Brasília (18/9/17) – Buscando fortalecer o cooperativismo de crédito no Norte e Nordeste brasileiro, o Sistema OCEB e o Banco Central se unem à OCB e à Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV) para, juntas, promoverem uma capacitação com foco em performance competitiva volta às cooperativas de crédito do país.

O evento começou ontem e segue até esta terça-feira (19). A atividade reúne presidentes, executivos, conselheiros de administração e fiscais de diversas cooperativas de crédito. O evento ocorre em Salvador e proporciona um debate sobre o atual estágio do setor, os impactos e a importância da regulação e, ainda, as prováveis alterações normativas que o sistema deve vivenciar no futuro.

SAIBA MAIS

Clique aqui para acessar o documento Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, elaborado pelo Banco Central do Brasil e disponibilizado ao público na última terça-feira (12/9). O material possui como referência as informações contábeis e cadastrais das cooperativas de crédito, repassadas em dezembro de 2016, e aponta que o número de pessoas físicas e jurídicas associadas a cooperativas de crédito é crescente, principalmente nos últimos três anos, período em que este indicador evoluiu a taxas superiores a 10% ao ano, alcançando a marca de 8,9 milhões de brasileiros.

SERVIÇO

Capacitação em Performance Competitiva e Horizonte Estratégico nas Cooperativas de Crédito

Quando: 18 e 19 de setembro, das 8h às 18h
Onde: Auditório do Banco Central do Brasil, em Salvador (BA)
(Com informações do Sistema OCEB)

Brasília (18/9/17) – A geração de energia limpa tem sido uma das principais demandas socioambientais em nível global e o cooperativismo brasileiro tem feito a sua parte ao incentivar a formação e o desenvolvimento de cooperativas capazes de alinhar produção energética e preservação ambiental. Uma dessas iniciativas será apresentada, amanhã, na Casa do Cooperativismo Brasileiro, pela Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF).

A entidade preparou a apresentação do projeto da nova cooperativa do DF, que vai gerar energia solar por meio de placas fotovoltaicas. O evento está marcado para as 14h e contará com a presença de representantes do cooperativismo brasileiro, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da primeira cooperativa de energia limpa do país, a Coober, localizada no estado do Pará, além de empresas parceiras do projeto.

A presidente do Sistema OCDF, Márcia Behnke, ressalta a importância da criação da cooperativa. “Essa inciativa é um ganho que vem fortalece não só sistema cooperativista do Distrito Federal, mas o brasileiro, na medida que estimula a adoção de boas práticas que mostram a preocupação e o compromisso das cooperativas com o desenvolvimento sustentável”, argumenta.

LANÇAMENTO

Um dos objetivos do lançamento da futura cooperativa de energia renovável é esclarecer dúvidas sobre sua constituição e apresentar dos principais passos para a sua fundação, além de incentivar adesão de novos cooperados.

PARCERIA

Diversos parceiros estão somando ao projeto. São eles: Sicoob Credijustra, Voltaica, Revista Condomínio & Soluções, Condomínio Blindado, Associação Brasileira de Síndicos e Profissionais e, ainda, Teixeira e Ferraz Advogados.

SAIBA MAIS

No Brasil, o movimento cooperativista é dividido em 13 ramos que abrangem todos os setores econômicos. Um deles, é o Ramo Infraestrutura, especializado na geração e transmissão de energia. Para saber mais sobre esse trabalho, clique aqui.

SERVIÇO

Lançamento da Cooperativa de Energia renovável do DF

Quando: 19/9, a partir das 14h

Onde: edifício sede da OCB (Setor de Autarquias Sul, Qd. 4, Asa Sul, Brasília/DF)

Informações: (61) 3312-8900 / 3345-3036

(Com informações do Sistema OCDF)

Brasília (28/8/17) – O cooperativismo – movimento econômico que valoriza a capacidade contributiva de seus cooperados e que constitui o jeito mais humano de gerar emprego, renda e riqueza – mostra ao país, mais uma vez, sua força ao figurar do ranking Melhores & Maiores: as 1000 maiores empresas do Brasil, divulgado pela revista Exame.

A publicação especial ranqueia os destaques de vários segmentos da economia, segundo seus resultados financeiros, referentes a 2016. A Exame listou dezenas de cooperativas entre as empresas que tiveram o melhor desempenho no ano passado. (Clique aqui para ver as listas)

DESENVOLVIMENTO

“O que nos chamou bastante a atenção foi o reposicionamento das cooperativas que já faziam parte dos rankings divulgados pela Exame e, também, a entrada de novos representantes dos ramos Agro e Saúde nas listas. Em média, as cooperativas subiram 20 posições. Isso é o sinal claro de que, mesmo com a crise política, com seus sérios reflexos econômicos, as cooperativas mostram que são a melhor forma de incluir as pessoas e de contribuir com o desenvolvimento do país de maneira justa, equilibrada e sustentável”, avalia Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.

MODELO

O cooperativismo está presente em todo o país, gerando oportunidades de inserção econômica e social a milhares de brasileiros. É um modelo de negócios empreendedor, diferenciado, que visa especialmente à qualidade de vida dos cooperados, seus familiares e empregados de cooperativas.

De acordo com levantamentos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atualmente existem 13,2 milhões de cooperados, vinculados às mais de 6.650 cooperativas que geram cerca de 380 mil empregos diretos no país. Se forem consideradas as famílias desses cooperados, é possível afirmar que, em todo o Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas estão ligadas ao movimento cooperativista.

Em escala global, a Aliança Cooperativa Internacional afirma que já passa de 1 bilhão de pessoas o número daqueles que fazem da cooperação uma prática diária. A entidade também informa que o movimento cooperativista mundial gera, direta ou indiretamente, mais de 250 milhões empregos.

PUBLICAÇÃO

Criado há mais de 40 anos pela Editora Abril, o anuário tornou-se o mais amplo e confiável retrato do ambiente empresarial brasileiro. O levantamento se fundamenta no balanço das empresas, relativo ao exercício anterior, além de dados oficiais.

As empresas ranqueadas foram avaliadas conforme critérios de excelência empresarial, desenvolvidos pelo ranking Melhores & Maiores: uma ponderação de resultados obtidos em crescimento das vendas, lucro, patrimônio, rentabilidade, capital circulante líquido, liquidez geral, endividamento, riqueza criada, número de empregados, riqueza criada por empregado, controle acionário e EBITDA, abreviatura da expressão inglesa que significa lucro antes de descontar os juros, os impostos sobre o lucro, a depreciação e a amortização.

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Brasília (13/9/17) – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 6/2016, que cria o Estatuto da Segurança Privada. Durante o encontro, representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) defenderam alterações no texto para adequar as atividades de segurança privada das instituições financeiras à realidade das cooperativas dos ramos Trabalho e Crédito. 

Representando o Sistema OCB, a analista técnica da entidade, Carla Neri, defendeu o cooperativismo como modelo econômico viável de inclusão financeira e de geração de emprego e renda, inclusive em tempos de crise. Ela explicou que, no caso do Ramo Trabalho, é necessária a alteração no texto do SCD 6/2016, para garantir a continuidade da atuação das cooperativas de vigilantes, na atividade da segurança privada nas instituições financeiras.

“As cooperativas têm um papel fundamental para inserir milhares de trabalhadores no mercado, muitas vezes, em condições melhores do que como empregados de empresas convencionais”, destaca Carla Neri.

RAMO CRÉDITO

Com o intuito de defender a instituição de regras específicas de segurança para as cooperativas de crédito, o representante do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), Clairton Walter, alertou os parlamentares que, da forma como está disposto o texto da matéria, o projeto inviabilizaria a continuidade de cooperativas de pequeno porte e que, muitas vezes, são a única alternativa de inclusão financeira para milhares de brasileiros.

“O que queremos é que o Poder Executivo defina requisitos próprios de segurança para cooperativas de crédito, conforme estabelecido em 2008, quando o tema esteve em pauta no Congresso”, explica.

FRENCOOP

Para o senador Dalírio Beber (SC), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor do requerimento que incluiu os representantes cooperativistas na audiência pública, as adequações no texto evitariam distorções existentes no mercado financeiro.

“Nós temos, atualmente, uma concentração exagerada no mercado financeiro. Assim, temos de valorizar e estimular as iniciativas das cooperativas de crédito, que oportunizam a milhares de cidades brasileiras condições de realizarem suas movimentações e pagamentos. Portanto, faz-se extremamente necessária a adequação do substitutivo, visando permitir que as cooperativas continuem a exercer esse importante serviço aos municípios brasileiros”, enfatiza o senador.

COMPROMISSO

Também discursaram a favor do cooperativismo os senadores Waldemir Moka (MS), presidente de honra da Frencoop, Zé Pimentel (CE), que também integra a bancada parlamentar, além do senador Randolfe Rodrigues (AP). Ao final da reunião, o senador Vicentinho Alves (PE), relator da matéria, se comprometeu a adequar o texto do substitutivo para atender os pleitos do cooperativismo brasileiro.

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Brasília (12/9/17) – A queda do consumo de produtos lácteos, o aumento da produção interna e a pressão econômica causada pelas importações do leite uruguaio foram os principais destaques de reunião ocorrida hoje, em Brasília, e que contou com a participação das entidades de representação do setor, como a OCB, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, dentre outros representantes do governo federal.

A intenção do setor produtivo foi mostrar, ao governo, os desdobramentos negativos desse cenário, tais como a redução da renda dos produtores, o que consequentemente tem causado o êxodo das famílias desse tipo de atividade rural.

“Atualmente, temos mais de 4,2 milhões de pessoas envolvidas na produção de leite e seus derivados no país. E esse número tem diminuído todos os dias, devido à crise do setor, agravada pela competição desleal resultado da importação de leite do Uruguai e pelo baixo preço pago ao produtor. Isso reduz a geração de renda e, consequentemente, a permanência de muitas famílias no campo”, comenta o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.

Um documento, assinado por diversas entidades ligadas ao setor produtivo, contendo sugestões de ações que poderão ser implementadas pelo governo, a fim de contornar a situação crítica do leite brasileiro, foi entregue ao ministro Eliseu Padilha.

Dentre os pontos sugeridos estão o fortalecimento do mercado interno de lácteos, por meio da ampliação das compras governamentais (a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) e a busca de mecanismos de controle das importações de leite em pó do Uruguai.

RESULTADOS

Em relação às compras governamentais, tendo em vista a dificuldade orçamentária dos ministérios responsáveis pelos programas de aquisição de alimentos, o ministro Eliseu Padilha determinou que o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Agricultura Familiar se reúnam com o Ministério do Planejamento a fim de encontrar soluções para ampliar os recursos disponíveis, principalmente os relativos ao PAA.

Padilha também determinou que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços juntamente com o Ministério da Agricultura e Ministério das Relações Exteriores busquem possíveis ações para regularização do fluxo de importações do Uruguai e criem um ambiente favorável a um acordo comercial entre os setores privados dos dois países, com o menor impacto possível nas relações comerciais no âmbito do Mercosul.

PARTICIPANTES

A reunião com os representantes do governo federal foi articulada pelos deputados da bancada do Rio Grande do Sul: Alceu Moreira, Covatti Filho, Heitor Schuch, Bohn Gass e Marcon; e, ainda, do deputado Sérgio Souza, do Paraná. Todos integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Também participaram do encontro, por parte do governo: Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Neri Geller, secretário de Política Agrícola do MAPA, Caio Rocha, secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, José Ricardo Roseno, secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, antigo MDA, e Ernani Polo, secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul.

A reunião contou, ainda, com a presença de representantes da Fecoagro/RS, Confederação Nacional da Agricultura, Fetag/RS, Sindilat/RS, Sindileite/PR, Farsul/RS, Famurs, IGL/RS, Silemg, AMP/PR.

Curitiba (12/9/17) – Os impactos das recentes mudanças ocorridas na legislação trabalhista sobre o setor cooperativista estarão em debate no workshop que a Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar) promove, no dia 19 de setembro, das 9h30 às 17h45, na sede da entidade, em Curitiba.

A ideia é discutir leis como a 13.467/17, que trata da reforma trabalhista, e a 13.429/17, que dispõe sobre a terceirização. Foram convidados a participar o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR), desembargador Arnor Lima Neto, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT/PR), Gláucio Araújo de Oliveira, e o professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Marco Villatore.

O workshop é destinado a advogados e profissionais de Recursos Humanos das cooperativas paranaenses. Mais informações e inscrições com Graziel Pedrozo de Abreu (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 41 3200 1147). (Fonte: Sistema Ocepar)

Brasília (6/9/17) – Além de sabor, o café é fonte de renda, de emprego, de desenvolvimento e até de uma boa pauta. Sempre presente na mesa do brasileiro, o grão – um dos pilares da economia nacional – passa a ser, também, fonte de prêmios. E é isso que jornalistas de todo o país estão prestes a descobrir!

É que o Conselho Nacional do Café (CNC), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha (Minasul) acabam de lançar a primeira edição do Prêmio Café Brasil de Jornalismo – 2017.

O objetivo é reconhecer o trabalho dos jornalistas que, além de apreciar um bom cafezinho, estimulam o consumo e a continuidade da cafeicultura nacional, tão importante social e economicamente para milhares de produtores rurais brasileiros.

Ficou interessado em participar? Então, inscreva-se e aguarde a avaliação da banca julgadora. Valem todos os textos veiculados em revistas, jornais, internet, tv e rádio, a partir de janeiro deste ano. Ah, e se você ainda não escreveu seu texto, fique tranquilo. As inscrições terminam no dia 16 de outubro. Até lá, leia o regulamento e boa pauta pra você! A premiação ocorrerá na Casa do Cooperativismo Brasileiro, em Brasília (DF).

O Prêmio faz parte das atividades comemorativas ao Dia Internacional do Café, definido oficialmente pela Organização Internacional do Café (OIC) em 1º de outubro, mas celebrado ao longo de todo o ano nas nações cafeeiras mundiais.

PREMIAÇÃO

A remuneração total do Prêmio Café Brasil de Jornalismo – 2017 será de R$ 90 mil, distribuída entre as quatro categorias (TV, Rádio, Impresso e Internet). Os três melhores trabalhos receberão R$ 10 mil (primeiro lugar), R$ 7,5 mil (segundo colocado) e R$ 5 mil (terceiro melhor).

QUER SABER MAIS? FALA COM A GENTE!

- Paulo André Kawasaki (CNC)
(61) 3226-2269 / 3342-2610

- Nathalia Brancato (OCB)
(11) 4871-1494

Curitiba (4/9/17) – O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, recebeu, na tarde de sexta-feira (1º/9), em Curitiba, a visita do vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil (BB), Tarcísio Hubner. Na parte da manhã, Hubner participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e da Caravana do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) – 2017/2020, promovido pela Superintendência de Negócios Varejo e Governo do Paraná do BB e Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Paraná, também na capital paranaense.

Na oportunidade, Ricken fez uma apresentação sobre o PRC 100, o planejamento do cooperativismo paranaense, e os 13 projetos elaborados pelos comitês especializados com objetivo de implantar as metas do setor para os próximos anos.
 

PARCERIA

“Nós viemos conversar com a Ocepar e também temos tido contato com os dirigentes das cooperativas do Paraná no sentido de fortalecer cada vez mais a nossa parceria, pensando na cadeia produtiva. Queremos atuar não somente com o CNPJ da cooperativa. Queremos atuar com cada CPF dos associados das cooperativas, numa visão de cadeia produtiva”, afirmou. “Nós temos um carinho muito especial pelo cooperativismo, desde a sua origem. Notadamente no Paraná, nós vemos o quanto essas cooperativas significam para o desenvolvimento do Estado e do País. As cooperativas aqui são referência para o mundo”, acrescentou o vice-presidente de Agronegócio do BB.

ÁREAS

Ainda de acordo com ele, a ideia é trabalhar com o cooperativismo em diversas áreas. “Pretendemos atuar em conjunto em busca de soluções energéticas, energia fotovoltaica, de biomassa, eólica, que são novas frentes que estamos encontrando aqui. Olhando também o planejamento da Ocepar em relação às cooperativas, ficamos muito satisfeitos em ver que há uma estratégia, seja para momentos bons ou difíceis. E o grande diferencial que eu vejo é a preocupação da Ocepar e das cooperativas em investir em capital humano”, ressaltou. Continue lendo...

Fonte: Sistema Ocepar

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Brasília (29/8/17) – A possibilidade de cooperativas de crédito poderem gerir recursos de prefeituras e de outros órgãos municipais foi o tema principal da reunião realizada nesta terça-feira, entre representantes do Banco Central do Brasil (BCB) e diretores da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O encontro objetivou a realização de pequenos ajustes no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, em regime de urgência.

O PLP 100/2011 possibilita que milhares de municípios brasileiros sejam alavancados por meio das cooperativas de crédito, que poderão gerir as disponibilidades de caixa de entes públicos municipais, ou seja, administrar os recursos não carimbados de prefeituras, como a folha de pagamentos de servidores públicos e recursos arrecadados de IPTU, IPVA e ISS, dentre outros.

A matéria, além de incentivar a livre concorrência entre instituições financeiras para o recebimento de verbas federais, promove, por meio das cooperativas de crédito, a utilização dos recursos arrecadados pelos municípios na própria comunidade, evitando a evasão de divisas de pequenos e médios municípios para grandes centros urbanos. Ou seja, ganham todos: as prefeituras, as cooperativas e a própria comunidade.

FAVORÁVEL

Abrindo a reunião, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, destacou a importância do cooperativismo de crédito não só para os produtores rurais e demais atores do setor agropecuário, mas também para o acesso ao crédito a pequenos e médios negócios nas cidades.

Sobre o entendimento do órgão a respeito do PLP 100/2011, o presidente do Banco Central apresentou posicionamento favorável ao projeto, apenas com a sugestão de se acrescentar um dispositivo que permita ao Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar a relação entre cooperativas de crédito e entes públicos municipais, para trazer segurança jurídica a estas operações.

REGULAMENTAÇÃO

Representando a Frencoop, o autor do PLP 100/2011, deputado Domingos Sávio (MG), reforçou a posição do Banco Central, apresentando minuta de emenda sugerida pelo próprio cooperativismo de crédito com o mesmo teor.

“Nossa intenção é justamente assegurar que o CMN possa regulamentar a possibilidade de atuação de cooperativas de crédito com prefeituras e órgãos públicos municipais, a partir de critérios prudenciais claros e objetivos. O que não podemos, no ensejo de dar regramento, inviabilizar ou diminuir esta relação apenas aos municípios em que exista somente a cooperativa de crédito como instituição financeira. Isso iria contra ao que está disposto na nossa Constituição Federal, que prevê o apoio e o incentivo ao cooperativismo”.

Também presentes na reunião, os deputados Valdir Colatto (SC) e Osmar Serraglio (PR) destacaram o apoio do Banco Central para o avanço das discussões sobre o PLP 100/2011 na Câmara dos Deputados. Por outro lado, defenderam que o texto do projeto deve assegurar que a regulamentação do CNM não se torne um impeditivo para a contratação de cooperativas em municípios que já tenham bancos oficiais.

“A regulamentação deve se focar em critérios prudenciais que devem ser respeitados pelas cooperativas, como porte, gestão de risco, governança e devido cumprimento das regras nacionais e internacionais para as instituições financeiras, para que estas não virem reféns dos recursos das prefeituras, assim como estejam preservadas de qualquer interferência política nesta gestão. Porém, entendemos que não possa haver qualquer restrição locacional para a possibilidade de atuação das cooperativas com as prefeituras. Isso seria uma grande distorção ao objetivo do projeto”, defendeu Serraglio.

IMPORTÂNCIA

Para o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, a reunião foi positiva e demonstrou a sensibilidade do Banco Central e o reconhecimento da importância econômica e social do cooperativismo brasileiro. “Estamos perto de um texto consensual, que deverá impulsionar o cooperativismo de crédito como modelo de desenvolvimento de muitas comunidades no Brasil. Estamos perto de fomentar ainda mais a inclusão financeira, o acesso ao acredito e desenvolvimento regional, do norte ao sul do país”.

TRAMITAÇÃO

Após a aprovação de requerimento de urgência no plenário da Câmara, em maio de 2017, com 345 votos favoráveis e apenas 8 contrários, a matéria deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas, após o debate sobre a reforma política.

Durante a sessão deliberativa do plenário desta segunda-feira (14/8), o deputado Domingos Sávio (MG), em nome da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), renovou pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), para incluir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011 na pauta de votações do plenário da Câmara. O projeto permite que prefeituras e outros entes públicos municipais possam depositar suas disponibilidades de caixa em cooperativas de crédito.

Segundo o deputado Domingos Sávio, autor do PLP 100/2011, as cooperativas de crédito, cada dia mais, têm um papel fundamental para a economia, no estímulo ao desenvolvimento. “Hoje o cooperativismo de crédito, que está presente no Brasil inteiro, ainda tem uma restrição para operar com órgãos públicos, o que é contraditório, pois são as cooperativas que prestam serviço lá na ponta, para milhões de produtores rurais e micro e pequenos empreendedores”.

Segundo Sávio, falta pouco para que se chegue a um consenso em relação à matéria. “O PLP 100/2011 foi pautado nas últimas reuniões das lideranças partidárias, como também nos encontros da Frencoop e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em maio, quando votamos a urgência do projeto, houve quase unanimidade na Casa. É necessário agora, mais uma vez, que as cooperativas de crédito de todo o país conversem com seus representantes para mobilizarmos a Câmara da importância do projeto”.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, além do cooperativismo de crédito, o PLP 100/2011 é uma pauta que vai promover o desenvolvimento dos municípios e alavancar o crédito aos produtores rurais. “O propósito das cooperativas de crédito é promover acesso aos produtos financeiros come melhores condições aos seus cooperados. O PLP 100/2011 possibilita que as cooperativas aumentem sua alavancagem, o que fará com que a oferta de serviços e produtos financeiros de qualidade sejam igualmente ampliada. Ganham todos: o município e os cooperados”.

Brasília (15/8/17) – Identificar os desafios e as oportunidades para a construção de um desenvolvimento sustentável para as cooperativas do ramo Trabalho. Estes são os objetivos do Seminário Regional do Cooperativismo de Trabalho, realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), nas cinco regiões do país. O evento já ocorreu nas regiões Nordeste (maio) e, no último dia 10/8, na região Norte.

O evento, sediado pelo Sistema OCB/PA, contou com a participação de representantes de unidades estaduais e cooperativas de Trabalho da região Norte, do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho (CERTO) e da unidade nacional da OCB.

Os presidentes Ernandes Raiol (OCB/PA) e Marcos Diaz (OCB/RJ), o diretor da OCB para o Ramo Trabalho, Petrucio Magalhães, o representante da OCB/PA no CERTO, Fabiano de Oliveira, e a coordenadora nacional do CERTO, Margaret Cunha, também prestigiaram o evento.

PROGRAMAÇÃO

No período da manhã, o evento contou com a apresentação institucional do Sistema OCB proporcionando aos participantes a oportunidade de ampliarem seus conhecimentos sobre as entidades que o compõem (OCB, Sescoop e CNCoop).

Os participantes do seminário também tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais da realidade de estados vizinhos como o Acre e o Amazonas. Os representantes dessas unidades discorreram sobre os gargalos da operação das cooperativas, bem como novas possibilidades de atuação.

PAINEIS

Na sequência, o consultor tributário da OCB, Marco Antônio Caetano, apresentou o painel “Aspectos tributários e previdenciários no cooperativismo de trabalho”, e esclareceu as dúvidas dos participantes. A assessora jurídica da OCB, Milena Cesar, discorreu sobre os “Aspectos legais e práticos da Lei nº 12.690/12” e comentou sobre as principais inovações da lei.

Já o cenário que envolve o processo de adequação das cooperativas de trabalho à Lei nº 12.690/12 foi apresentado e discutido pela coordenadora nacional do Certo, Margaret Cunha (Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre) e pela representante da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), Elza Cançado (diretora da Cooperativa dos Profissionais de Sistemas de Meios de Pagamento e Informática).

AGENDA

A próxima etapa do Seminário Regional do Cooperativismo de Trabalho ocorrerá em outubro, na região Centro-Oeste.

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realizou, na tarde desta terça-feira (15/8), audiência pública sobre o impacto da importação de leite e de derivados para a cadeia produtiva do setor. O encontro contou com a presença de deputados federais e de diversos representantes do setor agropecuário e do governo.

Representando o cooperativismo brasileiro, o coordenador da Câmara do Leite do Sistema OCB, Vicente Nogueira, lembrou aos parlamentares que o governo deve estar atento ao setor que mais gera postos de trabalho no Brasil, por meio de medidas antidumping, de interesse nacional. “Atualmente, a política leiteira está sendo pautada pelas importações do Uruguai, um país cuja a população é menor do que o número de produtores envolvidos com a produção de leite. Segundo nosso último Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, nosso setor levantou mais de 1 milhão de produtores no país. Se pensarmos quatro pessoas por propriedade, teríamos quatro milhões de pessoas diretamente envolvidas na atividade leiteira, todos os dias, número maior inclusive do que o de pessoas no Uruguai”, destacou o representante da OCB.

Segundo Vicente Nogueira, a política de importações do Uruguai tem gerado queda da produção brasileira nos últimos anos e colocado em cheque os atuais acordos setoriais da cadeia do leite com a Argentina, sendo necessárias ações do governo para mediar os acordos comerciais. “Nós não queremos impedir ou zerar as importações. Queremos apenas organizar e coordenar a quantidade de produtos importados, para que tenhamos um mínimo de previsibilidade no preço do nosso leite, que tem sofrido quedas abruptas por causa das importações”.

Além das ações antidumping, foram citadas durante a audiência pública como medidas importantes para a retomada do crescimento do setor o incentivo ao consumo, melhores condições de linhas de financiamento voltadas à cadeia do leite, o estímulo ao cooperativismo como modelo de organização da produção e o maior incentivo aos programas de compras públicas, como o PAA-Leite e o PNAE.

Brasília (23/8/17) – O agronegócio brasileiro se destaca por ser o setor que mais tem contribuído para o fortalecimento da economia nacional, já que responde individualmente por um quarto do Produto Interno Bruto. Para aumentar a contribuição e a força do setor, o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), lançou em abril do ano passado o Plano Agro+, construído com a participação de 88 entidades representativas do agronegócio dentre elas, a OCB.

O trabalho se mostrou altamente proativo, pois trouxe solução para 69 demandas importantes de diferentes setores do agronegócio brasileiro. Com efeito, o Plano Agro +, com forte víeis de desburocratização e estabelecido em três eixos estruturais – facilitação do comércio exterior, transparência e parcerias e melhoria do processo regulatório e normas técnicas – serviu de referência para o governo federal em seu projeto de desburocratização.

Ainda como parte do plano, o MAPA lançou o Programa de Conformidade do Agronegócio Brasileiro, o Agro+ Integridade. Trata-se de um programa de compliance para aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta no âmbito do Ministério, das empresas e entidades que mantém interface com o MAPA.

É importante destacar que desde seu lançamento até o presente momento, o Plano Agro + promoveu cerca de 750 entregas a sociedade brasileira, por meio da publicação de normas modernas ou revogação de atos normativos ultrapassados, mudanças de processos administrativos internos, sofisticação de sistemas informatizados. Clique aqui para acessar.

O conjunto de ações do Agro+ qualificarão e modernizarão as relações entre os produtores e os órgãos de regulação. Dessa forma, os processos serão dinamizados, aprimorando os controles necessários à defesa agropecuária e à segurança dos consumidores. Com procedimentos mais simples e efetivos, o MAPA e todos os órgãos afins poderão avançar em eficácia na defesa agropecuária.

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Brasília (23/8/17) – Um documento contendo sugestões de medidas para inibir o volume de importação de leite produzido no Uruguai foi entregue, ontem, pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, em Brasília. O encontro também contou com a participação do superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura, Bruno Lucchi, e do deputado federal, Marcos Montes (MG).

Uma das propostas trata da alteração da Instrução Normativa nº 11/1999, que proíbe a compra de produto lácteo não embalado no estabelecimento de origem (leite em pó) para programas governamentais, além da exigência de um prazo de validade mínimo, estipulado em 50% do tempo de prateleira para cada produto a ser consumido pelos brasileiros.

O documento entregue ao ministro da Agricultura foi elaborado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Federação das Cooperativas Agropecuárias de Leite de Minas Gerais.

O material descreve a conjuntura atual pela qual a cadeia produtiva do leite vem passando e os impactos das importações, que criam um momento artificial de preços, afetando produtores e cooperativas justamente no período de entressafra do alimento.

URUGUAI

Durante o encontro, Márcio Freitas explicou que, só neste ano, o Brasil foi destino de 86% do leite uruguaio em pó desnatado e 72% do integral. “Nos primeiros seis meses deste ano, já foram importadas 41.811 toneladas de leite em pó do Uruguai. A tarifa zero em vigor e a ausência de uma negociação de cota, tem prejudicado e desestimulado as famílias que vivem dessa atividade”, comenta o presidente da OCB.

A liderança cooperativista disse, ainda, ser preciso estabelecer um fluxo ordenado de comércio entre Uruguai e Brasil para evitar o desequilibrando o mercado brasileiro. “Um bom referencial é o acordo de cota, atualmente vigente, firmado entre Brasil e Argentina para a comercialização de leite em pó”, sugere Márcio Freitas.

Após analisar o documento, Blairo Maggi informou que discutirá a questão com o ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Tabaré Aguerre, durante uma reunião agendada para a próxima semana, em São Paulo. O brasileiro deverá propor um acordo de cota semelhante ao que ocorre com os produtores argentinos.

ARGENTINA

Por falar em importação do leite argentino, na última semana, representantes do setor privado dos dois países tiveram uma reunião ordinária para monitorar o Acordo Bilateral Brasil-Argentina. A intenção foi alinhar as expectativas dos setores privados dos dois países, no que se refere aos volumes de leite em pó comercializados.

Do lado brasileiro, participaram da reunião: representantes da OCB, CNA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil; por parte da Argentina: representantes do Centro da Indústria Leiteira da Argentina (CIL) e da Associação das Pequenas e Médias Empresas Lácteas Argentinas (APYMEL).

Além do debate de assuntos de rotina, referentes aos trâmites de cumprimento das cotas e dos preços de leite em pó importado da Argentina, durante a reunião foi discutida a necessidade de maior celeridade no processo de liberação das licenças de importação por parte do governo brasileiro e, uma análise da atual conjuntura produtiva de leite e do mercado de lácteos dos dois países.

MANUTENÇÃO

Como resultado, ficou estabelecida a manutenção do acordo até maio 2018, bem como a cota de até 54 mil toneladas de leite em pó/ano.

SUBCOMISSÃO

Paralelamente aos esforços empreendidos pelo setor produtivo do leite junto ao Poder Executivo, foi instalada nesta quarta-feira (23/8) a Subcomissão de Política Agrícola, com foco nos desafios e soluções para a questão da comercialização dos produtos lácteos. O fórum será presidido pelo deputado federal Domingos Sávio (MG), e terá como vice-presidente o deputado federal, Celso Maldaner (SC). Também estiveram presentes no encontro, os parlamentares Raimundo Gomes de Matos (CE), Alceu Moreira (RS), Evair de Melo (ES) e Marcon (RS). Todos integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Brasília (18/8/17) – Tão presente na mesa do brasileiro quanto o arroz e o feijão, está o trigo, matéria-prima da farinha de rosca, do pão, e importante insumo na alimentação de animais domésticos e na fabricação de cerveja, dentre outros. Entretanto, o Brasil, apesar de ter potencial para ser um dos grandes players na produção tritícola mundial, com grande disponibilidade de terra para plantio, variedades de cultivares e adequado uso de tecnologia, ainda não é capaz de abastecer a demanda interna do país, sofrendo, inclusive, com grande concorrência dos produtos importados de outros países, como o Paraguai e a Argentina.

Para tentar reverter esse quadro, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (17/8), a pedido do deputado Luís Carlos Heinze (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O evento contou com a participação do superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, que representou as cooperativas agropecuárias, e de outros representantes do setor produtivo e do governo.

De acordo com o superintendente da Ocepar, a importação de trigo nos últimos dez anos custou ao Brasil mais de US$ 18,4 bilhões, que poderiam estar sendo investidos no país. No período, foram adquiridas mais de 67,5 milhões de toneladas de trigo importado. “Muitas vezes, o trigo importado dos países vizinhos, como a Argentina e o Paraguai, chega ao Brasil com menor preço, pois é menos tributado e possui mais incentivo que os produtos daqui”.

Soluções

O representante cooperativista alterou que a produção de trigo no Brasil, nos últimos 40 anos, não obteve crescimento significativo, tanto no volume comercializado, como na área plantada, diferente da produção de soja e de milho. Dentre alternativas para melhorar a situação da cadeia produtiva, Robson Mafioletti apresentou sugestões de políticas públicas para o setor, dentre as quais, destacam-se:

Prejuízo

O deputado Carlos Heinze comentou que, na última safra, ocorrida em 2016, as perdas dos produtores rurais ultrapassaram a casa dos R$ 500 milhões. Para o parlamentar, grande parte desse prejuízo se deve à falta de apoio aos agricultores “que gastam muito para produzir o trigo e recebem pouco para comercializá-lo”.

O parlamentar lembrou, ainda, que existe a concorrência com o trigo produzido em outros países do Mercosul. “É imprescindível ter uma política de proteção ao produtor brasileiro. Não temos nada contra o trigo argentino ou paraguaio, mas é preciso dar atenção, em primeiro lugar, ao produtor brasileiro", ressaltou.

Preço Mínimo

Ana Paula de Jesus Kowalski, assessora técnica da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), criticou o descasamento entre os custos de produção da lavoura e o preço mínimo do governo. Ela ressaltou que os produtores gastam entre R$ 40,00 e R$ 50,00 para produzir uma saca de trigo, enquanto o preço de garantia está em torno de R$ 37,00.

Segundo ela, o preço mínimo sequer cobre os desembolsos dos agricultores, “sem considerar os riscos climáticos e o pesado seguro rural para a lavoura”. Atualmente a saca de trigo é comercializada entre R$ 32,00 e R$ 35,00.

Autossuficiência

O presidente da Comissão do Trigo da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Hamilton Guterres Jardim, defendeu a autossuficiência brasileira na produção do cereal. “Temos que pensar, sim, nessa autossuficiência. Para tanto, há necessidade de se implementar políticas públicas para essa cultura”.

Com informações do Globo Rural.



Brasília (16/8/17) – Saúde, bem-estar, qualidade de vida... temas em voga nos dias de hoje e que estão extremamente presentes no dia-a-dia de todos nós, seja em casa, no trabalho ou nas diversas atividades que exercemos. Nesta semana, o Sistema OCB promoveu a terceira edição de sua Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho e proporcionou aos colaboradores uma reflexão bastante relevante sobre o fato de que pessoas felizes são mais saudáveis.

A palestra ministrada pela cardiologista, especialista em medicina nuclear, Floriana Bertini, tratou de assuntos como estresse, resiliência e, principalmente, felicidade. Reflexões atuais e que valem a pena ser compartilhadas e transmitidas em todas as áreas que atuamos e locais que frequentamos. Confira a entrevista feita com a médica e aprimore suas conclusões.

Afinal, é mais feliz quem tem saúde, ou é mais saudável quem é feliz?

Boa pergunta! Em primeiro lugar: qual a definição de saúde, doença, felicidade ou tristeza? Estamos lidando com questões cujo componente subjetivo é relevante e multifatorial. Quanto à importância da felicidade sobre a saúde, não há muitas dúvidas: a percepção da felicidade e do bem-estar, a nível cerebral, promove a liberação de substâncias endógenas, produzidas pelo próprio corpo, assim como as endorfinas e a serotonina, que retroalimentam a sensação de bem estar, por meio de uma série de mecanismos – foco atual dos estudos da neurociência. Ou seja, quando o nosso corpo produz analgésico para nossas dores. E de graça!

Já em relação ao fato de que quem tem mais saúde é mais feliz, isso depende! Depende da maneira como se encaram os fatos. Se a gente adotar uma postura "arrogante" em relação à vida, de acordo com a qual ter saúde venha a ser o "mínimo" necessário, talvez, não! Pois a saúde não seja motivo de felicidade. Mas, à medida que se desenvolve um sentimento de consciência e gratidão pelas funções vitais básicas, tais como respirar, perceber que o coração está batendo, enxergar, se locomover, raciocinar... aí, sim, a saúde passa a ter um papel relevante enquanto mecanismo facilitador de felicidade.

O que é cascata neuro-hormonal do estresse? E como combate-la?

A cascata neuro-humoral do estresse é a reação adaptativa fisiológica do organismo diante de uma situação real ou antecipada de ameaça. Sua inegável importância filogenética foi em grande parte responsável pela sobrevivência dos seres humanos desde o início da história, até os dias atuais.

Trata-se de uma série de mecanismos mediados principalmente pelo sistema nervoso autônomo (ou seja, involuntário) e pelo eixo hipotálamo-hipófise-adrenal, que liberam, em última análise, substâncias como a adrenalina e os glicocorticóides, necessários para o adequado funcionamento da resposta de fuga ou ataque.

Assim, para fugir de um dinossauro, por exemplo, ou atacar uma presa para se alimentar, na pré-história, o homem já precisava que o seu coração batesse mais rápido, que a sua pressão arterial subisse para bombear mais fluxo sanguíneo e, com isso, ajudar as pernas a correrem mais, a intensificar a respiração... Ainda temos que conviver com vários tipos de "dinossauros", hoje em dia! O estresse é um deles.

O problema começa quando a reação ao estresse se torna crônica, recorrente ou contínua, de tal forma que o organismo passa a viver em constante estado de alarme, sem pausas para o descanso e restabelecimento fisiológico da homeostase ou equilíbrio.

O organismo submetido ao estresse "sem pausas" tende a sofrer maiores incidências de diabetes, dislipidemia, hipertensão, neoplasias, doenças auto imunes, além de maior predisposição a infecções.

Como combatê-la? Não há como! Diria que há como aprender a modular essa cascata neuro-hormonal do estresse... Não existe uma receita, mas hábitos de vida saudáveis (como alimentação balanceada, prática regular de atividades físicas, boa qualidade do sono) e os cuidados com a higiene mental (a educação treinável da atitude mental mais saudável em relação aos fatos) ajudam a controlar as reações do organismo ao estresse e aumentam a percepção do bem-estar, enquanto protegem o organismo dos efeitos nocivos da exposição ao estresse ininterrupto.

Qual a importância da gratidão para a saúde?

A gratidão é terapêutica: favorece a saúde de quem a pratica. Diversos estudos científicos demonstraram que a gratidão tem o poder de interromper a cascata neuro-hormonal do estresse, gerando sensação de paz, equilíbrio e bem-estar.

A que você atribui o aumento de pesquisas sobre felicidade?

A felicidade não é apenas um estado de bem-estar: maiores índices de felicidade estão relacionados a maior criatividade e produtividade no trabalho, menores índices de absenteísmo, melhora na qualidade de vida em todos os sentidos. Felicidade é praticamente uma necessidade básica. De fato, o número de publicações científicas sobre os efeitos benéficos da felicidade e suas repercussões biológicas, psicológicas e sociais centuplicou da década de 80 para cá. Acredito que essa proliferação de literatura específica seja o resultado de um interesse cada vez maior sobre o assunto, aliado à evolução dos métodos diagnósticos da Neurociência. Em outras palavras, o Ocidente está documentando cientificamente os efeitos de práticas que a sabedoria oriental já conhecia e respeitava há muito tempo.

É possível traçar um paralelo sobre dinheiro versus felicidade?

Pergunta delicada! Todo mundo já ouviu dizer que dinheiro não compra felicidade, mas, certamente, a falta de recursos financeiros não deixa de ser uma causa respeitável de infelicidade. De acordo com o mapa da Geografia da Felicidade divulgado pela ONU no Relatório Internacional de Felicidade no Mundo em 2016, existe uma inegável sobreposição entre os países de maiores PIBs e FIBs, tanto é que os dez países mais felizes do mundo são os nórdicos e os dez menos felizes encontram-se todos no continente africano. No entanto, estudos demonstram que, uma vez acima da linha de pobreza, ou seja, a partir do momento em que a renda é suficiente para assegurar as necessidades básicas, não há correlação linear entre acúmulo de fortunas e percepção da felicidade.

Em 2014, o Brasil ocupava a 16ª posição no ranking dos países mais felizes. Em 2016, o país caiu seis posições. Poderia explicar o motivo?

Em 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou o primeiro relatório sobre a felicidade global, estudando 155 países participantes, de acordo com os critérios de Felicidade Interna Bruta (FIB), suporte social, liberdade de expressão e de decisão, generosidade da população, índice de corrupção no governo e oportunidades de empregos e negócios, renda per capta, expectativa de vida, e desigualdade social.

De dois em dois anos, são divulgados relatórios atualizados e, de fato, do penúltimo para o último o Brasil sofreu uma queda no ranking do 16º para o 22º lugar. As razões para essa queda certamente são multifatoriais, mas particularmente acredito que uma maior tomada de consciência por parte da população em relação ao momento socioeconômico atual seja um dos fatores preponderantes. Mesmo assim, gostaria de reforçar o grande efeito da resiliência e do otimismo do povo brasileiro que, com todas as dificuldades reais a serem contornadas, ainda assim, de acordo com os critérios analisados, está à frente de 133 outros países.

Com base nas pesquisas de Sonja Lyubomirsky, como a felicidade é composta? E porque esses percentuais são tão importantes?

De acordo com Sonja Lyubomirsky, a percepção individual da felicidade é composta por: 50%, fatores genéticos; 10% são compostos pelas circunstâncias (aquele ‘sonho de consumo’ que se conseguiu realizar, o time do coração que ganhou um jogo, o candidato em que votamos que venceu a eleição...); e os outros 40%, porcentagem considerável, dependem do nosso comportamento, ou seja da atitude mental de cada um frente às situações.

A notícia boa é que, apesar de atualmente não termos muitos instrumentos disponíveis para atuar sobre a genética, o comportamento de cada um é treinável, ou seja: cada um pode assumir em boa parte a escolha de ser feliz ou não e treinar o próprio cérebro para ter um desempenho progressivamente melhor nesse sentido, sendo protagonista da própria qualidade de vida.

É possível ser feliz 24h por dia?

Não! Não acredito que seja possível, na vida real, ser feliz 24 horas por dia! Seria alienação! A felicidade é dinâmica e é importante preservar o discernimento, sempre; a tristeza é uma emoção básica que deve ser reconhecida, respeitada e cuidada; e a neutralidade é um estado de espírito benéfico e real, em diversos momentos do dia.

O que é possível, sim, é aproveitar ao máximo os momentos de felicidade, com gratidão, justamente porque nem as coisas, nem os estados emocionais duram para sempre. Exatamente por isso a gestão do tempo é um dos pilares mais importantes do FIB.

É possível ser feliz mesmo estando doente?

Com certeza! É possível ser feliz mesmo estando doente, apesar da legitimidade da tristeza. É muito importante que se diga que, a felicidade, na doença, tem potencial terapêutico fundamental.

Brasília (17/8/17) – Desde que o governo federal lançou o Plano Agrícola e Pecuário 17/18, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem atuado junto aos poderes Legislativo e Executivo, com a finalidade de reverter seus impactos negativos às cooperativas agropecuárias do país. Foram realizadas audiências públicas, reuniões de sensibilização e diversos debates técnicos entre representantes do cooperativismo, do governo e do Congresso Nacional.

Na tarde desta quarta-feira (16/8), em Brasília, foi realizada a segunda reunião entre o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Frente Parlamentar do Cooperativismo. Na oportunidade, discutiram os pontos de maior impacto às cooperativas agropecuárias. Um documento contendo a análise destes pontos também foi entregue ao presidente do Banco Central.

AVALIAÇÃO POSITIVA

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a reunião foi muito positiva e contribuiu para o melhor entendimento por parte do Banco Central, sobre as necessidades de ajustes às normas vigentes para viabilizar os financiamentos com recursos do crédito rural para às cooperativas agropecuárias.

“O Banco Central compreendeu a necessidade de ajustar os normativos e, dessa maneira, manter o ritmo da produção rural brasileira, considerando que praticamente metade de tudo que é produzido no país passa por uma cooperativa”.

Brasília (16/8/17) – Os integrantes da Câmara Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniram hoje, em Brasília, para discutir assuntos ligados às normas contábeis das cooperativas. Dentre os temas da pauta, o de maior destaque é a reformulação das atuais regras representadas pela NBC T 10.8 (cooperativas em geral) e 10.21 (cooperativas operadoras de planos de assistência à saúde).

Neste último caso, o texto da norma que se encontra em debate, denominada ITG 2004, trata de conceitos, regras e formas de escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, contudo, o principal ponto do normativo está nas definições trazidas acerca do patrimônio líquido.

COOPERATIVISMO

Após uma longa e intensa atuação da OCB, a minuta da norma, aprovada no âmbito da Câmara Técnica do CFC, esclarece a controvérsia sobre a classificação contábil das quotas de capital social da cooperativa, reconhecendo a sua natureza de patrimônio líquido. Com a aprovação da minuta, o texto segue para consulta pública. A expectativa é de que receba contribuições da sociedade pelo prazo de 30 dias.

AVANÇO

O resultado da reunião da Câmara Técnica representa um importante avanço nas discussões que se desenrolam desde novembro de 2010, quando o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, por meio da Resolução CFC nº 1055/2005, aprovou a Interpretação Técnica ICPC 14, que estabelecia, expressamente, a classificação das quotas de capital social de cooperados e instrumentos similares no passivo.

Para a OCB, essa interpretação, além de contrariar a lei (Lei nº 13.097/15, que alterou a Lei nº 5.764/71), princípios contábeis e especificidades das sociedades cooperativa, desencadearia impactos e resultados extremamente negativos na análise financeira das cooperativas.

Brasília (14/8/17) – O deputado Evair de Melo (ES), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) utilizou o plenário da Câmara Federal, na quinta-feira (10/8), para falar sobre a importação de leite. Para ele, a ação representa um “crime”, pois evidencia o abandono do setor por parte do governo federal, diminuindo, assim, a competitividade de quem vive da atividade leiteira no país.

“Não existe política de assistência técnica e extensão rural, não existe política de abastecimento para que o milho e a soja possam chegar aos diversos rincões do país, mas existe política para favorecer as grandes empresas ao autorizar a importação”, argumenta.

Confira abaixo a íntegra do discurso:

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a agenda hoje não é sobre café. A agenda hoje é sobre leite e eu venho aqui fazer uma denúncia. No primeiro trimestre de 2017, o Brasil autorizou a importação de mais de 35 mil toneladas de leite em pó e de outros tipos de leite. Isso foi 76% a mais do que em igual período em 2016. Aliás, autorizar a importação de leite tem sido uma cultura da política brasileira. Nesse mesmo período, os gastos subiram mais de 111 milhões de dólares; antes, pouco mais de 50.

Os motivos para esse aumento estão relacionados aos custos de produção de leite. Nos países vizinhos, que têm estradas, têm infraestrutura, têm política agrícola decente, o custo é bem menor do que no Brasil. Além disso, a menor pressão do dólar... A política cambial nossa é uma vergonha e tem destruído as nossas operações comerciais.

No Espírito Santo, que está saindo da terceira maior seca da sua história, os pecuaristas estão sofrendo. Agora os produtores de leite estão recebendo nas cooperativas, hoje, 60, 70 ou 80 centavos por litro de leite, e o Governo, mesmo assim, por pressão de empresas multinacionais, de empresas que não têm responsabilidade com o agronegócio brasileiro, autoriza a importação.

Por isso, por requerimento de nossa autoria, na próxima terça-feira (15/8), vamos fazer na Comissão de Agricultura uma audiência pública, para debater a importação de leite para o Brasil, o que é um crime!

Não existe política de assistência técnica e extensão rural, não existe política de abastecimento para que o milho e a soja possam chegar aos diversos rincões do país, mas existe política para favorecer as grandes empresas ao autorizar a importação.

Por isso, quero convocar os Deputados, convocar as entidades ligadas ao leite do Brasil para que possamos, a partir desta Casa... Já tivemos uma vitória bonita e uma vitória honrada, que foi impedir a importação de café. Queriam fazer a mesma coisa com o café, e desde 2012 estão fazendo com o leite. É um crime!

Porque o produtor de leite não tem estrada; onde ele mora, muitas vezes, não existe serviço de telefone celular, ou ele não tem acesso à tecnologia, mas o leite importado na prateleira do comércio da cidade dele vem de países vizinhos, de origem desconhecida."