Brasília (28/4) – O plenário da Câmara dos Deputados votou ontem as alterações do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.735/2014, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro, dispondo sobre a pesquisa e a utilização de seus benefícios, englobando as características economicamente relevantes de microrganismos e flora brasileira.



O texto também protege o conhecimento tradicional associado a estes benefícios biológicos. Tal iniciativa preconiza a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos baseados na nossa biodiversidade e assegura a repartição dos benefícios obtidos com estes às comunidades detentoras do conhecimento associado e centros de origem deste patrimônio genético.



Uma das prioridades do Sistema OCB contidas na Agenda Institucional do Cooperativismo, o PL 7.735/2014 foi acompanhado de perto pelo Sistema OCB durante a sua tramitação, que atuou junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a outras entidades do setor, para garantir um normativo que permitisse o acesso, a pesquisa e o uso dos materiais ou características da biodiversidade brasileira também pelo setor agropecuário, que não estava inserido no texto original do projeto.



O texto aprovado na Câmara dos Deputados assegura a repartição dos benefícios obtidos com estes às comunidades detentoras do conhecimento associado e centros de origem deste patrimônio genético, englobando as principais demandas do setor agropecuário.



Desta forma, foram minimizados potenciais impactos no custo de produção de alimentos, ao mesmo tempo em que garante que todos os brasileiros tenham acesso aos benefícios da nossa biodiversidade. O trabalho das entidades promoveu ainda ajustes no processo de cobrança do patrimônio genético, de modo a minimizar impactos econômicos que inviabilizassem a utilização e pesquisa da biodiversidade nacional.



O deputado Alceu Moreira, integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da matéria no plenário, acatou em seu relatório 12 das 23 emendas do Senado. Dentre as principais inovações acatadas pelo relator, está o artigo que proíbe empresas sediadas no exterior e sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa de conseguir autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético. A matéria agora segue para a sanção presidencial.



Confira aqui o relatório apresentado pelo deputado Alceu Moreira.

Brasília (28/4) – Os integrantes do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (CECO) tiveram hoje sua reunião plenária anual. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recebeu na Casa do Cooperativismo, em Brasília, os conselheiros do Ramo Crédito, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Osmar Serraglio (PR), o diretor da Frencoop responsável pelo Ramo Crédito, deputado Domingos Sávio (MG), secretário executivo do Banco Central, Geraldo Magela, além de representantes de diversas cooperativas de crédito de todos os subsistemas e do FGCoop.

O encontro teve por objetivos o alinhamento das ações estratégicas definidas pelo ramo para o ano de 2015 e a prestação de contas dos resultados obtidos em 2014. O coordenador do CECO, Celso Ramos Regis, conduziu as apresentações e, ao final, validou a Agenda de Ações para 2015 junto aos integrantes do Conselho.

MARA LUQUET – A jornalista Mara Luquet, colunista da rádio CBN e do Jornal da Globo e comentarista de assuntos econômicos da GloboNews, participou da Plenária. Durante sua palestra, a jornalista fez questão de reforçar as oportunidades que o setor tem diante de si, considerando o atual cenário econômico do país.

Ela citou quatro setores que as cooperativas poderão explorar como filões de mercado: financiamento habitacional, previdência privada, crédito para micro e pequenas empresas e financiamento estudantil. Segundo ela, esses são setores com grande potencial econômico e que podem fortalecer as cooperativas.

Além disso, ela fez questão de ressaltar a importância de o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo se comunicar adequadamente com o público. “Até bem pouco tempo atrás, eu não conhecia o cooperativismo. Hoje eu sei do que ele é capaz, sendo importantíssimo para a economia do país, considerando seu viés não só econômico, mas também social. Vocês precisam ser vistos pela sociedade para que ela o entenda. É essencial se comunicar com quem ainda não conhece o movimento cooperativista”, conclui.

Ao final do evento foi realizado um almoço entre os representantes do setor e parlamentares vinculados à Frente Parlamentar do Cooperativismo, oportunidade para aproximação e alinhamento dos principais temas que devem avançar no Poder Legislativo.

Evento ocorreu na sede do Sistema OCB, em Brasília, onde também foi eleito o Conselho Fiscal da entidade

Brasília (28/4) – O Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) realizou hoje sua primeira Assembleia Geral Ordinária, na sede do Sistema OCB, em Brasília. Após o primeiro ano de operação, as demonstrações financeiras referentes a 2014 foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros eleitos, representantes de todos os players do sistema nacional do cooperativismo de crédito.

De acordo com o Relatório Anual, apresentado durante a assembleia pelo presidente do Conselho de Administração, Manfred Alfonso Dasenbrock, desde que foi criado, o montante das operações seguradas pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito teve uma variação positiva de 21,55% (entre dezembro de 2013 a dezembro de 2014).

Atualmente, o cooperativismo de crédito participa com 3,5% dos depósitos do consolidado bancário do Sistema Financeiro Nacional. Em relação ao seu patrimônio, o Fundo fechou seu primeiro ano com um saldo de quase R$ 219,2 milhões.

Manfred frisou também outro importante dado do relatório: “No exercício 2014, não houve despesas relativas à cobertura de garantias pelo FGCoop. O que significa dizer que as cooperativas de crédito estão com a saúde financeira em dia”, avalia o administrador. (Clique aqui para ler o Relatório Anual do FGCoop)

CONSELHO FISCAL – Durante a Assembleia Geral também foi eleito o novo Conselho Fiscal da instituição, cujo mandado prossegue até 2017. Os conselheiros titulares são: Eledir Techio (Sicredi), José Alves Sena (Sicoob) e Luiz Mauro Nascimento (Unicredi). A suplência fica a cargo de: Ailton Croda (Confesol), Ricardo Accioly Calderari (representante das cooperativas singulares não filiadas à centrais) e Wilson Ribeiro de Andrade Moraes Filho (representante dos sistemas organizados em dois níveis). Os eleitos tomarão posse após a aprovação dos nomes pelo Banco Central do Brasil.

NÚMEROS – Todas as 1.106 cooperativas de crédito do Brasil, bem como os dois bancos cooperativos, estão associadas ao FGCoop. Isso quer dizer que 7,5 milhões de brasileiros estão protegidos, graças ao Fundo. Vale destacar que, segundo dados do Banco Central, o cooperativismo de crédito possui a segunda maior rede de atendimento do país, com 5.342 pontos de atendimento financeiro, perdendo em número apenas para o Banco do Brasil.

CONFIRA ABAIXO ALGUNS DEPOIMENTOS

LEGADO – “Temos na figura do Banco Central do Brasil o nosso grande apoiador. O tempo todo, pudemos contar com sua contribuição para a criação deste Fundo e, com a interação possibilitada pela OCB, celebramos um ano de muito trabalho. É importante frisar que na nossa mesa diretora temos todas as cooperativas representadas, conferindo envergadura ao Conselho e representatividade ao FGCoop. Temos muita satisfação em cumprir um legado deixado pelos nossos entusiastas do passado que sempre desejaram sua criação.” Manfred Alfonso Dasenbrock, presidente do Conselho de Administração do FGCoop.

ENVOLVIMENTO – “O maior ganho trazido pelo FGCoop ao movimento cooperativista sem dúvida alguma é a tranquilidade institucional. É por isso que parabenizo o trabalho realizado pelo Manfred, pelo Lúcio e por sua equipe, e agradeço de modo muito especial ao Banco Central, por ser o padrinho desta criança que agora completa um ano. É preciso evidenciar, ainda, todo o trabalho dos nossos amigos que acompanham tão de perto este Fundo, como a DGRV, os deputados da Frencoop e, claro, as nossas cooperativas e centrais. Sem vocês, não teríamos tanto sucesso. Gostaria de, por fim, lembrar que o cooperativismo tem a responsabilidade de transferir confiança, valores, princípios, transparência e orgulho de sermos corretos. Essa também é a contribuição do FGCoop para o nosso movimento.” Márcio Lopes de Freitas – presidente do Sistema OCB

COMPETITIVIDADE – “O FGCoop é o resultado de uma ação conjunta entre várias mãos. Diversos atores trabalharam para que ele se tornasse realidade. Ele tem grande importância para o Brasil, pois está no contexto de uma rede de proteção a cooperativas de crédito o que aumenta, consideravelmente, sua competitividade em relação aos demais players do Sistema Financeiro Nacional”. Geraldo Magela – Secretário Executivo do Banco Central do Brasil 

INTENSIDADE – “Chegamos hoje ao primeiro ciclo de vida do FGCoop e, olhando para o caminho que o trouxe até aqui constatamos que este Fundo é o belo exemplo de um construtivo processo de trabalho entre Banco Central e o segmento cooperativista. Afinal, foi com o envolvimento de técnicos de diferentes áreas do BCB, do Conselho Consultivo do Ramo Crédito do Sistema OCB, da Confesol e representantes das cooperativas não filiadas a centrais que chegamos tão longe. A concretude do FGCoop mostra que, havendo identidade de propósitos, diálogo, confiança, abertura e transparência, além de trabalho intenso, o resultado se coaduna com as expectativas, configurando-se em realidade”. Lúcio Faria – Diretor Executivo do FGCoop

SEGURANÇA – “Este Fundo é muito importante para garantir a operacionalização das cooperativas de crédito. Ele é mais um legado a ser deixado às futuras gerações do cooperativismo, um movimento de pessoas cujos elementos como ética, valores humanos e morais, precisam permear à nossa sociedade. Se conseguirmos manter esse compromisso com o coletivo, será possível conduzir o cooperativismo de crédito com êxito aos desafios e à nova realidade de mercado do século 21”. Osmar Serraglio – deputado federal, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

Brasília (28/4) – Com uma das agriculturas mais competitivas do Brasil, o Distrito Federal é conhecido pelos excelentes índices de produtividade das grandes culturas, como soja, milho e feijão. Mas, o que poucos sabem, é que boa parte dos dados positivos do agronegócio da região é fruto do trabalho de pequenos agricultores.

De acordo com dados do último Censo Agropecuário do país, o Distrito Federal possui cerca de dois mil estabelecimentos da agricultura familiar. Pimentão, tomate, mandioca, mel e leite, estão entre alguns dos destaques da produção local, que passa a ganhar visibilidade nacional.

O constante desenvolvimento de tecnologias adaptadas aos pequenos produtores é um dos fatores responsáveis pelo desenvolvimento do setor. Nesse âmbito, parcerias público-privadas vêm inovando, com técnicas e equipamentos, o dia a dia dos trabalhadores do campo.

AGROBRASÍLIA 2015 – Na região do Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF), uma parceria entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) e a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF) divulga, anualmente, as principais novidades para o setor, no Espaço de Valorização da Agricultura Familiar (EVAF), na AgroBrasília, evento realizado com o apoio dos Sistemas OCB e OCDF.

Em 2015, o espaço apresentará 14 circuitos diferentes dentre eles: floricultura, piscicultura, olericultura, avicultura, apicultura, pecuária, além de outros. Segundo Névio Guimarães, coordenador do EVAF, a promoção de técnicas agrícolas que incrementem a produção dos pequenos agricultores é o principal objetivo do espaço.

“Desde que a Feira teve início, há oito anos, podemos enumerar diversas tecnologias apresentadas no EVAF que estão sendo difundidas no campo. Iniciativas como essa são responsáveis pela melhoria na qualidade de vida, alimentação e bem-estar social”, diz.

CRESCIMENTO – Foi em busca de crescimento que o produtor de mel, Ronildo Rones, visitou o EVAF, pela primeira vez, há três anos. Inicialmente, a ideia era dinamizar uma criação de coelhos, mas foi na apicultura que ele encontrou o caminho para o desenvolvimento dos negócios.

Segundo Rones, o que antes era mantido apenas para consumo doméstico, tornou-se sua principal fonte de renda. “Tinha apenas duas caixas de abelha para consumo próprio. Hoje, contabilizo 23 caixas e já pretendo aumentar a produção”, conta.

Para o agricultor, além do conhecimento sobre apicultura, o EVAF trouxe consciência ambiental. “Estou construindo um viveiro de plantas na propriedade e também distribuindo mudas pela vizinhança. Aprendi que as plantas, além de atrair as abelhas, protegem as nascentes. Assim, a gente contribui com o meio ambiente e ainda evolui nos negócios”, enfatiza. (Fonte: Assimp do evento)

Curitiba (28/4) – Estão em vigor no Paraná diversas mudanças trazidas pela Lei nº 18.371/2014, que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vários produtos. Após intensa atuação do Sistema Ocepar, juntamente com outras entidades, por meio do G-7, também foram publicados os decretos 953, 954 e 955, de 1º de abril de 2015, corrigindo algumas situações que causariam grande dificuldade para as cooperativas.

Para atualizar os profissionais do cooperativismo paranaenses sobre o tema, o Sistema Ocepar está promovendo um curso, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR).

A formação teve início na manhã desta segunda-feira (27/4), com 40 inscritos. Ao abrir o curso, o analista do Sescoop/PR, Devair Mem, destacou a mobilização do movimento cooperativista junto ao governo do Estado, no sentido de promover uma sensibilização sobre os impactos do aumento da carga tributária para as empresas. Ele também falou sobre a expectativa em relação à formação. “É um meio de atualizar e ampliar conhecimentos e esperamos que, desta forma, os participantes possam contribuir para a melhoria dos resultados das cooperativas onde atuam, incluindo no planejamento de operações delas a questão tributária”, disse.

CONTEÚDO – O curso de atualização tributária em ICMS prossegue até esta terça-feira (28/04), no auditório do Sistema Ocepar, em Curitiba. As instrutoras são Letícia Maria Merlin Túlio e Graziela Cristina da Silva Borges Machado, da empresa LTA Treinamentos. Eles vão tratar sobre temas como: fato gerador do ICMS; sujeitos ativo e passivo da obrigação; formação e composição da base de cálculo do ICMS; alíquotas; direito ao crédito do imposto, segundo o fisco paranaense, entre outros temas. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

São Paulo (28/4) – O governador Geraldo Alckmin reafirmou durante a abertura da Agrishow 2015, em Ribeirão Preto (SP), seu apoio ao cooperativismo. Alckmin esteve na Casa do Cooperativismo Paulista, no estande do Sistema Ocesp, logo após a cerimônia de abertura da feira, ontem (27/4).
 
“Apoio as cooperativas porque elas promovem o associativismo e distribuem renda de maneira mais justa", declarou o governador ao se encontrar com o presidente, Edivaldo Del Grande. O governador ressaltou também a força do cooperativismo na região de Ribeirão.
 
A região (16 municípios) concentra 79 cooperativas – dos ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Habitacional, Educacional, Produção, Saúde, Trabalho e Transporte – somando mais de 200 mil cooperados e cerca de 10 mil funcionários. "O cooperativismo gera muitos postos de trabalho. Tem nosso total apoio", reforçou o governador. 
 
O presidente da Ocesp afirmou que já é tradição a visita do governador à Casa do Cooperativo Paulista durante a Agrishow. "A visita ratifica o compromisso histórico do governador com as cooperativas paulistas", disse o presidente.
 
Alckmin esteve acompanhado do secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, de deputados estaduais e de empresários. Durante sua passagem no estande, o governador conversou com presidentes de cooperativas e cooperados que participam das caravanas que estão visitando a feira.
 
CASA DO COOPERATIVISMO – A Casa do Cooperativismo Paulista montou um posto avançado de atendimento na Agrishow 2015 – 22ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação. A expectativa é receber 2.000 associados de 30 cooperativas paulistas. O número supera em mais de 50% a edição do ano passado, que registrou 1.300 agricultores cooperados.

A Casa do Cooperativismo, com sede em São Paulo, é formada pela Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) e pelo Sescoop/SP (Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo), instituições que prestam serviços de representação, de formação profissional, promoção social e de acompanhamento da gestão das cooperativas.

Na Agrishow, a Casa do Cooperativismo foi montada num estande de 200 metros quadrados e abriga, também, a Central SicoobSP (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil).

O local é um ponto de encontro das caravanas de dirigentes, cooperados e funcionários de cooperativas agropecuárias e também um espaço de orientação ao público.

Durante os cinco dias de evento, técnicos do Sescoop/SP vão atender os visitantes, de forma individual ou em grupos, com orientações gerais de cooperativismo e constituição de uma cooperativa. Já a Central Sicoob SP vai divulgar os seus produtos, como crédito agrícola, empréstimo consignado e consórcio. (Assimp Sistema Ocesp)

Manaus (28/4) – Pisando a passos lentos, porém firmes, encharcados na lama, misturadas às fibras de juta e malva, queimadas no grande incêndio de julho de 2013, caminha Petrônio Marinho Toga, 79 anos, dos quais 51 mais de meio século trabalhando no plantio de fibras vegetais no interior do Amazonas.

Petrônio conta que ainda garoto veio de Janauacá com seus pais em busca de mudança de vida e, em Manacapuru, conheceu o trabalho da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Coomapem).

Sócio desde sua fundação, Petrônio relembra que ainda nem existia sede própria quando ele e o pai começaram a participar das reuniões da cooperativa. Aos 18 anos começou a trabalhar na colheita de fibras e, de lá em diante, passou a sustentar esposa, filhos netos e bisnetos. Em julho de 2013 ocorreu um incêndio no galpão da cooperativa, que destruiu cerca de 700 toneladas de fibras prontas para a comercialização.

Petrônio continua o seu relato lembrando que naquele ano a cooperativa teve um enorme prejuízo e seus cooperados foram forçados a dar uma pausa na produção, pois a quantidade de fibras pronta para venda não pôde ser entregue aos clientes. Tiveram, então, de recorrer a empréstimos em instituições financeiras para tentar recuperar o prejuízo e, mesmo assim, ainda não foi suficiente para sanar todas as dívidas. E aí não teve jeito: a sede própria da cooperativa foi colocada à venda.

Andando no terreno, agora tomado pelo mato e a lama, Petrônio sobe em uma ‘montanha’ de fibras queimadas e umedecidas pela chuva. Olha à distância e contempla a solidão enquanto avalia o prejuízo. Mesmo assim, diante da situação que enfrenta, parece não perder o bom humor e a esperança que acompanha o ‘velho’ juteiro, que transformou a fibra na sua história de vida.

Acompanhado por uma equipe de jornalistas que foi documentar o abandono da propriedade da cooperativa, Petrônio tenta ‘escalar as montanhas’ de fibras queimadas. Um dos jornalistas pergunta se precisa de ajuda. Ele, de forma singela, sorri e responde que está acostumado a lidar com “isso” todos os dias.

Alguns passos à frente ele encontra um plantio de malva no meio do matagal e, cheio de vontade, arranca a árvore e mostra aos jornalistas que ainda tem vigor para colher a fibra, ensinando a equipe um pouco mais sobre seu honrado trabalho. Ele mostra aos jornalistas no meio das sucatas que restaram do galpão da cooperativa todo o processo da colheita, armazenamento, prensa e comercialização do produto, e declara: “Se o governo nos ajudar, reconhecendo o valor do ‘juteiro’, investindo na fibra, brevemente estarei de volta ao meu trabalho”.

Emocionado, Petrônio olha para a imensidão dos fardos de juta queimados e, mesmo com toda a adversidade, sorri, confiante em uma breve e segura mudança para a cooperativa. Ele agradece a equipe de jornalistas por ouvirem a sua história e poder compartilhá-la com o mundo. 

“A juta e a malva são o ouro branco do Amazonas que insiste em chegar ao fim. Passei a vida inteira plantando juta. Assim sustentei a minha família. Criei meus filhos e netos e, até hoje, vivo nessa luta sem arrependimento. Sinto orgulho do meu trabalho, e, apesar das dificuldades que enfrentamos, ainda tenho esperança de permanecer no plantio da fibra para continuar alimentando a minha família”, argumenta o produtor.

POLÍTICA DE SUBVENÇÃO – A política de subvenção de malva e juta completou dez anos. O governo do Amazonas ao longo desses anos tem apoiado e incentivado a produção no estado. Além de pagar a subvenção, os produtores recebem apoio técnico, logística para o escoamento da produção e acesso ao crédito por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e dos bancos oficiais.

FIBRA NO BRASIL – O Brasil consome aproximadamente 20 mil toneladas de fibra de malva e juta por ano. O Amazonas é o maior produtor do país, com 12 mil toneladas anualmente. O restante é importado do sul da Ásia, mais precisamente de Bangladesh. As fibras de malva e juta são utilizadas na confecção de sacarias para armazenamento de grãos como o café, o arroz, o feijão e o milho. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AM)

Índice apresenta informações sobre a percepção econômica de produtores rurais, cooperativas e indústrias em relação ao Brasil e ao agronegócio

Brasília (27/4) – O Sistema OCB e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lançam na próxima quarta-feira, dia 29/4, o resultado do Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro), referente ao primeiro trimestre de 2015. O lançamento ocorrerá como parte da 22ª edição da Agrishow, evento realizado em Ribeirão Preto, interior paulista.

A sondagem apresenta informações sobre a percepção econômica do Brasil e do agronegócio por produtores agropecuários, cooperativas e indústrias ligadas ao segmento.

A pesquisa é feita com os três elos que compõem o segmento: antes da porteira da fazenda (indústria de fertilizantes, máquinas e implementos, defensivos, nutrição e saúde animal, cooperativas, revendas, entre outros), dentro da porteira (produtores agropecuários) e depois da porteira (indústria de alimentos, tradings, cooperativas, armazenadores e operadores logísticos).

Os resultados, compostos por um painel de 645 respostas, são direcionados aos especialistas, acadêmicos, empresários, técnicos e jornalistas que desejam aprofundar o conhecimento estratégico do setor.

Para dar robustez aos resultados, outros dois levantamentos são realizados: o Perfil do Produtor Agropecuário e o Painel de Investimentos. Embora não entrem na composição do Índice de Confiança, essas sondagens ajudam a explicar o seu resultado. Para saber mais sobre o ICAgro, acesse www.icagro.com.br.

Serviço

Divulgação do Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro)
Data: 29/4 (quarta-feira)
Horário: 11h30
Local: 22ª Agrishow – estande Empresa Valtra/AGCO - A14 D – Rodovia Antônio Duarte Nogueira, Km 321 – Ribeirão Preto.

Brasília (27/4) – O Sistema OCB/PA iniciou hoje o seu Seminário Estadual do Ramo Mineral, com o propósito de contribuir e estimular o crescimento das cooperativas deste ramo na Região Norte, por meio da promoção da autogestão, do desempenho técnico-operacional e da formação da identidade cooperativista.

Além de representantes das cooperativas da região Norte do país, também participam autoridades do estado do Pará. O coordenador nacional do Ramo Mineral do Sistema OCB, Sérgio Pagnan, e a analista de relações institucionais Andrea Cavalcanti, prestigiaram hoje o evento, discorrendo sobre o panorama do setor mineral no Brasil e das cooperativas minerais.

O evento prossegue até amanhã, discutindo, ainda, as políticas públicas do governo federal quanto à regulamentação para a mineração na região Norte do país, com foco no estado paraense. Há a expectativa de elaboração do Plano de Ação 2015, enfatizando as seguintes áreas: financiamento, qualificação profissional e as legislações ambiental, fiscal e tributária.

São José (27/4) – No último dia 23, em São José/SC, na grande Florianópolis, foi realizada a assembleia geral da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop). Além da apresentação dos trabalhos realizados no exercício de 2014, durante o evento também ocorreu a eleição dos Conselhos de Administração (2015/2018) e Fiscal para o exercício de 2015. Foi debatido, ainda, o processo de regularização das cooperativas, junto à agência nacional (Aneel) e a importância de maior envolvimento das entidades de representação do cooperativismo, nos pleitos junto ao governo federal.

Foi destacada na assembleia a ligação de 22.230 novos estabelecimentos rurais e o incremento de 11,81%, no consumo de energia, com relação ao ano de 2013, percentual cinco vezes maior do que o consumo do sistema elétrico nacional de 2,22%. O Sistema Infracoop encerrou o ano com 620.280 associados. São mais de três milhões de brasileiros, no campo, com energia graças ao trabalho das cooperativas.

Segundo o presidente reeleito da entidade, Jânio Vital Stefanello, é preciso consolidar o trabalho das 64 cooperativas e isto somente se dará com o reconhecimento do governo federal e com o justo enquadramento pela Aneel. “Para tanto, continuamos empenhados na busca do apoio fundamental dos parlamentares identificados com as cooperativas de infraestrutura e com o maior envolvimento das nossas entidades de representação”, comenta. 

Na eleição realizada para a diretoria da Infracoop, período 2015/2018, foram eleitos: Jânio Vital Stefanello (Fecoergs - Coprel/RS), como presidente, Nilso Pedro Pereira (Fecoerusc - Cerpalo/SC), vice-presidente e Nélio Antonio Leite (Fecoeresp - Cetril/SP), secretário.

Para o Conselho Fiscal, exercício de 2015, foram eleitos: titulares: Jairton Nunes Vieira, da cooperativa Coopernorte/RS, Antônio José da Silva, da Cerbranorte/SC, e Milton Huve, da Certel/RS.

"Agradecemos o empenho e o apoio dos dirigentes das federações, das cooperativas e das entidades de representação do cooperativismo – OCB e OCEs – que nos auxiliam em todo o processo de negociações com o parlamento e o governo, para obtermos sucesso em nossos pleitos", assim se manifestou no encerramento o presidente Stefanello. (Fonte: Infracoop)

Criciúma (27/4) – O Sescoop/SC promove nos dias 11 e 12 de maio, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, em Criciúma, o curso para conselheiros fiscais de cooperativas. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de maio. O coordenador de autogestão do Sescoop/SC, um dos instrutores do curso, Elvio Silveira, explica que o objetivo é capacitar ao exercício da função de conselheiro fiscal, visando atitudes proativas e a melhoria da gestão.

Serão trabalhados durante a capacitação conteúdos como motivação, cooperativismo, ética e aprendizado, aspectos legais do Conselho Fiscal, Resolução 005 da OCB que trata das atribuições obrigações do Conselho Fiscal, reuniões, lavratura de atas, aspectos contábeis e tributários, análise de balanço e demonstrativos contábeis, bem como parecer do Conselho Fiscal, entre outros.

Além de Elvio Silveira, atuarão como instrutores o palestrante motivacional Ainor Lotério e o contador e sócio proprietário da empresa Dickel & Maffi Auditores Dorly Dickel. O treinamento não tem taxa de inscrição e inclui hospedagem, alimentação e material didático. (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)

Brasília (24/4) – Após a publicação da Resolução nº 4.406/15 do Conselho Monetário Nacional, revogando a instituição do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred), no Diário Oficial da União de hoje, o Sistema OCB buscou mais informações sobre o tema.

As informações levantadas vão no sentido de que o Procapcred, mesmo não sendo um programa equalizado, está sujeito às deliberações do CMN e isso acarreta alguns trâmites legais mais complexos. Assim, com a intenção de dar celeridade aos processos, o Ministério da Fazenda anunciou que o BNDES passará a operacionalizar diretamente o programa.
 
O Banco apresentará um novo regulamento para o programa de capitalização. Novas condições e taxas em consonância com a atual situação econômica do país deverão ser aplicadas.

O Sistema OCB se mantém vigilante acerca do assunto a fim de informar às suas cooperativas todos os desdobramentos desta nova fase do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito.

Para o movimento cooperativista, Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais eficazes de regularização ambiental das propriedades

Brasília (24/6) – O Sistema OCB encaminhou hoje à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, um ofício solicitando a prorrogação do prazo para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o cronograma do governo, a data-limite para os produtores rurais preencherem os dados do formulário eletrônico expira no próximo dia 5 de maio.

Desde o início do processo do CAR, o Sistema OCB tem sido um dos maiores disseminadores das vantagens de o produtor rural, mesmo aquele não vinculado à alguma cooperativa, aderir ao Cadastro, apoiando de todas as formas possíveis o Ministério do Meio Ambiente na divulgação e na sensibilização do público em relação ao cadastramento.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o pedido de extensão do prazo objetiva ampliar os benefícios do cadastramento como ferramenta necessária à regularização ambiental das propriedades rurais. “Sem sombra de dúvidas, a ampliação do prazo resultará em dados mais robustos para o Sistema Nacional de CAR, garantindo assim uma atuação ainda mais efetiva do governo federal na elaboração de políticas públicas para o setor. E entendemos que a prorrogação do prazo é fundamental”, argumenta Márcio Freitas.

Clique aqui e faça agora a sua adesão ao CAR

BAIXA ADESÃO – Depois de um ano, o CAR recebeu até a semana passada, inscrições de apenas 605 mil imóveis rurais, menos de 12% de 5,2 milhões de imóveis passíveis de cadastro, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. Ao analisarmos a área cadastra, o número evidencia ainda mais baixa adesão do produtor brasileiro, pois o total chega a 37%. A diferença de percentuais indica que houve mais cadastros entre grandes propriedades, com baixa adesão de pequenos produtores.

O Mato Grosso, principal produtor de grãos e dono de um dos maiores rebanhos bovinos do país, já tem 92% de área cadastrada no CAR. O Pará, outro grande estado em extensão, com históricos problemas de regularização fundiária e um dos líderes de desmatamento da Amazônia, tem 76% de sua área passível de cadastro inserida no sistema.

Entretanto, nem todos os estados conseguiram, até agora, atingir percentuais tão satisfatórios. É o caso do Paraná (13% da área) e do Rio Grande do Sul, com apenas 0,4% de adesão.

Para o presidente do Sistema OCB, a baixa adesão ao CAR, entre outros motivos, está relacionada à falta de normativos estaduais que abordem a nova legislação florestal brasileira. “Atualmente, somente quatro estados possuem tal definição e isso reforça a necessidade de uma prorrogação de forma plena, dentro do prazo estabelecido na Lei nº 12.561/12”, conclui Márcio Freitas.

Brasília (24/6) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recebe amanhã a comenda do Mérito Agropecuário, concedida pelo jornal O Agropecuário, da cidade de Patrocínio (MG), e pela Direção Executiva do Conselho Nacional do Café, "em reconhecimento ao trabalho que tem prestado à comunidade". A Comenda que visa homenagear pessoas que muito trabalham pelo agronegócio de Patrocínio-MG e que está em sua sétima edição foi criada pelo jornalista Antônio Augusto Machado, proprietário do jornal.

Brasília (24/4) – O movimento cooperativista comemora hoje o Dia Nacional do Aprendiz. O objetivo é ressaltar a importância dos jovens no mercado de trabalho mundial e romper preconceitos sobre a contratação de funcionários sem experiência, mostrando aos empregadores que a juventude tem muito a acrescentar ao mercado de trabalho.

O Sistema OCB, por acreditar na importância da contribuição dos jovens ao longo de sua formação profissional, incentiva as unidades estaduais a executarem o programa Aprendiz Cooperativo.

O programa Aprendiz Cooperativo foi lançado nacionalmente pelo Sescoop, em 2010, com o objetivo de proporcionar formação do jovem com conteúdo teórico de qualidade, alinhado com a prática do trabalho e alicerçado nos preceitos da doutrina cooperativista.

As atividades de implantação e acompanhamento do programa foram intensificadas com atendimento às demandas das unidades estaduais do Sescoop, elaboração de plano de ação customizado, divulgação, esclarecimento, distribuição de material, sensibilização e formação de técnicos e multiplicadores nas unidades estaduais.

No ano de seu lançamento, o programa beneficiou no Sescoop 2162 jovens. No ano passado, portanto, quatro anos depois, esse número já havia ultrapassado a casa dos 6,3 mil jovens.

As cooperativas com interesse no programa de aprendizagem devem contatar a unidade do Sescoop no estado de origem para obter todas as informações acerca do processo.

LEGISLAÇÃO – A Lei do Aprendiz trata de um contrato especial de trabalho, com tempo determinado e direcionado aos jovens com idades entre 14 e 24 anos. O empregador fica responsável por matricular o jovem em uma instituição de ensino, onde ele seguirá aprimorando-se como cidadão e como profissional. Orientações sobre a legislação aplicada a este programa podem ser encontradas AQUI.

O que diz a Constituição – A Constituição Brasileira, por meio da emenda nº 20, de 1998, proíbe a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes, a partir de 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, exige o acesso e a frequência obrigatória no ensino regular e que as atividades exercidas sejam compatíveis com o desenvolvimento dos jovens. A Lei do Aprendiz trata de um contrato especial de trabalho, com tempo determinado de no máximo dois anos, direcionado a jovens com idades entre 14 e 24 anos, não tendo limite de idade para a pessoa com deficiência.

Maceió (24/4) – A Organização das Cooperativas Brasileiras em Alagoas (OCB/AL) lançou ontem uma campanha para arrecadar alimentos a mais de vinte famílias alagoanas em situação de vulnerabilidade social. A medida emergencial vai ajudar catadores de material reciclável que estão sem conseguir comercializar seus materiais devido à recessão do mercado nos âmbitos nacional e estadual.

O grande desafio enfrentado nesse momento, entre outros, é a fome. “Eles estão sem conseguir comprar alimentos para café da manhã, almoço e jantar e contamos com o apoio da sociedade, dentro do limite de cada um, para que os catadores possam passar por esse momento de forma digna”, explica Márcia Túlia, superintendente do Sistema OCB/AL. 

A recessão do mercado tem prejudicado a comercialização de materiais como papelão, papel, vidro e plástico que são diariamente coletados, separados, enfardados e pesados pelos cooperados da Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió para venda.

ONDE ENTREGAR A DOAÇÃO – Os alimentos podem ser entregues na sede do Sistema OCB/AL, localizada no Bairro Feitosa, avenida Governador Lamenha Filho, número 1880. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)

Brusque (24/4) – O Sescoop/SC promove nos dias 4 e 5 de maio, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Hotel Monthez, em Brusque, o curso para conselheiros fiscais de cooperativas. O coordenador de autogestão do Sescoop/SC que também atuará como um dos instrutores do curso, Elvio Silveira, explica que o objetivo é capacitar para o exercício da função de conselheiro fiscal, visando atitudes proativas para melhoria da gestão nas cooperativas.

Serão trabalhados durante a capacitação conteúdos como motivação, cooperativismo, ética e aprendizado, aspectos legais do Conselho Fiscal, Resolução 005 da OCB que trata das atribuições obrigações do Conselho Fiscal, reuniões, lavratura de atas, aspectos contábeis e tributários, análise de balanço e demonstrativos contábeis, bem como parecer do Conselho Fiscal, entre outros.

Além de Elvio Silveira, atuarão como instrutores o palestrante motivacional Ainor Lotério e o contador e sócio proprietário da empresa Dickel & Maffi Auditores Dorly Dickel. O treinamento não tem taxa de inscrição e inclui hospedagem, alimentação e material didático. Informações e inscrições pelo telefone (48) 3878 8803 e (48) 3878 8810. (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)

Brasília (23/4) - Foi instalada hoje a Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória (MPV) 673/2015. O senador Acir Gurgacz (RO) foi eleito presidente da Comissão e o deputado Zeca Dirceu (SP) foi eleito vice-presidente. O deputado José Carlos Aleluia (BA) foi designado relator da matéria e o senador Blairo Maggi (MT), relator-revisor.

A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), para sujeitar o registro de máquinas agrícolas em cadastro específico, tratando também da dispensa de licenciamento dos tratores, colheitadeiras e outros maquinários utilizados no campo. Neste último caso, a medida dispõe que exigência se aplicará somente às máquinas e aos aparelhos produzidos a partir de 1º de janeiro de 2016.

O Sistema OCB vem atuando há mais de três anos junto aos poderes Legislativo e Executivo, visto que essa é uma importante demanda do setor agropecuário, com o intuito de evitar custos e burocracias desnecessárias aos produtores.

Recentemente, o Sistema OCB e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalharam na discussão do texto base da Medida Provisória junto ao Poder Executivo, após projeto de lei do deputado Alceu Moreira (RS) e emenda que tratava sobre o tema na Medida Provisória (MPV) 656/2014 terem sido vetados pela Presidência da República.

Vale lembrar que o Sistema OCB também atuou junto ao Ministério das Cidades, parlamentares, e outros representantes do setor, pelo adiamento por dois anos das resoluções do Contran que disciplinavam o prazo de emplacamento das máquinas agrícolas, que a partir de agora, perdem a eficácia.

Evento ocorreu hoje na capital cearense e teve por objetivo discutir a realidade do setor

Fortaleza (23/4) – Presidentes de cooperativas e representantes das unidades estaduais do Sistema OCB se reuniram hoje, em Fortaleza (CE), durante o Encontro do Ramo Transporte. O evento realizado pelo Sistema OCB com apoio do Sistema OCB/CE e da Rede Transporte teve por objetivo discutir a realidade do cooperativismo de transporte de cargas e passageiros no país.

O encontro conta, ainda, com a presença do coordenador nacional do Ramo Transporte do Sistema OCB, Abel Paré, da gerente técnica, Clara Maffia, e do coordenador do Ramo Transporte no estado do Ceará, César Nobre.

O presidente do Sistema OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, abriu oficialmente o evento e falou sobre a importância de reunir todo o país a fim de discutir assuntos ligados a um ramo tão significativo para o cooperativismo. “Como diretor da unidade nacional da OCB, luto para que o Ramo Transporte tenha, cada vez mais, sucesso. E quero acolher a todos os presentes e dizer que esse encontro deve abrir muitas oportunidades de melhorias às nossas cooperativas”, avalia Nicédio.

Segundo o coordenador nacional do Ramo Transporte do Sistema OCB, Abel Paré, reunir os líderes de todo o país enriquece o setor e fortalece os laços entre os mais diversos integrantes do ramo. “Aproveitamos esse encontro para realizar a reunião do Conselho Consultivo do Ramo Transporte e apresentar às cooperativas cearenses o que é debatido e realizado em âmbito nacional. Para nós isso é muito importante porque a nossa atuação depende diretamente das informações das cooperativas”, comenta Abel Paré.

REPRESENTATIVIDADE – Hoje o Ramo Transporte tem 148 mil associados, em 1.227 cooperativas, que atuam nos segmentos de transporte de cargas ou de passageiros. (Com informações da Assimp do Sistema OCB/CE)

Brasília (23/4) – Estão abertas as inscrições ao Prêmio Defesa Vegetal, realizado pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), em parceria com Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Uma das categorias é a de Cooperativas, que permite a inscrição de projetos de boas práticas agrícolas ou de responsabilidade socioambiental, por elas desenvolvidas. As interessadas têm até o dia 11 de maio para enviar seus dados e assegurar sua participação.

Umas das mais tradicionais premiações do setor no país, há 18 anos soma esforços de empresas, instituições acadêmicas e de pesquisa, públicas e da iniciativa privada, e organizações não governamentais que já atuam em prol de uma agricultura cada vez mais moderna, eficiente e conservacionista dos recursos naturais para a plena qualidade de vida dos brasileiros e das futuras gerações. Em sua 18ª edição o Prêmio Andef recebe esse novo nome.

A décima oitava edição do Prêmio Defesa Vegetal reconhecerá ações de educação no campo, conscientização socioambiental e iniciativas institucionais que incentivem a moderna Defesa Vegetal, distintas em oito categorias, a seguir:

Campo Limpo
Canais de Distribuição
Cooperativas
Ensino
Indústria
Jornalismo
Produção Rural
Profissionais

Inscreva sua cooperativa, clique nos links abaixo participe.

1 – Regulamento

2 – Formulário de inscrição para cooperativas