O acordo existente entre Brasil e Itália, realizado entre a Presidência da República, Legacoop Toscana (Itália) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), será ampliado para atender o Amazonas. O presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), Petrucio Magalhães Júnior, a diretora de Desenvolvimento Regional da Suframa, Eliany Gomes, e o gerente do Sebrae/AM, Vicente Schettini, estão na Itália, representando às instituições em um evento em Tocana. Eles farão parte do acordo que deverá ser assinado durante a realização da Assembléia Geral da Aliança Cooperativista Internacional (ACI), em novembro, em Genebra (Suíça).

Para Magalhãs Júior, o acordo poderá trazer grandes avanços ao cooperativismo amazonense. “A tradição cultural e a eficiência em gestão das cooperativas italianas são experiências que podem agregar no cooperativismo amazonense”, comentou. Segundo o dirigente, a comitiva já visitou a Cooperativa Cellini, em Prato. Do Ramo Trbalho, a organização tem como cooperados engenheiros elétricos e mecânicos de alta tecnologia.

O grupo também estive na cooperativa agroindustrial Il Forteto, formada por 60 associados em regime de comuna, ou seja, que moram em habitações comuns com a família, e 40 cooperados que possuem suas áreas individuais e entregam suas produções na cooperativa. Sua principal atividade é a produção de derivados lácteos provenientes de ovelhas. Na Europa, existem 171 organizações cooperativas, 250 mil sociedades cooperativas e 160 milhões de pessoas associadas.

Petrucio Magalhães Júnior ressaltou a importância do encontro. "Esse será um fator impulsionardor ao movimento cooperativista no Amazonas, uma vez que a OCB/AM está em um momento de fomentar as ações no setor primário, no interior do estado".

Ao mesmo tempo, o dirigente amazonense salientou que é preciso estímulo do governo à formação de cooperativas no interior. "O governo italiano apóia o movimento cooperativista, principalmente nos investimentos iniciais da cooperativa. Depois de certo tempo, a organização passar a ser tratada como outra empresa qualquer, paga seus impostos e contrata seus empregados equiparados a outras instituições", disse. "Se conseguirmos sensibilizar o governo para que isto seja feito também no Amazonas, poderemos gerar mais emprego e renda onde for criada uma cooperativa”, complementou.

Um outro aspecto apontado por Magalhães Júnior foi a legislação. No Brasil, ainda não existe uma lei que incentive o funcionamento das cooperativas. “Na Itália, a lei existe e é cumprida literalmente. Tem previsão legal para todos os seguimentos de cooperativas. O Ramo Trabalho, por exemplo, não enfrenta mais nenhuma dificuldade com a justiça porque existe uma lei especifica que trata do assunto”, concluiu o dirigente. (Fonte: OCB/AM)

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EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula utilizou a regulamentação do processo de regularização fundiária para restringir a compra de terras por estrangeiros na Amazônia.

Pela nova regra, os beneficiados pelo programa Terra Legal (pequenos e médios proprietários) poderão vender os seus títulos de posse só para brasileiros -natos ou naturalizados. A venda do lote também terá restrições caso o comprador já tenha outro pedaço de terra.

As regras fazem parte de um decreto de Lula que regulamenta o Terra Legal, programa criado neste ano pelo governo por medida provisória. A MP não criava impedimento aos estrangeiros. Isso veio agora, com a definição das regras do programa, que tem como meta regularizar cerca de 300 mil posses localizadas em áreas da União na Amazônia Legal (região Norte, MT e parte do MA).

A Amazônia Legal tem cerca de 500 milhões de hectares, e o Terra Legal pretende regularizar áreas que, somadas, chegam a 67,4 milhões de hectares. Reportagem de anteontem da Folha revelou que o programa já detectou tentativas de uso de laranjas (intermediários usados para ocultar a identidade dos verdadeiros proprietários), falta de estrutura e boicotes de fazendeiros e administradores.

Pelo projeto, a titulação será gratuita para áreas de até um módulo fiscal. Posseiros de pequenas propriedades (de 1 a 4 módulos) pagarão um preço abaixo do valor de mercado em até 20 anos, e os de médias propriedades (de 4 a 15 módulos fiscais), o valor de mercado.

O pequeno proprietário beneficiado só poderá negociar sua gleba após dez anos da titulação, e o médio proprietário, após três anos. A venda não poderá ser feita a estrangeiros ou a quem já for dono de outra propriedade rural que, somada à nova, ultrapasse os 15 módulos fiscais (1.500 hectares).

O decreto também impõe restrições ambientais. Para receber o título, o proprietário terá se comprometer em recuperar ou manter a área de reserva legal do terreno, além de identificar e recuperar áreas de preservação permanente -margens de rios e topos de morros.

A ideia do governo de limitar a entrada de estrangeiros na Amazônia é antiga. Ela chegou a ser ensaiada em 2008, mas foi descartada na crise, para não frear os investimentos no país.

replacea a crise, o governo trabalha em outras duas frentes para ampliar as restrições a investidores de outros países na Amazônia Legal. Segundo a atual legislação (1971), a terra em nome de estrangeiros não pode superar 50 Módulos de Exploração Indefinida. Cada módulo varia de 5 a 100 hectares, o que limita as áreas de estrangeiros a 5.000 hectares.

A primeira opção do governo é um projeto de lei elaborado parado na Casa Civil aguardando a definição de Lula. Segundo o texto, o limite de propriedade de estrangeiros cairia de 5.000 hectares (áreas contínuas e não contínuas) para 1.500 hectares (áreas contínuas) e 3.000 hectares (áreas não contínuas).

A outra opção do governo é operar na tramitação de um projeto no Congresso que limita a compra de propriedades por estrangeiros a 15 módulos fiscais (1.500 hectares). O texto, aprovado recentemente na Câmara, está agora no Senado.

Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 30/10/2009
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) junto com a Ocepar, que representa as cooperativas paranaenses, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltaram a se reunir nesta quinta-feira (29/10) para tratar da  Resolução nº  3.056, de 12 de março de 2009, que gera dificuldades às cooperativas agroindustriais que possuem frota própria. No encontro, secretário executivo da OCB, Renato Nobile, explicou os entraves decorrentes da medida ao superintendente de Serviços e Cargas da ANTT, Noboru Ofugi, que prometeu avaliar os impactos da medida.

Em julho, ANTT se comprometeu em estudar os efeitos da Resolução nas atividades das cooperativas, no entanto, não apresentou nenhum parecer até o momento. No entendimento da OCB, a resolução impossibilita a prestação de serviços remunerados de transportes rodoviários de cargas e terceiros – frete de retorno – por frota própria de cooperativas do Ramo Agropecuário.

Segundo Ofugi, o assunto ainda está sendo estudado pela Procuradoria Jurídica da Agência, mas é muito cedo para uma posição sobre o assunto. Ele enfatizou que a ANTT está empenhada em analisar o assunto o mais rápido possível tendo em vista que a resolução entra em vigor no dia 18 de dezembro, quando também se esgota o prazo para o recadastramento do Registro Nacional de Transporte de Cargas (RNTRC).

Nobile colocou a área jurídica da OCB à disposição da ANTT para ajudar a solucionar possíveis dúvidas sobre o funcionamento das cooperativas agropecuárias a fim de agilizar o processo. Na oportunidade, a OCB solicitou a ANTT a realização de visitas às unidades estaduais para o esclarecimento de dúvidas sobre a resolução e sobre a forma de atuação das cooperativas de transporte de cargas após o advento da lei.

O superintendente da Agência informou que as visitas serão realizadas tão logo a Procuradoria Jurídica da ANTT tiver emitido seu parecer sobre a questão da frota própria das cooperativas agropecuárias e sobre a dupla militância de cooperados como autônomos ou como empresas.
Também participaram da reunião Adriano Alves e Arlyson Horta, da Coordenadoria Jurídica da OCB , Patrícia Medeiros, da Gerência de Mercados, o assessor da Ocepar, Marcos Antônio Caetano, e o representante da ANTT, Francisco Magalhães.
 

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou, nesta quinta-feira (29/10), do painel de discussão do 14º Encontro Cooperativo, no Centro de Convenções em Vitória (ES). O encontro integra a programação da 39ª Convenção Nacional Unimed, que conta com o apoio da OCB. 

“Intercooperativismo”, “Cooperativismo frente ao cenário político atual” e o “Funcionamento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)” foram os temas abordados no painel. A iniciativa do encontro, que acontece desde 2007 e tem como objetivo estreitar o relacionamento com todo o Sistema Cooperativo Brasileiro, é da Seguros Unimed.

A OCB está presente também por meio de um estande institucional compartilhado com as organizações estaduais de São Paulo (Ocesp) e do Espírito Santo (OCB/ES). Nele, os visitantes encontram informações, orientações e materiais como folders e vídeos sobre o Sistema OCB e suas dimensões social e econômica. 
 

O coordenador nacional do Ramo Educacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcos Henrique dos Santos, destacou o principal ponto da agenda do setor, ao encerrar o 1º Encontro Nacional das Cooperativas Educacionais, nesta quarta-feira (28/10), na sede da OCB, em Brasília (DF). “O plano de ação exigirá esforço conjunto dos representantes do cooperativismo educacional, deputados e senadores”, disse Santos. Ele compôs a mesa de encerramento do evento ao lado da senadora Marisa Serrano, que representa o Ramo Educacional na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e do secretário executivo da OCB, Renato Nobile.

“É importante termos uma representação fortalecida para um ramo tão importante como o Educacional”, disse Nobile. Ele destacou ainda o apoio da OCB às cooperativas educacionais e a importância de intensificar o diálogo entre dirigentes e parlamentares.  

A senadora Marisa Serrano disse que vai estudar o plano e verificar onde pode atuar para que o setor avance, principalmente nas questões tributárias que atualmente têm prejudicado o setor. Segundo ela, o Senado Federal mantém uma equipe especializada que poderá fazer um estudo aprofundado sobre o Ramo Educacional, que servirá de subsidio para as próximas ações.

O resultado do encontro foi a divulgação do plano de ação que está à disposição no portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br). Clique aqui e acesse o documento na íntegra.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, votou nesta quarta-feira (28/10) o parecer do deputado Alfredo Kaefer, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da matéria, pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 3508/08. O PL determina que o produtor rural plante um hectare de lavouras alimentares para cada hectare que cultivar com lavouras destinadas à produção de biodiesel. O objetivo da matéria é obter o equilíbrio entre a produção de alimentos e a produção de energia originária da biomassa. 

Segundo o relatório de Alfredo Kaefer, os custos econômicos e a ineficiência que decorreriam da aprovação de tal projeto seriam incomensuráveis, uma vez que a medida contraria as leis de mercado e a ordem econômica nacional. “Se produzir alimentos dá prejuízo, é porque há abundância de alimentos; e se produzir energia é rentável, é porque há escassez dessa categoria de bens. Ou seja, produz-se mais do que se deseja consumir de um bem e menos do que se precisa do outro.”, afirma o parlamentar.  

O PL 3508/08 segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na Câmara dos Deputados. 
 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (28/10) o parecer do deputado Valdir Colatto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da matéria, a favor do Projeto de Lei (PL) 4903/09. 

A matéria em referência institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo de Qualidade da Produção da Agricultura Familiar. Esse sistema tem o objetivo de aumentar a confiança do consumidor nos produtos da agricultura familiar e fortalecer a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.

Segundo o relatório de Colatto, a intenção contida na proposição em análise é de suma importância para qualificar, mais ainda, a produção oriunda do segmento do agronegócio brasileiro, devendo resultar na elevação da qualidade dos produtos e da renda dos agricultores familiares.

Quem aderir ao sistema - depois de atender a regras definidas pelo Poder Executivo - poderá usar o selo no rótulo de seus produtos, ser citado em publicações promocionais, acessar recursos do Sistema Nacional de Crédito Rural e oferecer produtos para a merenda escolar. 

O PL 4903/09 segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na Câmara dos Deputados. (Com informações da Agência Câmara)

Nesta quarta-feira (28/10), o jornal O Interior completou 35 anos. A publicação surgiu em Carazinho (RS), em 1974, com o apoio dos dirigentes de seis cooperativas agropecuárias da região. Em 2006 o jornal passou a ser editado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop/RS). A primeira equipe era formada pelo idealizador e fundador Waldir Heck, pelo economista Valmor Marchese e pelo jornalista Wanderley Soares. Inicialmente circulou em 13 municípios, com periodicidade semanal e abordagem voltada a assuntos da agropecuária.

Desde 2006, O Interior passou a ser um elo entre todos os ramos do cooperativismo. Conforme o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, O Interior é uma importante ferramenta para divulgar as atividades desenvolvidas pelas cooperativas. “O jornal é um excelente veículo de comunicação e promove um intercâmbio entre as cooperativas. Ele se torna uma escola de informação cooperativa”, disse.

Hoje com tiragem de 10 mil exemplares e periodicidade mensal, o jornal é destinado a todas as cooperativas registradas na Ocergs, Ministérios, Câmaras de Vereadores e de Deputados, Prefeituras Municipais, entidades de representação, universidades, bibliotecas, veículos de imprensa e assinantes. Interessados em receber gratuitamente O Interior podem efetuar uma assinatura. Basta enviar nome, empresa e endereço completo (com CEP) para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Todas as edições do jornal O Interior desde janeiro de 2007 podem ser acessadas no site www.ocergs.com.br. (Fonte Ocergs)

Cerca de 400 pessoas participaram da comemoração dos 80 anos da cooperativa de crédito luzzati Cooperativa de Crédito Mendes (Cremendes), no dia 24 de outubro, no Rio de Janeiro. Na ocasião foi realizado o lançamento do livro “A Viabilidade das Cooperativas Abertas: Um Estudo de Caso da Cooperativa de Crédito de Mendes”, contando a história da cooperativa. Participaram da mesa de abertura o presidente da Cremendes, Márcio Nami, o presidente do Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ, Wagner Guerra e a superintendente do Sescoop/RJ, Maria de Fatima, entre outras autoridades.

Wagner guerra, lembrou que conheceu a Cremendes no início da década de 90.”Naquela época levamos para a antiga Central de Cooperativas de Crédito do Estado do Rio de Janeiro (Cecrerj) e ela conseguiu, junto ao Bancoob, crescer ainda mais”.

A superintendente do Sescoop/RJ disse que a história da Cremendes se confunde com a história do cooperativismo no Brasil. “Isso prova a perpetuidade da cooperativa. Tínhamos muitas limitações, dificuldades legais e falta de compreensão da sociedade. A partir da década de 30, começamos a alçar vôo, graças também à história da Cremendes”, disse Maria de Fatima.

Para o presidente Marcio Nami, a Cremendes não vive apenas do passado, planeja o futuro. “Vejo que 80 anos não é o fim, é o começo que trará bastante satisfação a todos com novos produtos e serviços.” (Fonte: OCB/RJ)

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Eugênia Lopes, BRASÍLIA

Para não transformar a CPI do MST em palco de guerra, governo e oposição alinhavaram acordo na Câmara e Senado para tentar deixar de fora os parlamentares considerados radicais. Os 36 titulares e 36 suplentes da comissão deverão ser indicados pelos partidos até a semana que vem. O comando da CPI, que será dividido entre o PMDB do Senado e o PT da Câmara, deve ficar com políticos de Estados onde conflitos agrários não são muito acirrados.

"A tendência é baixar a temperatura", afirmou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). "A ideia é que a CPI funcione sem queda de braço", emendou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos indicados para a CPI. "Não queremos uma briga entre o bem e o mal. Queremos é investigar", disse o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).

Após o PT afastar das negociações o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tem fortes vínculos com o MST, ontem foi a vez de o DEM anunciar que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), não será titular. O DEM do Senado vai indicar o senador Demóstenes Torres (GO).

Cotado para presidente da CPI, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) recusou, alegando que na época em que foi governador (1995-98), teve problemas com o MST. O PT cogita indicar como relator ou presidente da comissão o deputado Luiz Sérgio (RJ), sem ligações com os sem-terra. Outra hipótese é o PT abrir mão da vaga para o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aliado fiel do Planalto.

O líder do PMDB da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), já avisou que vai indicar ruralistas da bancada. Mas alertou: "Essa CPI não pode virar um palanque eleitoral, um instrumento contra o nosso governo."

REPASSES

Um dia após o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ter avisado que o governo vai manter o repasse de verbas para os sem-terra, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, insistiu que a lei impede que dinheiro público seja destinado a entidades que se envolvem em crimes. "O governo não pode repassar recursos para qualquer instituição que eventualmente se envolva em práticas delituosas. Isso me parece algo óbvio", afirmou, sem citar o MST, que invadiu uma fazenda da Cutrale, destruindo laranjal, no interior paulista.

COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI

Sem-terra invadem reserva

JOSÉ MARIA TOMAZELA

Cerca de 60 integrantes do Movimento dos Sem-Terra invadiram ontem a reserva ambiental de um assentamento do próprio MST, em Itapetininga, na região de Sorocaba. Chegaram com móveis num caminhão e montaram barracos sobre a vegetação que deveria ser preservada.

O Assentamento Capão Alto fica no bairro da Chapadinha e tem 18 famílias assentadas em 485 hectares. A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que administra o assentamento, enviou técnicos ao local para constatar a invasão. De acordo com o órgão, os invasores serão notificados para desocupar a reserva, sob pena de serem excluídos do cadastro da reforma agrária.

Os sem-terra alegam que estão há cinco anos sob barracos de lona e dizem que só saem se conseguirem outro local para montar o acampamento.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 29/10/2009

Nesta terça-feira (27/10), representantes do Sistema Ocesp estiveram no Centro Paula Souza, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, para propor parceria na capacitação de colaboradores de cooperativas. O grupo de cooperativistas, entre eles o presidente do Sistema, Edivaldo Del Grande, e a representante paulista no Conselho Especializado do Ramo Saúde na OCB, Telma Gobbi, foi recebido pela superintendente do Centro Paula Souza, professora Laura Laganá.

O Centro Paula Souza administra 167 Escolas Técnicas (Etecs) e 49 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais em 139 municípios paulistas. O encontro de hoje no Centro Paula Souza foi agendado pelo deputado da Frencoop paulista Pedro Tobias, que solicitou diretamente ao secretário de Desenvolvimento Geraldo Alckmin.

O intuito do convênio proposto é o de, numa primeira etapa, aumentar a oferta de cursos, principalmente pós-técnicos, a profissionais de cooperativas de todo o Estado em áreas como, por exemplo, enfermagem e contabilidade. Ficou acertado que técnicos das duas instituições formarão um grupo de estudos pela viabilidade de um programa de capacitação.

Pelo sistema cooperativista, além de Del Grande e Telma Gobbi, participaram do encontro o gerente executivo de relações institucionais da Ocesp, Julio Gushiken, o gerente de formação profissional do Sescoop/SP, João Carlos Ignácio Silva e a consultora técnica do ramo saúde, Lajyarea Barros. Também participaram da reunião Felipe Sigolo, assessor do secretário Geraldo Alckmin, e Antonio Cassemiro, gerente regional do Centro Paula Souza. (Fonte: Ocesp)
 

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Estado do Amazonas (Sescoop/AM), participarão de audiências públicas sobre a regulamentação do mercado de créditos de carbono do Brasil. No dia 19 de novembro será em São Gabriel da Cachoeira, e no dia 20, em Manaus. Os resultados vão servir de subsídios para as propostas a serem levadas pelo Brasil à Conferência de Copenhague, na Dinamarca, em dezembro.

De acordo com o superintendente do Sescoop/AM, Adriano Trentin Fassini, será uma boa  oportunidade para mostrar que o movimento cooperativista está preocupado com o mercado de crédito de carbono. “Devemos buscar soluções para propiciar às cooperativas a redução das emissões de Gases Efeito Estufa (GEE) e de resíduos da produção agropecuária e agroindustrial. Isso contribui para a mitigação de seus passivos ambientais, das mudanças climáticas do planeta, e garante a sustentabilidade dos recursos renováveis”, afirmou Fassini. Segundo Fassini, a OCB/AM está dentro de uma política adotada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
 

Nesta quarta-feira (28/10), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputados, aprovou o parecer do deputado Fábio Souto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da matéria, a favor do Projeto de Lei (PL) 5705/09. O projeto em referência trata sobre a isenção das cargas de fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Segundo o relatório de Fábio Souto, o AFRMM onera sensivelmente o custo dos fertilizantes brasileiros, uma vez que as alíquotas do AFRMM, que incidem sobre o custo de transporte, são de 25% no caso da navegação de longo curso, 10% na navegação de cabotagem e de 40% na navegação fluvial e lacustre. Atualmente, o Brasil depende de importações para 70% do nitrogênio, 50% do fósforo e 90% do potássio utilizados no país.

O projeto tem o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)  tendo em vista que a isenção do AFRMM poderá trazer benefícios aos produtores e cooperativas agrícolas brasileiros, com a diminuição dos custos de transporte e a redução de forma significativa do preço dos fertilizantes.
 
O PL 5705/09 segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na Câmara dos Deputados.

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Monte Sião - Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), estão possibilitando maior ganho de escala à Sicoob-Credmalhas de Monte Sião, no Sul de Minas, por meio da ampliação de sua clientela potencial, que agora abrange outros municípios e setores.

"Com os recursos do BNDES aumentamos, em um ano, a nossa movimentação em 50%, tanto pelo lado da captação como da aplicação", informou Marcos Fernandes, do Sicoob Credimalhas a representantes de 14 cooperativas de vários estados do Nordeste e também do Paraná e Minas Gerais. Eles participaram na segunda-feira e ontem, em Monte Sião, da primeira missão técnica "Disseminando Boas Práticas", promovida pelo Sebrae Nacional e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG).

Os recursos do BNDES significaram acesso a recursos de funding a custos bastante baixos (TJLP mais 1,5% ao ano e prazo de 96 meses para pagamento, incluindo 24 de carência) em um momento em que a cooperativa vinha enfrentando fortemente a concorrência dos bancos tradicionais, que começaram a ofertar crédito a taxas menores com foco também em seus associados.

Além disso, os recursos estão permitindo um trabalho intenso junto aos chamados nano empreendedores e informais que tinham como única opção de acesso a crédito recursos com custos altíssimos provenientes de agiotas e empresas de factoring.

O atendimento da cooperativa já ultrapassou os limites de Monte Sião - município que faz parte do Circuito das Malhas do Sul de Minas - e se expandiu, por meio de postos avançados, a dois outros municípios da região, Bueno Brandão e Inconfidentes, que têm como ponto forte das respectivas economias a agricultura. O atendimento também avança em Socorro e Águas de Lindóia, municípios paulistas. Em Socorro , por meio de parceria com o Sindicato de Agricultores; em Águas de Lindóia, com a Associação Comercial.

O repasse do BNDES já atingiu R$ 1 milhão e possibilitou operações de crédito de R$ 8 milhões. Não há mágica nesses números: os empréstimos são concedidos com prazos bem menores de pagamento, em média 12 meses, que os pevistos para pagamento dos repasses feitos pelo BNDES, 96 meses. Além disso, cada uma das operações, que podem chegar a R$ 20 mil, contam com 15% (R$ 5 mil) de recursos próprios da cooperativa.

Linha do BDMG - Há 15 dias, a cooperativa começou também a operar com repasses do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) que possibilitarão empréstimos de R$ 10 mil por cliente, sem contrapartida da cooperativa. Como não há qualquer restrição sobre a composição dos empréstimos, a operação por cliente pode atingir até R$ 30 mil (R$ 15 mil do BNDES, R$ 5 mil da cooperativa e R$ 10 mil do BDMG). (ASN)

Veículo: Diário do Comércio - Belo Horizonte
Publicado em: 28/10/2009

A educação foi a grande causa defendida nesta quarta-feira (28/10) por líderes, parlamentares e representantes do cooperativismo educacional de todo o País, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Márcio Lopes de Freitas, presidente da instituição, fez a abertura do 1º Encontro Nacional das Cooperativas Educacionais lembrando que a educação é a base do desenvolvimento e que por meio dela é possível criar um terreno sólido para cumprir o sexto princípio cooperativista: Educação.

“ Pelo cooperativismo educacional, é possível ter um ensino de primeira linha, com a participação de pais na administração da escola e, com mensalidades muito abaixo daquelas praticadas por escolas particulares convencionais”, enfatizou Freitas um publico de aproximadamente 50 pessoas, com representantes de 14 estados.

"Existem dois caminhos para o desenvolvimento do País e eles se encontram aqui neste auditório: cooperativismo e educação. Desta forma a senadora Marisa Serrano, que representa o Ramo Educacional na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), resumiu a importância do trabalho que a OCB e as organizações estaduais, junto com os cooperados, vem fazendo em prol da educação dos brasileiros.

A senadora ressaltou que hoje existem 327 cooperativas educacionais, que congregam 57.331 associados e 2.980 empregados. “Esses números são suficientes para demonstrar que as cooperativas são a melhor solução para pais e alunos, pois se tornam menos onerosas e realizam uma educação comprometida com o desenvolvimento da comunidade", enfatizou dizendo ainda que o trabalho que o representante Nacional do ramo junto à OCB, Marcos Henrique dos Santos, vem realizando. 

Conquista - Também participou da abertura o deputado e membro da Frencoop Lobbe Neto. Em seu pronunciamento, lembrou de um importante passo, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 547/2007 ou (PLC 34/2009), sancionado em agosto deste ano pelo presidente Lula, transformando-se na Lei no. 12.020 de 2009. Lobbe frisou que a lei inclui a denominação “cooperativas educacionais”, em substituição a “cooperativas de alunos, professores e pais”, como entidades comunitárias inseridas na categoria de instituição privada de ensino e acrescenta no texto a expressão "sem fins lucrativos", adequando a lei aos princípios cooperativistas. 

A deputada Rebecca Garcia, também integrante da Frencoop, por sua vez, destacou a importância de ter representantes do Ramo Educacional atuando junto aos parlamentares, um trabalho que, segundo ela, tem sido muito bem feito, e com a coordenação da OCB. Para ela, a educação é uma causa nobre que exige dedicação e perseverança, pois os resultados não são imediatos, a exemplos do que acontece com outros ramos.

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AFRA BALAZINA

Ambientalistas receberam mal a informação de que o governo federal pretende adiar o prazo para que os produtores com áreas desmatadas regularizem sua situação ambiental.

Para eles, ao dar mais tempo, o governo perde a credibilidade - os proprietários ficam com a ideia de que o prazo sempre será prorrogado. Além disso, acreditam que a questão ficará mais delicada se for tratada em 2010, pois coincidirá com o período de campanha eleitoral.

De acordo com o decreto 6.686/2008, os proprietários teriam de começar a cumprir as exigências ambientais em 11 de dezembro. Porém, o governo deve colocar uma nova data, 11 de junho, para os proprietários rurais apresentarem seus planos de cumprimento da legislação que determina a recomposição das áreas de preservação (80% de reserva legal na Amazônia, 35% do Cerrado na Amazônia Legal e 20% no restante do País). Os seis meses de adiamento valem para quem já foi notificado. Os que ainda não foram terão três anos para mostrar seus estudos de recomposição da vegetação.

Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o governo comete um grande equívoco ao postergar a data para regularização. Os proprietários acabam não levando a sério as regras existentes, já que o governo acaba sempre cedendo às pressões - seja concedendo anistias ou prazos maiores.

"Houve um boicote generalizado desde o início. Os proprietários diziam que não adiantaria correr para regularizar porque o governo mudaria a data", afirmou Veríssimo.

Para Nilo D"Ávila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, outro problema no adiamento é que a data coincidirá com a campanha eleitoral. "É o tipo de movimento de quem não quer resolver a situação. A questão será jogada para o calor do período, e, na busca por votos, o candidato do governo pode influenciar o tema", disse D"Ávila.

Para concretizar as mudanças de prazo, o governo tem que fazer um decreto que será assinado pelo presidente Lula talvez ainda nesta semana. Depois, uma medida provisória (MP) será criada para reformar parte do Código Florestal, que tem mais de 40 anos e já foi alterado por uma MP.

FLORESTA ZERO

O integrante do Greenpeace também está preocupado com a volta para a pauta do Congresso de um polêmico projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O projeto, apelidado por ambientalistas de floresta zero, prevê até 30% da reposição florestal com espécies exóticas. Isso permitiria que o proprietário plante dendê - usado na produção de biodiesel. Na prática, segundo ONGs, o dispositivo levaria a uma redução da reserva legal na Amazônia para 50%.

As espécies exóticas são criticadas porque diminuem as funções ecossistêmicas das florestas, como a manutenção da biodiversidade. D"Ávila cita outros problemas do projeto.

Entre eles está o fato de que cada Estado poderia definir a função e o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como topos de morro e margens de rios. Hoje, toda APP é protegida.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 27/10/2009
 

Esta na pauta de votação nesta quarta-feira (28/10) na Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara Federal, o Projeto de Lei 6424/2005 que trata de mudanças no Código Florestal.

Esta e outras questões fazem parte da agenda de deliberações de proposições pertinentes ao cooperativismo desta semana (26 a 30 de outubro) no Congresso Nacional, com sugestões de pareceres e propostas do Sistema OCB.

O documento foi elaborado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Mais informações podem ser obtidas na Assessoria Parlamentar por meio do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  ou pelos telefones (61) 3217-2107/2108). Clique aqui e acesse o documento completo.

 

Líderes e representantes do cooperativismo educacional de todo o País se reunirão, amanhã (28/10), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para tratar das perspectivas para o setor. Na pauta será discutido um plano de ação para os próximos anos.

O representante nacional do Ramo Educacional, Marcos Henrique dos Santos, que estará à frente da coordenação do evento, ressaltou que a intenção é conhecer as demandas do Ramo em âmbito nacional e traçar estratégias para atender o setor.

Entre os desafios ele destaca a profissionalização das pessoas que atuam nas cooperativas educacionais e o apoio do governo federal. Mais informações você pode obter na RádioCoop. Clique aqui para ouvir a entrevista do representante do Ramo, Marcos Henrique dos Santos.
 

O programa brasileiro de biocombustíveis foi apresentado em Lusaca, capital da Zâmbia, país localizado na África Austral, nesta terça-feira (27/10). A ação faz parte da série de seminários sobre o tema que o governo brasileiro está promovendo em sete países africanos, com o objetivo de orientar as regiões em desenvolvimento no setor de energias renováveis. 

Quase metade da população zambiana está concentrada em zonas urbanas próximas às rodovias e rotas de transporte, enquanto boa parte das áreas rurais estão desabitadas. “Acreditamos que os biocombustíveis podem tornar-se uma alternativa, tanto social quanto econômica para o futuro daquele país, que ainda não possui nenhuma ação no setor de energias renováveis”, afirma José Nilton de Souza, representante do Ministério da Agricultura na missão.

Segundo ele, uma opção para o crescimento econômico na Zâmbia é explorar as áreas agrícolas desabitadas, o que resultaria no aumento da renda dos camponeses e, consequentemente, na elevação da renda per capita. 

Com uma população de aproximadamente 11 milhões de habitantes, a economia em Zâmbia vem apontando índices de crescimento que variam entre 5% e 6% ao ano. Mesmo assim, a renda per capita anual (US$ 1,4 mil) coloca o país entre as nações mais pobres do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o desemprego é um problema grave para a região. O crescimento populacional de 2,3% ao ano é elevado e impede que a renda per capita aumente.

Na quarta-feira (28/10), a equipe promove o seminário sobre biocombustíveis em Dar es Salaam, na Tanzânia. (Fonte: Mapa)

O estímulo e a indução de pequenos negócios em economias municipais de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) por meio do cooperativismo levou o governo do Estado do MatoGrosso e parceiros a firmarem um protocolo de intenção para o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sicredi (Cooperar e Crescer).

O termo foi assinado na semana passada , em Cuiabá, durante as comemorações dos 20 anos do sistema Sicredi pelo governador Blairo Maggi, o vice-governador Silval Barbosa, o secretário extraordinário de Projetos Estratégicos, José Aparecido dos Santos (Cidinho), o secretário de Desenvolvimento Rural, Neldo Egon Weirich, o presidente Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Mato Grosso (OCB/MT), Onofre Cezário Souza Filho e o presidente do Sicredi, João Carlos Spenthof.

Serão beneficiados 10 municípios localizados nas principais regiões de Mato Grosso: Colniza, Gaúcha do Norte, Nortelândia, Nova Santa Helena, Rosário Oeste, Juscimeira, Bom Jesus do Araguaia, Nova Maringá, Itanhangá e Cláudia. Compõem o programa a Empaer, Sebrae, MT Regional, Organização das Cooperativas do Brasil em Mato Grosso (OCB-MT), Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato).

“Um banco faz empréstimo e visa retorno de lucro, já o cooperativismo não, ele trabalha com as famílias de pequenos produtores e cooperados”, afirma Maggi. “O Sicredi contribuiu para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. É o agente financeiro que tem ajudado pequenos produtores e empresários”, parabeniza Silval as duas décadas de atuação do sistema em Mato Grosso.

Ele e o governador afirmaram que por acreditar no cooperativismo é que o governo de Mato Grosso argumentou junto a instituições financeiras oficiais para que a central cooperativista fosse repassadora do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) em Mato Grosso.

“A partir do momento que o governo criou o Programa MT Regional foi possível identificar a demanda de cada município em políticas públicas para gerar emprego, renda e aproveitar matéria-prima nos municípios”, explica o secretário Cidinho como o governo colabora no incentivo ao cooperativismo. O secretário informa que o programa Cooperar e Crescer oferta valor de até R$ 50 mil para negócios de pequenos produtores no Estado com juros subsidiados.  (Fonte: Secom-MT)