O Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred) é implementado em todo o País pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2007, os níveis patrimoniais das cooperativas de crédito atingiram R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 300 milhões foram provenientes da primeira etapa do Programa, informa a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). 

Os cooperados pessoas físicas receberam 92,9% dos desembolsos e responderam por 96,1% da quantidade total de operações, cujo valor médio foi de R$ 4.183. Às micro e pequenas empresas cooperadas, destinaram-se 6,2% dos desembolsos, em um número de operações equivalente a 3,5% do total, informa o BNDES.

O Programa tem como beneficiados pessoas físicas dedicadas a atividades produtivas de caráter autônomo, tais como produtores rurais, pescadores, empresários, prestadores de serviços autônomos e microempreendedores, além de cooperados pessoas jurídicas voltadas a atividades de produção rural, pesqueira ou industrial, comércio ou serviços.
O financiamento é limitado a até R$ 10 mil por beneficiário, independentemente de créditos obtidos em outros programas oficiais. No caso das cooperativas singulares, o valor do financiamento concedido no âmbito do Procapcred não deve exceder a 100% do Patrimônio de Referência (PR) da cooperativa.

As condições de financiamento do Procapcred são TJLP mais remuneração básica do BNDES de 1% ao ano, além de spread do agente financeiro de até 3% ao ano. O prazo total de amortização é de até seis anos, incluído até um ano de carência.
 

Com o tema: “Propriedade em Evolução: Novas Formas de Controle Societário”, a 9ª edição do Congresso Brasileiro de Governança Corporativa traz ao centro da discussão questionamentos quanto às particularidades e à eficiência da governança nas diversas estruturas de propriedade. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas participou hoje (9/12) do painel “Cooperativas”, no dia 09 de Dezembro, em São Paulo (SP).

O evento tem como objetivo promover o debate e a reflexão sobre as constantes mudanças verificadas dentro das estruturas empresariais existentes e como essas novas formas impactam o universo da governança corporativa. Para contemplar os diferentes tipos de controle, neste ano, o Congresso teve ampliado em dois a quantidade de sessões, passando a dez painéis, além da já tradicional sessão simultânea com cinco temas paralelos. Clique aqui e acesse a programação completa do evento, que acontece no Hotel Transamérica São Paulo - Av. das Nações Unidas, 18.591. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

“É por meio da eficiência econômica que existe a eficácia social, não o contrário”. A declaração foi do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, hoje (8/12) no 61º Fórum de Debates Projeto Brasil, em São Paulo (SP). “O cooperativismo está presente em todos os estados da federação, em 1.751 municípios. Exportamos em 2007, R$ 3,3 bilhões ou 6,5% do PIB. Em 2008 seguramente fecharemos com R$ 4 bilhões em exportações”, declarou.

Freitas, que participou do painel “O cooperativismo revigorado”, ressaltou que o setor faturou em 2007 cerca de R$ 72,2 bilhões. “Devemos ultrapassar os R$ 80 bilhões neste ano com variações interessantes: de 1994 para 2007, são nossas melhores estatísticas – foi quando começamos o processo de revigoramento, conseguimos aumentar em 107% o número de cooperativas. Aumentamos em 163% o número de associados e em 109% o número de empregados”, completou o presidente do Sistema OCB.

De acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o setor cooperativista emprega hoje 250 mil pessoas em todo o País, atua em 13 ramos diferentes, sendo que o mais tradicional é o agropecuário, que existe há 115 anos.

O principal produto exportado é do complexo sucroalcooleiro com 33% da pauta de exportação, seguindo-se (26%) o complexo de soja, enquanto o setor de carnes responde por 20% das exportações das cooperativas. Freitas salientou ainda que 46% de tudo que se produz na agropecuária brasileira passa por uma cooperativa. “As cooperativas estão ampliando essa participação na ordem de 10% ao ano, principalmente nos produtos especiais”.

A grande diferença da cooperativa é que ela não fica no mercado de commodities, ela entra nos mercados especializados, nos chamados nichos de mercado, que Freitas prefere chamar de tendências.
Outro ponto que o presidente da OCB destacou foi o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), que tem sido fundamental no aprimoramento dos associados.

Crédito – “Somos uma economia social e não solidária – nós nos diferenciamos de uma empresa comercial porque o capital são pessoas, é a capacitação, formação de pessoas, preparação de funcionário, formação de líderes – nos últimos dez anos o foco do investimento”, disse Freitas.

As ações na área socioambiental renderam à Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia, pela oitava vez consecutiva, a conquista da Medalha e do Certificado de Responsabilidade Social, concedido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A cooperativa esteve representada pelo gerente de recursos humanos Alexandre Marcelo Schneider, pelo analista contábil Nestor Bender e pelo assessor de imprensa, jornalista Samuel Dickel Bünecker.

O presidente da Assembléia, deputado estadual Alceu Moreira, salientou que "o que se gasta em políticas sociais é o suficiente para promover a dignidade de todos". Segundo o parlamentar, o cidadão é um ser uno indivisível, com necessidades contextualizadas, sociais, familiares, comunitárias e existenciais.

Um exemplo, afirma, é a solidariedade dos gaúchos para com os catarinenses, face à recente enchente que abalou as estruturas de Santa Catarina. "Vimos brotar dos poros do nosso povo a necessidade imensa de querer ajudar o próximo. Falta gente para carregar tudo que se obteve através de doações, há muitas pessoas querendo servir. Somos testemunhas de alguém que, conversando com seu travesseiro, desenhou que era importante lutar para combater as causas", acentuou. "É importante saber por que motivo ainda temos que passar por essa saga de ver uma criança cheirando cracke ou pedindo esmola na esquina. Será que o que sobra de mim não é o suficiente para tirá-lo de lá? Há projetos sociais definidos para se fazer essa construção. Estamos no caminho da justiça social, da construção da rede integrada, com uma massa crítica muito maior", acrescentou, referindo-se à desigualdade que ainda reina no país. A distinção foi entregue na última quarta-feira (3/12), no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre (RS).

Programas sociais - Há décadas que a Certel se preocupa em estimular a qualidade de vida dos seus associados. Desde 1985, quando promoveu sua primeira campanha ambiental, intitulada Verde nas Escolas, a cooperativa implementa programas para contemplar jovens e adultos. Atualmente, realiza o projeto Energia Verde em Harmonia Ambiental, através do qual empresas associadas já plantaram em torno de 30 mil árvores para neutralizar suas emissões de dióxido de carbono (CO2), principal causador do aquecimento global. Um novo grupo de empresas deverá, em breve, aderir a esta corrente.

Além disso, desenvolve o programa de reeducação alimentar Peso Leve, que já está em sua décima primeira edição. Por meio do programa, que propõe a adoção de uma alimentação balanceada aliada a exercícios físicos, associados e clientes de Teutônia, Lajeado, São Pedro da Serra, Salvador do Sul, Arroio do Meio, Santa Clara do Sul e Estrela, conseguiram eliminar mais de sete toneladas, melhorando sensivelmente suas saúde e auto-estima.

O prêmio - criado em 2000 pela Lei nº 11.440, o Prêmio concedido pelo Parlamento gaúcho, por intermédio do Departamento de Relações Institucionais, é coordenado por representantes de entidades e instituições da sociedade civil reunidos na Comissão Mista que analisa e avalia as ações das empresas e entidades a partir do seu balanço contábil, onde são verificados os investimentos em ações sociais. (Fonte: Certel)
 

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) está preparando a recepção dos vencedores do 2º Prêmio Nacional de Redação Cooperjovem, que será na próxima semana. Os alunos que tiveram suas redações escolhidas participarão de uma cerimônia de premiação na manhã de quinta-feira (11/12), no auditório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Ainda na quinta-feira, as crianças, acompanhadas de integrantes da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento (GEADG) e da Gerência de Comunicação (Gecom), vão conhecer uma cooperativa do Distrito Federal e no dia seguinte participam de um tour por pontos cívicos de Brasília (DF).

O 2º Prêmio Nacional de Redação Cooperjovem contou com a participação das unidades estaduais do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins. "Foram inscritas mais de 18 mil redações provenientes de 243 escolas, superando os números de 2007, quando cerca de 15 mil alunos participaram", explica José Luiz Pantoja, gerente de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão do Sescoop.

Na categoria I, para alunos matriculados no 4º e 5º ano do ensino fundamental, sagrou-se vencedor Lucas Gabriel Alves de Oliveira, 13 anos, estudante do 5º ano da Escola Municipal Açude da Porta, localizada em São José do Egito (PE). O segundo lugar ficou com João Vitor Sousa Soares, 11 anos, que freqüenta o 5º ano da Escola Campanário, em Laguna Caarapã (MS). A terceira colocação da categoria I foi para Letícia José da Conceição, 13 anos, aluna do 4º ano da Escola Municipal do Ensino Fundamental Índio Piragibe, em Santa Rita (PB).

O primeiro lugar da categoria II, destinada a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, foi Erick Henrique da Silva, 13 anos, matriculado no 8º ano do Colégio Estadual Idalina de Paula, em Paraíso do Tocantins (TO). Em segundo ficou Antônio Augusto Ferreira da Silva, 18 anos, aluno do 6º ano da Escola Municipal Bonfim, em São José do Egito (PE). Danyelle de Souza Gomes, 14 anos, estudante do 8º ano da Escola Municipal Cândido Leme dos Santos, em Caarapó (MS) conquistou a terceira colocação. 

Clique aqui para saber mais sobre o Cooperjovem

A governadora do Estado do Rio Grande do Sul , Ieda Crusius, entregou a primeira parcela dos recursos estaduais previstos para o ano de 2008 e destinados ao Programa Luz para Todos (LPT). A cerimônia ocorreu na quarta-feira (4/12). Foram beneficiadas seis cooperativas gaúchas. O presidente da Coprel, Jânio Vital Stefanello, participou do evento que aconteceu no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS).

Na oportunidade a governadora se comprometeu a incluir no orçamento do estado de 2009 e 2010, as parcelas restantes do programa, visando cumprir com o compromisso do Rio Grande do Sul, em participar com 10% dos investimentos com o Luz para Todos. O Governo Federal, por meio da Eletrobrás, participa com 50% dos recursos e as cooperativas com 40%.

O programa deve atender 70 mil propriedades, sendo que as 15 cooperativas do Rio Grande do Sul já atenderam 16 mil famílias.  A Coprel, até o final do programa, vai beneficiar 3.040 famílias rurais. (Fonte: Coprel)

Mais de 400 pessoas, entre dirigentes, conselheiros fiscais e administrativos, cooperados, empregados, representantes do poder público e de outras entidades ligadas ao cooperativismo estão reunidas em Belo Horizonte (MG) para o V Congresso Mineiro de Cooperativismo e II Seminário de Responsabilidade Social nas Cooperativas Mineiras. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou da cerimônia de abertura, nesta quarta-feira (3/12).

O evento é promovido pelo Sistema Ocemg-Sescoop/MG até esta sexta-feira (5/12). A abertura contou com a palestra do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, sobre as boas práticas de governança e seus impactos no desempenho da administração pública. “A governança pressupõe pessoas preparadas e uma gestão de resultados. É um processo lento e gradual que prescinde alteração de procedimentos e o afastamento do amadorismo”, disse.

Lopes de Freitas elogiou a iniciativa do Sistema Ocemg-Sescoop/MG de colocar mais uma vez em pauta a importância da gestão profissionalizada no segmento cooperativista. “Está mais do que na hora de revermos nossa postura para proporcionarmos resultados ainda melhores nas comunidades em que atuamos. Este congresso demonstra o sucesso do cooperativismo mineiro, o que influencia em muito o cooperativismo brasileiro”, disse.


Durante a solenidade de abertura, ainda foi feito o lançamento do Anuário do Cooperativismo Mineiro 2008 – Maiores Cooperativas de Minas Gerais, publicação que reúne as principais informações econômicas e sociais do segmento, além do ranking das maiores cooperativas do Estado.

As cooperativas mineiras cinqüentenárias foram homenageadas durante o evento e receberam placa comemorativa das mãos do presidente do Sistema, Ronaldo Scucato.

Tendências - O V Congresso Mineiro de Cooperativismo termina nesta sexta-feira (5/12), com apresentação das Diretrizes do Plano Diretor do Sistema Ocemg-Sescoop/MG – marco orientador estratégico para as ações de 2009/2012. (Fonte: Sistema Ocemg-Sescoop/MG)

O superintendente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Aramis Moutinho Jr., e o presidente da Casa, deputado Vaz de Lima, conversaram sobre o cooperativismo no Estado de São Paulo. O encontro ocorreu na sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nesta terça-feira (2/12).

Estavam presentes no evento diversas autoridades e lideranças políticas do Estado, dentre eles o deputado Barros Munhoz, coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop/SP).

“Combinamos uma continuidade do diálogo nos próximos dias, com a presença de nosso presidente, Edivaldo Del Grande”, disse Aramis. (Fonte: Ocesp) 

Advogados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), juristas das instituições que congregam o Sistema Cooperativista Brasileiro, e técnicos do Ministério da Fazenda e da Receita Federal iniciaram hoje (4/12) os debates sobre o Projeto de Lei 3.723/2008. O PL, proposto pelo governo federal, que trata da regulamentação do tratamento tributário de alguns ramos do cooperativismo.

A intenção é obter um consenso a respeito da legislação que se pretende aprovar. “É uma grande conquista reunir os advogados de todo o setor cooperativista brasileiro para tratar de um assunto tão relevante”, avaliou o coordenador Jurídico da OCB, Marco Aurélio Bellato Kaluf, ao final da reunião.

Para o delegado da Receita Federal de Julgamento em Santa Maria (RS), Pedro Anceles, o aperfeiçoamento das normas de natureza tributaria terá como conseqüência a segurança jurídica assegurada no cumprimento das obrigações para o governo e para as cooperativas.

O representante do Sicredi, Enio Meinen, disse que o encontro possibilitou construir uma solução de consenso com o governo para disciplinar o tratamento tributário do ato cooperativo. “Nas primeiras manifestações do setor cooperativista e do governo foram identificadas algumas divergências, e o objetivo é aproximar visões sobre esse tema de interesse comum e avançar no processo da construção legislativa”, disse Meinen.

Por sua vez, José Cláudio Ribeiro Oliveira, advogado da Unimed Brasil, existe uma convergência das principais idéias, como a definição do ato cooperativo, a não incidência de tributo sobre o ato cooperativo e o respeito às peculiaridades de cada segmento, e por isso é necessário que o grupo tenha uma visão sistêmica. “A OCB é o lugar ideal para discutir esses assuntos, pois é o órgão que representa os diferentes ramos do cooperativismo”, disse. 

O representante da União e Solidariedade das Cooperativas Empreendimentos de Economia Social do Brasil (Unisol), Luís Fernando Muratori, está animado com as discussões, pois percebeu a evolução e o interesse do cooperativismo e do Executivo em trabalhar de forma participativa no aprimoramento da legislação. “O trabalho visa atender todos os ramos”, finaliza o advogado.

Na avaliação do advogado Brasil Salomão houve um grande avanço. “Conseguimos concretizar em forma de projeto as discussões e sugestões. Excelente para o cooperativismo e palatável para o governo”.

Participaram 22 juristas integrantes do Comitê Jurídico da OCB, que tem a coordenação dos advogados da OCB, Marco Aurélio Kaluf e Adriano Alves. O objetivo das reuniões do Comitê é evoluir na análise do projeto e propor algumas sugestões que não limitem o tratamento tributário aos atos jurídicos e ramos da atividade econômica tratados na proposta original, pois a teor do art. 5º, da Lei 5.764, de 1971, as cooperativas poderão adotar por objeto qualquer gênero de serviço, operação ou atividade.

O potencial de desenvolvimento das pequenas empresas nos setores produtivo e econômico pode ser maximizado por meio do apoio ao cooperativismo e aos arranjos produtivo locais (APL), apontam os especialistas. Entender de que forma o apoio ao APL pode favorecer o desenvolvimento regional é um dos objetivos do 61º Fórum de Debates Projeto Brasil, no próximo dia 8, em São Paulo (SP). O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará do 3º painel: O cooperativismo revigorado, junto com o professor e coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, Roberto Rodrigues.

O painel será às 12h40 e vai promover um debate sobre o cooperativismo como alternativa de organização do trabalho e de produção. Experiências bem sucedidas se expandem pelo Brasil, mas ainda há gargalos importantes que precisam ser considerados, como a legislação, as políticas de financiamento e a gestão administrativa.
Vão participar especialistas, estudiosos, membros do governo federal e representantes de associações e empresas privadas, todos ligados ao setor.

Estudar alternativas específicas para o setor, assim como analisar as bases de atuação federal e privada na implementação de políticas e recursos, que otimizem os processos produtivos e econômicos baseados na cooperação, são as frentes iniciais de debate propostas pelo 60º Fórum de Debates Projeto Brasil. O evento será no Hotel Paulista Plaza, Alameda Santos, 85 (SP).
 

Os deputados Paulo Piau e Luis Carlos Heinze se reuniram nesta quarta-feira (3/12), com o grupo técnico da Subcomissão e representantes de entidades representativas na agricultura, entre elas, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Encontro teve como objetivos traçar um panorama da agricultura brasileira e propor soluções para evitar o caos no setor. Piau é presidente da Subcomissão de Renda Rural, criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Heinze é relator da subcomissão.


“O produtor rural está angustiado. Esta subcomissão foi criada não para apagar incêndio, mas para criar alguma coisa estruturante. Vamos tentar fugir das questões corriqueiras e oferecer perspectivas futuras que possam dar estrutura para a agropecuária brasileira”, disse Piau.

De acordo com o parlamentar, em face de tantos problemas que a agricultura brasileira vem enfrentando, a produção agropecuária, que devia ser uma das maiores do mundo, está cada vez menor. “O Brasil tem uma produção tímida levando em conta a dimensão e o potencial que o país tem. Poderíamos produzir muito mais”, frisa.

Foram questionadas também a necessidade de recursos para financiamento da colheita e recursos para a safra 2008/ 2009 e 2009/2010.

Demétris Cruz, representante do Ministério da Fazenda propôs apresentar ao secretário executivo do ministério estas demandas e na próxima semana marcar uma reunião com todas as áreas envolvidas e com os deputados da subcomissão para tentar sanar algumas delas. (Fonte: Assessoria Dep. Paulo Piau)

Nesta sexta-feira (5/12), o Sistema Ocepar-Sescoop/PR reúne cerca de 2 mil cooperativistas paranaenses para o Encontro Estadual, que neste ano acontecerá no Teatro da Universidade Positivo, em Curitiba (PR). Para este evento estão sendo aguardadas as presenças do ministro do Planejamento Paulo Bernardo; de parlamentares; do secretário de Agricultura, Valter Bianchini; e do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes Freitas. 

O evento tem como objetivo comemorar com as cooperativas paranaenses as inúmeras conquistas obtidas durante o ano. Tradicionalmente, o encontro líderes de associados, esposas, conselheiros fiscais, membros da diretoria das cooperativas do Paraná.

A programação deste ano conta com uma homenagem aos ex-presidentes da Ocepar, a solenidade de entrega do Prêmio Ocepar de Jornalismo e do Prêmio Cooperjovem de Redação - Construindo o Futuro. "Este ano, vamos valorizar os talentos culturais de nossas cooperativas. Teremos apresentações de cooperados que participaram da edição de 2008 do  Intercâmbio Cultural Cooperativista", comenta o superintendente do Sistema Ocepar-Sescoop/PR, José Roberto Ricken.

As inscrições devem ser feitas pelo Agente de Desenvolvimento Humano da cooperativa diretamente no site www.ocepar.org.br ou pelo telefone (41) 3200-1129 ou e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (Fonte: Sistema Ocepar-Sescoop/PR)

Nesta quarta-feira (3/12), integrantes do cooperativismo brasileiro participaram de uma audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, na sede do ministério, em Brasília (DF). O objetivo era tratar do acesso das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estiveram presentes na reunião solicitada pela organização estadual de Santa Catarina, a Ocesc, representada na ocasião pelo Sicoob Central Santa Catarina.   

Na audiência, estavam presentes assessores do Ministério do Trabalho e Emprego, o secretário-executivo da Presidência da OCB, Renato Nobile, o gerente de Mercados da Organização, Evandro Ninaut, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, o presidente e o gerente comercial do Sicoob Central Santa Catarina, Rui Schneider e Luiz Carlos Pizzolo, respectivamente, e o advogado da Confederação Sicoob Brasil, Ricardo Senra.    
 

“Estou satisfeita em participar do Workshop de Projeto, pois atendeu às expectativas e, no próximo ano, veremos os resultados obtidos nos projetos que vamos elaborar”. Essa foi a avaliação da gerente de Capacitação da OCB-Sescoop/CE, Ilana Maria de Oliveira Maciel, que junto com outros dez representantes de unidades estaduais do Sescoop – das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste –  concluíram nesta quarta-feira (3/12), o workshop realizado na sede da instituição em Brasília (DF).

A metodologia utilizada, com grupos focais, foi o diferencial do evento, conforme avaliação dos participantes. ”O diagnóstico feito durante os debates em grupos possibilitou reconhecer as características comuns, necessidades e carências e também ter uma percepção geral a respeito dos elementos que compõem os projetos”, acrescentou Ilana.

Além de tratar de cada passo que compõe o processo de elaboração de um projeto, o grupo aprofundou na prática seu olhar de analista, por meio de avaliações e sugestões para o aperfeiçoamento do processo de elaboração de um projeto. Nesse sentido, a iniciativa do Sescoop de realizar o workshop atendeu a uma das demandas apontadas pelos participantes da capacitação em Elaboração de Projetos, realizada em março deste ano.

O evento terminou nesta quarta-feira (3/12), em Brasília (DF). Participaram 11 técnicos das unidades estaduais do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pernambuco e Ceará. O evento tem como o objetivo de contribuir com o aprimoramento da elaboração de projetos desenvolvidos pelo Sescoop.
 
O método adotado para a realização do evento envolveu debates em grupos, estudo de caso e reforço do conteúdo. Também foram trabalhados estudos de casos baseados em modelos de projetos  do Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo (Fundecoop) que corresponde a 20% da arrecadação líquida da unidade nacional do Sescoop.

O aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, levando em conta catástrofes decorrentes da natureza, doenças e pragas, foi o grande tema tratado nesta quarta-feira (3/12), na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O Projeto de Lei Complementar nº 374, que tem a relatoria do deputado Federal Moacir Micheletto, e trata do assunto, foi discutido. Participaram representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), CNA e do setor de seguros e resseguros.  

Micheletto destacou a necessidade de se discutir o projeto, para que o setor de seguros, resseguros e produtores rurais possam indicar os pontos fortes e fracos, para obter um equilíbrio entre as seguradores e as reais necessidades dos produtores rurais e cooperativas. O deputado mostrou que o seguro rural no Brasil possui três alicerces básicos: a subvenção ao prêmio, a padronização dos termos e condições e a formação do consórcio de seguradores para compor o fundo de catástrofe.

Segundo Marcos Matos, técnico da Gerência de Mercados da OCB, o PLP 374 é de fundamental relevância para a consolidação do seguro rural no Brasil, contudo, a sua elaboração deve englobar uma visão de futuro, evitando-se repetir os pontos críticos do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR).  “Precisamos ajustar a regulamentação do fundo de catástrofe por meio do consórcio de seguradora e a existência de garantias governamentais, devido às eventuais perdas catastróficas”, destaca o técnico. De acordo com Matos o consórcio será mantido por fundos privados.
 

O Projeto de Lei 3.723/2008 – proposto pelo Governo Federal, que trata da  regulamentação do tratamento tributário de alguns ramos do cooperativismo será o tema da reunião do Comitê Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras, nesta quinta-feira (4/12). A reunião terá a presença de advogados da OCB, juristas das instituições que congregam o Sistema Cooperativistas e técnicos do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.

O Comitê tem a coordenação dos advogados da OCB, Marco  Aurélio  Kaluf e Adriano Alves . O objetivo das reuniões do Comitê é evoluir na análise do projeto e propor  algumas sugestões que não limitem o tratamento tributário aos atos jurídicos e ramos da atividade econômica tratados na proposta original, pois a teor do art. 5º, da Lei 5.764, de 1971, as cooperativas poderão adotar por objeto qualquer gênero de serviço, operação ou atividade. 
 

A alteração do modelo de carta-frete e o vale-pedágio foram assuntos tratados nesta terça-feira (2/12) por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília (DF). A reunião foi agendada por Bernardo Figueiredo que assumiu recentemente o cargo de diretor geral ANTT. 

Para a maioria dos carreteiros, a necessidade de receber o pagamento da mercadoria transportada com a polêmica carta-frete se constitui problemas, apesar dos postos de combustíveis procurarem alternativas de favorecimento às transportadoras e ao motorista. Também está sendo estudada a criação de um cartão eletrônico de frete, para minimizar os impactos negativos causados pela carta-frete.

O superintendente de Logística e Transporte Multimodal da Agência, Wilbert Ribeiro, propôs a criação de um grupo de trabalho entre todas as instituições envolvidas para que se possam capturar informações precisas do setor e buscar as melhores soluções para todos.
O segundo tema discutido foi o vale-pedágio. Os presentes reconheceram a importância do vale pedágio obrigatório e são favoráveis à manutenção desse instituto (criado pela Lei 10.209 de 23/03/2001), mas são contra o uso compulsório do chamado “Modelo Próprio” (inovado pela Lei 10.561 de 13/11/2002), até mesmo em função da dificuldade na obtenção do cartão, além das dificuldades operacionais para cartão, além das dificuldades operacionais para carga do valor de frete.

Os representantes das cooperativas também manifestaram as dificuldades encontradas na aquisição do cartão e questionaram sobre a possibilidade do pedágio também ser feito em moeda corrente.

O diretorgeral da ANTT reconheceu que este modelo precisa ser revisto e modernizado. Informou que a possibilidade do pagamento ser feito também em moeda corrente se torna inviável em função da Lei 10.209/2001, mas se colocou a disposição para agendar uma reunião com os setores envolvidos e discutir uma outra forma de cobrança do pedágio superando os problemas operacionais relatados. Ele se manifestou favorável a adotar uma medida que desonere os embarcadores dos custos operacionais de adoção do vale pedágio, como alternativa para que não haja modificações na Lei. 
Estiveram presentes os representantes da OCB: Marco Aurélio Bellato Kaluf e Patricia Medeiros, da Ocepar: João Gogola; das cooperativas Coopercaf: Dorival Bartzike;   Cooperlog:  Adir José Bisson e Cootran: Élio José Delgado. Estavam presentes também o Sindicato dos Transportadores Autônomos, NTC, CNT e União Nacional dos Caminhoneiros.

Interpretada por Lú Schiavo e Robledo Martins, a música “Claridade”, de autoria de João Bosco Ayala Rodriguez e Fábio Peralta e letra de Fernanda Irala Gomes, foi a grande vencedora da segunda edição do Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo. A etapa final foi realizada na noite de 29 de novembro, em Taquari (RS), na Lagoa Armênia. Cerca de 2.500 pessoas assistiram à apresentação das 16 obras finalistas e viram a premiação dos artistas e show de Daniel Torres. O público também votou, elegendo a música mais popular. A iniciativa é do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.

Confira os ganhadores do Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo – Edição 2008:          

1º lugar: Claridade
Prêmio: R$ 6 mil e troféu

Letra de Fernanda Irala Gomes
Melodia de João Bosco Ayala Rodriguez e Fábio Peralta
Interpretação de Lú Schiavo e Robledo Martins

 2º lugar: O milagre da multiplicação
Prêmio: R$ 5 mil e troféu
Letra de Carlos Omar Villela Gomes
Melodia de Jean Kirchoff e Arison Martins
Interpretação de Jean Carlo Kirchoff

3º lugar: De Sonho à Realidade
Prêmio: R$ 4 mil e troféu
Letra de Rodrigo Bauer
Melodia de Pirisca Grecco e Pedro Olmedo Ribas
Interpretação de Pirisca Grecco e Cristiano Quevedo

Música mais popular: A idéia de quem coopera
Prêmio: R$ 2 mil e troféu
Letra de Mauro Dias
Melodia de Fábio Prates
Interpretação de Leonardo Paim e Jorge Freitas

Melhor instrumentista: Luis Augusto Corrêa, acordeonista em “Claridade”
Prêmio: R$ 2 mil e troféu

Melhor intérprete: João de Almeida Neto (Missões, legado e herança)
Prêmio: R$ 2 mil e troféu

Melhor letra: Flaubiano Lima (A Fábula dos Gansos
Prêmio: R$ 3 mil e troféu

Melhor melodia: João Bosco Ayala Rodriguez e Fábio Peralta (Claridade)
Prêmio: R$ 3 mil e troféu

Melhor arranjo: Lenin Nunez (Coração para florir)
Prêmio: R$ 2 mil e troféu

Ao saudar o público presente na Lagoa Armênia, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, enfatizou que todos os artistas da noite são grandes vencedores. “Hoje à noite, nós teremos 16 aulas de cooperativismo. Não importa quem vai ganhar, pois a razão de ser do nosso Festival é cantar o cooperativismo. Queremos que ele seja cantado em todo o Brasil, mas o espírito começa aqui, no Rio Grande do Sul” – afirmou Perius, que dedicou a etapa de Taquari ao ex-presidente da Certaja, Frederico Bavaresco, falecido em fevereiro deste ano.

A noite ainda teve uma homenagem simbólica a duas cooperativas gaúchas que receberam o “Prêmio Cooperativa do Ano”, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e revista Globo Rural, da Editora Globo, no mês de agosto. Os presidentes da Coprel Cooperativa de Energia, Jânio Vital Stefanello, e do Sicredi Alto Uruguai, Eugênio Poltonieri, subiram ao palco para representar as ganhadoras, que receberam os prêmios da categoria Infra-estrutura e Crédito, respectivamente.

Retrospectiva
A segunda edição do Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo começou no dia 15 de agosto, com a etapa de Soledade. As outras eliminatórias foram realizadas em Lagoa Vermelha (05/09), Uruguaiana (04/10) e São Miguel das Missões (31/10). Em cada fase foram classificadas quatro obras, que participaram da final em Taquari. Cada noite de eliminatória foi encerrada com um show. Subiram ao palco do Festival artistas consagrados, como Os Fagundes, Joca Martins, Mano Lima e Pedro Ortaça.

O Rio Grande Canta o Cooperativismo reuniu mais de 8 mil pessoas ao longo das cinco fases e se firmou, na opinião dos próprios artistas participantes, como o maior e mais bem organizado Festival de música tradicionalista do Rio Grande do Sul na atualidade.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS agradeceu aos artistas afirmando que “sua participação no Festival é uma grande vantagem no fortalecimento das cooperativas gaúchas”. Perius encerrou a segunda edição do evento declarando: “Nosso objetivo é mostrar o valor da cooperação através da cultura. Espero que esta parceria em favor do cooperativismo siga forte por muito tempo”.
 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou substitutivo da Câmara ao PLS 293/99, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que reconhece o cooperativismo de crédito no Sistema Financeiro Nacional. O relator, senador Osmar Dias (PDT-PR), destacou a relevância da matéria, ao afirmar que "o cooperativismo de crédito tem se destacado a fornecer financiamento a micro e pequenos empresários e para a agricultura familiar".

O PLS 293/99, trata da regulamentação do art. 192 da Constituição, que desenha a estrutura regulatória do cooperativismo de crédito brasileiro. Seu teor, de estilo moderno e flexível, foi recomendando por todas as entidades de representação do cooperativismo de crédito, tendo merecidas contribuições e a chancela do Banco Central do Brasil, do Ministério da Agricultura, Ministério da fazenda, além do entendimento da liderança do governo e dos aliados.

O colegiado aprovou ainda pedido de Gerson Camata para que a matéria tramite em regime de urgência. A proposta segue para exame no Plenário.

Conheça a integra da PLP 177/2004 - (PLS 293/1999) 

 

A ampliação do limite de crédito de até R$ 35 milhões para até R$ 50 milhões, do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção (Prodecoop), definida no último dia 27 de novembro, é resultado de uma série de medidas de apoio ao setor que vêm sendo adotadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A afirmação é do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Marcio Portocarrero.

“A iniciativa viabiliza a continuidade do investimento nas cooperativas, que estão ligadas a cerca de 50% de toda a produção agropecuária do País”, revelou o secretário. Os recursos disponibilizados para aumentar o crédito são do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). A medida, autorizada pela Resolução nº 3.644 do Conselho Monetário Nacional (CMN), também inclui a retomada do financiamento de capital de giro não associado a projeto de investimento, no valor de até R$ 10 milhões ao ano, por cooperativa.

Nesse caso, deve ser observado o limite de crédito das cooperativas e também respeitado o montante de recursos destinado a essa linha, que não pode ultrapassar 30% das disponibilidades do programa (R$ 300 milhões).
De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), existem no País cerca de 7,5 mil cooperativas e mais de sete milhões de associados em todos os 13 ramos do setor. (Fonte: Mapa)

Confira a íntegra da Resolução nº 3.644 do CMN.