Brasília (22/9/21) – Cooperativas de crédito que atuam na região Norte do país conquistaram a possibilidade de expandir a oferta de financiamentos com base nos recursos dos fundos constitucionais. O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a Medida Provisória 1052/2021, que prevê repasse mínimo de 10% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO) para as cooperativas do setor, reserva que até então estava garantida apenas para os fundos do Centro-Oeste. A proposta segue agora para a sanção presidencial.

O texto aprovado representa um avanço importante e fortalece o papel do cooperativismo de crédito para a inclusão financeira e desenvolvimento regional do país. A garantia de repasse mínimo já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, a partir de emendas apresentadas pelo deputado Arnaldo Jardim (SP) e pelos senadores Acir Gurgacz (PR) e Sérgio Petecão (AC).

No Senado, a inclusão foi defendida também pelo relator Marcos Rogério (RO), bem como Izalci Lucas (DF), Jayme Campos (MT) e Zequinha Marinho (PA). Todos os parlamentares integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Marcos Rogério ressaltou que as cooperativas estão presentes na maioria dos munícipios brasileiros e até mesmo em pequenos distritos. “Elas estão perto de quem precisa de crédito, perto das pessoas, têm uma capilaridade importante que, certamente, ampliará as ações de financiamento no Norte do país”. Para Zequinha Marinho, “as cooperativas têm toda uma liberdade e são muito eficientes nas operações de crédito, o que torna a medida importante e necessária”. Izalci Lucas declarou que “as cooperativas têm um papel fundamental no país”.

Jayme Campos, por sua vez, defendeu a descentralização e apresentou exemplos do que já ocorre atualmente no seu estado, Mato Grosso. “Para se ter uma noção, das 141 cidades, em 60% delas quem está lá e faz a diferença é o Sicredi e o Sicoob. Isso é muito importante porque facilita o financiamento da agricultura familiar, o atendimento das pessoas que têm dificuldade até para se locomover. Alguns municípios estão localizados no Sertão, região quase inóspita, com dificuldade de estrada, de escoamento da produção e distantes 400 quilômetros de uma agência do Banco do Brasil. Mas as cooperativas estão presentes”.

O texto aprovado também prevê mudanças em relação ao del credere, comissão cobrada pelos bancos para assumirem riscos de crédito, nas operações com os fundos constitucionais. Com a alteração, esse percentual (atualmente de 6%) ficará menor quanto maior for o faturamento da empresa que desenvolver o projeto financiado. Na prática, melhora as condições nas operações contratadas pelos agentes repassadores, inclusive as cooperativas de crédito.

Belo Horizonte (21/9/21) – O ex-ministro Alysson Paolinelli, responsável pela revolução que possibilitou o cultivo nas áreas de cerrado e é o indicado ao Nobel da Paz deste ano, concedeu uma entrevista ao Sistema Ocemg e falou sobre cooperativismo, agricultura ao longo dos anos e a possibilidade de receber a premiação.

Mineiro de Bambuí, Paolinelli é graduado engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), foi Secretário de Agricultura de Minas Gerais e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no governo de Ernesto Geisel, quando modernizou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e promoveu a ocupação econômica do cerrado brasileiro.

A agricultura tropical do Brasil e do mundo contou com sua contribuição para se tornar forte e viável. Qual foi sua motivação e como se deu a estruturação deste processo?

Durante muitos anos, a agricultura foi abastecida pela região temperada. Isso foi preocupação de alguns estadistas, como Thomas Malthus, que, no início do século passado, observou que a curva de crescimento da população era uma equação geométrica e a curva de oferta de alimentos era uma equação aritmética e que elas iriam se cruzar em algum momento, fazendo com que a população corresse riscos em termos de alimentação.

O mundo estava crescendo mais do que a possibilidade de oferta. E não havia tecnologia e conhecimento para cultivo nas regiões tropicais. Este era o cenário e tivemos que tomar a decisão de criar conhecimento próprio. Escolhemos o cerrado por ser uma terra que já foi relativamente fértil, mas o fogo, as chuvas torrenciais, o pisoteio de animais silvestres e domésticos foram o degradando.

A Embrapa estava recém-criada, a partir do exemplo de Minas, onde eu tinha criado o Pipaemg, que se transformou na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Porém, após fundada, a Embrapa foi abandonada e quando fui indicado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ela passou a ter uma nova governança com autonomia administrativa e financeira.

Na época, foram feitos convênios com universidades, instituições estaduais de pesquisa e iniciativa privada, com isso, tivemos um boom integrado, usando toda a capacidade de inteligência disponível no Brasil. Autorizamos a Embrapa a contratar mil profissionais, abrimos concurso e tivemos uma decepção, porque só apareceram 52 jovens com pós-graduação. Então, criamos uma bolsa, classificamos os 950 que faltavam e possibilitamos que fossem para os melhores centros de ciência do mundo.

Ao mesmo tempo, por meio de convênios com os institutos de pesquisa estaduais, mandamos 462 pesquisadores para estes treinamentos e demos 100 bolsas nas universidades. Em pouco tempo, esse pessoal foi treinado, fortaleceu o grupo e o Brasil passou a ter a melhor instituição de pesquisas da região tropical mundial. Foi um esforço sem precedentes. Conseguiram, em tempo recorde, conquistar a fertilidade do cerrado. Essa foi a grande revolução feita no Brasil na década de 1970 até os dias atuais, embora, hoje, a falta de recursos para a Embrapa seja preocupante.

Como avalia a agricultura brasileira nos tempos atuais? Quais são os principais desafios do setor para se manter competitivo, produzindo com qualidade e quantidade para dentro e para fora do país?

O Brasil passa, infelizmente, por uma situação triste fora do setor agrícola. No agro, nos tornamos os mais competentes, competitivos, ganhamos a concorrência e produzimos os melhores alimentos disponíveis, mais baratos e com constância de oferta. E o Brasil produz ao longo dos 12 meses, fazendo três a quatro lavouras ao mesmo tempo.

Com isso, nos tornamos o maior exportador de alimentos do mundo. É o que está salvando a economia brasileira, mas, por outro lado, estamos preocupados porque não podemos parar e nem perder essa capacidade produtiva. É preciso criar um movimento para mostrar que a pesquisa é a forma de manter o desenvolvimento competitivo.

Agora, principalmente, depois da pandemia, o mundo sabe que precisa de alimentos mais saudáveis e nutritivos. Espero que a juventude que vem, viu nosso exemplo e sabe que o caminho do trabalho, da tecnologia, dê prosseguimento.

Como as cooperativas contribuem para a produção no campo? Onde elas podem crescer para seguir dando suporte para os produtores rurais?

Devem continuar fazendo o que elas fazem e ampliar ainda mais sua atuação. O cooperativismo é a forma de você dar mais distribuição e oportunidades, mais competência ao pequeno. Ele unido e organizado tem muito mais vantagens do que sozinho.

O senhor poderá ser o primeiro brasileiro a ser reconhecido com o Nobel da Paz. Qual é a importância de representar o setor agro e a produção de alimentos em uma das principais premiações do mundo?

Para o Brasil será muito importante. Será o resultado da Revolução Verde, que criou a primeira agricultura tropical do mundo e que vai garantir a segurança alimentar daqui por diante. Acho que o Brasil merece esse reconhecimento. Quando meus companheiros resolveram me colocar como candidato, mostrei a eles as dificuldades, mas fiquei muito honrado, porque, de fato, o país precisa ter um arauto para dizer: nós fizemos uma tarefa que vai mudar o mundo.

(Fonte: Sistema Ocemg)

Brasília (21/9/21) – Vem aí a oitava edição da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF). O evento é realizado pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira e Banco Central, em parceria com instituições como o Sistema OCB e as cooperativas de crédito. O evento vai ocorrer entre os dias 8 e 14 de novembro, com o tema Planejamento, Poupança e Crédito consciente: O PLA-POU-CRÉ e a sua saúde financeira.

Desde quando começou, a Semana ENEF conta com a participação maciça das cooperativas de crédito. Para se ter uma ideia, no ano passado, foram realizadas 2.667 ações e 611 campanhas, ao longo do evento, em 856 municípios, beneficiando um público de mais de 107 milhões de brasileiros. E a prova de que as cooperativas estão comprometidas com a saúde financeira das pessoas é que 86% de todas as iniciativas foram realizadas pelas coops de crédito (2.290 ações e 545 campanhas). Além disso, elas foram responsáveis por 53% do público alcançado.

COOPERATIVISMO

O Sistema OCB estimula a participação das cooperativas, realizando iniciativas que mostram que lidar com dinheiro não é tarefa tão complicada assim. E quem nos explica a importância da contribuição do cooperativismo nesse processo de educação financeira do brasileiro é a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella.

“Considerando a capilaridade das nossas cooperativas de crédito, pois estamos em praticamente todos os municípios, temos o dever de contribuir com a sociedade. Por isso, palestras e cursos sobre o valor do dinheiro, como lidar com ele, onde e como investir e, ainda, como planejar a vida financeira são grandes exemplos de como as coops fazem seu dever de casa”, comenta, reforçando: “é por isso que as estimulamos a fazerem parte desse grande evento, realizando ações locais, com grande repercussão na vida e no modo de agir das pessoas”, comenta Tânia.

Além disso, a superintendente do Sistema OCB também destacou que as cooperativas de crédito estão atuando em prol da Agenda BC#, um pacote de medidas do Banco Central para a democratização financeira no país, o que passa, necessariamente pela educação e inclusão financeira.

Brasília (20/9/20) – Lançado na última terça-feira (14/9), durante a programação da Semana Inovacoop, o curso Cooperativismo de Plataforma já pode ser acessado na maior plataforma de formação profissional do cooperativismo brasileiro – a Capacitacoop. O curso que acaba de ser disponibilizado é gratuito e pode ser feito por todos os interessados em transformar a realidade de sua cooperativa de origem, utilizando, para isso, tudo o que já é uma tendência ao redor do mundo.

Aqui no Brasil o cooperativismo de plataforma ainda engatinha, por isso, o Sistema OCB decidiu estimular o fortalecimento desse modelo, por meio de um curso totalmente voltado ao que há de mais moderno, vantajoso e possível para a realidade do nosso país.

O curso será ministrado pelo professor e diretor da Escoop, Mario de Conto e a ideia é preparar as cooperativas para atuarem com mais força e resultados nesse mundo dos aplicativos e plataformas.

Segundo o professor, o objetivo é apresentar a economia de plataforma, as profundas transformações que ela vem acarretando e propor – por meio do cooperativismo de plataforma – um modelo em que a propriedade e a gestão da plataforma é de seus usuários. “Faremos isso por meio da apresentação de conceitos e, também, de práticas mapeadas em diversos países. Queremos, ao final, apresentar ferramentas que auxiliem as coops já constituídas e grupos interessados a estabelecer plataformas estruturadas sob os princípios do cooperativismo”, explica Mário de Conto.

Para isso, o curso está estruturado em quatro módulos:

Módulo 1: Capitalismo de Plataforma: Aborda as transformações do capitalismo, o surgimento da economia de plataforma e seus aspectos (criação de valor e efeitos de rede) e, também, como essa estratégia pode ser incorporada pelas coops. Apresenta, ainda, a tática das plataformas, provocando a reflexão a respeito das estratégias que podem ser adotadas. Utilizam-se exemplos de empresas brasileiras que utilizam a estratégia de plataformização.

Módulo 2: Cooperativismo de Plataforma: Contextualiza o cooperativismo de plataforma. Apresenta conceituação e classificações. Aborda a Legislação brasileira no que diz respeito às formas de financiamento, governança digital, escala e cooperativa multistakeholder.

Módulo 3: Cases de cooperativas de plataformas: Apresentação de cases de Cooperativas de Plataforma e sua contextualização segundo o Direito brasileiro, apontado desafios e oportunidades. Cases: Stocksy, Mensakas, Coopcycle, UpandGo e Fairbnb.

Módulo Extra: Geração de Modelo de Negócios: Aborda as possibilidades de elaboração de modelo de negócios considerando a natureza e os princípios das organizações cooperativas e as características dos negócios de plataforma. Apresenta a ferramenta de geração de modelo de negócios customizada para proposição de cooperativas de plataforma.

LINKS ÚTEIS

O que é: clique aqui.

Desafios e cases de sucesso: clique aqui.

Entrevista com Mário De Conto sobre cooperativismo de plataforma: acesse por aqui.

Acesse o curso por aqui.

Brasília (21/9/21) – O maior evento de cooperativismo totalmente voltado para mulheres, o Encontro Nacional das Mulheres Cooperativistas (ENMCOOP), começou nesta terça-feira (21), reunindo representantes de todas as regiões do país. O evento é realizado pelo Grupo Conecta e conta com o apoio de cooperativas e, também, do Sistema OCB. O presidente Márcio Lopes de Freitas participou da abertura.

Segundo ele, as mulheres que já exercem tão bem as funções dentro da cooperativa, nos mais variados níveis, têm na figura da ministra Tereza Cristina e na superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, duas grandes fontes de inspiração pela trajetória de ambas de ambas, bem como pelos resultados de uma atuação focada, comprometida e humana.  

E por falar em Tereza Cristina, durante a abertura do encontro, a ministra falou sobre A importância da consolidação da imagem do agro brasileiro para o mundo. Já, Tânia Zanella, participa do painel Como as coops vêm desenvolvendo o empreendedorismo feminino, ao lado de cooperadas contam como a questão de gênero tem sido trabalhada nas suas cooperativas.

Além disso, temas como o cenário político e econômico para o agronegócio brasileiro pós-pandemia, mercado financeiro e commodities estão na programação do evento, que segue até amanhã e vai tratar também sobre a gestão 5.0, alta performance no campo, as contribuições dos jovens ao agro do presente e do futuro, sucessão familiar, empreendedorismo e agricultura digital.

Entre os nomes conhecidos de lideranças do setor agro que participam do evento estão o da presidente da Bayer, Malu Nachreiner, da presidente da Sociedade Rural Brasileira, Teka Vendramini, da especialista em sucessão familiar, Mariely Biff, e da palestrante, Dani Amaral, que inspira pessoas e empresas a saírem mais fortes das dificuldades, também farão parte da programação.

A programação contará ainda com uma palestra motivacional de Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete e ídolo nacional. E após grande sucesso na edição de 2020 ao falar sobre A mulher sábia edifica sua família, sua propriedade e seus negócios e, atendendo a pedido das produtoras, o padre Fábio de Melo retorna para uma das palestras mais esperadas: Transformando sua Mente.

SOBRE O EVENTO

O ENMCOOP 2021 é realizado de forma totalmente virtual e mais informações estão disponíveis no site www.gpoconecta.com.br/enmcoop. Podem participar do evento mulheres e homens que atuam nos diversos segmentos do agro, como em fazendas, cooperativas, indústrias, órgãos de pesquisa, dentre outros.

No ano passado, o Encontro Nacional das Mulheres Cooperativistas (ENMCOOP) registrou mais de 170 mil visualizações nas palestras e nos painéis virtuais durante os dois dias de evento. Foram mais de 20 mil participantes de mais de 10 países. (Com informações da organização do evento)

Brasília (16/9/21) – Transformação digital e novos canais para o cooperativismo agropecuário. Este foi o tema do debate realizado pelo Sistema OCB, no terceiro dia da Semana Inovacoop, e que contou com a participação do professor Marcos Fava Neves, o doutor agro, o professor do Departamento de Mercadologia da FGV/EAESP, Leandro Angotti Guissoni, e o diretor da Natura, Murillo Boccia.

Durante a abertura do debate, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou que o papel da OCB é atuar para que as cooperativas tenham a “condição de surfar as ondas do mundo globalizado, cheio de mudanças e transformações, fazendo isso com a competência de quem lida com pessoas. E as cooperativas são formadas não só por armazéns, cofres ou grãos... no nosso de negócios, elo que nos mantém firmes é a confiança. E é isso que nos diferencia dos demais modelos, sobretudo no atual momento da humanidade”.

Fava Neves, por sua vez, disse que são impressionantes os impactos do digital no agro. “São muitas oportunidades, desde contratos assinados por computador, até a presença de voz nas mídias sociais. É um universo muito grande. E essa influência, segundo ele, pode ser listada em 10 setores, pelo menos. São elas: Segurança, conhecimento, ambiental, transparência, social, comunicação, financeiro, inovação, eficiência e comércio”.

Já Leandro Guissoni fez questão de destacar o entendimento sobre o que é disrupção digital e como ela afeta múltiplos setores dentro e fora do agro. Discorreu, também, sobre a relevância de se compreender como responder a esse processo na perspectiva da cooperativa.

Para Murillo Boccia, diretor da Natura, o digital liga pessoas, empresas e coisas de forma mais rápida, barata, imersiva, gerando e usando dados e, por fim, criando novos modelos de negócios e serviços. “E, graças a esse processo, vamos conviver com um nível de exigência cada vez maior por parte dos consumidores, por isso, precisamos estar preparados.

ASSISTA

Para assistir a íntegra, clique aqui.

Brasília (15/9/21) – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) liberou o sistema para recebimento dos projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nesta segunda-feira, 13/9, para a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Com isso, cooperativas, associações de organizações de agricultores familiares, podem enviar as propostas de participação para contarem com os benefícios do programa.

Os projetos serão classificados pela Conab de acordo com os critérios definidos pelo grupo gestor, formado pelos ministérios da Agricultura (Mapa), da Economia (ME), da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cidadania (MC), e que adotou novos critérios de ranqueamento para o PAA-CDS (clique aqui para conhecer), por conta do modelo societário voltado aos negócios. A ideia é dar prioridade às cooperativas nesses projetos, atendendo pleito da OCB.

QUANDO E COMO

As propostas deverão ser enviadas à Conab até o dia 13 de outubro, data prevista para o fechamento do sistema. Basta clicar aqui e mandar a sua proposta.

Brasília (14/9/21) – Em muitos países, o cooperativismo de plataforma já é uma realidade. E, aqui no Brasil, começa a dar os primeiros e sólidos passos para ganhar o mercado. Como estratégia para isso, o Sistema OCB lançou, nesta terça-feira (14/9), um curso totalmente voltado ao tema. A aula magna foi ministrada pelo doutor em Direito, Mário de Conto, professor, pesquisador e diretor geral da Escoop, como parte da programação do segundo dia da Semana Inovacoop.

O objetivo é preparar as cooperativas para atuarem com mais força e resultados nesse mundo dos aplicativos e plataformas. Por isso, o curso está estruturado em quatro módulos. Vale destacar que os módulos 1, 2 e 3 estarão no InovaCoop a partir de 20/9 e poderão ser acessados de acordo a disponibilidade de cada aluno. Já o modulo extra será um encontro on-line (síncrono) a partir da segunda quinzena de outubro, para aqueles que tiverem feito os três módulos anteriores.

Numa entrevista concedida ao Inovacoop, Mário De Conto explica como esse modelo funciona e o porquê de as coops aproveitarem essa oportunidade. “Nesse modelo, uma empresa primeiro projeta um produto ou serviço, a partir disso o produto é fabricado e colocado à venda ou um sistema é implementado para fornecer o serviço e, finalmente, um cliente adquire o produto ou serviço. Essa lógica linear é profundamente alterada no modelo de plataforma: nesse modelo, diferentes tipos de usuários - alguns deles produtores, alguns deles consumidores e alguns deles, pessoas que podem desempenhar ambas as funções em vários momentos – interagem uns com os outros usando os recursos fornecidos pela plataforma. As cooperativas certamente podem utilizar-se desse modelo de negócio com um aspecto muito importante: Na cooperativa, a propriedade e a gestão da plataforma são de seus próprios associados. E essa é a grande diferença que o cooperativismo pode fazer na economia de plataforma.”

PROGRAMA

Módulo 1: Capitalismo de Plataforma: Aborda as transformações do capitalismo, o surgimento da economia de plataforma e seus aspectos (criação de valor e efeitos de rede) e, também, como essa estratégia pode ser incorporada pelas coops. Apresenta, ainda, a tática das plataformas, provocando a reflexão a respeito das estratégias que podem ser adotadas. Utilizam-se exemplos de empresas brasileiras que utilizam a estratégia de plataformização.

Módulo 2: Cooperativismo de Plataforma: Contextualiza o cooperativismo de plataforma. Apresenta conceituação e classificações. Aborda a Legislação brasileira no que diz respeito às formas de financiamento, governança digital, escala e cooperativa multistakeholder.

Módulo 3: Cases de cooperativas de plataformas: Apresentação de cases de Cooperativas de Plataforma e sua contextualização segundo o Direito brasileiro, apontado desafios e oportunidades. Cases: Stocksy, Mensakas, Coopcycle, UpandGo e Fairbnb.

Módulo Extra: Geração de Modelo de Negócios: Aborda as possibilidades de elaboração de modelo de negócios considerando a natureza e os princípios das organizações cooperativas e as características dos negócios de plataforma. Apresenta a ferramenta de geração de modelo de negócios customizada para proposição de cooperativas de plataforma.

SEMANA INOVACOOP

Começou ontem e vai até sexta-feira (17/9) com conteúdos exclusivos que prometem agregar muito valor ao dia a dia das cooperativas do país. Além de palestras, workshops e apresentação de cases, o evento também contará com lançamentos de produtos e serviços. Para saber mais detalhes acesse o site da Semana InovaCoop: https://semanainova.coop.br.

LINKS ÚTEIS

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Desafios e cases de sucesso: clique aqui.

Entrevista com Mário De Conto sobre cooperativismo de plataforma: acesse por aqui.

Brasília (14/9/21) – Quando o assunto é exportação, o Brasil tem uma tarefa muito importante: melhorar a percepção de mercados internacionais estratégicos em relação à cadeia do agronegócio brasileiro. E foi com esse objetivo que a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) lançou, nesta terça-feira (14/9), o segundo ciclodo Programa de Imagem e Acesso a Mercados do Agronegócio Brasileiro (PAM Agro) 2021-2023.

A cerimônia contou com a participação do Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, do ministro das Relações Exteriores, Carlos Fraga, do diretor de Negócios da Apex-Brasil, Lucas Fiuza, e de representantes do setor agropecuário, como é o caso da superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, entidade parceira do programa.

O PAM AGRO é o resultado da parceria entre Apex-Brasil e o setor privado, contando com o suporte do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). E o foco, nesse segundo ciclo do programa, é conduzir um esforço concentrado e coordenado de comunicação que destaque a sustentabilidade, a segurança e a tecnologia embarcadas nos nossos produtos.

Para o período 2021-2023, o programa promoverá iniciativas que contribuam para o posicionamento de imagem do agronegócio brasileiro na Europa, norteadas por uma estratégia de comunicação e pelo objetivo de sensibilizar a opinião pública internacional, buscando impactar positivamente as frentes de defesa de interesses e o desempenho das exportações do setor, com especial atenção para o processo de ratificação do acordo Mercosul-União Europeia.

COOPERATIVISMO

A OCB e a Apex-Brasil têm um acordo, desde o ano passado, com o objetivo de promover oportunidades de negócios internacionais para as cooperativas brasileiras. De acordo com a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, “por acreditar que as nossas cooperativas ainda têm muito a contribuir com o país, nesse viés exportador, a OCB aceitou o convite da Agência. Nossa intenção é contribuir ao máximo com a melhoria da imagem do Brasil lá fora para ampliar o comércio exterior de todo o setor agropecuário brasileiro”, destacou a superintendente.

PARCERIA

Além da OCB, neste ciclo, o programa conta com o engajamento de 14 das principais instituições representantes do setor privado: 

· Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG);

· Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA);

· Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC);

· Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE);

· Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA);

· Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS);

· Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA);

· Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO);

· Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA);

· Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR);

· Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

· CropLife Brasil (CROPLIFE);

· União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

SOBRE O PAM AGRO

O projeto foi criado em 2017, em uma iniciativa inédita entre a Apex-Brasil e o setor privado, cuja participação foi fundamental para a representatividade e legitimidade das ações e já teve um ciclo de ações realizadas. O novo ciclo, ao qual a OCB aderiu, vai de 2021 a 2023. O prazo de execução do novo ciclo é de 24 meses, e incluirá geração e gestão de conteúdo customizado para os diversos públicos-alvo do programa, identificados por meio de mapeamento e pesquisa, além de eventos e ações de relacionamento.

Brasília (16/9/21) – A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quinta-feira (16), a garantia de repasse mínimo de 10% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO) ao cooperativismo de crédito. Para tanto, foi acatada emenda apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (SP) à Medida Provisória 1052/2021, que muda regras relacionadas à administração dos fundos, para ampliar o benefício já previsto no caso do Centro-Oeste (FCO).

“As cooperativas de crédito estão presentes nas localidades mais remotas e são as únicas instituições financeiras atuantes em um expressivo número de municípios brasileiros. Com a aprovação dessa proposta buscamos intensificar e democratizar o acesso ao crédito por meio das cooperativas nas regiões dos fundos constitucionais, inclusive com taxas mais baixas e facilidade de ingresso”, afirmou Jardim, que é membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O deputado Neri Geller (MT), que também é membro da diretoria da Frencoop, trabalhou intensamente pela aprovação da emenda e comemora sua aprovação. “A proposta fortalece o papel do cooperativismo de crédito para a inclusão financeira e o desenvolvimento regional do país”, declarou o parlamentar.

Já o presidente da Frencoop, que teve papel importante na articulação da proposta como vice-líder do governo, destaca o avanço das cooperativas de crédito na atual conjuntura. “Durante o período da pandemia, as cooperativas de crédito, mais uma vez, tiveram papel fundamental na inclusão financeira de milhões de brasileiros, em especial, os produtores rurais e os micro e pequenos empreendedores. A proposta que votamos hoje reforça o reconhecimento do poder público do cooperativismo de crédito como instrumento de geração de renda e oportunidades”.

O texto aprovado também prevê mudanças em relação ao del credere, percentual cobrado pelos bancos para assumirem riscos de crédito, nas operações com os fundos constitucionais. Com a alteração, esse percentual (atualmente de 6%) ficará menor quanto maior for o faturamento da empresa que desenvolver o projeto financiado. Na prática, melhora as condições nas operações contratadas pelos agentes repassadores, inclusive as cooperativas de crédito.

A Medida Provisória segue agora para análise no Senado que tem até o dia 28/09 para concluir a votação.

Brasília (14/9/21) – A nova metodologia do programa Cooperjovem será apresentada logo mais, às 19h, pela analista de Desenvolvimento e Gestão do Sistema OCB, Edlane Melo, a representantes de coops do Rio de Janeiro e Bahia. A ideia é possibilitar o (re)conhecimento do programa em seus aspectos administrativos e pedagógicos assegurando uma implantação estruturada e a execução do Cooperjogo com qualidade.

Segundo Edlane, entre os motivos que levaram à atualização da metodologia estão a necessidade de elaborar uma proposta de solução nacional de disseminação do cooperativismo aplicável a todas as cooperativas e, assim, promover a educação cooperativa, empreendedora, financeira e ambiental por meio de projetos educacionais e, ainda, de atender as Diretrizes Prioritárias elencadas no 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, especialmente no que diz respeito à ampliação do alcance de programas que trabalham conceitos de cooperativismo e cooperação nas escolas e à atuação junto ao Executivo para inserir na educação brasileira temas de cooperativismo e empreendedorismo coletivo.

A analista destaca também que o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o 4 – Educação de Qualidade e contemplar as competências da Base Nacional Comum Curricular também estão entre os motivos da atualização.

Por fim, Edlane ressaltou que fomentar a divulgação do cooperativismo e demais eixos, desde cedo, é uma forma de propiciar o conhecimento sobre uma doutrina econômica composta por valores e princípios internacionais e materializada em empreendedorismo coletivo, sustentável, que respeita as questões ambientais e ainda possibilita a prática de gestão de recursos com responsabilidade. “É assim que vamos atingir o propósito do programa: Formar protagonistas na construção de uma sociedade consciente, colaborativa e próspera.” 

Brasília (10/9/21) - O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) realizará no dia 28 de setembro, às 9h, o VII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, em formato virtual, com transmissão aberta, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O evento conta com o apoio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

Em 2021, o CARF completa 96 anos de serviços voltados à promoção da segurança jurídica e à garantia do direito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. Nesse sentido, a realização desse evento – que visa debater com a sociedade temas do contencioso tributário fiscal – representa mais um serviço destinado à sociedade brasileira.

A atividade contará com a participação de professores-doutores de prestigiadas universidades brasileiras; magistrados federais e autoridades fazendárias. A conferência de abertura terá como tema a Transformação Digital do Poder Judiciário e o evento contará com mais quatro painéis nos quais será abordado o seguinte:

- Novas formas de solução de controvérsias, compliance e a realidade brasileira;

- Tratados internacionais e tributação;

- Desafio da legalidade do direito tributário e a evolução da teoria dos precedentes;

- Influência do processo judicial no processo administrativo tributário.

Para a gerente da CNCoop, Jucélia Ferreira, o evento é um espaço de interlocução e de amplo debate de questões relevantes no âmbito do contencioso administrativo fiscal federal, que conta com a participação das Confederações representativas dos setores econômicos integrantes do Fórum das Confederações - Poder Executivo, incluindo a CNCoop.

“Conforme Regimento Interno do CARF, o Sistema OCB, por meio da CNCoop, tem a prerrogativa de compor o Conselho por meio da indicação de representantes em lista tríplice; assim, dado o reconhecido nível de excelência dos debates, os quais podem contribuir para as matérias de interesse das cooperativas junto ao Conselho, o Sistema OCB apoia a realização do evento”, explicou a gerente.

A superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, reforça que “Desde 2016, atuamos no âmbito do CARF em temas de relevância para o cooperativismo, acompanhando os julgamentos e promovendo a interlocução com os conselheiros do Órgão, no sentido de reforçar o adequado tratamento tributário do ato cooperativo e a importância de pacificar as matérias que dizem respeito ao setor cooperativista no âmbito do contencioso administrativo fiscal federal”.

APOIO

Além da Enap e da CNCoop, apoiam o encontro a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e as confederações que realizam a indicação de profissionais para o exercício do mandato de conselheiro representante dos contribuintes no CARF - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional do Comércio, Serviço e Turismo (CNC); Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional da Saúde (CNS); e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Agende o evento no YouTube ENAP. Veja a Íntegra da Programação.

(Com Informações da CARF)

Brasília (10/9/21) - Inspirar o jovem a ser o protagonista da sua jornada pessoal e profissional, conectando-se com a essência cooperativista por meio de uma experiência de aprendizagem, que agrega valor, potencializa resultados e fortalece o relacionamento. Este é o objetivo do projeto sistêmico Juventude Conectada, desenvolvimento pela cooperativa Cresol.

O projeto que está no segundo ano consiste numa série de encontros – virtuais, devido à pandemia - com os mais de 280, jovens de 17 estados diferentes, e convidados especiais, para oportunizar o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais com evidência nas dinâmicas do mercado de trabalho, sejam elas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho, em seus empregos, ou em seus empreendimentos.

E, nesta quinta-feira (9/9), o encontro contou com a participação da gerente de Desenvolvimento Humano de Cooperativas do Sistema OCB, Geâne Ferreira, que discorreu sobre o panorama do cooperativismo de crédito com foco na Cresol. O debate também contou com a participação do superintendente da Central Cresol Baser, Adriano Michelon, e da supervisora de Comunicação da coop, Analice Lourenci.

PROTAGONISMO

Alzimiro Thomé, presidente do Cresol Instituto, destacou o formato e a linguagem trabalhadas com os jovens no decorrer do projeto. “Avaliamos cada nova edição e o envolvimento dos jovens para aperfeiçoarmos as atividades com os participantes. Esse trabalho traz muito mais que trocas de experiências, ele inspira o jovem a ser protagonista da sua jornada pessoal e profissional, conectando-se com a essência cooperativista por meio de uma experiência de aprendizagem que agrega valor, potencializa resultados e fortalece o relacionamento”, destacou.

PÚBLICO-ALVO

- Jovens que aceitaram participar efetivamente de desafios, de criar projetos e concluir uma jornada de 3 meses de aprendizado, construção coletiva de soluções, concorrer a prêmios e interagir com jovens das mais diversas regiões;

- São cooperados, filhos de cooperados ou possuir um relacionamento próximo a Cresol;

- Jovens com perfil empreendedor, que possuem uma ideia de negócio ou já empreendem;

- Jovens que estão em processo de sucessão da unidade produtiva ou dos negócios da família;

- Idade entre 18 e 25 anos.

SOBRE A CRESOL

Com mais de 26 anos de história, a Cresol é hoje um sistema que se destaca entre as principais cooperativas de crédito do Brasil. Possui mais de 650 agências, 660 mil cooperados e 5 mil colaboradores em 17 estados do Brasil. A solidez e a confiança da instituição também são expressas em outros números, como em mais de R$ 15 bilhões em ativos e uma carteira de crédito de mais de R$ 11 bilhões. Leia mais sobre este assunto. (Com informações da Cresol)

Brasília (3/9/21) – Uma boa notícia para as cooperativas agropecuárias que pensam aumentar sua participação no mercado internacional ou mesmo iniciar essa jornada! Graças ao acordo de cooperação entre OCB e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), as coops brasileiras terão vagas reservadas em nove feiras internacionais organizadas pela entidade. 

Assim, as cooperativas que poderão participar das feiras são aquelas que, em 2020, exportaram até US$ 500 mil. Vale destacar que cada cooperativa poderá contar com um estante de até 4m² cada (com a seguinte estrutura: balcão de atendimento com logomarca da cooperativa à frente, cadeira, armário interno e expositor vertical de vidro).

É importante ressaltar que as coops terão o menor custo de participação entre todas as modalidades. Esse custo equivale a 33% do valor de um estande básico, que varia de acordo com cada feira, conforme descrito no regulamento das feiras do ano que vem.

Para a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, essa é mais uma conquista que resulta das tratativas com a Apex. “Temos muita satisfação de anunciar esse marco às nossas cooperativas, pois vemos, com isso, a oportunidade de melhorarmos cada vez mais a qualidade de vida dos cooperados”, analisa a superintendente.

PROGRAMAÇÃO

Confira o calendário de eventos:

POR QUE PARTICIPAR DE FEIRAS INTERNACIONAIS?  

Para quem participa das feiras, as vantagens são muitas. Confira algumas delas:

• As feiras e exposições nacionais e internacionais são eventos nos quais empresas de um mesmo setor apresentam seus produtos, novidades e tendências para o setor. Por isso é um meio eficaz de aproximação com o mercado que se quer conquistar. É possível aprofundar o conhecimento sobre o mercado-alvo, tendências e estratégias dos concorrentes; 

• Esses eventos contam com uma publicidade global e são visitados por todos os interessados em determinado segmento econômico. Assim, com todos os atores reunidos em um mesmo lugar, é possível reduzir custos de promoção;

• É um dos mais eficientes canais de contato com potenciais clientes, bem como para já realizar negócios;

• As feiras também são consideradas plataformas estratégicas para ampliar a visibilidade dos produtos e promover contatos;

• E permitem verificar em tempo real a reação do público ao seu produto. Assim é possível propor mudanças para melhor adequar o produto ao público alvo.

PARTICIPE 

Quer participar das próximas feiras internacionais? Então fique de olho na agenda do ConexãoCoop e na seção Mercado Internacional, se prepare para atender aos requisitos dos editais de seleção e faça as malas!  

SE PREPARE

Para conhecer o caminho para internacionalizar a sua coop, acesse a série de e-books Exportação para Cooperativas no ConexãoCoop. Você vai encontrar todas as informações que precisa para começar o plano de internacionalização da sua coop.

Curitiba (9/9/21) – Será realizado, na manhã desta sexta-feira (10/09), a partir das 9h, o segundo painel do 5º Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, que debaterá o tema LGPD e Compliance: responsabilidade e direito dos titulares, com a participação de Evelyn Moreno Weck e Camilla Jimene. Após as palestras, elas ficarão à disposição dos participantes para esclarecer as dúvidas. O Sistema Ocepar é o anfitrião do evento.

Evelyn é pós-graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Também é professora do curso de LGPD do Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda (CERS), especialista em Privacidade e Proteção de Dados e integrante do grupo desenvolvedor do Manual de LGPD para a Advocacia da OAB/PR.

Já Camilla é advogada e professora especializada em Direito Digital e suas vertentes, coordenadora do Comitê de Estudos em Compliance Digital da Legal, Ethics, Compliance (LEC) e professora convidada da Escola Paulista de Direito (EPD), da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e da PECE/USP, além de autora de diversos livros e artigos.

PROGRAMAÇÃO

A programação do Seminário contempla a realização de quatro painéis ao todo. O primeiro ocorreu no dia 3 de setembro, com palestras do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do advogado e professor Marco Antônio Villatore, que trataram a respeito de Doença ocupacional Covid: decisões nos Tribunais.

PRÓXIMOS

O evento prossegue no dia 17 de setembro, com o tema Medidas atípicas do processo de execução para recuperação de crédito, alienação fiduciária e decisão do STF, que será discutido com a presença de Liliane Maria Busato Batista e Oksandro Gonçalves. O último será no dia 24 de setembro, com Cinthia Obladen de Almeida Freitas e Amanda Souto, no painel sobre Gestão eletrônica de documentos e assembleias digitais.

PÚBLICO

O Seminário é destinado a advogados e assessores jurídicos de cooperativas e das unidades estaduais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Desde sua primeira edição, em 2017, é realizado em cooperação entre os Sistemas Ocepar, Ocesc e Ocergs e tem contado com a participação de representantes do Sistema OCB. 

INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e podem ser efetivadas pelo link: https://bit.ly.3CCbPE5.

(Fonte: Sistema Ocepar)

Brasília (2/9/21) – A data de hoje (2/9) é muito importante para o cooperativismo global, pois o maior canal de comunicação sobre cooperativismo no mundo, o Coop News, completa nada menos que 150 anos de funcionamento, dedicados ao fortalecimento e consolidação do modelo de negócios ao redor do mundo.

“O antigo jornal foi grande aliado na promoção dos ideais cooperativistas logo no início do movimento em Rochdale. A longevidade desse canal é um claro sinal do quão importante é a comunicação para a expansão do conhecimento sobre o cooperativismo”, comenta a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella.

Além de notícias, o leitor também encontra no Coop News números do setor, declarações de lideranças, divulgação de eventos e, também, informações sobre cada setor que compõe os diferentes ramos do cooperativismo nos mais de 100 países onde as cooperativas estão presentes.

Fundada em 1871, a Coop News é publicada pela Co-operative Press Ltda, do Reino Unido. Esta é a editora ligada à Co-operatives UK, entidade irmã da OCB no Reino Unido e que descende do Movimento de Rochdale. A Co-operatives UK representa as mais de 7 mil cooperativas existentes atualmente nos quatro países do Reino Unido: Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales.

ACESSE

Se você ainda não conhece, clique aqui.

Brasília (2/9/21) – O novo código de licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 foi o foco do debate realizado nesta quinta-feira (2), na primeira de uma série de seis audiências públicas, coordenadas em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA), do Senado. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi uma das entidades convidadas a participar do evento.

Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da CRA, o senador Acir Gurgacz (RO) destacou que o novo marco do licenciamento ambiental busca aperfeiçoar e modernizar o sistema atual. “Isso não significa que vamos afrouxar as regas ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, mas sim, que precisamos balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”, afirmou.

A relatora da proposta em tramitação há 17 anos no Congresso Nacional, senadora Kátia Abreu (TO), ressaltou que considera muito importante implementar os debates e ouvir os mais diversos setores envolvidos no processo para que seja possível “fazer um relatório bastante seguro para aprovação no Plenário”.

SEGURANÇA JURÍDICA

Leonardo Papp, consultor ambiental da OCB, enfatizou que desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, até a publicação da Lei Complementar 140, de 2011, o país registrou uma quantidade significativa de casos na justiça envolvendo a questão ambiental.

Para Papp, a Lei 140 permitiu definir a cooperação entre a União, os estados e os municípios, mas não estabeleceu como licenciar. “O local preponderante para legislar é dos estados e municípios, sem deixar passar despercebido que há obras que transcendem a capacidade desses entes. Houve essa unicidade, mas não se estabeleceu regras claras e efetivas sobre como liberar os licenciamentos”.

Segundo o consultor, o foco da discussão sobre o novo marco do licenciamento ambiental deve ser na busca de segurança jurídica e na eficiência da legislação, sem desconsiderar seu histórico até aqui. “Isso não pode ser confundido com fragilização sem critérios”, destacou.

Papp acrescentou ainda que eficiência significa adotar as ferramentas que são necessárias sem excessos regulatórios e suficientes para que sejam adequadamente utilizados, a fim de gerar os resultados necessários de compatibilização entre o desenvolvimento de atividades produtivas e a proteção do meio ambiente.

Também participaram da audiência representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), da Coalização Brasil Clima, Florestas e Agricultura e da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

SAIBA MAIS

O projeto de lei 2.159/2021 estabelece normas gerais para o licenciamento de atividades ou empreendimentos que utilizam recursos ambientais que, de alguma forma, são capazes de poluir ou provocar degradação do meio ambiente. A proposta prevê, entre outras medidas, a avaliação ambiental estratégica como forma de assegurar a interação entre políticas setoriais, territoriais e de sustentabilidade ambiental.

ASSISTA

Clique aqui para assistir a audiência pública.

Brasília (1º/9/21) – Os deputados Roman (PR), Greyce Elias (MG) e Joaquim Passarinho (PA) reconheceram a importância e incentivaram o aumento da participação do cooperativismo nas atividades de mineração do Brasil. Os parlamentares participaram de audiência pública realizada nesta quarta-feira (1º) pelo Grupo de Trabalho destinado a elaborar a proposta de um novo Código de Mineração para o país, atualizando o Decreto-Lei 227 de 1967.

“Precisamos de mais iniciativas que unam os pequenos mineradores e tragam maior legalidade, estrutura e condições de trabalho para esse processo. Sabemos que as cooperativas são o melhor caminho para isso. Temos a tecnologia e o conhecimento, mas é necessário incentivar e oferecer garantias efetivas para que a mineração seja feita com responsabilidade ambiental, planejamento e licenças”, afirmou Joaquim Passarinho, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

“Sou testemunha da transformação que o cooperativismo gerou para os pequenos produtores no Paraná. Não tenho dúvidas de que, ao incentivarmos esse modelo de negócio também na mineração, alcançaremos ótimos resultados”, declarou Roman, que é um dos diretores da Frencoop. “Com certeza o cooperativismo é um caminho que deve ser explorado cada vez mais”, acrescentou Greyce Elias, deputada responsável pela relatoria do novo Código de Mineração.

Alex dos Santos Macedo, analista técnico e econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), convidado para participar da audiência, destacou que a entidade congrega, atualmente, 95 cooperativas minerais em todo o país, sendo 29 apenas no estado do Pará e que nos locais onde as cooperativas estão presentes e conseguem atuar de forma efetiva, a mudança de cultura é significativa.

“Algumas das ações importantes desenvolvidas pela OCB junto as cooperativas minerais é a legalização das áreas de extração dos minérios; a orientação aos cooperados sobre processos para melhoria das atividades; a gestão mineral e ambiental; a comercialização dos produtos; a diversificação econômica e a dignificação do trabalho do garimpeiro”, explicou.  

Macedo lembrou, no entanto, que as cooperativas minerais ainda enfrentam diversos desafios que dificultam sua atuação mais efetiva no setor. Entre elas ele citou o tempo necessário para a liberação de outorga das lavras, que atualmente é de 526 dias (1 ano e 4 meses) em média; a dificuldade de acesso ao crédito e às políticas públicas voltadas para o setor; e a falta de capacitação, além das dificuldades de comercialização de seus produtos e para com o desenvolvimento sustentável.

“Os números mostram que 70% não conseguem acesso ao crédito; 90% não estão inseridas nas políticas públicas do setor; 55% não comercializam a matéria prima dos associados; 70% não exportam; e 46% produzem rejeitos que poderiam ser comercializados. Poucos praticam a gestão ambiental ou possuem estratégias de diversificação econômica, gestão administrativa ou fidelização do quadro social”, relatou.

Macedo também apresentou sugestões que a OCB acredita serem primordiais para melhorar esse quadro nos próximos anos. A necessidade de um espaço interinstitucional de interlocução que una governo, iniciativa privada, entidades de representação, universidades e centros de pesquisa e uma delas, assim como o fortalecimento da agência reguladora e um espaço de interlocução e atendimento específico permanente ao cooperativismo mineral no governo.

“Precisamos também da adoção de uma política pública e abertura de linhas de crédito voltadas para a pequena mineração. Outro ponto importante é a melhoria dos sistemas de rastreabilidade e comercialização do minério com a adoção de notas fiscais eletrônicas, guias de transporte do minério e cadastramento dos garimpeiros”, concluiu.

O presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso, Gilson Camboim, indicado pela OCB para participar da audiência, também destacou a força do cooperativismo nas atividades de mineração e a necessidade de novas iniciativas para incentivar que o modelo de negócio seja adotado cada vez mais no país. “O Brasil possui hoje aproximadamente 200 mil direitos minerários. Apenas 2% pertencem as cooperativas. Ainda assim, viabilizamos cerca de 6% de todo o faturamento do setor”, ressaltou.

Camboim acrescentou que o cooperativismo mineral estruturado traz segurança jurídica e clareza para a atividade mineral, atraindo, inclusive, mais investimentos. “Além disso, a preservação ambiental passa a ser responsabilidade de todos e há geração de novas atividades econômicas, uma vez que o minério é um produto finito”.

Ele também destacou a necessidade de mecanismos que garantam maior agilidade nas concessões, de linhas de crédito e fomento, inclusive por meio do BNDES, de treinamento e capacitação; e de convênios e cooperação dos órgãos com a OCB, para que haja mais autonomia no setor. “A OCB é fundamental no que diz respeito a gestão das cooperativas”, finalizou.

Brasília (31/8/21) – O texto da Reforma Tributária proposto pela PEC 110/2019 em tramitação no Senado pode aumentar a insegurança jurídica do ato cooperativo. Isso porque, atualmente, o ato é regido por normas infra legais que deixariam de existir com a aprovação da matéria. Para evitar que isso aconteça, os senadores Esperidião Amin (SC) e Luis Carlos Heinze (RS), membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentaram a Emenda número 8, que inclui a definição do ato cooperativo e a correta aplicação do tratamento tributário às cooperativas e seus cooperados.

“Nosso objetivo é cerrar fileiras com os demais senadores e conseguir o apoio necessário para garantir que as especificidades do modelo de negócio cooperativista sejam reconhecidas e respeitadas. O que se busca é um regime justo, democrático e sem diferenciação com as demais categoriais. A correta aplicação do tratamento tributário evita a dupla tributação de impostos, fixando sua incidência sobre o cooperado, onde de fato ocorre a riqueza, e não nas cooperativas”, explica do parlamentar.

Segundo Amim, a medida também trará maior segurança jurídica ao setor e, consequentemente, um ambiente mais favorável ao incremento de serviços e negócios prestados. “As cooperativas são sociedades compostas por pessoas, sem intuito de lucro. “Elas prestam serviços a seus associados e os excedentes financeiros também retornam a esses associados. Sendo assim todo o proveito econômico ou sobra decorrente de sua eficiência operacional se fixa na figura do cooperado e, por isso, se torna injusta a tributação da cooperativa”.

Para Heinze, manter a neutralidade das cooperativas nas cadeias econômicas das quais participam é fundamental para que possam atuar no mercado em harmonia com os demais modelos de negócio existentes. “Não nos parece razoável que a reforma tributária, que busca simplificar a apuração e a arrecadação dos tributos, acabe por acarretar um aumento da carga tributária ou traga uma situação mais gravosa às cooperativas, ferindo o princípio da isonomia, indispensável entre contribuintes”.

O relator da matéria, senador Roberto Rocha (MA) prometeu entregar seu parecer ainda esta semana. Na terça-feira (24/8), ele se reuniu em jantar com alguns senadores para discutir sugestões à proposta e se mostrou aberto a alterações que se provem primordiais.

A inclusão da definição do ato cooperativo na Constituição é uma das demandas mais antigas do setor. O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop, afirma que a medida irá garantir que as cooperativas não percam sua competitividade perante o mercado e continuem trazendo desenvolvimento econômico e social nas regiões em que se encontram. “Não se trata de nenhum privilégio e, sim, de simplificar o processo como se espera da reforma como um todo”, destaca.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, lembra que o adequado tratamento tributário está previsto no artigo 146, III, “c” da Constituição Federal de 1988, porém, carece de maior atenção. “Estamos, portanto, cautelosos para que a nova legislação ainda em discussão no Congresso atinja ou não contemple de modo adequado algumas conquistas já alcançadas pelas sociedades cooperativas, como o reconhecimento da não incidência da IRPJ e CSLL sobre os atos cooperativos, dentre outros”.

Curitiba (31/8/21) - Doença ocupacional Covid: decisões dos Tribunais é o tema do painel que abre a programação do Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, na sexta-feira (3/9), a partir das 9 horas, com a participação do ministro Alexandre Agra Belmonte e de Marco Antônio Villatore, que irão apresentar palestras e depois ficarão à disposição dos participantes para esclarecer as dúvidas.

Ao todo serão realizados quatro painéis, em formato on-line. Os demais ocorrerão nos dias 10, 17 e 24 de setembro, sempre com duração de duas horas cada. O Sistema Ocepar é o anfitrião desta edição do Seminário.

PRÓXIMOS PAINÉIS

No dia 10, o painel será sobre LGPD e Compliance: responsabilidade e direito dos titulares, com a participação de Evelyn Moreno Weck e Camilla Jimene. No dia 17, o tema Medidas atípicas do processo de execução para recuperação de crédito, alienação fiduciária e decisão do STF será discutido com a presença de Liliane Maria Busato Batista e Oksandro Gonçalves. O evento encerra no dia 24, com Cinthia Obladen de Almeida Freitas e Amanda Souto, no painel sobre Gestão eletrônica de documentos e assembleias digitais.

O Seminário é destinado a advogados e assessores jurídicos de cooperativas e das Unidades Estaduais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Desde sua primeira edição, em 2017, é realizado em cooperação entre os Sistemas Ocepar, Ocesc e Ocergs e tem contado com a participação de representantes do Sistema OCB.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas e podem ser efetivadas pelo link: https://bit.ly.3CCbPE5.

(Fonte: Sistema Ocepar)