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Brasília (28/4/17) – Dia após dia, mais e mais brasileiros compreendem a importância do modelo cooperativo de fazer negócio. O estado de Mato Grosso é um bom exemplo disso. Lá, praticamente metade da população está ligada a uma cooperativa. Segundo dados do Sistema OCB/MT, 48,99% dos mato-grossenses vivenciam diariamente a rotina do universo do cooperativismo.
O levantamento feito pela organização estadual mostra que, em 2016, o número de pessoas ligadas ao setor cresceu 4% maior, em relação a 2015. Parece pouco, mas, se levarmos em consideração os últimos 16 anos, esse crescimento foi de 423%.
ASSEMBLEIA GERAL
Essas e outras informações sobre o desempenho do cooperativismo em Mato Grosso foram apresentadas aos presidentes de diversas cooperativas do estado, durante a assembleia geral ordinária da OCB/MT, realizada no último dia 25/4, em Cuiabá.
Para o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, “a tendência do setor, em Mato Grosso, é de crescimento. Eu defendo isso por vários fatores. Destaco, por exemplo, o solo, o clima, a disponibilidade hídrica e as soluções tecnológicas adotadas pelas nossas cooperativas, especialmente, para aumentar a produção de grãos.”
O superintendente da unidade nacional do Sistema OCB, Renato Nobile, reforçou as expectativas de Onofre Cezário. “A tendência do cooperativismo brasileiro é crescer. Se tivermos isso claro em nossas mentes poderemos planejar o melhor caminho para um desenvolvimento sustentável”, enfatiza Nobile.
REPRESENTATIVIDADE
No Brasil, o cooperativismo é formado por treze segmentos econômicos. Em MT, 11 deles asseguram emprego, renda e qualidade de vida aos mato-grossenses. As 153 cooperativas estão em 79% dos municípios de MT. Elas representam um universo de quase 400 mil cooperados e geram cerca de 8,6 mil empregos diretos.
(Com informações do Sistema OCB/MT)
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Brasília (27/4/17) – A Federação Pan-americana do Leite (Fepale) realizou ao longo desta semana o 3º Encontro Pan-americano de Jovens Produtores de Leite. O evento ocorreu no Equador. Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que apoia a iniciativa, acompanharam a delegação brasileira, formada por 19 pessoas, com idade entre 18 e 30 anos.
O encontro teve por objetivo possibilitar a troca de experiência e conhecimento entre os jovens diretamente ligados à produção leiteira na propriedade familiar. Por isso, uma programação estruturada em atividades de integração, conferências, debates e visitas técnicas foi montada pela organização, visando discutir sobre os desafios e oportunidades no setor lácteo. Mais de 200 jovens, oriundos de diversos países, dentre eles Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, Panamá, Venezuela e Uruguai, além do próprio Equador participaram do encontro.
Além da OCB, a Fepale também conta com o apoio de diversos organismos ligados à produção leiteira no país anfitrião, dentre eles: o Ministério da Agricultura, o Centro da Indústria Láctea e do governo da Província de Pichincha, localidade que sedia o evento.
BRASIL
Há dois anos, a Fepale, com o apoio da OCB e da Embrapa Gado de Leite realizaram a segunda edição do Encontro de Jovens em Juiz de Fora (MG). Mais de 200 pessoas participaram das atividades.
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Brasília (27/4/17) – Cada vez mais, a Organização das Cooperativas Brasileiras tem ampliado o acesso do cooperativismo a novos mercados, dentro e fora do Brasil. Essa conquista é fruto da defesa institucional realizada pela OCB, por meio de fóruns, conselhos e comitês, nos níveis nacional e internacional. No início deste mês, por exemplo, representantes dos governos do Brasil e do Paraguai se reuniram para tratar de um acordo de cooperação que prevê a prestação de serviços de transporte de cargas. E as cooperativas desse ramo marcaram presença.
Segundo o coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, Abel Paré, a participação da OCB em reuniões bilaterais como esta é fundamental para apresentar os serviços das cooperativas, bem como assegurar que suas especificidades sejam perfeitamente entendidas tanto pelo país vizinho quanto pelo regulador dessas cooperativas, neste caso a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Confira na entrevista abaixo:
Qual a importância da participação da OCB em reuniões como essa?
Abel Paré – Temos um número expressivo de cooperativas dedicadas ao transporte internacional. Boa parte delas está localizada nos estados da região Sul do Brasil, e prestam serviços para países do Mercosul, já que neles não há cooperativas de transporte. Por isso, é de fundamental importância a participação da OCB nesses eventos, já que, assim, garante o entendimento das especificidades do cooperativismo e, ainda, subsidia a ANTT com informações que favoreçam a prestação de serviços.
Existe algum caso concreto de que a participação da OCB em reuniões bilaterais auxilie nesse tipo de cooperação internacional?
Abel Paré – Sim, temos o caso do Uruguai que, somente aceitou as cooperativas em 2008 graças à participação em reuniões como essas. Me recordo que ficamos impedidos de trabalhar com os uruguaios entre 1998 e início de 2008. Vale ressaltar que a OCB começou a participar das reuniões com os representantes do Uruguai no ano de 2006 e, dois anos depois, conseguimos autorizar as cooperativas a operar naquele país.
E que tipo de questão as cooperativas de transporte, por meio da OCB, têm trabalhado nessas reuniões?
Abel Paré – Nós temos tido o cuidado de evitar novas travas ou mesmo proibições dos países que possam impedir a prestação de serviços das cooperativas, por não compreender a natureza cooperativista. Este é o principal motivo da nossa participação em reuniões como esta, com o Paraguai, no início deste mês.
Ocorre que temos vários itens da legislação do transporte internacional que ainda precisam ser melhorados. Cito, por exemplo, o caso do caminhão como garantia dos tributos suspensos em casos de trânsito aduaneiro. Outra questão bastante importante diz respeito à melhoria da transparência e do acesso à consulta das multas sofridas por transportadores brasileiros nos países signatários.
Poderia comentar a internalização dos valores mínimos para o seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário em viagens internacionais?
Abel Paré – Esse item é de extrema importância para as cooperativas, uma vez que nos casos de sinistro envolvendo veículos de cooperados (frota da cooperativa), a responsabilidade civil por danos a terceiros não transportados recai sobre a cooperativa, independentemente de estar dentro ou acima das coberturas do seguro "carta azul" como é conhecido o seguro de responsabilidade civil RCTR - DT - VI. Então, o que pretendemos é que essa responsabilidade possa ser, pelo menos, compartilhada igualmente com a contratante.
Outro assunto tratado na reunião foram as multas aplicadas no Paraguai. Poderia explicar?
Abel Paré – O tema das multas aplicadas é um dos mais importantes para as cooperativas, porque atualmente o governo do país signatário, ou seja, o país de destino, leva até quatro anos para notificar a transportadora (empresa ou cooperativa) sobre a existência de multas. Quando isso ocorre, muitas vezes, o veículo autuado nem é mais vinculado à frota ou, ainda, o sócio pode não mais estar vinculado à cooperativa. E o resultado disso é que a cooperativa é responsabilizada. Às vezes, o montante acumulado chega a ser impagável e isso representa um alto risco à continuidade do negócio. Então, o que queremos é a possibilidade de consultar, de uma forma on line, se há algum problema, como multas, por exemplo, e solucionar a questão no âmbito correto.
Qual a importância das rodadas de negócio para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras de transporte?
Abel Paré – Seguramente as rodadas de negócios e prospecções internacionais são meios de impulsionarmos e de gerarmos muitas oportunidades de negócios para as cooperativas. É um trabalho que precisa ser ampliado. Já realizamos uma, no ano passado e nossa expectativa é de que possamos ter um outro evento deste, em breve.
Que tipo de carga as cooperativas transportam para os países vizinhos?
Abel Paré – A s cooperativas atuam em vários segmentos, transportando desde, auto partes, eletrodomésticos, farinha de trigo, papel, aço, madeira, frutas, peixe, polipropileno, ou seja, elas atendem a gama importante de exportadores e importadores brasileiros nos mais diversos segmentos.
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Brasília (27/4/17) – A assembleia geral ordinária aprovou na tarde desta quinta-feira a prestação de contas dos administradores do Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito (FGCoop), referente ao ano passado. O evento ocorreu no auditório do Sistema OCB, em Brasília. Após a abertura da AGO, feita por Bento Venturim, presidente do Fundo, as demonstrações financeiras foram apresentadas pelo diretor executivo Lúcio Faria.
Segundo ele, o total do patrimônio do FGCoop, em dezembro de 2016, foi de R$ 580,9 milhões (em 2015, esse valor foi R$ 375,9 milhões). A receita líquida (arrecadação) ao final do exercício 2016 foi de R$ 147,3 milhões (R$ 122,1 milhões em 2015). Por fim, ele informou que o total do superávit abrangente foi de R$ 204,7 milhões, contra os R$ 156,8 auferidos em 2015. Ele destacou ainda que o saldo de depósitos nos bancos cooperativos e nas cooperativas de crédito, em dezembro de 2016, cresceu 22,73% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
ADMINISTRAÇÃO
Os representantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) também aprovaram o nome de João Carlos Spenthof para a suplência deixada por Orlando Borges Muller, ambos do Sistema Sicredi.
Referendaram, também, a indicação de Ricardo Roberto Alves que ocupará a vice-presidência do FGCoop, função realizada, até esta quinta-feira (27/4/17), por Leo Airton Trombka. A suplência desta função ficará a cargo de Paulo Abreu Barcellos. Os três representam o Sistema Unicred.
FISCAL
Também houve movimentação no Conselho Fiscal do FGCoop. Foram referendados os nomes de Rui Schneider da Silva (Sicoob) e Sadi Masiero (Sicredi). Eles ocuparão os lugares de Eledir Pedro Techio (Sicredi) e José Alves de Sena (Sicoob) que deixam a função. Luiz Mauro Nascimento Coelho (Unicredi) permanece na função. Os três compõem Conselho Fiscal efetivo, cujo mandato termina na assembleia geral de 2019.
DIRETORIA EXECUTIVA
Na parte da manhã, o Conselho de Administração do FGCoop reelegeu o diretor executivo, Lúcio Faria, para mais mandato de três anos.
SAIBA MAIS
O FGCoop é uma associação civil sem fins lucrativos que iniciou suas atividades em 10 de abril de 2014. Seu objetivo é prestar garantia sobre instrumentos financeiros emitidos ou captados pelas instituições associadas, nas situações de decretação de intervenção ou da liquidação extrajudicial. Isso quer dizer que caso uma cooperativa de crédito seja liquidada, o FGCoop cobrirá os depósitos dos cooperados no valor de até R$ 250 mil.
Essa quantia é exatamente a mesma que seria paga aos correntistas de um banco comercial pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), nas mesmas situações. Vale ressaltar que, desde que foi criado, o Fundo nunca foi acionado para esta finalidade.
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São Paulo (20/4/17) – Com trabalho e união, o modelo cooperativista pode ser bem-sucedido mesmo diante de cenários adversos. Essa é a síntese da mensagem que líderes do cooperativismo paulista e nacional levaram nesta quarta-feira (19/4) aos participantes da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp).
Com a presença de 44 delegados, foi aprovada por unanimidade a prestação de Contas do Conselho Diretor, compreendendo Balanço Patrimonial do Exercício de 2016, Relatório de Gestão, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer da Auditoria Independente.
O presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, reforçou a importância da Assembleia Geral como uma ocasião em que os dirigentes das cooperativas paulistas podem se reunir e se reencontrar. “Apesar das nossas agendas ocupadas, é positivo saber que estamos sendo demandados e temos conseguido atender às demandas das nossas cooperativas”, afirmou.
Representando a unidade nacional, o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, também aproveitou a ocasião para se reunir com os dirigentes paulistas e fazer um balanço das ações em defesa dos interesses das cooperativas brasileiras frente aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“O trabalho do Sistema não é feito exclusivamente em Brasília. Ele é feito junto com os estados, as equipes técnicas, os dirigentes e os especialistas das cooperativas, que nos ajudam muito nas construções das nossas defesas, sejam elas técnicas e também no ambiente político. Assim, conseguimos unir a inteligência técnica com a nossa capacidade política para melhor defender o desenvolvimento das cooperativas”, explicou.
O presidente da Uniodonto do Brasil e coordenador do Conselho Diretor da Ocesp, José Alves Neto, no discurso de encerramento da AGO, também destacou a importância do trabalho conjunto e da intercooperação para defender as conquistas do cooperativismo, especialmente em momentos de crise.
“De tudo o que vemos que a OCB realiza em defesa do cooperativismo, de tudo aquilo que podemos ver que a Ocesp e o Sescoop/SP também realizam, fica uma coisa em comum com as nossas cooperativas, que é a participação de todos. É importante que cada um de nós tenha a consciência da necessidade da manutenção dessa estrutura de representatividade do cooperativismo. É isso que define o nosso futuro”, conclui.
A mesa que conduziu os trabalhos também contou com a presença do superintendente Aramis Moutinho Jr, na função de secretário, e do ex-presidente Américo Utumi, representando o Conselho Consultivo.
Demonstrações Financeiras
Durante a Assembleia, foram entregues aos delegados o Relatório das Demonstrações Financeiras do Exercício Social 2016 e o Relatório dos Auditores Independentes, bem como o Relatório de Gestão. O auditor da Moore Stephens Prisma Auditoria e Consultoria Contábil, José Paulo de Castro, apresentou parecer favorável à aprovação das demonstrações, atestando que apresentam “adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ocesp”.
Parecer favorável também foi apresentado pelo coordenador do Conselho Fiscal, Emerson Assis. “A Ocesp é uma organização cooperativista extremamente saudável, muito bem consolidada e tem uma gestão muito segura. O Conselho Diretor não faz nenhum movimento intempestivo. Então, os números e os dados consolidam a Ocesp para ser a casa do cooperativismo por muito tempo”, analisa.
Por fim, a prestação de contas foi submetida à aprovação dos delegados presentes à AGO pelo presidente da Coopertax, Daniel Assis. O plenário, composto por 44 delegados, representando suas respectivas cooperativas, aprovou o parecer do Conselho Fiscal por aclamação, não havendo manifestação contrária.
(Fonte: Assimp Ocesp)
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Brasília (19/4/17) – Com a intenção de celebrar seus 45 anos de atuação em prol do desenvolvimento do cooperativismo cearense, a OCB/CE realizará, entre os dias 26 e 27 de abril, um grande encontro com suas cooperativas. Trata-se do CooperaCeará, cuja palestra magna será ministrada pelo governador do estado, Camilo Sobreira de Santana. O evento ocorrerá na capital, Fortaleza.
Para a OCB/CE o evento celebra, acima de tudo, o princípio da união, combustível do desenvolvimento do cooperativismo cearense. Por isso, o objetivo do evento é fortalecer a imagem do cooperativismo no Ceará, em especial junto às comunidades que contam com cooperativas.
De acordo com a organização do evento, ao longo dos dois dias, serão promovidas a cultura da cooperação, seus valores e princípios, com foco na educação cooperativista. E, como resultado, o encontro deverá fomentar a economia das cooperativas, oportunizando novos negócios, sustentabilidade e melhoria da gestão.
INSCREVA-SE
O evento espera reunir representantes de entidades parceiras, de cooperativas, de governos estadual e municipal, de ONGs, de educadores e estudantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas diretamente no site da OCB/CE.
Voluntariamente, os participantes poderão doar latas de leite em pó, a serem destinadas, posteriormente, ao Projeto Logos – Núcleo de Ação Logos – Lar Batista (abrigo que atende a cerca de 300 crianças em processo de adoção).
SUSTENTABILIDADE
O encontro tem o propósito de ser um evento sustentável e inovador. Uma das inovações será a neutralização das emissões de gases de efeito estufa, realizada pelo Programa Carbono Neutro da Unimed Fortaleza. Um inventário apontará o total de gases de efeito estufa emitido e a melhor forma de neutraliza-los. A expectativa é de que, pelo menos, mil mudas de árvores nativas sejam em áreas degradadas.
COOPERACEARÁ - Encontro das Cooperativas Cearenses
Quando: 26 e 27 de abril.
Onde: Marina Park Hotel - Atlântico Hall, em Fortaleza (CE).
(Com informações da OCB/CE)
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Brasília (19/4/17) – O deputado federal Domingos Sávio (MG) assumiu o cargo de presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) durante o lançamento da 11ª edição da Agenda Institucional do setor, ocorrido no último dia 5/4. O material é elaborado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e reúne os principais pleitos do movimento cooperativista junto aos Três Poderes.
Ao ser entrevistado pela Rádio Câmara, Domingos Sávio, discorreu sobre os pontos prioritários e que deverão ser o foco da atuação da Frencoop neste ano. Segundo ele, a aprovação do PLP 100/2011, possibilitando que as cooperativas de crédito possam realizar operações de captação de recursos com os entes públicos municipais, seus órgãos e entidades controladas; o PL 7419/2006 que trata sobre a regulação das operadoras de planos de saúde; e o PLP 271/2005, que diz respeito ao ato cooperativo, estão entre as prioridades para este ano.
Ouça a entrevista de Domingos Sávio à Rádio Câmara na íntegra.
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Brasília (13/4/17) – A Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras) realizou sua assembleia geral ordinária nesta segunda-feira (10/4), na qual foi aprovada a prestação de contas referente a 2016. Logo após a votação, ocorreu a eleição dos novos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e, por fim, a apresentação do plano de trabalho para 2017.
A assembleia geral reuniu representantes de cerca de 70% do quadro social. O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, também participou do evento, que marca o processo participativo, a gestão democrática e a transparência dos atos – características intrínsecas do cooperativismo.
DESAFIO
O recém eleito presidente da Confebras, Kédson Macedo, fez questão de ressaltar que trabalhará sem medir esforços, visando a sustentabilidade das cooperativas de crédito. “Vamos colaborar e fortalecer a representação institucional do cooperativismo financeiro do Brasil. Este é o nosso grande desafio: colocar a Confebras no patamar que ela merece, revitalizando, assim, sua missão e luta pelo crescimento e a perpetuidade do cooperativismo de crédito no país”, enfatiza Macedo.
COMPOSIÇÃO
Conselho de Administração
• Marcelo Martins – Sicoob Central São Paulo
• Maria Antônia Bueno – Sicoob Central Cecresp
• Rui Schneider da Silva – Sicoob Central SC/RS
• Vitor Hugo Gomes – Sicoob Central Crediminas
Diretoria Executiva
• Presidente: Kédson Pereira Macedo – Sicoob Cooperforte
• Vice-presidente: Celso Ramos Régis – Sicredi União MS/TO
• Diretor: Moacir Krambeck – CECRED
Conselho Fiscal
• Carlos Alberto Pio - Sicoob Planalto Central
• Pedro Jaime de Araújo Caldas - Sicredi Planalto Central
• Rodrigo Matheus Silva de Moraes – CNAC
(Com informações da Confebras)
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Brasília (12/4/17) – As cooperativas do Ramo Transporte presentes no estado de Goiás se reuniram nesta terça-feira (11/4), em Goiânia, com representantes do Sistema OCB/GO e do Sistema OCB. O encontro foi promovido pela unidade goiana e também contou com a participação do conselheiro da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Sérgio Borges Lucas.
O presidente do Sistema OCB/GO, Joaquim Guilherme Barbosa, explicou que a reunião é apenas a primeira de muitas outras, planejadas com o propósito de contribuir com o crescimento do cooperativismo goiano. “A Casa do Cooperativismo em Goiás tem condições de aumentar a prestação de serviços às cooperativas e, para isso, precisamos saber o que elas precisam”, comentou.
NACIONAL
Além de apresentar o andamento das ações realizadas pelo Sistema OCB no sentido de assegurar os direitos das cooperativas de transporte, o analista técnico e econômico da unidade nacional, Tiago Barros, também discutiu as demandas do segmento e os próximos passos a serem dados rumo ao desenvolvimento sustentável dessas cooperativas.
Dentre os temas abordados, Barros discorreu sobre questões como a contribuição que as cooperativas de transporte de cargas fazem para o SEST/SENAT e o uso de aplicativos como o Uber, que alterou o mercado para as cooperativas de taxi.
Tiago também explicou sobre o aplicativo Bandeira Única, que está em fase de projeto piloto. A ideia é facilitar a comunicação entre o taxista e o usuário do serviço. Ele falou ainda do aplicativo de logística cooperativa centralizada, o Rede Frete, projeto que está sendo desenvolvido pela Rede Transporte. “O aplicativo permite usar a tecnologia para gerir todo controle do fluxo de frotas e cargas, bem como o controle de logística e de compras”, disse. Segundo ele, estes dois aplicativos devem estar disponíveis em dois meses.
NÚMEROS
Atualmente, Goiás possui 43 cooperativas do Ramo Transporte regularizadas na OCB/GO. Este é o ramo que mais demanda ações da Gerência de Atendimento de Cooperativas da entidade. Em 2016, para se ter uma ideia, 41,5% dos atendimentos realizados tiveram como demandantes as cooperativas deste ramo.
MULTAS
Na segunda etapa do encontro foi realizado um debate mediado pelo presidente do Sistema OCB/GO, Joaquim Guilherme, com a participação dos cooperativistas presentes e do conselheiro da AGR, Sérgio Borges Lucas.
A principal demanda apresentada pelos cooperativistas foi para que a anotação das multas dos cooperados não sejam mais anotadas no CNPJ das cooperativistas, mas nas placas dos veículos autuados. Sérgio Borges informou que vai levar a proposição para ser estudada e feita uma análise se existe alguma ferramenta jurídica que permite essa alteração. Os cooperativistas também aproveitaram para tirar dúvidas sobre tributação e documentações exigidas.
Sérgio Borges disse também que a AGR está de portas abertas às cooperativas, para sanar dúvidas e colaborar no que for necessário. Ele também ressaltou o papel de representação da OCB/GO. “Uma demanda apresentada ao lado da OCB/GO tem outro peso”, disse.
(Com informações do Sistema OCB/GO)
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Brasília (11/4/17) – Os produtores rurais que ainda não registraram suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), nem aderiram ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) tem até o dia 31 de dezembro deste ano para cumprir o que estabelece a Lei nº 13.295/2016, sancionada pela Presidência da República, no ano passado, após intenso trabalho de sensibilização realizado pelos representantes do setor produtivo, dentre eles a Organização das Cooperativas Brasileiras.
Com o advento do novo Código Florestal, Lei nº 12.651/12, regulado pelo Decreto 7.830/12, foi instituído o Cadastro Ambiental Rural ou simplesmente CAR, um registro público eletrônico, de abrangência nacional, que deve ser entregue ao órgão ambiental competente (estadual ou municipal).
OBRIGATORIEDADE
A inscrição da propriedade rural no CAR é obrigatória e tem como finalidade integrar as informações ambientais dos imóveis rurais para criar uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
PRORROGAÇÃO
Em maio de 2016, a adesão ao CAR havia prorrogada para até 5 de maio de 2017, mas apenas para os pequenos produtores, donos de imóveis com até quatro módulos fiscais. A medida, no entanto, não agradou. Por isso, o cadastro foi prorrogado para até 31/12/17, valendo para todas as propriedades rurais do Brasil, independentemente do número de módulos fiscais.
Essa decisão foi publicada na edição de 15/6/16 do Diário Oficial da União (DOU). A Lei nº 13.295 de 2016 é resultado da Medida Provisória 707/2015, aprovada no Congresso Nacional.
Assim, após 31 de dezembro de 2017, as instituições financeiras só poderão conceder crédito agrícola, em qualquer uma de suas modalidades, a proprietários de imóveis rurais inscritos no CAR.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Documentos de identificação do dono do imóvel;
- Comprovação da propriedade ou da posse;
- Identificação do imóvel por meio de planta e memorial descritivo contendo a indicação das coordenadas geográficas, e informar, se houver, a localização de áreas protegidas (remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Uso Restrito, áreas consolidadas e Reserva Legal).
(Com informações da Empresa Junior de Consultoria e Planejamento Florestais da Universidade Federal do Paraná - UFPR)
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Brasília (11/4/17) – A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) publicou na última quarta-feira (5/4) a portaria nº 234/2017 que estabelece as condições e procedimentos gerais para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
A nova portaria regulariza as entidades emissoras de DAP, agilizando e desburocratizando a emissão do documento que é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. A DAP é indispensável para o agricultor familiar possa acessar políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), entre outras.
O objetivo principal do governo com a alteração foi dar segurança aos agricultores familiares no processo de emissão da DAP. Segundo o secretário adjunto da Sead, Jefferson Coriteac, a nova portaria foi demandada para regularizar as entidades emissoras de DAP. Para ele, quem se beneficia diretamente é pequeno produtor. “Representa mais segurança e mais oportunidades de obter o documento”, resume o secretário.
De acordo com estudos realizados pela equipe técnica da Sead, a portaria que estava vigente desde 2014 carecia de ajustes e adequações. “Por isso, uma de nossas metas foi ampliar as possibilidades de acesso ao documento. E isso agora vai ocorrer de maneira mais responsável e clara”, explica Jefferson Coriteac.
COOPERATIVISMO
As cooperativas agropecuárias brasileiras, em seu papel de promoção dos interesses de seus cooperados, também são legítimas beneficiárias das políticas da agricultura familiar, que visam estimular a geração de renda e elevar a capacidade produtiva dos pequenos agricultores e suas famílias. Para acessar essas políticas, as cooperativas devem possuir a DAP – Pessoa Jurídica.
Tomando como exemplo as políticas de crédito ao amparo do Pronaf, as cooperativas possuem linhas muito aderentes às suas necessidades, que têm por objetivo prover recursos de custeio e investimento para atividades que agreguem renda à produção e aos serviços desenvolvidos, como a linha de crédito de investimento para agregação de renda (Pronaf Agroindústria) e a linha de crédito de custeio para agroindústria familiar, ambas com limites, prazos de reembolso e finalidades específicas.
ATUALIZAÇÃO
A partir desta portaria, os emissores deverão manter seu cadastro atualizado junto à Sead. A entidade emissora tem novas regras a cumprir sendo que uma delas é estar com a documentação em dia. Para o secretário adjunto, a nova regulamentação é simples, pois vão precisar apenas apresentar documentos que fazem parte do dia a dia de qualquer entidade.
Por outro lado, o normativo também realizou alterações nas regras de concessão da DAP Jurídica para Cooperativas Centrais. Anteriormente, a portaria que disciplinava o tema dispunha que estas centrais teriam acesso à Declaração caso comprovassem que, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de todos os seus associados são agricultores familiares com DAP válida. Agora, para a concessão do documento às Cooperativas Centrais, será necessário que esta comprove que todas as suas cooperativas singulares filiadas possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica.
Outra alteração foi a diminuição do prazo de validade do documento, devendo agora ser renovado a cada dois anos (antes eram três). A equipe técnica da Sead esclarece que o agricultor continua precisando atualizar qualquer mudança em seu cadastro.
Nos próximos dias deve ser publicada uma nova portaria com o detalhamento dos procedimentos operacionais a serem adotados com as novas regras de emissão da DAP.
Leia aqui a portaria nº 234/2017 na íntegra.
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Brasília (10/4/17) – Cerca de 2,5 mil frascos de protetor solar foram distribuídos aos frequentadores de parques de Goiânia, no último sábado (8/4), por voluntários do Sistema OCB/GO. Nesta data, celebra-se, mundialmente, a luta contra o combate ao câncer de pele. A iniciativa faz parte das ações previstas para a edição 2017 do Dia de Cooperar (Dia C), a maior campanha de responsabilidade socioambiental do cooperativismo brasileiro.
Segundo a unidade goiana do Sistema OCB, a ação tem o objetivo de conscientizar e auxiliar o público na prevenção contra o câncer de pele – o tipo mais frequente no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O produto entregue à população é fruto de uma doação feita ao Sistema OCB/GO por uma indústria de cosméticos.
APOIO EXTRA
Uma equipe da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás (Coopanest-GO) participou da ação realizada no Parque Vaca Brava. Um clínico geral e uma dermatologista prestaram informações a respeito de diversos assuntos, dentre eles vida saudável e combate ao câncer de pele.
(Com informações do Sistema OCB/GO)
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O Superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, visitou neste último sábado, 8, as cooperativas do ramo agropecuário e transporte do município de Manacapuru, com a presença das autoridades, como: o novo Presidente do Sistema OCB/AM, Dr. José Merched Chaar, o Secretario de produção rural, Nailson Ferreira e o Gerente Local do IDAM, Reginaldo Lima.
A visita teve o objetivo de conhecer mais a fundo as atividades das cooperativas em todo o processo, desde o começo da produção, até o caminho para onde vão esses produtos, já que essa é a base da sistema cooperativista.
Nobile afirmou que tem uma expectativa muito grande para inteirar-se com o trabalho dessas cooperativas e vai levar uma experiência enriquecedora, ajudando a mostrar essas atividades do Estado para todo o país e ainda ressaltou que vê uma grande oportunidade:
“Visualizamos várias oportunidades para ajudar, já que a organização estadual faz um papel excelente com o poder público daqui do Estado, como o executivo e o legislativo, através da Frencoop.
Observamos uma oportunidade imediata de estreitamento de um órgão que é de extrema importância para as atividades agropecuárias do país, e aqui em particular, nas atividades junto à Embrapa, idealizamos uma boa oportunidade. Além disso, vamos ajudar na sensibilização junto à própria diretoria da Embrapa, a questão do apropriamento das pesquisas para essa produção de fibra e de instrumentos e mecânicas que auxiliam o processo produtivo. Portanto, já retorno com esse ideal de coisas práticas e efetivas que podem ser colocadas em campo”, afirmou com otimismo, o superintendente.
Os presidentes das cooperativas agradeceram e ficaram bastante otimistas, presenteando-lhes com uma lembrança, feita com materiais de produção das cooperativas. Nobile parabenizou a todos pelo excelente trabalho e agradeceu o apoio dos órgãos como a Prefeitura de Manacapuru e IDAM.
Fonte e Foto: Assessoria de Comunicação – Sistema OCB/Sescoop/AM
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Brasília (5/4/17) – Em meio a um cenário cheio de expectativas com relação às reformas previdenciária, tributária e trabalhista, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança a 11ª edição da Agenda Institucional do Cooperativismo que reúne as prioridades e demandas mais urgentes do setor para 2017.
A cerimônia ocorreu hoje, em Brasília, e reuniu além de autoridades do cooperativismo brasileiro, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Luís Cláudio da Silva Chaves, senadores e deputados, dentre eles Domingos Sávio (MG), presidente da Frencoop, e representantes de instituições parceiras.
Relacionando a importância da agenda com o atual momento político e econômico do país, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, enfatizou o compromisso das cooperativas brasileiras como ferramentas indutoras de desenvolvimento regional e cobrou uma interlocução maior com os Três Poderes.
“Nós sabemos que muita coisa precisa ser ajustada para que o país volte a crescer, contudo, as cooperativas não querem que seus direitos, já conquistados ao longo da história, sejam prejudicados. O que o Congresso, o governo federal e o Judiciário precisam entender é que o cooperativismo é um importante aliado do desenvolvimento do país, local e regionalmente”, enfatiza a liderança, reforçando a necessidade do setor cooperativista ser ouvido durante o processo de elaboração de qualquer normativo legal que afete suas atividades.
“As cooperativas levam saúde, educação, emprego, habitação, energia, crédito e alimento para todo o Brasil, inclusive em áreas onde a maioria das grandes corporações ou empresas de peso não têm interesse em operar. São elas que, muitas vezes, promovem o desenvolvimento local e regional. E, por isso, não podem ficar de fora de um momento tão importante para o país. Nós temos muito mais a oferecer do que a pedir, afinal as cooperativas, como sempre dizemos, são empresas formadas por gente! Elas viabilizam a atividade econômica de seus cooperados e asseguram a dignidade que todo brasileiro quer e merece”, declara Márcio Freitas.
Conheça a Agenda Institucional do Cooperativismo 2017 e as fotos do lançamento:
Agenda
Fotos
Fotos: Iago Carvalho e João Américo
EXECUTIVO
“Minha relação com o cooperativismo é muito estreita. Conheço o sistema com profundidade e, por isso, afirmo que precisamos fortalecer este setor cada vez mais. Às vezes as cooperativas são surpreendidas por normas tributárias ou jurídicas que não consideram os diferenciais de uma empresa cooperativa em relação às mercantis. Por isso, é fundamental destacar que o cooperativismo é responsável pelo desenvolvimento integral não só do cooperado, mas da sociedade na qual ele está inserido. Ele gera emprego, renda e seus benefícios alcançam muito mais do que o próprio setor em si. É um movimento onde todos ganham, afinal, cooperar significa participar. E é isso que as cooperativas fazem. Participam. Produzem. Transformam. Desenvolvem.” Osmar Serraglio, ministro da Justiça.
LEGISLATIVO
“A atuação dos parlamentares da Frencoop, considerando que cerca de 30% deles estão ligados a cooperativas localizadas em suas bases eleitorais, não é um mero pro forme. A Frente se identifica, conhece e vivencia a realidade do cooperativismo. Por isso, em nome da Frencoop, gostaria de reafirmar este nosso compromisso, mesmo nestes tempos difíceis. É por isso que reforço que precisamos resistir, trabalhar e acreditar. Só assim iremos superar os obstáculos. Por isso, enalteço esta Agenda Institucional. Ela nos norteia. Com base neste material, a atuação da Frente Parlamentar será muito mais focada nos maiores interesses do cooperativismo.” Domingos Sávio, presidente da Frencoop.
JUDICIÁRIO
“O cooperativismo é a prova de que um mais um é sempre mais do que dois, já que gera emprego e renda e transforma realidades. Contudo, os colegas advogados aqui presentes sabem o quanto é difícil o caminho do movimento cooperativista, hoje, pela incerteza dos julgados nos Tribunais Superiores. Por isso, não só o Parlamento, mas também do Poder Judiciário atuar junto aos temas importantes e que tanto afligem este importante modelo econômico. Um bom exemplo disso é o problema da bitributação. Gostaria de destacar, ainda, a promessa da OAB de que, em breve, será criada a Comissão Nacional do Cooperativismo que abrigará colegas de todo o país e que trarão as teses jurídicas indispensáveis ao desenvolvimento deste tão importante sistema. Tenho certeza de que a OAB e a OCB serão grandes parceiras de agora em diante.” Luís Cláudio da Silva Chaves, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Notícias representação
Lideranças cooperativistas de diversos países reuniram-se hoje (4/4) na sede do Sistema OCB, em Brasília, para o intercâmbio entre a ICAO (Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias) com a Rede Interamericana de Cooperativas Agropecuárias. O objetivo da reunião foi promover a troca de conhecimentos sobre o cenário atual do cooperativismo agropecuário pelo mundo, oferecendo aos participantes uma visão crítica sobre pontos estratégicos para o setor.
Após uma apresentação sobre o trabalho realizado pelo Sistema OCB em prol do cooperativismo brasileiro, os participantes puderam conhecer o panorama atual das cooperativas agropecuárias no Brasil, em uma apresentação conduzida pelo coordenador do ramo Agro no Sistema OCB, Paulo Cesar Nascimento. “O resultado positivo das exportações mostra que o segmento trabalha com produtos de qualidade, tornando-se referência em muitos itens. Em 2016, as cooperativas brasileiras contabilizaram US$ 5,1 bilhões em vendas ao exterior”, destacou.
O Diretor Geral da Aliança Cooperativa Internacional das Américas (ACI-Américas), Manuel Mariño, falou sobre a atuação da Rede e, na sequência, o presidente da Confederação de Cooperativas da Argentina (Coninagro), Carlos Iannizzotto, relatou também os trabalhos da instituição que representa. Ambas com o objetivo central de reunir e fortalecer os interesses de cooperativas do ramo agro.
Abordando o tema “seguro agrícola”, o convidado Gustavo Mina, representante da Sancor Seguros, a maior cooperativa de seguro agrícola da América do Sul, fez uma palestra chamando a atenção dos líderes cooperativistas para a importância deste produto. Em seguida, representantes Uganda, Japão, Índia, Turquia e Polônia participaram de um painel apresentando oportunidades de negócios reais e possíveis a partir de suas experiências para cooperativas agropecuárias. A programação encerrou com um debate sobre “Como a ICAO e a Rede podem trabalhar juntas para promover o cooperativismo agropecuário”.
Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB e membro do Comitê Executivo da ICAO, avaliou o evento como uma oportunidade de colocar em prática o conhecimento adquirido: “Nós, no papel de instituição representativa, geramos entregas para nossas cooperativas. Reuniões como esta oportunizam isto. A minha expectativa é que, com tudo o que vimos aqui hoje, possamos cada vez mais entregar produtos e soluções melhores para nossas cooperativas”. E completou: “Sou muito grato à presença de cada um, que veio de tão distante, honrar o nosso cooperativismo. Espero sinceramente que daqui surjam muitas relações entre nossas cooperativas".
Esta foi a primeira vez que a ICAO promoveu uma de suas reuniões semestrais no continente americano. A próxima de 2017 está programada para ocorrer na Malásia.
Notícias representação
Brasília (3/4/17) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) marcou presença, hoje, durante segunda edição do Fórum das Cooperativas Agropecuárias, que começou hoje e termina amanhã, em São Paulo. Tânia Zanella, gerente geral, e Fabíola Motta, gerente de Relações Institucionais, apresentaram, dentre outras informações, o trabalho da entidade no intuito de defesa dos interesses e fortalecimento das cooperativas agropecuárias do país.
O evento tem por objetivo discutir os principais entraves para o crescimento sustentável de todos os elos do setor. Neste primeiro dia, os participantes do evento discutiram sobre Mudanças Estruturais na Distribuição de Insumos Agrícolas no Brasil e, ainda, sobre os desafios para as cooperativas.
IMPORTÂNCIA PARA O PAÍS
As cooperativas agropecuárias são responsáveis por boa parte dos alimentos que entra na casa dos brasileiros todos os dias. Segundo dados do último Censo Agropecuário do IBGE, o modelo cooperativista representa aproximadamente 48% do total da produção de alimentos do país, com importante papel na distribuição de leite, café, trigo, soja, arroz, feijão, carnes, legumes, frutas e demais produtos alimentícios.
Juntas, elas são, ainda, responsáveis pela inclusão dos produtores no mercado. Segundo dados Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), 76% das famílias cooperadas com Declaração de Aptidão da Agricultura Familiar (DAP Física) no país integram à OCB.
SERVIÇO
Fórum das Cooperativas Agropecuárias
Onde: São Paulo
Data: 3 e 4 de abril
Site: http://www.informagroup.com.br/fca/pt
Notícias representação
Brasília (3/4/17) –Consolidada como uma das principais feiras de tecnologia rural do Brasil, sendo a maior do Centro-Oeste, a Tecnoshow Comigo 2017 começou hoje, em Rio Verde, movimentando o interior de Goiás. A feira é, tradicionalmente, realizada pela cooperativa Comigo e parceiros. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participaram da solenidade de abertura da feira. Além deles, representantes do governo do estado goiano além de parlamentares diversos também marcaram presença.
Em sua 16ª edição, a feira que vai até o dia 7 de abril, deve alcançar ou superar o volume de negociações de 2016 – quando o evento registrou R$ 1,3 bilhão – e receber mais de 100 mil visitantes de diversas regiões do país e até de outros países. A feira terá mais de 550 empresas como expositoras, distribuídas em uma área de 60 hectares.
O público poderá encontrar o que há de mais moderno em máquinas, veículos e equipamentos agropecuários, insumos, plots agrícolas com vários experimentos, além de demonstrações de resultados de pesquisas. Poderá participar de lançamentos de novas variedades para diversas culturas, atividades socioambientais, palestras com renomados especialistas do setor, dinâmicas de pecuária e de máquinas, entre outras. Além disso, linhas de crédito e financiamento voltados ao produtor rural também estarão disponíveis por meio da participação de instituições financeiras.
O presidente da cooperativa Comigo, Antonio Chavaglia, ressalta que o produtor rural tem se preocupado em buscar tecnologias, equipamentos, técnicas e formas de melhorar a produtividade em campo, por isso participa de eventos como a Tecnoshow Comigo.
“É o espaço adequado para que ele encontre o que existe de mais moderno no setor agropecuário, com empresas e instituições de referência, que querem realmente oferecer qualidade e facilidade a quem produz nesse país. Também é a oportunidade de obter mais conhecimento sobre todos os assuntos que fazem parte da rotina do agronegócio. Por isso a feira, em Rio Verde, já está consolidada no cenário nacional e é referência na geração e difusão de tecnologias rurais”, enfatiza Chavaglia.
SERVIÇO
16ª EDIÇÃO DA TECNOSHOW COMIGO
Data: 3 a 7 de abril
Local: Centro Tecnológico COMIGO (CTC) - Rio Verde – GO (Anel Viário Paulo Campos, Km 7, Zona Rural)
Horário: 8h às 18h
Informações: www.tecnoshowcomigo.com.br
Twitter: @tecnoshowcomigo
(Com informações da assessoria de imprensa da cooperativa)
Notícias representação
Brasília (3/4/17) – Todos os dias o Sistema OCB atua para defender os interesses das cooperativas do país. Este trabalho, fortemente planejado, tem como principal motivação a melhoria da qualidade de vida dos cooperados brasileiros. E isso tem sido possível graças às articulações realizadas no âmbito dos Três Poderes da República, com base na Agenda Institucional do Cooperativismo que, neste ano, completa 11 anos.
O documento contém os principais pleitos do movimento cooperativista brasileiro e será apresentado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a parlamentares, representantes do governo e, também, do Poder Judiciário, além de integrantes de instituições parceiras, no dia 5 de abril, em Brasília.
REFORMAS
Para o presidente, o ano de 2017 começou com um intenso trabalho no Congresso Nacional. Segundo ele, o foco está na discussão de medidas estruturantes, tendo em vista a recondução do crescimento econômico e a retomada da confiança dos brasileiros, por meio da geração de empregos e da melhoria do ambiente de negócios.
Ele explica que as linhas norteadoras deste processo são as reformas previdenciária, trabalhista e tributária que figuram do centro da pauta de decisões e, por isso, tornam-se objeto de profundas discussões sobre o futuro do país.
“É por isso que, com o compromisso de participar ativamente da construção deste novo ciclo de políticas públicas, o Sistema OCB não tem medido esforços para contribuir com os Três Poderes, por meio da apresentação de propostas de melhoria das reformas, tendo como ponto de partida a realidade de milhares de cooperativas brasileiras”, explica Márcio Freitas.
Sobre as propostas da Agenda Institucional do Cooperativismo 2017, o presidente do Sistema OCB assevera: “Com pleitos legítimos e representativos, buscaremos alterações legislativas que consolidem, cada vez mais, o setor como protagonista na produção agropecuária e na prestação de serviços.”
A FORÇA DO COOPERATIVISMO BRASILEIRO
- Cooperativas: 6,6 mil
- Cooperados: 13,2 milhões
- Empregados: 376,7 mil
- 25,4% das famílias brasileiras estão diretamente ligadas ao cooperativismo
- Exportações: US$ 5,1 bilhões (2016/dados do MDIC)
- Número de países compradores: 147
- Principais destinos: China (18,9% ou US$ 973 milhões), Alemanha (7,7% ou US$ 398 milhões) e Estados Unidos (7,6% ou US$ 394 milhões)
Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2017
Quando e onde: quarta-feira (5/4), às 8h, no hotel Brasília Palace, na Capital Federal.
Assessoria de imprensa: Aurélio Prado – (61) 3217-1525 ou
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Nota oficial do Sistema OCB sobre o julgamento pelo STF da constitucionalidade do FUNRURAL
O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada ontem (30/3), concluiu o julgamento do RE 718.874, que discutia a constitucionalidade ou não da “contribuição do empregador rural pessoa física incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, conforme prevista no caput do art. 25 da Lei 8.212/1991, na redação conferida pela Lei 10.256/2001”.
A decisão do STF confirmou, por 6 votos a 5, a constitucionalidade da citada contribuição. Por se tratar de recurso com efeito de repercussão geral, o julgado se aplicará a todos os processos que tramitam nas instâncias inferiores e que discutam a mesma contribuição exigida do empregador rural pessoa física.
O Sistema OCB, que vinha acompanhando o tema no âmbito do Poder Judiciário e recentemente divulgou um panorama das decisões judiciais de todo o país sobre o FUNRURAL, surpreendeu-se com a mudança de posicionamento da Corte Suprema em relação a suas próprias manifestações anteriores, bem como em comparação com o que vinham aplicando a maioria dos Tribunais Regionais Federais do país.
Além disso, o Sistema OCB enxerga com preocupação o teor de manifestações trazidas pelos ministros ao longo do julgamento para justificar a constitucionalidade, invocando o impacto da declaração de inconstitucionalidade sobre o cenário econômico e financeiro do país, a perda de arrecadação aos cofres públicos e a ausência de poupança para suportar as repetições de indébito dos produtores. Tais argumentos, denotam um viés político e fogem completamente do escopo da análise do STF, a quem compete a guarda da Constituição Federal e a sua preservação em normas de natureza infraconstitucional.
O Sistema OCB entende que o setor rural deve contribuir com o financiamento da Previdência Social, mas por meio de um sistema contributivo justo e, principalmente, estabelecido de modo claro e com respeito às normas constitucionais e ao regular processo legislativo.
Considerando que o acórdão ainda aguarda publicação e comporta recurso para discussão de eventuais omissões, contradições ou obscuridades no julgado, o Sistema OCB permanecerá acompanhando a tramitação e orientará cooperativas e seus cooperados sobre como proceder mediante a final decisão.
Notícias representação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (30/3), a constitucionalidade do Funrural devido pelo empregador rural pessoa física. A decisão ocorreu em sessão plenária realizada hoje, concluindo o julgamento do Recurso Extraordinário 718.874, afetado como repercussão geral.
A votação se deu por apertada maioria de seis ministros contra cinco, dando provimento ao recurso da Fazenda Nacional e fixando a tese de que é “constitucional, formal e materialmente, a contribuição do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei 10.256/2001, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção.”
A decisão somente será aplicável após se tornar definitiva. O Sistema OCB permanecerá acompanhando o tema, uma vez que se encontra pendente de publicação e pode ser objeto de embargos de declaração, recurso cabível para sanar omissão, obscuridade e contradição na decisão.
A análise dos efeitos do julgado será disponibilizada após a publicação do acordão.
Confira as teses apresentadas no julgamento e como votou cada um dos ministros aqui.
