Brasília (24/2) – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na segunda-feira (22/2) a Resolução n° 5017/16, alterando Resolução nº 4.777/15 que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

A resolução traz em seu texto muitos dos pleitos das cooperativas de transporte, dentre eles: a exclusão do limite de quilometragem para micro-ônibus, a ampliação da atuação dos micro-ônibus para todos os tipos de viagem, a exclusão do limite de idade dos ônibus e a realização de inspeção técnica semestral para os ônibus com mais de 15 anos.

De acordo com a presidente da cooperativa Extremo, Paola Villar, a liberação da quilometragem é uma das grandes conquistas. “Vai favorecer turistas que viajam em grupos pequenos. Até então, se a viagem de um estado ou país para outro ultrapassasse os 540 quilômetros ida e volta, era necessário fretar um ônibus com mais de 20 lugares e isso tornava o passeio mais caro”, comenta a representante do estado da Paraíba no Conselho Consultivo do Ramo Transporte.

Segundo o deputado Federal Herculano Passos, vice-presidente da Frente Parlamentar dos Transportadores de Turismo e Fretamento com mais pessoas transitando entre uma cidade e outra, será possível desenvolver a economia entre os pontos turísticos já existentes e, ainda, novos destinos. “Nós temos cidades que ainda não estão sendo exploradas pelo setor, mas, se o turista puder transitar de forma terrestre e fazer paradas, isso muda”, avalia o parlamentar.

SEGURO – A Resolução da ANTT traz ainda outras alterações, entre elas a possibilidade de contratação de um Seguro Garantia ao invés da comprovação de capital social mínimo de R$ 120 mil. Para além destas alterações, o Sistema OCB atua, ainda, junto à ANTT, para a exclusão da exigência do contrato de arrendamento firmado entre cooperado e cooperativa, considerando tratar-se de uma relação societária, onde o cooperado disponibiliza seu veículo para compor a frota da cooperativa, tal exigência não se aplicaria ao modelo cooperativista.

Itaperuna (24/2) – Em mais uma ação conjunta dos setores de Formação Profissional e Monitoramento, o Sescoop/RJ realizou nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Itaperuna, o curso Contabilidade para contadores de Cooperativas. O encontro possibilitou uma maior compreensão sobre os procedimentos contábeis, societários, fiscais e tributários aplicados nas sociedades cooperativas.

A capacitação foi fruto de uma ação pontual com a Associação Regional dos Contabilistas do Noroeste Fluminense (ARCNF). Estiveram presentes aproximadamente 20 contadores, entre eles, os das cooperativas Pádua Limpa, Comvaca, Cooapem, Capil e Cooccafeban.

O instrutor Benício Pires conduziu o curso e abordou temas, como: Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT 10.8); Tratamento Contábil para Cooperativas; Ato Cooperativo; Formação do Capital Social; Movimentação do Capital Social - do Patrimônio Líquido e Formação de reservas e Destinação das Sobras. “Também falamos sobre resultados de atos não cooperativos, forma de contabilização, segregação contábil de atos cooperativos e não cooperativos e tributos em geral”, disse Benício, que é assessor contábil do Sistema OCB/RJ.

O analista de Monitoramento do Sescoop-RJ, Willian Azevedo, representou a instituição e na abertura da capacitação falou sobre os Programas de Gestão PDGC e PAGC. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Encontro debateu, dentre outros temas, a limitação de crédito para cooperativas e a taxa de credenciamento de cooperativas de crédito junto ao MPOG

Brasília (24/2) – As diretorias da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram hoje, em Brasília, para discutir as estratégias e os pleitos prioritários do setor para este início de ano legislativo. O encontro contou com participação de 19 parlamentares. Um dos assuntos debatidos diz respeito à proposta de reformulação do quinto capítulo do Manual de Crédito Rural. Indicativos do Poder Executivo apontam para um estabelecimento de limites máximos para que as cooperativas do Ramo Agropecuário contratem empréstimos junto aos agentes financeiros.

“Se isso ocorrer, de fato, causará problemas terríveis para as cooperativas, pois o produtor encontrará, ainda mais, dificuldades para a obtenção de crédito que assegura sua produção. É importante destacarmos que, pelo menos 48% da produção agropecuária do país, passa de alguma forma pelo ambiente cooperativo e quem nos diz isso é o IBGE”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A senadora Ana Amélia (PR) se disse bastante preocupada com a questão e sugeriu envolver a opinião pública neste debate. “Isso vai na contramão do que o Brasil precisa. Vamos propor a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, com transmissão ao vivo para que a população tome conhecimento do assunto e possa opinar também. Desta forma eu vejo que podemos criar um cinturão de proteção às cooperativas agropecuárias”, destaca a parlamentar.

SALÁRIO – Os parlamentares e os executivos também discutiram o Edital de Credenciamento nº 1/2015 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que credencia instituições financeiras a proceder o pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do Poder Executivo Federal (administração direta, autárquica e fundacional).

Com a medida, o MPOG definiu que as instituições credenciadas paguem ao governo federal uma taxa de 1,03% sobre o salário líquido de cada remuneração creditada. De acordo com o ministério, a estimativa é de uma arrecadação mensal de R$ 79 milhões e anual de R$ 949 milhões, alcançando cerca de 1 milhão e 358 mil correntistas.

De acordo com o coordenador do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO) e diretor da Região Centro-Oeste da OCB, Celso Ramos Régis, a medida é bastante preocupante para o setor, que ao contrário de outras instituições financeiras, terá o cooperado como maior prejudicado. “No caso de outras instituições financeiras, a taxa que está sendo cobrada deve ser recompensada pela ampliação da carteira de clientes. Porém, no caso das cooperativas de crédito, o cooperado terá que arcar com o aumento dos custos, ou seja, pagar para receber o próprio salário”, comenta o diretor.

VINHO – Outro assunto debatido durante a reunião foi a necessidade de se adequar a tributação do IPI do vinho, modificada recentemente por meio da Medida Provisória (MPV) 690/2015. Representando o setor, o presidente da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Oscar Ló, pediu aos parlamentares apoio para pressionar o governo na mudança do Decreto nº 8.512/2015, que estabeleceu novas alíquotas de IPI para bebidas quentes, com aumento de 245% no caso do vinho.

“É importante lembrar que, durante a discussão da MPV 690/2015 no Congresso, a votação só foi possível depois de acordo costurado com parlamentares, Executivo e entidades do setor, que acabou sendo descumprido pelo governo ao vetar os dispositivos da Medida Provisória que estabeleciam alíquotas máximas para o IPI aplicável para estes produtos. Nesse sentido, estamos trabalhando de forma efetiva para garantir uma tributação que seja minimamente suportável ao setor”, destacou o presidente da Fecovinho, Oscar Ló.

Hoje o Brasil conta com mais de 1,1 mil vinícolas no país, sendo caracterizado pela agricultura familiar, com média de produção de 2 hectares por família. Nessa seara, as cooperativas possuem uma participação bastante elevada, com 23,1% da produção de uvas do país e 25% dos produtores rurais.

Agenda Institucional do Cooperativismo 2016

O presidente Márcio Freitas aproveitou a reunião e convidou a diretoria da Frencoop para o lançamento da 10ª edição da Agenda Institucional do Cooperativismo 2016, que apresenta suas principais demandas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para este ano. O objetivo é trabalhar em todas as frentes para defender as bandeiras do setor cooperativista, que hoje reúne 12 milhões de associados e exerce um papel importante na economia do país e nos processos de inclusão social. O evento está marcado para o dia 16/3 e ocorrerá em Brasília.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, as propostas contidas no documento evidenciam a intenção do movimento cooperativista em participar ativamente do desenvolvimento do país, contribuindo com a construção de um futuro sustentável, capaz de gerar integridade e promover felicidade às pessoas.

“As cooperativas podem ser catalizadoras de programas e ações do poder público voltadas não só à inclusão social e ao acesso a mercados, mas também como solução à prestação dos mais diversos serviços, seja nas áreas de saúde, educação, transporte, infraestrutura, crédito, dentre, outros ou em todos os setores em que o cooperativismo brasileiro é referência em aliar sustentabilidade econômica e inclusão produtiva”, frisa Márcio Freitas.

Pleito se justifica uma vez que os atuais Códigos Fiscais de Operações e Prestações que identificam as operações realizadas pelo contribuinte, não atendem ao ato cooperativo

Brasília (22/2) – Solicitar a criação de códigos fiscais para operações que envolvem cooperativas e cooperados. Este foi o objetivo da reunião entre representantes do movimento cooperativista nacional e o grupo de trabalho que estuda as modificações deste código fiscal, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião ocorreu em Brasília, na manhã de hoje.

O pleito se justifica uma vez que os atuais Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) que identificam as operações realizadas pelo contribuinte, não atendem às particularidades inerentes ao ato cooperativo. Ou seja, os atuais códigos não refletem a relação entre a cooperativa e cooperado, resultando em interpretações equivocadas.

Conforme observou Rogério dos Santos Croscato, assessor de tributos da cooperativa COAMO, uma remessa de produção do cooperado para a cooperativa, equivocadamente pode ser considerada uma relação de compra e consequentemente, exigindo o recolhimento da contribuição Funrural antes da fixação do preço da produção pelo cooperado.

Além disso, essa situação confronta com a Lei 5.764/71 que em seu art. 83 estabelece que a entrega da produção do associado à sua cooperativa significa a outorga a esta de plenos poderes para a sua livre disposição, inclusive para gravá-la e dá-la em garantia de operações de crédito realizadas pela sociedade.

A inobservância deste dispositivo, por não haver códigos específicos, cria complicações operacionais que impedem as cooperativas de realizarem a movimentação física do seu estoque, em depósitos ou armazéns, gerando reflexos contábeis e tributários, como por exemplo no preenchimento das escriturações fiscais digitais, em especial o Livros Registro de Controle da Produção e do Estoque (bloco k), e de Inventário (bloco H).

A reunião é uma ação da Comissão de Estudos Contábeis e Tributários do Sistema OCB e contou com a participação de representantes das unidades estaduais do Paraná e do Espírito Santo e, ainda, da Agroindustrial Cooperativa (Coamo).

A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Fabíola Mota, informou à equipe do governo federal que a falta de um Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) específico para a realidade cooperativista tem prejudicado o setor. “Nós explicamos que tem havido má interpretação dos códigos e isso resulta em autuações para a cooperativa, sobretudo quando falamos nos ramos Agropecuário e Transporte”, explicou a gerente.

Segundo ela, os integrantes do GT se mostraram bastante sensíveis ao pleito das cooperativas. “Eles disseram que um dos objetivos do grupo de trabalho é exatamente simplificar este sistema de codificação de operações e prestações e que iriam estudar a melhor forma de assegurar a estabilidade comercial das cooperativas, mas não deram um prazo para que isto ocorra”, informou.

Paragominas (22/2) – Aliando saúde, acesso à moradia, responsabilidade ambiental e geração de renda, a secretaria de assistencial social de Paragominas irá formalizar a constituição da Cooperativa de Reciclagem de Resíduos Orgânicos do Residencial Morada dos Ventos. Em reunião com o secretário Raphael Vale, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA) definiu os últimos detalhes burocráticos para a organização da cooperativa.

As minutas de documentos, como estatuto social e edital de convocação já estão sendo transmitidas. Nos dias 25 e 26 de fevereiro ocorrerá o curso de conselheiro fiscal e também a cerimônia oficial de constituição da cooperativa. O Sistema OCB/PA tem apoiado diversas iniciativas em prol do desenvolvimento do município através da filosofia e da linguagem do cooperativismo.

“Paragominas é um dos municípios em franca expansão e a gestão pública tem desempenhado muitas ações de incentivo e apoio para grupos que querem se formalizar, utilizando a metodologia do cooperativismo como um aperfeiçoamento do socialismo e do capitalismo. Neste mês já estivemos em Paragominas realizando palestra para fomentar a formação de cooperativas. Muitos profissionais de diversos segmentos demonstraram interesse em aderir à proposta”, afirma o analista de Desenvolvimento de Cooperativas Vanderlande Rodrigues.

O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Paragominas em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Mineração e Energia (Sedeme).  Os cooperados irão coletar os resíduos orgânicos em cada unidade do residencial.

“Hoje o carro de lixo coleta os resíduos sólido e orgânico todos misturados. As residências vão ser treinadas para separar o orgânico, como restos de comidas, verduras e frutas. Em dias alternados com o carro de lixo, os cooperados vão fazer essa coleta. A prefeitura vai disponibilizar maquinário para a transformação dos resíduos orgânicos em subprodutos que poderão virar adubo. Esse produto será adquirido pela própria Prefeitura e instituições locais ou mesmo de municípios vizinhos para usar na adubação de canteiros de hortas e lavouras. É um empreendimento social inovador que tenderá a fortalecer um movimento social do município”, afirma o secretário de assistência social de Paragominas, Raphael Vale.

O residencial Morada dos Ventos foi constituído após o remanejamento dos moradores de outras áreas de riscos da cidade que passavam por projetos de urbanização, como saneamento, aberturas de canais e desapropriação.

A prefeitura, para não deixá-los sem teto, desapropriou essa outra área e construiu o residencial. “São pessoas que estavam em situação economia de risco. Porém se desenvolveu esse projeto para que eles tenham condições de dar a manutenção para o conjunto onde moram. Servirá como fonte de renda para uma mão de obra que estava ociosa”, afirma Mônica Pampolha, coordenadora de desenvolvimento do cooperativismo da Sedeme.

Cada paraense produz em média um quilo de lixo por dia e mais da metade disso é lixo orgânico. No total, 52% do lixo produzido no Brasil é orgânico e apenas 2% é reaproveitado.  Mais da metade de todo lixo produzido no Brasil é composto por resíduos orgânicos que inclui restos de alimentos como frutas, legumes e folhagens. Essas sobras podem ser transformadas em adubo orgânico para serem utilizados em hortas, parques, praças e jardins.

No Brasil são produzidas, diariamente, cerca de 250 mil toneladas de lixo. O lixo orgânico representa 52%, papel e papelão 26%, plástico 3% e metais, vidro 2% e outros tipos de materiais 15%. Cerca de 20% desse lixo é destinado aos lixões a céu aberto, virando chorume que contamina as águas subterrâneas. Gás metano, que agrava o efeito estufa. Atraem ratos, moscas e baratas, que transmitem doenças.

Para o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, o projeto da primeira cooperativa de reciclagem orgânica de Paragominas é completo. “Já se forneceu condições de moradia e estamos propiciando a inserção para a geração de renda e desenvolvimento social. Através da cooperativa, o capital irá girar pelo próprio município. As pessoas que estão ingressando na cooperativa vão sair dessa zona de risco, inviabilizando também o ingresso a alternativas ilegais de fonte de renda.

É uma ação completa, atendendo demandas nas áreas de moradia, saúde, econômica e responsabilidade social. Esse é o grande diferencial. Aliar tudo isso num só projeto. Vai ser uma experiência de sucesso e referência para todo o Brasil. Só no residencial Morada dos Ventos são mais de 3mil pessoas, sem contar nos outros residenciais vizinhos.

O residencial é um conjunto muito grande. Ele é o nosso projeto piloto. À medida que eles conseguirem suprir a coleta desse resíduo orgânico do conjunto, vamos ampliar para o resto do município. Temos apenas 22 cooperados, mas o grupo é muito maior. Muitos ainda não estão crendo no projeto. Quando perceberem que é viável, os demais também irão ingressar na cooperativa”.  (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Brasília (22/2) – A superintendente do Sistema OCB/AL, Márcia Túlia Pessôa, foi um dos destaques do Bom Dia Alagoas, da TV Gazeta, transmissora da Rede Globo nos municípios alagoanos. Ela foi entrevistada ao vivo sobre o Manual de Boas Práticas de Governança Cooperativa. A superintendente explicou como o documento foi feito, enfatizando a participação de representantes das cinco regiões. “O objetivo do manual é contribuir de fato com o processo de direção estratégica das cooperativas”. Para assistir, clique aqui.

Belém (19/2) – Atendendo a solicitações de cooperativas, o Sistema OCB-PA prorrogou o prazo da campanha “Capacitação, uma porta para o crescimento”. As cooperativas ainda podem enviar o planejamento de cursos, treinamentos, palestras e workshops programados para o ano inteiro pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. A campanha do Sistema é inédita no país. Cerca de 50% das cooperativas cadastradas e adimplentes no Sistema já se cadastraram.

“Recebemos ligações de cooperativas que ainda estão se organizando tendo como referência quais as suas principais demandas. Elas pediram um prazo maior e decidimos pela prorrogação da campanha. Elas compreenderam que a qualificação é a única alternativa para se remediar o atual período de crise da economia brasileira. Não existe outra saída senão a capacitação da mão de obra profissional. Por isso é tão importante planejar os cursos antecipadamente. O objetivo é focar nas necessidades das cooperativas para potencializar o crescimento que o setor vem experimentando nos mais diversos ramos”, afirma o Presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Além de estimular a profissionalização da gestão e a melhoria contínua das cooperativas, ao enviar a grade de treinamentos anual, a instituição poderá prever os custos e gerar maior economicidade. Como o Sescoop faz parte do Sistema “S”, as cooperativas não pagam nada pelos cursos e podem pedir todos os tipos de capacitação, desde que obedeçam alguns critérios, como garantir a presença mínima de 15 alunos por turma.  O Sescoop/PA pretende iniciar as capacitações a partir do mesmo mês. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Cuiabá (19/2) – O Sistema OCB/MT promove entre os dias 14 e 15 de março, o curso de Atualização Tributária. O objetivo é a atualizar os participantes em relação às principais alterações na legislação tributária e no contexto da escrituração digital, com ênfase nas alterações da Lei nº 12.973/14.

O treinamento tem como público alvo os contadores, administradores, gerentes, encarregados de DP, cooperados, advogados, atuantes na área de departamento de pessoal entre outros profissionais das cooperativas mato-grossenses.

Na programação, o curso abrange assuntos preponderantes como: a Educação Continuada; Inconstitucionalidade do INSS a cargo do tomador de serviços de cooperativas de trabalho; Tributação PIS e CONFINS sobre receitas financeiras; Recuperação Crédito Presumido do leite; Contabilização créditos PIS e CONFIS, especialmente crédito presumido do leite; Processo Digital Receita Federal do Brasil; Contribuição Previdenciária sobrea Receita Bruta e a Compensação de Tributos Federais em PERDCOMP - alterações.

Sobre a Lei 12.973 – IN RFB1. 515/14, o conteúdo é a Extinção do RTT; Adequação da Legislação Tributária aos Novos Princípios Contábeis; Adoção Inicial – Tratamento Tributário; Alterações Composição da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL; Controle de informações em subcontas Contábeis; Importância Segregação de Atos Cooperados e de Terceiros; Síntese: Normas Contábeis X Alterações Lei 12.973/14; Reflexos na Apuração de PIS e CONFINS.

Com relação às Alterações do Projeto SPED serão aprofundados temas sobre a Abordagem da Escrituração Fiscal Digital – EFD - Contribuições; Abordagem sobre Escrituração Contábil Digital - ECD; Escrituração Contábil Fiscal - ECF; Considerações do E-SOCIAL; Bloco K e Retenções.

INSCRIÇÕES - A formação acontecerá na sede do Sistema OCB/MT, localizado na Rua 02 - Quadra 04 - Lote 03 - Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT.

Já as inscrições podem ser efetuadas acessando este endereço eletrônico: http://www.ocbmt.coop.br/TNX/agenda_info.php?id=1160 com envio da ficha preenchida para o e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. O prazo limite para inscrições vai até o dia 8/3/2016. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é (65) 3648.2417/13. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

São Paulo (18/2) – Cerca de 25 representantes de cooperativas de crédito independentes (solteiras) se reuniram na tarde de terça-feira (16/2) no fórum técnico realizado pelo Sistema Ocesp em parceria com o Banco Central do Brasil. Na ocasião, foram indicados dois membros, um titular e um suplente, que irão representar este segmento de cooperativas no Conselho Consultivo do Ramo Crédito do Estado de São Paulo (CECO SP): o presidente da Medcred, Fábio Gonçalves Luz, e o presidente da Credisan, João Gilberto de Souza.

O evento foi realizado no auditório do BC na capital paulista, com a presença do presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande; do diretor do ramo Crédito na Ocesp, Osvaldo Caproni, e do coordenador do CECO SP, Emerson Assis.

Na abertura do encontro, Del Grande ressaltou a importância da organização das cooperativas de crédito frente às várias exigências regulatórias e ao crescimento expressivo desse ramo do cooperativismo.

“É muito importante apoiarmos todo o movimento cooperativista de crédito, independente ou vinculado às centrais. O cooperativismo de crédito cresce na medida em que surgem as crises, pois os cooperados confiam nas cooperativas porque participam da sua gestão. Por isso é cada vez mais necessário organizarmos e profissionalizarmos esse ramo”, enfatizou o presidente do Sistema Ocesp.

DESTAQUES – O evento foi iniciado com palestra do coordenador da área de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não Bancárias do BC, Rodomarque Tavares Meira, que apresentou às cooperativas detalhes sobre o funcionamento do Sistema Integrado de Suporte e Comunicação da Supervisão (Siscom).

De acordo com Rodomarque, foi um privilégio receber as cooperativas nas dependências do Banco Central. “O BC tem grande interesse em estreitar os laços e contribuir para o desenvolvimento do cooperativismo de crédito”, afirmou.
A programação seguiu com uma apresentação feita pelo consultor do ramo Crédito na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Thiago Abrantes, sobre a atuação Conselho Consultivo do Ramo Crédito em nível nacional.

O técnico apresentou detalhes sobre o funcionamento do órgão, explanou sobre ações desenvolvidas e esclareceu dúvidas dos participantes do fórum. Além disso, parabenizou as cooperativas independentes pela iniciativa de se organizarem no CECO SP.
“A organização das independentes é importante para subsidiar a OCB com informações, com atenção à realidade desse segmento dentro do ramo do cooperativismo de crédito”, conclui.

INDICAÇÃO – Com fala do coordenador Emerson Assis, foi conduzida a escolha dos representantes das cooperativas independentes para o Conselho, sendo um titular e um suplente. Para Emerson, a possibilidade das independentes discutirem temas diferentes dos presentes no sistema cooperativista de crédito verticalizados vai enriquecer o CECO estadual. “As cooperativas independentes têm a possibilidade de inovação. Ter um assento no CECO é poder aglutinar ideias, necessidades, ter um sentimento e uma fala única”, afirma.

Por meio de consenso entre os presentes, foram indicados como membros do CECO SP o presidente da Medcred, Fábio Gonçalves Luz, e o presidente da Credisan, João Gilberto de Souza.

Fábio Luz acredita que é necessário fortalecer a representação das independentes em todos os fóruns do ramo Crédito. “No CECO vamos dar voz a todas as cooperativas independentes, mas para isso é preciso conversar mais e não nos isolarmos no mundo. No conselho vamos dar visibilidade aos nossos pleitos”, explica.

Para João Gilberto de Souza, participar do Conselho vai permitir expor as necessidades das cooperativas independentes. “Vamos poder divulgar nossas ações para outras cooperativas que ainda não estão organizadas e tratar questões que interessam ao cooperativismo como um todo”, destaca. (Fonte: Assimp Sistema Ocesp)

Expectativa é de que o projeto seja concluído até o fim deste semestre

Brasília (18/2) – A criação de uma plataforma que integre nacionalmente as cooperativas de táxi foi discutida ontem, em Brasília, pelos integrantes do Conselho Consultivo do Ramo Transporte do Sistema OCB. O projeto prevê, também, a integração com a central de compras – Rede Transporte – que possibilite a aquisição conjunta de insumos, o que geraria uma economia no custo das cooperativas. Esta experiência já ocorre com o segmento passageiros de cargas.

Os conselheiros aprovaram, ainda ontem, o fluxo de desenvolvimento do projeto e a expectativa é de que a plataforma seja lançada durante a terceira edição do Seminário Nacional de Transporte Cooperativo, promovido pelo Sistema OCB. Neste ano o evento ocorre no dia 14 de junho, em Minas Gerais.

O seminário deste ano também será palco do lançamento dos manuais Operacional e Contábil do Ramo Transporte, cujos últimos ajustes foram validados pelo Conselho, também, na reunião desta quarta-feira.

A elaboração destes manuais é uma demanda do plano de trabalho do Ramo Transporte. O objetivo central é padronizar os processos operacionais das cooperativas e promover o entendimento de legislações contábeis e tributárias específicas do setor.

“Hoje, o cenário que vivemos é de falta de padronização das práticas operacionais que impactam na contabilidade e na apuração de tributos das cooperativas e isso dificulta as negociações e tomadas de decisão. A ideia é que os manuais possam auxiliar os gestores e contadores nessas operações”, ressalta o coordenador do Ramo Transporte, Abel Paré.  

BOAS PRÁTICAS – Outro item discutido foi a missão de boas práticas e negócios que ocorrerá na Argentina entre os dias 17 a 23 de julho. O Conselho ainda está finalizando os detalhes para, então, comunicar às cooperativas que tiverem interesse em participar. A missão brasileira deverá participar de reuniões técnicas para conhecer a realidade do cooperativismo argentino e, ainda, de painéis de prospecção de negócios com embarcadores ou entidades que os representem.

NEGÓCIOS – Outro assunto da pauta disse respeito às estratégias em relação à rodada de negócios que as cooperativas de carga realizarão em Esteio (RS), na Expointer 2016. O objetivo do evento é que as cooperativas ofertem seus serviços a embarcadores e demais possíveis clientes. A Expointer é uma feira agropecuária e, por isso, reúne em um só local, ao mesmo tempo, os principais clientes das cooperativas transportadoras. O evento ocorrerá entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro.

REPRESENTATIVIDADE – A reunião do Conselho Consultivo do Ramo Transporte contou com a participação de representantes de 14 estados: PR, RS, SC, MG, SP, ES, MT, GO, DF, BA, PB, PA, RR e TO.

Fortaleza (18/2) – Criadores de gado leiteiro, pertencentes à Associação dos Produtores de Leite do Ceará (Aprolece) estiveram na sede do Sistema OCB/CE para participar de uma videoconferência com representantes da OCB/GO. O objetivo do encontro foi de conhecer melhor como a unidade goiana vem trabalhando a comercialização do leite com suas cooperativas.

Para participar da reunião com a Aprolece, estiveram presentes o presidente da cooperativa Centroleite, Haroldo Max de Sousa; e o Diretor Superintendente da Centroleite, Antônio Moraes Resende. Durante toda a videoconferência, os produtores do Ceará fizeram muitos questionamentos para caminhar em direção a criação de uma futura cooperativa. O grupo de produtores foi recebido pelo Presidente do Sistema OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, que intermediou as discussões com a unidade estadual de Goiás.

“Nós ficamos muito satisfeitos por termos tido esta oportunidade de aprender com o pessoal da OCB/GO, já que o cooperativismo goiano tem uma experiência enorme com cooperativas que produtoras de leite. A gente pode ver que esse é o caminho e que estamos tentando convencer o maior número de produtores para que se juntem e formemos uma cooperativa de produtores de leite aqui no Ceará”, disse Cláudio Teófilo, Presidente da Aprolece.

A Associação dos Produtores de Leite do Ceará existe há sete anos e está em fase de implantação da uma cooperativa que irá se chamar Cooprolece. “Já estamos há um ano nos preparando pra isso e temos certeza de que teremos bastante força, apoiados pelo Sistema OCB/CE”, disse Cláudio Teófilo, Presidente da Aprolece. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)

Natal (18/2) – O presidente da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest), Sérgio Lima, fez a entrega de cinco computadores à Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do Rio Grande do Norte (ADIC). Situada na zona leste de Natal, a ADIC atende a 320 crianças e adolescentes oriundas do Paço da Pátria, Cidade Alta, Alecrim e Ribeira.

Os computadores farão parte da sala de informática da ADIC e serão utilizados por alunos e professores da instituição. “Acredito que vai ser de suma importância porque nós trabalhamos com investimento em educação e os alunos precisam destas ferramentas de pesquisa e de serem inseridos no mundo virtual”, afirmou a Diretora da ADIC, Andréa Varela Leite. As máquinas eram parte da estrutura da própria cooperativa e foram formatadas, ganharam novas peças e estão em pleno funcionamento.
 
“Nós estamos cumprindo nossa obrigação com o sétimo princípio do cooperativismo: o interesse pela comunidade. Para nós é uma satisfação imensa contribuir com uma instituição que dá uma nova chance a pessoas que estavam sem oportunidades e saber que isto pode ter um resultado positivo para a nossa sociedade e para o nosso estado”, comentou Sérgio Lima. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RN)

Evento reuniu representantes do setor para discutir Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas

Brasília (17/2) – Representantes do Sistema OCB participaram do Seminário Nacional do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado ontem, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e apresentaram aos presentes, dentre eles o secretário de Política Nacional de Transporte, Herbert Drummond, os pleitos do movimento cooperativista brasileiro.

O representante do Sistema OCB ressaltou que, considerando a expressividade do cooperativismo de transporte, torna-se imperativo adequar a legislação que regulamenta o transporte rodoviário de cargas, em especial a Lei nº 11.442/2007. A intenção é contemplar tais especificidades, garantindo, assim, a isonomia entre os atores do transporte de carga, contribuindo, ainda, com a estruturação do próprio setor no país.
 
Dentre as demandas das cooperativas de transporte, três foram destacadas durante o Seminário pelo analista técnico e econômico do Sistema OCB, Tiago de Barros Freitas. São elas:

CATEGORIA – O Sistema OCB defende a inclusão expressa da categoria CTC no marco regulatório a fim de assegurar a perenidade e a segurança jurídica necessária à operação do segmento. Atualmente, sua atividade está prevista somente em ato normativo da ANTT, na Resolução nº 4.799/2015.

EQUIPARAÇÃO – A intenção das cooperativas de transporte é obter o mesmo tratamento, atualmente, dispensado às empresas, em função de seu número de veículos. Quando a legislação equipara a Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC) ao Transportador Autônomo de Carga (TAC), cria uma enorme desvantagem comercial e econômica às cooperativas, frente às Empresas de Transporte de Cargas (ETC) com mais de três veículos.
 
Segundo o normativo da ANTT, as empresas com mais de três veículos estão dispensadas da emissão do Código de Identificação da Operação de Transporte (CIOT). Este é o caso das cooperativas. Entretanto, elas estão equiparadas com os transportadores autônomos e às empresas com menos de três veículos em sua frota, tendo que emitir o CIOT.

SEGURIDADE – A última demanda apresentada diz respeito à possibilidade de constituição de Fundos Mútuos de Patrimônio, já que a Lei nº 5.764/71 prevê a questão. Esses fundos seriam utilizados na cobertura de eventuais danos aos veículos dos cooperados, desde que integrem à frota da cooperativa e sejam utilizados para a consecução da atividade fim.

Clique aqui para assistir como foi a participação do Sistema OCB no seminário.

RELATÓRIO – O relator da Comissão Especial do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, Nelson Marquezelli (SP), disse que pretende apresentar a primeira versão do relatório já em março. A comissão começou a funcionar na Câmara em novembro do ano passado.

Na abertura do seminário sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, Marquezelli afirmou que o objetivo principal do marco regulatório é diminuir o “Custo Brasil” ligado ao setor de transportes no Brasil. Segundo ele, o relatório será construído em conjunto com os outros integrantes da comissão.

Números do cooperativismo de transporte no país

- 1.164 cooperativas
- 134 mil cooperados
- 12,2 mil empregados
- R$ 6 bilhões/ano de movimentação financeira
- 30 mil veículos em sua frota
- 428 milhões de toneladas de cargas transportadas

Curitiba (17/2) - Segundo informações do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Paraná atingiu 50,2% de sua área registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em relação ao último balanço divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro, houve pouco avanço em comparação ao índice alcançado até dezembro de 2015, que foi de 48% no estado.

Até o momento, foram cadastrados 7,727 milhões de hectares dos 15,391 milhões de hectares passíveis de serem cadastrados no Paraná. O baixo número de inscrição preocupa as entidades do setor produtivo.

“Estamos a 80 dias do fim do prazo de inscrição no CAR, que vence no dia 6 de maio, e ainda faltam 7,664 milhões de hectares para serem registrados no sistema. A grande preocupação é quanto às consequências para os produtores que ficarem de fora pois, com o encerramento do prazo, os benefícios conquistados com a reforma do Código Florestal Brasileiro serão extintos”, afirma o engenheiro agrônomo e assessor de meio ambiente da Ocepar, Silvio Krisnki.

Mobilização - Para alertar os proprietários rurais quanto à necessidade de fazer o CAR antes do prazo final, o Governo do Estado, sindicatos rurais, representantes de classe e cooperativas do setor agrícola estão se mobilizando para promover em conjunto diversas ações, além de campanha de divulgação, para esclarecer sobre a necessidade do registro e as dificuldades para o proprietário rural que não cadastrar sua propriedade.

Municípios – Levantamento feito pela Gerência Técnica e Econômica do Sistema Ocepar, com base em informações do IAP, mostra os municípios com maior e o menor número de imóveis rurais paranaenses cadastrados no CAR. Até o momento, Assis Chateaubriand, no Oeste do Paraná, lidera a lista, com 3.339 registros. Por outro lado, Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, tem apenas oito propriedades cadastradas. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

Brasília (16/2) – O setor agropecuário nacional já iniciou a contagem regressiva para o início de uma das maiores feiras do setor: a Expodireto Cotrijal, que ocorrerá na cidade de Não-me-Toque (RS) entre os dias 7 e 11 do mês que vem. Hoje, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recebeu o presidente da Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial, Nei César Mânica, responsável pela organização do evento e a prefeita da cidade-sede da feira, Teodora Berta Souilljee Lütkemeyer.

Os dois estiveram em Brasília para convidar, oficialmente, o movimento cooperativista a, mais uma vez, prestigiar o evento, considerando uma excelente oportunidade para quem quer fazer negócio, tanto para as empresas quanto para os produtores.

Ontem, ocorreu o lançamento oficial da feira no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, em Porto Alegre, e teve o forte prestígio de lideranças políticas e do agronegócio, patrocinadores, imprensa e colaboradores. O governador José Ivo Sartori e o presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, também marcaram presença.

“Num momento onde só se fala em crise, a Cotrijal vai atrás de novas oportunidades para negócios e de inovação tecnológica. Se repetirmos os resultados de 2015, vamos ficar bastante satisfeitos”, afirmou otimista o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica. Ele acredita também que a presença das maiores montadoras na feira, deve fazer toda a diferença na edição deste ano.

Mânica reforçou ainda que o uso de tecnologias somada a assistência tem contribuído para recordes nas lavouras atendidas pela cooperativa. “Na soja, em 15 anos, tivemos um crescimento de produtividade de 40% em relação ao estado. No milho, os resultados são ainda melhores. O produtor da Cotrijal colhe 50% a mais do que os demais. Isso é uso de tecnologia. É fruto de um trabalho constante da assistência”, frisou.

A FEIRA – A Expodireto Cotrijal, que é uma das principais feiras do agronegócio internacional, reúne mais de 530 expositores e deve movimentar neste ano os setores de máquinas e equipamentos para agropecuária, produção vegetal e animal, pesquisa, agricultura familiar, serviços, instituições financeiras e entidades. Na edição passada, a feira atraiu mais de 230 mil visitantes e 530 expositores. Na ocasião foram fechados R$ 2.182 bilhões em negócios. Ainda, representantes de mais de 70 países participaram da feira. (Com informações da assimp da Cotrijal)

Brasília (16/2) – Temas jurídicos da maior importância para as cooperativas de todo o país foram discutidos hoje por analistas e assessores de 19 estados, durante o Encontro do Comitê Jurídico do Sistema OCB, o primeiro deste ano. A reunião ocorreu na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras, em Brasília.



Dentre os assuntos discutidos estiveram:



- Decisões do Tribunal de Contas da União no âmbito do Sescoop;

- O cooperativismo na visão do Tribunal Superior do Trabalho;

- Novo Código Florestal: resultado do monitoramento do Poder Judiciário e definição de estratégias de atuação sistêmica. Este último painel será ministrado pelo consultor Leonardo Papp.



O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez questão de ressaltar a importância da participação de tantas representantes de unidades estaduais. “Aqui em Brasília, como vocês sabem, realizamos o trabalho de representação do interesse das cooperativas. E, para isso, precisamos do apoio das equipes técnicas dos estados. Vocês, por meio deste Comitê Jurídico, têm muito a contribuir com a construção de um ambiente favorável para as nossas cooperativas. Contamos muito com a participação de cada um, pois este grupo tem a expertise de que necessitamos, já que está, diariamente, lidando com a realidade da nossa base!”, comenta Márcio Freitas.



ESTRATÉGIA – Os participantes avaliaram a reunião como muito positiva. Um deles, Ronaldo Gaudio, da OCB/RJ, disse que um dos grandes diferenciais foi discutir estratégias para sensibilizar os setores relevantes fora do movimento cooperativista. Além disso, ele destacou que a diversidade do Comitê permite gerar maior rigor nos conceitos jurídicos, o que alinha a atuação dos assessores e analistas em todo o país.



BREVE HISTÓRICO – O Comitê Jurídico foi instalado em 2013 e seu objetivo é ser um fórum de promoção de debates e de disseminação de conteúdos técnicos-jurídicos, a fim de propiciar a transferência de informações, experiências e práticas bem-sucedidas entre seus integrantes.

Cuiabá (16/2) – Cerca de 50 pessoas, entre membros dos conselhos, advogados e colaboradores das cooperativas mato-grossenses, participaram do curso de ‘Preparação de Atas e Assembleias’. A iniciativa do Sistema OCB/MT ocorreu no dia 12/2, na sede do Sistema, em Cuiabá. A proposta foi capacitar os participantes através de instruções sobre a melhor maneira de planejar, conduzir e realizar assembleias e atas de reuniões, respeitando os procedimentos operacionais, legais e estatutários.

“Este curso esclareceu muitas dúvidas com relação aos procedimentos corretos para a realização de uma Assembleia Geral, momento muito importante nas decisões em uma cooperativa, além de orientar e alinhar as cooperativas dentro da legalidade” avaliou Fernanda de Souza Auxiliar da Diretoria da Uniodonto - Cooperativa de Planos Odontológicos de MT.

Para Raimundo Gomes de Moraes, colaborador da Coabra – Cooperativa Agroindustrial do Centro Oeste, a capacitação foi a oportunidade de atualizar o conhecimento, e enaltece a iniciativa do Sescoop/MT. “Essa é a nossa oportunidade para reforçar o que já conhecemos nos atualizar e reciclar nosso conhecimento. Gostaria de parabenizar a iniciativa da OCB/MT, junto ao Sescoop/MT, pois esses cursos nos orientam no sentido de atendermos corretamente as exigências da Junta Comercial, para enviarmos as documentações conforme prevê a legislação, evitando o retorno destes papéis para correções, o que acarretaria um custo maior para as cooperativas”, pontua Raimundo Gomes de Moraes.

Valeria Grecco Teixeira, Analista Jurídica do Sistema OCB/MT, ministrante do curso, destaca a relevância desse apoio didático para as cooperativas. “O foco principal deste curso é transmitir as informações atualizadas para as cooperativas sobre procedimentos legais para atender as exigências oriundas da Jucemat – Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. Atentando para a documentação exigida, mantendo as regularidades dos registros obrigatórios, evitando transtornos de futuras retificações; demonstrar as devidas formalidades de comunicação; atualizar conceitos sobre o quórum de deliberação e o procedimento correto para a realização das Assembleias Gerais Ordinárias - AGO”, enfatizou Valéria.

Ainda de acordo com Grecco, a Assembleia Geral, é o ponto alto da democracia dento de uma cooperativa, pois é através das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e Extraordinárias (AGE), que é possível efetuar outras ações importantes como: aprovar as contas da sociedade, destinar o resultado do exercício, escolher seus administradores e fiscalizadores e reformar o Estatuto Social. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Brasília (15/2) – O Sistema OCB realiza amanhã o primeiro Encontro do Comitê Jurídico deste ano. Cinquenta pessoas – analistas e assessores jurídicos de 19 estados – já confirmaram sua participação. O encontro ocorrerá no auditório da Casa do Cooperativismo, em Brasília, a partir das 8h30.

O objetivo do Comitê Jurídico, instalado em 2013, é ser um fórum de promoção de debates e de disseminação de conteúdos técnicos-jurídicos, a fim de propiciar a transferência de informações, experiências e práticas bem-sucedidas entre seus integrantes. Os temas a serem debatidos são os seguintes:

- Decisões do Tribunal de Contas da União no âmbito do Sescoop;
- O cooperativismo na visão do Tribunal Superior do Trabalho;
- Novo Código Florestal: resultado do monitoramento do Poder Judiciário e definição de estratégias de atuação sistêmica.

Documento apresenta perspectivas para o cooperativismo frente ao cenário político e econômico 

Brasília (11/2) – O ano de 2016 se iniciou não muito diferente de como se encontrava em 2015, ou seja, o cenário político continua imprevisível, com diversos atores tendo de se defender de processos políticos e judiciais, com uma crise econômica que dá sinais de que persistirá ao longo do ano e com o país tendo de enfrentar diversos desafios para retomar o crescimento econômico e social.

Apesar de o cenário indicar que o setor produtivo terá mais um ano difícil pela frente, é possível também enxergar algumas oportunidades de avanço e desenvolvimento para as cooperativas. A ampliação das exportações, alavancadas por uma taxa de câmbio favorável, a discussão da reforma tributária que está sendo retomada, com possibilidade de simplificação e desburocratização de alguns tributos importantes para as cooperativas e a abertura de alguns espaços de diálogo com o poder público são alguns indicativos positivos para o setor cooperativista.

Realizar a análise do cenário de oportunidades e desafios na relação com o governo é o objetivo do Quadro Governamental. Atualizado periodicamente, o estudo apresenta, além do contexto político para o cooperativismo, um perfil detalhado de cada ministro de estado, buscando trazer informações estratégicas para a tomada de decisão das cooperativas, especialmente em um momento de crise econômica e política do país.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destaca o papel do estudo para a representação político-institucional do cooperativismo.

“Em um cenário no qual o país enfrenta grandes desafios para a recondução de seu crescimento econômico e para atender às demandas da sociedade, o cooperativismo deve buscar constantemente se inserir na agenda estratégica do governo e auxiliar no aprimoramento das políticas públicas, colaborando com o poder público como mecanismo de inclusão produtiva e de transformação da sociedade”.

Clique aqui para acessar o documento.

Rio de Janeiro (4/2) – O Sistema OCB/RJ está a todo vapor na Campanha Rio Cidade do Comércio Justo. Este e outros assuntos foram debatidos em reunião, EM 4 de fevereiro, na sede da Instituição. O encontro reuniu o presidente Marcos Diaz e seu assessor, Adelson Novaes, com representantes da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário (SEDES), a diretora Ana Asti e a assessora Kátia Perobelli.

A campanha "Rio Cidade de Comércio Justo e Solidário", coordenada pela SEDES com apoio do CIEDS, foi lançada em julho de 2015 e envolve toda a cidade para a valorização do consumo de produtos sustentáveis com o objetivo de conquistar a chancela internacional de "Cidade de Comércio Justo e Solidário".

Para receber a chancela, o Rio de Janeiro precisará cumprir algumas metas. Dentre elas, a garantia de que produtos sustentáveis e certificados como Comércio Justo sejam facilmente encontrados. A meta é que a cidade ultrapasse 120 pontos de comercialização.

Outras ações que fortalecem a Economia Solidária e o Comércio Justo já vêm sendo desenvolvidas, como a implementação de políticas públicas que estimulam a produção de produtos artesanais como brinquedos, roupas e acessórios por pequenos produtores através do Rio Ecosol. Esse projeto promove um ambiente favorável para a prática dessa alternativa econômica em três comunidades cariocas, tendo o CIEDS como instituição responsável pela formação dos mais de 1,3 mil artesãos.

Atualmente, existem aproximadamente 1,6 mil cidades certificadas em 25 países. No Brasil, a cidade de Poços de Caldas é a primeira e única certificada. A chancela internacional começou a ser realizada em 2002 na Inglaterra e já reconheceu importantes capitais mundiais, como Londres, Amsterdã, Roma, Paris e Madri. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)