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Pedro Afonso desponta na produção de mandioca e frutas

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Pedro Afonso (19/1) – O município de Pedro Afonso, já conhecido por ser um dos maiores produtores de soja do Tocantins, em breve pode se destacar na produção de mandioca e frutas, em grande escala. Este é o resultado esperado com o desenvolvimento dos projetos Rede de Multiplicação e Transferência de Manivas – semente de mandioca com qualidade genética e fitossanitária) e Produção Integrada de Frutas (PIF).

Ambos objetivam o desenvolvimento da produção de mandioca e da fruticultura na região de Pedro Afonso, por meio da realização de ações de fomento, disseminação de tecnologias, capacitação de produtores, monitoramento e comercialização da produção. Os beneficiados são produtores da agricultura familiar, que cultivam terras em pequenas propriedades como chácaras e sítios.

REALIZAÇÃO – A iniciativa é desenvolvida pela Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), por meio de um convênio de cooperação técnica, e ainda tem a parceria da Embrapa Pesca e Aquicultura, Embrapa Mandioca Fruticultura, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). A intenção, também, é que a Prefeitura de Pedro Afonso apoie o projeto.

Em uma área com dois hectares na Fazenda São Pedro, localizada a 50 km de Pedro Afonso, cedida pelo agricultor Evanis Roberto Lopes, foi implantado um campo experimental. Atualmente são cultivadas 49 variedades de mandioca, sendo que apenas três vieram de outros estados (RS, BA e MT), além de 12 variedades de banana, sete de maracujá, três de mamão, duas de abacaxi (uma resistente a fusariose), duas de café e uma coleção de citros. Em breve chegarão mais 23 variedades de mandioca indexadas (livres de pragas e doenças), além de outras 16 variedades de maracujá.

Segundo o técnico agrícola Fernando Antônio Teixeira, que acompanha o experimento em Pedro Afonso, os materiais são melhorados geneticamente por pesquisadores da Embrapa Cruz das Almas (BA). Depois que ficam livres de pragas e doenças, as mudas são enviadas para Pedro Afonso, onde se testa a adaptação à região na área experimental. O passo seguinte será a entrega gratuita das mudas aos agricultores, que também terão assistência técnica sem nenhum custo.

BENEFÍCIOS PARA O PEQUENO

O clima é de otimismo em relação aos resultados a serem alcançados com os projetos Rede de Multiplicação e Transferência de Manivas (Reniva) e o Produção Integrada de Frutas. Os representantes das instituições destacam que os pequenos agricultores, além de terem acesso às mais modernas tecnologias, ainda poderão contar com benefícios econômicos e sociais.

“As pesquisas são totalmente focadas na sustentabilidade do pequeno agricultor. Eles vão contar com novas tecnologias e variedades livres de pragas. A intenção é que produzam mais, garantam a alimentação da família e ainda melhorem a renda com a venda da produção excedente”, explica o presidente da Coapa, Ricardo Khouri.

O diretor de Políticas para a Agricultura e Agronegócio da Seagro, José Américo Vasconcelos, ressalta que os projetos são importantes porque levam técnicas modernas aos agricultores familiares. “Na área da mandiocultura visamos, ainda, oferecer uma seleção e multiplicação de variedades mais produtivas e livres de pragas e doenças, e na fruticultura demonstrar, por meio de vitrines, o manejo apropriado de cada cultura”, detalhou.

RESULTADO – Alexandre Aires de Freitas, chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Aquicultura e Pesca, lembra que o trabalho feito em parceria com a Coapa e outras instituições parceiras é mais efetivo já que atende uma demanda apresentada diretamente pelos produtores locais. O pesquisador destaca, ainda, que o experimento permite selecionar as melhores variedades de mandioca e frutas que se adaptam à região. “Quem ganha é o produtor que tem variedades mais produtivas e resistentes”, avalia Alexandre Freitas.

AGROINDÚSTRIA – Para o agricultor Evanis Roberto Lopes, o desenvolvimento dos projetos pode contribuir para atender um antigo anseio dos agricultores: a implantação de uma pequena agroindústria para beneficiar a produção regional.

Com a experiência de 12 anos trabalhando com agricultura familiar, inclusive em países africanos, o técnico agrícola Fernando Teixeira lembra que a implantação do Reniva pode colaborar para aumentar a produtividade de mandioca em Pedro Afonso. Atualmente a média de produção é de quatro a cinco toneladas por hectare, número que segundo ele, pode dobrar já no primeiro ano de plantio.

“Além disso, os projetos com a mandioca e frutas ajudarão a manter o homem do campo em sua propriedade e até trazer de volta àqueles que foram para a cidade por falta de opção”, lembrou o técnico.

JORNADA – Os resultados dos experimentos com mandioca e frutas serão apresentados em uma jornada tecnológica no próximo mês de março, em data a ser definida, quando técnicos irão prestar informações sobre resistência a pragas e doenças, produtividade, manejo, entre outros dados relevantes. A intenção é que algumas mudas de mandioca indexadas sejam entregues a agricultores para uma fase de testes de adaptabilidade. (Fonte: Assimp Sistema OCB/TO)

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Médicos defendem implementação da carreira no Amazonas

A aplicação da Emenda Constitucional nº 80/2013, que cria a carreira médica no Amazonas, foi tema de audiência pública realizada no dia 22 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), dentro da programação dos Fóruns sobre Cooperativismo Médico e Cooperativas/Empresas de Especialidades Médicas do Amazonas, que foi realizado pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam). De autoria do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop-AM), deputado Luiz Castro, a emenda pioneira no País, foi elaborada com a participação do Simeam e do Conselho Regional de Medicina (CRM).

De acordo com a emenda, a carreira médica iniciará pelos municípios do interior do Estado e prevê a realização de concurso público, a qualificação profissional permanente, progressão funcional, salário digno e condições de trabalho adequadas, dentre outros benefícios.

Em debate no seio da categoria médica, foram apontados alguns pontos que serão corrigidos para que a emenda seja regulamentada e se constitua num instrumento de garantia da permanência dos médicos no interior, contribuindo para a melhoria da saúde no Amazonas.

Para o deputado Luiz Castro, é fundamental que o Governo dê os primeiros passos no sentido de implementar, progressivamente, a carreira médica no Estado.

“Faço um apelo ao Governo para que apresente o projeto de lei complementar, que regulamente a emenda. É hora de se criar as diretrizes para concretizar a carreira médica e garantir o atendimento às populações do interior”, salientou o deputado.

Representando a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), o médico Edson Ramos disse que a Emenda Constitucional é uma resposta às lutas que vêm do movimento sindical, a exemplo do Plano de Carreira e Cargos. Segundo ele, já existe uma comissão tratando da carreira médica. “Vamos produzir um texto adequado e avançar, já existe esse espaço de discussão”, afirmou.

Na avaliação do presidente do Simeam, médico Mario Viana, a implementação da Emenda é a solução para assegurar a presença dos médicos no interior. O importante, segundo ele, é envolver os Governos, o Ministério Público do Trabalho e a categoria, em busca da concretização da carreira médica no Amazonas.

A audiência pública reuniu médicos representantes da Federação Nacional dos Médicos, da Academia Militar de Medicina, do CRM, da Semsa, além de profissionais e acadêmicos de Medicina. Representantes do Ministério Público do Trabalho e da União Geral de Trabalhadores também participaram das discussões.

Texto: Georgina Andrade e Juçara Meneses/Assessoria do deputado Luiz Castro

Fontes: Aleam e Simeam

Convocação para avaliação de conhecimentos - Processo Seletivo Sescoop 3/2015

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O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) torna pública a relação de candidatos convocados para a realização da AVALIAÇÃO DE
CONHECIMENTOS, que acontecerá no dia 05 de janeiro de 2016 às 14h no SAUS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, bloco “I”. Térreo – Edifício OCB, Auditório, Brasília –DF.
 
O candidato deverá observar as normas e os procedimentos para a realização
da AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS, contidos no item n°2 do COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2015. 
 
Para acessar, clique aqui.
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Sistema OCB tem reunião das Câmaras Temáticas do Ramo Transporte

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Brasília (17/12) – Integrantes das Câmaras Temáticas do Ramo Transporte tiveram, ontem, uma nova reunião, na qual foram discutidos temas como: código de recolhimento previdenciário, atualização do projeto de criação de linhas de financiamento junto ao BNDES e informações sobre o marco regulatório do transporte rodoviário de cargas.

Os participantes avançaram na discussão sobre dois pareceres, atualmente em fase de conclusão no âmbito do Conselho Consultivo do Ramo Transporte. O primeiro é sobre Insumos e, o outro, Fundos. Para operacionalizar a frota de veículos, tanto de cargas quanto de passageiros, é indispensável considerar a utilização de insumos operacionais básicos, como peças, acessórios e material de manutenção, entre outros componentes e materiais de uso e consumo necessários ao adequado funcionamento e conservação dos veículos.

Já o objetivo do Fundo é cobrir eventuais danos nos veículos dos cooperados que componham a frota da cooperativa e sejam utilizados para a consecução da atividade fim.

Além disso, o grupo também discutiu a atualização do projeto com o BNDES para a criação de três linhas de financiamento para cooperativas de transporte, objetivando o saneamento financeiro das cooperativas, o capital de giro e renovação de frota. Este projeto foi apresentado ao Banco no ano passado e  precisa de reestruturação, não só sob a ótica das taxas de juros, mas também dos pontos de vista operacional e técnico, de informações sobre frotas, envolvendo os dois segmentos: cargas e passageiros.

MARCO REGULATÓRIO – Os representantes do setor, que integram às Câmaras Temáticas do Ramo Transporte, também foram informados pelo Sistema OCB sobre a participação da entidade na audiência pública onde foram apresentados os pleitos das cooperativas. Dentre eles a equiparação das cooperativas de transporte às empresas transportadoras de cargas para fins de pagamento eletrônico de frete e consequente emissão do Código de Identificação da Operação de Transporte (CIOT).

NEGÓCIOS – Outro assunto da pauta disse respeito às estratégias em relação à rodada de negócios que as cooperativas de carga realizarão em Esteio (RS), na Expointer. O objetivo do evento é que as cooperativas ofertem seus serviços a embarcadores e demais possíveis clientes. A Expointer é uma feira agropecuária e, por isso, reúne em um só local, ao mesmo tempo, os principais clientes das cooperativas transportadoras.

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Cooperativismo: ferramenta de desenvolvimento econômico e social

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Grupo de vencedores do Prêmio de Redação do programa Cooperjovem conhecem o berço do cooperativismo brasileiro

Brasília (17/12) – Um mergulho profundo nos âmbitos teórico e prático do cooperativismo. O movimento que engloba cerca de 25% da população brasileira, acaba de mostrar seu valor a mais 31 pessoas. O que este grupo tem de especial? Ele é composto por alunos vencedores da nona edição do Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem, seus pais, professores orientadores, representantes de cooperativas parceiras, das escolas e das unidades estaduais campeãs.

Após a cerimônia de premiação, que ocorreu na última segunda-feira, dia 14, em Brasília, o grupo embarcou para uma viagem que os conduziu ao berço do cooperativismo brasileiro: a pequena cidade de Nova Petrópolis, encravada na região das serras do Rio Grande do Sul. Foi lá que, em 28 de dezembro de 1902, foi fundado, pelo padre suíço Theodor Amstad, o modelo cooperativo que deu origem ao Sistema de Crédito Cooperativo que se propagou pelo país inteiro.

A viagem faz parte da premiação concurso de redação que, neste ano, recebeu 16.173 textos. Os trabalhos passaram por três fases de avaliação: na escola, na unidade estadual e no Sescoop Nacional. Foram classificadas como finalistas 41 redações. O programa é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), desde 2007, e envolve quase 100 mil alunos e 411 escolas; conta com o apoio de 79 cooperativas em 13 estados do país. (Leia mais sobre a cerimônia de premiação ocorrida na segunda-feira, 14/12)

AGRADECIMENTO – O presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, fez questão de recepcionar os participantes da comitiva, oriundos dos estados de São Paulo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba e de parabeniza-los.

“Gostaria de parabenizar os estudantes que pesquisaram, aprenderam e escreveram sobre o nosso modelo de negócios. Acreditamos que a educação pode existir sem o cooperativismo, mas o contrário não ocorre. Por isso, é tão importante vermos este trabalho sendo realizado. Parabéns ao Sistema OCB pela iniciativa e, de maneira muito especial, aos professores e escolas. Vocês são elos importantíssimos no desenvolvimento da nossa sociedade”, comenta o presidente Vergilio Perius.

Após conhecer o trabalho de representação do cooperativismo, desenvolvido pelo Sistema OCB, em Brasília, no âmbito dos Três Poderes, o grupo conheceu alguns pontos turísticos da Capital Federal, incluindo a Praça dos Três Poderes, a Catedral Rainha da Paz e o Congresso Nacional.

TEORIA E PRÁTICA – Mesmo com a terça-feira nublada e com o friozinho típico da região, para o mês de dezembro, o grupo levantou cedo, em Porto Alegre (RS), para seguir, entusiasmado a Nova Petrópolis. A primeira parada foi na sede do Sicredi Pioneira, que carrega o título de cooperativa do Ramo Crédito mais antiga do país, com 113 anos de atividade.

O vice-presidente do Sicredi Pioneira, Mário José Konzen, acompanhou o grupo em um roteiro histórico pela cidade, que incluiu uma visita ao museu da cooperativa. Lá foi possível conhecer a história da cooperativa, bem como sua trajetória até os dias de hoje. Em alguns pontos, os fatos relatados se confundiam com a história do próprio cooperativismo. “Cooperar, como dizia o Padre Theodor Amstad, é o ato de pessoas se juntarem para remover pedras ao longo do caminho”, comenta a liderança.

O grupo seguiu, depois, ao Colégio Frederico Michaelsen, onde funciona uma cooperativa formada exclusivamente por alunos, a Cooperfred. Lá, os vencedores da nona edição do Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem puderam ver como os jovens se organizam para conciliar as atividades escolares (em um turno) e da cooperativa (no turno contrário).

A mesma coisa ocorreu na Cooperativa Escolar Bom Pastor (Coobompa). O grupo foi recebido por dois alunos cooperados que explicaram a operacionalidade da cooperativa e como conseguem aplicar as disciplinas da escola em seu dia-a-dia como trabalhadores. Eles disseram que ao elaborar atas trabalham o conteúdo de português. O mesmo ocorre quando fazem a contabilidade, entradas e saídas, formação de preço e negociam a produção. Nessa hora, a matemática mostra sua aplicabilidade.

EDUCAÇÃO CONTINUADA - De volta a Porto Alegre, já na reta final da viagem, o grupo pode conhecer as instalações da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), sendo recebidos pelo presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, pelo diretor geral da Escoop, Derli Schimidt, e pela analista técnica de Promoção Social do Sescoop/RS, Ubiracy Barbosa Ávila.

A Escoop tem por objetivo disseminar os princípios do cooperativismo e proporcionar um amplo conhecimento a respeito da ética, dos valores e dos princípios do setor. Criada há quatro anos, a Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop) está sediada no Centro de Formação Profissional Cooperativista do Sescoop/RS. Com uma biblioteca com mais de 7,5 mil exemplares, a Escoop já obteve nota máxima do Ministério da Educação. O presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, afirma que a avaliação do MEC é um sinal muito claro de que a instituição está no caminho certo. Atualmente, a biblioteca da instituição de ensino possui 7.565 exemplares, com ênfase maior no segmento cooperativo, mas há também obras de administração, contabilidade, agricultura e literatura.

DEPOIMENTOS

APRENDIZADO
- “Quando eu fiz o trabalho junto aos alunos, pensei apenas em discutir o tema deste ano que é muito legal. Mas hoje, depois de alguns dias respirando o cooperativismo, me dei conta de que não imaginava o quanto este movimento econômico é grande. Por isso, acho que é fundamental que a sociedade conheça mais o cooperativismo. Agora sei trabalhar o assunto com propriedade. Aprendi como o setor é maravilhoso e como ele pode ser grande e marcante na vida das pessoas”. Vera Dias – professora orientadora – Rio Grande do Norte

CONHECIMENTO - “É incrível como valeu a pena estar aqui. Aprendi demais sobre o cooperativismo e seus valores. Consegui ter novas ideias para novos textos. Quem sabe, não esteja aqui no ano que vem novamente? Afinal, levaremos toda essa cultura para a vida. Para mim, a parte mais marcante foi conhecer a Escoop, uma faculdade todinha voltada ao cooperativismo. Também foi muito legal conhecer um pouco mais sobre os treze ramos”. Mônica Amaral Noveli – estudante vencedora – categoria II

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Senado aprova MPV que adequa tributação de vinho e outras bebidas

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Brasília (17/12) – Um dia após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MPV) 690/2015, que modifica a regra de tributação do IPI do vinho e outras bebidas quentes, foi votada no Senado Federal sem modificações, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2015. Caso a matéria seja sancionada, o imposto incidente sobre o vinho e outras bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto, conhecida como alíquota ad valorem.

Durante toda a tramitação da matéria, o Sistema OCB atuou junto a deputados, senadores, frentes parlamentares e outras entidades do setor agropecuário para que as cooperativas vinícolas e também aquelas produtoras de cachaça não sofressem com a mudança de tributação de IPI. Nessa atuação, destacam-se a participação do sistema cooperativista na audiência pública que tratou sobre o tema; o contato com parlamentares apoiadores do pleito cooperativista; e reuniões realizadas com outras entidades e com a Receita Federal para a elaboração de um texto consensual.

Como resultado, a alíquota ad valorem máxima para os vinhos será de 6%, em 2016, e 5% a partir do exercício de 2017. Para as cachaças, a alíquota máxima estipulada passa a ser de 17%. Outro ponto que chama atenção diz respeito ao prazo de aplicação da MPV, que passa a ser em 1º de janeiro de 2016. Caso o regime instituído pelo texto original implique aumento de tributos no mês de dezembro, caberá restituição da diferença.

COOPERTATIVISMO VITIVINÍCOLA – Hoje o Brasil conta com mais de 1,1 mil vinícolas no país, sendo caracterizado pela agricultura familiar, com média de produção de 2 hectares por família. Nessa seara, as cooperativas possuem uma participação bastante elevada, com 23,1% da produção de uvas do país e 25% dos produtores rurais. Recentemente, as cooperativas Vinícola Aurora (RS) e Vinícola Garibaldi (RS), que figuram entre as maiores vinícolas do país, com milhares de famílias de produtores, foram premiadas com vinhos entre os 10 melhores do mundo, de acordo com a Associação Mundial de Jornalistas e Escritores de Vinhos e Licores.

TRAMITAÇÃO – A MPV 690/2015 segue para a análise da presidente da República, que deverá se manifestar pela sanção, veto total ou sanção com vetos parciais em 15 dias úteis, a partir do momento em que o texto for protocolado na Presidência.

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Cooperativas de táxi são destaque no aeroporto de Recife

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Recife (17/12) – De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), nos aeroportos do Nordeste, o do Recife é o melhor da região. O estudo foi realizado este ano com 1.422 pessoas. Ao todo, o Aeroporto Internacional Gilberto Freire foi lembrado por 37% do número de entrevistados.

Em segundo lugar, com 21%, ficou o de Fortaleza e 15% dos viajantes colocaram o de Salvador em terceiro. De acordo com outro estudo, realizado pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC), em nível nacional, o local de embarque e desembarque pernambucano foi eleito o segundo melhor do Brasil, perdendo apenas para Curitiba. Um dos pontos primordiais que deram esse reconhecimento ao Recife foi a competência na gestão de alguns serviços, entre eles, o de táxi.

Atualmente, duas cooperativas de táxis, vinculadas à OCB/PE, têm atuação no local: a Coopseta e a Coopstar. A primeira atua desde 1988, quando a administração pública da cidade quis implementar o sistema de bilhetagem nos transportes dos turistas que chegavam no Aeroporto. Antes do sistema, quem chegava ao Recife a turismo poderia sofrer com a incompatibilidade de preços do serviço, pois os taxistas poderiam alongar o caminho até o destino para faturar mais.

“A Coopseta surgiu para acabar com cobranças indevidas. Hoje, o turista chega ao nosso posto de atendimento no Aeroporto, diz para onde quer ir e já sabe o valor certo que irá pagar. Não trabalhamos com taxímetro, fato diferenciador no mercado. Esse tipo de serviço é um dos motivos que exalta o Recife com um dos melhores aeroportos do Brasil”, revelou o presidente da Coopseta, Adauto Paes Barreto.

A cooperativa hoje tem 60 carros trabalhando no local e transporta cerca de 500 pessoas por dia. De acordo com o presidente, parte do sucesso da cooperativa se deve à ajuda na qualificação dos profissionais, que teve grande contribuição do Sistema OCB/PE. “Só tínhamos muita vontade de trabalhar. Buscamos conhecimento dentro do mercado e o cooperativismo foi o estilo de trabalho que mais nos beneficiou. E, no nosso sucesso, temos de agradecer à OCB/PE, que nos ajudou bastante”, completou.

Aliada à Coopseta, e também em franca expansão, está a Coopstar. Criada em 2003, a cooperativa possuía 50 carros no início das atividades. Hoje já são 116 veículos. Esse número marca a Coopstar como a maior cooperativa atuante no Aeroporto do Recife. Com o cadastro diretamente feito pelo aeroporto, os taxistas da cooperativa são os únicos que podem usar o taxímetro de forma oficial com preço diferenciado do que é aplicado no mercado.

A segurança do passageiro é um dos quesitos primordiais dentro da instituição, de acordo com o presidente Carlos da Hora. Isso é o que difere os táxis cooperados dos considerados comuns.

“Quando o passageiro entra no táxi ele já sabe bem quem é o taxista, pois é fácil encontrar as credenciais de operação dele. Isso significa, na prática, que o profissional está habilitado a dar o apoio necessário para deixar quem visita a cidade no local certo de destino, sem enrolação e com segurança”, explicou Carlos da Hora.

E para facilitar mais a vida do turista no Recife, a Coopstar lançou, neste trimestre, o Guia da Cidade. Nele é possível encontrar dicas de bons hotéis, restaurantes e até um mapa com os principais pontos turísticos das zonas Sul e Norte do Recife.

“Nossa ideia era facilitar cada vez mais a vida de quem nós recebemos. Para isso, elaboramos esse Guia que conta com boas recomendações. Assim, quem nos visita não perde o bom da nossa cidade”, revelou Carlos da Hora.

Ele ainda afirmou que a ideia da cooperativa é lançar um guia diferente a cada três meses. Diversos exemplares serão distribuídos em restaurantes, bares, hotéis e até em outros aeroportos do Brasil através de parcerias.

O trabalho das duas cooperativas, juntamente com o lançamento do guia, foi algo comemorado pelo superintendente do Aeroporto do Recife, Alexandre Oliveira da Silva. As atividades das instituições agregaram valor e auxiliaram na conquista do título de um dos melhores aeroportos do Brasil. “Atualmente, o nosso aeroporto não funciona sem o trabalho e a dedicação das duas cooperativas. Muito preparados, eles fazem um serviço de excelência que contribuiu para o nível em que chegamos”, exaltou o superintendente.

Outro ponto visto como positivo foi a preocupação com a qualificação dos taxistas. “O cuidado com quem vem de fora é algo que cativa e acaba atraindo mais e mais pessoas. E, para se trabalhar com gente, deve-se saber instruir quem quer ingressar no ramo. As cooperativas praticam muito isso e acabam dando uma ótima primeira impressão ao turista", observou Alexandre. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PB)

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Cooperativistas do Brasil e da Argentina trocam informações

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Curitiba (17/12) – O engenheiro agrônomo e coordenador da Gerência Técnica e Econômica do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti, apresentou uma palestra sobre o cooperativismo e o agronegócio brasileiro e paranaense, na segunda-feira (14/12), em Sunchales, cidade localizada na província de Santa Fé, na Argentina. Foi durante um encontro com 80 participantes promovido pela Casa Cooperativa, entidade vinculada à Aliança Cooperativa Internacional, que possui 32 cooperativas filiadas.

Em Sunchales, Mafioletti realizou ainda visitas técnicas às unidades da Cooperativa Sancor que atuam nas áreas de lácteos e seguros, e também à Cooperativa Sunchales, que produz gado de corte. No dia seguinte, esteve reunido, em Rosário, com representantes da empresa Renova, que possui uma planta nas margens do Rio Paraná e faz o processamento de 20 mil toneladas de soja por dia. Na Bolsa de Rosário, participou de discussões sobre as perspectivas do agronegócio na Argentina levando em consideração o atual mercado mundial e as mudanças anunciadas pelo novo presidente argentino, Maurício Macri.

SITUAÇÃO - “A Argentina encontra-se numa situação dramática do ponto de vista econômico, devido ao elevado déficit público - 7% do PIB, limitadas reservas cambiais, moeda valorizada, inflação elevada, falta de energia, infraestrutura e províncias com dificuldade financeiras. No entanto, com a posse do presidente Macri, em 10 de dezembro, está havendo possibilidade de ajustar grande parte dos problemas que impactam na economia argentina em mais de uma década do governo Kirchner. Uma das primeiras medidas tomadas por Macri foi eliminar e/ou reduzir as retenciones, que sãoimpostos sobre as exportações do país, tanto para bens primários como industriais”, afirma Mafioletti.

ESTOQUES - Ainda de acordo com ele, os estoques de soja e milho estão maiores que a média histórica na Argentina, pois os produtores estavam aguardando a redução e/ou eliminação das retenciones e das cotas, anunciada no último dia 14 de dezembro. “Esta redução propicia uma maior rentabilidade ao setor e maior competitividade no mercado internacional, com concorrência mais acirrada com o Brasil e Estados Unidos no abastecimento mundial”, acrescenta o analista da Ocepar.

DIFERENÇAS – Mafioletti também destaca que, no setor de grãos, o principal diferencial entre o Brasil e a Argentina encontra-se na região do Pampa Úmido, onde estão localizadas as províncias de Santa Fé, Buenos Aires e Córdoba, que possui elevada fertilidade natural dos solos, propiciando menores custos de produção. Outro fato que distingue os dois países é a localização das propriedades em relação aos portos do Rio Paraná na região de Rosário, em que as produções localizam-se entre 300 e 400 km do porto, com menores custos de logística. “Estima-se que 65% da produção é gerada por grandes produtores e grupos empresariais com áreas sob o regime de arrendamento e otimização dos sistemas de produção”, informa.

OUTROS SETORES- Ele lembra que no setor de carnes de bovinos e lácteos, a diferença se encontra na alimentação das criações com alfafa e na localização geográfica, referindo-se à latitude. “Eles também enfrentam dificuldades quanto ao déficit de armazenagem da safra em relação à produção. Já as indústrias de processamento da soja na Argentina têm maior volume de processamento por planta e eficiência em comparação com as brasileiras. Na região de Rosário encontra-se o segundo maior parque industrial de soja no mundo, ficando atrás somente da China”, complementa. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

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GT valida manual operacional do Ramo Transporte

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Brasília (16/12) – Representantes do grupo de trabalho responsável pela edição dos Manuais Contábil, Tributário e Operacional das Cooperativas de Transporte estiveram reunidos, na sede do Sistema OCB, em Brasília, para apresentação da versão preliminar do Manual Operacional – que servirá de fundamento para os outros dois. Composto por representantes do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo, Ceará e técnicos da unidade nacional, o grupo tem o desafio de finalizar os manuais até fevereiro de 2016.

Esta é uma demanda constante do plano de trabalho do ramo transporte. O objetivo central é padronizar os processos operacionais das cooperativas e promover o entendimento de legislações contábeis e tributárias específicas do setor. “Os manuais vão trazer referenciais para as cooperativas. Nossa expectativa é que eles sejam um marco, e que as cooperativas possam adotar essas práticas, evitando futuras falhas em seus processos”, afirma a gerente Técnica e Econômica da OCB, Clara Maffia

O Manual Operacional está sendo elaborado com o propósito de organizar as informações de natureza técnico-operacional no setor de transporte de passageiros e cargas, dirigido, com exclusividade, às cooperativas do Brasil, justamente em razão do respeito às especificidades dessas entidades. Ele servirá como marco referencial para percepção das necessidades e possibilidades, atuais e emergentes, do setor e das cooperativas, no campo técnico-operacional com efeitos difundidos nas áreas administrativa, contábil, fiscal e tributária, além de colaborar para a segurança jurídica e administrativa na gestão e fiscalização  de tais instituições.

“Hoje, o cenário que vivemos é de falta de padronização das práticas operacionais que impactam na contabilidade e na apuração de tributos das cooperativas. O que dificulta as negociações e tomadas de decisão. A ideia é que os manuais possam auxiliar os gestores, contadores nessas operações”, ressalta o coordenador do Ramo Transporte, Abel Paré.

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Ministra da Agricultura recebe Sistema OCB em audiência positiva para o cooperativismo agropecuário

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Brasília (16/12) – Temas relevantes para as cooperativas agropecuárias, como crédito rural, seguro rural, aplicações financeiras, e outros, estiveram em pauta na audiência entre a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. A reunião ocorreu nesta terça-feira (15/12), na sede do ministério, e contou com a participação de diversos Secretários da pasta, além da gerência geral da Organização das Cooperativas Brasileiras.

Dentre os assuntos abordados na reunião, destaque para a reformulação do Manual de Crédito Rural em seu capítulo 5 que trata de “Créditos a Cooperativas de Produção Agropecuária”. A preocupação com a possibilidade de cortes no orçamento da subvenção ao prêmio do seguro rural também foi abordada.  Da mesma forma, tópicos referentes ao setor lácteo tiveram grande atenção por parte dos presentes, especialmente a questão do PIS/COFINS, que aguarda publicação da instrução normativa do Mapa com detalhamento e normatização dos critérios de apresentação dos projetos de qualidade do leite (requisitos para o aproveitamento do crédito presumido). 

Ainda entre os temas centrais, a audiência abordou as políticas para a triticultura nacional. O setor aguarda uma reunião entre o Mapa e a Secretaria de Política Agrícola (SPA) para apresentação das propostas construídas pela Câmara Setorial das Culturas de Inverno a fim de discuti-las, fortalecendo as políticas agrícolas de apoio à cultura, levando em consideração a safra 2016 de trigo, que se aproxima. A ministra garantiu que será convocada reunião na segunda quinzena de janeiro para discutir a proposta.
 
Para todos os tópicos apresentados pelo Sistema OCB, houve receptividade e compreensão por parte da ministra da Agricultura, que providenciou os devidos encaminhamentos a cada questão. 
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Aprovada na Câmara MPV que adequa tributação de vinho e outras bebidas quentes

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Brasília (16/12) - O Sistema OCB acompanhou, no início da noite de ontem, a aprovação da Medida Provisória (MPV) 690/2015 no plenário da Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2015. Dentre outros temas, a matéria modifica a regra de tributação do IPI do vinho e outras bebidas quentes, que passa a ser calculada com uma alíquota sobre o valor do produto, conhecida como alíquota ad valorem.

Durante toda a tramitação da matéria, o Sistema OCB atuou junto a deputados, senadores, frentes parlamentares e outras entidades do setor agropecuário para que as cooperativas vinícolas e também aquelas produtoras de cachaça não sofressem com a mudança de tributação de IPI. Nessa atuação, destacam-se a participação do sistema cooperativista na audiência pública que tratou sobre o tema; o contato com parlamentares apoiadores do pleito cooperativista; e reuniões realizadas com outras entidades e com a Receita Federal para a elaboração de um texto consensual.

Como resultado, a alíquota ad valorem máxima para os vinhos será de 6%, em 2016, e 5% a partir do exercício de 2017. Para as cachaças, a alíquota máxima estipulada passa a ser de 17%.

Outro ponto que chama atenção diz respeito ao prazo de aplicação da MPV, que passa a ser em 1º de janeiro de 2016. Caso o regime instituído pelo texto original implique aumento de tributos no mês de dezembro, caberá restituição da diferença.

MODIFICAÇÕES – Em relação ao relatório do senador Humberto Cosa (PE), aprovado na comissão mista que tratou sobre o tema, a única alteração diz respeito à proposta do deputado Pauderney Avelino (AM), que incluiu os licores (TIPI - 2208.70.00) na regra que adequou a tributação dos vinhos. Clique aqui para acessar o texto aprovado no plenário da Câmara.

TRAMITAÇÃO – Tendo acordo entre as Casas, a MPV 690/2015 pode ser votada no plenário do Senado ainda neste ano (provavelmente na próxima semana). Caso não seja possível o acordo, a matéria deve ser votada pelo Senado na primeira semana de fevereiro, antes que a MPV 690/2015 perca a eficácia (7/2/2016).

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Escola oferece desconto para dependentes de cooperados em Alagoas

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Maceió (16/12) – O Colégio São Lucas, administrado pela Cooperativa Educacional de Maceió (Coopema) desde 1999, traz para o cooperativismo alagoano uma oportunidade de economia e crescimento mútuo com a concessão de 15% de desconto em mensalidades para dependentes de cooperados de todas as cooperativas alagoanas. O projeto é desenvolvido em parceria com o Sistema OCB/AL e beneficiará famílias com estudantes da educação básica e ensino médio de todos os ramos do cooperativismo como Agropecuário, Crédito, Transporte, Saúde, Trabalho, Consumo, etc.

As matrículas para o maternal e ensinos fundamental e médio iniciaram na quarta-feira, 9 de dezembro de 2015, e seguem até 30 de janeiro de 2016. “Quem fizer a matrícula em dezembro também vai garantir o preço das matrículas de 2015”, afirmou Williem Freitas, presidente da Coopema.

O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, na sede do Colégio São Lucas, Rua Desportista Carlos Gonzaga Breda Júnior, Nº 201, Jatiúca, Maceió – AL. E por meio dos telefones: 3325-3173 e (82) 98884-6227.

Para garantir o desconto de 15% nas mensalidades de 2016, o interessado precisa levar documento que comprove ser membro de cooperativa do Estado de Alagoas e a cooperativa ao qual faz parte precisa estar em dia com as obrigações junto ao Sistema OCB/AL.

A vantagem de estudar em escola administrada por uma Cooperativa Educacional vai além da oferta de valores menores em relação ao praticado no mercado. Para Marcos Rocha, presidente do Sistema OCB/AL, os pais também são beneficiados com uma melhor qualidade de ensino, uma vez que os educadores e profissionais da Educação agora são os donos do negócio.

“O cooperativismo cresce em vários ramos de atividades porque possui todos os requisitos para ser o modelo ideal de empresa, é o modelo cuja doutrina busca o equilíbrio entre o social e o econômico, e é com incentivos como esse que garantimos a satisfação de pais que procuram escola com preço justo e qualidade de ensino, e também de professores que se firmam profissionalmente, apoiados na qualidade de seu próprio negócio”, pontua Marcos Rocha.  (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)

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Campanha contra a violência das mulheres termina com ação social

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Guadalupe (16/12) – O dia 10/12 foi marcado por muito humor, diversão e lazer na Lona Cultural municipal Terra, em Guadalupe, onde a Secretaria de Políticas para Mulheres do Rio de Janeiro (SPM-Rio) encerrou a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. No local, foram oferecidos serviços à população, como registro de identidade, dia de beleza e apresentações culturais. O Sistema OCB/RJ foi um dos apoiadores do evento.

Durante todo o dia, uma equipe de palhaços esteve presente alegrando o público. Vale ressaltar que no dia 10 é comemorado o Dia do Palhaço. Também houve apresentação de balé, dogshow com cachorros adestrados da guarda municipal, músicas e poesias. A população também pôde esclarecer dúvidas judiciais e a respeito de atendimentos de serviços e combate à violência contra a mulher.

Além disso, recebeu cuidados de especialistas como manicure, designers de sobrancelha e auriculoterapia, que consiste em um tratamento com pontos de vibração na orelha para evitar dores, estresse, ansiedade e depressão.

Os colaboradores do Sistema OCB/RJ apresentaram, através de folhetos e demais materiais de divulgação, os benefícios de as pessoas estarem inseridas no cooperativismo. O modelo econômico foi mostrado como uma das maneiras de promoção da igualdade social, econômica e de gênero. 

SAIBA MAIS - A campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres" foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos EUA. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres. Internacionalmente, ela começa no dia 25/11 (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina no dia 10 de dezembro. Porém, no Brasil, a campanha sempre começa antes para poder incluir o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

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Sancionada lei que trata de parcerias entre cooperativas e poder público

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Brasília (15/12) – A Lei nº 13.204/2015, que estabelece o novo regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública e entidades sem finalidade lucrativa, foi publicada hoje pelo Diário Oficial da União (DOU), com a inclusão do cooperativismo no escopo do normativo. Para acessar a Lei nº 13.204/2015, clique aqui

A nova legislação é proveniente da MPV 684/2015 (PLV 21/2015), que contou com a atuação do Sistema OCB durante toda a sua tramitação no Congresso Nacional para que fosse assegurada a participação das cooperativas em parcerias com o poder público na forma de termos de fomento e de colaboração, que substituem os instrumentos jurídicos que previam convênios e contratos de repasse. 

Nessa atuação, destacam-se a participação do sistema cooperativista na audiência pública que tratou sobre o tema; as reuniões com o deputado Eduardo Barbosa (MG), relator da matéria, e com os senadores Waldemir Moka (MS) e Gleisi Hoffmann (PR), apoiadores do pleito cooperativista; e o contato com a Secretaria de Governo da Presidência da República e com outras entidades para a elaboração de um texto que englobasse as cooperativas.

 
INOVAÇÕES – De acordo com a Lei nº 13.204/2015, as organizações da sociedade civil terão de participar de processo seletivo (chamamento público) e cumprir uma série de exigências para fechar parcerias com os governos. Entre os requisitos estão, por exemplo, a comprovada experiência no serviço a ser prestado, ter "ficha limpa" e, pelo menos, três anos de existência. 

COOPERATIVISMO – Especificamente às cooperativas, o texto aprovado atende a continuidade de celebração de instrumentos que substituirão os atuais convênios e contratos de repasse, desde que estas estejam capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e cunho social. A perspectiva é que fique a critério do gestor público avaliar se as ações atendem aos requisitos do interesse público e cunho social nestas parcerias. É importante frisar que o atendimento a estes requisitos é regra para qualquer parceria voluntária e não somente para as celebradas com cooperativas.

Além disso, as cooperativas deverão atender às exigências previstas na legislação específica, como a necessidade de constituição de conselho fiscal capaz de opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, além da escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade.

O texto também prevê a relação de acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto na lei.
 
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Cooperativismo de crédito no Pará ganha reforço

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Altamira (15/12) - Os 106.768 habitantes de Altamira possuem mais uma alternativa para o crescimento econômico do município. Com a inauguração da cooperativa Sicredi Altamira, o cooperativismo de crédito chegou oficialmente à região, trazendo uma possibilidade mais humana e rápida de concessão de crédito. A inauguração ocorreu na última segunda (07) com a participação do presidente do Sistema OCB-PA, Ernandes Raiol, do presidente da Central Sicredi Mato Grosso, João Carlos Spenthof, e do representante da Prefeitura de Altamira.
 
O Sicredi é o primeiro sistema de crédito implantado no município. A cooperativa já inicia seus serviços com uma carteira de 300 associados, atendendo aos mais variados tipos de clientes como pessoas físicas e jurídicas, micro, média e grandes empresas. A Sicredi Altamira oferece todos os serviços de uma rede bancária tradicional, tais como conta corrente, poupança, financiamentos, convênios (arrecadações), consórcios, seguros, câmbio, cartões de crédito, caixas eletrônicos. Além disso, o associado possui prazos e condições mais adequados para a concessão do crédito.
 
Para Ernandes Raiol, o maior benefício da implantação da cooperativa é a agilidade. “Abrem-se as portas para um novo suporte de concessão de crédito mais ágil, dispensando a burocracia do governo e ampliando as ferramentas de desenvolvimento sustentável da região. As cooperativas priorizam tanto uma vendedora de amendoim quanto o grande empresário. É uma nova forma de negócio mais justo, que não visa o lucro e estimula o crescimento do cliente. Em Altamira, vemos muitas propriedades rurais, o comércio, produção de frutas, legumes e uma variedade de produtos que, com o incremento do crédito, poderão se desenvolver”. 
 
Em 2010, a quantidade de desempregados era de aproximadamente 4 mil pessoas (6,4%) no município, em uma população com cerca de 16,04% de analfabetos e 5,9% com nível superior. De acordo com o Censo Demográfico de 2000, de um total de 17.469 domicílios, a maioria (52,4%) possuia rendimento de mais de 2 a 10 salários mínimos, sendo 18,6% do total de domicílios enquadrados na faixa de mais de 3 a 5 salários mínimos. “O cooperativismo é uma alternativa de emprego e renda, à medida que estimula o empreendedorismo coletivo, em que todos ganham proporcionalmente, sem diferenças. Em Altamira, temos várias cooperativas agropecuárias e também de transporte. O cooperativismo de crédito surge como um agente de fomento econômico”, completa Ernandes.
 
Além da Sicredi Altamira, o Sistema possui duas cooperativas atuantes no Estado, a Sicredi Carajás e Nordeste PA com 16 unidades de atendimento. O Sicredi pretende implantar 50 unidades até 2020. No total, cerca de 18 mil pessoas fazem parte das cooperativas. 
 
 
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Cerimônia do 9º Prêmio Redação do Programa Cooperjovem ocorrerá na segunda-feira

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Evento é a culminância das etapas do prêmio

Brasília (11/12) – O Sistema OCB realiza na próxima segunda-feira, dia 14, a cerimônia de entrega dos troféus aos vencedores da etapa nacional do 9º Prêmio de Redação do Programa Cooperjovem. O evento que ocorrerá na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília, a partir das 9h, é a culminância das etapas do prêmio.

Cada estado, após realizar o julgamento dos melhores trabalhos, encaminha-os à Unidade Nacional, responsável por avaliar os textos mais bem escritos. No total, a edição 2015 recebeu 16.173 redações inscritas que concorrem nas duas categorias (I e II).

Estudantes de nove estados e as unidades estaduais que cumpriram todos os critérios do regulamento são: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Os vencedores são:

CATEGORIA I – que abrange os 4º e 5º anos do Ensino Fundamental

- Islan Gleidson dos Santos (Pernambuco)
- Nayara Pereira da Silva (Paraná)
- Rayara Stefane Andrade de Carvalho (Paraíba)

CATEGORIA II – que abrange o 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental

- Júlia Valentim de Oliveira Pinheiro (Rio Grande do Norte)
- Kássia Lavínia Pereira Costa (Paraíba)
- Mônica Amaral Noveli (São Paulo)

CERIMÔNIA – Durante a solenidade, tanto os alunos quanto suas escolas receberão os prêmios de participação. Logo após o evento, o grupo conhecerá alguns pontos turísticos de Brasília, incluindo a Praça dos Três Poderes, a Catedral Rainha da Paz e o Congresso Nacional. No fim da tarde, embarcam para uma viagem à cidade de Nova Petrópolis (RS), com o objetivo de conhecerem o berço do cooperativismo brasileiro.

INOVAÇÃO – “Nesta edição tivemos algumas inovações, considerando o processo de transição para os próximos prêmios. Então, não teremos primeiro, segundo e terceiro colocados, mas três melhores classificados. A ideia é fortalecer a cooperação, aliada aos valores do cooperativismo, e não estimular competições”, explica a gerente de Desenvolvimento Social da Unidade Nacional, Maria Eugênia Ruiz Borba.

TEMA - “Cooperação: uma prática de igualdade”, foi a temática do 9º Prêmio e, por meio do Programa Cooperjovem, incentivamos os alunos a produzirem textos sobre o tema com o objetivo de promover uma reflexão sobre as contribuições, individuais e coletivas, para construção de um mundo melhor.

COOPERJOVEM – O programa é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), desde 2007, e envolve quase 100 mil alunos e 411 escolas; conta com o apoio de 79 cooperativas em 13 estados do país.

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Presidente da Frencoop destaca resultados de 2015

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Brasília (11/12) – O deputado federal Osmar Serraglio (PR) que também preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) discursou ontem (10/12) em plenário ressaltando os resultados da Frente em 2015. Em sua fala o parlamentar reforçou o trabalho conjunto com o Sistema OCB para garantir os pleitos do cooperativismo no Congresso Nacional.

Disse ainda que o ano de 2015 foi o maior protagonismo da Frente, com aprovação de diversas matérias em prol do cooperativismo, dentre elas as sanções das Leis nº 13.097/15, que assegura a classificação contábil do capital social das cooperativas e a nº 13.137/15, que permite o acúmulo dos créditos presumidos de PIS/Cofins para as cooperativas de leite entre outras.

Leia abaixo o discurso de Osmar Serraglio, na integra.

Sr. Presidente, venho a esta tribuna ressaltar as atividades da Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), a qual presido com muito orgulho e com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), presidida pelo competente Dr. Márcio Lopes de Freitas.

O ano de 2015 foi com o maior protagonismo do Congresso Nacional em prol do cooperativismo. Com uma atuação bastante articulada entre OCB e Frencoop, conseguimos aprovar diversas matérias de interesse do cooperativismo que, inclusive, já estão em vigor. Exemplos são as sanções das Leis nº 13.097/2015, que assegura a classificação contábil do capital social das cooperativas; também a nº 13.137/2015, que permite o acúmulo dos créditos presumidos de PIS/Cofins para as cooperativas de leite; a Lei nº 13.154/2015, que dispensa licenciamento, emplacamento e pagamento de DPVAT de máquinas agrícolas; a sanção da Lei nº 13.161/2015, que manteve a alíquota atual na cadeia de proteína animal, em face a outros setores que foram reonerados.

A Frencoop desde 1986 tem participação significativa no debate com os Três Poderes, colaborando na discussão das proposições de interesse do cooperativismo e do país. Ainda em 2015, destaco como consequência da atuação da Frente a aprovação da Lei nº 13.169/2015, que aplicou alíquota diferenciada de CSLL para cooperativa de crédito frente a outras instituições financeiras; a sanção da Lei nº 13.180/2015, que regulamenta a profissão de artesão, com enfoque na organização por meio de cooperativas; e a aprovação da Medida Provisória (MPV) 684/2015, que regulamenta as parcerias entre cooperativas e poder público (ainda pendente de sanção presidencial).

O atual momento político e econômico coloca em evidência a necessidade de trabalharmos por um país melhor, com menos corrupção e mais transparência na política. Nessa perspectiva, e tendo a honra de coordenar a Frencoop, podemos avançar em uma pauta propositiva para o Brasil, que posicione as cooperativas como importantes ferramentas para o desenvolvimento. Afinal, o cooperativismo é uma realidade mundial.

Tenho confiança que podemos trabalhar por um país que valorize o empreendedorismo coletivo, não porque as cooperativas precisem de ajuda, mas porque o Brasil precisa repensar um próximo passo em suas políticas de inclusão social, geração de emprego e renda. E o cooperativismo está mais do que capacitado para ser o centro desse processo.

Na última semana, estive em meu Estado, Paraná, para receber uma bela homenagem durante o Encontro Estadual dos Cooperativistas Paranaenses. Na ocasião, fui agraciado com o troféu “Cooperativista Orgulho do Paraná”, concedido desde 2008 pelo Sistema Ocepar para instituições e personalidades que contribuem para o fortalecimento do cooperativismo. Esse reconhecimento só reforça a atuação da Frencoop durante todos esses anos e me enche de orgulho. Desejo, em nome do presidente da OCEPAR, Dr. João Paulo Koslowski, agradecer a todos os Diretores daquela acreditada instituição pelo privilégio de merecer sua confiança.

Gostaria de ressaltar ainda que, em quase 30 anos de atuação, a Frencoop coleciona diversas conquistas, como a previsão constitucional de apoio e estímulo ao cooperativismo brasileiro no §2º do art. 174, CF/88, de forma a assegurar ações que efetivem o reconhecimento do poder público sobre os diferenciais do cooperativismo; e a previsão constitucional de lei complementar que discorre sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo (alínea “c” do inciso III do art. 146, CF/88). Outras conquistas importantes foram as leis que regulamentam o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (Lei Complementar 130/2009) e o cooperativismo de trabalho (Lei nº 12.690/2012); a criação do Sescoop (MPV 1.715/1998); e o novo Código Florestal (Lei nº 12.619/2012), dentre tantos outros.

Em conjunto com a OCB e sua Diretoria, sob o comando do Dr. Marcio Freitas e a Diretoria da Frencoop, não mediremos esforços para aprimorar o espaço do cooperativismo como uma das principais alternativas de inclusão produtiva e de transformação da vida das pessoas.

Sr. Presidente, solicito que este discurso seja veiculado nos órgãos de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil. Obrigado, Sr. Presidente.

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Regularização ambiental freia desmatamento e gera oportunidades

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Rio Branco (11/12) – Enquanto outros estados da Amazônia têm como desafio colocar em prática o Novo Código Florestal Brasileiro, o Acre já apresenta os primeiros resultados oriundos das mudanças na lei. Entre as novas regras está o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta fundamental para que os produtores rurais estejam em acordo com a legislação ambiental.

O governo do Acre já inscreveu mais de 33 mil pequenos produtores rurais, 80% do total, determinado por lei. O CAR foi um dos projetos apresentados na Conferência do Clima (COP 21) como uma importante ferramenta de regularização e monitoramento ambiental, fazendo frente ao desmatamento ilegal.

Em 2014, com a doação de R$ 17 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia, o governo estruturou oito postos de atendimento, gratuitos, ao pequeno produtor. Além disso, cinco equipes itinerantes percorreram as principais regiões do estado levando o atendimento para garantir que os 40 mil produtores da agricultura familiar tivessem acesso ao cadastro.

Com o CAR, o produtor tem acesso garantido a financiamentos bancários e linhas de crédito especial para agricultura familiar. Esse é o caso do produtor Geraldo Pereira, o primeiro do Brasil a receber o desembargo da área e a suspensão da multa, por meio do cadastro, ainda em 2014. A propriedade que fica em Plácido de Castro estava há sete anos embargada, e ele impedido de produzir e investir na área.

“É situação muito ruim para quem vive exclusivamente da produção rural. Esse cadastro é o símbolo da minha liberdade, hoje, um ano depois de estar em dia com a lei, me orgulho de ter acessado meu crédito e estar desenvolvendo minhas atividades”, disse.

DESTAQUES – A lei determinou o prazo de um ano, que terminava em maio de 2015. Ocorre que pouco antes do encerramento, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) decidiu prorrogá-lo, uma vez que, a maioria, dos imóveis rurais do país, não tinha cumprido a determinação.

Nesse cenário, a região norte do Brasil foi a única que apresentou avanços no número de inscritos. Na época, o governo do Acre já havia garantido a adesão de 50% dos pequenos imóveis, gratuitamente.

“O protagonismo do governador Tião Viana garantindo a regularização ambiental dos pequenos produtores e o apoio do Fundo Amazônia foi a receita que nos levou ao êxito na realização do CAR no Acre, nesta primeira fase. Diferente de outros estados, aqui nós oferecemos toda estrutura gratuitamente”, frisou o secretário de Meio Ambiente e coordenador geral do CAR no Acre, Edegard de Deus. (Fonte: Diário do AC - Rio Branco/AC)

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Encontro de Cooperativas de Eletrificação debate a difícil situação do setor

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São Paulo (11/12) – Na última terça-feira (8/12), a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) realizou, na sede do Sistema Ocesp, o seu 37º Encontro, com a presença de 60 dirigentes e gestores de 40 cooperativas de eletrificação rural de várias regiões do país. As discussões giraram em torno de adequações nos regramentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), necessárias para viabilizar e aprimorar o negócio das cooperativas.

“Vamos elaborar um documento para a Aneel que sintetiza as mais de 200 contribuições das cooperativas”, diz José Zordan, referindo-se ao trabalho de coleta de informações e sugestões para a metodologia de revisão tarifária, que deverá ser enviado à Aneel até o dia 6 de janeiro próximo.

Na abertura do encontro, o presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, ressaltou a dificuldade de encaminhar soluções no atual momento. “Passamos por um período conturbado na política, o que tem dificultado a busca de soluções para as nossas demandas”, disse ele, que é o diretor da OCB responsável por acompanhar as questões do ramo infraestrutura. Del Grande colocou a estrutura do Sistema Ocesp à disposição para o ramo e salientou que tem levado os problemas das cooperativas para alguns políticos estratégicos.

O presidente da Infracoop, Jânio Stefanello, frisou a importância do encontro para se encontrar alternativas que possam compensar a retirada dos descontos de energia para cooperativas, prevista já para o início do ano. “Teremos agora no dia 17 de dezembro mais uma reunião para tratar do assunto com o Ministério de Minas e Energia. Precisamos arrumar suprimentos para a perda dos descontos. Importante mobilizarmos os deputados mais próximos. O ministro Eduardo Braga precisa saber que tem muita gente preocupada com a nossa situação”, ressaltou Stefanello.

O coordenador nacional do ramo infraestrutura, também diretor da Ocesp, Danilo Pasin, fez um apelo aos participantes: “temos que permanecer unidos, para que não haja dispersão de forças neste momento duro que estamos passando”. O presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Nelio Leite, também compôs a mesa de abertura do encontro.

Para o superintendente da Infracoop, José Zordan, a questão dos decretos que preveem a retirada dos descontos para cooperativas é crucial. “Este assunto é a nossa sobrevivência. O Ministério tem que entender que as cooperativas precisam de compensações pelo tipo de mercado em que atuam. Temos, em média, cinco consumidores por quilômetro. Atuamos na zona rural. Enquanto as concessionárias têm 20 consumidores por quilômetro”, disse Zordan, atentando para a particularidade das cooperativas.

O superintendente coordena o recolhimento de informações e sugestões para a nova metodologia de revisão tarifária da Aneel. “Temos até o dia 6 de janeiro para entregar um documento com o resumo das contribuições. Na próxima semana, devemos fazer outra audiência em Porto Alegre para enriquecer o trabalho”, avisou Zordan.

O analista da OCB que acompanha o ramo, Marco Morato, também participou do encontro. Morato ressalta a importância do trabalho das cooperativas nesta área de energia elétrica: “No ranking do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor, as quinze primeiras posições são ocupadas por cooperativas. O setor merece todo o respeito das autoridades”. (Fonte: Assimp Sistema Ocesp)

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Lideranças cooperativistas da Paraíba discutem estratégias para o Ramo Agropecuário

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Evento realizado pelo Sistema OCB/PB reuniu cerca de 100 representantes de cooperativas paraibanas, além de parceiros e autoridades do governo estadual

Brasília (10/12) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou hoje do Fórum de Lideranças Cooperativistas, promovido pela unidade da Organização das Cooperativas Brasileiras no estado da Paraíba. A liderança ministrou palestra, na qual abordou as perspectivas tanto do agronegócio quanto do cooperativismo brasileiro para 2016. Cerca de 100 pessoas participaram do evento ocorrido na cidade de Campina Grande, distante da capital – João Pessoa – cerca de 130 km.

O presidente do Sistema OCB aproveitou o momento para avaliar o ano de 2015, sob a ótica do Ramo Agropecuário. “O ano não fui ruim. As cooperativas agropecuárias, por exemplo, aproveitaram uma safra de boa qualidade e com grande volume. Os preços internacionais, apesar dos revezes ocorridos, ainda se mantiveram, o que gerou resultados bem positivos. Então, podemos considerar 2015 como um ano bom para as cooperativas. Apesar das dificuldades econômicas e financeiras, ainda tivemos uma disponibilidade de crédito rural razoável. O esforço do governo federal, principalmente da ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em antecipar os planos agrícola e safra, foi fundamental pois veio na hora certa.”

O anfitrião, André Pacelli, que é presidente do Sistema OCB/PB, fez questão de ressaltar a importância da participação de uma liderança como o presidente da unidade nacional da OCB em eventos que reúnem a base do cooperativismo em seu estado. “A vinda do presidente Márcio vai fechar o ano de forma muito positiva. Ele trouxe informações que mostram o crescimento do cooperativismo no Brasil e no mundo e também ouviu os relatos das lideranças cooperativistas do nosso estado, nos ajudando a refletir sobre o que temos para contribuir e também para aprender”, comenta Pacelli.

O presidente da unidade estadual paraibana explicou que a intenção do Sistema OCB/PB ao realizar o evento foi promover uma discussão entre dirigentes e conselheiros cooperativistas, entidades institucionais parceiras e autoridades ligadas ao governo estadual sobre temas de interesse do cooperativismo, com destaque para o cenário econômico atual.

Além disso, segundo o anfitrião, André Pacelli, a estratégia de um evento como este é proporcionar um ambiente onde seja possível fazer um balanço do que foi realizado em 2015, elaborar o planejamento para 2016 e discutir com mais profundidade as demandas de ramos como Saúde, Crédito e Agropecuário.

FEEDBACK – Como parte da programação, houve ainda o compartilhamento das experiências obtidas pelas cooperativas paraibanas Copresta, Coapecal, COOP.ABC e Cooparaíso durante um intercâmbio de boas práticas no estado do Paraná. “Foi uma das ações exitosas deste ano. Levar um grupo de dirigentes de cooperativas desse segmento para fazer um intercâmbio de boas práticas foi fundamental para conhecermos as experiências positivas de cooperativas paranaenses”, avalia André Pacelli. 

Além de Márcio Freitas, os participantes também puderam discutir sobre Gestão de Pessoas e Resultados de Líderes durante a palestra ministrada por Gonçalo Pontes Júnior, conferencista, consultor e palestrante, graduado em Economia e Direito, Master Business Administration em Gestão Empresarial, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. (Com informações do Sistema OCB/PB)

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