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IVES GANDRA DA SILVA MARTINS e JOSÉ PASTORE
Sem saúde, não teremos o espaço que merecemos: por isso, garantir atendimento básico à população é diretriz que o governo deve abraçar
Nesta semana, em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, torna-se oportuna uma reflexão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as entidades filantrópicas de saúde. Os primeiros três meses de Dilma Rousseff como presidente sinalizam que o desenvolvimento da saúde é estratégico neste governo.
O aumento da distribuição de medicamentos para tratamento de doenças crônicas, o início do plano de expansão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os avanços nas parcerias público-privadas criaram uma onda de otimismo.
Mas ainda há uma expectativa: como melhorar o acesso da população aos serviços básicos de saúde?
A recém-criada Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas pelo Congresso foi um passo importante. São 264 deputados e 10 senadores que têm como desafio o reajuste dos valores repassados aos hospitais credenciados pelo SUS, cuja tabela está sem reajuste há 17 anos.
Essa defasagem tem provocado a insolvência de hospitais filantrópicos, que respondem por 34% dos leitos do país e atendem cerca de 10 milhões de pacientes/ano.
O dilema é enfrentado por hospitais do porte e da excelência da Beneficência Portuguesa de São Paulo, uma instituição filantrópica que concentra 60% dos atendimentos na rede SUS.
A defasagem na remuneração da tabela acarreta fechamento de hospitais, descredenciamento de procedimentos e redução no número de leitos, que, de acordo com a Federação Brasileira dos Hospitais, caíram 5,1% na rede privada entre 2004 e 2009, enquanto, no mesmo período, entre os conveniados ao SUS houve redução de 9,1%.
A explicação: como os repasses não cobrem nem 50% dos custos da maior parte dos procedimentos, as contas não fecham.
No último século, vivenciamos o maior avanço científico da história, e a população cresceu exponencialmente. Em 1859, quando a Beneficência Portuguesa de São Paulo foi fundada, 30 mil pessoas moravam em São Paulo. Hoje, são cerca de 18 milhões. Outro aspecto a ser considerado é que o avanço científico da medicina proporciona leque maior de opções de tratamentos a serem pagos, gerando maior demanda por investimentos em pesquisa.
Mas os investimentos públicos em saúde diminuem ano a ano. O Brasil investe hoje cerca de 8% do PIB em saúde, índice referente aos gastos totais de governos, famílias e empresas empregadoras do setor.
Contudo, só 3,5% do PIB destina-se à rede pública. A tabela do SUS teve um reajuste de 46% desde 1994, enquanto o IGP-M no mesmo período indica uma inflação de 450%.
É indiscutível que o país ganha corpo no cenário mundial, mas, sem saúde, não teremos o espaço que merecemos.
Por isso, diminuir essa distância numérica para garantir atendimento básico à população é diretriz que este governo deve abraçar.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 75, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.
JOSÉ PASTORE, sociólogo, professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP, é presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio e membro efetivo da Academia Paulista de Letras. Ambos os autores são conselheiros consultivos do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.
Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 07/04/2011
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, viaja hoje (6/4) para Manaus (AM), onde participa da Assembléia Geral Ordinária da Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM). Na pauta, está a aprovação do relatório de gestão e do balanço patrimonial e a apreciação do parecer do Conselho Fiscal, entre outros assuntos.
Ele também participa à noite de um jantar com deputados da Frente Parlamentar Cooperativista do Estado do Amazonas. De acordo com o presidente da OCB-AM, Petrucio Magalhães Júnior, Freitas vem “confirmar o compromisso da Organização nacional com o desenvolvimento do cooperativismo no Amazonas e conhecer o trabalho que os parlamentares da Frencoop estadual estão desenvolvendo em favor do cooperativismo no local”.
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Brasília
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem, depois de reunião com a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que o substitutivo do novo Código Florestal (PL 1.876/99) será votado assim que forem concluídos os trabalhos da câmara de negociação. Maia disse que a proposta deve ir a plenário em condições de ser votado e aprovado. - Já o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), admitiu apoio do partido à proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas advertiu que a sigla propõe apresentar destaques pontuais.
A Câmara de Negociação das Mudanças no Código Florestal foi criada para analisar o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) visando mediar e buscar consenso entre os interesses de ruralistas e ambientalistas sobre a matéria. Integram a Câmara de Negociação representantes de produtores, de ambientalistas e do governo.
Antes da audiência com Maia, Kátia Abreu participou de manifestação que reuniu 15 mil produtores rurais em Brasília. O contingente manifestou apoio ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A senadora afirmou que reina o clima de insegurança jurídica no campo e que isso prejudica os produtores rurais. "Os produtores podem produzir mais alimentos sem que seja preciso ocupar novas áreas, desde que a legislação ambiental seja modernizada", declarou.
Para o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, que também participou dos protestos, o parlamentar que não votar a favor do código será considerado traidor.
Reservas legais
Marco Maia defendeu ainda a reedição do decreto que dá prazo até 11 de junho para a regularização das reservas legais somente no caso de o novo Código não ser aprovado até a data limite assinalando que é necessário para proteger o produtor rural. O presidente da Câmara afirmou ontem estranhar que os representantes dos agricultores estejam rejeitando a prorrogação do decreto. "Queremos dar tranquilidade ao produtor rural", justificou Maia.
A possibilidade de prorrogação do decreto foi reconhecida pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). "O presidente me fez um pedido para que pudéssemos ver a necessidade de prorrogar o prazo do Decreto n. 6.514", disse a ministra.
AEAB
Veículo: DCI
Publicado em: 06/04/2011
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, está reunido, neste momento, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci para tratar sobre o projeto de lei que altera o Código Florestal. "Estamos finalizando o processo de construção de um consenso no governo incluindo as sugestões da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário", disse.
Segundo Wagner Rossi, há dois meses os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente vêm debatendo possíveis alterações à proposta do relator deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O ministro afirma que os assuntos que não forem consenso no governo serão votados no Congresso Nacional. "Não temos a intenção de enviar um novo projeto, queremos apenas ajuda o relator com sugestões", explica.
O ministro acredita que o projeto de lei que modifica o Código Florestal deve ser votado ainda em abril e que não haverá necessidade de prorrogar o prazo para vigência do decreto de crimes ambientais, que passa a valer em julho deste ano. "Estamos desenvolvendo um trabalho muito sério para garantir a segurança jurídica no campo, ninguém quer matar a galinha dos ovos de ouro do Brasil, que é a agricultura e a pecuária", defende.
Ontem, terça-feira, 5 de abril, durante todo o dia Wagner Rossi recebeu prefeitos de todo o Brasil para tratar da alteração do Código Florestal. (Fonte: Mapa)
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A mobilização pela aprovação urgente do novo Código Florestal, que contou com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), já traz os primeiros resultados. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, garantiu nesta terça-feira (5/4) que, se as negociações avançarem, colocará a matéria em pauta na próxima semana. A informação foi dada na audiência com representantes de entidades do setor produtivo. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, compareceu ao encontro realizado em Brasília (DF) e reforçou o apoio ao projeto.
“Se houver consenso entre os líderes sobre a urgência da votação, o substitutivo ao PL 1.876/99, de relatoria do deputado Aldo Rebelo, poderá entrar na pauta do Plenário da Casa na semana seguinte”. O colegiado se reúne na próxima terça-feira (12/4). Ainda nesta quinta (7/4), os deputados Paulo Piau (PMDB/MG), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e Ivan Valente(PV/SP) apresentarão o relatório das notas técnicas entregues à câmara conciliadora do Código Florestal.
O superintendente da OCB, Renato Nobile, o líder cooperativista e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues, presidentes e superintendentes do Sistema OCB também participaram da audiência. A manifestação foi organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e ocorreu nesta terça.
Um total de 428 ônibus levou cerca de 20 mil agricultores rurais e representantes do setor de todas as regiões do Brasil a Brasília para participarem da mobilização em prol da votação do novo Código Florestal Brasileiro. O encontro aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional.
De acordo com Glauber Silveira, presidente da Aprosoja, o objetivo de reunir um grande número de pessoas preocupadas com as adequações do novo Código está sendo positiva.
Após a missa campal celebrada na Esplanada, deputados, senadores e representantes dos produtores rurais de todo país discursaram no palco montado em frente ao Congresso Nacional.
O deputado Neri Geller (PP/MT) destacou que mais de 35 ônibus saíram de Mato Grosso em direção a Brasília e muitas pessoas foram de carro ou de avião. “A participação de Mato Grosso nessa mobilização é muito grande. Muitos prefeitos, muitas lideranças do agronegócio e vereadores do Estado vieram aqui hoje envolvidas nessa questão tão importante”, falou.
Ao meio dia foi servido um almoço coletivo e no período da tarde todos os presentes deram um abraço coletivo simbólico no Congresso Nacional. Em seguida, produtores e representantes visitaram os gabinetes de deputados e senadores do seu respectivo estado.(Fonte: Expresso MT)
Em artigo enviado nesta terça-feira para a imprensa, o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, aborda a discussão sobre o Código Florestal, cujo relatório do deputado Aldo Rebelo será apreciado nos próximos dias pelo plenário da Câmara dos Deputados. Del Grande argumenta que a preservação do meio ambiente é responsabilidade de todos. “Não podemos permitir que apenas o produtor rural seja penalizado”. Leia o artigo
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, presidentes e superintendentes de Organizações Estaduais (OCEs) e parlamentares integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) participaram hoje (5/4) de reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (RS), em Brasíloia (DF). Os representantes do sistema cooperativista e de outras entidades do setor produtivo reivindicaram a inclusão do Projeto de Lei (PL) 1.876/1999 e de outras dez proposições apensadas na pauta do Plenário da Casa.
Como resultado do encontro, ficou decidido que o deputado Paulo Piau (MG), vice-presidente da Frencoop, e o deputado Ricardo Tripoli (SP), irão entregar o relatório das notas técnicas apresentadas à câmara conciliatória do Código Florestal até esta quinta-feira (7/4). A expectativa é que, caso haja acordo na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, que ocorrerá na próxima terça-feira (12/4), o Código Florestal seja votado ainda este mês.
"Houve prioridade em torno de um diálogo entre os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário sobre a aprovação do Código Florestal, na avaliação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A informação foi dada pelo presidente da Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba, Ismael Perina Júnior, que participou de uma reunião nesta segunda-feira (4/4) do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, na sede da entidade, em São Paulo, que contou com a presença da ministra.
O tom de sua fala, segundo Ismael, Ministra do Meio ambiente fala de legislação na reunião do Cosag, tendo como referência o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com possibilidade de ser apreciado ainda neste semestre no Congresso Nacional.
A ministra também reforçou a questão da “sustentabilidade na prática”, disse que existem pontos de amplo consenso quando se trata de conservação do meio ambiente, produção agrícola sustentável e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ela ressaltou que não a ilegalidade não interessa a ninguém e que é necessário promover a regularização ambiental.
Renato Nobile, superintendente da OCB, que também participou da reunião, considerou o debate muito positivo e percebeu o interesse da ministra em preservar um equilíbrio e bom senso nas discussões. “Ela demonstrou interesse na interlocução com diversos setores da sociedade”, resumiu.
Nesta terça-feira (5/4), cerca de 150 cooperativistas representantes de estados produtores, mobilizados pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), participam de manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), pela aprovação urgente do novo Código Florestal Brasileiro.
A concentração ocorreu no início da manhã, na sede da OCB, onde o presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou a importância da nova legislação para a sustentabilidade da agropecuária brasileira. Agora, o grupo segue para a Esplanada. A mobilização foi organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e tem o apoio da OCB.
Clique aqui e acompanhe o pronunciamento do presidente da OCB na RádioCoop.
Para acompanhar, em tempo real, a cobertura da manifestação, acesse o blog OCB no Congresso - http://ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br/.
Por ampla maioria, os dirigentes cooperativistas reunidos em Assembleia Geral Ordinária (AGO) na sede da OCB-GO, na manhã da última quarta-feira (30), aprovaram a prestação de contas da entidade e elegeram o novo Conselho de Administração, liderado por Haroldo Max de Sousa, presidente da Cooperativa Central de Laticínios de Goiás (Centroleite) e da Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Orizona (Coapro).
Sousa terá como vice-presidente Vanderval José Ribeiro, presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Rubiataba e Região (Sicoob do Vale). A assembleia também elegeu o novo Conselho Fiscal (confira abaixo a composição dos novos conselhos de Administração e Fiscal da OCB-GO).
A posse será realizada na inauguração da nova sede do Sistema OCB/SESCOOP-GO no dia 29 deste mês. Com mais de 2.322 metros quadrados de área construída, a obra está em lote ao lado e é uma ampliação da atual sede, no setor Jardim Goiás, em Goiânia. O prédio foi feito pela Mather Construtora, vencedora da licitação. Após as leituras do edital e da mensagem do Conselho de Administração, o presidente Antonio Chavaglia repassou a palavra à superintendente Valéria Mendes da Silva, que fez a apresentação do relatório por meio de projeção de slides (foi acompanhada pelos presentes que receberam a versão impressa do relatório).
Em seguida, a contadora Sebastiana Rodrigues apresentou o balanço contábil da entidade, que recebeu na sequência votos de aprovação do representante do Conselho Fiscal (Welber D´Assis Macedo e Silva) e da representante da empresa de auditoria independente Dege Auditores Associados (Magda Rodrigues Gomes). Depois das exposições do relatório de atividades e do balanço contábil, o presidente Antonio Chavaglia solicitou à assembleia concordância para realizar de forma conjunta as votações do relatório e da eleição dos novos conselheiros. Em seguida, nomeou-se a comissão eleitoral que dirigiu os trabalhos da assembleia até a apuração dos votos.
Confira aqui a composição dos novos conselhos de Administração e Fiscal da OCB-GO para o mandato 2011-2015 (Fonte: OCB/GO)
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As equipes de comunicação e da assessoria parlamentar da OCB vão trabalhar em tempo integral para cobrir e divulgar os acontecimentos durante o dia da grande mobilização na Esplanada dos Ministérios, com a presença esperada de cerca de 20 mil produtores rurais, em prol da votação do novo Código Florestal.
Além das matérias comumente publicadas em nosso Portal e Informativo, será divulgado um “passo a passo” online da mobilização pelo blog “OCB no Congresso” - http://ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br/. Ao longo de todo o dia, serão veiculadas notas e informações gerais sobre o evento.
O cooperativismo brasileiro participará amanhã (5/4) da manifestação organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. A expectativa é que o substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao PL 1.876/1999 seja aprovado na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano. A mobilização na Esplanada dos Ministérios deve reunir cerca de 20 mil produtores.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) defende a reforma da Lei 4.771/65 (Código Florestal atualmente vigente) e a definição de um novo Código Florestal Brasileiro. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, reafirmou publicamente na última quinta-feira (31/3) o seu apoio ao relatório de Rebelo e ressaltou a necessidade urgente de votação da matéria nos Plenários da Câmara e do Senado para a definição desse marco regulatório. Na oportunidade, a entidade também lançou a cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir”, uma publicação que traz a visão dos agricultores cooperativados sobre a situação e visa conscientizar os parlamentares sobre o tema. Para acessar a programação completa da mobilização, clique aqui.
Também nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, haverá audiência pública na Comissão da Amazônia e a terceira reunião do Grupo de Trabalho que promove a Câmara Conciliatória do Código Florestal. No Senado Federal, vai ocorrer o segundo debate do ciclo de palestras aprovado para começar o estudo da proposta, na tentativa de se alcançar um consenso antes do tema sair da Câmaras. Para acessar a Agenda Parlamentar da OCB desta semana, clique aqui.
A cidade de Votuporanga recebe uma festa, no dia 7 de abril, no Centro de Convenções Jornalista Nelson Camargo, para comemorar os seis anos do Cooperjovem, programa realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP). O evento marca ainda o início das atividades do programa em 2011.
A comemoração contará com a participação da superintendência do Sescoop São Paulo, dirigentes das cooperativas parceiras do programa – Coacavo, Credlíder e Coopevo -, da Secretaria de Educação, professores da rede municipal, da cooperativa de ensino Coopevo, colaboradores das cooperativas parceiras e convidados. O evento terá ainda a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos professores participantes do Programa Cooperjovem em 2010 e uma palestra sobre a formação docente. Os educadores que apresentarão seus trabalhos receberão o certificado do curso “Educar na Cooperação, para a cooperação e o cooperativismo”.
O Cooperjovem é destinado aos educadores do ensino infantil e fundamental e tem como objetivo incentivar a prática da cooperação e disseminação do cooperativismo nas escolas. “A proposta é começar desde a escola uma reflexão sobre a importância da educação cooperativa, amparada nos princípios e valores do cooperativismo, que preze pela reflexão do educador sobre o seu fazer. Na formação, os educadores também estudam a história do cooperativismo e a forma de constituição e organização das empresas cooperativas”, explica Marina Capusso, analista de projetos sociais e coordenadora estadual do Programa.
No estado de São Paulo, o programa também é realizado atualmente nas cidades de Franca e Ourinhos. O Cooperjovem é um programa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) desde 2000. Desenvolvido pelo Sescoop Nacional, está presente em 15 estados brasileiros, aplicado pelas unidades estaduais. (Fonte: Ocesp)
A partir desta segunda-feira (4/4), caravanas de todos os estados produtores desembarcam em Brasília para participarem da mobilização pela aprovação do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) em discussão no Congresso Nacional. Promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) o evento deve reunir cerca de 20 mil produtores e representantes das entidades ligadas ao setor produtivo para pressionar os parlamentares e sensibilizá-los pela aprovação da nova legislação ambiental.
Nesta quinta-feira (31), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcio Lopes de Freitas, em entrevista coletiva à imprensa, disse que a entidade apóia esta mobilização e defendeu a necessidade urgente da votação da legislação nos Plenários da Câmara e do Senado “para definição deste marco regulatório”. Na oportunidade, ele lançou a cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir”. Para a OCB, a legislação atual está desconectada da realidade tanto no aspecto da proteção florestal quanto da atividade agrícola.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do substitutivo à Lei 4.771/65, aprovado pela Comissão Especial, e que também participou da entrevista na OCB, admitiu que várias propostas apresentadas pelo setor produtivo podem ser acolhidas em seu relatório. Ele citou as sugestões dos governadores da Bahia, Piauí, Tocantins e Maranhão pela suspensão da moratória de cinco anos para novos desmatamentos nas áreas de fronteira agrícola, bem assim possível flexibilização da legislação em áreas onde se encontram nascentes de água.
Rebelo relatou informações colhidas em diversas audiências públicas realizadas em todos os biomas, desde que assumiu a relatoria do projeto em 2009, das quais participaram, entre outros, representantes de órgãos públicos de gestão ambiental, sindicais, cooperativistas, institutos de pesquisa e universidades. Ele destacou o encontro promovido no município paranaense de Assis Chateaubriand, onde cerca de seis mil produtores ligados ao cooperativismo compareceram ao evento, “interessados em contribuir para o aperfeiçoamento da legislação ambiental”.
Programação - A mobilização vai acontecer na Esplanada dos Ministérios, com início logo pela manhã de terça-feira (5/4). Das 5h às 8h, está prevista a chegada dos ônibus com as caravanas estaduais nas quatro entradas de Brasília, queima de fogos para anunciar a concentração e, ainda, apresentação de berranteiros; às 9h, café da manhã com missa campal; às 10h, execução do Hino Nacional Brasileiro em frente ao Congresso, seguida de discursos e shows regionais; às 13h, almoço à base de arroz carreteiro; às 14h30, os produtores darão um abraço simbólico no prédio do Congresso Nacional e em seguida farão visitas aos parlamentares. O retorno aos estados de origem está previsto para as 17h.
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O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, foi reconduzido ao cargo, na manhã desta sexta-feira (01/04), durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na sede da organização, em Curitiba. "Agradeço a confiança e vou retribuir com trabalho. O cooperativismo corre em nossas veias, está em nosso DNA. Também quero compartilhar esse reconhecimento com nossos colaboradores, que fazem tudo acontecer", afirmou Koslosvski.
A homologação ocorreu logo após a eleição e posse dos membros da nova diretoria da Ocepar para a gestão 2011/2015. São eles, José Aroldo Gallassini (Coamo), Jorge Karl (Agrária), Manfred Alfonso Dasenbrock (Sicredi Central PR), Orestes Barrozo Medeiros Pullin (Unimed Paraná), Paulino Capelin Fachin (Coasul), Renato José Beleze (Confepar), Valter Vanzella (Frimesa), Alfredo Lang (C.Vale), Carlos Yoshio Murate (Integrada), José Fernandes Jardim Júnior (Cocamar), Luiz Roberto Baggio (Bom Jesus), Marino Delgado (Sicoob Central Paraná), Renato João de Castro Greidanus (Batavo) e Ricardo Silvio Chapla (Copagril).
Homenagem - Os diretores que deixaram o cargo foram homenageados pela Ocepar com um troféu, em reconhecimento à contribuição dada ao sistema cooperativo nas gestões de 2003 a 2007 e 2007 a 2011. São eles, Áureo Zamprônio (Coagru), Valter Pitol (Copacol), José Otaviano de Oliveira Ribeiro (Cofercatu), Edvino Schadeck (Fecoerpa), Dilvo Grolli (Copavel), Frans Borg (Castrolanda) e Luiz Lourenço (Cocamar). (Fonte: Ocepar)
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A prestação de contas do Sistema Ocepar, referente ao exercício de 2010, e o plano de ação para 2011 foram aprovados durante a AGO, que contou com a presença de 71 dirigentes cooperativistas de todo o Estado. Também prestigiaram o evento o assessor da presidência da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Maurício Landi, representando o presidente Márcio Lopes de Freitas, o presidente do Sebrae/PR, Jefferson Nogaroli, o presidente do Sistema Fecomércio, Darci Piana, e o gerente de acompanhamento e recuperação de crédito do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), Werner Tschoeker. "Essa é uma assembleia histórica pois a Ocepar está completando 40 anos neste sábado (02/04) e cada um de vocês faz, efetivamente, parte da construção dessa história. O cooperativismo paranaense é reconhecido como um dos melhores do Brasil.
E temos contado com o empenho e apoio dos nossos dirigentes para exercer o papel de entidade representativa voltado a atender as demandas do setor com foco no nosso objetivo principal, que são os nossos cooperados", afirmou o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, na abertura da assembleia. Ele destacou os avanços ocorridos no setor e, na sequência, o superintendente José Roberto Ricken fez o relato das atividades realizadas pela Ocepar em 2010 e dos resultados obtidos.
Números - No ano passado, a movimentação econômica das 236 cooperativas paranaenses atingiu R$ 28 bilhões, um aumento de 12% em relação aos R$ 25 bilhões registrados em 2009. O montante também representa cerca de 30% da movimentação econômica do cooperativismo brasileiro. As exportações atingiram US$ 1,64 bilhão, já o número de cooperados cresceu 10%, ou seja, 97 mil novos sócios ingressaram nas cooperativas, totalizando 632 mil cooperados em todo o Paraná, em 11 ramos: agropecuário, crédito, saúde, educacional, habitacional, infraestrutura, mineral, trabalho, transporte, saúde e turismo e lazer.
Outros números - Em 2010, o setor gerou 5.772 novos empregos e o número de postos de trabalho aumentou em 100 mil. As cooperativas agropecuárias investiram R$ 1 bilhão em novos empreendimentos. As de saúde conquistaram 100 mil novos sócios e os ativos das cooperativas de saúde aumentaram em R$ 1,1 bilhão, totalizando R$ 6,1 bilhões e R$ 3 bilhões em operações de financiamentos. O cooperativismo paranaense também recolheu R$ 1 bilhão em tributos e distribuiu R$ 662,25 milhões em sobras.
Desafios - Na AGO, o presidente do Sistema Ocepar também chamou a atenção para a importância do trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da aprovação do Código Florestal no Congresso Nacional. Destacou ainda os esforços realizados por meio do Fórum Futuro 10 Paraná para a viabilização dos projetos de infraestrutura no valor de R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 4,5 bilhões já estão inseridos no orçamento da União. Também ressaltou alguns momentos históricos da Ocepar ao longo dessas quatro décadas de existência. Koslovski informou ainda que um livro sobre os 40 anos da organização deverá ser lançado em julho, nas comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo. (Fonte: Ocepar)
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Brasília - O governo federal está lançando novas medidas de apoio aos produtores de arroz do sul do Brasil, que enfrentam uma crise devido ao baixo preço do produto. Serão lançados leilões de opções pública e privada para permitir a comercialização de até 1 milhão de toneladas do grão. O governo vai destinar R$ 300 milhões aos leilões de opção pública e R$ 60 milhões para os de opção privada. A portaria interministerial autorizando esses leilões deve sair nos próximos dias.
Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o objetivo é garantir o escoamento da safra a preços melhores para os produtores. Atualmente, o valor de mercado praticado no Rio Grande do Sul está em R$ 20,00 por saca de 50 quilos. O preço mínimo fixado pelo governo é de R$ 25,80.
Na opção pública, o produtor compra, por meio de leilão, o direito de vender o produto ao governo. Nessas operações, realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), poderão ser comercializadas até 500 mil toneladas de arroz. Os produtores que participarem do leilão poderão vender o produto ao governo ao preço de R$ 29,00 a saca, para entrega em 30 de novembro.
Outras 500 mil toneladas serão comercializadas por meio de leilões de opção privada. Neste caso, o governo paga um prêmio a empresas interessadas em lançar opções de venda ao produtor a preço pré-determinado (R$ 29,00 a saca de 50 quilos para entrega em 30 de novembro). O presidente da Federação dos Arrozeiros do Estado (Federarroz), Renato Rocha, garante que essas medidas ainda não resolvem. O problema mais emergencial é a questão do credenciamento de armazéns junto à Conab, para que o produtor tenha acesso aos recursos.
A saca de arroz alcançou em fevereiro o menor preço dos últimos 11 anos em Santa Catarina, atingindo oito mil agricultores, responsáveis por 9,2% da produção nacional. Entre os principais problemas estão o menor consumo do cereal, e os grandes volumes de arroz ainda estocados. Os dados são do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado (Epagri-SC). Segundo a Epagri/Cepa, a saca de 50 kg de arroz valia R$ 21,40 em fevereiro.
Colheita
No Vale do Rio Pardo a colheita do arroz já chega a 73%. Dos 19 mil hectares de arroz cultivados na região, 13,8 mil já foram colhidos. O Vale do Rio Pardo está atrás apenas de São Borja, na fronteira oeste, que já colheu 84% da área semeada.
pbae
Veículo: DCI
Publicado em: 31/03/2011
Na defesa pelo desenvolvimento sustentável, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entidade que representa nacionalmente o setor, defende a reforma da Lei 4.771/65 e a definição de um novo Código Florestal Brasileiro. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou oficialmente o posicionamento da instituição nesta quinta-feira (31/3), reafirmando o seu apoio ao relatório do deputado Aldo Rebelo, relator do respectivo substitutivo ao PL 1.876/99, presente no momento do pronunciamento, que ocorreu na sede da OCB, em Brasília (DF). A entidade também ressaltou a necessidade urgente de votação da matéria nos Plenários da Câmara e do Senado para a definição desse marco regulatório.
Na oportunidade, Freitas frisou o compromisso do Sistema Cooperativista Brasileiro com as questões ambientais. Temos como um dos nossos princípios justamente o “interesse pela comunidade”, no qual está incluída a preservação do meio ambiente. E complementou: “ao mesmo tempo, como setor que reúne 1.548 cooperativas agropecuárias, cerca de 943 mil associados e responde por cerca de 40% do PIB agropecuário nacional, em um país onde o campo é responsável por 38% da produção, defendemos a sustentabilidade da agropecuária nacional”, disse. Ele se referia ao desafio de preservar e produzir. “É preciso conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção agropecuária e, ao mesmo tempo, ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental”, destacou Freitas.
Para a OCB, a legislação atual está desconectada da realidade tanto no que diz respeito à proteção dos remanescentes florestais como às características da atividade agrícola brasileira. “Caso não sejam votadas e aprovadas alterações urgentes no Código Florestal vigente, a maioria das propriedades rurais brasileiras permanecerá na ilegalidade.
Isso inviabilizará, cada vez mais, ou afetará consideravelmente, uma parcela significativa das atividades agrícolas em desenvolvimento no país, seja em função da necessidade de abandonar áreas atualmente utilizadas para o plantio, ou pelas crescentes dificuldades de obter licenciamento e acessar financiamento para as áreas produtivas, ou, ainda, pela insegurança jurídica gerada com a atual legislação”, ressaltou o presidente da OCB.
Segundo a Organização, algo dessa natureza poderá repercutir em diversos aspectos, inclusive na oferta de alimentos, além de gerar aumento nos preços ao consumidor final. “Teríamos, assim, um agravante do cenário que conjuga a fome no mundo e o aumento do preço das commodities, ponto destacado inclusive pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) este ano”, comentou Freitas.
Mobilização – O cooperativismo brasileiro participará, na próxima terça-feira (5/4), da manifestação organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na Esplanada dos Ministérios, pela aprovação do novo Código Florestal Brasileiro.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ratificou novamente o seu posicionamento quanto à necessidade de mudanças no Código Florestal vigente, ao apresentar a cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir”, também nesta quinta-feira (31/3), em sua sede, em Brasília (DF). O lançamento ocorreu na mesma ocasião em que a entidade reafirmou o seu apoio ao relatório do deputado Aldo Rebelo, relator do substitutivo do PL 1.876/99, que reforma o código florestal (Lei 4.771/65), aprovado na Comissão Especial responsável pela análise da matéria. O parlamentar acompanhou o pronunciamento feito pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Na cartilha, a entidade frisa o compromisso do cooperativismo brasileiro com a sustentabilidade e aborda pontos do atual Código Florestal que inviabilizam a sustentabilidade da agricultura brasileira e, portanto, precisam ser alterados. Segundo o exposto, 104 milhões de hectares de floresta e vegetação estão desprotegidos e 87 milhões de hectares de áreas já convertidas estão na ilegalidade. (SPAROVEK, G.; ET alli, 2010). Para se ter uma ideia, se utilizados somente os critérios previstos na Lei 4.771/65, oito em cada dez propriedades rurais no Estado de São Paulo não poderiam produzir legalmente. Em Minas Gerais, seriam necessários 101 anos, em média, para a adequação dos documentos das propriedades rurais às exigências do atual Código. (MEDINA, 2009)
Ao mesmo tempo, a OCB declara o seu apoio ao substitutivo, por entender que a proposta é mais adequada para conciliar preservação ambiental e produção agropecuária. As principais inovações propostas no texto são apresentadas na cartilha. Entre estas estão: a instituição do conceito de “áreas rurais consolidadas” e a previsão de tratamento diferenciado às mesmas, seja por assegurar a manutenção das atividades agropecuárias e florestais existentes até a elaboração dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) (art. 24), ou mesmo por viabilizar a regularização definitiva de tais atividades nos PRAs.
A cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir” pode ser acessada no Brasil Cooperativo pelo endereço abaixo:
http://www.brasilcooperativo.coop.br/gerenciador/ba/arquivos/impresso_codigo_florestal.pdf
Assista também à entrevista concedida pelo presidente da OCB ao Canal Rural, divulgada logo após a coletiva.
http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=175162&channel=99