Três turmas que fazem parte do Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas de Alagoas vão participar de um encontro neste sábado (17/5). A iniciativa é do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Alagoas (OCB/AL) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/AL).

O evento será realizado na sede da Cooperativa Escola Agrotécnica de Satuba (Coetagri) e terá a participação de turmas das cooperativas do Ramo Crédito e da Cooperativa Pindorama. Para o Sistema OCB-Sescoop/AL, o jovem que trabalha em grupo é capaz de realizar mudança social positiva e demonstra essa característica quando cria seu círculo de amigos por afinidades ou por proximidade - quando promove encontros e propõe novidades.

Um dos objetivos da reunião é traçar metas para o próximo encontro que acontecerá em Alagoas, em junho próximo, e reunirá os alunos e instrutores do Programa dos estados da Bahia, Paraná e Rio de Janeiro. “No encontro, os professores vão mostrar os resultados do Programa que vem alcançando sucesso em Alagoas”, diz Márcia Túlia, superintendente do Sistema OCB-Sescoop/AL.

O curso tem foco na sucessão das cooperativas e no crescimento do movimento cooperativista brasileiro. Desperta o interesse pelo negócio cooperativo, capacitando jovens com idade entre 16 e 24 anos, filhos de funcionários ou cooperados para gerir esse negócio de forma competitiva, exercendo seu papel de liderança.
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregaram nesta quinta-feira (15/5), ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, as proposições do setor produtivo para o Plano Agrícola e Pecuário 2008/09. O Sistema OCB foi representado pelo presidente Márcio Lopes de Freitas e pelo gerente de Mercados, Evandro Ninaut.

Entre os pontos essenciais citados pelo setor estão o aumento do volume de recursos destinado ao financiamento da safra 2008/09 para R$ 110 bilhões, volume 30% superior ao solicitado anteriormente; a redução da taxa de juros para custeio de 6,75% para 5%, e dos spreads bancários; além de facilidades de acesso ao crédito.

Sobre o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), foram solicitados o aumento do volume para R$1,2 bilhões, o limite de investimento para R$ 70 milhões na mesma unidade de federação e capital de giro para R$ 10 milhões.

A criação do Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e ampliação da linha do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred) também estão entre as medidas apresentadas. Sobre o Seguro Rural (SR), foram propostos a criação do Fundo de Catástrofe, o aumento de subvenção e alteração dos critérios de produtividade, além da criação de um grupo de acompanhamento do crédito e do SR.
 
Durante a reunião, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, informou que as cooperativas agropecuárias carecem de um financiamento de cotas-partes para capitalização e fortalecimento dos seus negócios. Ainda falou ao ministro da necessidade de se gerar estudos sobre a questão dos fertilizantes, devido ao crescimento de mais de 100% nos preços em relação ao ano passado.

As propostas apresentadas são resultado de uma série de workshops realizados durante o mês de abril, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o apoio da OCB e suas unidades estaduais e CNA. O processo também contou com a participação de federações da agricultura e representantes de agentes financeiros. 

No final da reunião, o ministro Stephanes elogiou as propostas e disse que as medidas oficiais devem ser anunciadas em meados de junho.
 

“As medidas são para diminuir o problema conjuntural do setor tritícola no país, logo são bem-vindas, mas precisamos de políticas estruturantes", disse o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao avaliar as medidas anunciadas ontem (14/5) pelo governo federal, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do trigo e estabilizar o preço do cereal e seus derivados.

Em resposta a observação de Freitas, o ministro Guido Mantega enfatizou que os ministérios da Agricultura e da Fazenda  estão estudando as medidas estruturantes solicitadas pela OCB.

Entre as medidas anunciadas está a suspensão, até o fim do ano, da PIS/Cofins (9,25%) incidente na farinha de trigo, no trigo in natura e no pão francês.  A redução a zero desse tributo será publicada em medida provisória na próxima segunda-feira (19/5), conforme Mantega.

Foi anunciada também a suspensão dos 25% cobrados de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O objetivo é reduzir os custos do transporte do trigo importado. Conforme dados do Ministério da Fazenda, a AFRMM representa cerca de 2,5%  dos custos de importação.
A terceira medida é a prorrogação para 31 de agosto de 2008 da importação de trigo com tarifa zero de países não integrantes do Mercosul.

O prazo anterior era 31 de julho. De acordo com Mantega, o pão francês contribuiu com 25% no índice da inflação dos últimos meses. Além disso, a Argentina, principal fornecedor de trigo para o Brasil, tem demonstrado dificuldade em vender o cereal.

Além de Freitas, participaram da reunião o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, e o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), Rui Polidoro Pinto.
 

Ser a “A vitrine da excelência cooperativa”, identificar e divulgar projetos de sucesso desenvolvidos no Sistema Cooperativista Brasileiro. Estes são os objetivos do Prêmio Cooperativa do Ano 2008. A mais importante premiação do setor é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da revista Globo Rural. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de junho.

Em sua quinta edição, o Prêmio tem como desafio envolver o maior número de iniciativas bem-sucedidas promovidas por cooperativas dos ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Infra-estrutura, Saúde e Transporte de todo o País. Os projetos devem ter ligação com o setor rural ou com comunidades que tenham interação com essa área econômica.

O Prêmio Cooperativa do Ano 2008 está organizado em duas categorias principais – Atuação no Agronegócio e Ramos do Cooperativismo, e estas em divididas em categorias específicas. Em Atuação no Agronegócio estão – Educação cooperativista, Gestão profissional, Inovação tecnológica, Intercooperação, Marketing, Meio ambiente, Qualidade e produtividade e Responsabilidade social. Já em Educação cooperativista estão - Consumo, Crédito, Saúde, Transporte e Infra-estrutura.

As inscrições são gratuitas e estão abertas a todas as cooperativas, singulares e/ou centrais, sediadas no Brasil e filiadas ao Sistema OCB.A icha de inscrição está disponível no Portal Brasil Cooperativo – www.brasilcooperativo.coop.br, assim como outras informações sobre a premiação.

O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado da Paraíba (OCB/PB) e a unidade estadual do Amazonas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PB) promoveram nesta quarta-feira (14/5) curso sobre tributação para as cooperativas, na sede da OCB/PB, em, João Pessoa (PB).

Entre os temas abordados esteve conceitos cooperativistas, ato cooperativo, tributários e contábeis, além da incidência de tributos por ramo, técnica contábil voltada aos tributos e casos específicos de contabilização tributária com exercícios práticos. As atividades foram coordenadas pelo assessor tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Edimir Oliveira Santos.
 

O Projeto de Lei 78/07, de autoria do deputado Leonardo Vilela, que altera a Lei 8629/93, foi aprovado nesta quarta-feira(14/5) pelos parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado Duarte Nogueira, apresentou parecer favorável, com substitutivo. O PL estabelece alternativas à proposta do governo federal que pretende reajustar os índices de produtividade mínima das propriedades rurais.

No projeto são definidos novos parâmetros de produtividade do imóvel rural para fins de reforma agrária. Entre os parâmetros há um sistema que tem por base um laudo de avaliação técnico-agronômico, elaborado por profissional habilitado em ciências agrárias. O laudo deve considerar os níveis de produtividade, mas não de forma exclusiva nem estática.

Segundo Vilela, a proposta de reajuste do governo é inaceitável. "Precisamos encontrar soluções compatíveis para o setor. Por isso, trabalhamos exaustivamente", disse. Ele lembra que a proposta de reajuste da tabela dos índices de produtividade mínima, apresentada em audiência pública no Senado Federal, em maio de 2006, sofreu resistência de todo o setor ruralista. "Se a revisão dos índices for aprovada como quer o governo, boa parte das propriedades brasileiras poderá estar na mira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)", alertou.

Já o deputado Duarte Nogueira ressaltou que as medidas de produtividade para efeito de reforma agrária precisam considerar a racionalidade econômica em conjunção com a sustentabilidade. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). (Com Câmara dos Deputados).

Audiência pública - Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram requerimento de autoria de Vilela, que solicita a realização de audiência pública para discutir as ações governamentais frente ao alto custo dos insumos agropecuários. Conforme o deputado, o governo federal não tem adotado nenhuma ação para solucionar ou adotar estratégias que possibilitem o aumento da produção dos insumos e fertilizantes e a conseqüente redução de custo ao produtor e, em última análise, ao consumidor da cadeia produtiva. A audiência ainda não tem data prevista.

Parecer do deputado Roberto Brito favorável à aprovação do Projeto de Lei 6.919/2006, de autoria do deputado Leonardo Vilela, foi apresentado nesta quarta-feira (14/5) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O projeto regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos. 

Da sua tramitação na primeira comissão de mérito, no caso, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural daquela casa legislativa, a proposição sofreu ajustes que contemplaram diretamente o setor e as cooperativas de laticínios. Se aprovado seguirá para a última comissão, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

O Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), operado pelo Banco do Brasil, foi pauta de uma reunião com o setor agrícola e as secretarias Executiva e Adjunta de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nesta terça-feira (13/5). Os produtores rurais em cooperativas querem garantir acesso aos recursos do FRA. 

Na ocasião, o diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, disse que o banco está disposto a realizar o FRA e enfatizou que a instituição quer continuar sendo o principal agente financiador. Ele explicou que já existem 32 operações contratadas, totalizando R$ 27,6 milhões. Ressaltou que nenhum recurso foi disponibilizado, pois estão aguardando deliberação do Tesouro Nacional. 

O assessor especial do ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse durante a reunião, que existe a possibilidades de outros agentes financeiros serem convidados a participar do FRA. 

De acordo com a técnica da gerência de Mercados da OCB, Flávia Zerbinato, o Banco do Brasil vai estudar uma proposta de liberação de crédito para o produtor, que possibilite alavancar a agricultura.

Estiveram presentes representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasill (CNA), Associação dos Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Banco do Brasil (BB), Ministério da Fazenda, parlamentares e demais instituições de representação do setor.

Em reunião nesta terça-feira (13/4), com técnicos do Ministério da Agricultura, representantes do setor agropecuário e de misturadores de fertilizantes, o deputado federal Luis Carlos Heinze, disse que é alto o volume de importação dos insumos agrícolas. "Em 1990 o país importava 34% dos produtos utilizados na lavoura, hoje o volume é de 69%", destacou. Heinze é sub-relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 15/2007), da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que prevê a fiscalização no mercado dos insumos agrícolas.
 
Outro ponto discutido no encontro foi à concentração da  produção da matéria prima no poder de poucas empresas. Mais de 120 misturadoras e importadoras são registradas no Ministério da Agricultura. Desse total, menos de 10 comandam o mercado produtivo e a comercialização de fertilizantes no Brasil,avaliou o deputado.

Para regular esse cenário e reduzir os custos dos produtos vendidos aos agricultores, o grupo que conta com o apoio das pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e de entidades representativas do produtores, vai elaborar um política especifica para regular o mercado, ampliar a produção brasileira e diminuir os impostos nas importações de adubos. 
 
Na próxima semana o parlamentar gaúcho deve se reunir com técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, para discutir a localização das principais minas do país e mapear quem detém o poder de exploração. 
 
Agenda de trabalho: ações de curto prazo
 
1. Extinguir a cobrança de 25% do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) incidente sobre o valor do frete marítimo na importação de fertilizantes.
 
2. Consolidar a alíquota zero nas importações de fertilizantes (matérias-primas e formulações), constantes da lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC); 
 
3. Extinguir o antidumping de 13% aplicado às importações do nitratro de amônia, quando originárias da Rússia e da Ucrânia, concedido em benefício da empresa Ultrafértil S. A.; 
 
4. Reduzir os custos de infra-estrutura e logística, em especial os custos portuários; 
 
5. Isentar a cobrança de impostos para a produção e comercialização de fertilizantes.
 

Em reunião com o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, nesta segunda-feira (12/5), a vereadora Bispa Lenice Lemos apresentou dois projetos de lei que beneficia o cooperativismo na capital. As proposições apresentadas foram enviadas Câmara Municipal de São Paulo no dia (24/4). A primeira, trata da criação da política municipal de incentivo ao cooperativismo, e a segunda dispõe sobre o funcionamento de cooperativas sociais na cidade. “Tivemos uma excelente notícia com o projeto”, disse Del Grande.

Também presente, o coordenador do Centro de Estratégia do Cooperativismo Paulista (Cecoop), Renato Nobile, comentou sobre a importância da lei para a capital paulista. “Existe um estudo da OCB que diz que nas cidades onde o cooperativismo é forte, bem-estruturado, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está acima da média”, ressaltou.

Nobile explicou a Lenice o funcionamento do sistema Ocesp/Sescoop e, principalmente, do Cecoop. Nobile relembrou o impulso tomado pelo cooperativismo em cidades que formaram Frentes Municipais do Cooperativismo, como Jundiaí.

Também participaram da reunião o assessor da vereadora, Ronan Goulart, os diretores da Easy System Informática e do Portal EasyCoop, Daniel Wendell e Sandra Campos, o presidente da IdealCooper, Arnaldo Forner e o assessor jurídico da Ocesp, Paulo Vieira. (Fonte: Ocesp)
 
 

Foi cancelada a Audiência Pública solicitada pelos senadores Flávio Arns e Paulo Paim, nesta quarta-feira (14/5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O objetivo era debater a proposta do Ministério da Educação de mudanças no Sistema S, com a criação de um fundo contábil (Funtec), de caráter nacional. A nova data deverá ser divulgada nos próximos dias.
 

Representantes do Sistema S participam nesta quarta-feira (14/5), de Audiência Pública  na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a proposta do Ministério da Educação de mudanças no Sistema S, com a criação de um fundo contábil (Funtec), de caráter nacional. A audiência foi solicitada pelos senadores Flávio Arns e Paulo Paim. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi convidado a participar.

Também foram convidados o ministro de Educação, Fernando Haddad; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro; o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Gil Siuffo Pereira, o diretor da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Geraldo Vianna e o presidente da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. A audiência terá inicio às 10h.  

Reunir os presidentes das cooperativas do Paraná para debater temas atuais e importantes para a tomada de decisões. Este é um dos objetivos do Fórum dos Presidentes, promovido pelo Sistema Ocepar, que iniciou ontem à noite (12/5),  no auditório da instituição, em Curitiba (PR). 

"A finalidade é analisar os fatos que estão ocorrendo e discutir os reflexos para as sociedades cooperativas", disse o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski.

Hauly defende o fim do ICMS - As discussões do Fórum começaram com um painel sobre Reforma Tributária com o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR).  Membro titular da Comissão Especial de Reforma Tributária, o parlamentar defendeu um sistema tributário simplificado e concentrado em 10 itens da economia. Também explicou sua proposta para modificar a atual estrutura de tributos do país, que considerou ineficaz e "caótica". "Precisamos alcançar um modelo tributário simplificado, que teria no meu projeto um imposto de renda de base larga, progressivo, um imposto seletivo estadual e federal de 10 itens da economia, isentando 400 mil itens, além de um imposto de movimentação financeira, substituindo a contribuição previdenciária patronal. Nós deixaríamos neutra a tributação da folha de pagamento patronal e manteríamos as contribuições sobre a propriedade. Esse é um sistema racional, enxuto, que extinguiria o ICMS, o IPI, o IOF, ISS, PIS e Cofins", disse.

Dificuldade - Segundo Hauly, o modelo atual causa concentração de renda e dificulta o desenvolvimento econômico. "Um modelo tributário enxuto e racional poderia fazer o Brasil crescer 10% ao ano, distribuindo renda e riquezas", afirmou. "Setores como energia, combustível, cigarros e bebidas já respondem pela maior parte dos tributos e, com um arranjo adequado e podem contribuir para que a maioria das atividades econômicas seja isenta de encargos". De acordo com o parlamentar, as negociações em torno das propostas de reforma tributária exigem que os setores produtivos estejam presentes e atentos e enfatizou a importância da agropecuária para a economia brasileira. "O agronegócio é responsável central do sucesso da política macroeconômica do Brasil porque o saldo da balança comercial desses últimos 15 anos é que tem sustentado o Real e a estabilidade da economia", diz.

Dólares - Para Hauly, com o grau de investimento, uma "enxurrada" de dólares e investimentos virá para o Brasil, e o governo precisa ter uma política que incentive os empreendimentos do país, sobretudo as cooperativas. "O cooperativismo é a única forma de enfrentar o grande capital, o monopólio, o oligopólio, os cartéis e as grandes corporações internacionais. Cooperativismo forte é país forte", concluiu.

Economia mundial - Na manhã desta terça-feira (13/5), os trabalhos iniciaram com a participação do jornalista econômico da rádio CBN e do canal de TV Globo News, Carlos Alberto Sardenberg, que ministrou a palestra "Surfando nas Crises com Grau de Investimentos". "O objetivo é mostrar o que houve na economia mundial dos últimos e anos e qual foi a reação do Brasil", disse o jornalista. O crescimento médio de 5% da economia mundial nos últimos cinco anos é, na opinião do jornalista, algo extraodinário. "Fui uma situação nunca vivida antes, porque o crescimento foi generalizado e não, como já ocorreu, apenas de alguns países".

Crescimento- Enquanto o Brasil cresceu 5,4% em 2007, mais que os Estados Unidos (3%) e que o Japão (2%),  a economia da China superou todos os índices e cresceu 11,5% no ano passado, mais que a Índia que cresceu 9,2% em 2007. "Sem dúvida, a China está se mostrando a nova potência mundial", disse Sardenberg. Este bom momento da economia mundial é, segundo o jornalista, resultado de três fatores: avanços da tecnologia de informação, que permite ganhos de produtividade, uso melhor do capital e da mão de obra existente; o fim do socialismo que abriu novos mercados consumidores; e, obviamente, a China que se apresenta tanto como grande importadora quanto exportadora. "Apenas para citar um exemplo, a China consome metade do cimento produzido no mundo", conta Sardenberg. O Brasil, com sua tradição na produção de alimentos, se deu bem nesse cenário de crescimento mundial. "O país tinha os produtos e estava preparado para aproveitar essa onda boa", disse. 

Desafios- Os países emergentes enriqueceram, o crescimento da demanda puxou os preços das commodities agrícolas e metálicas, a situação melhorou, inclusive para o Brasil, mas agora o mundo todo vive um momento de dúvida e reflexão em relação ao que vai acontecer diante das ameaças que estão surgindo. "As perspectivas para este ano e também para 2009 é de desaceleração na economia, em função da crise financeira e desaceleração dos Estados Unidos e no Japão, do aquecimento e infla&"

“O Mercado Lácteo no Brasil e no Mundo na Atual Conjuntura” e “As Conseqüências Internas e Externas do Processo de Aglutinação de Cooperativas” são temas da reunião, que acontece nesta quinta-feira (16/5), em Belo Horizonte (MG). O gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, vai moderar as discussões.

O evento promovido, pela Ocemg-Sescoop/MG, pretender discutir questões do setor, tendo em vista que o sistema cooperativista de leite, no Brasil, tem sido alvo freqüente de investidas de grupos empresariais e indústrias de laticínios.

Só este ano, segundo informações da Ocemg a atuação dos concorrentes provocou uma queda na produção de leite das cooperativas próximo a 6% do total, ou seja, 144 milhões de litros/ano. "Este processo traz reflexos negativos e traz prejuízos para os cooperados, pois abre maior espaço para a concorrência e provoca redução da margem de ganho do produtor-cooperado, em uma lógica empresarial que não leva em consideração a eqüidade social”, analisa o gerente técnico do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, Carlos Eduardo Borges.

O evento será realizado de 8 às 16h, no BH Platinum Hotel, na avenida Olegário Maciel – 1748 – Lourdes. Mais informações pelos telefones (31) 3284.5869 ou 3284.5881. (Fonte: Ocemg)

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará nesta terça-feira (13/5), em Bogotá, na Colômbia, da Reunião do Comitê Executivo da ACI-Américas. Em pauta, a reestruturação da ACI, que já foi discutida no ano passado em Washington (EUA). As principais novidades são as mudanças na região européia e alterações nas formas de contribuição financeira das cooperativas filiadas. Outros assuntos como a VI Conferencia Regional- ACI-Américas e a apresentação da proposta de Lei Marco para as Cooperativas de América Latina, também fazem parte da programação.
Freitas é vice-presidente da ACI-Américas, juntamente com Carlos Palacino, presidente, e diretor Américo Utumi, também assessor da Diretoria da Ocesp. A ACI/Américas conta atualmente com 230 membros, entre eles entidades e cooperativas. É composta por associados de 92 países.
 

Enquanto a Medida Provisória (MP) que prevê a renegociação das dívidas agrícolas não é publicada pelo governo, os parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara Federal analisam a minuta e avaliam alguns pontos pendentes.

Na reunião que fizeram na semana passada, os deputados discutiram pontos que não não estavam no texto da MP, como o caso dos produtores rurais que tiveram custeios e investimento vencidos entre 2 de janeiro e 31 de março. “Esses agricultores estão inadimplentes nesse momento, com dificuldades de custear as lavouras de inverno. Se isso não for incluído na medida do governo, vamos trabalhar para inserir por meio de emendas”, explica deputado federal Luis Carlos Heinze.

Na última quinta-feira (8/5), os parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados solicitaram ao presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), auxilio para apressar a publicação da Medida Provisória do endividamento rural. Heinze ressalta que a demora na publicação da MP está atrasando a discussão de outros temas importantes para a agropecuária, como as constantes altas dos insumos agrícolas. (Fonte: Assessoria de Imprensa/Deputado Heinze)
 

“Diante das perspectivas de que devemos aumentar a produção de alimentos é urgente que o governo estabeleça uma política de incentivo para a produção de insumos agrícolas e reduza os custos de importação". A afirmação é do deputado federal Luis Carlos Heinze, que defende a continuidade da isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para importação de insumos entre os países do Mercosul.

Ele participou nesta terça-feira (6/5) do primeiro encontro dos parlamentares que integram a Proposta de Fiscalização e Controle – (PFC 15/2007), que prevê a fiscalização dos preços dos insumos agrícolas. Na reunião foi traçado o plano de ação para coibir o aumento excessivo dos fertilizantes. Durante a reunião também foi debatido a criação de uma política para incentivar a produção nacional de adubo. 

A retirada da tarifa antidumping para todos os fertilizantes utilizados no Brasil e o fim da cobrança da taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para os insumos agrícolas importados, também estão entre as medidas que serão negociadas com o governo. Heinze vai propor para que a Petrobras amplie a produção brasileira dos fertilizantes e universalize a comercialização dos produtos básicos utilizados na agropecuária.

O parlamentar destaca que além da alta absurda dos fertilizantes vendidos no Brasil, outra preocupação a ser enfrentada é o crescimento desproporcional entre a produção nacional e a crescente demanda. Atualmente o país importa 15 milhões de toneladas, das 24 milhões de toneladas utilizadas na agricultura. Na próxima semana o deputado vai agendar um encontro com representantes das indústrias e cooperativas. (Fonte: Assessoria do deputado Luis Carlos Heinze)