As obras da Cemil Nordeste devem ser iniciadas em setembro próximo em Caruaru, a 130 quilômetros do Recife (PE). A previsão é a que a terraplenagem e a construção sejam concluídas em 12 meses, abrindo caminho para a fábrica entrar em operação no segundo semestre de 2009.

A Cemil Nordeste é uma associação da Cooperativa Central Mineira de Laticínios (Cemil), majoritária com 55% e a pernambucana Cooperativa do Agronegócio do Leite (Cooleite), com os 45% restantes. O investimento estimado é de R$ 60 milhões, com capacidade para processar 200 mil litros diários de leite.

Segundo o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras em Pernambuco (OCB-Sescoop/PE), Malaquias de Oliveira, a Cemil já está providenciando a contratação de sete técnicos para cuidar da parte burocrática, da terraplenagem e da implantação da infra-estrutura do terreno de dez hectares doado pela Prefeitura de Caruaru.

O governo do estado já garantiu incentivos fiscais. “Paralelamente a este trabalho, vamos elaborar um diagnóstico dos produtores locais, que precisam ser organizados e capacitados para fornecer leite de alta qualidade à fábrica”, diz Oliveira.

Cooperativas fornecedoras - Os futuros fornecedores da Cemil Nordeste são integrantes de pequenas cooperativas de municípios como Sanharó, Capoeiras, Altinho, Caetés, Pedra e Itaíba. No diagnóstico, serão levantados dados como tamanho e perfil do rebanho, além das deficiências de cada produto, seja com alimentação, sanidade animal, ordenha ou transporte do produto. Uma fábrica ligada à Universidade Federal de Juiz de Fora e à Embraba Gado e Leite venceu a licitação e vai realizar o trabalho orçado em R$ 300 mil.

A Cemil Nordeste, segundo o presidente da OCB/CE, vem para reforçar o cooperativismo no estado, um segmento que cresce 5% ao ano. São 228 cooperativas. A fábrica de Caruaru vai produzir leite longa-vida, iogurte, queijos e bebidas lácteas com a marca Cemil. Num primeiro momento, a fábrica vai processar 120 mil litros de leite, chegando a 200 mil em três anos. Os sócios estimam a criação de 150 empregos diretos. Outra linha, ainda, em estudo prevê o engarrafamento de sucos e água de coco, visando ao mercado externo. (Fonte: OCB/PE)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (23/6), a Lei 11.728/08, decorrente da Medida Provisória (MP) 413/08, que eleva a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e introduz modificações no sistema tributário. De acordo com a Lei, o Ato Cooperativo permanece no rol das exclusões permitidas da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins para as cooperativas que atuam no setor sucroalcooleiro.

O texto sancionado elevou a alíquota das contribuições do PIS/Cofins de 3,65% para 8,4% para as cooperativas produtoras de álcool. O aumento, segundo a gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), não vai atingir o pagamento das contribuições, pois como foi mantida a exclusão do ato cooperativo, da base de cálculo, as apurações das contribuições continuam gerando crédito para as cooperativas.

As negociações foram coordenadas por representantes da  OCB e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), com o apoio do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta.

A MP 413/08 ainda permite a possibilidade do produtor ou importador e o distribuidor de álcool, de optar pelo regime especial de apuração das contribuições do Pis/Pasep e a Cofins, que serão calculadas pelos metros cúbicos transacionados. No caso do distribuidor, as alíquotas serão de R$ 58,45 e de R$ 268,80 por metro cúbico de álcool, respectivamente, para PIS/Pasep e Cofins. O produtor e o importador pagarão R$ 23,38 (PIS/Pasep) e R$ 107,52 (Cofins) por metro cúbico de álcool.

A participação das cooperativas no Prêmio Cooperativa do Ano 2008 superou as expectativas dos organizadores. Setenta e cinco cooperativas inscreveram 118 projetos, de fevereiro a junho deste ano. Os números ainda são preliminares tendo em vista que as inscrições encerraram na última sexta-feira (20/6)  e os projetos são enviados via postal.

Participaram os estados do Acre,  Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

O Prêmio é promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Revista Globo Rural. Está na sua quinta edição e conta com o patrocínio do Banco do Brasil. Seu objetivo é identificar, registrar e divulgar iniciativas de sucesso do cooperativismo.

O desafio deste ano foi envolver um maior número possível de experiências bem-sucedidas das cooperativas dos ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Infra-estrutura, Saúde e Transporte.
 
A estrutura da premiação foi composta por duas categorias principais: Atuação no Agronegócio e Ramos do Cooperativismo, e estas divididas em categorias específicas. Em Atuação no Agronegócio estão – Educação cooperativista, Gestão profissional, Inovação tecnológica, Intercooperação, Marketing, Meio ambiente, Qualidade e produtividade e Responsabilidade social. Já em Educação cooperativista estão - Consumo, Crédito, Saúde, Transporte e Infra-estrutura.

A Lei 11.718, que trata da regulamentação do plano de segurança em cooperativas de crédito, está publicada na edição desta segunda –feira  (23/6) do Diário Oficial da União. Ela foi sancionada na última sexta-feira (20/6), pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção foi possível graças à mobilização da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

A emenda relativa à regulamentação de forma compatível com a estrutura de atendimento ao público pelas cooperativas de crédito foi construída por representantes do segmento, Conselho Especializado de Crédito da OCB (Ceco), representantes das organizações estaduais da OCB e assessores do Ministério da Justiça.

A nova lei flexibiliza a exigência de requisitos de segurança para as cooperativas de crédito, deixando proporcional ao tamanho e movimentação financeira da cooperativa. Também autoriza a elaboração de apenas um plano de segurança para as cooperativas singulares, desde que detalhada todas as suas dependências, e reduz o valor da vistoria de 1.000 Ufir's para 300 Ufir's.

Histórico - Em maio do ano passado, centenas de cooperativas de crédito foram notificadas e multadas em uma ação da Polícia Federal, onde se solicitava a apresentação do Plano de Segurança, que é uma exigência da lei 7.102/83. No entanto, na presente lei não há diferenciação quanto às medidas do plano a serem adotadas pelos bancos e pelas cooperativas de crédito, o que torna muito dispendioso os custos desse plano para dezenas de cooperativas de crédito que possuem uma estrutura menor.

Após o ocorrido, representantes do cooperativismo, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal acordaram a necessidade de uma regulamentação específica de segurança para as cooperativas singulares de crédito e suas dependências. Assim, por ação da Frencoop junto a essas instituições, foi incluído no texto final da MP 410/07, que trata de trabalho temporário para trabalhador rural, a ressalva que cuida da regulamentação de segurança das cooperativas de crédito.

Se prevalecesse o Plano de Segurança original, o impacto no âmbito das cooperativas significaria um ônus da ordem de R$ 75 milhões por ano, o que com a aprovação pelo Congresso Nacional do texto modificado, significa manter em funcionamento muitas cooperativas que seriam inviabilizadas caso a primeira versão do texto seguisse tramitando sem a mobilização da OCB e da Frencoop.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa, nesta terça-feira (24/6), do debate “Agronegócio: cooperativismo ou empresa âncora?”. O evento acontece às 14h30 e integra a programação do XII Seminário Nordestino de Pecuária (PECNordeste 2008) e XII Feira de Produtos e de Serviços Agropecuários. Também estará presente à mesa-redonda, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antônio Balhmann Cardoso Nunes Filho.

Após o debate, os participantes do seminário irão assistir o lançamento da publicação “Análise da Competitividade do Sistema Agroindustrial da Pecuária Leiteira no Estado do Ceará”. O evento será realizado às 18h, no estande da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará (OCB/CE), localizado no pavilhão “G” do Centro de Convenções.

O livro é uma produção do Centro Nacional de Pesquisa em Gado de Leite (CNPGL), da Embrapa de Juiz de Fora (MG), por meio da Fundação de Desenvolvimento Regional (Funder). O responsável técnico é o economista Paulo do Carmo Martins, chefe geral da Embrapa Gado de Leite, de Minas Gerais. Todo o trabalho foi promovido pelo Sistema OCB-Sescoop/CE. A pesquisa contou com o patrocínio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

PECNordeste -  Com o tema “Associativismo, Empreendedorismo e Desenvolvimento Regional”, a PECNordeste 2008 será aberta na noite de hoje, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza (CE). O evento acontece até quinta-feira (26/6), sempre à partir das 8h30.  A programação apresenta o que há de mais atual em cada segmento – apicultura, aqüicultura e pesca, artesanato, avicultura, bovinocultura, caprinovinocultura, eqüinocultura, estrutiocultura, suinocultura, turismo no espaço rural e natural. (Com informações do Sistema OCB-Sescoop/CE)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17/6), a Medida Provisória (MP) 425/08. A MP, que modifica a MP 413/08, adia o início do novo regime de tributação sobre o PIS e a Cofins para o setor produtor de álcool. As modificações entrarão em vigor após a conversão da medida em Lei.

As negociações foram coordenadas por representantes da  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) com o apoio do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta.

Por dentro da MP 413/08 - A MP 413/08 eleva a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e introduz modificações no sistema tributário, como a exclusão do ato cooperativo da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins para as cooperativas que atuam no setor sucroalcooleiro.

Editada no início do ano pelo governo federal para cobrir parte da receita perdida com a extinção da CPMF, originalmente, a MP 413 previa a elevação da alíquota da CSLL de  9% para 15%,  para as instituições financeiras e a concentração e aumento da contribuições do PIS/Pasep e da Cofins, para os produtores sucroalcoleiros, passando de  3,65% para 21%, sendo que, para as cooperativas sucroalcoleiras, não poderia ser  mais excluído da base de cálculo dessas contribuições, as atividades do ato cooperativo.

O texto da MP, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e agora está para sanção do presidente, teve várias alterações, dentre elas, a segregação da tributação do Pis/pasep e da Cofins, incidente sobre a receita de venda de álcool, no produtor ou importador e no distribuidor,  sendo que, o produtor ou importador passou a ter a alíquota acumulada das contribuições 8,4%, e o distribuidor 21%.

A MP 413/08, ainda, permitiu a possibilidade do produtor ou importador e o distribuidor de álcool, de optar pelo regime especial de apuração das contribuições do Pis/Pasep e a Cofins, que serão calculadas pelos metros cúbicos transacionados. No caso do distribuidor, as alíquotas serão de R$ 58,45 e de R$ 268,80 por metro cúbico de álcool, respectivamente, para PIS/Pasep e Cofins. O produtor e o importador pagarão R$ 23,38 (PIS/Pasep) e R$ 107,52 (Cofins) por metro cúbico de álcool.

Solicitar atenção especial à emenda que exclui o ato cooperativo da base de cálculo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Este foi o principal assunto da reunião entre os deputados e membros da Frencoop, Paulo Piau e Sandro Mabel, com o analista Tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Edmir Santos e Marcos Antônio Caetano, consultor contábil-tributário do Sistema OCB e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar). O encontro ocorreu nesta quinta-feira (19/6), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

O deputado Sandro Mabel, relator da PEC 233/08, que trata da Reforma Tributária, prometeu estudar o assunto. Na próxima terça-feira (24/6), ele vai apresentar o relatório final na comissão especial, que analisa a Reforma Tributária.

Representantes do Sistema OCB protocolaram 27 emendas à Reforma Tributária, no último dia 19 de maio. As propostas beneficiam todas as cooperativas dos 13 ramos de atividade econômica que integram o Sistema OCB, nacionalmente.

O Dia Internacional do Cooperativismo será comemorado em Alagoas com um evento de responsabilidade social na Cooperativa Pindorama.

A Ação Cooperativista, promovida pelo Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Alagoas (OCB/AL), vai oferecer retirada de documentos, atendimento médico e odontológico e atividades educativas e de lazer.

A data, comemorada sempre no primeiro sábado de julho, este ano será em 5 de julho. Ela reúne lideranças cooperativistas e chama a atenção para a importância das cooperativas no desenvolvimeto da sociedade. (Fonte: OCB/AL)

Desenvolver os produtos agroextrativistas do Amapá, trabalhando processos para agregar valor, principalmente à castanha do Brasil e o açaí, os dois mais representativos da região; e promover o cooperativismo de crédito com ações de fomento no Estado, diante da demanda de servidores públicos e produtores rurais. Estas são algumas das prioridades anunciadas pelo presidente do Sistema OCB-Sescoop/AP, Gilcimar Barros Pureza, que assumiu o cargo no último dia 4, sucedendo a Elizeu Cardoso Viana, vice-presidente, atualmente.

Na posse da diretoria, destacou Gilcimar Barros, foi firmado um convênio com o governo do estado para construção da sede própria da instituição e do Ecomercado, “uma vitrine para os produtos da biodiversidade do Amapá e de base cooperativista”. 

Conforme o presidente OCB-Sescoop/AP, é importante potencializar os recursos regionais com o foco no cooperativismo.

Afirmou ainda que vai realizar eventos para sensibilização e organização de novas cooperativas de modo a atender ao potencial de novas singulares do Ramo Crédito no Amapá. Segundo ele, o momento é oportuno porque há muita dificuldade de acesso ao sistema financeiro convencional, diante dos obstáculos típicos daquela região amazônica, que envolve principalmente, a regularização fundiária.

Novas cooperativas - Administrador de empresas, presidente OCB-Sescoop/AP, que atua no cooperativismo desde 1996, disse que com essas ações será possível viabilizar a constituição de novas cooperativas no Amapá, além de impulsionar o desenvolvimento agroindustrial da região. Afirmou ainda que pretende ampliar a educação cooperativista, especialmente para as novas lideranças.

Gilcimar Barros já trabalhou na unidade do Sistema OCB no Amapá, e integrou a equipe que cuidou da implantação do Sescoop-AP, permanecendo até 2001. Agora, ele retorna após eleição para assumir a presidente da unidade, vindo da Cooperativa de Consumo do Estado do Amapá (Consuma Bem), que com foco nos segmentos de alimentos e medicamentos. A nova diretoria foi eleita para mandato no período de 2008 a 2012.

O ex-ministro Roberto Rodrigues foi um dos homenageados na solenidade em comemoração ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, realizada nesta quarta-feira, 18/6, no Palácio do Planalto. A medalha simboliza o reconhecimento do trabalho de diversos homens e mulheres que contribuíram para as boas relações entre o Brasil e o Japão.

Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Príncipe Naruhito Kotaishi  Denka, herdeiro do trono do Japão, o evento também contou com a participação de ministros e autoridades do poder legislativo.

O assessor especial da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e diretor da ACI, Américo Utumi, também participou do evento. “Roberto Rodrigues foi reconhecido, especialmente, por sua contribuição às cooperativas de imigrantes nos períodos em que foi presidente da OCB (1985-1991) e ministro da Agricultura (2003 a 2006)”, salientou Utumi.

Américo Utumi ressaltou que uma das principais contribuições dos japoneses para o país foi a disseminação da cultura cooperativista no campo. Como principal exemplo desta contribuição, ele citou a Cooperativa Agrícola de Cotia (CAC). "A cooperativa foi criada em 1927, antes mesmo da 1ª lei cooperativista. Durante 60 anos, foi a maior da América Latina", lembra o assessor.

Nesta quarta-feira, 18/6, completaram-se 100 anos da chegada dos primeiros japoneses à bordo do navio Kasato Maru, em 1908, que trouxe cerca de 800 japoneses ao Brasil. Durante a cerimônia, os Correios e o Banco Central também lançaram um selo e uma moeda, respectivamente, em homenagem aos 100 anos da imigração.                 

O Príncipe Naruhito, disse que os japoneses não podem esquecer que o governo e o povo brasileiro acolheram calorosamente os imigrantes. “Creio que o lançamento do selo e da moeda comemorativos para celebrar o centenário e a homenagem para aqueles que tiveram o mérito simbolizam essa amabilidade do governo e da sociedade brasileira”, disse. (Fonte: Ocesp, com informações da Agência Brasil)

Com formato inovador e ligado à feira internacional de negócios ICA Expo. Assim será o VII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo promovido pela unidade estadual de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SP).

O evento terá uma parte realizada em Portugal, na tradicional Universidade de Coimbra, e participação na feira de negócios que deve reunir cooperativas dos cinco continentes em outubro, em Lisboa.

A primeira parte evento será realizada em São Paulo, no dia 29 de agosto. Os 30 primeiros participantes que confirmarem presença na etapa internacional do Fórum terão condições especiais de pagamento garantidas pelo Sescoop/SP.

Palestras - Na etapa brasileira do evento, no dia 29/8, estão programadas duas palestras para o período matinal. A primeira delas é “Direito Cooperativo Comparado”, com o jurista argentino Dante Cracogna, coordenador do grupo de especialistas encarregados pela elaboração do Projeto de Lei Marco para as Cooperativas da América Latina; seguida pela explanação sobre “O Cooperativismo na Constituição Brasileira”, com Roque Antonio Carrazza, professor titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Após o almoço, haverá um painel sobre Direito Sindical Cooperativista, com as participações do presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, e Luiz Alberto Matos dos Santos, especialista em direito sindical e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Por fim, haverá a palestra "O poder judiciário brasileiro e o cooperativismo", ministrada Eliana Calmon Alves, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Portugal – O seminário em Portugal reunirá grandes nomes do direito ligados a Universidade de Coimbra. Os participantes terão a oportunidade de estudar com os professores Gomes Canotilho, Rui Namorado e Coutinho Abreu. Para os advogados, o seminário internacioanl deve oferecer oportunidade para a discussão de tendências do direito cooperativo, atualização profissional e intercâmbio cultural e profissional. A visitação à ICA Expo faz parte da programação do seminário. (Fonte: Sescoop/SP)

Em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (OCB/MS) promove a II Semana do Cooperativismo, que ocorrerá de 4 a 6 de julho em São Gabriel do Oeste.

O evento tem o objetivo de divulgar a doutrina e filosofia do cooperativismo além de ampliar o intercâmbio de informações, estreitar futuros negócios, como também divulgar produtos e serviços disponibilizados pelas cooperativas.

A programação deste ano contempla palestras, encontro de suinocultores e agronegócio, além de apresentações culturais e o torneio esportivo.

Durante o dia na sexta-feira ocorrerá o encontro de suinocultores e do agronegócio, com palestras voltadas ao setor. Já durante a noite ocorrerá a palestra “Motivando Equipes” com Gilclér Regina que focará a sua apresentação na motivação, na educação, na gestão, na tomada de atitudes, na qualidade de vida, na carreira profissional e em outros temas que estimulem as pessoas a tomarem atitudes conscientes e buscarem a felicidade no seu cotidiano. A palestra será aberta a comunidade.

No sábado ocorrerá o Ticoop-Torneio de Integração Cooperativista que está em sua 18ª edição, reunindo cerca de 500 atletas de 11 cooperativas diferentes. Para fechar o dia, será promovida uma noite cultural para confraternizar os participantes.

No último dia do evento, haverá a continuidade do torneio e a premiação dos atletas. A II Semana do Cooperativismo deve reunir cerca de mil pessoas de diversas cooperativas do Estado. (Fonte: OCB/MS)

Termina nesta sexta-feira (20/6) o prazo de inscrições para o Prêmio Cooperativa do Ano 2008. A iniciativa, uma realização da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural, tem como objetivo conhecer, realçar e agregar valor às iniciativas bem-sucedidas no setor rural, desenvolvidas por cooperativas.

"A vitrine da excelência cooperativa'' foi o slogan escolhido para esta edição.

Para saber mais sobre a premiação clique aqui.

A reforma tributária e seu impacto nas cooperativas foi tema do último painel apresentado no I Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Cooperativismo Avanços e Desafios, no Senado Federal, em Brasília (DF). O evento aconteceu no Auditório Petrônio Portela, nessa terça-feira (17/6). 

Marcos Antonio Caetano, consultor contábil-tributário do Sistema OCB, deu início aos trabalhos, falando sobre os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/08, que trata da reforma tributária, para o sistema cooperativista.

Ele apresentou as principais emendas sugeridas pelo Sistema para os ajustes a serem feitos na estrutura tributária do País. A principal delas trata do adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo para os 13 ramos do cooperativismo brasileiro.

“O objetivo é evitar uma bi-tributação, excluindo da base de cálculos de PIS e Cofins as operações realizadas entre cooperativas e associados, ou seja, aquelas em que a organização atua em nome de seus cooperados nas relações com o mercado”, explicou. 

O relator da PEC 233/08, deputado federal Sandro Mabel, foi o segundo a falar e aproveitou o momento para abordar os objetivos e principais pontos da proposta de reforma tributária. “A reforma é importante para limitar a carga tributária no País, simplificar a forma de arrecadação e trazer, consequentemente, segurança jurídica para todos nós”, disse.

Mabel pediu o apoio de todos os parlamentares para aprovação da PEC que, segundo ele, será a mais ampla possível. Ele disse ainda que tentará atender às emendas que são importantes para o cooperativismo, principalmente a que trata do Ato Cooperativo.       

Brasil Salomão, advogado cooperativista, finalizou os trabalhos reforçando que o ponto principal para o setor cooperativista, o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo, pode ser solucionado antes mesmo de votada a PEC 233/08. “O Projeto de Lei Complementar 82/06 já foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado Federal. Feito isto, após apreciação da Presidência da República, o foco principal para o cooperativismo em relação à tributação estaria resolvido”, ressalta. O PLC citado por Salomão inclui como Ato Cooperativo os atos jurídicos praticados pelas cooperativas com o mercado, quando vinculados ao seu objetivo social.   

Dar continuidade à mobilização é essencial

No encerramento do seminário, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, frisou que é importante, agora, levar aos parlamentares das bases os pontos discutidos e citados como desafios do setor, com ênfase, nessa primeira edição, ao Ramo Crédito. “É essencial levar tais informações às bases, reforçando essa aliança e dando continuidade a essa mobilização”, disse.

Freitas encerrou seu pronunciamento reforçando que esse foi o primeiro de uma série de seminários que irão tratar, no Congresso Nacional, dos potenciais e das necessidades de todos os ramos do cooperativismo brasileiro.

O presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta, frisou durante sua fala a relevância do cooperativismo, como melhor forma de organização de pessoas, envolvendo cerca de um bilhão de pessoas no mundo e 7,6 milhões no Brasil. Finalizou, citando pontos principais a serem trabalhados até o final deste ano pelos parlamentares, em prol do setor.   

Clique aqui para ver os arquivos apresentados nas palestras do I  Seminário da Frente Parlamentar do Coopertivismo (Frencoop).

As cooperativas do Estado de São Paulo que trabalham com recolhimento, triagem e reciclagem de lixo poderão ganhar uma linha de crédito do banco Nossa Caixa. Além das empresas, os trabalhadores individuais também poderão ter acesso à parte da verba junto à instituição bancária.

Proposta nesse sentido foi aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo na última semana. O Projeto de Lei tem autoria do deputado Jonas Donizette e, de acordo com o parlamentar, o acesso ao crédito pode dar às empresas mais força para o trabalho de reciclagem.

Aplicação de recursos - Na opinião dele, as cooperativas poderão utilizar o dinheiro para aquisição de novas máquinas, ampliação dos espaços físicos utilizados ou mesmo para a contratação de mão-de-obra.

Os trabalhadores individuais - que terão acesso a uma fatia menor do montante a ser disponibilizado, o chamado minicrédito - poderão utilizar a verba em equipamentos que garantam mais segurança no trabalho. "Há muitas cooperativas de reciclagem de lixo onde se trabalha sob chuva ou sol, pois nem sequer há teto cobrindo os galpões. Pretendo com este projeto incentivar estas empresas a se equiparem melhor. Além disso, elas poderão investir em mais infra-estrutura, o que fará com que seja feito um melhor trabalho", comenta.

"O projeto também abrange os trabalhadores individuais, que fazem deste serviço seu único sustento. Muitas vezes eles não tem luvas ou óculos de proteção, e, com o acesso ao minicrédito, poderão ao menos trabalhar de forma mais segura", acrescenta.

O projeto do deputado não quantifica o montante a ser destinado ao programa. Apenas define as condições dos empréstimos: juros de 6% ao ano. Outro detalhe é que a amortização, ou seja, o abatimento do valor devido ao banco, não pode ser inferior a 120 dias.

Apesar de positiva para a categoria para a categoria, catadores e representantes de cooperativas do setor reclamam por não terem sido ouvidos para a elaboração da proposta. O deputado promete conversar com as organização antes da sanção do governador.

O projeto segue para sanção do governador, que tem um prazo de 30 dias para se posicionar a respeito da proposta. (Fonte: Ocesp)

"As cooperativas de crédito possibilitam maior concorrência no mercado e provocam a queda dos juros para os usuários de serviços bancários". A afirmação foi feita pelo chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central, Amaro Luiz de Oliveira Gomes, durante o seminário promovido hoje (17/6), no Senado Federal, pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para discutir os avanços e desafios do setor.

Segundo ele, as cooperativas de crédito formalizam o acesso de pessoas que precisam de serviços bancários, mas não têm entrada nos bancos tradicionais. Ele participou do painel “O Cooperativismo de Crédito no Brasil”, coordenado pelo deputado federal Arnaldo Jardim, representante do Ramo Crédito, na Frencoop.

Gomes afirmou que o próximo passo para aperfeiçoar o setor é a regulamentação dos fundos garantidores cooperativistas. "Hoje, esses fundos são distribuídos entre várias centrais de cooperativa, mas deverão ser unificados para dar mais segurança ao setor. O Banco Central já está estudando a mudança", revelou.

O representante do Conselho Especializado de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco), Enio Meinen, apresentou aos congressistas a estrutura do cooperativismo de crédito e as razões que o diferencia de um banco mercantil. “As cooperativas atendem populações distante as quais outras instituições financeiras não alcançam, além disso, o cooperado é dono do seu próprio negócio e os investimentos são feitos na própria comunidade onde a cooperativa atua”, ressaltou. 

Outro ponto que Meinen enfatizou é que as taxas cobradas por cooperativas de crédito são menores, se comparados com outras instituições. “Atualmente, essa economia agrega um montante de R$ 1,8 bilhão por ano, valor que retorna ao cooperado”, finalizou.

Vanderley Ziger, representante da Associação Nacional do Cooperativismo de Crédito da Economia Familiar e Solidária, que também participou do painel, destacou que as cooperativas não diferenciam o público como ocorre com os bancos convencionais. Afirmou que as cooperativas são responsáveis por tornar viável o microcrédito a um público de menor poder aquisitivo e oferecem crédito diferenciado, a exemplo de recursos para fomento de turismo e habitação rurais.
 

O coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues, defendeu hoje (17/6) no Senado Federal, a regulamentação do cooperativismo de crédito no Brasil. Ex-ministro da Agricultura, ele sugeriu a aprovação ainda este ano da matéria, pelos parlamentares, por considerar que o principal problema da agricultura brasileira tem sido a baixa concessão de crédito. Na opinião de Rodrigues, as cooperativas de crédito podem solucionar o problema, caso tenham segurança legal e apoio do governo.

Uma das proposições que tratam do assunto é o Projeto de Lei Complementar 177/04, que institui o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Uma das entidades que integrariam o sistema seria a cooperativa singular de crédito, que, entre suas funções, ofereceria assistência financeira a seus associados. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu colocá-lo na pauta do Plenário.

Roberto Rodrigues lembrou ainda que a regulamentação do Banco Central em relação às cooperativas de crédito tem sido rigorosa, mas disse que isso não é problema. "Pelo contrário. O cooperativismo de crédito é um setor delicado e precisa de fiscalização", afirmou.

Rodrigues participou do painel  “Cooperativismo no mundo”, coordenado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, no I Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo para discutir os avanços e desafios do setor. O evento ocorreu no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

A exemplo do presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, Rodrigues também citou os programas do Sistema Cooperativista Brasileiro voltados para a juventude. Para ele, é preciso investir em educação cooperativista e apontou os programas Cooperjovem e Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas. “Não  saímos do lugar porque não temos a informação necessária. Precisamos renovar. Não podemos cristalizar nem temer por mudanças para avançar.”   

O Brasil tem um dos melhores modelos de cooperativismo da América Latina, disse o representante da Confederação Alemã de Cooperativas  de Crédito (DGRV), Mathias Arzbach, durante a primeira edição do Seminário da Frente Parlametar do Cooperativismo (Frencoop), que aconteceu hoje (17/6), no Senado Federal, em Brasília (DF).

Ele participou do painel “O Cooperativismo do Mundo”, ao lado coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues. O painel foi coordenado pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

“Embora o número de cooperativas de crédito no Equador e na Venezuela seja superior ao número de cooperativas brasileiras, elas não têm a mesma eficiência das brasileiras”, comparou. No caso das cooperativas equatorianas, muitas estão desativadas e o cooperativismo da Venezuela serve principalmente ao estado, e não tem como principal objetivo o bem-estar da sociedade, explicou Arzbach.

Entre os bons exemplos, ele citou a Cooperativa de Crédito Rural da Coopercitrus (Credicitrus), como uma das maiores cooperativas do Ramo Crédito da América Latina. Na Alemanha, segundo informações da DGRV, as cooperativas têm contribuído, de modo significativo, para o desenvolvimento da economia geral do País e, em particular, para o fortalecimento das áreas rurais. Hoje, as 5.915 cooperativas locais são apoiadas pelos centros cooperativos regionais e nacionais e por um sistema de federações.

Desde maio de 1996, a DGRV está presente no Brasil. Nos primeiros três anos, seu objetivo era colaborar com o Sistema das Cooperativas de Crédito (Sicredi), no estado de Mato Grosso, para sua reestruturação e rentabilização. “O trabalho mostrou grande avanço e o Sistema Sicredi conseguiu, por meio de seu próprio esforço, se fortalecer e, atualmente, está consolidado e bem administrado”, disse Arzbach.

Cerca de 400 congressistas, líderes e dirigentes de cooperativas participaram da solenidade de abertura do I Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Cooperativismo Avanços e Desafios. O evento acontece nesta terça-feira (17/6), no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília (DF).

Os participantes foram recepcionados pelo presidente da Frencoop, Odacir Zonta, que abriu o evento, acompanhado pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e os presidentes das duas casas legislativas: deputado Arlindo Chinaglia, da Câmara dos Deputados, e senador Garibaldi Alves, do Senado Federal.

O cooperativismo de crédito é a tônica desse primeiro seminário, organizado pela Frencoop com o apoio da OCB. Segundo o presidente da Frencoop, que justificou a realização do seminário pela necessidade de mobilização e mais apoio dos parlamentares às causas cooperativistas, são prioritários os projetos de lei que reconhecem o ato cooperativo dos ramos trabalho e crédito.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou que o cooperativismo de crédito subiu no conceito popular nos últimos anos e hoje soma mais de 1,4 mil cooperativas com 3,8 mil pontos de atendimento em mais de 30% dos municípios brasileiros, além de gerar renda e remunerar melhor o capital de seus associados.

Freitas apresentou também os números do cooperativismo brasileiro e agradeceu a presença de todos que colaboram para tornar viável dos interesses e necessidades das cooperativas, destacando a Frencoop, que hoje reúne cerca de 200 deputados e senadores no Congresso Nacional.

Participaram também da solenidade de abertura do seminário o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Roberto Rodrigues, presidentes das organizações estaduais de cooperativas vinculadas à OCB, de centrais, federações e confederações de crédito, entre outras autoridades presente ao evento. 

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, anunciou que vai colocar em pauta as proposições relativas ao ato cooperativo das cooperativas de crédito (PLP 177) e de trabalho (PL 4.622).

A promessa do deputado foi feita durante a solenidade de abertura do I Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Cooperativismo Avanços e Desafios, nesta terça-feira (17/6), no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília (DF).

Chinaglia foi aplaudido ao prometer vota o projeto que institui o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, além de outra proposição que modifica a Política Nacional de Cooperativismo. Ele fez a promessa em razão de pedidos do presidente da Frencoop, deputado Odacir Zonta, que deseja ver essas matérias votadas no primeiro sábado de julho, quando será comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo.

O presidente da Câmara destacou especialmente o cooperativismo de trabalho, que foi vítima “dos famosos gatos”, responsáveis pela exploração de mão-de-obra sem as boas práticas cooperativistas. “Vamos sanear qualquer tipo de esperteza fraudulenta, porque não fortalece o sistema cooperativista que deve ter regras claras. Segundo ele, os dois projetos de lei serão colocados em pauta, com a ajuda da Frencoop, e  após contornar divergências políticas.

Avanço - Chinaglia falou do avanço do cooperativismo no país, lembrando as dificuldades enfrentadas pelo segmento na época da ditadura militar, quando a sociedade, para se organizar nessa atividade, dependia da tutela do Estado. Ele disse que foram os constituintes de 1987 que retiraram as travas que impediam o livre desenvolvimento do cooperativismo no Brasil.

Na opinião de Chinaglia, a aprovação agora de uma lei geral para essa atividade vai servir para assegurar orientações, conceitos e valores ao cooperativismo.

Já o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, depois de apresentar dados relativos ao desempenho das cooperativas brasileiras, informou que em 2007, o faturamento desse setor, ultrapassou R$ 72 bilhões. Afirmou que sente orgulho ao ver o crescimento desse tipo de organização no Brasil, assinalando que os números bilionários registrados pelas cooperativas as colocam como atividade propulsora e mola-mestra do desenvolvimento nacional. “Esses bilhões e bilhões sobre os quais se fala hoje em matéria de cooperativismo poderiam ser transformados em palavras simples, como solidariedade, apoio mútuo e absoluto sentimento de convergência”, disse.

Garibaldi definiu o cooperativismo como "uma verdadeira filosofia de vida". Para ele, o cooperativismo representa e mobiliza valores como participação democrática, independência e autonomia, bens que considera de alto significado numa civilização. Isso, conforme o senador, explicaria porque os 13 ramos de atividade em que o cooperativismo está presente já atingiram o patamar de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O presidente do Senado disse ainda que em 2007, só o cooperativismo rural representou 2,85% do PIB brasileiro. Em termos de emprego, as estimativas apontam para 25 milhões de brasileiros envolvidos em cooperativas no País. Admitiu que não tinha conhecimento da força socioeconômica do cooperativismo brasileiro. “Eu não sabia desses números: quase 8 milhões de pessoas atuaram diretamente no cooperativismo em 2007; as exportações diretas das cooperativas cresceram 16,5% em 2007, se comparado com 2006. No total, foram vendidos ao exterior cerca de US$ 3,3 bilhões”, disse o senador.