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O acelerado encarecimento dos insumos está ameaçando a viabilidade da agricultura brasileira. O alerta é do presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Marcos Antônio Zordan, que recomenda a adoção imediata de mecanismos para reduzir o impacto do aumento dos insumos agropecuários, como sementes, fertilizantes e ração animal.
A medida é necessária é urgente para não agravar o quadro de escassez e encarecimento de alimentos, observa o dirigente. Nesse aspecto, Zordan elogiou as iniciativas das Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e das Frentes Parlamentares da Agricultura e do Cooperativismo (Frencoop).
O presidente da Ocesc acredita que a escalada de preços ainda não acabou e poderá comprometer o desempenho do setor neste ano. As sugestões incluem a eliminação da cobrança do PIS/Cofins das empresas de ração e fertilizantes que pagam alíquota de 9,25%, a isenção completa do fosfato e seus derivados das alíquotas de importação e o fim da cobrança do adicional de frete da Marinha Mercante nas importações de insumos básicos, atualmente em 25% do preço do frete.
Entre as mudanças à longo prazo, Zordan sugere uma política de substituição de importação, com a criação de um parque nacional de insumos agrícolas. Apesar de ser um dos maiores produtores de gêneros alimentícios do mundo, o Brasil é dependente da importação de fertilizantes, complementos e rações. Vitaminas usadas na alimentação animal, por exemplo, são 100% importadas.
O cooperativista assevera que o Brasil terá dificuldades em aumentar sua produção agropecuária enquanto resistir a restrição dos insumos: há deficiência na oferta interna e a safra 2008/2009, que começa a ser plantada no próximo semestre, vai ser fortemente atingida pela elevação dos preços dos insumos. (Fonte: Ocesc)
O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB-GO) lançou duas publicações sobre o Sistema Cooperativista do estado: o Relatório de Atividades e a segunda edição do Balanço Socioambiental do Sistema.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) quer uma solução definitiva para os problemas enfrentados pela cadeia produtiva do alho no Brasil. Uma das principais reivindicações do setor é que o governo federal volte a cobrar a taxa antidumping sobre o produto importado da China e, desta forma, proteja os produtores nacionais da importação do alho chinês abaixo do custo de produção. A cobrança deixou de ser feita devido a uma série de liminares obtidas em favor dos importadores.
O tema será debatido em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que aprovou nesta quarta-feira (7/5), requerimento do presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC).
Segundo dados do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o alho Chinês representa 50,4% do total de alho importado para o Brasil no período de 2005/2006. Mas de acordo com Colatto, somente sobre 28,1% deste alho houve cobrança do direito antidumping.
“Entre 2005 e 2006, a União deixou de recolher cerca de 22 milhões de dólares com o fim da cobrança da taxa, causando não só um prejuízo aos cofres públicos, mas um enriquecimento ilícito dos importadores e queda da produção nacional. Aproximadamente 30% das empresas importadoras fiscalizadas apresentam indícios de prática da interposição fraudulenta”, denuncia.
Para o deputado, o governo precisa evitar que os produtores de alho brasileiro tenham prejuízos com a importação do alho chinês e deixem de garantir os empregos no campo. O segmento é responsável pela geração de 10 empregos diretos e indiretos por hectare plantado, o que representou em 2007 mais de 78 mil empregos. (Fonte: Frente Parlamentar Agropecuária)
"O presidente do Sistema OCB,
H. Mindo Sitorus disse que a Indonésia consome 2 milhões de toneladas de soja por ano e depende de importações do grão para preencher a lacuna deixada por sua produção interna. O país prevê uma colheita de 920 mil toneladas da oleaginosa este ano. Sitorus destacou que a soja é empregada na produção de tempe (bolo fermentado de soja) e de tofu, importantes fontes de proteína. O presidente da OCDF-Sescoop/DF,
São estimados 25 milhões de brasileiros envolvidos em cooperativas no País. Destes, cerca de 7,6 milhões de pessoas atuaram diretamente no cooperativismo, no ano passado.
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O Projeto de Lei 2304/2007, da Agenda Legislativa do Cooperativismo, recebeu parecer pela aprovação nesta quarta-feira (8/5), na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara de Deputados. O projeto é de interesse das cooperativas de Transporte, pois permite que o embarcador (o contratante do serviço) possa fazer a opção de efetuar o pagamento do vale-pedágio em moeda nacional. Atualmente as cooperativas de transporte utilizam o vale-pedágio aumento os custos tendo em vistas as taxas de administração cobradas pelas empresas de propriedade dos sistema de arrecadação do vale-pedágio.
A referida proposição foi apresentada pelo deputado federal Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), no final do ano passado e se aprovada na CVT, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
O Vale-Pedágio foi instituído, conforme o que dispõe o artigo 1º da Medida Provisória 2025-2, de 02.06.2000 (DOU de 05.06.2000), tendo por finalidade retirar o encargo (chamado de despesa) dos deslocamentos de carga por parte dos transportadores rodoviários de cargas nas rodovias brasileiras.
O Cooperjovem, programa do Sescoop que leva ensinamentos de cidadania cooperativista com apoio das cooperativas, acaba de ganhar duas novas adesões em Goiás. A Cooperativa Mista Agropastoril de Varjão (Coval) passa a apadrinhar a Escola Municipal Gilberto Pereira Machado dentro do programa no município.
A escola é de ensino infantil (1ª a 4ª série) e tem 227 alunos. O início do programa visa à capacitação dos 42 funcionários da escola, que se tornarão multiplicadores dos princípios cooperativistas junto às crianças. “O objetivo é mostrar a importância da Coval para a comunidade. Somos empregadores, geradores de renda e queremos nos tornar também geradores de conhecimento sobre o cooperativismo”, disse Antonio da Silva Santana, gestor do Cooperjovem pela cooperativa.
Já a Cooperativa Mista Agropecuária do Vale do Araguaia (Comiva) apadrinhou mais uma escola de Mineiros. O programa beneficiará 200 alunos dos níveis infantil e fundamental da Escola Municipal Dom Bosco. Segundo Tatiane Marques Santeiro Moraes, gestora do Cooperjovem pela Comiva, a escolha se deu em virtude das necessidades estruturais da escola.
O primeiro objetivo da cooperativa é fazer uma parceria com a prefeitura para conseguir a reforma do prédio escolar. “Vamos levar os princípios do cooperativismo e a importância da ajuda mútua para o crescimento da comunidade às crianças e aos pais”, declarou Tatiane. A cooperativa iniciará as ações do programa neste ano oferecendo uniformes para alunos e professores. A Comiva já integra o Cooperjovem como madrinha da Escola Municipal Padre Maximino Alvarez Gutierrez desde fevereiro do ano passado. (Fonte: OCB/Goiás)
As inscrições para o III Conac (Congresso Nacional de Cooperativismo de Crédito) podem ser feitas até o dia 31 deste mês, mas os participantes que confirmarem presença até o próximo dia 15 terão desconto. Organizado pela Associação Nacional das Cooperativas de Crédito (ANCC), o Conac será realizado de 12 a 14 de junho, em Angra dos Reis (RJ).
Entre os palestrantes confirmados para o evento estão o ex-ministro Roberto Rodrigues, que falará sobre "Responsabilidade Social do Cooperativismo"; César Nunes, com o tema "História, Realidade e Tendência do Cooperativismo no Brasil", e Claudio Queiroz, que falará sobre a “A Importância do Endomarketing e do Marketing nas Cooperativas de Crédito”. O evento conta com o apoio institucional dos Sistemas OCB/Sescoop e Ocesp/Sescoop-SP.
Também estão previstas as participações no III Conac de Gustavo Cerbasi, com a palestra “Casais Inteligentes Enriquecem Juntos”, e João Joaquim Segundo, que apresentará a experiência do Banco Palmas, que funciona em um bairro periférico de Fortaleza (CE). Para mais informações sobre o evento, ligue para (11) 3237-2941 ou acesse www.ancc.com.br
Aprovar no Senado Federal as Medidas Provisórias (MPs) 410 e 413, já apreciadas na Câmara dos Deputados, foi um dos temas em pauta na reunião da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), realizada na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Na MP 410, foi incluído o texto original, que trata da regulamentação e adequação de plano de segurança para cooperativas de crédito. A nova redação, feita pelo deputado Assis Miguel do Couto, flexibiliza a exigência de requisitos de segurança, deixando proporcional ao tamanho e movimentação financeira da cooperativa. Já a MP 413 resguarda o ato cooperativo, para o setor sucroalcooleiro, respeitando adequado tratamento tributário previsto constitucionalmente.
A reunião contou com a presença dos presidentes do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da Frencoop, deputado Odacir Zonta. Participaram também os deputados federais, Arnaldo Jardim, Paulo Piau, Marco Ubiali e Osmar Dias. Na ocasião foram definidas estratégias de ação de projetos de lei de interesse do cooperativismo, em tramitação no Congresso Nacional.
Os representantes da OCB salientaram a importância de intensificar a atuação no Congresso Nacional para a aprovação Projeto de Lei Complementar (PLP) 198/2007. A proposição, que trata do Ato Cooperativo, tem como relator o deputado Marco Aurélio Ubiali. Outros assuntos como o Projeto de Lei 4622/2004, de interesse das cooperativas de trabalho e o PLP 177/2004, do sistema de crédito, também foram debatidos na tarde de ontem.
A idéia do projeto é realizar eventos culturais nos parques e praças da capital mineira, próximos às principais datas comemorativas do ano. A primeira atividade do projeto será em comemoração ao Dia das Mães, no Parque Aggeo Pio Sobrinho, bairro Buritis, e terá como principal atração a apresentação da Cooperativa de Arte e Música de Minas Gerais Musiart.
Durante o evento, os participantes conhecerão o diversificado repertório nacional e internacional da cooperativa, além de se interarem sobre o cooperativismo. O presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, destaca a importância de investir em projetos como esse, porque significa praticar os ideais cooperativistas de fraternidade, integração e participação com as comunidades.
A iniciativa tem o apoio da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Fundação de Parques Municipais, que está colaborando para a definição dos locais e divulgação do projeto por toda a cidade.
"Representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM) e da unidade estadual amazonense do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop-AM) entregaram ontem (5/05), ao Abrigo Moacir Alves (AMA), 53Kg de alimentos não perecíveis arrecadados na palestra pública sobre o cooperativismo.
Todos os meses a OCB/Sescoop-AM promove uma palestra pública sobre cooperativismo. A inscrição é trocada por alimentos não perecíveis. As arrecadações são distribuídas para instituições filantrópicas. O Abrigo Moacir Alves (AMA) foi a instituição escolhida desse mês.
O abrigo foi fundado há 28 anos e ampara cerca de 50 crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. O AMA assume diversas atividades como escola, creche e unidade de tratamento com serviço de fisioterapia, fonoaudiologia, pediatria, odontopediatria, psicologia e psiquiatria. A instituição dispõe, ainda, de uma técnica em enfermagem 24 horas por dia e quatro equipes de profissionais que se revezam no atendimento às crianças e aos adolescentes.
De acordo com superintendente da OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães, o cooperativismo amazonense, com esta ação de solidariedade aos menos favorecidos, passa a ser referência e exemplo aos demais segmentos da sociedade. “Doaremos mensalmente a instituições filantrópicas todos os alimentos arrecadados nas palestras públicas mensais oferecidas pela OCB-AM. Essa é a nossa pequena contribuição”, confirmou. (Fonte: OCB-AM)
"A 12ª edição do Informativo Técnico (Infotec) produzido pela Gerência de Mercados (Gemerc), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), faz uma análise econômica e tributária da atividade cafeeira no Brasil, com destaque para os fatores que influenciam a competitividade do setor e as oportunidades projetadas para o cooperativismo brasileiro no mercado externo.
Clique aqui para ler na íntegra o Infotec nº 12
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O novo representante do ramo Saúde da OCB, José Albel Ximenes, esteve hoje (6/5) na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF). Ximenes é presidente da Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins. “É a primeira vez que venho na OCB e a minha intenção é estabelecer contatos e tomar conhecimento da situação do setor”.
Sobre as ações, Ximenes acha muito cedo falar, no entanto demonstrou preocupação no tratamento horizontal dados a todos segmentos de medicinas suplementar. “O cooperativismo é regido por lei, tem normas próprias, valores e princípios bem definidos, diferentes dos outros segmentos”. Necessitamos que as autoridades governamentais e legisladoras entendam isso e dêem o adequado tratamento ao cooperativismo.
Atualmente existem 919 cooperativas, que geram mais de 41 mil empregos diretos. Congregam 245.820 associados.
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“Se não houvesse um local adequado, iríamos perder os equipamentos. A solução encontrada foi colocar em prática o que aprendemos com o Programa Cooperjovem, desenvolvendo um trabalho de cooperação com toda a escola, a comunidade local e os Amigos da Escola”, afirma a diretora Vera Lúcia Cavalli Ramos. Ela ressalta que essa não é a primeira ação desenvolvida pelos estudantes, que já criaram uma horta e Recanto Ecológico (um espaço para proporcionar aos educandos um laboratório vivo, integrando conhecimento didático e prática sendo também destinado à preservação ambiental). Participam do projeto, além da Cocamar, a empresa Syngenta, as cooperativas Sicredi e Unicampo e o cooperado Antonio Fernandes.
Desde
O Programa Cooperjovem foi adotado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) com o objetivo de fomentar o cooperativismo por meio da escola. O objetivo do Cooperjovem se torna realidade a partir da inserção de uma proposta educacional, baseada na relação ensino-aprendizagem, construída a partir dos princípios, valores e da prática da cooperação que embasam a doutrina do cooperativismo. (Fonte: Cocamar)
"O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Amazonas (OCB/AM) e a unidade estadual do Amazonas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/AM) promovem hoje (6/5) e amanhã (7/5), curso sobre tributação para as cooperativas, na sede da OCB/AM, em Manaus (AM).
"Cerca de 25 representantes de cooperativas do estado estão em busca de um conhecimento mais aprofundado sobre a legislação tributária", disse o assessor tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Edimir Oliveira Santos, que está ministrando o curso.
Entre os temas abordados estão conceitos cooperativistas, ato cooperativo, tributários e contábeis, além da incidência de tributos por ramo, técnica contábil voltada aos tributos e casos específicos de contabilização tributária com exercícios práticos.
"Está à disposição no site da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) o pronunciamento dos deputados, membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), realizado na Câmara, nas últimas semanas. A Frencoop, presidida pelo deputado Odacir Zonta é formada por deputados federais e senadores. É de natureza política e não-ideológica. Seu objetivo é trabalhar de forma solidária e coordenada na defesa do cooperativismo brasileiro.
No Congresso Nacional, as cooperativas brasileiras vêm ganhando atenção dos parlamentares na defesa dos seus interesses, especialmente a questão do ato cooperativo. Os deputados e senadores que trabalham em prol do cooperativismo têm uma grande responsabilidade no processo de mudança e inclusão. São 24 milhões de brasileiros direta e indiretamente envolvidos em cooperativas. Confira a íntegra dos discursos.
Dep. Arnaldo Jardim
Dep.Assis do Couto
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Também vai estar em discussão a PEC 233/2008 – sobre a Reforma Tributária, no qual o Sistema OCB apresentou 27 propostas. As negociações sobre endividamento agrícola, ato cooperativo, Lei Cooperativista e cooperativas de crédito também são assuntos da pauta. A reunião faz parte de uma agenda de trabalho que a Frente Parlamentar estabeleceu no inicio deste ano. Os debates seguem a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2008, lançada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Vinte e sete presidentes de unidades estaduais e membros do Conselho de Administração da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participaram nesta quarta-feira (30/04) da Assembléia Geral Ordinária (AGO) da entidade, que aconteceu na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF). Após a eleição do Conselho Diretor, nova denominação do órgão deliberativo da instituição, os diretores vice-presidentes e conselheiros decidiram pela permanência de Márcio Lopes de Freitas à frente da Presidência da entidade. Os conselhos de Ética e Fiscal, também eleitos na mesma Assembléia, junto com o Conselho Diretor têm mandato até 2012. O diretor-presidente, por sua vez, foi indicado pelo Conselho Diretor e aprovado pelos participantes da Assembléia, conforme o novo modelo de governança da OCB.
Nos termos do Estatuto Social da OCB, coube à Comissão Eleitoral a coordenação da Assembléia. Essa comissão é integrada pelo coordenador jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf, e os superintendentes do Paraná, José Ricken, e de Goiás, Valéria Mendes da Silva. Foram eleitos seis integrantes do Conselho de Ética, seis do Conselho Fiscal e dez do Conselho Diretor. Este é integrado por cinco vice-presidentes e cinco conselheiros, todos diretores da OCB, sendo cada um deles representante das respectivas regiões do País. A suplência nesses órgãos abrange três integrantes de cada cada conselho de Ética e Fiscal, e no caso do Conselho Diretor, cinco membros.
Na oportunidade, o presidente apresentou os relatórios e de Gestão, referente aos últimos quatro anos, e de Atividades 2008, bem como a prestação de contas relativas ao ano de 2007, devidamente aprovada pelo Conselho Fiscal.
Homenagem – Antes da AGO, dirigentes de todas as unidades do Sistema OCB e colaboradores da Casa do Cooperativismo participaram de uma missa solene, que contou com a presença de familiares e amigos de Ramon Belisário, numa homenagem póstuma ao superintendente Técnico do Sistema OCB.
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Na Assembléia Geral Ordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizada hoje (30/4), o presidente Márcio Lopes de Freitas apresentadas duas importantes publicações aos presidentes das unidades estaduais: os relatórios de Gestão e de Atividades da OCB. O Relatório de Gestão é um resumo do trabalho desenvolvido pela diretoria nos últimos quatro anos. A publicação traz o registro das realizações das unidades nacional e estaduais nos diversos ambientes de interesse do Sistema OCB, como na esfera educacional, por meio da atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
Os resultados que evidenciam esse ritmo acelerado de inovações, aperfeiçoamentos e melhorias a todas as pessoas envolvidas em atividades cooperativas estão compilados, pela Gecom, no Relatório de Gestão 2004/2008. “O Sistema Cooperativista Brasileiro cresceu e se fortaleceu nesse período. Somos mais estratégicos e profissionais. Evoluímos em gestão e atuação”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, em sua mensagem aos leitores.
Já o Relatório de Atividades da OCB é uma publicação anual e permite uma percepção ampliada da atuação da OCB, em 2007. Tem a contribuição das unidades nacional e estaduais, e de suas ações de representação das cooperativas brasileiras nos diversos ambientes de interesse do setor.
Ambas as publicações visam também à prestação de contas da OCB à sociedade e aos organismos de relacionamento institucional da entidade.
Depois de quase seis horas de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (29/04) a retirada do texto da Medida Provisória 413/2008, que proibiria a exclusão do ato cooperativo da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins para as cooperativas que atuam no setor sucroalcooleiro. "Foi uma vitória e que coroou um trabalho que iniciou assim que a MP 413 foi editada. Se fosse aprovado o texto original, as cooperativas perderiam o adequado tratamento tributário previsto constitucionalmente", diz o auditor de gestão do Sistema Ocepar, Marcos Antônio Caetano.
As negociações foram coordenadas por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Paraná (Ocepar), com o apoio do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta.
Agora a matéria segue para o Senado Federal onde poderá sofrer alterações. Neste sentido o acompanhamento será fundamental para a efetivação das negociações, enfatiza Thiago Mota, assessor Parlamentar da OCB.