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Brasília, 16/7/2013 - Dados de 2012 mostram que cerca de 10,4 milhões de pessoas estão ligadas diretamente às cooperativas do país, o que representa um aumento de 4% em relação a 2011. Considerando familiares e empregados, cerca de 15% da população brasileira é ligada de alguma forma ao movimento, que adquire cada vez mais adeptos por seu caráter econômico e social. Tão importante quanto valorizar esse crescimento é preservar a memória cooperativista. E na Biblioteca Nacional da Agricultura (Binagri), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), encontra-se boa parte dos documentos que contam essa história. Trata-se do maior acervo sobre o tema no Brasil e um dos maiores da América Latina.
A Binagri conta com mais de 5,5 mil publicações sobre o cooperativismo brasileiro. Algumas das obras datam das primeiras décadas do país como República. “É certamente um dos maiores tesouros culturais da nossa história. Poucos países no mundo contam com um acervo tão vasto de conhecimento em relação à história das cooperativas locais”, afirma o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade.
Em uma das publicações disponíveis há um artigo do ex-presidente Juscelino Kubitschek, de junho de 1959, no qual analisa a visão que se tinha à época do movimento no país. “É comum a suposição de que o nosso povo não está suficientemente amadurecido para a prática consciente do Cooperativismo e que, no País, só as comunidades de origem estrangeira se adaptam e desenvolvem dentro do sistema. Essa suposição é, porém, mais aparente do que real e se origina no fato de que o Cooperativismo se desenvolveu com mais vigor e pureza nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, onde é mais numerosa a população de origens estrangeiras”. O texto foi publicado na revista da União Nacional das Associações Cooperativas (Unasco), uma das entidades que originou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Além das edições impressas disponibilizadas pela Binagri, há ainda a opção de acesso às publicações em versão eletrônica (http://snida.agricultura.gov.br:81/binagri/html/BIB_bvc1.html). Até o momento, estão disponíveis 68 edições raras, algumas com mais de 90 anos desde a primeira versão. A Biblioteca do Mapa dispõe ainda de mais de 269 mil obras sobre o setor agropecuário no Brasil. Para pesquisar o acervo da instituição, clique em: http://snida.agricultura.gov.br:81/binagri/html/cen_agb1.html.
No último dia 6 de julho foi comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo. O movimento tem o objetivo de obter vantagens econômicas comuns entre os associados, além de desenvolver e promover ações sociais de integração dos cooperados e familiares com a comunidade. No Brasil, a primeira cooperativa foi criada em 1889, em Ouro Preto (MG), sendo outras formadas em seguida em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Atualmente, cerca de 50% de tudo o que é produzido no setor agropecuário brasileiro passa por alguma cooperativa, de acordo com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE). O segmento exportou, no passado, US$ 6 bilhões, sendo as cooperativas agrícolas e pecuárias responsáveis por 98% desse valor.
O governo federal também atua no fomento às atividades cooperativistas no país. Os programas, projetos e ações para o segmento são desenvolvidos no Ministério da Agricultura, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) e coordenados pelo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop).
(Fonte: Mapa)
Fortaleza, 16/7/2013 - Muita animação, serviços gratuitos à comunidade oferecidos pelas cooperativas e muita festa. Assim foi marcado o Dia Internacional do Cooperativismo, no Ceará. Desde as primeiras horas da manhã do dia 6 de julho, o público foi chegando à Praça do Ferreira, em Fortaleza, para celebrar junto com todas as cooperativas, a data mais importante do calendário cooperativista.
Um evento muito esperado não só para quem faz o cooperativismo por aqui, mas também, pela população que vê no ramo uma oportunidade de crescimento. Aliás, essa foi a inspiração tida pela ACI para ditar o tema deste ano: “Empresas cooperativas continuam fortes em tempo de crise”.
“O Dia Internacional do Cooperativismo é uma oportunidade ímpar que temos de apresentar o que o cooperativismo tem a oferecer de melhor à sociedade. Ao mesmo tempo, a gente aproveita para comemorar os objetivos alcançados ao longo desses 41 de atuação no Ceará”, afirmou o Presidente do Sistema OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira.
E neste ano uma novidade: as cooperativas do ramo agropecuário tiveram um stand exclusivo para expor seus produtos que já começaram a ser comercializados diretamente ao consumidor, na CEASA. Mais de 10 mil pessoas passaram pelas tendas montadas no local para terem acesso aos serviços oferecidos pelas cooperativas e pelas empresas parceiras do evento.
O aquecimento do DIC ficou por conta de 100 idosos da melhor idade, organizados pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, que animaram a quem passasse pelo local. Até mesmo uma quadrilha junina improvisada foi feita para animar ainda. Após a participação dos idosos foi a vez da ginástica laboral entrar em ação.
(Fonte: Sistema OCB/CE)
"Manaus, 15/7/2013 - Na madrugada do último domingo (14/7), um incêndio destruiu quase completamente as instalações da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Coomapem), localizada no interior do estado do Amazonas. Praticamente toda a produção de centenas de cooperados estava armazenada nos galpões incendiados.
Brasília, 15/7/2013 - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, composta para debater as modificações necessárias à Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 12.619/2012), deu entrada na última quinta-feira a um Projeto de Lei redigido com base nas conclusões constantes de seu relatório final. Considerada de extrema relevância para o cooperativismo de transporte, a legislação representa, de fato, um importante avanço. Entretanto, em seu formato original se mostrou impraticável, motivo pelo qual a Comissão foi instalada: para debater soluções ao seu aperfeiçoamento e aplicabilidade.
Abel citou ainda algumas das possíveis consequências imediatas advindas da aplicação da Lei, como o maior risco de assaltos, o excesso de frotas nas rodovias, a queda da produtividade, entre outros. Para evitar tais dificuldades, ele ressaltou a necessidade de redução do intervalo intrajornadas e do período de descanso, a organização pelo Governo dos pontos de parada e a isonomia de tratamento entre brasileiros e estrangeiros.
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Rio, 15/7/2013 - Foi realizada na semana passada (11 a 13/7) a Expotáxi RJ - Feira de Fornecedores de Produtos e Serviços para profissionais do ramo táxi, frotistas e similares. O presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Marcos Diaz, esteve presente na abertura do encontro, realizado no auditório do Centro de Convenções SulAmérica, que contou com a participação de diretores da OCB/RJ, conselheiros do Sescoop/RJ, presidentes de cooperativas de táxi, representantes das esferasmunicipal e estadual.
A Expotáxi RJ - evento inédito na Cidade Maravilhosa - atraiu cerca de 5 mil visitantes, dentre empresários, diretores, gerentes e administradores de empresas de frotas de todo o Estado do Rio de Janeiro, além de profissionais autônomos do setor. O Sescoop/RJ ministrou diversas palestras durante os três dias de evento, fornecendo atendimento especial no estande central do evento.
O presidente Marcos Diaz afirmou que a Expotáxi RJ é um momento histórico para a categoria no Estado do Rio de Janeiro e o Sistema continuará buscando o aperfeiçoamento dos profissionais do ramo. "Apoiamos a realização da Expotáxi RJ de imediato. Percebemos que este era o momento de virarmos a página e elevar o ramo táxi. Nos orgulha muito ver esta feira cheia e com profissionais interessados em buscar o melhor para a sua profissão. Esta será a primeira de muitas edições", disse.
O diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, ressaltou que a direção da OCB/RJ está preocupada em dar mais atenção às cooperativas do ramo transporte. "Elas estavam colocadas de lado e estamos trabalhando para trazê-las para junto do Sistema OCB/Sescoop-RJ. A Expotáxi RJ firma justamente esta aproximação", falou Vinícius.
Também participaram da mesa de abertura o secretário municipal de transportes, Carlos Roberto Osório, o presidente da Frencoop Fluminense, deputado Paulo Ramos, o presidente do CRT, Severino Vicente de Lima, o jornalista e âncora da Rádio BandNews Fluminense FM, Rodolfo Shcneider, o diretor da Chevrolet, César Toledo, e os diretores da organizadora da feira (ExpoFour Eventos), Cláudio Montenegro e Carlos Henrique Rosa (também presidente da CoopMeriti).
Cursos
Durante os três dias da Expotáxi RJ, técnicos do Sescoop/RJ ministraram palestras sobre a importância do cooperativismo e do associativismo, a Resolução nº 168 (que aborda a obrigatoriedade dos cursos para que faz o transporte de passageiros), a permissão de trabalho dos taxistas, dentre outros assuntos. O objetivo foi auxiliar na qualificação profissional da categoria e na preparação para a prestação de serviços de melhor qualidade para a população.
Já no estande do Sistema no evento, técnicos e coordenadores receberam os visitantes para o esclarecimento de dúvidas e fornecendo orientações gerais sobre o cooperativismo.
(Fonte: Sistema OCB/RJ)
São Paulo, 12/7/2013 - Em reunião realizada na sede do Sistema Ocesp na última quarta-feira, o Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura elegeu seu novo coordenador nacional. O presidente da Federação da Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Danilo Pasín, assume pelo mandato de dois anos o cargo como representante e interlocutor dos interesses do setor junto ao Sistema OCB. O encontro oportunizou, ainda, a prestação de contas sobre as ações desenvolvidas pelo Conselho ao longo deste ano em relação ao marco regulatório e à metodologia tarifária das cooperativas, imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Brasília, 12/7/2013 - Deputados cobraram nesta quinta-feira (11/07) a aprovação do Projeto de Lei Complementar 271/05, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly, que define novas regras para a tributação do ato cooperativo - negócio jurídico praticado por cooperativa de qualquer grau, em proveito de seus associados. Eles participaram de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo. A proposta ainda não recebeu parecer das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como ela tramita em regime de urgência, poderá ser analisada diretamente pelo Plenário.
Poucos detalhes- O relator na comissão de Finanças, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), disse que faltam poucos detalhes para a matéria ir ao Plenário. “Vamos fazer de tudo para convencer a Receita Federal de que o ato cooperativo não é só entre associados, mas uma operação para beneficiar o associado”, afirmou, ao apontar um dos pontos que emperra o andamento do projeto.
Pressão - O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) confirmou que o projeto ainda não foi votado por pressão contrária do Ministério da Fazenda. “A proposta tem de ser votada, sob pena do atual governo se responsabilizar”. Segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), autor da homenagem, a aprovação da proposta dará “uma ajuda concreta ao cooperativismo”.
Competição sadia- Para o 1º vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), o cooperativismo mostra a resistência da sociedade à concorrência predatória. “É a união de força de pessoas da competição sadia, pela qual toda economia deve primar”, ressaltou.
Data - O Dia Internacional do Cooperativismo é comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, data definida pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI). O tema deste ano é “Empresas cooperativas continuam fortes em tempos de crise”. A ONU declarou 2012 como Ano Internacional das Cooperativas. No Brasil, o cooperativismo envolve diretamente 44 milhões de pessoas, entre trabalhadores e famílias. Ele movimentou R$ 97 bilhões em 2010, 6% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
(Fonte: Câmara dos Deputados)
Manaus, 12/7/2013 - O Projeto de Emenda Constitucional número 04/2011 de autoria do líder do Governo, deputado Marco Antônio Chico Preto, foi aprovado na última quarta-feira, 10 de julho, em sessão plenária - pela maioria dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Em seu discurso, Chico Preto ressaltou a importância das cooperativas como instrumento de trabalho e renda para o interior do Estado do Amazonas, e disse que a emenda garantirá incentivos extras fiscais e sociais para as cooperativas amazonenses.
§ 4º O fundo, na parte do financiamento será administrado por um comitê de administração de concessão paritário, com representação privada e público, definida por Lei e terá o banco oficial do Estado como seu agente financeiro.
(Fonte: Aleam e Sistema OCB/AM)
Maceió, 12/7/2013 - Centenas de pessoas do Município de São Luís do Quitunde foram beneficiadas com uma Ação Cooperativista, que fez parte das comemorações do dia internacional do Cooperativismo. Este ano, o tema escolhido foi “Cooperativismo Alagoano em Ação”.
A ação itinerante foi promovida pelo Sistema OCB/AL e disponibilizou diversos serviços à população, como: emissão de carteiras de trabalho, de identidade, CPF, cortes de cabelo, teste de glicemia capilar, verificação de pressão arterial, atendimento ortodôntico. Os corredores da escola municipal Democrito Sarmento, receberam mais de 600 pessoas ao longo do dia.
Entre os voluntários, também estavam as mais novas cooperadas do sistema OCB/AL, as costureiras da recém constituída Coopreiras, que durante a ação, deixaram de lado, agulha e a linha e fizeram o trabalho de orientação e emissão de documentos.
Para atender à demanda da cidade, no próximo dia 27 uma outra Ação Cooperativista irá acontecer em São Luís do Quitunde. De acordo com a coordenadora de capacitação do Sescoop, Marivá Oliveira, as parcerias formadas com o Instituto Embeleze, o Instituto de Identificação e demais colaboradores, foi de extrema importância o sucesso dessa ação. “Sem nossas parcerias o trabalho não poderia ter sido feito, e dessa maneira conseguimos concluir a primeira etapa dessa ação, destacou Marivá.
Já no dia 13 de julho, é a vez da Cooperativa de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros de Alagoas (Coopervan), que fica na capital do agreste alagoano, em Arapiraca, realizar a ação cooperativista, também oferecendo emissão de carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF, cortes de cabelo, teste de glicemia capilar, verificação de pressão arterial, atendimento ortodôntico e brincadeiras para as crianças.
(Fonte: Sistema OCB/AL)
Brasília, 11/7/2013 –O movimento cooperativista brasileiro recebeu homenagem no plenário da Câmara dos Deputados, em uma sessão solene, hoje de manhã. A iniciativa, proposta pelo deputado Osmar Serraglio – vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – faz parte das comemorações pelo Dia Internacional do Cooperativismo, data mundialmente celebrada no primeiro sábado de julho. A cerimônia contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, diversos representantes do setor, além dos parlamentares que fizeram questão de prestigiar o movimento. Colaboradores dos Sistemas OCB e OCDF também marcaram presença na sessão.
Brasília, 11/7/2013 - Outra importante conquista no Legislativo foi obtida esta semana pelo Sistema OCB com a sanção, no último dia 9, da Medida Provisória (MPV) 609/2013. A medida reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica.
Na opinião do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, as conquistas reforçam a importância da atuação da instituição: "As medidas provisórias tem um ritmo de tramitação mais acelerado. É fundamental que fiquemos atentos e atuemos de forma constante e intensa, justamente para garantir o atendimento às demandas do setor".
"As recentes manifestações populares em dezenas de cidades brasileiras levantaram reivindicações adormecidas e reacenderam a chama por maior justiça social. O espírito de mudança ganhou as ruas com a união de milhares de jovens presentes nas passeatas. A força dos protestos foi capaz de chamar a atenção internacional e provocar mudanças imediatas na atitude das autoridades dos três poderes. Foi uma demonstração do quanto a democracia brasileira, conquistada há pouco tempo, é vibrante e promissora.
A mobilização dos cidadãos unidos por objetivos comuns sempre foi o motor das grandes transformações históricas, no Brasil e no mundo. Foi assim que os americanos conquistaram os direitos civis, nos anos 1960, e nós readquirimos o direito de votar para presidente, em 1988.
Essa força transformadora também fez nascer o cooperativismo no século XIX. Insatisfeitos com as consequências da Revolução Industrial, que explorava os operários, um grupo de 28 tecelões de Manchester (Inglaterra) fundou, em 1844, a primeira cooperativa da história – Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale. A preocupação com o futuro de suas atividades, o acesso restrito a gêneros de primeira necessidade, a falta de moradia, de uma boa educação e de outros direitos sociais básicos, motivaram aquelas pessoas a criar um novo modelo de negócios, que garantiu sustento às famílias de artesãos da região.
A influência dos ingleses se espalhou por todo o mundo e hoje está presente em mais de 100 países, com um contingente de mais de 1 bilhão de cooperados em cinco continentes. No Brasil, a força da união nas cooperativas é responsável, por exemplo, por 50% da produção agrícola. No cooperativismo de crédito, já temos a segunda maior rede de pontos de atendimento do Sistema Financeiro Nacional. Estamos presentes nas mais diversas atividades da economia, como produção, habitação, infraestrutura, consumo, saúde, transporte, entre vários outros serviços, mas sempre com o viés social, ou seja, com o objetivo maior de melhorar a vida das pessoas. Por isso, neste primeiro sábado de julho, vamos comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo.
Em 2013 essa comemoração tem um sabor especial. O cooperativismo brasileiro espera há anos por uma importante regulamentação. A Câmara dos Deputados decidiu aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, que prevê um tratamento tributário adequado ao ato cooperativo. A nova legislação vai ajudar a preencher uma lacuna jurídica para as cooperativas e afastar as eventuais inseguranças vividas pelo nosso sistema. Temos certeza de que, em muito breve, vamos comemorar mais essa conquista.
É preciso dar o adequado tratamento às cooperativas brasileiras. Já está provado que nos municípios que contam com a presença de cooperativas, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é superior ao de outras cidades. As cooperativas trazem na sua essência um sistema econômico baseado na cooperação entre as pessoas. Organizadas em cooperativas, as pessoas ganham maior poder de negociação, conseguem diminuir seus custos e conquistam a possibilidade de suprir suas reais necessidades. Está no cerne do sistema cooperativista contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, livre e fraterna.
*Edivaldo Del Grande é presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP), além de membro da diretoria do Sistema OCB.
Brasília, 10/7/2013 – Mais uma importante conquista foi alcançada pelo Sistema OCB na tarde de ontem (9/7). O relator da Medida Provisória (MPV) nº 610/2013 – que trata da desoneração na folha de pagamento de diversas atividades econômicas –, senador Eunício Oliveira (CE), aprovou na íntegra o texto proposto pelo Sistema OCB para adequar o normativo às especificidades tanto de cooperativas de serviço quanto das agroindustriais. O texto foi aprovado pela Comissão Mista ontem e, pela Câmara dos Deputados, na tarde de hoje. Segue agora para votação no Senado.
Brasília, 10/7/2013 – Um jantar marcou a cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo, na noite de ontem (9/7), em Brasília. O mandato dos deputados e senadores tem validade de um ano e, neste período, permanece na presidência o senador Waldemir Moka (MS), acompanhado na vice-presidência do deputado Osmar Serraglio (PR).
Diretoria da Frencoop | Parlamentar |
Presidente | Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) |
Presidente de Honra (In Memoriam) | Deputado Moacir Micheletto |
Presidente de Honra | Deputado Carlos Melles (DEM/MG) |
Presidente de Honra | Deputado Zonta (PSD/SC) |
Presidente de Honra | Deputado Silas Brasileiro (PMDB/MG) |
Vice-Presidente | Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) |
Secretário-Geral | Deputado Giovani Cherini (PDT/RS) |
Coordenador Político da Região Centro-Oeste | Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) |
Coordenador Político da Região Nordeste | Senador José Pimentel (PT/CE) |
Coordenadora Política da Região Norte | Moreira Mendes (PSD/RO) |
Coordenador Político da Região Sudeste | Deputado Marcos Montes (MG) |
Coordenador Político da Região Sul | Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) |
Coordenador Agropecuário | Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) |
Coordenador Consumo | Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) |
Coordenador Crédito | Deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) |
Coordenador Educacional | Senadora Ana Amélia (PP/RS) |
Coordenador Especial | Senadora Vanessa Graziotin (PCdoB/AM) |
Coordenador Habitacional | Deputado João Maia (PR/RN) |
Coordenador Infraestrutura | Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) |
Coordenador Meio Ambiente | Deputado Cesar Colnago (PSDB/ES) |
Coordenador Mineral | Deputado Edinho Bez (PMDB/SC) |
Coordenador Produção | Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) |
Coordenador Saúde | Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES) |
Coordenador Sindical | Deputado Junji Abe (PSD/SP) |
Coordenador Trabalho | Deputado Dr. Ubiali (PSB/SP) |
Coordenador Transporte | Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR) |
Coordenador Tributário | Senador Sérgio Souza (PMDB/PR) |
Coordenador Turismo e Lazer | Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) |
Cooperativa de extração de fibras no interior do Amazonas recebe visita do presidente do Sistema OCB
A Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Coomapem), localizada no interior do estado do Amazonas, recebeu no dia 4 de julho a visita do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado dos diretores Petrucio Magalhães Júnior (presidente do Sistema OCB/AM) e João Nicédio Nogueira (presidente do Sistema OCB/CE). Além da Coomapem, a comitiva também conheceu a piscicultura do cooperado Manuel Rodrigues, e em seguida visitaram a fábrica da tecelagem de fibras vegetais da Amazônia, Cooperfibras, na companhia do Secretário Municipal de Produção Agropecuária do Município de Manacapuru, Kelcen Guedes e do Chefe do Escritório do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal Sustentável do Estado Amazonas (Idam), Marildo Ximendes.
“Estamos buscando solução para a questão da certificação dos armazéns, exigida pela Conab. Enquanto não resolvermos esse impasse, não podemos comercializar nossos produtos, o que nos deixa em situação difícil diante dos nossos cooperados, que dependem desses recursos para organizar a produção da próxima safra e também sustentar as suas famílias”, finalizou a presidente.
Brasília, 10/7/2013 - O Plano Brasil Sem Miséria completa dois anos com resultados expressivos no campo: mais de 259 mil famílias de produtores rurais e assentadas da reforma agrária estão com acompanhamento garantido pelos agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Dessas, 29 mil famílias já recebem o recurso do fomento para financiar projetos de inclusão produtiva. São pequenos negócios, criação de animais e estruturação da lavoura, que têm gerado renda e qualidade de vida para as famílias do Plano Brasil Sem Miséria.
O balanço foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que – além dos serviços de Ater – realizou, apenas em 2012, 775 mutirões de documentações que levaram cidadania às mulheres trabalhadoras rurais e incluíram famílias brasileiras no Cadastro Único (CadÚnico) das políticas sociais do governo federal.
Lançado em 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de superar, até 2014, a extrema pobreza no País. No meio rural, segundo o Censo 2010, estão 7,6 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, isto é, uma em cada quatro pessoas que vivem no campo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário é responsável por ações estratégicas do eixo de inclusão produtiva rural. A contratação e a capacitação dos serviços de Ater são feitas diretamente pelo MDA ou em parcerias com os estados.
Segundo a coordenadora do Plano Brasil Sem Miséria no âmbito do MDA, Letícia Mendonça “essa é uma Ater diferenciada, que foca na promoção de segurança alimentar e na articulação do acesso das famílias às políticas sociais e de desenvolvimento rural”, ressalta. Existem ainda contratações de Ater específicas para atendimento de quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais e grupos produtivos de mulheres.
Um diferencial da Ater no Plano Brasil Sem Miséria é o fomento. São recursos no valor até R$ 2,4 mil, liberado em três parcelas e que devem ser destinados ao financiamento de projetos agrícolas ou não agrícolas das famílias atendidas. Nesses dois anos, foram liberados cerca de R$ 40 milhões em recursos do fomento. Os recursos são transferidos às famílias pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio do cartão do Bolsa Família. A expectativa é de que até o final de 2013, todas as famílias beneficiadas pelos serviços de Ater comecem a receber o fomento.
Sementes e apoio a comercialização
O MDA, em parceria com a Embrapa, entregou, ainda, kits de sementes para 25 mil famílias do Nordeste brasileiro. Cada conjunto tem dez quilos de sementes de milho, cinco quilos de feijão e um kit de hortaliças. “São sementes de qualidade, que buscam aumentar a produção de alimentos pelas famílias atendidas pela Ater“, observa Letícia Mendonça.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também é parte da estratégia de inclusão produtiva rural. As famílias que recebem Ater e aplicam o fomento começam a produzir excedentes que podem ser adquiridos pelo programa, garantindo renda para as famílias.
Estratégia diferenciada na reforma agrária
A assistência técnica do Brasil Sem Miséria também está presente na reforma agrária. Das 52 mil famílias assentadas incluídas em assentamentos prioritários para o Plano Brasil Sem Miséria, 24 mil são assistidas pelos serviços de Ater contratados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia vinculada ao MDA. A ideia é levar para esses assentamentos assistência técnica, fomento, água, luz e habitação por meio da articulação das ações do plano.
Além disso, 956 assentamentos que preservam o meio ambiente estão recebendo o Bolsa Verde. São transferências trimestrais de R$ 300 feitas às famílias com o objetivo de estimular a preservação dos ativos ambientais em unidades de conservação (UCs), florestas nacionais, reservas extrativistas e projetos de assentamento ambientalmente diferenciados.
Nesses assentamentos, 32 mil famílias estão, também, recebendo Ater para o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.
(Fonte: Portal Planalto / MDA)
Brasília, 9/7/2013 - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, elogiou publicamente o cooperativismo brasileiro. Através de uma mensagem postada em seu perfil no Facebook em razão do Dia Internacional do Cooperativismo, Andrade afirmou: “o cooperativismo é um segmento fundamental no país para a geração de emprego, renda e no desenvolvimento de ações para estimular o relacionamento do cooperado e de sua família com a comunidade”.
Antonio Andrade, que assumiu a Pasta em março deste ano, é ligado à pecuária de leite e conhece de perto os problemas presentes no campo. Também é profundo conhecedor do cooperativismo, sendo associado de duas cooperativas – uma de crédito e outra de produção de leite. Desde o início de seu mandato, deixou claro a posição de lutar para defender os interesses do setor. Na mesma mensagem publicada na rede social, o ministro divulgou ainda a ampliação de recursos disponíveis para o setor em R$ 300 milhões para a safra 2013/2014 e a redução de 9% para 6,5% ao ano na taxa de juros para capital de giro das cooperativas.
Outro governante renomado que também citou o cooperativismo nas redes sociais recentemente foi o senador Cristóvão Buarque. Em seus perfis no Twitter e também no Facebook, Cristóvão Buarque mencionou a entrevista que concedeu à Revista Saber Cooperar, produzida pelo Sistema OCB. “O cooperativismo pode revolucionar a educação brasileira”, destacou o senador. Em menos de 24 horas, a menção do parlamentar ao movimento cooperativista já havia sido lida por mais de 7 mil pessoas.
"Brasília, 9/7/2013 - O prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural em todo o País deve começar a contar no segundo semestre. A previsão é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na quarta-feira (03/07).
O Cadastro Ambiental Rural, ou CAR, é considerado um dos pontos chave do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), aprovado pelo Congresso no ano passado. Pela norma, todas as propriedades rurais do País terão um ano, prorrogável por mais um, para se cadastrar eletronicamente no sistema, com informações sobre localização do imóvel, presença de vegetação nativa, produção consolidada, reserva legal e Áreas de Preservação Permanente.
A partir da inscrição no CAR, os proprietários poderão aderir a programas de regularização ambiental nos estados e, com isso, ter suspensas infrações por eventuais passivos ambientais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 5,2 milhões de imóveis rurais no País devem se inscrever no CAR.
O prazo para inscrição obrigatória no CAR, no entanto, ainda não começou a valer, por falta de um decreto do governo indicando a data a partir da qual o cadastro será considerado implantado em todo o País. Para o deputado Valdir Colatto (SC), autor do pedido para a realização da audiência pública, a situação tem gerado insegurança ao produtor. "Nós vemos que, lá na prática, no campo, as pessoas não estão sabendo o que está acontecendo. Nosso temor é de que o retardamento de aplicação desse CAR já está trazendo prejuízos para os produtores.” Segundo o parlamentar, há, por exemplo, “aqueles de quem já está se exigindo averbação da reserva legal, que não existe mais (pela lei). O cartório diz que, se não fizer cadastro ambiental rural, tem que fazer averbação da reserva. Temos que resolver isso".
Outra preocupação da bancada ruralista é com a possibilidade de que as normas de regulamentação da nova lei florestal possam aumentar a burocracia para o produtor rural. O deputado Valdir Colatto destacou, por exemplo, as figuras do Comprovante de Regularidade Ambiental (CRAM) e do Plano de Recuperação de Área Alterada e Degradada (Prada), em discussão no governo.
Izabella Teixeira disse que o CRAM será um certificado eletrônico de inscrição no cadastro. A partir do cadastro, o produtor poderá aderir ou não ao plano de regularização, quando terá de informar eletronicamente o que pretende fazer para solucionar seu passivo ambiental. Esse seria o Prada, segundo a ministra. "Não procede crítica de que estamos burocratizando", afirmou.
Segundo Izabella Teixeira, os cartórios já estão sendo avisados de que, com a nova lei, não podem mais cobrar pela averbação de reserva legal. Para a ministra, a implantação do CAR está dentro do cronograma. Ela explicou que cabe aos gestores estaduais implantarem em cada unidade federativa o cadastro e, ao governo federal, auxiliar os estados com imagens de satélites, financiamento e capacitação de técnicos.
De acordo com a ministra, tão logo haja segurança de que o sistema esteja em condições de funcionar bem em todo o País, o governo editará o decreto que inicia a contagem de prazo para o cadastro. Izabella Teixeira calcula que a norma saia antes do fim do ano. "Não posso liberar algo que depois começa a contar um prazo, e os estados não estejam preparados para dar resposta ao produtor.”
Na avaliação da ministra, é necessário antes organizar um call center, tutorial, perguntas e respostas, estratégia de mídia e capacitação de pessoas, entre outros pontos. “É um processo de construção conjunta, que requer uma arquitetura de dados extremamente complexa, que vai ser tudo automatizado. É como se fosse um Imposto de Renda. O produtor tem por obrigação preencher seu cadastro ambiental rural e nós, como poder público, teremos obrigação de analisar esse cadastro."
Segundo Izabella Teixeira, o governo investiu R$ 30 milhões para compra de imagens de satélite de 2011. Outros R$ 35 a R$ 40 milhões estão estimados para compra de dados referentes a 2012 e 2008. E já há planejamento para a aquisição de imagens de 2013 e 2014.
(Fonte: Agência Câmara)
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Recife, 9/7/2013 - O Dia do Cooperativismo é celebrado amanhã (06/07) em todo o mundo e para comemorar a data, no último dia 03/07, a Coopemater realizou um treinamento recomendado pelo Sicoob na sede do Sistema OCB/PE. Na oportunidade, o presidente do Sistema, Malaquias Ancelmo de Oliveira, falou um pouco sobre cooperativismo e sobre as possibilidades do Ramo Crédito. "Nosso desafio hoje é crescer e fazer isso de forma sustentável", afirmou. O treinamento focou o Projeto de Execução Estratégica das Quatro Disciplinas da Execução e foi voltado aos membros do Conselho de Administração da cooperativa.
O projeto base para a capacitação foi apresentado em um workshop de negócios e metas, realizado pelo Sistema Sicoob, em João Pessoa - PB, nos dias 13 e 14 de junho, que teve como referência o modelo americano das quatro disciplinas. No evento da última quarta-feira, o presidente da Coopemater, Ruy Lima, que participou do workshop na Paraíba, buscou exatamente replicar o conhecimento adquirido para os membros do Conselho de Administração. O projeto auxiliará a aprimorar a gestão e a consolidar ainda mais a cooperativa, que hoje conta com 1030 cooperados.
Os conselheiros estabeleceram metas a serem alcançadas, sistematizadas em quatro medidas de direção. A primeira refere-se ao aumento de receitas e a adesão de novos sócios, de forma que a cooperativa consiga atingir R$ 500 mil em sobras no final do ano. Para isso, existe a proposta de divulgação dos produtos da Coopemater, a exemplo de consórcios e seguros, especialmente no interior do Estado. As demais referem-se à redução de despesas, combate à inadimplência e monitoramento das ações, com a criação de uma cadência de responsabilidades. Para o cumprimento do estabelecido, serão realizadas reuniões periódicas para o acompanhamento e controle das ações.
Em comemoração ao Dia do Cooperativismo, na oportunidade, Ruy Lima expressou sua opinião sobre o futuro das cooperativas. "Eu vejo um futuro cada vez melhor para o cooperativismo. As cooperativas permanecem estáveis mesmo diante das crises, até mesmo em países de tradição altamente capitalista, como os Estados Unidos, por exemplo. Acredito que sendo um sistema tanto econômico quanto social, nós, cooperativistas, precisamos buscar as oportunidades de negócio sem nunca deixar a filosofia focada no 'um por todos e todos por um", concluiu.
(Fonte: Sistema OCB/PE)
Fortaleza, 8/7/2013 - As comemorações cearenses pelo Dia Internacional do Cooperativismo aconteceram exatamente na data - 6 de julho. Cerca de 10 mil pessoas estiveram reunidas na Praça do Ferreira, em uma manhã dedicada a mostrar a força do cooperativismo. Além disso, toda comunidade foi convidada a assistir várias apresentações culturais, artísticas e músicas. Quem compareceu à praça do Ferreira, teve acesso a diversos serviços, como: emissão de documentos, coleta de sangue para doação, sessões de massoterapia, corte de cabelo, aferição de pressão arterial, ginástica laboral, SPA das mãos, etc. Cooperativas de todos os ramos expuseram seus produtos e entregaram brindes aos presentes. A Orquestra Filarmônica do Estado do Ceará também participou, fazendo uma grande apresentação no local.
(Fonte: Sistema OCB/CE)
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