Macieó, 4/6/2013 - Foi firmado entre a prefeitura de Arapiraca (AL) e a Cooperativa dos Agricultores do Agreste- Cooperagro um convênio que garante a revitalização da Fecularia do Agreste, instalada na zona rural do município. A Cooperagro será a mantenedora do empreendimento, que passa a ter um novo modelo de produção de fécula de mandioca, por meio da goma hidratada. O produto tem 45% de umidade, um percentual bem superior à fécula, que era produzida com um teor de apenas 13% de água. A goma hidratada foi estudada para ser produzida em Alagoas, após intercâmbio com investidores do sul do País.

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) publicou em seu site na internet o Relatório de Gestão referente ao exercício 2012. Peça obrigatória para prestar contas junto a órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, o documento apresenta, detalhadamente, as atividades realizadas ao longo do ano. Como integrante do chamado “Sistema S”, o Sescoop possui três objetivos principais: estimular a formação, a promoção social e o monitoramento da qualidade da gestão das quase sete mil cooperativas registradas junto ao Sistema OCB.

O aumento substancial dos recursos destinados à subvenção do seguro rural e uma linha opiniaoespecífica para investimentos em armazenagem estão entre as principais novidades do PAP 2013/14, o Plano Agrícola e Pecuário. São medidas estruturantes, que estabelecem uma relação direta com a competitividade do agronegócio brasileiro. A possibilidade de ampliar a cobertura do seguro e chance de armazenar a sua própria safra conferem ao produtor rural segurança e autonomia para fazer e ampliar suas apostas na próxima temporada. É possível sugerir que a agricultura brasileira começa, aos poucos, correr atrás do prejuízo e se posicionar no competitivo e globalizado mundo do agronegócio. Porque antes das regras que definem o mercado internacional, de custos e preços, de oferta e demanda, são as condições internas à produção que definem a competitividade do setor.

Os armazéns poderão ser financiados via PSI – Programa de Sustentação de Investimentos, com juros de 3,5% a.a. e 15 anos para pagar. O volume de recursos para aplicação exclusiva em armazenagem deve chegar a R$ 5 bilhões. A intenção é reduzir o déficit na relação produção versus armazém, que no Brasil chega perto de 60 milhões de toneladas. O juro menor e a possibilidade de financiar todo o complexo de armazenagem em apenas uma linha de crédito deve, sem dúvida, estimular e incentivar a contratação pelo produtor ou cooperativa. Atualmente, obra civil e equipamentos estão em programas diferentes, com juros maiores e, por consequência, mais burocracia.

O PSI ficou conhecido ao financiar máquinas e equipamentos agrícolas. Nos últimos anos o programa em sido um dos responsáveis pelos desempenhos acima da média na indústria de tratores e colheitadeiras. Se o valor em questão efetivamente for disponibilizado e contratado será possível acomodar mais algumas milhões de toneladas de grãos. Desfrutando de igualdade de condições, na próxima temporada os silos devem vender tanto quantos os tratores, até então as estrelas do PSI.

Outra estratégia do PAP 2013/14 está na ampliação dos recursos de apoio ao seguro rural. Dos R$ 318 milhões liberados à subvenção ao prêmio pago pelo produtor em 2012, neste ano a cifra deve, seguramente, se aproximar dos R$ 400 milhões. O novo programa de subvenção teve início em 2006. Desde então, as lavouras com proteção e subvenção pelo menos triplicaram e hoje atingem perto de 5 milhões de hectares, algo em torno de 10% da área cultivada. A contemplar todas as modalidades de seguro, do privado ao Proagro, calcula-se que 20% da área agrícola brasileira desfrutem de algum tipo de cobertura.

Ainda assim, para um país que cultiva perto de 60 milhões de hectares, o território coberto é muito pequeno, a considerar porcen­tuais praticados nos Estados Unidos e Argentina, por exemplo, que chegam a 90% da área. Dados organizados pela Federação da Agricultura do Paraná (Faep) mostram que quando o assunto é subvenção ao prêmio, o agricultor paranaense lidera o ranking de contratação, seguido pelos produtores do Rio Grande do Sul e Mato Grosso, com 1,75 milhão, 1,11 milhão e 680 mil hectares, respectivamente. As três unidades da Federação representam quase 3,5 milhões dos 5,2 milhões de hectares seguradas em 2012.

Estaria em estudo no governo o anúncio de um plano trienal ao seguro rural, com pagamento de subvenção na ordem de R$ 800 milhões. O valor, que pode ser anunciado com o Plano Safra 2013/14, seria suficiente para ao menos dobrar a extensão protegida com subvenção para, em três anos, dobrar a área coberta com o benefício da subvenção.

O programa de Assistência técnica e Extensão Rural (Ater) será outra grande novidade no anúncio do PAP. O governo vai criar mecanismos que permitam aos pequenos e médios produtores acesso à informação e novas tecnologias. Em paralelo, são grandes as chances de o Plano Safra anunciar uma redução na taxa de juros ao Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, de 5% para 4,5% a.a. A taxa básica do juros controlados para o tomador normal, no entanto, permaneceria inalterada, em 5,5%.

A expectativa maior, porém, está no volume total de recursos para fazer frente a esses e tantos outros programas. O valor em 2013/14 deve chegar a R$ 150 bilhões, um aumento acima de 10% em relação ao ciclo 2012/13, que foi de R$ 133,2 bilhões. Ou 20% sobre os R$ 123,2 bilhões de 2011/12. O Plano Safra deve ser anunciado nesta terça-feira (04/06), em Brasília, no Palácio do Planalto.

*Giovani Ferreira é jornalista e um dos colunistas do Jornal Gazeta do Povo

Brasília, 29/5/2013 – Um grupo composto por representantes das 14 cooperativas de eletrificação que estão em processo de regularização junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reuniu na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF), na tarde de ontem (28/5). O objetivo foi atualizar os membros sobre as ações já desenvolvidas em favor da defesa das cooperativas, principalmente no que diz respeito ao enquadramento delas na agência reguladora, diante da nova metodologia de revisão tarifária. A reunião faz parte do plano de ação construído pelo conselho consultivo do ramo infraestrutura da OCB, que conta com o acompanhamento do diretor João Paulo Koslovski.

Brasília, 29/5/2013 – Representantes dos sindicatos filiados à Federação dos Sindicatos das Cooperativas do DF, GO, MT, MS e TO (Fecoop Centro-Oeste e Tocantins) estão reunidos na sede do Sistema OCB, em Brasília, durante a manhã desta quarta-feira (29/5). Eles participam da Assembleia Geral Ordinária da entidade, convocada para realizar a prestação de contas da administração e debater outros temas.

De acordo com o presidente da Fecoop Centro-Oeste e Tocantins, Haroldo Max de Souza, a reunião está proporcionando o alinhamento de questões sindicais fundamentais ao funcionamento das instituições em cada estado. O encontro foi acompanhado pelo presidente da Confederação Nacional da Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas, e pela gestora Júnia Dal Secchi.

Brasília, 29/5/2013 – A falta de armazéns foi tema de debate realizado ontem (28/5) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Especialistas afirmaram que o país terá neste ano um déficit de armazenagem de 40 milhões de toneladas, com reflexos diretos à formação do preço final dos produtos agrícolas. De fato, o descompasso entre o crescimento da produção agropecuária e da capacidade de armazenagem do país vem intensificando a degradação das condições de comercialização, refletindo em menores preços aos produtores e maior dependência de políticas públicas.

Brasília, 29/5/2013 – A produção de resíduos sólidos no Brasil é uma preocupação que se agrava a cada ano, e medidas para combater este problema estão sendo discutidas com cada vez mais frequência. De 24 a 27 de outubro deste ano, será realizada a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, cujo tema será a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010 por meio da Lei federal nº 12.350. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como entidade membro da comissão organizadora do evento, tem interesse primordial no sucesso das discussões e consolidação da política.

Curitiba, 29/5/2013 - Mais de 1,2 mil toneladas de agrotóxicos proibidos no país desde a década de 1980 foram recolhidos no Paraná. A principal substância devolvida pelos agricultores do estado foi o BHC ou hexaclorobenzeno. Os defensivos fazem parte da lista dos 21 Poluentes Orgânicos Persistentes, conhecidos como POPs na lista da Convenção de Estocolmo. Pelo tratado ratificado por diversos países em 2004, diversas substâncias devem ser extintas por causar grandes males à saúde humana e ao meio ambiente.

Brasília, 29/5/2013 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (28/5) a Medida Provisória 605/2013, que possibilita a utilização dos Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução do valor da tarifa de energia elétrica. O Sistema OCB atuou junto à Comissão Mista para a inclusão e aprovação da emenda do senador Sérgio Souza (PR), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que possibilita a redução de distorções geradas entre as tarifas das cooperativas e as tarifas dos demais entes do setor elétrico.

A emenda, apoiada pelo Sistema OCB, foi mantida durante a deliberação do Plenário da Câmara. A medida segue agora para análise do Senado Federal que precisa aprovar a matéria até o dia 03/06 (2ª feira) quando a MPV perde sua eficácia.

Vale ressaltar que a semana conta com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (30/5) e que o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (AL) havia afirmado, durante a votação da MPV dos Portos, que a Casa Legislativa não votaria Medidas Provisórias que chegassem com menos de 7 dias para a sua apreciação.

Saiba mais
Criada em 2002 a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é utilizada para o desenvolvimento energético dos estados, para a universalização dos serviços de energia e para o fomento do programa de subvenção aos consumidores de baixa renda. A CDE ainda possibilita a expansão da malha de gás natural para os estados que ainda não possuem uma rede canalizada. Após a aprovação da MPV pelo Congresso Nacional a CDE também será utilizada viabilizar a redução das tarifas de energia elétrica anunciada pela Presidente Dilma Rousseff em janeiro deste ano.

O Sistema OCB vem trabalhando em conjunto com a Confederação Nacional de Infraestrutura (Infracoop) para garantir que as cooperativas tenham acesso aos recursos da CDE, visando a redução do preço da energia elétrica para seus consumidores finais, os cooperados.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)
 

Brasília, 29/5/2013 - O novo Código Florestal completou um ano de vigência no dia 26 de maio. Sua aplicação foi tema de Seminário realizado na última terça-feira (21/5), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença de representantes do Governo Federal, organizações não governamentais, entidades representativas, além de debutados federais. O Sistema OCB esteve representado no debate por seu Consultor Ambiental, Dr. Leonardo Papp.

Papp ressaltou a importância do tema para OCB afirmando que a Lei lança desafios, oportunidades e riscos. Para o consultor ambiental os desafios podem ser divididos em quatro principais pontos: O Cadastro Ambiental Rural; a regularização ambiental; as ADINS contra o Código Florestal; e as medidas de incentivos.

Quanto ao Cadastro Ambiental Leonardo Papp destacou a importância de sua aplicabilidade imediata. Neste sentido, ressaltou o acordo firmando entre a OCB e o Governo Federal para sensibilizar os produtores rurais ligados ao cooperativismo.

Para assistir ao vídeo completo do Seminário, clique aqui.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)

Manaus, 28/5/2013 - O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior, participou na manhã desta segunda-feira, 27 de maio de audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para discutir a regulamentação do Transporte Rodoviário Intermunicipal.

Brasília, 28/5/2013 - Analistas de instituições financeiras consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) esperam por elevação de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na próxima quarta-feira (29/05). O BC usa a taxa Selic como instrumento para calibrar a inflação. Atualmente a taxa está em 7,50% ao ano, depois de ter subido 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC do mês passado. Neste mês, a reunião está marcada para terça e quarta-feira (28 e 29/05). Ao final do ano, a expectativa das instituições financeiras é que a Selic esteja em 8,25% ao ano – previsão que se mantém inalterada há cinco semanas. Para o final de 2014, a projeção subiu de 8,25% para 8,50% ao ano.

A expectativa de aumento da Selic acontece devido à alta da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador do governo para a meta de inflação, ficou em 6,49% em 12 meses encerrados em abril. O resultado ficou um pouco abaixo do teto da meta, que é 6,50% para o ano. O centro da meta, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,50%.

De acordo com as expectativas dos analistas, o IPCA deve encerrar este ano em 5,81%, contra 5,80% previstos na semana passada. Para 2014, a mediana das expectativas (que desconsidera os extremos nas projeções) permanece em 5,80%.

No último dia 21, o presidente do BC, Alexandre Tombini, ressaltou que a inflação, depois de atingir picos no primeiro trimestre, começou a desacelerar e tende a continuar em queda nos próximos meses. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Tombini assegurou que os preços estão sob controle e que não há risco de o índice oficial fechar o ano acima do teto da meta.

A pesquisa do BC a instituições financeiras também traz projeções para outros índices de inflação. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 4,90% para 4,92%, neste ano e segue em 5%, em 2014.

A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 4,39% para 4,36%, neste ano e permanece em 5,10%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 4,50% para 4,40%, este ano e de 5,30% para 5,28%, em 2014.
(Fonte: Agência Brasil)

Porto Alegre, 28/5/2013 - O deputado federal e ex-ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, recebeu uma homenagem especial do cooperativismo gaúcho. A razão? Os excelentes trabalhos prestados ao Ramo Agropecuário quando foi o titular da pasta da Agricultura do Governo Federal. A cerimônia aconteceu na sede da Escola Superior do Cooperativismo (Escoop), na capital gaúcha e, na ocasião, Mendes Ribeiro esteve acompanhado de sua esposa, Fernanda Nunes Ribeiro.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, comentou o reconhecimento: “O agradecimento é pelo o que o senhor proporcionou no Ministério da Agricultura para o Brasil. Tivemos uma grande safra agrícola. Claro que a natureza auxiliou. Mas tivemos um ministro no lugar certo e na hora certa, que deu tranquilidade para o produtor fazer o seu plantio. O cooperativismo nacional reconhece isso. Tivemos um ministro atento, sensível aos apelos do produtor e que, com uma boa equipe técnica, foi lá e fez. Esse é o reconhecimento. Obrigado por isso”, afirmou Perius.

“Quando o senhor foi anunciado, antes de ir a Brasília, o senhor veio aqui na nossa Casa e perguntou o que precisava fazer como ministro. Em toda a história, a nossa Casa, que cuida de todos os ramos do cooperativismo, mas também da agricultura, nunca teve tratamento igual. Soube que o senhor foi também à OCB, com nosso presidente Márcio Lopes de Freitas, perguntar no que poderia nos ajudar. Por isso, queremos lhe entregar essa homenagem, um reconhecimento em função do seu trabalho pelo cooperativismo brasileiro. O senhor é sócio permanente do nosso Sistema”, enfatizou o presidente Vergilio Perius.

Agradecimento - Emocionado, o deputado federal Mendes Ribeiro agradeceu: “Aprendi tudo com vocês. Aprendi como era possível fazer e como não se pode fazer. Não faltou recurso para o nosso produtor. Obrigado pela recepção e pela homenagem. Vocês cooperativistas são diferentes. Trabalham de forma diferenciada e cada vez mais. Por isso tem todo esse sucesso. Obrigado pelo carinho”, finalizou.

Os cooperativistas entregaram ao deputado federal o símbolo que a ONU utilizou em 2012 para celebrar o Ano Internacional das Cooperativas.

Presenças - Participaram do café da manhã o vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto; o superintendente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Norberto Tomasini; o presidente e o vice da FecoAgro/RS, Rui Polidoro Pinto e Álvaro Lima da Silva; o superintendente da FecoAgro/RS, Tarcísio Minetto; o ex-presidente da Copatrigo, Paulo Pires; o presidente da Cooperativa educacional Concórdia, Valdir Feller; e o presidente da Cooperlogin, Álvaro Nunes. Também participaram gerentes e colaboradores do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.

(Fonte: Sistema Ocergs)

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Brasília, 28/5/2013 – Márcio Valle, presidente da maior cooperativa de consumo da América Latina – a Coop – é o novo coordenador nacional do ramo junto à Organização das Cooperativas Brasileiras. A eleição ocorreu durante reunião do Conselho Consultivo do Ramo Consumo, realizada nesta segunda-feira (27/5), na sede da OCB, em Brasília (DF).

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Campo Grande, 27/5/2013 - O cooperativismo é uma forma de organização diferente, é uma doutrina,um sistema, um movimento ou simplesmente uma atitude ou disposição que considera as Cooperativas como uma forma ideal de organização das atividades sócio-econômicas da humanidade.

(Fonte: OCB/Sescoop-MS)

A abertura do mercado japonês para a carne suína de Santa Catarina – a única área livre de aftosa sem vacinação no Brasil – anunciado oficialmente em Tóquio e em Brasília,  nesta semana, cria expectativas positivas para a agroindústria barriga-verde. Há cerca de dez anos as indústrias, os produtores rurais e o governo desenvolviam gestões diplomáticas e comerciais com esse objetivo.

“O Japão é um dos maiores compradores mundiais e é a melhor alternativa para a carne suína”, ressaltou o presidente da Coopercentral Aurora Alimentos Mário Lanznaster. O país tem capacidade potencial para importar até 1,2 milhão de toneladas por ano, volume atualmente fornecido pelos Estados Unidos.O dirigente acredita que em 90 dias podem iniciar os primeiros embarques, se os contatos comerciais tiverem êxito.

A decisão do Japão em comprar a carne de Santa Catarina levou em consideração a estrutura de produção no campo e nas industrias e o sistema de controle da sanidade animal.Uma comitiva japonesa virá ao Brasil para visitar as indústrias do Estado e orientar que tipos de cortes os japoneses desejam. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) indicará as indústrias que serão vistoriadas.

Lanznaster confirmou que a unidade FACH1 da Aurora, em Chapecó, já está habilitada para exportação para o Japão. Serão necessárias algumas adequações na planta industrial para atender as especificidades dos cortes que o mercado japonês exige. Além disso, os profissionais serão preparados para fazer os cortes solicitados pelos japoneses.

Produto, apresentação e preço serão determinantes no fechamento dos negócios. Os japoneses querem cortes nobres, como pernil, paleta, sobrepaleta e carré. Os clientes da Aurora no Japão, que há décadas compram carne de frango (especialmente peito, coxa e sobrecoxa desossada), já estão mantendo contatos para a negociação com a carne suína.

Ainda não há estimativa de vendas, mas, Lanznaster acredita que em um ano pode ser atingido um nível de vendas semelhante aos “bons tempos de exportação para a Rússia”,  quando o Brasil chegou a vender cerca de meio milhão de toneladas/ano.

 “É um processo lento, não avaliamos a quantidade de oferta, mas calculamos que em 90 dias estaremos embarcando de três a quatro contêineres, com 25 toneladas cada. Até o final do ano a intenção é atingir de 200 a 400 toneladas”, comentou Lanznaster.

O diretor de agropecuária e presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Marcos Antonio Zordan, destacou que o Japão exige absoluto rigor sanitário e eficiente controle do processo produtivo. A principal exigência é que os suínos sejam nascidos, criados e abatidos em território catarinense, tenham nutrição de alto padrão e registro de todos os medicamentos ministrados durante a vida do animal em boletim veterinário.
Zordan destacou que a abertura do Japão beneficiará os produtores que participação do regime de integração das agroindústrias e das cooperativas agropecuárias, porque esses criadores já cumprem todas as normas e exigências do mercado nipônico.

O vice-presidente da Aurora, Neivor Canton, disse ser necessário conter a euforia. “Não podemos fazer investimentos desenfreados, por isso, a palavra de ordem é moderação”, realçou. Para Canton, o momento é de garantir que a produção esteja apta à exportação e não há necessidade de se preocupar com a ampliação da produção, porque a industrialização está no seu limite. “Nossa expectativa é de que com a abertura do mercado japonês ocorra uma melhoria no preço da carne suína no mercado externo”, comentou.

AURORA - A Coopercentral Aurora é um conglomerado agroindustrial sediado em Chapecó (SC) que pertence a 12 cooperativas agropecuárias, sustenta 20.000 empregos diretos e tem uma capacidade de abate de 14 mil suínos/dia, 700 mil aves/dia e um processamento de 1,6 milhão de litros de leite/dia.
Mantém, no campo, plantéis permanentes de 900 mil suínos e 24 milhões de frangos. A sua base produtiva é formada por 9.000 produtores de leite, 4.040 criadores de suínos e 2.200 criadores de aves.

Possui sete unidades industriais para processamento de suínos, cinco plantas para processamento de aves, quatro fábricas de rações, uma indústria de lácteos, dez unidades de ativos biológicos (granjas de reprodutores suínos e matrizes de aves, incubatórios e silos), uma unidade de disseminação de genes (UDG), nove unidades comerciais e 100 mil pontos de vendas no País
A Coopercentral Aurora Alimentos abateu e processou 3,6 milhões de suínos em 2012. Em todas as linhas de negócios – aves, suínos, leite, massas etc - obteve uma receita operacional bruta de 4,606 bilhões de reais.  As vendas no mercado interno representaram 84,23% das receitas e, no mercado externo, 15,77%.
(Fonte: MB Comunicação)

Brasília, 24/5/2013 – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi recebido em audiência pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, nesta quinta-feira (23/5) para tratar do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014. Na oportunidade, o dirigente reforçou os pontos prioritários para a política, visando a continuidade dos investimentos para as cooperativas agropecuárias. “Estamos falando de demandas fundamentais para que o setor cooperativista continue investindo e propiciando melhores condições de renda e de qualidade de vida aos cooperados”, pontuou Lopes de Freitas.

Rio de Janeiro, 24/5/2013 – Os cariocas foram  pioneiros em uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) . A unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio de Janeiro (Sescoop/RJ) está capacitando 1,5 mil catadores de material reciclável,  formando-os em cooperativas e assessorando a autogestão delas. A instituição está ajudando o BNDES e o governo local a ampliar a coleta seletiva da cidade e, principalmente, reforçar  a inclusão  social e produtiva desse público. 

Brasília, 24/5/2013 – A consolidação de um novo marco regulatório da mineração brasileira. Este foi objetivo da reunião entre membros do Conselho Consultivo do Ramo Mineral, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizada esta semana em Brasília (DF). Com quorum de aproximadamente 20 representantes de nove estados e da unidade nacional, o grupo identificou as prioridades e necessidades do setor.
 
De acordo com a analista Técnico e Econômica da OCB, Flávia Zerbinato, o novo marco regulatório da mineração visa o ajuste do adequado tratamento para operacionalização, liberação, e também o alinhamento das políticas públicas existente, e está sendo amplamente aguardado, tanto por entidades públicas quanto particulares que atuam no setor. “Hoje, existem várias leis regulamentando o setor. Muitas vezes, estes normativos entram em conflito com a própria forma de atuação de órgãos públicos, principalmente no que diz respeito a fiscalização, autorização de extração, direitos e deveres , prazos, tributação e implementação dos normativos. Isso acaba resultando em multas, impostos indevidos e descumprimento da Lei”, relata.
 
Ainda segundo a analista, a realidade de hoje é que os órgãos responsáveis pela autorização de funcionamento e projetos de lei para regulamentação estão paralisados no aguardo desta nova proposta. “A ideia principal é juntar todas as leis e demandas dos setores para o cumprimento de uma só regulamentação, minimizando o desgaste público e privado, e otimizando o fortalecimento da organização da extração”, pontua.
 
Novidade – Pela primeira vez, a reunião foi realizada na forma presencial e também por videoconferência. Participaram representantes dos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, além, de analistas da unidade nacional da OCB. Os seguimentos representados foram: ouro, gemas e joias, areia e argila.
 
Na oportunidade os representantes do Conselho ainda  sugeriram e aprovaram o Regimento Interno do Ramo, definiram prioridades para o plano de trabalho de 2013 e uma agenda de reuniões.

Cooperativas extratoras e produtoras de guaraná e açaí deverão ser as principais beneficiadas com a publicação do decreto presidencial ocorrido, dia 20 de maio, que reduz em 50%, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nos extratos concentrados de ambos os frutos, para a fabricação de refrigerantes.