Setenta e um cooperados da Cooperativa Agropecuária Mista de Manacapuru (Coomapem) receberam nesta quarta-feira (25/5) a Certificação Orgânica Internacional da empresa francesa Ecocert para a produção de juta e malva.  Os certificados foram entregues em uma cerimônia especial alusiva à VII Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos, no auditório Floriano Pacheco, que fica na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no Amazonas.

Para Eliana Medeiros, presidente da Coomapem, uma das conseqüências será o aumento das exportações. “Isso desperta no produtor a necessidade de melhoria da qualidade da sua produção”, afirmou. Segundo ela, o momento mais difícil foi adequar a produção e sensibilizar os cooperados na manutenção dos padrões exigidos pelas normas. Dos 254 associados da Coomapem, 71 foram certificados.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Valdelino Cavalcante, disse que o estado é o maior produtor de juta e malva do país. “Este é um momento importante, mas é apenas um passo, ainda temos que vencer o valor da negociação, para estimular a certificação de outros produtos”, acrescentou.

Petrucio Magalhães Júnior, presidente Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM) acredita que o selo vai agregar pelo menos 30% ao valor do produto, e valorizou as parcerias: “Os custos para a certificação de produtos regionais ainda são altos, por isso o apoio de instituições como a Suframa e a ADS são determinantes”, revelou.
Ednilson Cruz, cooperado da Coomapem, que produz juta e malva certificadas, comenta que sua produção média por ano é de 15 toneladas de fibra. “Trabalho em conjunto com minha família e esse certificado vai melhorar o preço do produto e sua qualidade”, disse, revelando ainda que também planta melancia, milho e mandioca, além de criar um pequeno rebanho de gado.

A Coomapem estima que a produção de fibras chegue a mais de 2 mil toneladas este ano. Em 2010, foi de praticamente mil toneladas. O cacau nativo de Urucurituba (AM), Itacoatiara (AM) e Borba (AM) também foi certificado.
 

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Líder ruralista Kátia Abreu considera que 'venceu a legalidade'.
Veja o que foi comentado sobre a matéria aprovada na Câmara.

Dennis Barbosa
Do G1, em São Paulo
 
A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora pelo Acre Marina Silva disse nesta quarta-feira (25) que  a aprovação do novo Código Florestal é "um dos maiores retrocessos que já vi acontecer no Brasil".  Ela lamentou que o país esteja prestes a destruir um arcabouço legal de proteção às florestas que foi construído durante mais de 30 anos. “Estamos tornando o ilegal legal”, disse.

Ela agora espera que o Senado modifique o texto ou que, em último caso, a presidente Dilma Rousseff vete o texto, caso permaneça como está. “Ela disse [na reunião que teve com ex-ministros do Meio Ambiente] que vetaria qualquer texto que levasse ao perdão de desmatadores e que promovesse o aumento do desmatamento”, afirmou Marina.

A ambientalista lembrou de quando foi ministra, da dificuldade que teve para implantar medidas de redução da devastação: “Conseguimos desassociar agricultura do desmatamento. Calamos a boca dessas pessoas. Foi muito trabalho. Isso levou a uma fúria muita grande dos setores contraventores”. Segundo ela, o aumento no desmatamento em Mato Grosso sinaliza que “voltamos ao pior dos mundos”.

'Guerra antiambiental'

Essa emenda 164 é o tiro de misericórdia"Marina SilvaA ex-senadora criticou também a aprovação da emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que estende aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs).

“Essa emenda que transfere aos estados a responsabilidade é o tiro de misericórdia. Cada governador agora vai dizer como é sua regra particular”, comentou. Na opinião de Marina, a aplicação dessa regra pode levar a uma competição entre os estados para flexibilizar suas restrições ambientais e atrair investimentos do agronegócio. “Lembra a história da guerra fiscal? Agora vai ser a guerra antiambiental”, diz.

A aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (25), foi comentada por entidades e políticos. Veja abaixo o que foi dito sobre o tema:

Confederação da Agricultura

"Venceu a legalidade", afirmou em nota a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O texto, assinado pela senadora Kátia Abreu (DEM - TO), presidente da entidade, define o código como “uma das leis mais difíceis, delicadas e imprescindíveis já aprovadas pela Câmara dos Deputados”.

Márcio Santilli, sócio-fundador eda ONG Instituto Socioambiental

“O que a Câmara aprovou equivale a uma revogação do Código Florestal. É de alta irresponsabilidade o que a Casa decidiu. Vendeu o seu próprio peixe para a galera ruralista, colocando a presidente em uma posição de ter que vetar", afirmou.

Janaína Pickler, assessora ambiental da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul)

Ela disse que a aprovação do texto-base é considerada uma vitória. Mesmo concordando com uma legislação específica para o Pantanal, Janaína avaliou que o texto respeita o que já existe na região. “O código vem para regulamentar uma situação que existe há 200, 300 anos, não há como introduzir outro tipo de pecuária diferente do que é feito”.

Alessandro Menezes, diretor-executivo da SOS Pantanal

Ele avaliou que a legislação abre precedente para "produção irresponsável". "É uma perda significativa, temos que entender os sinais da votação do código”, disse Menezes, explicando que acredita ter ocorrido uma derrota das políticas ambientais e que isso pode indicar o início de legislação que "pode facilitar a produção irresponsável no País".

Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo

Ele disse que deve caber aos estados decidir sobre as áreas de preservação permanente (APPs) e criticou o que chamou de “centralismo” por parte do governo federal. “Não deve a União fazer o que os Estados podem fazer”, disse Alckmin. “República federativa no papel. O Brasil não é uma federação. É o sistema mais centralizado que existe. Isso não funciona, só em país pequenininho. É preciso descentralizar, fortalecendo o governo local”, criticou o governador durante o BIOSforum, encontro de governadores para discutir oportunidades sustentáveis na capital paulista.

Adalberto Veríssimo, da ONG Imazon

“A medida não é ruim apenas do ponto de vista ambiental, mas do ponto de vista econômico, com prejuízo sempre associado a subdesenvolvimento do país"

Especialistas da área tributária e representantes da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé) se reuniram, hoje (25/5), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para traçar estratégias relacionadas à atuação da Receita Federal sobre à Súmula Superior Tribunal de Justiça 262/2002. A norma refere-se a incidência de  imposto de renda sobre o resultado das aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas. A assessora Parlamentar da OCB, Tânia Zanella, também participou da reunião.

Segundo a Receita, o total das receitas das aplicações financeiras, nas cooperativas devem ser oferecidas à tributação. O Sistema Cooperativista contesta o posicionamento do órgão, já que outras pessoas jurídicas pagam o imposto em cima do lucro real, sendo isentas, inclusive, se houver prejuízo. “Buscamos a isonomia no procedimento, ou seja, as tributações nas cooperativas devem ocorrer sobre o resultado da apuração entre a receita diminuída das despesas financeiras”, explica o assessor Tributário da OCB, Edimir Santos.

Na reunião, os técnicos da OCB, Ocepar e  Cooxupé consolidaram  os trabalhos já realizados sobre o tema, alinhando os pedidos do setor junto à Receita. 
 

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Áreas de Preservação Permanente, como topo de morro e várzea de rio, foram foco de controvérsia no debate

MÁRCIO FALCÃO
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da reforma do Código Florestal. A proposta foi analisada sem consenso entre governo, ambientalistas e ruralistas.

O governo não conseguiu mobilizar a base aliada nem convencer o relator do texto, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a mudar pontos cruciais, como a chamada anistia para os desmatamentos feitos por produtores rurais até 2008.

O novo código determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. Desde 1965, quando foi criado, o Código Florestal passou por várias modificações. Há 12 anos o Congresso tenta discutir um novo texto.

A SAGA DE ALDO
Em outubro de 2009, Aldo assumiu a relatoria. Apresentou um documento que foi alvo de críticas de ambientalistas e ruralistas. Ao longo do trabalho, o deputado foi acusado de defender os interesses do agronegócio.

Questionado sobre seu texto final, Aldo disse que era "o possível", negando o alinhamento com os ruralistas e pedindo que a proposta seguisse para o Senado.

"Como relator, não aguento mais amarrar e desamarrar esse feixe de lenha e carregá-lo por mais tempo. É o momento de votarmos e deixarmos que o Senado realize seu trabalho", disse.

O texto, que contou com aval de 410 deputados e foi rejeitado por 63, também estabelece a isenção da reserva legal para as propriedades de quatro módulos.

Até o fechamento desta edição, os deputados ainda não tinham analisado uma emenda do PMDB que, se aprovada, implicaria em uma derrota do governo ao consolidar a manutenção de atividades agrícolas nas APPs (áreas de preservação permanente) e autorizar os Estados a participarem da regularização das propriedades rurais.
Agora, o governo pretende reverter no Senado esses pontos e ainda ampliar a punição do agricultor que for reincidente em crimes ambientais. Se não conseguir desfazer o quadro, a presidente Dilma Rousseff pretende vetar parte desses pontos. Na campanha eleitoral, ela se comprometeu a não autorizar projetos que estabelecessem a redução das áreas protegidas.

O revés partiu especialmente da bancada ruralista com deputados aliados do PMDB, PP, PR e PTB. O texto foi submetido a votação sem acordo entre o Planalto e a base aliada do governo.

Mesmo prevendo que perderia a votação, o governo liberou a análise da proposta para destravar a pauta da Câmara, que tem 11 medidas provisórias, sendo que a maioria perde validade na próxima semana. O PMDB, principal aliado, já tinha se comprometido a não votar mais nada se o código não fosse analisado.

O PT ficou dividido, sendo que 43 dos 80 deputados da bancada votaram a favor do texto base . O líder do PT, Paulo Texeira (SP), disse que a orientação era apoiar a proposta de Aldo, mesmo com várias críticas e divergência.

Nos últimos dias, o governo chegou a fazer concessões. O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) fez uma série de reuniões para tentar ajustar o relatório de Aldo.

Como a discussão do projeto foi interrompida há duas semanas, nenhuma nova emenda poderia ser apresentada. O Planalto chegou a ampliar a proposta feita na véspera para tentar conseguir o apoio da base aliada.

Uma última cartada seria flexibilizar as APPs de matas ciliares (de rio) não só para propriedades de quatro módulos, que ficaram em 20%, mas também estabelecer um escalonamento para as APPs em terras de até 10 módulos. "O governo chegou com uma proposta muito boa, mas tarde demais", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O governo também resistia à isenção da reserva legal para os quatro módulos (20 a 400 hectares, dependendo do Estado). Queria que o texto de Aldo trouxesse apenas previsão para agricultura familiar, mas o relator insistiu em incluir pequenas propriedades. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a medida deixará 15 milhões de hectares, o equivalente ao Acre, sem reflorestamento.

"Como relator, não aguento mais amarrar e desamarrar esse feixe de lenha e carregá-lo por mais tempo. É o momento de votarmos e deixarmos que o Senado realize seu trabalho"
ALDO REBELO
relator do novo código

"O governo chegou com uma proposta muito boa, mas tarde demais"
HENRIQUE EDUARDO ALVES
líder do PMDB na Câmara

Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 25/05/2011
 

A definição de um novo Código Florestal Brasileiro está agora nas mãos dos senadores. Após dois anos de discussão na Câmara dos Deputados, a proposição que sugere a criação de uma nova legislação ambiental foi aprovada por 410 deputados federais, nesta terça-feira (24/5). A deliberação da matéria ocorreu no plenário da Casa, em meio a discussões acaloradas entre os parlamentares. Apenas 63 votaram contra o projeto, com o registro também de uma abstenção. O texto segue para apreciação do Senado Federal. Todo esse processo foi acompanhado de perto pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, superintendente da instituição, Renato Nobile, e cooperativistas dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Amazonas.

O presidente da OCB comemorou a decisão. “Foi um passo muito importante para os produtos rurais e para toda a sociedade. Só assim, acabaremos com a sensação de insegurança jurídica no campo e o receio do setor de permanecer na ilegalidade. A proposta aprovada reflete a realidade do nosso país e não o Decreto 6514/2008, cujo prazo expira no dia 11 de junho. A nova legislação vai realmente conciliar a preservação dos recursos naturais com continuidade da produção agropecuária brasileira”, disse Freitas.

Durante a votação, os parlamentares avaliaram a emenda substitutiva global nº 186, de autoria do deputado Aldo Rebelo (SP), e a emenda nº 164. Um total de 273 deputados votou a favor da autonomia dos estados para legislar sobre questões ambientais. Neste ponto, a divergência foi maior. Foram 162 votos contrários e duas abstenções. O texto também faz menção expressa à prática agrossilvopastoril, ecoturismo e turismo rural ao tratar de áreas consolidadas e diz que o Programa de Regularização Ambiental (PRA) deve atender às especificidades locais e regularizar a manutenção das atividades já desenvolvidas.

“Na verdade, a percepção do plenário vem ao encontro da realidade do nosso país. A diversificação de solo, clima e cultura dos estados brasileiros pede legislações devidamente adequadas a essas peculiaridades e nada melhor que oferecer a eles autonomia para tratar da matéria”, afirmou o presidente da Frencoop, deputado Zonta. “Nós, da frente, e todo o setor cooperativista, estaremos atentos, acompanhando de perto a tramitação do novo Código no Senado Federal”, complementou.    

Veja como os parlamentares votaram, acessando o blog OCB no Congresso. Lá, também está a cobertura completa da votação.  
  
 

 Estão abertas as inscrições para cursos destinados às cooperativas filiadas ao Sistema OCB-Sescoop/AL. Nos dias 28 e 29 deste mês, será ministrada mais uma disciplina do Curso de Educação Inclusiva. A professora especialista Pollyana Satirio falará sobre: Tópicos Específicos em Educação Inclusiva, para cooperados da Cooperativa Educacional do Xingó (Coopex), com carga horária de 20 horas-aula.

Neste sábado, dia 28, haverá um Curso para Formação de Conselheiros Fiscais. As aulas serão ministradas pela professora especialista Aracy Castro e acontecerão na Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), localizada na Avenida Gustavo Paiva, 5017, no Bairro de Cruz das Almas.
 
Já no próximo dia 31, será iniciado um curso de Alfabetização e simultaneamente um curso de Gestão para cooperados e familiares da Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), será ministrado por cooperados da Cooperativa Educacional de Maceió (Coopema).
 
Também na Fits, já está acontecendo o curso de Técnicas para Dinâmicas de Grupo. As aulas são ministradas pela professora Amparo Marinho, nas segundas e quintas-feiras. O curso tem carga horária de 60 horas, sendo 40 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas.
 
De acordo com Marivá Pereira, gerente de capacitação do Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas ( Sescoop/AL), os cursos são oportunidades de crescimento e organização das cooperativas.  

As inscrições podem ser realizadas na sede da OCB-Sescoop/AL, na Av. Governador Lamenha Filho, 1880, no bairro do Feitosa. Mais informações nos telefones (82) 2122-9465 ou 2122-9456. Fonte Assessoria: OCB/AL)
 

Três deputados, três partidos e uma grande causa. O cooperativismo uniu Antonio Mentor (PT), Baleia Rossi (PMDB) e Hélio Nishimoto (PSDB), parlamentares que resolveram propor, juntos, a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista para a atual gestão da Assembleia Legislativa de São Paulo.

A nova Frencoop foi divulgada na edição de 19 de maio do Diário Oficial do Estado de São Paulo, com a adesão inicial de 29 deputados de diversos partidos e regiões. Seu lançamento ocorrerá em sessão solene dia 13 de junho, às 18 horas, no Auditório Franco Montoro. Já estão confirmadas as presenças, pela Frencoop nacional, dos deputados federais Odacir Zonta (presidente) e Arnaldo Jardim (diretor do ramo Crédito) e do vereador Claudio Fonseca, presidente da Frencoop paulistana.
 
Para confirmar a sua presença neste momento histórico do Cooperativismo Paulista, basta enviar um e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., com seu nome, entidade, função e endereço de e-mail. (Fonte: Ocesp)
 

Foi aprovada agora, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a emenda substitutiva global 186, de autoria do deputado Aldo Rebelo, que trata do novo Código Florestal. Foram 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção. Neste momento, os parlamentares irão iniciar a deliberação dos destaques.   
 

A votação do novo Código Florestal Brasileiro deve começar em instantes. Na reunião de líderes, finalizada há pouco, todos acordaram votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (SP) e a emenda 164, que propõe a autonomia dos estados para legislar sobre o tema. Após a apreciação da nova legislação ambiental, será deliberada a Medida Provisória 517/2010, que, entre outros temas, trata do aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para a cadeia de aves e suínos. Representantes do cooperativismo acompanham processo na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
 

O representante do Ramo Trabalho na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Dr. Ubiali, acompanhou nesta terça-feira (24/5) a reunião do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho (Certo), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Segundo ele, assim que desobstruírem a pauta de votação no plenário da Câmara dos Deputados, deverá ser votado o Projeto de Lei 4622/04 - que regulamenta o setor - conforme acordado com o presidente da Câmara e mesa diretora.

Para o deputado, a aprovação do PL vai proporcionar um tratamento mais justo para as cooperativas. “O cooperativismo estabelece uma boa relação com as pessoas e o trabalho, permitindo que esta relação não seja só de mercado, ou de empregado e empregador, proporcionado a participação ativa de todos os interessados no negócio”. 

Também foi pauta da reunião um Plano de Ação para o setor e a constituição do Comitê Técnico Consultivo do Programa Nacional de Conformidade, formalizado nesta segunda-feira (23/5). O representante Nacional do Ramo Trabalho, Geraldo Magela, disse ainda que é de interesse do segmento a a criação de um comitê para a participação do cooperativismo na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. “Esse assunto teve grande importância na reunião, pois estamos pensando nas oportunidades de negócios para as cooperativas do ramo trabalho e de outros setores com a movimentação desses eventos internacionais”. Magela explicou que existem várias formas de participação das cooperativas pela diversidade de produtos e serviços que elas oferecem.

Outra oportunidade para as cooperativas, que encerrou a pauta do encontro, é a  Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada por Decreto Presidencial, no final do ano passado, e que traz oportunidades  para inúmeras cooperativas de trabalhadores em todo território nacional.

Representantes do cooperativismo brasileiro estão em Brasília (DF) para acompanhar a votação do novo Código Florestal, no Plenário da Câmara dos Deputados. Pela manhã, eles participaram de uma reunião no auditório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A Assessoria Parlamentar da instituição esclareceu alguns pontos importantes sobre o Projeto de Lei 1876/99 que muda o Código Florestal. Participaram representantes das organizações estaduais e integrantes do cooperativismo de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A OCB tem a convicção de que a busca pelo desenvolvimento sustentável é um compromisso que integra o cooperativismo. Por isso, não consente com a produção ou manutenção de leis ambientais que se apresentem dissociadas da realidade. É diante deste cenário, e por acreditar que o trabalho desenvolvido por Aldo Rebelo caminha para o equilíbrio entre produção e preservação, que a OCB o apoia. Ciente de que é necessário aprofundar a revisão de diversos pontos da legislação ambiental, a entidade reconhece que as alterações propostas são avanços.
 

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Mauro Zanatta e Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

Sob intensa mobilização e orientação pessoal da presidente Dilma Rousseff, o governo encontrou ontem uma saída para tentar um acordo político na votação do Código Florestal, prevista para hoje na Câmara.

O Palácio do Planalto está disposto a autorizar a ocupação de até 20% das áreas de preservação (APPs) em beiras de rio para todas as propriedades até quatro módulos fiscais - de 20 a 400 hectares, segundo o município. Foi a maneira encontrada pela presidente para garantir a recuperação de matas ciliares e o "tratamento diferenciado" aos agricultores familiares, isolando médios e grandes produtores rurais dos benefícios.

A presidente Dilma reafirmou ontem, em reunião com seis ministros e os operadores políticos no Congresso, sua determinação de evitar "anistia" a desmatamentos ilegais, garantir a integridade áreas de reserva legal (80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nas demais regiões) e rejeitar a delegação de mais poderes ambientais aos Estados. "Ela não aceita perdoar quem já tinha consciência da ilegalidade do desmatamento", disse um ministro.

Em carta aberta a Dilma, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), rejeitou qualquer "anistia" em seu texto. "De 'anistia' não se trata, uma vez que não há perdão, mas apenas permuta entre a infração cometida e o compromisso da regularização dos proprietários", disse. E pediu "sensibilidade, equilíbrio e espírito humanitário" para combinar preservação ambiental com os interesses da agricultura.

A ordem de Dilma é "circunscrever danos" ao governo no Congresso. A presidente afirmou aos ministros e líderes políticos que não admitirá uma derrota do governo no plenário da Câmara. Sabe dos problemas para "conquistar" os parlamentares aliados às suas convicções. Quer "preservar" o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), do bombardeio de seus liderados, sobretudo da influente bancada ruralista. Alves é candidato à presidência da Câmara em 2012.

O líder pemedebista deu sua palavra aos deputados aliados que não votaria nenhuma iniciativa do governo antes de resolver a questão do Código Florestal. Além disso, subscreveu uma emenda para consolidar todas as plantações e criações de gado nas áreas de APP de rios. O acordo, aceito por todos os partidos da base à exceção do PT, foi rejeitado pela presidente Dilma, como informou ontem o Valor. Agora, uma "flexibilização" das regras, sem que isso signifique abrir a porta para novos desmatamentos, seria uma "solução negociada" para preservar as relações do governo em sua coalizão no Congresso.

Dilma Rousseff afirmou aos ministros e coordenadores políticos que quer "evitar questionamentos" internacionais sobre a conduta ambiental do Brasil. A presidente avalia, segundo um auxiliar, que tem compromissos a cumprir, inclusive pessoalmente. Ainda ministra da Casa Civil, Dilma liderou a delegação brasileira na Cúpula do Clima de Copenhague, onde o Brasil assumiu a meta oficial de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em até 39% até 2020. Ao reunir a cúpula do governo para tratar do tema, a presidente avisou que a imagem do governo brasileiro no exterior já estava abalada após o anúncio do aumento no desmatamento na Amazônia em 27% nos nove meses encerrados em abril. Dilma afirmou que o somatório de duas notícias negativas - volta do desmatamento e "anistia" a desmatadores - "deterioraria" a boa imagem construída pelo país nos últimos anos.

Desde o fim da semana passada, diante do impasse e das dificuldades em se obter um acordo para votação, a presidente avocou a tarefa de definir exatamente quais parâmetros serão aceitos pelo governo na reforma do Código Florestal. No encontro de ontem, Dilma concordou em abrir a exceção às APPs de beiras de rios, mas insistiu que essas áreas sejam de 15 metros em cada margem de rio nos casos de recomposição da floresta.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 24/05/2011
 

A Expedição Safra encerrou no último fim de semana viagem de 2,7 mil quilômetros pela Alemanha, Holanda, Bélgica e França. Jornalistas da Gazeta do Povo e da RPC TV, acompanhados por técnicos da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), conferiram os desafios europeus na produção – fortemente direcionada ao mercado interno – e no mercado – cada vez mais regrado e sob custos adicionais.
 
Posição firme - Na Alemanha, o grupo conferiu a posição firme do país ante as discussões internas da União Europeia (UE), que está revendo sua política agrícola, e os acordos internacionais do bloco ante o Mercosul. O governo alemão defende que qualquer mudança relacionada aos alimentos leve em conta as exigências dos consumidores, sem concessões. Porém, no campo, os agropecuaristas defenderam mais flexibilidade nas regras impostas à produção, alegando que o consumidor final se guia essencialmente pelos preços.
 
Café - Os jornalistas e técnicos brasileiros visitaram ainda uma processadora de café alemã que importa grãos de países como o Brasil e distribui o produto beneficiado para as grandes indústrias do setor, uma prova de que a especialização pode ser um diferencial de peso. No Porto de Hamburgo, constatou que as operações de embarque e desembarque de contêineres são cada vez mais controladas por computadores, dispensando a presença de pessoas nos pátios.
 
Porto de Roterdã - Na Holanda, a complexidade do Porto de Roterdã, a principal porta de entrada dos produtos importados pela UE, não impede que as operações ocorram de forma ordenada. A logística beneficia também produtores de grãos, carnes e leite holandeses, que alcançam alta produtividade e, com áreas de menos de 100 hectares em média, se associam para ganhar expressão no mercado. Empresas de importação do país mostraram-se atentas à produção e ao potencial da América do Sul.
 
Pauta - As discussões político-econômicas e as relações internacionais esquentam a pauta dos organismos da UE e do Brasil ligados ao agronegócio em Bruxelas, na Bélgica. Em torno da sede da União Europeia, os representantes de cada país se articulam para remodelar o mercado do velho continente e redefinir a participação das regiões produtoras de alimentos que suprem os países mais exigentes do mundo.
 
França - Os debates ganham sentido prático na França, maior produtor agrícola do bloco. As exigências impostas aos produtores franceses fazem com que o setor tenha lucros reduzidos e desenvolva dependência de subsídios, que consomem mais de 40% do orçamento do bloco. É a partir dessas mesmas exigências, sanitárias e ambientais, que são definidas as regras impostas aos países que exportam alimentos para a UE, com o argumento de que é necessário equilibrar a concorrência no bloco.
 
Importações - A própria França é responsável por boa parte das importações de grãos da Europa. No Porto de Montoir, a Expedição Safra conferiu o desembarque de um navio de farelo de soja que havia partido do Porto de Paranaguá e atravessou o Atlântico em duas semanas. As relações entre o bloco e o Brasil estão cada vez mais próximas, disseram empresários e executivos. Eles mostraram conhecer em detalhes a logística e o perfil da produção brasileira e destacaram a importância de o Brasil também monitorar de perto o mercado europeu. (Caminhos do Campo)

A votação do projeto de lei que muda o Código Florestal (PL 1876/99) está prevista para esta terça-feira (24) pelo Plenário, em sessão extraordinária marcada para as 10 horas. Há possibilidade de convocação de outras sessões, no mesmo dia e no dia seguinte, para a votação das emendas e destaques.  Conforme acordo entre os líderes partidários, também deverá ser votada nesta semana a Medida Provisória 517/10, que trata de incentivos tributários.
 
Depois de um impasse entre governo e oposição em torno de mudanças no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os líderes fecharam um acordo para votar o texto e uma emenda que será destacada para votação em separado.
 
Um dos principais pontos de discórdia no texto apresentado pelo relator no último dia 11, o uso das áreas de preservação permanente (APPs), será decidido no voto.
 
Enquanto o relatório de Aldo prevê a regulamentação por decreto das atividades que poderão continuar em APPs já desmatadas, como quer o governo, a emenda que será destacada remete à lei a definição desse uso dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
 
O texto da emenda também dá aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer – além de atividades agrossilvipastoris (que integra atividades agrícolas, pecuárias e a cultura de árvores), de ecoturismo e turismo rural – outras que podem justificar a regularização de áreas desmatadas. (Fonte: Agência Câmara)

Técnicos da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) participam em Campo Grande, até a próxima quinta-feira (19/5) de um Curso de Capacitação de Agentes de Desenvolvimento em Cooperativismo Avançado.
 
O curso, que se encontra em sua sexta edição, é realizado em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/MS) e reúne 20 técnicos da agência, entre agentes e gestores de desenvolvimento rural e sócio-organizacional.
 
De acordo com a gestora da Agraer e coordenadora do curso, Denise de Miranda, a capacitação tem como objetivos principais, instrumentalizar os técnicos com dinâmicas e estratégias de abordagens de grupos; formar agentes de motivação para a cultura cooperativista e associativista em seu município e região e programar um roteiro básico de ação a campo para aplicação de ideais cooperativistas.
 
Desde a primeira edição do curso em 2007, já foram capacitados 99 técnicos da Agraer.
 
O evento acontece no Centro de Capacitação e Pesquisa da Agraer (Cepaer), localizado na rodovia MS-080, Km 10, saída para Rochedo.
 

Nesta segunda-feira (23/5), gestores e técnicos do sistema OCB participaram de uma capacitação para utilização de uma ferramenta tecnológica chamada Sistema Integrado de Gestão do Programa Nacional de Conformidade (SigPNC). A intenção é acompanhar o processo de auditorias para a aquisição e a manutenção do selo de conformidade das cooperativas. Participaram do treinamento representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O PNC surgiu da necessidade de criar parâmetros para diferenciar e fortalecer a identidade das cooperativas no mercado, e foi aplicado primeiramente no ramo trabalho. Ele define padrões de conformidade para os empreendimentos cooperativos, à luz da legislação brasileira e dos princípios cooperativistas.

Gregory Honczar, gerente de Mercados da OCB, adiantou que o mesmo programa deverá se entender a outros ramos do cooperativismo.  Para ele, a cooperativa que cumprir os requisitos do PNC conquistará o direito de uso de um selo de conformidade, evidenciando que está adequada às normas e padrões estabelecidos.

Na ocasião, foi criado o Comitê Técnico Consultivo do PNC, que vai auxiliar nas discussões e contribuir para a evolução da ferramenta. A reunião ocorreu na sede da OCB, em Brasília (DF). Nesta terça-feira (24/5), haverá uma reunião do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho (Certo), também na sede da instituição.

Embora a expectativa seja grande em torno da aprovação o mais breve possível do Projeto de Lei (PL) nº 1.876/1999, sobre o novo Código Florestal Brasileiro, o consultor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Leonardo Papp, considera que essa etapa não marca o fim de um processo mas, sim, o início de uma nova fase que deverá ser desencadeada. A matéria será levada à votação no plenário da Câmara Federal na próxima terça-feira (24/05), após três adiamentos. “A aprovação do Código Florestal não é um ponto de chegada. É um ponto de partida. Depois disso, vai ser necessário muito empenho para adequar a legislação dos estados a essa nova realidade, assim como um grande esforço e vigilância para que se possa influenciar de maneira positiva na produção do decreto da presidente da República, que deverá regulamentar as atividades nas APPs (Áreas de Preservação Permanente)”, afirmou Papp nesta quinta-feira (19/05), em Curitiba, ao participar do Fórum de Meio Ambiente promovido pelo Sistema Ocepar.

Avaliação - Papp foi convidado a discutir com os profissionais das cooperativas paranaenses os principais pontos da última versão do projeto sobre o novo Código Florestal que foi apresentado pelo relator na Câmara Federal. O consultor da OCB avalia que, apesar de várias alterações que já foram realizadas no documento, as discussões sobre o tema avançaram. “Em relação à legislação atual, o texto que está para ser votado contém avanços significativos. Por outro lado, se considerarmos algumas expectativas que se tinham, os progressos foram menores que os esperados”, afirmou. Ele lembrou que desde julho de 2010 vem sendo realizado um trabalho para aprimorar o texto. “Estávamos nos preparando para a batalha. Havia muita pressão e sabíamos que em algum momento o governo iria entrar nessa luta. As discussões estavam mais tranquilas enquanto ocorriam somente entre nós, até a semana passada. O jogo mudou completamente quando o governo entrou na discussão e o projeto só não foi votado por questões políticas”, disse ele.

Reserva Legal e APP - De acordo com Papp os maiores ganhos foram contabilizados em relação à Reserva Legal (RL), como, por exemplo, a dispensa de recomposição da RL em propriedades com até quatro módulos. Já em relação às APPs, a expectativa era de que os estados tivessem mais autonomia para legislar sobre o assunto. “O setor vinha defendendo a bandeira de que, como o país é muito grande, com muitas peculiaridades, muitas das questões deveriam ser decididas pelos estados, inclusive a consolidação das áreas que já estão em produção. Porém, o resultado das negociações lá no Congresso foi remeter a um decreto da presidente a regularização dessas áreas, o que não é o ideal diante das expectativas iniciais mas, por outro lado, é uma oportunidade que se cria, já que na lei de hoje ela sequer existe”, disse Papp. Apesar disso, ele acredita que ainda haverá espaço para os estados. “Numa amplitude menor do que se esperava, mas os estados terão um papel mais ativo do que tem na legislação atual, na produção e na discussão da legislação ambiental”, acrescentou.

Cooperativismo – O consultor jurídico da OCB também ressaltou que o cooperativismo sai fortalecido do processo sobre o novo Código. “O cooperativismo não foi um mero coadjuvante nessa discussão. Por vários momentos assumiu o papel de protagonista. Representantes do setor foram constantemente consultados pelos políticos que estão à frente dessa discussão. O setor pode demonstrar que a forma cooperativista de produzir é própria, portanto, tem que ser vista de uma maneira diferenciada. Acho que isso foi um ganho institucional para todos nós que somos adeptos e entusiastas do modo cooperativista de produzir,” frisou.

Ele disse ainda que contribuições das cooperativas paranaenses foram agregadas ao texto. “O termo Reserva Coletiva, por exemplo, nasceu aqui no Paraná e foi mantido na versão final e nada impede que os estados regulamentem essa questão”, acrescentou. A Reserva Ambiental Coletiva, proposta pelas cooperativas do Paraná, se define como a área de vegetação necessária para compor o índice mínimo de 20% de cobertura florestal do estado, sob responsabilidade de toda a sociedade. (Fonte: Ocepar)

A superintendente do Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL), Márcia Túlia participou, na manhã desta sexta-feira (20/5), de uma reunião para criar a Cooperativa de Crédito dos Associados da Caixa Beneficente dos Servidores Militares do Estado de Alagoas (Coopcaixa).

A reunião aconteceu na futura sede da Coopcaixa, na Avenida Roberto Pontes Lima, no Trapiche da Barra (ao lado do Colégio da Polícia Militar). De acordo com Márcia Túlia, a Coopcaixa tem um grande potencial de desenvolvimento.

“A OCB/AL vai contribuir no processo de criação da cooperativa, vamos dar o suporte necessário para a sua estruturação. Com certeza, a Coopcaixa vai melhorar a qualidade de vida dos policiais do Estado”, disse.

Além do superintendente da OCB/AL, estavam presentes na reunião, policiais militares. O Coronel Ivon Berto, presidente da Caixa Beneficente dos Servidores Militares do Estado de Alagoas, explicou que a cooperativa será uma entidade financeira, criada para conceder crédito aos associados.
“Acreditamos que haverá a participação de mais de oito mil associados na cooperativa, onde todos serão donos do empreendimento. Já nascemos como a maior cooperativa de crédito do estado de Alagoas”, anunciou Ivon Berto. (Fonte: OCB/AL)

Em menos de dois meses, as cooperativas paulistas contrataram mais 56 jovens para trabalhar como aprendizes. O resultado foi alcançado graças ao esforço do Sescoop/SP, que oferece orientação para a contratação dos jovens e garante a formação pedagógica dos aprendizes, aliado à crescente sensibilidade das cooperativas para cumprir a Lei 10.097/00 e o Decreto 5.598/05, que estabelecem cotas para a inserção dos jovens nas empresas.

"O Sescoop/SP, por meio das cooperativas vinculadas ao Sistema, contribuiu com a inclusão de jovens no mundo do trabalho. O Programa Aprendiz Cooperativo em São Paulo está fazendo sua parte para que o governo federal bata sua meta, que é a inclusão de 800 mil aprendizes em todo o território nacional", afirma o orientador de disciplina do Sescoop/SP David Naoki.

Regras para a contratação - A coordenadora do Núcleo de Formação Técnica do Sescoop/SP, Jaciara Oliveira, esclarece que todas as cooperativas que contam com empregados submetidos ao regime da CLT devem contratar aprendizes. “A exceção são aquelas que tenham menos de 7 (sete) empregados em seu quadro de funcionários ou aquelas que tiverem auferido, no ano-calendário anterior, movimentação financeira decorrente do ‘ato cooperativo’ e do ‘ato não cooperativo’ inferior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Nesses casos, a contratação de aprendizes é facultativa, conforme Lei 11.488/07 combinado com o Decreto 5.598/05”, explica Jaciara.

Atualmente, o Sescoop/SP oferece formação para 257 aprendizes, por meio de turmas próprias em São Paulo e no ABC, e convênios com instituições formadoras no interior. (Fonte: Ocesp)

 

A comissão julgadora do XIV Prêmio Andef se reuniu hoje (19/5) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), para avaliar  os projetos inscritos este ano. Treze cooperativas enviaram trabalhos, totalizando 30 projetos distribuídos nos temas: cooperativas, responsabilidade socioambiental e boas práticas agrícolas.

A premiação é promovida pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) e conta com apoio da OCB. O objetivo é fomentar e destacar iniciativas das cooperativas para disseminar ações de educação e de responsabilidade socioambiental junto a agentes multiplicadores, agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias, .

A comissão julgadora foi composta por sete pessoas, entre integrantes do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), das organizações das cooperativas dos estados do Amazonas, Ceará e Goiás, da Copermota, representantdo a unidade de Santa Catarina, a Ocesc, além da Andef. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados da OCB.

Acesse a RádioCoop e ouça a entrevista do gerente de Educação da associação,José Annes Marinho.