A aplicação do crédito rural para agricultura empresarial durante a safra 2009/2010 subiu 28,7%, comparando com o ciclo agrícola anterior. Entre julho de 2009 e junho de 2010, os produtores tiveram acesso a R$ 84,4 bilhões destinados a custeio, comercialização e investimento. Os dados foram consolidados, na semana passada, pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa).

Somando os recursos liberados para a agricultura familiar, o valor investido na safra 2009/2010 totaliza R$ 95,6 bilhões. “O resultado é bastante positivo, ainda mais se considerarmos que, no ano passado, houve uma retração dos financiamentos privados por causa da crise financeira internacional”, considera o diretor de Economia Agrícola do ministério, Wilson Araújo.

Médio produtor - Destaque para os desembolsos voltados à classe média rural. No período, foram R$ 3,16 bilhões pelo Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural), número 390% superior ao registrado na safra 2008/2009.   

A contratação de recursos para investimentos em práticas sustentáveis na lavoura também apresentou desempenho expressivo. Houve crescimento de quase 200% nas liberações do Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa) que alcançaram R$ 475,3 milhões no ciclo concluído no mês passado.

Outro financiamento muito procurado pelos agricultores foi o Programa de Sustentação do Investimento (PSI-BK), linha de crédito com condições especiais, criada ano passado por conta da crise financeira mundial. Somente para aquisição de máquinas e equipamentos foram desembolsados R$ 4,5 bilhões. Até então, esses equipamentos eram financiados pelos programas de Modernização da Frota de Tratores, Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra). Araújo lembra que o programa é temporário, mas ainda pode ser contratado até dezembro. Os recursos são financiados em um prazo de 10 anos a juros de 5,5% ao ano.

Nova safra - Desde 1º de julho os produtores agrícolas podem contratar crédito para safra 2010/2011. O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para o novo ciclo terá à disposição do segmento empresarial R$ 100 bilhões. Para atender aos médios produtores são R$ 5,65 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), sucessor do Proger Rural. Outra prioridade do governo, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) tem uma linha de financiamento com R$ 2 bilhões. Outros R$ 16 bilhões serão direcionados à agricultura familiar. (Fonte: Mapa).

^{Detalhes sobre o crédito rural: banner do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011ou pelo telefone 0800-704-1995.} 

Os cooperativistas goianos interessados em participar do 5º Seminário Estadual de Cooperativismo, que acontece no próximo dia 30, devem ficar atentos às inscrições, pois restam poucas vagas. A informação é do Sistema OCB-Sescoop/GO, responsável pela realização do evento que está oferecendo 600 vagas gratuitas. Com o tema “Cooperativismo Goiano no Contexto de Mudanças: Desafios e Oportunidades”, o seminário centrará os debates na conjuntura política deste ano, com destaque para as eleições em outubro, além de aspectos da gestão de cooperativas.

Na programação, um painel com os principais candidatos a governador de Goiás para exporem seus projetos. Foram convidados os candidatos Marconi Perillo (PSDB), Iris Rezende (PMDB) e Vanderlan Cardoso (PR). Segundo a organização, o critério para o convite aos candidatos foi o desempenho nas últimas pesquisas de intenção de voto. Entre os palestrantes estão Sérgio Rodrigo Marchiori Praça, que vai abordar o tema “O Futuro Político do Brasil”. Praça é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e estuda mudanças institucionais, processo orçamentário, corrupção, sistemas eleitorais e eleições legislativas, relações Executivo-Legislativo e relações entre comunicação e política.

Já Clóvis Barros Filho falará sobre os aspectos culturais da gestão pelo tema “Engajamento Identitário: Filosofia Moral e Impactos na Gestão”. Ele é mestre em Ciência Política pela Universidade Paris III e doutor em Comunicação pela USP. Atualmente, Barros Filho pesquisa e leciona Teoria e Ética da Comunicação e Filosofia da Comunicação. As inscrições para o seminário são gratuitas, mas será respeitada a ordem de chegada até o limite de 600 pessoas. Para mais informações e inscrições entre em contato com o departamento de capacitação pelo telefone (62) 3240 8911. O evento será no Oliveiras Place, rua T-36, N. 3.588, Setor Bueno, em Goiânia (GO).( Fonte: OCB/GO)

O Sistema Ocemg/Sescoop-MG, em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizou nesta sexta-feira (23/07), em sua sede, o Seminário do Ramo Trabalho da Região Sudeste, com o tema “Cooperativismo de Trabalho no Ambiente Econômico e Social Brasileiro”. O evento foi aberto oficialmente pelo vice-presidente do Sistema, Luiz Gonzaga Viana Lage, e contou com a presença de lideranças tais como a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira, e do secretário executivo da OCB, Renato Nobile, além do representante nacional do Ramo Trabalho, Geraldo Magela da Silva e o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut. 

Na ocasião, a vereadora destacou a necessidade de criar ações que possam apoiar o cooperativismo de forma efetiva, ressaltando o projeto que tramita no Legislativo Municipal, que dentre outros benefícios, permitirá que as cooperativas participem de licitações municipais para contratação de serviços e obras.

Ao apresentar o Programa Nacional de Conformidade (PNC/Trabalho), Geraldo Magela enfatizou o momento oportuno de realização do Seminário. “Estamos nos preparando para o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, que tem em sua temática a inovação. Estamos diante de desafios e, por isso, o momento é de inovar, de mudar a forma de fazer as coisas. Esse é o papel do PNC. O cooperativismo de trabalho está se recriando, a cada dia, para oportunizar mais emprego e renda ao país”, afirmou.

Durante o evento, foram discutidos o Novo Ambiente Jurídico Resultante do PNC/Trabalho e da Lei de Regulamentação das Cooperativas de Trabalho; Oportunidades de Negócios para as Cooperativas de Trabalho e Experiências das Cooperativas de Trabalho Certificadas pelo Programa.

Os assessores jurídicos do Sistema Ocemg/ Sescoop-MG, Luiz Gustavo Saraiva, da OCB/RJ, Ronaldo Gaudio, e do Ramo Trabalho da OCB, José Eduardo Pastore, conduziram um painel relatando as diversas experiências do PNC nos estados. Além disso, lembraram que a perspectiva é que o Ramo Trabalho cresça ainda mais pelo país com o PNC e a nova Lei que regulamentará o setor.

O presidente da Coopifor (Cooperativa de Trabalho dos Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica), José Ailton Junqueira - cooperativa piloto do PNC em Minas, revelou os resultados da experiência.  “Tivemos a oportunidade de conhecer, de fato, a realidade no que tange aos nossos deveres, princípios, filosofia, doutrina e valores”. Junqueira informou que a Coopifor passou por um importante momento de reformulação com o PNC, um processo de adequação, que impactou diretamente na imagem que a Cooperativa conquistou diante do mercado. “Hoje conquistamos a imagem de uma cooperativa legítima e correta, dentro de padrões e normas de processos de auditoria. Internamente, os reflexos também são visíveis, fazendo com que o cooperado se sinta dono da cooperativa”, garantiu. (Fonte:Sistema Ocemg/Sescoop-MG)

A fase preparatória ao XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC) está na reta final. Até o primeiro dia do evento, 9 de setembro, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com o apoio de suas organizações estaduais, realiza os seminários regionais com o objetivo de colher subsídios para as discussões em nível nacional. Nesta semana, dois estados sediaram os eventos preparatórios: Pernambuco e Sergipe.

Os pontos de destaque para o XIII CBC apurados nestas regiões são pauta na RádioCoop. Clique aqui para ouvir.

 

A votação do Projeto de Lei (PL) 4.622/2004, que trata da regulamentação das cooperativas de trabalho, pode acontecer após a aprovação das Medidas Provisórias que trancam a pauta do Plenário. Segundo explica a Assessoria Parlamentar da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), as votações estão suspensas já que, desde o último sábado (16/7), teve início o recesso oficial da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com retorno previsto para o dia 1º de agosto. Em seguida,inicia-se o chamado "recesso branco" no Congresso Nacional, período em que os parlamentares estarão envolvidos com as campanhas eleitorais.

Para permitir a votação de matérias urgentes durante o recesso branco, serão realizados dois períodos de esforço parlamentar concentrado. O primeiro será realizado de 3 a 5 de agosto e o segundo, nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro.  As matérias que serão deliberadas durante o esforço concentrado foram definidas previamente por acordo realizado entre as lideranças partidárias e, dentre elas, está o PL 4.622/2004.

O projeto traz uma legislação que regulará as relações de trabalho estabelecidas entre as cooperativas, seus sócios e tomadores de serviço, nos contratos de prestação de serviços continuada, além de reconhecer os direitos sociais previstos na Constituição Federal e estabelecer critérios para que os mesmos sejam observados pelas cooperativas. Paralelamente, o PL em questão contribui para a harmonização de procedimentos do Ministério Público do Trabalho e das ações dos Termos de Ajuste de Conduta.

“Esta lei será o instrumento jurídico preponderante para o funcionamento das cooperativas que, juntamente com o Programa Nacional de Conformidade Cooperativa (PNC) do Ramo Trabalho, irá resgatar a legitimidade, o relacionamento de confiança, com um salto de qualidade e perenidade do negócio cooperativo”, ressalta o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

“Este ano, estivemos reunidos, com a maioria dos líderes dos partidos, enfatizando a importância do projeto e solicitando que a proposta fosse prioridade. Conseguimos avançar rapidamente nas comissões em que o projeto foi pautado. Solicitamos, então, aos líderes e à presidência da Câmara que seja dado o mesmo tratamento no momento de apreciação da matéria em Plenário”, comenta Freitas.

O representante nacional do Ramo Trabalho na OCB, Geraldo Magela, enfatiza o trabalho conjunto do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). “Elegemos a matéria como prioridade zero. Houve um esforço para estabelecer um amplo diálogo com todas as esferas envolvidas no processo, visando compor um texto que se adequasse às necessidades do ramo”.   

Para o deputado Zonta, presidente da Frencoop, vários foram os esforços empreendidos para garantir a inclusão do projeto na pauta do plenário. “Diversos parlamentares se empenharam diretamente nesse propósito, mas, infelizmente, desde o início dos trabalhos deste ano legislativo, a pauta está trancada por Medidas Provisórias, impedindo a votação de qualquer outra matéria em sessão ordinária, e, por regras regimentais, só garantiremos a votação com a aprovação de tais proposições“. Clique aqui e acesse o histórico de tramitação do PL.
 

Para valorizar o potencial dinâmico do cooperativismo, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Editora Globo, e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) realizam o Prêmio Cooperativa do Ano 2010 – 7ª Edição. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de agosto, no site www.brasilcooperativo.coop.br. Vale lembrar que o projeto deve cumprir alguns critérios de avaliação importantes e, por isso, as cooperativas devem ficar atentas a sua formatação, por exemplo, no momento de preencher a categoria. Neste caso, é fundamental que a solução proposta se encaixa na descrição da categoria escolhida. Outro ponto que vale destaque é se a solução proposta é original e foi construída levando em conta o esforço da cooperativa em descobrir novos caminhos e maneiras para gerar resultados aos associados.

O regulamento deve ser analisado detalhadamente pois as suas orientações vão garantir que o projeto esteja dentro dos requisitos necessários. Também será levado em conta se as experiências descritas se aplicam a outras cooperativas das experiências descritas. E, por último, é importante que o proponente do projeto se atente às quatro tendências do cooperativismo contemporâneo, que são: Profissionalização da Gestão;  Educação Cooperativista; Intercooperação e Responsabilidade Social.

No site da premiação, você encontrará o modelo de projeto que serve para facilitar o entendimento e o cumprimento de itens como os já citados. Para concorrer à sétima edição do mais importante prêmio do cooperativismo brasileiro, a cooperativa deve preencher a ficha de inscrição, que também está disponível no hotsite hospedado no portal www.brasilcooperativo.coop.br.
 

A partir de agora, todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do País deverão disponibilizar aos clientes pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Sancionada nesta quarta-feira (21/7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei  12.291/2010, com essa determinação já está em vigor. Segundo a nova lei, o código deverá estar em local visível e de fácil acesso ao público.

Em caso de descumprimento, a punição prevista é multa de até R$ 1.064,10. O gerente de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut,  alerta que a Lei é válida também para as cooperativas: "A exigência não causa nem um grande impacto pois o custo é baixo, tendo em vista que a lei exige apenas um exemplar do código. No entanto, a falta dele pode acarretar uma multa considerável", explica Ninaut.

A Lei nasceu do Projeto de Lei 4686/01, de autoria do deputado Luiz Bittencourt. “O código é uma espécie de bíblia do consumidor. A sua ampla divulgação, no próprio local do consumo, será um instrumento poderoso para assegurar o avanço dos direitos de cidadania. O consumidor terá melhor conhecimento da legislação, para que assim possa efetivamente proteger os seus direitos”, avalia Bittencourt.

Bittencourt explica que a nova lei abrange, além de cooperativas, todos os estabelecimentos, grandes e pequenos, inclusive agências bancárias e empresas de prestação de serviços. Os estabelecimentos maiores, como as lojas de departamento e os grandes supermercados, deverão ter mais de um exemplar do código. Clique aqui e acesse a lei.

Fundada em 2006 por um grupo de pais que planejava proporcionar uma educação de qualidade para seus filhos na cidade de Vilhena (RO), a Cooperativa Educacional de Vilhena (Coopevi) comemora os resultados dessa iniciativa com uma ótima colocação obtida pela escola no Enem (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).   Em 2009, a cooperativa ficou em 1ª colocada no município e 4ª no Estado de Rondônia.

"O que possibilitou chegarmos até esse resultado foi o modelo cooperativista adotado por nossa escola, por  meio no qual nossa principal preocupação é qualidade da educação”, analisa a presidente Carolina Torres Frozoni, explicando que o foco de uma escola cooperativa não é o lucro, e sim a qualidade de ensino, por isso as sobras auferidas são sempre reinvestidas na própria escola, de acordo com aquilo que os cooperados julgam necessário.

“Com o apoio do Sistema OCB-Sescoop/RO, temos conseguido nos destacar promovendo uma educação cooperativista de nossos alunos, por meio do Programa Cooperjovem", disse.  

A diferença entre uma escola comum e uma cooperativa, explicou o presidente,  está na sua constituição jurídica. No caso da Coopevi, a cooperativa é formada por pais de alunos, que são ao mesmo tempo donos e usuários dos serviços oferecidos pela cooperativa, bem como responsáveis por sua gestão.

Esse formato de escola-cooperativa não é novidade no Brasil. Existem hoje no país mais de 300 cooperativas educacionais cadastradas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Elas empregam mais de três mil  pessoas e contam com cerca de 55 mil associados.

A Cooperativa de Profissionais em Educação (Cooped), no município de  Jaru (RO), também se destacou e foi notícia no Informativo desta quarta-feira (21/7).(Com informações Coopevi)

Na RádioCoop entrevista desta semana, o representante nacional do Ramo Trabalho junto à Organização das Cooperativas Brasileiras, Geraldo Magela, falou sobre a reunião do Conselho Consultivo do segmento, o Certo, que acontece nesta quinta-feira (22/7), em Belo Horizonte, na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg).

Segundo Magela, na sexta-feira (23/7), a Ocemg sediará o Seminário Regional Sudeste do Ramo Trabalho, cumprindo uma agenda de reuniões regionais previstas pelo conselho. Foram convidadas entidades de classe, representantes de governo de estado e do município de Belo Horizonte, cooperativas, centrais sindicais.

Os objetivos são deste seminário serão divulgar o PNC para o mercado no estado de MG; tratar das oportunidades para cooperativas de trabalho em virtude da cadeia produtiva do petróleo e do pré sal e também aquelas que serão geradas pela Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016; e  prever as eventuais mudanças a partir da aprovação da lei de regulamentação do ato cooperativo do Ramo Trabalho .

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A Cooperativa de Profissionais em Educação (Cooped), no município de  Jaru (RO), tem mostrado força na educação no interior rondoniense. A informação foi confirmada com os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM-2009), divulgados na última segunda-feira (19/7), pelo Ministério da Educação (MEC). É o terceiro ano consecutivo que a Cooped, que tem convênio com o Sistema Positivo de Ensino, está entre as dez melhores instituições de ensino  no ranking  estadual. Os 57 pontos coloca a Escola na 6ª posição do ranking do Estado de Rondônia em 2009.

A Cooped faz parte da Organização das Cooperativas do Estado de Rondônia (OCB/RO). Ela desenvolve uma proposta metodológica de educação alicerçada nos Princípios do Cooperativismo, favorecendo a compreensão do “modo de agir”, aplicando valores cooperativos à educação. (Fonte: OCB-RO)
 

"A mulher e o cooperativismo" é o assunto da reportagem de capa da edição nº 58 da Revista Paraná Cooperativo, produzida pela assessoria de imprensa do Sistema Ocepar e que começou a ser distribuída nessa semana. A força da participação feminina no setor foi o enfoque dado este ano pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para marcar a celebração do Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado neste ano em 3 de julho.
 
"O tema escolhido pela ACI teve o objetivo de reconhecer a importante contribuição das mulheres para o desenvolvimento do cooperativismo e reforçar o compromisso cooperativo de inserí-las neste importante movimento que transforma pessoas e comunidades", afirma João Paulo Koslovski, na seção "Palavra do presidente", que abre a edição da revista. A matéria especial mostra dados sobre a inserção das mulheres não somente no cooperativismo, como também na economia e nas comunidades. Traz ainda vários exemplos de mulheres atuantes que estão fazendo a diferença.

Outros temas - Na seção Entrevista, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, também aborda a questão da presença feminina no cooperativismo. A revista Paraná Cooperativo publica ainda outras matérias de interesse do setor, como a reportagem sobre os R$ 407 milhões repassados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a 18 cooperativas paranaenses; a repercussão da redução do preço mínimo do trigo, do Plano Safra 2010/11 e da aprovação do parecer do relator Aldo Rebelo sobre o substitutivo que trata do Código Florestal Brasileiro, entre outros temas. A versão eletrônica da revista está disponível em www.ocepar.org.br.

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A medida está prevista desde 2005 e o prazo para essas áreas vence em novembro de 2011. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa ter certificado apenas 21 mil dos 4,061 milhões de imóveis até ontem - ou 0,5% do total. Sem esse certificado, o produtor não pode realizar transações comerciais com a propriedade e fica impedido de solicitar financiamentos bancários. A medida é obrigatória em operações de transmissão de domínio, desmembramento, remembramento ou parcelamento das terras.

"Os prazos da lei são muito apertados, teóricos, otimistas em excesso. Causa celeuma e insegurança jurídica porque haverá avalanche de processos em 2011", argumentou o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) em audiência pública.

A Comissão de Agricultura enviou, na semana passada, um ofício ao presidente do Incra, Rolf Hackbart, para manifestar a necessidade de resolver o assunto de forma urgente. "Há um temor do segmento rural, dos negócios, dos cartorários porque contratos de gaveta vão aumentando. Os produtores têm que fazer dinheiro e pagar dívidas e, aí, vira uma ilegalidade só", disse Piau.

Os ruralistas querem adiar a exigência para áreas até 500 hectares enquanto avança o processo de certificação para propriedades acima de 500 hectares, cujo prazo vence em janeiro de 2011. "Essa decisão tem que vir até fim deste ano para ajustar o quanto antes", afirmou o vice-presidente da comissão, Silas Brasileiro (PMDB-MG).

O Incra informa que está em curso um processo de modernização de sua estrutura de informática para acelerar a certificação. "A certificação não anda porque os cartórios estão na caneta ainda", justificou o coordenador de Cartografia do Incra, Marcelo Cunha. "Estamos trabalhando muito, mas não dá para tratar isso de maneira tão simples, montar toda a cadeia de uma hora para outra. As coisas são paulatinas, não se pode fazer de forma assoberbada".

Cunha disse que foram feitos, até agora, certificações para 9,2 mil das 164 mil propriedades com área acima de 500 hectares - ou 5,6% do total. "Vamos acabar com a papelada, adquirimos software alemão para processar isso", disse Marcelo Cunha. "Até dezembro teremos certificação automatizada pela internet, sem necessidade de tramitar em superintendências e papeladas. Hoje, já se pode acompanhar o processo on line".

Cunha disse que haverá gerenciamento eletrônico de documentos e envio de dados via internet, além de emissão de certificação digital e integração eletrônica com cartórios de imóveis com investimentos federais de R$ 16 milhões na modernização do processo. "Até janeiro de 2011, saberemos se a automatização funciona. Se isso não for solução, não há outra solução a não ser prorrogar o prazo", admitiu o coordenador do Incra. "Não tem como abarcar tudo com a estrutura que temos. Com processo manual, não tem solução. Teria que multiplicar por 100 os funcionários", disse.

Uma lei de 2001 já previa a certificação dos imóveis, mas a estrutura do Incra não acompanhou as exigências. Os produtores são obrigados a georreferenciar propriedades, identificar e delimitar os imóveis. Até 2001, valiam matrículas precárias com descrições por escrito. Desde então, valem a localização espacial precisa do imóvel por meio de georreferenciamento.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 21/07/2010
 

Brasil e Jordânia começam a discutir possibilidades de cooperação na área agrícola. Em reunião nessa terça-feira (20), em Brasília, o ministro da Agricultura do país árabe, Saeed Masri, expôs ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, os setores potenciais para futuras parcerias.

 Entre as perspectivas, está um acordo de cooperação técnica da Embrapa e o instituto de Pesquisa da Jordânia. Masri sugeriu que técnicos na Embrapa integrem a missão, já agendada do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) àquele país, em outubro. Wagner Rossi propôs que pesquisadores jordanianos também venham ao Brasil para troca de experiências.

A produção de etanol é outra área de interesse do governo jordaniano. O ministro Masri citou, como exemplo, a possibilidade de produzir etanol da cana-de-açúcar no Sudão, com a tecnologia brasileira. “Se tivermos etanol, podemos importar os carros flex produzidos no Brasil”, afirmou. “Acredito que devemos desenvolver, juntos, acordos que facilitem os negócios da iniciativa privada”, completou.

Wagner Rossi agradeceu o interesse da Jordânia no incremento das relações bilaterais. ‘É muito importante para nós a oportunidade de trocar experiências e executar programas de cooperação com países amigos”, ressaltou, lembrando a ênfase dada pelo governo Lula à aproximação com os países árabes.

Brasil e Jordânia firmaram, em 2009, memorando de entendimento sobre cooperação técnica em agricultura. Para entrar em vigor, o documento ainda depende de aprovação, pelo Congresso Nacional, do acordo-quadro de cooperação científica e tecnológica assinado pelos dois países em 2008. (Fonte: Mapa)

A comissão organizadora do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC) lembra que já está recebendo as inscrições daqueles que irão participar do evento, que acontece de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF). Cada organização estadual, que já realizou o seu Seminário Preparatório ao XIII CBC, deve enviar a ficha de inscrição dos seus delegados e observadores. A ficha está disponível no portal www.brasilcooperativo.coop.br , no blog do Congresso. Ao preenchê-la, o participante terá a opção de escolher o tema que pretende discutir. É importante que todos se atentem à data limite que é 16 de agosto. 

A  proposta do XIII CBC é garantir o crescimento sustentável do cooperativismo, possibilitando ao Sistema OCB o desafio da inovação por meio da participação efetiva dos associados das cooperativas e de suas organizações estaduais. Quatro focos serão abordados no Congresso: Diretrizes e horizontes da relação política e institucional do Sistema Cooperativista; A sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo; O futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas e Competitividade das cooperativas.

Segundo informações da Comissão de Sistematização, criada para planejar o XIII CBC, até o momento foram realizados 31 seminários preparatórios com a participação de 1807 dirigentes de 778 cooperativas.

O Ramo Trabalho é composto por cooperativas que se dedicam à organização e administração dos interesses inerentes à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos. O segmento está contemplado no Prêmio Cooperativa do Ano 2010 - promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Editora Globo e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). As inscrições estão abertas até 13 de agosto pelo portal Brasil Cooperativo.

A premiação mostra à sociedade as iniciativas de sucesso desenvolvidas em cooperativas de todo o País. Na edição de 2009, uma das vencedoras do segmento foi a Central Nacional das Cooperativas dos Profissionais da Educação (Cenacope), com o projeto Unicoope Operacional Limpeza de Escolas Públicas. O presidente da Cenacope, Inácio Junqueira de Moraes, falou à RádioCoop sobre o trabalho vencedor na categoria gestão profissional e seus impactos na vida dos cooperados.

Clique aqui para ouvir a matéria na RádioCoop, além da entrevista com o outro vencedor do mesmo ramo

A necessidade de votação no Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 4.622/2004, que regulamenta as cooperativas de trabalho, foi destaque nesta segunda-feira (19/7) no programa de rádio  "A Voz do Brasil". A matéria ressaltou que o principal objetivo do projeto é impedir que as cooperativas atuem de forma irregular, ou seja, se utilizem dos benefícios de uma sociedade cooperativa para apenas em reduzir encargos trabalhistas e previdenciários.

O texto da proposição reconhece vários direitos trabalhistas dos cooperados, e cria o programa nacional de fomento às cooperativas de trabalho. A intenção é utilizar  recursos orçamentários e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para oferecer às cooperativas linhas de crédito.

"Este setor tão importante, capaz de gerar tantos empregos e oportunidades de distribuição de renda, tem sido muito discriminado por órgãos públicos, particularmente pelo Ministério público do trabalho", disse o integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (SP), durante entrevista a "Voz do Brasil. Ele enfatizou que a matéria está pronta para a pauta e, assim que deliberada segue para a sanção presidencial, beneficiando em torno de 5 mil trabalhadores e incentivando o cooperativismo em todo o País.
 

Em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Sistema Ocemg-Sescop/MG realiza no próximo dia 23 de julho o Seminário do Ramo Trabalho da Região Sudeste, que tem como tema “O Cooperativismo de Trabalho no Ambiente Econômico e Social Brasileiro”. O encontro ocorrerá de 9h às 18h, em sua sede, em Belo Horizonte (MG). 

Durante o evento, será apresentado o Programa Nacional de Conformidade (PNC/Trabalho) para o mercado e também para autoridades públicas do estado. Para tanto, estão sendo convidadas lideranças estaduais e federais, bem como representantes de entidades de classe empresariais e centrais sindicais.

A abertura do Seminário será feita pelos presidentes da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, Ronaldo Scucato, além do representante nacional do Ramo Trabalho, Geraldo Magela da Silva.

O evento também abordará os seguintes temas: O Novo Ambiente Jurídico Resultante do PNC/Trabalho e da Lei de Regulamentação das Cooperativas de Trabalho; Oportunidades de Negócios para as Cooperativas de Trabalho e Experiências das Cooperativas de Trabalho Certificadas pelo Programa.

As inscrições já estão abertas. Outros detalhes podem ser obtidos pelos telefones (31) 3025-7109/7111. (Fonte: Ocemg)

Na última sexta-feira (16/7), deputados e senadores cumpriram o seu último dia de trabalho no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar. O período, previsto no artigo 57 da Constituição da República, ocorre de 22 de dezembro a 2 de fevereiro e de 17 de julho a 1º de agosto - totalizando quase dois meses de férias aos parlamentares. Como o recesso é ajustável conforme a circunstância de cada ano, desta vez a atividade legislativa voltará ao final deste mês (31/7). 

Durante o recesso, uma comissão representativa do Congresso Nacional, constituída por 17 deputados e 8 senadores titulares, irá coordenar as votações das matérias que não puderem aguardar o retorno das atividades em agosto nem justificarem uma convocação extraordinária. A constituição desta comissão foi realizada conforme o critério de proporcionalidade partidária. Dentre os membros titulares, destaca-se a presença do deputado Arnaldo Jardim, integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

Com o término do recesso parlamentar, o Congresso Nacional volta à sua atividade normal apenas em outubro, após as eleições. Isto se deve ao período conhecido como "recesso branco", no qual os parlamentares não sofrem descontos nos salários pela ausência nas atividades legislativas por estarem envolvidos com suas campanhas eleitorais. O recesso branco não é previsto por lei, como as férias regulares dos parlamentares, mas sua prática é comum há muitos anos, esvaziando a pauta de comissões e plenários do Congresso. 

Para permitir a votação de matérias urgentes durante o recesso branco, serão realizados dois períodos de esforço parlamentar concentrado. O primeiro será realizado de 3 a 5 de agosto e o segundo, nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro.  Durante essas datas, somente o Plenário do Congresso Nacional permanecerá em funcionamento, enquanto a atividade de comissões de ambas as Casas ficará suspensa até a volta do recesso. As matérias que serão deliberadas durante o esforço concentrado foram definidas previamente por acordo realizado entre as lideranças partidárias. 

Em virtude destes recessos, a coluna "OCB no Congresso" ficará restrita a retrospectiva das principais conquistas do cooperativismo durante a legislatura atual (2007-2010), com publicação em todas as sextas-feiras. (Fonte: Assessoria Parlamentar da OCB)

O Serviço Nacional do Cooperativismo (Sescoop) promove de hoje (19/7) a quarta-feira (21/7), a primeira reunião do Comitê de Sustentabilidade. Andrea Sayar, integrante do comitê e gestora da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão do Sescoop, falou à RádioCoop sobre os objetivos deste fórum. Além deste assunto é destaque no Boletim OCB desta segunda-feira, a reunião do Comitê contábil e tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), os eventos preparatórios o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, que acontecem em Pernambuco e Sergipe, e a realização, na próxima sexta-feira (23/7), do Seminário do Ramo Trabalho da Região Sudeste, cujo tema será “O Cooperativismo de Trabalho no Ambiente Econômico e Social Brasileiro”.

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Uma homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado mundialmente no último dia 3, e o Dia Nacional do Produtor rural, no próximo dia 27, reuniram cerca de 400 pessoas, nesta terça-feira (14/7), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), em Vitória (ES). A solenidade  contou com a presença de lideranças cooperativistas e autoridades, entre elas os deputados Atayde Armani, César Colnago, Luciano Pereira, Luzia Toledo, Paulo Foletto e Rodrigo Chamoun. Fizeram parte da mesa, além dos parlamentares, o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, o presidente do IDAF, Aladin Cerqueira, o superintendente regional da Conab, Brício Santos e o superintendente da SFA José Arnaldo.

Para o deputado estadual Atayde Armani, a solenidade foi extensiva  a todos os cooperativistas do Estado. “Precisamos seguir o exemplo da força de trabalho e cooperação que no Espírito Santo reúne 136 cooperativas dos mais diversos segmentos da economia, aglutinando em torno de 152 mil família, chegando a 600 mil pessoas, cerca de 20% da população capixaba, e fortalecer a agricultura do Estado”. disse o deputado.
O presidente da Frente Parlamentar Cooperativista do Espírito Santo (Frencoop/ES), deputado César Colnago, ao falar sobre a sessão, destacou a importância da união presente no cooperativismo para a resolução de problemas comuns.

Já o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, saudou de forma especiall quatro homenageados que fundaram suas cooperativas e continuam se dedicando ao movimento. Também falou da importância do movimento e da justa homenagem aos cooperativistas ligados ao setor rural. “Hoje somos 800 milhões em torno do mundo, o movimento mais forte e mais organizado que existe. Isso se deve ao fato de ser uma sociedade de pessoas, que faz com que ele seja tão bem aceito pela sociedade. E essa homenagem se faz mais que justa, pois o homem do campo tem sido o sustentáculo de nossa economia, que garante equilíbrio de nossa economia, por isso o homem do campo precisa ser reconhecido, inclusive valorizada sua relevância social, pois hoje está sendo visto como que polui”, conclui.  (Fonte: OCB/ES)