Notícias representação
O Conselho será constituído por 18 membros, sendo metade representantes de oito secretarias do Estado: Sede, de Desenvolvimento Social (Sedese), da Fazenda, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Educação (SEE) e Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan). A outra metade do conselho será formada por representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais (Frencoop/MG).
O presidente da Ocemg, Ronaldo Scucato, informou que, após a escolha dos membros do Conselho, o primeiro passo será estabelecer as diretrizes e buscar recursos para o Fundo de Apoio ao Cooperativismo do Estado de Minas Gerais (Fundecoop-MG). "Está é a questão mais urgente após a implantação do Cecoop", disse. Scucato destacou, também, os entraves enfrentados pelo setor. "As questões tributárias e fiscais precisam ser equacionadas no Estado para o desenvolvimento do cooperativismo". (Fonte: Ocemg)
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Ao consultar o hotsite do Prêmio Cooperativa do Ano 2008, no portal www.brasilcooperativo.coop.br, clicando sobre o banner indicativo da premiação, será possível fazer a inscrição até o dia 6 de junho, e obter mais informações sobre a iniciativa, que poderá ser um programa, uma campanha, ou outro tipo de experiência, que já apresente resultados para o quadro social, trabalhadores, familiares de ambos e sociedade.
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Icléa Coutinho já conhece o trabalho da Cooferve. Em 2007 capacitou as cooperadas para a realização de um desfile que aconteceu no 4º Encontro do Cooperativismo Alagoano. A volta da estilista é uma prova da preocupação do sistema OCB-Sescoop/AL em dar continuidade ao aprendizado das associadas. (Fonte: OCB/AL)
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Por meio de constantes diálogos com pesquisadores do Canadá e Estados Unidos, os coordenadores do workshop entendem que é hora de discutir a oportunidade de internacionalização de negócios por parte das cooperativas de crédito no exterior, por meio de investimentos na área de bioenergia e agronegócios. De acordo com documento divulgado pelo Programa de Estudos e Pesquisas em Cooperativismo, coordenado pelo professor Sigismundo Bialoskorski, as cooperativas brasileiras poderiam participar desse processo não somente recebendo recursos internacionais como também em conjunto com as cooperativas agropecuárias, estabelecendo projetos de investimento em agroenergia e outras atividades do agronegócio no Brasil.
O workshop terá a participação de representantes do Banco Central do Brasil e da Organização Internacional das Cooperativas de Crédito (WOCCU – sigla em inglês). O tema será abordado do ponto de vista acadêmico, mas também com debates e discussões com a participação de lideranças do ramo crédito brasileiro.
Tanto o workshop quanto o V Encontro de Pesquisadores Latino-americanos contam com o patrocínio da OCB, do Sescoop e do Sicredi. O Banco Central do Brasil, o Prolan da USP (Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina) e a RECM (Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul) também são apoiadores do workshop. (Fonte: Ocesp)
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Em nota, o deputado lembrou ainda que em outubro do ano passado Mantega e Stephanes, além do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, assinaram um documento prometendo apresentar soluções efetivas para a questão do endividamento agrícola até 28 de dezembro. O prazo foi prorrogado para 31 de março e novamente a decisão foi adiada. "Esperamos que governo se sensibilize e que possamos finalizar esse assunto o mais rápido possível, pois temos outros temas urgentes e de interesse da agropecuária brasileira para tratarmos no Congresso Nacional", afirma Heinze. (Fonte: Agência Estado)
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Junto com a OCB-Sescoop/GO, a OCB montou um estante institucional, no qual os visitantes e expositores poderão conhecer dois lançamentos recentes do Sistema Cooperativista Brasileiro: o Prêmio Cooperativa do Ano 2008, aberto a participação de cooperativas agropecuárias e dos ramos Crédito, Consumo, Infra-estrutura, Saúde, Transporte e Infra-estrutura; e o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2008, projeto que foi retomado este ano e que apresenta as 7.672 cooperativas por região do País, por ramo de atividade e por município. Os visitantes poderão obter informações mais detalhadas também sobre os programas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), notadamente o Cooperjovem e o de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas.
A feira, uma realização da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), este ano reúne mais de 250 expositores, que apresentam novas tecnologias, principalmente para as culturas de milho, soja e sorgo, além de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, dinâmicas e plots agropecurários (pequenas mostras de plantios com a presença de pesquisadores) além de 40. Estão programadas 40 palestras sobre mercados, clima, insumos e manejo entre outros temas de interesse setorial em dois auditórios climatizados com capacidade para 600 pessoas cada um.
Conforme o presidente da Comigo, Antonio Chavaglia, reeleito no último dia 13 de março, os produtores rurais terão um verdadeiro show de tecnologia agropecuária durante os cinco dias do evento. O superintendente de Insumos da Comigo, Cláudio Teoro disse que a expectativa é que a feira gere negócios da ordem de R$ 200 milhões, frente aos R$ 120 milhões registrados em 2007. Segundo ele, este ano, expositores e visitantes dispõem de três agentes financeiros no local de realização da TecnoShow, enquanto que em 2007, eram somente dois. Soma-se ainda o fato de a agropecuária do Centro-Oeste estar com perspectivas bastante promissoras este ano.
Países com IDH até 0,499 têm baixo desenvolvimento humano, países com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano, e países com IDH superior a 0,800 de alto desenvolvimento humano. Nos municípios onde não há cooperativas em atividade, o IDH situa-se em 0,666; mas naqueles com a presença de cooperativas, o IDH alcança 0,701.
Apesar dos mais importantes projetos não terem avançado, Canton reconhece várias conquistas do cooperativismo brasileiro no ambiente legislativo em 2007, capitaneadas pelo presidente da Frencoop, deputado Odacir Zonta. Entre elas, a promulgação da Lei n° 11.524/2007 – que trata do direcionamento de recursos ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), provenientes de 2,5% da arrecadação em folha de pagamento, por parte das cooperativas de crédito.
Outros trinta projetos de lei foram beneficiados pela efetiva atuação institucional do OCB e da Frencoop. Os resultados abrangem desde o arquivamento de propostas com apoio contrário ao do OCB, devido ao fim da legislatura anterior, passando pelas movimentações de mérito e processual de projetos de interesse da entidade, até a conversão em lei de medidas de suma importância para o cooperativismo.
Houve avanço em vários projetos de lei. O primeiro PL n°4.622/04, que define o Ato Cooperativo para as cooperativas de trabalho, e apensados a ele, os PLs n° 6.449/05 e n° 7.009/06. A ação institucional da OCB e a articulação da Frencoop garantiram a relatoria pelo deputado Tarcísio Zimmerman, na CTASP-CD, e a posterior aprovação de um substitutivo de consenso entre o Sistema OCB e o poder executivo, autor do PL n° 7.009, apensado. Outro projeto dispõe sobre a não-aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações cooperativistas.
A terceira proposição foi o PLC n° 06/2003, que dispõe sobre a administração e o Conselho Fiscal das sociedades cooperativas. Em função dele, a OCB e a Frencoop articularam-se para decidir a relatoria pelo senador Jonas Pinheiro, na CRA-SF e no Plenário.
Todas as atenções que o parlamento brasileiro dispensar ao cooperativismo serão justificáveis porque as 7.672 cooperativas, com seus cerca de 7,6 milhões de sócios, estão melhorando a vida de 25 milhões de brasileiros. As cooperativas respondem por 6% do PIB nacional (mais de R$ 126,6 bilhões) e geram mais de 250 mil empregos diretos e estendem seus efeitos socioeconômicos às comunidades onde estão fixadas. O faturamento global do setor superou R$ 72 bilhões. (Fonte: Ocesc)"
O estudo reforça as discussões anteriores sobre parceria agrícola, no segmento de cooperativas sucro-alcooleiras, e sobre a presunção da base de cálculo do imposto de renda dos transportadores autônomos de cargas (redução de 40% para 20% - mesma base do INSS).
Participaram o analista Tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Edimir Oliveira Santos, o advogado da OCB, Adriano Campos Alves, e o auditor de gestão do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Marcos Antonio Caetano.
Conforme o analista tributário Edimir Santos, o próximo passo será uma reunião com o relator da Medida Provisória nº. 413/08, deputado Odacir Cunha (PT/MG). Os técnicos da Receita entendem a necessidade da manutenção do texto original da MP e se comprometeram a rever os outros assuntos.
Com isso o número de cooperados aumentou para 67 cooperados. “As mães tiveram curso de confecção e os jovens, ex-integrantes do programa, de serigrafia”. A cooperativa adquiriu o maquinário necessário e alugou um prédio de 300 m² com apoio do Instituto Pro-Ação, Organização Não-Governamental (ONG) que é parceira do Ministério do Esporte no “Segundo Tempo”. De acordo com a presidente da Cooperação, em 2008 os cooperados serão capacitados para a produção de 40 mil bolas, também destinadas ao programa.
O “Segundo Tempo” atende a quatro mil crianças de 6 a 17 anos em Valparaíso e Luziânia (GO) . Três vezes por semana elas recebem acompanhamento escolar desenvolvido por monitores e acesso a várias modalidades esportivas, dentre elas futsal, futebol de campo, vôlei, natação capoeira e judô, sendo que os participantes devem optar por apenas três delas. Eles recebem todo o material esportivo, uniforme e almoço ou lanche, de acordo com o horário das atividades. Para se cadastrar no projeto é obrigatório que estejam freqüentando a escola, que participem em horário oposto ao que estudam e levem o dever da escola para acompanhamento dos monitores. Além de proporcionar atividades recreativas para as crianças o projeto gera renda e emprego para os pais, que recebem em média R$ 600 mensais. (Fonte: OCB/GO)
“Será uma feira com foco em negócios e cada país podera apresentar o que tem de melhor, ampliando suas exportações, volume de vendas e relacionamentos internacionais por meio de alianças estratégicas e intercambio comercial”, diz Luiz Branco. A ICA Expo será realizada em Lisboa, Portugal, de 23 a 25 de outubro.
Os organizadores preparam também o Fórum de Negócios, evento simultâneo à feira que terá palestras, workshops, e apresentação de casos de sucesso envolvendo negócios internacionais para as cooperativas. A expectativa é que a ICA Expo tenha uma área total de 5 mil m2 e um público altamente selecionado. “Assegurar a visitação de um público de altíssimo poder de decisão ao evento e garantir oportunidades reais de negócios para as cooperativas expositoras. É isso que pretendemos garantir com o conceito o programa hosted buyer da feira” explica Luiz Branco, referindo-se a um programa que consiste na seleção de compradores especialmente convidados a participar do evento. Por meio de um cruzamento inteligente entre o comprador e os expositores, serão agendadas reunioes de negocios para todos durante a feira. “Serão 1.620 reuniões agendadas com os maiores compradores do mundo” garante Branco. Mais informações sobre a feira no endereço: www.icaexpo.coop.
Preparação no Brasil – Também neste mês, Ana Branco esteve no Brasil para visitas às organizações cooperativistas em São Paulo (Ocesp), Belo Horizonte (Ocemg) e Brasília (OCB). As três organizações confirmaram participação na feira. “O Brasil deverá marcar presença com cerca de 500 m2 no evento. Ainda estamos em negociação com o Ministério da Agricultura, Ocesc e outras OCE´s”, conta Ana Branco. (Fonte: Ocesp)
Os representantes do Bandes adiantaram que existe a possibilidade de atendimento do pleito, mediante a realização de estudos e avaliação da questão de acordo com os normativos do banco, conforme ressaltou Buffon. “Hoje recebemos aqui uma proposta preliminar da OCB/ES para que o Bandes possa viabilizar o financiamento para as cooperativas de crédito mútuo. Havendo o enquadramento e com os estudos técnicos podemos sim realizar essa linha de financiamento”, enfatizou Buffon (Fonte: OCB/ES).
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A IN é fruto de uma contestação encaminhada, em abril passado, pela Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região (Sicoob Crediçúcar) ao Sicoob Central Cecresp (Central das Cooperativas do Estado de São Paulo), entidade representativa de 193 cooperativas de crédito no Estado. “Resolvemos solicitar a intermediação da Central junto aos órgãos competentes para alterar o valor”, explica o contador do Sicoob Crediçúcar, Daniel Sossai.
“Como entidade representativa, o Sicoob Central Cecresp se sente honrado por ver que a alteração não beneficia apenas o sistema de cooperativas, mas a população de modo geral, uma vez que a IN é válida para todas as pessoas físicas associadas a cooperativas de todos os ramos”, explica o presidente da Central, Manoel Messias da Silva.
A demanda foi levada ao Conselho Especializado do ramo Crédito da OCB – CECO, que a encaminhou ao Ministério da Fazenda. O Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do MF, Gilson Bittencourt, teve atuação determinante nessa conquista. “Até ano passado, independente da renda anual, as pessoas sócias de cooperativas com mais de mil de quota parte eram obrigadas a apresentar Declaração de Imposto de Renda. Este ano este valor subiu para R$ 5 mil. Com isso, muitos associados de baixa renda não mais precisaram fazer a declaração anual”, comenta Bittencourt.
Em todo o Brasil, 7,3 milhões de pessoas são associados a cooperativas de diversos ramos. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para apresentar a declaração.
Sicoob Crediçúcar - Filiada ao Sicoob Central Cecresp, a cooperativa conta com 2.622 associados, dos quais 90% são pessoas físicas. Em ativos, a Crediçúcar tem R$ 19 milhões e a carteira de créditos soma R$ 13.529 milhões.
Sicoob Central Cecresp - É a maior central de cooperativas de crédito do país vinculada ao Bancoob – o Banco Cooperativo do Brasil. Tem 193 cooperativas filiadas, somando mais de 300 mil usuários no estado de São Paulo. O Sicoob Central Cecresp presta vários serviços para as cooperativas associadas, entre os quais assessoria para constituição de cooperativas, capacitação de pessoal, sistema de informatização, linhas de empréstimos, aplicações financeiras e auditoria. Informações: www.sicoobcentralcecresp.org.br (Fonte: Assessoria de Imprensa da Ocesp)
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As medidas propostas pelo governo para renegociar as dívidas do setor rural envolvem até 2,155 milhões de contratos e um total máximo de R$ 56,3 bilhões. O objetivo das medidas de reestruturação do endividamento rural é facilitar a quitação das operações efetuadas na década de 80 e 90, e renegociá-las, concedendo descontos para a liquidação antecipada, além de reduzir os encargos das operações inadimplentes, facilitando a recuperação da adimplência dos mutuários.
As medidas, que variam por programa e tipo de cada grupo de dívidas, destacam-se cinco pilares. O primeiro é a redução dos encargos de inadimplemento incidentes sobre o saldo devedor vencido, ou seja, a redução dos juros para aqueles produtores que não quitaram suas dívidas. O segundo é a diluição do saldo devedor vencido, referente aos valores que ainda não foram pagos, nas parcelas vincendas. A terceira é a concessão de prazo adicional para pagamento de algumas dívidas. O quarto é a redução das taxas de juros das operações com encargos mais elevados, e o quinto é a concessão de desconto para liquidação das operações antigas com risco da União.
Alternativas-As propostas que visam facilitar a adimplência de contratos em situação de inadimplência, com redução dos encargos de inadimplemento, podem beneficiar até 837 mil contratos, envolvendo até R$ 9,15 bilhões. Estão incluídas neste grupo, as dívidas de Securitização, Pesa, Funcafé-Dação, Recoop, Programa do Cacau, Fundos Constitucionais, Pronaf, Crédito Fundiário, Banco da Terra e Procera.
De outro lado, as propostas que concedem descontos para a liquidação das operações beneficiarão até 421 mil contratos, o que envolve até R$ 20,8 bilhões. Essa proposta beneficia a Securitização, o Funcafé-Dação, o Programa do Cacau, Recoop, Pronaf Custeio contratado até 31 de dezembro de 2002, Procera e Dívida Ativa da União (DAU).
As propostas que concedem prazo adicional para pagamento envolvem até 1,386 milhão de contratos e o valor de até R$ 30,2 bilhões. A proposta do governo que prevê redução das taxas de juro dos contratos atuais envolve até 198 mil contratos com valor de R$ 13,6 bilhões. Estão incluídos nestes itens o FAT-Integrar, Moderfrota, Finame Agrícola Especial, Crédito Fundiário, Banco da Terra e custeios prorrogados, contratados com recurso da poupança rural com taxa de juros livres. (Fonte: Assessoria Deputado Odacir Zonta)"
Na manhã desta quarta-feira (26/3), o assessor jurídico, Thiago Dórea e a facilitadora da OCB/AL, Laura Teixeira, estiveram na Cooperativa dos Produtores de Derivados de Leite de Major Izidoro e Região (Coopdelmi). Já amanhã (28/3) é a vez da Cooperativa Educacional de Xingó (Coopex). O assessor jurídico, Flávio Marroquim e a facilitadora da OCB/AL, Telma Inês, farão uma visita à escola que fica localizada em Paulo Afonso (BA). Assim como na Coopdelmi, darão continuidade à leitura do estatuto e aplicarão dinâmicas de grupo. Fonte: (OCB/AL).
"De acordo com o superintendente da OCB/AM, Petrucio Pereira de Magalhães Júnior, apesar de serem apenas quatro organizações, não se deve deixar de dar a devida importância, pois estas cooperativas transportam, diariamente, uma média de 250 a 300 pessoas e estão localizadas na área de maior potencial hídrico do mundo. “Políticas especiais devem ser desenvolvidas para atender a necessidade de todos. Por isso, a partir das problemáticas encontradas será construída uma pauta de reivindicações do segmento para ser discutida com o Governo do Estado do Amazonas”, disse Magalhães.
Segundo o presidente da Cooperativa Cooomard, Salomão Rodrigues, foi importante iniciativa para discutir não apenas temas de interesse próprio, mas também questões relevantes para a sociedade que utiliza os serviços prestados. “Devemos aproveitar essas reuniões para que, juntamente com outras cooperativas que trabalham no mesmo ramo que o nosso, possamos apontar o que nós estamos fazendo de errado e procurar a solução para esses problemas, porque os principais beneficiados somos nós e os nossos passageiros”, afirmou. (Fonte: Assessoria de Imprensa OCB/AM)."
Estão programadas ainda palestras em dois auditórios. No auditório principal, serão abordados temas como tendências agroclimáticas, cenários de fertilizantes e perspectivas para a pecuária brasileira. No auditório 2, haverá palestras sobre mercado de eucalipto, produção de silagem, perspectivas para a cana, impacto da agricultura sobre o meio ambiente, e outras. Mais informações no site www.tecnoshowcomigo.com.br.
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O II Congresso acontece no Windsor Guanabara Palace Hotel (Av. Presidente Vargas, 392 - Centro - Rio de Janeiro - Telefone (21) 2195-6000). Informações sobre a programação podem ser obtidas pelo site: http://www.ocbrj.coop.br/congresso/. (Fonte: OCB/RJ)
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Representantes do grupo técnico responsável pelo processo de renegociação apresentaram tais pontos também em coletiva realizada no início da manhã, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Esse comitê é formado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), comissões da Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e frentes parlamentares do Cooperativismo e da Agropecuária.
A intenção do grupo é que a taxa de juros, praticada em 6,75% no ano passado, passe para 4% fixa nível compatível com a rentabilidade do setor. A avaliação mostra ainda que grande parte da dívida, estimada em R$ 87 bilhões, vence em quatro anos. Por isso, a necessidade de alongamento do prazo de pagamento por até 17 anos, com comprometimento máximo de 5% da produção bruta. Quanto aos valores renegociados, entidades e parlamentares defendem um prazo maior de carência, de pelo menos um ano para início do pagamento. A proposta do governo não previa esse prazo. No documento, chama-se atenção ainda para depuração justa das dívidas, sem encargos contabilizados anteriormente.
“O objetivo é que essas medidas viabilizem o pagamento da dívida rural e dêem condições ao produtor de custear a nova safra e, ao mesmo tempo, recapitalizar. A partir desse cenário, o agricultor conseguirá investir, agregar valor e obter resultados ainda melhores para o setor”, ressalta o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Na próxima segunda-feira (31/3), representantes do grupo técnico se reúnem novamente com os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega, para ajustar uma proposta definitiva de renegociação do endividamento rural.
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Ao final ficou acordado que os técnicos terão dez dias para elaborar um projeto para o Fundecoop com quatro ações de Capacitação e uma de Promoção Social e enviar à GEADG.
O evento reuniu 20 técnicos das unidades estaduais do Sistema OCB, envolvidos com projetos do Fundecoop. Os participantes receberam um material referente ao conteúdo da segunda Capacitação de Projetos. A coletânea, de caráter consultivo, traz informações para auxiliar na elaboração, execução, avaliação e prestação de contas dos projetos especiais do Fundecoop. A superintende do Sescoop/PE, Cleonice Pereira Pedrosa, disse que o encontro foi importante para o alinhamento de informações e ressaltou que iniciativas como estas devem ter continuidade.
O material, de acordo com o coordenador da Promoção Social da GEADG, Jorge Toledo, aborda a base legal do Fundecoop, sua natureza do Fundo, as resoluções nº. 55, que passou a vigorar a partir de 01/09/2006, que disciplina a aplicação dos recursos do Fundo e a Resolução nº. 60, referente ao público do Sescoop. Conta também com as portarias que tratam do Comitê Técnico de Análise, seu funcionamento, das estruturas dos e à harmonização dos conceitos que orienta a classificação dos programas e projetos de educação cooperativista, promoção social e monitoramento/desenvolvimento cooperativista em linhas gerais."