A abertura do evento contou com a participação do presidente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Edivaldo Del Grande, que formou a mesa ao lado do presidente do Sindicont, Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, do vice-diretor cultural do Sindicont, Sergio Januário de Freitas, do superintendente do Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil) Marco Aurélio Fuchida, e Eliane Aparecida Maia, representante do Conselho Regional de Contabilidade.
Del Grande ressaltou a importância da capacitação para os profissionais que atuam nas cooperativas, das diferentes áreas e departamentos. 
    “A contabilidade é um dos setores mais importantes da administração de uma cooperativa. Para isso, é necessário que os profissionais desta área conheçam as particularidades do cooperativismo. Espero que o Fórum seja uma excelente oportunidade para isso”, disse o  Del Grande, que também falou aos presentes sobre os sete princípios do cooperativismo.
     O presidente do Sindicont chamou a atenção para a importância da ética na prática contábil e enfatizou que a contabilidade é um instrumento de gestão do empreendimento e não apenas de apuração de resultados. Fuchida, que por 16 anos atuou nos Sistemas Ocesp e OCB, parabenizou os organizadores pela iniciativa, destacando que eventos para troca de experiências entre profissionais sempre valem a pena. “Durante o período em que estive envolvido diretamente com o cooperativismo pude perceber a importância de fóruns como este para a discussão em profundidade das questões fundamentais para o cooperativismo”, disse.
      Ao longo desta quarta-feira foram realizadas as palestras "Fiscalização Societária das Cooperativas", com André Branco de Miranda, assessor jurídico da Uniodonto do Brasil;  "Balanço Social para as Cooperativas", com Edimir Oliveira Santos, assessor contábil do Sescoop/SP e "Auditoria nas Cooperativas", com Josmar Domingues, membro do comitê para elaboração de normas contábeis da OCB. O evento prossegue nesta quinta-feira, com as palestras "Certificação Digital", com Homero Rutkowski, especialista em tecnologia da informação; "Tributos Incidentes nas Cooperativas", com Marcos Palos, professor de pós-graduação em planejamento tributário na Fundace-USP/Ribeirão Preto-SP; e, por fim, "Declarações Obrigatórias dos Tributos Incidentes nas Cooperativas", também com Marcos Palos. (Fonte: Ocesp)

Ao ser questionado por ter tirado a urgência na votação do projeto de lei (PL) no Congresso Nacional, Marinho se comprometeu a voltar a discutir o assunto com a Presidência da República e disse que a decisão tinha sido tomada porque era preciso um tempo maior para maturação do PL. Também presente na reunião, o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros explicou que é difícil conseguir o consenso mesmo dentro do cooperativismo. "É preciso deixar claro que o processo de construção do PL foi aberto. Só não opinou quem não quis. Precisamos hoje celebrar este grande dia porque é a primeira vez que se dá um encontro das cooperativas com o ministro do Trabalho", declarou Medeiros.

Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp, salientou a importância da votação do projeto de lei para atender ao universo de duas mil cooperativas do Sistema OCB/Sescoop. "Esperamos que as relações fiquem mais claras com esta lei, lembrando que as cooperativas de trabalho empregam mais de 500 mil pessoas e são a fonte de renda destas famílias", ressaltou Del Grande. (Fonte: Ocesp)

Os formulários devem ser respondidos obrigatoriamente por um dos dirigentes da cooperativa, pelo coordenador de treinamentos e por um dos cooperados participantes em qualquer das atividades desenvolvidas. Os formulários tem que ser enviados pelo correio até o próximo dia 20 de novembro para o Departamento de Capacitação do Sescoop/GO (Av. Deputado Jamel Cecílio, 3.427, Jardim Goiás, CEP 74810-00, Goiânia-GO).

A avaliação também está aberta para os demais cooperados ou funcionários que tenham participado de alguma das atividades. Neste caso é preciso preencher e enviar por email o formulário que estará disponível no site da OCB/GO à partir da quinta-feira (27). A superintendente Valéria Mendes reforça o pedido de atenção ao prazo para que a entidade possa cumprir as exigências dos órgãos públicos de controle. Mais informações pelo telefone (62) 3240-8900.

Curtas

Energia - No próximo mês será concluída a construção da linha de transmissão que permitirá interligar na rede nacional de distribuição a energia elétrica produzida pela Central Hidrelétrica Flor do Sertão, em fase final de construção no oeste de Santa Catarina. O anúncio foi feito pelo presidente da Maue S/A Geradora e Fornecedora de Insumos, José Samuel Thiesen. A Maue é uma sociedade com sede no município de Saudades (SC) cujo objetivo é a geração de energia elétrica por meio da construção e operação de centrais hidrelétricas. O empreendimento é classificado como “PCH”, Pequena Central Hidrelétrica, e é sustentado pela Coopercentral, Cooperalfa, Ceraçá, Cooper A1, CooperItaipu, Copérdia, Copercampos e Auriverde. 

Unimed-BH -. Para orientar pacientes, seus familiares e cuidadores, a Unimed-BH criou um hotsite com informações práticas sobre alimentação, uso de medicamentos, cuidados com a higiene oral, a pele e o ambiente. Com o tema "Ser feliz não tem idade", o hotsite tem por objetivo difundir medidas simples, que podem ser facilmente incorporadas à rotina das famílias e afastam riscos importantes à saúde - sobretudo para pessoas acamadas e dependentes de apoio para realizar as atividades da sua vida diária.O conteúdo do hotsite integra a "Cartilha do Cuidador", manual distribuído a todas as famílias que participam do Programa de Atenção Integral à Saúde da Unimed-BH. O programa presta atendimento domiciliar a mais de 3 mil clientes idosos e portadores de doenças crônicas. Para visitar o hotsite, basta acessar www.unimedbh.com.br.  

Monografia jurídica - Promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/Sescoop) com o tema “Intervenção do Estado no cooperativismo”. Podem concorrer trabalhos individuais e em co-autoria de candidatos de qualquer nacionalidade, com diploma de nível superior, ou de estudantes dos dois últimos anos do curso de direito. Prêmio de R$ 2 mil, R$ 5 mil e R$ 10 mil para três primeiros colocados. Inscrições até 1º de dezembro. Informações: www.brasilcooperativo.coop.br. (Fonte: Correio Braziliense)  

Intercâmbio – Nos próximos dias 8, 9 e 10 de novembro será realizado um intercâmbio entre os dirigentes das cooperativas singulares de crédito do Sicoob Bahia para conhecer o trabalho das centrais da Cecremge e Crediminas, em Belo Horizonte (MG).

O diretor de Certificação de Produtos da Associação Espanhola de Normatização e Certificação (Aenor), Andrés Blazques, e o adido agrícola da Embaixada da Espanha no Brasil, Jesus Salas Zapatero, têm interesse na prestação de serviços de certificação para cooperativas agropecuárias.

Segundo eles, o assunto em pauta são as negociações comerciais com a União Européia e outros blocos econômicos e cabe ao setor produtivo se adaptar as exigências desses mercados. Além disso, os espanhóis pretendem investir em parcerias estratégicas com as cooperativas brasileiras.

Já a missão vietnamita busca experiências de desenvolvimento e gestão de cooperativas e pretende explorar o mercado brasileiro, estabelecendo relações de cooperação com o Sistema OCB/Sescoop. Estarão em Brasília, no dia 26, seguindo para o Rio no dia 27, e no dia 28, São Paulo.

O gerente de Mercados do Sistema OCB/Sescoop, Evandro Ninaut, disse que o evento cumpriu com o principal objetivo: “houve a participação e o envolvimento de todos na utilização de instrumentos de inteligência comercial”. A ferramenta, segundo ele, servirá para o desenvolvimento de mercados às cooperativas e a defesa dos interesses do Sistema nos diversos fóruns que envolvem o setor.

Além disso, o grupo concluiu um plano de trabalho para a coleta de dados das cooperativas. 

 Dados como o impacto das grandes mudanças que estão ocorrendo no mundo do trabalho, da tecnologia, da família e da comunidade, onde o número de chefes, dirigentes de família, representando mais de 20% das famílias brasileiras, além do trabalho doméstico, cuja mão de obra feminina representa 93% , e, os salários masculinos nesta área são mais elevados e somente 25% das mulheres tem carteira assinada, enquanto os homens 42%.

Os dados revelam a falta de políticas públicas mais eficientes e eficazes que embasem a Luta da mulher pela igualdade de direitos e deveres, sendo de extrema importância que questões inerentes a este público sejam discutidas em momentos como esse proposto pela OCB-Sescoop/PE. (Fonte: OCB-Sescoop/PE)

 As cooperativas precisam e podem aumentar a sua participação nas exportações brasileiras, avalia o gerente de Mercados do Sistema OCB/Sescoop, Evandro Ninaut, na abertura do evento. Ele apresentou alguns números aos participantes, argumentando que das 7.518 cooperativas apenas 226 exportam, ou seja, 3%. O encontro visa capacitar os técnicos das unidades estaduais e apresentar instrumentos de inteligência comercial para o desenvolvimento de mercados às cooperativas e a defesa dos interesses do Sistema nos diversos fóruns que envolvem o setor.

Foram apresentados os resultados do Grupo Técnico de Apoio (GTA) Mercados que, durante este ano, discutiu estratégias de ação para promoção comercial do sistema cooperativista. O grupo pode conhecer a matriz do Sistema de Inteligência Comercial, que deverá trabalhar de forma conjunta com cooperativas, unidades estaduais e unidade nacional na obtenção de informações comerciais e estratégicas sobre os negócios das cooperativas. O Sistema tem como principal objetivo prospectar dados econômicos das cooperativas tendo em vista novas oportunidades de mercados.

“A Inteligência Comercial reforçará a representatividade sistêmica da unidades estaduais e da unidade nacional”, disse Ninaut. À tarde, os participantes exercitaram o que foi aprendido na capacitação teórica. As atividades foram coordenadas pelo moderador Sérgio Cordioli. Amanhã, haverá sessão plenária na qual será elaborado um plano de trabalho para a coleta de dados das cooperativas. 

Branco diz que estuda algumas alterações para as próximas edições, como a setorização em ramos alimentícios e de bebidas, de serviços e institucional. “As mudanças ainda estão em estudo, vamos debater com a OCB, as entidades estaduais e outras entidades representativas do cooperativismo. A intenção é ampliar as alternativas de negócios específicos sem perder o foco de divulgar o cooperativismo institucionalmente”, explica.

Presente pela primeira vez na Fenacoop, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), saem satisfeitos com os resultados. “A feira proporcionou muitos contatos com supermercadistas, donos de padaria e de pizzaria e também com cooperativas de consumo interessadas em comercializar produtos de cooperativas do Paraná”, disse o coordenador de imprensa da Ocepar, Samuel Milléo Filho. Mais de 100 produtos de 20 cooperativas paranaenses estavam expostos no estande da Ocepar.

Para João Honorato, da OCB-RN, “a Fenacoop é uma grande oportunidade para apresentarmos nossos produtos para todo o país e realizarmos o intercooperativismo, que é um dos princípios cooperativistas”. Apresentar os princípios cooperativistas era um dos objetivos da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, que usou a feira para fazer atendimentos técnicos a cooperativas e pessoas interessadas em seus projetos e serviços. Os mais de 200 atendimentos realizados pela Ocesp ajudaram a tirar dúvidas sobre constituição e regulamentação cooperativista, questões tributárias, relacionamento com o governo e de crédito e financiamento.

A OCB enviou esta semana um oficio à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitando que não seja publicado o normativo que regulamenta o registro de defensivos genéricos ou equivalentes no Brasil. De acordo com o superintendente Técnico do Sistema OCB/Sescoop, Ramon Belisário, o texto que deveria ser publicado nesta sexta-feira (20/10) não contempla as sugestões do setor produtivo e não apresentou avanços em relação à equivalência de produtos genéricos.

Para o superintendente é necessário que o setor produtivo se manifeste na revisão do decreto 4.074/2002, para que possa garantir a manutenção dos produtores rurais na sua atividade e promover o aumento da concorrência no setor de insumos agrícolas no Brasil.

A promoção é da OCB/Sescoop em conjunto com a Federal Concursos, instituição de ensino paulista, responsável pela realização do evento e podem concorrer trabalhos individuais e em co-autoria de candidatos de qualquer nacionalidade, com diploma de nível superior, ou estudantes que estejam cursando os dois últimos anos da graduação, exclusivamente do curso de Direito. O concurso se realiza neste ano e a premiação e publicação das monografias vão ocorrer em 2007.

Cada candidato poderá apresentar apenas uma monografia sobre quatro grandes temas: o apoio e o estímulo ao Cooperativismo na Constituição Federal; o adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Concorrencial; o adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Regulatório; e o adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Consumerista;
Somente serão aceitos trabalhos inéditos, redigidos em língua portuguesa, que não tenham sido publicados ou divulgados por qualquer meio de comunicação.

O primeiro lugar receberá prêmio em dinheiro no valor de R$ 10 mil, o segundo R$ 5 mil e o terceiro colocado, R$ 2 mil. O regulamento do concurso prevê a concessão de até duas menções honrosas.
As inscrições podem ser entregues até o dia 1º/12/2006, no seguinte endereço: Federal Concursos, Avenida Paulista 1776, 1º andar, Bela Vista, São Paulo - CEP 01310-200.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Edílson Guimarães, informa que o primeiro leilão será realizado no dia 26 de outubro, quando serão ofertadas 100 mil toneladas de milho, oriundas do Mato Grosso. Desse total, 50 mil toneladas serão leiloadas por meio de Prêmio de Escoamento de Produto e 50 mil pelo Prêmio Equalizador ao Produtor (Pepro).
“O objetivo é garantir preço mínimo de R$ 11/saca 60 kg naquele Estado e aumentar o abastecimento nos principais mercados consumidores, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, destaca Guimarães. O Mato Grosso terá ainda, este mês, R$ 60 milhões para Aquisições do Governo Federal (AGF), o que viabilizará a compra de 330 mil toneladas. 
Um segundo leilão, também no dia 26, irá ofertar estoques de milho do próprio governo, oriundos de Goiás e destinados a abastecer os mercados do Norte, Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Serão disponibilizadas 30 mil toneladas do grão através de Valor de Escoamento de Produto (VEP).
Para o dia 7 de novembro está programado leilão de venda de milho com oferta de produto físico, o que irá aumentar a disponibilidade do grão para produtores de frangos e suínos. Serão ofertadas 170 mil toneladas, oriundas de São Paulo (40 mil), Minas Gerais (20 mil), Goiás (60 mil) e Paraná (50 mil). O preço referencial de abertura do leilão está fixado em R$ 17,35/saca.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciará, ainda, vendas de milho em balcão para pequenos produtores, que possuem dificuldades de acesso aos leilões. Eles poderão adquirir um volume máximo de 10 toneladas/mês, mas o aumento desse limite está em estudo pelo governo. O total de milho em estoque, pelo governo, é de 3,7 milhões de toneladas.

Os integrantes do Cera decidiram propor a redefinição de pontos pendentes do Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), lançado este ano pelo governo federal na tentativa de reverter a situação de crise do setor. Conforme Baggio, as cooperativas defendem a alteração da taxa de juros de TJLP mais 4% para no máximo 8,75% ano, correspondentes à taxa do crédito rural. O prazo total sairia de seis para oito anos com dois anos de carência, e limite anualizado por cooperativa e teto por cooperado.

O diretor do Denacoop/Mapa, Paulo Roberto da Silva, vai participar da reunião do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no próximo dia 23, no Rio de Janeiro, quando a revisão do Procap-Agro estará em pauta. Na ocasião, ele fará a sustentação das propostas das cooperativas agropecuárias para voto do Conselho Monetário Nacional (CMN). O coordenador do ramo Agropecuário informou que a OCB vai encaminha hoje para todas as OCE´s a proposta de voto a ser apreciada pelo (CMN) sobre o Procap-Agro, para que as organizações estaduais possam também sugerir alterações até a próxima segunda-feira (29).

Ainda sobre o endividamento rural, o Cera decidiu fazer gestões junto a Casa Civil da Presidência da República no sentido de agilizar as operações do FAT Giro Cooperativo e demais normatizações necessárias aos alongamentos de Pesa, Recoop e Securitização, bem como a liberação de garantias, afirmou Baggio.

O Padrão de Identidade e Qualidade da Soja (PIQ Soja) foi outro tema discutido pelos integrantes do Cera, que decidiu promover uma reunião no próximo dia 6, na sede da OCB, em Brasília (DF), para discussão das propostas a serem apresentadas na audiência pública, programada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para os dias 7 e 8 de novembro. Baggio disse que a OCB pretende reverter os padrões de classificação, uma vez que a proposta sob consulta pública beneficia somente os exportadores.

 O Cera discutiu ainda as instruções normativas 635, 636 e 660 da Receita Federal, referentes ao PIS/Cofins. Os dirigentes e técnicos de cooperativas decidiram realizar uma reunião com o grupo de negociadores e técnicos da OCB para definir a pauta e iniciar nova renegociação com a Receita Federal, a partir de novembro.

A reunião foi realizada em São Paulo (SP), no auditório do Centro de Exposições Imigrantes, onde acontece a Feira Internacional de Cooperativas, Fornecedores e Serviços (Fenacoop), que se encerra amanhã (20).

Junto com o Freitas, participaram da abertura do seminário o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, e o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Márcio Portocarrero. Na platéia do auditório do Centro de Exposições Imigrantes, dirigentes, técnicos e especialistas interessados em aprofundar o conhecimento sobre as possibilidades e as experiências acerca do biodiesel.

Segundo Freitas, o País dispõe de tecnologia, há recursos inclusive, estrangeiros para investimento em biodiesel; as cooperativas estão carentes de projetos inovadores, e é obrigação da OCB disponibilizar informações e promover o intercâmbio. Em vista disso, por meio da equipe da Gerência de Mercados, a OCB decidiu promover o seminário durante a Fenacoop, feira que também conta com o seu apoio institucional.

Por sua vez, o presidente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Edivaldo Del Grande, ressaltou que “é preciso planejar nosso futuro”, ao advertir que se o País crescer terá problema sério de energia. Del Grande, que também participou da solenidade de abertura do seminário, afirmou que conhecer as novas tecnologias fará uma diferença muito grande para as cooperativas e seus mercados.

Já o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Márcio Portocarrero, lembrou que o ex-ministro Roberto Rodrigues plantou a semente que agora, encontra um momento adequado para o setor se articular e se organizar, de modo a agregar valor ao setor produtivo.

Professores da Universidade Federal de Lavras (MG), técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Embrapa, da Petrobras e da agência de cooperação alemã (GTZ) também participaram do seminário. Em foco, o biodiesel como negócio, a viabilidade econômica e a formação de parcerias para a produção sustentável do produto.

 A Gerência de Mercados do Sistema OCB/Sescoop está organizando o I Encontro de Mercados, previsto para os próximos dias 23 e 24, em Brasília (DF). O evento irá capacitar os técnicos das Unidades Estaduais em instrumentos de inteligência comercial visando o desenvolvimento de mercados para as cooperativas e a defesa dos interesses do sistema nos diversos fóruns que envolvem o setor.

No encontro serão apresentados os resultados do Grupo Técnico de Apoio (GTA) Mercados que durante este ano discutiu estratégias de ação para promoção comercial do sistema cooperativista. Entre as propostas, será apresentada a matriz do Sistema de Inteligência Comercial, que deverá trabalhar de forma conjunta com cooperativas, unidades estaduais e unidade nacional na obtenção de informações comerciais e estratégicas sobre os negócios das cooperativas.

Os participantes terão a oportunidade de exercitarem o que foi aprendido na capacitação por meio de exercícios práticos, coordenados pelo moderador Sérgio Cordioli. A sessão plenária, no último dia do evento, pretende ainda elaborar um plano de trabalho para a coleta de dados das cooperativas. Informações pelo tel: 3325-2661.

A Cooperja levou associadas para participar do evento que reuniu 500 mulheres de 13 cooperativas de Santa Catarina. Conforme Neivor Canton, o cooperativismo catarinense é constituído por 252 cooperativas. O ramo com maior representação é o de crédito com 64 cooperativas, seguido pelo de infra-estrutura, consumo e agropecuário. “O ramo agropecuário já foi o maior, mas encolheu devido a crise na agricultura, mesmo assim é muito considerável”, afirmou o presidente da Ocesc.

Juntas as cooperativas catarinenses empregam mais de 20 mil pessoas e faturam R$ 6,9 bilhões, representando 12% do PIB catarinense.  “Santa Catarina ocupa apenas 1,4% do território brasileiro, mas suas cooperativas respondem por 10% do quadro social de cooperativas no Brasil”, concluiu Neivor. Ainda segundo o presidente da Ocesc, Santa Catarina é o único estado do Brasil com cooperativas dos 13 ramos, inclusive o de turismo.

As participantes tiveram 12 horas de palestras com os temas “Relacionamento Familiar”, proferido pela psicóloga Gianne Gemeli, “Simplesmente Mulher, Mulher sim por que Não”, com o palestrante João Carlos de Oliveira, formado em Artes Cênicas, e “Viver Melhor, Conviver Melhor e Trabalhar Melhor”, com o palestrante e consultor de empresas Álvaro Jorge Loro.

Entre as autoridades, marcaram presença o deputado federal reeleito Odacir Zonta (PP/SC), que preside a Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo, e presidente da Fecoagro, Marco Antônio Zordan. O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, foi representado, na ocasião pelo secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Gérson Sorgato. (Fonte: MB Comunicação)

Freitas disse que o exemplo bem sucedido da Fenacoop e da Feira Internacional de Cooperativas (Ficoop), realizada em Portugal, será reproduzido pela ACI/Américas (Aliança Cooperativista Internacional) no primeiro encontro de negócios de cooperativas do continente americano, em novembro de 2007, em Assunção, no Paraguai. “Cada um de nós tem que agradecer ao Luiz Branco por ter acreditado no cooperativismo, organizando a Fenacoop e ajudado a ampliar a projeção do cooperativismo brasileiro para todo o mundo”, afirmou o presidente da OCB.

A Fenacoop 2006 sofreu uma redução de aproximadamente 20% no número de expositores, em comparação com a edição de 2005. No ano passado, a feira contou com 170 expositores. Neste ano, pouco mais de 134 cooperativas e empresas que atuam no segmento marcaram presença na feira. “Isso não é reflexo do cooperativismo e sim do momento político em que o país se encontra”, afirma Luiz Branco, presidente da WTM Management, empresa organizadora do evento.

Segundo Branco, o cooperativismo brasileiro vai muito bem e a participação brasileira na Ficoop, ocorrida em junho deste ano, foi promissora. “Portugal é uma porta aberta para a Europa. Não no sentido de passagem, mas de acesso ao mercado europeu”, explicou. A Fenacoop se estende até sexta-feira (20) no Centro de Exposições Imigrantes.

O certificado de registro é uma garantia de que a cooperativa foi constituída de acordo com a legislação brasileira, a Lei 5.764/71, e serve como respaldo para a inserção das cooperativas no mercado, inclusive em licitações promovidas por órgãos públicos.

O incentivo à participação nas licitações estaduais é crucial para as cooperativas. Isso porque a União e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um acordo proibindo que cooperativas participem de licitações de órgãos públicos federais. O acordo acabou influenciando a administração pública de forma geral. Com esse acordo, que buscou impedir a atuação de empresas fraudulentas, a União e o MPT prejudicaram todas as cooperativas e, por conta disso, ocorreram várias rescisões de contrato.

Enquanto isso, em São Paulo, as cooperativas já voltaram a participar de licitações. É o caso da Cooperativa de Trabalho de Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito da Região de Bauru. "Já estamos trabalhando no Poupatempo da cidade", informa a presidente da cooperativa, Marília Cristina Duarte de Mayo Silva.

O acordo da União com o MPT já foi parar nos tribunais. A Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio de Janeiro (Fetrabalho-RJ) ajuizou ação rescisória no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para anulá-lo. O julgamento do mérito da ação foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ives Gandra Martins Filho e, segundo Guilherme Krueger, assessor jurídico da OCB, o principal argumento das cooperativas é que o controle a eventuais abusos do setor deve ser feito na fase de habilitação das licitações e não pela exclusão de toda e qualquer cooperativa por uma cláusula contida em edital.

A nova lei paulista estabelece que o Estado pode conceder, por venda ou doação, bens imóveis a cooperativas. Assim, por exemplo, o governo pode autorizar a utilização por cooperados de prédios desocupados sob poder da administração pública. "Infelizmente, para esse artigo ser colocado em prática, a nova legislação precisa ser regulamentada", afirma a superintendente da Ocesp Fernanda Juvêncio.

A Cooperartbutantan, cooperativa de artesãos, com sede na capital, é uma das que conseguiram registro recentemente e hoje espera os resultados. "Já tivemos a oportunidade de participar de oficinas do Sesc, por exemplo, e não pudemos porque não estávamos registrados na Ocesp. Agora, esperamos aumentar nossos negócios", diz a cooperada Rosalina Maria Marques Gama (Fonte: Ocesp).       

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Em setembro foi editada a portaria nº 255/06 do MME, que constituiu uma comissão com objetivo de aprofundar as discussões sobre a legislação de enquadramento das cooperativas como prestadoras de serviços públicos de distribuição de energia, porque ainda existiam pontos que geravam dúvidas.

Para o superintendente Técnico do Sistema OCB/Sescoop, Ramon Belisário, que participou da reunião, é muito importante à aproximação do setor cooperativista com órgão regulador de energia elétrica já que as cooperativas de eletrificação necessitam de um aperfeiçoamento urgente na legislação.

Já o presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, avalia que é necessário compatibilizar a legislação das concessionárias com a das cooperativas visto que estas tem um regime jurídico próprio garantido pela Lei Cooperativista. Participaram da reunião o superintendente da Infracoop , José Zordan, presidentes das federações dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo. Nesta quarta-feira (18/10) as discussões continuam na sede da Aneel, em Brasília (DF).

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 Na reunião promovida pelo Sistema OCB/Sescoop, serão debatidos temas como: a situação atual do endividamento agrícola, o Seguro Rural, Padrão de Identidade e Qualidade da Soja, Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal e Recomposição da Frente Parlamentar do Cooperativismo - Frencoop. A Fenacoop 2006 – Feira Internacional das Cooperativas, Fornecedores e Serviços, acontece de 18 a 20, no Centro de Exposições Imigrantes.

“A inserção das cooperativas no processo de produção do biodiesel” será outro tema que o Sistema OCB/Sescoop abordará nesta terceira edição da Fenacoop. Professores da Universidade Federal de Lavras (MG), técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Embrapa, da Petrobrás e da agência alemã para o desenvolvimento do cooperativismo (GTZ) falarão sobre o biodiesel como negócio, a viabilidade econômica e sobre a formação de parcerias para a produção sustentável do produto.

No evento, a OCB lança uma câmara temática para debater e aprofundar o tema e contribuir com as diretrizes do Governo Federal. A primeira edição do seminário teve foco no cenário do biodiesel no Brasil e no mundo, além de abordar os programas de governo. Informações pelo telefone (61) 3325-8355, ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

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