Brasília (16/3/21) – Eleita para presidir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, Aline Sleutjes (PR) é a primeira mulher a presidir um dos mais importantes colegiados da casa.

Ciente da importância do cargo, a parlamentar, que também faz parte da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), quer deixar seu nome marcado por uma atuação voltada para a união de forças entre governo, instituições representativas e sociedade em favor de um agro cada vez mais forte, produtivo, sustentável e responsável.

A deputada também pretende trabalhar em prol da expansão do cooperativismo e pela definição de marcos regulatórios que sejam importantes para o movimento.  “É fundamental que a legislação em vigor incentive as práticas cooperativistas, intensificando a atuação na base para que possamos defender a formação cooperativa. Isso com certeza trará soluções para os nossos problemas e vamos conseguir superar os nossos desafios”.

A parlamentar não esconde que o agro é uma de suas principais bandeiras de atuação e que pretende coordenar os trabalhos da comissão com afinco para que projetos importantes para o setor sejam prioridades nas pautas de votação do plenário. “Queremos valorizar o homem e a mulher do campo, incentivar o cooperativismo, as boas práticas e o desenvolvimento tecnológico”, afirma.

Conhecida como a deputada do leite, Aline adianta, em entrevista para a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), que a cadeia leiteira terá prioridade nos debates do colegiado, assim como as pautas do licenciamento ambiental, da regularização fundiária e dos pesticidas.

Confira abaixo a entrevista completa:

 

O que representa ter sido eleita presidente da CAPADR e quais as prioridades para 2021?

Representa a coroação de dois anos de muito trabalho, esforço e dedicação em Brasília. O agro é uma das minhas principais bandeiras de atuação. Pretendo trabalhar em harmonia com as instituições representativas e o governo para incentivar as boas práticas, o planejamento estratégico e o desenvolvimento tecnológico.

Procurarei sempre valorizar e incentivar o homem e a mulher do campo, para que possam aumentar sua renda e qualidade de vida; contribuir para a criação de mais empregos, evitando o êxodo rural. Nosso objetivo é garantir segurança alimentar para o Brasil e o mundo, gerando superavit comercial e estabilidade econômica com sustentabilidade e responsabilidade.

Entre as prioridades da comissão nesse primeiro momento, temos a questão da cadeia leiteira que passa por um momento delicado. É necessário apoiar os produtores com iniciativas práticas e eficientes que contribuam efetivamente para que possam superar os obstáculos, bem como auxiliar o Ministério da Agricultura a colocar em prática o Plano de Incentivo à Cadeia Leiteira elaborado no Fórum Nacional realizado em 2020.

As pautas referentes ao Licenciamento Ambiental, para a adequação das atividades produtivas buscando o uso sustentável dos recursos naturais e a manutenção da qualidade do meio ambiente também são importantes, assim como a regulamentação dos pesticidas. Precisamos aumentar a competitividade agrícola do Brasil no exterior, valorizando a ciência, tecnologia e inovação. Só assim conseguiremos reduzir os danos causados pelas pragas agrícolas.

Também é necessário destacar a regularização fundiária, que irá trazer controle para o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, visto que eles ocorrem em áreas não destinadas, florestas públicas e terras devolutas. A sociedade precisa entender que, com a regularização, o valor da terra não deixará de ser cobrado. O que se está dispensando são somente os custos cartoriais, como um incentivo a própria regularização, sem impactos aos cofres públicos.

 

Qual importância do cooperativismo e da Frencoop para a comissão de Agricultura?

As cooperativas são fortes aliadas, pois trazem desenvolvimento econômico, responsabilidade social, fortalecimento e crescimento ao agro brasileiro. E, nesse momento, é necessário encontrar formas de mitigar a crise econômica e sanitária que estamos enfrentando em face da pandemia do coronavírus. Acredito que é por meio do cooperativismo que conseguiremos ajudar os homens e mulheres do campo a superarem as dificuldades.

A Frencoop existe para defender os interesses do cooperativismo, trabalhando no aperfeiçoamento e na implementação de uma legislação que promova o seu desenvolvimento. E, para ampliar o espaço das cooperativas em políticas públicas, pretendo trabalhar em prol da expansão do setor e pela definição de marcos regulatórios que sejam positivos para o movimento.

É fundamental que a legislação em vigor incentive as práticas cooperativistas, intensificando a atuação na base para que possamos defender sua formação.

 

Qual o cenário e os principais desafios do setor agropecuário brasileiro hoje?

O ano passado foi atípico e abalou nossa economia deixando vários setores em deficit, mas o agronegócio brasileiro continuou avançando e bateu recorde nas exportações, garantiu a segurança alimentar para mais de um bilhão de pessoas em cerca de 160 países. Gerou mais de 102 mil empregos e foi importante para segurar a inflação do Brasil abaixo de 4%, dentro da meta para 2020.

Estimativas da CNA apontam que o PIB do agro aumentou quase 10% e o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBPA) cresceu mais de 17%. Nos últimos meses, a produção brasileira seguiu em frente, enquanto a Europa fechava fronteiras e proibia o trânsito de mercadorias.

Em 2021, o setor enfrentará muitos desafios, mas com uma perspectiva ainda maior de crescimento. Por isso, devemos aproveitar de maneira inteligente as lacunas dentro que o mercado internacional oferece para avançar aspectos relacionados à colocação dos nossos players de exportação. Temos uma projeção de safra de grãos, cereais e leguminosas para 253,2 milhões de toneladas, batendo um novo recorde, como estimado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Precisamos avançar na conectividade e exportação de produtos de valor agregado.

Temos grandes expectativas para o Plano Safra 2020/21 que entrou em vigor dia 1º de julho de 2020 e segue até 30 de junho desse ano e para o qual foram disponibilizados R$ 236,3 bilhões. Esperamos incentivar a produção sustentável e fortalecer os pequenos e médios produtores rurais, ampliando o acesso ao crédito rural.

Por fim, acho importante destacar a nova plataforma para registro de máquinas agrícolas lançada pelo Mapa sem custo para o produtor rural. O ID Agro pode ajudar quem precisa transitar por estradas vicinais. Com esse cadastro, os produtores poderão se ver livres de problemas como máquinas apreendidas e multas.

 

Quais são os caminhos para fortalecer o agro brasileiro?

Em primeiro lugar é preciso dar condições de trabalho ao produtor rural, seja ele grande, médio ou da agricultura familiar. A cada safra, comemoramos o aumento da produtividade e o crescimento das colheitas, mas isso só é possível quando o governo consegue ofertar políticas públicas que visam o apoio e a desburocratização.

Dessa forma, temos que trabalhar para viabilizar melhores condições de crédito rural, buscar o desenvolvimento de tecnologias e inovação para o setor aumentar a produção, reduzir os custos e ampliar a qualidade das commodities.

Temos que adotar medidas legais para dar maior celeridade na análise de processos e licenças e alinhar ações de crescimento e fortalecimento do agronegócio sustentável.

Outro ponto essencial é a melhoria da infraestrutura básica para a população e o produtor rural desejarem ali permanecer, pois eles encontram-se em áreas afastadas dos centros e necessitam de meios que façam com que sua comunicação e locomoção com a área urbana seja acessível. Estradas de qualidade economizam tempo e evitam prejuízos e desgastes nos meios de transporte.

Por fim, temos que alavancar os trabalhos das cooperativas, pois os produtores rurais encontram dificuldades para agregar valor à produção e isso acontece devido a vários fatores que influenciam no processo. O papel da cooperativa é de prover a união e torná-los mais fortes economicamente, o que garante uma série de benefícios, como o aumento da renda, apoio ao uso eficiente de técnicas agrícolas e também de acesso a créditos.

Brasília (23/3/21) – Representantes da OCB e das cooperativas minerais se reuniram na quinta-feira (18/3), numa reunião virtual, com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e sua equipe. O objetivo da audiência, articulada em parceria com o senador Zequinha Marinho (TO), integrante da Frencoop, foi debater temas que afetam a rotina das coops do setor mineral.

Entre os assuntos da pauta constavam a regulamentação da Lei da Permissão de Lavra Garimpeira (Lei 7.805/1989), a assinatura do acordo de cooperação entre MME e OCB, os editais de disponibilidade de áreas e a necessidade de respeitar áreas tradicionais de garimpo, além de uma concorrência isonômica.

Ao final da reunião, o Ministro se comprometeu em avançar no atendimento ao cooperativismo mineral, além de auxiliar na interlocução com a Agência Nacional de Mineração, visando a regulamentação da Lei da PLG, bem como o aprimoramento dos editais de disponibilidade.

Brasília (22/3/21) – Representantes do cooperativismo se reuniram nesta segunda-feira, com a nova presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, deputada Bia Kicis (DF), para apresentar a pauta prioritária das cooperativas brasileiras que estão tramitando na comissão.

O presidente do Sistema OCDF, Remy Gorga Neto, que articulou a reunião acredita que essa proximidade com a deputada pode impulsionar o cooperativismo tanto no nível federal quanto distrital. “A deputada Bia Kicis como representante do DF e presidente da principal comissão da Câmara Federal pode desenvolver o cooperativismo em todas as esferas”, comenta Gorga Neto, que também é diretor da OCB.

Entre os assuntos abordados esteve o projeto de lei 8.824/2017, de autoria do deputado Evair de Melo (ES), que trata sobre a possibilidade de abrir o mercado de telecomunicações para coops, dando maior segurança jurídica para que elas apoiem o crescimento da conectividade no Brasil, especialmente nas zonas rurais onde muitas vezes não há acesso à internet.

“Esse, aliás, é um dos projetos de maior prioridade para este ano e, no momento, aguarda apenas aprovação da constitucionalidade para que siga ao Senado”, explicou a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, que participou da reunião. Além desse PL, outros dois assuntos também foram destaque na reunião:

- PLP 271/2005, que trata sobre o ato cooperativo. A OCB e a Frencoop estão conversando sobre esse assunto na Reforma Tributária para solucionar definitivamente a questão. Mas, enquanto isso, é importante contar com um parlamentar que entende do assunto na relatoria para que as especificidades do nosso modelo de negócios estejam resguardadas.

- PL 3.067/2011, que permite que as cooperativas de crédito possam repassar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PL teve sua tramitação iniciada em 2011 e já foi aprovado no Senado e por todas as demais comissões de mérito na Câmara. Após a aprovação da constitucionalidade na CCJC, poderá seguir diretamente à sanção presidencial.

Segundo a gerente geral, a reunião foi extremamente positiva, visto que a deputada Bia Kicis se mostrou sensível ao pedido de conceder a relatoria dos três projetos de lei ao deputado Pedro Lupion (PR), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Brasília (18/3/21) – As propostas do Sistema Cooperativista para o Plano Safra 21/22, reunidas no documento encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no dia 10/3, foram apresentadas nesta quinta-feira pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante reunião com deputados e senadores das frentes parlamentares do Cooperativismo e da Agropecuária – Frencoop e FPA, respectivamente. A reunião virtual contou com a presença do presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (ES), e também de membros da diretoria da OCB.

As propostas encaminhadas ao Ministério foram debatidas e priorizadas pelo Grupo de Trabalho de Crédito Rural estruturado no âmbito da OCB, que reúne representantes de cooperativas de diferentes regiões para discutir o assunto.

Em linhas gerais, o documento está dividido em três grupos principais: fontes de recursos; dotações orçamentárias para as linhas de crédito, taxas de juros e limites de contratação; e ajustes em normas operacionais.

A OCB se reunirá também com a Secretaria de Política Agrícola do Mapa para que as propostas possam ser apresentadas à equipe responsável pela elaboração da política pública no ministério.

ACESSE

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Brasília (10/3/21) – Primeira mulher a presidir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputados, Aline Sleutjes (PR), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) destacou a força do setor em seu discurso de posse e afirmou que pretende coordenar os trabalhos com afinco para que projetos importantes para o agro brasileiro sejam destaque nas pautas de votação da Casa.

Como primeira medida, a parlamentar anunciou que convidará a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para uma audiência pública. “A ministra tem feito diferença, abrindo divisas para levar os produtos brasileiros a todos os cantos do mundo e terá oportunidade de falar sobre as prioridades do ministério”, declarou.

Ela acrescentou que o agro é uma das suas principais bandeiras de atuação no Congresso Nacional e que tem ciência da importância de estar à frente de uma comissão tão importante para o desenvolvimento e fortalecimento do Brasil. “Iremos trabalhar em conjunto com o governo e as instituições representativas, incentivando o cooperativismo, as boas práticas, o desenvolvimento tecnológico e a valorização do homem e da mulher do campo”.

Conhecida como a deputada do leite, Aline agradeceu a parceria com o presidente Frencoop, deputado Evair de Melo (ES), e com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, além de destacar a atuação das cooperativas de seu estado Castrolanda, Frísia e Capal. Afirmou que desde criança aprendeu a conviver com os princípios do cooperativismo e também ressaltou a Ocepar, entidade que reúne as cooperativas paranaenses como uma referência nacional.

Eleita nesta quarta-feira (10) com 33 votos favoráveis para presidir a comissão, Aline está em seu primeiro mandato como deputada federal e já ocupou os cargos de vice-líder do PSL e do governo. Para ela, o agronegócio brasileiro é fundamental para economia do país e do mundo.

“O setor é responsável por 20% do PIB e, além disso, vem melhorando a saúde, a qualidade de vida da população, a estrutura, a condição humana e a questão da alta produção que permite tanto a garantia alimentar do nosso país como também mantêm outros 160 países e bate recordes de exportação e produção todos os anos”.

 

CAPADR

A Comissão de Agricultura discute e vota projetos sobre política agrícola, crédito rural, pesca, cooperativismo, eletrificação rural, irrigação, pesticidas, questões fundiárias, alienação, concessão de terras públicas e todos os temas relacionados ao setor.

O deputado Evair de Melo (ES), que presidiu a reunião para a eleição da nova presidente, reforçou a importância de a comissão debater temas para melhorar as condições econômicas dos agricultores brasileiros. “Precisamos construir políticas públicas para que homens e mulheres possam continuar o seu processo de produção no campo. E o nosso desafio junto ao governo federal será de melhorar a vida e a renda dos nossos agricultores para que possamos cuidar de todos os brasileiros”.

 

Perfil

Aline Sleutjes atua na Câmara setorial do Leite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e lidera grupos de produtores da bacia leiteira nacional. O incentivo à produção de leite e a defesa é valorização do setor é uma das suas principais bandeiras.

Professora, foi vereadora no município de Castro (PR) por dois mandatos. É formada em Educação Física e tem pós-graduação em Gestão Escolar. No município de Castro, foi coordenadora do Departamento de Esporte e Lazer e diretora de escolas.

Brasília (12/3/21) – As eleições para a definição dos presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foram realizadas esta semana. Os mandatos são de um ano. Os colegiados voltam a funcionar na próxima semana em regime semipresencial, após um ano parados em virtude da pandemia de covid-19. 

 

Entre os parlamentares eleitos, destaque para a deputada Aline Sleutjs (PR), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que presidirá a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

 

Primeira mulher a presidir o colegiado, ela destacou a força do cooperativismo em seu discurso de posse e prometeu coordenar os trabalhos com afinco para pautar os projetos importantes para o agronegócio brasileiro. 

 

“Iremos trabalhar em conjunto com o governo e as instituições representativas, incentivando o cooperativismo, as boas práticas, o desenvolvimento tecnológico e a valorização do homem e da mulher do campo”, afirmou.

 

Entre os presidentes empossados, 14 são membros da Frencoop. A definição dos vice-presidentes ainda está pendente na maioria das comissões. As eleições serão realizadas nas próximas reuniões de cada colegiado.

 

Comissões instaladas na quarta-feira (10/3):

 

• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Presidente: Deputada Aline Sleutjes (PR) - Frencoop

Vices: a serem definidos

 

• Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Presidente: Deputado Júlio César (PI) - Frencoop

Vices: Deputados Sidney Leite (AM) e Alê Silva (MG) - 1º e 2º respectivamente

 

• Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)

Presidente: Deputado Otto Alencar Filho (BA) - Frencoop

Vices: Marco Bertaiolli (SP) para 1º vice-presidente e Capitão Fábio Abreu (PI) para 3º vice. Falta ainda definir o 2º vice-presidente

 

• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Presidente: Deputada Bia Kicis (DF) - Frencoop

Vices: a serem definidos

 

• Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA)

Presidente: Deputado Cristiano Vale (PA) - Frencoop

Vices: a serem definidos

 

• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Presidente: Deputado Aureo Ribeiro (RJ) - Frencoop

Vices: a serem definidos

 

• Comissão de Educação (CE)

Presidente: Deputada Professora Dorinha (TO)

Vices: a serem definidos

 

• Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

Presidente: Deputado José Priante (PA)

Vices: a serem definidos

 

• Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP)

Presidente: Deputado Afonso Motta (RS)

Vices: a serem definidos

 

• Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCI)

Presidente: Deputado Aliel Machado (PR) - Frencoop

Vices: a serem definidos

 

Comissões instaladas na quinta-feira (11/3):

 

• Comissão de Minas e Energia (CME)

Presidente: DeputadoEdio Lopes (RR) - Frencoop

Vices: Deputado Joaquim Passarinho (PA) para 3º vice. O 1º e o 2º ainda serão definidos.

• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Presidente: Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MT)

Vices: Deputados Nivaldo Albuquerque (AL), Otoni de Paula (RJ), e Major Fabiana (RJ) para 1º, 2º e 3º respectivamente.

• Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Presidente: Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (RJ) - Frencoop
Vices: a serem definidos

• Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Presidente: Deputado Carlos Chiodini (SC) - Frencoop

Vices: a serem definidos

 

• Comissão de Cultura (CC)

Presidente: Deputada Alice Portugal (BA) - Frencoop

Vices: a serem definidos

 

• Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Presidente: Deputado Celso Russomanno (SP)

Vices: Deputado Felipe Carreras (PE) para 1º vice. O 2º e o 3º ainda serão definidos.

 

• Comissão de Direitos da Mulher (CDM)

Presidente: Deputada Elcione Barbalho (PA)

Vices: a serem definidos

 

• Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (CDPI)

Presidente: Deputado Dr. Frederico (MG) - Frencoop

Vices: Deputados Ossesio Silva (PE), Igor Timo (MG) e Denis Bezerra (CE) para 1º, 2º e 3º respectivamente.

 

• Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD)

Presidente: Deputada Rejane Dias (PI)

Vices: a serem definidos

 

• Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Presidente: Deputado Carlos Veras (PE) - Frencoop

Vices: a serem definidos

 

 

Comissões instaladas nesta sexta-feira (12/3):

 

• Comissão de Esporte (CE)

Presidente: Felipe Carreras (PE)

Vices: Deputados Julio Cesar Ribeiro (DF) para 1º Fábio Mitidieri (SE) para 3º vice. O 2º ainda será definido

 

• Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Presidente: Deputado Waldenor Pereira (BA)

Vices: Deputados Luiza Erundina (SP), João Daniel (SE) e Vilson da Fetaemg (MG) para 1º, 2º e 3º respectivamente.

• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Presidente: Deputada Carla Zambelli (SP)

Vices: Deputados Coronel Chrisóstomo (RO), Carlos Gomes (RS) e Carlos Henrique Gaguim (TO) para 1º, 2º e 3º respectivamente.

• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRDN)

Presidente: Deputado Aécio Neves (MG)

Vices: Deputados Rubens Bueno (PR), Coronel Armando (SC) e Claudio Cajado (BA) para 1º, 2º e 3º respectivamente.

• Comissão de Turismo (CT)

Presidente: Deputado Bacelar (BA) - Frencoop

Vices: a serem definidos

​Brasília (11/3/21) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), o projeto de Lei da Câmara 8/2013 que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem. O objetivo é garantir que o motorista pague apenas um valor proporcional ao uso que faz da rodovia.

O projeto foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (SC) em 2011, quando era deputado federal, e teve como relator, o senador Jayme Campos (MT). Como sofreu modificações, o texto retorna para análise na Câmara dos Deputados.

O projeto inicial poderia gerar dificuldades para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessões. O substitutivo aprovado propõe como solução mais coerente a criação de condições para a adequada implementação da cobrança de pedágio, operado por meio de sistemas de livre passagem, sem praças de pedágio, com bloqueio viário eletrônico, conhecido como Sistema “Free Flow”.

“O objetivo maior desse projeto é eliminar a cobrança exacerbada dos usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos, mas circulam por trecho interceptado por praça de pedágio e, portanto, pagam pelo uso da rodovia valor desproporcional ao deslocamento realizado”, ressalta Campos.

Segundo o substitutivo, caberá ao Poder Executivo regulamentar o sistema de livre passagem. Para os contratos de concessão de rodovias e vias urbanas nos quais não seja possível implementar o sistema de livre passagem, a regulamentação deverá prever a possibilidade de celebração de termo aditivo para viabilizar a concessão de benefícios tarifários a usuários frequentes. Esses benefícios devem ser compensados por abatimento de tributos municipais incidentes sobre a receita de exploração da rodovia.

 

Identificação do veículo

O texto também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para determinar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá estabelecer os meios técnicos, de uso obrigatório, para garantir a identificação dos veículos que transitarem por rodovias e vias urbanas com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem.

O relator destaca que o uso dos dispositivos somente será obrigatório para aqueles condutores que transitarem por rodovias nos quais esteja em funcionamento o sistema de livre passagem, e não para todos os condutores.

Outra mudança a ser feita no CTB prevê como infração grave, sujeita a multa, o não pagamento da cobrança pelo uso de vias urbanas. Atualmente, o código fala apenas do uso de rodovias. “Isso garante maior efetividade e abrangência à nova infração prevista, uma vez que não somente as rodovias podem ser pedagiadas, mas sim qualquer via urbana”, explica Campos.

O relator também determinou que o valor total destinado à recomposição das perdas de receita das concessionárias de rodovias e vias urbanas, em decorrência do não pagamento de pedágio por usuários da via, não poderá ultrapassar o montante total arrecadado por meio de multas.

O substitutivo modifica ainda a Lei 10.233, de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, para prever que o sistema de cobrança seja proporcional ao trecho da via efetivamente utilizado.

Emendas

O projeto recebeu quatro emendas de Plenário, das quais o relator acolheu uma emenda de redação apresentada pela senadora Rose de Freitas (ES). A emenda que suspende as cobranças de pedágio aos transportadores autônomos ou cooperados durante estado de calamidade pública, apresentada pelo senador Angelo Coronel (BA), foi votada em destaque, sendo rejeitada com 40 votos contrários e 31 favoráveis. (Com informações da Agência Senado)

Curitiba (10/3/21) – A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu, nesta segunda-feira (8/3), 37 ventiladores pulmonares doados por 11 cooperativas paranaenses da região Oeste que foram mobilizadas por meio do Sistema Ocepar. Os equipamentos serão utilizados para equipar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrico para atendimento a pacientes Covid-19.

Ao todo, onze cooperativas doaram valores que, reunidos, chegaram à R$ 2,2 milhões e possibilitaram a compra de 37 equipamentos. São elas: Lar, C.Vale, Copacol, Coopavel, Frimesa, Copagril, Primato, Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP, Sicredi Nossa Terra PR/SP, Sicredi Progresso PR/SP e Sicredi Aliança PR/SP.

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior destacou a união de forças para enfrentar este momento de pandemia. “Contamos com a ajuda de todos neste momento difícil pelo qual estamos passando. É o período mais delicado que o Paraná passa e agradecemos a Ocepar por todo esse empenho em nos auxiliar para abrir mais leitos de UTI”.

O secretário de Saúde, Beto Preto, afirmou que a rapidez na aquisição é essencial para organização e ativação de mais leitos. “Recebemos com muita alegria e com alívio esses equipamentos. Estamos em processo de compra, mas pela característica de instituição de governo, é preciso seguir todo o rito de aquisição e isso demanda tempo.”

A organização das cooperativas para a compra dos equipamentos durou aproximadamente um dia. O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, explicou que a mobilização é muito forte para o bem da comunidade. “Há uma sensibilidade muito grande para ajudar a saúde de todos. Nós, como cooperativas, temos como um dos princípios a responsabilidade com a comunidade e é isso que fizemos com a doação desses equipamentos, nos reunimos e adquirimos o que pudemos para beneficiar mais pessoas”.

O dirigente ainda afirmou que a receptividade dos presidentes das onze cooperativas foi imediata, pois eles estão apreensivos com a situação que os hospitais da região passam neste momento em que estamos com a segunda onda da pandemia”, disse.

 

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Para Ricken, a responsabilidade social é compartilhada. “Nós temos essa característica enquanto cooperativas, pensamos pelo bem da região em que estamos inseridos. Por isso, esta semana teremos rodadas de reuniões para pensar e agir para tentar auxiliar mais a melhoria das condições para a saúde. Tendo saúde o restante a gente resolve”. (Ocepar, com informações da Assessoria de Imprensa da Sesa)

Rio de Janeiro (10/3/21) – A voz das cooperativas fluminenses nos cenários político, econômico e social. Assim é conhecida a OCB/RJ (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro), que hoje (10/3), completa 50 anos de fundação. E para celebrar o mês de aniversário, a instituição firmou parceria com a Rádio Band News FM/RJ (90,3) para uma série de ações com o lema “Inovação para um Rio Mais Coop”.

O destaque será o Fórum Digital “Cooperativismo como alternativa para o desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro”, que será realizado no dia 31 de março, às 19h, pelo canal do Youtube da emissora (https://www.youtube.com/user/bandnewsfmrio).

O evento será conduzido pela jornalista da Rádio Band News FM/RJ, Luanna Bernardes, e terá como convidados os presidentes Vinicius Mesquita (Sistema OCB/RJ) – que estará nos estúdios da emissora, Márcio Lopes de Freitas (Sistema OCB) e demais autoridades do segmento cooperativista fluminense.

Também ao longo do mês (de 10 a 31/3) a programação da Rádio veiculará comerciais sobre o cooperativismo fluminense (ouça aqui), chamadas para o Fórum (ouça aqui), somadas a publicações nas redes sociais da Band News (acesse aqui) e um banner no site da emissora,(acesse aqui) remetendo à página do Sistema OCB/RJ.

Segundo o presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita, esta parceria vai além de uma comemoração, pois o foco está em divulgar o cooperativismo do estado do Rio de Janeiro.

“Uma data emblemática como esta dos 50 anos da OCB/RJ merece ser conhecida e reconhecida por todos. Só que, mais do que celebrar, queremos demonstrar à sociedade o quanto o cooperativismo pode trazer de benefícios econômicos, sociais e permitir que o estado do Rio de Janeiro se torne sustentável. Ficamos muitos felizes em firmar parceria com a Rádio Band News FM/RJ, que dará ainda mais credibilidade a este nosso projeto”, explicou o líder do cooperativismo fluminense.

De acordo com o diretor comercial da Rádio Band News FM/RJ, Paulo Loffler, a parceria com o Sistema OCB/RJ vem se desenvolvendo desde a Campanha Publicitária Rio Mais Coop

“Desde Janeiro temos trazido na nossa programação, conteúdos voltados ao cooperativismo do estado do Rio de Janeiro. E aqui na Rádio Band News estamos honrados por fazer parte desta comemoração e também na expectativa pelo Fórum, que será um momento de grande debate e que certamente será um sucesso”, afirma Loffler.

Rádio Band News FM/RJ

A BandNews FM é a primeira rede de emissoras FM do país com programação jornalística 24 horas. Une a dinâmica, o som, a velocidade e a modernidade. No Rio de Janeiro opera no dial FM, na frequência 90.3 MHz, e é uma emissora própria da BandNews FM, sendo pertencente ao Grupo Bandeirantes de Comunicação.

Rodolfo Schneider, Dora Kramer, José Simão, Mônica Bergamo, Milton Neves, Sheila Magalhães, Luiz Megale e mais um time incomparável de colunistas e âncoras que informam, analisam e opinam sobre política, economia, esporte, trânsito, tempo, lazer e assuntos de alto interesse no momento em que ele acontece. (Fonte: Sistema OCB/RJ)

Brasília (12/3/21) - “O agro brasileiro está bem representado sob o comando de duas mulheres: a ministra Tereza Cristina ea deputada Aline Sleutjs”. A afirmação foi feita pelo deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ao comandar, na última quarta-feira (10),a reunião que elegeuAline (PR)para a presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

Ao falar sobre a importância da comissão após a posse de Aline, Evair de Melo destacou que o cooperativismo é a saída para fortalecer o agro brasileiro. “É a partir do crédito que vamos dar as repostas, no pós-pandemia, para o país crescer rumo ao desenvolvimento. O nosso cooperativismo doutrina isso e tem mostrado que é capaz, com pandemia, ou sem pandemia, dar as respostas sociais e econômicas que o Brasil precisa”.

Apesar dos desafios enfrentados em 2020 em razão do coronavírus, o parlamentar ressaltou que o cooperativismo apresentou bom desempenho no ano e que representa 50% de todos os alimentos que chegam na mesa do consumidor brasileiro.

“Em momento algum tivemos desabastecimento no país. Se não passamos fome durante esse período foi porque os nossos agricultores não se furtaram das suas responsabilidades e, mesmo correndo riscos, enfrentaram os desafios para garantir alimentos na mesa dos brasileiros”.

Grande parte do sucesso do setor, ainda segundo o deputado, se deve a atuação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na profissionalização e capacitação dos cooperados. “É um trabalho de excelência realizado diariamente em prol do aprimoramento, qualidade e eficiência das atividades desenvolvidas pelo setor”.

Evair ressaltou que o sistema cooperativista democratiza o crédito, a comercialização, a assistência técnica e a extensão rural. “Muito obrigado a todas as cooperativas porque se nesse momento o Brasil é superavitário é graças ao agro e as cooperativas brasileiras”, acrescentou.

O parlamentar encerrou sua fala ressaltando a importância dos debates entre os membros da comissão e o governo federal em prol da melhoria de vida e renda dos agricultores. “Assim como no agro, os dias na Câmara também são de sol, chuva, calor, frio. Tem dia que tem formiga, maribondo, abelha, cobra..., mas nada disso vai nos tirar o compromisso de trabalhar fortemente para a agricultura desse país. A partir dessa comissão vamos construir políticas públicas para que homens e mulheres possam continuar o seu processo de produção e renda”.

 

Reforma Tributária

Para aumentar a competitividade e produtividade agropecuária no país, o deputado destacou a importância de aprovar em 2021 o adequado tratamento ao ato cooperativo e manter os créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nas operações das cooperativas na Reforma Tributária.

“A Reforma Tributária não será só arrecadar mais, nós precisamos garantir que se mantenha a neutralidade da carga tributária e que não haja injusta duplicidade na tributação tanto para os cooperados como para as cooperativas.”

João Pessoa (12/3/21) - Foi publicada, na edição desta sexta-feira (12/3) do Diário Oficial do Estado da Paraíba, a Lei 11.836, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Muito aguardada pelo setor, a sanção desta lei, de autoria do Executivo, representa um marco para o cooperativismo paraibano. O presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli, solicitou uma audiência com o governador João Azevedo para dialogar sobre a norma e sua posterior regulamentação.

“A Paraíba era um dos poucos estados que ainda não tinham uma legislação específica que tratasse do cooperativismo. Agora nós temos um marco legal, que reconhece a importância das cooperativas e prevê ações de estímulo ao setor. É um avanço, pois acreditamos que, com a regulamentação desta lei, o Estado poderá criar políticas públicas de fomento ao cooperativismo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba”, comentou o presidente do Sistema OCB/PB.

A Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo tem por objetivos: incentivar a atividade cooperativista; fomentar e apoiar a constituição, consolidação e expansão das cooperativas; estimular a captação e a disponibilização de recursos financeiros; apoiar técnica e operacionalmente o setor; e propiciar a capacitação dos cooperados e interessados em constituir cooperativas.

Entre os estímulos previstos, estão: assistência educativa e técnica às cooperativas sediadas na Paraíba; incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do setor; promoção da capacitação técnica e profissional em cooperativismo; incentivo ao estudo do cooperativismo nos ensinos fundamental, médio e superior; apoio técnico à incubação e gestão de cooperativas, dentre outras medidas.

A lei também prevê o uso de recursos contemplados no orçamento, especificamente previstos no Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo EMPREENDER PB, para financiar os programas de estímulo ou promoção das atividades das cooperativas, além de tratamento diferenciado para cooperativas de pequeno porte que atuem com segmentos frágeis da economia.

A Lei 11.836 foi publicada na página 4 do Diário Oficial do Estado da Paraíba, que está disponível neste link.

 

DEMANDA ANTIGA

 

A criação de uma lei estadual de incentivo ao Cooperativismo é um pleito antigo do Sistema OCB/PB. Nos últimos anos, a diretoria da entidade intensificou o diálogo sobre o tema com parlamentares, especialmente após a instituição da Frencoop PB, em 2019. Na semana de lançamento da Frente, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley, que tratava da Política Estadual do Cooperativismo foi aprovado pela Assembleia.

No entanto, o PL foi vetado pela Casa Civil, por entender que a matéria tinha vícios de origem, ou seja, a ALPB não teria competência para legislar sobre o tema. Desde então, o setor aguardava a iniciativa do Executivo Estadual, que em fevereiro enviou à Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto que foi convertido na lei publicada hoje. (Fonte: Sistema OCB/PB)

Brasília (9/3/21) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em sua estratégia e compromisso de promover o desenvolvimento sustentável do cooperativismo mineral vem buscando meios de apoiar institucionalmente iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das comunidades garimpeiras.

Desta forma, com apoio institucional da OCB, pesquisadores do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo (NAP Mineração/USP) iniciaram as atividades do projeto de sustentabilidade em Peixoto de Azevedo. Trata-se de uma pesquisa financiada pelo Banco Mundial como resposta aos impactos da pandemia da covid-19 em comunidades de mineração artesanal e de pequena escala em todo o mundo.

O foco do trabalho é divulgar as melhores práticas adotadas pela Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), localizada no norte do Mato Grosso, onde busca desenvolver uma mineração consciente e legal. Além disso, o projeto aborda questões relevantes já levantadas em estudos anteriores na região, como o comércio de ouro, igualdade de oportunidades para homens e mulheres nas diversas atividades do garimpo, alternativas tecnológicas para reduzir o uso do mercúrio e medidas preventivas contra a covid-19.

Para a presidente da Coogavepe, Solange Barbosa, essa iniciativa é uma oportunidade de aproximar a comunidade científica e a sociedade em um diálogo aberto sobre o papel da atividade garimpeira de ouro no desenvolvimento regional.

O projeto está sob coordenação geral do professor Giorgio de Tomi e tem a participação dos pesquisadores do NAP Mineração/USP. Também conta com a participação dos professores Marcello Veiga e André Xavier, da University of British Columbia.

Além da OCB, a Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso e o Ministério de Minas e Energia (MME) também apoiam o projeto, cujas atividades devem ser concluídas até o fim do mês de maio. Os resultados serão divulgados por meio de três webinários, a serem transmitidos no Youtube e pelas redes sociais das instituições parceiras.

A ideia é que os resultados do projeto sejam sistematizados e disseminados para as cooperativas e demais interessados no sentido de fortalecer a imagem do cooperativismo mineral.

Brasília (11/3/21) – A gerente geral da OCB, Tânia Zanella, participou nesta quinta-feira, do programa Agro360 Especial Mulheres, do Canal Terra Viva, que debateu a contribuição delas para a economia e, também a necessidade de criação de oportunidades iguais. Segundo Tânia, é necessário que haja uma atualização do discurso sobre o papel da mulher no mundo dos negócios.

“Como mulher, eu também tive muitos desafios para superar, mas também ao longo do caminho, encontrei homens que criaram espaço para eu exercer o meu protagonismo. É importante que os homens assumam esse papel de abrir as oportunidades para as mulheres. Não dá mais para discutir se a mulher deve ou não ocupar posição de liderança. O discurso agora é como fazer para que elas cheguem lá”, comenta.

Além de Tânia Zanella, o programa também contou com a participação da diretora do Canal Terra Viva, Cris Bertelli, da superintendente de Relações Internacionais da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, Lígia Dutra, da pecuarista e presidente do Núcleo Feminino do Agronegócio, Carla de Freitas, e da CEO da empresa Romancini Troncos e Balanças, Lu Romancini.

 Clique aqui para assistir.

 

 

Brasília (11/3/21) – O Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), moção de aplauso de autoria da senadora Katia Abreu (PP-TO) ao ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz 2021.

Integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a senadora afirmou que Paolinelli foi o grande defensor da tecnologia e da inovação e criou 26 representações da Embrapa em várias regiões do país durante sua passagem pelo Ministério da Agricultura na década 1970.

“Ele merece essa moção de aplausos porque foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz e por tudo que desenvolveu pela Embrapadiretamente combatendo a fome no Brasil e no mundo.”

O ex-ministro da Agricultura ficou conhecido por implantara agricultura tropical sustentável no cerrado brasileiro que perdura até hoje. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2016, o país alimentou 1,2 bilhão de pessoas. Na última safra foram colhidos 230 milhões de toneladas de alimentos, número dez vezes maior do que o Brasil conseguia produzir quando a revolução de Paolinelli começou.

“Alysson Paulinelli está sendo indicado com muitos aplausos e apoiamentos de muitos países, para que ele concorra e vença, se Deus quiser, esse Prêmio Nobel da Paz. Ele éum brasileiro da maior categoria. Com mais de 80 anos, é um trabalhador assíduo, com raciocínio muito preciso – parece que tem 20 anos de idade, devido ao seu espírito público”, completou.

Também subscreveram o pedido, os senadores Antonio Anastasia (MG), Rose de Freitas (ES), Chico Rodrigues (RR), Esperidião Amim (SC), Izalci Lucas (DF), Luís Carlos Heinze (RS) e Luiz do Carmo (GO).

 

Perfil

O nome de Paolinelliao Prêmio Nobel da Paz 2021 recebeu o apoio de mais de cem cartas de representantes de instituições de 28 países.

Natural de Bambuí (MG), Alysson Paulinelli nasceu em 10 de julho de 1936. Cursou o científico no Instituto Gammon, em Lavras (MG), onde se formou, em 1959, engenheiro agrônomo pela Escola Superior de Agricultura. No mesmo ano, tornou-se professor de hidráulica, irrigação e drenagem da instituição, atuando até 1990.

Professor, Paulinelli também foi secretário de Agricultura de Minas Gerais por três vezes e deputado federal no período da Constituinte. Em 2006, foi premiado com o The World FoodPrize pelo incentivo à agricultura tropical brasileira na evolução da oferta de alimentos no mundo. Atualmente, é embaixador da Boa Vontade do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e presidente do Instituto Fórum do Futuro.

O Dia Internacional da Mulher é uma data emblemática por dar visibilidade à situação das mulheres no mundo e tornar pública a busca pela efetivação dos seus direitos. Mas, em pleno no século XXI, é notório também que esses direitos precisam ser discutidos e assegurados diariamente e, principalmente, de forma mais intensa, quando violados.

Chegamos ao 8 de março de 2021 com a certeza de que a igualdade de gênero continua na ordem do dia tanto no Brasil quanto no mundo e que, especialmente no nosso país, apesar dos significativos avanços, ainda há uma avenida de direitos a serem garantidos pelas políticas públicas.

Essa luta tem sido marcada pelo nosso protagonismo e pela nossa ousadia. Invertemos e rompemos a ordem de submissão, reivindicamos direitos, conquistamos espaços e batalhamos, todos os dias, para garantir a igualdade de gênero e o reconhecimento de nossas capacidades profissionais e pessoais.

Dentro do cooperativismo brasileiro, as mulheres têm ocupado um espaço cada vez mais importante. O número de cooperadas cresceano a ano e, hoje,representamos 38% do número total de cooperados, atingindo a marca de 15,5 milhões de associados (homens e mulheres) – 12,7 milhões de pessoas físicas e 2,8 milhões de pessoas jurídicas, segundo o Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2020.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da qual faço parte, desempenha um brilhante papel junto ao setor e à sociedade civil.Como gerente geral da instituição, posso afirmar que consolidamos uma política de gestão transversal para que a perspectiva de gênero esteja dentro das políticas da sociedade cooperativista.

A OCB tem levado para o interior das cooperativasa demanda de incentivo ao ingresso e à valorização da mulher em carreiras de liderança. E, agora,também como integrante da diretoria do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), vamos abrir o diálogo para mantermos a colaboração com empresas e organizações do setor sobre a importância de fomentar o respeito às identidades e a ascensão a cargos executivos.

Nós mulheres, rompemos diferentes barreiras no mercado de trabalho e chegamos a carreiras profissionais até então concentradas apenas no público masculino. Hoje, somos técnicas, gestoras, executivas, presidentes e empreendedoras. Mas ainda assim é uma atuação muito tímida.

Para alterar esse quadro, é preciso não somente formação e qualificação, mas também assumirmos o protagonismo que nos é devido. Nós podemos e precisamos fazer a diferença. As empresas, instituições, associações, cooperativas e outras organizações que ainda não entenderam isso estão ficando para trás, perdendo o timing da história.

Não há mais o que se discutir sobre a importância do papel das mulheres. Ela já está mais que provada. Por isso, precisamos ser persistentes para encontrar o caminho de liderança e de ascensão profissional.

Se hoje estamos em postos de poder e tomada de decisão, é porque sonhamos e ousamos romper os limites impostos a nós. Queremos e continuamos lutando, portanto, para recebermos a mesmas oportunidades de ascensão e salários que os homens.

Buscamos, cada vez mais, o equilíbrio perfeito entre a sensibilidade feminina e a assertividade masculina, pois, assim, teremos uma sociedade melhor, mais humana e feliz.

Parabéns mulheres por todos os dias, não só pelo 8 de março. Somos mesmo admiráveis!

 

*Tânia Zanella é gerente geral na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e vice-presidente tesoureira do Instituto Pensar Agro (IPA).

Brasília (8/3/21) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou o edital do programa Adote um Parque, que foi, inclusive, pauta da reunião entre o ministro Ricardo Salles e o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, no último dia 23/2. O programa está previsto no Decreto 10.623, de 9 de fevereiro de 2021 e tem por objetivo promover a adoção de áreas de conservação por parte de pessoas físicas ou jurídicas brasileiras ou estrangeiras. A ideia é que o adotante realize ações de preservação, como recuperação e melhoria dessas unidades.

O edital, publicado na última semana passada contém ainda a lista das primeiras 132 unidades de conservação selecionadas para integrar a primeira fase do programa, com foco na Amazônia. Além disso, também estabelece os valores mínimos de R$ 50 ou € 10 por hectare ao ano para as propostas de adoção das unidades. Os recursos serão aplicados diretamente pelos parceiros nas unidades adotadas, podendo ser executados de forma direta, pelo adotante, ou de forma indireta, por prepostos ou contratados por ele indicados.

 

COOPERATIVAS

Cooperativas de todo o país podem aderir ao programa, inclusive por meio da intercooperação, visando a adoção conjunta de um parque. Somente serão aceitas adoções que atendam à integralidade do edital de chamamento público, não sendo aceitas doações parciais ou fora do escopo do edital de chamamento.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a participação das coops no programa possibilitará benefícios como, por exemplo, o maior reconhecimento do cooperativismo como um modelo que alia o desenvolvimento econômico com a defesa do meio ambiente. “Além disso, a adoção de um parque fortalece os preceitos de responsabilidade social do cooperativismo, responde à Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e é uma oportunidade para divulgação das cooperativas”, comenta o líder cooperativista.

Outra vantagem do programa é que as cooperativas adotantes serão reconhecidas pelo Poder Público como parceiras do meio ambiente e poderão utilizar a certificação em suas campanhas institucionais e publicitárias.

Vale destacar que os recursos do adotante serão destinados a bens e serviços para a proteção do meio ambiente, como vigilância, monitoramento, implementação de planos de manejo, recuperação de áreas degradadas e prevenção a incêndios e desmatamentos na região.

Brasília (3/3/21) – Compartilhar conhecimentos e experiências de sucesso mundo afora. Esse é o objetivo do workshop internacional Cooperativas de crédito: novos modelos de negócios, realizado pelo Sistema OCB junto com o Banco Central. O evento virtual começou nesta terça-feira e segue até quinta (4/3).

Os participantes estão tendo a oportunidade de conhecer casos de sucesso de sistemas brasileiros e europeus, como o da França e de Portugal, por exemplo. A ideia é mostrar as soluções estratégicas adotadas em cada país para equacionar os mesmos desafios: chegada de novas tecnologias, novos públicos, com novas formas de interação e novas necessidades.

O evento conta com a participação do chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não Bancárias do Banco Central, Harold Espínola, do coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Crédito, Marco Aurélio Almada, e, ainda de representantes dos sistemas de crédito cooperativo do país.

 

DESTAQUES

Dentre os destaques do evento, até agora, estiveram a apresentação do caso do sistema cooperativista de crédito francês que possui o maior percentual de produtores agrícolas associados no mundo: o Credit Agricole, do qual 9 em cada 10 produtores agrícolas da França fazem parte; e ainda a apresentação do Grupo Créditoagrícola, de Portugal. Com mais de 300 mil associados e 1,8 milhão de clientes, o grupo crédito agrícola é um dos principais grupos financeiros portugueses.

 

PROGRAMAÇÃO – 3º dia

 

Dia 4/3

10h – Sicoob (Brasil)

Édson Lisboa (Superintendente de Sistemas de Informação)

11h – Confederação Paraguaia de Cooperativas – Conpacoop (Paraguai)

Eduardo Valenzuela (Diretor)

12h – Considerações finais

Márcio Lopes de Freitas (Presidente/OCB)

Paulo Souza (Diretor de Fiscalização/BCB)

 

INSCREVA-SE

Para participar, basta se inscrever, clicando aqui.

Brasília (5/3/21) - O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (3), o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao Executivo pagar o auxílio emergencial em 2021 fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal.

A PEC Emergencial, que segue agora para a Câmara dos Deputados e precisa tramitar em dois turnos, determina que o auxílio emergencial ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões e deve ter parcela variável entre R$ 150 e R$ 375 durante quatro meses.

Durante a tramitação da medida, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) atuaram para adequar alguns pontos do texto.Dentre eles, destacam-se a manutenção nos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a preservação doFundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Para o senador Izalci Lucas (DF), um dos principais defensores da manutenção dos repasses do FAT ao BNDES, a medida garante a continuidade de importantes linhas de investimento para o setor produtivo.“Assim, esses recursos continuarão sendo utilizados em linhas de financiamento para apoiar negócios nos mais diversos setores e clientes de todos os portes, inclusive o microempreendedor, as cooperativas e o agricultor familiar”.

A inclusão do Funcafé dentre as exceções de cortes orçamentáriossó foi possível pela mobilização de parlamentares da Frencoop, como o deputado Evair de Mello (ES), que preside a bancada cooperativista. Com papel importante nesta atuação, o senador Jorginho Mello (SC), que também é integrante da Frencoop, ressaltou a importância do Funcafé para o setor produtivo brasileiro.

“O fim do Funcafé traria como consequência imediata a redução da geração de emprego e renda e a exigência de políticas de cobertura de preços mínimos, resultando em grandes impactos sociais negativos nos municípios e estados brasileiros”, afirmou.

De acordo com o presidente do o Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o Funcafé é essencial para a competitividade e manutenção da renda dos produtores e cooperativas no país.

“O Brasil é hoje o maior produtor e exportador e segundo consumidor de café do mundo. Em 2018, foram exportados, por exemplo, 35,2 milhões de sacas de café para 123 países. A produção brasileira na safra 2018 foi de 61,7 milhões de sacas, maior colheita registrada na série histórica do grão”, afirmou.

Freitas explica ainda que a cadeia produtiva, sustentada por 308 mil produtores (78% da agricultura familiar), gera, anualmente, US$ 5 bilhões a US$ 7 bilhões em vendas externas, 8,4 milhões de empregos e R$ 25 bilhões de renda no campo, em 1.983 municípios. Ainda segundo ele, “54,8%do café produzido no país é proveniente de produtores rurais associados a cooperativas, que geram riqueza e levam desenvolvimento sustentável ao interior do país”.

O senador Luis Carlos Heinze (RS), vice-presidente da Frencoop, reforçou que eliminar a poupança do FAT aplicada no BNDES, de uma vez ou aos poucos, compromete o patrimônio do fundo social, que é crucial na retomada da atividade econômica pós-pandemia e geração de empregos. “A redução de recursos colocado na PEC iria na contramão de países desenvolvidos. O caminho é fortalecer para dar maior segurança e previsibilidade às políticas de fomento e incentivo do setor produtivo”.

Brasília (5/3/21) - Serão abertas na próxima segunda-feira (8/3) as inscrições para a seleção dos roteiros do Projeto Experiências do Brasil Rural, que busca apoiar e promover o turismo em áreas rurais do país. Fruto de uma parceria entre os ministérios do Turismo (MTur) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), junto a Universidade Federal Fluminense (UFF), a chamada pública segue aberta até o dia 2 de abril. As inscrições podem ser feitas aqui, a partir do dia 8 de março.

Inicialmente, serão selecionados oito roteiros turísticos pertencentes às cadeias agroalimentares do queijo, do vinho, da cerveja e dos frutos da Amazônia nas cinco regiões do país. A ideia é impulsionar produtos e serviços da agricultura familiar associados ao turismo, diversificando a oferta turística brasileira, apoiando a formatação e o posicionamento de produtos e roteiros de experiências no meio rural.

“Imagina visitar um destino rural e, além de uma bela paisagem, saborear delícias produzidas por agricultores familiares como um bom queijo e outras especiarias a partir de frutos da nossa Amazônia. E, ainda, conhecer todo o processo de criação e o modo de vida de quem produz. Este é um exemplo de como é possível inserir produtos, serviços e experiências da agricultura familiar no mercado turístico brasileiro”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Os projetos selecionados contarão com apoio técnico para estruturação dos destinos e empreendimentos, bem como a comercialização de produtos e serviços. Também estão previstas capacitações de empresários, empreendedores e produtores rurais para a criação ou aprimoramento de roteiros e experiências.

O secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, conta que o primeiro passo é realizar pesquisas de diagnóstico das oito rotas que serão selecionadas. “A partir do momento em que realizarmos um diagnóstico individual destes destinos rurais é quando poderemos elaborar planos de ação específicos que estimulem a inovação e impactem a realidade destes locais. O resultado será o fortalecimento dos roteiros, tendo a agricultura familiar como um diferencial”, explica.

Ao final dos processos de estruturação, a meta é inserir produtos elaborados por pequenos produtores rurais nos bares, restaurantes, meios de hospedagem, lojas de artesanato e outros equipamentos que integram o roteiro turístico rural.

O resultado da seleção para o “Projeto Experiências do Brasil Rural” será divulgado no dia 7 de maio. Após o prazo de recursos administrativos, a divulgação do resultado final ocorrerá em 24 de maio. Para saber mais, inclusive sobre os critérios para seleção, acesse aqui ou aqui o edital.

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO – O “Projeto Experiências do Brasil Rural” foi concebido ainda no ano passado por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o MTur e o MAPA. As cadeias produtivas atendidas no projeto foram definidas a partir das políticas públicas de priorização de ambas as pastas. O foco de atuação do projeto são os empreendimentos da agricultura familiar que atuem na produção agrícola e pecuária, na agroindústria, no extrativismo e no turismo. Os demais empreendimentos também podem participar da seleção, desde que estejam diretamente relacionados às cadeias produtivas priorizadas (queijo, vinho, cerveja e frutos da Amazônia).

O projeto integra uma série de medidas realizadas pelo governo federal para fomentar o Turismo Rural, segmento considerado crucial na retomada das atividades turísticas no contexto pós-pandemia. Isso porque representa uma alternativa de renda para o campo, ajuda a estabilizar a economia local e cria negócios e empregos diretos e indiretos.

No Brasil já há uma série de empreendimentos rurais que estruturam atividades turísticas variadas e ofertam, por exemplo, experiências em colheitas de produtos agrícolas, participação no preparo de produtos como chocolates e vinhos e experiências gastronômicas características de cada região.

Em dezembro do ano passado, o Ministério do Turismo divulgou o Boletim de Inteligência de Mercado no Turismo (BIMT) voltado ao Turismo Rural. O documento apresenta rotas turísticas por todo o Brasil e informações que vão nortear ações futuras. Para acessar a íntegra do Boletim clique aqui. (Ministério do Turismo)

A diversidade de gênero nas empresas e cooperativas é fundamental. E, justamente por isso, precisamos refletir sobre o espaço das mulheres em todos os níveis hierárquicos no ambiente de trabalho, que deve ser o mais amplo possível em prol não apenas do desenvolvimento coletivo, mas também da equidade social. Nesse sentido, novamente destacamos o contexto cooperativista em prol da representatividade cada vez maior em relação ao universo feminino. Nosso modelo de negócio é orientado por valores e princípios que visam a construção de um mundo mais justo, equilibrado e com melhores oportunidades para todos, fomentando, por consequência, a participação feminina nas cooperativas, que se torna maior, mais efetiva e positiva ano após ano.

Os Sistemas OCB e Ocemg registram em seus levantamentos anuais participação expressiva do público feminino, seja nos quadros social ou funcional. Em 2019, segundo análise do Anuário do Cooperativismo Brasileiro, as mulheres representavam 38% dos mais de 15 milhões de cooperados brasileiros. Ao analisarmos a distribuição por gênero nos sete ramos do cooperativismo, a presença feminina destaca-se nos segmentos do Consumo e da Saúde, nos quais elas já somam mais da metade dos cooperados: 51%. Quanto à distribuição dos empregados nas cooperativas, a força de trabalho feminina representava, em 2019, 35% do total de 332.066 funcionários das cooperativas. Em nosso país, em três dos sete ramos do cooperativismo, o percentual de mulheres empregadas supera o dos homens: Consumo (53%), Saúde (64%) e Trabalho, Produção de Bens e Serviços (55%).

No segmento mineiro, a presença feminina também tem crescido significativamente nos últimos cinco anos, tanto em quantidade de cooperadas quanto na força de trabalho. O número de mulheres no quadro social subiu de 20,5% em 2015, para 30,9% em 2019. Já o percentual de mulheres empregadas nas cooperativas superou o de homens, passando de 49% em 2015 para 51,2% em 2019, conforme dados apresentados na edição mais recente do Anuário de Informações Econômicas e Sociais do Cooperativismo Mineiro. Vale ressaltar ainda a necessidade de evoluir nesse cenário, visto que nas diretorias das cooperativas de Minas Gerais, o crescimento foi pequeno, passando de 14,4% para 14,8% nos últimos cinco anos.

Valorizamos os avanços já conquistados quanto à representatividade feminina nas cooperativas, cientes de que ainda temos potencial para ampliar e muito a presença das mulheres para tornar as organizações ainda mais eficientes e igualitárias. Além disso, promover a igualdade de gênero está entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas em 2015. E o Sistema Ocemg, como signatário do Pacto Global, ressalta seu compromisso em reforçar, nas suas práticas de negócio, o empoderamento das mulheres como um de seus valores fundamentais.

Confiamos nas mulheres para tornar os processos e a atuação cooperativista ainda mais forte e exemplar. Seja como dirigentes, colaboradoras ou cooperadas, elas têm sido cada vez mais protagonistas no universo cooperativo.