Brasília (16/4/21) – Mesmo diante dos enormes desafios impostos pela pandemia, o cooperativismo continuou a mostrar resiliência, resultado e profissionalismo ao Brasil. Exemplo disso foi o desempenho das cooperativas operadoras de planos de saúde no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), ano-base 2019.

O IDSS é calculado a partir de 33 indicadores definidos pela ANS, com base nos dados extraídos dos sistemas de informações gerenciais da Agência ou coletados nos sistemas nacionais de informação em saúde, gerando uma nota para cada operadora.

Para o IDSS ano-base 2019, 945 operadoras cumpriram os requisitos para serem avaliadas pelo Programa. Desse total, 88 não tiveram seus resultados publicados no portal da ANS por estarem em uma das seguintes situações: canceladas ou em processo de cancelamento, em direção técnica ou em direção fiscal. Assim, 857 operadoras atenderam aos requisitos normativos para divulgação de suas notas finais.

UNIMED

E o Sistema Unimed dominou o ranking das dez operadoras médico-hospitalares mais bem avaliadas: sete cooperativas médicas e uma seguradora na lista, com nota máxima. Confira a lista:

• 2º lugar: Unimed Santa Bárbara D'Oeste e Americana (SP)
• 3º lugar: Unimed Vitória (ES)
• 4º lugar: Central Nacional Unimed
• 6º lugar: Seguros Unimed
• 7º lugar: Unimed Belo Horizonte (MG)
• 8º lugar: Unimed Vale das Antas (RS)
• 9º lugar: Unimed Encosta da Serra (RS)
• 10º lugar: Unimed Vale dos Sinos (RS)

UNIODONTO

O Sistema Uniodonto também fez bonito: colocou oito cooperativas na lista das dez operadoras do segmento odontológico com melhores desempenho no IDSS:

• 2º lugar: Uniodonto de São José do Rio Pardo (SP)
• 3º lugar: Uniodonto de João Pessoa (PB)
• 5º lugar: Uniodonto de Rio Claro (SP)
• 6º lugar: Uniodonto/RN (RN)
• 7º lugar: Uniodonto Pirassununga (SP)
• 8º lugar: Cooperativa Odontológica do Estado do Amapá (AP)
• 9º lugar: Uniodonto Dourados (MS)
• 10º lugar: Uniodonto Uberlândia (MG)

AVALIAÇÃO

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o resultado do IDSS só comprova a busca pela excelência dos serviços prestados pelas cooperativas de saúde. “Nós parabenizamos todas as cooperativas médicas e odontológicas que tiverem o seu trabalho reconhecido e também destacamos a relevância da atuação dos dirigentes, colaboradores e cooperados, que não medem esforços para cuidar do maior patrimônio: as pessoas”, comentou o líder cooperativista.

OPERADORAS ACREDITADAS

A ANS também divulgou o ranking considerando as operadoras acreditadas. Ainda que eventualmente o desempenho de uma operadora acreditada esteja relacionado ao bônus recebido na forma de pontuação extra (podem ser de 0,30, 0,23 e 0,15, a depender do nível de acreditação alcançado pela operadora), avaliando-se o IDSS médio ponderado, excluindo-se a pontuação extra para as operadoras acreditadas, conclui-se que, de modo geral, as operadoras acreditadas obtiveram melhor desempenho do que as que não passaram por processos de acreditação.

Além disso, todas as 61 operadoras com certificado de acreditação no ano-base 2019 ficaram na faixa 1 do IDSS (desempenho entre 0,8 e 1), na qual apenas 177 operadoras médico-hospitalares se situam, o que reforça ainda mais a sinergia entre o Programa de Qualificação Operadoras e o Programa de Acreditação de Operadoras.

Nesse ranking, o cooperativismo Unimed é absolutamente dominante: das 61 operadoras acreditadas, apenas 7 não são do Sistema Unimed. Um orgulho e uma satisfação em dobro, pois o Sescoop tem apoiado, desde 2015, o processo de qualificação e ajustes necessários de Unimeds para o processo de acreditação, através do Programa Qualifica Unimed. Para saber mais sobre ele, acesse o site Home - Hotsite Programa Qualifica (unimed.coop.br).

Clique aqui para acessar a página do Programa de Qualificação de Operadoras.

Brasília (19/4/21) – Nesta terça-feira, dia 20, às 17h, ocorre a apresentação e o lançamento oficial da plataforma digital SmartCoop, inovação que busca facilitar o desenvolvimento das cooperativas do ramo agropecuário e incentiva a intercooperação. A Cooperativa Languiru participa do desenvolvimento da ferramenta, juntamente com outras 30 cooperativas e a parceria da FecoAgro/RS (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul). O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é uma das autoridades que participarão do evento.

A plataforma digital beneficiará mais de 170 mil produtores associados dessas cooperativas, com segurança e funcionalidades que auxiliam na gestão da propriedade. A ferramenta será um suporte extra ao trabalho de assistência técnica já desenvolvido pela Languiru, inovação digital que contribui para a eficiência produtiva e competitividade de mercado.

Entre as funcionalidades do aplicativo estão acompanhamento da lavoura, monitoramento por satélite, previsão do tempo, indicadores da cadeia leiteira, gerenciamento de rebanho, saldo de produtos na cooperativa, títulos a pagar, cotações e mecanismos de venda da produção. O projeto iniciou em agosto de 2019.

O lançamento da SmartCoop pode ser acompanhado pelo Youtube (https://youtu.be/75TAOPRbwSY). (Fonte: Leandro Augusto Hamester)

Brasília (15/4/21) - Mais de um bilhão de cooperativistas em todo o mundo continuam a demonstrar que ninguém precisa enfrentar sozinho uma crise como a atual pandemia. No dia 3 de julho, o Dia Internacional do Cooperativismo (#CoopsDay) será comemorado com o tema Juntos Reconstruímos Melhor. As cooperativas de todo o mundo mostrarão como estão enfrentando a crise causada pela pandemia da covid-19 com solidariedade e resiliência, oferecendo às comunidades uma recuperação centrada nas pessoas e que respeita o meio ambiente.

“Ao longo do ano passado, pudemos observar que as prioridades do modelo cooperativo têm sido o bem-estar das pessoas e o respeito ao planeta, o que reforça os princípios em que ele se baseia. Juntos podemos reconstruir melhor e estou convencido de que seremos testemunhas de muitas histórias de como o movimento cooperativo ajuda as comunidades a se fortalecerem no mundo pós-pandêmico”, declarou o diretor-geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Bruno Roelants.

Em áreas como saúde, agricultura, produção, varejo, finanças, habitação, emprego, educação, serviços sociais e muitas outras onde as cooperativas são ativas, os mais de um bilhão de membros de cooperativas em todo o mundo continuam a demonstrar que ninguém precisa enfrentar sozinho uma crise como a atual pandemia.

O #CoopsDay será a ocasião ideal para demonstrar que o modelo de negócios centrado nas pessoas, baseado nos valores cooperativos de autoajuda e solidariedade e nos valores éticos de responsabilidade social e senso de comunidade, permite reduzir as desigualdades, criar prosperidade comum a todos e responder aos impactos imediatos causados pela covid-19.

A ACI solicita aos cooperativistas e às organizações sociais de todo o mundo que se preparem para celebrar o #CoopsDay no dia 3 de julho para mostrar a todos que podemos, juntos, reconstruir melhor.

O pacote com materiais publicitários do #CoopsDay 2021 contendo o logotipo, as principais mensagens e outros recursos digitais que estão sendo preparados pela ACI, estará disponível em breve.

SOBRE O DIA

As cooperativas em todo o mundo celebram o Dia das Cooperativas desde 1923, mas foi somente em 1995, ano do centenário da ACI, que a Assembleia Geral das Nações Unidas o proclamou oficialmente como o Dia Internacional do Cooperativismo e estabeleceu sua comemoração anualmente, no primeiro sábado de julho.

O objetivo do #CoopsDay é chamar atenção para as cooperativas e promover os ideais do movimento, como a solidariedade internacional, a eficiência econômica, a igualdade e a paz mundial. Desde 1995, a ACI e as Nações Unidas estabelecem o tema para a celebração do #CoopsDay através do Comitê para a Promoção e o Avanço das Cooperativas (COPAC).

A comemoração deste ano será a 27ª edição do Dia Internacional do Cooperativismo desde seu reconhecimento pelas Nações Unidas e a 99ª edição desde que sua primeira celebração foi registrada.

O #CoopsDay dá aos formuladores de políticas locais, nacionais e internacionais, às organizações da sociedade civil e ao público em geral a oportunidade de descobrir como as cooperativas contribuem para criar um futuro justo para todos.

SOBRE A ACI

A Aliança Cooperativa Internacional é uma organização não-governamental independente que reúne, representa e serve organizações cooperativas em todo o mundo. A Aliança Cooperativa Internacional é a voz mundial das cooperativas, empresas centradas nas pessoas e baseadas em valores.

Uma em cada seis pessoas no mundo é cooperativista. Através de seus membros, a Aliança Cooperativa Internacional representa mais de 1 bilhão de membros de cooperativas em 3 milhões de cooperativas em todo o mundo. 280 milhões de pessoas em todo o mundo (10% da população ativa) garantem seu sustento através de cooperativas, seja através de emprego direto ou organizando-se através de uma cooperativa.

A Aliança Cooperativa Internacional trabalha com governos e organizações globais e regionais para criar ambientes legislativos que possibilitem a formação e o crescimento das cooperativas. Para os meios de comunicação e o público, a Aliança Cooperativa Internacional promove a importância do modelo de negócios baseado nos valores das cooperativas centradas nas pessoas.

Atuando do escritório global em Bruxelas (Bélgica), a Aliança Cooperativa Internacional está organizada em quatro Escritórios Regionais (Europa, África, Américas e Ásia-Pacífico) e oito Organizações Setoriais (Bancos, Agricultura, Pesca, Seguros, Saúde, Habitação, Consumo e cooperativas na indústria e serviços).

Brasília (13/4/21) – O Brasil pode receber, neste ano, o seu primeiro Prêmio Nobel da Paz. O ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli foi indicado pelo seu papel de estimular o desenvolvimento à pesquisa científica aplicada ao campo e, assim, possibilitar os grandes saltos nos indicadores na agricultura brasileira, o que fez com que o país se tornasse um dos maiores agentes de segurança alimentar do mundo.

O assunto foi o tema principal de uma live realizada pela OCB, nesta terça-feira (13/4), e que contou com a participação do presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas, o próprio Alysson Paolinelli, e o economista Ricardo Amorim, um dos maiores influenciadores do Brasil – que atuou como moderador. A OCB é uma das 163 instituições do Brasil e do exterior, representando 73 países, que apoiam a indicação do brasileiro ao Nobel.

Márcio Freitas destacou que Paolinelli sempre estimulou e influenciou o cooperativismo. “Ele foi um dos grandes responsáveis por desenvolver uma agricultura sustentável no Brasil, um país tropical. Sempre acreditou que uma cooperativa é a forma ideal para organizar pessoas para atuarem em atividades de produção rural. Por isso, nós, do cooperativismo, agradecemos muito por todo o trabalho dele”, enfatizou.

Para o líder cooperativista, essa indicação é, sem dúvida, um prêmio às cooperativas, especialmente, as agropecuárias, que se empenham todos os dias para garantir a segurança alimentar não só no Brasil, mas no mundo.

PRÊMIO AO BRASIL

Durante sua participação, Paolinelli contou um pouco da história e dos desafios vividos pelo país, no passado, para produzir e alimentar os brasileiros. Também discorreu sobre a criação da Embrapa e de como a empresa precisou de estratégias para estimular a pesquisa e aumentar a produtividade no campo. Sobre sua indicação, o ex-ministro disse apenas o seguinte: “se eu receber esse prêmio, é para dividi-lo com os homens e mulheres da Ciência, do campo e, claro, com as cooperativas. Não é um prêmio para mim, mas para o Brasil. Se um dia o nosso país foi problema, hoje ele é a solução.”

A indicação de Paolinelli foi protocolada no Conselho Norueguês do Nobel (The Norwegian Nobel Committee), no dia 22 de janeiro, pelo diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), Durval Dourado Neto. A academia (educação, ensino, pesquisa) e o setor primário foram os maiores apoiadores, mas destaca-se também o reconhecimento mostrado por instituições da indústria e dos serviços.

O diretor da ESALQ frisou que a indicação do ex-ministro está baseada “na enorme contribuição para a paz, pelo grande salto de produção da agricultura brasileira”. Segundo ele, este aumento foi obtido de forma sustentável, promovendo crescimento, inclusão social e segurança alimentar no Brasil e no mundo. “Paolinelli sempre foi obstinado na valorização da Ciência, da pesquisa e da difusão de tecnologia”, afirmou Dourado Neto.

Visionário, Paolinelli já antevia desde os anos de 1960 que o futuro dependia da transformação da agricultura tradicional. Foi dele o impulso que inaugurou uma nova era no campo, cujos impactos socioeconômicos, de sustentabilidade e desenvolvimento humano estão presentes até hoje.

ESTÁ NA HORA

O economista Ricardo Amorim disse que já está mais que na hora de o Brasil receber um Nobel da Paz e que esse reconhecimento é essencial para a imagem do Brasil, sobretudo porque premia o avanço tecnológico que permitiu, ao país, chegar a um dos maiores índices de produtividade do mundo.

Entusiasta do cooperativismo, Amorim declarou: “o cooperativismo tem um aspecto que admiro muito: a capacidade de impactar socialmente as pessoas. Essa preocupação, aliás, está inspirando muitas empresas por aí”.

O AGRO EM 2020

O agronegócio foi responsável por quase metade das exportações totais do país em 2020, com participação recorde de 48%, totalizando US$ 100,81 bilhões no ano. Esse foi o segundo maior valor da série histórica.

Ainda em 2020, o Valor Bruto da Produção Agropecuária do Brasil chegou a R$ 871,3 bilhões, um crescimento de 17%, o maior número da série desde 1989. A CONAB, em seu 7º Levantamento da Safra de Grãos 2020/2021, estima que a produção brasileira de grãos deve atingir, pela primeira vez na história, 273,8 milhões de toneladas, crescimento de 6,5% sobre a safra passada.

“Se o Brasil é, atualmente, um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, foi muito graças à contribuição no âmbito da pesquisa e do desenvolvimento fomentados pelo amigo Alysson Paolinelli”, completou Márcio Freitas.
 

COOPS AGRO

• Atualmente, o Brasil conta com mais de 1,2 mil cooperativas agropecuárias que congregam aproximadamente 1 milhão de produtores rurais cooperados, empregando 207 mil trabalhadores de forma direta;
• Em estimativa preliminar, as cooperativas agro brasileiras tiveram resultado consolidado em 2020 acima de R$ 245 bilhões em ingressos;
• De acordo com os dados do Censo Agropecuário 2017, 53% da safra brasileira de grãos é proveniente de produtores rurais associados a cooperativas;
• Algumas cadeias produtivas onde a produção associada aos cooperados se destacou no levantamento: trigo (75%), café (55%), milho (53%), soja (52%), suínos (50%), leite (46%) e feijão (43%);
• Outro destaque do cooperativismo no Censo: a assistência técnica recebida pelos produtores rurais; do montante de respondentes que declararam ser cooperados, 63,8% recebe assistência técnica, enquanto apenas 20,2% do montante total de produtores tem acesso a esse serviço;
• Ainda conforme o levantamento realizado pelo IBGE, 71,2% dos estabelecimentos rurais de produtores associados a cooperativas são do perfil da agricultura familiar.

CONFIRA

Clique aqui para assistir a live e, aqui, para conferir o vídeo que explica a razão de Paolinelli merecer o Nobel da Paz.

Brasília (12/4/2021) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está finalizando os preparativos para o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo – 2021, que apresenta as prioridades das coops no âmbito dos Três Poderes.

O evento será no próximo dia 22/4, ao vivo no canal do Sistema OCB no YouTube, com presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário.

De acordo com a OCB, as principais demandas do cooperativismo em 2021 englobam temas ligados à sete temas básicos, dentre eles: reforma tributária, recuperação judicial e conectividade rural.

A edição deste ano apresenta novidades que permitem maior interatividade com os leitores, já que terá atualizações em tempo real.

PROGRAME-SE

Então, venha conferir o lançamento da nossa agenda:

Quando: 22 de abril, às 17h

Onde: www.youtube.com/sistemaocb

Brasília (19/4/21) – Representantes das cooperativas odontológicas de todo o país se reuniram nesta segunda-feira (19), para debater os impactos da Resolução Normativa nº 443/2019, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O evento contou com a participação de centenas de representantes de mais de 80 cooperativas.

Entre os participantes estiveram o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o gerente geral de acompanhamento Econômico-financeiro e de Mercado substituto da ANS,  Washington Alves, o presidente da Uniodonto do Brasil e coordenador nacional do Ramo Saúde no Sistema OCB, José Alves de Sousa Neto, e o professor e consultor da Faculdade Unimed, Davi Maia.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, debater todos os aspectos dessa RN demonstra a maturidade das cooperativas odontológicas, tendo em vista que o modelo de gestão e governança do setor precisa evoluir permanentemente para atender o novo perfil de consumidor.

“Essa, aliás, é uma regra que vale para todas as cooperativas, pois, nós, que lidamos com gente, como vocês fazem muito bem, precisamos estar atentos à evolução das necessidades das pessoas e, com base nisso, melhorar o que for necessário, internamente. Pelo que percebi, essa RN nos traz a oportunidade de aprofundarmos os nossos processos de governança e gestão. Só assim avançaremos nessa missão de atendermos as pessoas com a excelência que já é uma marca de vocês”, comentou Márcio Freitas.

ACESSE

Quer saber como foi o evento? Basta acessar por aqui.

Goiânia (19/4) – A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop Goiânia) será reinstalada nos próximos dias na Câmara Municipal de Goiânia, por iniciativa do presidente da Casa, o vereador Romário Policarpo. O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, afirma que será importante para o cooperativismo goiano convergir suas demandas, a exemplo da criação de uma política municipal de cooperativismo, além de reivindicações pontuais de interesse das cooperativas que atuam na capital. “Por meio da frente parlamentar municipal, podemos propor também projetos de parceria com os municípios que visem o benefício da comunidade”, afirma.

O vereador Anselmo Pereira será o presidente da Frencoop Goiânia, que terá a participação efetiva de seis vereadores da Câmara Municipal. A partir de sua ampla experiência no Legislativo Municipal, o parlamentar ressalta que a Frente é fundamental para atender as demandas das cooperativas, fortalecendo o setor e favorecendo a geração de novos investimentos, empregos e renda para a população da capital.

“A nossa Frente será aprovada e constituída na Câmara em aproximadamente dez dias, para que possamos colocar os vereadores em sintonia permanente com as propostas do cooperativismo, liderado pela OCB/GO, que, ao longo do tempo, tem procurado dar incentivos, desenvolver e aprimorar atividades econômicas desse setor em Goiânia,” afirma.

A Frente Parlamentar do Cooperativismo desempenhou importantes serviços à sociedade goiana e ao cooperativismo na legislatura passada e será reinstalada para dar continuidade a esse trabalho. A Câmara Municipal, destaca o presidente do Sistema OCB/GO, desempenha papel fundamental na organização social, geração de emprego e renda e crescimento econômico de Goiânia e sua força produtiva.

“Uma sociedade mais justa e desenvolvida tem relação direta com a própria capacidade associativa, em que o cooperativismo vem se firmando como relação social transformadora, fortalecendo e dando sustentabilidade à economia”, destaca.

A reinstalação da Frencoop Goiânia recebeu, de pronto, a manifestação de apoio e adesão prévia por parte dos vereadores Anselmo Pereira, Aava Santiago, Geverson Abel, Henrique Alves, Isaias Ribeiro e Leandro Sena. Entre as metas, está a atuação institucional ou individual para a organização de cadeias produtivas, nichos econômicos, grupos laborais e forças sociais propícias à organização cooperativa, como forma de desenvolvimento econômico e fortalecimento social em bairros e regiões de Goiânia.

Além disso, também visa apoiar e defender os ideais do Sistema Cooperativista Brasileiro, representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras em Goiás (OCB/GO), pelas organizações das cooperativas associadas e unidades cooperativas individuais; acompanhar, subsidiar, fortalecer e dar celeridade aos aspectos legislativos de interesse do cooperativismo, bem como subsidiar, com informações fundamentadas e oportunas, as iniciativas legislativas de interesse do Sistema Cooperativista.

A Frencoop Goiânia tem ainda como objetivos defender as demandas políticas do Sistema Cooperativista goianiense; acompanhar os assuntos de interesse no Executivo e no Judiciário, visando apoiar, politicamente, as posições do Sistema. Também pretende liderar e difundir, em especial, às cooperativas da capital (em potencial, em formação ou estruturadas), a importância do apoio político para a consecução dos objetivos do Sistema junto aos órgãos governamentais e promover a integração harmoniosa entre a Câmara de Vereadores de Goiânia e o sistema cooperativista, construindo um ambiente favorável à disseminação, incentivo e fortalecimento da cultura cooperativista.

Luís Alberto Pereira ressalta que a união de esforços é a essência de um mundo mais solidário e justo. “Promover e cuidar para que esta união permaneça é uma das mais nobres causas que os líderes políticos e sociais podem e devem abraçar. Cooperativismo é justiça, igualdade, oportunidade e crescimento econômico para todos”, frisa. (Fonte: Sistema OCB/GO)

Brasília (13/4/21) – Mais de 60 lideranças cooperativas de Mato Grosso, de outros estados e de representantes do Sistema OCB participaram, nesta segunda-feira (12), de reunião virtual com o deputado Neri Geller (MT) para debater os impactos do Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, que trata do licenciamento ambiental no Brasil.

O evento, promovido pela OCB/MT mostrou que são vários os desafios a serem vencidos para que o texto final da norma seja equilibrado e contribua efetivamente para aumentar a segurança jurídica e operacional do processo, mantendo a proteção dos ativos ambientais.

Entre as prioridades já definidas pela OCB estão a possibilidade de assegurar autonomia para estados e municípios na implementação das normas; de adequar as exigências de licenciamento às características específicas de cada empreendimento; e de dar maior previsibilidade na análise dos procedimentos por parte dos órgãos públicos.

“O licenciamento ambiental faz parte da agenda institucional do cooperativismo para 2021. É um tema complexo e que está na pauta de diversas frentes de discussões. Por isso, temos monitorado desde o início e buscamos atuar para que o cooperativismo também seja atendido pela norma”, disse a gerente geral da OCB, Tânia Zanella.

Para o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, o encaminhamento do tema, ainda que espinhoso, é imperativo, uma vez que o mundo está de olho no Brasil no que diz respeito a questão ambiental. “Os impactos de cada movimento dado por nós atingem nossa economia e parcerias internacionais”, afirmou.

Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator do projeto, Geller acredita que a proposta deve ser votada ainda neste semestre e defende que a nova lei vai destravar projetos importantes para o desenvolvimento do país, como estradas, ferrovias, redes de energia elétrica, saneamento, e nas mais diversas cadeias produtivas.

“Temos mais de R$ 130 bilhões em investimentos travados em decorrência do excesso de normas, decretos, portarias estaduais e resoluções existentes. Pretendemos simplificar esse processo e garantir segurança jurídica para que a legislação seja cumprida com rigor e eficiência”. (Com informações do Sistema OCB/MT)

Brasília (16/4/21) – Com o objetivo de levar informações para a sociedade sobre cuidados com a saúde durante a pandemia e, também, divulgar suas ações, o Sistema OCB/AM realiza nesta sexta-feira, a partir das 19h30, uma transmissão ao vivo com a cirurgiã-dentista Vilma Melo. O objetivo da live é explicar como a pandemia tem afetado a rotina das pessoas e, por consequência, a saúde bucal delas.

Vilma Melo é cirurgiã-dentista, doutora em Epidemiologia e estudiosa do impacto da qualidade de vida na saúde bucal. Além de cooperada da Uniodonto Manaus, é, ainda, professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), atuando, também, em consultório particular.

A live faz parte de uma série de transmissões, realizada sempre no mesmo dia e horário, no Instagram da instituição, presidida por José Merched Chaar.

Para participar, bastar acessar o @sistemaocbam. 

Brasília (12/4/21) – Aprovada há mais de dez anos no Congresso Nacional, a regulamentação da Lei Complementar 130 (LC 130/2009) foi um marco para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) no Brasil. Com as evoluções tecnológicas e de interação registradas desde então, no entanto, a norma precisa de ajustes para atualizar pontos importantes e garantir maior segurança jurídica ao sistema.  

Esse é o objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLP 27/2020), de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), em análise na Câmara dos Deputados e considerado como uma das pautas prioritárias do cooperativismo para 2021.

Apoiado pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frecoop) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a proposta pretende oxigenar os conceitos da legislação sob três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo.

“A modernização da LC 130 é fundamental para que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor econômico de desenvolvimento do país”. A atuação cada fez mais forte do segmento significa também educação financeira e inclusão, além da democratização do crédito a milhares de brasileiros, afirma Jardim.

Representante das cooperativas de crédito na Frencoop, o parlamentar explica que a lei apresenta lacunas e imprecisões jurídicas que dificultam a interpretação e a aplicação prática das regras aos operadores do direito”, complementa.

Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito, em especial, dos cooperados pessoas jurídicas.

“O aprimoramento da organização sistêmica e o aumento da eficiência serão consequências naturais das novas exigências legais para definição da área de atuação de cada cooperativa. Assim também, a melhoria da gestão e governança modelo estará em linha com as melhores práticas adotadas no Brasil e em diversos outros países”, explica Jardim.

Presidente da Frencoop, o deputado Evair de Melo (ES) destaca que a modernização da lei representa uma oportunidade importante para a retomada da economia no Brasil. “É uma janela que se abre tanto para atender aos avanços tecnológicos dos últimos anos como para que as cooperativas possam contribuir ainda mais para o crescimento econômico do país”.

Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, também enfatiza que a atualização é importante para o setor continuar avançando com mais empregos, renda e desenvolvimento local. “A proposta aprimora o sistema de investimentos brasileiro para garantir um ambiente de negócios mais seguro para os empreendedores”, destaca.

Empreendedorismo

Distribuídas por todo país, as cooperativas de crédito, instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central, reúnem cerca de 10,7 milhões de cooperados e estão presentes, devidamente estruturadas, em aproximadamente 2.200 municípios, com mais de 6,5 mil pontos de atendimento, de acordo com dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2020.

O segmento auxilia na inclusão financeira e contribui para o aumento da competividade no Sistema Financeiro Nacional, em operações como crédito rural, empréstimos sem consignação para pessoas físicas e empréstimos de capital de giro para micro e pequenas empresas.

Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com o Sistema Sicredi, divulgado em fevereiro de 2020, aponta que o cooperativismo incrementa o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas de trabalho formal e aumenta o número de estabelecimentos comerciais em 15,7%.

Além disso, contribui efetivamente para o acesso aos serviços prestados em municípios menores, mais distantes e rurais, inclusive dos programas para liberação de recursos do governo, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Em 594 municípios, por exemplo, a única alternativa são as cooperativas, uma vez que não há bancos tradicionais.

Brasília (15/4/21) – O Senado aprovou, nesta terça-feira (13/4), o PL 5.546/2020, do senador Oriovisto Guimarães (PR), que permite a realização de assembleias, reuniões e votações por meios eletrônicos em associações, fundações e organizações religiosas. A permissão foi realizada via alteração do Código Civil e a OCB atuou junto ao relator, senador Álvaro Dias (PR), e ao autor pela aprovação da permissão.

Desse modo, a OCB e suas unidades estaduais poderão realizar assembleias digitais de forma permanente, ou seja, mesmo após a pandemia. Os meios eletrônicos devem ser indicados pelo administrador ou por decisão coletiva que assegurem a identificação do participante e a segurança do voto, produzindo todos os efeitos legais.

A manifestação dos participantes poderá ocorrer por qualquer meio de conferência eletrônica indicada pelo ato constitutivo ou, se omisso, pelo administrador, e produzirá todos os efeitos legais de uma assinatura presencial, desde que a assembleia ou reunião tenham sido gravadas pelo meio de conferência eletrônica, o que também é uma exigência do projeto.

O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados. Confira o texto aprovado: https://bit.ly/3mRQmz

Brasília, 8/4/2021 - Os Comitês Nacionais de Jovens e Mulheres, instituídos em setembro do ano passado – cumprindo uma das metas definidas no 14º CBC – elegeram nesta quarta-feira (7/4) os seus coordenadores junto ao Sistema OCB.

As chapas foram definidas no início do mês de março. Por meio de votação eletrônica, realizada pelo aplicativo Curia*, o Comitê Nacional de Jovens Cooperativistas e o Comitê Nacional de Mulheres Cooperativistas têm agora os seguintes representantes:

COMITÊ MULHERES (Chapa eleita: Cidadãs Coop)
Coordenação: Jamile Vasconcelos, do Ceará
Vice-coordenação: Isabela Albuquerque, do Paraná
Secretaria Executiva: Michele Silva, do Mato Grosso
Suplência: Mayara Andrade, do Pará

COMITÊ JOVENS (Chapa eleita: Conexão Norte Sul)
Coordenação: Pamella Fernandes, do Rio Grande do Sul
Vice-coordenação: Jessyca Bolzan, do Rio Grande do Sul
Secretaria Executiva: Victor Emannuel, de Goiás
Suplência: Luana Magna, de Tocantins

* O aplicativo usado para a eleição on-line, Curia, foi desenvolvido pela cooperativa Coopersystem, especialmente para a realização de assembleias virtuais, e vem sendo utilizado em diversas unidades e cooperativas desde o início da pandemia, com sucesso.

O objetivo dos comitês é assessorar o Sistema OCB em atividades de representação institucional, bem como de promoção social, perante as cooperativas, a sociedade civil, os Três Poderes e os organismos internacionais. 

“Queremos um cooperativismo cada vez mais participativo e inclusivo”, comentou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Os comitês de Jovens e Mulheres respondem à Diretoria da OCB, por meio dos representantes eleitos nessa quarta-feira, seguindo seus respectivos Regimentos Internos, recebendo capacitações, suporte e acompanhamento, conforme plano de trabalho definido pelos membros.

Brasília, 8/4/2021 – O evento que estimula o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas sobre as cooperativas, contribuindo com o crescimento do setor – e do país – já tem data marcada pra 2021. A 6ª edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC) será entre os dias 2 e 6 de agosto, sediada em Brasília, mas com transmissão online e ao vivo para o mundo. O tema deste ano? Ações coletivas e resiliência: inovações políticas, socioeconômicas e ambientais.

A cada dois anos, EBPC reúne a comunidade acadêmica para debater e pesquisar temas relacionados ao cooperativismo mundial. Uma oportunidade para pesquisadores de todo o Brasil, e também estudantes, interessados no tema.

As submissões dos trabalhos estão abertas. (Você confere todas as informações aqui.) E as vantagens não param por aqui! Porque os trabalhos aceitos no EBPC também podem concorrer ao Prêmio ABDE-BID de Artigos Edição 2021, na categoria 3 - Sistema OCB: Desenvolvimento e Cooperativismo de Crédito, com premiações de até 8 mil reais.

O concurso é promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio do Sistema OCB, e a finalidade é estimular a reflexão acerca dos desafios do desenvolvimento, por meio do incentivo à pesquisa e à elaboração de artigos científicos. 

Podem participar artigos de qualquer um dos 5 GTs do EBPC que investiguem o cooperativismo e as cooperativas de crédito. Os prêmios serão de 8 mil reais para o primeiro colocado e 4 mil reais para o segundo colocado. 

SE LIGA

Um detalhe muito importante: as inscrições para participar do Prêmio ABDE-BID vão até 30 de junho. E para se inscrever na categoria 3, é necessário também participar do EBPC (cujas submissões vão até 18 de abril). Por isso, fique ligado para não perder nenhum dos prazos!

Para conferir o edital completo do Prêmio ABDE-BID, basta acessar: https://abde.org.br/premio-abde/

Fonte: Valor Econômico
Por Rafael Walendorff, Valor

O setor cooperativista quer criar uma lei específica para a recuperação judicial e falência das cooperativas. Parlamentares e juristas já articulam ideias no Congresso Nacional, e representantes do segmento afirmam que a mudança, se ocorrer, deve melhorar o ambiente de crédito para as cooperativas, em especial as pequenas e médias.

Diferentemente das empresas, que podem estruturar um plano para tentar se reerguer judicial ou extrajudicialmente em momento de dificuldades financeiras ou ter sua falência decretada para que haja o pagamento de dívidas a credores, as cooperativas têm um modelo societário distinto e regras diferentes. Para as centrais, a única opção é a dissolução e liquidação, que só pode ser requerida pelos associados. O cooperativismo agropecuário ficou de fora da recém-reformada Lei de Recuperação Judicial (14.112/2020), que incluiu os produtores rurais pessoas físicas no rol dos elegíveis para uso desse instrumento.

Para Lúcio Feijó Lopes, que coordena a área de operações financeiras do escritório Feijó Lopes Advogados, a regra atual espanta investidores e trava a recuperação e o crescimento de algumas cooperativas agropecuárias pelo país. “Uma lei que permita sanar a inadimplência antes que se decrete a liquidação seria uma ferramenta saudável e faria a percepção de risco diminuir”, afirma ele. “A medida seria benéfica para as cooperativas, que teriam uma opção a mais para manter suas operações, para os cooperados, que não querem se envolver em um processo de liquidação nem ficar marcados por isso, e para o mercado, que teria mais segurança para fomentar o setor”.

O advogado argumenta ainda que a lei que rege o cooperativismo, de 1971, não previa um salto econômico tão forte do setor. Só o ramo agropecuário conta hoje com mais de 1,2 mil cooperativas, que, somadas, têm quase 1 milhão de cooperados e geram 207 mil empregos. Em 2019, o segmento movimentou  mais de R$ 11 bilhões com o pagamento de impostos e salários. Essas centrais têm ativos que totalizam R$ 132 bilhões, e seu patrimônio líquido já é de mais de R$ 46 bilhões.

“A lei não abre a possibilidade de o credor entrar com o pedido de falência da cooperativa. Com isso, ele fica de mãos atadas, sem ter como pressioná-la para poder receber seu pagamento”, afirma Lopes.

A consequência disso, continua ele, é uma fuga dos financiadores das pequenas e médias cooperativas, que não têm grandes ativos, recursos em caixa ou refinados sistemas de governança. Essas entidades acabam sobrecarregando o financiamento público do governo ou se financiando com a própria produção dos cooperados, o que eleva ainda mais o risco de endividamento.

“Essas cooperativas ficam expostas à variação dos preços das commodities e acabam se inviabilizando”, acrescentou Feijó. “Deve haver um bom número de pequenas e médias cooperativas em situação financeira delicada. Muitas ficaram no meio do caminho, moribundas e não-operacionais. Não pediram liquidação nem pagaram os credores”.

Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Evair de Melo (PP-ES) disse que essa é uma das ações prioritárias para a atuação do grupo no Congresso Nacional neste ano. O primeiro passo para isso, já vencido, afirma ele, foi derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Falências e resguardar os créditos decorrentes do ato cooperativo.

“É preciso considerar que as sociedades cooperativas são regidas por legislação própria e por princípios específicos desse modelo de negócio, como a dupla qualidade de seus cooperados que assumem tanto a posição de usuários dos serviços prestados como a de donos do negócio”, explicou o deputado ao Valor. “No ambiente cooperativista, ao contrário do que ocorre nas empresas tradicionais, os interesses de credor e devedor são paralelos e complementares”, acrescentou.

O parlamentar revelou que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) já se dedica à elaboração de um texto de projeto de lei para contemplar as particularidades do sistema cooperativista. “Estamos trabalhando para ter um texto específico de recuperação judicial das cooperativas porque o texto genérico não contempla o modelo societário pelo qual elas são regidas. Temos particularidades, e não podemos tratar no texto genérico”, afirmou Melo. “As cooperativas têm conseguido as ferramentas de gestão, e são raríssimos os casos de necessidade de recuperação. Queremos uma proteção caso isso venha a acontecer para que não tenhamos dúvida jurídica sobre como proceder”.

Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a preservação do ato cooperativo na nova lei evitou impactos negativos não apenas para as cooperativas, mas para todo o setor produtivo. “Caso o veto fosse mantido teríamos algumas consequências importantes como, por exemplo, o aumento do custo do crédito, a queda no incentivo ao financiamento e o aumento da burocratização para acesso aos recursos”, disse. “Isso sem contar a insegurança jurídica e os casos de judicialização que, com certeza, se acabariam se multiplicando”.

Saiba mais: https://glo.bo/3mlM0R9

Brasília (31/3/21) – O trabalho de representação do cooperativismo brasileiro, desenvolvido dentro e fora do país, foi apresentado nesta quarta-feira ao chefe de Cooperação da União Europeia no Brasil, Stefan Agne, e à gestora de projetos voltados para a sociedade civil, Denise Verdade. A reunião contou com a participação do presidente do Sistema OCB/MT e representante da Diretoria da OCB para assuntos internacionais, Onofre Cesário Filho, e da gerente de Relações Institucionais da unidade nacional do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta.

Onofre Filho apresentou as principais atividades no âmbito da representação internacional, além dos projetos desenvolvidos em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação.

Vale destacar que a Delegação da União Europeia no Brasil gerencia diversos projetos de cooperação com organizações da sociedade civil. Segundo relataram os representantes, o cooperativismo tem papel central na estratégia europeia de apoio ao desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Por outro lado, a OCB tem feito parcerias com organizações internacionais públicas e privadas para a promoção do modelo cooperativista no Brasil e no mundo, por meio de projetos de cooperação técnica e transferência de conhecimento. Algumas das iniciativas com esse foco envolvem acordos de cooperação com a ONU e o Governo Brasileiro.

As duas organizações concordaram em fortalecer o diálogo bilateral com vistas a ampliar a participação de cooperativas brasileiras nas chamadas públicas organizadas pela União Europeia no Brasil.

Brasília (31/3/21) – A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) reuniu-se, de forma virtual, com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros de Mato Grosso (Fecomin). No encontro realizado na segunda-feira (29/3), o secretário Alexandre Vidigal e equipe da SGM debateram o desenvolvimento do cooperativismo mineral e da pequena mineração de forma sustentável. A agenda é um desdobramento da recente reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realizada na última semana sobre o cooperativismo mineral.

De acordo com Vidigal, a reunião tratou do papel do cooperativismo mineral como peça fundamental no desenvolvimento do garimpo e da pequena mineração, “de forma responsável, respeitando e valorizando o trabalho do garimpeiro, o meio ambiente, o melhor aproveitamento dos bens minerais, a diversificação econômica e a inclusão social”. Segundo o secretário, as cooperativas têm atuado para dar dignidade ao trabalho dos garimpeiros, orientando os cooperados sobre os melhores procedimentos legais e técnicas de extração, com alcance local e nacional de suas ações, como mostram os números do sistema OCB no setor mineral:

- A OCB possui 95 cooperativas minerais associadas, que reúnem 59,2 mil garimpeiros e pequenos mineradores;

- As cooperativas estão presentes em 17 unidades da Federação. Mais de 60% delas estão nos estados da Amazônia Legal;

- Das 95 cooperativas da OCB, 57 possuem 1.127 títulos minerais ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM);

- Em 2020, somente 9 cooperativas da OCB movimentaram R$ 1,1 bilhões, e arrecadaram, aos cofres públicos, R$ 26,6 milhões a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A pauta do encontro também incluiu temas como a melhoria no controle e na certificação da extração e do comércio legal de minerais garimpáveis, especialmente o ouro. O aprimoramento da legislação visando maior segurança jurídica e previsibilidade foi outro ponto debatido na reunião. O presidente da Fecomin, Gilson Camboim, falou sobre a organização da atividade garimpeira da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Peixoto de Azevedo, no Norte de Mato Grosso, e no trabalho desenvolvido, junto às compradoras de ouro, para o maior controle e rastreabilidade do minério comercializado.

Alexandre Vidigal também trouxe ao debate a importância de o setor trabalhar a agregação de valor à sua produção, no sentido da transformação mineral. O encaminhamento final da reunião foi o compromisso do MME e da OCB no andamento das questões debatidas, de extrema relevância para o setor mineral brasileiro e para as cooperativas nacionais.

Acesse aqui o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2020 da OCB.

(Fonte: MME)

Brasília (31/3/21) – O deputado Neri Geller (MT) se reuniu nesta quarta-feira (31) com a equipe técnica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para debater as propostas do Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental no Brasil. Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o parlamentar destacou que irá contar com a participação da OCB como um dos pontos focais para o avanço do debate.

“Estamos trabalhando com muita intensidade e ouvindo diversos setores da sociedade civil organizada, bem como membros do governo federal para buscarmos a maior convergência possível para a norma. Nesse contexto, as considerações da OCB têm muita relevância para amadurecer o debate e buscar esse texto de equilíbrio e que traga maior eficiência ao processo de licenciamento e proteção ambiental”, afirmou Geller.

Fabíola Motta, gerente de Relações Institucionais da OCB declarou que a organização tem interesse em contribuir e que o projeto é um dos temas prioritários da agenda institucional do cooperativismo. As sugestões propostas têm como objetivo o desenvolvimento sustentável e, para isso, contam com duas diretrizes básicas: a proteção do meio ambiente e a eficiência do processo de licenciamento ambiental.

“Acreditamos que o projeto deva tratar de diretrizes gerais de procedimento, assegurando autonomia para estados e municípios na implementação da política. Além disso, consideramos importante adequar as exigências de licenciamento às características dos empreendimentos, para que não existam cobranças excessivas para aqueles de pequeno porte ou baixo potencial poluidor. Também consideramos importante dar maior previsibilidade na análise dos procedimentos de licenciamento por parte dos órgãos públicos”, explicou o consultor ambiental da OCB, Leonardo Papp.

Outra prioridade da OCB é conferir tratamento adequado para as atividades agropecuárias, considerando como não sujeitas a licenciamento ambiental aquelas que já tenham prestado informações ambientais nos demais cadastros existentes e que contenham obrigações ambientais decorrentes diretamente da legislação.

O objetivo do deputado é que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre deste ano. “Temos cerca de R$ 130 bilhões em investimentos travados em decorrência do excesso de normas, decretos, portarias estaduais e resoluções existentes. Precisamos simplificar esse processo e garantir segurança jurídica para que a legislação seja cumprida com rigor e eficiência”.

Ainda segundo o parlamentar, as discussões sobre o licenciamento ambiental envolvem projetos de infraestrutura, desde o saneamento básico até o asfaltamento de rodovias e confinamentos de grande porte. “Por isso, a importância de criar uma lei geral que permita destravar projetos importantes para o desenvolvimento do país, como estradas, ferrovias, redes de energia elétrica, entre outros”, completou.

Brasília (25/3/21) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizou, nesta quinta-feira, sua 52ª assembleia geral ordinária. O evento contou com a participação virtual dos representantes das unidades estaduais. Eles aprovaram o plano de trabalho e o orçamento para 2021, além do relatório de atividades e balanço patrimonial referentes a 2020, um dos anos mais desafiadores para o setor, tanto no aspecto sanitário, por conta da pandemia de Covid-19, quanto no quesito econômico.

Por isso, para o Sistema OCB, é essencial reconhecer a força e a resiliência do cooperativismo brasileiro. Segundo o presidente Márcio Lopes de Freitas, mesmo vivendo uma série de transformações, foi possível fortalecer o relacionamento entre as unidades, graças à inovação, reinvenção de processos e produtos e, claro, intercooperando.

Essa, aliás, a explicação para se conseguir manter o desempenho econômico em praticamente todos os ramos, sempre cuidando para que os cooperados, empregados e familiares tivessem sua saúde assegurada. “Mesmo as cooperativas que estão na linha de frente do combate ao coronavírus — como as coops de saúde — conseguiram fazer ajustes, inovar nos processos de atendimento e cumprir a sua missão, fechando o ano com bons resultados”, avalia o presidente.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2020

Para conhecer a íntegra do documento, clique aqui.

E para conferir as principais conquistas do ano passado, assista ao vídeo.

Fique atento: vem aí uma série de Webinários para discutir a sustentabilidade no cooperativismo mineral. Os eventos buscam divulgar os resultados do “Projeto de sustentabilidade mineral em Mato Grosso”, financiado com recursos do fundo Extractives Global Programmatic Support (EGPS) do Banco Mundial.

Objetivos: discutir as melhores práticas para o futuro sustentável da mineração artesanal e de pequena escala de ouro no Brasil; a igualdade de oportunidades para homens e mulheres nas diversas atividades do garimpo; e os desafios e oportunidades para a mineração responsável e sustentável.

Parceria: Executado na Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE), no Norte do Estado de Mato Grosso, o projeto é realizado pelo Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração/USP) com apoio da University of British Columbia (UBC), da Organização Brasileira de Cooperativas (OCB), da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (FECOMIN) e do Ministério de Minas e Energia (MME).

Programação das datas dos 3 webinários

Webinário 1: Melhores práticas para o futuro sustentável da mineração artesanal e de pequena escala de ouro no Brasil

Data: 13/04/2021

Horário: 20h (Brasília)

Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=UbCwhkM8kP8

Webinário 2: Oportunidades de trabalho para mulheres na mineração

Data: 27/04/2021

Horário: 20h (Brasília)

Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=UbCwhkM8kP8

Webinário 3: Desafios e oportunidades para a mineração responsável e sustentável

Data: 11/05/2021

Horário: 20h (Brasília)

Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=UbCwhkM8kP8

Brasília (24/3/21) - O Congresso Nacional reconheceu as especificidades e resguardou os créditos decorrentes do ato cooperativo ao derrubar, na última quinta-feira (18), o item 2 do veto 57/20 apresentado pelo governo federal à atualização da Lei de Falências (14.112/2020). A norma trata da recuperação judicial de empresas em dificuldades, do parcelamento e do desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação dos devedores.

O parágrafo 13, constante no artigo sexto da referida Lei, exclui dos efeitos da recuperação judicialos contratos e obrigações decorrentes dos atos cooperativos. “É preciso considerar que as sociedades cooperativas são regidas por legislação própria e por princípios específicos desse modelo de negócio. Um deles é o da dupla qualidade de seus cooperados que assumem tanto a posição de usuários dos serviços prestados como o de donos do negócio”, explica o deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Segundo o parlamentar, esse princípio da dupla qualidade dos cooperados representa uma realidade distinta da vivenciada pelas empresas tradicionais. “Nelas, os interesses do devedor e do credor são opostos. No ambiente cooperativista, ao contrário, os interesses são paralelos e complementares”, acrescenta.

Ainda de acordo com Evair, o não reconhecimento do ato cooperativo poderia representar risco de dissolução da cooperativa no esforço de tentar preservar a saúde financeira e econômica dos seus cooperados. “Além disso, poderia gerar situações de quebra de confiança e de conflito entre cooperativa e cooperados o que, certamente, não era a intenção da proposta”.

De acordo com o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, é importante destacar que a preservação do ato cooperativo na nova lei evitou impactos negativos não apenas para as cooperativas, mas para todo o setor produtivo. “Caso o veto fosse mantido teríamos algumas consequências importantes como, por exemplo, o aumento do custo do crédito, a queda no incentivo ao financiamento e o aumento da burocratização para acesso aos recursos. Isso sem contar a insegurança jurídica e os casos de judicialização que, com certeza, se multiplicariam”.

Freitas também destaca que o dispositivo mantido na lei não se aplica a todo e qualquer negócio celebrado pela sociedade cooperativa, mas apenas as transações internas, realizadas com seus próprios cooperados, ou seja, os que são denominados como atos cooperativos.