Brasília (13/5/20) – O Dia de Cooperar (Dia C) tem uma madrinha: a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O convite foi feito pelo Sistema OCB. A ideia é que ela estimule as cooperativas a realizarem iniciativas focadas na diminuição dos impactos sociais causados pelo coronavírus. 

Ao aceitar a função de madrinha do Dia C, a Ministra destacou que o momento atual vivido por todo o mundo precisa de união. “Juntos mesmo distantes. Uma frase que nunca pensamos que faria tanto sentido. E é exatamente isso que precisamos: nos unir, pensarmos uns nos outros para enfrentarmos tudo isso e sairmos fortalecidos. Todos queremos vencer a batalha da pandemia, da dificuldade econômica. E sabemos que precisamos olhar para a nossa realidade mais próxima para que isso aconteça. Por isso, quero convidar você a se engajar nesse lindo movimento de responsabilidade social das cooperativas brasileiras. Ações que há 10 anos vêm fazendo uma diferença real na vida das pessoas. O Dia C é isso! Atitudes simples movem o mundo. Vamos juntos!”, convida Tereza Cristina.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a pandemia levou o cooperativismo a repensar o formato do Dia C. “O nosso movimento nacional de estímulo às iniciativas transformadoras e voluntárias vai ser diferente neste ano, por conta de todas as recomendações das autoridades de saúde. Se, por um lado, a gente muda o jeito de celebrar, por outro o nosso objetivo continua o mesmo: participar da construção de um mundo mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, comenta Márcio Freitas.

IMPACTO

Só em 2019, as cooperativas brasileiras participantes do Dia C foram responsáveis por beneficiar mais de 2 milhões de pessoas. Confira, abaixo, os números.

- 131 mil voluntários;

- 1.977 cooperativas participantes;

- 1.257 cidades viram de perto a força das coops

- 2.111 iniciativas;

- 2,6 milhões de pessoas beneficiadas com a emissão de documentos, serviços de saúde, de cidadania, de educação financeira e muitas outras atividades, afinal, o Dia C ocorre durante o ano todo.

Brasília (13/5/20) - Mais uma conquista para as coops brasileiras. A OCB já vinha articulando com representantes do governo federal para prorrogar o pagamento de tributos e o Ministério da Economia, em decorrência da pandemia da Covid-19, decidiu prorrogar as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020.

A novidade está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12/5) e prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma:

a) As prestações com vencimento em maio de 2020 serão prorrogadas para 31 de agosto de 2020;

b) As com vencimento em junho de 2020 devem ser pagas até 30 de outubro de 2020; e

c) As prestações com vencimento em julho de 2020 passam a vencer no dia 31 de dezembro de 2020.
 

NÃO SE APLICA
 

Essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional pois esta decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional. Está prevista reunião deste Comitê na próxima sexta-feira, 15 de maio, para deliberar a prorrogação desses parcelamentos.

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas para aqueles contribuintes que efetuem o pagamento por meio de débito automático em conta corrente bancária.

Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, as retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados. (Com informações da Receita Federal)

Brasília (13/5/20) - A pandemia da Covid-19 interferiu na dinâmica dos mais diversos trâmites burocráticos das organizações, fazendo com que órgãos públicos que recebem documentações e demais insumos para prestação de contas anualmente, tivessem que postergar os prazos das obrigações legais que deveriam ser cumpridas nestes últimos meses.

Uma dessas é a Escrituração Contábil Digital (ECD), obrigação acessória que substitui a entrega dos documentos contábeis físicos por arquivos eletrônicos, que estava prevista para ser enviada até o final deste mês. Por meio da Instrução Normativa (IN) 1.950/2020, a Receita Federal prorrogou a apresentação da ECD referente ao ano-calendário de 2019, autorizando o envio das informações até o último dia útil do mês de julho, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial da pessoa jurídica.

A solicitação da prorrogação foi uma demanda do Sistema OCB, considerando as restrições impostas pelo combate à Covid-19. Além disso, com a mudança no prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias (AGO), fez-se necessária também essa alteração na entrega da ECD - que antes deveria ser enviada até o último dia útil de maio -, tendo em vista que enviar esses documentos fiscais antes da aprovação na AGO poderia gerar a necessidade de ajustes e isso deixaria as cooperativas expostas ao risco de serem multadas.

Para saber mais sobre as medidas que impactam as cooperativas e tem relação com o momento atual, acesse: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Brasília (12/5/20) – As dificuldades enfrentadas por cooperativas e empresas de micro e pequeno portes, bem como as soluções para seu enfrentamento são a pauta da série de reuniões entre o Ministério da Economia e as entidades de representação, como é o caso da OCB, por exemplo. Nesta segunda-feira, representante do movimento cooperativista tiveram a terceira audiência (via videoconferência) com Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Presente desde a primeira reunião, a OCB encaminhou as principais demandas com foco nas pequenas cooperativas. Da lista constam questões como:

- Inclusão das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos nos programas de governo voltados à ampliação de crédito neste momento de crise.

- Criação de fundo de aval composto por recursos públicos, advindos do Tesouro Nacional, e privados, na proporção de 4/5 e 1/5, respectivamente, para fazer face à inadimplência decorrente de operações de crédito emergenciais em benefício das pessoas e empresas mais impactadas pela crise.

- Estruturação de um fundo de investimento com a participação do BNDES e/ou Tesouro Nacional com o objetivo de aquisição de recebíveis de pequenas empresas e/ou compra de títulos com lastro em tais ativos.

- Compra pelo BNDES de LFs emitidas pelas instituições financeiras cooperativas, com garantia nas operações de crédito realizadas pelas cooperativas.

- Postergação do vencimento das contribuições previdenciárias dos autônomos (contribuintes individuais).

- Inclusão de cooperativas com faturamento equivalente às MPE como beneficiárias de linhas de crédito e ações emergenciais voltadas aos pequenos negócios.

VIABILIDADE

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia afirmou ser um entusiasta do cooperativismo, especialmente do Ramo Crédito, e disse que as demandas apresentadas pela OCB estão sob análise de viabilidade. Por fim, Carlos da Costa enfatizou que as cooperativas podem contar com a Secretaria Especial para ampliar a sua participação nas políticas públicas do governo federal.

Brasília (13/5/20) - As preocupações com as consequências da pandemia de Covid-19 derrubaram os ânimos do IC Agro, medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Segundo a metodologia do Índice, resultados acima de 100 pontos, como aconteceu nos cinco trimestres anteriores ao atual, demonstram otimismo. Abaixo disso, a sinalização é de pessimismo no setor.

A perda de confiança foi influenciada, principalmente, pela piora na percepção em relação à economia brasileira. Os ânimos do agronegócio voltaram ao patamar do 3º trimestre de 2018. “Desde o início da pandemia, as projeções passaram de um crescimento moderado para uma recessão. Embora medidas transversais de socorro aos setores produtivos estejam sendo implementadas, sabemos que a crise exige ainda mais esforços e a falta de perspectiva que ainda existe em relação à sua duração é motivo de incertezas e apreensões”, diz Roberto Betancourt, diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp. Um aspecto marcante desse primeiro trimestre do ano: a confiança caiu de modo mais pronunciado nas expectativas sobre o futuro do que em relação a avaliação da situação atual.

O primeiro trimestre de 2020 registrou o pior resultado em três anos e meio na confiança da agroindústria. Valores abaixo desse patamar só foram registrados em 2014, 2015 e 2016, coincidindo com o último período de recessão atravessado pela economia brasileira, quando a confiança das agroindústrias chegou a fechar abaixo de 80 pontos em alguns trimestres.

As empresas de insumos agrícolas compõem o grupo mais pessimista, com um Índice de Confiança de apenas 86,2 pontos, 36,2 pontos abaixo do 4º trimestre de 2019. “Os efeitos da pandemia sobre as condições econômicas criaram uma enorme frustração para essas indústrias, cuja expectativa, sustentada pelo grande otimismo dos produtores no fim de 2019, era que 2020 fosse um dos melhores anos já registrados para o setor”, observa Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.

As perspectivas para o futuro foram piores do que a percepção sobre as condições atuais. “De fato, a situação atual não se deteriorou tanto no campo para um grupo importante de culturas, a exceção da cana-de-açúcar: os agricultores já fecharam boa parte das aquisições dos insumos necessários para a próxima safra, a ser plantada no último trimestre do ano, mas há uma série de incertezas pairando sobre o médio prazo, diante da iminência de uma crise econômica da qual não se pode precisar a duração e a intensidade”, pondera Betancourt.

O Índice de Confiança das indústrias situadas no pós-porteira também caiu para patamares pessimistas: 92,5 pontos, 29,6 pontos abaixo do trimestre anterior. Diferente do que aconteceu no segmento de Antes da Porteira, sobrou um pouco de otimismo relacionado às condições atuais.

“Isso pode estar relacionado ao fato de as vendas de alguns segmentos terem sido menos prejudicadas pela quarentena e outras medidas de distanciamento social impostas por diversos estados e municípios para combater a disseminação da pandemia. Além disso, a desvalorização do real favorece a competitividade dos produtos brasileiros, o que pode ser comprovado pelo recorde de exportações mensais de soja em março”, avalia Freitas. A confiança dessas empresas no futuro, porém, também está abalada, diante da perspectiva de uma crise prolongada.

Os produtores agropecuários encerraram o primeiro trimestre do ano com parte da confiança preservada. Seu índice fechou em 113,8 pontos, na faixa ainda considerada otimista pelos critérios do estudo. No entanto, houve um recuo de 12,3 pontos em relação ao trimestre anterior, o que mostra que a pandemia também influenciou os ânimos no campo – embora, de maneira geral, durante o período de entrevista para este levantamento a doença ainda fosse vista com menos preocupação no interior do Brasil do que nas grandes cidades.

Os produtores agrícolas formam o segmento que mantém maior otimismo dentre todos os avaliados pelo Índice de Confiança: 116,1 pontos. Em relação ao 4º trimestre de 2019, a redução foi de 9,5 pontos.

Para Freitas, alguns fatores ajudaram a impedir uma queda maior. O principal deles diz respeito aos preços domésticos da maioria das commodities agrícolas, como soja, milho, trigo e café, que subiram em relação ao trimestre anterior, impulsionados principalmente pela taxa de câmbio. Apesar disso, os efeitos da pandemia também começaram a deteriorar o entusiasmo dos agricultores.

Diminuiu, por exemplo, o otimismo em relação ao crédito. Embora os desembolsos das linhas oficiais tenham crescido no trimestre, aumentaram as preocupações relacionadas à oferta de recurso enquanto se espera a divulgação do Plano Safra, que ocorre costumeiramente no segundo trimestre.

O pessimismo com os custos de produção se manteve, embora as relações de troca entre os produtos agrícolas e os insumos necessários para seu cultivo estejam em bons patamares para a maioria das culturas – com algumas exceções, como é o caso do algodão, cujos preços despencaram nos últimos meses. Houve redução também na confiança relacionada à produtividade, o que pode ser explicado pelos prejuízos que estavam sendo causados pelo clima irregular às lavouras de milho safrinha em algumas importantes regiões produtoras, como o Oeste e o Norte do Paraná e o Sul do Mato Grosso do Sul.

Entre os produtores agropecuários, a perda de confiança foi maior entre os pecuaristas: queda de 20,7 pontos sobre o trimestre anterior, para 107,0 pontos. Ainda é, no entanto, um índice alto para este segmento – trata-se do terceiro melhor resultado da série histórica.

Diminuiu entre os produtores pecuários a confiança relacionada aos preços, ao crédito e a produtividade. O pessimismo relacionado aos custos de produção também se aprofundou, o que pode ser reflexo dos altos preços do milho no mercado interno no primeiro trimestre de 2020.

Brasília (7/5/20) – Ser o elo entre quem compra e quem vende um produto ou serviço. Este é o objetivo do CooperaBrasil, um ambiente virtual criado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A ideia é simples: reunir num mesmo ambiente o máximo de oportunidades possível de fazer bons negócios, numa relação eficiente de ganha-ganha, estimulando a compra e o consumo local.

No espaço é possível encontrar de tudo: produtos hortifrutigranjeiros e carnes, produtos industrializados como chocolates e vinhos, além de serviços como oferta de aulas, contabilidade, auditoria, transporte de cargas e de passageiros, especialidades médicas e até shows. Mais de 100 cooperativas já estão cadastradas, mas esse número deve aumentar, pois a plataforma permanecerá no ar, mesmo depois da pandemia.

Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a intenção é estimular tanto a intercooperação (quando uma cooperativa compra da outra) quanto oferecer à sociedade um canal de solução para muitas de suas necessidades. “O Brasil, como todos sabem, é um país enorme e cheio de realidades distintas. Nosso objetivo com o CooperaBrasil é incentivar o comércio dentro e fora do ambiente cooperativista, criando oportunidades para todos, especialmente as pequenas e médias cooperativas”, informa Márcio Lopes.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, reforçou a importância do trabalho para apoio às cooperativas neste momento delicado. "O Sistema OCB vem se dedicando fortemente aos temas inovação e intercooperação. Criamos, em 2019, um Núcleo especial para desenvolver ações nessas áreas. A crise está acelerando os nossos objetivos de contribuirmos para o crescimento das cooperativas brasileiras." E acrescentou: "O cooperativismo tem um papel muito importante neste momento. Está em nosso DNA atuar de forma responsável, olhando para as nossas comunidades. E temos orgulho de pertencer a um movimento que, com toda certeza, faz a diferença".

CADASTRO

As cooperativas que ainda não se cadastraram podem acessar o ambiente virtual e inserir suas informações, clicando aqui. 

Brasília (12/5/20) – Estão abertas as inscrições para o Seminário On-line para o Ramo Trabalho,  Produção de Bens e Serviços. O evento está marcado para as 16h, desta quinta-feira (14/5). Vale dizer que o evento é gratuito, mas tem vagas limitadas. O especialista em marketing, Rafael Rez, vai falar sobre as estratégias de marketing digital para fortalecer as cooperativas em tempos de crise.

Segundo a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, a utilização de ferramentas digitais tem sido uma boa saída para as empresas manterem seus negócios durante a pandemia. “E, no caso das cooperativas, o uso eficiente dos meios digitais também é uma excelente estratégia para que elas passem por essa crise, minimizando os impactos econômicos”, comenta Tânia.

COOPERABRASIL

Durante o seminário também serão apresentadas as vantagens de se estar no ambiente CooperaBrasil, um espaço de intercooperação de negócios desenvolvido pelo Sistema OCB para as cooperativas.

AGENDE-SE

- Quinta-feira, 14/5, às 16h

- Inscrições: https://bit.ly/SeminarioSistemaOCB. (Os inscritos receberão um e-mail confirmando a participação, com o link de acesso).  

Brasília (13/5/20) – O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.409/2020, proveniente da Câmara dos Deputados, que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (12).

Além disso, o projeto dispõe sobre a adoção, por parte do Poder Público e os empregadores ou contratantes, de medidas para preservar a saúde e a vida de todos os esses profissionais. Os governos também devem fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa aos que estiverem em atividade e em contato direto com quem possa ter a doença.

Os profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, dentistas e os profissionais de limpeza já estavam inclusos no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (RN), acatou emenda do senador Luis Carlos Heinze (RS) que incluiu os “profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos”.

As alterações feitas pelo Senado retornam para análise da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o projeto trará maior segurança a uma gama de profissionais que estão "na linha de frente no combate a pandemia".

Confira as categorias listadas pelo projeto:

• médicos;
• enfermeiros;
• fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;
• psicólogos;
• assistentes sociais;
• policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários, ferroviários e membros das Forças Armadas;
• agentes socioeducativos, agentes penitenciários, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada;
• brigadistas e bombeiros civis e militares;
• vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde;
• assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde;
• agentes de fiscalização;
• agentes comunitários de saúde;
• agentes de combate às endemias;
• técnicos e auxiliares de enfermagem;
• técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética;
• maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros;
• cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras;
• biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas;
• médicos-veterinários;
• coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias;
• profissionais de limpeza;
• profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos;
• farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia;
• cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal;
• aeronautas, aeroviários e controladores de voos;
• motoristas de ambulância;
• guardas municipais;
• profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
• servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas; e
• outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
• Setor produtivo de alimentos e bebidas.

Brasília (12/5/20) – Você sabia que mesmo em meio à crise financeira causada pelo coronavírus é possível manter e até aumentar suas vendas? Usando a criatividade e com baixo investimento, você pode ter uma loja virtual e contornar os efeitos econômicos da pandemia. Esse é o assunto do terceiro e-book da série Inovando na crise: Como vender pela internet. O material mostra que a saída para grandes problemas na comercialização dos produtos e serviços de cooperativas pode estar no mundo virtual.

De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), durante a quarentena, algumas lojas virtuais, em especial as de alimentos, beleza e saúde, registraram aumento de mais de 100% nas vendas. “O mercado de vendas on-line ganhou muito destaque nos últimos anos e, atualmente, devido à crise causada pelo novo coronavírus, tem ganhado ainda mais força”, ressalta a coordenadora do Núcleo de Inovação da OCB, Samara Araujo.

Para fazer o download gratuito do ebook, clique aqui.


Outros e-books
E mais, você também pode conferir outros e-books que podem te ajudar a vencer os desafios desse momento de crise e gerar novos negócios.

*Marketing Digital em Momentos de Crise (clique aqui)

*Como Criar Aulas On-line (clique aqui)

Brasília (8/5/20) – As associações e cooperativas que já possuem projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados pela Companhia Nacional de Abastecimento, mas não deram início aos trabalhos devem estar atentos. A Conab irá abrir o PAAnet/SigPAA para a retransmissão das propostas a partir desta segunda-feira (11/5). Os interessados terão até o fim deste mês (31/5) para enviar os projetos. A contratação dessas propostas se dará a partir do recurso suplementar de R$ 220 milhões do Ministério da Cidadania ao programa, iniciativa autorizada Pela Medida Provisória 957/2020, publicada no último dia 27 de abril no Diário Oficial da União (DOU).

Nesta primeira etapa, a expectativa é que sejam contratados todos os 1.088 projetos já existentes na base de dados da Companhia. Com isso, cerca de R$ 126 milhões deverão ser aplicados como forma de apoio para que 18.408 famílias de agricultores familiares produzam 46 mil toneladas de alimentos. Os itens serão posteriormente doados a pessoas em situação de insegurança alimentar, podendo chegar a 3 milhões de atendimentos. A formalização das propostas acontecerá após a análise da documentação apresentada.

Caso a associação ou cooperativa perca o prazo, o projeto não será contemplado e o recurso será direcionado ao saldo residual para aplicação em um segundo momento, que utilizará novos critérios de classificação a serem definidos pelo Grupo Gestor do PAA.

2ª ETAPA

O valor restante da suplementação, de R$ 94 milhões, será utilizado em novos projetos apresentados para as propostas de 2020. Para esses, o PAANet só abrirá após o encerramento da 1ª fase de contratação. Nesta etapa, a expectativa é que o sistema seja aberto a partir de 8 de junho. As propostas serão selecionadas e classificadas de acordo com os critérios a serem definidos pelo Grupo Gestor do programa.

ARTICULAÇÃO

A MP 957/2020 destina um recurso suplementar na ordem de R$ 500 milhões para o apoio da comercialização da produção da agricultura familiar por meio do PAA. O aporte é resultado de uma articulação entre Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Economia e da Cidadania. O orçamento adicional será disponibilizado diretamente pelo Ministério da Cidadania, após assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) e publicação do documento no DOU.

A ação do governo federal visa mitigar a crise econômica e social que vem sendo gerada a partir do enfrentamento da pandemia de COVID-19. (Fonte: Conab)

Brasília (8/5/2020) - Os métodos de ensino e aprendizagem se renovam a cada ano e, sem dúvidas, os últimos acontecimentos têm tornado essas mudanças ainda mais aceleradas e cada vez mais tecnológicas. Com a obrigatoriedade de isolamento social e fechamento temporário dos estabelecimentos, todos os setores foram buscar meios digitais para que suas atividades não se paralisassem totalmente. 

De olho nessa transformação pela qual as organizações terão que passar, o Sistema OCB tem criado ferramentas para auxiliar as cooperativas nesse processo de inovação que o momento exige. E uma dessas iniciativas é a disponibilização de uma série de guias com as mais variadas temáticas, repletos de dicas importantes para usar a tecnologia a seu favor. 

O segundo e-book da série Inovando na Crise tem como tema Como Criar Aulas On-line, que vai orientar os cooperados a criar conteúdos engajadores, mostrar quais as melhores ferramentas para a realização de aulas e como continuar compartilhando conhecimento, mesmo em tempos de distanciamento social. 

Para baixar o e-book é só clicar aqui.

Brasília (8/5/20) – Diversas medidas emergenciais para garantir a liquidez das cooperativas agropecuárias durante e depois do período da pandemia do coronavírus são, sempre, pauta das reuniões entre representantes da OCB e do governo federal, em especial do Ministério da Agricultura. As negociações estão com ritmo intenso e, aos poucos, as conquistas vão sendo percebidas.

Dois bons exemplos disso dizem respeito às negociações para o Plano Safra 2020/2021 e, também, às medidas de socorro aos produtores rurais dos estados sulistas por causa da estiagem que castigas as lavouras. Confira:

PLANO AGRÍCOLA 20/21

Após uma semana intensa de reuniões e alinhamentos do Grupo Técnico de Crédito Rural da OCB, foi apresentado ao Secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, e ao diretor Wilson Vaz um conjunto de propostas prioritárias do sistema cooperativista para o Plano Safra 2020/21.

O objetivo é ampliar a possibilidade de funding para as operações de custeio e comercialização, bem como a oferta de recursos equalizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os principais programas de investimento do BNDES. Além disso, proposições para a redução das taxas de juros por modalidades de financiamentos e de questões de cunho operacional também foram intensamente debatidas.

No final da próxima semana, o GT se reunirá novamente com os formuladores de política pública com objetivo de harmonizar os principais pontos acatados. Conheça abaixo as propostas defendidas pela OCB.

Ampliação do Funding

1. Manter o percentual da exigibilidade dos recursos obrigatórios em 30% correspondente à média aritmética do Valor Sujeito a Recolhimento Compulsório (exigibilidade global) e as sub-exigibilidades de Pronamp em 25% e Pronaf em 20%.

2. Reduzir o valor da dedução da base de cálculo da exigibilidade de R$200 milhões para R$70 milhões (MCR 6-2-2).

3. Alterar a forma de comprovação das aplicações dos recursos (contratação das operações) de anual para trimestral.

4. Direcionar 100% dos recursos das LCAs para o crédito rural.

Redução da taxa de juros

Ampliação da oferta de recursos para investimentos

1. Alterar o atual status do Procap-agro, hoje a taxas livres, para um programa com recursos equalizados.

2. Ampliar o limite de financiamento do Prodecoop dos atuais R$150 milhões para R$200 milhões para as cooperativas singulares e dos atuais R$150 milhões para R$300 milhões para as cooperativas centrais e federações.

Demais propostas

1. Lista com a classificação dos produtores para contratação das operações de custeio - além da necessidade de criação de um Cadastro Oficial do Produtor Rural de acordo com a sua Renda, tem-se a necessidade de o Banco Central atualizar em tempo real os limites do produtor cooperado quando do envio das listas.

2. Permitir que os prazos das operações de custeio sejam fixados com base nas recomendações técnicas das cooperativas, observando às épocas de obtenção das receitas das diferentes culturas/atividades. Assim, o fluxo de pagamento deverá observar o ingresso de receitas, exemplo: Custeio - prazo de 14 meses e culturas permanentes: 18 meses.

3. Atualizar o MCR em consonância com as alterações promovidas a partir da publicação da Portaria nº 62/2019, relativas aos requisitos necessários para obtenção da DAP Jurídica.

4. Regulamentação da Lei nº 13.986, de 2020, para que as cooperativas tenham tempo hábil para fazer as adequações necessárias nos seus sistemas operacionais.

ESTIAGEM

Após uma série de reuniões entre representantes da OCB e formuladores de políticas públicas, em especial com os representantes dos Ministérios da Agricultura e Economia e Banco Central, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Bacen nº 4.807, de 30 de abril, que trouxe um novo alento às cooperativas agropecuárias afetadas pela estiagem, mais precisamente no Rio Grande do Sul.

O normativo ampliou o ticket médio das operações de R$ 40 mil para R$ 100 mil, o que permitirá uma maior flexibilidade para os alongamentos das operações da cooperativa com o seu cooperado.

Segundo a OCB, ainda serão necessários alguns outros ajustes para a sua melhor operacionalidade, que estão sendo devidamente tratados com o Secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio.

Brasília (8/5/20) – Uma das atividades essenciais é, sem dúvida, a atuação de profissionais em frigoríficos de todas as partes do país. O trabalho não para e o motivo é justo: não pode faltar comida na mesa do brasileiro. Contudo, preocupados com a disseminação do da covid-19 no interior do país, especialmente, entre esses trabalhadores, os Ministérios da Saúde, da Agricultura e Economia criaram um guia voltado aos trabalhadores de frigoríficos.

A elaboração do material contou com o apoio de diversas entidades de classe, como a OCB. A ideia é orientar sobre os ricos de contaminação, as formas de verificação da doença e o tratamento dos trabalhadores infectados pelo coronavírus. (Clique aqui para ler)

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal, diante de questionamentos do Ministério Público do Trabalho sobre medidas adotadas para evitar contaminação e divergências entre esferas diferentes de poder, foi entendido que o melhor seria padronizar uma orientação geral para que os frigoríficos pudessem seguir recomendações.

“A gente entende que pela orientação do governo federal, construído pela secretaria do trabalho do Ministério da Economia e pela área da Saúde do governo, se as empresas seguirem o que está colocado [no documento], são as orientações tecnicamente corretas”, disse.

ORIENTAÇÃO

Entre as medidas estão o afastamento do trabalhador, por período mínimo de 14 dias, que apresentar sinais e sintomas da Covid-19 e busca ativa por parte da empresa para identificar contatos realizados pelo funcionário, com suspeita ou com o diagnóstico, na fábrica ou durante o transporte ao trabalho.

Além disso, o documento pede que trabalhadores sejam informados sobre eventuais afastamentos de colegas e que informem qualquer sintoma do coronavírus. No caso de contaminação de parentes próximos, o funcionário deverá ficar afastado das atividades por 14 dias, desde que apresente documentos comprobatórios.

As pastas ainda trazem uma série de medidas que o empregador deve ficar realizar durante o transporte de trabalhadores, sobre uso de equipamentos de proteção, atendimento médico especial e cuidados diferenciados com funcionários pertencentes ao grupo de risco.

LINHA DE PRODUÇÃO

Já nas fábricas, a orientação é que exista um espaçamento de dois metros entre trabalhadores, que se utilize barreiras físicas de materiais impermeáveis. O documento pede ainda a adoção de medidas higienização a cada troca de trabalho, espaçamento de turnos, mudanças em refeitórios e bebedouros, ajustes em ar condicionado para circulação de ar e que seja evitado o trabalho em linha de produção em que um funcionário fique de frente para o outro. (Com informações do Canal Rural)

Brasília, 4/5/2020 - A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está atuando junto ao Poder Executivo para garantir a sanção do projeto de lei 873/2020 e, especificamente, da inclusão da categoria de “cooperados ou associados em cooperativas” no texto da Lei. Estamos dialogando com ministérios envolvidos na análise do PL 873/2020 para que dêem segurança jurídica a nossos trabalhadores e que não haja margem para dúvida quanto sua legitimidade no recebimento do auxílio emergencial uma vez que eles se enquadram na categoria específica de cooperados.

O Congresso Nacional enviou para sanção da Presidência da República no último dia 23/04 o Projeto de Lei 873/2020 que amplia as categorias profissionais que poderão receber o auxílio emergencial concedido pelo governo por conta da pandemia da Covid-19.

A lei que instituiu o auxílio emergencial de R$ 600 durante o período de 3 meses a ser pago pelo governo federal (13.982/2020) já está em vigor e é essencial para que os trabalhadores não fiquem desamparados nessa situação de crise e possam prover as necessidades de sua família. A intenção do PL 873/2020 é estender o benefício para mais categorias profissionais já que o momento é delicado e requer especial cuidado com aqueles que serão mais atingidos pelo distanciamento social. 

TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO
A OCB, em conjunto com a Frencoop, trabalhou para que fosse incluída menção expressa a “cooperados ou associados em cooperativas” no texto do projeto de lei para dar segurança jurídica a nossa força de trabalho. Isso porque muitos trabalhadores cooperados encontram-se sujeitos a uma relação de natureza diversa.

Na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (SP), que integra a Diretoria da nossa Frente Parlamentar do Cooperativismo, atuou para que os cooperados fossem abrangidos nas categorias profissionais e no Senado Federal, o senador Esperidião Amin (SC), validou as alterações para manter nossas cooperativas no texto.

Brasília, (27/4/20) – O surgimento do coronavírus mudou as prioridades no Congresso Nacional e redirecionou os esforços dos parlamentares, cada vez mais focados na redução dos impactos negativos da Covid-19. Por isso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também concentrou em uma página específica da Agenda do Institucional do Cooperativismo os projetos de lei que envolvem as cooperativas, no contexto da pandemia.

Entre os assuntos que tramitam no Congresso e que podem impactar as cooperativas estão, por exemplo: a MPV 931/2020, sobre o funcionamento de AGOs, a suspensão de pagamentos de crédito consignado, o desconto na mensalidade escolar, a vedação de reajuste e suspensão de plano de saúde.

“Nossa ideia, com essa página é centralizar todas as matérias que tramitam no Congresso, para facilitar o acompanhamento por parte das nossas cooperativas. Num mesmo ambiente virtual é possível encontrar tanto as demandas quanto os encaminhamentos dessas propostas, explica a gerente geral a OCB, Tânia Zanella. 

PRIORIDADES

E por falar em demandas, as cooperativas interessadas podem conhecer as outras pautas prioritárias acompanhadas pela OCB no âmbito dos Três Poderes. Basta fazer o download, clicando aqui e preenchendo os campos solicitados.

Brasília (27/4/20) – As palavras cooperação e empatia nunca foram tão destacadas nos noticiários ao redor do mundo. São os seus significados que nos fazem – aqueles que podem – ficar em casa para diminuir o contágio do coronavírus. E quando o assunto é cooperar por um mundo melhor, como está acontecendo na maior parte dos países, estamos falando de Dia de Cooperar (Dia C) que, neste ano, direciona seus esforços com o objetivo de auxiliar as cooperativas no combate aos problemas gerados pela pandemia.

“O nosso grande movimento nacional de estímulo às iniciativas transformadoras e voluntárias, nosso Dia C, vai ser diferente neste ano, por conta de todas as recomendações das autoridades de saúde. Se, por um lado, a gente muda o jeito de celebrar, por outro o nosso objetivo continua o mesmo: participar da construção de um mundo mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, comentou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante o lançamento oficial – via videoconferência – e que contou com a participação de representantes das unidades estaduais do Sistema OCB.

Para o superintendente, Renato Nobile, mais do que nunca, as atitudes simples movem e transformam o mundo. “Estamos num momento onde cada gesto faz diferença. Desde lavar as mãos em casa, com água e sabão, até doar dinheiro ou equipamentos como respiradores, por exemplo, comprova que o cooperativismo se interessa pela melhoria da qualidade de vida da comunidade brasileira”, avalia o superintendente.

DIA C NA WEB

As ações e iniciativas como doações, atendimentos de saúde, orientações financeiras, dentre outras devem ocorrer de forma segura, a fim de evitar que cooperados, voluntários e comunidade sejam contaminados. Contudo, nossa celebração será feita no mundo digital, ou seja, nas redes sociais. Vamos mostrar a força das cooperativas e o compromisso com a comunidade de dentro e de fora delas.

Para isso, a Unidade Nacional do Sistema OCB, junto com suas unidades estaduais, preparou uma série de materiais que podem ser utilizados tanto para estimular a cooperativa a realizar iniciativas e ações, quanto para mostrar à sociedade como o cooperativismo está contribuindo com a luta contra o coronavírus.

NOVIDADE

A gerente de Comunicação do Sistema OCB, Daniela Lemke, explicou que entre as novidades para o Dia C 2020, com foco no combate ao coronavírus, está a figura de padrinhos ou madrinhas para o movimento, tanto em nível nacional quanto no estadual. “É uma ação que já estamos realizando. Algumas pessoas foram convidadas e estamos aguardando a resposta. A ideia é que essa figura pública e que representa nosso movimento estimule as cooperativas a fazerem o que puderem para reduzir os efeitos negativos dessa pandemia”, explica a gestora.

Segundo Daniela, essa pessoa deve falar de forma humanizada, como se fosse um bate-papo, ressaltando a importância das cooperativas para o país. “As coops estão no campo, nas rodovias, na indústria, nos hospitais, ou seja, em setores essenciais, como a educação, o crédito, a limpeza urbana e o transporte de passageiros. Muitos cooperados também são profissionais que continuam atuando para que o país inteiro vença essa luta contra o coronavírus. Nossas cooperativas são essenciais ao Brasil.”

Por fim, ela explicou que todo o material produzido pela unidade nacional do Sistema OCB está disponível para as unidades estaduais e, também, cooperativas. Basta clicar aqui.

IMPACTO

Geane Ferreira, gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas do Sistema OCB, fez questão de destacar que as cooperativas que fazem parte do Dia C já contribuem com a construção de um mundo melhor. “E, claro, quanto mais cooperativas se engajarem melhores ainda serão os impactos do cooperativismo na luta contra o coronavírus. Como dizemos por aqui, quanto mais elos a corrente tiver, mais forte ela será”, explica.

NÚMEROS DE 2019

- 131 mil voluntários;

- 1.977 cooperativas participantes;

- 1.257 cidades viram de perto a força das coops

- 2.111 iniciativas;

- 2,6 milhões de pessoas beneficiadas com a emissão de documentos, serviços de saúde, de cidadania, de educação financeira e muitas outras atividades, afinal, o Dia C ocorre durante o ano todo.

Brasília (22/4/20) –O cenário de crise está fazendo com que importantes transformações sejam aceleradas. Empresas estão tendo que se reinventar para enfrentar o momento e saírem renovadas. Com as cooperativas não é diferente. E, atuando sempre para apoiar e incentivar as nossas cooperativas, o Sistema OCB inicia hoje o espaço CooperaBrasil – projeto de integração e divulgação de produtos e serviços das cooperativas brasileiras, fomentando o comércio e a intercooperação.

"Trata-se de um espaço online para dar visibilidade e apoiar a comercialização dos produtos e serviços das nossas cooperativas", explicou a gerente geral da OCB, Tânia Zanella. E acrescentou: "Vamos viabilizar um canal nacional onde nossas coops possam se conectar - fomentando a intercooperação - e oferecerem seus produtos e serviços, auxiliando o comércio neste período de crise".

Desenvolvido pela unidade nacional do Sistema OCB, o sistema estará à disposição de todas as cooperativas a partir da próxima semana. Para participar, a partir de hoje (22/4) elas serão convidadas a preencherem um formulário - simples e objetivo - para que seus produtos/serviços sejam catalogados no site. "Este é um projeto que já vínhamos tocando há um tempo, com um pouco mais de detalhe, mas que, agora, vamos colocar no ar, ainda que num formato mais simples, por entendermos a importância deste apoio às nossas cooperativas, que atuam em todos os estados brasileiros", pontuou a Tânia.

Em apresentação às unidades estaduais na tarde desta sexta-feira, o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, reforçou a importância do trabalho para apoio às cooperativas neste momento delicado. "O Sistema OCB vem se dedicando fortemente aos temas inovação e intercooperação. Criamos, em 2019, um Núcleo especial para desenvolver ações nessas áreas. A crise está acelerando os nossos objetivos de contribuirmos para o crescimento das cooperativas brasileiras." E acrescentou: "O cooperativismo tem um papel muito importante neste momento. Está em nosso DNA atuar de forma responsável, olhando para as nossas comunidades. E temos orgulho de pertencer a um movimento que, com toda certeza, faz a diferença".

O superintendente citou, ainda, o forte empenho e dedicação de todos os colaboradores do Sistema OCB que têm atuado diária e constantemente em prol de decisões favoráveis às cooperativas. "Estamos tendo reuniões diariamente com representantes do Governo. Já estivemos com o presidente do Banco Central, com a ministra da Agricultura, com os ministros da Infraestrutura e Saúde. Temos atuado de forma contundente junto ao Congresso, aos ministérios, às agências reguladoras dos setores onde o cooperativismo atua. Tudo isso para garantir que os pleitos das nossas cooperativas sejam ouvidos e decisões sejam tomadas para garantirmos seguranças para enfrentamento deste cenário".

O objetivo do CooperaBrasil é que todas as cooperativas tenham acesso ao formulário e possam cadastrar seus produtos e serviços para serem vistos pelo maior número de pessoas possível.

FAÇA PARTE

Cadastre sua cooperativa agora mesmo: https://pt.surveymonkey.com/r/cooperabrasil

Brasília, 7/5/2020 - Esse é um pleito antigo das cooperativas de eletrificação rural e que se concretizou nesta quinta-feira (7/5) com a finalização das assinaturas dos termos aditivos:  aprovada no mês de abril pela Aneel, a alteração do prazo de vigência de contratos de permissão de 26 cooperativas de eletrificação rural passou o período de 20 para 30 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
 
“Uma conquista de todo o cooperativismo, que trabalhou incansavelmente unindo esforços da OCB, Infracoop e Federações Estaduais num debate constante com a Aneel para garantir essa uniformidade a todas as cooperativas do setor”, pontuou o analista técnico e econômico do Sistema OCB, Marco Morato.
 
Entendendo a pauta
Logo após as cooperativas adquirirem o direito da concessão por 20 anos, em 2007, uma mudança na legislação aumentou o prazo dessas concessões para 30 anos. De forma a garantir o mesmo direito para todas, o Sistema OCB atuou de forma consistente junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, num processo que culminou na alteração em abril deste ano.
 
De lá para cá, as cooperativas foram recebendo os seus aditivos contratuais – de 10 anos – para assinatura e validação. Processo que terminou nesta semana, com todos os aditivos assinados, garantindo os mesmos direitos às permissionárias Cerrp, Cercos, Cernhe, Ceris, Cedrap, Cerim e Cetril.
 
Segundo Morato, uma conquista que representa um benefício direto às cooperativas do setor no quesito planejamento e infraestrutura. “O mercado sabendo que as cooperativas possuem uma permissão de 30 anos oferece a elas melhores condições, por exemplo, de financiamentos. Com planejamentos de longo prazo e condições de financiamento melhores, o desenvolvimento e a eficiência delas só tendem a crescer”, concluiu.
 
A mudança resulta, ainda, em simplificação dos processos tarifários dessas Cooperativas, e possibilita a instrução conjunta dos processos tarifários das cooperativas e de suas concessionárias supridoras, gerando economia processual significativa.
 
Em nota em seu site oficial a Aneel acrescenta:
“Visando garantir a qualidade do fornecimento, as permissionárias deverão manter os indicadores de continuidade globais anuais internos (DECi e FECi), nos anos de 2025 a 2027, iguais ou inferiores aos valores de referência contratual.
 
Havendo descumprimento do parâmetro de qualidade do fornecimento em quaisquer dois anos do período (2025, 2026 e 2027) ou no último ano (2027), o contrato de permissão voltará a ter vigência de 20 anos e será encerrado em 2028.”

Maceió (6/5/20) – Um dia intenso de muita solidariedade e cooperação. Assim foi a primeira ação que marca o início das atividades do Dia de Cooperar 2020 (Dia C) em Alagoas. O Sistema OCB/AL realizou o evento na cidade de Santana do Ipanema juntamente com a Cooperativa de Avicultores e Agricultores Familiares do Sertão Alagoano (Coopafas).

A ação teve como foco as famílias afetadas pelas duas últimas enchentes que atingiram parte do município. Com o transbordamento do rio Ipanema, a água invadiu ruas e casas, causando grande destruição. Muitas pessoas perderam móveis, eletrodomésticos, roupas, documentos, entre outros objetos.

A região ribeirinha ainda está sob ameaça por conta do alerta da Defesa Civil Estadual. Existe a probabilidade do rompimento de uma barragem em Pernambuco. Cidades alagoanas como Santana do Ipanema podem ser atingidas. Mesmo assim, muitos moradores, que não têm para onde ir, voltaram às suas residências.

A comunidade atingida, conjunto Artur Moraes, fica bem próxima à sede da Coopafas. Sensibilizados com tanto sofrimento, a cooperativa e o Sistema OCB/AL decidiram ajudar. “Ninguém queria passar pelo que eles estão passando. É um bairro vizinho à nossa cooperativa. Conhecemos todos os moradores e ficamos muito comovidos com a situação”, disse o presidente da Coopafas, José Ademir Soares.  

JUNTOS SOMOS +

No início de abril, foi iniciada a campanha Juntos Somos + com o objetivo de arrecadar donativos para as vítimas das enchentes. A sede da OCB/AL recebeu muitas doações como alimentos não perecíveis, roupas, calçados, materiais de higiene pessoal e limpeza, lençóis, toalhas, brinquedos, utensílios domésticos. (Fonte: Sistema OCB/AL)

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