Brasília (31/3/20) – A Casa Civil acaba de publicar a prorrogação do prazo para que as cooperativas realizem suas assembleias gerais ordinárias. Em geral, as AGOs devem ocorrer até o fim do mês de março de cada ano. E para as cooperativas de crédito, esse prazo se estende até abril. Isso, como regra geral. Mas, com essa medida, motivada por causa da pandemia do coronavírus e publicada no DOU desta segunda-feira, as coops têm até o dia 31 de julho para concluir essa importante etapa do rito cooperativo. A publicação veio em resposta ao pedido da OCB e Frencoop, encaminhado ao Ministro-Chefe, Walter Braga Netto, no dia 17 de março.

“Essa prorrogação representa muito para as cooperativas já que sabem da importância das assembleias gerais para a condução de suas atividades anuais. Estamos seguindo todas as orientações das autoridades de saúde a fim de contribuir com a redução do número de casos da covid-19, mas a necessidade de um evento como a AGO representava um risco para nossos cooperados. Com essa medida, o governo, por meio da Casa Civil, nos ajuda a fazer o nosso dever de casa no sentido de conter o avanço do coronavírus”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A MPV 931/20 também prorroga os prazos para arquivamento de atos assembleares até a data da retomada do funcionamento das Juntas Comerciais.

AGOs VIRTUAIS

O texto também permite que os cooperados participem e votem à distância, a depender de regulamentação do DREI. A OCB está em contato com o órgão para que essa portaria seja publicada com a rapidez que a situação exige.

LINKS ÚTEIS

Confira o documento que prorroga o prazo das AGOs;

Clique aqui para acessar o documento de orientação elaborado pela OCB.

Brasília (8/4/20) - As famílias dos estudantes beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vão continuar recebendo alimentos durante o período de isolamento social imposto pela Covid-19. O presidente da República sancionou a Lei 13.987/2020, que garante a distribuição de alimentos para os alunos beneficiários do PNAE em situações de emergência e calamidade pública.

Além das famílias, os cooperados e agricultores familiares também serão beneficiados pela medida, tendo em vista que 30% dos insumos alimentares são obrigatoriamente adquiridos da agricultura familiar. 

REDUÇÃO DE IMPACTOS

Quando ainda tramitava no Congresso Nacional, o PL 786/2020, que deu origem à Lei 13.987/20, contou com a atuação da OCB e dos deputados Zé Silva (MG) e Arnaldo Jardim (SP) - integrantes da Diretoria da Frencoop e líderes partidário - para alteração em seu texto. Inicialmente, o projeto abria a possibilidade dos recursos do PNAE serem entregues diretamente às famílias o que, apesar de meritório, teria impacto negativo nos agricultores familiares que ficariam sem parte da sua renda nesse momento delicado de crise.

Para evitar esse equívoco, o relator, deputado Zé Silva (MG), apresentou parecer para que as famílias dos alunos beneficiados pelo PNAE recebam diretamente os gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores familiares. Isso representa uma vitória para a agricultura familiar, que vai continuar produzindo e vendendo seus produtos, e para os alunos, que irão receber seus alimentos em casa.

A garantia do pleno funcionamento do PNAE é uma das bandeiras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para enfrentar esse momento de instabilidade. “O governo está trabalhando para construir uma proteção social para aqueles que mais precisam e as cooperativas estão no nosso foco. Estamos trabalhando com o Sistema OCB porque sabemos que esse apoio será importante para superarmos a crise”, afirmou Fernando Schwanke, secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa.

A OCB segue atenta e trabalhando para minimizar os impactos econômicos e sociais da crise em nossas cooperativas e cooperados.

O PNAE

O programa atende a todos os alunos da rede pública de educação básica e conta com a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas. De acordo com a lei 11.947/2019, as prefeituras e secretarias estaduais de educação são obrigadas a aplicar 30% dos recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Brasília (6/4/20) – Os impactos econômicos causados pelo novo Coronavírus continuam na pauta das reuniões propostas pela Organização das Cooperativas Brasileiras. Nesta segunda-feira, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu – por videoconferência – com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Diretores do Banco, da OCB, além de representantes das cooperativas de crédito, também participaram da reunião.

Márcio Freitas reforçou o compromisso da OCB em contribuir com as ações do banco, colocando as cooperativas de crédito como ferramentas de solução para o enfrentamento coletivo da pandemia do coronavírus.

“O movimento cooperativista tem se apresentado como um importante parceiro do poder público no enfrentamento dessa crise. Nossas cooperativas, nos diferentes setores que atuam, continuam a dar todo o suporte ao seu quadro de cooperados e auxiliado em ações nas localidades onde estão presentes,” comenta o presidente do Sistema OCB.

Dentre os exemplos, Márcio Freitas citou o importante papel que o cooperativismo de transporte tem exercido durante esse período. “Nossos cooperados seguem escoando a produção agrícola do país, além de continuarem realizando o abastecimento das redes de supermercados por todo o país”.

Na mesma linha, segue o cooperativismo de saúde. “Nossas cooperativas têm suportado e atendido com toda a atenção e cuidado que lhe é costumeiro um sem número de pessoas que necessitam de atenção mais do que especial nesse momento”.

E as cooperativas agropecuárias? Elas continuam suas atividades, garantindo que teremos à disposição alimento para todos os brasileiros.

“É por isso que queremos colocar à disposição do Banco Central do Brasil as nossas cooperativas de crédito. A ideia é continuar apoiando os nossos cooperados e, também as atividades do setor produtivo. Isso, certamente, fará com que superemos essa crise da maneira mais breve e amena possível.”

Presentes também na videoconferência, os diretores da OCB relataram as dificuldades que as cooperativas vêm enfrentando nos seus diferentes ramos de atuação. Vale destacar a provocação feita por José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar, para que o setor produtivo rural continue a contar com o apoio e o provimento de linhas de financiamento para continuar a dar sustentação na produção nacional.

Edivaldo Del Grande, presidente do Sistema Ocesp, alertou para as iniciativas que estão surgindo não só em São Paulo, mas também em outros estados, no sentido de se suspender os pagamentos de operações de crédito e financiamentos em curso. Essa medida certamente será danosa para o Sistema Financeiro Nacional e, por conseguinte, para os tomadores de recurso, que, num segundo momento, verão esse crédito mais escasso e caro na praça.

Os presidentes dos Bancos Cooperativos (Bancoob e Banco Sicredi), Marco Aurélio Almada e João Tavares, respectivamente, reforçaram a disposição do setor para colaborar com o Banco Central no enfrentamento da crise. Além disso, chamaram a atenção para algumas ferramentas que podem auxiliar o setor no papel de pulverizador de crédito na economia brasileiro. Em especial, falaram dos limites de exposição intrassistêmico, que tem sido um dificultador para que o SNCC consiga ofertar ainda mais recursos para os cooperados. 

O presidente do Banco Central, Roberto Campos, ao final, fez suas considerações no sentido de agradecer a disponibilidade do setor cooperativista e indicou que várias medidas já estão em curso para fortalecer ainda mais o setor e utilizá-lo como um vetor no enfrentamento da crise e na retomada do crescimento do país. Registrou que também tem se preocupado com as chamadas “quebra de contratos”. Ou seja, o inadimplemento das obrigações em curso pode gerar um efeito muito negativo para a economia e para o Sistema Financeiro Nacional. E, por fim, encerrou registrando que pretende continuar com esse diálogo próximo e permanente com o setor cooperativista.

Sensível à crise mundial na saúde e na economia imposta pela pandemia do novo coronavírus, o cooperativismo goiano já se mobilizou para socorrer um dos grupos mais vulneráveis à atual situação: o de catadores de material reciclável e de idosos carentes. Para isso, o Sistema OCB/SESCOOP-GO reuniu cooperativas parceiras para uma grande arrecadação de recursos, dentro da campanha do Dia de Cooperar Goiás 2020.

O tema desse ano é "SomosCoop - Combatendo o vírus, cuidando das pessoas". Nesse primeiro momento, o projeto inclui 11 cooperativas participantes e vai beneficiar trabalhadores de 14 municípios goianos, da região metropolitana e do interior do Estado. Entretanto, a área de abrangência deve ser ampliada, conforme novas cooperativas forem aderindo ao movimento.

A previsão é de que a campanha seja estendida até o mês de novembro, para cobrir todo o período de crise na saúde pública causada pela Covid-19. No interior, o público beneficiado será definido pelas cooperativas locais, conforme maior necessidade. 


FORMAS DE DOAÇÃO

Todo valor arrecadado nessa ação do Dia C Goiás 2020 será usado na compra de alimentos, equipamentos de proteção (como luvas e máscaras), material de higiene pessoal e limpeza, além de outros itens de necessidade básica para essa população – tudo sob a coordenação do Sistema.

As cooperativas, seus colaboradores e quaisquer outras pessoas que quiserem contribuir poderão doar pelo site exclusivo da campanha: https://diac.goiascooperativo.coop.br/. A página utiliza a plataforma PagSeguro, que aceita pagamentos por cartão de crédito, débito ou boleto.

Outra opção é fazer depósito ou transferência bancária diretamente nas contas-correntes criadas para a campanha. Cooperativas também podem fazer as doações em produtos, uma vez que muitas são produtoras de alimentos e outros gêneros.

Para o presidente do Sistema OCB/SESCOOP-GO, Luís Alberto Pereira, embora as cooperativas já façam rotineiramente seus projetos de responsabilidade social, a atual crise exige que os esforços de todos sejam concentrados numa ação forte, para ajudar os que mais são afetados pela crise. 

"Estamos passando, provavelmente, pela pior crise das atuais gerações e, para atravessá-la, teremos de usar, mais do que nunca, o poder da cooperação. São nos momentos mais difíceis que o cooperativismo se destaca pelos seus valores, de atuar em intercooperação para preservar e, nesse caso, salvar aquilo que há de mais precioso, que são a vida e a dignidade das pessoas", destaca Luís Alberto.


SERVIÇO

DIA C GOIÁS 2020 SomosCoop - Combatendo o vírus, cuidando das pessoas

• O que é: campanha de arrecadação de recursos promovida pelo cooperativismo goiano, para socorrer trabalhadores da coleta de material reciclável e idosos carentes
• Período: abril a novembro
• Realização: Sistema OCB/SESCOOP-GO
• Cooperativas participantes até o momento: Comigo, Complem, Comiva, Cooperbana, Central Sicoob Uni, Sicoob Goiás Central, Central Sicredi Brasil Central, Sicredi Planalto Central, Sicredi Cerrado, Unimed Goiânia e Uniodonto Goiânia
• Municípios alcançados até o momento: Goiânia, Bela Vista, Senador Canedo, Anápolis, Goianésia, Piracanjuba, Morrinhos, Cristalina, Jataí, Rio Verde, Mineiros, Itumbiara, Palmeiras, Rubiataba
• O que vai ser arrecadado: dinheiro, alimentos, equipamentos de proteção pessoal, produtos de higiene e limpeza e outros itens de necessidade básica
• Como doar: as doações podem ser feitas em dinheiro (pelo PagSeguro, transferência e depósito bancários) ou pode ser com a entrega de alimentos e produtos. Acesse o site da campanha e veja todas as informações

(FONTE: www.goiascooperativo.coop.br

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até o fim do ano de 2020 o Convênio 100/97, que trata da redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte de insumos agrícolas dentro dos estados, e dá desconto quando a movimentação é interestadual. 

A decisão saiu hoje (3/4) de uma reunião entre os secretários estaduais de fazenda e o Ministério da Economia e contou com intensa mobilização do cooperativismo brasileiro para explicar a importância da medida. “Esse é um pleito que já estava em nosso radar, uma vez que o prazo original terminaria no dia 30 de abril. A crise atual reforçou a necessidade de prorrogação do convênio, tendo em vista que a finalização causaria uma elevação dos custos de produção num momento em que o setor já está sob pressão da crise causada pela pandemia de covid-19”, explicou a Gerente Geral da OCB, Tania Zanella.

O Sistema OCB, representando os interesses das cooperativas brasileiras – que compõem parcela significativa do setor em pauta – mobilizou suas 27 unidades para que defendessem a prorrogação junto aos Secretários de Fazenda de cada estado. Também, num trabalho conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (a Frencoop) e a Frente Parlamentar da Agropecuária e o Instituto Pensar Agro, o tema foi tratado como prioritário, garantindo a manutenção do Convênio 100/97, agora até o fim de dezembro de 2020. 

ENTENDENDO O PLEITO 

Análise  realizada  pela  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)  a  pedido  do  Grupo  de  Trabalho GT65 do CONFAZ (grupo para revisar, periodicamente, os termos do Convênio  ICMS  100/97) mostrou  que  o  fim  deste  convênio  pode  resultar  no aumento  significativo  das  alíquotas  finais  do  ICMS em  patamares  superiores  a  duas vezes o valor atual.   

Estamos falando de prováveis   efeitos   negativos   na   economia mundial, levando em consideração a  declaração  de  Emergência  em  Saúde  Pública  de  Importância Internacional  pela  Organização  Mundial  da  Saúde  (OMS)  em  decorrência  da  infecção pelo Coronavírus e sua classificação como pandemia. 

Para a diminuição da transmissão da doença, foram estabelecidas medidas de saúde pública como a proibição de grandes aglomerações, o fechamento de escolas, as restrições de transporte público e/ou de locais de trabalho, a realização de quarentena e/ou isolamento. Outras medidas preventivas também vêm sendo adotadas por diversas instituições e repartições públicas brasileiras em âmbitos Municipal, Estadual e Federal, a exemplo daquelas estabelecidas em estados e municípios para suspensão das aulas nas redes  pública  e  privada  de  ensino,  fechamento  de  academias,  shoppings,  cinemas, teatros   e   cancelamento   de   eventos   e   reuniões,   fechamento   de   comércios   e estabelecimentos de atendimento ao público, dentre outros.   

São transformações substanciais em que a majoração da carga tributária do ICMS, neste atual  cenário  de  crise  mundial,  intensificaria  a  repercussão  negativamente  para  o  setor produtivo  agropecuário,  desestimulando  o  ramo  responsável  por  ¼  do  PIB  e  dos empregos do país.   

SAIBA MAIS 

Assinado em 1997, o Convênio 100 dá descontos de 30% e 60% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de insumos entre os estados. Esses descontos de 60% são válidos para produtos como inseticidas, herbicidas, vacinas, sementes e sal mineral. Pela regra geral, a carga tributária nessas operações giraria entre 7% e 12%, dependendo dos estados de origem e destino. Desde que foi assinado, tem sido prorrogado e a última prorrogação ocorreu em 2017. Com a redução, fica entre 2,8% e 4,8%. 

Brasília (3/4/2020) - O Plenário do Senado Federal aprovou hoje (03/04) o Projeto de Lei (PL) 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do COVID-19.

O projeto do senador Antônio Anastasia (MG), elaborado em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF), foi relado pela senadora Simone Tebet (MS) e dentre outras disposições, propõe a alteração da data de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) para 1º de janeiro de 2021.  Além disso, o PL estabelece que as sanções administrativas estabelecidas pela LGPD somente poderão ser aplicadas a partir do dia 1º de agosto de 2021.

Além disso, o Senado aprovou a emenda 85 do senador Fabiano Contarato (ES), que reduz em ao menos 15% a porcentagem recolhida pelas empresas de transporte remunerado privado individual de passageiros, garantindo que essa quantia seja repassada ao motorista. Essa mesma regra se aplica aos serviços e outorgas de táxi, para a finalidade de o motorista ter reduzidas em ao menos 15% todas e quaisquer taxas, cobranças, aluguéis ou congêneres incidentes sobre o serviço. Além disso, fica vedado o aumento dos preços das viagens.

Com a aprovação pelo Plenário do Senado Federal, o texto será encaminhado para a revisão da Câmara dos Deputados, que poderá aprovar o texto em sua integralidade ou apresentar ajustes. Caso a Câmara dos Deputados altere o mérito do projeto, o texto deverá voltar para uma nova análise do Senado Federal. Contudo, caso a Câmara dos Deputados aprove o texto em sua integralidade, o PL será encaminhado para a sanção presidencial.

Brasília, 2/4/2020 - É oficial: o Governo Federal publicou, no último dia 1 de abril, a Medida Provisória redirecionando recursos das receitas do Sistema S, como uma das ações para enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Com a determinação, durante três meses, as entidades que compõem o Sistema S, dentre elas o Sescoop, passarão a receber 50% menos de recursos.

Essa é uma decisão que por um lado beneficia as nossas cooperativas, que estão enfrentando junto conosco esta crise, mas que também nos abre um novo cenário. Um cenário onde prioridades precisam ser revistas e redimensionadas.

Estamos falando de um período em que nossas ações de capacitação (para colaboradores e cooperados) assim como o assessoramento técnico junto às nossas cooperativas sofrerá adaptações e possam ser prejudicados - ainda que temporariamente.

O que estamos fazendo para vencer esse desafio?
O Sescoop, junto com a OCB e a CNCoop (nosso Sistema OCB) remodelou sua forma de atuação em todos os estados. “Com atendimento a distância, vamos manter o compromisso de prestar serviço de alta qualidade para nossas cooperativas”, garante a Gerente-Geral do “S” do Cooperativismo, Karla Oliveira.

Ações de capacitação serão disponibilizadas em formato EAD. “Isso vai garantir que os quadros laboral e social da cooperativa se mantenham atualizados”, comenta a gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas, Geane Ferreira.

“As assessorias técnicas continuarão, de forma remota, permitindo que as nossas cooperativas tenham o apoio técnico necessário nesse momento de crise”, completa a gerente de Desenvolvimento e Monitoramento de Cooperativas, Susan Myiashita Vilela.
 
FOCO NO SOCIAL
O programa de responsabilidade social das cooperativas brasileiras - o Dia C - será especialmente reposicionado. A ideia central é que todos juntos possam contribuir para a minimização dos efeitos da COVID-19 nas comunidades onde as cooperativas atuam. “É uma forma que o cooperativismo está vendo para contribuir com o nosso país. O Dia C sempre teve uma razão sustentável de ser. E nada mais oportuno que fazer esse objetivo se concretizar neste momento de dificuldade para todos”, pontua a gerente geral.

ATENDIMENTO NORMAL
Enquanto isso, as equipes do Sistema OCB - em regime de trabalho remoto - estão respondendo prontamente por e-mail. Cooperativas, cooperados e toda a sociedade podem continuar contando com a equipe, normalmente.
 
Estas e outras iniciativas reforçam a dedicação e compromisso do Sistema OCB, para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras. Juntos, somos mais fortes.
#SomosCoop #TamoJunto #VaiPassar
 

Brasília (2/4/20) – O governo acaba de zerar a alíquota sobre as operações contratadas nos bancos e cooperativas de crédito. O Decreto nº 10.305 que reduz a zero as alíquotas principal e adicional foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, e vale para os contratos firmados entre 3 de abril e 3 de julho.

A medida é uma tentativa do governo de estimular a economia, desta vez sob o ponto de vista fiscal, para que o custo do dinheiro seja baixo para os brasileiros, neste contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus.

Na semana passada, a OCB encaminhou ao Banco Central um documento solicitando algumas medidas, entre elas, a redução da alíquota do IOF. A OCB segue atuando junto ao governo federal para diminuir o impacto negativo na rotina das cooperativas.

Cuiabá (6/4/20) – A Sicredi Celeiro do Mato Grosso, com sede em Sorriso, concluiu hoje as doações de quatro ventiladores pulmonares microprocessados com tecnologia de alto fluxo, a hospitais das cidades de Sorriso e Sinop. Os aparelhos foram entregues aos hospitais Regional e 13 de Maio, em Sorriso na quinta-feira; e Regional e Santo Antônio, em Sinop, nesta sexta-feira (3). No total, foram investidos R$ 304 mil para a compra dos equipamentos. Os quatro hospitais atendem hoje não só pacientes destes municípios, como também de toda a região.

A cooperativa trabalha junto com órgãos de saúde no enfrentamento da pandemia do coronavírus e segue fazendo sua parte para manter a atividade econômica e para promover o bem-estar dos seus associados e das comunidades onde atua.

Para o presidente da cooperativa, Laércio Pedro Lenz, enquanto instituição essencialmente cooperativista e diante de um momento que exige atitudes atentas, serenas e colaborativas, ações como essa motivam ainda mais o Sicredi a praticar a sua missão, que é contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Nossas ações refletem nossos valores. Como instituição, nosso objetivo é garantir a adoção de medidas necessárias para o enfrentamento dessa doença, sempre com base nas orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das demais autoridade locais de saúde pública”.

Segundo o diretor executivo da Cooperativa, Marcio Abreu, a Sicredi Celeiro do MT procura estar próxima de seus associados, bem como das comunidades onde está presente. "Estamos hoje em 11 localidades, oito municípios e três distritos, e como instituição financeira cooperativa da comunidade acreditamos que com essas doações, contribuímos com este momento de pandemia. Permanecemos com nosso compromisso de procurar atender as necessidades das pessoas. Há 30 anos, contribuímos com o desenvolvimento de nossa região, e neste momento, nossa responsabilidade é estar juntos, sempre quando possível", disse ele.

A Sicredi Celeiro do MT mantém 15 agências nos municípios de Sorriso, Sinop, Feliz Natal, Vera, União do Sul, Cláudia, Santa Carmem e Nova Ubiratã e nos distritos de Boa Esperança, Primavera e Água Limpa. Possui mais de 56 mil associados e uma equipe de cerca de 350 colaboradores. (Fonte: Sistema OCB/MT)

João Pessoa (6/4/20) - O presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli, avaliou positivamente as medidas de incentivo à agricultura familiar e à atividade cooperativista, anunciadas na sexta-feira (3/4) pelo governador da Paraíba, João Azevedo. O pacote traz ações econômicas e sociais que contemplam algumas demandas encaminhadas na última semana pelo Sistema OCB/PB e pela Faepa à Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (SEDAP).

Atendendo aos pleitos das entidades de representação, as ações do governo incluem: aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento e distribuição, preferencialmente, dos produtores da Agricultura Familiar; publicação de um edital para compras de produtos junto à Agricultura Familiar, nos moldes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 2 milhões; a aquisição de proteína animal (peixes e aves) para abastecimento e distribuição, preferencialmente das cooperativas, sendo 40 mil kg de peixes e 20 mil kg de frango.

Outra demanda atendida diz respeito à prorrogação das dívidas junto ao Empreender Paraíba. O governo suspendeu as cobranças dos financiamentos contratados pelos pequenos e microempresários junto ao programa por 90 dias. Também foi suspensa a cobrança de juros e multas referentes às parcelas que vencem em abril, maio e junho, para os clientes adimplentes com o Empreender PB, até o final do prazo do financiamento, mediante solicitação.

O governador João Azevedo anunciou, ainda, uma parceria com o Banco do Nordeste para financiamento de empreendedores e produtores rurais, através de linhas de crédito como Crediamigo e Agroamigo. O BNB deve disponibilizar, segundo o governador, recursos em um montante da ordem de R$ 2,5 bilhões e a previsão é de que 348 mil beneficiados sejam atendidos.

PRÓXIMOS PASSOS

“Algumas das propostas que fizemos por meio de ofício enviado à SEDAP foram contempladas, o que já traz um alívio para a situação das nossas cooperativas da agricultura familiar. Nós agradecemos ao Governo do Estado pela resposta aos produtores cooperados, que nos estimula a continuar representando o setor, fazendo reivindicações com a serenidade e a disposição para o diálogo que o momento exige”, declarou o presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, também fez uma avaliação positiva das medidas anunciadas. “Algumas demandas que nós fizemos em parceria com a OCB/PB foram atendidas. Já foi um passo importante. Precisamos correr atrás do restante”, comentou o dirigente.

Borba afirma que há outras dificuldades enfrentadas pelo setor que precisam de atenção. “Há algumas coisas não foram mencionadas como a situação dos produtores de leite, por exemplo. Foi anunciada uma medida referente às cobranças das contas de energia, mas pelo que foi divulgado isto não contemplaria a zona rural. Vamos avaliar e buscar definir, juntamente com a OCB/PB, os próximos passos”, afirma. (Fonte: Sistema OCB/PB)

Brasília (3/4/20) – Um vírus e muitas incertezas. Uma delas é o nível de impacto econômico que as medidas de contenção da covid-19, doença causada pela coronavírus, estão causando em todo o país. Muitas demissões já ocorreram e uma série de anúncios de desligamento de empregados já foi feita. Por conta disso, o governo editou a MPV 936 que trata da possibilidade de redução proporcional de jornada e salário e sobre a suspensão dos contratos de trabalho. As medidas abrangem os trabalhadores com carteira assinada. O governo vai complementar a renda do trabalhador, de modo a evitar maiores perdas. A redução proporcional de jornada e salário será válida por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias. Quer saber mais sobre isso: clique aqui para acessar um documento elaborado pela OCB, no qual é possível tirar dúvidas.

Brasília (1º/4/20) – O Senado aprovou nesta terça-feira (31/3) o Projeto de Lei 696/2020 que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências. O texto segue para a sanção presidencial.

A prática da telemedicina é apoiada pelo setor cooperativista, além de já ser incentivada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autorizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e por outros conselhos de profissionais da saúde, também é incentivada pelo Ministério da Saúde.

O projeto, da deputada federal Adriana Ventura (SP), havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25/3 e foi relatado no Senado pelo senador Paulo Albuquerque (AP), que fez alterações para deixar claro que o atendimento a distância não se aplica a todas as áreas de saúde, somente à medicina, e autorizar as receitas médicas apresentadas por meio digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do médico. O texto prevê ainda a ampliação do serviço de telemedicina após o fim da pandemia, com a regulamentação dessa modalidade de atendimento pelo Conselho Federal de Medicina.

Brasília (1º/4/20) – Diante do cenário que temos vivenciado em todo o país, relacionado aos impactos do novo coronavírus, tanto no âmbito da saúde pública como nas esferas econômica e social, o Sistema OCB tem atuado, incessantemente, junto ao governo federal para que sejam adotadas medidas que minimizem os danos.

Um dos focos dessa atuação, é a agricultura familiar, tratada com atenção especial, dada a relevância que possui para o abastecimento alimentar principalmente nos níveis local e regional, assim como em relação às fragilidades que os empreendimentos de menor escala enfrentam em momentos de crise.

Com apoio do Ministério da Agricultura e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a OCB tem trabalhado em diversos pontos. Dentre eles:

•            Garantia de funcionamento das atividades agropecuárias e aquelas correlatas ao seu funcionamento: Publicação da Portaria 116/2020 que dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo MAPA. (Saiba mais)

•            Prorrogação do vencimento das DAPs: Publicação da Portaria 24/2020 prorrogando pelo período de 6 meses, excepcionalmente, os prazos de validade das DAPs que expirarão até 31 de dezembro de 2020. (Saiba mais)

•            Continuidade das aquisições de gêneros alimentícios no âmbito do PNAE: Aprovação do PL 786/2020 no Congresso Nacional, com texto sugerido pela OCB, (pendente de sanção).  Tratativas com MAPA, MEC e FNDE, enfatizando a necessidade da continuidade da aquisição e distribuição dos alimentos diretamente às famílias dos alunos em situações de emergência e calamidade pública. (Saiba mais)

•            Garantia de recursos e estrutura suficientes para a operacionalização do PAA: Envio de ofícios e interlocução junto ao MAPA e Ministério da Cidadania para a mobilização de recursos e estrutura operacional suficientes para a execução do PAA em caráter emergencial, especialmente nas modalidades CDS e PAA Leite, visando contemplar o maior número possível de agricultores familiares.

•            Criação de linhas de crédito e ajuste em já existentes no âmbito do Pronaf: Envio de ofício ao MAPA e interlocução junto às secretarias responsáveis solicitando, em caráter emergencial, a criação de linhas de crédito e ajuste em já existentes visando a garantia da liquidez financeira e do fluxo comercial e de pagamentos dos cooperados, fornecedores e colaboradores das cooperativas da agricultura familiar.

•            Inclusão dos agricultores familiares cooperados no Coronavoucher: No PL 872/20, que ampliar a categoria com acesso ao auxílio emergencial, o relator, senador Esperidião Amin incluiu os agricultores familiares associados a cooperativas. Texto pendente de aprovação. (Saiba mais)

•            Adiamento dos prazos para realização das AGOs: A pedido da OCB, edição da MPV 931/2020 permitindo a realização das AGOs das cooperativas até o próximo dia 31 de julho, prorrogando também os prazos para arquivamento de atos assembleares até a data da retomada do funcionamento das Juntas Comerciais e prorrogação de mandatos. (Saiba mais)

•            Atos do Ministério da Economia, Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional: Suspensão, prorrogação e adiamento de atos de cobrança da dívida ativa da União (Portaria ME 103/2020), prorrogação da validade de certidões de regularidade fiscal (Portaria Conjunta RFB/PGFN 555/2020) e condições para transação extraordinária na cobrança dessas dividas (Portarias PGFN 7.820/2020 e 7.821/2020).

•            Orientações para que exista condição de pleno funcionamento de frigoríficos e laticínios: Edição do Ofício Circular nº 28/2020 DIPOA/SDA/MAPA, encaminhado aos coordenadores gerais e chefes de divisão do SIF, orientando como serão as operações da fiscalização durante o período de calamidade.

•            Suspensão ou prorrogação de prazos de fiscalização em geral e apresentação de documentação às entidades fiscais: Solicitações estão sendo encaminhadas individualmente aos diversos órgãos correlatos às atividades das cooperativas.

SENSIBILIZADO

O Ministério da Agricultura tem se mostrado muito sensível aos pleitos da OCB. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, disse toda a equipe está trabalhando para tentar minimizar os efeitos “muito fortes dessa pandemia”.

Segundo ele, com relação ao agricultor familiar, foi feito o pedido da continuidade do PNAE, foi prorrogado o prazo das DAPs e, ainda, solicitados R$ 500 milhões para o PAA. “Nós estamos trabalhando na política agrícola para ter uma linha emergencial de R$ 20 mil, via Pronaf, com três anos pra pagar. Também estamos fazendo gestão para estender uma linha de crédito do BNDES a produtores de flores e de hortifrutigranjeiros. Temos um conjunto de ações focadas no pequeno produtor, para tentar minimizar os efeitos. A crise é muito séria, mas o governo está imbuído para construir uma proteção social para os que mais precisam e as cooperativas também estão no nosso foco”, explicou o Secretário.

TRABALHO CONTINUA

A OCB continua à disposição de todas as cooperativas e está trabalhando incansavelmente para diminuir o impacto desta crise para os cooperados.

Brasília (1º/4/20) - Buscando amenizar o impacto da crise gerada pela pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional aprovou, na última segunda-feira (30/03), o PL 1066/2020, que institui a renda básica emergencial para trabalhadores informais, autônomos, intermitentes, microempreendedores individuais (MEI), desempregados e beneficiários de programas sociais como o bolsa família. O projeto agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A medida foi votada em caráter emergencial para dar agilidade ao pagamento do benefício, mas ainda necessita de alguns ajustes. Por isso, foi apresentado um novo projeto, o PL 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), que amplia a quantidade de categorias contempladas pelo auxílio. O senador Esperidião Amin (SC), integrante da Frencoop, é o relator da matéria.

Assim que o senador Esperidião foi designado relator, a OCB entrou em contato com ele para sugerir a inclusão de novas categorias no projeto, entre elas taxistas, motoristas de transporte escolar, catadores de materiais recicláveis, caminhoneiros, garimpeiros e agricultores, ligados a cooperativas. O relator acatou a sugestão e já divulgou a lista com as categorias adicionadas nesta primeira versão do relatório, que pode ser alterado para inclusão de novas categorias de trabalhadores. A perspectiva é que o projeto seja votado ainda nesta quarta-feira (01/04) no plenário do Senado Federal e depois segue para votação na Câmara dos Deputados.

RENDA BÁSICA EMERGENCIAL

O PL 1066/2020 institui uma renda básica emergencial no valor de R$ 600,00 por trabalhador, e até R$ 1.200,00 por família, por três meses, para auxiliar as famílias de baixa renda durante o período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em caráter emergencial e aguarda a sanção do presidente da República para sua regulamentação. A sinalização do governo é de que os pagamentos sejam feitos a partir do dia 16 de abril. Nos próximos dias o Ministério da Cidadania deve publicar as orientações para quem necessita receber o benefício social, quais canais acessar, documentos para comprovação e como será feito o pagamento.

COOPERATIVAS DE CRÉDITO

Atenta à realidade de centenas de municípios brasileiros, a OCB tem trabalhado para que as cooperativas de crédito também possam realizar o pagamento do auxílio emergencial. De acordo com o projeto inicial aprovado (PL 1066/2020), o pagamento do benefício só poderia ser realizado por instituições financeiras públicas, o que prejudicaria uma parcela grande da população que vive em municípios no interior do país, onde, em muitos casos, só existem cooperativas de créditos operacionalizando serviços financeiros.

Para adequar o projeto à realidade do país, a OCB propôs a apresentação de emenda para que o pagamento do benefício social possa ser operacionalizado e pago também por instituições financeiras privadas se não houver agência pública na localidade. Para acompanhar a tramitação do  PL 873/20, clique aqui.

Brasília (3/4/20) – Fundada em 2 de abril de 1971 para representar institucionalmente o cooperativismo paranaense, a Ocepar completa 49 anos nesta quinta-feira (2/4). Hoje integra um sistema formado por três sociedades distintas, sem fins lucrativos, que, em estreita parceria, se dedicam ao pleno desenvolvimento das cooperativas paranaenses: o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) e a Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar).

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, em mensagem gravada ao setor, alusiva ao aniversário da Ocepar, além de parabenizar os cooperativistas e os profissionais das cooperativas paranaenses, bem como do Sistema Ocepar, que contribuíram muito para que o cooperativismo atingisse o atual estágio, ou seja, um movimento forte e representativo de vários ramos no estado, também lembrou o histórico da criação da entidade.

Ricken disse, por exemplo, que a Ocepar surgiu em decorrência do cenário do cooperativismo no estado, resultado do grande planejamento do setor no Paraná, que eram os Picoop, Sulcoop e Norcoop, e apoio do Incra, o órgão que apoiava as cooperativas, do Departamento de Apoio ao Cooperativismo (DAC) e da Acarpa, atual Emater, entre outras instituições. Na época, havia uma entidade – a Ucepar – que abrangia algumas cooperativas. “Então, a Ocepar veio dar sequência a todo esse trabalho”, ressaltou, ao lembrar que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) havia sido constituída em 1969. “Então, havia esse movimento de organização do cooperativismo no Brasil e uma ação muito forte de organização de cooperativas no Paraná.”

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Brasília (3/4/20) – Um dos princípios do cooperativismo é o interesse pela comunidade. Na prática isso quer dizer que cooperativa e cooperados além de promover iniciativas de transformação socioeconômica, também se engaja em movimentos de valorização de pessoas. E, neste contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus, no qual muitas empresas estão dispensando seus trabalhadores, a Cooperativa Central Aurora Alimentos está caminhando na contramão e avisou: vai manter todos os trabalhadores. Confira, abaixo, o comunicado oficial:

COMUNICADO

A COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, inspirada nos princípios do cooperativismo universal e honrando seus compromissos com a sociedade brasileira, mantém-se aliada aos esforços das autoridades sanitárias no enfrentamento à pandemia de Coronavírus.

A proteção e a manutenção de sua força de trabalho são prioridades máximas. Por essa razão, desde o início desse período, a AURORA atendeu as orientações do Ministério da Saúde e das autoridades sanitárias e adotou todas as providências para assegurar a saúde, a segurança e o bem-estar de seus mais de 31.000 empregados diretos, bem como o universo de parceiros e terceirizados. 

Nesse momento em que o espectro da recessão e a ameaça do desemprego surgem no horizonte da vida nacional, a AURORA deseja trazer uma mensagem de confiança às centenas de comunidades e milhares de famílias vinculadas direta ou indiretamente ao seu universo laboral.

Nesse sentido, a AURORA manifesta publicamente que manterá o quadro de empregados diretos, não cogitando qualquer redução da sua força de trabalho, seja no campo, nas fábricas, nas unidades administrativas ou comerciais.

Importante registrar que, até a eclosão da crise, a AURORA desenvolvia arrojado plano de expansão para ampliar a produção e, necessariamente, aumentar o número de postos de trabalho, sendo uma das empresas brasileiras que mais contratou em 2019.

A empresa reforça que todas as ações e medidas implementadas convergem para as diretrizes dos governos federal, estadual e municipal, em face do regime de calamidade pública em que vive o País e com a necessidade de atender, simultaneamente, aos clamores da segurança alimentar e da saúde pública.

Chapecó (SC), 2 de abril de 2020

Brasília (30/3/20) – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que instituições enquadradas no segmento S5 (como cooperativas de crédito e fintechs) poderão não caracterizar como ativos problemáticos as reestruturações de crédito feitas até 30 de setembro de 2020 que tenham como objetivo ampliar os prazos de financiamento às empresas e famílias.

O objetivo da medida é facilitar às instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) manter a oferta de crédito ao setor real e assim minimizar os potenciais impactos da Covid-19 na economia.

No último dia 16/3, o CMN já havia adotado medida semelhante para outros segmentos do Sistema Financeiro Nacional. Clique para ler a Resolução 4.791. (Fonte: Banco Central)

OUTRAS MEDIDAS

Além disso, o Governo está estudando, também, apoiar as empresas com a injeção direta de recursos em seu fluxo de caixa. Em recente entrevista, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, está avaliando a participação direta do BC, como ocorre em outros países, em empresas não só aquelas que integram o Sistema Financeiro Nacional.

Brasília (2/4/20) – O governo federal publicou, no início desta semana, uma medida provisória que reduz em 50% a alíquota de contribuição ao Sistema S, do qual o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) faz parte. A medida vale para o período entre 1º de abril e 30 de junho. Nesta quinta-feira, o Sistema OCB encaminhou um comunicado às cooperativas, a fim de tranquilizá-las em relação à operacionalidade dessa alteração, bem como informar as datas do recolhimento das referidas contribuições. Confira aqui.

João Pessoa (2/4/20) – Com dificuldades para comercializar sua produção, a Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu (Frutiaçu), localizada na zona rural de Rio Tinto, doou, hoje, 560 kg de mamões para hospitais e entidades beneficentes de João Pessoa. Por trás da iniciativa solidária, está a crise gerada pela pandemia causada pelo novo coronavírus e seus graves efeitos na agropecuária paraibana.

Para minimizar as perdas do setor e evitar o desabastecimento e o desemprego no campo, o Sistema OCB e a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) estão propondo, junto aos governos estadual e federal, medidas como a criação de um comitê de crise estadual para o setor, linhas de crédito e outras soluções emergenciais no âmbito tributário e de compras governamentais.

As propostas visam conter o aprofundamento da crise que, segundo as cooperativas, já reduziu em pelo menos 40% a produção agropecuária na Paraíba. “A situação é preocupante. Como forma de estabelecer um diálogo com os gestores estaduais, ontem reunimos as principais demandas em um ofício que foi enviado à Secretária da Agricultura. Esperamos que o governo atenda o setor, que é fundamental para o abastecimento e a economia do estado”, afirma o presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli.

Entre as medidas sugeridas está a criação de um comitê gestor de crise, com a participação de órgãos e entidades do setor como FAEPA, OCB, SEBRAE, SEDAP, SEAFDS, CONAB, FAMUP e representantes das cadeias produtivas dos segmentos mais afetados (bovinocultura, avicultura, caprinocultura, ovinocultura, fruticultura, apicultura, carcinicultura, produção de hortaliças).

As entidades também pedem: a concessão de linha de crédito emergencial para ampliar o capital de giro do ramo; adoção de políticas emergenciais de garantia na aquisição e distribuição de insumos para as atividades agropecuárias; ampliação das compras do governo estadual da produção do setor, especialmente no segmento avícola, com recursos do PAA, PNAE, PNPS e PAAS para fornecer aos hospitais, presídios, creches e abrigos; isenção temporária na tributação sobre a comercialização de produtos; e prorrogação das dívidas com o Programa Empreender/PB.

CRÉDITO EMERGENCIAL

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também enviou no dia 30/3 ao Ministério da Agricultura um ofício com propostas de medidas emergenciais para a agricultura familiar. Entre as medidas está a criação de uma linha de crédito nos moldes do Pronaf Estiagem, lançado em 2012 com abrangência aos estados do Norte e Nordeste, onde os agricultores familiares têm maior fragilidade em relação aos demais estados.

Voltada para cooperativas agropecuárias de pequeno médio porte do Norte e Nordeste, detentoras Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a linha de crédito proposta teria como finalidade assegurar o capital de giro, aquisição de insumos, máquinas, equipamentos e modernização.

A ideia é contemplar financiamentos de até R$ 10 mil reais por cooperado ativo, com limite de R$ 1 milhão, taxa de juros de 1,5% ao ano e prazo total de dez anos, com dois anos de carência e rebate de 40% sobre o valor das parcelas (rebate condicionado ao pagamento em dia das parcelas; incentivo de adimplência).  Os recursos viriam do FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

A OCB também solicitou providências junto à Conab, “em relação à elevação dos estoques disponíveis de Milho Balcão, bem como a sua adequada distribuição como forma de suplementação da dieta do gado de leite, gado de corte, frangos e suínos de tais regiões, evitando a possibilidade de desabastecimento e, também, junto ao FNDE, pois em alguns Estados as escolas não estão remunerando as cooperativas desde o início do ano letivo, levando a uma forte descapitalização”.

DOAR PARA NÃO DESPERDIÇAR

A paralisação das feiras e de programas de compras governamentais está dificultando a comercialização dos produtos da cooperativa Frutiaçu, citada no início do texto. A solução encontrada para evitar um prejuízo ainda maior foi a doação das frutas, entregues hoje para o Hospital Napoleão Laureano, Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Vila Vicentina e Comunidade da Consolação.

“Por conta da pandemia, muitas feiras livres foram canceladas e alguns programas do governo, a exemplo do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), estão parados. A cooperativa está passando por momento de dificuldades de vendas dos produtos e, por isso resolveu doar produtos que iriam se perder”, contou o cooperado Alex Magno. (Fonte: Sistema OCB/PB)