Brasília (1º/4/20) – O Senado aprovou nesta terça-feira (31/3) o Projeto de Lei 696/2020 que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências. O texto segue para a sanção presidencial.

A prática da telemedicina é apoiada pelo setor cooperativista, além de já ser incentivada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autorizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e por outros conselhos de profissionais da saúde, também é incentivada pelo Ministério da Saúde.

O projeto, da deputada federal Adriana Ventura (SP), havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25/3 e foi relatado no Senado pelo senador Paulo Albuquerque (AP), que fez alterações para deixar claro que o atendimento a distância não se aplica a todas as áreas de saúde, somente à medicina, e autorizar as receitas médicas apresentadas por meio digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do médico. O texto prevê ainda a ampliação do serviço de telemedicina após o fim da pandemia, com a regulamentação dessa modalidade de atendimento pelo Conselho Federal de Medicina.

Brasília (1º/4/20) – Diante do cenário que temos vivenciado em todo o país, relacionado aos impactos do novo coronavírus, tanto no âmbito da saúde pública como nas esferas econômica e social, o Sistema OCB tem atuado, incessantemente, junto ao governo federal para que sejam adotadas medidas que minimizem os danos.

Um dos focos dessa atuação, é a agricultura familiar, tratada com atenção especial, dada a relevância que possui para o abastecimento alimentar principalmente nos níveis local e regional, assim como em relação às fragilidades que os empreendimentos de menor escala enfrentam em momentos de crise.

Com apoio do Ministério da Agricultura e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a OCB tem trabalhado em diversos pontos. Dentre eles:

•            Garantia de funcionamento das atividades agropecuárias e aquelas correlatas ao seu funcionamento: Publicação da Portaria 116/2020 que dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo MAPA. (Saiba mais)

•            Prorrogação do vencimento das DAPs: Publicação da Portaria 24/2020 prorrogando pelo período de 6 meses, excepcionalmente, os prazos de validade das DAPs que expirarão até 31 de dezembro de 2020. (Saiba mais)

•            Continuidade das aquisições de gêneros alimentícios no âmbito do PNAE: Aprovação do PL 786/2020 no Congresso Nacional, com texto sugerido pela OCB, (pendente de sanção).  Tratativas com MAPA, MEC e FNDE, enfatizando a necessidade da continuidade da aquisição e distribuição dos alimentos diretamente às famílias dos alunos em situações de emergência e calamidade pública. (Saiba mais)

•            Garantia de recursos e estrutura suficientes para a operacionalização do PAA: Envio de ofícios e interlocução junto ao MAPA e Ministério da Cidadania para a mobilização de recursos e estrutura operacional suficientes para a execução do PAA em caráter emergencial, especialmente nas modalidades CDS e PAA Leite, visando contemplar o maior número possível de agricultores familiares.

•            Criação de linhas de crédito e ajuste em já existentes no âmbito do Pronaf: Envio de ofício ao MAPA e interlocução junto às secretarias responsáveis solicitando, em caráter emergencial, a criação de linhas de crédito e ajuste em já existentes visando a garantia da liquidez financeira e do fluxo comercial e de pagamentos dos cooperados, fornecedores e colaboradores das cooperativas da agricultura familiar.

•            Inclusão dos agricultores familiares cooperados no Coronavoucher: No PL 872/20, que ampliar a categoria com acesso ao auxílio emergencial, o relator, senador Esperidião Amin incluiu os agricultores familiares associados a cooperativas. Texto pendente de aprovação. (Saiba mais)

•            Adiamento dos prazos para realização das AGOs: A pedido da OCB, edição da MPV 931/2020 permitindo a realização das AGOs das cooperativas até o próximo dia 31 de julho, prorrogando também os prazos para arquivamento de atos assembleares até a data da retomada do funcionamento das Juntas Comerciais e prorrogação de mandatos. (Saiba mais)

•            Atos do Ministério da Economia, Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional: Suspensão, prorrogação e adiamento de atos de cobrança da dívida ativa da União (Portaria ME 103/2020), prorrogação da validade de certidões de regularidade fiscal (Portaria Conjunta RFB/PGFN 555/2020) e condições para transação extraordinária na cobrança dessas dividas (Portarias PGFN 7.820/2020 e 7.821/2020).

•            Orientações para que exista condição de pleno funcionamento de frigoríficos e laticínios: Edição do Ofício Circular nº 28/2020 DIPOA/SDA/MAPA, encaminhado aos coordenadores gerais e chefes de divisão do SIF, orientando como serão as operações da fiscalização durante o período de calamidade.

•            Suspensão ou prorrogação de prazos de fiscalização em geral e apresentação de documentação às entidades fiscais: Solicitações estão sendo encaminhadas individualmente aos diversos órgãos correlatos às atividades das cooperativas.

SENSIBILIZADO

O Ministério da Agricultura tem se mostrado muito sensível aos pleitos da OCB. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, disse toda a equipe está trabalhando para tentar minimizar os efeitos “muito fortes dessa pandemia”.

Segundo ele, com relação ao agricultor familiar, foi feito o pedido da continuidade do PNAE, foi prorrogado o prazo das DAPs e, ainda, solicitados R$ 500 milhões para o PAA. “Nós estamos trabalhando na política agrícola para ter uma linha emergencial de R$ 20 mil, via Pronaf, com três anos pra pagar. Também estamos fazendo gestão para estender uma linha de crédito do BNDES a produtores de flores e de hortifrutigranjeiros. Temos um conjunto de ações focadas no pequeno produtor, para tentar minimizar os efeitos. A crise é muito séria, mas o governo está imbuído para construir uma proteção social para os que mais precisam e as cooperativas também estão no nosso foco”, explicou o Secretário.

TRABALHO CONTINUA

A OCB continua à disposição de todas as cooperativas e está trabalhando incansavelmente para diminuir o impacto desta crise para os cooperados.

Brasília (1º/4/20) - Buscando amenizar o impacto da crise gerada pela pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional aprovou, na última segunda-feira (30/03), o PL 1066/2020, que institui a renda básica emergencial para trabalhadores informais, autônomos, intermitentes, microempreendedores individuais (MEI), desempregados e beneficiários de programas sociais como o bolsa família. O projeto agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A medida foi votada em caráter emergencial para dar agilidade ao pagamento do benefício, mas ainda necessita de alguns ajustes. Por isso, foi apresentado um novo projeto, o PL 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), que amplia a quantidade de categorias contempladas pelo auxílio. O senador Esperidião Amin (SC), integrante da Frencoop, é o relator da matéria.

Assim que o senador Esperidião foi designado relator, a OCB entrou em contato com ele para sugerir a inclusão de novas categorias no projeto, entre elas taxistas, motoristas de transporte escolar, catadores de materiais recicláveis, caminhoneiros, garimpeiros e agricultores, ligados a cooperativas. O relator acatou a sugestão e já divulgou a lista com as categorias adicionadas nesta primeira versão do relatório, que pode ser alterado para inclusão de novas categorias de trabalhadores. A perspectiva é que o projeto seja votado ainda nesta quarta-feira (01/04) no plenário do Senado Federal e depois segue para votação na Câmara dos Deputados.

RENDA BÁSICA EMERGENCIAL

O PL 1066/2020 institui uma renda básica emergencial no valor de R$ 600,00 por trabalhador, e até R$ 1.200,00 por família, por três meses, para auxiliar as famílias de baixa renda durante o período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em caráter emergencial e aguarda a sanção do presidente da República para sua regulamentação. A sinalização do governo é de que os pagamentos sejam feitos a partir do dia 16 de abril. Nos próximos dias o Ministério da Cidadania deve publicar as orientações para quem necessita receber o benefício social, quais canais acessar, documentos para comprovação e como será feito o pagamento.

COOPERATIVAS DE CRÉDITO

Atenta à realidade de centenas de municípios brasileiros, a OCB tem trabalhado para que as cooperativas de crédito também possam realizar o pagamento do auxílio emergencial. De acordo com o projeto inicial aprovado (PL 1066/2020), o pagamento do benefício só poderia ser realizado por instituições financeiras públicas, o que prejudicaria uma parcela grande da população que vive em municípios no interior do país, onde, em muitos casos, só existem cooperativas de créditos operacionalizando serviços financeiros.

Para adequar o projeto à realidade do país, a OCB propôs a apresentação de emenda para que o pagamento do benefício social possa ser operacionalizado e pago também por instituições financeiras privadas se não houver agência pública na localidade. Para acompanhar a tramitação do  PL 873/20, clique aqui.

Brasília (3/4/20) – Fundada em 2 de abril de 1971 para representar institucionalmente o cooperativismo paranaense, a Ocepar completa 49 anos nesta quinta-feira (2/4). Hoje integra um sistema formado por três sociedades distintas, sem fins lucrativos, que, em estreita parceria, se dedicam ao pleno desenvolvimento das cooperativas paranaenses: o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) e a Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar).

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, em mensagem gravada ao setor, alusiva ao aniversário da Ocepar, além de parabenizar os cooperativistas e os profissionais das cooperativas paranaenses, bem como do Sistema Ocepar, que contribuíram muito para que o cooperativismo atingisse o atual estágio, ou seja, um movimento forte e representativo de vários ramos no estado, também lembrou o histórico da criação da entidade.

Ricken disse, por exemplo, que a Ocepar surgiu em decorrência do cenário do cooperativismo no estado, resultado do grande planejamento do setor no Paraná, que eram os Picoop, Sulcoop e Norcoop, e apoio do Incra, o órgão que apoiava as cooperativas, do Departamento de Apoio ao Cooperativismo (DAC) e da Acarpa, atual Emater, entre outras instituições. Na época, havia uma entidade – a Ucepar – que abrangia algumas cooperativas. “Então, a Ocepar veio dar sequência a todo esse trabalho”, ressaltou, ao lembrar que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) havia sido constituída em 1969. “Então, havia esse movimento de organização do cooperativismo no Brasil e uma ação muito forte de organização de cooperativas no Paraná.”

Clique aqui para continuar lendo...

Brasília (3/4/20) – Um dos princípios do cooperativismo é o interesse pela comunidade. Na prática isso quer dizer que cooperativa e cooperados além de promover iniciativas de transformação socioeconômica, também se engaja em movimentos de valorização de pessoas. E, neste contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus, no qual muitas empresas estão dispensando seus trabalhadores, a Cooperativa Central Aurora Alimentos está caminhando na contramão e avisou: vai manter todos os trabalhadores. Confira, abaixo, o comunicado oficial:

COMUNICADO

A COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, inspirada nos princípios do cooperativismo universal e honrando seus compromissos com a sociedade brasileira, mantém-se aliada aos esforços das autoridades sanitárias no enfrentamento à pandemia de Coronavírus.

A proteção e a manutenção de sua força de trabalho são prioridades máximas. Por essa razão, desde o início desse período, a AURORA atendeu as orientações do Ministério da Saúde e das autoridades sanitárias e adotou todas as providências para assegurar a saúde, a segurança e o bem-estar de seus mais de 31.000 empregados diretos, bem como o universo de parceiros e terceirizados. 

Nesse momento em que o espectro da recessão e a ameaça do desemprego surgem no horizonte da vida nacional, a AURORA deseja trazer uma mensagem de confiança às centenas de comunidades e milhares de famílias vinculadas direta ou indiretamente ao seu universo laboral.

Nesse sentido, a AURORA manifesta publicamente que manterá o quadro de empregados diretos, não cogitando qualquer redução da sua força de trabalho, seja no campo, nas fábricas, nas unidades administrativas ou comerciais.

Importante registrar que, até a eclosão da crise, a AURORA desenvolvia arrojado plano de expansão para ampliar a produção e, necessariamente, aumentar o número de postos de trabalho, sendo uma das empresas brasileiras que mais contratou em 2019.

A empresa reforça que todas as ações e medidas implementadas convergem para as diretrizes dos governos federal, estadual e municipal, em face do regime de calamidade pública em que vive o País e com a necessidade de atender, simultaneamente, aos clamores da segurança alimentar e da saúde pública.

Chapecó (SC), 2 de abril de 2020

Brasília (30/3/20) – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que instituições enquadradas no segmento S5 (como cooperativas de crédito e fintechs) poderão não caracterizar como ativos problemáticos as reestruturações de crédito feitas até 30 de setembro de 2020 que tenham como objetivo ampliar os prazos de financiamento às empresas e famílias.

O objetivo da medida é facilitar às instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) manter a oferta de crédito ao setor real e assim minimizar os potenciais impactos da Covid-19 na economia.

No último dia 16/3, o CMN já havia adotado medida semelhante para outros segmentos do Sistema Financeiro Nacional. Clique para ler a Resolução 4.791. (Fonte: Banco Central)

OUTRAS MEDIDAS

Além disso, o Governo está estudando, também, apoiar as empresas com a injeção direta de recursos em seu fluxo de caixa. Em recente entrevista, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, está avaliando a participação direta do BC, como ocorre em outros países, em empresas não só aquelas que integram o Sistema Financeiro Nacional.

Brasília (2/4/20) – O governo federal publicou, no início desta semana, uma medida provisória que reduz em 50% a alíquota de contribuição ao Sistema S, do qual o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) faz parte. A medida vale para o período entre 1º de abril e 30 de junho. Nesta quinta-feira, o Sistema OCB encaminhou um comunicado às cooperativas, a fim de tranquilizá-las em relação à operacionalidade dessa alteração, bem como informar as datas do recolhimento das referidas contribuições. Confira aqui.

João Pessoa (2/4/20) – Com dificuldades para comercializar sua produção, a Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu (Frutiaçu), localizada na zona rural de Rio Tinto, doou, hoje, 560 kg de mamões para hospitais e entidades beneficentes de João Pessoa. Por trás da iniciativa solidária, está a crise gerada pela pandemia causada pelo novo coronavírus e seus graves efeitos na agropecuária paraibana.

Para minimizar as perdas do setor e evitar o desabastecimento e o desemprego no campo, o Sistema OCB e a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) estão propondo, junto aos governos estadual e federal, medidas como a criação de um comitê de crise estadual para o setor, linhas de crédito e outras soluções emergenciais no âmbito tributário e de compras governamentais.

As propostas visam conter o aprofundamento da crise que, segundo as cooperativas, já reduziu em pelo menos 40% a produção agropecuária na Paraíba. “A situação é preocupante. Como forma de estabelecer um diálogo com os gestores estaduais, ontem reunimos as principais demandas em um ofício que foi enviado à Secretária da Agricultura. Esperamos que o governo atenda o setor, que é fundamental para o abastecimento e a economia do estado”, afirma o presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli.

Entre as medidas sugeridas está a criação de um comitê gestor de crise, com a participação de órgãos e entidades do setor como FAEPA, OCB, SEBRAE, SEDAP, SEAFDS, CONAB, FAMUP e representantes das cadeias produtivas dos segmentos mais afetados (bovinocultura, avicultura, caprinocultura, ovinocultura, fruticultura, apicultura, carcinicultura, produção de hortaliças).

As entidades também pedem: a concessão de linha de crédito emergencial para ampliar o capital de giro do ramo; adoção de políticas emergenciais de garantia na aquisição e distribuição de insumos para as atividades agropecuárias; ampliação das compras do governo estadual da produção do setor, especialmente no segmento avícola, com recursos do PAA, PNAE, PNPS e PAAS para fornecer aos hospitais, presídios, creches e abrigos; isenção temporária na tributação sobre a comercialização de produtos; e prorrogação das dívidas com o Programa Empreender/PB.

CRÉDITO EMERGENCIAL

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também enviou no dia 30/3 ao Ministério da Agricultura um ofício com propostas de medidas emergenciais para a agricultura familiar. Entre as medidas está a criação de uma linha de crédito nos moldes do Pronaf Estiagem, lançado em 2012 com abrangência aos estados do Norte e Nordeste, onde os agricultores familiares têm maior fragilidade em relação aos demais estados.

Voltada para cooperativas agropecuárias de pequeno médio porte do Norte e Nordeste, detentoras Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a linha de crédito proposta teria como finalidade assegurar o capital de giro, aquisição de insumos, máquinas, equipamentos e modernização.

A ideia é contemplar financiamentos de até R$ 10 mil reais por cooperado ativo, com limite de R$ 1 milhão, taxa de juros de 1,5% ao ano e prazo total de dez anos, com dois anos de carência e rebate de 40% sobre o valor das parcelas (rebate condicionado ao pagamento em dia das parcelas; incentivo de adimplência).  Os recursos viriam do FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

A OCB também solicitou providências junto à Conab, “em relação à elevação dos estoques disponíveis de Milho Balcão, bem como a sua adequada distribuição como forma de suplementação da dieta do gado de leite, gado de corte, frangos e suínos de tais regiões, evitando a possibilidade de desabastecimento e, também, junto ao FNDE, pois em alguns Estados as escolas não estão remunerando as cooperativas desde o início do ano letivo, levando a uma forte descapitalização”.

DOAR PARA NÃO DESPERDIÇAR

A paralisação das feiras e de programas de compras governamentais está dificultando a comercialização dos produtos da cooperativa Frutiaçu, citada no início do texto. A solução encontrada para evitar um prejuízo ainda maior foi a doação das frutas, entregues hoje para o Hospital Napoleão Laureano, Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Vila Vicentina e Comunidade da Consolação.

“Por conta da pandemia, muitas feiras livres foram canceladas e alguns programas do governo, a exemplo do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), estão parados. A cooperativa está passando por momento de dificuldades de vendas dos produtos e, por isso resolveu doar produtos que iriam se perder”, contou o cooperado Alex Magno. (Fonte: Sistema OCB/PB)

Rio de Janeiro (2/4/20) – O 7º Princípio Cooperativista, o Interesse pela Comunidade, diz que é papel das cooperativas contribuírem para o desenvolvimento sustentável dos locais onde atuam, seja de forma econômica ou social. E neste tempo de crise causada pelo novo coronavírus, é possível perceber como o cooperativismo, além de um modelo econômico, é um movimento que cuida das pessoas.

Um exemplo é a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), localizada em Campos dos Goytacazes, e que doou à Prefeitura 10 mil litros de etanol, processados na própria usina e transformados em álcool 70%. O produto será distribuído a hospitais públicos e filantrópicos da cidade.

A ação mereceu destaque no telejornal Bom Dia Rio, da TV Globo. Assista aqui à matéria.

O presidente da Coagro, Frederico Paes, disse que essa foi a forma encontrada pela coop para contribuir neste período em que, mais do que nunca, a cooperação é necessária. Ele também reforçou que uma nova remessa poderá ser feita. “Estamos buscando parcerias também com outras indústrias para transformar mais. Importante a população saber que esse álcool é diferente do que é comercializado em posto de combustível. Todo o transporte e armazenamento dele é diferente e altamente esterilizado”, disse.

O prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, destacou a importância da atitude da usina nesse momento de pandemia do novo coronavírus. “A gente tem muito a agradecer a grande ajuda da Coagro. Em uma época em que todos os municípios estão passando por dificuldade para conseguir os materiais de proteção, Campos está conseguindo garantir até agora todos os EPIs necessários para os nossos profissionais e consequentemente o melhor e mais seguro atendimento a nossa população”. (Fonte: Sistema OCB/RJ)

Belém (2/4/20) - Cerca de 100 mil máscaras de proteção individual serão fabricadas pela Coostafe, a primeira cooperativa no Brasil formada por custodiadas do sistema penitenciário. Além de remição de pena, a atividade garante a proteção dos servidores e custodiados das unidades penitenciárias do Pará, estado de origem da coop, visando conter o contágio pelo novo coronavírus.

O projeto será desenvolvido no Centro de Reeducação Feminino (CRF), de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). Vinte internas que integram a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe) confeccionarão as máscaras de proteção. O espaço para execução do trabalho está sendo preparado para garantir as exigências da vigilância sanitária. Os insumos também já estão sendo adquiridos. A produção está prevista para iniciar ainda nesta semana.

O projeto é uma iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e é coordenado pelas diretorias de Reinserção Social e Logística, Patrimônio e Infraestrutura do órgão.

De acordo com o diretor de Reinserção Social da Seap, Belchior Machado, as exigências do controle sanitário serão cumpridas para que a produção seja realizada dentro dos padrões exigidos e em condições sanitárias adequadas. "Diante do quadro de pandemia que assola o mundo e à falta de equipamentos de proteção no mercado, a utilização do trabalho prisional na fabricação de máscaras torna-se uma válvula de escape no combate ao Coronavírus, sobretudo dentro das próprias unidades prisionais", ressaltou.

As máscaras de proteção serão confeccionadas em tecido não tecido (TNT) sintético, de composição 100% polipropileno e atóxico. (Fonte: Sistema OCB/PA)

Brasília (31/3/20) – O cooperativismo brasileiro tem se articulado e atuado no enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Em todos os estados, a prática da intercooperação, a preocupação com a comunidade, a interação entre os setores público e privado e o respeito ao cooperado estão sendo praticados. Em Minas Gerais, por exemplo, diversas ações estão sendo realizadas pelas cooperativas mineiras de saúde. Confira algumas delas:  

- Seguindo as orientações da OMS, do Ministério da Saúde e em conformidade com a MPV 931/2020, as AGOs serão remarcadas em data futura, para segurança de todos.

- A Unimed BH pagará aos seus cooperados, hospitais e prestadores de serviço um piso de 70% da remuneração/produção, entre os meses de março e junho, que eles auferiram nesses mesmos meses de 2019. Ação fundamental, uma vez que os atendimentos eletivos e vários exames foram muito reduzidos.

- Ainda falando da Unimed BH, ela está praticando desde o dia 18/3, com sucesso, o teleatendimeto. A capacidade atual das consultas online, fundamentais para os pacientes e para a proteção dos profissionais da saúde, é de 800 horários por dia, divididos em 12 horas diárias e realizadas por mais de 80 médicos cooperados.

Esse sistema de telemonitoramento está sendo disponibilizado para a Prefeitura de Belo Horizonte, sem custos, numa parceria entre o poder público e o cooperativismo.

CONSULTAS ON LINE

Há também conversas entre a Federação das Unimeds de Minas Gerais, a Fencom (Federação Nacional das Cooperativas Médicas) e o Ministério da Saúde para que seja disponibilizado um sistema para consultas on line, realizadas por profissionais do SUS.

CRÉDITO

As cooperativas de saúde também negociam com os bancos cooperativos linhas de crédito para manutenção de atividades e remuneração de cooperados.

ENQUANTO ISSO EM BRASÍLIA

Equipes da Unidade Nacional do Sistema OCB seguem monitorando a pauta do Congresso Nacional e os normativos do governo federal a fim de defender os interesses das cooperativas e, assim, contribuir tanto com a redução do número de casos da covid-19 quanto com a economia do país, uma vez que cooperativas fortes são sinônimo de uma economia forte.

Brasília (30/3/2020) – O Senado aprovou nesta segunda-feira, o Projeto de Lei 786/2020 que garante a distribuição de alimentos para os alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em situações de emergência e calamidade pública. A proposta busca suprir a necessidade de estudantes que se encontram afastados das escolas em razão da suspensão das aulas devido à pandemia da covid-19. O projeto foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (AL) e, agora, segue para sanção presidencial.

Inicialmente o projeto abria a possibilidade dos recursos do PNAE serem entregues diretamente às famílias o que, apesar de meritório, teria impacto negativo nos agricultores familiares que ficariam sem parte da sua renda nesse momento delicado de crise.

OCB e Frencoop

Após atuação da OCB junto aos deputados Zé Silva (MG) e Arnaldo Jardim (SP) - integrantes da Diretoria da Frencoop e líderes partidários, o texto do projeto foi alterado. Na Câmara dos Deputados, o relator, deputado Zé Silva (MG), apresentou parecer para que as famílias dos alunos beneficiados pelo PNAE recebam diretamente os gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores familiares. Uma vitória para a agricultura familiar, que vai continuar produzindo e vendendo seus produtos, e para os alunos, que irão receber seus alimentos em casa. A garantia do pleno funcionamento do PNAE também é uma das bandeiras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para enfrentar esta crise.

A OCB está atenta e trabalhando para minimizar os impactos econômicos e sociais da crise em nossas cooperativas e cooperados.

O PNAE

O programa atende a todos os alunos da rede pública de educação básica e conta com a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas. De acordo com a lei 11.947/2019, as prefeituras e secretarias estaduais de educação são obrigadas a aplicar 30% dos recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Brasília (26/3/20) – Muitos setores econômicos têm sofrido com os efeitos da pandemia do coronavírus. Um deles é o transporte rodoviário de cargas, um dos mais importantes para a economia nacional. E as dezenas de cooperativas especializadas nesse serviço sofrem junto.

Para que elas continuem operando e não sejam obrigadas a encerrar seus trabalhos, o Sistema OCB apresentou diversas medidas ao governo federal, com o objetivo de auxiliar os caminhoneiros.

Um dos principais pleitos foi a liberação temporária das balanças e barreiras fiscais. Para o Sistema OCB, as balanças são medidas de segurança, mas que podem atrasam o processo e, nesse momento de calamidade, é urgente a necessidade da gestão logística do transporte ocorrer de maneira mais célere possível, evitando assim o desabastecimento das cidades.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, atendendo ao pleito do Sistema OCB, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/3) a portaria nº 117, que estabelece a suspensão, pelo prazo de 90 dias, em caráter temporário e excepcional, as atividades de fiscalização de peso nas rodovias federais sob a circunscrição da ANTT.

Os Sistema OCB continua atuando junto ao Governo Federal para adoção de novas medidas que possam mitigar os efeitos negativos do momento atual e, assim, proporcionar qualidade e sustentabilidade ao transporte rodoviário de cargas.

Brasília (26/3/20) – O momento que estamos passando nos pede flexibilidade. A expressão “ser resiliente” nunca esteve tão presente na vida da população mundial como agora. Alguns já o são naturalmente, outros estão praticando e aprendendo. E é esse o convite que temos às nossas cooperativas neste momento de transformações e adequações.

O cooperativismo tem em seu DNA, e escrito entre seus princípios, o “interesse pela comunidade”. Um princípio que carregamos como uma bandeira e que se faz extremamente presente nas ações do “Dia de Cooperar” (nosso querido Dia C).

Como ação de prevenção, comunicamos a todas as nossas cooperativas para que suspendam temporariamente as ações de divulgação e de lançamento que ocorrem todos os anos. E fazemos um convite à reflexão: o Dia C carrega o lema de que “atitudes simples movem o mundo”. E é disso que estamos precisando neste momento, mais do que nunca.

Vamos dar uma pausa nos eventos institucionais, mas vamos, também, olhar para o que nossas comunidades estão precisando neste momento? Vamos, juntos, pensar como cada cooperativa, observando seu contexto, pode contribuir para minimizar os efeitos negativos do coronavírus no seu município?

Podem ser feitas campanhas de conscientização e sensibilização. Podemos usar as redes sociais e a comunicação digital de uma forma geral para espalhar informações úteis. O relacionamento virtual está sendo estimulado, mais do que nunca. Podemos, ainda, pensar em ações de apoio a pessoas em dificuldade neste momento delicado.

Temos a certeza que a criatividade vai ajudar a fazermos coisas incríveis. Você pode ser um ator, um elo, um representante… Uma parte importante nesta corrente para minimizar os estragos.

Quando tudo isso passar, estaremos mais fortalecidos. Nossos materiais, preparados com tanto carinho, estarão à disposição para levarmos adiante ações que podem nascer neste momento de transformação.

Vamos pensar juntos? Compartilhe sua ideia. Às vezes, tem mais alguém querendo apoiar…

FIQUE POR DENTRO

O Sistema OCB criou uma página para espalhar ações que estão sendo feitas por todo o país. Entre em contato, mande o que sua cooperativa está fazendo e encoraje outras a fazerem também! E lembre-se: todas essas ações realizadas em favor das comunidades podem (e devem!) ser cadastradas no Sistema do Dia C no site diac.somoscooperativismo.coop.br. Vamos contabilizar o sucesso das nossas ideias para contarmos no futuro como foi fazer um Dia C ainda mais emocionante.

Brasília (26/03/2020) - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25/03), o Projeto de Lei 786/2020, que garante a distribuição de alimentos para os alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em situações de emergência e calamidade pública. A proposta busca suprir a necessidade de estudantes que se encontram afastados das escolas em razão da suspensão das aulas devido pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Inicialmente o projeto abria a possibilidade dos recursos do PNAE serem entregues diretamente às famílias o que, apesar de meritório, teria impacto negativo nos agricultores familiares que ficariam sem parte da sua renda nesse momento delicado de crise.

OCB e Frencoop 
Após atuação da OCB junto aos deputados Zé Silva (MG) e Arnaldo Jardim (SP) - integrantes da Diretoria da Frencoop e líderes partidários, o texto do projeto foi alterado. O relator, deputado Zé Silva (MG), apresentou parecer para que as famílias dos alunos beneficiados pelo PNAE recebam diretamente os gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores familiares. Uma vitória para a agricultura familiar, que vai continuar produzindo e vendendo seus produtos, e para os alunos, que irão receber seus alimentos em casa. A garantia do pleno funcionamento do PNAE também é uma das bandeiras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para enfrentar esta crise.

A OCB está atenta e trabalhando para minimizar os impactos econômicos e sociais da crise em nossas cooperativas e cooperados.

O PNAE
O programa atende a todos os alunos da rede pública de educação básica e conta com a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas. De acordo com a lei 11.947/2019, as prefeituras e secretarias estaduais de educação são obrigadas a aplicar 30% dos recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Brasília (20/3/20) – A pandemia causada pelo coronavírus tem impactado a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo. A rotina de todos está sendo ajustada e isso também inclui as cooperativas e suas assembleias gerais. A Organização Mundial da Saúde recomenda que se evite aglomerações, suspendendo aulas, restringindo transporte público, locais de trabalho e, até, quarentenas ou isolamentos. Mas como realizar uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) – evento exigido pela legislação nesse contexto de transmissão da Covid-19?

Pensando em orientar as cooperativas, a OCB emitiu um comunicado sobre o assunto (clique aqui). O documento também apresenta as respostas do Departamento de Registro Empresarial e Integração para as consultas realizadas pela Organização.

No caso das cooperativas de crédito, a pedido da OCB, o Banco Central também emitiu um comunicado. Confira aqui.

Recife (30/3/20) - O significado de empreendedorismo nem sempre está atrelado à ação de criar um negócio. Acima disso, a palavra é ligada à promoção de atividades transformadoras de uma realidade. Foi com a intenção de mudar a realidade do bairro onde mora que a artesã Helena Cinthya de Cerqueira, associada à Cooperativa Pernambucana de Trabalho em Serviços e Assistência Técnica (Coperata), está desenvolvendo, de um modo bem estilizado, máscaras de proteção para nariz e boca. Com esse trabalho, ela auxilia as pessoas que buscam por equipamentos de proteção respiratória, frente ao avanço da covid-19 no Recife.

Todo o material produzido por Helena é feito de tricoline 100% algodão e tecidos impermeabilizados. O material pode ser lavável. Ou seja, tem a característica de ser reutilizável por um grande período de tempo. Desde as primeiras máscaras prontas, a busca tem sido grande.

"Foi vendo a necessidade das pessoas com relação a esse produto que tive a ideia de eu mesma produzir com diferentes estampas. No nosso bairro não existe mais o material nas farmácias. Quando aparecia, rapidamente era comprado. E por valores altíssimos. Tendo o material em casa e sabendo fazer as peças, eu me vi na missão de ajudar as pessoas", comentou a artesã.

PREÇO DE CUSTO

Helena não ganha dinheiro pelo trabalho. Apenas cobra o valor de custo por cada material, que é distribuído ao público na própria casa da artista. "Não cobro a mão de obra. Apenas o valor que esse material me custou. Cada máscara sai ao preço de R$ 5. Independente do modelo ou cor. A missão aqui não é ganhar dinheiro, mas sim proteger as pessoas e fazer com que o vírus pare de crescer na nossa cidade", ratificou Helena.

Na visão dela, esse trabalho está diretamente ligado ao que o cooperativismo defende. "Vendo a real necessidade da saúde em nosso estado, devemos agir para contribuir com a sociedade. Existe uma grande necessidade de proteção. Agora é hora de aflorar ainda mais o espírito cooperativista para fazer com que a sociedade passe por esse desafio da melhor forma possível", finalizou Helena. (Fonte: Sistema OCB/PE)

Recife (30/3/20) – A pandemia mundial causada pelo coronavírus causou desabastecimento de alguns materiais que ajudam no combate ao vírus. Sensibilizada pela situação, a Cooperativa do Agronegócio da Associação dos Fornecedores de Cana de Açúcar de Pernambuco (Coaf) uniu os cooperados para agir neste momento de calamidade. A Coaf produziu sete mil litros de álcool 70%, que vai diretamente para prefeituras de cidades da Zona da Mata, Norte do estado, e entidades públicas. A medida tem como fundamento fazer com que os serviços básicos da região não parem devido à escassez do material.

"Nosso compromisso com o estado era de 5,5 mil litros de álcool. Mas essa região está muito abalada por causa do vírus. Então nos unimos, observamos que poderíamos fazer mais e ajudar outras entidades que também estão empenhadas na lua pela saúde da população", contou o presidente da Coaf, Alexandre Andrade.

A usina da Coaf tem produção diária de álcool hidratado. Esse é o mesmo tipo de álcool encontrado nas bombas dos postos de gasolina. Para fazer o material de doação foi necessário implementar algumas mudanças na produção, além de produzir água destilada. Com a mistura em quantidade certa foi possível produzir o álcool 70%. Todo esse material vai direto para prefeituras, universidades estaduais e federais, Polícia Federal e Militar.

"Nós, como cooperativa, tínhamos que nos movimentar. Não faz sentido ficar parado quando podemos fazer algo pelo bem da sociedade. Nos comove muito o apelo de outras prefeituras, muitas do sertão do estado, que não possuem o material. Mas ajudamos na medida do possível para que esse momento passe logo e que todos possam voltar a viver normalmente", finalizou o presidente da Coaf. (Fonte: Sistema OCB/PE)

Brasília (25/3/20) – A ampliação da liquidez para as cooperativas agropecuárias no atual contexto econômico gerado pela pandemia do coronavírus, esteve entre os assuntos debatidos nesta quarta-feira, por lideranças do cooperativismo e a ministra Tereza Cristina. Além do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a reunião – via videoconferência – contou com a participação de lideranças do cooperativismo da região Sul, de Minas Gerais, e dos secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme, e de Política Agrícola, Eduardo Sampaio. 
Essa é mais uma da série de reuniões que a OCB em mantido com seus interlocutores no âmbito do governo federal. Com o Mapa, por exemplo, a primeira ocorreu no último dia 18, para discutir a situação de frigoríficos. Na ocasião, um documento contendo demandas das cooperativas agropecuárias, sobre crédito rural, foi repassado à Ministra.
Nesta quarta-feira, a ministra Tereza Cristina fez um breve relato de todas as medidas tomadas pelo governo até o momento. “Estamos mobilizados, praticamente 24 horas por dia, para dar continuidade aos trabalhos do Ministério. Pregamos a harmonia entre o governo federal, prefeitos e governadores, para que ações localizadas não venham a prejudicar a continuidade na produção de alimentos, fundamental para este momento crítico que vivemos. O que não podemos e não vamos deixar acontecer é o desabastecimento. Estamos contando, neste sentido, com o importante apoio das cooperativas para que as atividades continuem dentro dos protocolos de segurança, preservando sempre a vida dos funcionários”. 

Tereza Cristina também compartilhou o andamento de algumas das propostas apresentadas pelo setor e assegurou que o Ministério está empenhado em encontrar soluções para as questões levantadas pelas cooperativas e produtores rurais. 

Hoje, o grupo também entregou um novo o documento detalhando as necessidades das cooperativas a respeito do crédito rural. Ao final, uma nova reunião ficou agendada para a próxima quarta-feira (1ª/4). 

PARTICIPAÇÕES

A reunião com a ministra Tereza Cristina também foi acompanhada por dirigentes das cooperativas do Paraná: Frimesa, C.Vale, Copacol, Lar, Coamo, Copagril, Coopavel, C.Vale, Bom Jesus, Integrada, Unium – Castrolanda, Frísia e Capal; de Minas Gerais: Cooxupé; do Rio Grande do Sul: Federação das Cooperativas Agropecuárias; de Santa Catarina: Aurora e Ocesc. (Com informações do Sistema Ocepar)

Confira o documento