Notícias representação
Teresina (9/3/20) – O Sistema OCB/PI promoveu no último sábado (7/3), uma atividade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. O Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí recebeu profissionais de saúde que abordaram sobre cuidados e prevenção contra o câncer.
O evento reuniu 100 mulheres que atuam em várias frentes de serviços como a reciclagem de resíduos sólidos (Cooperativa de Artesanato do Poty Velho – Coopeart-Poty Velho) e representantes do grupo EMAUS, que também trabalha com materiais recicláveis. Além disso, as crianças presentes tiveram recreação com profissionais contratados. Três ônibus saíram das comunidades para levar as mulheres até a zona Norte de Teresina.
O mastologista Antônio de Pádua Filho proferiu a palestra sobre câncer na mulher. “Passei informações sobre o que é o câncer de mama, como fazer para evitar ou diminuir as suas chances e como fazer um diagnóstico cedo para que o resultado seja bom. É preciso entender que é uma doença de muitas causas, entre eles, a obesidade, o sedentarismo, o álcool e a ingestão de alimentos processados em grande quantidade”, comenta o especialista.
Também foram oferecidos serviços de aferição de pressão arterial pela Cooperativa de Enfermagem do Piauí (Enfercoop), que esteve presente com 10 profissionais. A Unimed disponibilizou um grupo de nutricionistas que orientou sobre os alimentos que ajudam a prevenir o câncer.
“Queremos que as mulheres tenham consciência dessa doença e possam estar aptas a prevenir e combater a enfermidade”, disse o presidente do Sescoop/PI, Leonardo Eulálio. (Fonte: Sistema OCB/PI)
Brasília (4/3/20) – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (4/3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que extingue 248 fundos infraconstitucionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios criados até 31 de dezembro de 2016, que não forem ratificados por Lei Complementar até 2022. Após intensa atuação da OCB, Frencoop e entidades parceiras, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) foi preservado.
Sua manutenção foi defendida pelos senadores Jorginho Mello (SC), autor da emenda 21, Fabiano Contaratto (ES) e Antonio Anastasia (MG), que conseguiram um acordo com o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), com o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) e com o líder do governo, senador Fernando Bezerra (PE), contando também com o apoio da presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (MS).
O Funcafé corresponde a um dos maiores pilares para o avanço da produção da cadeia produtiva do café. O Brasil é hoje o maior produtor e exportador e segundo consumidor de café do mundo. Em 2018, foram exportados 35,2 milhões de sacas de café para 123 países. Por meio do Funcafé, a cadeia produtiva, sustentada por 308 mil produtores (78% da agricultura familiar), gera anualmente 8,4 milhões de empregos e R$ 25 bilhões de renda no campo, em 1.983 municípios. Destaque-se que 54,8% do café produzido no país é proveniente de produtores rurais associados a cooperativas.
O senador Otto Alencar (BA) acatou o acordo e resguardou o Funcafé durante a reunião desta quarta-feira (4/3). Anteriormente, o relator já havia acatado emenda do senador José Serra (SP), que preserva os fundos de aval e garantia, que incluem o Fundo de Garantia à Exportação e Fundo Garantia Safra. Lembrando que os fundos constitucionais não serão extintos.
A PEC segue para deliberação do Plenário do Senado. A proposta foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e faz parte do Plano Mais Brasil, elaborado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entregue ao Senado em novembro de 2019.
Brasília (3/3/20) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acaba de disponibilizar mais um serviço para os cooperados: é a cartilha Compras Públicas na Agricultura Familiar, que faz parte de um conjunto de ações voltadas ao movimento cooperativista com foco na ampliação de acesso a novos mercados.
A cartilha explica como uma cooperativa da agricultura familiar pode participar dos editais de compra de alimentos do governo, considerado o maior consumidor do país; quais os documentos necessários, quais os programas e modalidades voltadas às cooperativas, entre outras informações. Com foco nos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE), o material traz ainda dicas para evitar os erros mais comuns ao participar dos editais.
“Vale destacar que essa cartilha faz parte um rol de estratégias que aumentam o acesso de cooperativas a novos mercados. Temos, nesta mesma linha, o portal de compras públicas, implantado há cerca de dois anos e que tem trazido bons resultados para as cooperativas”, explica o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.
MAIOR CLIENTE
O poder público é o maior comprador de bens e serviços no país. Para se ter uma ideia, considerando só a compra de alimentos, o total gasto pelo governo pode chegar a R$ 7 bilhões por ano, segundo o Ministério da Cidadania (MC). E as cooperativas têm tido uma participação cada vez maior no processo de atendimento às necessidades do governo. Contudo, para a OCB, essa participação pode aumentar ainda mais, já que boa parte dos produtos requeridos nos editais pode ser ofertada pelas coops.
DOWNLOAD
CARTILHA: Compras Públicas na Agricultura Familiar
PORTAL: Compras públicas
Brasília (4/3/20) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (4/3), por unanimidade e sem alterações, o Projeto de Lei de Conversão nº 30, do deputado federal Pedro Lupion (PR), que corresponde à MP nº 897, conhecida como MP do Agro. “O setor produtivo precisa muito dessa medida, que vai desburocratizar e facilitar o acesso ao crédito em todo o país”, disse Lupion, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Ele atuou, ao longo de toda a tramitação, para que os pontos estratégicos às coops agropecuárias fossem mantidos.
“O nosso objetivo é ajudar o produtor rural. O trabalho junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo, à Frente Parlamentar da Agropecuária, OCB e outras instituições foi no sentido de desburocratizar o acesso ao crédito, facilitar a vida de quem produz e, principalmente, permitir que essas pessoas gerem renda e oportunidades no novo Brasil que estamos construindo”, destacou o deputado.Como não houve mudanças, o texto segue agora para a sanção presidencial.
CRÉDITO
A “MP do Agro” traz alterações na legislação brasileira como o Fundo Garantidor Solidário e que deixa de ter limite máximo de participantes, mantendo um mínimo de dois devedores. Também está prevista uma ampliação da Cédula Imobiliária Rural (CIR), para que o dispositivo possa ser utilizado em qualquer operação financeira, e não só de crédito.
Outra mudança é o patrimônio de afetação, que permite ao produtor dar uma parte de seu imóvel como garantia. A ideia é que o porcentual da terra possa ser subdividido. Além disso, o patrimônio a ser afetado, ou seja, usado como garantia, não pode pertencer à reserva legal ambiental, já que esse é um pedaço do terreno onde não é possível haver produção.
Entre os pontos mantidos, está uma alteração no artigo que trata sobre o repasse de até 20% dos recursos dos Fundos Constitucionais para bancos cooperativos e outras instituições financeiras, para estimular a concorrência entre os operadores financeiros. Em negociação com as bancadas regionais, ficou definido que essa alteração valerá apenas para a região Centro-Oeste, e não para o Nordeste.
ATUAÇÃO
Após a atuação do Sistema OCB e com o apoio de parlamentares da Frencoop, incluindo o relator Pedro Lupion (PR) e os deputados Alceu Moreira (RS) e Sérgio Souza (PR), está no texto aprovado a Integração Vertical em Cooperativas. A medida vai evitar injustiças na cobrança previdenciária dos produtores rurais associados em cooperativas e garantir mais segurança jurídica às relações entre as cooperativas e os seus cooperados.
Também entre as alterações propostas está o Fundo Garantidor Solidário – que substitui o Fundo de Aval Fraterno proposto na medida original. Ele deixa de ter limite máximo de participantes, mantendo um mínimo de dois devedores e a previsão de uma ampliação da Cédula Imobiliária Rural (CIR), para que o dispositivo possa ser utilizado em qualquer operação financeira, e não só de crédito. (Fonte: Com informações da assessoria de comunicação do deputado Pedro Lupion)
Brasília (4/3/20) - A Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Estado do Rio de Janeiro – Frencoop Fluminense – foi reativada nesta quarta-feira (4/3) em solenidade presidida pelo deputado estadual Jorge Felippe Neto, no Plenário do Palácio Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). O evento contou com as presenças do secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Marcelo Queiroz, da deputada estadual Zeidan Lula, da gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Fabíola Motta, e de presidentes e dirigentes de 40 cooperativas fluminenses.
Presidida pelo deputado estadual Jorge Fellipe Neto, a Frencoop Fluminense, que já conta com as adesões dos deputados Bruno Dauaire, Chico Machado, Marcelo Cabeleireiro e Alana Passos, objetiva defender o interesse das cooperativas do estado Rio de Janeiro por meio da elaboração de projetos de lei e diálogo constante com o Poder Executivo, a fim de ampliar o espaço do cooperativismo em políticas públicas. Todo trabalho será coordenado pelo setor de Relações Institucionais e Governamentais do Sistema OCB/RJ.
O deputado Jorge Felippe Neto abriu o encontro ressaltando que o cooperativismo é um modelo econômico fundamental para discutir novas formas de organização do trabalho, pois se apresenta como uma alternativa que pode trazer mais empregos, renda e justiça social para o estado do Rio de Janeiro.
ESTÍMULO
“O cooperativismo é importante porque 100% da renda gerada fica para os cooperados, o que é uma garantia de recirculação de capital. Além disso, este movimento é uma forma justa de divisão e contribuição entre os envolvidos e, por não ter a figura do dono, forma uma base social mais justa, em que todos se desenvolvem com a mesma capacidade. O que a gente pretende com a reinstalação da frente é de uma concorrência mais leal, ou seja, seguir a legislação federal e suas especificidades com relação às cooperativas, que muitas vezes não são respeitadas, especialmente em contratações na modalidade de licitação”, explicou o parlamentar.
DESENVOLVIMENTO
Em seu discurso, o presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita, destacou em números a força do cooperativismo no estado do Rio de Janeiro e disse que a Frente vai contribuir para o desenvolvimento do segmento cooperativista fluminense. “Nós temos no Rio de Janeiro mais de 500 cooperativas e 300 mil cooperados, além dos empregados e demais pessoas que vivem do cooperativismo. Diferentemente de outros modelos de negócios, as cooperativas têm como natureza fixar a renda no local onde ela é gerada. As multinacionais, quando vêm, geram emprego e renda, mas grande parte desta riqueza vai para outros países. No cooperativismo, não. Tudo o que é produzido e gerado permanece, beneficiando a economia local. É neste sentido que a Frencoop Fluminense vai trabalhar, a fim de que as necessidades do nosso Movimento sejam entendidas e façam parte das políticas públicas”, afirmou.
Clique aqui para continuar lendo.
Brasília (6/3/20) – O trabalho de representação das cooperativas, realizado pela OCB junto aos Três Poderes e o panorama do cooperativismo no Brasil foram apresentados durante workshop internacional realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nadi, nas Ilhas Fiji. O evento que reuniu dirigentes e representantes governamentais de 10 países começou na terça-feira (3/3) e terminou hoje. O objetivo foi disseminar boas práticas em cooperativismo nos países do Pacífico Sul.
A OCB foi convidada pelo Departamento de Relações Econômicas e Sociais da ONU para apresentar aos delegados das 10 nações dados relevantes sobre a contribuição das cooperativas para o desenvolvimento socioeconômico do nosso país.
PAÍSES
Participaram do evento delegados da Austrália, Fiji, Filipinas, Ilhas Salomão, Índia, Indonésia, Kiribati, Papua Nova Guiné e Tonga. A ONU reuniu os representantes para um intercâmbio de experiências relacionadas à promoção do cooperativismo como motor de desenvolvimento econômico e social e aliado dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Modelo de negócios forte e resiliente, o cooperativismo está presente nas mais diferentes culturas, inclusive nas ilhas da Oceania. Espalhadas por uma vasta área geográfica, essas nações têm o desafio da integração à economia global.
Em Fiji, Ilhas Salomão, Kiribati e Tonga, pequenos arquipélagos com menos de um milhão de habitantes, as cooperativas têm sido instrumento de desenvolvimento e acesso ao comércio internacional. Com legislações recentes e modernas, os governos destes países buscam estimular a formação de cooperativas como forma de reduzir a pobreza.
Em Fiji, país que sediou o evento organizado pela ONU, existem cerca de 300 cooperativas, que congregam mais de 10 mil pessoas. O governo local tem buscado fomentar a formação de cooperativas por meio de parcerias com organizações internacionais.
PARCERIA
A OCB tem sido parceira da ONU na organização de workshops internacionais que promovem os ODS a dirigentes cooperativistas. A Organização está comprometida em apoiar projetos de cooperação internacional que fortaleçam o cooperativismo no Brasil e em outros países.
Brasília (27/2/20) – Quem de nós não gosta de ser visto, percebido, ouvido e valorizado, não é mesmo? Essa necessidade é comum a todos e, cedo ou tarde, precisaremos ver ou ser vistos, como se, por um instante, não houvesse divisões ou diferenças ou, ainda, como se a competição desse lugar à cooperação! E sabe o que é mais interessante nessa reflexão? É que, nós, que pensamos assim, não estamos sozinhos.
Só em 2019, quase 132 mil pessoas decidiram prestar atenção em quem estava por perto. Vinculadas a 1.977 cooperativas, essas pessoas celebraram o Dia de Cooperar, em todo o país. O Dia C, como chamamos essa iniciativa de celebração, é um movimento protagonizado por pessoas de dentro e de fora das cooperativas, que se dedicam a perceber a necessidade das famílias que vivem perto de onde as coops se instalaram.
E, assim, moradores de 1.257 cidades viram de perto como as coops e suas atitudes simples podem transformar a realidade. De acordo com o Sistema OCB, que estimula as cooperativas a desenvolverem essas iniciativas voluntárias diferenciadas, contínuas e transformadoras, ao longo de 2019, mais de 2,6 milhões de pessoas foram beneficiadas com a emissão de documentos, serviços de saúde, de cidadania, de educação financeira e muitas outras atividades, afinal, o Dia C ocorre durante o ano todo.
Ah, e é sempre bom lembrar que essas iniciativas estão alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, elaborados pela ONU para erradicar a pobreza extrema no mundo até 2030. E como a própria ONU diz: as cooperativas são aliadas naturais dessa meta ousada, porque quando o assunto é cuidar das pessoas, uma das melhores ferramentas é o cooperativismo.
E não poderia ser diferente, já que pra nós, quando a gente se vê, muita coisa acontece.
REVISTA
Quer ver exemplos de como o cooperativismo transforma a vida de muita gente por aí? Clique aqui para conhecer a revista do Dia C – 2019. (Canto esquerdo inferior)
Brasília (20/2/20) – Cooperativas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões foram incluídas na Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera pontos da legislação trabalhista, após atuação da OCB. O objetivo da MP, de autoria do governo federal e relatada pelo deputado federal Christiano Áureo, é reduzir a informalidade e, por consequência, criar condições para incentivar o aumento da geração de empregos formais.
Nesta quarta-feira (19), as duas emendas sugeridas pela OCB e apresentadas pelo deputado Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foram acatadas pelo relator da Comissão Mista (leia mais). Após a votação da MP pela comissão – o que deve ocorrer no dia 3 de março – o texto ainda precisa ser apreciado e votado na Câmara e no Senado.
Durante a reunião da comissão, presidida pelo senador Sergio Petecão (AC), integrante da Frencoop, o deputado Christiano Áureo se mostrou muito sensível ao cooperativismo.
ENTENDA
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é uma modalidade de contratação destinada as pessoas entre 18 e 29 anos, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para os empregadores que optarem por tal modalidade de contratação, uma série de benefícios serão concedidos. Além disso, a MPV altera a CLT para autorizar o armazenamento em meio eletrônico de documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, autorizar o trabalho aos domingos e aos feriados e simplificar a legislação trabalhista em setores específicos.
Outro importante destaque é quanto ao aspecto fiscalizatório, o governo aproveitou a oportunidade para realizar algumas modificações no sistema de fiscalização do trabalho. As mudanças abrangem desde a instituição de critérios objetivos para a fiscalização até a limitação dos valores das multas. O governo ainda implanta a dupla visita para determinadas situações. Em regra, primeiro o auditor fiscal alerta para possíveis problemas na empresa ou cooperativa, que só será convertida em multa em caso de reincidência.
A emenda acatada beneficia as cooperativas de pequeno porte, que foram incluídas nas alterações/condições mais favoráveis e flexíveis, como a previsão da possibilidade de pagamento de multa administrativa com desconto de 50%, na hipótese de renúncia ao direito de interposição de recurso administrativo.
Rio de Janeiro (2/3/20) – Nesta quarta-feira (4/3), a partir das 10h, a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Estado do Rio de Janeiro – Frencoop Fluminense – será oficialmente reativada em cerimônia no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).
A Frencoop Fluminense – que contará com parlamentares integrantes em outras legislaturas e novos representantes em sua composição – tem por objetivo reunir deputados do Rio de Janeiro em prol do cooperativismo e ampliar o espaço das cooperativas em políticas públicas.
“Vamos dialogar com o Legislativo e estruturar uma base forte de representantes, conscientizando os deputados de que o cooperativismo é um dos melhores caminhos para a retomada do desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. Buscaremos, assim, potencializar as ações do nosso movimento, inserindo-o entre as prioridades na agenda política de cada parlamentar”, explica o presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita.
A presidência da Frencoop Fluminense ficará a cargo do deputado estadual Jorge Felippe Neto (PSD), que colocou o gabinete à disposição para tratar dos preparativos para o evento e da pauta inicial de trabalho. Parte das questões a serem levadas aos deputados é fruto das reuniões que o Sistema OCB/RJ tem feito com membros do governo estadual e que podem ser contempladas com ajustes feitos pelo Legislativo na lei que define a Política Estadual de Incentivo ao Cooperativismo.
INTERLOCUÇÃO
O trabalho de interlocução com a Frencoop Fluminense vai fortalecer o relacionamento com o Legislativo a longo prazo. Segundo a assessoria de relações institucionais e governamentais da OCB/RJ, para que isso se torne realidade, é preciso estabelecer uma comunicação contínua com os parlamentares membros da Frente e dotar os gabinetes de informações sobre o cooperativismo para subsidiar as decisões políticas.
“Nosso trabalho junto aos parlamentares será o de criar, pouco a pouco, a oportunidade para que todos possam se tornar embaixadores do movimento. Isso deve ser feito da forma mais transparente possível. É importante unir a defesa de interesses a dados concretos, e o cooperativismo brasileiro é cheio de bons exemplos”, afirma Julio Dalmaso, assessor da OCB/RJ.
PERFIL
O deputado estadual Jorge Felippe Neto, 28 anos, está em seu segundo mandato e é um dos mais jovens parlamentares da ALERJ. Formado em Direito, é filiado ao Partido Social Democrático (PSD). É membro efetivo das comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Normas Internas e Proposições Externas. É autor de leis como a Nota Fluminense, que combate à sonegação fiscal e aumenta a arrecadação de ICMS, devolvendo crédito aos consumidores. Entre 2017 e 2018 foi Secretário Municipal de Conservação e Meio Ambiente. É neto do atual presidente da Câmara Municipal do Rio, o vereador Jorge Felippe. (Fonte: Sistema OCB/RJ)
Brasília (19/2/20) – O ano de 2020 será de muito trabalho para os deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Nesta quarta-feira, a Diretoria da frente se reuniu com a Diretoria da OCB para debaterem os principais temas de trabalho para os próximos meses.
A relação política entre o Congresso e o Palácio do Planalto foi um dos assuntos mais debatidos no encontro e o tom trazido pelos parlamentares é de que a sociedade civil organizada – o que inclui a OCB – deve contribuir com o direcionamento do foco da atuação de senadores e deputados.
A partir daí três prioridades foram elencadas:
- MP 897/2019 – Crédito Rural: a ideia é garantir a rápida aprovação no Senado Federal. A matéria já foi deliberada na Câmara dos Deputados, assegurando, além dos benefícios para o setor agropecuário, melhor acesso aos Fundos Constitucionais pelas cooperativas de crédito e adequação da aplicação da Cosit 11 para as cooperativas agropecuárias;
- Reforma Tributária (PECs 45/2019 e 110/2019): é preciso assegurar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e as especificidades do nosso modelo de negócios;
- Modernização da LC 130/2009: adequando o marco legal às novas tecnologias e práticas do mercado financeiro, além de modernizar os mecanismos de acesso ao crédito para cooperados e as práticas de gestão e governança de cooperativas.
OLHAR DE FORA
Durante a reunião entre as diretorias da OCB e da Frencoop, os cenários macroeconômico e político do país também foi discutido. Christopher Garman, diretor executivo do grupo Eurásia, apresentou o resultado de suas análises político-econômicas envolvendo variáveis como reformas estruturais a serem votadas, o corona vírus, na China, a absolvição do presidente americano Donald Trump no processo de impeachment e até as recentes declarações de Jair Bolsonaro, envolvendo a imprensa nacional.
Segundo ele, considerando o cenário atual, “tudo indica que Trump deve e se reeleger com uma margem muito apertada e que, se o presidente brasileiro conseguir aprovar as reformas que o país precisa, pode ser que o cenário, por aqui, se mantenha como está, ou seja, caso se candidate, terá boas chances de se reeleger presidente em 2022”.
O grupo Eurásia é a primeira companhia voltada exclusivamente a ajudar os investidores e tomadores de decisão compreenderem o impacto de política de riscos e as oportunidades em mercados internacionais.
O diretor foi convidado pela OCB para trazer um pouco de sua visão internacional a respeito do cenário político-econômico do Brasil. O objetivo foi contribuir com a construção das melhores estratégias de atuação para este ano, no âmbito da representação do cooperativismo junto aos Três Poderes.
DEPOIMENTOS
Comprometimento: “Sempre digo que para termos sucesso no futuro é preciso começar a planejá-lo agora. São tantas as variáveis que nada melhor que contar com parceiros tão engajados. Por isso, fica aqui o registro, em nome das cooperativas brasileiras, à atuação da nossa Frencoop e, ainda, o compromisso de trabalhar coletivamente em prol do cooperativismo, ao longo deste ano. ” Márcio Fretas, presidente do Sistema OCB. Márcio Fretas, presidente do Sistema OCB.
Corona vírus: “O Brasil tem de estar preparado para quando essa onda de corona vírus passar. Grande parte da China parou e quando essa doença for controlada, vai precisar dos produtos aqui do Brasil. Não podemos perder essa oportunidade”. Deputado Evair de Melo (ES) e presidente da Frencoop
Responsabilidade: “A conjuntura política deu maior protagonismo ao Congresso. E, isso, aumentou a nossa responsabilidade, por isso, precisamos que a OCB encabece o movimento de liderar a cobrança das prioridades. O que todos nós queremos é aprovar o Brasil que dá certo! ”. Deputado Alceu Moreira (RS)
Reformas: “A sociedade moldou o Parlamento e o Parlamento fará as reformas necessárias, desde que ninguém atrapalhe. Por isso, o que precisamos é priorizar. Entendo que o melhor caminho é começar pela reforma administrativa e, em seguida, avaliar cuidadosamente os possíveis efeitos da reforma tributária”. Deputado Arnaldo Jardim (SP)
Sem coalisão: “O Congresso tem nas mãos a responsabilidade de puxar esse processo do Brasil que dá certo. Se não há a indicação de um presidencialismo de coalisão, quem vai iniciar esse processo? Tem que ser a sociedade civil organizada, que é o caso da OCB. ” Deputado Domingos Sávio (MG)
Brasil que dá certo: “Temos de mostrar um Brasil diferente lá fora. O Brasil que dá certo é o da nossa agricultura de ponta... é o das cooperativas. E não podemos esperar para mostrar isso. Tem de ser hoje! ”. Senador Luís Carlos Heinze (RS)
Exigência: “Precisamos de uma pressão de fora para dentro... que alguém como a OCB nos exija o que precisa feito. Vamos diminuir o negativismo para construir o Brasil que dá certo. A bola está com vocês, cooperativas”. Zé Mario (GO)
Reconhecimento: “É fundamental dizer que as cooperativas percebem e reconhecem o compromisso dos parlamentares. Nunca duvidem disso. Nós temos um grande diferencial para fazer bem-feito: conhecer a origem de tudo que é produzido por nossos cooperados. Essa rastreabilidade precisa ser capitalizada. ” José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar
FOTOS
Clique aqui para acessar as fotos da reunião.
Recife (19/2/20) – A Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste (Fecoop/NE) tem um novo comando. É André Pacelli, presidente do Sistema OCB/PB, que ficará à frente da entidade pelos próximos quatro anos. Ele sucede a Malaquias Ancelmo de Oliveira (do Sistema OCB/PE) que presidiu a Federação entre os quadriênios 2012-2016 e 2016-2020.
A eleição ocorreu nesta semana, em Recife, logo depois da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Federação, que aprovou o Relatório de Atividades referentes a 2019, o Balanço Patrimonial, além da prestação de contas da diretoria referente a 2019 e a proposta orçamentária da receita e despesa para o exercício de 2020. A escolha foi unânime.
INOVAR É PRECISO
“A Fecoop/NE, num cenário de dificuldades financeiras, pelo fato da contribuição sindical ter deixado de ser obrigatória, vai buscar formas de inovação e ferramentas para melhor atender aos interesses das cooperativas. Está dentro do meu plano de trabalho fortalecer e promover encontros regionais com ramos, no sentido de encontrar soluções para os problemas das cooperativas, que são semelhantes, principalmente, nos ramos mais fragilizados como agro, transporte e trabalho”, declara Pacelli.
Segundo ele, o Nordeste é uma região com problemas e soluções bem singulares e que se diferencia bastante do país. “Meu interesse é criar oportunidades de fazer as cooperativas do Nordeste conversarem, buscarem soluções conjuntas. Isso nos fortalecerá e, assim, vamos crescer de modo cooperativo”, ressaltou André. Ao final, ele ainda exaltou o trabalho de Malaquias à frente da Fecoop/NE e ponderou que, mesmo não estando mais na presidência, a experiência do ex-presidente será de grande ajuda na condução do novo mandatário.
DEFESA DAS COOPS
Malaquias, por sua vez, também destacou a parceria ao longo dos anos que comandou a Fecoop/NE. “Foram trabalhos desafiadores que tive o prazer de coordenar. Avançamos em muitas questões ligadas na atuação da defesa dos interesses do cooperativismo e na estruturação do sistema sindical. Agora, com o próximo presidente, esperamos que o trabalho continue, sempre com novas ideias e força para colocar o cooperativismo cada vez mais em evidência na nossa região”, conclui Malaquias. (Com informações do Sistema OCB/PE e do Sistema OCB/PB)
Composição
Presidente: André Pacelli (OCB/PB)
Vice-presidentes: Malaquias Ancelmo de Oliveira (OCB/PE), João Nicédio Alves Nogueira (OCB/CE), João Teles de Melo Filho (OCESE), Aureliana Rodrigues Luz (OCB/MA) e Arlindo Barbosa de Araújo (SINDCOOP/RN).
Conselho Fiscal
Efetivos: José Aparecido dos Santos (OCB/CE), Silvana Flávia Silva de Araújo (OCB/PE) e José Calixto da Silva Filho (OCB/PB).
Suplentes: Aroldo Costa Monteiro (OCESE), Joseilson Medeiros de Araújo (SINDCOOP/RN) e Cynthia Cristina Passos Amaral Baluz (OCB/MA).
Delegados junto à CNCOOP
Paraíba – OCB/PB: André Pacelli Bezerra Viana (Titular) / Pedro José D’Albuquerque Almeida (Suplente)
Pernambuco – OCB/PB: Malaquias Ancelmo de Oliveira (Titular) / Roberto Carlos Silva de Andrade (Suplente)
Ceará – OCB/CE: João Nicédio Alves Nogueira (Titular) / André Luiz Moreira Fontenelle (Suplente)
Maranhão – OCB/MA: Aureliana Rodrigues Luz (Titular) / Shirllane Bispo Santos (Suplente)
SINDCOOP/RN: Arlindo Barbosa de Araújo (Titular) / Roberto Coelho da Silva (Suplente)
Pernambuco – OCB/PE: Luiz Alves de Araújo (Titular) / Ruy Araújo Lima (Suplente)
Brasília (21/2/2020) – A agência de ciência de dados Top Digital acaba de divulgar o primeiro ranking digital em 2020 dos dez principais bancos brasileiros. A lista inclui os sistemas Sicoob e Sicredi entre os 10 maiores, considerando o valor de ativos. Confira:
- Itaú
- Banco do Brasil
- Bradesco
- Caixa
- Santander
- Safra
- BTG Pactual
- Sicoob
- Votorantim
- Sicredi
O ranking digital é formado pela somatória do número de subscrições nas plataformas de mídias sociais Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.
SUBSCRIÇÕES
O Itaú é também o primeiro no ranking digital com quase 11,3 milhões de subscrições. Já o Bradesco e o Santander aparecem em segundo e terceiro. O Bradesco com quase 9 milhões e o Santander com pouco mais de 5 milhões.
O Banco do Brasil aparece no quarto lugar com seus 4 milhões de subscrições, enquanto a Caixa ocupa a quinta posição com quase 3,9 milhões. Fora da casa dos milhões, o Sicoob possui quase 630 mil e ocupa a sexta colocação. Em seguida, o BTG Pactual, próximo dos 542 mil. Na oitava posição, o Sicredi apresenta pouco mais de 460 mil subscrições.
Fecham a lista o Banco Votorantim com seus 130 mil subscritos, e o Safra com seus pouco mais de 3 mil. O volume total de subscrições nas mídias sociais dos 10 maiores bancos do Brasil gira em torno de 35 milhões.
Fonte: http://www.topdigital.tech/ranking-digital-dos-bancos-brasileiros-2 (com título modificado pelo Sicoob Central SC/RS). (Fonte: Com informações do Sistema Sicoob)
Recife (13/2/20) – A inovação tornou-se um diferencial competitivo, de grandes proporções, nas cooperativas do Ramo Infraestrutura de Pernambuco. A exploração de uma nova ideia proporcionou à Federação das Cooperativas de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Estado de Pernambuco (Fecoerpe) um método de ganhar corpo no mercado e chamar a atenção para o investimento em energia de fonte renovável.
Antes, as 12 cooperativas afiliadas à Federação sobreviviam apenas de projetos subsidiados pelo governo, por meio de plano de eletrificação de zonas rurais. Hoje, com o investimento no novo modo de gerar energia, por meio de placas fotovoltaicas, quem faz parte da Fecoerpe vêm ganhando mais oportunidades de trabalho, resultando no fortalecimento de todo o ramo. Fato que representa a sobrevivência do negócio, a diversificação dos serviços em métodos sustentáveis, a preservação de fontes esgotáveis, além de uma economia financeira para quem adere ao projeto alternativo de eletrificação.
A ideia de investir em placas fotovoltaicas surgiu após uma missão de estudos, promovido pelo Sescoop/PE, que levou alguns dirigentes do ramo Infraestrutura até a cidade de Paragominas, localizado no estado do Pará. Lá está localizada uma das maiores cooperativas de energia renovável do mundo. O sucesso observado na região cativou os dirigentes das cooperativas pernambucanas ligadas à Fecoerpe. A partir daí, foi montada uma comissão para investir na diversificação da atividade do ramo.
Devido ao clima propício em Pernambuco, onde há forte incidência de sol durante todo o ano, a energia solar era a saída mais prática na busca pela diversificação do trabalho. Com isso em mente, os dirigentes buscaram por parceiros que poderiam agregar valor às 12 cooperativas do ramo Infraestrutura ligadas à Fecoerpe.
"Dessa busca encontramos a Insole. Ela é uma empresa pernambucana que já financia soluções em energia solar há sete anos. A direção da Insole tem a experiência e nós tínhamos as cooperativas para explorar esse trabalho por todas as regiões do extenso estado de Pernambuco. Então, não demoramos a unificar os trabalhos”, comentou o presidente da Fecoerpe, Jurandi Araújo, que também é titular do Conselho de Administração da OCB/PE.
Confiando nessa parceria, o primeiro cliente a buscar os serviços em energia solar foi o Sistema OCB/PE, que no final de janeiro de 2020 já conta com a rede renovável. Para o presidente da entidade, Malaquias Ancelmo de Oliveira, essa atividade marca um novo ciclo de trabalhos que fará a diferença no estado.
“É uma necessidade alinhar o trabalho cotidiano aos movimentos de sustentabilidade. Com a disponibilidade de sol na nossa região, é natural migrarmos para o aproveitamento das placas fotovoltaicas. Após o laço entre a Insole e a Fecoerpe, vimos que era o momento apropriado para se beneficiar dessa parceria. Desse modo, também convidamos outras cooperativas, para que possam aproveitar a energia solar e fazer do mundo um local cada vez mais sustentável”, enalteceu Malaquias.
Um dos fatores que ainda afastam o grande público da aplicação da energia renovável é o pensamento de um possível alto custo de investimento. Porém, na visão do diretor da Fecoerpe, Roberto Carlos Silva, essa informação não faz mais parte da realidade. Os custos do material caíram nos últimos anos. Além disso, há planos de pagamento do investimento dentro dos prazos de três, cinco, oito ou 12 anos. Após o pagamento, é possível observar com mais clareza o quanto se economiza em energia.
“No caso do Sistema OCB/PE, que fez um plano de cinco anos, após o fechamento do financiamento, nas cifras de hoje, a entidade estará economizando o valor de R$ 30 mil por ano. Somado a isso, por ser uma energia não poluente, vem também o impacto ambiental positivo, que é um trabalho em respeito aos princípios e valores do cooperativismo. Outro caso parecido é o da cooperativa de ensino na cidade de Limoeiro, o Colégio 3º Milênio. Ao final do financiamento em 12 anos, eles terão livres mais de R$ 144 mil. Valor que pode ser investido no bem-estar dos cooperados e alunos”, exemplificou Carlos.
Essa economia foi comemorada pelo presidente do 3º Milênio, Luis Augusto Amorim. “Como entidade de ensino, nós temos o dever de dar o exemplo de como o trabalho pode viver em harmonia com a sustentabilidade. Esse é um investimento que se paga e de fundamental necessidade nos tempos de hoje. Esperamos que o cooperativismo se aproveite mais dessa ferramenta altamente acessível. Assim, construiremos uma sociedade melhor”, finalizou. (Fonte: Sistema OCB/PE)
Brasília (17/2/20) – Em entrevista exclusiva ao UOL, o diretor de Fiscalização do BC (Banco Central), Paulo Souza, afirmou que o governo tem como meta estimular o cooperativismo de crédito no país. Para isso, quer aumentar de 9% para 20%, até 2022, a participação de mercado das cooperativas nas linhas de crédito em que são competitivas – entre elas estão crédito pessoal não consignado, crédito rural e capital de giro para empresas. Isso ajuda a aumentar a concorrência com bancos e a diminuir os juros para empresas e o consumidor final.
Ele também declarou que o BC vai tomar medidas para que os cooperados aumentem o volume de crédito tomado nas cooperativas. Atualmente, 24% das operações de crédito dos cooperados são feitas nas cooperativas e o restante em bancos tradicionais.
Até 2022, o BC espera que os cooperados concentrem 40% do crédito tomado nas cooperativas. Souza também disse que essas medidas podem levar o total de ativos dessas instituições de R$ 296 bilhões em 2019 para R$ 545 bilhões em 2022.
ATENDER A QUEM GANHA MENOS
Além de aumentar o tamanho das cooperativas de crédito no sistema financeiro, o BC quer mudar o perfil de renda dos cooperados e atender mais pessoas com menos renda. Atualmente 65% ganham mais de 10 salários mínimos. A meta do BC é que 50% tenham renda inferior a 10 salários mínimos até 2022.
"O Brasil possui 916 cooperativas de crédito e 10,1 milhões de cooperados. Se as cooperativas fossem uma única instituição financeira, já seriam o sexto maior banco do Brasil. Atualmente, representam 5% dos depósitos de todo o sistema financeiro. Na França, são 60% e, na Holanda, 39%. Há espaço para crescer no Brasil", disse.
FORÇA PARA AS COOPERATIVAS
Atualmente, as cooperativas de crédito então presentes em 2.600 municípios, mas a participação nas regiões Norte e Nordeste ainda é pequena. A meta é aumentar de 13% para 25% o percentual de municípios atendidos nessas regiões.
Desde 2003 o BC regula as cooperativas de crédito no país e contribuiu com a lei editada em 2009 que cria o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Enquanto 30 bancos foram socorridos durante a crise financeira, no caso das cooperativas foram apenas seis.
"O sistema cooperativo está mais maduro e o que o BC propõe nessa nova agenda é criar condições melhores para crescer. Para isso, já permitimos que as cooperativas façam captações de letras financeiras, de letras imobiliárias garantidas, de poupança imobiliária e de poupança rural", afirmou Souza.
LEI DO COOPERATIVISMO
Uma proposta de atualização da Lei Complementar nº 130/2009, que trata da organização das cooperativas de crédito, será apresentada ao Congresso, em atuação conjunta do BC, do Ministério da Economia e da frente parlamentar do cooperativismo de crédito.
Para que os cooperados concentram mais operações dentro do sistema, será permitido que duas ou mais cooperativas do mesmo sistema se unam para atender uma operação de crédito de uma grande empresa.
Como as cooperativas têm limites de exposição aos clientes, assim como bancos tradicionais, nem sempre podiam atender a demanda de uma firma. Com a medida, as cooperativas do mesmo sistema dividirão os empréstimos, desde que respeitadas as normas de exposição aos clientes.
MAIS SERVIÇOS
Para fortalecer a governança dos sistemas de cooperativas de crédito, o projeto deve proibir que presidentes de cooperativas filiadas tenham vagas nos conselhos de centrais ou confederações.
Além disso, a proposta autorizará que as centrais de atendimento prestem serviços de risco de crédito e de auditoria. Antes, cada cooperativa era obrigada a ter esses serviços. "Essa medida vai reduzir custos. Queremos que as cooperativas foquem no melhor atendimento aos cooperados para gerar mais negócios", disse Souza.
Outra mudança que será apresentada é para que um cooperado possa se manter filiado a uma cooperativa, mesmo que ele mude de cidade. Atualmente, ele só pode ser membro se residir na mesma localidade da cooperativa. (Fonte: UOL)
Brasília (11/02/20) - Por 329 votos a 58, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (11) o texto-base da Medida Provisória nº 897, que desburocratiza e facilita o acesso a crédito pelo produtor rural. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, deixou a votação dos destaques para a sessão desta quarta-feira (12/02).
Conhecida como “MP do Agro”, a proposta foi relatada na comissão mista pelo deputado federal Pedro Lupion (PR), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e alterou pontos importantes para o setor cooperativista.
“O nosso objetivo é ajudar o produtor rural. O trabalho junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo, à Frente Parlamentar da Agropecuária, OCB e outras instituições foi no sentido de desburocratizar o acesso ao crédito, facilitar a vida de quem produz e, principalmente, permitir que essas pessoas possam gerar renda e oportunidades no novo Brasil que estamos construindo”, destacou o deputado
Novidades
Após a atuação do Sistema OCB e com o apoio de parlamentares da Frencoop, incluindo o relator Pedro Lupion (PR) e os deputados Alceu Moreira (RS) e Sérgio Souza (PR), está no texto-base aprovado a Integração Vertical em Cooperativas. A medida vai evitar injustiças na cobrança previdenciária dos produtores rurais associados em cooperativas e garantir mais segurança jurídica às relações entre as cooperativas e os seus cooperados.
Também entre as alterações propostas está o Fundo Garantidor Solidário – que substitui o Fundo de Aval Fraterno proposto na medida original. Ele deixa de ter limite máximo de participantes, mantendo um mínimo de dois devedores e a previsão de uma ampliação da Cédula Imobiliária Rural (CIR), para que o dispositivo possa ser utilizado em qualquer operação financeira, e não só de crédito.
Houve discussão sobre a questão do patrimônio de afetação, que permite ao produtor dar uma parte de seu imóvel como garantia. A ideia é que o porcentual da terra possa ser subdividido. Além disso, o patrimônio a ser afetado, ou seja, usado como garantia, não pode pertencer à reserva legal ambiental, já que esse é um pedaço do terreno onde não é possível haver produção.
Destaques
O repasse dos Fundos Constitucionais às cooperativas de crédito é assunto de um dos destaques que serão votados pelos deputados em plenário. A intenção do autor do destaque, deputado Zé Mário (GO), também integrante da Diretoria da Frencoop, é destravar o repasse dos recursos por meio de alteração do dispositivo legal que regulamenta as operações financeiras. Para o parlamentar, é essencial que as cooperativas de crédito tenham acesso a esses recursos para ajudar no desenvolvimento do país."
(Fonte: Sistema OCB / Com informações da assessoria de comunicação do deputado Pedro Lupion)
Brasília (11/2/20) – A confiança do agronegócio brasileiro registrou alta no 4º trimestre. O Índice de Confiança (IC Agro) do setor subiu 8,7 pontos, fechando o período em 123,8 pontos, marcando o melhor resultado desde o início da série. “Os números demonstram alinhamento entre as expectativas geradas e a agenda prioritária do executivo e legislativo federais”, observa Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Como consequência, mesmo que as reformas não tenham avançado tanto quanto esperado, os principais indicadores econômicos mostravam ao fim do ano sinais de uma recuperação mais consistente. As projeções para o crescimento do PIB em 2019 passaram de 0,82% em meados do ano para 1,17% em dezembro.
Dados do relatório mostram que o otimismo atingiu praticamente todos os segmentos pesquisados. Segundo a metodologia do estudo, os resultados indicam otimismo quando ficam acima de 100 pontos – abaixo disso, o sinal é de pessimismo. O IC Agro é um indicador medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Houve boas razões para manter os ânimos elevados. As entrevistas foram realizadas em dezembro, num momento em que as negociações para encerrar a guerra comercial entre Estados Unidos e China levaram a uma melhora nos preços de algumas das principais commodities agrícolas – sem acarretar, num primeiro momento, perdas substanciais das exportações brasileiras para o mercado chinês, salvo em casos isolados. O acordo foi assinado em 15 de janeiro.
A confiança das indústrias ligadas ao agronegócio chegou a 122,2 pontos, alta de 3,5 pontos em relação ao trimestre anterior e o melhor resultado da série histórica, superando o recorde anterior, registrado no terceiro trimestre de 2019.
A confiança das empresas de insumos agropecuários (122,5 pontos) superou em 3,2 pontos o resultado do trimestre anterior e foi apenas 0,4 ponto menor que o recorde registrado há um ano. “As indústrias de fertilizantes, por exemplo, começaram a fechar negócios para a safra 2020/21 com uma antecipação raramente vista. Fabricantes de defensivos agrícolas também fecharam o trimestre com a expectativa de confirmar o segundo ano consecutivo de crescimento de mercado, deixando definitivamente para trás um período de estagnação que se estendeu de 2014 a 2017”, explica Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.
Já o Índice da Indústria Depois da Porteira chegou a 122,0 pontos, alta de 3,6 pontos em relação ao levantamento anterior. O resultado foi em boa parte puxado pelas indústrias de alimentos – especialmente as de carnes, favorecidas pela alta dos preços e das exportações no fim do ano.
O setor sucroalcooleiro também teve motivos para melhorar o ânimo: no fim do ano passado, os preços do açúcar começaram uma recuperação no exterior e as cotações do etanol se mantiveram em alta no mercado doméstico. Algo parecido aconteceu com os exportadores de café, que viram os preços aumentar no último trimestre de 2019. Para as empresas de logística, 2019 foi um ano de elevada movimentação de cargas, em razão dos grandes volumes de soja e de milho destinados à exportação.
Quanto aos Produtores Agropecuários, o entusiasmo foi mantido, refletindo numa alta de 16 pontos no índice de confiança, que marcou o recorde de 126,2 pontos. Pela primeira vez, desde que o levantamento começou a ser realizado, tanto os produtores agrícolas quanto os pecuaristas compartilham níveis elevados de entusiasmo na variável que avalia as Condições do Negócio.
Entre os produtores agrícolas, a confiança no 4º trimestre de 2019 chegou a bater 125,7 pontos, alta de 13,5 pontos. Uma das razões foi a recuperação dos preços de alguns dos principais produtos agrícolas no mercado externo, como soja, milho e café. Foi uma consequência, em parte, à reação positiva do mercado às negociações entre americanos e chineses que culminaram com a assinatura de um acordo comercial parcial em 15 de janeiro, afastando o que era, até recentemente, uma grave ameaça ao crescimento da economia mundial.
Márcio Freitas, da OCB, explica que a alta dos preços contribuiu para melhorar a relação de trocas de produtos por insumos, estimulando os agricultores a antecipar as compras de fertilizantes para a próxima safra (2020/21). Internamente, deve-se destacar também o bom momento para o crédito rural, com juros baixos e aumento nos recursos disponíveis. Do 3º para o 4º trimestre, a taxa Selic foi reduzida em 1,4 ponto percentual, mantendo uma trajetória de queda. O resultado poderia ter sido ainda melhor, não fosse uma relativa diminuição na confiança no que diz respeito à produtividade das lavouras. “O clima demorou mais do que o esperado para se regularizar em regiões produtoras importantes, tornando o período de plantio da safra de verão um pouco mais atribulado do que no ano anterior – chegou a faltar chuva em partes do Paraná, do Mato Grosso do Sul e do interior de São Paulo”, completou Márcio Freitas.
Entre os pecuaristas, em nenhum outro momento da série histórica esse grupo esteve tão otimista. A faixa de confiança se mantém por quatro trimestres consecutivos, sequência inédita na série histórica para o segmento, que era notadamente pessimista até o final do ano passado. Os resultados se sustentaram pelos bons ânimos relacionados ao crédito, à produtividade e aos preços – o que é, nesse último caso, corroborado pelos indicadores de mercado tanto para as carnes quanto para o leite.
O índice de confiança dos pecuaristas aumentou 23,3 pontos do 3º para o 4º trimestre de 2019, fechando o ano a 127,7 pontos. O principal aspecto por trás do otimismo são os preços: as cotações do boi gordo dispararam no fim do ano, com a elevação das exportações de carne para atender a demanda de proteína pela China, onde a Febre Suína Africana dizimou rebanhos. O índice que avalia a variável preços bateu em 149 pontos, alta de 49 pontos sobre o 3º trimestre e bem acima do recorde anterior, que foi de 114 pontos no 2º trimestre de 2016.
Para Skaf, as reformas estruturantes perseguidas pelo governo apontam para um ciclo de recuperação com crescimento do PIB, juros baixos, inflação contida e progressiva melhora da situação fiscal do País por um período duradouro. “O cenário impactará positivamente a dinâmica do agronegócio, que deve apresentar uma reação mais acentuada do consumo no mercado doméstico, que é vetor do crescimento da produção brasileira para vários produtos do setor”, disse.
Brasília (11/2/20) – Em tempos de intensa evolução tecnológica, aumento de desemprego e incertezas em relação ao futuro do mercado de trabalho, existe um setor da economia com potencial para empregar muitos brasileiros nos próximos anos: o da cooperação.
Existem hoje, no Brasil, ao menos 17 cursos de nível superior com o foco no cooperativismo, distribuídos em instituições públicas e particulares, presenciais ou a distância. E quem se forma com louvor sai da faculdade com um canudo em uma das mãos e uma proposta de emprego na outra. “A demanda por profissionais com graduação em cooperativismo é maior do que a nossa universidade consegue formar”, confirma Pablo Albino, um dos coordenadores do curso de Administração de Cooperativas, da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Segundo ele, dos 15 alunos que se formaram no primeiro semestre de 2019, todos estão trabalhando. “Eu recebo pedido do setor para encaminhar bons currículos para as vagas e hoje não tenho para atender”, lamenta o professor.
O curso de cooperativismo da UFV é o mais antigo do Brasil. O projeto nasceu nos anos 1970, por meio do extinto Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a missão de capacitar a mão de obra das cooperativas. Era um curso com formação de nível técnico, até ser promovido, em 1991, a bacharelado em Administração com habilitação em Administração de Cooperativas. De lá para cá, foram muitas mudanças no currículo e no próprio nome do curso — mas manteve-se a missão de formar profissionais com os valores do cooperativismo totalmente internalizados.
“No primeiro ano do curso, a gente toma muito cuidado para que o aluno entenda onde está entrando. Explicamos o que é o cooperativismo, o levamos para visitar uma cooperativa, e também a Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG).
É como uma imersão. O legal é que, ao conhecer os valores e os princípios do cooperativismo, o aluno se apaixona e fica”, conta Albino.
De acordo com o docente, boa parte dos alunos chega sem conhecer nada sobre o movimento. “Dos 40 que entram, metade queria fazer outro curso, mas escolheu Cooperativismo por ser menos concorrido. Porém, quando começam a conhecer a realidade das cooperativas, ficam cativados pelas possibilidades de crescimento do setor”, explica.
Foi exatamente isso o que aconteceu com Geâne Ferreira, gerente de desenvolvimento social do Sistema OCB. Ela entrou no curso de cooperativismo da UFV com a meta de pedir transferência para Administração de Empresas, mas logo no primeiro semestre descobriu que sua vocação era cooperar. “O curso de cooperativismo traz uma preocupação com as pessoas e a organização coletiva. Tem toda a estrutura de Administração, mas com esse gostinho a mais, que é a preocupação com o ser humano”, destaca.
O curso de Cooperativismo da federal de Viçosa tem duração de quatro anos e meio, com disciplinas como administração, direito, sociologia, contabilidade e várias cadeiras que abarcam as teorias cooperativistas. “Temos o caso de um aluno que saiu, foi para a engenharia e voltou. Ele experimentou e viu que era no cooperativismo que tinha que ficar, porque é mais humano, respeita mais as condições das pessoas. E é mais divertido”, compara Pablo.
FORMAR PARA O SISTEMA
Se Minas Gerais foi o berço do primeiro curso superior em cooperativismo, o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a ter uma instituição de ensino superior voltada exclusivamente para o movi - mento. A Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop) foi fundada em 2011 e já formou mais de 100 tecnólogos em Gestão de Cooperativas.
A instituição é uma iniciativa do Sescoop-RS e, por essa razão, a maior parte dos alunos já têm vínculos com cooperativas, seja como colaboradores ou cooperados. A Escoop também oferece cursos de pós-graduação (especializações e MBA).
“Nossos alunos são associados, conselheiros, dirigentes e colaboradores de cooperativas, com faixa etária média de 30 a 40 anos”, aponta Paola Londero, coordenadora de pós-graduação da instituição. Os ramos crédito e saúde, além do agropecuário, são os mais presentes nos cursos de formação. Apesar do foco no cooperativismo gaúcho, a instituição já ofereceu cursos de Gestão de Cooperativas na Bahia, no Ceará e no Pará.
Seguindo o mesmo modelo, há ainda o Icoop, em Cuiabá (MT), e a Faculdade Unimed, com sede em Belo Horizonte (MG), nascidas com o DNA da cooperação. Ambas disponibilizam cursos de Gestão de Cooperativas, além de programas de pós-graduação e outras capacitações de curta duração. No caso da Unimed, além do foco em cooperativismo, há especializações focadas no ramo saúde, como o MBA em Administração Hospitalar.
“Considerando-se que o ensino superior, em geral, não contempla o cooperativismo adequadamente na formação das carreiras, a compreensão das características peculiares das cooperativas é extremamente relevante”, destaca Mário de Conto, diretor-geral da Escoop.
DIPLOMA VALORIZADO
No último ano dos cursos superiores de cooperativismo, o estágio obrigatório é mais uma oportunidade de contato com o cooperativismo na prática. As coordenações dos cursos têm firmado convênios com diversos entes do sistema para proporcionar vivências diversas aos alunos. Atualmente, há dois estudantes da UFV estagiando no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Acre (Sescoop-AC) e, em 2020, dez irão para a unidade do Rio de Janeiro. Ao fim do estágio, muitos acabam sendo convidados a ficar. Foi assim com Thiago Freitas, analista técnico e econômico do ramo transporte na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ex-aluno da federal de Viçosa, ele se formou em 2008 e não ficou nem uma semana desemprega - do: colou grau em um sábado e na semana seguinte iniciava a primeira experiência profissional na OCB-MS.
“O aluno tem possibilidades muito grandes de locais para trabalhar. Aqueles que entendem isso ficam no curso. A oferta de trabalho nos últimos anos cresceu de forma exponencial. A gente brinca que só não trabalha depois de formar quem não quer”, diz Thiago. Com o canudo debaixo do braço, as possibilidades são múltiplas: trabalhar diretamente em uma cooperativa, nas unidades estaduais do Sistema OCB, prestar consultorias ou seguir carreira acadêmica. Este último caminho é o que tem feito brilhar os olhos de Murilo Sena Baiero, 22 anos, que se forma no próximo ano pela UFV.
“Estou desenvolvendo um projeto de pesquisa com professores do curso sobre uma proposta para a atualização do marco regulatório do cooperativismo. Por meio de uma metodologia participativa, estamos buscando entrevistar membros das cooperativas do Brasil inteiro sobre a eficiência da lei”, explica.
Murilo é mais um caso de quem entrou no curso sem conhecer o cooperativismo e logo se apaixonou. “Uma opção é seguir o mestrado, mas eu também gostaria de atuar no Sescoop, para ter um contato próximo com as cooperativas e conhecer melhor todos os ramos”, planeja.
PÓS-GRADUAÇÃO
A pós-graduação tem sido a alternativa buscada por muitos entes do sistema para capacitar funcionários e cooperados que já têm diploma de ensino superior em outras áreas, mas necessitam de uma especialização para a gestão cooperativa. No Paraná, o Sescoop atua há alguns anos no apoio aos cursos de pós-graduação. Maria Emília Pereira, gerente de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, aponta que, em média, são 40 turmas in company por ano. Foi então que a entidade decidiu dar o próximo passo.
“Percebemos que o direcionamento era muito maior para assuntos técnicos de determinadas áreas, como agronegócio, gestão de projetos e de qualidade. Faltava capacitar gestores de cooperativas para trabalhar em um nível maior de governança. Como já tínhamos um público grande formado em pós, por que não elevar o nível da formação para o mestrado?”, lembra. Foi aí que surgiu o mestrado profissional em Gestão de Cooperativas, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR). O curso teve início em 2014 e já está na quinta turma. Maria Emília participou do primeiro grupo de mestrandos e fala com propriedade sobre os resultados alcançados com o programa.
“O fato de você colocar pessoas discutindo questões estratégicas de cooperativas de diferentes realidades e ramos traz uma riqueza de contribuições para a sala de aula. O primeiro ganho é a oportunidade da troca em nível estratégico, porque o mestrado acaba elevando o nível de discussão dos alunos”, afirma. Outra vantagem — aponta — é a possibilidade de ampliar a produção acadêmica sobre o cooperativismo.
“Percebi como nós éramos fracos em produção de conteúdo científico, artigos, estudos. A realidade do cooperativismo é diferente; você vai avaliar a partir dos estudos produzidos sobre em - presas, e é completamente diferente. Faltava embasamento e, com isso, contribuímos para essa construção”, destaca.
O mestrado profissional é uma modalidade ainda pouco popularizada no Brasil — eram cerca de 700 programas em funcionamento até 2017. Ele tem duração média de dois anos e é voltado para a capacitação de profissionais nas diversas áreas do conheci - mento. O formato é stricto sensu — assim como o mestrado e o doutorado —, mas com um perfil mais direcionado para atender alguma demanda do setor produtivo. No curso da PUC-PR, apesar de a chamada de seleção ser pública, o perfil dos alunos é de quem já trabalha no sistema, seja como funcionário de cooperativa ou cooperado. De acordo com Emília, a formação em nível de pós-graduação é uma demanda que chega ao Sescoop pelas próprias cooperativas.
“As cooperativas nos procuram muito com a preocupação de desenvolver essa formação de nível superior dos seus funcionários. A gente percebe esse comprometimento e o desafio de qualificar. Elas querem investir em um funcionário mais bem preparado em nível acadêmico para trazer melhores resultados”, diz.
DIFERENCIAL
O sistema cooperativista — seja na ponta ou nas unidades estaduais da OCB — oferece oportunidades de trabalho para profissionais formados nas mais variadas áreas. Mas quem está em contato direto com a formação em nível superior para o cooperativismo aposta que ela é um diferencial para o quadro funcional.
“As sociedades cooperativas são empreendimentos com identidade própria e são bem diferentes das empresas mercantis. Nossa identidade está baseada em valores e é traduzida em princípios propostos há mais de um século. Os profissionais que vivenciam esse DNA cooperativo, que têm formação superior na área, compreendem nossas especificidades e atuam de uma maneira muito mais destacada. Isso faz toda a diferença quando eles estão dentro de uma cooperativa”, aponta Ronaldo Scucato, presidente da OCEMG.
A organização é uma das principais empregadoras dos alunos que se formam no bacharelado em cooperativismo da UFV. Scucato aponta, na prática, quais são as habilidades desse profissional. “Eles compreendem, de maneira aprofundada, a importância de um quadro social bem organizado, da realização e participação das assembleias, os conceitos de gestão e governança para atender aos anseios do cooperados, bem como o foco na eficiência do negócio”, enumera.
O professor Pablo, da coordenação do curso da UFV, diz que o retorno recebido dos empregadores é positivo, e por isso a instituição é constantemente procurada para a indicação de profissionais para ocupar vagas no sistema. “O aluno tem uma formação conceitual muito densa. Ele pode estagiar nas cooperativas, tem a oportunidade de ganhar experiência na nossa empresa júnior, mas a competência em termos teóricos é o nosso diferencial”, aponta. Ele conta que o ramo de crédito é um dos que mais procuram os egressos do curso.
“Recebi o feedback do Sicoob de que ainda contrata ex-funcionários de bancos, mas que é muito difícil ensiná-los o que é uma cooperativa, que o cooperado não é um cliente, é um dono, e por isso a abordagem precisa ser diferenciada. Para o ramo, é melhor ter o cara que tem formação em cooperativismo, e que ele aprenda as questões bancárias no sistema do Sicoob”, compara.
Um dos desafios — apontam todas as pontas do sistema — é tornar os cursos mais conhecidos e valorizar os egressos. O presidente da OCEMG lamenta que ainda haja muitos profissionais atuando em cooperativas sem conhecimento da doutrina. “Os formandos da UFV possuem um cabedal próprio para atuarem como agentes pedagógicos para o grupo que desconhece nossa utilidade, e não sabe de onde viemos, por onde passamos, onde estamos e nem o que pretendemos para o futuro”, compara.
CURSOS TECNOLÓGICOS: O QUE SÃO?
Os cursos superiores de tecnologia ou graduações tecnológicas são cursos de graduação plena como quaisquer outros de licenciatura ou bacharelado. Seus diplomas têm validade nacional. Em geral, eles têm menor duração (em média, entre dois e três anos) e a formação é focada em desenvolver competências profissionais mais específicas, voltadas para demandas do mercado de trabalho. De acordo com o último Censo da Educação Superior, as matrículas na modalidade cresceram quase 10% entre 2017 e 2018, e já representam 21% do total de ingresso. São mais de 1 milhão de alunos em cursos superior de tecnologia em todo o país.
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
- Cooperativismo
• Modalidade: Bacharelado
• Presencial
• 3.270 horas
• 4 anos e meio
• Público
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Gestão de Cooperativas
• Modalidade: Tecnológico
• Presencial
• 1.840 horas
• 3 anos
• Público
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Gestão de Cooperativas
• Modalidade: Tecnológico
• 1.900 horas
• 3 anos
• Público
Centro Universitário de Maringá (Unicesumar)
- Gestão de Cooperativas
• Modalidade: Tecnológico
• A distância
• 1.880 horas
• 2 anos
• Particular
Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (Unijui)
— Gestão de Cooperativas
• Modalidade: Tecnológico
• Presencial
• 1.650 horas
• 2 anos e meio
• Particular
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
- Gestão de Cooperativas
• Modalidade: Tecnológico
• A distância
• 1.680 horas
• 2 anos
• Particular
Faculdade Unimed
- Gestão de Cooperativas
• Modalidade: Tecnológico
• Presencial
• 2.040 horas
• 2 anos e meio
• Particular
(Fonte: Revista Saber Cooperar)
Itaituba (14/2/20) – Menores custos de fiscalização, maior agilidade de processos e acompanhamento são alguns dos fatores considerados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) que reforçou a importância das cooperativas na organização social dos garimpeiros. A entidade irá priorizar o segmento no processo de regularização da atividade garimpeira. Os resultados foram apresentados no Seminário do Cooperativismo Mineral ocorrido na terça (11), em Itaituba, que contou com a participação de representantes da unidade nacional do Sistema OCB.
Atualmente, a principal demanda dos garimpeiros é a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) por meio dos editais de disponibilidade que devem ser publicados pela ANM. A agência separou 1883 processos para executar um projeto piloto de regularização do Tapajós.
De acordo com o Assessor da Diretoria-Geral da ANM, Ricardo Parahyba, o prazo para conclusão do projeto é cerca de um ano. Durante sua apresentação no Seminário, ele destacou que o formato coletivo é a melhor alternativa para organização da baixa garimpagem.
“Já se observou que o melhor modo de atuar com os garimpeiros é mediantes as cooperativas. O trabalho desenvolvido individualmente, pela nossa experiência, não tem se mostrado interessante. Nosso objetivo para o programa de regularização é que este seja feita priorizando as cooperativas. Temos bons exemplos de cooperativas bem atuantes como a Comidec. A participação da OCB e da Fecogat vai ser fundamental para que de fato haja uma mobilização dos garimpeiros”, reiterou Ricardo.
O Seminário contou com a participação das principais entidades regulamentadoras da mineração. A realização foi do Sistema OCB/PA, Sistema OCB nacional e Fecogat, com apoio da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Educação (Semed) Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria Estadual De Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e a Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (Coogavepe).
O evento foi aberto ao público cooperativista e pessoas ligadas à atividade mineral no município de Itaituba e Região de Tapajós. Pela manhã, durante o painel. “O Cooperativismo Mineral: fortalecendo e valorizando o garimpeiro”, discutiu-se sobre o cenário das cooperativas minerais no Brasil, o cooperativismo como possibilidade de organização do garimpeiro e a experiência da Coogavepe no Mato Grosso.
No painel 2, a Agência Nacional de Mineração apresentou os desdobramentos do Plano de Trabalho da ANM na regulação dos garimpeiros do Tapajós. A Semas do município também tratou sobre o processo de licenciamento e recuperação ambiental. Finalizando, a Sedeme apresentou as políticas públicas do Governo do Estado para o desenvolvimento do cooperativismo mineral.
“O Seminário foi importante para consolidarmos esse rol de parceiros que podem, trabalhando juntos, transformar a realidade da pequena mineração no tapajós e ampliar para todo o Estado. Hoje temos um bom relacionamento com a ANM. Já o município, que nos licencia por meio da Semas, vem trabalhando muito bem. Com a interligação dos órgãos e a OCB/PA dando todo o suporte, vamos atingir nossos objetivos”, reiterou o presidente da Fecogat, Amaro Rosa.
“Como desdobramento, definiu-se que será elaborada uma matriz da cooperação, em que se fará um plano de ação com as atribuições de cada entidade envolvida no processo de regularização das cooperativas minerais. Serão feitas, a cada dois meses, reuniões para dar continuidade aos encaminhamentos gerados pelo Seminário”, explicou o coordenador do Seminário, Jarmerson Carvalho.
O RAMO
Atualmente, estão registradas no Sistema OCB/PA 11 cooperativas minerais, sendo 5 em Itaituba: Coomigapa, Coopouro, Fecogat, Comidec e Coopertrans. Em relação a cooperativas com requerimento de título mineral no Brasil, o Mato Grosso lidera o ranking com 30%, seguido do Pará com 20%. Na comparação por município, Itaituba é o com maior número de requerimentos de título.
Em Itaituba, cerca de 60% da economia provem da atividade mineradora. Algumas localidades conseguiram se estruturar e estão mudando a perspectiva da população, como é o caso do Distrito do Crepuzarizão. A cooperativa investe no desenvolvimento da própria comunidade, com a entrega de carteiras escolares, construção de um posto da policial militar, recolhimento de resíduos sólidos e líquidos e a construção de uma creche.
“Com os encaminhamentos aqui formulados, vamos buscar alternativas para desburocratizar esse processo. Ainda são feitas muitas exigências que os garimpeiros não conseguem cumprir. Por isso, precisamos buscar um caminho em que os possibilitemos de trabalhar e também seguir a legislação”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol. (Fonte: Sistema OCB/PA)
Brasília (10/2/20) – Cooperativas minerais do estado do Pará se reúnem nesta terça-feira, em Itaituba, cidade localizada a 1,3 mil km de Belém, no 2º Seminário do Cooperativismo Mineral, para debater o futuro do setor. O evento é realizado pelo Sistema OCB/PA, em parceria com a Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Tapajós (Fecogat) e ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A iniciativa faz parte da ação que leva todos os serviços do Sistema OCB/PA aos municípios mais afastados da capital.
A cidade de Itaituba está se revelando um grande caso de sucesso no que diz respeito à extração de ouro e cassiterita. Estima-se que 60% da economia do município, integrante da região conhecida como Tapajós e um dos mais populosos do Pará, gire em torno da mineração desses dois metais. Vale destacar que, quando falamos em garimpo, o Pará é um dos estados que primeiro vêm à nossa mente, por causa do histórico que envolve a Serra Pelada, um dos maiores e mais conhecidos do mundo.
O cooperativismo mineral é líder no Pará em número de cooperados, com 47.281. Só na região de Itaituba, estão localizadas 10 cooperativas, representadas pela Fecogat. Só para se ter uma ideia, uma dessas coops conta com 1,5 mil cooperados. Juntas, elas reúnem quase cinco mil cooperados que atuam na extração e comercialização de ouro e cassiterita.
INTERESSE PELA COMUNIDADE
Para o analista de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA e coordenador do seminário, Jamerson Carvalho, o cooperativismo é um movimento capaz de transformar a realidade de todos os lugares onde se faz presente. E, lá no interior do Pará, isso não é diferente.
“Há toda uma cadeia produtiva que gira em torno da mineração. Muitas localidades, hoje em dia, conseguiram se estruturar e estão mudando a perspectiva da população. Um exemplo é o distrito do Crepuzarizão, em que uma cooperativa investe no desenvolvimento da própria comunidade, com a entrega de carteiras escolares, construção de um posto da polícia militar, recolhimento de resíduos sólidos e líquidos e a construção de uma creche”, conta.
Sobre a escolha do local para o seminário, Jamerson explicou que a justificativa é a forte presença de cooperativas minerais na região. “Há uma grande prospecção geral para a região do Tapajós e isso requer organização e respeito à legislação vigente, principalmente no que se refere ao meio ambienta, visando a sustentabilidade da atividade”, completa Jamerson Carvalho. (Com informações do Sistema OCB/PA)
Brasília (6/2/20) – O forte impacto negativo da Cosit nº 11/2017 sobre as cooperativas agropecuárias (com o modelo de integração vertical) foi a pauta da reunião entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Teresa Cristina (Agricultura) e representantes do ministério da Economia e da Receita Federal. Lideranças cooperativistas também participaram da audiência, ocorrida nesta quinta-feira, em Brasília.
A Solução de Consulta Cosit nº 11/2017 foi criada pela Coordenação Geral da Tributação da Receita Federal. O assunto vem sendo debatido entre OCB e governo federal desde o ano passado e, durante a audiência desta quinta-feira, o ministro Onyx Lorenzoni disse que montará um grupo interno para analisar os pontos apresentados pelo cooperativismo e, ainda, que essa equipe poderá apontar caminhos que equacionem a questão.
Vale destacar que a verticalização ocorre quando uma coop agropecuária subsidia a produção do cooperado, com o fornecimento de ração, sementes e assistência técnica, por exemplo, e, depois, assumem processos da industrialização e comercialização do que foi entregue pelo cooperado.
Segundo o presidente do Sistema OCB, toda essa atuação, realizada com apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), tem por objetivo evitar injustiças na cobrança previdenciária, parte do conhecido Funrural, dos produtores rurais associados em cooperativas, já que, pela interpretação da Receita Federal às regras atuais, o produtor rural cooperado/integrado chega a pagar quase 10 vezes mais do que deveria ao Fundo. “Isso porque, hoje, o cálculo é feito sobre o valor da comercialização da produção entregue pelo associado à cooperativa e, na verdade, essa conta deveria ser feita levando em consideração os gastos dos insumos fornecidos pela cooperativa ao cooperado”, argumenta a liderança.
A Cosit 11, que foi publicada em 2017, entende que as cooperativas não são sociedade empresarial e que, portanto, não têm direito à redução da contribuição previdenciária abatidos os valores dos insumos fornecidos. No entanto, de acordo com interpretação da Receita Federal, as trocas efetuadas nos contratos de integração vertical derivariam de uma relação jurídica de natureza contratual entre os parceiros.
"O dispositivo contido na Lei 5.764/71 enumera a prestação de serviços de assistência ao cooperado como o fato distintivo entre a cooperativa e os demais arranjos contratuais. Essa interpretação faz com que, para os cooperados, a base de cálculo do Funrural seja maior do que para as grandes empresas do setor”, reforça Márcio Freitas.