Por Everton Lopes*

O controle das finanças já é uma questão desafiadora e faz parte do dia a dia da maioria da população brasileira, mas na crise sanitária e econômica que o mundo inteiro está vivendo, o planejamento se torna ainda mais importante para minimizar impactos e não contrair dívidas.

No Sicredi, instituição financeira cooperativa, a educação financeira sempre foi um dos principais pilares do relacionamento com associados e, por isso, separei sete dicas essenciais que vão ajudar Pessoas Físicas (PF) e Jurídicas (PJ) a manterem suas atividades econômicas e atravessarem esse período atípico.

1.           Reorganize suas finanças e renegocie dívidas.

Coloque no papel suas receitas e despesas. Como sempre, o ideal é gastar menos do que ganha, mas esse exercício é muito importante para se ter ideia dos gastos que podem aumentar durante a crise, como alimentação, luz e água; fundamental para cortar o que é supérfluo; e essencial para avaliar dívidas e pensar no que pode ser negociado a depender dos juros.

Se você também é PJ, avalie com calma o orçamento da sua empresa e estipule despesas prioritárias. Na lista das dívidas, é importante separá-las por “indispensáveis”, “dispensáveis” e “ajustáveis” (aquelas que podem ser diminuídas sem impacto na qualidade de vida, como assinaturas de TV).

2.           Separe a pessoa física da jurídica

Nunca esqueça que a sua empresa é uma coisa e você outra. Nesse momento, é muito importante priorizar o negócio que gera renda para sua sobrevivência e possivelmente para outras pessoas que dependem de você. No dia a dia essa separação pode não ficar tão clara, principalmente quando se é Microempreendedor Individual (MEI), mas é necessário lembrar que a crise passará e a Pessoa Jurídica precisa seguir forte e com disciplina para manter a atividade econômica.

3.           Busque alternativas de receita.

Na crise é preciso se reinventar. Se você é autônomo, busque rendas extras. Muitas pessoas estão confeccionando máscaras de tecido que ajudam a diminuir os riscos de contágio da covid-19. Outra alternativa são os brechós on-line para comercializar itens que você não usa mais, como roupas, sapatos, móveis, jogos e etc. Você também pode avaliar se é possível antecipar férias, adiantar o 13º salário ou ainda restituir imposto de renda.

Quem é PJ também deve ter criatividade. O espírito empreendedor é fundamental para lidar com as mudanças do mercado, por isso, procure caminhos que permitam que seu negócio continue ativo de forma remota, pela internet ou por telefone, aproveite as redes sociais para impulsionar vendas. Os restaurantes, por exemplo, estão apostando ainda mais nos aplicativos de entrega durante o distanciamento social. No Sicredi, criamos o Sicredi Conecta, um aplicativo para smartphone onde os nossos associados podem comprar e vender produtos entre si. 

4.           Cuidado com a internet

Como mencionei anteriormente, a internet é um canal importante para impulsionar vendas, mas o tráfego aumentou nas últimas semanas por causa do distanciamento social e o mundo digital ficou ainda mais suscetível aos golpes. Se você é Pessoa Física, desconfie das promoções muito vantajosas, os “caça-cliques”, e também tome cuidado para não cair na tentação de comprar por impulso algo que não precisa.

Para os PJ’s, é importante lembrar que a internet também pode oferecer riscos. Muitos golpistas estão usando nome de empresas conhecidas para criar páginas falsas e roubar dados dos usuários, e isso pode gerar muita dor de cabeça. Esteja sempre atento e próximo dos seus clientes para garantir a segurança deles e minimizar impactos na sua imagem, caso isso aconteça.  

5.           Perdeu o emprego ou precisa demitir?

Para as Pessoas Físicas, em caso de desemprego o controle do seu orçamento deverá ser ainda maior daqui para frente. Faça um levantamento geral do que você tem a receber ou já recebeu, como férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS, multa rescisória e saldo de dias trabalhados. Encaminhe seu seguro desemprego, fique atento ao benefício oferecido pelo governo, como o auxílio emergencial de R$ 600, e adeque suas despesas à nova realidade, fazendo máximo de economia possível e de maneira racional.

Se você é PJ e precisa reduzir sua equipe de funcionários, saiba que o governo federal criou um pacote de combate ao desemprego com opção de redução de salários e jornadas. Se você é MEI, lembre-se que os prazos para pagamento dos tributos referentes aos meses de março, abril e maio foram postergados para outubro, novembro e dezembro deste ano e que também é possível se enquadrar no recebimento do auxílio emergencial do governo neste link.

6.           Cuidado com o estoque de compras

Para quem é Pessoa Física, a recomendação é comprar sempre o essencial para o momento. A famosa lista de supermercado ajuda a racionalizar, evita a compra de itens supérfluos e ainda otimiza nosso tempo no supermercado, já que o período é de isolamento social e é preciso evitar lugares com aglomeração de pessoas. Além disso, comprar exageradamente pode provocar escassez dos produtos e influenciar no preço.

Se você é Pessoa Jurídica, seja comedido ao estocar produtos, especialmente alimentos. Infelizmente essa crise ainda não tem data para acabar e, mesmo que o preço seja vantajoso nesse momento, o recurso aplicado agora em produtos que podem não ser comercializados ou ainda perderem a data de validade pode fazer faltar mais adiante.

7.           Fique de olho no futuro

Aproveite o tempo de distanciamento social para pensar em oportunidades de negócios e desenvolvimento profissional. Seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, se você estiver em uma situação financeira mais confortável, procure por cursos on-line que possam te ajudar a aprimorar o que você já faz. Outra alternativa para garantir rendimento é usar seu dinheiro em investimentos de baixo risco e muita liquidez. O recomendável em momentos de crise, como essa atual, é ter uma reserva de no mínimo12 vezes seu custo fixo mensal. E não esqueça de usar o tempo livre para fazer sua declaração de Imposto de Renda, pois ela é um comprovante de rendimento que será útil na busca por crédito no futuro e o prazo para entregar a declaração acaba dia 30 de junho.

* Everton Lopes é economista e especialista em Educação Financeira da Fundação Sicredi

Brasília (28/4/20) – Os impactos econômicos causados pelo novo Coronavírus continuam na pauta das reuniões propostas pela Organização das Cooperativas Brasileiras. Na sexta-feira (24/4), representantes do cooperativismo de crédito se reuniram, por videoconferência, com os diretores de Fiscalização e Regulação do Banco Central, Paulo Souza e Otávio Damaso, respectivamente, e, ainda com o chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas, Harold Espínola.

Essa foi a primeira reunião da nova formação da Coordenação do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco) com o Banco Central. Além da coordenação do Ceco, também participaram da reunião, o coordenador do grupo técnico (GT), Ênio Meinen, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o superintendente, Renato Nobile, e a gerente geral da OCB, Tania Zanella.

Márcio Freitas reforçou o compromisso da OCB em contribuir com as ações do banco, colocando as cooperativas de crédito como ferramentas de solução para o enfrentamento coletivo da pandemia do coronavírus. “O movimento cooperativista tem se apresentado como um importante parceiro do poder público no enfrentamento dessa crise. Nossas cooperativas, nos diferentes setores que atuam, continuam a dar todo o suporte ao seu quadro de cooperados e auxiliado em ações nas localidades onde estão presentes,” comenta o presidente do Sistema OCB.

“É por isso que queremos colocar à disposição do Banco Central do Brasil as nossas cooperativas de crédito. A ideia é continuar apoiando os nossos cooperados e, também as atividades do setor produtivo. Isso, certamente, fará com que superemos essa crise da maneira mais breve e amena possível.”

Essa agenda faz parte de uma rotina de trabalho estabelecida entre o setor e a autoridade monetária para acompanhamento das ações do setor cooperativista.

Brasília (27/4/20) - O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA.

A Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27) e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus.

COOPERATIVAS

Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.

Para a ministra Tereza Cristina, a medida é importante para auxiliar as cooperativas de agricultura familiar e os pequenos produtores de leite. “Esses recursos chegarão lá na ponta, esperamos que de maneira muito rápida, para atender esses que passam por problemas muito grandes de sobrevivência”, avalia a ministra.

ATUAÇÃO DA OCB

Desde o início da pandemia, a OCB já começou a articular com o MAPA e o Ministério da Cidadania para a garantia dos programas de compras públicas, entre eles, o PAA. A OCB solicitou que houvesse a liberação de recursos emergenciais para esse tipo de compras e, ainda, que as modalidades que incluem as cooperativas formadas por pequenos agricultores estivessem entre os contemplados na medida provisória.

BENEFICIADOS

De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), com os recursos, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 mil famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.

“Esses recursos vão potencializar ainda mais o PAA. É um programa importante, porque ele atende a dois públicos: a agricultura familiar e a rede socioassistencial dos municípios, as pessoas que são as mais vulneráveis nas cidades”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

RECURSOS

Segundo a SAF, do total de recursos, R$ 220 milhões serão destinados para a Conab, que fará a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea. Depois disso, o Ministério da Cidadania indica a rede socioassistencial para onde os alimentos serão doados. Na mesma modalidade, estados e municípios terão R$ 150 milhões para termos de adesão para a compra de alimentos de agricultores familiares.

E R$ 130 milhões serão alocados para a modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semiárido brasileiro. Após processamento, o leite é distribuído às entidades. (Fonte: Ministério da Agricultura)

Brasília (29/4/20) – Uma das saídas para a atual crise gerada pela pandemia é buscar formas de se reinventar no mercado. Nesse sentido, a Cooperativa Agrícola de Assistência Técnica e Serviços (Cooates), do município de Barreiros, no interior de Pernambuco, tem considerado diferentes opções para garantir que os produtos agrícolas de seus associados sejam levados ao público. Uma das soluções a serem implementadas, a partir desta semana, é o serviço de delivery, que disponibiliza uma lista com mais de 30 produtos da agricultura familiar, a serem entregues ao consumidor diretamente pela cooperativa.

A iniciativa tem sido divulgada nas redes sociais e já recebeu demandas de diversos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Entretanto, como se trata de uma ação ainda nova, a cooperativa concentrará, inicialmente, a atuação em Barreiros (sede) e em dois municípios próximos na região da Zona da Mata: São José da Coroa Grande e Rio Formoso. O delivery fará também uma experiência em outro estado incluindo no roteiro a cidade de Maragogi, em Alagoas, em virtude da proximidade com a sede da cooperativa.

O serviço utiliza o aplicativo WhatsApp para realizar o contato inicial com o cliente e registrar o pedido. A partir daí, o produto é incluído na programação de entregas, que acontecerão semanalmente, todas as sextas-feiras. Entre os produtos, a cooperativa oferece: goma de mandioca, fruta pupunha, jaca, graviola, feijão de corda, macaxeira, pimenta malagueta, chás de hortelã, banana comprida, banana prata, fruta-pão, batata doce, ovos de capoeira, laranja crava, laranja mimo, entre outros.

Os custos de transporte para a entrega, bem como de embalagens, higienização e EPIs para os cooperados diretamente envolvidos com as operações estão estimados em R$ 30 mil, para um período de três a quatro meses, e será assumido pela cooperativa. “A ideia surgiu da tentativa de encontrar uma saída para os produtores que não estão comercializando, visto que grande parte deles fornece para restaurantes, pousadas e hotéis, o que é impossível durante a pandemia”, afirmou o presidente da Cooates, José Cláudio da Silva.

A princípio, 50 agricultores deverão fazer parte da iniciativa. Muitos deles são idosos e se enquadram no grupo de risco, o que torna ainda mais importante a solução por viabilizar renda àqueles que sofrem maior perigo com a exposição. A proposta da cooperativa é realizar a comercialização a preço de custo, de forma a garantir que os associados consigam pagar as contas dos próximos três meses. “Não estamos focados, neste momento, em ganhos de preço de mercado, mas em escoar essa produção e garantir que os cooperados paguem suas dívidas sem contrair empréstimos”, frisou José Cláudio.

A solução criada pela gestão da cooperativa deverá ter continuidade após a crise, visto que aponta para uma nova oportunidade de comercialização. A divulgação do delivery tem ganhado apoio e conta com parcerias, a exemplo da cooperativa Coopcafa, de Triunfo, que distribuirá o seu açúcar mascavo e rapadura por meio do serviço.

“Este é o momento de olharmos para dentro da cooperativa e verificarmos as ferramentas que temos para gerar oportunidades. Temos técnicos, computadores e os agricultores que precisam vender. Nesta crise, temos que nos ajudar e promover ações de interesse coletivo e humanitário”, concluiu o presidente da Cooates. (Fonte: Sistema OCB/PE)

Brasília (28/4/2020) - A pandemia do novo coronavírus é realidade no mundo todo e reflete diretamente na saúde e no dia a dia das pessoas, das instituições e das empresas, em todos os setores. Com o isolamento social, usado para conter uma propagação ainda maior do vírus, vêm também debates sobre questões importantes, como a continuidade de atividades essenciais, entre elas a produção de alimentos e o abastecimento da população. 

O Brasil hoje é um dos principais produtores agrícolas do mundo, garantindo alimento de qualidade não apenas na mesa de milhões de brasileiros, mas também na de milhões de pessoas em outros países. É um mercado cada vez mais próspero e que conta com a forte presença de cooperativas como atores estratégicos para o seu crescimento. Ano após ano, as cooperativas têm se destacado, sendo responsáveis atualmente por mais da metade da produção de grãos no país - café (54%), milho (53%), soja (52%) -, se sobressaindo também na produção de suínos (50%), leite (46%) e feijão (43%). Os números mostram o peso do cooperativismo para a agricultura nacional, que contou com políticas públicas de fomento, fruto também do trabalho de parceiros importantes, como o Ministério da Agricultura (Mapa). 

Por meio de políticas públicas de fomento à agricultura e à exportação, o Mapa tem dado o suporte necessário para que o setor agro cresça e se fortaleça, o que é fundamental para a economia nacional. Além disso, destaca-se um olhar macro para a criação de programas que subsidiem toda a cadeia produtiva, levando em consideração as especificidades de cada região e de cada de produtor. Tudo isso contribui para a implementação de soluções adequadas inclusive em momentos de crise, por exemplo, o que será determinante para todo o setor nos próximos meses. 

“A produção agropecuária não parou nas últimas semanas e nem pode parar, primeiro porque é preciso continuar garantindo alimento na mesa de todos, segundo porque esse é um dos setores que mais irão contribuir com a retomada de crescimento do país. A tendência é que nos próximos meses as exportações sejam retomadas com um fôlego ainda maior, tendo em vista que alguns dos nossos principais parceiros comerciais terão um olhar mais atento para a segurança alimentar, que é um dos pontos fortes do agro brasileiro”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O momento exige cautela e a união em defesa das conquistas alcançadas até aqui. Com o setor produtivo brasileiro e o Ministério da Agricultura trabalhando lado a lado, é possível enfrentar a crise e construir oportunidades para a retomada de crescimento do país. 

Assista o vídeo e saiba mais sobre como o agro brasileiro abastece o mundo: Clique e veja.

Brasília (24/4/20) – O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (24/4) o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O texto aprovado segue para sanção presidencial.

As cooperativas foram incluídas no projeto pela senadora Kátia Abreu (TO), atendendo emenda do senador Lasier Martins (RS), ambos integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Além disso, o pedido foi reforçado pelos senadores Jorginho Mello (SC), Alvaro Dias (PR), Confúcio Moura (RO) e Roberto Rocha (MA).

Para o senador Lasier, que solicitou a inclusão das cooperativas, os números apresentados pelo cooperativismo de crédito comprovam que "as cooperativas de crédito podem dar maior alcance e capilaridade na execução do Pronampe, garantindo-lhe maior eficácia e eficiência".

A linha de crédito concedida corresponderá à metade da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019 e será operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além das cooperativas de crédito e bancos cooperativos.

Brasília (23/4/20) – Desde o início do ano, por conta da pandemia causada pelo coronavírus, os noticiários, redes sociais e até as mensagens que recebemos no telefone falam, basicamente, dos efeitos socioeconômicos decorrentes do número crescente de pessoas contaminadas e da quarentena, imposta pelos governos e cada vez mais apertada. Por isso, ter uma fonte confiável de informação é uma das melhores formas de passar por este período com o mínimo possível de impactos negativos.

Pensando assim, a OCB tem distribuído às quintas-feiras, informativos que trazem um compilado de notícias, informações técnicas, ajustes em normativos e outras leis, cenários e tendências.

“Nossa ideia é fazer com que as cooperativas estejam por dentro de todas as informações que afetam o setor. É uma espécie de filtro que fazemos no meio de tanta informação, já que o tempo é um bem muito precioso atualmente. Nossa expectativa é de que, com esses informativos, as cooperativas possam não apenas se informar, mas se preparar para continuar produzindo, comercializando e cuidando da saúde dos cooperados”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

INFO DE QUALIDADE

Ao todo, quatro veículos de informação segmentada estão sendo produzidos semanalmente. São eles:

- Análise Política: que apresenta o cenário da crise, questões relacionadas ao pacto federativo e, também, o impacto das decisões no cooperativismo. Clique aqui

- Análise Econômica: trata-se de um levantamento dos impactos da pandemia na economia nacional e na rotina das coops brasileiras. Clique aqui

- Pleitos do Cooperativismo: é o compilado com as demandas das unidades estaduais e dos ramos, relacionadas com a Covid-19, com encaminhamentos da Unidade Nacional. Clique aqui

- Normativos: é o resumo dos principais normativos federais relacionados à Covid-19, com link para acesso rápido e análise da Unidade Nacional. Clique aqui

E O TRABALHO CONTINUA

A OCB continua à disposição de todas as cooperativas e está trabalhando incansavelmente para diminuir o impacto desta crise para os cooperados de todo o país. Quer saber mais sobre o que estamos fazendo por sua cooperativa? Clique aqui.

Brasília (22/4/20) – A Itália é um dos países mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O país, que teve o primeiro caso da doença registrado em 20 de fevereiro, já soma mais de 170 mil infectados e 23 mil mortes decorrentes de complicações causadas pela covid-19. Apesar isso, é reconhecida internacionalmente pelo forte movimento cooperativista e o país tem visto suas cooperativas tomarem frente na luta para aliviar os impactos socioeconômicos causados pelo vírus.

O país europeu conta com aproximadamente 40 mil cooperativas ativas, que congregam 12 milhões de membros, e geram 1,1 milhão de empregos diretos, movimentando 150 bilhões de euros por ano, 2% do PIB italiano, oitavo maior do mundo.

Este cenário de prosperidade e crescimento contínuo foi surpreendido pela pandemia do novo coronavírus e a Legacoop, uma das federações de cooperativas da Itália, estima a redução de 265 mil postos de trabalho em coops.

COMPROMISSO

Por outro lado, as cooperativas têm se voluntariado para reduzir o flagelo das comunidades. Os empreendimentos cooperativistas têm sido parceiros dos governos locais nos esforços de contenção da expansão da doença no país. Por todo o país, as cooperativas têm posto em prática o sétimo princípio cooperativista: o interesse pela comunidade.

TRANSPORTE: As cooperativas de taxistas, por exemplo, estão transportando gratuitamente pessoas com mais de 65 anos;

CONSUMO: As cooperativas de consumo são muito fortes e consolidadas na Itália, consolidando 34% do mercado local. Para enfrentar a crise, os empreendimentos estão possibilitando entregas gratuitas a idosos.

EDUCAÇÃO: As cooperativas de educação de Bolonha, situadas em uma das regiões mais afetadas pela pandemia, a Emiglia Romana, estão transmitindo suas aulas online e possibilitando a continuidade do ano letivo.

DOAÇÕES

No enfrentamento à crise, as cooperativas de grande faturamento estão fazendo grandes doações ao sistema público de saúde da Itália. A Unipol, uma grande cooperativa de seguros, doou 20 milhões de euros. A Conad, grande empreendimento do setor de consumo, doou 3 milhões. Já a CPL, uma grande cooperativa de eletrificação, está oferecendo acomodação para médicos e profissionais de saúde que enfrentam de frente a pandemia.

PESSOAS POR PESSOAS

Para Onofre Filho, presidente do Sistema OCB/MT e representante do cooperativismo brasileiro junto ao Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional, “as cooperativas italianas mostram, mais uma vez, o diferencial de seu modelo econômico centrado nas pessoas. Somos um modelo de negócios iniciado há quase 200 anos, mas que tem se mostrado inovador no enfrentamento das grandes adversidades enfrentadas pela humanidade.”

Brasília (15/4/2020) - A Medida Provisória 931/20 abriu a possibilidade de realização de assembleias virtuais semi presenciais e a distância para as sociedades cooperativas, delegando ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) a tarefa de regulamentar os procedimentos para a participação de associados nestas assembleias.

Foi publicada hoje (15/4) a Instrução Normativa DREI n° 79, tratando sobre os procedimentos para participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas.

O processo de elaboração da instrução passou por consulta pública, na qual a OCB ouviu as unidades estaduais e cooperativas e apresentou sugestões ao DREI.
 

ANÁLISE

A OCB disponibiliza para as cooperativas um estudo elaborado por sua equipe com a redação original colocada em consulta pública pelo DREI, nossas contribuições, a norma publicada e uma análise sobre as alterações contempladas na versão final. Para acessar, clique aqui. 
 

SAIBA MAIS

Para sanar dúvidas, a OCB realizou, no dia 16/4, em seus canais no YouTube e Facebook, uma live a respeito do tema com especialistas esclarecendo como colocar em prática uma AGO virtual. Clique aqui para assistir.
 

PARCERIA

A cooperativa de trabalho Coopersystem, em parceria com a OCB, está trabalhando para disponibilizar às cooperativas brasileiras o software Curia (http://curia.coop), desenvolvido por eles para realização de assembleias de cooperativas. O aplicativo, usado pela Coopersystem para sua AGO de 2020, permite a execução das votações, eleições dos membros dos órgãos de governança, criação de chapas e outras funcionalidades – resguardando o anonimato necessário. 

Para que as cooperativas brasileiras consigam realizar a sua assembleia com total transparência para os cooperados e órgãos reguladores será necessário, além do Curia, a utilização de um software para transmissão e gravação da mesma. A sugestão é que seja contratado uma ferramenta de webinar (para permitir a interação entre os cooperados, transmissão das apresentações e gravação). 

Os testes com ambos aplicativos para a realização de AGOs está sendo feito nos próximos dias com três cooperativas. Após esses pilotos acontecerem, a Coopersystem e o Sistema OCB divulgarão mais informações sobre o uso dessas ferramentas.

Brasília (16/04/2020) - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16/04), o Projeto de Lei 873/2020, que amplia as categorias profissionais que poderão receber o auxílio emergencial concedido pelo governo, alterando a lei 13.982/2020. 

Com apoio da OCB, o deputado Arnaldo Jardim (SP), integrante da diretoria da Frencoop, apresentou uma emenda para incluir entre as categorias profissionais os “cooperados ou associados em cooperativas”, que foi prontamente aceita pelo relator, deputado Cesinha de Madureira (SP). 

O deputado Arnaldo Jardim explicou que a emenda era necessária para dar segurança jurídica aos cooperados que requisitarem o acesso ao auxílio emergencial de R$ 600,00, disponibilizado pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise na vida dos brasileiros. 

“O cooperativismo é uma ferramenta de extrema relevância neste momento de crise por inserir mão de obra na economia. Garantir que os cooperados tenham acesso ao benefício emergencial é também assegurar que muitas pessoas preservem o sustento seu e de sua família”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim. 

SENADO FEDERAL

O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues e, ainda no Senado Federal, a OCB atuou e conseguiu significativas mudanças no texto. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (SC), integrante da Frencoop, incluiu no texto os taxistas, motoristas de transporte escolar, catadores de materiais recicláveis, caminhoneiros, garimpeiros e agricultores familiares. 

Com a aprovação na Câmara, o projeto volta para o Senado para análise das alterações propostas pelos deputados. Após aprovação final, a matéria seguirá para sanção presidencial.

As cooperativas de saúde brasileiras estão na linha de frente no combate à Covid-19. Para ampará-las, é essencial uma atuação conjunta do Poder Público, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

O Sistema OCB tem acompanhado de perto e proposto ações para defender e fortalecer esse importante ramo do cooperativismo brasileiro.

Acesse AQUI as principais ações mapeadas e os links para acessá-las.

Nesse momento de pandemia mundial, é necessário unirmos esforços com o objetivo de mitigar as consequências sociais e sanitárias do coronavírus. Uma das formas de apoio é a doação de dinheiro e/ou equipamentos de saúde para que os governos federal, estaduais e municipais, além de entidades privadas focadas no combate à Covid-19 possam alocá-los onde são mais necessários.

Infelizmente, a pandemia já infectou mais de 1 milhão de pessoas no mundo e a alta demanda de vários países, bem como as dificuldades de produção em localidades postas em quarentena, tem dificultado o acesso a equipamentos de proteção e de tratamento da enfermidade. Desta forma, o setor cooperativista brasileiro tem a possibilidade de, mais uma vez, colocar em prática o sexto e o sétimo princípio do cooperativismo: a intercooperação e o interesse pela comunidade.

Assim, disponibilizamos abaixo um compêndio de informações do Governo Federal que podem guiar cooperativas, entidades do setor e demais interessados em realizar doações para ajudar no enfrentamento da Covid-19:
 

Ministério da Saúde:

A pasta disponibilizou um portal na web para facilitar o recebimento de doações de insumos, materiais e equipamentos para o combate ao coronavírus (Covid-19). Para ajudar, basta enviar e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e informar o que pode doar, além das especificações do item e a nota fiscal ou declaração de propriedade. Entre os itens que podem ser doados estão desde máscaras, respiradores a equipamentos para realização de exames, como tomógrafos.

Após enviar um e-mail indicando qual é a doação que pretende fazer, a equipe do Ministério da Saúde entrará em contato com o cidadão por e-mail para avaliar o item e combinar como será feita a doação.
 

Bancos de alimentos do Ministério da Cidadania:

Os Bancos de Alimentos compõem o conjunto de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, que têm como princípio norteador, o recebimento de doações de produtos considerados fora dos padrões para a comercialização, mas adequados para o consumo e ainda por doações arrecadadas por entidades que os identificam como instrumento para que os alimentos cheguem àqueles que mais necessitam. Os alimentos são repassados a instituições como creches, escolas, asilos e hospitais. Mais informações podem ser acessadas no seguinte site ou em contato com a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural (61-2030-1199 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.).
 

Ministério da Economia:

Foi publicado o Edital nº 1/2020, que permite que interessados se inscrevam para doar produtos de prevenção ao coronavírus, como máscaras e álcool em gel, até o dia 13/04.
 

Todos por todos (Governo Federal):

O governo federal lançou o programa Todos por Todos, que consiste em uma campanha do Governo Federal para estimular o movimento solidário, captando ofertas de serviços à população e propostas de doações aos governos, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Dentre as possibilidades, é possível doar valores monetários, que será direcionado para as causas mais urgentes de combate à pandemia. Também é possível oferta um serviço ou produto gratuitamente à sociedade. Por fim, também foi dado ênfase à plataforma “Reuse”, que O Reuse, que oferta bens móveis e serviços para a administração pública, disponibilizados pelos próprios órgãos de governo ou oferecidos por particulares de forma não onerosa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22/4) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no país. O texto aprovado retorna para análise do Senado.

A relatora do projeto, deputada Joice Hasselmann (SP), aprovou parte do texto do Senado permitindo que as cooperativas de crédito e bancos cooperativos possam oferecer a linha de crédito para a pequena empresa. 

A relatora também disse que “a adesão ao Programa por essas instituições não é obrigatória, mas voluntária, sendo que a participação ocorre de forma gratuita, ou seja, não serão remuneradas pela União pelos serviços financeiros prestados, mas apenas pelo retorno dos encargos cobrados dos beneficiários do Programa”.

As cooperativas foram inclusas no projeto ainda no Senado pela então relatora, senadora Kátia Abreu (TO), atendendo aos pedidos dos senadores Lasier Martins (RS), Jorginho Mello (SC), Alvaro Dias (PR), Confúcio Moura (RO) e Roberto Rocha (MA).

A linha de crédito concedida corresponderá à metade da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019 e será operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além das cooperativas de crédito. 

Cada financiamento será custeado em 80% do seu valor com recursos da União alocados ao Programa. Ou seja, com risco assumido pelo Tesouro Nacional, e a garantia é pessoal.  As instituições financeiras participantes responderão pelos 20% restantes.

Brasília (22/4/20) - O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (22/4) o PL 873/2020, que amplia a quantidade de categorias profissionais aptas a receberem o auxílio emergencial concedido pela União, como medida de redução dos impactos negativos, sobretudo os econômicos, da pandemia causada pelo coronavírus. 
O senador Esperidião Amin (SC), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), acatou parte do texto aprovado pela Câmara, no dia 16 de abril, que incluiu emenda apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), integrante da diretoria da Frencoop, que inseriu os cooperados, no geral, entre as categorias profissionais que podem receber o auxílio emergencial.
Agora o texto segue para sanção presidencial.

ATUAÇÃO
A OCB continua à disposição de todas as cooperativas e está trabalhando incansavelmente para diminuir o impacto desta crise para os cooperados brasileiros.

Brasília, 17/4/2020 - O cenário de crise está fazendo com que importantes transformações sejam aceleradas. Empresas estão tendo que se reiventar para enfrentar o momento e saírem renovadas. Com as cooperativas não é diferente. E, atuando sempre para apoiar e incentivar as nossas cooperativas, o Sistema OCB lançou nesta sexta-feira o "Coopera Brasil": um projeto de integração e divulgação de produtos e serviços das cooperativas brasileiras, fomentando o comércio e a intercooperação.

"Trata-se de uma plataforma online para dar visibilidade e apoiar a comercialização dos produtos e serviços das nossas cooperativas", explicou a gerente Técnica e Econômica da OCB, Clara Maffia. E acrescentou: "Vamos viabilzar um canal nacional onde nossas coops possam se conectar - fomentando a intercooperação - e oferecerem seus produtos e serviços - auxiliando o comércio neste período de crise".

Desenvolvido pela unidade nacional do Sistema OCB, o sistema estará à disposição de todas as cooperativas a partir da próxima semana. Para participar, elas serão convidadas a preencherem um formuláario - simples e objetivo - para que seus produtos/serviços sejam catalogados no site. "Este é um projeto que já vínhamos tocando há um tempo, com um pouco mais de detalhe, mas que, agora, vamos colocar no ar, ainda que num formato mais simples, por entendermos a importância deste apoio às nossas cooperativas, que atuam em todos os estados brasileiros", pontuou a gerente de Relações Institucionais da OCB, Fabíola Motta.

Vale lembrar que esta é uma plataforma em desenvolvimento com uma das coopertivas do Sistema OCB, a Coopersystem, responsável pelo suporte tecnológico à ferramenta.

Em apresentação às unidades estaduais na tarde da última sexta-feira (17/4), o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, reforçou a importância do trabalho para apoio às cooperativas nete momento delicado. "O Sistema OCB vem se dedicando fortemente aos temas inovação e intercooperação. Criamos, em 2019, um Núcleo especial para desenvolver ações nessas áreas. A crise está acelerando os nossos objetivos de contribuirmos para o crescimento das cooperativas brasileiras." E acrescentou: "O cooperativismo tem um papel muito importante neste momento. Está em nosso DNA atuar de forma responsável, olhando para as nossas comunidades. E temos orgulho de pertencer a um movimento que, com toda certeza, faz a diferença".

O superintendente citou, ainda, o forte empenho e dedicação de todos os colaboradores do Sistema OCB que têm atuado diaria e constantemente em prol de decisões favoráveis às cooperativas. "Estamos tendo reuniões diariamente com representantes do Governo. Já estivemos com o presidente do Banco Central, com a ministra da Agricultura. Temos atuado de forma contundente junto aos ministérios da Economia e da Saúde, às agências reguladoras dos setores onde o cooperativismo atua. Tudo isso para garantir que os pleitos das nossas coops sejam ouvidos e decisões sejam tomadas para garantirmos seguranças para enfrentamento deste cenário".

Renato Nobile falou, também, das dificuldades que o próprio Sistema OCB vê pela frente: "Estamos passando por um momento delicado. Todos nós. Cada um fazenddo seus sacrifícios para ajudarmos uns aos outros. Com o Sistema OCB (formado pela OCB, Sescoop e CNCoop) não está sendo diferente. Nossos cintos também estão apertados, as advresidades são muito grandes. Mas estamos aqui para fazer a diferença para as nossas cooperativas. E esse é o nosso objetivo."

O Coopera Brasil entra, a partir desta semana, na fase de intença divulgação. O objetivo é que todas as cooperativas tenham acesso ao formulário e possam cadastrar seus produtos e serviços para serem vistos peo maior número de pessoas possível.
 

Brasília, 17/4/2020 - "Estamos em um momento de arriscar e inovar para vencermos essa crise de forma positiva", afirmou o presidente Márcio Lopes de Freitas na tarde desta sexta-feira, em webinar organizado pelo Sistema Ocemg. Junto com ele, debatendo o tema "Do campo à mesa: o desafio das cooperativas agropecuárias em épocas de crises", esteve o ex-ministro da Agricultura e Embaixador da Boa Vontade do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Alysson Paolineli.

Profundos conhecedores do mercado de alimentos no Brasil, os líderes ressaltaram um ponto de vista positivo para as cooperativas neste momento de pandemia. Entusiasta das novas tecnologias, Paolineli afirmou: "Esta crise vai abrir ao Brasil um nova janela, importantissima. Vai nos ensinar muito. Vamos passar apertos, dificuldades, mas estes vão nos ensinar a inovar. E inovação é sinonimo de progresso, de evolução. Temos que buscar as nossas possibilidades dentro de um novo mundo que vai surgir agora". E completou o pensamento reforçando que acredita numa ampla capacidade para os países de clima tropical produzierem em quantidade e qualidade.

Márcio Freitas, à frente do Sistema OCB - que reúne e representa as cooperativas brasileiras - reforçou que as coops precisam de muita maturidade neste momento, e que o caminho para o sucesso deve se pautar em três pilares: inovação, sustentabilidade e integridade. "As pessoas precisam confiar na cooperativa. A gestão precisa ser clara, transparente. Além disso, inovação tem que ser palavra de ordem no dia a dia dos dirigentes", frisou.

Também com uma visão otimista para o período "pós pandemia", Márcio Freitas abordou ainda que "é hora de enxergar mais longe, onde outros ainda não estão enxergando". Defendeu a importância do trabalho organizado, valorizando as entidades que trabalham para o cooperativismo brasileiro: "É fundamental que estejamos organizados, fortalecendo nossas entidades. Na hora do aperto, são elas que nos representam, que falam por nós. Precisamos fortalecê-las neste momento pra que a gente tenha chance de surfar essa onda e sairmos fortes lá na frente."

Os webinars promovidos pelo Sistema Ocemg são transmitidos pelo YouTube, no canal minasgerais.coop.br/webinar. Os vídeos dos encontros já realizados podem ser acessados no canal do Sistema Ocemg. Para acompanhar, basta se inscrever no canal.

Nesta terça-feira (14/3), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.194/2020, que busca facilitar as regras de doação de alimentos e reduzir o desperdício, melhorando a segurança jurídica das cooperativas agropecuárias e de consumo, que também poderão fazer doações.

De acordo com o texto aprovado, que segue para análise da Câmara dos Deputados, poderão fazer doações os estabelecimentos que produzem e ofertam alimentos industrializados, minimamente processados e in natura, como cooperativas agropecuárias e supermercados das cooperativas de consumo, desde que sejam respeitados critérios mínimos de segurança dos alimentos.

A principal alteração é a previsão de que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final. Já responsabilidade do intermediário se encerra no momento da entrega do alimento ao beneficiário final. Na legislação atual o doador é responsabilizado por danos causados após a doação.

O projeto também estabelece que os doadores e intermediários só poderão ser responsabilizados na esfera penal se for comprovada a intenção específica de causar danos à saúde de quem recebeu a doação no momento da primeira entrega. Nas esferas cível e administrativa, a responsabilização dos doadores e intermediários por danos também depende da comprovação de que foi intencional.

Poderão ser doados os alimentos que seguem os seguintes critérios:

·         - estejam dentro do prazo de validade e nas condições de conservação indicadas pelo fabricante, quando aplicável;

·        -  tenham danos à embalagem que não comprometam a integridade e a segurança sanitária do alimento;

·         - tenham dano parcial ou aspecto comercialmente indesejável, embora mantidas as propriedades nutricionais e a segurança sanitária; e

·         - atendam outras circunstâncias definidas em regulamento.

Com a instrução normativa publicada, ficam definidos os procedimentos detalhados para a participação e votação à distância de cooperados em reuniões e assembleias de suas cooperativas.

A construção do documento contou com a contribuição da OCB e das cooperativas, que se manifestaram conjuntamente em consulta pública.

A norma acatou várias sugestões do cooperativismo, reformulando obrigações da minuta original que poderiam inviabilizar a realização das AGOs virtuais, tais como a responsabilidade da cooperativa de garantir que o cooperado não tenha problemas técnicos de internet ou de mantenha em funcionamento dos seus equipamentos de informática. 

Para acessar a íntegra da IN: http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-drei-n-79-de-14-de-abril-de-2020-252498337

Brasília (17/4/2020) - O Ministério da Saúde tem um novo nome a frente. Na tarde desta quinta-feira, 16/4, o presidente da República anunciou o médico oncologista Nelson Teich como novo ministro de estado do seu governo. 

Teich ocupou um cargo no ministério entre setembro de 2019 e janeiro de 2020, como assessor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, e havia atuado como consultor da área de saúde durante a campanha eleitoral do presidente, em 2018. Além disso, ao longo da sua trajetória se destacou na gestão de uma das maiores empresas voltadas ao tratamento oncológico do país.

Em sua primeira coletiva de imprensa, já nomeado ministro, Nelson Teich afirmou que vai "trabalhar dados e inteligência” e disse haver um “alinhamento completo” com o presidente Jair Bolsonaro, especialmente no que diz respeito à condução da crise sanitária gerada pela pandemia do novo coronavírus. Para o novo ministro, os cuidados com a saúde e com a economia devem caminhar juntos no enfrentamento dessa crise. 
 

Perfil Governamental

Para que as nossas cooperativas conheçam melhor o perfil de cada um dos ministros de Estados e a sua relação com o cooperativismo, a OCB tem um Quadro Governamental que é atualizada a cada mudança de gestão a frente dos ministérios. O quadro faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo, onde são reunidas todas as informações importantes sobre projetos e demandas de interesse do cooperativismo nos Três Poderes. 

Para acessar a Agenda Institucional, acesse: www.agendainstitucional.coop.br

O Brasil segue com ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e também para contornar os prejuízos à economia. Todos os dias, novas medidas, resoluções e normativos são divulgados e o Sistema OCB tem acompanhado veementemente e atuado para a proposição de pleitos favoráveis às cooperativas brasileiras. 

Um desses pleitos apresentados pela Organização das Cooperativas Brasileiras ao Governo Federal foi a solicitação de prorrogação dos prazos de pagamentos de todos os tributos federais devidos pelas coops, além dos prazos para apresentação das obrigações acessórias. 

Até o momento, o Ministério da Economia decidiu pela prorrogação do pagamento dos seguintes de interesse das cooperativas: PIS/Pasep, Cofins, contribuição previdenciária patronal e adicionais de acidente do trabalho, contribuição previdenciária do empregador rural e as contribuições previdenciárias sobre a receita bruta (CPRB).

Além disso, prorrogou os pagamentos dos tributos do Simples Nacional, o que poderá beneficiar as cooperativas de consumo, único modelo contemplado por este regime tributário. 

Outras medidas favoráveis às coops também já foram anunciadas: 

• A Presidência da República zerou a alíquota do IOF em diversas operações; 
• A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou o prazo para realização da transação extraordinária (até 30/06/2020), além de permitir maior prazo de parcelamento para as cooperativas (145 meses);
• Estão prorrogados também – por 90 dias – os prazos da Certidão Negativa de Débitos e da Certidão Positiva com Efeito Negativa;
• A Receita também prorrogou o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições);
• A Advocacia-Geral da União suspendeu – por 90 dias – as medidas de cobrança administrativa dos créditos das autarquias e fundações públicas federais. 

Montamos um infográfico que indica as principais medidas de interesse das cooperativas. CONFIRA AQUI