Curitiba (13/7/20) – O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, participou, na manhã desta sexta-feira (10/07), de videoconferência com o cônsul-geral do Japão, Takagi Masahiro, e com o diretor de Planejamento Governamental, da Secretaria Estadual do Planejamento e Projetos Estruturantes, Guilherme Lorenzi. O objetivo da reunião foi discutir possíveis parcerias entre o setor cooperativista paranaense com o Japão.

Foi realizada uma apresentação sobre a Jica, que é a agência do governo japonês responsável pela implementação da assistência oficial para o ODA - Assistência Oficial para o Desenvolvimento, que apoia o crescimento e a estabilidade socioeconômica dos países em desenvolvimento, com o objetivo de contribuir para a construção da paz e o desenvolvimento da sociedade internacional.

Representando a Jica, Sato Hiroshi salientou que a sede é em Tóquio, no Japão, possui 15 escritórios e mais 103 em vários países. Ainda de acordo com ele, a agência é responsável pela implementação da Cooperação Técnica, Empréstimo ODA e Cooperação Financeira Não Reembolsável.

“No Brasil, atua também no apoio às comunidades nikkeis e em projetos comunitários”. Entre a missão da Jica, está “a busca um mundo livre, pacífico e próspero, em que as pessoas possam acreditar em um futuro brilhante com diversas possibilidades e que, juntamente com os seus parceiros, possam unir o mundo com laços de confiança.

PARCERIA

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, falou das diversas parcerias que já foram realizadas ao longo da história. “O Japão é um país que compra muito nossos produtos e estamos dispostos a fortalecer ainda mais essas parcerias. Temos hoje um ambiente propício para essas relações. Nosso principal interlocutor com o governo japonês é o deputado federal pelo Paraná, Luiz Nishimori, e estamos à disposição para futuros contatos”, frisou. O cônsul do Japão, Takagi Masahiro, encerrou o encontro agradecendo a todos e salientou que “oportunamente se reunirão novamente para dar continuidade e essas parcerias”.

Participaram da reunião virtual, a assessora da Jica, Eri Taniguchi, e, ainda, Kumiko Abe, Wakaeda Kazzu, Nelson Costa, superintendente da Fecoopar, Leonardo Boesche, superintendente do Sescoop/PR, Flávio Turra, gerente de Desenvolvimento Técnico e o analista da área, Maiko Zanella.

Brasília (6/7/20) – Compromisso com a comunidade! Além de um dos princípios do cooperativismo, essa expressão significa que as cooperativas não deixam ninguém para trás. E, neste sábado, dia 4/7, ao celebrar – de maneira digital – o poder das atitudes simples, materializadas por meio do Dia de Cooperar (Dia C), as coops brasileiras também comemoraram o Dia Internacional do Cooperativismo, junto com mais de 100 outros países.

Aqui no Brasil, a celebração ocorreu de norte a sul, envolvendo milhares de pessoas que acompanharam a programação no conforto e segurança de suas casas. Até agora, o vídeo da celebração teve mais de 9,2 mil reproduções. Se você não assistiu, clique aqui e veja como foi a comemoração nacional.

NÚMEROS

Os números do Dia C mostram o quanto as coops atuam para reduzir as desigualdades e contribuem com a erradicação da pobreza extrema, foco da ONU por meio de seus ODS. Confira os números:   

PESSOAS: Até o momento, já tivemos 141.058 pessoas beneficiadas com as iniciativas do Dia C, sendo que 136.551 brasileiros foram alvo de iniciativas diretamente ligadas ao combate aos efeitos da covid-19. A previsão é que o Dia C 2020 beneficie mais de 3 milhões de pessoas em todo o Brasil.

INICIATIVAS: Estamos com 1.895 iniciativas inscritas em nosso sistema, das quais 1.517 estão ligadas ao combate dos impactos gerados pela pandemia. Em 2019, nesse mesmo período, nós tínhamos 1.516 iniciativas inscritas.

POR RAMO: Quando analisamos as iniciativas por ramo, vemos que o Crédito é o que tem mais ações cadastradas (71,3% do total de iniciativas). E, ao observarmos os ramos que mais atuam, até agora, para reduzir os efeitos da pandemia temos o Crédito e o Trabalho e Produção de Bens e Serviços, respectivamente com 79,7% e 77,5%. Já Transporte balanceou suas iniciativas, sendo 51,4% delas ligadas à pandemia. 

POR ODS: Ao analisarmos os ODS, vemos iniciativas em todos eles, contudo os que concentram a maior parte são: Saúde e Bem-Estar (52%), Fome e agricultura sustentável (16,7%) e Erradicação da pobreza (12,5%). Quando vemos as iniciativas ligadas à pandemia, esses números correspondem a 56,2%, 18,9% e 12,1%, respectivamente.

POR REGIÃO: Já analisando as iniciativas por região, vemos que o Sul concentra a maior parte das iniciativas cadastradas, sendo 47,7% das iniciativas totais e 44,7% das ligadas à pandemia. Em seguida vem a região Sudeste com 28,2% e 32,3%, respectivamente.

QUER SABER MAIS?

Acesse: Dia de Cooperar e, também, a matéria do G1 (clique aqui)

E se quiser ver como foi a celebração nacional, clique aqui.

Brasília (8/7/20) – Termina hoje o prazo da votação para a eleição das instituições que formarão a estrutura de governança do Open Banking, por meio do comunicado nº 35.895, do Banco Central. A OCB é uma das indicadas ao Conselho Deliberativo e todas as cooperativas de crédito podem votar.

A indicação da OCB para a vaga destinada ao segmento S5 garantirá a presença do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) decidindo os rumos dessa nova e importante ferramenta do Sistema Financeiro Nacional, e resguardando diferenciais societários e operacionais das cooperativas.

Todas as instituições autorizadas a funcionar pelo BC devem registrar seus votos por meio do Sistema APS-Sicom, disponível no endereço eletrônico www3.bcb.gov.br/siscom/es.

O Sistema OCB conta com a participação das cooperativas de crédito do segmento S5 para que o cooperativismo brasileiro possa conquistar mais esse importante espaço no Sistema Financeiro Nacional.

Quer conhecer todos os detalhes do Comunicado 35.895, com os detalhes do processo eletivo, clique aqui.

Brasília (7/7/20) – Por ocasião do Dia Internacional das Cooperativas, celebrado anualmente, sempre no primeiro sábado do mês de julho, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, divulgou uma mensagem destinada às cooperativas do globo. Desde 1995, ano de comemoração do centenário da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), a data, que já era comemorada desde 1923, passou a ser observada também pela ONU, no calendário oficial de seus 193 estados-parte. Confira abaixo:

MENSAGEM NO DIA INTERNACIONAL DE COOPERATIVAS

4 de julho de 2020

A pandemia de covid-19 e a emergência climática revelaram a fragilidade de nossas sociedades e de nosso planeta. Essas duas crises estão afetando desproporcionalmente os países e as pessoas mais vulneráveis do mundo e aprofundando muito os abismos sociais e econômicos. Elas também evidenciam a necessidade de fortalecer a cooperação e a solidariedade globais.

O tema do Dia Internacional das Cooperativas deste ano destaca a contribuição das cooperativas para enfrentar esses desafios, alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e abrir caminho para um futuro inclusivo e equitativo.

Enraizadas nos princípios de atendimento à comunidade, auto-gestão, democracia, promoção de empregos decentes e proteção do meio ambiente, as cooperativas estão bem posicionadas para ajudar a acelerar a ação em nossos compromissos. As cooperativas e outras empresas de economia social e solidária também podem apontar o caminho para a resiliência em tempos de crise.

Que este Dia Internacional sirva como um lembrete do importante papel das cooperativas na promoção da solidariedade neste momento de teste extraordinário para a família humana.

António Guterres

Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas

Brasília (8/7/20) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6/7), a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e, após diversas discussões, foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

Embora alguns dispositivos tenham sido vetados, o Sistema OCB avalia que a Lei nº 14.020/2020 atende às necessidades do setor econômico cooperativista e dos seus respectivos empregados, sendo um instrumento importante para preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências da crise.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado com base no percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito no seguro-desemprego. Por exemplo: um trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro-desemprego que teria direito, caso fosse dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

MUDANÇAS

O presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até 31 de dezembro de 2020. Se os trechos fossem sancionados, a desoneração seria prorrogada até o fim de 2021. O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto.

“A política da desoneração da folha de pagamento teve como objetivo diminuir a tributação incidente sobre os encargos trabalhistas do setor produtivo, com o intuito de criar um efeito multiplicador para a economia, possibilitando o incremento de investimentos na produção, a elevação dos índices de emprego e a promoção de desenvolvimento social”, disse a analista tributaria do Sistema OCB, Amanda Rezende.

Na questão dos empréstimos consignados para servidores públicos e aposentados, permanece o valor de 35% presente no texto que estava em vigor. Ao ser aprovada no Senado, os parlamentares concordaram com a impugnação do Artigo 27, que dizia: "No caso de contratos celebrados ou repactuados durante a vigência do estado de calamidade pública, o desconto máximo de consignados passa de 35% para 40% do salário ou benefício previdenciário". Em votação simbólica, o artigo foi retirado do texto final.

O coordenador do ramo Crédito do Sistema OCB, Thiago Borba, explica que matérias que tramitaram no Congresso Nacional, visando à suspensão ou prorrogação das obrigações relacionadas às operações de crédito consignado trazem um potencial risco às cooperativas de crédito. “Temos de ter em mente que, ao suspender ou prorrogar algumas parcelas, quebra-se um fluxo de caixa das nossas instituições financeiras. Por consequência, as cooperativas devem honrar com suas obrigações, sejam administrativas, trabalhistas, com seus cooperados ou nos próprios custos operacionais da instituição”.

“É importante lembrar ainda as cooperativas de quadro social fechado, formadas exclusivamente por servidores públicos ou, até mesmo, por funcionários da iniciativa privada, apresentam características muito peculiares e acabam sofrendo risco inclusive de sobrevivência”, completa Borba

Ainda com dúvidas sobre o programa?

Para saber mais sobre os detalhes do texto sancionado da MP 936, o Sistema OCB desenvolveu uma cartilha com as principais perguntas e respostas sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.

Acesse aqui o material completo.

(Com informações da Agência Brasil)

Sustentabilidade, cooperação, inclusão. Temas que fazem parte da Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de negociação e consenso entre seus 193 Estados-membros, para a construção de um mundo igualitário e baseado em um processo de desenvolvimento que englobe os aspectos econômico, social e ambiental. Essa agenda teve total adesão do cooperativismo brasileiro e com o compromisso de contribuir cada vez mais para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – 6.828 cooperativas reunindo 14,6 milhões de cooperados e 425,3 mil empregados. Essa aliança, concretizada a partir de uma parceria entre o Sistema OCB e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, traz novidades para 2020.

O primeiro de uma série de cursos criados pelas duas instituições para fomentar projetos dentro das cooperativas com esse propósito já está pronto e disponível na plataforma de Educação a Distância do Sistema OCB. Serão quatro cursos online, entre outras iniciativas, e a ideia é formar multiplicadores dentro das cooperativas e também em unidades do Sistema OCB para colocar em prática ações alinhadas às metas globais de desenvolvimento sustentável. O lançamento ocorreu neste sábado (4/7), durante a celebração do Dia C – Dia de Cooperar, data em que comemoramos também o Dia Internacional do Cooperativismo.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, reafirma, mais uma vez, o compromisso do cooperativismo com os ODS. “Nós nos aliamos à ONU e ao PNUD para conscientizar nossas cooperativas da importância da nossa atuação para o cumprimento da Agenda 2030. De Norte a Sul do Brasil, realizamos centenas de projetos que fomentam a geração de emprego e renda, promovem a redução das desigualdades, estimulam educação de qualidade e promovem a sustentabilidade econômica, social e ambiental do nosso país. Acontece que elas nem sempre percebiam o valor estratégico desses projetos e dessas ações comunitárias. Agora — ao saberem que o cooperativismo é parceiro dos 17 ODS —, elas estão mais atentas ao poder transformador de seus projetos”, ressalta.

Para o assessor sênior do PNUD, Haroldo Machado Filho, as cooperativas são um poderoso instrumento de aceleração do cumprimento das metas dos ODS, pela abrangência em larga escala e atuação direta na sociedade. “As cooperativas são organizações que propiciam benefícios para a sociedade, sejam eles de ordem econômica, sejam de ordem social. E devido aos princípios e valores do cooperativismo, em especial o 7º Princípio – Interesse pela Comunidade, elas podem ser consideradas um instrumento de promoção do desenvolvimento local, uma vez que sua atuação, independentemente do segmento, contribui para o desenvolvimento econômico e social das comunidades, tornando-as parceiras e multiplicadoras naturais dos ODS e da Agenda 2030”, comenta.

Mais sobre o curso – A ideia é mostrar que, a partir da Agenda 2030 e dos ODS, é possível identificar questões prioritárias para um processo de desenvolvimento em curto, médio e longo prazos; visualizar a prática dos ODS em uma realidade local e saber como trazer esses conceitos e práticas para o planejamento e o dia a dia da cooperativa. Após iniciar o curso, que tem a carga de 8 horas, o participante tem até 30 dias para sua conclusão. O processo completo dá direito a certificado. Os demais cursos da série estarão disponíveis na plataforma até setembro e tratarão das seguintes temáticas: Cooperativismo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; O Cooperativismo de Crédito e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Como Desenvolver Projetos de Responsabilidade Social ligados aos ODS.

Dia C – Dia de Cooperar

É um programa de responsabilidade social do cooperativismo brasileiro que acontece durante o ano todo, tem o apoio do Sistema OCB e uma ligação direta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Neste ano, a celebração do Dia C foi totalmente online, em todo o país, fechando com uma live nacional, dando destaque a projetos desenvolvidos por cooperativas das cinco regiões do Brasil com o objetivo de promover verdadeiras transformações na vida das pessoas e de comunidades inteiras – inclusive exemplos de iniciativas realizadas durante a pandemia. Já são 1.891 iniciativas inscritas no sistema do Dia C – edição 2020, sendo 1.517 delas com foco em reduzir a propagação do novo coronavírus e os impactos negativos na vida das pessoas e na economia. Até o momento, são 141.058 pessoas beneficiadas com as iniciativas do Dia C, sendo 136.551 delas com ações para combater a pandemia. A previsão é que o Dia C 2020 beneficie mais de 3 milhões de pessoas em todo o Brasil. Além das ações promovidas pelas cooperativas, também fizerm parte da programação apresentações do grupo de teatro brasiliense Caixa Cênica e da banda mineira Skank, e com espaço para doações pelo público, direcionadas a ajudar mais pessoas nesse momento de pandemia. A comemoração foi transmitida no canal do Movimento SomosCoop no YouTube, e você pode conferir como foi clicando aqui.

Brasília (02/07/2020) - O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, o relatório do senador Marcelo Castro (PI) à Medida Provisória (MPV) 931/2020, que trata sobre o adiamento das assembleias gerais e autoriza a realização de assembleias virtuais. A medida foi proposta em razão da Covid-19, mas trouxe avanços importantes que permanecerão pós-pandemia.

Desde o início do isolamento social, a OCB tem trabalhado para garantir que as cooperativas não sejam prejudicadas nos mais diversos aspectos. Um desses, era com relação a realização das AGOs, que acontecem anualmente até o final do mês de março e no caso específico das cooperativas de crédito, até o final do mês de abril, e que antes só poderiam ser realizadas presencialmente. 

Após a aprovação da MPV pela Câmara dos Deputados, a OCB se reuniu com o senador Marcelo Castro solicitando a manutenção do texto aprovado na Câmara. Além disso, também atuou junto à liderança do PT no Senado, que retirou o pedido de alteração a outros dispositivos do projeto. Com isso, o texto aprovado pelos senadores segue à sanção presidencial. 

Além da ampliação do prazo para realização das AGOs até 30 de setembro de 2020, o texto aprovado também estabelece que as assembleias virtuais sejam permitidas de forma permanente. O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop, atuou diretamente para que houvesse a ampliação do prazo, levando em consideração a necessidade de adaptação de muitas cooperativas para a realização de suas AGOs por meios virtuais. 

É importante destacar, ainda, que o texto aprovado assegura a continuidade dos mandatos administrativos nas cooperativas e, também, nas unidades estaduais até o momento da realização da AGO. Para acessar a íntegra do parecer aprovado, clique aqui.

Realize sua assembleia virtual 

A OCB e a Coopersystem fizeram uma parceria para oferecer o software Curia, desenvolvido pela cooperativa para a realização de assembleias de cooperativas, sem custos. O aplicativo, usado pela Coopersystem para sua AGO de 2020, permite a execução das votações, eleições dos membros dos órgãos de governança, criação de chapas e outras funcionalidades – resguardando o anonimato necessário.

Além disso, na plataforma de inovação do cooperativismo, o InovaCoop, você pode acessar o e-book Como realizar assembleias digitais, que tem mais informações sobre legislação e como fazer sua AGO virtualmente. Clique aqui e baixe agora! 

Brasília (3/7/20) – Que tal passar o sábado celebrando coisas boas? Neste sábado, dia 4 de julho, cooperativistas de todo o país vão celebrar o resultado das iniciativas do Dia de Cooperar – Dia C. Será totalmente digital, para garantir a segurança e a saúde de cooperados e voluntários. A transmissão da programação nacional começa às 15, no canal do movimento SomosCoop, no Youtube.

E tem muita coisa para celebrar. De norte a sul do país, as cooperativas estão mostrando que, mesmo neste momento de pandemia, é possível transformar realidades, a partir de atitudes simples. Doação de máscaras, respiradores, dinheiro, alimentos, materiais de higiene, álcool em geral, capas e outros equipamentos de proteção individual fazem parte do rol de ações que também inclui estímulo a doação de sangue, redução de taxas de juros, viagens de taxi gratuitas para profissionais da saúde e muito mais.

Para se ter uma ideia, até o momento, já tivemos 141.058 pessoas beneficiadas com as iniciativas do Dia C. Deste total, 136.551 brasileiros foram foco de ações ligadas à pandemia. A previsão é que o Dia C 2020 beneficie mais de 3 milhões de pessoas em todo o Brasil.

O sistema do Dia C registra, até agora, 1.895 iniciativas, das quais 1.517 se destinam a combater os impactos gerados pela pandemia. Em 2019, nesse mesmo período, o número total de iniciativas inscritas era 1.516. “Com isso, mais uma vez, vemos a força e a resiliência das cooperativas que, mesmo em momentos de crise sempre se preocupam com as pessoas, buscando fazer a diferença, a partir de atitudes simples. Parabéns as todas as cooperativas que, mais uma vez, se comprometeram com os brasileiros”, reconhece Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.

PROGRAMAÇÃO 

15h – ABERTURA

- Introdução: o Dia C e o cooperativismo no Brasil
- Painel do Bem: 10 iniciativas de coops brasileiras que marcaram o Dia C
- Espetáculo da Caixa Cênica: muito humor e diversão para toda a família 
- Participações especiais: Márcio Lopes, Presidente do Sistema OCB; Renato Nóbile, Superintendente do Sistema OCB, Haroldo Filho, Assessor Sênior do PNUD e Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

16h30 - LIVE DA BANDA SKANK

- Bate-papo com os integrantes da banda
- Show exclusivo para a celebração do Dia C

17h30 - ENCERRAMENTO

AGENDE-SE

É neste sábado, 4/7

Das 15h às 16h30

No canal do SomosCoop no YouTube.

Brasília (6/7/20) – A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) abriu consulta pública para o Programa Agro 4.0 voltado para projetos pilotos de adoção e difusão de tecnologias digitais na cadeia do agronegócio. A consulta vai até o dia 8 de julho. Um projeto em parceria com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e Ministério da Economia (ME).

A ABDI é parceira da OCB no objetivo de universalizar o acesso à internet e diversificar os modelos de negócio para a prestação desse serviço. Entre as iniciativas que as entidades estão discutindo em conjunto, está a expansão da conectividade no campo por meio de cooperativas e essa consulta pública pode ser um meio de dar força a projetos que já estão sendo pensadas ou até realizadas por cooperativas brasileiras.

Para participar, basta clicar aqui.

Brasília (26/6/20) – Está chegando a hora de celebrar o Dia C, o maior movimento de estímulo à realização de iniciativas transformadoras do país. No próximo dia 4 de julho, uma grande onda nacional de celebração, totalmente on-line, vai ocorrer no canal do SomosCoop, no Youtube. A transmissão ao vivo começa às 15h e vai até às 16h30, quando a banda mineira Skank fará uma live, com suas melhores músicas, para comemorar o resultado do compromisso das cooperativas brasileiras em lutar contra a covid-19 e seus efeitos negativos na vida das pessoas e das empresas.

PAINEL DO BEM

Um dos pontos mais esperados da programação é o Painel do Bem, que apresentará 10 cooperativas (duas de cada região) que contarão um pouco das iniciativas em prol do combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. São elas:

NORDESTE: Sicredi Aracaju (Sergipe) e Cooates (Pernambuco)

CENTRO-OESTE: Unimed Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Cooperforte (Distrito Federal)

SUDESTE: Sicoob Divicred (Minas Gerais) e Coopesg (Espírito Santo)

NORTE: Coapa (Tocantins) e Sicoob Credip (Rondônia)

SUL: Aurora (Santa Catarina) e Sicredi Região da Produção (Rio Grande do Sul)

COMPROMISSO

Até esta sexta-feira (26/6), 733 cooperativas já haviam inscrito 1.662 iniciativas no sistema do Dia C. Desse total, 1.284 têm como foco reduzir tanto a propagação do novo coronavírus quanto os impactos negativos causados na vida das pessoas e empresas.

“Esses números comprovam a força das atitudes simples, capazes de mover e de transformar o mundo. Também mostram o quanto as cooperativas brasileiras se empenham para contribuir com o país. Esse comprometimento com as comunidades certifica que as cooperativas, como sempre dissemos, não deixam ninguém para trás”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O prazo limite para as cooperativas da agricultura familiar inscreverem suas propostas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi prorrogado. Com isso, os empreendimentos terão mais tempo para formular os projetos e transmiti-los para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As inscrições seriam encerradas nesta sexta-feira (3), mas o período foi ampliado por mais dez dias úteis e a nova data limite para o envio da documentação passou para o dia 17 de julho.

Os recursos desta operação são do Ministério da Cidadania que, juntamente com os ministérios da Agricultura, da Economia e o da Educação, definiram junto à Conab os critérios de pontuação para participação no programa.

Por ser um dos principais programas governamentais para o escoamento da produção da agricultura familiar, desde o início da pandemia a OCB solicitou o apoio dos Ministérios da Agricultura e da Cidadania para que houvesse a disponibilização de recursos emergenciais para o PAA, o que ocorreu com a publicação da MP 957/2020 destinando, de forma extraordinária, R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar por meio das diferentes modalidades do Programa.
Essa interlocução ativa junto aos Ministérios foi mantida para que houvesse ajustes nos normativos da política pública visando contemplar o maior número possível de agricultores familiares vinculados às cooperativas.

Clique aqui para mais informações e acesso ao sistema PAANet para envio de propostas.

Brasília (01/07/2020) - A Câmara dos Deputados finalizou a votação da Medida Provisória (MPV) 944/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE). O texto base da proposta já havia sido aprovado na semana passada e restava pendente de votação os destaques à matéria. 

Com o objetivo de conceder crédito aos empregadores prejudicados pela pandemia para arcar com as folhas de pagamentos, a MPV teve como relator o deputado Zé Vitor (MG), integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

O relatório aprovado estabeleceu a ampliação do tempo da oferta de crédito, de dois para quatro meses, e passou de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões o teto de faturamento das empresas e cooperativas que podem contratar o crédito. Além disso, poderá ser financiado até 100% da folha de pagamentos de funcionários, limitando-se o valor até dois salários mínimos - R$ 2.090,00. Outro ponto importante foi a inclusão de empregadores rurais entre os que terão direito à acessar a linha de crédito. 

De acordo com o texto, 85% dos recursos para o programa serão pagos pelo governo federal, via BNDES, e os demais 15% virão dos bancos que atuarem no Programa. Fica proibida a cobrança de tarifas de serviço ou qualquer outra espécie para a operacionalização das linhas de crédito. 

Para diminuir custos, foi retirada a exigência de que a folha de pagamento seja processada por instituição financeira, permitindo o processamento interno com apresentação de comprovantes de transferência bancária para as contas dos empregados. 

Além disso, o texto também determina que a vedação à dispensa sem justa causa de empregados incidirá na mesma proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa. 

Próximos passos

A matéria agora segue para votação no Senado Federal. A OCB continua acompanhando passo a passo todas as propostas que tenham impacto para as cooperativas e trabalhando para diminuir os impactos da crise para os nossos cooperados. 

Acompanhe essa e outras ações em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19.

Brasília (30/6/20) – O governo federal sancionou nesta terça-feira, a Lei nº 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. O setor cultural foi um dos primeiros a sentir o impacto da pandemia, com shows, teatros e demais atividades que aglomeravam pessoas sendo canceladas. E, provavelmente, será o último a voltar ao funcionamento normal pós-pandemia.

Com isso, milhares de trabalhadores e cooperados do setor cultural ficaram sem a sua principal fonte de renda e com pouquíssimas possibilidade de reversão desse quadro, tendo em vista que muitos não se enquadram nos requisitos para solicitação do auxílio emergencial de R$ 600,00, que tem sido pago a trabalhadores informais e desempregados.

Para dar uma resposta às mais de 5 milhões de pessoas que sobrevivem da cultura no Brasil, a lei determina que a União transfira recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal, que vão fazer o repasse de um subsídio mensal para cooperativas e outras organizações para manutenção de seus espaços artísticos sendo estes teatros independentes, circos, espaços de apresentação musical, dentre outros, que foram obrigados a interromper suas atividades devido ao coronavírus.
 

Quem pode receber

Para ter acesso ao benefício, as cooperativas precisam comprovar sua inscrição e respectiva homologação em ao menos um dos seguintes cadastros:

I - Cadastros Estaduais de Cultura;
II - Cadastros Municipais de Cultura;
III - Cadastro Distrital de Cultura;
IV - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
V - Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
VI - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);
VII - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Si-cab); e
VIII - outros cadastros existentes na Unidade da Federação.

Brasília, 26/6/2020 -  O ano de 2020 começou com uma lista grande de promessas e uma vontade enorme de cumprir todas. Mas, de repente, o mundo se viu num novo cenário e as cooperativas, assim como toda a humanidade, foram surpreendidas com a pandemia de Covid-19. Um evento que com toda certeza tem mexido e muito com a gestão interna e a execução de diversos processos.

Parceiros do Sistema OCB na execução do projeto Inovacoop (que veio para auxiliar as coops nesse período), o pessoal do Coonecta (plataforma de atualização profissional, benchmarking e networking para gestores de Cooperativas) realizou uma pesquisa que ganhou o título "O novo normal e as cooperativas". Um estudo para entender como essa nova realidade afetou as coops.

Foram entrevistados 92 profissionais que trabalham em tempo integral ou parcial no cooperativismo, sejam eles associados ou profissionais contratados. E a pesquisa aponta que a transformação digital ganhou ainda mais relevância na gestão das cooperativas por conta da pandemia: 88% dos respondentes apontaram o tema com “alto grau de importância”.

Em relação às dificuldades enfrentadas na gestão interna das cooperativas, 56,8% dos respondentes apontaram alta dificuldade em desenvolver novos produtos e serviços adequados à realidade pós-pandemia.

Segundo a gerente-geral da Organização das Cooperativas Brasileiras, Tânia Zanella, a pesquisa confirma que o trabalho do Sistema OCB está no caminho certo. "O Inovacoop veio como uma resposta para as coops neste momento, e todo o material desenvolvido até aqui caminha de mãos dadas com os temas apontados no estudo. As prioridades apresentadas pelas coops estão nos ebooks que editamos, no próprio site do Inovacoop e também na plataforma de divulgação de produtos e serviços das cooperativas, o CooperaBrasil", comentou.

Estes e outros temas estão detalhados no relatório da pesquisa. Confira!

(Com a colaboração de Coonecta.me)

Brasília (22/06/20) – A 12ª edição do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano chega cheia de novidades! Mas o objetivo continua o mesmo: destacar as boas práticas de cooperativas que tenham proporcionado benefícios aos seus cooperados e à comunidade. A premiação, realizada pelo Sistema OCB, é também uma oportunidade de mostrar o quanto as cooperativas são essenciais para o país, social e economicamente.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, tradicionalmente, as ações inscritas no prêmio são sempre relativas ao biênio anterior, “contudo, por conta da pandemia, as cooperativas poderão inscrever projetos realizados em 2020 desde que tenham resultados já neste ano. Assim, vamos poder identificar e premiar iniciativas com foco no combate à disseminação do novo Coronavírus ou que visem à diminuição dos impactos socioeconômicos gerados pela pandemia.” 

Neste ano, as categorias apresentam duas novidades. A primeira é que Desenvolvimento Sustentável foi incorporada pela Cidadã, reforçando, ainda mais, o compromisso das coops com os ODS da ONU, em sua agenda 2030. As demais categorias são: Comunicação e Difusão do Cooperativismo; Cooperjovem; Fidelização; Inovação; e Intercooperação. E a regra continua a mesma: pode ser inscrito somente um case por categoria.

A segunda novidade é a criação da categoria Influenciadores Coop, direcionada a pessoas físicas consideradas referência na disseminação do cooperativismo brasileiro. Mas não para por aí: as indicações serão feitas pelas unidades estaduais do Sistema OCB e os vencedores serão escolhidos por votação popular no site do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano.

“O que a gente quer com essa nova categoria, Influenciadores Coop, é reconhecer quem tem levado o propósito e os diferenciais do cooperativismo a mais e mais pessoas, fazendo isso a partir de um trabalho sério, com a produção de conteúdos relevantes e ao mesmo tempo alinhados ao que propõe o nosso movimento. Porque a nossa intenção maior com tudo isso é fazer um Brasil melhor, com mais cooperação, inovação, igualdade e sustentabilidade. E isso não só no discurso, mas na prática”.

Ficou interessado? Acesse agora mesmo o site melhores.premiosomoscoop.coop.br e confira o regulamento completo.

INSCRIÇÕES

As cooperativas singulares e centrais, confederações e federações sediadas no Brasil, regulares com a OCB podem se inscrever. As interessadas também devem estar com seu cadastro plataforma Sou.Coop atualizado. Vale destacar que o prazo é 3 de setembro.

Brasília, 19/6/2020 - O Ministério do Turismo (MTur) confirmou nesta semana uma informação importante que já havíamos anunciado por aqui e agora é oficial: cooperativas de crédito pordem atuar como agentes financeiros do Fundo Geral de Turismo - o Fungetur.

O Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, Lucas Fiuza, confirmou em nota publicada na internet que está em curso um novo credenciamento. A intenção é aumentar as opções de atendimento para o público, possibilitando a participação de agentes financeiros oficiais e privados, com destaque para as cooperativas de crédito. 

"Essa é uma medida que atende a um pleito nosso feito ao Ministério do Turismo logo no começo do ano, e aque intensificamos após o governo ter ampliado os recursos do programa para atender o setor, especialmente afetado pela atual pandemia do coronavírus", explicou a gerente geral da OCB, Tânia Zanella.

Nos próximos dias deverá ser publicado o edital de credenciamento. Enuanto isso, as cooperativas podem ir adiantando a documentação prévia necessária para o cadastramento, que você confere logo abaixo. E aquelas que tiverem alguma dúvida ou precisarem de orientação, podem entrar em contato com o Sistema OCB.

- Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato social em vigor e alterações subsequentes devidamente registradas, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhadas da Ata arquivada da Assembleia da última eleição da Diretoria;
- Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil ou Comissão de Valores Mobiliários ou órgão competente;
- Declaração do Banco Central de que a instituição financeira está em pleno uso e gozo de suas atividades e não se encontra em processo de liquidação judicial ou extrajudicial ou cópia do certificado de autorização de funcionamento expedido pelo Banco Central;
- Documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Certidões negativas de tributos e Contribuições Sociais, relativas aos Entes Municipal, Estadual ou Distrital e Federal;
- Certidão de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos de negativa;
- Declaração de que cumpre as disposições do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
- Declaração de manifestação de interesse nos termos do Edital.

Imortante: Esta é uma lista preliminar enviada pelo MTur à OCB, e pode sofrer mudanças até a publicação do edital de credenciamento.

Brasília (25/7/20) – A Câmara aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Enrico Misasi (SP) à MP 931/2020, que trata da realização de assembleias gerais ordinárias por cooperativas durante a pandemia de Covid-19. Após reunião com a OCB, o deputado decidiu mudar seu relatório que, inicialmente, autorizava as assembleias virtuais apenas durante a pandemia. Agora, com a alteração na Lei 5.764/71 fica permitida a participação e votação virtual de forma permanente.

Outra solicitação da OCB atendida foi a ampliação da permissão de realização de AGOs em 2020 até nove meses (setembro) após o término do exercício social. O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop, atuou diretamente nesse pleito para contemplar mais uma demanda das nossas cooperativas, em especial daquelas que ainda não possuem infraestrutura necessária para realização de AGOs por meios virtuais.

Vale destacar, também, que o texto assegura a continuidade dos mandatos administrativos nas cooperativas e, também, nas unidades estaduais até o momento da realização da AGO. (Clique aqui para conferir)
 

FRENCOOP

O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop, atuou diretamente nesse pleito para contemplar mais uma demanda das nossas cooperativas, em especial daquelas que ainda não possuem infraestrutura necessária para realização de AGOs por meios virtuais. "Fizemos uma experiência de reunião virtual, ontem, com a OCB/ES, e foi um sucesso. Temos que entender que o momento nos trouxe propostas positivas, por exemplo a economia de tempo e deslocamento até a sede das cooperativas para reuniões, que possivelmente podem ser feitas de modo virtual, isso é um avanço para todos nós”, explica o parlamentar.

ANDAMENTO

A publicação eletrônica de editais, embora defendida pela OCB e Frencoop, não foi acolhida pelo relator. A matéria segue, agora, para avaliação do Senado.

SAIBA MAIS

Acompanhe essa e outras ações em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Brasília (19/6/20) – Um dia inteiro de atividades culturais, todas digitais. É assim que vai ser a celebração do Dia de Cooperar (Dia C) neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus. E a banda mineira Skank vai encerrar a programação em alto estilo. O evento vai ocorrer no próximo dia 4 de julho e será transmitido ao vivo no canal do Somoscoop no Youtube.

Logo de manhã, em várias partes do país, começam as atividades on line. E, a partir das 15h a programação é nacional, direta de um estúdio em Brasília, com transmissão ao vivo e cheia de atrações.

Além do show dos mineiros, a programação contará com a apresentação do grupo brasiliense de teatro G7, especializado em comédia e premiado pelo Criação Teatral Volkswagen. Um dos pontos mais esperados da programação será a apresentação de 10 cooperativas (duas de cada região) que contarão um pouco das iniciativas em prol do combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. São elas:

• NORDESTE: Sicredi Aracaju (Sergipe) e Cooates (Pernambuco)
• CENTRO-OESTE: Unimed Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Cooperforte (Distrito Federal)
• SUDESTE: Sicoob Divicred (Minas Gerais) e Coopesg (Espírito Santo)
• NORTE: Coapa (Tocantins) e Sicoob Credip (Rondônia)
• SUL: Aurora (Santa Catarina) e Sicredi Região da Produção (Rio Grande do Sul)

NÚMEROS

Até quinta-feira (18/6), 603 cooperativas já haviam inscrito 1.406 iniciativas no sistema do Dia C. Desse total, 1067 têm como foco reduzir tanto a propagação do novo coronavírus quanto os impactos negativos causados na vida das pessoas e na economia.

“Esses números comprovam a força das atitudes simples, capazes de mover e de transformar o mundo. Também mostram o quanto as cooperativas brasileiras se empenham para contribuir com o país. Esse comprometimento com as comunidades mais vulneráveis, por exemplo, certifica que as cooperativas, como sempre dissemos, não deixam ninguém para trás”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

PROGRAME-SE

É no sábado, 4/7

Das 15h às 16h30

No canal do SomosCoop no YouTube.

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SAIBA MAIS SOBRE O DIA C

http://diac.somoscooperativismo.coop.br/

Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7rTxNrLvKVI&t=3s

Brasília (24/6/20) – A lei 14.916/2020, que facilita as regras para doação de alimentos, aumentando a segurança jurídica do doador ao encerrar sua responsabilidade no momento da primeira entrega ao intermediário ou beneficiário final, acaba de ser sancionada, sem vetos, pela Presidência da República. O relator do projeto na Câmara foi o deputado Giovani Cherini (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

COOPS AUTORIZADAS

Assim, cooperativas, especialmente agropecuárias e de consumo, dedicadas à produção e ao fornecimento de alimentos, incluindo produtos industrializados, minimamente processados, in natura e refeições prontas para o consumo, ficam autorizadas a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo humano.

PAA

A nova lei, além disso, estabelece que o Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), deve priorizar a compra da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais.

COVID-19

Acompanhe essa e outras ações realizadas pelo Sistema OCB em prol das cooperativas brasileiras: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Brasília (17/6/19) – O governo federal lançou nesta quarta-feira (17) o Plano Safra 2020/2021, que atenderá pequenos, médios e grandes produtores. Foram disponibilizados R$236,30 bilhões, volume 6,1% maior que no Plano Safra 2019/20, ou 13,56 bilhões a mais para apoiar a produção agropecuária nacional.

O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente da república Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e de diversos ministros, dentre os quais, Tereza Cristina (Agricultura). Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) prestigiaram o evento por meio de videoconferência.

Segundo a Ministra da Agricultura, a destinação de recursos para o setor do Agro é histórica e muito contribuirá com o desempenho do segmento para a próxima safra 2020/21.

ANÁLISE

Segundo presidente Márcio Lopes, “A OCB reconhece o grande esforço do governo federal em ampliar a política pública em um dos momentos mais difíceis da história do país, merecendo maior destaque a manutenção da estrutura de crédito rural para a safra, importantíssimo instrumento para o desenvolvimento do agro brasileiro, a ampliação da oferta de recursos, a redução das taxas de juros e a ampliação dos recursos para o seguro rural. Destaca também que as cooperativas aguardavam com muita expectativa o lançamento das novas diretrizes de política, uma vez que são os grandes vetores do acesso do crédito rural aos rincões desse país. Afirmou, sobretudo, que especialmente neste cenário de pandemia, as cooperativas não pararam e continuam operando com a maior observância dos aspectos sanitários, orientados pelos organismos nacionais e internacionais de saúde.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Ainda segundo o presidente do Sistema OCB, é notável o crescente protagonismo do Brasil em relação à segurança alimentar mundial, aprimorando os bons resultados em sua legítima e maior vocação: a de alimentar o mundo. “Até 2026/2027, o Brasil será o país que mais ampliará a produção de forma sustentável, com previsão de aumento de 41% no período, graças à tecnologia tropical sustentável, aplicada ao uso agropecuário de apenas 30,2% do território nacional, e à conservação dos recursos naturais disponíveis”, avalia. Para a liderança, o crescimento da produção graças a utilização de insumos modernos, tecnologia e pesquisa permitiu, nos últimos 30 anos, aumentos expressivos na produção.

AGRICULTURA FAMILIAR

Desde o início da construção do Plano Safra, a ministra Tereza Cristina vem declarando a atenção especial que deveria existir por parte do governo federal para o financiamento da produção dos agricultores familiares. Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões de recursos para financiamento ao amparo do Pronaf, totalmente financiados a taxas de juros controladas. As taxas de juros para esse público serão de 2,75% e de 4,0% a.a. A OCB vem trabalhando de forma muito estreita junto ao governo federal para a ampliação e aprimoramento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, e espera que com essa divulgação exista uma melhoria nas condições de acesso ao crédito rural e maior apoio ao pequeno e ao médio produtor, inclusive com destinação de recursos para o financiamento de assistência técnica.

SEGURO RURAL

A OCB sempre fez questão de mencionar a importância do seguro rural. “Não podemos nos esquecer do seguro, dos efeitos do clima e da alta volatilidade dos mercados, com variações expressivas nos preços, sobretudo neste ano por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Assim, planejar o quê e como produzir seria uma tarefa menos complexa e, portanto, bastante favorecida com a maior previsibilidade dos orçamentos para o seguro rural e com o aperfeiçoamento dos instrumentais já existentes”, o que será condicionado sobretudo pelos R$1,3 bilhão autorizados para subsidiar o Prêmio de Seguro Rural (PSR), o maior montante desde a criação do seguro rural. "Estima-se que o valor possibilitará a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$58 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares", conclui Márcio Freitas.

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