Notícias representação
Brasília (8/5/20) – As associações e cooperativas que já possuem projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados pela Companhia Nacional de Abastecimento, mas não deram início aos trabalhos devem estar atentos. A Conab irá abrir o PAAnet/SigPAA para a retransmissão das propostas a partir desta segunda-feira (11/5). Os interessados terão até o fim deste mês (31/5) para enviar os projetos. A contratação dessas propostas se dará a partir do recurso suplementar de R$ 220 milhões do Ministério da Cidadania ao programa, iniciativa autorizada Pela Medida Provisória 957/2020, publicada no último dia 27 de abril no Diário Oficial da União (DOU).
Nesta primeira etapa, a expectativa é que sejam contratados todos os 1.088 projetos já existentes na base de dados da Companhia. Com isso, cerca de R$ 126 milhões deverão ser aplicados como forma de apoio para que 18.408 famílias de agricultores familiares produzam 46 mil toneladas de alimentos. Os itens serão posteriormente doados a pessoas em situação de insegurança alimentar, podendo chegar a 3 milhões de atendimentos. A formalização das propostas acontecerá após a análise da documentação apresentada.
Caso a associação ou cooperativa perca o prazo, o projeto não será contemplado e o recurso será direcionado ao saldo residual para aplicação em um segundo momento, que utilizará novos critérios de classificação a serem definidos pelo Grupo Gestor do PAA.
2ª ETAPA
O valor restante da suplementação, de R$ 94 milhões, será utilizado em novos projetos apresentados para as propostas de 2020. Para esses, o PAANet só abrirá após o encerramento da 1ª fase de contratação. Nesta etapa, a expectativa é que o sistema seja aberto a partir de 8 de junho. As propostas serão selecionadas e classificadas de acordo com os critérios a serem definidos pelo Grupo Gestor do programa.
ARTICULAÇÃO
A MP 957/2020 destina um recurso suplementar na ordem de R$ 500 milhões para o apoio da comercialização da produção da agricultura familiar por meio do PAA. O aporte é resultado de uma articulação entre Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Economia e da Cidadania. O orçamento adicional será disponibilizado diretamente pelo Ministério da Cidadania, após assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) e publicação do documento no DOU.
A ação do governo federal visa mitigar a crise econômica e social que vem sendo gerada a partir do enfrentamento da pandemia de COVID-19. (Fonte: Conab)
Brasília (8/5/2020) - Os métodos de ensino e aprendizagem se renovam a cada ano e, sem dúvidas, os últimos acontecimentos têm tornado essas mudanças ainda mais aceleradas e cada vez mais tecnológicas. Com a obrigatoriedade de isolamento social e fechamento temporário dos estabelecimentos, todos os setores foram buscar meios digitais para que suas atividades não se paralisassem totalmente.
De olho nessa transformação pela qual as organizações terão que passar, o Sistema OCB tem criado ferramentas para auxiliar as cooperativas nesse processo de inovação que o momento exige. E uma dessas iniciativas é a disponibilização de uma série de guias com as mais variadas temáticas, repletos de dicas importantes para usar a tecnologia a seu favor.
O segundo e-book da série Inovando na Crise tem como tema Como Criar Aulas On-line, que vai orientar os cooperados a criar conteúdos engajadores, mostrar quais as melhores ferramentas para a realização de aulas e como continuar compartilhando conhecimento, mesmo em tempos de distanciamento social.
Para baixar o e-book é só clicar aqui.
Brasília (8/5/20) – Diversas medidas emergenciais para garantir a liquidez das cooperativas agropecuárias durante e depois do período da pandemia do coronavírus são, sempre, pauta das reuniões entre representantes da OCB e do governo federal, em especial do Ministério da Agricultura. As negociações estão com ritmo intenso e, aos poucos, as conquistas vão sendo percebidas.
Dois bons exemplos disso dizem respeito às negociações para o Plano Safra 2020/2021 e, também, às medidas de socorro aos produtores rurais dos estados sulistas por causa da estiagem que castigas as lavouras. Confira:
PLANO AGRÍCOLA 20/21
Após uma semana intensa de reuniões e alinhamentos do Grupo Técnico de Crédito Rural da OCB, foi apresentado ao Secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, e ao diretor Wilson Vaz um conjunto de propostas prioritárias do sistema cooperativista para o Plano Safra 2020/21.
O objetivo é ampliar a possibilidade de funding para as operações de custeio e comercialização, bem como a oferta de recursos equalizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os principais programas de investimento do BNDES. Além disso, proposições para a redução das taxas de juros por modalidades de financiamentos e de questões de cunho operacional também foram intensamente debatidas.
No final da próxima semana, o GT se reunirá novamente com os formuladores de política pública com objetivo de harmonizar os principais pontos acatados. Conheça abaixo as propostas defendidas pela OCB.
Ampliação do Funding
1. Manter o percentual da exigibilidade dos recursos obrigatórios em 30% correspondente à média aritmética do Valor Sujeito a Recolhimento Compulsório (exigibilidade global) e as sub-exigibilidades de Pronamp em 25% e Pronaf em 20%.
2. Reduzir o valor da dedução da base de cálculo da exigibilidade de R$200 milhões para R$70 milhões (MCR 6-2-2).
3. Alterar a forma de comprovação das aplicações dos recursos (contratação das operações) de anual para trimestral.
4. Direcionar 100% dos recursos das LCAs para o crédito rural.
Redução da taxa de juros
Ampliação da oferta de recursos para investimentos
1. Alterar o atual status do Procap-agro, hoje a taxas livres, para um programa com recursos equalizados.
2. Ampliar o limite de financiamento do Prodecoop dos atuais R$150 milhões para R$200 milhões para as cooperativas singulares e dos atuais R$150 milhões para R$300 milhões para as cooperativas centrais e federações.
Demais propostas
1. Lista com a classificação dos produtores para contratação das operações de custeio - além da necessidade de criação de um Cadastro Oficial do Produtor Rural de acordo com a sua Renda, tem-se a necessidade de o Banco Central atualizar em tempo real os limites do produtor cooperado quando do envio das listas.
2. Permitir que os prazos das operações de custeio sejam fixados com base nas recomendações técnicas das cooperativas, observando às épocas de obtenção das receitas das diferentes culturas/atividades. Assim, o fluxo de pagamento deverá observar o ingresso de receitas, exemplo: Custeio - prazo de 14 meses e culturas permanentes: 18 meses.
3. Atualizar o MCR em consonância com as alterações promovidas a partir da publicação da Portaria nº 62/2019, relativas aos requisitos necessários para obtenção da DAP Jurídica.
4. Regulamentação da Lei nº 13.986, de 2020, para que as cooperativas tenham tempo hábil para fazer as adequações necessárias nos seus sistemas operacionais.
ESTIAGEM
Após uma série de reuniões entre representantes da OCB e formuladores de políticas públicas, em especial com os representantes dos Ministérios da Agricultura e Economia e Banco Central, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Bacen nº 4.807, de 30 de abril, que trouxe um novo alento às cooperativas agropecuárias afetadas pela estiagem, mais precisamente no Rio Grande do Sul.
O normativo ampliou o ticket médio das operações de R$ 40 mil para R$ 100 mil, o que permitirá uma maior flexibilidade para os alongamentos das operações da cooperativa com o seu cooperado.
Segundo a OCB, ainda serão necessários alguns outros ajustes para a sua melhor operacionalidade, que estão sendo devidamente tratados com o Secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio.
Brasília (8/5/20) – Uma das atividades essenciais é, sem dúvida, a atuação de profissionais em frigoríficos de todas as partes do país. O trabalho não para e o motivo é justo: não pode faltar comida na mesa do brasileiro. Contudo, preocupados com a disseminação do da covid-19 no interior do país, especialmente, entre esses trabalhadores, os Ministérios da Saúde, da Agricultura e Economia criaram um guia voltado aos trabalhadores de frigoríficos.
A elaboração do material contou com o apoio de diversas entidades de classe, como a OCB. A ideia é orientar sobre os ricos de contaminação, as formas de verificação da doença e o tratamento dos trabalhadores infectados pelo coronavírus. (Clique aqui para ler)
De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal, diante de questionamentos do Ministério Público do Trabalho sobre medidas adotadas para evitar contaminação e divergências entre esferas diferentes de poder, foi entendido que o melhor seria padronizar uma orientação geral para que os frigoríficos pudessem seguir recomendações.
“A gente entende que pela orientação do governo federal, construído pela secretaria do trabalho do Ministério da Economia e pela área da Saúde do governo, se as empresas seguirem o que está colocado [no documento], são as orientações tecnicamente corretas”, disse.
ORIENTAÇÃO
Entre as medidas estão o afastamento do trabalhador, por período mínimo de 14 dias, que apresentar sinais e sintomas da Covid-19 e busca ativa por parte da empresa para identificar contatos realizados pelo funcionário, com suspeita ou com o diagnóstico, na fábrica ou durante o transporte ao trabalho.
Além disso, o documento pede que trabalhadores sejam informados sobre eventuais afastamentos de colegas e que informem qualquer sintoma do coronavírus. No caso de contaminação de parentes próximos, o funcionário deverá ficar afastado das atividades por 14 dias, desde que apresente documentos comprobatórios.
As pastas ainda trazem uma série de medidas que o empregador deve ficar realizar durante o transporte de trabalhadores, sobre uso de equipamentos de proteção, atendimento médico especial e cuidados diferenciados com funcionários pertencentes ao grupo de risco.
LINHA DE PRODUÇÃO
Já nas fábricas, a orientação é que exista um espaçamento de dois metros entre trabalhadores, que se utilize barreiras físicas de materiais impermeáveis. O documento pede ainda a adoção de medidas higienização a cada troca de trabalho, espaçamento de turnos, mudanças em refeitórios e bebedouros, ajustes em ar condicionado para circulação de ar e que seja evitado o trabalho em linha de produção em que um funcionário fique de frente para o outro. (Com informações do Canal Rural)
Brasília, 4/5/2020 - A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está atuando junto ao Poder Executivo para garantir a sanção do projeto de lei 873/2020 e, especificamente, da inclusão da categoria de “cooperados ou associados em cooperativas” no texto da Lei. Estamos dialogando com ministérios envolvidos na análise do PL 873/2020 para que dêem segurança jurídica a nossos trabalhadores e que não haja margem para dúvida quanto sua legitimidade no recebimento do auxílio emergencial uma vez que eles se enquadram na categoria específica de cooperados.
O Congresso Nacional enviou para sanção da Presidência da República no último dia 23/04 o Projeto de Lei 873/2020 que amplia as categorias profissionais que poderão receber o auxílio emergencial concedido pelo governo por conta da pandemia da Covid-19.
A lei que instituiu o auxílio emergencial de R$ 600 durante o período de 3 meses a ser pago pelo governo federal (13.982/2020) já está em vigor e é essencial para que os trabalhadores não fiquem desamparados nessa situação de crise e possam prover as necessidades de sua família. A intenção do PL 873/2020 é estender o benefício para mais categorias profissionais já que o momento é delicado e requer especial cuidado com aqueles que serão mais atingidos pelo distanciamento social.
TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO
A OCB, em conjunto com a Frencoop, trabalhou para que fosse incluída menção expressa a “cooperados ou associados em cooperativas” no texto do projeto de lei para dar segurança jurídica a nossa força de trabalho. Isso porque muitos trabalhadores cooperados encontram-se sujeitos a uma relação de natureza diversa.
Na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (SP), que integra a Diretoria da nossa Frente Parlamentar do Cooperativismo, atuou para que os cooperados fossem abrangidos nas categorias profissionais e no Senado Federal, o senador Esperidião Amin (SC), validou as alterações para manter nossas cooperativas no texto.
Brasília, (27/4/20) – O surgimento do coronavírus mudou as prioridades no Congresso Nacional e redirecionou os esforços dos parlamentares, cada vez mais focados na redução dos impactos negativos da Covid-19. Por isso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também concentrou em uma página específica da Agenda do Institucional do Cooperativismo os projetos de lei que envolvem as cooperativas, no contexto da pandemia.
Entre os assuntos que tramitam no Congresso e que podem impactar as cooperativas estão, por exemplo: a MPV 931/2020, sobre o funcionamento de AGOs, a suspensão de pagamentos de crédito consignado, o desconto na mensalidade escolar, a vedação de reajuste e suspensão de plano de saúde.
“Nossa ideia, com essa página é centralizar todas as matérias que tramitam no Congresso, para facilitar o acompanhamento por parte das nossas cooperativas. Num mesmo ambiente virtual é possível encontrar tanto as demandas quanto os encaminhamentos dessas propostas, explica a gerente geral a OCB, Tânia Zanella.
PRIORIDADES
E por falar em demandas, as cooperativas interessadas podem conhecer as outras pautas prioritárias acompanhadas pela OCB no âmbito dos Três Poderes. Basta fazer o download, clicando aqui e preenchendo os campos solicitados.
Brasília (27/4/20) – As palavras cooperação e empatia nunca foram tão destacadas nos noticiários ao redor do mundo. São os seus significados que nos fazem – aqueles que podem – ficar em casa para diminuir o contágio do coronavírus. E quando o assunto é cooperar por um mundo melhor, como está acontecendo na maior parte dos países, estamos falando de Dia de Cooperar (Dia C) que, neste ano, direciona seus esforços com o objetivo de auxiliar as cooperativas no combate aos problemas gerados pela pandemia.
“O nosso grande movimento nacional de estímulo às iniciativas transformadoras e voluntárias, nosso Dia C, vai ser diferente neste ano, por conta de todas as recomendações das autoridades de saúde. Se, por um lado, a gente muda o jeito de celebrar, por outro o nosso objetivo continua o mesmo: participar da construção de um mundo mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, comentou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante o lançamento oficial – via videoconferência – e que contou com a participação de representantes das unidades estaduais do Sistema OCB.
Para o superintendente, Renato Nobile, mais do que nunca, as atitudes simples movem e transformam o mundo. “Estamos num momento onde cada gesto faz diferença. Desde lavar as mãos em casa, com água e sabão, até doar dinheiro ou equipamentos como respiradores, por exemplo, comprova que o cooperativismo se interessa pela melhoria da qualidade de vida da comunidade brasileira”, avalia o superintendente.
DIA C NA WEB
As ações e iniciativas como doações, atendimentos de saúde, orientações financeiras, dentre outras devem ocorrer de forma segura, a fim de evitar que cooperados, voluntários e comunidade sejam contaminados. Contudo, nossa celebração será feita no mundo digital, ou seja, nas redes sociais. Vamos mostrar a força das cooperativas e o compromisso com a comunidade de dentro e de fora delas.
Para isso, a Unidade Nacional do Sistema OCB, junto com suas unidades estaduais, preparou uma série de materiais que podem ser utilizados tanto para estimular a cooperativa a realizar iniciativas e ações, quanto para mostrar à sociedade como o cooperativismo está contribuindo com a luta contra o coronavírus.
NOVIDADE
A gerente de Comunicação do Sistema OCB, Daniela Lemke, explicou que entre as novidades para o Dia C 2020, com foco no combate ao coronavírus, está a figura de padrinhos ou madrinhas para o movimento, tanto em nível nacional quanto no estadual. “É uma ação que já estamos realizando. Algumas pessoas foram convidadas e estamos aguardando a resposta. A ideia é que essa figura pública e que representa nosso movimento estimule as cooperativas a fazerem o que puderem para reduzir os efeitos negativos dessa pandemia”, explica a gestora.
Segundo Daniela, essa pessoa deve falar de forma humanizada, como se fosse um bate-papo, ressaltando a importância das cooperativas para o país. “As coops estão no campo, nas rodovias, na indústria, nos hospitais, ou seja, em setores essenciais, como a educação, o crédito, a limpeza urbana e o transporte de passageiros. Muitos cooperados também são profissionais que continuam atuando para que o país inteiro vença essa luta contra o coronavírus. Nossas cooperativas são essenciais ao Brasil.”
Por fim, ela explicou que todo o material produzido pela unidade nacional do Sistema OCB está disponível para as unidades estaduais e, também, cooperativas. Basta clicar aqui.
IMPACTO
Geane Ferreira, gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas do Sistema OCB, fez questão de destacar que as cooperativas que fazem parte do Dia C já contribuem com a construção de um mundo melhor. “E, claro, quanto mais cooperativas se engajarem melhores ainda serão os impactos do cooperativismo na luta contra o coronavírus. Como dizemos por aqui, quanto mais elos a corrente tiver, mais forte ela será”, explica.
NÚMEROS DE 2019
- 131 mil voluntários;
- 1.977 cooperativas participantes;
- 1.257 cidades viram de perto a força das coops
- 2.111 iniciativas;
- 2,6 milhões de pessoas beneficiadas com a emissão de documentos, serviços de saúde, de cidadania, de educação financeira e muitas outras atividades, afinal, o Dia C ocorre durante o ano todo.
Brasília (22/4/20) –O cenário de crise está fazendo com que importantes transformações sejam aceleradas. Empresas estão tendo que se reinventar para enfrentar o momento e saírem renovadas. Com as cooperativas não é diferente. E, atuando sempre para apoiar e incentivar as nossas cooperativas, o Sistema OCB inicia hoje o espaço CooperaBrasil – projeto de integração e divulgação de produtos e serviços das cooperativas brasileiras, fomentando o comércio e a intercooperação.
"Trata-se de um espaço online para dar visibilidade e apoiar a comercialização dos produtos e serviços das nossas cooperativas", explicou a gerente geral da OCB, Tânia Zanella. E acrescentou: "Vamos viabilizar um canal nacional onde nossas coops possam se conectar - fomentando a intercooperação - e oferecerem seus produtos e serviços, auxiliando o comércio neste período de crise".
Desenvolvido pela unidade nacional do Sistema OCB, o sistema estará à disposição de todas as cooperativas a partir da próxima semana. Para participar, a partir de hoje (22/4) elas serão convidadas a preencherem um formulário - simples e objetivo - para que seus produtos/serviços sejam catalogados no site. "Este é um projeto que já vínhamos tocando há um tempo, com um pouco mais de detalhe, mas que, agora, vamos colocar no ar, ainda que num formato mais simples, por entendermos a importância deste apoio às nossas cooperativas, que atuam em todos os estados brasileiros", pontuou a Tânia.
Em apresentação às unidades estaduais na tarde desta sexta-feira, o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, reforçou a importância do trabalho para apoio às cooperativas neste momento delicado. "O Sistema OCB vem se dedicando fortemente aos temas inovação e intercooperação. Criamos, em 2019, um Núcleo especial para desenvolver ações nessas áreas. A crise está acelerando os nossos objetivos de contribuirmos para o crescimento das cooperativas brasileiras." E acrescentou: "O cooperativismo tem um papel muito importante neste momento. Está em nosso DNA atuar de forma responsável, olhando para as nossas comunidades. E temos orgulho de pertencer a um movimento que, com toda certeza, faz a diferença".
O superintendente citou, ainda, o forte empenho e dedicação de todos os colaboradores do Sistema OCB que têm atuado diária e constantemente em prol de decisões favoráveis às cooperativas. "Estamos tendo reuniões diariamente com representantes do Governo. Já estivemos com o presidente do Banco Central, com a ministra da Agricultura, com os ministros da Infraestrutura e Saúde. Temos atuado de forma contundente junto ao Congresso, aos ministérios, às agências reguladoras dos setores onde o cooperativismo atua. Tudo isso para garantir que os pleitos das nossas cooperativas sejam ouvidos e decisões sejam tomadas para garantirmos seguranças para enfrentamento deste cenário".
O objetivo do CooperaBrasil é que todas as cooperativas tenham acesso ao formulário e possam cadastrar seus produtos e serviços para serem vistos pelo maior número de pessoas possível.
FAÇA PARTE
Cadastre sua cooperativa agora mesmo: https://pt.surveymonkey.com/r/cooperabrasil
Brasília, 7/5/2020 - Esse é um pleito antigo das cooperativas de eletrificação rural e que se concretizou nesta quinta-feira (7/5) com a finalização das assinaturas dos termos aditivos: aprovada no mês de abril pela Aneel, a alteração do prazo de vigência de contratos de permissão de 26 cooperativas de eletrificação rural passou o período de 20 para 30 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
“Uma conquista de todo o cooperativismo, que trabalhou incansavelmente unindo esforços da OCB, Infracoop e Federações Estaduais num debate constante com a Aneel para garantir essa uniformidade a todas as cooperativas do setor”, pontuou o analista técnico e econômico do Sistema OCB, Marco Morato.
Entendendo a pauta
Logo após as cooperativas adquirirem o direito da concessão por 20 anos, em 2007, uma mudança na legislação aumentou o prazo dessas concessões para 30 anos. De forma a garantir o mesmo direito para todas, o Sistema OCB atuou de forma consistente junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, num processo que culminou na alteração em abril deste ano.
De lá para cá, as cooperativas foram recebendo os seus aditivos contratuais – de 10 anos – para assinatura e validação. Processo que terminou nesta semana, com todos os aditivos assinados, garantindo os mesmos direitos às permissionárias Cerrp, Cercos, Cernhe, Ceris, Cedrap, Cerim e Cetril.
Segundo Morato, uma conquista que representa um benefício direto às cooperativas do setor no quesito planejamento e infraestrutura. “O mercado sabendo que as cooperativas possuem uma permissão de 30 anos oferece a elas melhores condições, por exemplo, de financiamentos. Com planejamentos de longo prazo e condições de financiamento melhores, o desenvolvimento e a eficiência delas só tendem a crescer”, concluiu.
A mudança resulta, ainda, em simplificação dos processos tarifários dessas Cooperativas, e possibilita a instrução conjunta dos processos tarifários das cooperativas e de suas concessionárias supridoras, gerando economia processual significativa.
Em nota em seu site oficial a Aneel acrescenta:
“Visando garantir a qualidade do fornecimento, as permissionárias deverão manter os indicadores de continuidade globais anuais internos (DECi e FECi), nos anos de 2025 a 2027, iguais ou inferiores aos valores de referência contratual.
Havendo descumprimento do parâmetro de qualidade do fornecimento em quaisquer dois anos do período (2025, 2026 e 2027) ou no último ano (2027), o contrato de permissão voltará a ter vigência de 20 anos e será encerrado em 2028.”
Belo Horizonte (30/4/20) - No webinar do projeto OnCooop realizado nesta quarta-feira (29), o professor da Fundação Dom Cabral e consultor do Sistema Ocemg para os assuntos de sustentabilidade, Pedro Lins, confirmou o Dia C como um dos grandes legados do cooperativismo para o mundo. Na ocasião, ele apresentou a temática ligada à construção do legado e sustentabilidade, enfatizando que, no atual cenário, a atitude de cada um é o que vai fazer a diferença.
A referência está em sintonia com o tema do Dia de Cooperar, que em 2020, fomenta que as ações sociais sejam voltadas ao combate e prevenção à pandemia de covid-19. Segundo o professor, “estamos isolados, mas o nosso modo de agir e a nossa contribuição não. Essa situação vai passar. Então, nossa atitude hoje vai fazer a diferença amanhã. O Dia C é um grande legado do cooperativismo para o mundo, disso não tenho dúvida”, ressaltou.
Na abertura do webinar, o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, destacou a solidariedade como um dos principais valores cooperativistas e, também, exaltou a importância do Dia C no atual contexto. “Nós cooperativistas estamos trabalhando com a visão da cooperação muito antes dessa pandemia. Em 2019, com o Dia C, mais de 1,5 milhão de pessoas foram beneficiadas pelo cooperativismo mineiro, com 43 mil voluntários em quase 300 cidades, na maior diversificação de atendimentos. Legado, portanto, não é herança, legado é imaterial. É algo que nos orgulha ao olharmos para trás como o Dia C”, afirmou o presidente.
O Dia C foi criado em Minas Gerais, em 2009, e se estendeu por todo o país a partir de 2015, com o apoio do Sistema OCB. Já são mais de 6.836.883 pessoas beneficiadas desde então e 419.603 voluntários envolvidos em todo o Brasil na proposta de realizar ações voluntárias em prol do desenvolvimento social.
Para 2020, a ideia é que todas as ações sejam direcionadas para a mitigação dos impactos do coronavírus e toda a campanha será feita de maneira digital. De acordo com a gerente de Educação e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Ocemg, Andréa Sayar, em breve será apresentada um webinar exclusivo de lançamento do Dia C em Minas para abordar as principais novidades na campanha deste ano. (Fonte: Sistema Ocemg)
Maceió (6/5/20) – Um dia intenso de muita solidariedade e cooperação. Assim foi a primeira ação que marca o início das atividades do Dia de Cooperar 2020 (Dia C) em Alagoas. O Sistema OCB/AL realizou o evento na cidade de Santana do Ipanema juntamente com a Cooperativa de Avicultores e Agricultores Familiares do Sertão Alagoano (Coopafas).
A ação teve como foco as famílias afetadas pelas duas últimas enchentes que atingiram parte do município. Com o transbordamento do rio Ipanema, a água invadiu ruas e casas, causando grande destruição. Muitas pessoas perderam móveis, eletrodomésticos, roupas, documentos, entre outros objetos.
A região ribeirinha ainda está sob ameaça por conta do alerta da Defesa Civil Estadual. Existe a probabilidade do rompimento de uma barragem em Pernambuco. Cidades alagoanas como Santana do Ipanema podem ser atingidas. Mesmo assim, muitos moradores, que não têm para onde ir, voltaram às suas residências.
A comunidade atingida, conjunto Artur Moraes, fica bem próxima à sede da Coopafas. Sensibilizados com tanto sofrimento, a cooperativa e o Sistema OCB/AL decidiram ajudar. “Ninguém queria passar pelo que eles estão passando. É um bairro vizinho à nossa cooperativa. Conhecemos todos os moradores e ficamos muito comovidos com a situação”, disse o presidente da Coopafas, José Ademir Soares.
JUNTOS SOMOS +
No início de abril, foi iniciada a campanha Juntos Somos + com o objetivo de arrecadar donativos para as vítimas das enchentes. A sede da OCB/AL recebeu muitas doações como alimentos não perecíveis, roupas, calçados, materiais de higiene pessoal e limpeza, lençóis, toalhas, brinquedos, utensílios domésticos. (Fonte: Sistema OCB/AL)
Por Everton Lopes*
O controle das finanças já é uma questão desafiadora e faz parte do dia a dia da maioria da população brasileira, mas na crise sanitária e econômica que o mundo inteiro está vivendo, o planejamento se torna ainda mais importante para minimizar impactos e não contrair dívidas.
No Sicredi, instituição financeira cooperativa, a educação financeira sempre foi um dos principais pilares do relacionamento com associados e, por isso, separei sete dicas essenciais que vão ajudar Pessoas Físicas (PF) e Jurídicas (PJ) a manterem suas atividades econômicas e atravessarem esse período atípico.
1. Reorganize suas finanças e renegocie dívidas.
Coloque no papel suas receitas e despesas. Como sempre, o ideal é gastar menos do que ganha, mas esse exercício é muito importante para se ter ideia dos gastos que podem aumentar durante a crise, como alimentação, luz e água; fundamental para cortar o que é supérfluo; e essencial para avaliar dívidas e pensar no que pode ser negociado a depender dos juros.
Se você também é PJ, avalie com calma o orçamento da sua empresa e estipule despesas prioritárias. Na lista das dívidas, é importante separá-las por “indispensáveis”, “dispensáveis” e “ajustáveis” (aquelas que podem ser diminuídas sem impacto na qualidade de vida, como assinaturas de TV).
2. Separe a pessoa física da jurídica
Nunca esqueça que a sua empresa é uma coisa e você outra. Nesse momento, é muito importante priorizar o negócio que gera renda para sua sobrevivência e possivelmente para outras pessoas que dependem de você. No dia a dia essa separação pode não ficar tão clara, principalmente quando se é Microempreendedor Individual (MEI), mas é necessário lembrar que a crise passará e a Pessoa Jurídica precisa seguir forte e com disciplina para manter a atividade econômica.
3. Busque alternativas de receita.
Na crise é preciso se reinventar. Se você é autônomo, busque rendas extras. Muitas pessoas estão confeccionando máscaras de tecido que ajudam a diminuir os riscos de contágio da covid-19. Outra alternativa são os brechós on-line para comercializar itens que você não usa mais, como roupas, sapatos, móveis, jogos e etc. Você também pode avaliar se é possível antecipar férias, adiantar o 13º salário ou ainda restituir imposto de renda.
Quem é PJ também deve ter criatividade. O espírito empreendedor é fundamental para lidar com as mudanças do mercado, por isso, procure caminhos que permitam que seu negócio continue ativo de forma remota, pela internet ou por telefone, aproveite as redes sociais para impulsionar vendas. Os restaurantes, por exemplo, estão apostando ainda mais nos aplicativos de entrega durante o distanciamento social. No Sicredi, criamos o Sicredi Conecta, um aplicativo para smartphone onde os nossos associados podem comprar e vender produtos entre si.
4. Cuidado com a internet
Como mencionei anteriormente, a internet é um canal importante para impulsionar vendas, mas o tráfego aumentou nas últimas semanas por causa do distanciamento social e o mundo digital ficou ainda mais suscetível aos golpes. Se você é Pessoa Física, desconfie das promoções muito vantajosas, os “caça-cliques”, e também tome cuidado para não cair na tentação de comprar por impulso algo que não precisa.
Para os PJ’s, é importante lembrar que a internet também pode oferecer riscos. Muitos golpistas estão usando nome de empresas conhecidas para criar páginas falsas e roubar dados dos usuários, e isso pode gerar muita dor de cabeça. Esteja sempre atento e próximo dos seus clientes para garantir a segurança deles e minimizar impactos na sua imagem, caso isso aconteça.
5. Perdeu o emprego ou precisa demitir?
Para as Pessoas Físicas, em caso de desemprego o controle do seu orçamento deverá ser ainda maior daqui para frente. Faça um levantamento geral do que você tem a receber ou já recebeu, como férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS, multa rescisória e saldo de dias trabalhados. Encaminhe seu seguro desemprego, fique atento ao benefício oferecido pelo governo, como o auxílio emergencial de R$ 600, e adeque suas despesas à nova realidade, fazendo máximo de economia possível e de maneira racional.
Se você é PJ e precisa reduzir sua equipe de funcionários, saiba que o governo federal criou um pacote de combate ao desemprego com opção de redução de salários e jornadas. Se você é MEI, lembre-se que os prazos para pagamento dos tributos referentes aos meses de março, abril e maio foram postergados para outubro, novembro e dezembro deste ano e que também é possível se enquadrar no recebimento do auxílio emergencial do governo neste link.
6. Cuidado com o estoque de compras
Para quem é Pessoa Física, a recomendação é comprar sempre o essencial para o momento. A famosa lista de supermercado ajuda a racionalizar, evita a compra de itens supérfluos e ainda otimiza nosso tempo no supermercado, já que o período é de isolamento social e é preciso evitar lugares com aglomeração de pessoas. Além disso, comprar exageradamente pode provocar escassez dos produtos e influenciar no preço.
Se você é Pessoa Jurídica, seja comedido ao estocar produtos, especialmente alimentos. Infelizmente essa crise ainda não tem data para acabar e, mesmo que o preço seja vantajoso nesse momento, o recurso aplicado agora em produtos que podem não ser comercializados ou ainda perderem a data de validade pode fazer faltar mais adiante.
7. Fique de olho no futuro
Aproveite o tempo de distanciamento social para pensar em oportunidades de negócios e desenvolvimento profissional. Seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, se você estiver em uma situação financeira mais confortável, procure por cursos on-line que possam te ajudar a aprimorar o que você já faz. Outra alternativa para garantir rendimento é usar seu dinheiro em investimentos de baixo risco e muita liquidez. O recomendável em momentos de crise, como essa atual, é ter uma reserva de no mínimo12 vezes seu custo fixo mensal. E não esqueça de usar o tempo livre para fazer sua declaração de Imposto de Renda, pois ela é um comprovante de rendimento que será útil na busca por crédito no futuro e o prazo para entregar a declaração acaba dia 30 de junho.
* Everton Lopes é economista e especialista em Educação Financeira da Fundação Sicredi
Brasília (28/4/20) – Os impactos econômicos causados pelo novo Coronavírus continuam na pauta das reuniões propostas pela Organização das Cooperativas Brasileiras. Na sexta-feira (24/4), representantes do cooperativismo de crédito se reuniram, por videoconferência, com os diretores de Fiscalização e Regulação do Banco Central, Paulo Souza e Otávio Damaso, respectivamente, e, ainda com o chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas, Harold Espínola.
Essa foi a primeira reunião da nova formação da Coordenação do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco) com o Banco Central. Além da coordenação do Ceco, também participaram da reunião, o coordenador do grupo técnico (GT), Ênio Meinen, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o superintendente, Renato Nobile, e a gerente geral da OCB, Tania Zanella.
Márcio Freitas reforçou o compromisso da OCB em contribuir com as ações do banco, colocando as cooperativas de crédito como ferramentas de solução para o enfrentamento coletivo da pandemia do coronavírus. “O movimento cooperativista tem se apresentado como um importante parceiro do poder público no enfrentamento dessa crise. Nossas cooperativas, nos diferentes setores que atuam, continuam a dar todo o suporte ao seu quadro de cooperados e auxiliado em ações nas localidades onde estão presentes,” comenta o presidente do Sistema OCB.
“É por isso que queremos colocar à disposição do Banco Central do Brasil as nossas cooperativas de crédito. A ideia é continuar apoiando os nossos cooperados e, também as atividades do setor produtivo. Isso, certamente, fará com que superemos essa crise da maneira mais breve e amena possível.”
Essa agenda faz parte de uma rotina de trabalho estabelecida entre o setor e a autoridade monetária para acompanhamento das ações do setor cooperativista.
Brasília (27/4/20) - O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA.
A Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27) e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus.
COOPERATIVAS
Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
Para a ministra Tereza Cristina, a medida é importante para auxiliar as cooperativas de agricultura familiar e os pequenos produtores de leite. “Esses recursos chegarão lá na ponta, esperamos que de maneira muito rápida, para atender esses que passam por problemas muito grandes de sobrevivência”, avalia a ministra.
ATUAÇÃO DA OCB
Desde o início da pandemia, a OCB já começou a articular com o MAPA e o Ministério da Cidadania para a garantia dos programas de compras públicas, entre eles, o PAA. A OCB solicitou que houvesse a liberação de recursos emergenciais para esse tipo de compras e, ainda, que as modalidades que incluem as cooperativas formadas por pequenos agricultores estivessem entre os contemplados na medida provisória.
BENEFICIADOS
De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), com os recursos, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 mil famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.
“Esses recursos vão potencializar ainda mais o PAA. É um programa importante, porque ele atende a dois públicos: a agricultura familiar e a rede socioassistencial dos municípios, as pessoas que são as mais vulneráveis nas cidades”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
RECURSOS
Segundo a SAF, do total de recursos, R$ 220 milhões serão destinados para a Conab, que fará a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea. Depois disso, o Ministério da Cidadania indica a rede socioassistencial para onde os alimentos serão doados. Na mesma modalidade, estados e municípios terão R$ 150 milhões para termos de adesão para a compra de alimentos de agricultores familiares.
E R$ 130 milhões serão alocados para a modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semiárido brasileiro. Após processamento, o leite é distribuído às entidades. (Fonte: Ministério da Agricultura)
Brasília (29/4/20) – Uma das saídas para a atual crise gerada pela pandemia é buscar formas de se reinventar no mercado. Nesse sentido, a Cooperativa Agrícola de Assistência Técnica e Serviços (Cooates), do município de Barreiros, no interior de Pernambuco, tem considerado diferentes opções para garantir que os produtos agrícolas de seus associados sejam levados ao público. Uma das soluções a serem implementadas, a partir desta semana, é o serviço de delivery, que disponibiliza uma lista com mais de 30 produtos da agricultura familiar, a serem entregues ao consumidor diretamente pela cooperativa.
A iniciativa tem sido divulgada nas redes sociais e já recebeu demandas de diversos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Entretanto, como se trata de uma ação ainda nova, a cooperativa concentrará, inicialmente, a atuação em Barreiros (sede) e em dois municípios próximos na região da Zona da Mata: São José da Coroa Grande e Rio Formoso. O delivery fará também uma experiência em outro estado incluindo no roteiro a cidade de Maragogi, em Alagoas, em virtude da proximidade com a sede da cooperativa.
O serviço utiliza o aplicativo WhatsApp para realizar o contato inicial com o cliente e registrar o pedido. A partir daí, o produto é incluído na programação de entregas, que acontecerão semanalmente, todas as sextas-feiras. Entre os produtos, a cooperativa oferece: goma de mandioca, fruta pupunha, jaca, graviola, feijão de corda, macaxeira, pimenta malagueta, chás de hortelã, banana comprida, banana prata, fruta-pão, batata doce, ovos de capoeira, laranja crava, laranja mimo, entre outros.
Os custos de transporte para a entrega, bem como de embalagens, higienização e EPIs para os cooperados diretamente envolvidos com as operações estão estimados em R$ 30 mil, para um período de três a quatro meses, e será assumido pela cooperativa. “A ideia surgiu da tentativa de encontrar uma saída para os produtores que não estão comercializando, visto que grande parte deles fornece para restaurantes, pousadas e hotéis, o que é impossível durante a pandemia”, afirmou o presidente da Cooates, José Cláudio da Silva.
A princípio, 50 agricultores deverão fazer parte da iniciativa. Muitos deles são idosos e se enquadram no grupo de risco, o que torna ainda mais importante a solução por viabilizar renda àqueles que sofrem maior perigo com a exposição. A proposta da cooperativa é realizar a comercialização a preço de custo, de forma a garantir que os associados consigam pagar as contas dos próximos três meses. “Não estamos focados, neste momento, em ganhos de preço de mercado, mas em escoar essa produção e garantir que os cooperados paguem suas dívidas sem contrair empréstimos”, frisou José Cláudio.
A solução criada pela gestão da cooperativa deverá ter continuidade após a crise, visto que aponta para uma nova oportunidade de comercialização. A divulgação do delivery tem ganhado apoio e conta com parcerias, a exemplo da cooperativa Coopcafa, de Triunfo, que distribuirá o seu açúcar mascavo e rapadura por meio do serviço.
“Este é o momento de olharmos para dentro da cooperativa e verificarmos as ferramentas que temos para gerar oportunidades. Temos técnicos, computadores e os agricultores que precisam vender. Nesta crise, temos que nos ajudar e promover ações de interesse coletivo e humanitário”, concluiu o presidente da Cooates. (Fonte: Sistema OCB/PE)
Brasília (28/4/2020) - A pandemia do novo coronavírus é realidade no mundo todo e reflete diretamente na saúde e no dia a dia das pessoas, das instituições e das empresas, em todos os setores. Com o isolamento social, usado para conter uma propagação ainda maior do vírus, vêm também debates sobre questões importantes, como a continuidade de atividades essenciais, entre elas a produção de alimentos e o abastecimento da população.
O Brasil hoje é um dos principais produtores agrícolas do mundo, garantindo alimento de qualidade não apenas na mesa de milhões de brasileiros, mas também na de milhões de pessoas em outros países. É um mercado cada vez mais próspero e que conta com a forte presença de cooperativas como atores estratégicos para o seu crescimento. Ano após ano, as cooperativas têm se destacado, sendo responsáveis atualmente por mais da metade da produção de grãos no país - café (54%), milho (53%), soja (52%) -, se sobressaindo também na produção de suínos (50%), leite (46%) e feijão (43%). Os números mostram o peso do cooperativismo para a agricultura nacional, que contou com políticas públicas de fomento, fruto também do trabalho de parceiros importantes, como o Ministério da Agricultura (Mapa).
Por meio de políticas públicas de fomento à agricultura e à exportação, o Mapa tem dado o suporte necessário para que o setor agro cresça e se fortaleça, o que é fundamental para a economia nacional. Além disso, destaca-se um olhar macro para a criação de programas que subsidiem toda a cadeia produtiva, levando em consideração as especificidades de cada região e de cada de produtor. Tudo isso contribui para a implementação de soluções adequadas inclusive em momentos de crise, por exemplo, o que será determinante para todo o setor nos próximos meses.
“A produção agropecuária não parou nas últimas semanas e nem pode parar, primeiro porque é preciso continuar garantindo alimento na mesa de todos, segundo porque esse é um dos setores que mais irão contribuir com a retomada de crescimento do país. A tendência é que nos próximos meses as exportações sejam retomadas com um fôlego ainda maior, tendo em vista que alguns dos nossos principais parceiros comerciais terão um olhar mais atento para a segurança alimentar, que é um dos pontos fortes do agro brasileiro”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
O momento exige cautela e a união em defesa das conquistas alcançadas até aqui. Com o setor produtivo brasileiro e o Ministério da Agricultura trabalhando lado a lado, é possível enfrentar a crise e construir oportunidades para a retomada de crescimento do país.
Assista o vídeo e saiba mais sobre como o agro brasileiro abastece o mundo: Clique e veja.
Brasília (24/4/20) – O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (24/4) o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O texto aprovado segue para sanção presidencial.
As cooperativas foram incluídas no projeto pela senadora Kátia Abreu (TO), atendendo emenda do senador Lasier Martins (RS), ambos integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Além disso, o pedido foi reforçado pelos senadores Jorginho Mello (SC), Alvaro Dias (PR), Confúcio Moura (RO) e Roberto Rocha (MA).
Para o senador Lasier, que solicitou a inclusão das cooperativas, os números apresentados pelo cooperativismo de crédito comprovam que "as cooperativas de crédito podem dar maior alcance e capilaridade na execução do Pronampe, garantindo-lhe maior eficácia e eficiência".
A linha de crédito concedida corresponderá à metade da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019 e será operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além das cooperativas de crédito e bancos cooperativos.
Brasília (23/4/20) – Desde o início do ano, por conta da pandemia causada pelo coronavírus, os noticiários, redes sociais e até as mensagens que recebemos no telefone falam, basicamente, dos efeitos socioeconômicos decorrentes do número crescente de pessoas contaminadas e da quarentena, imposta pelos governos e cada vez mais apertada. Por isso, ter uma fonte confiável de informação é uma das melhores formas de passar por este período com o mínimo possível de impactos negativos.
Pensando assim, a OCB tem distribuído às quintas-feiras, informativos que trazem um compilado de notícias, informações técnicas, ajustes em normativos e outras leis, cenários e tendências.
“Nossa ideia é fazer com que as cooperativas estejam por dentro de todas as informações que afetam o setor. É uma espécie de filtro que fazemos no meio de tanta informação, já que o tempo é um bem muito precioso atualmente. Nossa expectativa é de que, com esses informativos, as cooperativas possam não apenas se informar, mas se preparar para continuar produzindo, comercializando e cuidando da saúde dos cooperados”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
INFO DE QUALIDADE
Ao todo, quatro veículos de informação segmentada estão sendo produzidos semanalmente. São eles:
- Análise Política: que apresenta o cenário da crise, questões relacionadas ao pacto federativo e, também, o impacto das decisões no cooperativismo. Clique aqui
- Análise Econômica: trata-se de um levantamento dos impactos da pandemia na economia nacional e na rotina das coops brasileiras. Clique aqui
- Pleitos do Cooperativismo: é o compilado com as demandas das unidades estaduais e dos ramos, relacionadas com a Covid-19, com encaminhamentos da Unidade Nacional. Clique aqui
- Normativos: é o resumo dos principais normativos federais relacionados à Covid-19, com link para acesso rápido e análise da Unidade Nacional. Clique aqui
E O TRABALHO CONTINUA
A OCB continua à disposição de todas as cooperativas e está trabalhando incansavelmente para diminuir o impacto desta crise para os cooperados de todo o país. Quer saber mais sobre o que estamos fazendo por sua cooperativa? Clique aqui.
Brasília (22/4/20) – A Itália é um dos países mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O país, que teve o primeiro caso da doença registrado em 20 de fevereiro, já soma mais de 170 mil infectados e 23 mil mortes decorrentes de complicações causadas pela covid-19. Apesar isso, é reconhecida internacionalmente pelo forte movimento cooperativista e o país tem visto suas cooperativas tomarem frente na luta para aliviar os impactos socioeconômicos causados pelo vírus.
O país europeu conta com aproximadamente 40 mil cooperativas ativas, que congregam 12 milhões de membros, e geram 1,1 milhão de empregos diretos, movimentando 150 bilhões de euros por ano, 2% do PIB italiano, oitavo maior do mundo.
Este cenário de prosperidade e crescimento contínuo foi surpreendido pela pandemia do novo coronavírus e a Legacoop, uma das federações de cooperativas da Itália, estima a redução de 265 mil postos de trabalho em coops.
COMPROMISSO
Por outro lado, as cooperativas têm se voluntariado para reduzir o flagelo das comunidades. Os empreendimentos cooperativistas têm sido parceiros dos governos locais nos esforços de contenção da expansão da doença no país. Por todo o país, as cooperativas têm posto em prática o sétimo princípio cooperativista: o interesse pela comunidade.
TRANSPORTE: As cooperativas de taxistas, por exemplo, estão transportando gratuitamente pessoas com mais de 65 anos;
CONSUMO: As cooperativas de consumo são muito fortes e consolidadas na Itália, consolidando 34% do mercado local. Para enfrentar a crise, os empreendimentos estão possibilitando entregas gratuitas a idosos.
EDUCAÇÃO: As cooperativas de educação de Bolonha, situadas em uma das regiões mais afetadas pela pandemia, a Emiglia Romana, estão transmitindo suas aulas online e possibilitando a continuidade do ano letivo.
DOAÇÕES
No enfrentamento à crise, as cooperativas de grande faturamento estão fazendo grandes doações ao sistema público de saúde da Itália. A Unipol, uma grande cooperativa de seguros, doou 20 milhões de euros. A Conad, grande empreendimento do setor de consumo, doou 3 milhões. Já a CPL, uma grande cooperativa de eletrificação, está oferecendo acomodação para médicos e profissionais de saúde que enfrentam de frente a pandemia.
PESSOAS POR PESSOAS
Para Onofre Filho, presidente do Sistema OCB/MT e representante do cooperativismo brasileiro junto ao Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional, “as cooperativas italianas mostram, mais uma vez, o diferencial de seu modelo econômico centrado nas pessoas. Somos um modelo de negócios iniciado há quase 200 anos, mas que tem se mostrado inovador no enfrentamento das grandes adversidades enfrentadas pela humanidade.”
Brasília (15/4/2020) - A Medida Provisória 931/20 abriu a possibilidade de realização de assembleias virtuais semi presenciais e a distância para as sociedades cooperativas, delegando ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) a tarefa de regulamentar os procedimentos para a participação de associados nestas assembleias.
Foi publicada hoje (15/4) a Instrução Normativa DREI n° 79, tratando sobre os procedimentos para participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas.
O processo de elaboração da instrução passou por consulta pública, na qual a OCB ouviu as unidades estaduais e cooperativas e apresentou sugestões ao DREI.
ANÁLISE
A OCB disponibiliza para as cooperativas um estudo elaborado por sua equipe com a redação original colocada em consulta pública pelo DREI, nossas contribuições, a norma publicada e uma análise sobre as alterações contempladas na versão final. Para acessar, clique aqui.
SAIBA MAIS
Para sanar dúvidas, a OCB realizou, no dia 16/4, em seus canais no YouTube e Facebook, uma live a respeito do tema com especialistas esclarecendo como colocar em prática uma AGO virtual. Clique aqui para assistir.
PARCERIA
A cooperativa de trabalho Coopersystem, em parceria com a OCB, está trabalhando para disponibilizar às cooperativas brasileiras o software Curia (http://curia.coop), desenvolvido por eles para realização de assembleias de cooperativas. O aplicativo, usado pela Coopersystem para sua AGO de 2020, permite a execução das votações, eleições dos membros dos órgãos de governança, criação de chapas e outras funcionalidades – resguardando o anonimato necessário.
Para que as cooperativas brasileiras consigam realizar a sua assembleia com total transparência para os cooperados e órgãos reguladores será necessário, além do Curia, a utilização de um software para transmissão e gravação da mesma. A sugestão é que seja contratado uma ferramenta de webinar (para permitir a interação entre os cooperados, transmissão das apresentações e gravação).
Os testes com ambos aplicativos para a realização de AGOs está sendo feito nos próximos dias com três cooperativas. Após esses pilotos acontecerem, a Coopersystem e o Sistema OCB divulgarão mais informações sobre o uso dessas ferramentas.