Brasília (3/7/20) – Que tal passar o sábado celebrando coisas boas? Neste sábado, dia 4 de julho, cooperativistas de todo o país vão celebrar o resultado das iniciativas do Dia de Cooperar – Dia C. Será totalmente digital, para garantir a segurança e a saúde de cooperados e voluntários. A transmissão da programação nacional começa às 15, no canal do movimento SomosCoop, no Youtube.

E tem muita coisa para celebrar. De norte a sul do país, as cooperativas estão mostrando que, mesmo neste momento de pandemia, é possível transformar realidades, a partir de atitudes simples. Doação de máscaras, respiradores, dinheiro, alimentos, materiais de higiene, álcool em geral, capas e outros equipamentos de proteção individual fazem parte do rol de ações que também inclui estímulo a doação de sangue, redução de taxas de juros, viagens de taxi gratuitas para profissionais da saúde e muito mais.

Para se ter uma ideia, até o momento, já tivemos 141.058 pessoas beneficiadas com as iniciativas do Dia C. Deste total, 136.551 brasileiros foram foco de ações ligadas à pandemia. A previsão é que o Dia C 2020 beneficie mais de 3 milhões de pessoas em todo o Brasil.

O sistema do Dia C registra, até agora, 1.895 iniciativas, das quais 1.517 se destinam a combater os impactos gerados pela pandemia. Em 2019, nesse mesmo período, o número total de iniciativas inscritas era 1.516. “Com isso, mais uma vez, vemos a força e a resiliência das cooperativas que, mesmo em momentos de crise sempre se preocupam com as pessoas, buscando fazer a diferença, a partir de atitudes simples. Parabéns as todas as cooperativas que, mais uma vez, se comprometeram com os brasileiros”, reconhece Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.

PROGRAMAÇÃO 

15h – ABERTURA

- Introdução: o Dia C e o cooperativismo no Brasil
- Painel do Bem: 10 iniciativas de coops brasileiras que marcaram o Dia C
- Espetáculo da Caixa Cênica: muito humor e diversão para toda a família 
- Participações especiais: Márcio Lopes, Presidente do Sistema OCB; Renato Nóbile, Superintendente do Sistema OCB, Haroldo Filho, Assessor Sênior do PNUD e Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

16h30 - LIVE DA BANDA SKANK

- Bate-papo com os integrantes da banda
- Show exclusivo para a celebração do Dia C

17h30 - ENCERRAMENTO

AGENDE-SE

É neste sábado, 4/7

Das 15h às 16h30

No canal do SomosCoop no YouTube.

Brasília (6/7/20) – A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) abriu consulta pública para o Programa Agro 4.0 voltado para projetos pilotos de adoção e difusão de tecnologias digitais na cadeia do agronegócio. A consulta vai até o dia 8 de julho. Um projeto em parceria com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e Ministério da Economia (ME).

A ABDI é parceira da OCB no objetivo de universalizar o acesso à internet e diversificar os modelos de negócio para a prestação desse serviço. Entre as iniciativas que as entidades estão discutindo em conjunto, está a expansão da conectividade no campo por meio de cooperativas e essa consulta pública pode ser um meio de dar força a projetos que já estão sendo pensadas ou até realizadas por cooperativas brasileiras.

Para participar, basta clicar aqui.

Brasília (26/6/20) – Está chegando a hora de celebrar o Dia C, o maior movimento de estímulo à realização de iniciativas transformadoras do país. No próximo dia 4 de julho, uma grande onda nacional de celebração, totalmente on-line, vai ocorrer no canal do SomosCoop, no Youtube. A transmissão ao vivo começa às 15h e vai até às 16h30, quando a banda mineira Skank fará uma live, com suas melhores músicas, para comemorar o resultado do compromisso das cooperativas brasileiras em lutar contra a covid-19 e seus efeitos negativos na vida das pessoas e das empresas.

PAINEL DO BEM

Um dos pontos mais esperados da programação é o Painel do Bem, que apresentará 10 cooperativas (duas de cada região) que contarão um pouco das iniciativas em prol do combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. São elas:

NORDESTE: Sicredi Aracaju (Sergipe) e Cooates (Pernambuco)

CENTRO-OESTE: Unimed Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Cooperforte (Distrito Federal)

SUDESTE: Sicoob Divicred (Minas Gerais) e Coopesg (Espírito Santo)

NORTE: Coapa (Tocantins) e Sicoob Credip (Rondônia)

SUL: Aurora (Santa Catarina) e Sicredi Região da Produção (Rio Grande do Sul)

COMPROMISSO

Até esta sexta-feira (26/6), 733 cooperativas já haviam inscrito 1.662 iniciativas no sistema do Dia C. Desse total, 1.284 têm como foco reduzir tanto a propagação do novo coronavírus quanto os impactos negativos causados na vida das pessoas e empresas.

“Esses números comprovam a força das atitudes simples, capazes de mover e de transformar o mundo. Também mostram o quanto as cooperativas brasileiras se empenham para contribuir com o país. Esse comprometimento com as comunidades certifica que as cooperativas, como sempre dissemos, não deixam ninguém para trás”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O prazo limite para as cooperativas da agricultura familiar inscreverem suas propostas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi prorrogado. Com isso, os empreendimentos terão mais tempo para formular os projetos e transmiti-los para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As inscrições seriam encerradas nesta sexta-feira (3), mas o período foi ampliado por mais dez dias úteis e a nova data limite para o envio da documentação passou para o dia 17 de julho.

Os recursos desta operação são do Ministério da Cidadania que, juntamente com os ministérios da Agricultura, da Economia e o da Educação, definiram junto à Conab os critérios de pontuação para participação no programa.

Por ser um dos principais programas governamentais para o escoamento da produção da agricultura familiar, desde o início da pandemia a OCB solicitou o apoio dos Ministérios da Agricultura e da Cidadania para que houvesse a disponibilização de recursos emergenciais para o PAA, o que ocorreu com a publicação da MP 957/2020 destinando, de forma extraordinária, R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar por meio das diferentes modalidades do Programa.
Essa interlocução ativa junto aos Ministérios foi mantida para que houvesse ajustes nos normativos da política pública visando contemplar o maior número possível de agricultores familiares vinculados às cooperativas.

Clique aqui para mais informações e acesso ao sistema PAANet para envio de propostas.

Brasília (01/07/2020) - A Câmara dos Deputados finalizou a votação da Medida Provisória (MPV) 944/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE). O texto base da proposta já havia sido aprovado na semana passada e restava pendente de votação os destaques à matéria. 

Com o objetivo de conceder crédito aos empregadores prejudicados pela pandemia para arcar com as folhas de pagamentos, a MPV teve como relator o deputado Zé Vitor (MG), integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

O relatório aprovado estabeleceu a ampliação do tempo da oferta de crédito, de dois para quatro meses, e passou de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões o teto de faturamento das empresas e cooperativas que podem contratar o crédito. Além disso, poderá ser financiado até 100% da folha de pagamentos de funcionários, limitando-se o valor até dois salários mínimos - R$ 2.090,00. Outro ponto importante foi a inclusão de empregadores rurais entre os que terão direito à acessar a linha de crédito. 

De acordo com o texto, 85% dos recursos para o programa serão pagos pelo governo federal, via BNDES, e os demais 15% virão dos bancos que atuarem no Programa. Fica proibida a cobrança de tarifas de serviço ou qualquer outra espécie para a operacionalização das linhas de crédito. 

Para diminuir custos, foi retirada a exigência de que a folha de pagamento seja processada por instituição financeira, permitindo o processamento interno com apresentação de comprovantes de transferência bancária para as contas dos empregados. 

Além disso, o texto também determina que a vedação à dispensa sem justa causa de empregados incidirá na mesma proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa. 

Próximos passos

A matéria agora segue para votação no Senado Federal. A OCB continua acompanhando passo a passo todas as propostas que tenham impacto para as cooperativas e trabalhando para diminuir os impactos da crise para os nossos cooperados. 

Acompanhe essa e outras ações em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19.

Brasília (30/6/20) – O governo federal sancionou nesta terça-feira, a Lei nº 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. O setor cultural foi um dos primeiros a sentir o impacto da pandemia, com shows, teatros e demais atividades que aglomeravam pessoas sendo canceladas. E, provavelmente, será o último a voltar ao funcionamento normal pós-pandemia.

Com isso, milhares de trabalhadores e cooperados do setor cultural ficaram sem a sua principal fonte de renda e com pouquíssimas possibilidade de reversão desse quadro, tendo em vista que muitos não se enquadram nos requisitos para solicitação do auxílio emergencial de R$ 600,00, que tem sido pago a trabalhadores informais e desempregados.

Para dar uma resposta às mais de 5 milhões de pessoas que sobrevivem da cultura no Brasil, a lei determina que a União transfira recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal, que vão fazer o repasse de um subsídio mensal para cooperativas e outras organizações para manutenção de seus espaços artísticos sendo estes teatros independentes, circos, espaços de apresentação musical, dentre outros, que foram obrigados a interromper suas atividades devido ao coronavírus.
 

Quem pode receber

Para ter acesso ao benefício, as cooperativas precisam comprovar sua inscrição e respectiva homologação em ao menos um dos seguintes cadastros:

I - Cadastros Estaduais de Cultura;
II - Cadastros Municipais de Cultura;
III - Cadastro Distrital de Cultura;
IV - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
V - Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
VI - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);
VII - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Si-cab); e
VIII - outros cadastros existentes na Unidade da Federação.

Brasília, 26/6/2020 -  O ano de 2020 começou com uma lista grande de promessas e uma vontade enorme de cumprir todas. Mas, de repente, o mundo se viu num novo cenário e as cooperativas, assim como toda a humanidade, foram surpreendidas com a pandemia de Covid-19. Um evento que com toda certeza tem mexido e muito com a gestão interna e a execução de diversos processos.

Parceiros do Sistema OCB na execução do projeto Inovacoop (que veio para auxiliar as coops nesse período), o pessoal do Coonecta (plataforma de atualização profissional, benchmarking e networking para gestores de Cooperativas) realizou uma pesquisa que ganhou o título "O novo normal e as cooperativas". Um estudo para entender como essa nova realidade afetou as coops.

Foram entrevistados 92 profissionais que trabalham em tempo integral ou parcial no cooperativismo, sejam eles associados ou profissionais contratados. E a pesquisa aponta que a transformação digital ganhou ainda mais relevância na gestão das cooperativas por conta da pandemia: 88% dos respondentes apontaram o tema com “alto grau de importância”.

Em relação às dificuldades enfrentadas na gestão interna das cooperativas, 56,8% dos respondentes apontaram alta dificuldade em desenvolver novos produtos e serviços adequados à realidade pós-pandemia.

Segundo a gerente-geral da Organização das Cooperativas Brasileiras, Tânia Zanella, a pesquisa confirma que o trabalho do Sistema OCB está no caminho certo. "O Inovacoop veio como uma resposta para as coops neste momento, e todo o material desenvolvido até aqui caminha de mãos dadas com os temas apontados no estudo. As prioridades apresentadas pelas coops estão nos ebooks que editamos, no próprio site do Inovacoop e também na plataforma de divulgação de produtos e serviços das cooperativas, o CooperaBrasil", comentou.

Estes e outros temas estão detalhados no relatório da pesquisa. Confira!

(Com a colaboração de Coonecta.me)

Brasília (22/06/20) – A 12ª edição do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano chega cheia de novidades! Mas o objetivo continua o mesmo: destacar as boas práticas de cooperativas que tenham proporcionado benefícios aos seus cooperados e à comunidade. A premiação, realizada pelo Sistema OCB, é também uma oportunidade de mostrar o quanto as cooperativas são essenciais para o país, social e economicamente.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, tradicionalmente, as ações inscritas no prêmio são sempre relativas ao biênio anterior, “contudo, por conta da pandemia, as cooperativas poderão inscrever projetos realizados em 2020 desde que tenham resultados já neste ano. Assim, vamos poder identificar e premiar iniciativas com foco no combate à disseminação do novo Coronavírus ou que visem à diminuição dos impactos socioeconômicos gerados pela pandemia.” 

Neste ano, as categorias apresentam duas novidades. A primeira é que Desenvolvimento Sustentável foi incorporada pela Cidadã, reforçando, ainda mais, o compromisso das coops com os ODS da ONU, em sua agenda 2030. As demais categorias são: Comunicação e Difusão do Cooperativismo; Cooperjovem; Fidelização; Inovação; e Intercooperação. E a regra continua a mesma: pode ser inscrito somente um case por categoria.

A segunda novidade é a criação da categoria Influenciadores Coop, direcionada a pessoas físicas consideradas referência na disseminação do cooperativismo brasileiro. Mas não para por aí: as indicações serão feitas pelas unidades estaduais do Sistema OCB e os vencedores serão escolhidos por votação popular no site do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano.

“O que a gente quer com essa nova categoria, Influenciadores Coop, é reconhecer quem tem levado o propósito e os diferenciais do cooperativismo a mais e mais pessoas, fazendo isso a partir de um trabalho sério, com a produção de conteúdos relevantes e ao mesmo tempo alinhados ao que propõe o nosso movimento. Porque a nossa intenção maior com tudo isso é fazer um Brasil melhor, com mais cooperação, inovação, igualdade e sustentabilidade. E isso não só no discurso, mas na prática”.

Ficou interessado? Acesse agora mesmo o site melhores.premiosomoscoop.coop.br e confira o regulamento completo.

INSCRIÇÕES

As cooperativas singulares e centrais, confederações e federações sediadas no Brasil, regulares com a OCB podem se inscrever. As interessadas também devem estar com seu cadastro plataforma Sou.Coop atualizado. Vale destacar que o prazo é 3 de setembro.

Brasília, 19/6/2020 - O Ministério do Turismo (MTur) confirmou nesta semana uma informação importante que já havíamos anunciado por aqui e agora é oficial: cooperativas de crédito pordem atuar como agentes financeiros do Fundo Geral de Turismo - o Fungetur.

O Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, Lucas Fiuza, confirmou em nota publicada na internet que está em curso um novo credenciamento. A intenção é aumentar as opções de atendimento para o público, possibilitando a participação de agentes financeiros oficiais e privados, com destaque para as cooperativas de crédito. 

"Essa é uma medida que atende a um pleito nosso feito ao Ministério do Turismo logo no começo do ano, e aque intensificamos após o governo ter ampliado os recursos do programa para atender o setor, especialmente afetado pela atual pandemia do coronavírus", explicou a gerente geral da OCB, Tânia Zanella.

Nos próximos dias deverá ser publicado o edital de credenciamento. Enuanto isso, as cooperativas podem ir adiantando a documentação prévia necessária para o cadastramento, que você confere logo abaixo. E aquelas que tiverem alguma dúvida ou precisarem de orientação, podem entrar em contato com o Sistema OCB.

- Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato social em vigor e alterações subsequentes devidamente registradas, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhadas da Ata arquivada da Assembleia da última eleição da Diretoria;
- Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil ou Comissão de Valores Mobiliários ou órgão competente;
- Declaração do Banco Central de que a instituição financeira está em pleno uso e gozo de suas atividades e não se encontra em processo de liquidação judicial ou extrajudicial ou cópia do certificado de autorização de funcionamento expedido pelo Banco Central;
- Documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Certidões negativas de tributos e Contribuições Sociais, relativas aos Entes Municipal, Estadual ou Distrital e Federal;
- Certidão de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos de negativa;
- Declaração de que cumpre as disposições do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
- Declaração de manifestação de interesse nos termos do Edital.

Imortante: Esta é uma lista preliminar enviada pelo MTur à OCB, e pode sofrer mudanças até a publicação do edital de credenciamento.

Brasília (25/7/20) – A Câmara aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Enrico Misasi (SP) à MP 931/2020, que trata da realização de assembleias gerais ordinárias por cooperativas durante a pandemia de Covid-19. Após reunião com a OCB, o deputado decidiu mudar seu relatório que, inicialmente, autorizava as assembleias virtuais apenas durante a pandemia. Agora, com a alteração na Lei 5.764/71 fica permitida a participação e votação virtual de forma permanente.

Outra solicitação da OCB atendida foi a ampliação da permissão de realização de AGOs em 2020 até nove meses (setembro) após o término do exercício social. O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop, atuou diretamente nesse pleito para contemplar mais uma demanda das nossas cooperativas, em especial daquelas que ainda não possuem infraestrutura necessária para realização de AGOs por meios virtuais.

Vale destacar, também, que o texto assegura a continuidade dos mandatos administrativos nas cooperativas e, também, nas unidades estaduais até o momento da realização da AGO. (Clique aqui para conferir)
 

FRENCOOP

O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop, atuou diretamente nesse pleito para contemplar mais uma demanda das nossas cooperativas, em especial daquelas que ainda não possuem infraestrutura necessária para realização de AGOs por meios virtuais. "Fizemos uma experiência de reunião virtual, ontem, com a OCB/ES, e foi um sucesso. Temos que entender que o momento nos trouxe propostas positivas, por exemplo a economia de tempo e deslocamento até a sede das cooperativas para reuniões, que possivelmente podem ser feitas de modo virtual, isso é um avanço para todos nós”, explica o parlamentar.

ANDAMENTO

A publicação eletrônica de editais, embora defendida pela OCB e Frencoop, não foi acolhida pelo relator. A matéria segue, agora, para avaliação do Senado.

SAIBA MAIS

Acompanhe essa e outras ações em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Brasília (19/6/20) – Um dia inteiro de atividades culturais, todas digitais. É assim que vai ser a celebração do Dia de Cooperar (Dia C) neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus. E a banda mineira Skank vai encerrar a programação em alto estilo. O evento vai ocorrer no próximo dia 4 de julho e será transmitido ao vivo no canal do Somoscoop no Youtube.

Logo de manhã, em várias partes do país, começam as atividades on line. E, a partir das 15h a programação é nacional, direta de um estúdio em Brasília, com transmissão ao vivo e cheia de atrações.

Além do show dos mineiros, a programação contará com a apresentação do grupo brasiliense de teatro G7, especializado em comédia e premiado pelo Criação Teatral Volkswagen. Um dos pontos mais esperados da programação será a apresentação de 10 cooperativas (duas de cada região) que contarão um pouco das iniciativas em prol do combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. São elas:

• NORDESTE: Sicredi Aracaju (Sergipe) e Cooates (Pernambuco)
• CENTRO-OESTE: Unimed Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Cooperforte (Distrito Federal)
• SUDESTE: Sicoob Divicred (Minas Gerais) e Coopesg (Espírito Santo)
• NORTE: Coapa (Tocantins) e Sicoob Credip (Rondônia)
• SUL: Aurora (Santa Catarina) e Sicredi Região da Produção (Rio Grande do Sul)

NÚMEROS

Até quinta-feira (18/6), 603 cooperativas já haviam inscrito 1.406 iniciativas no sistema do Dia C. Desse total, 1067 têm como foco reduzir tanto a propagação do novo coronavírus quanto os impactos negativos causados na vida das pessoas e na economia.

“Esses números comprovam a força das atitudes simples, capazes de mover e de transformar o mundo. Também mostram o quanto as cooperativas brasileiras se empenham para contribuir com o país. Esse comprometimento com as comunidades mais vulneráveis, por exemplo, certifica que as cooperativas, como sempre dissemos, não deixam ninguém para trás”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

PROGRAME-SE

É no sábado, 4/7

Das 15h às 16h30

No canal do SomosCoop no YouTube.

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SAIBA MAIS SOBRE O DIA C

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Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7rTxNrLvKVI&t=3s

Brasília (24/6/20) – A lei 14.916/2020, que facilita as regras para doação de alimentos, aumentando a segurança jurídica do doador ao encerrar sua responsabilidade no momento da primeira entrega ao intermediário ou beneficiário final, acaba de ser sancionada, sem vetos, pela Presidência da República. O relator do projeto na Câmara foi o deputado Giovani Cherini (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

COOPS AUTORIZADAS

Assim, cooperativas, especialmente agropecuárias e de consumo, dedicadas à produção e ao fornecimento de alimentos, incluindo produtos industrializados, minimamente processados, in natura e refeições prontas para o consumo, ficam autorizadas a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo humano.

PAA

A nova lei, além disso, estabelece que o Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), deve priorizar a compra da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais.

COVID-19

Acompanhe essa e outras ações realizadas pelo Sistema OCB em prol das cooperativas brasileiras: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Brasília (17/6/19) – O governo federal lançou nesta quarta-feira (17) o Plano Safra 2020/2021, que atenderá pequenos, médios e grandes produtores. Foram disponibilizados R$236,30 bilhões, volume 6,1% maior que no Plano Safra 2019/20, ou 13,56 bilhões a mais para apoiar a produção agropecuária nacional.

O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente da república Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e de diversos ministros, dentre os quais, Tereza Cristina (Agricultura). Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) prestigiaram o evento por meio de videoconferência.

Segundo a Ministra da Agricultura, a destinação de recursos para o setor do Agro é histórica e muito contribuirá com o desempenho do segmento para a próxima safra 2020/21.

ANÁLISE

Segundo presidente Márcio Lopes, “A OCB reconhece o grande esforço do governo federal em ampliar a política pública em um dos momentos mais difíceis da história do país, merecendo maior destaque a manutenção da estrutura de crédito rural para a safra, importantíssimo instrumento para o desenvolvimento do agro brasileiro, a ampliação da oferta de recursos, a redução das taxas de juros e a ampliação dos recursos para o seguro rural. Destaca também que as cooperativas aguardavam com muita expectativa o lançamento das novas diretrizes de política, uma vez que são os grandes vetores do acesso do crédito rural aos rincões desse país. Afirmou, sobretudo, que especialmente neste cenário de pandemia, as cooperativas não pararam e continuam operando com a maior observância dos aspectos sanitários, orientados pelos organismos nacionais e internacionais de saúde.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Ainda segundo o presidente do Sistema OCB, é notável o crescente protagonismo do Brasil em relação à segurança alimentar mundial, aprimorando os bons resultados em sua legítima e maior vocação: a de alimentar o mundo. “Até 2026/2027, o Brasil será o país que mais ampliará a produção de forma sustentável, com previsão de aumento de 41% no período, graças à tecnologia tropical sustentável, aplicada ao uso agropecuário de apenas 30,2% do território nacional, e à conservação dos recursos naturais disponíveis”, avalia. Para a liderança, o crescimento da produção graças a utilização de insumos modernos, tecnologia e pesquisa permitiu, nos últimos 30 anos, aumentos expressivos na produção.

AGRICULTURA FAMILIAR

Desde o início da construção do Plano Safra, a ministra Tereza Cristina vem declarando a atenção especial que deveria existir por parte do governo federal para o financiamento da produção dos agricultores familiares. Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões de recursos para financiamento ao amparo do Pronaf, totalmente financiados a taxas de juros controladas. As taxas de juros para esse público serão de 2,75% e de 4,0% a.a. A OCB vem trabalhando de forma muito estreita junto ao governo federal para a ampliação e aprimoramento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, e espera que com essa divulgação exista uma melhoria nas condições de acesso ao crédito rural e maior apoio ao pequeno e ao médio produtor, inclusive com destinação de recursos para o financiamento de assistência técnica.

SEGURO RURAL

A OCB sempre fez questão de mencionar a importância do seguro rural. “Não podemos nos esquecer do seguro, dos efeitos do clima e da alta volatilidade dos mercados, com variações expressivas nos preços, sobretudo neste ano por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Assim, planejar o quê e como produzir seria uma tarefa menos complexa e, portanto, bastante favorecida com a maior previsibilidade dos orçamentos para o seguro rural e com o aperfeiçoamento dos instrumentais já existentes”, o que será condicionado sobretudo pelos R$1,3 bilhão autorizados para subsidiar o Prêmio de Seguro Rural (PSR), o maior montante desde a criação do seguro rural. "Estima-se que o valor possibilitará a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$58 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares", conclui Márcio Freitas.

Para acessar a apresentação completa, CLIQUE AQUI.

Brasília (19/6/20) - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em conjunto com o Ministério da Economia e com o Ministério da Saúde, publicou a Portaria Interministerial nº 19/20 que atualiza as ações que devem ser aplicadas pelas indústrias de alimentos buscando a prevenção e diminuição dos riscos de contágio pela Covid-19. A norma contempla tanto os estabelecimentos frigoríficos, como os laticínios.

O trabalho de construção da norma contou com a participação do setor privado, incluindo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que participou ativamente das reuniões para definição das medidas e harmonização com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do Ministério Público do Trabalho. A fundamentação das contribuições da OCB contou com a participação dos técnicos das cooperativas e unidades estaduais, que identificaram pontos para atenção nas orientações para frigoríficos e laticínios.

Dessa forma, as recomendações governamentais definidas na referida Portaria continuam priorizando ações que possibilitem alcançar um controle seguro na prevenção do contágio da Covid-19, minimizando riscos, definindo medidas de controle e estabelecendo critérios para o afastamento de colaboradores que apresentarem sintomas da Covid-19 ou forem diagnosticados como portadores desta enfermidade.

Entre as ações de controle sobre as equipes de colaboradores, destacam-se ações que envolvem o transporte, a entrada e saída dos estabelecimentos industriais, as rotinas nos vestiários e refeitórios, bem as paradas obrigatórias. Além dessas ações, a norma enfatiza a necessidade de reorganização dos postos de trabalho afim de propiciar o afastamento mínimo recomendado entre os colaboradores.

Outros pontos importantes são: o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, a instalação de barreiras físicas (quando aplicáveis), a manutenção das condições higiênico-sanitárias de instalações e equipamentos, o uso das barreiras sanitárias nos acessos à fábrica e a aplicação rigorosa das Boas Práticas de Higiene e Conduta pelos colaboradores. Todas as medidas têm por objetivo preservar a saúde dos colaboradores com relação à COVID-19, bem como manter as atividades das Cooperativas garantindo a regularidade da produção de alimentos.

As cooperativas seguem firme na preservação da saúde dos seus colaboradores, cooperados e consumidores. O cooperativismo possui forte representatividade na produção de carnes, leite e seus derivados, portanto também está atuante para manter o abastecimento de alimentos.

Para acessar o texto da portaria na íntegra clique aqui.

Brasília, 16/6/2020 - O coração das decisões de uma cooperativa está em sua Assembleia Geral. É nela que, democraticamente, todos os donos do empreendimento votam sobre as decisões mais importantes a serem tomadas para o próximo exercício. Instância máxima dentro de qualquer instituição cooperativa, a Assembleia Geral é alvo, sempre, de bastante cuidado e dedicação.

Com o cenário de lock down e home office trazido pela pandemia de Covid-19, os modelos de assembleias semipresenciais e digitais ganharam ainda mais destaque. Por isso mesmo, a plataforma de capacitação do cooperativismo brasileiro – a Capacitacoop – lançou esta semana um curso especial, que ensina TUDO que uma coop precisa saber e fazer.

“A correta condução das etapas, desde a preparação até a execução das assembleias, é primordial para se obter os resultados esperados no âmbito da gestão e também para que sejam cumpridos os requisitos legais”, avalia a gerente de desenvolvimento humano de cooperativas no Sistema OCB, Geâne Ferreira.

Neste curso rápido, com 4 horas de duração, e de linguagem simples e acessível, o aluno aprende sobre: legislação cooperativista, reuniões e Assembleias Gerais semipresenciais e digitais e, ainda, redação de editais e atas.

Não há nenhum pré-requisito para cursar a capacitação. Fica a sugestão para aqueles que não tenham conhecimento ou experiência com assembleias convencionais, presenciais, que façam primeiramente o curso “Assembleia Geral na Prática”, também disponível na plataforma CapacitaCoop.

Ao final do curso, para os alunos que alcançarem o mínimo de 70% de desempenho na avaliação de aprendizagem, será emitido certificado do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Iniciado o treinamento, o prazo para conclusão é de 30 dias corridos.

CapacitaCoop
Lançada no dia 20 de abril deste ano, a Capacitacoop é a plataforma EaD do cooperativismo brasileiro. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento constante de nossas coops, a plataforma – que está em pela atividade – já disponibiliza cursos de curta e longa duração  relacionados ao dia a dia do trabalho cooperativista.

Brasília (12/6/20) – A construção de um hospital de campanha, a condução de um estudo sobre o plasma do sangue de pacientes curados da covid-19, a doação de equipamentos de proteção como máscaras e de aparelhos como respiradores são exemplos de ações realizadas por cooperativas, de norte a sul do país, e que contribuem com a redução dos impactos causados pelo coronavírus. Numa grande onda de solidariedade, elas mostram que todo dia é Dia de Cooperar. E o nome disso é Dia C, uma grande corrente do bem, que ocorre ao longo de todo o ano para mostrar que as atitudes simples movem e transformam o mundo.  

Até agora, no sistema de registro dessas iniciativas, mais de mil ações já foram cadastradas por 462 cooperativas. Do total de inscrições, 74% estão focadas em reduzir os impactos da pandemia. “As nossas cooperativas realizam, há mais de 10 anos, uma série de ações para transformar a realidade onde estão inseridas, mostrando que, para cuidar das pessoas, basta começar. E, agora, com este cenário de coronavírus, isso se faz ainda mais necessário”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

É por isso que no primeiro sábado de julho, junto com o Dia Internacional do Cooperativismo, as coops brasileiras celebram o comprometimento delas com a sociedade local. “Neste ano, por causa da pandemia, essa celebração tradicionalmente realizada em locais públicos será feita de forma digital. Essa também é mais uma ação do movimento cooperativista, já que estimula as pessoas a ficarem em casa, evitando, assim, aglomeração”, ressalta Márcio Freitas.

Além disso, vamos celebrar, ainda, o fato de as coops serem essenciais para ajudar o país a atravessar essa crise, pois elas não pararam. Por exemplo: as agro mantiveram a produção no campo para alimentar as cidades; as de transporte continuam levando e trazendo tudo o que é necessário para passarmos por este período; as educacionais estruturaram aulas de diversos conteúdos; as de crédito reduziram suas taxas para assegurar que pessoas físicas e jurídicas conseguissem honrar seus compromissos.

CELEBRANDO

Por tudo isso, o movimento cooperativista vai celebrar durante um dia inteiro de programação exclusivamente feita nas redes sociais do Sistema OCB e suas unidades estaduais.

A celebração começa em várias partes do país, desde a manhã. E, a partir das 15h30 a programação é nacional, direta de um estúdio em Brasília, com transmissão ao vivo, nos nossos canais no YouTube, Facebook e Instagram.

O trabalho será feito por uma equipe reduzida, a fim de garantir a segurança dos envolvidos – que seguirão todas as recomendações das autoridades de saúde.

PROGRAMAÇÃO

15h30: Abertura – com apresentação de cinco cases de coops

15h50: Apresentação humorística

16:20: Painel do bem – com apresentação de cinco cases de coops

16h40: papo com a banda Skank e encerramento

16h50: show do Skank ao vivo

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SAIBA MAIS SOBRE O DIA C

http://diac.somoscooperativismo.coop.br/

Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7rTxNrLvKVI&t=3s

Brasília (12/06/2020) - O Sistema OCB deu um giro internacional para mostrar as experiências impactantes de cooperativas em diversos países do mundo durante a pandemia. Na primeira live internacional do Sistema, representantes do cooperativismo na Itália, China e no Continente Africano contaram um pouco sobre as experiências bem-sucedidas de diversas cooperativas nestes lugares e que estão fazendo toda a diferença no momento atual. E o representante do Brasil no Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Onofre Cezário Filho, que também é presidente do Sistema OCB/MT, foi quem fez a fala de abertura e deu início aos debates. A conversa contou com a medição do analista de Relações Institucionais do Sistema OCB João Marcos Martins.   

No Continente Africano - A diretora regional da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) África, Chiyoge B. Sifa, apresentou as ações de cooperativas em diversos países africanos, como Uganda, Quênia, Etiópia, Tunísia, Togo, Gâmbia, África do Sul, Marrocos, Botsuana e Nigéria. Em cada um deles, o cooperativismo tem atuado para minimizar os impactos da Covid-19. São muitas ações, algumas focadas nas próprias cooperativas e em seus cooperados - com planos de recuperação financeira, por exemplo. Outras acontecem por meio de mobilizações em conjunto com outros organismos dos setores público e privado, para dar suporte às comunidades mais vulneráveis. 

Um dos pontos destacados por Sifa foi a insegurança alimentar na cadeia de suprimentos gerada pela Covid-19 e intensificada por catástrofes naturais ocorridas nesses países. Além da fragilidade econômica preocupante e urgência em controlar a crise sanitária, a questão da segurança alimentar se apresentou como prioritária, afinal era necessário garantir que essas cadeias mantivessem sua subsistência. 

Para isso, o movimento cooperativista africano tem trabalhado em parceria com os governos dos países mais afetados pela pandemia e fomentado uma rede de apoio baseado nos princípios da cooperação. Além das ações implementadas por meio de políticas públicas, também existem iniciativas próprias, de cada uma das cooperativas, para ajudar a minimizar os impactos. O Banco Cooperativo do Quênia, por exemplo, doou 1 milhão de dólares para combater a pandemia no país e adquirir equipamentos médicos. 

Na China - Indo para Ásia, o diretor geral do Departamento de Cooperação Internacional Chinês (ACFSMC), Zhang Wangshu, mostrou os principais caminhos seguidos pelo cooperativismo na China, onde surgiu a Covid-19 e o primeiro país a sentir os efeitos sanitários e econômicos da pandemia. 

Wangshu destacou o trabalho focado no cooperativismo agropecuário, especialmente na província de Hubei, primeiro epicentro da pandemia, e como funcionaram as estratégias para proteção da produção agrícola. Segundo ele, era necessário garantir que este setor continuasse funcionando durante o lockdown, ainda que com algumas restrições, para evitar o desabastecimento da cidade e uma perda sem precedentes aos produtores rurais. 

Dois aspectos importantes levantados por Zhang Wangshu foram o uso de plataformas on-line para a venda de produtos da província de Hubei e o incentivo à intercooperação. Com as vendas on-line, foi possível escoar a produção da cidade e manter a população abastecida. E com o apoio mútuo entre cooperativas, foi possível manter um fôlego mínimo para retomar as atividades normais assim que a disseminação do vírus foi controlada no país. 

Na Itália - Saindo da China e indo para a Itália, Paolo Scaramuccia, coordenador de produção da Liga Nacional de Cooperativas (Legacoop), trouxe as experiências vivenciadas pelas cooperativas no país que foi o primeiro epicentro do coronavírus fora da China. Para os italianos, os impactos da pandemia foram muito mais fortes devido a quantidade de contaminados e mortos em poucas semanas. Isso obrigou a tomada de medidas rápidas e assertivas, segundo conta Scaramuccia.

Dentre as ações destacadas pelo representante da Itália, assim como em todos os demais países, as cooperativas encabeçaram uma série de iniciativas mobilizando uma grande rede de solidariedade. Colocaram, por exemplo, suas estruturas à disposição para fabricação de equipamentos de proteção hospitalar - cuja a ausência foi um dos principais problemas durante o pico da Covid-19 no país. Outra ação foi a disponibilização de frotas de táxi de cooperativas gratuitamente para pacientes e médicos.

Além disso, toda a movimentação imposta pela pandemia também se mostrou como uma janela de oportunidade para o cooperativismo italiano explorar novos caminhos. A partir da necessidade de inovação, foram inseridos mais elementos tecnológicos no dia a dia das cooperativas e elas passaram a visualizar outras possibilidades de atuação. Além de garantir a segurança e o cuidado com a saúde que o momento exigia, o aumento no uso de plataformas digitais e redes sociais para fomentar os seus negócios se mostrou eficaz e bastante promissor para a construção de um futuro mais sustentável.

“A partir das experiências vividas no Brasil e observadas em outros países, fica claro que o caminho natural e necessário para a saída dessa crise global é a cooperação. As organizações com maior capacidade de atender às novas demandas sociais de forma mais justa e solidária, sem dúvidas, são as cooperativas”, ressaltou Onofre Cezário Filho ao final do debate.  

Para assistir à íntegra da nossa live internacional - Contribuição das coops durante a Covid-19: experiências de Itália, China e Continente Africano - clique aqui.

Brasília (16/6/20) – Como medida para manutenção do emprego em meio à crise gerada pela pandemia, o plenário do Senado Federal aprovou o relatório apresentado à MP 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda. No parecer do relator Vanderlan Cardoso (GO), que teve o apoio da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para sua aprovação. Além de medidas para evitar o desemprego, também foram mantidos outros pontos importantes para as cooperativas. 

O texto prevê a manutenção do art. 36 que prorroga a política da desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia, dentre eles aves e suínos, por mais um ano, valendo até o dia 31 de dezembro de 2021. Essa medida irá beneficiar nossas cooperativas já que terão mais chances de garantir os empregos de seus funcionários.

Além disso, o parecer aprovado também trará segurança jurídica em relação a empréstimos consignados, que é um tema de competência privativa da União para legislar. Os empregados que tiverem redução na jornada de trabalho e, também, no salário, poderão solicitar a redução da parcela de empréstimos consignados de forma proporcional. Entretanto, o Senado impugnou dispositivo que eleva a porcentagem do salário que pode ser destinada a empréstimos de 35% para 40%.

OUTROS PONTOS
A MP 936/2020 autoriza a redução da jornada de trabalho com redução proporcional do salário por até 90 dias. Além disso, trata também da suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias.

Em ambos os casos, fica criado um benefício emergencial para aqueles que tiveram redução de jornada de trabalho ou suspensão temporária de contrato. O valor do auxílio será calculado de acordo com salário dos últimos três meses. A matéria segue para sanção presidencial.

Brasília (12/6/20) - A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tiveram que adaptar suas votações à uma nova realidade de sessões virtuais por conta do isolamento social, necessário ao combate à pandemia. As comissões temáticas, especiais e mistas foram interrompidas para que os esforços dos parlamentares se concentrem nas discussões dos projetos em plenário.

Assim, muitos projetos que já tramitavam nas duas Casas deram espaço para a votação de medidas emergenciais visando minimizar os impactos econômicos e sociais na vida dos brasileiros, resultantes da Covid-19. A Reforma Tributária, por exemplo, foi um dos temas que havia sido pausado, mas que devido a necessidade de discussão de uma readequação fiscal nesse contexto de pandemia, o debate está ganhando força novamente. O governo federal também voltou a se posicionar sobre a questão e informou que enviará seu posicionamento formal ao Congresso até o final do mês de agosto.

A OCB acompanha de perto todas as movimentações sobre o tema e demais projetos que possam impactar de alguma forma as cooperativas. Junto com os parlamentares da Frencoop, estamos atentos ao assunto com para que as especificidades do nosso setor sejam contempladas na Reforma Tributária.

Nesta semana, estivemos com o Ministério da Economia reforçando os pontos importantes para o cooperativismo na proposta. É fundamental que sejam inseridos no novo regime tributário as peculiaridades do modelo societário das cooperativas. Além disso, destacamos a importância da manutenção de créditos nas operações da cooperativa nos casos de tributos não cumulativos.

Nosso trabalho é esclarecer a todos os parlamentares e ao governo federal a natureza jurídico-tributária diferente das cooperativas em relação às demais empresas enfatizando a necessária garantia da manutenção do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Todos os atores importantes nesta discussão recebem um folder explicativo sobre a necessidade de se levar em consideração as especificidades das cooperativas na Reforma Tributária.  

Em resumo, a reestruturação do Sistema Tributário Nacional é ferramenta essencial para o desenvolvimento do país sem, contudo, aumentar os impostos dos contribuintes brasileiros.

TRAMITAÇÃO

A Reforma Tributária está sendo tratada por uma comissão mista que envolve deputados e senadores de diversos partidos e estados. O presidente da comissão é o senador Roberto Rocha (MA) e o relator do projeto é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB).

Ainda não há data oficial de retorno das atividades da comissão mista já que, em virtude da pandemia, não estão sendo realizadas reuniões presenciais.

Brasília, 10/6/2020 - Em coletiva de imprensa na manhã de hoje (10/6), o Governo Federal anunciou o início das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com ele, cerca de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas terão acesso a crédito barato para fazerem girar seu capital e voltarem às atividades pós pandemia.

Em seu pronunciamento, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, ressaltou - com entusiasmo - que, na lista dos bancos habilitados para já oferecer a linha de crédito, o Bancoob (Banco Cooperativo do Brasil) é o primeiro. "Hoje já temos uma instituição habilitada a receber propostas do Pronampe que é o Bancoob. Já está lá no portal, foi a primeir", frisou. Como twitou hoje à tarde o senador Jorginho Mello, autor do projeto: "é o Bancoob puxando a fila do Pronampe".

O Secretário complementou: "Temos muita confiança de que os demais bancos também vão operar essa linha. Este é um momento de união, de trabalho conjunto. Os bancos participaram de todo o processo de desenho desse produto e estamos confiantes que vai funcionar".Outras 12 instituições estão em processo para, em breve, oferecerem as vantagens de empréstimos pelo Pronampe, basta algumas adequações tecnológicas.

Como vai funcionar

O Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai disponibilizar R$ 15,9 bilhões, do Tesouro Nacional, às agências bancárias, para avalizar empréstimos tomados por pequenos negócios, no âmbito do Pronampe. A linha de crédito é voltada para capital de giro e a estimativa do governo é que o crédito atinja 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais (MEI),
público beneficiário do programa.

Para contratar os empréstimos, os interessados devem buscar as instituições financeiras habilitadas (a lista poderá ser consultada no Portal do Empreendedor). O limite do empréstimo do Pronampe é equivalente a 30% do faturamento da sua empresa no ano de 2019, a taxa de juros máxima é igual a SELIC + 1,25% ao ano e o prazo de pagamento é de 36 meses, com carência de 8 meses