Brasília (17/7/20) – A demanda energética do cooperativismo é estimada em 8% em relação à do país, portanto, gerar a própria energia ou ter controle dela impacta positivamente na competitividade das cooperativas. É por isso que a OCB, em parceria com a Confederação das Cooperativas Alemãs e Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), lançaram nesta sexta-feira (17), a cartilha As energias renováveis no Cooperativismo: oportunidades do Biogás.

O material mostra que a energia é um fator de produção essencial para que o cooperativismo leve o desenvolvimento às localidades onde está presente. Por sua vez, a produção de biogás para geração de energia elétrica, térmica e veicular a partir de biometano, são oportunidades de negócios para todos os tipos de cooperativas, sejam elas agropecuárias, de crédito, de eletrificação rural de consumidores e/ou produtores de energia, ou ainda como intercooperação entre todos os ramos do cooperativismo.

E, além desse cenário de oportunidades, a geração de energia a partir do biogás também possui um forte componente ambiental, já que serve, ainda, como ação mitigadora dos impactos ambientais resultantes da produção de carnes e grãos, por exemplo.

RESULTADO

Durante o seminário digital que marcou o lançamento da cartilha, o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, destacou a relevância da cooperação para se chegar a esse resultado. “A OCB e a DGRV já tem uma longa trajetória de trabalho sempre focado na melhoria dos processos das cooperativas brasileiras. Também queremos reconhecer a parceria feita com o CIBiogás e o Ministério de Minas e Energia, sem os quais, este resultado não seria possível. Trabalhar com esse pool de parceiros é motivo de muito orgulho para nós”, destacou o presidente.

COMPETITIVIDADE

Segundo Felipe Marques, diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Centro Internacional de Energias Renováveis do CIBiogás, falar em geração da própria energia é obter diferencial competitivo. “É por isso que o biogás também entra como diversificação de receitas na cooperativa, que se reverte ao próprio cooperado. Essa diversificação está associada com o serviço essencial para quem trabalha com produção e transformação de proteína animal, por exemplo, porque a gestão ambiental dos resíduos associados precisa ser feita e, a partir do momento em que se encontra uma rota que tem aproveitamento energético que te favorece dentro do serviço ambiental, tem-se uma excelente oportunidade de viabilizar sistemas mais eficientes para o tratamento desses efluentes.

OPORTUNIDADE

André Luiz Rodrigues Osório, diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos do Ministério de Minas e Energia, destacou que há muito espaço para a produção de bioenergia no país. Segundo ele, a participação do biogás na matriz energética brasileira é de apenas 2,1%, sendo que a região Sul concentra a maior parte das plantas de geração em operação no país, atualmente, com 173 unidades, sendo 117 para geração de energia elétrica. Entretanto, a região Sudeste se destaca pelas grande plantas de biogás, devido ao potencial aproveitado em aterros e estações de tratamento de esgoto, produzindo anualmente 835 milhões de metros cúbicos.

PARCERIA

A cartilha do biogás é o segundo fascículo da série As Energias Renováveis no Cooperativismo. A primeira edição trouxe a energia solar como alternativa energética. Camila Japp, gerente de projetos no Brasil do programa desenvolvido pela DGRV, explicou que na Alemanha existem mais de 800 cooperativas de energia renovável, entre elas as que utilizam o biogás como fonte. De acordo com Japp, a produção de energia renovável compõe a estratégia alemã de transformação energética no país. "Há o envolvimento das pessoas, empresas e do governo. A maior parte das cooperativas de energias renováveis está localizada na zona rural", afirma.

A gerente que acredita que a cartilha irá despertar a vontade do cooperado e das cooperativas brasileiras de conhecerem mais a respeito do biogás e as oportunidades do biogás. "A cartilha será como uma fonte para buscar orientações". “Destaco, ainda, que todas as nossas ações buscam fortalecer o cooperativismo, porque entendemos que esse modelo econômico é capaz de transformar a vida das pessoas”, concluiu.

ACESSE

Para fazer o download da cartilha As energias renováveis no Cooperativismo: oportunidades do Biogás, clique aqui.

Brasília (15/7/20) – A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (14/7) a regularização da Cooperativa de Eletrificação Rural Centro Jacuí Ltda (Celetro), do Rio Grande do Sul, como permissionária do serviço público de distribuição de energia elétrica. Com isso, a Agência completou o processo iniciado em 2002, ano de publicação da resolução nº 12, que estabeleceu as condições gerais para a regularização de cooperativas de eletrificação rural.

“Completamos o processo histórico de regularização dessas cooperativas, que prestam serviço importante e de qualidade a seus clientes, como mostra o índice da Aneel de satisfação do consumidor. As cooperativas trazem dentro de si o inestimável valor de estar perto dos consumidores, conhecerem bem as realidades deles”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a conclusão desse processo representa a consolidação de um trabalho iniciado há anos, junto à Aneel que regula as cooperativas de energia elétrica no país.

“A OCB, juntamente com a Infracoop sempre trabalharam para apresentar ao regulador as peculiaridades dessas cooperativas e, ainda mais, o potencial que elas têm de contribuir com o setor energético nacional. Nós fornecemos, também, às cooperativas, diversas informações para que tomassem essa decisão de crescimento. É importante destacar, ainda, que desde o início de nossa interlocução, a Aneel sempre compreendeu muito bem o papel das cooperativas, por isso, só temos a agradecer por mais este avanço”, avalia o líder cooperativista.

RECONHECIMENTO

O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, ressaltou que “a decisão da Aneel é um grande marco no reconhecimento do papel das cooperativas de distribuição de energia elétrica para o Brasil e para os seus consumidores da agora permissionária. Com a regularização, a cooperativa passa a estar sujeita a todas as disposições constantes da legislação vigente”.

Em 2005, a REN nº 205 definiu os procedimentos para enquadrar essas cooperativas como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.

A ANEEL definiu, então, 52 cooperativas de eletrificação rural aptas para serem regularizadas como permissionárias de serviço público, das quais 51 já haviam cumprido e aceitado os requisitos e assinado os contratos de permissão. Faltava a Celetro, regularizada nesta terça. (Com informações da Aneel)

Brasília (27/7/20) - O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), com apoio de cooperativas, completou sua participação no Dia de Cooperar (Dia C), realizado anualmente pelo Sistema OCB, com a doação de mais de 4,2 mil máscaras, 324 cestas básicas e cerca de 130 litros de álcool em gel. Instituições de seis cidades paulistas, mineiras e paranaenses foram beneficiadas pela ação social.

"O novo coronavírus é um grande desafio para todos os brasileiros. Nesse cenário, a responsabilidade social ganha cada vez mais relevância nos diferentes setores da economia, incluindo o agronegócio. Com o Dia de Cooperar, contribuímos para o bem-estar da população mais carente e a cadeia de produção de alimentos dá mais um exemplo de ação solidária, essencial neste momento", diz a diretora executiva do Sindiveg, Eliane Kay.

Na cidade de São José do Rio Preto (SP), 4 mil máscaras e 128 cestas básicas foram destinadas à Associação Madre Teresa de Calcutá, que atua com pessoas em situação de rua; à Fundação Líbero Badaró, que atende adolescentes em vulnerabilidade social; ao Hospital Bezerra de Menezes, referência em psiquiatria; ao Instituto Renascer, que trabalha com crianças com deficiência; e à Igreja Assembleia de Deus (Ministério de São José do Rio Preto).

No estado de São Paulo, a ação contou com o apoio do Sistema Ocesp, da Cooperativa de Trabalho na Produção de Vestuário de Rio Preto (Coopeve), que fabricou as máscaras, da Cooperativa Rio Pretense de Serviços de Transportes de Cargas e Passageiros (Coopertrans), que adquiriu as cestas básicas e, do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi Noroeste SP), que escolheu as instituições e realizou as entregas.

Os Hospitais do Câncer de Cascavel (PR) e Londrina (PR) receberam 546 pacotes com 15.288 mil unidades de fraldas geriátricas. A ação solidária em território paranaense foi resultado de uma parceria com a Integrada Cooperativa Agroindustrial. "Além de auxiliar pessoas internadas, geramos demanda para fabricantes locais, de quem adquirimos os produtos dessa doação, assim como nas demais ações realizadas pelo sindicato no Dia C", destaca Kay.

Em Brumadinho (MG), foram 104 litros de álcool em gel e 203 máscaras. Além disso, pensando na subsistência de 26 famílias ligadas à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itaúna e Região (Sicoob Centro-Oeste), que vivem da plantação e venda de hortaliças e frutas, foram doados 500 quilos de torta de mamona, 500 kg de farinha de osso, 459 kg de substrato orgânico e 6 toneladas de esterco puro, para potencializar a produção rural.

Para Curvelo (MG), foram 66 cestas básicas, além de 33 litros de álcool em gel, 132 litros de água sanitária e 66 kg de sabão em pó, distribuídos a 22 famílias associadas à Cooperativa dos Produtores Rurais - Agricultura Familiar do Cerrado Mineiro (Coopercerrado). A região vive do cultivo de banana, feijão, tomate e mandioca e enfrenta dificuldades desde o rompimento de uma barragem na região, ocorrido em janeiro do ano passado.

Por fim, em Montes Claros (MG), 130 cestas básicas foram distribuídas para 67 famílias cooperadas da Cooafa (Cooperativa de Alimentos dos Agricultores e Agricultoras Familiares Rurais) de Minas. O grupo é formado por agricultores que vivem do plantio e comércio de alface, tomate e alho, especialmente. A venda era realizada em escolas e feiras, e foi interrompida em virtude da pandemia, cuja contenção depende do isolamento social.

No estado de Minas Gerais, a ação contou com o apoio do Sistema Ocemg. Em Brumadinho, os fornecedores foram Capri Bom Jardinja Oliveira, Brumadinho Papel e Karine Confecção Caseira; em Curvelo, o Supermercado Matias; e em Montes Claros, os Supermercados BH.

ATITUDE SIMPLES

“Nós acreditamos que o que move o mundo é, realmente, a cooperação. É por isso que valorizamos tanto a parceria do Sindiveg que, com certeza, trouxe ainda mais oportunidade de transformar a vida das famílias atendidas. Se cada um protagonizar uma pequena atitude, rapidamente poderemos transformar o mundo num lugar mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, avalia Tânia Zanella, gerente geral da OCB.

SOBRE O SINDIVEG

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) representa a indústria de produtos para defesa vegetal no Brasil há 79 anos. Reúne 27 associadas, distribuídas pelos diversos Estados do País, o que representa aproximadamente 40% do setor. Com o objetivo de defender, proteger e fomentar o setor, o Sindiveg atua junto aos órgãos governamentais e entidades de classe da indústria e do agronegócio pelo benefício da cadeia nacional de produção de alimentos e matérias-primas. Entre suas principais atribuições estão as relações institucionais, com foco em um marco regulatório previsível, transparente e baseado em ciência, e a representação legitima do setor com base em dados econômicos e informações estatísticas. A entidade também atua em prol do fortalecimento e da valorização da comunicação e da imagem do setor, assim como promove o uso correto e seguro dos defensivos agrícolas. Para mais informações, acesse www.sindiveg.org.br.

SOBRE A OCB

O Sistema OCB é dividido em três casas, cada uma com sua função específica e todas sempre trabalhando juntas pelo cooperativismo. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) trabalha com a representação institucional; o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) desenvolve ações de promoção social, formação profissional e gestão; e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) cuida da representação sindical patronal. Juntas, estas três instituições atuam para fortalecer cada vez mais as quase sete mil cooperativas e seus cerca de 15 milhões de cooperados.

Brasília (13/7/20) – A OCB, junto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), inicia nesta semana uma atuação intensa para tentar reverter dois vetos em importantes leis aprovadas no Congresso Nacional, nas últimas semanas. São eles o da Cosit 11, que estava na MPV do Agro e não passou para a Lei 13.986/2020 e, também, o da desoneração da folha, atual Lei 14.020/20.

Há a previsão de uma sessão conjunta para análise de vetos, nesta semana, e, por isso a OCB está se articulando para tentar reverter esses dois pontos. Saiba mais sobre eles:

COSIT 11

As cooperativas agropecuárias e seus cooperados sempre atuaram no modelo de integração vertical, mesmo antes da publicação da Lei nº 13.288/2016, que assegurou a aplicação desse sistema de produção às cooperativas. Entretanto, a Solução de Consulta COSIT 11/2017, não reconheceu a relação de integração vertical entre cooperativa e cooperados, disposta na Lei 13.288, e concluiu que toda a produção rural entregue à cooperativa integra a produção para efeito da incidência da contribuição sobre a receita bruta da comercialização (Funrural).

Além de desconsiderar a Lei elaborada pelo Congresso Nacional (Lei nº 13.986/2020), a interpretação dada pelo órgão aos atos praticados pelas sociedades cooperativas imputa excessiva oneração no custo de produção no regime de integração praticados pelas sociedades cooperativas, representando flagrante desvantagem em relação aos demais modelos societários.

A derrubada deste veto visa evitar injustiças na cobrança previdenciária dos produtores rurais associados em cooperativas ao assegurar o tratamento isonômico entre os vários tipos de agentes econômicos nas operações de integração vertical.

DESONERAÇÃO DA FOLHA

A Lei 14.020/20 autoriza a redução da jornada de trabalho com redução proporcional do salário por até 90 dias. Além disso, trata também da suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias. Apesar de atuação da OCB, FPA, Frencoop e ABPA, foi vetado o art. 36, que prorrogava a política da desoneração da folha de pagamento para diversos setores dentre eles aves e suínos, até o dia 31 de dezembro de 2021.

Brasília (30/6/20) – Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano. Cooperativas singulares e centrais, confederações e federações sediadas no Brasil, regulares com a OCB, independentemente do ramo ou porte, têm de hoje (30/6) até o dia 3 de setembro para garantir sua participação. As interessadas também devem estar com seu cadastro plataforma Sou.Coop atualizado.

Nesta edição, a premiação vem cheia de novidades, mas com o mesmo objetivo: destacar as boas práticas de cooperativas que tenham proporcionado benefícios aos seus cooperados e à comunidade. A premiação, realizada pelo Sistema OCB, é também uma oportunidade de mostrar o quanto as cooperativas são essenciais para o país, social e economicamente.

Ficou interessado? Acesse agora mesmo o site melhores.premiosomoscoop.coop.br e confira o regulamento completo.

NOVIDADES

Neste ano, as categorias apresentam duas novidades. A primeira é que Desenvolvimento Sustentável foi incorporada pela Cidadã, reforçando, ainda mais, o compromisso das coops com os ODS da ONU, em sua agenda 2030. As demais categorias são: Comunicação e Difusão do Cooperativismo; Cooperjovem; Fidelização; Inovação; e Intercooperação. E a regra continua a mesma: pode ser inscrito somente um case por categoria.

INFLUENCIADORES

A segunda novidade é a criação da categoria Influenciadores Coop, direcionada a pessoas físicas consideradas referência na disseminação do cooperativismo brasileiro. Mas não para por aí: as indicações serão feitas pelas unidades estaduais do Sistema OCB e os vencedores serão escolhidos por votação popular no site do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano.

“O que a gente quer com essa nova categoria, Influenciadores Coop, é reconhecer quem tem levado o propósito e os diferenciais do cooperativismo a mais e mais pessoas, fazendo isso a partir de um trabalho sério, com a produção de conteúdo relevantes e ao mesmo tempo alinhados ao que propõe o nosso movimento. Porque a nossa intenção maior com tudo isso é fazer um Brasil melhor, com mais cooperação, inovação, igualdade e sustentabilidade. E isso não só no discurso, mas na prática”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Brasília (21/7/20) – Um dos efeitos sociais da pandemia tem sido o uso intenso de novas ferramentas tecnológicas para resolver questões da nossa rotina, num tempo em que o mundo ainda não era habitado pelo novo coronavírus. Dessa forma, pedir comida, solicitar serviços, comprar itens como roupa ou remédios e, até mesmo, realizar reuniões são hábitos que passaram do físico para o digital.

E com as cooperativas isso não é diferente. Para se uma ideia, uma das coisas que teve de migrar para o mundo digital foi a realização das assembleias gerais ordinárias e extraordinárias. Além de evitar aglomerações e de promover a segurança e a saúde dos cooperados, os sistemas utilizados nas assembleias digitais mantêm a transparência no processo de gestão das cooperativas.

Para contribuir, a OCB e a cooperativa de tecnologia Coopersystem, do Distrito Federal, fizeram uma parceria para oferecer o software Curia, desenvolvido para a realização de assembleias de cooperativas. (Saiba mais)

A parceria, iniciada em maio deste ano, terá duração até dezembro de 2020. A gratuidade consiste na utilização de todas as funcionalidades da ferramenta (registro de presença online, votação de itens de pauta, eleições de conselhos e/ou diretorias com apresentação de resultados instantâneos e, também, consulta aos perfis dos candidatos aos cargos em votação).

Por si só, o Curia permite à cooperativa a realização das votações necessárias em sua assembleia, sem nenhum custo, bastando que, ao receber a licença de uso fornecida pela Coopersystem, crie as configurações iniciais e cadastre seus sócios habilitados a votar.

Vale destacar que, considerando que a instrução normativa do DREI regulamenta tanto a participação quanto a votação nas assembleias, para que seja plenamente assegurada a interação entre os participantes, é necessária a utilização simultânea de uma ferramenta de comunicação, dando voz aos cooperados durante o evento. Em razão disso, a Coopersystem passou a oferecer pacotes de serviços, totalmente opcionais, que podem ser contratados para obtenção dessas facilidades.

Segundo o consultor de Relacionamento e Negócios da Coopersystem, Hugo Felinto, o Curia nasceu com intuito de melhorar o processo de votação nas assembleias da própria Coopersystem e, no começo, não imaginavam o tamanho da repercussão que o aplicativo poderia ter.

“Após realizarmos nossa AGO, utilizando o software, vimos o potencial de auxílio para as demais cooperativas do país. Realmente não achávamos inicialmente que poderia tomar grandes proporções, mas um passo essencial foi firmarmos a parceria com a OCB, que validou nosso sistema e utilizou em sua própria AGO. Esse fator foi predominante para construirmos juntos uma forma de auxiliar o máximo de cooperativas possível. A Coopersystem definiu ceder gratuitamente uma licença para cada cooperativa para uso em 2020, e a OCB divulgou amplamente essa oportunidade”, explicou o consultor.

O Curia já foi licenciado para mais de 170 cooperativas e entidades de representação do setor. Entre os que usaram e gostaram estão os representantes da Uniodonto Belo Horizonte e da unidade estadual do Sistema OCB, em Goiás.

USABILIDADE - “No dia da assembleia tudo transcorreu muito bem, nossos cooperados elogiaram a forma que foi realizada, fácil para realizar as votações, enfim foi um sucesso. Já recebemos todos os relatórios do sistema em PDF, para serem arquivados. A Diretoria da Uniodonto Belo Horizonte só tem a agradecer à Coopersystem, pela disponibilidade, presteza, em nos ajudar na realização de nossa AGO, comentou a advogada da Unidonto BH, Lásara Dirli Gomes da Silva.

INTERFACE - “O software Curia cumpre o seu papel de ferramenta segura e de fácil manuseio, graças a sua interface que proporciona navegar por todo o ambiente em poucos comandos o que o torna acessível e descomplicado. Outro fator diferencial do aplicativo é o seu pós-venda (suporte), que foi fundamental para o sucesso das assembleias realizadas pelo Sistema OCB/GO e que resultaram em elogios por parte de seus usuários e reconhecimento de toda a equipe técnica envolvida”, avaliou Victor Rios, analista de Cooperativismo da OCB/GO.

VOTO DIGITAL

Segundo o consultor da Coopersystem, a maior preocupação das cooperativas, ao usar o Curia, é se os cooperados irão se adaptar digitalmente aos procedimentos necessários para exercer seu voto de maneira segura. “Nossos técnicos sempre buscam auxiliar mais do que apenas no uso do Curia. Estudamos a medida provisória que permitiu a realização de assembleias digitais, assim como as instruções normativas, e fornecemos informações e dicas nos demais procedimentos e necessidades para realizar a AGO digital ou semipresencial”, ressalta Felinto.

De acordo com ele, o Curia fornece a segurança necessária para garantir a autenticidade da assembleia, disponibilizando as informações para que os administradores das licenças possam posteriormente consultar para criar suas atas e finalizar todo o processo assemblear.

E-BOOK

Quer saber mais sobre a realização de assembleias digitais? Na plataforma de inovação do cooperativismo, o InovaCoop, você pode acessar o e-book Como realizar assembleias digitais, que tem mais informações sobre legislação e como fazer sua AGO virtualmente.

Brasília (21/7/20) – As cooperativas poderão fazer parte do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), disposto na Medida Provisória (MPV) 992/2020. Este é o objetivo das emendas apresentadas, nesta segunda-feira (20/7), pelos deputados Arnaldo Jardim (SP) e pela deputada Aline Sleutjes (PR), integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O novo programa é destinado concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno e de médio porte com receita bruta anual, apurada no ano-calendário de 2019, de até R$ 300 milhões ou valor proporcional ao número de meses de funcionamento no ano de 2019.

Como a MP 992/2020 não contempla as cooperativas na condição de beneficiárias, a OCB, em conjunto com a Frencoop, trabalhou pela apresentação de emendas que visam garantir que as coops também sejam beneficiárias do programa.

A inclusão no programa permitirá que as cooperativas com faturamento de até R$ 300 mi possam ser tomadoras de crédito para financiar seus empreendimentos. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, em nota, que até R$ 120 bilhões devem ser injetados na economia com a medida.

Além disso, a Medida Provisória também traz a possibilidade de operação chamada de alienação fiduciária com compartilhamento do bem. A fim de eliminar uma indesejável fonte de insegurança jurídica relacionada às Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI) e às Cédulas de Crédito Bancário (CCB), também foi apresentada emenda para permitir expressamente que a remuneração das operações de crédito instrumentalizadas por meio de CCIs e CCBs seja pactuada por meio de taxas de juros flutuantes, estipuladas com base em taxas referenciais de mercado que sejam de conhecimento público – como a taxa dos certificados de depósito interfinanceiro (conhecida como taxa do CDI).

A Medida Provisória 992/2020, publicada na última quinta-feira (16/7), aguarda designação de relator na Câmara dos Deputados, onde a OCB e a Frencoop estão atuando pela inclusão das emendas no texto.

Clique e acessa as íntegras: emenda 26 e emenda 32 .

Brasília (15/7/20) – Nesta sexta-feira (17), às 10h30, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em parceria com a Confederação Alemã das Cooperativas (sigla alemã - DGRV) e com o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), debatem o potencial energético e como o biogás pode fortalecer o cooperativismo. No mesmo encontro lançam a cartilha As energias renováveis no Cooperativismo: oportunidades do Biogás. O evento será gratuito, online e por videoconferência. O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Hélvio Neves Guerra, irá apresentar o tema: A produção de energia renovável pelo consumidor no Brasil: contexto atual e perspectivas futuras para o biogás.

DEMANDA ENERGÉTICA

No país existem mais de 14 milhões de cooperados e a demanda energética do cooperativismo é estimada em 8% em relação à do Brasil. De acordo com Marco Morato, analista técnico e econômico em Energia e Meio Ambiente da OCB, uma das premissas do cooperativismo é desenvolver práticas que tragam benefícios para comunidade.

Em se tratando do biogás, por ser uma fonte de energia renovável, Morato reforça que a solução entrega aos cooperados a oportunidade de tratar passivos ambientais, transformar em ativos energéticos e ainda atende a interesses comuns à sociedade. "Nós somos demandadores de energia em nossos processos produtivos e, ao longo dessa produção, acabamos por gerar resíduos. O biogás além de mitigar esses impactos ambientais ainda nos permite gerar energia quando a comunidade ou a rede de transmissão precisarem", afirma.

Este é o 2^o fascículo da série As Energias Renováveis no Cooperativismo. A primeira edição trouxe a energia solar como alternativa energética. Camila Japp, gerente de projetos no Brasil do programa desenvolvido pela DGRV - Participação Energia e Bem Estar: Sustentabilidade em Cooperativas na América Latina, explica que na Alemanha existem mais de 800 cooperativas de energia renovável, entre elas as que utilizam o biogás como fonte.

De acordo com Japp, a produção de energia renovável compõe a estratégia alemã de transformação energética no país. "Há o envolvimento das pessoas, empresas e do governo. A maior parte das cooperativas de energias renováveis está localizada na zona rural", afirma. A gerente que acredita que a cartilha irá despertar a vontade do cooperado e das cooperativas brasileiras de conhecerem mais a respeito do biogás e as oportunidades do biogás. "A cartilha será como uma fonte para buscar orientações". 

O diretor-presidente do CIBiogás, Rafael González, conta que a construção de conteúdo entre as instituições foi uma troca rica de informações, o que reforçou ainda mais a relevância do biogás como fonte alternativa de energia no Brasil. "Foi fundamental darmos destaque ao potencial energético a ser explorado, às oportunidades de mercado, à valorização das aplicações energéticas com ênfase a geração de energia elétrica, térmica e o uso do biometano para mobilidade. É uma modelagem de negócios aplicável para todos os tipos de cooperativas, sejam elas agropecuárias, de crédito, de eletrificação rural de consumidores e/ou produtores de energia, ou ainda como intercooperação entre todos os ramos do cooperativismo", explica e finaliza dizendo que as oportunidades podem ser estruturadas de forma isolada ou intercooperativa.

A videoconferência contará com  a participação de autoridades da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), ITAIPU Binacional, Organização das Cooperativas do Paraná (OCEPAR), do Fundo Global para Meio Ambiente (GEF) pelo projeto Biogás Brasil, SEBRAE, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTI),  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

O evento é gratuito e para participar é necessário se inscrever neste link. https://materiais.somoscooperativismo.coop.br/webinario-biogas.

PROGRAME-SE

Palestras

10h30 - Boas-vindas, Renato Nobile - Superintendente do Sistema OCB, Camila Japp gerente de projetos na DGRV e Rafael González diretor presidente do CIBiogás.

10h40 - Cooperativismo no Brasil com Marco Olívio Morato de Oliveira da OCB

10h50 - Energia no Cooperativismo com Moises Knaut Tokarski da Ocepar

11h00 - Biogás no Cooperativismo, Natali Nunes dos Reis da Silva do CIBiogás

11h10 - A produção de energia renovável pelo consumidor no Brasil: contexto atual e perspectivas futuras para a biogás, Hélvio Neve Guerra do MME.

11h40 - Abertura de fala para demais autoridades presentes.

Brasília (10/7/20) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto da Medida Provisória (MP) 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito, com a disponibilização de garantias, e preservar empresas de pequeno e médio portes diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19.

A matéria que segue, agora para análise no Senado, conta com a inclusão de emendas sugeridas pela OCB e apresentadas pelo deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e incluem as cooperativas como beneficiárias do Peac e Pronampe, antes restritos às empresas.

O relator, deputado Efraim Filho (PB), da Diretoria da Frencoop, afirmou que a inclusão é uma medida justa pelo importante papel do cooperativismo na retomada do crescimento. Vale destacar que as coops de crédito também participam como agentes financeiras e estão autorizadas a repassar os recursos de ambos os programas.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, avaliou a aprovação como mais um grande passo para legitimar as cooperativas como ferramentas essenciais na retomada da economia. “As cooperativas estão em todos os lugares, aliás, em quase 600 cidades brasileiras, as coops de crédito são as únicas instituições financeiras presentes. Elas, sim, contribuem para a democratização dos benefícios dos programas governamentais.

O presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo, parabenizou a Câmara por incluir as cooperativas como beneficiárias do Peac e do Pronampe. “Justo, pois elas ajudam a agilizar e desburocratizar procedimentos e ainda estão presentes em todo território brasileiro! Grande avanço para o cooperativismo e para seus milhões de usuários”, comenta o parlamentar.

ENTENDA

Editada pelo governo federal no mês passado, a medida destina crédito a empresas que tenham tido em 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.

Pela proposta, a União a aumentará em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

A medida é uma complementação ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.

O texto do relator, deputado Efraim Filho (PB), prevê mais R$ 10 bilhões para ajuda emergencial a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, associações e cooperativas, entre outros.

“Nós falhamos em uma política pública de créditos que chegasse verdadeiramente na ponta, para o CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica], para as pessoas jurídicas, para o empreendedor brasileiro. Talvez esse projeto, esse relatório, praticamente, 100 dias depois do decreto de calamidade, seja a bala de prata para tentarmos resolver esse problema”, avaliou Efraim Filho.

MAQUININHAS

O parlamentar incluiu no projeto o Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões, o chamado “crédito fumaça”. “Esse tipo de empréstimo baseado no crédito fumaça, que é o da maquininha, ou seja, com base no que ele vai vender a dois ou três meses, praticamente ninguém tem, porque o mercado é muito restrito com isso. Como estamos entrando com uma garantia e a cobertura do governo, agora vai ser possível existir”, explicou.

De acordo com o deputado, a medida vai desburocratizar o acesso ao crédito pelos micro e pequenos empreendedores, por meio das maquininhas de cartão. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período.

“Vai chegar na ponta, com agilidade, sem burocracia, sem demora, sem precisar ir à agência. O contrato será digital, eletrônico. Ou seja, não vai precisar de penhora de imóvel, de certidão de cartório, de disponibilizar o patrimônio dessa empresa, principalmente o pequeno, para aquilo que muitas vezes ele precisa priorizar. A cobertura de 100%, por parte do governo, da operação para os pequenos vai nos elevar a outro patamar, porque reduz o risco da inadimplência”, acrescentou Efraim Filho.

O valor do crédito concedido por contratante está limitado ao dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviço do contratante, com valor máximo de R$ 50 mil.

PRONAMPE

A Caixa Econômica Federal ultrapassou a marca de R$ 5 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas durante a pandemia. O Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atingiu o limite de R$ 3,18 bilhões emprestados às 12h desta quinta-feira. As linhas do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe) emprestaram R$ 1,8 bilhão.

O total emprestado nos dois programas somava R$ 4,98 bilhões até o início da tarde. Como o Ministério da Economia ampliou o teto do Pronampe em R$ 1,06 bilhão, para R$ 4,24 bilhões, o marco de R$ 5 bilhões emprestados foi atingido no meio da tarde.

Segundo a Caixa, cerca de 70% dos pedidos de empréstimo para pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus vêm de empresas sem conta na Caixa. (Com informações da Agência Brasil)

COVID-19

Acompanhe essa e outras ações do Sistema OCB, visando minimizar os impactos negativos da pandemia de covid-19, clicando aqui.

Brasília (15/7/20) - Como as cooperativas de trabalhadores mundo à fora estão lidando com a crise econômica gerada pela pandemia? Este foi um dos temas discutidos durante a Assembleia-Geral da Organização Internacional das Cooperativas de Trabalhadores na Indústria e Serviços, o CICOPA, e que contou com a participação de representantes da OCB.

Criado em 1949, o CICOPA foi a primeira organização setorial criada no âmbito da Aliança Cooperativa Internacional. Seu objetivo é promover o fomento, apoio técnico e a intercooperação entre as cooperativas do Ramo Trabalho e Produção de Bens e Serviços em todo o mundo.

A OCB tem representado as cooperativas brasileiras junto ao CICOPA, participando das atividades promovidas pelo secretariado global do organismo e dos conselhos regional (CICOPA-Américas) e subregional (CICOPA-Mercosul). O intercâmbio entre cooperativas e a troca de experiências bem sucedidas de articulação e relações governamentais têm sido as principais ações desenvolvidas no âmbito do CICOPA.

Participaram da Assembleia-Geral do CICOPA representantes de cooperativas de trabalhadores da Argentina, Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Japão, México, Polônia, Portugal, Romênia, Tchéquia e Uruguai. Os delegados aprovaram a prestação de contas do CICOPA, assim como o planejamento de atividades para o próximo ano.

Os participantes também tiveram a oportunidade de intercambiar informações sobre como as cooperativas em seus respectivos países têm respondido à crise econômica gerada pela pandemia. As ações desenvolvidas pelas organizações representativas para conter o impacto também foram apresentadas pelos delegados.

Brasília (15/7/20) - Estão abertas as inscrições para a primeira graduação tecnológica a distância em Gestão de Cooperativas da Faculdade Unimed. Candidatos de todo o Brasil podem se inscrever para o processo seletivo, gratuitamente, pelo site faculdadeunimed.edu.br/vestibular. Colaboradores de parceiros de divulgação, como a OCB, têm 20% de bolsa no valor das mensalidades.

Para discutir sobre os desafios e a carreira do gestor de cooperativas, a Faculdade Unimed lança, nesta terça-feira, o Gestão de Cooperativas.DOC uma série documental com depoimentos trazendo profissionais do cooperativismo. No primeiro episódio, Renato Nóbile, Superintendente do Sistema OCB, fala da importância de uma formação em gestão de cooperativas e do perfil dos profissionais que desejam atuar no seguimento. O vídeo completo está disponível no nosso canal do Youtube, acesse: https://youtu.be/PsMUC7QJUs8

As inscrições para o vestibular de 2º/2020 da Graduação Tecnológica a Distância em Gestão de Cooperativas são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.

Sobre o curso

As aulas da graduação tecnológica EAD em Gestão de Cooperativas começam em agosto. Com 2 anos e meio de duração, o curso oferece conteúdos pertinentes à realidade do setor, que têm princípios e práticas específicas. Haverá apenas um encontro presencial a cada semestre, podendo ser em Belo Horizonte (MG), sede da instituição de ensino; em São Paulo (SP), sede da Unimed do Brasil, ou em Goiânia (GO), na Federação Centro Brasileira. Outros polos estão sendo formalizados para facilitar o acesso dos alunos.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. 

(Fonte: Faculdade Unimed)

Brasília (8/7/20) – Você sabia que a sua cooperativa pode ajudar a fortalecer ainda mais o cooperativismo brasileiro? Como? É simples: basta que ela se cadastre na maior vitrine de produtos e serviços coop do país e comece a intercooperar com as demais. Seja oferecendo os seus produtos ou serviços ou, ainda, fazendo negócios com outras coops, o movimento se fortalece e você faz a sua parte para a retomada da economia.

Por onde começar? Acesse o CooperaBrasil e conheça esse ambiente virtual. Para cadastrar sua cooperativa, clique aqui. Por exemplo: precisa transportar algum produto? Lá no CooperaBrasil você vai encontrar uma coop que presta esse serviço. Quer um seguro de vida, uma aula de inglês, flores, carnes e até internet? Nesse catálogo digital, totalmente focado nas cooperativas, você vai encontrar.

Mais de 200 cooperativas já se cadastraram gratuitamente. “Esse ambiente virtual faz parte da nossa estratégia de estimular a intercooperação das cooperativas, comprando e vendendo umas das outras, além de divulgar que elas produzem ou oferecem em termos de serviços. O cadastro é gratuito. A única coisa que a cooperativa precisa estar atenta é em preencher todos os campos do formulário de cadastro para que ela possa ser localizada por um possível cliente”, explica a gerente geral da OCB, Tânia Zanella.

Esse cuidado com o preenchimento dos dados, explica a gerente, é essencial para que a cooperativa esteja habilitada a fazer negócios via CooperaBrasil. Segundo ela, cerca de 22% dos cadastros feitos até agora não foram concluídos.

RAMOS

Entre os ramos, o Agro é o que mais tem cooperativas cadastradas, seguido pelo Ramo Trabalho, Produção, Bens e Serviços. O Transporte vem em terceiro lugar e, na sequência, aparecem o Saúde, o Crédito, o Consumo e o Infraestrutura.

PRODUTOS E SERVIÇOS

Em relação à oferta de produtos ou serviços, a região Sudeste é a campeã na oferta de serviços, com 33 cooperativas cadastradas, enquanto o Sul possui a maior quantidade de cooperativas que oferecem produtos (21).

O QUE ENCONTRAR

- Ramo Agro: café, carnes (peixe, aves), chocolates e derivados, milho e derivados, soja e derivados, frutas, leite e derivados, sucos e polpas.

- Infraestrutura: distribuição ou geração de energia e manutenção de equipamentos, casa e construção, Internet dados e telefonia.

- Consumo: educação formal, proteção veicular e residência, móveis e eletrodomésticos.

- Crédito: consórcios bancários, proteção e assistência de vida, serviços bancários.

- Saúde: assistência médica e exames, assistência odontológica.

- Transporte: armazenagem, locação de veículos, retirada e distribuição de malotes, transporte de cargas, transporte de passageiros, transporte de passageiros coletivo, equipamentos e produtos de transporte.

- Trabalho, produção, bens e serviços: assistência técnica, atividades artísticas, atividades de defesa de direitos sociais, construção civil, consultoria e instrutoria, prestação de serviços, cursos e treinamentos, manutenção e serviços de limpeza, conservação patrimonial, montagem industrial, serviços gerais.

Brasília (7/7/20) – O Ministério do Turismo (MTUR) publicou nesta terça-feira (7/7) edital para credenciamento de novas instituições financeiras públicas e privadas, inclusive cooperativas de crédito, que queiram ofertar financiamentos com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

Conforme já havíamos adiantado, a medida atendeu a pleito feito pela OCB ao MTUR após o governo ter ampliado os recursos do programa para atender o setor de turismo, especialmente afetado pela atual pandemia do coronavírus.

"Essa é uma medida que atende a um pleito nosso, feito ao Ministério do Turismo, logo no começo do ano, e que intensificamos após o governo ter ampliado os recursos do programa para atender o setor de turismo, especialmente afetado pela atual pandemia do coronavírus", comemorou a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, afirmando que, a partir de agora, as coops de crédito devem se organizar para atuar na oferta desse crédito.

EXIGÊNCIAS

As cooperativas de crédito interessadas precisam estar em dia com as obrigações da Lei Complementar nº 130/2009, bem como da Resolução nº 4.763/2009, do Banco Central, além de atenderem às demais exigências do edital.

A documentação apresentada pelas instituições financeiras será analisada pelo MTUR em até cinco dias úteis, após a confirmação de entrega e, estando aptas, serão convocadas pelo Ministério a assinar o contrato administrativo de forma eletrônica do SEI no prazo de até cinco dias.

LINKS IMPORTANTES

Para acessar o edital e seus anexos, acesse: http://www.turismo.gov.br/fungetur.html

Acompanhe essa e outras ações em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Curitiba (13/7/20) – O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, participou, na manhã desta sexta-feira (10/07), de videoconferência com o cônsul-geral do Japão, Takagi Masahiro, e com o diretor de Planejamento Governamental, da Secretaria Estadual do Planejamento e Projetos Estruturantes, Guilherme Lorenzi. O objetivo da reunião foi discutir possíveis parcerias entre o setor cooperativista paranaense com o Japão.

Foi realizada uma apresentação sobre a Jica, que é a agência do governo japonês responsável pela implementação da assistência oficial para o ODA - Assistência Oficial para o Desenvolvimento, que apoia o crescimento e a estabilidade socioeconômica dos países em desenvolvimento, com o objetivo de contribuir para a construção da paz e o desenvolvimento da sociedade internacional.

Representando a Jica, Sato Hiroshi salientou que a sede é em Tóquio, no Japão, possui 15 escritórios e mais 103 em vários países. Ainda de acordo com ele, a agência é responsável pela implementação da Cooperação Técnica, Empréstimo ODA e Cooperação Financeira Não Reembolsável.

“No Brasil, atua também no apoio às comunidades nikkeis e em projetos comunitários”. Entre a missão da Jica, está “a busca um mundo livre, pacífico e próspero, em que as pessoas possam acreditar em um futuro brilhante com diversas possibilidades e que, juntamente com os seus parceiros, possam unir o mundo com laços de confiança.

PARCERIA

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, falou das diversas parcerias que já foram realizadas ao longo da história. “O Japão é um país que compra muito nossos produtos e estamos dispostos a fortalecer ainda mais essas parcerias. Temos hoje um ambiente propício para essas relações. Nosso principal interlocutor com o governo japonês é o deputado federal pelo Paraná, Luiz Nishimori, e estamos à disposição para futuros contatos”, frisou. O cônsul do Japão, Takagi Masahiro, encerrou o encontro agradecendo a todos e salientou que “oportunamente se reunirão novamente para dar continuidade e essas parcerias”.

Participaram da reunião virtual, a assessora da Jica, Eri Taniguchi, e, ainda, Kumiko Abe, Wakaeda Kazzu, Nelson Costa, superintendente da Fecoopar, Leonardo Boesche, superintendente do Sescoop/PR, Flávio Turra, gerente de Desenvolvimento Técnico e o analista da área, Maiko Zanella.

Brasília (6/7/20) – Compromisso com a comunidade! Além de um dos princípios do cooperativismo, essa expressão significa que as cooperativas não deixam ninguém para trás. E, neste sábado, dia 4/7, ao celebrar – de maneira digital – o poder das atitudes simples, materializadas por meio do Dia de Cooperar (Dia C), as coops brasileiras também comemoraram o Dia Internacional do Cooperativismo, junto com mais de 100 outros países.

Aqui no Brasil, a celebração ocorreu de norte a sul, envolvendo milhares de pessoas que acompanharam a programação no conforto e segurança de suas casas. Até agora, o vídeo da celebração teve mais de 9,2 mil reproduções. Se você não assistiu, clique aqui e veja como foi a comemoração nacional.

NÚMEROS

Os números do Dia C mostram o quanto as coops atuam para reduzir as desigualdades e contribuem com a erradicação da pobreza extrema, foco da ONU por meio de seus ODS. Confira os números:   

PESSOAS: Até o momento, já tivemos 141.058 pessoas beneficiadas com as iniciativas do Dia C, sendo que 136.551 brasileiros foram alvo de iniciativas diretamente ligadas ao combate aos efeitos da covid-19. A previsão é que o Dia C 2020 beneficie mais de 3 milhões de pessoas em todo o Brasil.

INICIATIVAS: Estamos com 1.895 iniciativas inscritas em nosso sistema, das quais 1.517 estão ligadas ao combate dos impactos gerados pela pandemia. Em 2019, nesse mesmo período, nós tínhamos 1.516 iniciativas inscritas.

POR RAMO: Quando analisamos as iniciativas por ramo, vemos que o Crédito é o que tem mais ações cadastradas (71,3% do total de iniciativas). E, ao observarmos os ramos que mais atuam, até agora, para reduzir os efeitos da pandemia temos o Crédito e o Trabalho e Produção de Bens e Serviços, respectivamente com 79,7% e 77,5%. Já Transporte balanceou suas iniciativas, sendo 51,4% delas ligadas à pandemia. 

POR ODS: Ao analisarmos os ODS, vemos iniciativas em todos eles, contudo os que concentram a maior parte são: Saúde e Bem-Estar (52%), Fome e agricultura sustentável (16,7%) e Erradicação da pobreza (12,5%). Quando vemos as iniciativas ligadas à pandemia, esses números correspondem a 56,2%, 18,9% e 12,1%, respectivamente.

POR REGIÃO: Já analisando as iniciativas por região, vemos que o Sul concentra a maior parte das iniciativas cadastradas, sendo 47,7% das iniciativas totais e 44,7% das ligadas à pandemia. Em seguida vem a região Sudeste com 28,2% e 32,3%, respectivamente.

QUER SABER MAIS?

Acesse: Dia de Cooperar e, também, a matéria do G1 (clique aqui)

E se quiser ver como foi a celebração nacional, clique aqui.

Brasília (8/7/20) – Termina hoje o prazo da votação para a eleição das instituições que formarão a estrutura de governança do Open Banking, por meio do comunicado nº 35.895, do Banco Central. A OCB é uma das indicadas ao Conselho Deliberativo e todas as cooperativas de crédito podem votar.

A indicação da OCB para a vaga destinada ao segmento S5 garantirá a presença do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) decidindo os rumos dessa nova e importante ferramenta do Sistema Financeiro Nacional, e resguardando diferenciais societários e operacionais das cooperativas.

Todas as instituições autorizadas a funcionar pelo BC devem registrar seus votos por meio do Sistema APS-Sicom, disponível no endereço eletrônico www3.bcb.gov.br/siscom/es.

O Sistema OCB conta com a participação das cooperativas de crédito do segmento S5 para que o cooperativismo brasileiro possa conquistar mais esse importante espaço no Sistema Financeiro Nacional.

Quer conhecer todos os detalhes do Comunicado 35.895, com os detalhes do processo eletivo, clique aqui.

Brasília (7/7/20) – Por ocasião do Dia Internacional das Cooperativas, celebrado anualmente, sempre no primeiro sábado do mês de julho, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, divulgou uma mensagem destinada às cooperativas do globo. Desde 1995, ano de comemoração do centenário da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), a data, que já era comemorada desde 1923, passou a ser observada também pela ONU, no calendário oficial de seus 193 estados-parte. Confira abaixo:

MENSAGEM NO DIA INTERNACIONAL DE COOPERATIVAS

4 de julho de 2020

A pandemia de covid-19 e a emergência climática revelaram a fragilidade de nossas sociedades e de nosso planeta. Essas duas crises estão afetando desproporcionalmente os países e as pessoas mais vulneráveis do mundo e aprofundando muito os abismos sociais e econômicos. Elas também evidenciam a necessidade de fortalecer a cooperação e a solidariedade globais.

O tema do Dia Internacional das Cooperativas deste ano destaca a contribuição das cooperativas para enfrentar esses desafios, alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e abrir caminho para um futuro inclusivo e equitativo.

Enraizadas nos princípios de atendimento à comunidade, auto-gestão, democracia, promoção de empregos decentes e proteção do meio ambiente, as cooperativas estão bem posicionadas para ajudar a acelerar a ação em nossos compromissos. As cooperativas e outras empresas de economia social e solidária também podem apontar o caminho para a resiliência em tempos de crise.

Que este Dia Internacional sirva como um lembrete do importante papel das cooperativas na promoção da solidariedade neste momento de teste extraordinário para a família humana.

António Guterres

Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas

Brasília (8/7/20) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6/7), a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e, após diversas discussões, foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

Embora alguns dispositivos tenham sido vetados, o Sistema OCB avalia que a Lei nº 14.020/2020 atende às necessidades do setor econômico cooperativista e dos seus respectivos empregados, sendo um instrumento importante para preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências da crise.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado com base no percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito no seguro-desemprego. Por exemplo: um trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro-desemprego que teria direito, caso fosse dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

MUDANÇAS

O presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até 31 de dezembro de 2020. Se os trechos fossem sancionados, a desoneração seria prorrogada até o fim de 2021. O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto.

“A política da desoneração da folha de pagamento teve como objetivo diminuir a tributação incidente sobre os encargos trabalhistas do setor produtivo, com o intuito de criar um efeito multiplicador para a economia, possibilitando o incremento de investimentos na produção, a elevação dos índices de emprego e a promoção de desenvolvimento social”, disse a analista tributaria do Sistema OCB, Amanda Rezende.

Na questão dos empréstimos consignados para servidores públicos e aposentados, permanece o valor de 35% presente no texto que estava em vigor. Ao ser aprovada no Senado, os parlamentares concordaram com a impugnação do Artigo 27, que dizia: "No caso de contratos celebrados ou repactuados durante a vigência do estado de calamidade pública, o desconto máximo de consignados passa de 35% para 40% do salário ou benefício previdenciário". Em votação simbólica, o artigo foi retirado do texto final.

O coordenador do ramo Crédito do Sistema OCB, Thiago Borba, explica que matérias que tramitaram no Congresso Nacional, visando à suspensão ou prorrogação das obrigações relacionadas às operações de crédito consignado trazem um potencial risco às cooperativas de crédito. “Temos de ter em mente que, ao suspender ou prorrogar algumas parcelas, quebra-se um fluxo de caixa das nossas instituições financeiras. Por consequência, as cooperativas devem honrar com suas obrigações, sejam administrativas, trabalhistas, com seus cooperados ou nos próprios custos operacionais da instituição”.

“É importante lembrar ainda as cooperativas de quadro social fechado, formadas exclusivamente por servidores públicos ou, até mesmo, por funcionários da iniciativa privada, apresentam características muito peculiares e acabam sofrendo risco inclusive de sobrevivência”, completa Borba

Ainda com dúvidas sobre o programa?

Para saber mais sobre os detalhes do texto sancionado da MP 936, o Sistema OCB desenvolveu uma cartilha com as principais perguntas e respostas sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.

Acesse aqui o material completo.

(Com informações da Agência Brasil)

Sustentabilidade, cooperação, inclusão. Temas que fazem parte da Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de negociação e consenso entre seus 193 Estados-membros, para a construção de um mundo igualitário e baseado em um processo de desenvolvimento que englobe os aspectos econômico, social e ambiental. Essa agenda teve total adesão do cooperativismo brasileiro e com o compromisso de contribuir cada vez mais para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – 6.828 cooperativas reunindo 14,6 milhões de cooperados e 425,3 mil empregados. Essa aliança, concretizada a partir de uma parceria entre o Sistema OCB e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, traz novidades para 2020.

O primeiro de uma série de cursos criados pelas duas instituições para fomentar projetos dentro das cooperativas com esse propósito já está pronto e disponível na plataforma de Educação a Distância do Sistema OCB. Serão quatro cursos online, entre outras iniciativas, e a ideia é formar multiplicadores dentro das cooperativas e também em unidades do Sistema OCB para colocar em prática ações alinhadas às metas globais de desenvolvimento sustentável. O lançamento ocorreu neste sábado (4/7), durante a celebração do Dia C – Dia de Cooperar, data em que comemoramos também o Dia Internacional do Cooperativismo.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, reafirma, mais uma vez, o compromisso do cooperativismo com os ODS. “Nós nos aliamos à ONU e ao PNUD para conscientizar nossas cooperativas da importância da nossa atuação para o cumprimento da Agenda 2030. De Norte a Sul do Brasil, realizamos centenas de projetos que fomentam a geração de emprego e renda, promovem a redução das desigualdades, estimulam educação de qualidade e promovem a sustentabilidade econômica, social e ambiental do nosso país. Acontece que elas nem sempre percebiam o valor estratégico desses projetos e dessas ações comunitárias. Agora — ao saberem que o cooperativismo é parceiro dos 17 ODS —, elas estão mais atentas ao poder transformador de seus projetos”, ressalta.

Para o assessor sênior do PNUD, Haroldo Machado Filho, as cooperativas são um poderoso instrumento de aceleração do cumprimento das metas dos ODS, pela abrangência em larga escala e atuação direta na sociedade. “As cooperativas são organizações que propiciam benefícios para a sociedade, sejam eles de ordem econômica, sejam de ordem social. E devido aos princípios e valores do cooperativismo, em especial o 7º Princípio – Interesse pela Comunidade, elas podem ser consideradas um instrumento de promoção do desenvolvimento local, uma vez que sua atuação, independentemente do segmento, contribui para o desenvolvimento econômico e social das comunidades, tornando-as parceiras e multiplicadoras naturais dos ODS e da Agenda 2030”, comenta.

Mais sobre o curso – A ideia é mostrar que, a partir da Agenda 2030 e dos ODS, é possível identificar questões prioritárias para um processo de desenvolvimento em curto, médio e longo prazos; visualizar a prática dos ODS em uma realidade local e saber como trazer esses conceitos e práticas para o planejamento e o dia a dia da cooperativa. Após iniciar o curso, que tem a carga de 8 horas, o participante tem até 30 dias para sua conclusão. O processo completo dá direito a certificado. Os demais cursos da série estarão disponíveis na plataforma até setembro e tratarão das seguintes temáticas: Cooperativismo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; O Cooperativismo de Crédito e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Como Desenvolver Projetos de Responsabilidade Social ligados aos ODS.

Dia C – Dia de Cooperar

É um programa de responsabilidade social do cooperativismo brasileiro que acontece durante o ano todo, tem o apoio do Sistema OCB e uma ligação direta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Neste ano, a celebração do Dia C foi totalmente online, em todo o país, fechando com uma live nacional, dando destaque a projetos desenvolvidos por cooperativas das cinco regiões do Brasil com o objetivo de promover verdadeiras transformações na vida das pessoas e de comunidades inteiras – inclusive exemplos de iniciativas realizadas durante a pandemia. Já são 1.891 iniciativas inscritas no sistema do Dia C – edição 2020, sendo 1.517 delas com foco em reduzir a propagação do novo coronavírus e os impactos negativos na vida das pessoas e na economia. Até o momento, são 141.058 pessoas beneficiadas com as iniciativas do Dia C, sendo 136.551 delas com ações para combater a pandemia. A previsão é que o Dia C 2020 beneficie mais de 3 milhões de pessoas em todo o Brasil. Além das ações promovidas pelas cooperativas, também fizerm parte da programação apresentações do grupo de teatro brasiliense Caixa Cênica e da banda mineira Skank, e com espaço para doações pelo público, direcionadas a ajudar mais pessoas nesse momento de pandemia. A comemoração foi transmitida no canal do Movimento SomosCoop no YouTube, e você pode conferir como foi clicando aqui.

Brasília (02/07/2020) - O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, o relatório do senador Marcelo Castro (PI) à Medida Provisória (MPV) 931/2020, que trata sobre o adiamento das assembleias gerais e autoriza a realização de assembleias virtuais. A medida foi proposta em razão da Covid-19, mas trouxe avanços importantes que permanecerão pós-pandemia.

Desde o início do isolamento social, a OCB tem trabalhado para garantir que as cooperativas não sejam prejudicadas nos mais diversos aspectos. Um desses, era com relação a realização das AGOs, que acontecem anualmente até o final do mês de março e no caso específico das cooperativas de crédito, até o final do mês de abril, e que antes só poderiam ser realizadas presencialmente. 

Após a aprovação da MPV pela Câmara dos Deputados, a OCB se reuniu com o senador Marcelo Castro solicitando a manutenção do texto aprovado na Câmara. Além disso, também atuou junto à liderança do PT no Senado, que retirou o pedido de alteração a outros dispositivos do projeto. Com isso, o texto aprovado pelos senadores segue à sanção presidencial. 

Além da ampliação do prazo para realização das AGOs até 30 de setembro de 2020, o texto aprovado também estabelece que as assembleias virtuais sejam permitidas de forma permanente. O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop, atuou diretamente para que houvesse a ampliação do prazo, levando em consideração a necessidade de adaptação de muitas cooperativas para a realização de suas AGOs por meios virtuais. 

É importante destacar, ainda, que o texto aprovado assegura a continuidade dos mandatos administrativos nas cooperativas e, também, nas unidades estaduais até o momento da realização da AGO. Para acessar a íntegra do parecer aprovado, clique aqui.

Realize sua assembleia virtual 

A OCB e a Coopersystem fizeram uma parceria para oferecer o software Curia, desenvolvido pela cooperativa para a realização de assembleias de cooperativas, sem custos. O aplicativo, usado pela Coopersystem para sua AGO de 2020, permite a execução das votações, eleições dos membros dos órgãos de governança, criação de chapas e outras funcionalidades – resguardando o anonimato necessário.

Além disso, na plataforma de inovação do cooperativismo, o InovaCoop, você pode acessar o e-book Como realizar assembleias digitais, que tem mais informações sobre legislação e como fazer sua AGO virtualmente. Clique aqui e baixe agora!