Florianópolis (28/7/20) – Defender os interesses do cooperativismo catarinense e apoiar as cooperativas para se desenvolverem com sustentabilidade são posicionamentos que norteiam a atuação da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC). Com base nessas premissas, o presidente reeleito da entidade, Luiz Vicente Suzin, direcionará seu mandato 2020/2024. A eleição e posse dos membros do Conselho de Administração ocorreu nesta segunda-feira (27) durante a primeira Assembleia Geral Ordinária Digital na história da entidade.

Integram o Conselho de Administração da OCESC, com mandato 2020/2024, o presidente, Luiz Vicente Suzin (Ramo Agropecuário/Crédito) e os vice-presidentes Claudio Post (Agropecuário), Elio Casarin (Agropecuário), Elizeth Alves Pelegrini (Trabalho, Produção de Bens e Serviços), José Samuel Thiesen (Infraestrutura), Luiz Antonio Deczka (Saúde), Moacir Krambeck (Crédito) e Rui Schneider da Silva (Crédito).

“Esperamos que a nova diretoria mantenha o mesmo entusiasmo e comprometimento com a entidade que os dirigentes anteriores. O intuito é que juntos possamos dar continuidade ao trabalho para que o cooperativismo se mantenha em destaque e crescimento. Queremos um Conselho que atue em unidade, pois tivemos quatro anos de trabalho e de parceria, com sugestões, opiniões e críticas construtivas voltadas a fortalecer o cooperativismo”, enaltece Suzin.

De acordo com o presidente reeleito, as metas da OCESC para os próximos quatro anos serão traçadas com os novos conselheiros nas futuras reuniões. O objetivo é pautar as propostas considerando as necessidades atuais das cooperativas, a exemplo da transformação digital e de inovações para aprimorar processos e produtividade para manter o desenvolvimento do cooperativismo. “Temos as maiores cooperativas de proteína animal e de transporte do País, além de sermos destaque nos ramos de crédito e de saúde. Isso nos oferece suporte para crescermos ainda mais”, comenta.

Suzin antecipa que o sistema cooperativista tem como desafio readequar suas atividades para o pós-pandemia para que haja o crescimento planejado para 2020. “Ao encerramos essa crise sanitária, teremos que retomar o crescimento do cooperativismo catarinense. A pandemia nos trouxe um aprendizado que é a cautela com o trabalho desenvolvido no campo e nas indústrias. Apesar do impacto negativo na economia, precisamos olhar para os aprendizados, como a necessidade de investimentos em tecnologias e inovações, para que o trabalho continue mesmo com adversidades climáticas ou sanitárias”, explica. O presidente reeleito reforça que as cooperativas não podem parar de produzir bens e serviços de qualidade, pois os desafios são passageiros e a atuação do sistema oferece um legado ao desenvolvimento do Estado.

AVALIAÇÃO GESTÃO 2016/2020

As principais ações do Sistema OCESC em 2019 referem-se a: revisão dos benefícios fiscais em Santa Catarina, a exemplo dos incentivos fiscais dos insumos agropecuários; apoio para criação de proposta legislativa que soluciona a questão da tributação sobre o resultado das aplicações financeiras em cooperativas; projetos de lei sobre produção orgânica, redução do uso de agrotóxicos e pagamento por serviços ambientais; integração cooperativista no 27º Integracoop, que reuniu 32 cooperativas e cerca de 2 mil pessoas entre atletas e dirigentes; apoio a 40 pequenas cooperativas serviços gratuitos e acordo e convenções coletivas de trabalho.

“Agradeço ao apoio que recebemos do cooperativismo catarinense nesses quatro anos, pois foi primordial para o desenvolvimento do trabalho da OCESC. Também fortalecemos as relações com o Governo Estadual - especialmente, da Secretaria da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural; com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e outras entidades que contribuíram para atender as demandas do cooperativismo catarinense. Nossa intenção é mantermos essas parcerias, focando no desenvolvimento dos ramos cooperativistas”, avalia Suzin.

Durante o mandato, destacam-se, ainda, as ações voltadas a ampliar o reconhecimento da importância do cooperativismo diante da sociedade e seu papel fundamental para a economia do Estado. A OCESC participou de conselhos, comitês e comissões contribuindo na busca de soluções para os assuntos fiscais, ambientais, melhoria da logística e para suprir as necessidades de milho para a cadeia de proteína animal. Também prestou apoio para reinvindicações das cooperativas catarinenses tratadas em nível federal, levando estudos e contribuições para elaboração e aperfeiçoamento de políticas agrícolas (Plano Agrícola e Pecuário), tributárias, creditícias e de normas dos ramos transporte e infraestrutura.

DELIBERAÇÕES DA AGO

Na AGO foram aprovados o Relatório do Conselho de Atividades do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; as contas do exercício de 2019, formado pelo Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração de Fluxo de Caixa, Mutação do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas; o Parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria independente das demonstrações contábeis de 2019. Também foram aprovadas a proposta orçamentária para o exercício 2020; a concessão de poderes para celebrar convenções ou acordos coletivos de trabalho no ano de 2020; a Contribuição Confederativa e a tabela da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP) e a dispensa do pagamento da Contribuição Confederativa referente ao ano de 2020, para as cooperativas que estiverem adimplentes com a Contribuição Cooperativista de 2020, até 30 de abril de 2020. No Conselho Fiscal da entidade permanecem os mesmos conselheiros até 2021.

DADOS DO COOPERATIVISMO CATARINENSE

As cooperativas catarinenses cresceram 13,71% em 2019 – ou seja, 12 vezes mais que a economia brasileira – e obtiveram receita operacional bruta de R$ 40,7 bilhões de reais. A expressão do setor é reconhecida nacionalmente: as 254 cooperativas catarinenses – com atuação no campo e nas cidades – reúnem 2,7 milhões de associados e mantêm 67.558 empregos diretos. (Fonte: Sistema Ocesc)

São Paulo (31/7/20) – Nesta quinta-feira, 30, a Ocesp realizou sua Assembleia Geral Ordinária (AGO), de forma online. Com cerca de 60 participantes, o evento virtual teve mesa composta pelo presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, pelos coordenadores dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Ocesp, José Alves de Souza Neto e Arnaldo Antonio Bortoletto, pelo superintendente da OCB, Renato Nobile, e pelo superintendente da Ocesp, Aramis Moutinho Junior, secretário de trabalhos da AGO. Foram aprovados por unanimidade os demonstrativos financeiros da Ocesp, referentes ao exercício de 2019.

Durante a abertura, Del Grande agradeceu a presença de todos os dirigentes e destacou o importante papel desempenhado pelo sistema cooperativista em São Paulo e no Brasil no relacionamento com os Poderes Públicos. Para exemplificar os resultados do trabalho, o dirigente citou algumas conquistas do último ano, como a lei que garantiu benefícios às pequenas empresas nas compras e contratações do Estado; a prorrogação do Convênio 100 do Confaz, que reduz o ICMS no transporte de insumos agrícolas; inclusão das cooperativas de crédito na agenda estratégica do Banco Central, entre outras.

“Isso mostra nossa disposição de continuar lutando e trabalhando para o cooperativismo. O Sescoop é também um exemplo clássico [de apoio ao cooperativismo], os diagnósticos obtidos pelo PDGC e GDA são fundamentais para a gestão, para entender o que está acontecendo dentro da cooperativa e tomar decisões”, destacou o presidente.

Del Grande salientou também o papel do Sescoop/SP na capacitação de profissionais e difusão do movimento cooperativista: 74 mil pessoas de cooperativas foram capacitadas em cursos gerais, específicos e programas de pós-graduação em 2019. “O crescimento do cooperativismo se deve ao conhecimento. Conhecimento é força. Então, é muito importante mantermos o Sistema ativo, forte, vibrante, com todo apoio necessário às nossas cooperativas”, declarou, antes de dar prosseguimento às deliberações propostas para a assembleia.

Os delegados das cooperativas tiveram a oportunidade de assistir a um vídeo com as ações e conquistas de 2019 e foi demonstrado como navegar pelo relatório de gestão digital. Após as exibições, o representante do Conselho Diretor José Alves e o superintendente da OCB Renato Nobile usaram da palavra, o primeiro para agradecer o trabalho fundamental de todo o sistema cooperativista, ressaltando a sintonia entre Ocesp e OCB, e o segundo para salientar todo o esforço em prol das cooperativas, na interlocução com o Executivo e o Legislativo, com resultados mais surpreendentes ainda neste momento da pandemia.

O diretor da Moore Stephens Prisma Auditores e Consultores, José Paulo de Castro, apresentou as peças contábeis de 2019 da Ocesp. Assumindo a mesa diretora, a representante da plenária referendada pelos delegados, Tais Di Giorno (presidente-executiva do Sicoob Cecres), conduziu a deliberação sobre as contas, resultando em aprovação unânime.

O presidente Del Grande encerrou o evento agradecendo mais uma vez a participação de todos na inédita AGO virtual da Ocesp. Ele também informou que assumiu a coordenação do Fórum Paulista do Agronegócio, representando 42 entidades, o que, segundo Del Grande, abrirá portas não somente para o agro, mas para todos os ramos do cooperativismo no relacionamento com as autoridades públicas. Por fim, Del Grande lembrou do cinquentenário da Ocesp, a ser completado no dia 14 de outubro próximo, quando, por conta da pandemia, substituirá a comemoração pensada anteriormente por uma missa, “para pedir saúde e prosperidade a todos os cooperativistas”. (Fonte: Ocesp)

Cuiabá (30/7/20) - A Organização as Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB/MT) realizou sua primeira Assembleia Geral Ordinária Digital, devido a pandemia do COVID-19, nesta quarta-feira (29). O evento virtual contou com a participação de mais de 70 lideranças das cooperativas de Mato Grosso que elegeram, por unanimidade a diretoria, conselheiros e representantes dos sete ramos, que estarão à frente do movimento cooperativista mato-grossense nos próximos quatro anos. A prestação de contas também foi aprovada por unanimidade.

O presidente o Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, foi reconduzido ao cargo para mais quatro anos. “Este é meu último mandato e nos próximos quatro anos vamos promover um processo de sucessão envolvendo todas lideranças, trançando um planejamento estratégico transparente e participativo. Temos confiança nas pessoas que promovem o cooperativismo em nosso estado e com essas pessoas é que vamos rediscutir os próximos passos da nossa Faculdade, o I.Coop, as prioridades de nossas demandas e desafios”, disse Cezário durante a AGO.

O vice-presidente do Sistema OCB/MT, João Carlos Spenthof, também foi reconduzido à vice-presidência, e falou como será a gestão nos próximos quatro anos, onde contará com a gestão do presidente, vice-presidente e do representante do ramo agropecuário.

“Temos que olhar para o futuro. O cooperativismo é dinâmico, com muitos desafios e oportunidades para as cooperativas de Mato Grosso. Estamos em um estado com vocação para o agronegócio e temos que potencializar esse setor. Somos os maiores produtores de grãos do país, mas geramos um resultado de pouco mais de 9 bilhões de reais, bem inferior a outros estados, como o Paraná, que prevê um faturamento das cooperativas de 200 bilhões nos próximos anos”, disse Spenthof, ao justificar a presença do representante do ramo Agro, Nelson Piccoli, na gestão da OCB/MT.

João Carlos Spenthof também ressaltou que essa proposta só terá êxito se contar com a participação das lideranças das cooperativas. “Vamos fomentar a intercooperação entre as cooperativas, promover maior comunicação, ampliar nossas relações institucionais e traçar um planejamento estratégico. Mas, precisamos da participação de todos para fortalecermos o cooperativismo”, concluiu.

O representante do ramo Agro, Nelson Piccoli, disse que faz parte “há muitos anos do cooperativismo e somos todos ramos interligados, pois o agro não trabalha sozinho, e nossa proposta é justamente de tornar o cooperativismo, ainda mais pujante em nosso estado”.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participou da AGO digital e disse que a pandemia do novo coronavírus trouxe “grandes desafios para a ciência e para a política. As cooperativas também foram impactadas e o Sistema OCB tem defendido todos os ramos nessa crise. Estamos ligados em todos os órgãos, que de alguma forma, possam afetar o cooperativismo e acreditamos, que vamos sair dessa pandemia, ainda mais fortalecidos”.

Os conselheiros eleitos para O Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Conselho de Ética, compõem representantes de todos os ramos do cooperativismo. Eles foram indicados pelos presidentes de cada setor, em fóruns realizados previamente, de forma virtual. Através da coordenação do Sistema OCB/MT, conforme prevê o seu estatuto, foi constituído o Comitê de Mobilização, pelos atuais conselheiros, para que fossem indicados seus representantes, titulares e suplentes.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

AGROPECUÁRIO

Titular - Nelson Luiz Piccoli - COACEN

Suplente - Sebastião Reis Borges - COMAJUL

CRÉDITO

Titular - Aifa Naomi Uehara de Paula – SICOOB CENTRAL RONDON

Suplente - João Paulo Fortunato - UNICRED

CONSUMO

Titular - José Carlos Salamoni - COOPEMA

Suplente - Marcia Souza Cerqueira Bettin Cabeleira - COOPERCAMP

SAÚDE

Titular - Marisa Fernanda Vieira Tavares – UNIMED CUIABÁ

Suplente - Jefferson Yoshinari Ferreira da Cruz - COOPANEST-MT

TRABALHO, PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Titular - Vanderlei Aparecido B. Silva - COOTRADE

Suplente - Gilson Gomes Camboim - COOGAVEPE

Suplente - Jose Arnaldo dos Santos - COOPERSINO

TRANSPORTE

Titular - Marcelo Antonio Angst - FETRANSCOOP

Suplente - Vilceu Lanzarin - COOTROMAT

CONSELHO FISCAL

Martin Steffenon - SICREDI ARAXINGU

Flávio Cezar Ourives Luiz - UNICRED

Vicente Baldissera - COOTRANSVERDE

Norival Rosário de Campos Curado - SICOOB NORTE MT

Verônica Janaína A. Ribeiro - COOPERFRENTE

Antônio Carlos Dourado - SICREDI SUL MT

CONSELHO DE ÉTICA

AGROPECUÁRIO - Valdomir Natal Ottonelli - COOPERMUTUM

CREDITO - Eledir Pedro Techio - SICREDI OURO VERDE MT

SAÚDE - Suzana Aparecida R. dos S. Palma - UNIMED CUIABÁ

TRANSPORTE - Vilfredo Osvaldo - COOPTRANS-MT

TRABALHO, PRODUÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (Educacional) -Silvia Cristiane Del Fuzzi Santos -COOPERBUGRES

TRABALHO, PRODUÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (Mineral) - Olímpio Morão da Rosa - COOGAR

(Fonte: OCB/MT)

Brasília (24/7/20) – O brasileiro Manfred Dasembrok, presidente da SicrediPar, acaba de ser reeleito para o Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU). A votação ocorreu na terça-feira (21/7), durante a Assembleia Geral Anual de 2020, realizada em Madson, nos EUA. Rafal Matusiak, que preside a Associação Nacional de Cooperativas de Poupança e Crédito Cooperativas (NACSCU - Polônia), foi eleito presidente do Conselho. A reunião foi feita virtualmente e contou com a participação de mais de 90 delegados de todo o mundo.

Matusiak se torna presidente quando entra em seu sexto ano de serviço no Conselho do Conselho Mundial. Ele foi eleito Diretor do Conselho em julho de 2015. Dois anos depois, ocupou o cargo de presidente do Comitê de Governança e Eleições e, em 2018, elegeu-se vice-presidente e secretário. Matusiak prometeu ajudar o Conselho Mundial a promover e defender o modelo de cooperativas de crédito em todo o mundo por meio de seus esforços de advocacia e trabalho de desenvolvimento.

Sediado em Madison, Wisconsin, EUA, o Conselho Mundial é a principal associação sindical e agência de desenvolvimento do sistema internacional de cooperativas de crédito. Atualmente, existem 85 mil cooperativas de crédito em 118 países, atendendo a 274 milhões de pessoas.

REPRESENTAÇÃO

O Sicredi é a única organização brasileira membro do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito. A entidade não é vinculada à Aliança Cooperativa Internacional e, por isso, a OCB não participa diretamente.

CONHEÇA MANFRED

Manfred Alfonso Dasenbrock, membro do Conselho de Administração do Conselho Mundial de Cooperativas de Poupança e Crédito, representa o movimento brasileiro de cooperativas de crédito como delegado da Confederação Interestadual das Cooperativas Ligadas ao SICREDI. Dasenbrock é formado em Administração de Empresas e está envolvido com o movimento cooperativista no Brasil desde 1978. Ele ocupa o cargo de Presidente da Sicredi Participações S.A. desde março de 2009 e o cargo de presidente do Conselho de Administração do SICREDI. Ele também é vice-coordenador do Conselho de Crédito Especializado e consultor do Conselho Nacional de Auditoria de Cooperativas de Crédito. (Com informações da Woccu)

Brasília (21/7/20) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou agora há pouco aos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara dos  Deputados) a primeira parte da proposta de Reforma Tributária, que será fatiada. O projeto de lei deve prever a unificação do PIS e da Cofins, com a criação de um imposto sobre bens e serviços, com alíquota de 12%. A proposição não reduz a carga tributária, mas simplifica a cobrança.  A criação da Nova CPMF, que deve substituir as contribuições sobre a folha de pagamentos, ficará para depois e deve ser incluída na segunda fase do debate no Legislativo. 

O texto traz expressamente alguns dispositivos específicos para o cooperativismo, como a isenção da CBS aos atos praticados entre as cooperativas e seus associados, exceto no caso de cooperativas de consumo e a incidência da CBS nas cooperativas de crédito. Mais adiante, permite algumas exclusões de base de cálculo, nas operações realizadas por estas últimas, na qualidade de instituições financeiras. As operadoras de planos de saúde também tem previsão expressa de algumas exclusões.

A OCB acompanha de perto todas as movimentações sobre o tema e demais projetos que possam impactar de alguma forma as cooperativas, e vai analisar os reflexos e a repercussão do projeto junto ao Grupo de Trabalho constituído para avaliar a Reforma Tributária. Os trabalhos serão divulgados semanalmente, por meio de um novo informativo especial sobre o tema.

Com o recebimento da proposta do governo, a Reforma Tributária voltará a ser debatida em uma comissão mista de deputados e senadores, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os trabalhos da comissão foram interrompidos com o início da pandemia do coronavírus. Maia reinstalou a comissão da Câmara, mas ficou definido que a comissão mista voltará a funcionar. O acerto ocorreu após uma reunião ontem entre Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Acesse o texto completo do PL 3.887/20, clique aqui.

NATUREZA DIFERENTE 

Vale destacar que o trabalho da OCB é esclarecer todos os parlamentares e o governo federal sobre a natureza jurídico-tributária diferente das cooperativas em relação às empresas, enfatizando a necessária garantia da manutenção do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Todos os atores importantes nesta discussão recebem um folder explicativo sobre a necessidade de se levar em consideração as especificidades das cooperativas na Reforma Tributária. Clique aqui para acessar o material.
  
Desde o ano passado, a OCB vem acompanhando o assunto, inclusive participando de reuniões com os Poderes Legislativo e Executivo. Também esteve presente em duas audiências públicas no Congresso para discutir os textos que já estão em tramitação e criou um grupo de trabalho, com especialistas de cada ramo, para debater cada ponto das propostas e elaborar as emendas específicas do cooperativismo para a reforma tributária.

COLETIVA
Veja os destaques da coletiva de imprensa de entrega da proposta de reforma tributária:

Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado:
- Governo federal e parlamento estão de mãos dadas para construir saída para a reforma tributária.
- Proposta do governo será aperfeiçoada na comissão especial mista do parlamento.
- Vamos construir texto que represente desejo das duas casas no Congresso.
- Reforma representará desejo do governo e do congresso.
- Emaranhado tributário atrapalha ambiente de negócios e vida de investidores.
- Executivo tem que coordenar e dar diretriz de sua proposta para a reforma tributária.
- Proposta apresentada hoje por Guedes será acoplada a projetos do Congresso.

Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara:
- Guedes trouxe proposta importante e convergente com PECs 45 e 110.
- Antes de ouvir críticos, peço à imprensa que ouça os autores das propostas.
- Muitas pessoas criticam sem saber o que está escrito nas propostas.
- Temos propostas (sobre a reforma tributária) que ampliam escopo da proposta do governo.
- Ministro Ramos foi decisivo na reta final do diálogo do Fundeb e será na tributária.
- Articulador político com paciência ajuda os ministérios técnicos.

Paulo Guedes, ministro da Economia:
- Sempre confiamos em congresso reformista.
- É a política que dita o ritmo da reforma.
- Reforma tributária atrasou por questões políticas.
- Senado e Câmara sempre tiveram boa vontade com Executivo.
- Trouxemos IVA dual para complementar proposta da Câmara de IVA p/estados e municípios.
- Não posso invadir território de prefeitos e governadores falando de ISS e ICMS.
- Decidir se reforma vai valer para todos Estados e municípios compete ao Congresso.
- Mandaremos outras propostas para IR, IPI, dividendos e outros.
- Trouxemos apoio total à PEC 45 que acopla estados e municípios.

Brasília (21/7/20) – Foi aprovado na tarde desta segunda-feira (20) o Projeto de Lei que cria um auxílio emergencial para feirantes e agricultores familiares que estão impossibilitados de comercializar sua produção em razão da pandemia do covid-19. A medida garante uma renda mínima aos produtores familiares que comercializam sua produção em feiras livres. A OCB acompanhou toda a tramitação da matéria.

O valor total do auxílio será de R$ 3 mil, divididos em 5 parcelas de R$ 600, a serem pagos aos agricultores familiares e feirantes que não tenham recebido o auxílio emergencial previsto no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Também prevê que a mulher agricultora familiar, provedora de família monoparental, receberá duas cotas desse auxílio, no valor de R$ 6 mil, também a serem pagos em 5 parcelas de R$ 1,2 mil.

Como o Projeto de Lei 735/2020 reúne os pleitos de outros projetos voltados para a agricultura familiar, também estabelece várias medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública, como recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.

E um dos PLs apensados ao Projeto de Lei 735/2020 é de autoria do deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, que também presidente a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Vale destacar que a reltoria é do deputado Zé Silva (MG), que integra a diretoria da Frencoop. 

O PL nº 2798/2020 institui um Programa de Apoio Extraordinário à Produção de Hortifrutigranjeiros no período de influência das medidas de saúde pública adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus.

A intenção é garantir a produção e a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros em todo o território nacional. “É notório que grandes quantidades desses produtos têm sido perdidas nas lavouras ou nas centrais de distribuição, por não haver compradores”, diz o autor do projeto, Evair de Melo.

Com a criação desse programa, o PL de autoria do parlamentar capixaba prevê a oferta de crédito rural em condições favorecidas; apoio à comercialização; seguro agrícola especial que cubra os riscos de que garanta uma renda familiar mínima de subsistência aos produtores rurais; capacitação técnica para a segurança sanitária de trabalhadores e consumidores.

De acordo com a proposta do parlamentar capixaba, se houver necessidade, a comercialização deverá ser garantida por compras institucionais, sendo permitida a doação simultânea à população em situação de insegurança alimentar.

"Muitos produtores de hortifrutigranjeiros estão enfrentando sérias dificuldades de sobrevivência, com risco de abandono das atividades, devido às incertezas sobre as condições do mercado de consumo em curto ou médio prazo”, finaliza o autor.

O programa deverá ser desenvolvido de forma articulada com os órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural e a expectativa é de que vigore até a normalização da oferta e da demanda do mercado de produtos hortifrutigranjeiros, podendo ser mantido de forma regionalizada, conforme avaliação de necessidade. (Com informações da Câmara)

Brasília (21/7/20) – A importância do cooperativismo para a política de conectividade rural foi apresentada nesta segunda-feira (20), por representantes da OCB, a integrantes do Instituto Pensar Agro que, atualmente, representa 47 entidades do agronegócio, incluindo todas as cadeias e elos do setor produtivo. O assunto tem sido pauta em reuniões tanto no governo quanto no Congresso Nacional.

A intenção da OCB é criar uma política que garanta a universalização (chegar a todas as regiões do país) e acessibilidade (garantir que todos os produtores tenham acesso à conexão, desde o pequeno ao maior produtor). Por isso, durante a apresentação, os principais temas abordados foram:

Ações integradas: Um país de dimensões continentais demanda uma política pública que possibilite diferentes arranjos produtivos, de acordo com a realidade local. Neste contexto, o fomento ao cooperativismo e ao associativismo é essencial para dar maior efetividade à política de conectividade, pelo modelo de organização, economia de escala, capilaridade e grande expertise das necessidades dos produtores rurais na ponta.

Diversos arranjos: As cooperativas têm a possibilidade de participação em diversos arranjos da política: a) como gestoras dos projetos de conectividade (coops de infraestrutura); b) como parceiras para dar alcance aos serviços das operadoras de telecom (coops agro e infra); c) como beneficiárias e consumidoras de tecnologia e de conectividade (coops agro); d) como distribuidoras de energia elétrica para instalação de fibra ótica infra (coops infra); e) como financiadoras de projetos de conectividade (coops de crédito).

Pleitos prioritários: Além disso, também foram detalhados os pleitos prioritários para as cooperativas. São eles: PL 172/2020, que fala sobre a destinação de recursos do FUST para conectividade rural e, ainda, o PL 8824/2017, que trata da segurança jurídica nas telecomunicações por cooperativas.

Desburocratização: Desburocratização e simplificação do processo de outorga e do licenciamento ambiental; desenvolvimento de novos modelos de negócios.

VANTAGENS DO COOPERATIVISMO

Para a defesa da importância do cooperativismo no processo de conectividade rural, foram listados, por exemplo: a capilaridade e a inclusão produtiva, a presença em todas as regiões do país, e a participação histórica em políticas de desenvolvimento regional e de eletrificação rural.

Os cooperativistas também elencaram como pontos positivos:

- Gestão de conhecimento das necessidades dos produtores rurais na ponta;

- Modelo de organização de ganho de escala para pequenos e médios produtores;

- Possibilidade de alocação de recursos com eficiência e menor custo e, também, a participação em diversos arranjos da política;

- Presença em todos os elos da cadeia produtiva (agro, infra e crédito).

NA PRÁTICA

Além desses assuntos, Luís Fernando Volpato, representante da cooperativa Coprel, a primeira cooperativa de energia a migrar para o Ambiente de Contratação Livre, ou seja, fora do ambiente regulado pela Aneel, apresentou cases de sucesso da conectividade rural para produtores, sindicatos rurais e agroindústrias.

CÂMARA AGRO 4.0

Vale destacar que, atualmente, além da atuação desses dois projetos de lei, a OCB tem atuado no âmbito da Câmara Agro 4.0, composta por representantes do Mapa, do MCTIC, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além da própria OCB.

Brasília (17/7/20) – A demanda energética do cooperativismo é estimada em 8% em relação à do país, portanto, gerar a própria energia ou ter controle dela impacta positivamente na competitividade das cooperativas. É por isso que a OCB, em parceria com a Confederação das Cooperativas Alemãs e Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), lançaram nesta sexta-feira (17), a cartilha As energias renováveis no Cooperativismo: oportunidades do Biogás.

O material mostra que a energia é um fator de produção essencial para que o cooperativismo leve o desenvolvimento às localidades onde está presente. Por sua vez, a produção de biogás para geração de energia elétrica, térmica e veicular a partir de biometano, são oportunidades de negócios para todos os tipos de cooperativas, sejam elas agropecuárias, de crédito, de eletrificação rural de consumidores e/ou produtores de energia, ou ainda como intercooperação entre todos os ramos do cooperativismo.

E, além desse cenário de oportunidades, a geração de energia a partir do biogás também possui um forte componente ambiental, já que serve, ainda, como ação mitigadora dos impactos ambientais resultantes da produção de carnes e grãos, por exemplo.

RESULTADO

Durante o seminário digital que marcou o lançamento da cartilha, o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, destacou a relevância da cooperação para se chegar a esse resultado. “A OCB e a DGRV já tem uma longa trajetória de trabalho sempre focado na melhoria dos processos das cooperativas brasileiras. Também queremos reconhecer a parceria feita com o CIBiogás e o Ministério de Minas e Energia, sem os quais, este resultado não seria possível. Trabalhar com esse pool de parceiros é motivo de muito orgulho para nós”, destacou o presidente.

COMPETITIVIDADE

Segundo Felipe Marques, diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Centro Internacional de Energias Renováveis do CIBiogás, falar em geração da própria energia é obter diferencial competitivo. “É por isso que o biogás também entra como diversificação de receitas na cooperativa, que se reverte ao próprio cooperado. Essa diversificação está associada com o serviço essencial para quem trabalha com produção e transformação de proteína animal, por exemplo, porque a gestão ambiental dos resíduos associados precisa ser feita e, a partir do momento em que se encontra uma rota que tem aproveitamento energético que te favorece dentro do serviço ambiental, tem-se uma excelente oportunidade de viabilizar sistemas mais eficientes para o tratamento desses efluentes.

OPORTUNIDADE

André Luiz Rodrigues Osório, diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos do Ministério de Minas e Energia, destacou que há muito espaço para a produção de bioenergia no país. Segundo ele, a participação do biogás na matriz energética brasileira é de apenas 2,1%, sendo que a região Sul concentra a maior parte das plantas de geração em operação no país, atualmente, com 173 unidades, sendo 117 para geração de energia elétrica. Entretanto, a região Sudeste se destaca pelas grande plantas de biogás, devido ao potencial aproveitado em aterros e estações de tratamento de esgoto, produzindo anualmente 835 milhões de metros cúbicos.

PARCERIA

A cartilha do biogás é o segundo fascículo da série As Energias Renováveis no Cooperativismo. A primeira edição trouxe a energia solar como alternativa energética. Camila Japp, gerente de projetos no Brasil do programa desenvolvido pela DGRV, explicou que na Alemanha existem mais de 800 cooperativas de energia renovável, entre elas as que utilizam o biogás como fonte. De acordo com Japp, a produção de energia renovável compõe a estratégia alemã de transformação energética no país. "Há o envolvimento das pessoas, empresas e do governo. A maior parte das cooperativas de energias renováveis está localizada na zona rural", afirma.

A gerente que acredita que a cartilha irá despertar a vontade do cooperado e das cooperativas brasileiras de conhecerem mais a respeito do biogás e as oportunidades do biogás. "A cartilha será como uma fonte para buscar orientações". “Destaco, ainda, que todas as nossas ações buscam fortalecer o cooperativismo, porque entendemos que esse modelo econômico é capaz de transformar a vida das pessoas”, concluiu.

ACESSE

Para fazer o download da cartilha As energias renováveis no Cooperativismo: oportunidades do Biogás, clique aqui.

Brasília (15/7/20) – A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (14/7) a regularização da Cooperativa de Eletrificação Rural Centro Jacuí Ltda (Celetro), do Rio Grande do Sul, como permissionária do serviço público de distribuição de energia elétrica. Com isso, a Agência completou o processo iniciado em 2002, ano de publicação da resolução nº 12, que estabeleceu as condições gerais para a regularização de cooperativas de eletrificação rural.

“Completamos o processo histórico de regularização dessas cooperativas, que prestam serviço importante e de qualidade a seus clientes, como mostra o índice da Aneel de satisfação do consumidor. As cooperativas trazem dentro de si o inestimável valor de estar perto dos consumidores, conhecerem bem as realidades deles”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a conclusão desse processo representa a consolidação de um trabalho iniciado há anos, junto à Aneel que regula as cooperativas de energia elétrica no país.

“A OCB, juntamente com a Infracoop sempre trabalharam para apresentar ao regulador as peculiaridades dessas cooperativas e, ainda mais, o potencial que elas têm de contribuir com o setor energético nacional. Nós fornecemos, também, às cooperativas, diversas informações para que tomassem essa decisão de crescimento. É importante destacar, ainda, que desde o início de nossa interlocução, a Aneel sempre compreendeu muito bem o papel das cooperativas, por isso, só temos a agradecer por mais este avanço”, avalia o líder cooperativista.

RECONHECIMENTO

O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, ressaltou que “a decisão da Aneel é um grande marco no reconhecimento do papel das cooperativas de distribuição de energia elétrica para o Brasil e para os seus consumidores da agora permissionária. Com a regularização, a cooperativa passa a estar sujeita a todas as disposições constantes da legislação vigente”.

Em 2005, a REN nº 205 definiu os procedimentos para enquadrar essas cooperativas como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.

A ANEEL definiu, então, 52 cooperativas de eletrificação rural aptas para serem regularizadas como permissionárias de serviço público, das quais 51 já haviam cumprido e aceitado os requisitos e assinado os contratos de permissão. Faltava a Celetro, regularizada nesta terça. (Com informações da Aneel)

Brasília (27/7/20) - O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), com apoio de cooperativas, completou sua participação no Dia de Cooperar (Dia C), realizado anualmente pelo Sistema OCB, com a doação de mais de 4,2 mil máscaras, 324 cestas básicas e cerca de 130 litros de álcool em gel. Instituições de seis cidades paulistas, mineiras e paranaenses foram beneficiadas pela ação social.

"O novo coronavírus é um grande desafio para todos os brasileiros. Nesse cenário, a responsabilidade social ganha cada vez mais relevância nos diferentes setores da economia, incluindo o agronegócio. Com o Dia de Cooperar, contribuímos para o bem-estar da população mais carente e a cadeia de produção de alimentos dá mais um exemplo de ação solidária, essencial neste momento", diz a diretora executiva do Sindiveg, Eliane Kay.

Na cidade de São José do Rio Preto (SP), 4 mil máscaras e 128 cestas básicas foram destinadas à Associação Madre Teresa de Calcutá, que atua com pessoas em situação de rua; à Fundação Líbero Badaró, que atende adolescentes em vulnerabilidade social; ao Hospital Bezerra de Menezes, referência em psiquiatria; ao Instituto Renascer, que trabalha com crianças com deficiência; e à Igreja Assembleia de Deus (Ministério de São José do Rio Preto).

No estado de São Paulo, a ação contou com o apoio do Sistema Ocesp, da Cooperativa de Trabalho na Produção de Vestuário de Rio Preto (Coopeve), que fabricou as máscaras, da Cooperativa Rio Pretense de Serviços de Transportes de Cargas e Passageiros (Coopertrans), que adquiriu as cestas básicas e, do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi Noroeste SP), que escolheu as instituições e realizou as entregas.

Os Hospitais do Câncer de Cascavel (PR) e Londrina (PR) receberam 546 pacotes com 15.288 mil unidades de fraldas geriátricas. A ação solidária em território paranaense foi resultado de uma parceria com a Integrada Cooperativa Agroindustrial. "Além de auxiliar pessoas internadas, geramos demanda para fabricantes locais, de quem adquirimos os produtos dessa doação, assim como nas demais ações realizadas pelo sindicato no Dia C", destaca Kay.

Em Brumadinho (MG), foram 104 litros de álcool em gel e 203 máscaras. Além disso, pensando na subsistência de 26 famílias ligadas à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itaúna e Região (Sicoob Centro-Oeste), que vivem da plantação e venda de hortaliças e frutas, foram doados 500 quilos de torta de mamona, 500 kg de farinha de osso, 459 kg de substrato orgânico e 6 toneladas de esterco puro, para potencializar a produção rural.

Para Curvelo (MG), foram 66 cestas básicas, além de 33 litros de álcool em gel, 132 litros de água sanitária e 66 kg de sabão em pó, distribuídos a 22 famílias associadas à Cooperativa dos Produtores Rurais - Agricultura Familiar do Cerrado Mineiro (Coopercerrado). A região vive do cultivo de banana, feijão, tomate e mandioca e enfrenta dificuldades desde o rompimento de uma barragem na região, ocorrido em janeiro do ano passado.

Por fim, em Montes Claros (MG), 130 cestas básicas foram distribuídas para 67 famílias cooperadas da Cooafa (Cooperativa de Alimentos dos Agricultores e Agricultoras Familiares Rurais) de Minas. O grupo é formado por agricultores que vivem do plantio e comércio de alface, tomate e alho, especialmente. A venda era realizada em escolas e feiras, e foi interrompida em virtude da pandemia, cuja contenção depende do isolamento social.

No estado de Minas Gerais, a ação contou com o apoio do Sistema Ocemg. Em Brumadinho, os fornecedores foram Capri Bom Jardinja Oliveira, Brumadinho Papel e Karine Confecção Caseira; em Curvelo, o Supermercado Matias; e em Montes Claros, os Supermercados BH.

ATITUDE SIMPLES

“Nós acreditamos que o que move o mundo é, realmente, a cooperação. É por isso que valorizamos tanto a parceria do Sindiveg que, com certeza, trouxe ainda mais oportunidade de transformar a vida das famílias atendidas. Se cada um protagonizar uma pequena atitude, rapidamente poderemos transformar o mundo num lugar mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, avalia Tânia Zanella, gerente geral da OCB.

SOBRE O SINDIVEG

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) representa a indústria de produtos para defesa vegetal no Brasil há 79 anos. Reúne 27 associadas, distribuídas pelos diversos Estados do País, o que representa aproximadamente 40% do setor. Com o objetivo de defender, proteger e fomentar o setor, o Sindiveg atua junto aos órgãos governamentais e entidades de classe da indústria e do agronegócio pelo benefício da cadeia nacional de produção de alimentos e matérias-primas. Entre suas principais atribuições estão as relações institucionais, com foco em um marco regulatório previsível, transparente e baseado em ciência, e a representação legitima do setor com base em dados econômicos e informações estatísticas. A entidade também atua em prol do fortalecimento e da valorização da comunicação e da imagem do setor, assim como promove o uso correto e seguro dos defensivos agrícolas. Para mais informações, acesse www.sindiveg.org.br.

SOBRE A OCB

O Sistema OCB é dividido em três casas, cada uma com sua função específica e todas sempre trabalhando juntas pelo cooperativismo. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) trabalha com a representação institucional; o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) desenvolve ações de promoção social, formação profissional e gestão; e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) cuida da representação sindical patronal. Juntas, estas três instituições atuam para fortalecer cada vez mais as quase sete mil cooperativas e seus cerca de 15 milhões de cooperados.

Brasília (13/7/20) – A OCB, junto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), inicia nesta semana uma atuação intensa para tentar reverter dois vetos em importantes leis aprovadas no Congresso Nacional, nas últimas semanas. São eles o da Cosit 11, que estava na MPV do Agro e não passou para a Lei 13.986/2020 e, também, o da desoneração da folha, atual Lei 14.020/20.

Há a previsão de uma sessão conjunta para análise de vetos, nesta semana, e, por isso a OCB está se articulando para tentar reverter esses dois pontos. Saiba mais sobre eles:

COSIT 11

As cooperativas agropecuárias e seus cooperados sempre atuaram no modelo de integração vertical, mesmo antes da publicação da Lei nº 13.288/2016, que assegurou a aplicação desse sistema de produção às cooperativas. Entretanto, a Solução de Consulta COSIT 11/2017, não reconheceu a relação de integração vertical entre cooperativa e cooperados, disposta na Lei 13.288, e concluiu que toda a produção rural entregue à cooperativa integra a produção para efeito da incidência da contribuição sobre a receita bruta da comercialização (Funrural).

Além de desconsiderar a Lei elaborada pelo Congresso Nacional (Lei nº 13.986/2020), a interpretação dada pelo órgão aos atos praticados pelas sociedades cooperativas imputa excessiva oneração no custo de produção no regime de integração praticados pelas sociedades cooperativas, representando flagrante desvantagem em relação aos demais modelos societários.

A derrubada deste veto visa evitar injustiças na cobrança previdenciária dos produtores rurais associados em cooperativas ao assegurar o tratamento isonômico entre os vários tipos de agentes econômicos nas operações de integração vertical.

DESONERAÇÃO DA FOLHA

A Lei 14.020/20 autoriza a redução da jornada de trabalho com redução proporcional do salário por até 90 dias. Além disso, trata também da suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias. Apesar de atuação da OCB, FPA, Frencoop e ABPA, foi vetado o art. 36, que prorrogava a política da desoneração da folha de pagamento para diversos setores dentre eles aves e suínos, até o dia 31 de dezembro de 2021.

Brasília (30/6/20) – Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano. Cooperativas singulares e centrais, confederações e federações sediadas no Brasil, regulares com a OCB, independentemente do ramo ou porte, têm de hoje (30/6) até o dia 3 de setembro para garantir sua participação. As interessadas também devem estar com seu cadastro plataforma Sou.Coop atualizado.

Nesta edição, a premiação vem cheia de novidades, mas com o mesmo objetivo: destacar as boas práticas de cooperativas que tenham proporcionado benefícios aos seus cooperados e à comunidade. A premiação, realizada pelo Sistema OCB, é também uma oportunidade de mostrar o quanto as cooperativas são essenciais para o país, social e economicamente.

Ficou interessado? Acesse agora mesmo o site melhores.premiosomoscoop.coop.br e confira o regulamento completo.

NOVIDADES

Neste ano, as categorias apresentam duas novidades. A primeira é que Desenvolvimento Sustentável foi incorporada pela Cidadã, reforçando, ainda mais, o compromisso das coops com os ODS da ONU, em sua agenda 2030. As demais categorias são: Comunicação e Difusão do Cooperativismo; Cooperjovem; Fidelização; Inovação; e Intercooperação. E a regra continua a mesma: pode ser inscrito somente um case por categoria.

INFLUENCIADORES

A segunda novidade é a criação da categoria Influenciadores Coop, direcionada a pessoas físicas consideradas referência na disseminação do cooperativismo brasileiro. Mas não para por aí: as indicações serão feitas pelas unidades estaduais do Sistema OCB e os vencedores serão escolhidos por votação popular no site do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano.

“O que a gente quer com essa nova categoria, Influenciadores Coop, é reconhecer quem tem levado o propósito e os diferenciais do cooperativismo a mais e mais pessoas, fazendo isso a partir de um trabalho sério, com a produção de conteúdo relevantes e ao mesmo tempo alinhados ao que propõe o nosso movimento. Porque a nossa intenção maior com tudo isso é fazer um Brasil melhor, com mais cooperação, inovação, igualdade e sustentabilidade. E isso não só no discurso, mas na prática”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Brasília (21/7/20) – Um dos efeitos sociais da pandemia tem sido o uso intenso de novas ferramentas tecnológicas para resolver questões da nossa rotina, num tempo em que o mundo ainda não era habitado pelo novo coronavírus. Dessa forma, pedir comida, solicitar serviços, comprar itens como roupa ou remédios e, até mesmo, realizar reuniões são hábitos que passaram do físico para o digital.

E com as cooperativas isso não é diferente. Para se uma ideia, uma das coisas que teve de migrar para o mundo digital foi a realização das assembleias gerais ordinárias e extraordinárias. Além de evitar aglomerações e de promover a segurança e a saúde dos cooperados, os sistemas utilizados nas assembleias digitais mantêm a transparência no processo de gestão das cooperativas.

Para contribuir, a OCB e a cooperativa de tecnologia Coopersystem, do Distrito Federal, fizeram uma parceria para oferecer o software Curia, desenvolvido para a realização de assembleias de cooperativas. (Saiba mais)

A parceria, iniciada em maio deste ano, terá duração até dezembro de 2020. A gratuidade consiste na utilização de todas as funcionalidades da ferramenta (registro de presença online, votação de itens de pauta, eleições de conselhos e/ou diretorias com apresentação de resultados instantâneos e, também, consulta aos perfis dos candidatos aos cargos em votação).

Por si só, o Curia permite à cooperativa a realização das votações necessárias em sua assembleia, sem nenhum custo, bastando que, ao receber a licença de uso fornecida pela Coopersystem, crie as configurações iniciais e cadastre seus sócios habilitados a votar.

Vale destacar que, considerando que a instrução normativa do DREI regulamenta tanto a participação quanto a votação nas assembleias, para que seja plenamente assegurada a interação entre os participantes, é necessária a utilização simultânea de uma ferramenta de comunicação, dando voz aos cooperados durante o evento. Em razão disso, a Coopersystem passou a oferecer pacotes de serviços, totalmente opcionais, que podem ser contratados para obtenção dessas facilidades.

Segundo o consultor de Relacionamento e Negócios da Coopersystem, Hugo Felinto, o Curia nasceu com intuito de melhorar o processo de votação nas assembleias da própria Coopersystem e, no começo, não imaginavam o tamanho da repercussão que o aplicativo poderia ter.

“Após realizarmos nossa AGO, utilizando o software, vimos o potencial de auxílio para as demais cooperativas do país. Realmente não achávamos inicialmente que poderia tomar grandes proporções, mas um passo essencial foi firmarmos a parceria com a OCB, que validou nosso sistema e utilizou em sua própria AGO. Esse fator foi predominante para construirmos juntos uma forma de auxiliar o máximo de cooperativas possível. A Coopersystem definiu ceder gratuitamente uma licença para cada cooperativa para uso em 2020, e a OCB divulgou amplamente essa oportunidade”, explicou o consultor.

O Curia já foi licenciado para mais de 170 cooperativas e entidades de representação do setor. Entre os que usaram e gostaram estão os representantes da Uniodonto Belo Horizonte e da unidade estadual do Sistema OCB, em Goiás.

USABILIDADE - “No dia da assembleia tudo transcorreu muito bem, nossos cooperados elogiaram a forma que foi realizada, fácil para realizar as votações, enfim foi um sucesso. Já recebemos todos os relatórios do sistema em PDF, para serem arquivados. A Diretoria da Uniodonto Belo Horizonte só tem a agradecer à Coopersystem, pela disponibilidade, presteza, em nos ajudar na realização de nossa AGO, comentou a advogada da Unidonto BH, Lásara Dirli Gomes da Silva.

INTERFACE - “O software Curia cumpre o seu papel de ferramenta segura e de fácil manuseio, graças a sua interface que proporciona navegar por todo o ambiente em poucos comandos o que o torna acessível e descomplicado. Outro fator diferencial do aplicativo é o seu pós-venda (suporte), que foi fundamental para o sucesso das assembleias realizadas pelo Sistema OCB/GO e que resultaram em elogios por parte de seus usuários e reconhecimento de toda a equipe técnica envolvida”, avaliou Victor Rios, analista de Cooperativismo da OCB/GO.

VOTO DIGITAL

Segundo o consultor da Coopersystem, a maior preocupação das cooperativas, ao usar o Curia, é se os cooperados irão se adaptar digitalmente aos procedimentos necessários para exercer seu voto de maneira segura. “Nossos técnicos sempre buscam auxiliar mais do que apenas no uso do Curia. Estudamos a medida provisória que permitiu a realização de assembleias digitais, assim como as instruções normativas, e fornecemos informações e dicas nos demais procedimentos e necessidades para realizar a AGO digital ou semipresencial”, ressalta Felinto.

De acordo com ele, o Curia fornece a segurança necessária para garantir a autenticidade da assembleia, disponibilizando as informações para que os administradores das licenças possam posteriormente consultar para criar suas atas e finalizar todo o processo assemblear.

E-BOOK

Quer saber mais sobre a realização de assembleias digitais? Na plataforma de inovação do cooperativismo, o InovaCoop, você pode acessar o e-book Como realizar assembleias digitais, que tem mais informações sobre legislação e como fazer sua AGO virtualmente.

Brasília (21/7/20) – As cooperativas poderão fazer parte do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), disposto na Medida Provisória (MPV) 992/2020. Este é o objetivo das emendas apresentadas, nesta segunda-feira (20/7), pelos deputados Arnaldo Jardim (SP) e pela deputada Aline Sleutjes (PR), integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O novo programa é destinado concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno e de médio porte com receita bruta anual, apurada no ano-calendário de 2019, de até R$ 300 milhões ou valor proporcional ao número de meses de funcionamento no ano de 2019.

Como a MP 992/2020 não contempla as cooperativas na condição de beneficiárias, a OCB, em conjunto com a Frencoop, trabalhou pela apresentação de emendas que visam garantir que as coops também sejam beneficiárias do programa.

A inclusão no programa permitirá que as cooperativas com faturamento de até R$ 300 mi possam ser tomadoras de crédito para financiar seus empreendimentos. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, em nota, que até R$ 120 bilhões devem ser injetados na economia com a medida.

Além disso, a Medida Provisória também traz a possibilidade de operação chamada de alienação fiduciária com compartilhamento do bem. A fim de eliminar uma indesejável fonte de insegurança jurídica relacionada às Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI) e às Cédulas de Crédito Bancário (CCB), também foi apresentada emenda para permitir expressamente que a remuneração das operações de crédito instrumentalizadas por meio de CCIs e CCBs seja pactuada por meio de taxas de juros flutuantes, estipuladas com base em taxas referenciais de mercado que sejam de conhecimento público – como a taxa dos certificados de depósito interfinanceiro (conhecida como taxa do CDI).

A Medida Provisória 992/2020, publicada na última quinta-feira (16/7), aguarda designação de relator na Câmara dos Deputados, onde a OCB e a Frencoop estão atuando pela inclusão das emendas no texto.

Clique e acessa as íntegras: emenda 26 e emenda 32 .

Brasília (15/7/20) – Nesta sexta-feira (17), às 10h30, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em parceria com a Confederação Alemã das Cooperativas (sigla alemã - DGRV) e com o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), debatem o potencial energético e como o biogás pode fortalecer o cooperativismo. No mesmo encontro lançam a cartilha As energias renováveis no Cooperativismo: oportunidades do Biogás. O evento será gratuito, online e por videoconferência. O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Hélvio Neves Guerra, irá apresentar o tema: A produção de energia renovável pelo consumidor no Brasil: contexto atual e perspectivas futuras para o biogás.

DEMANDA ENERGÉTICA

No país existem mais de 14 milhões de cooperados e a demanda energética do cooperativismo é estimada em 8% em relação à do Brasil. De acordo com Marco Morato, analista técnico e econômico em Energia e Meio Ambiente da OCB, uma das premissas do cooperativismo é desenvolver práticas que tragam benefícios para comunidade.

Em se tratando do biogás, por ser uma fonte de energia renovável, Morato reforça que a solução entrega aos cooperados a oportunidade de tratar passivos ambientais, transformar em ativos energéticos e ainda atende a interesses comuns à sociedade. "Nós somos demandadores de energia em nossos processos produtivos e, ao longo dessa produção, acabamos por gerar resíduos. O biogás além de mitigar esses impactos ambientais ainda nos permite gerar energia quando a comunidade ou a rede de transmissão precisarem", afirma.

Este é o 2^o fascículo da série As Energias Renováveis no Cooperativismo. A primeira edição trouxe a energia solar como alternativa energética. Camila Japp, gerente de projetos no Brasil do programa desenvolvido pela DGRV - Participação Energia e Bem Estar: Sustentabilidade em Cooperativas na América Latina, explica que na Alemanha existem mais de 800 cooperativas de energia renovável, entre elas as que utilizam o biogás como fonte.

De acordo com Japp, a produção de energia renovável compõe a estratégia alemã de transformação energética no país. "Há o envolvimento das pessoas, empresas e do governo. A maior parte das cooperativas de energias renováveis está localizada na zona rural", afirma. A gerente que acredita que a cartilha irá despertar a vontade do cooperado e das cooperativas brasileiras de conhecerem mais a respeito do biogás e as oportunidades do biogás. "A cartilha será como uma fonte para buscar orientações". 

O diretor-presidente do CIBiogás, Rafael González, conta que a construção de conteúdo entre as instituições foi uma troca rica de informações, o que reforçou ainda mais a relevância do biogás como fonte alternativa de energia no Brasil. "Foi fundamental darmos destaque ao potencial energético a ser explorado, às oportunidades de mercado, à valorização das aplicações energéticas com ênfase a geração de energia elétrica, térmica e o uso do biometano para mobilidade. É uma modelagem de negócios aplicável para todos os tipos de cooperativas, sejam elas agropecuárias, de crédito, de eletrificação rural de consumidores e/ou produtores de energia, ou ainda como intercooperação entre todos os ramos do cooperativismo", explica e finaliza dizendo que as oportunidades podem ser estruturadas de forma isolada ou intercooperativa.

A videoconferência contará com  a participação de autoridades da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), ITAIPU Binacional, Organização das Cooperativas do Paraná (OCEPAR), do Fundo Global para Meio Ambiente (GEF) pelo projeto Biogás Brasil, SEBRAE, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTI),  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

O evento é gratuito e para participar é necessário se inscrever neste link. https://materiais.somoscooperativismo.coop.br/webinario-biogas.

PROGRAME-SE

Palestras

10h30 - Boas-vindas, Renato Nobile - Superintendente do Sistema OCB, Camila Japp gerente de projetos na DGRV e Rafael González diretor presidente do CIBiogás.

10h40 - Cooperativismo no Brasil com Marco Olívio Morato de Oliveira da OCB

10h50 - Energia no Cooperativismo com Moises Knaut Tokarski da Ocepar

11h00 - Biogás no Cooperativismo, Natali Nunes dos Reis da Silva do CIBiogás

11h10 - A produção de energia renovável pelo consumidor no Brasil: contexto atual e perspectivas futuras para a biogás, Hélvio Neve Guerra do MME.

11h40 - Abertura de fala para demais autoridades presentes.

Brasília (10/7/20) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto da Medida Provisória (MP) 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito, com a disponibilização de garantias, e preservar empresas de pequeno e médio portes diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19.

A matéria que segue, agora para análise no Senado, conta com a inclusão de emendas sugeridas pela OCB e apresentadas pelo deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e incluem as cooperativas como beneficiárias do Peac e Pronampe, antes restritos às empresas.

O relator, deputado Efraim Filho (PB), da Diretoria da Frencoop, afirmou que a inclusão é uma medida justa pelo importante papel do cooperativismo na retomada do crescimento. Vale destacar que as coops de crédito também participam como agentes financeiras e estão autorizadas a repassar os recursos de ambos os programas.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, avaliou a aprovação como mais um grande passo para legitimar as cooperativas como ferramentas essenciais na retomada da economia. “As cooperativas estão em todos os lugares, aliás, em quase 600 cidades brasileiras, as coops de crédito são as únicas instituições financeiras presentes. Elas, sim, contribuem para a democratização dos benefícios dos programas governamentais.

O presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo, parabenizou a Câmara por incluir as cooperativas como beneficiárias do Peac e do Pronampe. “Justo, pois elas ajudam a agilizar e desburocratizar procedimentos e ainda estão presentes em todo território brasileiro! Grande avanço para o cooperativismo e para seus milhões de usuários”, comenta o parlamentar.

ENTENDA

Editada pelo governo federal no mês passado, a medida destina crédito a empresas que tenham tido em 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.

Pela proposta, a União a aumentará em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

A medida é uma complementação ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.

O texto do relator, deputado Efraim Filho (PB), prevê mais R$ 10 bilhões para ajuda emergencial a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, associações e cooperativas, entre outros.

“Nós falhamos em uma política pública de créditos que chegasse verdadeiramente na ponta, para o CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica], para as pessoas jurídicas, para o empreendedor brasileiro. Talvez esse projeto, esse relatório, praticamente, 100 dias depois do decreto de calamidade, seja a bala de prata para tentarmos resolver esse problema”, avaliou Efraim Filho.

MAQUININHAS

O parlamentar incluiu no projeto o Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões, o chamado “crédito fumaça”. “Esse tipo de empréstimo baseado no crédito fumaça, que é o da maquininha, ou seja, com base no que ele vai vender a dois ou três meses, praticamente ninguém tem, porque o mercado é muito restrito com isso. Como estamos entrando com uma garantia e a cobertura do governo, agora vai ser possível existir”, explicou.

De acordo com o deputado, a medida vai desburocratizar o acesso ao crédito pelos micro e pequenos empreendedores, por meio das maquininhas de cartão. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período.

“Vai chegar na ponta, com agilidade, sem burocracia, sem demora, sem precisar ir à agência. O contrato será digital, eletrônico. Ou seja, não vai precisar de penhora de imóvel, de certidão de cartório, de disponibilizar o patrimônio dessa empresa, principalmente o pequeno, para aquilo que muitas vezes ele precisa priorizar. A cobertura de 100%, por parte do governo, da operação para os pequenos vai nos elevar a outro patamar, porque reduz o risco da inadimplência”, acrescentou Efraim Filho.

O valor do crédito concedido por contratante está limitado ao dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviço do contratante, com valor máximo de R$ 50 mil.

PRONAMPE

A Caixa Econômica Federal ultrapassou a marca de R$ 5 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas durante a pandemia. O Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atingiu o limite de R$ 3,18 bilhões emprestados às 12h desta quinta-feira. As linhas do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe) emprestaram R$ 1,8 bilhão.

O total emprestado nos dois programas somava R$ 4,98 bilhões até o início da tarde. Como o Ministério da Economia ampliou o teto do Pronampe em R$ 1,06 bilhão, para R$ 4,24 bilhões, o marco de R$ 5 bilhões emprestados foi atingido no meio da tarde.

Segundo a Caixa, cerca de 70% dos pedidos de empréstimo para pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus vêm de empresas sem conta na Caixa. (Com informações da Agência Brasil)

COVID-19

Acompanhe essa e outras ações do Sistema OCB, visando minimizar os impactos negativos da pandemia de covid-19, clicando aqui.

Brasília (15/7/20) - Como as cooperativas de trabalhadores mundo à fora estão lidando com a crise econômica gerada pela pandemia? Este foi um dos temas discutidos durante a Assembleia-Geral da Organização Internacional das Cooperativas de Trabalhadores na Indústria e Serviços, o CICOPA, e que contou com a participação de representantes da OCB.

Criado em 1949, o CICOPA foi a primeira organização setorial criada no âmbito da Aliança Cooperativa Internacional. Seu objetivo é promover o fomento, apoio técnico e a intercooperação entre as cooperativas do Ramo Trabalho e Produção de Bens e Serviços em todo o mundo.

A OCB tem representado as cooperativas brasileiras junto ao CICOPA, participando das atividades promovidas pelo secretariado global do organismo e dos conselhos regional (CICOPA-Américas) e subregional (CICOPA-Mercosul). O intercâmbio entre cooperativas e a troca de experiências bem sucedidas de articulação e relações governamentais têm sido as principais ações desenvolvidas no âmbito do CICOPA.

Participaram da Assembleia-Geral do CICOPA representantes de cooperativas de trabalhadores da Argentina, Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Japão, México, Polônia, Portugal, Romênia, Tchéquia e Uruguai. Os delegados aprovaram a prestação de contas do CICOPA, assim como o planejamento de atividades para o próximo ano.

Os participantes também tiveram a oportunidade de intercambiar informações sobre como as cooperativas em seus respectivos países têm respondido à crise econômica gerada pela pandemia. As ações desenvolvidas pelas organizações representativas para conter o impacto também foram apresentadas pelos delegados.

Brasília (15/7/20) - Estão abertas as inscrições para a primeira graduação tecnológica a distância em Gestão de Cooperativas da Faculdade Unimed. Candidatos de todo o Brasil podem se inscrever para o processo seletivo, gratuitamente, pelo site faculdadeunimed.edu.br/vestibular. Colaboradores de parceiros de divulgação, como a OCB, têm 20% de bolsa no valor das mensalidades.

Para discutir sobre os desafios e a carreira do gestor de cooperativas, a Faculdade Unimed lança, nesta terça-feira, o Gestão de Cooperativas.DOC uma série documental com depoimentos trazendo profissionais do cooperativismo. No primeiro episódio, Renato Nóbile, Superintendente do Sistema OCB, fala da importância de uma formação em gestão de cooperativas e do perfil dos profissionais que desejam atuar no seguimento. O vídeo completo está disponível no nosso canal do Youtube, acesse: https://youtu.be/PsMUC7QJUs8

As inscrições para o vestibular de 2º/2020 da Graduação Tecnológica a Distância em Gestão de Cooperativas são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.

Sobre o curso

As aulas da graduação tecnológica EAD em Gestão de Cooperativas começam em agosto. Com 2 anos e meio de duração, o curso oferece conteúdos pertinentes à realidade do setor, que têm princípios e práticas específicas. Haverá apenas um encontro presencial a cada semestre, podendo ser em Belo Horizonte (MG), sede da instituição de ensino; em São Paulo (SP), sede da Unimed do Brasil, ou em Goiânia (GO), na Federação Centro Brasileira. Outros polos estão sendo formalizados para facilitar o acesso dos alunos.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. 

(Fonte: Faculdade Unimed)

Brasília (8/7/20) – Você sabia que a sua cooperativa pode ajudar a fortalecer ainda mais o cooperativismo brasileiro? Como? É simples: basta que ela se cadastre na maior vitrine de produtos e serviços coop do país e comece a intercooperar com as demais. Seja oferecendo os seus produtos ou serviços ou, ainda, fazendo negócios com outras coops, o movimento se fortalece e você faz a sua parte para a retomada da economia.

Por onde começar? Acesse o CooperaBrasil e conheça esse ambiente virtual. Para cadastrar sua cooperativa, clique aqui. Por exemplo: precisa transportar algum produto? Lá no CooperaBrasil você vai encontrar uma coop que presta esse serviço. Quer um seguro de vida, uma aula de inglês, flores, carnes e até internet? Nesse catálogo digital, totalmente focado nas cooperativas, você vai encontrar.

Mais de 200 cooperativas já se cadastraram gratuitamente. “Esse ambiente virtual faz parte da nossa estratégia de estimular a intercooperação das cooperativas, comprando e vendendo umas das outras, além de divulgar que elas produzem ou oferecem em termos de serviços. O cadastro é gratuito. A única coisa que a cooperativa precisa estar atenta é em preencher todos os campos do formulário de cadastro para que ela possa ser localizada por um possível cliente”, explica a gerente geral da OCB, Tânia Zanella.

Esse cuidado com o preenchimento dos dados, explica a gerente, é essencial para que a cooperativa esteja habilitada a fazer negócios via CooperaBrasil. Segundo ela, cerca de 22% dos cadastros feitos até agora não foram concluídos.

RAMOS

Entre os ramos, o Agro é o que mais tem cooperativas cadastradas, seguido pelo Ramo Trabalho, Produção, Bens e Serviços. O Transporte vem em terceiro lugar e, na sequência, aparecem o Saúde, o Crédito, o Consumo e o Infraestrutura.

PRODUTOS E SERVIÇOS

Em relação à oferta de produtos ou serviços, a região Sudeste é a campeã na oferta de serviços, com 33 cooperativas cadastradas, enquanto o Sul possui a maior quantidade de cooperativas que oferecem produtos (21).

O QUE ENCONTRAR

- Ramo Agro: café, carnes (peixe, aves), chocolates e derivados, milho e derivados, soja e derivados, frutas, leite e derivados, sucos e polpas.

- Infraestrutura: distribuição ou geração de energia e manutenção de equipamentos, casa e construção, Internet dados e telefonia.

- Consumo: educação formal, proteção veicular e residência, móveis e eletrodomésticos.

- Crédito: consórcios bancários, proteção e assistência de vida, serviços bancários.

- Saúde: assistência médica e exames, assistência odontológica.

- Transporte: armazenagem, locação de veículos, retirada e distribuição de malotes, transporte de cargas, transporte de passageiros, transporte de passageiros coletivo, equipamentos e produtos de transporte.

- Trabalho, produção, bens e serviços: assistência técnica, atividades artísticas, atividades de defesa de direitos sociais, construção civil, consultoria e instrutoria, prestação de serviços, cursos e treinamentos, manutenção e serviços de limpeza, conservação patrimonial, montagem industrial, serviços gerais.

Brasília (7/7/20) – O Ministério do Turismo (MTUR) publicou nesta terça-feira (7/7) edital para credenciamento de novas instituições financeiras públicas e privadas, inclusive cooperativas de crédito, que queiram ofertar financiamentos com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

Conforme já havíamos adiantado, a medida atendeu a pleito feito pela OCB ao MTUR após o governo ter ampliado os recursos do programa para atender o setor de turismo, especialmente afetado pela atual pandemia do coronavírus.

"Essa é uma medida que atende a um pleito nosso, feito ao Ministério do Turismo, logo no começo do ano, e que intensificamos após o governo ter ampliado os recursos do programa para atender o setor de turismo, especialmente afetado pela atual pandemia do coronavírus", comemorou a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, afirmando que, a partir de agora, as coops de crédito devem se organizar para atuar na oferta desse crédito.

EXIGÊNCIAS

As cooperativas de crédito interessadas precisam estar em dia com as obrigações da Lei Complementar nº 130/2009, bem como da Resolução nº 4.763/2009, do Banco Central, além de atenderem às demais exigências do edital.

A documentação apresentada pelas instituições financeiras será analisada pelo MTUR em até cinco dias úteis, após a confirmação de entrega e, estando aptas, serão convocadas pelo Ministério a assinar o contrato administrativo de forma eletrônica do SEI no prazo de até cinco dias.

LINKS IMPORTANTES

Para acessar o edital e seus anexos, acesse: http://www.turismo.gov.br/fungetur.html

Acompanhe essa e outras ações em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19