Brasília (22/10/2020) – Menos burocracia e mais eficiência nas relações de trabalho e no ambiente de negócios brasileiro. Foi com esse objetivo que o governo federal lançou esta semana um programa de desburocratização chamado “Descomplica Brasil”, e nós, do Sistema OCB, que acompanhamos os temas de perto, participamos do evento. Mas como vai funcionar? O eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias –, contará agora com um novo formulário.

Segundo o Ministério da Economia, as mudanças vêm para simplificar o preenchimento, eliminando alguns campos e somando às alterações divulgadas anteriormente, no cronograma do eSocial, o que atende inclusive a reivindicações do setor econômico cooperativista. Pedidos de informações que já constam nas bases do governo, como o número de RG e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, foram excluídos. O CPF passará a ser o único número de identificação do trabalhador, dispensando a referência a outros números cadastrais, como o PIS/Pasep.

Na mesma linha, de eliminar burocracias, o governo lançou também um programa voltado especificamente para facilitar a vida dos empreendedores. Entre as medidas tomadas, está a  exclusão de 48 normas (portarias) pelo secretário especial de Previdência, Bruno Bianco. Ele explicou que o governo trabalha para acabar também com quase 2 mil regras do antigo Ministério do Trabalho que, segundo Bianco, estão dificultando o ambiente dos negócios no país. E as medidas continuam. Na tentativa de simplificar e desburocratizar outras regras, visando gerar mais oportunidades de emprego, também está em processo a revisão de várias normas regulamentadoras, entre elas a Norma Regulamentadora do Setor do Agronegócio (NR-31), que foi assinada nesta quinta (22/10), na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Para se ter uma ideia, atualmente, existem mais de 35 normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho em vigor.

Nossa atuação – O Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), atua e acompanha os temas relacionados a relações de trabalho e matéria sindical, para defender e garantir os interesses da categoria econômica das cooperativas. Hoje, contamos com assento e representação em espaços de interlocução com o governo e entidades privadas, tais como o Conselho Nacional do Trabalho do Ministério da Economia, a Comissão Trabalhista do Instituto Pensar Agro (IPA/FPA) e o Grupo Técnico Confederativo – GTC do e-Social.

Brasília, 21/10/2020 - O mundo mudou e atravessa uma ampla revolução de costumes. Os vários setores da economia buscam novas alternativas para se manterem competitivos no mercado. Participar de feiras e rodadas de negócios, ampliando a carteira de clientes com importantes players do setor parece uma excelente pedida, não é mesmo?
Foi com esse intuito que o Sistema OCB entrou como apoiador de um dos maiores eventos na área de logística no Brasil e no mundo, promovido pelo Diário do Nordeste e que, este ano, acontece nos dias 9 e 10 de dezembro: Edição Especial Virtual de 15 anos da Expolog.

Totalmente adaptado ao cenário atual, o evento será realizado em uma plataforma especial, virtual, e terá como tema: “A Logística e a Transformação Digital Integrando Negócios”.
Um pavilhão de exposições virtual é o grande destaque da plataforma, proporcionando aos participantes do Brasil e do mundo o encontro, a interação, a entrega de conteúdo de alto nível por meio do Seminário Internacional de Logística. “Esse é um evento para explorar a revolução digital na cadeia de suprimentos, o ecossistema de e-commerce e em especial a geração de negócios”, comentou o presidente do Sistema OCB no Ceará, João Nicédio Nogueira.

Alguns dos benefícios que os participantes podem esperar são a visibilidade das marcas parceiras, oportunização de Encontros de Negócios e muito conhecimento em tendências da logística após a transformação digital.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas, de forma gratuita, pelo site: www.feiraexpolog.com.br.

Fonte: feiraexpolog.com.br

Por Márcio Lopes de Freitas

Presidente da OCB

Em um cenário marcado pelas crises atuais (sanitária, econômica e política) alguns setores mostraram o quanto são essenciais para o Brasil. A saúde, a segurança pública e o agropecuário encabeçam os primeiros lugares no ranking de relevância para manter o país em ordem. Se, de um lado, há hospitais funcionando 24 horas por dia e sete dias por semana, do outro, temos as propriedades rurais que, apensar do novo coronavírus e das intempéries climáticas causadas pelo fenômeno La Niña, também não pararam.

Para se ter uma ideia, segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o cooperativismo agropecuário responde por 23,6% do total de cooperativas no país. Isso equivale dizer que, praticamente, uma em cada quatro cooperativas, é agro. Juntas, essas 1.613 cooperativas agropecuárias reúnem mais de 1 milhão de cooperados, empregam quase 210 mil pessoas, de norte a sul do país, e são responsáveis por 53% da safra brasileira de grãos, de acordo com o Censo Agropecuário 2017 do IBGE.

E esses números só crescem. Cooperativas e cooperados, por exemplo, cresceram 4% e 8% respectivamente entre os anos de 2014 e 2018. Quanto ao número de empregados houve um incremento significativo de 43,67% nos últimos oito anos, resultado dos fortes investimentos e da ampliação da capacidade agroindustrial das cooperativas, que também figuram da lista dos principais players agropecuários do país. Mais de 30% de todo o malte produzido aqui tem o carimbo Coop. O mesmo ocorre com a produção de amendoim (17,6%), suínos (12,6%), peixe (8,5%) e café (8%) – para citar apenas algumas cadeias.

Diante desses números, que mostram a relevância das cooperativas agropecuárias para o país, a OCB tem feito um trabalho de sensibilização dos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, nas mais diversas instâncias, sobretudo junto aos governadores e secretarias estaduais de Fazenda, e, também, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a fim de defender aprorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997, que vence no dia 31/12 deste ano.

Essa medida isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas de saídas de produtos agropecuários e outorga reduções na base de cálculo do imposto nos percentuais de 30% e 60% para os insumos destinados ao uso na agricultura e na pecuária, como por exemplo: inseticidas, ração para animais, sementes, embriões, farelo de soja, farelo de aveia e milho, amônia, ureia, sulfato de amônio, dentre outros.

Também reduz a carga de impostos incidentes sobre o fornecimento de insumos aos produtores rurais, contribuindo para o aumento da competitividade dos produtos nacionais frente aos internacionais e, internamente, para com a redução da inflação e dos preços dos alimentos da cesta básica, beneficiando, assim, a população de menor renda.

Vale dizer também que o Convênio 100, como é mais conhecido, materializa uma relevante desoneração fiscal para o setor produtivo agropecuário nacional, responsável por quase 25% do PIB, 38% dos empregos e metade das exportações nacionais, fomentando o desenvolvimento do setor.

Como vimos até agora, muito do que é feito pelo setor produtivo, atualmente, corre um sério risco. Tanto é que a OCB chegou a elaborar um estudo acerca dos impactos das possíveis alterações no texto do convênio nas operações realizadas por cooperativas agropecuários de quatro estados (Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), que representam 87% do faturamento das coop agro no Brasil.

O resultado mostra que qualquer alteração feita com o objetivo de reduzir os estímulos assegurados na regra atual do Convênio ICMS 100/1997 impactará direta e imediatamente no aumento do custo da produção agropecuária de todo o país. Os efeitos disso são, por exemplo, a perda de competitividade dos produtos nacionais frente aos internacionais, o agravamento da inflação e, claro, o aumento dos preços dos alimentos.

É por isso que a OCB tem se preocupado em sensibilizar os governos e as casas legislativas. O aumento do prazo da prorrogação dessa importante medida manterá fortalecido o setor agropecuário que, mais do que nunca, mostrou ser essencial para o país, pois é uma das engrenagens que o mantém funcionando no meio de qualquer crise.

Compreender a realidade e a necessidade de quem não para e não pode parar é garantir a continuidade do desenvolvimento do Brasil.

Brasília (8/10/20) – Uma das áreas que, certamente, é essencial na vida das pessoas e das organizações, é a comunicação e, no contexto de pandemia, isso ficou muito mais evidente. Por isso, o Sistema OCB realizou nesta quinta-feira uma versão online do tradicional encontro nacional de comunicadores, reunindo profissionais de todo o país. A capacitação teve por objetivo falar sobre os rumos e as estratégias mais inovadoras e eficientes que podemos aplicar no nosso trabalho, mostrando, assim, o quanto o cooperativismo está presente na vida dos brasileiros.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, e a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, falaram sobre o orgulho que sentem de ver uma equipe tão comprometida, não somente em divulgar o cooperativismo, mas em usar as estratégias de comunicação para fortalecer o vínculo entre a cooperativa e o cooperado.

Eles Ambos destacaram o empenho das equipes das unidades estaduais e, também, das cooperativas em manter o fluxo de informações, evitando ruídos e fortalecendo, dessa maneira assim, a imagem institucional das organizações e coops, mesmo num cenário de tantas dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus.

A gerente de comunicação do Sistema OCB, Daniela Lemke, também reforçou o compromisso das equipes que se mostraram tão essenciais, contribuindo com uma comunicação direta, constante e marcando presença no meio digital, divulgando conteúdos relevantes e minimizando dos efeitos negativos do distanciamento social. A gestora também apresentou os projetos e frentes de trabalho mais atuais, desenvolvidos pela Unidade Nacional, com o apoio tanto da Diretoria do Sistema OCB quanto do Conselho de Comunicação, formado por representantes das cinco regiões brasileiras. Outro destaque da fala de Daniela foi o anúncio da realização de uma campanha nacional de divulgação do cooperativismo, prevista para começar em novembro.

CENÁRIO DA COMUNICAÇÃO

O especialista em marketing digital, Rafael Rez, falou na sequência, trazendo em destaque as ferramentas de comunicação e seu uso eficiente para a superação dos desafios atuais. Rez chamou a atenção dos participantes para a relevância das redes sociais no mundo dos negócios, especialmente devido às condições tecnológicas do nosso tempo, a um processo constante de transformação digital e, também, em função do surgimento de novos serviços e demandas por causa do distanciamento social, reflexo da pandemia.

Segundo ele, uma presença eficiente nas redes sociais não substitui, por exemplo, o site, que deve ser sempre uma referência para o cliente. “Quem tem uma boa presença nas redes sociais e não tem um site, está construindo um castelo no terreno de outra pessoa”, argumenta.

Para ele, quanto mais integradas forem as estratégias de comunicação, mais eficazes serão os resultados e, por isso, os ajustes na rota das cooperativas precisam ocorrer na mesma velocidade que ocorrem na vida das pessoas. “Muitas instituições são lentas no processo de adaptação às novidades. As pessoas aderem, mas as instituições não. Então, ganha a corrida quem consegue correr mais rápido na direção do que o usuário/cliente quer”, orienta.

Em relação às redes sociais, o especialista destacou ainda os pontos (fortes ou não) de cada uma delas. De acordo com pesquisas, o Instagram e o Whatsapp são as redes preferidas do público, atualmente, mas elas também apresentam aspectos que precisam ser levados em consideração na hora de potencializar o uso.

“O Instagram, por exemplo, é uma rede predominantemente de imagens e não oferece opções de busca. Já o Whatsapp é excelente para comunicações mais informativas, inclusive é o preferido de 85% das pessoas na hora de receber uma oferta de produto ou serviço. Os outros 15% preferem um bem elaborado e-mail marketing”, explicou.

Para acessar o conteúdo apresentado por Rafael Rez, clique aqui.

WCM

Na última parte do encontro, os comunicadores conheceram a versão digital de um dos mais tradicionais eventos de gestão, liderança e inovação do país: o WCM que, por conta da pandemia, foi adaptado para o meio digital. Luiz Branco, um dos organizadores, apresentou a plataforma exclusiva do evento, que conta com o apoio dos Sistemas OCB, Ocemg, Unimed e Sicoob. Cerca de 50 palestrantes de países diferentes falarão para um público estimado em mais de oito mil participantes.

Um dos anúncios feitos por Branco é que Washington Olivetto, um dos publicitários mais conhecidos dentro e fora do país, e que vai ministrar uma palestra no WCM, terá um momento especial com todos os comunicadores, logo depois de sua participação na programação. Será num ambiente exclusivo, para responder perguntas e fazer um grande bate-papo sobre a comunicação e os desafios que vêm por aí.

O evento que tinha dois dias intensos de atividades terá, desta vez, em três meses, já que os participantes poderão acompanhar todos os detalhes da programação nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro e, ainda, acessar todo o conteúdo que ficará gravado até fevereiro do ano que vem.

Brasília (9/10/20) – Quando dizemos que o maior capital de uma cooperativa de crédito não é o financeiro, mas o humano, estamos falando dos milhões de pessoas, como eu e você, que encontram nelas tudo o que precisam em termos de instituição financeira. E esse número de pessoas só cresce, quer ver só? Em 2019, segundo o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, do Banco Central do Brasil, o número de pessoas ligadas às 873 cooperativas singulares de crédito chegou a mais de 12 milhões, ou seja, se todos os cooperados fossem vizinhos, seríamos maiores do que o estado de Pernambuco, tão grandes quanto países como a Bélgica, Portugal e Grécia e até maiores do que os Emirados Árabes ou a Áustria.

Aqui, elas são tão essenciais que, em quase 600 cidades brasileiras, são a única instituição financeira presente, atendendo com qualidade e cumprindo todas as exigências legais e regulatórias estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central. Ah, e por falar em atendimento, a nossa rede é simplesmente a maior do país, com 873 coops singulares e 6.043 postos de atendimento. É por isso que já somos 4,5% da população brasileira.

DICC

Esses números, por si só, já seriam suficientes para nos unirmos aos mais de 100 países onde o cooperativismo está presente para comemorar, na próxima quinta-feira (15/10), o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito (DICC). Especialmente porque eles, os números, mostram que elas, as coops de crédito, levam esperança às comunidades e isso tem tudo a ver com o tema da celebração deste ano, proposto pelo Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU, na sigla em inglês), que é Cooperativas de crédito: trazendo esperança à comunidade global.

Segundo o WOCCU, há, no mundo todo, mais de 85 mil cooperativas de crédito que representam mais de – incríveis – 274 milhões de cooperados em todos os países onde estão presentes, sempre atuando como centros de segurança para sua gente, oferecendo além de crédito, inclusão e educação financeira. Em nível de comparação, o Brasil tem, atualmente, cerca de 211,7 milhões de pessoas.

Vale destacar que o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito é celebrado ao redor do globo, sempre na terceira quinta-feira do mês de outubro, desde 1948.

CELEBRANDO RESULTADOS

E porque celebrar? Simples: Como são instituições formadas por pessoas e para pessoas, elas possuem em seu DNA uma preocupação essencial com seu público, por isso, a realização de ações sociais com foco na transformação de realidades é uma característica dessas coops. E os números do Dia de Cooperar (Dia C) comprovam isso.

O Dia C, como também é conhecida a iniciativa do Sistema OCB e realizada por cooperativas de todos os ramos em todas as partes do país, é o maior movimento de voluntariado do setor, e neste ano, teve grande parte das ações voltadas ao combate aos efeitos da pandemia. Até agora, mais de 1,7 mil ações já foram realizadas (de um total de 2,6 mil), beneficiando quase 2,7 milhões de brasileiros. Até o fim do ano, a expectativa é de atender 4,2 milhões de pessoas.

E as cooperativas de crédito têm tudo a ver com esse resultado. Até agora, cerca de 75% de todas as iniciativas do Dia C foram realizadas por elas.. E o percentual é ainda maior quando olhamos com a lente do combate à pandemia, ou seja, de tudo o que foi realizado para minimizar os efeitos dessa crise sanitária global, 76,1% foram realizadas pelas nossas coops de crédito.

Vale dizer que 77,3% de tudo o que as coops de crédito já realizaram no Dia C foi voltado para minimizar os efeitos da pandemia. E se a gente converter esses números em atendimentos focados nas pessoas, teremos o seguinte cenário: do total de pessoas beneficiadas até o momento, cerca de 2,7 milhões, temos 1.249.955 pessoas beneficiadas com as ações realizadas pelo Ramo Crédito, e isso representa 47% de todos os beneficiados, até agora.

Viu só!? Quando a gente coopera junto transforma um monte de vidas, de verdade.

E se quiser saber mais, clica aqui.

Brasília (7/10/20) – Com a intensificação do uso da internet, a proteção dos dados dos clientes passou a ocupar lugar de destaque na lista de preocupações da sociedade moderna. E para garantir a segurança das informações de todos que navegam pela internet, pessoal ou profissionalmente, foi promulgada, em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, como é mais conhecida a Lei nº 13.709/2018), e que passou a valer no dia 22 de setembro. Em função disso, o Sistema OCB realizou nesta quarta-feira, um webinário dividido em duas partes para debater os aspectos práticos e teóricos da LGPD.

Na primeira parte, a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança, explicou que, quando se fala em dados, é preciso entender que eles se referem a, por exemplo, nome completo, endereço e números de documentos, fotos, voz, biometria, por exemplo, e também, os hábitos de consumo, interesses e rastros que deixamos na internet com buscas, interações em redes sociais, etc.

“A LGPD traz regras de cultura, governança, compliance e reputação. Essa lei, que já tem dois anos, fala de proteção de dados e de patrimônio, de direitos humanos, segurança da informação e, ao contrário do que muitos podem pensar, esse é o momento de perceber uma oportunidade de blindagem, de diminuir riscos, afinal, a tecnologia sozinha não faz bem ou mal. Depende de como ela é usada”, explicou a especialista.

Patrícia Peck apresentou, também, cuidados simples que podem ser tomados pelas pessoas e pelas cooperativas, especialmente num contexto em que muitas pessoas trabalham de casa, usando poucos aparatos de segurança de informação. “Muitos, nem mesmo atualizam os antivírus do próprio computador; não salvam um arquivo fora de uma rede que permita backups; trocam de senhas ou descartam corretamente tanto informações quanto documentos”, comentou.

Segundo a advogada, como a lei já está valendo, o mau uso de dados pode até resultar em ações judiciais. “Ainda não está sendo aplicada a multa mais alta, que está prorrogada para agosto de 2021, mas outras ações indenizatórias já podem, sim, ir parar no Judiciário. Por isso, as empresas precisam estar atentas e cumprir essa lei. A tecnologia tem que respeitar os direitos humanos. É uma tendência e não tem mais volta”, analisa.

NA PRÁTICA

O período da tarde ficou por conta do advogado especialista no tema, Cristhian Groff, que apresentou os 10 passos essenciais - e imediatos - para implementar a LGPD com segurança na sua cooperativa. Diversas dúvidas foram sanadas ao vivo e você pode conferir no vídeo que também está disponível no canal do Sistema OCB no YouTube. E, conforme sinalizou assessoria jurídica da OCB, Ana Paula Rodrigues, as demais questões serão tratadas numa cartilha que está sendo produzida e brevemente chegará às cooperativas.

SAIBA MAIS

Clique aqui para acessar os eventos na íntegra.

E leia mais sobre a LGPD no site do InovaCoop. Acesse.

Brasília (06/10/20) – A OCB acaba de atualizar a cartilha que orienta e estimula as cooperativas de crédito a participarem do edital do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo. Agora, o material inclui a Portaria nº 666/2020, que entre outras modificações, altera as condições de financiamento (taxa e atualizações agora com base na Selic e não mais no INPC). Além disso, o novo normativo incluiu a possibilidade de adesão ao Pronampe para os agentes financeiros operadores, para que possam requerer garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) às operações com recursos oriundos do Fungetur.

Vale lembrar que o ministério está com edital aberto para credenciamento de instituições financeiras operadoras do fundo, incluindo cooperativas. O chamamento é o resultado de um pleito da OCB encaminhado ao MTUR após o governo ter ampliado os recursos do programa para atender o setor de turismo, especialmente afetado pela atual pandemia do coronavírus. Além de cooperativas de crédito poderem operar os recursos, empresas e cooperativas que atuam no setor de turismo podem se beneficiar dos financiamentos do programa.

O Fungetur consiste em um mecanismo de crédito essencial ao fomento do turismo como negócio e estratégia para o desenvolvimento social e econômico. Por meio da oferta de crédito a empresas direta ou indiretamente ligadas ao turismo, promove a elevação do nível dos serviços prestados ao turista, a expansão das oportunidades de instalação de novos negócios, além da geração de emprego e renda.

A cartilha explica, por exemplo, que obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma, máquinas e equipamentos turísticos, além de capital de giro fazem parte do rol do que pode ser financiados com recursos do Fungetur.

EXIGÊNCIAS

Vale destacar que para solicitarem recursos do Fungetur empresas e cooperativas do setor de turismo precisam ser credenciadas no Cadastur (https://cadastur.turismo.gov.br) para trabalhar como agências de turismo, transportadoras turísticas, locadoras de veículos para turistas, organizadoras de eventos, entre outras atividades. Os critérios para análise de risco e aprovação do volume de recursos pleiteado, assim como a política de garantias, ficam a cargo da instituição financeira, a exemplo de uma cooperativa de crédito.

No caso das cooperativas de crédito interessadas em emprestarem recursos do Fungetur, estas precisam estar em dia com as obrigações da Lei Complementar nº 130/2009, bem como da Resolução nº 4.763/2009, do Banco Central, além de atenderem às demais exigências do edital de credenciamento. A documentação apresentada pelas instituições financeiras será analisada pelo MTUR em até cinco dias úteis, após a confirmação de entrega e, estando aptas, serão convocadas pelo Ministério a assinar o contrato administrativo de forma eletrônica do SEI no prazo de até cinco dias.

LINKS IMPORTANTES

- Clique aqui para acessar a cartilha: https://somoscooperativismo.coop.br/publicacao/78/fundo-geral-do-turismo-fungetur

- Para acessar o edital e seus anexos, acesse: http://www.turismo.gov.br/fungetur.html

- Acompanhe essa e outras ações em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Brasília (5/10/20) – A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no dia 22 de setembro com o objetivo de proteger o consumidor do mau uso que as empresas fazem de seus dados. Por isso, o Sistema OCB promove nesta quarta-feira (7/10), um webinário sobre o tema, com o objetivo de tirar as dúvidas das cooperativas.

O evento digital será dividido em duas partes. A primeira delas, às 9h30, será conduzida pela especialista Patrícia Peck, que abordará as questões teóricas da lei, e, a segunda, às 14h30, a ser conduzida por Cristhian Groff, que falará sobre os aspectos práticos para adequação à LGPD.

Para participar, basta se inscrever, clicando aqui.

Brasília (2/10/20) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acaba de lançar uma cartilha para orientar e estimular as coops de crédito a participarem do edital do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo. O edital é o resultado de um pleito da OCB encaminhado ao MTUR após o governo ter ampliado os recursos do programa para atender o setor de turismo, especialmente afetado pela atual pandemia do coronavírus. Empresas e cooperativas que atuam no setor de turismo podem se beneficiar dos financiamentos do programa.

O Fungetur consiste em um mecanismo de crédito essencial ao fomento do turismo como negócio e estratégia para o desenvolvimento social e econômico. Por meio da oferta de crédito a empresas direta ou indiretamente ligadas ao turismo, promove a elevação do nível dos serviços prestados ao turista, a expansão das oportunidades de instalação de novos negócios, além da geração de emprego e renda.

A cartilha explica, por exemplo, que obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma, máquinas e equipamentos turísticos, além de capital de giro fazem parte do rol do que pode ser financiados com recursos do Fungetur.

EXIGÊNCIAS

Vale destacar que para solicitarem recursos do Fungetur empresas e cooperativas do setor de turismo precisam ser credenciadas no Cadastur (https://cadastur.turismo.gov.br) para trabalhar como agências de turismo, transportadoras turísticas, locadoras de veículos para turistas, organizadoras de eventos, entre outras atividades. Os critérios para análise de risco e aprovação do volume de recursos pleiteado, assim como a política de garantias, ficam a cargo da instituição financeira, a exemplo de uma cooperativa de crédito.

No caso das cooperativas de crédito interessadas em emprestarem recursos do Fungetur, estas precisam estar em dia com as obrigações da Lei Complementar nº 130/2009, bem como da Resolução nº 4.763/2009, do Banco Central, além de atenderem às demais exigências do edital de credenciamento. A documentação apresentada pelas instituições financeiras será analisada pelo MTUR em até cinco dias úteis, após a confirmação de entrega e, estando aptas, serão convocadas pelo Ministério a assinar o contrato administrativo de forma eletrônica do SEI no prazo de até cinco dias.

LINKS IMPORTANTES

Clique aqui para acessar a cartilha: https://somoscooperativismo.coop.br/publicacao/78/fundo-geral-do-turismo-fungetur

Para acessar o edital e seus anexos, acesse: http://www.turismo.gov.br/fungetur.html

Acompanhe essa e outras ações em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Brasília (2/10/20) – O governo federal decidiu prorrogar a isenção das alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito até 31 de dezembro. O imposto foi zerado em março por conta do impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus, e já havia sido estendido por 90 dias.

A medida perderia validade nesta sexta-feira (2/10), mas após várias semanas de grande mobilização da OCB e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) junto ao Ministério da Economia, em especial o Gabinete do Ministro e a Secretaria de Política Econômica (SPE), a fim de sensibilizar o Poder Executivo sobre a relevância da prorrogação da alíquota 0 do IOF, foi publicado o Decreto 10.504/20, que estendeu o prazo da alíquota zerada até o fim do ano e permitirá que as cooperativas de crédito continuem oferecendo financiamentos com custo final mais baixo para o tomador, o que tem auxiliado fortemente na recuperação da economia nacional.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é notório que a redução do IOF, por meio do Decreto nº 10.305/20 e, posteriormente, pelo Decreto nº 10.414/20, tem auxiliado na redução dos impactos negativos para toda a sociedade.

“Essa iniciativa do governo reduziu os custos das operações de crédito nesse momento em que diversos setores da economia se veem fragilizados e necessitando, ainda mais, acessar recursos para dar continuidade às suas atividades e manter o máximo de postos de empregos ativos, por isso essa prorrogação é tão bem recebida pelas cooperativas de crédito”, avalia Márcio Freitas.

Já para o presidente da Frencoop, Evair de Melo, a medida é "resultado do papel de liderança exercido pelo Sistema OCB, resultando em uma conquista coletiva de todo o setor cooperativista".

RAIO X

Atualmente, o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), composto por 884 cooperativas de crédito singulares e seus mais de 6 mil postos de atendimento. Juntas, elas reúnem cerca de 12 milhões de cooperados e têm cumprindo um importante papel na oferta de crédito para o seu quadro de associados, sendo que 14% são micro e pequenos empresários.

Vale destacar que as cooperativas surgem com o objetivo de atender às necessidades das localidades onde estão inseridas. Os seus cooperados assumem, portanto, um duplo papel: o de clientes e donos da instituição, o que gera um alto grau de comprometimento com a segurança e longevidade da organização.

Goiânia (2/10/20) – A OCB/GO enviou uma série de propostas para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que concorrem nas eleições municipais em Goiás. A intenção é sugerir ideias que podem ser inseridas nos projetos de governo daqueles que disputam a gestão das cidades goianas. São ações que o cooperativismo pode trabalhar conjuntamente com os futuros prefeitos para solucionar questões relacionadas ao meio ambiente, emprego e educação. 

Estudos revelam que o cooperativismo é capaz de melhorar as condições de vida nas cidades onde atua. De acordo com pesquisa realizada pela FEA-USP de Ribeirão Preto, municípios que têm cooperativas apresentam um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) superior aos demais. Enquanto numa cidade sem cooperativa a média do IDH é de 0,66, com uma ou mais cooperativas o indicador sobe para 0,70.

A OCB/GO representa e trabalha no desenvolvimento das cooperativas goianas. O presidente da entidade, Luís Alberto Pereira, justifica que o cooperativismo goiano sabe da importância deste momento político e pretende se posicionar como uma entidade parceira dos candidatos. “A cartilha é direcionada a orientar os administradores municipais a adotarem a política municipal de cooperativismo em seus municípios. O objetivo é aumentar a geração de emprego e renda por meio do estímulo à criação e desenvolvimento de cooperativas, melhorando o IDH local”, explica.

Confira os 14 temas abordados na cartilha do cooperativismo goiano aos candidatos:

• Instituir Política Municipal de apoio ao Cooperativismo
• Incluir no Calendário Oficial a Semana em comemoração ao cooperativismo
• Incluir a disciplina do cooperativismo nas escolas do município
• Promover parceria nos projetos de resíduos sólidos
• Promover parceria na recuperação de áreas degradadas
• Estimular o emprego e renda através de arranjos produtivos locais e agricultura familiar por meio do cooperativismo
• Incentivar as cooperativas de transporte de passageiros e de cargas Instituir
• Ações e Programas Habitacionais desenvolvidos por cooperativas
• Gerir recursos municipais junto às cooperativas de crédito
• Fomentar o desenvolvimento e a autogestão de cooperativas de trabalho legalmente constituídas
• Incentivar a contratação de cooperativas de profissionais ligados à área da saúde
• Promover Campanha de formalização de cooperativas
• Incentivar a regularidade e registro das cooperativas junto a OCB/GO
• Incentivar a inovação no cooperativismo e o cooperativismo de plataforma

Para acessar a cartilha, clique aqui

Fonte: Sistema OCB/GO

Rio de Janeiro (2/10/10) - As eleições municipais serão no dia 15 de novembro. E contar com políticos alinhados com o propósito do cooperativismo é fundamental para a construção de uma sociedade cada vez mais justa, equilibrada e com melhores oportunidades para todos.

Dentro desta estratégia, o Sistema OCB/RJ inicia no mês de outubro, por meio do seu canal no Youtube, a série de lives com alguns dos candidatos à prefeitura do município do Rio de Janeiro.

O tema será Empreendedorismo Cooperativo como alternativa para retomada econômica da cidade. A ideia é ouvir as propostas e saber o que cada um pensa a respeito do cooperativismo e as principais linhas de ação para fomento deste modelo de negócios. Até o momento estão confirmados os seguintes candidatos: Martha Rocha (PDT), Fred Luiz (Partido Novo) e Luiz Lima (PSL).

“O voto é um direito e também um dever de todo cidadão e precisa ser usado com sabedoria. Nesta série de lives queremos extrair muitas informações do que pensam os candidatos em relação ao cooperativismo e quais são as ideias para apoiar ou implementar programas que beneficiem as cooperativas. Será uma ação de utilidade pública e de grande importância para o cooperativismo fluminense”, explica o presidente do Sistema OCB/RJ Vinicius Mesquita.

Agenda

Candidata: Martha Rocha (PDT)

- 5/10 às 19h

Assista em: https://www.youtube.com/watch?v=aTxSSnHZeGQ

Candidato: Fred Luiz (Partido Novo)

- 9/10 às 19h

Assista em: https://www.youtube.com/watch?v=_IBzVs9e9Xs

Candidato: Luiz Lima (PSL)

- 16/10 às 19h

Assista em: https://www.youtube.com/watch?v=nnhGt174sRA

(Fonte: Sistema OCB/RJ)

Brasília (30/9/20) – O Parlamento deverá, nesta semana, começar a apreciar as propostas para essa nova etapa da Reforma Tributária. Detalhes da proposta serão discutidos por ministros e lideranças parlamentares com o presidente Jair Bolsonaro. Dentre vários pontos, a Reforma trata de assuntos importantes para o cooperativismo em geral e o cooperativismo financeiro em especial. Para fomentar a discussão, a Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras) promoverá programa especial, no âmbito do Connect Coop Webinar, com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Evair de Melo, na próxima quarta-feira, dia 30 de setembro, às 15h. 

O adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo, previsto no artigo 146 da Constituição Federal, e a proteção de conquistas já alcançadas pelo setor são algumas das pautas fundamentais da Reforma Tributária no contexto cooperativista financeiro. Dois pontos merecem atenção: o reconhecimento da não incidência de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos atos cooperativos, já que as cooperativas de crédito são instituições sem fins lucrativos. Também está na pauta do evento, a discussão em torno do PLP 027/2020, que altera a Lei Complementar 130, importante instrumento de garantias para o Cooperativismo de Crédito.

Segundo  o presidente da Confebras, Kedson Macedo, que coordenará o evento online, a Confederação tem se dedicado a avaliar os pontos fundamentais da proposta que envolvem o setor. “O momento, agora, é de garantir a solidez e as conquistas desse sistema tão importante para o fomento de uma economia solidária e do desenvolvimento  local.  Afinal, as cooperativas de crédito exercem um importante papel de transformação social junto às comunidades em que estão inseridas e, em muitas cidades brasileiras, são a única instituição financeira presente”, pontuou.

Presidida pelo deputado federal Evair de Melo (ES), convidado do webinar da Confebras, a Frencoop é uma das bancadas suprapartidárias mais atuantes e influentes do Congresso Nacional. A Frente conta com 268 deputados e 38 senadores, representando mais de 40% de adesão no Congresso Nacional. O presidente Evair integra o grupo de defesa dos interesses das cooperativas brasileiras desde o início de seu primeiro mandato, em 2015 e tem trabalhado na sensibilização dos novos parlamentares sobre a importância das cooperativas para a economia do país.

SERVIÇO

O quê: Webinar ConectCoop - “Reforma Tributária: seus impactos nas cooperativas de crédito e a PLP 027/2020”;

Quando: hoje - quarta-feira, 30 de setembro, às 15h;

Garanta a sua inscrição gratuitamente!

(Fonte: Confebras)

Brasília (23/9/20) – O ministro Luís Roberto Barroso conduziu nestas segunda e terça-feira (21 e 22/9), no Supremo Tribunal Federal, uma audiência pública para debater a captação de recursos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e a forma de usá-los em políticas públicas voltadas à preservação ambiental no Brasil.

A audiência foi convocada para fundamentar a decisão a ser tomada pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade apontam omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo do Clima, bem como diversas outras ações que estariam levando a uma crise ambiental, com implicações na questão da mudança climática, do aquecimento global e dos impactos que promovem sobre o meio ambiente.

Na abertura da audiência pública, o ministro Barroso destacou a necessidade de se debater de forma plural a questão do aquecimento global, decorrente do efeito estufa, e das mudanças climáticas, indicados como principais problemas ambientais vividos em todo o planeta. Afirmou que o desenvolvimento sustentável é o conceito central em matéria de mudança climática, meta buscada por todos os países. Nas palavras do Ministro, "o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades".

O ministro Barroso frisou, ainda, que a audiência não é contra nem a favor de qualquer corrente, mas um instrumento plural para que se alcance informações adequadas sobre a realidade fática vigente. "É uma audiência em favor de todos, do Brasil e da Constituição e não, e em nenhuma hipótese, contra ninguém".

PARTICIPANTES

Participaram das discussões, por videoconferência ou presencialmente, representantes do Legislativo, ministros de Estado, especialistas em clima, empresários, acadêmicos, institutos de pesquisa e outros representantes de organizações da sociedade civil e de povos da floresta.

A OCB também foi convidada para prestar sua contribuição na audiência pública, reafirmando a compreensão do STF quanto à ampla representatividade do cooperativismo, inclusive em temas que envolvam o debate sobre sustentabilidade e produção.

A audiência foi dividida em dois dias, em virtude da quantidade de participantes, com as apresentações organizadas em blocos pelo ministro Luís Roberto Barroso.

PRIMEIRO DIA DE EXPOSIÇÕES

No primeiro dia do evento, participaram das discussões, pela manhã, um conjunto de autoridades públicas, como o presidente da Câmara dos Deputados e diversos ministros de Estado, que puderam expor as iniciativas e práticas que têm sido colocadas em efeito pelo governo na área.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, relembrou as iniciativas do governo para que a agricultura nacional esteja cada vez mais aliada à pauta sustentável. Cristina mencionou a regularização ambiental por meio dos Cadastros Ambientais Rurais e os programas de investimentos verdes como o Plano ABC.

“A produtividade representa a chave para que a agropecuária brasileira continue a crescer em sintonia com a conservação do nosso valioso patrimônio ambiental. O Brasil utiliza hoje 30% do seu território para a agropecuária e mantém mais de 66% com a vegetação nativa. Estima-se que cerca de 25% dessa área se encontre em propriedades privadas, algo sem paralelo em outros países do mundo”, comparou Tereza Cristina.

Na parte da tarde, foram ouvidos depoimentos de representantes de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e institutos de pesquisa e de atuação na área ambiental (Greenpeace, Human Rights Watch, Conectas, Transparência internacional, WWF, Nature Conservacy, dentre outros).

SEGUNDO DIA DE EXPOSIÇÕES

No segundo e último dia do evento, foram feitas exposições, pela manhã, de professores e estudiosos da questão ambiental e da questão econômica associada ao meio ambiente. Participaram do evento diversos pesquisadores e professores de instituições acadêmicas nacionais e internacionais.

Na visão geral dos acadêmicos que tiveram direito de fala durante a manhã do dia 22/09, foram apontadas diversas ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental, com implicações na questão da mudança climática, do aquecimento global e dos impactos que promovem sobre o meio ambiente.

No período da tarde, foram ouvidos expositores indicados por diversas frentes de atividades empresariais relacionadas à Amazônia.

Merece destaque a participação do representante do cooperativismo e da OCB na audiência, o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, coordenador de agronegócios da FGV e embaixador da FAO para as cooperativas, Roberto Rodrigues.

Roberto Rodrigues tratou da interface entre segurança alimentar (e segurança do alimento) com os aspectos de proteção da qualidade do meio ambiente, considerando o contexto global atual e futuro, a partir do papel que está sendo (ou pode ser) desempenhado pelo Brasil em tal cenário, como país que congrega, concomitantemente, destacada e desafiadora posição de liderança mundial na produção de alimentos e também reúne uma das principais biodiversidades do planeta.

“O agronegócio brasileiro profissional é a favor da legalidade em todo setor e em todos os segmentos. [...] Com o cooperativismo, não é diferente. O cooperativismo é um movimento global que tem mais de três séculos de idade enquanto doutrina. [...] O cooperativismo tem mais da metade da população do mundo ligada diretamente a esse movimento doutrinário, que no Brasil é representado pela OCB com muita competência. [...] o cooperativismo é um instrumento que traz a inclusão social para pessoas, produtores, instituições que sem a condição de agrupamento dificilmente teriam condições de escala para avançar no mercado interno e internacional. [...] é fundamental que o Brasil mostre ao mundo todo que temos uma agricultura sustentável de fato e que os erros e ilegalidades precisam ser corrigidos”

ENCERRAMENTO

No encerramento da audiência pública, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o objetivo da reunião foi conhecer os fatos e as diferentes perspectivas envolvidas. “O mundo comporta diversos pontos de observação, e a verdade não tem dono, embora a mentira deliberada tenha”, assinalou. “Um de nossos esforços aqui foi identificar narrativas que não têm apoio nos fatos”.

Barroso destacou ainda que, a partir das apresentações, é possível extrair alguns fatos objetivos e incontroversos, entre eles o de que o desmatamento ilegal e as queimadas causadas por ação humana cresceram expressivamente em 2019 e, “ainda mais” em 2020. Ainda segundo o ministro, os relatos permitem constatar uma redução significativa na fiscalização e no número de autuações por infrações ambientais, conforme reconhecido pelo presidente do Ibama, ainda que com divergência quanto às causas.

Outro fato constatado pelo relator foi que, até a propositura da ADPF 708, o Fundo Clima não havia aprovado o plano de investimento nem alocado seus recursos nas finalidades legais. Barroso observou que o ministro do Meio Ambiente justificou a demora e assegurou que a omissão já teria sido sanada.

O ministro frisou ser consenso que o Fundo Clima, ao viabilizar estudos, projetos e empreendimentos de preservação da floresta, tem papel importante no atingimento das metas de redução de emissões assumidas pelo país. Observou, ainda, a constatação de que não há incompatibilidade entre a preservação da floresta e o agronegócio e que ambos são prejudicados por atividades ilegais. “Para resolvermos nossos problemas, precisamos fazer diagnósticos corretos, e não criar uma realidade imaginária paralela. Olhando para frente, todos, governo, ONGs, acadêmicos e empresas, têm a posição de que a floresta de pé vale mais que a derrubada”, concluiu.

O sub-procurador-geral da República, Juliano Baiochi Villa-Verde de Carvalho, e o advogado-geral da União, José Levy do Amaral, também destacaram a importância da audiência para embasar a decisão do Supremo na ADPF 708.

São Paulo (29/9/20) – O Fórum Paulista do Agronegócio, do qual a Ocesp faz parte ao lado de outras 43 entidades, coordenado atualmente pelo presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, está em campanha para que o Governo do Estado de São Paulo não aumente o ICMS sobre itens da cesta básica e demais produtos essenciais.

Os deputados devem votar ainda nesta semana o PL 529/20, que no artigo 24 permite ao governo majorar alíquotas de ICMS que estejam abaixo de 18%. A cadeia agropecuária e outros setores da economia serão atingidos, desde o produtor rural, as cooperativas, a agroindústria até os trabalhadores e o consumidor final.

Importante ressaltar que o Fórum e a Ocesp não são contra a atual gestão do Estado. A atuação das instituições é contra qualquer aumento de imposto que onere os custos de produção e aumente o preço de alimentos, remédios e outros produtos essenciais para a população, principalmente em meio à crise causada pela pandemia. Apesar das articulações com o governo, o projeto de lei está pautado para votação.

Acesse aqui a Nota Oficial do Fórum.

Mobilização na imprensa

Diversos veículos da imprensa, principalmente os dedicados ao agronegócio, deram espaço à discussão sobre o PL 529/20. Nesta segunda-feira, 28, o assunto foi abordado nos portais Estadão, Isto É Dinheiro, Terra, Época, Globo Rural, Dinheiro Rural, Poder 360, Notícias Agrícolas, DBO, MSN e no Canal Rural, que contou com a participação do presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande. Em entrevista ao vivo, ele comentou sobre o aumento de impostos previsto no projeto de lei e sobre a continuidade do Convênio 100. Acesse a matéria na íntegra. Del Grande também concedeu entrevistas para a TV CNN e para o Canal Terra Viva. Uma publicação de página inteira foi destaque ainda nos jornais Folha de S. Paulo e Estadão. Confira a seguir:

Fonte: Ocesp

Brasília (28/9/20) – Começa nesta terça-feira (29/9) o Encontro Nacional das Mulheres Cooperativistas, totalmente presença feminina no setor agropecuário. O evento que é organizado pelo Grupo Conecta e que conta com o apoio do Sistema OCB termina na quarta, dia 30 de setembro. A programação contará até com uma feira agro virtual, com direito a exposição de produtos e serviços e, ainda, palestras específicas sobre temas como liderança feminina, por exemplo.

Além de mulheres de todos os estados brasileiros, o encontro já tem confirmados importantes nomes do cenário político-econômico nacional, como o da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, da gerente geral da OCB, Tânia Zanella, e de Teresa Vendramini, presidente da Sociedade Rural Brasileira.

Além delas, o evento contará, também com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e dos presidentes Ronaldo Scucato (Sistema Ocemg), Edivaldo Del Grande (Sistema Ocesp), Luiz Vicente Suzin (Sistema Ocesc), e José Roberto Ricken (Sistema Ocepar). E, por fim, também está confirmada a participação do padre Fábio de Melo, que abordará a sabedoria feminina na edificação da família, da propriedade e dos negócios.

O encontro que terá um estande virtual do movimento SomosCoop onde será possível ter acesso aos nossos materiais e publicações, conta, ainda, com o apoio das cooperativas Alfa, Camda, Coopama, Cooxupé, Integrada e Coplacana.

Acesse o site e confira a programação completa: https://gpoconecta.com.br/enmcoop/

Brasília (25/9/20) – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), prorrogou novamente o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia do coronavírus. A Portaria n° 129, publicada no Diário da União desta quinta-feira (24/9), estabelece que será prorrogada por 6 meses a vigência das declarações com vencimento entre os dias 24 de setembro e 31 de dezembro de 2020. Já as declarações que expiram entre os dias 1º de janeiro de 31 de março de 2021 terão a validade estendida por 3 meses.

As alterações serão realizadas diretamente nas DAPs, de forma automática, e poderão ser consultadas no "Extrato DAP" que está disponível no endereço eletrônico http://smap14.mda.gov.br/extratodap/. Em março, o Mapa já havia feito uma primeira prorrogação da validade das DAPs por causa da pandemia.

O objetivo, segundo o Mapa é evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e para garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar. A decisão leva em consideração o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.

COOPERATIVISMO

Para o cooperativismo agropecuário, a notícia chegou como um alívio, já que 1/3 das cooperativas agropecuárias vinculadas à OCB são detentoras da DAP Jurídica. Além disso, segundo levantamento realizado pelo IBGE, 71,2% dos estabelecimentos rurais de produtores associados a cooperativas são do perfil da agricultura familiar.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, desde o início da pandemia, o Ministério tem trabalhado em medidas que auxiliem o pequeno produtor na manutenção da sua produção e distribuição, adotando as medidas de segurança necessárias. “A nova prorrogação do prazo de validade das declarações é importante, pois a DAP é indispensável para que o agricultor familiar consiga acessar as políticas públicas de crédito e os programas de compras institucionais”, ressalta.

Um levantamento realizado pela Coordenação do Cadastro da Agricultura Familiar da SAF aponta que, com a iniciativa, mais de 846 mil DAPs terão sua vigência prorrogada, garantindo que milhares de agricultores familiares continuem acessando programas e projetos executados pelo Mapa.

DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos.

Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Confira aqui outras informações sobre a DAP

(Fonte: Com informações MAPA)

Brasília, 24/9/2020 - “Um trabalho feito com muito cuidado e dedicação e do qual nos orgulhamos por saber que superou as expectativas das nossas coops”, foi a fala da Gerente-Geral da OCB no encerramento do Ciclo de Debates do Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, cuja última rodada aconteceu na tarde desta quinta-feira (24/9).

A iniciativa promovida pelo Sistema OCB trouxe à luz para reflexão temas como Planejamento e Organização Financeira; Participação de Cooperativas em Contratações Públicas; e Olhar para o Futuro, com o intuito de contribuir e estimular os resultados das cooperativas do ramo no período pós pandemia.

“Muitas cooperativas tiveram seus produtos/serviços fortemente impactados na pandemia. E o Sistema OCB está comprometido em ajudar a todas a pensarem seus processos de retomada”, acrescentou o Superintendente da instituição, Renato Nobile.

Foram três dias de encontros virtuais, com palestrantes e convidados especialistas nos temas selecionados. No total, cerca de 150 cooperativas participaram ao vivo dos eventos que agora estão disponíveis no canal do Sistema OCB no YouTube para um alcance ainda maior.

A futurista especialista em inovação, marketing e transformação digital, Martha Gabriel, foi escolhida para encerrar os temas da programação. Em sua apresentação, abordou diversos temas que passaram a fazer parte da realidade de todos – pessoas e cooperativas – e que precisam ser enxergados de forma diferente. “A característica mais importante no ‘próximo normal’ que vem por aí será o pensamento crítico. Todas as ferramentas, habilidade e conhecimentos que estamos adquirindo, em uma velocidade exponencial, só serão bem aplicados se praticarmos o pensamento crítico”, reforçou a especialista.

Se você quiser acompanhar todo o Ciclo de Debates, ele está disponível no canal do Sistema OCB no YouTube. Passa lá e aproveita!

Brasília (22/9/20) – A melhoria das negociações e do processo de exportação de produtos verde-e-amarelos esteve na pauta de uma rodada de apresentação de demandas para adidos brasileiros, residentes em 10 países (Rússia, Vietnã, África do Sul, União Europeia, Tailândia, Japão, Indonésia, Coréia do Sul, Índia e China). A série de reuniões virtuais teve por objetivo promover a interação do setor privado, o que inclui as cooperativas, via instituições de representação, com os especialistas, do Ministério da Agricultura, em mercados relevantes para o Brasil. Foi um momento para apresentar aos adidos as demandas dos setores da cadeia produtiva agrícola brasileira.

 Os encontros foram realizados pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil). A OCB representou 10 pleitos de cooperativas do Ramo Agropecuário. Os pleitos envolviam proteína animal, grãos, frutas e legumes. Representantes do Sistema Ocepar também acompanharam as reuniões.

A rodada começou no dia 14 e terminou nesta segunda-feira (21/9), sendo que ainda estão previstos contatos com os representantes do Brasil nos Estados Unidos, México e Arábia Saudita, sem data definida para ocorrer.

Brasília (21/9/20) – A partir de novembro deste ano, entra em operação o PIX, um novo sistema brasileiro de transações financeiras que, na prática, agiliza a compensação do crédito de pagamentos, transferências e depósitos. Desenvolvido pelo Banco Central e com a adesão das instituições financeiras do país, o PIX foi apresentado às cooperativas brasileiras, durante um webinário promovido pela OCB, nesta segunda-feira (21/9).

Segundo o Banco Central, o PIX vai funcionar 24h, sete dias por semana e 365 dias por ano. A expectativa é de que a ferramenta alavanque a competitividade e a eficiência do mercado, baixe o custo das transações financeiras em si, aumente a segurança das pessoas e aprimore a experiência dos clientes. Vale lembrar que o PIX não substitui os meios de pagamento tradicionais.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o cooperativismo precisa estar ligado à evolução do mercado. “É verdade que a tecnologia move o mundo e, também, as demandas da humanidade. A pandemia, por pior que esteja sendo, só está turbinando esse raciocínio e mostrando o quanto é necessário estarmos atentos às novidades para que, assim, sejamos inovadores, eficientes e competitivos”, avalia o líder cooperativista.

POR DENTRO DO PIX

Um dos convidados para o webinário foi Ângelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central. Ele apresentou os aspectos gerais do novo sistema, elencando as sete características principais do PIX: velocidade, disponibilidade, segurança, conveniência, multiplicidade de casos de uso, informações agregadas (contábeis e tributárias), ambiente aberto, ou seja, que permite a participação das instituições financeiras.

Além disso, dentre as principais vantagens do PIX estão:

Otimização do fluxo de caixa – os ingressos e saídas de recursos serão contabilizados em tempo real. Não será mais necessário aguardar a períodos longos para o recebimento, como no caso de boletos, que podem ter sua compensação feita em até 3 dias.

Utilização de QR Code – as instituições passarão a receber de forma mais moderna e ágil. Sem a necessidade do envio de diversos dados financeiros/bancários para que o tomador do serviço/produto realize o pagamento.

Economia – Haverá uma enorme economia com a utilização da tecnologia PIX. Os custos transacionais terão uma significativa redução.

Sem pausas – as transferências e pagamentos serão realizados 24 horas por dia, todos os dias da semana. O sistema não terá mais a pausa de compensação dos finais de semana. As cooperativas que utilizarem o PIX receberão de forma instantânea.

NAS COOPERATIVAS

O diretor de Meios de Pagamento do Sicoob, Marcos Vinícius Borges, apresentou as expectativas em relação às oportunidades com relação ao novo sistema. Para ele, o PIX é uma das maiores inovações da história do Sistema Financeiro Nacional.

“Nós já estamos preparados para iniciar a operacionalização do PIX. Para nós, as mudanças que vêm são muito interessantes, pois esse novo sistema é uma peça essencial na reconfiguração da competição no mercado financeiro. O Banco Central criou um jeito novo de competir e estamos muito empolgados”, avaliou.

Para a superintendente de Soluções de Meios de Pagamento do Sicredi, Gisele Rodrigues, o PIX chega num momento em que os valores do cooperativismo estão sendo, cada vez mais, tomados como balizadores para as relações de consumo no mundo.

Segundo ela, atualmente, 74% das transações bancárias são realizadas em canais digitais, “por isso é preciso estar preparado para os novos hábitos e formas de consumir, gerados pelo PIX, num cenário que envolve novos players e as necessidades dos clientes, cada vez mais interessados num atendimento personalizado.”

ASSISTA

Quer ficar por dentro de todos os detalhes do evento? É simples: basta clicar aqui para acessar o webnário.

Além disso, acesse a websérie Conexção PIX, preparada pelo Banco Central para explicar como o PIX vai funcionar. Clique aqui