Brasília (30/10/19) – O agronegócio brasileiro encerrou o 3º trimestre com confiança em alta. O Índice de Confiança (IC Agro) do setor subiu 3,8 pontos, fechando o período em 115,1 pontos e retornando a um patamar muito próximo ao recorde do final do ano passado (115,8 pontos). Esse é o quarto trimestre consecutivo em que o indicador supera os 110 pontos, a sequência mais positiva da série histórica.

Segundo a metodologia do estudo, os resultados indicam otimismo quando ficam acima de 100 pontos – abaixo disso, o sinal é de pessimismo. O IC Agro é um indicador medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Em relação ao trimestre anterior, cresceu o entusiasmo em todos os segmentos pesquisados. Pesaram para isso o ressurgimento de boas expectativas para a economia brasileira e fatores diretamente associados ao agronegócio, como o aumento nos preços das commodities, impulsionado pelo câmbio, e as melhores condições de crédito. As entrevistas foram realizadas entre o fim de agosto e setembro, em um momento que boa parte do agronegócio – em especial a indústria Pós Porteira – demonstrou retomar o ânimo com a perspectiva geral da economia brasileira e do negócio em geral.

A confiança das indústrias ligadas ao agronegócio chegou a 118,7 pontos, alta de 6,0 pontos em relação ao trimestre anterior e o melhor resultado da série histórica. O maior aumento ocorreu entre as empresas situadas no Pós Porteira, que praticamente igualaram o nível de otimismo que já era demonstrado pela indústria Antes da Porteira no trimestre anterior.

Na indústria antes da porteira (insumos agropecuários), as empresas mantiveram a confiança que vem sendo apresentada nos últimos trimestres. Seu Índice subiu 0,8 ponto, para 119,2 pontos. O otimismo nesse segmento da indústria foi alimentado pelo comportamento do mercado de insumos – especialmente de fertilizantes – que avançou de julho a setembro, recuperando-se de uma certa letargia nas negociações ao longo do trimestre anterior.

Dentre todos os segmentos pesquisados, o das empresas do agronegócio situadas Depois da Porteira foi o que apresentou o maior aumento no nível de otimismo no 3º trimestre do ano. Sua confiança chegou a 118,4 pontos, alta de 8,3 pontos. Houve melhora na percepção dos executivos dessas indústrias com relação às condições gerais da economia brasileira. No momento em que as entrevistas para o estudo foram realizadas, esperava-se a aprovação da reforma da Previdência no Senado e se acreditava em avanços na reforma tributária ainda neste ano.

Deve-se também levar em conta outros aspectos específicos que influenciam o setor, como, por exemplo, a melhora nos indicadores de emprego e receita de venda dos hipermercados e supermercados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. “Outro exemplo relevante vem do crescimento das exportações de café e grãos de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior, além das carnes, cujas vendas externas foram, em parte, impulsionadas pela Peste Suína Africana, na China. Somados, esses aspectos ajudam a explicar por que aumentou a confiança das empresas tanto em relação às expectativas para o futuro, quanto às condições atuais”, avalia Roberto Betancourt, diretor-titular do departamento do agronegócio da Fiesp.

Quanto aos Produtores Agropecuários, os ânimos se mantiveram em patamares elevados (alta de 0,7 ponto), chegando a 110,2 pontos. É o segundo maior resultado da série histórica, atrás apenas do recorde do 4º trimestre de 2018, que registrou 113,8 pontos.

O otimismo no âmbito dos produtores agrícolas, que cresceu 0,5 ponto no 3º trimestre do ano, para 112,2 pontos, veio de várias frentes. A disponibilidade de crédito rural, por exemplo, aumentou: para ilustrar, o desembolso para o custeio das culturas de soja e milho chegou a R$ 34,1 bilhões de janeiro a setembro de 2019, 11% acima do mesmo período do ano passado – as taxas de juro também caíram, facilitando o financiamento da produção.

De acordo com Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, destaca-se também o aumento dos preços dos grãos, sustentados principalmente pela taxa de câmbio. “A relação de troca entre a produção e o pacote de insumos melhorou do ponto de vista dos produtores, o que refletiu em mais otimismo com relação aos custos. As cotações internacionais dos principais fertilizantes demonstraram tendência de queda, o que cria expectativas favoráveis para os agricultores”, complementa.

A confiança em relação a produtividade se mantém alta, apesar de ter recuado um pouco em relação ao trimestre anterior. Esse último aspecto pode ser atribuído à relativa demora na regularização das chuvas no período inicial de plantio em algumas das principais regiões produtoras.

Entre os pecuaristas, a faixa de confiança se mantém por quatro trimestre consecutivos, sequência inédita na série histórica para o segmento, que era notadamente pessimista até o final do ano passado. Os resultados se sustentaram pelos bons ânimos relacionados ao crédito, à produtividade e aos preços – o que é, nesse último caso, corroborado pelos indicadores de mercado tanto para a carnes quanto para o leite.

Ocorreu, no entanto, uma perda de confiança relacionada aos custos de produção. Uma das razões para isso está nos preços do milho, que se mantiveram em alta mesmo durante a entrada da produção da safrinha no mercado – o crescimento nas exportações acabou enxugando o mercado e retirando pressões baixistas. Além disso, aumentaram os preços médios do bezerro, que compõem os custos da pecuária de corte.

Brasília (29/10/19) – Quando o assunto envolve temas como direito em sociedades digitais, sociedades cooperativas, tributação das cooperativas e conjuntura econômica e política do país, especialmente no que diz respeito ao Poder Judiciário, nada melhor do que alinhar as estratégias desde as cooperativas. Esse é o foco do III Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, aberto nesta segunda-feira (28), em Florianópolis, e finalizado hoje.

O evento é resultado de uma parceria entre os Sistemas Ocesc (Santa Catarina), Ocepar (Paraná) e Ocergs (Rio Grande do Sul). Cerca de 100 de profissionais dos três estados do Sul do Brasil se reuniram para discutir temas de impacto para o cooperativismo. A assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, e a gerente sindical da CNCoop, Jucélia Ferreira, representaram o Sistema OCB.

Na cerimônia de abertura, que teve a presença de representantes das organizações estaduais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, autoridades e profissionais do direito, o presidente do Sistema Ocesc, Luiz Vicente Suzin, destacou a importância do evento para o cooperativismo.

“Este Seminário nasceu de uma demanda da área jurídica. Ao longo destes três anos, percebemos a importância dessa integração e intercooperação com os nossos Estados vizinhos. Afinal, a área jurídica do cooperativismo está em constante mudança e, por meio da discussão e do debate, é possível trazer mais inovação e segurança para o dia a dia das nossas cooperativas”, enfatizou Suzin.

Para a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, o seminário é fundamental para o fortalecimento de teses e estratégias. “É o momento ideal para discutir ideias e unificar estratégias. Percebemos que todos os processos e as ideias nascem na base, assim, podemos trabalhar com mais qualidade as teses nos tribunais superiores nacionais”, disse, reafirmando o compromisso da OCB na representação do cooperativismo.

O evento discute assuntos relevantes para a área jurídica do cooperativismo, como o direito em sociedades digitais, sociedades cooperativas, questões atuais de tributação das cooperativas e a conjuntura econômica e política do País. Além disso, também conta com palestras sobre as matérias de interesse do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional e sobre os desafios do cenário trabalhista e sindical para o cooperativismo. (Com informações da Ocesc)

Brasília (28/10/19) – O IBGE lançou nesta sexta-feira, em Curitiba, o resultado do Censo Agropecuário 2017, desenvolvimento em parceria com a OCB.  O evento foi realizado no Palácio Iguaçu e contou com a presença da presidente do Instituto, Suzana Cordeiro Guerra, do governador paranaense, Carlos Massa Ratinho Júnior, do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken e do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, dentre outras autoridades políticas locais.

A OCB fez questão de se empenhar na divulgação do Censo Agro junto às cooperativas do país, visando sensibilizar os produtores rurais sobre a importância de participar do processo que levanta as informações do campo brasileiro. A intenção foi assegurar que a pesquisa apresentasse detalhes cada vez mais precisos do setor produtivo.

Após o período de coleta de dados a OCB também participou das divulgações parciais. Agora, a OCB avalia os resultados consolidados da pesquisa, com o objetivo de subsidiar a realização de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento não só das cooperativas agropecuárias, mas com todos os elos do setor produtivo nacional.

AGRICULTURA FAMILIAR

De acordo com os dados do Censo Agropecuário de 2017, que tem como base a data de 30 de setembro de 2017, o número de estabelecimentos rurais no Brasil diminuiu, passando de 5.175.636, em 2006, para 5.073.324, em 2017. Também apontam uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos classificados como de agricultura familiar, em relação ao último. O segmento também foi o único a perder mão de obra. Enquanto na agricultura não familiar houve a criação de 702 mil postos de trabalho, a agricultura familiar perdeu um contingente de 2,2 milhões de trabalhadores.

Em 2017, dos 4,6 milhões de estabelecimentos de pequeno porte que poderiam ser classificados como de agricultura familiar, apenas 3,9 milhões atenderam a todos os critérios. “Dez anos depois, a configuração dos produtores mudou. Aumentou muito o número de estabelecimentos em que o produtor está buscando trabalho fora, diminuiu a mão de obra da família e está diminuindo a média de pessoas ocupadas. O estabelecimento acaba não podendo ser classificado porque não atende aos critérios da lei”, comenta Antônio Carlos Florido, gerente técnico do Censo Agropecuário. 

Ainda assim, a agricultura familiar continua representando o maior contingente (77%) dos estabelecimentos agrícolas do país, mas, por serem de pequeno porte, ocupam uma área menor, 80,89 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área agrícola total. Em comparação aos grandes estabelecimentos, responsáveis pela produção de commodities agrícolas de exportação, como soja e milho, a agricultura familiar responde por um valor de produção muito menor: apenas 23% do total no país.

MAIS INFORMAÇÕES

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Brasília (28/10/19) – As lideranças cooperativistas do futuro começaram, nesta segunda-feira, a desenvolver as competências essenciais para assumirem a função de líder. O grupo do programa Somos Líderes está em Pernambuco participando de uma série de atividades ligadas a temas como: liderança, protagonismo, transformação digital, conhecimento de si mesmo, dentre outros. O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participou das atividades desta segunda-feira.

 O programa é realizado pelo Sistema OCB e foi criado para formar uma liderança cooperativista comprometida e engajada em defender a bandeira do setor em toda a sociedade. Essa primeira turma é formada por jovens moradores das cinco regiões do país, com idades entre 21 e 35 anos, recém-graduados ou cursando o último ano do curso superior de qualquer área.

Até abril de 2020, eles terão aulas virtuais e presenciais de assuntos como Tendência, Inovação e Liderança; Liderança no contexto cooperativista; Liderança no contexto organizacional; Liderança no contexto social; e Liderança no contexto político. Cada um desses módulos conta com metodologia inovadora, conteúdo via podcasts e encontros virtuais em webnários.

QUEM SABE ENSINA

Um diferencial do curso é que todos os alunos terão acompanhamento feito por mentores, escolhidos entre os dirigentes das cooperativas reconhecidas pelo Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão. Essa orientação personalizada continua por até dois anos após a conclusão do curso.

Além de Recife, os jovens também participarão de módulos presenciais em Chapecó (SC), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF). E para potencializar o aprendizado, estão previstas visitas técnicas a instituições e organizações que implantaram soluções que mostram na prática os conteúdos trabalhados durante o programa.

Brasília (28/10/19) – Enquanto o mundo segue cada vez mais acelerado, as inovações para o desenvolvimento buscam o equilíbrio com a preservação dos recursos naturais. Para discutir como o modelo de negócios cooperativista tem contribuído para a geração de uma economia mais sustentável, o Sistema OCB realiza de hoje a quarta-feira (30/10), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Seminário Internacional Cooperativismo e os ODS.

A gerente-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem em Cooperativismo (Sescoop), Karla Oliveira destacou que, por essência, as coops são aliadas naturais da ONU na erradicação da pobreza extrema no mundo, conforme prevê sua Agenda 2030. “Um dos propósitos do cooperativismo, senão o maior propósito, é tornar o mundo um lugar mais justo e equilibrado e com melhores oportunidades para todos. Sem dúvida alguma, esse grande propósito é totalmente convergente com a agenda de desenvolvimento sustentável”, afirmou a gerente-geral do Sescoop, Karla Oliveira.

“Temos buscado, nos últimos anos, trabalhar de forma cada vez mais alinhada com esse tema, adensando essa parceria especial com a ONU. Para nós, não há dúvidas: as cooperativas já trabalham para que essa transformação ocorra”, concluiu Karla. A representante do Sistema OCB também adiantou que a entidade passa por um processo de reformulação de suas estratégias de atuação, onde as metas de desenvolvimento sustentável terão uma marca ainda mais forte.

Nesse primeiro dia de debates, foram discutidas a parceria entre a OCB e o PNUD e a contribuição que o cooperativismo tem apresentado para que sejam alcançadas as metas de desenvolvimento sustentável.

URGÊNCIA

Esse é um momento chave da implementação da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, segundo o coordenador-residente da ONU no Brasil, o embaixador Niky Fabiancic. “Teremos somente uma década para reduzir significativamente a pobreza e a fome, promover o crescimento econômico justo e sustentável, criar condições mais igualitárias para o pleno desenvolvimento de todos os seres humanos e desenvolver sistemas de produção que aproveitem tudo o que o planeta nos oferece sem que esses recursos se esgotem”, alertou Fabiancic.

Segundo o embaixador, as ações devem, portanto, ser intensificadas e tratadas com urgência para que as metas sejam alcançadas; e o Sistema OCB tem atuado nas mais diversas esferas para promover cada vez mais a produção sustentável.

DIA C

Por meio de ações como o Dia de Cooperar, conhecido como Dia C, as unidades estaduais e as cooperativas levam às comunidades onde estão inseridas atividades que destacam, por exemplo, como ter uma produção geradora de riquezas, mas ao mesmo tempo que respeite o meio ambiente. Além disso, o Dia C também estimula o desenvolvimento de iniciativas voluntárias, transformadoras e que reflitam o interesse das cooperativas com a comunidade local.

COOPERAÇÃO

O Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério da Agricultura e o Sistema OCB foi apresentado como uma das estratégias de atuação que visa, por meio da intercooperação e da internacionalização, promover o crescimento das cooperativas. O programa, segundo o diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Mapa, Márcio de Andrade Madalena, está alinhado aos ODS.

“O papel do Brasil como fornecedor de alimentos, fibra, energia, fitofármacos, por exemplo, é um papel relevante. Uma discussão de uma nova economia”, afirmou o coordenador de Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kleber Santos. Essa economia, segundo ele, cresce cada vez mais forte e é importante que siga por um caminho mais sustentável.

Após conhecerem um pouco mais sobre como está estruturado o modelo de negócio cooperativo no Brasil e as ações alinhadas com a Agenda 2030, os representantes de organizações cooperativistas da Mongólia, Paraguai e da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI) apresentaram suas principais ações.

PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL

Além de representantes de Botsuana, China, Colômbia, Congo, Guiné Bissau, Mongólia, Nepal, Paraguai, Quênia, Uganda, Uruguai, Tadjiquistão e Zimbábue, participaram do primeiro dia do worshop o representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Carlos Arboleda; o coordenador de Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kleber Santos; o diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Mapa, Márcio de Andrade Madalena; o representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), André Barros; e o coordenador-residente da ONU no Brasil, o embaixador Niky Fabiancic.

FOTOS

Clique aqui para conferir as fotos do primeiro dia do evento.

Brasília (25/10/19) – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai realizar, pela primeira vez, evento que reunirá gestores do agronegócio de todo o país. O Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária ocorrerá de 5 a 7 de novembro de 2019, no Centro Internacional de Convenções de Brasília. O evento conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o congresso deverá reunir prefeitos, secretários municipais de Agricultura, técnicos extensionistas, representantes de sindicatos e todos os atores envolvidos com o agronegócio no país. O objetivo é debater e integrar as políticas públicas da União, dos estados e dos municípios para o setor.

As inscrições já podem ser feitas pelo site do evento: www.congressoagropecuaria.cnm.org.br.  A inscrição é gratuita para prefeitos e secretários de Agricultura dos municípios filiados à CNM, bem como para os técnicos extensionistas e os representantes dos sindicatos de produtores rurais do país. Os demais participantes terão um custo de R$ 600,00 sendo que aqueles que se inscreverem até o dia 20/9 poderão pagar o valor promocional de R$ 450,00. (Fonte: Ministério da Agricultura)

Brasília (25/10/19) – Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (24/10), o Conselho Monetário Nacional (CMN) promoveu quatro ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Dentre elas, inclui-se a elevação do limite individual para pessoa física e para associado de cooperativa em financiamentos da linha de crédito de industrialização para a agroindústria familiar, que passou de R$ 12 mil para R$ 45 mil. Essa linha é destinada ao custeio do beneficiamento e industrialização da produção dos produtores cooperados. Os limites globais para cooperativa singular (R$ 15 milhões), cooperativa central (R$ 30 milhões) e empreendimento familiar rural (R$ 210 mil) permaneceram os mesmos.

Esse é um pleito que vinha sendo trabalhado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) junto às Secretarias de Agricultura Familiar e Cooperativismo e de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e que garante condições mais adequadas às necessidades operacionais das cooperativas da agricultura familiar que agregam alto valor à produção do agricultor cooperado, a exemplo das cooperativas vitivinícolas.

FINANCIAMENTOS

O governo decidiu equiparar as regras de financiamentos para aquisição de exemplares usados de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, na forma grupal ou coletiva, às mesmas regras aplicadas na compra de itens novos. No caso de operações grupais ou coletivas, o limite individual é de R$ 165 mil por beneficiário e por ano agrícola.

Também será permitido, a partir de 2 de dezembro deste ano, que os beneficiários do Pronaf possam continuar sendo beneficiários dessa modalidade mesmo que acessem crédito nas condições do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Com isso, será possível o acesso à algumas linhas de financiamento que não estão disponíveis no Pronaf e manter a elegibilidade ao programa voltado à agricultura familiar. De acordo com o Ministério da Economia, a medida visa evitar qualquer interpretação equivocada a respeito de quais financiamentos podem ser contratados pelo agricultor familiar fora do Pronaf.

O CMN esclareceu também que o financiamento destinado à construção ou reformas de moradias no imóvel rural somente poderá ser concedido ao produtor rural cujo número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) conste na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) como titular. O limite de financiamento é de R$ 50 mil, com prazo de reembolso de até 10 anos e taxa efetiva de juros de 4,6% ao ano.

Brasília (23/10/19) – A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22/10) cinco propostas de emendas do setor agropecuário ao Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e outras três sugestões ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020.

Durante a votação das propostas, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e outras entidades do setor agropecuário manifestaram apoio à inclusão das emendas, dada a importância de continuidade de políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Em relação ao PPA 2020-2023, duas emendas de texto adequaram os valores para o fortalecimento e dinamização da agricultura familiar (R$ 15 bilhões) para a pesca e aquicultura (R$ 5 bilhões). Outras três emendas de programas foram aprovadas, dispondo sobre recursos para a defesa agropecuária (R$ 1,1 bilhão), governança fundiária (R$ 3,5 bilhões) e pesquisa agropecuária (R$ 1,35 bilhão).

Para a Lei Orçamentária Anual de 2020, quatro emendas foram priorizadas pela Comissão de Agricultura, visando a Assistência Técnica e Extensão Rural (R$ 250 milhões), o fomento ao setor agropecuário (R$ 250 milhões), o Programa de Aquisição de Alimentos (R$ 200 milhões) e à Reforma Agrária sustentável (R$ 600 milhões).

De acordo com o deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a Comissão acertou na escolha de prioridades para o setor: “Sou defensor incondicional do PAA, que é um programa inteligente e que precisa ser aperfeiçoado e qualificado. Isso é recurso na veia do produtor rural e de suas cooperativas. Junto a isso, a Comissão acerta ao focar em recursos de fomento à pesquisa agropecuária, à defesa agropecuária e ao devido controle sanitário da nossa produção e, também, com o devido reconhecimento à assistência técnica e extensão rural”.

Para o deputado Zé Silva (MG), que também faz parte da diretoria da Frencoop, os recursos voltados para a assistência técnica e extensão rural são fundamentais para a continuidade de ações que sejam fomentadoras para o acesso à tecnologia no campo. “Colocar recursos para o setor no PPA 2020-2023 e na LOA 2020 é quase um dever cívico para fortalecer um setor fundamental para o Brasil. Hoje, contamos com mais de 12 mil extensionistas que levam a inovação em todos os brotões do país”.

TRAMITAÇÃO

As propostas, agora, serão encaminhadas para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que também deverá examinar e emitir parecer sobre o PLOA-2020 até o final deste ano legislativo. Neste processo, o Sistema OCB continua atento, junto à Frencoop, para que as emendas aprovadas na comissão sejam ratificadas pelo relator geral do Orçamento, Deputado Domingos Neto (CE).

Brasília (22/10/19) - Uma geração engajada, preocupada com um estilo de consumo consciente e em impulsionar meios de produção inovadores e sustentáveis. Essa é a liderança que o cooperativismo aplica e defende para a construção de uma sociedade mais justa. E é esse olhar no futuro que vai pautar a participação do Sistema OCB na HSM Expo, a mais importante reunião de lideranças da América Latina. O evento ocorre de 4 a 6 de novembro, na Transamérica Expo Center, em São Paulo. Ainda há vagas para inscrição na página da organizadora.

“Não é à toa que costumo dizer que a inovação faz parte do DNA do cooperativismo. E o nosso movimento SomosCoop foi criado pensando na qualidade de vida das pessoas no futuro, mas desde já. Por tudo isso, nós estamos muito satisfeitos em participar da HSM Expo, desta vez como entidade apoiadora e, com isso, nós realizamos um desejo antigo, que é o de levar o cooperativismo para mais próximo dessas lideranças tão comprometidas”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

É isso mesmo! Nesta edição, o Sistema OCB é mais do que um convidado. É um apoiador do evento. E, por isto, vai contar com um espaço especial para divulgar o movimento SomosCoop — um modelo de negócios diferenciado e que desperta o orgulho e o sentimento de pertencimento nos cooperados, com uma identidade forte, que abraça todas as causas e apresenta os rostos, a cultura e principalmente as histórias que fazem parte desse jeito de gerar trabalho, emprego e renda.

A programação contará com palestras, painéis e entrevistas. Além disso, está prevista uma experiência interativa para os participantes. Toda a programação está pautada no tema “Futuro se constrói com cooperação”. A partir das apresentações e dos debates, cada pessoa poderá colher as informações necessárias para formular o entendimento sobre os tópicos apresentados.
 
OUVIR E CONECTAR
Serão três painéis por dia de evento, com intervalos para almoço e coffee break. Parceiros do cooperativismo, os palestrantes Romeo Busarello e Thomas Brieu já confirmaram presença. Eles também participaram das atividades do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), realizado em maio, em Brasília.

Diretor de Marketing da Tecnisa, especialista em inovação e professor da USP, FGC e da ESPM, Busarello acredita que o futuro bate à porta. No Seminário Nacional das Cooperativas Educacionais, realizado em julho deste ano, ele aconselhou que as empresas se atualizem para sobreviver às mudanças e quebras de paradigmas.

“...A educação passará a ser um item básico de sobrevivência. Ou o profissional se educa em todos os níveis, ou seja, ele precisa buscar outras habilidades ou ele está fora do mercado”, afirma o professor. Essa teoria deve ser aprofundada na apresentação ao HSM, com o conceito do reaprender e fazer novas conexões.

Já o especialista em storytelling Thomas Brieu vai explicar como é possível associar essa qualidade ao conceito de competitividade, com empatia e gerando resultados para a cooperativa.
 
MAIS PAINÉIS
Além deles, são convidados os palestrantes Ricardo Yogui, Jan Diniz e Marina Miranda. Pelo Sistema OCB, o presidente Márcio Freitas vai falar sobre confiança para crescer junto e a gerente de Relações Institucionais, Fabíola Nader, sobre a força do coletivo.

O superintendente da OCB, Renato Nobile, vai mediar debate sobre cultura e propósito, com participação de representantes do Sicoob e do Sicredi. Já gerente de Comunicação, Daniela Lemke e a especialista em marketing digital Martha Gabriel vão falar sobre como as marcas podem mudar o mundo.

Brasília (23/10/19) - O Senado Federal aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (22/10), o texto base da PEC 6/2019, da Reforma da Previdência. Ao todo, foram 60 votos favoráveis e 19 contrários. Dois últimos destaques foram votados nesta quarta (23).

Assim como na deliberação em primeiro turno, não houve pontos de alteração no texto enviado pela Câmara dos Deputados. As principais conquistas debatidas pelo Sistema OCB com parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foram preservados.

CSLL

Com isso, fica mantida a alíquota de 15% de CSLL para as cooperativas de crédito, enquanto a dos bancos foi alterada para 20%.

FAT

A destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES ficou reduzida de 40% para 28%.

IDADE MÍNIMA

Com relação à idade mínima para aposentadoria do trabalhador rural, ficou estabelecido 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, considerado o tempo de atividade, conforme a regra vigente durante o período de exercício.

A proposta aprovada mantém a imunidade tributária das exportações para o setor agropecuário.

PEC PARALELA

Ao mesmo tempo, o Senado continua os debates da chamada PEC Paralela (PEC 133/19), que visa revogar o dispositivo da Constituição Federal que trata sobre a imunidade tributária das exportações para o setor agropecuário. A PEC 133/19 aguarda a leitura do relatório do senador Tasso Jereissati (CE) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A OCB tem discutido com os senadores a respeito dos riscos dessa revogação e seu impacto para a balança comercial brasileira. Material técnico para embasar a decisão dos parlamentares foi elaborado e divulgado. Para acessar, clique aqui.

Brasília (23/10/19) – Ela está em seu primeiro mandato como deputada federal pelo estado do Paraná, mas Aline Sleutjes tem mostrado que vai trabalhar muito pelo crescimento das cooperativas de todo o país. Com base forte no setor agropecuário, ela é categórica quando afirma que sua atuação no Congresso Nacional está pautada tanto na aprovação de projetos que melhorem a rotina das cooperativas e dos cooperados e, também, na sensibilização do governo a respeito do potencial transformador do cooperativismo. Segundo ela, é essencial que o Poder Público, compreenda que “fortalecer causas como o cooperativismo é bom não só para as cooperativas, mas para o Brasil”. Confira!

Este é o seu primeiro mandato como deputada federal e a senhora fez questão de que seu primeiro projeto apresentado envolvesse as cooperativas agropecuárias. Poderia discorrer um pouco sobre ele?

Nós tínhamos um problema chamado bitributação. Quando o agricultor passava sua produção para a cooperativa tinha que pagar imposto sobre essa mercadoria. Quando a cooperativa passava essa produção para o mercado, para o vendedor final, incidia novamente o mesmo imposto que o agricultor pagou lá atrás, um completo absurdo.

Fiz o PL 1860/2019, junto com a Ocepar e com a OCB para solucionar essa questão de forma que o imposto passe a ser cobrado uma vez só, sem prejuízo para a União. Me elegi como uma representante das cooperativas na minha região do estado do Paraná e fiz questão de que meu primeiro passo em Brasília pudesse mostrar meu comprometimento com a cooperativas.

Além das cooperativas agropecuárias, em quais outros segmentos do cooperativismo a senhora pretende concentrar seus esforços?

Dentre as minhas bandeiras estão a do agronegócio e a do cooperativismo. Quando vim para Brasília me dispus a ser o braço e a voz das cooperativas. Pela minha essência, naturalmente me envolvi mais com as cooperativas agropecuárias. Mas as cooperativas, de modo geral, podem contar comigo!

Qual a sua história com o cooperativismo?

Minhas origens são do campo. Quando falo da causa do agro, falo porque sei como é acordar cedo e tirar o leite da vaca, conheço bem a necessidade do sol para a lavoura e a frustração de ver o tempo fechar. Minha família inteira é do agronegócio. Meus pais, meus tios… Então essa vivência com as cooperativas é algo muito próxima, desde muito cedo. Na minha vida política não é diferente. Desde o início optei por ser uma representante das cooperativas e isso é motivo de muito orgulho.

Na sua opinião, quais os diferenciais do cooperativismo enquanto modelo econômico?

Há algo muito inspirador no cooperativismo: esse valor de cooperação mútua para um bem maior. Especialmente porque acho que é algo que, como sociedade, precisamos ter mais presente. O início do cooperativismo, lá na Inglaterra, tinha esses quatro pilares de honestidade, transparência, responsabilidade social e interesse pelos outros. Hoje já são outros valores que norteiam as cooperativas, agora são sete valores. Mas eles seguem essa mesma ideia: é um modelo econômico, deve se preocupar com os resultados financeiros e com o desenvolvimento sustentável da cooperativa... mas deve ser coletivo, igualitário e num ambiente onde todos se desenvolvam juntos. Quando o coletivo se desenvolve, o indivíduo cresce ainda mais.

No âmbito da Frencoop, quais os principais desafios e oportunidades a senhora vê para desenvolver as cooperativas?

Penso que temos que aumentar a participação das cooperativas em políticas públicas é o grande desafio. Isso não é nenhum favor que o Estado faz às cooperativas. O empreendedorismo coletivo é um importante meio de geração de renda, ainda mais em tempos de crise.

A realidade do agronegócio deixa isso muito claro: a agricultura familiar é a principal fonte de alimento do brasileiro, a oitava maior fonte de alimentos do mundo, é responsável 14 milhões de empregos na área rural. O Poder Público precisa ver que fortalecer causas como o cooperativismo é bom não só para as cooperativas, mas para o Brasil.

Como a senhora pode contribuir com o fortalecimento da Frencoop?

Mesmo no primeiro mandato eu já consegui me destacar no Congresso. Isso contribuiu para me tornar vice-líder do Governo na Câmara. E sem dúvida que isso facilita o acesso a alguns setores do governo. Pretendo usar meu trabalho e o reconhecimento que conquistei até agora para defender a causa cooperativista. Minha atuação parlamentar até aqui teve muito do agronegócio. Foi lutando por essas bandeiras que cheguei até aqui e ainda pretendo obter muitos avanços para o fortalecimento das cooperativas.

Brasília (25/10/19) – Quatro anos se passaram desde que a Organização das Nações Unidas (ONU) implementou a Agenda 2030, com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem alcançados. O que foi construído até o momento? E qual a colaboração do cooperativismo para essa proposta? Essas questões serão discutidas durante o Workshop Internacional sobre Cooperativas e a Agenda 2030, que ocorre de 28 a 30 de outubro, em Brasília.

A estimativa é de que representantes de 20 países participem do workshop internacional. Organizado pela ONU em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o evento conta com três dias de debates e oficinas sobre a Agenda 2030 — esta que visa erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade.

O seminário vai abordar a parceria entre a OCB e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para engajar as cooperativas na Agenda 2030, mostrando como o cooperativismo pode promover desenvolvimento econômico e inovação, dando espaço para a apresentação de cases de sucesso e promovendo visitas técnicas em cooperativas do distrito federal.

O panorama dos esforços do cooperativismo brasileiro para alcançar os ODS tem sido uma preocupação constante da OCB. O tema vai ser discutido no workshop com foco especial nos Objetivos 8 (Trabalho Descente e Crescimento Econômico) e 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura).

CONVIDADOS

Além de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o seminário contará com a presença do embaixador Niky Fabiancic, coordenador-residente da ONU no Brasil; do secretário nacional de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke; da embaixadora Katyna Argueta, representante do Pnud no Brasil; e do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile; entre outros.

JORNALISTA

E você, jornalista, está convidado a acompanhar a abertura e os trabalhos do primeiro dia do workshop, no dia 28 de outubro.

SERVIÇO

Abertura Seminário Internacional Cooperativas e a Agenda 2030

Data: Segunda-feira, 28 de outubro

Horário: Início às 9h30

Local: Auditório da OCB - SAUS Quadra 4 Bloco I Edifício Casa do Cooperativismo

Uma vitrine que, além de apresentar produtos, gera oportunidade de bons negócios. É assim que muitos participantes descrevem a Semana Internacional do Café (SIC). E as cooperativas de café foram convidadas a viajar com tudo pago para participar da próxima edição do evento. São vagas limitadas. As inscrições encerram na segunda-feira (28/10) e devem ser feitas junto à unidade do Sistema OCB em cada estado. Vai ficar de fora?

O evento, realizado com apoio do Sistema Ocemg, ocorre de 20 a 22 de novembro, no Pavilhão ExpoMinas, em Belo Horizonte (MG). E neste ano cooperativas agro de cafeicultores terão um espaço especial — dentro do estande do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — para mostrar o que eles produzem de mais saboroso para levar à mesa dos brasileiros.

Em cada espaço individual, os cooperados poderão contar com todo o conforto para expor e trocar experiências, entre um cafézinho e uma proza. Cada estrutura contará com balcão-expositor, banquetas, prateleiras, máquina de café expresso (se for preciso), uma copa e depósito coletivo.
Além de produtores rurais, o evento é aberto ao público e tem entrada gratuita. Portanto, a estimativa é de que 20 mil pessoas passem pelo local ao longo dos três dias. Pelas experiências anteriores, um evento desse porte tem potencial para gerar bons negócios, chegando à margem de R$ 42 milhões. Nesta edição, a SIC deve receber a visita de 220 compradores internacionais de café verde.
 
INSCRIÇÃO
Esse convite especial à participação das cooperativas de café se dá graças ao programa Brasil Mais Cooperativo, lançado pelo Mapa em julho deste ano com o objetivo de apoiar o acesso das cooperativas brasileiras aos mercados nacional e internacional.

Já viu oportunidade melhor do que essa? Então, corre pra se inscrever! As vagas são limitadas e o pedido de inscrição deve ser feito junto à representação do Sistema OCB nas Unidades Estaduais. Essas, devem repassar à Unidade Nacional, até as 18h do dia 28, o arquivo contendo os dados dos representantes indicados. Em caso de excedente do número de vagas, o desempate será conforme a representatividade no estado.

Cada representante indicado por Unidade Estadual vai viajar com as despesas pagas pelo Ministério da Agricultura. Estão incluídas passagem aérea para Belo Horizonte (ida: 18/11 e volta: 23/11), hospedagem e alimentação no período da estadia. Já o envio dos produtos para exposição e comercialização fica a cargo das cooperativas.

Brasília (23/10/19) - Não existem fronteiras para incentivar a cooperação. Com essa filosofia, o Sistema OCB participa, de 21 a 25 de outubro, da missão de prospecção da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na Argélia. O objetivo é apoiar grupos de artesãos e ajudá-los a implementar e a vivenciar o cooperativismo como forma de desenvolvimento local por meio da geração de emprego e renda. Também acompanham a visita representantes do Ministério do Turismo, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e da Associação Brasileira de Gemas e Joias (Abragem).

Agência vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, a ABC tem a prática de firmar acordos de cooperação técnica com países em desenvolvimento, como a Argélia. Para isso, identifica alguns parceiros no Brasil que possam, conforme seu conhecimento, contribuir com outros países.

Essa é a primeira vez que o Sistema OCB integra esse projeto, que já existe há cerca de dez anos. Nessa nova fase, dedicada mapear e identificar as dificuldades dos artesãos, o cooperativismo brasileiro pode contribuir com soluções de organização e empreendedorismo coletivo. O convite surgiu por parte da ABC e confirma a competência da entidade para contribuir também para o desenvolvimento do movimento em outros países, que vivem outras realidades socioeconômicas.


COMO FUNCIONA?

É uma missão governamental internacional. Portanto, o Sistema OCB participa da visita como uma entidade representativa do Brasil para executar o acordo de cooperação com foco em apoiar o desenvolvimento do país.

Ao entender os reais problemas das pessoas que vão participar do projeto é possível desenhar o plano de ação a ser executado nos próximos anos. Nesta etapa, o trabalho segue novas facetas para abordar o turismo, a gemologia, o artesanato mineral (pedras de minérios) e o cooperativismo.

O grupo de artesãos de pedras da Argélia já estão com a documentação de constituição de cooperativa em mãos. Juridicamente, ela já existe. Mas eles ainda têm alguns desafios para trabalhar em conjunto e dificuldades para realmente vivenciar a prática social do cooperativismo.

A fim de ajudar a com essas questões, o Sistema OCB foi lá pessoalmente para fazer um diagnóstico e verificar quais são os principais pontos de melhoria em gestão e governança cooperativa. Em seguida, serão propostas soluções para auxiliar esse grupo a se solidificar e desempenhar suas atividades conforme o modelo internacional de cooperativismo. As ações podem envolver capacitação, treinamento ou visita técnica. Tudo com foco na organização do trabalho, da produção, para que eles possam vender os produtos.


RELATOS

Em paralelo, a missão acompanha a outros três grupos de mulheres que trabalham com artesanato do couro. Elas já estão organizadas em associações e têm intenção de evoluir o formato organizacional para uma cooperativa. O Sistema OCB também vai identificar os principais desafios que elas vivenciam para que possam se organizar e atuar no formato de cooperativa.

Essa análise de problemas é feita por meio de uma metodologia própria que a ABC possui, aplicada por grupos de trabalho que atuam junto a esses artesãos. Entre as etapas, é realizado um processo de escuta, onde eles explicam como trabalham, como se organizam. E com base nessa conversa cria-se uma árvore de problemas, expondo as causas e as consequências dos problemas.

Feito isso, a OCB e o grupo a ser beneficiado constroem juntos as possíveis soluções. Essas propostas se concretizam em um projeto que, depois de acordado entre as partes argelinas e brasileiras, é executado.


PELO MUNDO

Há alguns anos, o Sistema OCB realiza ações para apoiar o desenvolvimento do cooperativismo em outros países. Também em parceria com a ABC, a entidade participa do projeto Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Rural em Botsuana, na África. A primeira fase durou três anos (2014-2017) e em maio de 2018 foi realizada uma missão prospectiva para avaliar os resultados.

Além disso, o Sistema OCB também apoia o Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Entre os dias 25 e 29 de novembro, o grupo participa da segunda missão comercial de cooperativas agropecuárias do Mercosul, em Israel. Integram a missão representantes da OCB, o secretário nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo, além de dirigentes de cooperativas e representantes dos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Brasília (10/10) – Esta quinta-feira foi dia de conhecer os trabalhos selecionados para o 5º EBPC. Mais de 100 pesquisadores falando sobre temas determinantes para o crescimento do modelo de negócio cooperativo. “Isso mostra a importância de se produzir cada vez mais conhecimento sobre o assunto no país. Culturalmente, enfrentamos dificuldades na defesa do nosso negócio, e promover o seu desenvolvimento a partir de pesquisas é uma delas. Há uma barreira, mas a gente tem que começar, tem que fazer! Temos que priorizar e fomentar a realização de pesquisas”, ressaltou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Na mesma linha, o presidente da unidade estadual do Tocantins, Ricardo Khouri, elogiou o EBPC pela qualidade técnica dos debates realizados e apontou o encontro como um passo importante para aproximação produtiva e definitiva entre as cooperativas e a academia. “A aproximação entre o meio acadêmico que produz pesquisa nas mais diversas áreas, e a ponta, que são os cooperados nas cooperativas, tem que acontecer e hoje damos mais um passo nessa direção. O momento é de reflexão sobre o que fazer para superar esse distanciamento”, ressaltou Khouri.

Sobre o que falamos?

Educação financeira, aprimoramento nos processos gerenciais, empoderamento feminino, diversidade na comunicação, desenvolvimento territorial, diversos estudos de casos sobre a atuação de cooperativas agropecuária e de crédito, dentre vários outros assuntos foram discutidos ao longo da programação.

E governança e gestão tiveram um espaço especial, aparecendo como destaque inclusive nas repostas dos participantes durante uma ação realizada no local. Isso mesmo, a ideia era responder a perguntas expostas no Datawall, um painel que convidava as pessoas a percorrerem uma jornada pelo mundo da pesquisa. E com as respostas interligadas por barbantes, era desenhada uma grande teia colorida a partir da visão dos pesquisadores, estudantes, professores, de todo o público presente.

Além dos artigos selecionados para o EBPC, também foram apresentados os trabalhos vencedores do Prêmio ABDE-BID 2019 na categoria "Sistema OCB: Desenvolvimento e cooperativismo de crédito". O evento termina nesta sexta (11/10), com a premiação dos melhores artigos em cada Eixo Temático proposto para o encontro.

Veja fotos do evento neste link.

Publicada recentemente pelo Poder Executivo, a Medida Provisória (MPV) 897/2019, que traz mudanças significativas nos mecanismos de crédito rural, tem despertado a atenção do setor produtivo e de instituições financeiras. Findo o prazo para a apresentação de emendas, foram oferecidas, ao todo, 349 propostas de 56 deputados e senadores. Agora, uma Comissão Mista de deputados e senadores deve analisar a matéria, antes de esta seguir para a deliberação nos plenários da Câmara e do Senado.

Como principais temáticas da Medida, destacam-se: o Fundo de Aval Fraterno, mecanismo que busca permitir que produtores possam se reunir em grupos para obter garantia para novos empréstimos; a instituição do patrimônio de afetação, que permitirá o produtor fracionar um imóvel a ser dado como garantia, sem a necessidade de oficializar todo o fracionamento em cartório, viabilizada por meio da criação da Cédula Imobiliária Rural (CIR); e a instituição do registro ou depósito da Cédula do Produtor Rural (CPR), dentre outros.

Na visão da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o texto original da MPV necessita de ajustes para evitar o aumento de custos e de burocracia nas operações de crédito efetivadas pelas cooperativas. Nesta seara, chama atenção a obrigatoriedade de lançamento de CPR em sistema de registro ou depositária de valores mobiliários, o que, segundo as cooperativas, deve aumentar o custo do crédito no país, que ao final, deve afetar principalmente o produtor rural.

De acordo com o sistema cooperativista, outros pontos do texto também merecem ser observados, com o objetivo de dar segurança jurídica, econômica e tratamento equilibrado às diversas partes interessadas nas operações de crédito rural. Dentre esses, destacam-se a necessidade de se instituir um prazo razoável para a adequação da infraestrutura tecnológica e de certificações para o registro de CPR’s.

Segundo representantes do Grupo de Trabalho (GT) de Crédito Rural da OCB, do qual participam algumas das principais cooperativas agropecuárias e de crédito do país, a Cédula de Produtor Rural exerce duplo papel no agronegócio, funcionando como financiamento agrícola ou como securitização, de forma a reduzir para o produtor os riscos de flutuações de preços na época da colheita. Portanto, é fundamental garantir segurança jurídica nestes novos mecanismos de operacionalização do crédito para que o objetivo da Medida Provisória de capilarizar e simplificar o acesso ao crédito seja alcançado.

Tramitação

As Medidas Provisórias são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República, tendo até 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso para que não percam a eficácia. Nos próximos dias, uma Comissão Mista, formada por deputados e senadores, será instalada para debater a MPV 897/2019, antes de esta seguir para os plenários da Câmara e do Senado. Neste mês, a OCB visitou a mais de 40 parlamentares para apresentar os impactos da matéria para o setor cooperativista.

Emendas

Ao todo, a entidade apresentou 17 sugestões de emendas aos deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Brasília (07/10/19) - São 50 anos trabalhando pelo desenvolvimento do movimento cooperativista no Brasil, uma história de lutas e conquistas que reflete o rosto de 14,2 milhões de cooperados no país todo. E o nosso trabalho foi reconhecido publicamente. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) recebeu, na sexta-feira (4/10) o Prêmio Lide Agronegócio 2019, na categoria Entidades de Representação, por sua atuação junto aos Três Poderes. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi pessoalmente receber a premiação, que ocorreu em Ribeirão Preto (SP), durante o 8º Fórum LIDE de Agronegócios.

“É uma grande satisfação ver nosso trabalho em prol do setor cooperativista sendo reconhecido por outras grandes organizações e grupos, como é o caso do LIDE. Isso prova que estamos caminhando na direção certa”, afirmou o presidente Márcio Freitas.

O evento reuniu líderes do setor, autoridades, empresários e especialistas, que debateram o tema central A inserção internacional do Agronegócio. Na função de embaixador especial da FAO para o Cooperativismo, Roberto Rodrigues, que também já foi presidente da OCB, participou do 2º painel de discussão previsto na programação, com foco na Segurança Jurídica. O Fórum também abordou assuntos relativos à tecnologia, meio ambiente, novos mercados e marcas.

O Fórum Lide é promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, que reúne anualmente presidentes e dirigentes das mais importantes empresas e cooperativas do Brasil, e premia as empresas de destaque no agronegócio.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB) foram premiadas junto com a OCB na categoria Entidades de Representação. A Cooperativa Coplana recebeu prêmio na categoria Alimentos e Bebidas. O Prêmio Lide contou, ainda, com mais quatro categorias: Insumos; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Sustentabilidade: e Tecnologia no Agro.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou nesta semana em Kigali, capital de Ruanda, da Conferência Internacional e da Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Os eventos reuniram mais de 1.100 pessoas, provenientes de 94 países.

Com o slogan “Cooperativas em prol do Desenvolvimento”, a Conferência Internacional da ACI, realizada entre os dias 15 e 17 de outubro, debateu a contribuição do cooperativismo para os principais desafios do desenvolvimento internacional sustentável.

A OCB foi convidada a apresentar casos de sucesso de cooperativas brasileiras nos painéis que debateram segurança alimentar e redução de desigualdades. Tivemos a oportunidade de compartilhar experiências positivas de nossas cooperativas para estas que são duas das frentes dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Durante a conferência, a ACI fez a entrega do Prêmio Pioneiros de Rochdale, principal honraria do cooperativismo internacional. O prêmio é oferecido a grandes líderes mundiais na promoção do ideal cooperativista. Este ano, foram dois homenageados: o presidente da CCA Global Parners dos Estados Unidos, Howard Brodsky; e o presidente da NACF da Coreia do Sul, Kim Byeong-won.

O cenário internacional como um todo tem despertado a atenção das cooperativas para a importância do planejamento estratégico e da gestão financeira temas que pautaram as deliberações da Assembleia Geral que reuniu o maior quórum dos últimos treze anos. As discussões ocorreram logo depois da reunião da ACI.

PRIORIDADES

Entre os itens apreciados, foram aprovados quatro pilares para a composição do próximo planejamento estratégico da ACI. Com o objetivo de substituir o Blueprint para a Década Cooperativista, o novo plano de ação entrará em vigor no próximo ano e definirá as prioridades da Aliança até 2030.

Os temas priorizados para o planejamento foram: promoção da identidade cooperativa; fomento ao crescimento do modelo em todo mundo; promoção do comércio entre cooperativas e colaboração aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O próximo passo será a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Conselho da ACI que elaborará uma proposta de plano de ação.

A Assembleia também aprovou uma moção conjunta dos membros em favor de padrões internacionais de contabilidade específicos para o modelo cooperativo. A Aliança entende que a incorporação das atuais práticas internacionais de contabilidade tem prejudicado os negócios de cooperativas em diversos países ao exigir, por exemplo, que o capital social das cooperativas seja categorizado como débito. Por esse motivo, a ACI lidera um movimento em prol da criação de regramento específico ao cooperativismo.

Os delegados também optaram por mudanças no estatuto da ACI para permitir uma maior e mais efetiva participação dos representantes de comitês de jovens e de mulheres nos conselhos de administração regionais da Aliança. O orçamento destinado a tais comitês também será revisado.

2020 NA COREIA

Ao final do evento, Seul, capital da Coreia do Sul, foi anunciada como a sede da Assembleia Geral de 2020, ano em que a ACI vai comemorar seus 125 anos de fundação. Na ocasião, a proposta de planejamento estratégico para o período de 2020-2030 será referendada pelos membros da Aliança.

Vem aí mais um encontro para debater os temas mais relevantes do direito cooperativo. Com inscrições abertas até esta sexta-feira (18/10), o III Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul terá painéis sobre direito digital, ato cooperativo, conjuntura econômica e política. A assessora Jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ana Paula Andrade Ramos, e a gerente sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Jucelia Santana Ferreira, estão entre os convidados do evento, que ocorre nos dias 28 e 29 deste mês, em Florianópolis (SC).

A cada dia, o cooperativismo comprova que quando há união na busca de um propósito as chances de sucesso são maiores. Por isto, o Sistema OCB acompanha constantemente os debates acerca do movimento no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. E a oportunidade de compartilhar conhecimentos é agora, com a realização do seminário.

A OCB também esteve presente nas edições anteriores do seminário. “Pela OCB Nacional, enxergamos com muito entusiasmo essa iniciativa conjunta das assessorias jurídicas dos estados que compõem determinada região se unirem para discussão e capacitação de pautas jurídicas comuns e a Região Sul foi pioneira nisso”, explica Ana Paula Ramos.

Na pauta

Em sua apresentação, Ana vai explicar o andamento dos principais Projetos de Lei que contam com o apoio da Assessoria Jurídica da OCB (Asjur/OCB) em sua elaboração e a atuação da entidade como amicus curiae em ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

São temas importantes de serem debatidos com profundidade pelo setor. Por exemplo, por meio de emendas às Propostas de Emenda à Constituição de nºs 45/2019 na Câmara dos Deputados e 110/2019 no Senado Federal, o Sistema OCB tem construído um diálogo junto aos parlamentares para que a Reforma Tributária mantenha a garantia do adequado tratamento tributário aplicado às cooperativas.

Devido a uma forte atuação da OCB, no dia 9 de outubro, a Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados aprovou o PL 3351/2019, que adequa a incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em aplicações financeiras feitas por coops de crédito. A tramitação da pauta segue em monitoramento.

Além disso, as contribuições da OCB alcançam ações que correm no STF sobre Código Florestal, o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, alterações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para cooperativas de Saúde e Crédito, e a proibição da participação de cooperativas em licitações. Todas essas também serão explicadas durante o seminário.

Já a gerente do CNCoop, Jucelia Ferreira, vai relatar os cenários trabalhistas e sindical e os desafios para a categoria econômica das cooperativas. “As relações de trabalho estão se aperfeiçoando e mudando com rapidez. Nesse contexto, as sociedades cooperativas, na qualidade de categoria econômica, precisam identificar as oportunidades e os desafios que se apresentam nos cenários sindical e coletivo do trabalho. Ao mesmo passo, o fortalecimento do Sistema Sindical Cooperativista irá propiciar ganhos de qualidade e segurança jurídica nas relações entre as cooperativas e os seus empregados”, explicou Jocelia.

Inscrições

O III Seminário de Direito Cooperativo é realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC) em parceria com a Organização das Cooperativas no Estado de Santa Catarina (Ocesc). Os debates vão ocorrer no Hotel Canasvieiras Internacional, em Florianópolis (SC). Para participar, basta fazer a inscrição no site do Sescoop/SC.

Não fique de fora dessa!

Brasília (17/10/2019) - A possibilidade de o consumidor gerar sua própria energia elétrica por fontes renováveis deu nova dinâmica ao setor elétrico brasileiro. Regulamentada desde 2012, as regras para essa Geração Distribuída (GD) e o sistema de compensação criado para o uso da rede de distribuição pública devem mudar em 2020 e o Sistema OCB está de olho nessa movimentação.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu hoje (17/10) uma consulta para colher sugestões sobre o sistema de compensação de créditos. As contribuições para a proposta podem ser enviadas até 30 de novembro.

A Organização das Cooperativas Brasileiras já analisou a nota técnica com as propostas apresentadas pela Aneel para alteração da Resolução Normativa 482/2012 — a mudança já estava prevista desde a publicação da Resolução 687/2015. E ficou estabelecido que a Infracoop (Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura), com o apoio da OCB, realizará estudos referentes a propostas do cooperativismo para o aprimoramento do modelo.

De acordo com a Aneel, a medida busca equilibrar a cobrança pelo uso da rede de distribuição e encargos entre os consumidores que geram e os que não geram sua própria energia.

TRANSIÇÃO

A proposta de alteração estabelece um período de transição para o início da cobrança. A ideia é que o valor de uso da rede seja integralmente cobrado dos consumidores que entrarem com pedido de instalação do sistema para geração da própria energia após a atualização da norma ter sido publicada.

Quem já utiliza o fio e faz a compensação fica dispensado, pela proposta, da cobrança até 2030 mesmo se aplicar a geração remota. E os consumidores que derem entrada com pedido para geração remota após a publicação da revisão da Resolução também já devem pagar pelo uso de rede e encargos desde o início.