A cidade de Maringá deve receber em breve o título de Capital Nacional do Associativismo. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 5289/2019, nesta terça-feira (17/12), que segue para análise da Câmara dos Deputados.

O senador Flávio Arns (PR), integrante da Frencoop e autor do projeto, homenageia a cidade que abriga nove cooperativas de diferentes ramos associadas ao Sistema Ocepar: Cocamar, Coopergreen, Sicoob Central, Sicoob Metropolitan, Sicredi União, Pluricoop, Unicampo, Unimed e Uniodonto, que totalizam cerca de 276 mil cooperados e mais de 5 mil funcionários. Juntas, essas cooperativas foram responsáveis, em 2018, por um faturamento total de R$ 5,7 bilhões.

A relatora, senadora Leila Barros (DF), que também é integrante da Frencoop, ressaltou que boa parte dessas conquistas tiveram como alicerce a reunião livre de esforços em busca de benefícios comuns. Para ela, a presença diversificada e robusta do cooperativismo em Maringá se une a outras expressões do associativismo na busca de benefícios partilhados, que revertem, em última instância, para todo o conjunto da sociedade.

Além disso, na semana passada (11/12), o Plenário do Senado aprovou o PL 5419/2019, de autoria do deputado Evandro Roman (PR), integrante da diretoria da Frencoop, que concede ao município de Nova Aurora o título de Capital Nacional da Tilápia. O projeto, que foi relatado pelo senador Flávio Arns, já foi remetido à sanção e deve virar lei até o dia 3 de janeiro.

Brasília (11/12/19) – O ano de 2019 está chegando ao fim e, apesar dos desafios político-econômicos do país, as cooperativas têm muito a comemorar. A atuação conjunta da OCB, da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com o apoio e entendimento dos ministérios e autarquias federais, garantiu, por exemplo, que as coops de crédito passassem a captar depósitos de poupança rural e, ainda, que os agricultores familiares de coops agropecuárias não detentoras de DAP Jurídica pudessem comercializar sua matéria-prima no âmbito do Selo Combustível Social.

E para avaliar e celebrar essas e outras conquistas, as diretorias da OCB e da Frencoop e representantes do governo federal se reuniram na noite desta quarta-feira, em Brasília. O evento contou com as presenças da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do secretário Executivo da Pasta, Marcos Montes, do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, do diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Souza, além de representantes de vários outros ministérios. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destaca a importância desse momento de avaliação para uma atuação cada vez mais focada nas demandas das cooperativas. “Quanto mais a gente ouve a nossa base, mais é possível trabalhar em prol do desenvolvimento das cooperativas do país. É por isso que a OCB tem realizado eventos e promovido debates que estimulem a participação das coops nesse processo de eleger as prioridades do setor. Um grande exemplo disso é o Congresso Brasileiro do Cooperativismo, que realizamos em maio deste ano e que além de pautar diversas necessidades, apontou caminhos para atender o setor”, explica o cooperativista.

DESTAQUES

Durante o evento, a OCB exibiu um vídeo contendo os principais avanços do setor em 2019. Confira abaixo os destaques deste ano:

DAP/PRONAF: O Ministério da Agricultura ampliou para dois anos o prazo de validade das Declarações de Aptidão do Programa Nacional da Agricultura Familiar e atualizou a forma de cálculo de concessão da DAP ampliando o acesso para as coops agro.

PRESENÇA IMPORTANTE: O último dia do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, evento que contou com mais de 1,4 mil lideranças cooperativistas, contou com a presença do Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Uma demonstração da importância das cooperativas para o desenvolvimento do país.

DEMANDAS: Ainda no 14º CBC, foi lançada a Agenda Institucional do Cooperativismo 2019 e ocorreu a posse da nova diretoria da Frencoop para esta legislatura. O evento contou com a presença de autoridades dos três poderes da República.

UNIÃO: A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esteve presente na OCB para um encontro com os parlamentares da Frencoop e diversas cooperativas. Mais um exemplo do trabalho conjunto entre o governo e a OCB em prol das cooperativas brasileiras.

CÂMARA DOS DEPUTADOS: Em dois eventos realizados na Câmara dos Deputados, no primeiro e no segundo semestre, os parlamentares, servidores e visitantes puderam conhecer um pouco mais os produtos e o modelo de negócios cooperativista. Milhares de pessoas que foram ao nosso espaço tiveram a oportunidade de experimentar o café de cooperativas de diversas localidades do país.

CRÉDITO RURAL: Uma decisão do Conselho Monetário Nacional permitiu que as cooperativas singulares de crédito possam captar depósitos de poupança rural. A medida amplia as fontes de recursos para o crédito rural com o aproveitamento da capilaridade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

AGENDA BC#: O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, esteve na OCB para o lançamento da Agenda BC#. É o cooperativismo de crédito sendo reconhecido como parte importante do sistema financeiro do país.

PLANO SAFRA 2019-2020: Após construção conjunta entre o Governo Federal, o Sistema OCB e diversas outras entidades do setor agropecuário foi lançado no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2019/2020. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi convidado a discursar na ocasião em um claro sinal de valorização da participação das cooperativas no programa.

50 ANOS: A OCB completou 50 anos de trabalho pela valorização e reconhecimento das cooperativas brasileiras. Para homenagear a instituição, foi realizada uma sessão solene no plenário do Senado Federal a pedido do deputado Evair de Melo e do senador Luís Carlos Heinze, presidente e vice-presidente da Frencoop, respectivamente.

BRASIL + COOPERATIVO: Inspirado no documento criado pela OCB com as prioridades do cooperativismo para o novo governo, o Ministério da Agricultura lançou o Programa Brasil Mais Cooperativo que oferece assistência especializada e formação técnica como forma de incentivar e apoiar o cooperativismo e o associativismo rural.

COMBUSTÍVEL SOCIAL: Os agricultores familiares de cooperativas agropecuárias não detentoras de DAP Jurídica passaram a poder comercializar sua matéria-prima no âmbito do Selo Combustível Social, de acordo com portaria publicada pelo Ministério da Agricultura. A medida auxilia a inclusão produtiva e social dos agricultores familiares fornecedores de matéria-prima para a produção de biodiesel.

IOF-CÂMBIO: O pleito tributário das cooperativas exportadoras foi atendido após forte atuação da OCB. A Receita Federal do Brasil revisou o entendimento sobre câmbio exportação e reconheceu a aplicação da alíquota zerada do Imposto sobre Operações Financeiras mesmo quando os recursos forem mantidos no exterior.

TRANSPORTE DE CARGAS: A OCB foi incluída como ator-chave pelo Ministério de Infraestrutura na discussão sobre soluções para o transporte autônomo de cargas e o tabelamento do frete. O cooperativismo foi colocado pelo governo como uma das soluções para garantir um mercado mais saudável para demandantes e ofertantes do serviço no país.

REGISTRO: Após atuação da OCB, a MP 881/2019 sobre Liberdade Econômica incluiu em seu texto a simplificação e desburocratização do registro de cooperativas. Para que a medida seja efetiva, a OCB está trabalhando em conjunto com o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia para elaboração dos documentos padronizados.

PLANO AGRONORDESTE: As cooperativas agropecuárias do nordeste do país têm motivos para comemorar. A OCB foi incluída no Comitê Central de Coordenação do Plano de Ação para o Nordeste que tem como objetivo a criação de soluções para os entraves que comprometem a competitividade do setor produtivo nos estados dessa região.

CAR: A OCB foi um dos atores-chave para a aprovação da MP 884/2019 que instituiu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) permanente. A matéria é importante para o país já que consolida a possibilidade de o novo Código Florestal cumprir todo o ciclo de monitoramento e regularização dos imóveis rurais levando em conta a preservação e recuperação ambiental.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: A emenda constitucional 103/2019 contou com total atenção da OCB enquanto estava tramitando no Congresso Nacional. Contribuímos na discussão da alíquota de CSLL diferenciada para cooperativas de crédito, na imunidade tributária das exportações, no Funrural, entre outros pontos.

PRONAF: Uma demanda antiga da OCB também foi resolvida neste ano de 2019. A atualização das normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar possibilitou a elevação do limite individual para pessoa física e para associado de cooperativa em financiamentos da linha de crédito de industrialização para a agroindústria familiar de R$ 12 mil para R$ 45 mil.

CENSO AGRO 2017: A OCB participou ativamente do planejamento e entregas do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que levantou informações importantíssimas sobre os produtores rurais brasileiros associados às cooperativas agropecuárias.

VENDA CASADA: A OCB participou da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os ministérios da Agricultura e da Justiça para combater à venda casada na tomada de crédito agrícola. O acordo visa estimular o produtor a denunciar instituições que promovam a venda casada de produtos e serviços financeiros como condição para contratação do crédito rural.

LAVRA GARIMPEIRA: Com o reconhecimento do esforço de nossas cooperativas minerais, a OCB foi convidada pelo Ministério de Minas e Energia para participar do grupo de trabalho criado para a discutir o regime de exploração mineral de Permissão de Lavra Garimpeira.

REFORMA TRIBUTÁRIA: A OCB tem trabalhado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para garantir que o Ato Cooperativo e as especificidades de cada setor sejam contempladas na Reforma Tributária. Realizamos uma reunião na OCB com deputados e senadores, inclusive o presidente da comissão especial e o relator da proposta na Câmara, para que eles pudessem ouvir das próprias cooperativas as demandas do setor. Já no Senado, a nossa emenda foi acatada pelo relator.

CASA CIVIL: Mais uma boa notícia para as cooperativas de crédito e agro! A OCB se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tratar da situação do repasse dos Fundos Constitucionais e da Solução de Consulta Cosit nº 11/2017 que está impactando fortemente as cooperativas que têm como atividade o modelo de integração vertical.

CONECTIVIDADE NO CAMPO: A atuação OCB garantiu ao cooperativismo um posto no Conselho Superior da Câmara Agro 4.0 que será a entidade responsável pela elaboração, aprimoramento e execução de políticas públicas voltadas a conectividade no campo.

INFRAESTRUTURA: Neste ano também foi concluído o processo de enquadramento das cooperativas como permissionárias de distribuição de serviços públicos. A atuação da OCB foi fundamental para a conclusão deste processo que confere segurança jurídica e mecanismos de proteção a continuidade da atividade de nossas cooperativas do setor.

RENOVAÇÃO NA ANEEL: A OCB e a Infracoop trabalharam junto com a ANEEL para apoiar as cooperativas que levam energia para seus cooperados a renovarem suas autorizações. Este é um processo importantíssimo para conferir segurança jurídica na atuação das cooperativas.

FOTOS - Confira as fotos do evento aqui.

Brasília (12/12/19) – Agora é lei! As empresas não terão mais de pagar os 10% de multa sobre o valor do FGTS do empregado nos casos de dispensa sem justa causa. É que a Lei nº 13.932,2019, proveniente da MPV 889/2019, que trata da extinção do percentual foi sancionada nesta quarta-feira (11/12).

A OCB se posicionou favorável à extinção, visto que a contribuição social, com o passar dos anos, se tornou indevida, pois foi instituída para que a União obtivesse recursos para o pagamento de correção monetária das contas vinculadas do FGTS, com origem nos expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor. Contudo, esse cenário deixou de existir, pois já houve o reequilíbrio das referidas contas vinculadas.

Para a entidade, com a perda de finalidade do tributo, a extinção da contribuição irá desonerar os empregadores e a categoria econômica das cooperativas.

Brasília (12/12/19) – Segue para sanção o Projeto de Lei (PL) 6341/2019, que trata do “Pacote Anticrime”, aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (11/12). Foi retirado do texto dispositivo que destinava 25% dos recursos do Sescoop para o combate ao crime organizado.

O projeto, que inicialmente retirava 25% dos recursos dos Serviços Sociais Autônomos e Serviços Nacionais de Aprendizagem (que inclui o Sescoop) para o combate ao crime organizado, teve sua tramitação iniciada em 2018, na Câmara dos Deputados, onde tramitou como PL 10.372/2018 foi apresentado pelos líderes e elaborado por uma comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

ATUAÇÃO

A OCB trabalhou pela supressão do dispositivo na Comissão Especial, que não chegou a ser instalada em 2018 e teria como relator o deputado Junji Abe (SP), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e defensor do Sescoop.

Posteriormente o PL 882/2019, enviado pelo Poder Executivo, de autoria do ministro da Justiça, Sergio Moro, foi apensado ao PL 10372/2018, sendo criado Grupo de Trabalho, relatado pelo deputado Capitão Augusto (SP) que é integrante da diretoria da Frencoop, para debater o tema.

A OCB, em conjunto com as confederações patronais e com parlamentares que reconhecem a o trabalho realizado pelo Sistema S, atuaram para conscientizar os integrantes do Grupo sobre a importância de garantir que não haja desequilíbrio de recursos do Sescoop e das demais entidades, voltados a formação, treinamento e desenvolvimento do cooperativismo.

RETIRADO

Após intensa atuação, o dispositivo que retirava 25% dos recursos dos Sescoop e demais entidades foi retirado do parecer final. Posteriormente também suprimido do parecer apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (MG) no Plenário da Câmara dos Deputados. No Senado o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário, com parecer do senador Marcos do Val (ES), também integrante da Frencoop, que acatou a retirada definitiva do texto dos dispositivos que tratavam dos Serviços Sociais Autônomos, garantindo assim que 25% dos recursos do Sescoop continuem sendo aplicados no desenvolvimento das cooperativas Brasileiras.

PEC DA REGRA DE OURO

Na semana passada (4/12), a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2018, que trata da Regra de Ouro. O parecer aprovado, do deputado João Roma (BA), integrante da Frencoop, foi pela admissibilidade da PEC 438, ressalvados os dispositivos que permitiam a retirada de 10 % dos recursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem quando fosse apurado déficit nas contas públicas, e mais 15% se apurado o déficit no segundo ano consecutivo.

Dessa forma, os dispositivos que autorizavam ao todo o corte de 25% de recursos do Sistema S foram retirados do projeto original, que segue para análise da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Foi um intenso trabalho de conscientização dos parlamentares da comissão sobre as ações realizadas pelo Sescoop em prol das sociedades cooperativas, que tem demonstrado importância histórica na inclusão social e redução das desigualdades do país.

Brasília (13/12/19) – As cooperativas são grandes motores de desenvolvimento. Uma prova disso é a inauguração do Complexo Avícola da Cooperativa Dália Alimentos, em Arroio do Meio (RS), que demandou um investimento de quase R$ 200 milhões. O evento ocorre na tarde desta sexta-feira (12/12) e contará com a presença de diversas autoridades políticas do país, como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também participa do evento.

Para o presidente do Conselho de Administração da cooperativa, Gilberto Antônio Piccinini, a presença dessas autoridades só evidencia a importância que a cooperativa tem para a região. “O prestígio destas autoridades, de grande relevância no cenário político estadual e federal, das famílias associadas e dos funcionários da cooperativa, comprova o quanto o Programa Avícola da Dália Alimentos, inovador em sua concepção, tem representatividade, não somente a nível regional, mas também estadual e nacional”, disse Piccinini.

O novo complexo da Dália foi construído na cidade de Arroio do Meio, na localidade de Palmas, às margens da ERS-130, distante 125 km da capital Porto Alegre. Estima-se a presença de aproximadamente mil pessoas entre autoridades, convidados, associados e funcionários da cooperativa.

SAIBA MAIS

O Programa Frango de Corte da Dália Alimentos prevê viabilizar toda a cadeia produtiva avícola e está estruturado em quatro pilares:

– Matrizeiro: Construído em Vale Verde. Fazem parte da sociedade batizada de Empresa ASA 37 funcionários da Dália Alimentos, mais a cota da cooperativa. O investimento é de R$ 15 milhões.

– Incubatório: Construído no município de Mato Leitão com investimento de R$ 12 milhões por parte da cooperativa.

– Condomínio Avícola para Produção dos Frangos de Corte: Nove condomínios localizados nos municípios de Anta Gorda, Cruzeiro do Sul, Encantado (com duas unidades), Marques de Souza, Relvado, Venâncio Aires e Vespasiano Corrêa. São constituídos por produtores associados à Dália e, em cada um, a cooperativa possui uma cota. O investimento em cada núcleo é de aproximadamente R$ 7,5 milhões.

– Complexo Avícola: Inclui frigorífico com capacidade inicial de abate para 55 mil aves/dia e que demandará em torno de 350 postos de trabalho, uma fábrica de farinhas de origem animal e uma fábrica de rações. O investimento será de R$ 96 milhões por parte da Dália Alimentos. Consiste em uma planta com 18 mil metros quadrados de área construída, localizado na comunidade de Palmas, às margens da ERS-130, no município de Arroio do Meio. O primeiro abate está agendado para o dia 27 de janeiro de 2020.

(Com informações da Cooperativa Dália Alimentos)

Brasília (11/12/19) – O mercado asiático será abastecido, ainda mais, com produtos verde-amarelos. Esse é o objetivo do Projeto de Internacionalização do Agro, elaborado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A iniciativa conta com o apoio do governo brasileiro, por meio da Apex-Brasil e, agora, da OCB e da Organização das Cooperativas no Estado de São Paulo (Ocesp).

E para que produtos como leite e derivados, peixe, mel, café, frutas, flores e hortaliças cheguem até a mesa dos asiáticos, representantes da OCB, da Ocesp e da CNA assinaram nesta quarta-feira, um acordo de cooperação técnica.

A ideia é desenvolver ações que ampliem a visibilidade dos produtos brasileiros no exterior, acompanhando desde a produção até a venda. Para isso, a CNA está estruturando escritórios regionais nos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, cuja base será montada na sede da Ocesp.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, explicou que nesses escritórios agentes de exportação realizarão tanto o mapeamento dos produtores e cadeias produtivas presentes na região quanto a mobilização de pequenos e médios produtores rurais, bem como de suas cooperativas. Além disso, analisarão, também, a capacidade de exportação e, se necessário, apresentarão soluções que viabilizem a venda dos produtos.

“As cooperativas têm uma capacidade muito grande de padronizar a produção e, ainda, de contribuir com escala, viabilizando, dessa forma, o comércio com os países do continente asiático”, explica Márcio Freitas.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Outro parceiro do projeto é o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) que oferecerá assistência técnica e gerencial para aumentar a qualidade e competividade dos produtos regionais, orientado produtores e agroindústrias no Brasil para as adaptações a partir das demandas apresentadas pelos compradores internacionais.

CHINA

Além dos escritórios regionais, a CNA e a OCB também estudam a instalação de bases de negócio em países estratégicos. O projeto piloto deve começar pela China, foco de análise de um grupo de consultores a ser contratado pelo projeto para, dentre outras funções, identificar parceiros comerciais. Outro destino avaliado é Singapura. A ideia é estruturar um escritório nesse país, visando facilitar o comércio com Malásia, Indonésia, Vietnã e Tailândia.

ESCALA

Outro diferencial do projeto é a possibilidade de vender produtos em pequena escala, de acordo com as exigências de cada país.

Brasília (10/12/19) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9/12) uma proposta que irá ampliar a atuação das cooperativas de infraestrutura no setor de telecomunicações no país. O Projeto de Lei (PL) 4061/19, de autoria do deputado federal, José Medeiros (MT), foi apensado ao PL 1481/07 do Senado e permitirá o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a ampliação do acesso à banda larga e telefonia móvel em na zona rural. O projeto segue para o Senado.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Evair de Melo (PP), atuou para que as cooperativas pudessem executar investimentos no setor a fim de prestar esses serviços. Nos processos de seleção dos programas, projetos e atividades pelo conselho gestor do Fust, terão prioridade as iniciativas que envolvam conjuntamente o poder público, a iniciativa privada, as cooperativas, as organizações da sociedade civil e as escolas públicas.

OCB

Evair é autor dos projetos de Lei 8824/17 (que permite às cooperativas a prestação de serviço de telecomunicações) e 1549/15 (que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações e cria a política nacional de incentivo à instalação de telefonia móvel e internet em comunidades rurais). Ambas as propostas contam com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Na aplicação desses recursos, será obrigatório dotar todas as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona urbana, de acesso à internet em banda larga em velocidades adequadas até 2024. O Fust passará a ser administrado por um conselho gestor, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

PASSO IMPORTANTE

Para o analista técnico e econômico da OCB, Marco Moratto, com a aprovação do PL, o Fust poderá ser usado na expansão, no uso e na melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações nas áreas e regiões mais carentes de conectividade.

“Esse é, sem dúvida, um passo importante para o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade no campo brasileiro. O recurso do Fust possibilitará a estruturação de programas e projetos para serviços de telecomunicações e políticas para inovação tecnológica no meio rural, sendo fundamental para a melhoria de qualidade de vida nestas regiões, aumento de produtividade e de eficiência em processos produtivos.

Para o cooperativista, esse contexto pode potencializar a atuação das coops de infraestrutura e agropecuárias, com oferta de novos produtos e serviços aos cooperados, por meio das vantagens da conectividade, tais como: e-commerce e até cursos de capacitação.

MAIOR ACESSO

Para Evair de Melo, a internet chegará ao campo com mais rapidez e facilidade. A estimativa é que o Projeto beneficie cinco milhões de produtores rurais, financiando políticas governamentais de telecomunicações e alavancar os investimentos em internet banda larga. “Nós atuamos para adicionar ao texto do relatório que este benefício fosse ampliado às cooperativas e a conquista se tornou ainda maior. Isso garantirá que mais produtores rurais tenham acesso à internet de qualidade com mais agilidade”.

A PROPOSTA

Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vinicius Poit (SP), o texto da proposta (PL 1481/07) muda a lei de criação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir a aplicação de seus recursos inclusive na área de telefonia móvel. Atualmente, a lei permite a aplicação dos recursos apenas para a expansão da telefonia fixa.

O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Vinicius Poit destaca que o objetivo da proposta será “estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações para reduzir desigualdades regionais. Também poderá ser usado para o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.” (Com informações da Agência Câmara Notícias)

Brasília (10/12/19) – Os presidentes Márcio Lopes de Freitas, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e Gustavo Montezano, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), se reuniram nesta segunda-feira (9/12), em Brasília, para debater possibilidades de apoio do banco às cooperativas. O BNDES é um importante parceiro das cooperativas, quando o assunto diz respeito à linhas de crédito.

A pauta da reunião incluiu a apresentação de dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro, bem como da contribuição das cooperativas para o PIB nacional. Além de falarem sobre os resultados positivos de parcerias anteriores, os presidentes também discutiram sobre o futuro.

“Ficamos muito satisfeitos com a atenção do presidente Gustavo, que se colocou à disposição das cooperativas para pensar, em conjunto, nas estratégias de desenvolvimento sustentável do movimento cooperativista brasileiro. Vale destacar que o BNDES é um dos grandes parceiros do nosso setor e, também, que muitos dos avanços registrados nos últimos anos foram possíveis com o apoio da instituição financeira”, avaliou Márcio Freitas.

Brasília (9/12/19) – Temos um Patrono do Cooperativismo Brasileiro, o padre Theodor Amstad. Foi publicada nesta segunda-feira a Lei nº 13.926/2019, que concede oficialmente o título. A sugestão veio no texto de um projeto de lei de autoria do deputado federal Giovani Cherini (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). E o relator da matéria no Senado Federal, foi o senador Lasier Martins (RS), que também faz parte da Frencoop.

O título é um reconhecimento ao trabalho realizado por Amstad pelo desenvolvimento do movimento cooperativista brasileiro, em especial do Ramo Crédito. Foi ele quem fundou a primeira cooperativa de crédito do país, em 1902, no Rio Grande do Sul. Nascia a cooperativa Caixa de Economia e Empréstimos Amstad, no município de Nova Petrópolis, que continua em funcionamento, só que com o nome de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Pioneira da Serra Gaúcha, mais conhecida como Sicredi Pioneira. 

O padre Theodor Amstad nasceu em 1851, em Beckenried, na Suíça. Aos 34 anos, em 1885, veio para o Brasil, onde prestou assistência econômica, social e cultural aos colonos do estado, iniciando um processo de fundação de cooperativas e associações.

Padre Theodor Amstad teve um papel importante na construção do cooperativismo no Brasil. Hoje, esse modelo de sistema colaborativo para produção e distribuição de riquezas se perpetua em áreas como da educação, saúde, agricultura, turismo, construção civil, transporte e na de finanças.

SAIBA MAIS

Amstad nasceu em 9 de novembro de 1851, em Beckenried, na Suíça, e chegou ao Brasil em 1885, período de grande imigração europeia no país. O padre se estabeleceu na região de Nova Petrópolis, há cerca de 100 km da capital Porto Alegre, e logo começou a prestar assistência econômica, social e cultural aos colonos alemães e italianos que viviam na região.

Sempre comprometido com o desenvolvimento social e econômico das comunidades locais, que na época viviam basicamente da produção agrícola, Theodor criou a Bauernkasse, a Caixa de Economia e Empréstimos Amstad, na comunidade de Linha Imperial em Nova Petrópolis, cidade que desde 2010 leva o título de Capital Nacional do Cooperativismo.

A Bauernkasse seguiu o modelo “Raiffeisen”, surgido na Alemanha, em 1862, voltado aos agricultores mais pobres, que não tinham garantias a oferecer, mas que precisavam de recursos para desenvolverem suas produções. Esse modelo se espalhou pela Itália, França, Holanda, Áustria e Inglaterra e, no Brasil.

PIONEIRISMO

Segundo o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Crédito na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Manfred Alfonso Dasenbrock, que é presidente da SicrediPar, da Central Sicredi PR/SP/RJ e conselheiro do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu) o pioneirismo do padre Theodor Amstad deu origem a um modelo de negócio que atualmente está presente em aproximadamente metade dos municípios brasileiros.

“Graças a sua luta e visão de mundo mais justo e igualitário, hoje temos milhões de brasileiros em cooperativas de crédito que desenvolvem trabalhos de suma importância econômica e social. A história do Sicredi tem ligação direta com a trajetória de Theodor Amstad, foi ele quem nos ensinou a caminhar nos fez andar e nos deu a inspiração para continuarmos disseminando a cooperação entre as pessoas”, comenta Dasenbrock.

DEDICAÇÃO

Amstad morreu no dia 7 de novembro de 1938, na cidade de São Leopoldo (RS). O padre também ficou conhecido por percorrer mais de 100 mil quilômetros montado em uma mula para levar seu conhecimento e apoio às comunidades do interior do Rio Grande do Sul. Sua história é preservada fisicamente na comunidade Linha Imperial em Nova Petrópolis, onde fica o Memorial Padre Amstad. Cerca de três mil visitantes passam anualmente pelo local para conhecer um pouco mais da história do patrono do cooperativismo brasileiro. (Com informações do Sicredi)

Brasília (4/12/19) – A Comissão Mista da MPV 897/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao financiamento do setor agropecuário, aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do deputado Pedro Lupion (PR), na forma de complementação de voto. O relatório contempla os principais pleitos do cooperativismo apresentados como emenda no início da tramitação da proposta, com destaque para:

1) a definição, por meio de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), das exceções de registro das Cédulas de Produtor Rural (CPRs), em operações entre cooperativas agropecuárias e cooperados;

2) a equiparação dos custos cartorários da Cédula de Crédito Bancário (CCB) à CPR, o que pode alavancar ainda mais as operações de crédito rural efetuadas por cooperativas de crédito;

3) o destravamento do repasse dos fundos constitucionais para os agentes operadores, dos quais, destacam-se as cooperativas de crédito.

4) O devido entendimento do ato cooperativo em operações de integração vertical, de forma a trazer segurança jurídica em relação ao tema junto aos órgãos de controle e de fiscalização.

COOPERAÇÃO

O deputado Pedro Lupion, que integra a diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), agradeceu a participação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de outras entidades do setor produtivo para o alcance de um texto equilibrado. “Gostaria de agradecer ao governo e aos mais diversos setores envolvidos na discussão, dentre eles, as entidades do setor agropecuário, do cooperativismo, as instituições financeiras e os cartórios, para que pudéssemos chegar a um texto que antedesse aos mais diversos interesses”.

TRAMITAÇÃO

A MPV 897/2019 segue agora para a análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que devem analisar e deliberar a matéria no início do ano que vem, após o recesso legislativo.

Brasília (4/12/19) – Ele está em seu primeiro mandato como deputado federal pelo estado de Minas Gerais e se diz um entusiasta da atuação das cooperativas, já que testemunha todos os dias o desenvolvimento de lugares onde elas se fixam. Estamos falando de Zé Vitor, que integra a diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Ele é relator do Projeto de Lei nº 8.824/2017 que trata da prestação de serviços de telecomunicação por cooperativas. Para o deputado o cooperativismo pode ser uma alternativa, para universalização dos serviços de internet banda larga. “Novos recursos tecnológicos de comunicação precisam chegar aos cidadãos, e esse PL surge justamente para positivar a participação das cooperativas nesse mercado”, afirma na entrevista a seguir.

Qual a importância das cooperativas para a economia do país e para a construção de uma sociedade mais justa?

As pessoas que se reúnem em cooperativas creem em um modelo econômico diferenciado, por isso o cooperativismo firma sua participação, assumindo claramente uma posição de destaque na economia do Brasil. O sistema cooperativista é sólido, eficaz, tem ética, valores e princípios dos quais o país está necessitando muito. Então, por meio do cooperativismo temos homens e mulheres que trabalham seriamente, unidos para que o Brasil dê certo, são pessoas que acreditam em nosso país e que mostram isso diariamente e com o objetivo de fortalecer a economia brasileira. Precisamos acreditar, valorizar e fomentar esse setor para podermos avançar ainda mais.

Como deputado federal, como espera contribuir com o desenvolvimento das cooperativas?

No Congresso Nacional tenho a responsabilidade de trabalhar pelas agendas positivas do país, e a bandeira cooperativista é uma das principais. O cooperativismo é fundamental para dar dignidade e renda aos agricultores familiares, por exemplo. Tenho procurado cada vez mais fortalecer minhas ações parlamentares, colocando o meu mandato a serviço do povo. Por meio dele, estou mantenho uma interlocução com os cooperados e atuando fortemente para valorizar e desenvolver cada vez mais as cooperativas do país. Precisamos avançar! Todas as sociedades evoluídas souberam organizar as pessoas e o melhor jeito de fazer isso, de forma justa, equilibrada e eficaz, é, sem dúvida, via cooperativismo.

Continuarei trabalhando para fazer a diferença com a certeza de que o Brasil é um país de oportunidades para todos. O cooperativismo necessita expandir suas atividades e essa possibilidade existe, não por meio do gigantismo individual e corporativo, mas da associação federativa com todas as outras cooperativas. Como Deputado federal pretendo dar minha contribuição nesse sentido, apoiar sempre as novas políticas públicas que estão sendo focadas e direcionadas ao setor.

Estamos chegando ao fim do ano legislativo de 2019. Qual o balanço deste seu primeiro ano de mandato?

Avalio este primeiro ano de forma positiva e muito satisfatória. A atuação de um mandato parlamentar no Congresso Nacional envolve um trabalho que não se resume apenas ao Plenário. Muitas decisões do Parlamento são tomadas em comissões, audiências e em interlocução com os ministérios. Neste ano, participei ativamente de duas comissões permanentes, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, nove comissões especiais como membro titular e em sete como membro suplente. Fui eleito presidente da Subcomissão de Política Agroambiental, apresentei 70 proposições, nove relatorias, participei de 245 votações nominais no Plenário da Casa, integrei três missões oficiais ao exterior, representando os produtores rurais e o agronegócio brasileiro nos países asiáticos, na Irlanda e na COP 25, em Madri, na Espanha. Além disso, faço parte de 140 frentes parlamentares na Câmara, dentre elas a do cooperativismo, e presido, ainda, a Frente Parlamentar de Frutas e Hortaliças. Diante desse quadro acho que é um balanço muito produtivo e positivo para quem está à frente de um primeiro mandato na Câmara Federal.
 

O senhor apresentou recentemente o relatório ao PL 8.824/2017, que trata da prestação de serviços de telecomunicação por cooperativas. Como o senhor acha que o projeto pode contribuir com o desenvolvimento do país?

As atuais concessões, permissões e autorizações não promovem o acesso e a qualidade fundamentais para a inclusão digital das comunidades rurais em diversas regiões do país. E mais uma vez, o cooperativismo pode ser uma alternativa, para universalização dos serviços de internet banda larga. Novos recursos tecnológicos de comunicação precisam chegar aos cidadãos, e o projeto de lei nº 8.824/17 surge justamente para positivar a participação das cooperativas nesse mercado.

O senhor faz parte da Diretoria da Frencoop nesta legislatura. Qual é a sua história com o cooperativismo?

Sou um entusiasta do cooperativismo, sobretudo das cooperativas de produtores rurais e de crédito. Acredito no formato e na essência de trabalho. Em Minas Gerais, testemunho os avanços sociais e econômicos de regiões e cadeias produtivas que se amparam no sistema cooperativista.

Brasília (4/12/19) – A Coprel (RS) é a primeira cooperativa de energia a migrar para o Ambiente de Contratação Livre, ou seja, fora do ambiente regulado pela Aneel. O contrato de 32 MW vai permitir uma redução estimada de 13% na tarifa em 2021. Para a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a iniciativa da Coprel em liderar a entrada do setor nesse tipo de operação é um exemplo a ser seguido.

“Esse tipo de compra representa uma alternativa real para mitigar os impactos do decreto nº 9.642/2018, que retira os descontos tarifários das cooperativas autorizadas de distribuição de energia. Essas compras no mercado livre quando bem estruturadas podem gerar uma economia de até 40% nos custos e isso, naturalmente, resulta em energia mais barata aos cooperados. É o tipo de operação onde todos ganham”, avalia o analista técnico e econômico da OCB, Marco Morato.

Atualmente a OCB conta com 15 cooperativas autorizadas que levam energia a aproximadamente 80 mil unidades consumidoras em cinco estados brasileiros que podem se inspirar nesse exemplo da Coprel.

REGULADO

De acordo com o presidente da Coprel, Jânio Stefanello, o fato deve ser celebrado, já que mostra uma conquista importante da cooperativa em buscar tarifas de energia elétrica mais baixas aos seus cooperados. Segundo ele, o foco é pensar no futuro dos cooperados e principalmente no crescimento das atividades industriais, comerciais e rurais.

REGULADOR

Para o diretor geral da Aneel, André Pepitone, a licitação promovida pela Coprel, que foi a primeira entre as permissionárias a aplicar esse dispositivo, representou redução de 26% na compra de energia. Isso resultará em redução estimada de 13% na tarifa dos consumidores residenciais, em 2021. Ainda de acordo com Pepitone, a busca por eficiência que resulte em tarifas menores faz parte das exigências previstas pela Aneel no Contrato de Permissão assinado pela Coprel. (Com informações do CanalEnergia)

Brasília (2/12/19) – Os 35 jovens que integram o programa Somos Líderes estão reunidos em Chapecó (SC), onde participam do segundo módulo, com uma programação cheia de informação e cooperação. O objetivo é promover reflexões e debates a respeito do modelo de liderança aplicado à realidade das cooperativas, partindo dos conceitos básicos, princípios, valores, desafios e oportunidades, além de questões jurídicas, sociais e econômicas. O programa é realizado pelo Sistema OCB.

O superintendente Renato Nobile fez questão de acompanhar a programação desse segundo módulo. Para ele, o programa é vital para a formação de novas lideranças do setor. “O cooperativismo precisa dessa força, desse olhar jovem. Eu acredito muito que, com os próximos módulos e turmas, nossas unidades estaduais também possam vir a desenvolver uma iniciativa similar nos estados. Nós percebemos o engajamento desses jovens com todo o processo de aprendizagem, até porque o conteúdo é fantástico e essa também é uma grande oportunidade eles. Este segundo módulo já é extremamente exitoso”, avalia Nobile.  

VISITA

Assim como no primeiro módulo, a programação contará com uma visita técnica à uma cooperativa. O nome ainda não foi divulgado pela organização, pois será uma surpresa para o grupo. A intenção é que os jovens compreendam o papel da Liderança no Contexto do Cooperativismo, abordando aspectos como cultura e governança cooperativista, sustentabilidade e expansão do modelo cooperativista.

Até abril de 2020, esses jovens terão aulas virtuais e presenciais de assuntos como Tendência, Inovação e Liderança; Liderança no contexto cooperativista; Liderança no contexto organizacional; Liderança no contexto social; e Liderança no contexto político. Cada um desses módulos conta com metodologia inovadora, conteúdo via podcasts e encontros virtuais em webnários.

QUEM SABE ENSINA

Um diferencial do curso é que todos os alunos terão acompanhamento feito por mentores, escolhidos entre os dirigentes das cooperativas reconhecidas pelo Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão. Essa orientação personalizada continua por até dois anos após a conclusão do curso.

Além de Chapecó (SC), os jovens também participarão de módulos presenciais em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF). E para potencializar o aprendizado, estão previstas visitas técnicas a instituições e organizações que implantaram soluções que mostram na prática os conteúdos trabalhados durante o programa. O primeiro módulo ocorreu no mês passado, em Recife (PE).

Recife (2/12/19) – Gestão, governança e planejamento. Esses foram os assuntos mais discutidos no 34º Encontro das Cooperativas de Pernambuco, realizado pelo Sistema OCB/PE, na cidade de Gravatá, no Agreste do estado. O evento contou com a participação de vários dirigentes cooperativistas, além de representantes do Sistema OCB, como a gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras, Tânia Zanella.

O Plano de Ação de 2020 com as atividades a serem executadas pelo Sistema OCB/PE foi divulgado ao público durante o encontro. Ele foi construído durante todo o ano de 2019, com o apoio dos cooperativistas pernambucanos, na busca por um cooperativismo cada vez mais competitivo em todo o Brasil.

O presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, salientou a importância de estar todos juntos para debater o futuro. Ao público, Malaquias também pontuou a importância de os dirigentes cuidaram do relacionamento entre a cooperativa e o cooperado. Na visão do dirigente, esse elo pode significar o sucesso ou fracasso do negócio.

"Observem o seu cooperado. Pergunte a si mesmo se, quando ele chega à cooperativa, ele está sendo bem tratado? Há o mínimo necessário para dar conforto a ele dentro do negócio, que é dele? Todas as dúvidas que possui estão sendo respondidas de um modo satisfatório? O bem-estar do cooperado é uma missão de existência da cooperativa. Se não conseguimos deixar ele feliz, então não há motivo para a existência da cooperativa", avisou Malaquias.

Com o recado dado, era hora de subir ao palco do Encontro a gerente geral da OCB, Tânia Zanella. Aos cooperativistas de Pernambuco, ela divulgou a atuação política do órgão em busca de medidas políticas que beneficiem o cooperativismo nacional. Dentro das informações repassadas, ela pontuou que a OCB monitora 1415 proposições em tramitação no Congresso Nacional com impacto no desenvolvimento da atividade cooperativista no país.

Além disso, em 68 oportunidades, a equipe do nacional impediu a votação de propostas que impactariam negativamente o setor. A OCB também, ainda de acordo com Tânia, pautou 292 itens de interesse do cooperativismo para votação, e teve 119 audiências públicas em que foram debatidos temas de interesse das cooperativas.

Na sequência, o professor do curso de administração, Sandro Prado, falou sobre o cenário econômico mundial e bem como o reflexo no Brasil. De acordo com ele, existe uma nova ordem econômica mundial que dita, já há algum tempo, as normas de mercado. Ela é encabeçada pelos Estados Unidos e pela China, que atualmente são os maiores parceiros comerciais do Brasil. Como o país oriental está em franca expansão populacional, ele fez uma análise de que essa parceria de negócio fique cada vez mais forte nos próximos anos, fato que poderá influenciar bastante no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O palestrante seguinte esteve realizando encontros em todas as regiões de Pernambuco para captar demandas de necessidade das cooperativas, em busca de um cooperativismo cada vez mais centrado nas boas práticas de gestão e governança dentro de um futuro próximo. O consultor Sergio Cordiolli apresentou ao grupo o apanhado de sugestões feitas pelos diversos grupos durante os Encontros Regionais do Cooperativismo, alinhado dentro de um Plano de Ação para 2020. Em todos os tópicos da atividade para o ano seguinte estavam cursos, seminários e ações de fundamentos da excelência e intercooperação entre as cooperativas do estado.

O evento final do Encontro ficou a cargo do diretor de business inteligence, Arthur Shinyashiki. Ao grande grupo, ele salientou que hoje se vive a experiência da 4ª revolução Industrial, onde há automação pelo sistema da tecnologia de rápida conexão. Nela a capacidade do tempo real está sempre em teste, exigindo do humano mais rapidez e aprimoramento da forma de se comunicar e produzir. Ele também salientou que o sucesso esperado dentro de um negócio depende de uma maturação. Isso ocorre com pessoas bem capacitadas dentro do negócio, o aproveitamento das oportunidades e na exploração de novos conceitos que distinguem o mercado. Como momento final, o palestrante trabalhou com o público a materialização dos sonhos a partir de uma meditação dentro da sala.

Para a presidente da Coopconfec, Maria do Amparo, esse foi um dos melhores Encontros já realizados. "Já sou uma participante ativa dos Encontros Estaduais. Esse, sem sombra de dúvidas, foi o melhor. Saio com bastante aprendizado. O Sistema OCB/PE está de parabéns pela organização e por trazer palestrante tão capacitados", comentou.

O impacto positivo do Encontro também foi destaque da presidente da Coopcafa, cooperativa do ramo Agro, na cidade de Triunfo, Nadjanécia Guerra. "Aqui eu soube como está pautado o trabalho da OCB/PE em 2020, o que a unidade nacional tem feito e como o cenário econômico nacional influencia a vida econômica de todos. A boa informação já é a marca desse Encontro. Gostei muito de ter participado. Saio daqui bem satisfeita com que o eu vi", enalteceu a dirigente. (Fonte: Sistema OCB/PE)

Brasília (28/11/19) – O deputado federal Sérgio Souza (PR) apresentou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 709/2019 para sustar a aplicação da Solução de Consulta, Cosit 11, da Receita Federal. A medida tenta evitar injustiças na cobrança previdenciária, parte do conhecido Funrural, dos produtores rurais associados em cooperativas.

Pela interpretação da Receita Federal às regras atuais, o produtor rural cooperado/integrado pode estar pagando até 10 vezes mais que deveria de Funrural. Isto porque, hoje, o cálculo é feito sobre o valor da comercialização da produção entregue pelo associado à cooperativa. Na avaliação de Sérgio Souza, essa conta deveria ser feita levando-se em conta os gastos dos insumos fornecidos pela cooperativa ao cooperado (pinto de um dia, ração, vacinas e outros, por exemplo).

Secretário-geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Sérgio Souza tem trabalhado desde o início para modificar o entendimento da Receita sobre o tema. A Cosit 11, que foi publicada em 2017, entende que as cooperativas não são sociedade empresarial (Sadia, Perdigão, BRF, etc) e que, portanto, não têm direito à redução da contribuição previdenciária abatidos os valores dos insumos fornecidos.

“Com esta resposta da consulta, há um desequilíbrio grande que penaliza todo o sistema cooperativo. Já tivemos na Receita Federal várias vezes para tratar do assunto, acompanhado pela ministra Tereza Cristina (Agricultura) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras”, afirmou o parlamentar.

Em sua justificação para o PDL, o deputado defende que a Lei 13.288/16 prevê a possibilidade de utilização de contrato de integração vertical por cooperativas. Sendo assim, "a integração vertical entre cooperativas e seus associados ou entre cooperativas constitui ato cooperativo, regulado por legislação específica aplicável às sociedades cooperativas".

No entanto, de acordo com interpretação da Receita Federal, as trocas efetuadas nos contratos de integração vertical derivariam de uma relação jurídica de natureza contratual entre os parceiros.

"O dispositivo contido na Lei 5.764/71 enumera a prestação de serviços de assistência ao cooperado como o fato distintivo entre a cooperativa e os demais arranjos contratuais, impedindo a aplicação da Lei 13.288/16". Esta interpretação faz com que para os cooperados a base de cálculo do Funrural seja maior do que para as grandes empresas do setor.

Para acabar com o imbróglio, Sérgio Souza propôs o PDL 709/2019 para sustar os efeitos da Cosit 11. E assim, dar um fim à insegurança jurídica que hoje assombra as cooperativas integradoras do Brasil. (Fonte: Assessoria de imprensa)

Brasília (28/11/19) – O cooperativismo busca alinhar cada vez mais o desempenho no setor produtivo com a agenda ambiental e, assim, promover uma economia mais sustentável. Com esse objetivo, o presidente do Sistema OCB apresentou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, as propostas do setor para o avanço na política ambiental do país.

Em reunião realizada na sede da pasta, em Brasília, Márcio Lopes de Freitas falou dos temas com impacto para o setor que estão em debate nos Três Poderes, como é o caso da bioeconomia, geração de energia renovável, licenciamento ambiental e o Programa de Regularização Ambiental (PRA).

O presidente reforçou que o cooperativismo está à disposição para contribuir na construção de uma política ambiental sustentável e fortalecida que atenda a todos. Para isso, a entidade tem estudos e documentos técnicos que congregam a realidade das 6.848 cooperativas brasileiras, presentes tanto na zona rural quanto urbana.

“O modelo econômico cooperativo compreende que para se ter uma produção geradora de riquezas é preciso estimular o desenvolvimento sustentável, que respeite o meio ambiente. E nós estamos nos aprofundando nesse propósito, com a busca de novas parcerias para que, juntos, possamos implementar ações eficazes nesse sentido”, comentou Márcio de Freitas.

As ideias foram recebidas por Salles, que se assegurou à liderança cooperativista o compromisso em analisá-las.

Belo Horizonte (26/11/19) – Uma oportunidade de mostrar a jovens do mundo inteiro como a força da cooperação é fundamental para melhorar a vida das pessoas. Nesta terça-feira (26/11), o Sistema Ocemg, participou do Centenary Conference of The Cooperative College, em Rochdale, Inglaterra. Com palestrantes do mundo inteiro, a conferência explora o que torna a educação cooperativista única e examina como ela oferece soluções para diversos problemas da sociedade.

Na ocasião, o superintendente do Sistema Ocemg, Alexandre Gatti, apresentou o Dia de Cooperar (Dia C) ao público, demonstrando como o programa beneficia milhares de pessoas, ano após ano, no Brasil. Criado em Minas Gerais, por iniciativa do Sistema Ocemg, o Dia C, considerado o maior programa cooperativista de voluntariado do Brasil, atualmente ocorre em todo o país, por meio da parceria com o Sistema OCB, e com iniciativas alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU.

Vale destacar que, neste ano, o Dia C já havia sido apresentado ao Papa, durante a Conferência Papal, realizada em abril, no Vaticano, quando o Sumo Pontífice recebeu das mãos do presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, o símbolo do programa.

Em 2017, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi convidado pela ONU para falar sobre a iniciativa, durante audiência da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Em novembro daquele mesmo ano, o presidente do Sistema Ocemg também apresentou o Dia C na Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), em Kuala Lampur, na Malásia.

HOMENAGEM

No próximo dia 3 de dezembro, as cooperativas mineiras participantes do Dia C em 2019 serão homenageadas pelo Sistema Ocemg durante o Seminário de Responsabilidade Social do setor em Minas. Clique aqui para conferir a programação. (Fonte: Sistema Ocemg)

Brasília (27/11/19) – Até o sol trabalha a favor das cooperativas brasileiras. É ele quem fornece a luz necessária para gerar energia limpa e sustentável àquelas que já descobriram as muitas vantagens de abrir sua própria usina fotovoltaica. A ideia, aqui, não é ganhar dinheiro oferecendo serviços para terceiros, como no ramo produção. O objetivo principal é aliar a economia à sustentabilidade.

“Existe um interesse muito forte das nossas cooperativas em relação às novas tecnologias de geração de energia limpa”, constata o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Segundo ele, além de reduzir sensivelmente o valor da conta de luz, essa tecnologia: a) ajuda a preservar o meio ambiente; b) protege a empresa contra o aumento das tarifas; c) reduz as chances de o Brasil viver uma nova crise de distribuição de energia; e d) é capaz de agregar valor aos produtos da cooperativa.

Consciente dessas vantagens, a Coopercitrus — cooperativa que atende pequenos, médios e grandes produtores agrícolas em São Paulo, Minas Gerais e Goiás — inaugurou a maior usina fotovoltaica agro do estado de São Paulo, em abril deste ano. Localizada em seu complexo de grãos, em Bebedouro, a unidade consegue suprir as necessidades energéticas de 28 polos da cooperativa, gerando uma economia de cerca de R$ 100 mil por mês nas contas de luz do empreendimento.

O projeto começou a ser desenhado em 2017, por um grupo que estudava maneiras de reduzir os custos fixos do empreendimento. “Um dos gastos que mais oneravam a folha era justamente a energia. A cooperativa consultou especialistas de mercado, captou recursos e fez um projeto para não ficar mais refém dos custos e dos aumentos constantes nas contas de luz”, recordou o coordenador do departamento de energia fotovoltaica da Coopercitrus, Diego Branco.

Para tirar a ideia do papel, foram investidos R$ 5 milhões, captados em instituições financeiras. “Sabemos que, neste primeiro momento, deixamos de pagar a concessionária de energia para pagar o banco. Depois, no entanto, a Coopercitrus será autossustentável. Vai consumir o que ela mesma gerar de energia”, defendeu Diego.

Na avaliação do coordenador, o uso de fonte limpa e inesgotável de energia traz outras vantagens, além da economia de recursos. “Ter um selo verde, para um exportador de frutas, por exemplo, é imensurável. A Europa dá um valor tremendo para isso — se a laranja ou o limão, por exemplo, é proveniente de um beneficiamento que conta com energia fotovoltaica”, destacou Branco.

Existe, ainda, um retorno que ele diz ser praticamente impossível de mensurar: o percentual de vendas gerado pelo reconhecimento, por parte do consumidor, do cuidado da cooperativa com o meio ambiente.

MARCO SUSTENTÁVEL

Para o presidente do conselho de administração da Coopercitrus, José Vicente da Silva, a inauguração do complexo de energia fotovoltaica foi um importante marco para a cooperativa, que dá o primeiro passo em direção à sustentabilidade energética de todas as suas estruturas e futuramente das atividades agropecuárias de seus cooperados e comunidade. A caminhada já começou. A cooperativa está ajudando os cooperados a abrirem suas próprias usinas fotovoltaicas.

A proposta é auxiliá-los nos processos de captação de recursos e no cumprimento das burocracias relacionadas à concessionária de energia. Implantada a usina, a Coopercitrus acompanhará a produção de energia do cooperado pelo prazo de cinco anos. De acordo com Diego Branco, até o momento, cerca de 80 projetos de produção de energia solar foram analisados pela Coopercitrus. Desse total, 50 já estão instalados e funcionando.

“Os produtores que desejam instalar um projeto ou sanar as dúvidas devem procurar o departamento [de energia fotovoltaica] para receber todas as informações, desde o projeto adequado baseado nas contas [de energia] até as linhas de financiamentos disponíveis”, afirmou o coordenador.

POTENCIAL ALTERNATIVO

Na última década, a evolução da tecnologia fotovoltaica tem mostrado potencial e viabilidade econômica para se tornar uma forte alternativa às formas convencionais de geração de energia elétrica, como hidrelétricas e termoelétricas, que trazem grandes impactos ambientais. A produção de energia limpa, de acesso universal e a preço justo até 2030 é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Para alcançar essa meta, é necessário ampliar o investimento em energias limpas. Segundo a ONU, esforços para promover o uso de energias sustentáveis garantiram, até 2011, que 20% da energia consumida do planeta viesse de fontes renováveis. Entretanto, uma em cada sete pessoas no planeta ainda não tem acesso à eletricidade, e a demanda continua aumentando. O futuro do planeta depende do investimento em energia limpa, que provoque impactos ambientais mínimos, como a energia solar, a eólica e a térmica.

COMO FUNCIONA A COMPENSAÇÃO DE ENERGIA

As cooperativas que têm usina fotovoltaica produzem energia para consumo próprio e mandam o que sobra para a rede de distribuição da concessionária. Esse excedente pode ficar como crédito para a cooperativa – que consome depois, quando for necessário – ou pode ser usado por outras unidades. Pelo uso da rede da concessionária, as cooperativas têm de pagar uma taxa obrigatória conhecida como “custo do uso do sistema de distribuição”. Com apenas esse custo – já que a energia é produzida pela própria cooperativa —, a conta de luz tem uma redução sensível.

ENERGIA COMPARTILHADA

Se uma cooperativa sozinha consegue gerar energia suficiente para economizar centenas de milhares de reais, imagine o que duas cooperativas juntas são capazes de fazer? Pois acaba de surgir, no Espírito Santo, a maior usina de energia compartilhada limpa do Brasil. Localizada no município de Ibiraçu, ela é encabeçada pelo Sicoob Espírito Santo e pela Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi).

Com 3,2 mil placas solares instaladas, o empreendimento é responsável pela produção de energia elétrica para 95 agências do Sicoob e para 87 cooperados — escolhidos levando em conta critérios como tempo de associação, proximidade e interesse pelo projeto.

Para viabilizar a execução do programa e o compartilhamento de energia, uma terceira cooperativa foi criada: a Ciclos, uma plataforma de serviços com soluções para simplificar a vida de seus associados nas áreas de energia, comunicação, saúde e negócios. É a Ciclos a responsável pela distribuição de energia aos cooperados.

A usina de Ibiraçu está dividida em 10 unidades geradoras, sendo uma destinada para a Coopeavi e nove para o Sicoob. Das unidades do Sicoob, sete direcionam energia para as agências e duas, para associados da Ciclos.

RETORNO EM CURTO PRAZO

O vice-presidente do Sicoob-ES, Arno Kerckhoff, ressalta que o investimento realizado na usina — de R$ 4,2 milhões — vai gerar uma economia de cerca de R$ 85 mil por mês, além de propiciar a preservação do meio ambiente. “A geração de energia limpa contribui para a redução de gastos e causa menos danos ambientais, evitando, por exemplo, a construção de barragens e a alteração do curso de rios e de nascentes”, destacou.

Para os próximos meses, a expectativa é de que a produção seja ampliada por meio da construção de outras usinas, o que vai propiciar a inclusão de novos associados no sistema de energia compartilhada. O investimento total, nos próximos 12 meses, chegará a R$ 35 milhões. Assim, a capacidade de atendimento aumentará para 2,5 mil residências ou estabelecimentos comerciais de cooperados vinculados ao Sicoob-ES.

“A Ciclos tem por objetivo levar energia limpa compartilhada para todo o Brasil e ajudar os cooperados a entenderem melhor o mercado de energia. Além de investir na ampliação do atendimento em solo capixaba, em 2020, vamos iniciar a nacionalização da cooperativa”, destacou Kerckhoff.

NOVIDADE EM TEMPO REAL

Uma das inovações da usina fotovoltaica da Coopercitrus é oferecer aos cooperados a gestão das atividades realizadas em suas propriedades na palma da mão. Dados e informações relacionados ao consumo e à produção de energia elétrica são descritos em tempo real. No sistema, é possível acompanhar on-line a economia em reais, de acordo com o tempo de funcionamento, a potência produzida, a previsão meteorológica, quantas toneladas de CO2 deixaram de ser jogadas na camada de ozônio e outras informações referentes ao funcionamento da usina.

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Brasília (22/11/19) – O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, esteve reunido com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira (21/11), para levar as propostas sobre temas de interesse das cooperativas em debate no Executivo e no Legislativo. Participaram da reunião a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, e o deputado Alceu Moreira (RS), integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Márcio de Freitas apresentou as sugestões da OCB para destravar o repasse dos Fundos Constitucionais (FCO) para cooperativas, por meio de alteração do dispositivo legal que regulamenta as operações financeiras nas áreas de investimentos que utilizem esses recursos.

Além desse tema, o cooperativista também explicou ao ministro Onyx a importância de trazer uma solução para o impasse a respeito da Solução de Consulta Cosit nº 11/2017, da Coordenação Geral da Tributação da Receita Federal do Brasil, o qual está impactando fortemente as cooperativas que têm como atividade o modelo de integração vertical.

As demandas serão estudadas e, conforme afirmou o ministro, em breve a Casa Civil deve se posicionar a respeito.

FUNDOS

A OCB tem atuado junto a diversos órgãos de governo para garantir a devida aplicação da Lei 13.682/18, que trata da destinação de parte dos Fundos Constitucionais (FCO, FNO e FNE) para cooperativas. O resultado foi a construção de um texto para alterar o § 2º do art. 9º da Lei 7.827/89.

O documento foi elaborado em consenso entre OCB, Frencoop, ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, bancos administradores e superintendências de desenvolvimento regional, com entendimento de que a medida não implica aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas.

TRIBUTAÇÃO

Durante a reunião com o ministro, a OCB também manifestou que, ao editar a Solução de Consulta Cosit nº 11, a RFB desconsiderou o sistema de integração vertical nas sociedades cooperativas, determinando a incidência da contribuição previdenciária para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural. Com isso, toda produção entregue pelo cooperado para a cooperativa passou a ser tributada.

A OCB está atenta a essa questão. Por sugestão da entidade, foi apresentada emenda à Medida Provisória 897/2019, que tramita no Congresso Nacional. O texto foi protocolado pelo deputado federal Evair Vieira de Melo, membro da Frencoop, e propõe alteração no § 15, art. 25 da Lei 8.212/1991, esclarecendo o funcionamento legal do ato cooperativo.

O objetivo é evitar excessiva oneração no custo de produção no regime de integração praticados pelas cooperativas, o que representaria grande desvantagem em relação aos demais modelos societários.

Brasília (21/11/19) – Capacitar e aproximar produtores rurais de potenciais parceiros de cooperação para promover o desenvolvimento do Distrito Federal como polo de produção sustentável. Esses são objetivos da missão técnica na Costa Rica, realizada de 18 a 24 de novembro, pelo Sebrae-DF, com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e sua unidade estadual no Distrito Federal (OCDF).

Ao todo, a missão conta com 18 produtores rurais, empresários e técnicos do Distrito Federal. Também integram o grupo representantes da OCB, do Sebrae e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), com suporte de consultor especializado.

O Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza (CATIE) e o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) também estão na organização do evento.

“A realização de parcerias nacionais e internacionais para a difusão de novas tecnologias voltadas à implantação de sistemas produtivos sustentáveis é fundamental. Existem centros de referência nessas pesquisas, como é o caso do CATIE da Costa Rica, que podem ser irradiadores para os técnicos e pesquisadores das cooperativas brasileiras”, afirmou o presidente da OCDF, Remy Gorga Neto.

INSPIRAÇÃO

Para alavancar os negócios das coops do DF, a missão preparou visitas técnicas a produtores rurais, técnicos e empresários de cooperativas locais. Durante a semana, foram realizadas visitas ao Instituto Nacional de Aprendizaje (INA); à sede do IICA e do Ministerio de Agricultura y Ganadería da Costa Rica; à primeira empresa carbono neutro a nível mundial produtora de café, a El Cantaro; à cooperativa Coopronaranjo, também produtora de café; e ao experimento de longo prazo em sistemas agroflorestais em café e cacau do CATIE.

Já o CATIE apresentou aos participantes exemplos de boas práticas em agricultura tropical, pesquisa, ensino, produção sustentável (agroflorestal, café, fruticultura e floricultura), transferência de tecnologias e integração da produção com o Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).

Para o presidente da OCDF, o consumo de alimentos mais sustentavelmente produzidos é uma tendência em crescimento no mundo. “Essa tendência deve ser observada pelas nossas cooperativas como fator de agregação de valor aos produtos e aproveitamento de nichos de marcado”, pontuou Remy Neto.