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Ramo Agro define prioridades para 2013

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As cooperativas agropecuárias do Sistema OCB elegeram temas que serão trabalhados prioritariamente em 2013 e os caminhos para viabilizá-los. Ter uma linha específica de financiamento para o setor no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está entre as metas estabelecidas para o ano. “Trata-se de um diferencial já extensivo a empresas, que, com certeza, trará maior competitividade às cooperativas. Para tanto, trabalharemos junto ao governo, no sentido de sensibilizá-lo quanto à importância do cooperativismo como mecanismo de distribuição de renda e de resultados”, ressalta o diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) responsável pelo acompanhamento ao ramo, João Paulo Koslovski.

As definições ocorreram durante reunião do Conselho Consultivo do segmento, nesta terça-feira (29/1), na sede da entidade, em Brasília (DF), que contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, do diretor suplente do ramo, Ricardo Khouri, e do secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.

Crédito - O setor também defende como prioritário o lançamento de um programa de operacionalização de crédito para as cooperativas do ramo. “Já ressaltamos essa necessidade anteriormente e, desta vez, entregamos ao secretário uma proposta de como o programa poderia funcionar. Esperamos ver esse pleito atendido na próxima safra - 2013/2014 - que terá início em 1º de julho”, destaca o diretor. E complementou: “nesse sentido, também buscamos maior participação na formulação de políticas públicas de safra, principalmente as de verão e da agricultura familiar, com linhas que atendam às necessidades do movimento”.  

Ajustes -
Os cooperativistas reivindicam, ainda, ajustes em programas de financiamento já existentes, como o Prodecoop e o Procap-Agro, principalmente no tocante às taxas de juros e aos limites.

Eleição - Na ocasião, também foi eleito o coordenador do colegiado, o cooperativista Luiz Roberto Baggio, que trabalha conjuntamente com o diretor Koslovski.

Participação – A reunião contou com a participação de 14 dos 18 estados integrantes do Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário e de representantes do Sistema OCB.
 

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Trigo e culturas de inverno são tema de reunião na Ocepar

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Foi aberta, no início da tarde desta quarta-feira (30/01), na sede do Sistema Ocepar, pelo presidente da entidade, João Paulo Koslovski, uma reunião trabalho, onde está sendo discutido um plano agrícola e pecuário dos cereais de inverno para a próxima safra (2013/2014), com a presença de entidades do setor produtivo do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esta reunião conta com a presença do Secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Neri Geller, do secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara de Edilson Guimarães, chefe do departamento de comercialização e abastecimento agrícola e pecuário; e José Maria dos Anjos, coordenador geral de cereais e culturais anuais, ambos do Mapa. O coordenador de processos do ramo Agropecuário na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César Dias, acompanhou o debate.

Defesa - No início da reunião o secretário Ortigara defendeu uma proposta elaborada em conjunto pela Seab, Faep e Ocepar com algumas definições para as culturas de inverno, especialmente para o trigo. “A ideia é defender uma proposta ousada para o setor para que os nossos produtores sejam incentivados a voltar a produzir o cereal, para muitos a única opção de cultura no inverno. Trigo requer a presença do estado, não dá para ser de outra forma, não só pela tradição mas pelas suas dificuldades ele requer uma presença mais forte dos ministérios da Agricultura e da Fazenda definindo apoios e intervenções. Estamos aqui para contribuir”, ressaltou o secretário da Agricultura.

Pleitos - Koslovski ressaltou que nas duas últimas safras o Paraná reduziu sua área em 35% e o trigo é uma cultura importante para o Sul do País e para o Centro Oeste e para a economia de divisas. “Esta faltando uma vontade política para inserir as culturas de inverno nas políticas macros do Ministério da Agricultura. Não temos isso. Política para as safras de verão sabemos quando é lançada a de inverno não. Isso não pode continuar”, frisou. Outro ponto defendido no início da reunião pelo dirigente cooperativista é sobre a necessidade de uma maior interação da cadeia produtiva. “Existe uma interdependência entre o produtor, a indústria e o consumidor. Sistematicamente esses três setores estão distantes um do outro. O ministério poderia exercer uma liderança em aglutinar os três setores para que todos possam continuar atuando no setor do trigo. Harmonizar também esses interesses com a pesquisa e a extensão rural para que possamos ter um processo educacional sobre as melhores variedades”, frisou. Outro ponto levantado pelo presidente da Ocepar é em relação de uma política de comércio exterior para o cereal. “Algumas decisões precipitadas as vezes acabam prejudicando a cadeia produtiva, quando se abre portas para trazer cereal de fora com trigo de excelente qualidade aqui dentro, entre outros pontos”.

Resultados - A reunião continua para debater com as demais entidades e ouvir também o Secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Neri Geller. (Fonte: Sistema Ocepar)

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Governo volta a renegociar dívida rural

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A Lei 12.788/12, que reabre o prazo para negociação das operações de crédito rural inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), foi publicada ontem no Diário Oficial da União (27/1). A partir da nova regra, os produtores rurais terão até 31 de agosto para receber um desconto de 33% a 70%, de acordo com o tamanho da dívida.

O refinanciamento é válido para as operadoras inscritas até outubro de 2010, que englobam cerca de 110 mil contratos e 500 mil produtores, que hoje não podem tomar crédito oficial. Segundo dados mais recentes da Procuradora Geral da Fazenda Nacional (PGFN), essas operações somavam R$ 11,5 bilhões até fevereiro de 2011. As operações se aplicam somente a dívidas contraídas junto a instituições financeiras públicas.

O diretor-adjunto de produtos e financiamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, explica que a dívida foi parar no Tesouro após o governo comprá-la dos bancos. "Como os clientes não pagaram o Tesouro, os nomes foram negativados e entraram na DAU. Agora, foi dado esse desconto, que era defendido por nós, para criar uma saída aos produtores que possuem dinheiro para quitar os valores", explicou.

O deputado federal Luís Carlos Heinze (PP/RS), autor da emenda, afirma que é preciso buscar uma nova fórmula para a liquidação da dívida. "São valores inchados por juros e correções, e as contas inscritas recentemente não são beneficiadas. Fica essa brecha para voltarmos a discutir com o governo", disse.

Segundo Heinze, estima-se ainda que contratos que somam R$ 2 bilhões foram inscritos na Dívida Ativa da União depois de agosto de 2010 e, por enquanto, estão fora da renegociação aprovada na lei.

Uma outra lei (11.775/08) já havia possibilitado o refinanciamento de quase 16 mil contratos, que representavam pouco mais de 10% do total das operações de crédito rural à época. Contudo, até fevereiro de 2011 (último dado da PGNF), cerca de 6,4 mil ou 40% dos 16 mil acordos firmados foram rescindidos por falta de pagamento. "Esses números provam que algo está errado. Nenhuma atividade agrícola tem rendimento suficiente para acompanhar juros tão elevados. Por isso, os produtores não conseguem pagar", afirmou Heinze.

A lei 11.775/08 estabeleceu um desconto de 33% para pagamento em até 10 parcelas dos débitos inscritos em DAU acima de R$ 200 mil. O desconto chegava a 38% caso o mutuário optasse por pagar a dívida integralmente. Além disso, foi fixado um bônus de R$ 19,2 mil sobre o total da conta. Para valores inferiores a R$ 200 mil, o abatimento variava entre 36% até 70%, de acordo com o tamanho da dívida. Em todos os casos, a correção do saldo devedor era da taxa Selic mais 1% ao ano.

(Fonte: Valor Econômico)

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Brasil renova acordo de leite em pó com a Argentina

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O Sistema OCB renovou, nesta segunda-feira (28/1), o acordo firmado com a Argentina que determina cotas para exportação de leite em pó daquele país para o mercado brasileiro. Graças a uma negociação conduzida firmemente pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), por meio de seu representante – o presidente da Câmara de Leite, Vicente Nogueira –, não houve reajuste na quantidade de cotas e o país vizinho continuará a enviar, mensalmente até fevereiro de 2014, as atuais 3,6 toneladas do produto.

Na avaliação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a medida além de limitar os volumes comprados pelo Brasil visa estabelecer um preço mínimo e impedir os surtos de importação, que tanto prejudicam o mercado nacional, em especial nos meses de pico de produção.

“O primeiro acordo, celebrado em 2009, teve justamente como objetivo combater a entrada significativa de quase 10 mil toneladas em único mês, o que desestrutura todo o mercado interno, especialmente em épocas de pico de produção”, lembrou o dirigente. Segundo Freitas, a expectativa do Sistema OCB, agora, é que o setor lácteo brasileiro tenha condições de fazer o mesmo tipo de acordo com o Uruguai, que foi responsável pela entrada de aproximadamente 4,8 mil toneladas mensais de leite em pó no Brasil em 2012. 
 
O acordo repactuado com a Argentina foi assinado pelo Centro da Indústria Leiteira da Argentina (CIL) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Estiveram presentes, também, representantes da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL), da Associação Brasileira das Indústrias de Queijos (ABIQ) e do Conselho Nacional da Indústria de Laticínios (Conil). A reunião para renovação do acordo aconteceu em Buenos Aires, e foi presidida, do lado brasileiro, por Vicente Nogueira e, do lado argentino, pelo presidente do CIL, Miguel Paulón.
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Ramo agro se reúne em Brasília

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Representantes do cooperativismo agropecuário brasileiro estão reunidos nesta terça-feira (29/1), na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF), para, entre outros assuntos, elencar as prioridades do setor em 2013. A ideia, segundo o diretor responsável pelo ramo, João Paulo Koslovski, é apresentar as demandas ao Ministério da Agricultura e tornar a atuação junto ao órgão do Executivo mais intensa. “Vamos fazer as coisas acontecerem. Não podemos esperar que o Sistema OCB, sozinho, resolva todos os problemas. O objetivo deste grupo reunido hoje aqui é englobar as principais demandas, subsidiando a diretoria tecnicamente para que, de fato, sejam adotadas as providências necessárias”, declarou Koslovski na abertura da reunião.
 
A sistematização dos ramos sob a nova proposta de governança do Sistema OCB prevê a participação de um diretor em cada um dos grupos. O modelo é, na opinião de Koslovski, fundamental para dar mais força e celeridade ao andamento dos pleitos. “O ramo é um instrumento consultivo da Diretoria para posterior defesa dos interesses. Como em todos eles haverá um de nós acompanhando as discussões, esperamos levar as demandas à frente com mais agilidade”, disse o dirigente.
 
Esta é a segunda reunião do Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário, sob o novo modelo de governança adotado. A primeira ocorreu ainda em novembro do ano passado, oportunidade na qual foram empossados os membros do conselho. Na pauta de hoje estão previstos os seguintes temas: escolha do coordenador do ramo; aprovação do regimento interno do órgão e encaminhamentos de diversos pleitos que já se encontram em tramitação na capital federal. Está prevista, ainda, par ao início da tarde, uma audiência com o novo Secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, que, a pedido do diretor Koslovski, receberá do grupo um documento contendo as demandas prioritárias do ramo. A universalização do seguro rural no Brasil deverá ser um dos temas abordados durante o encontro com o secretário.
 
Entre cooperados, dirigentes, representantes regionais e analistas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), são 24 participantes reunidos.

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Cooperativa de bombeiros civis do Amazonas é registrada na OCB

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O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) concedeu certificado de regularidade, na manhã desta sexta-feira, 25 de janeiro, a primeira Cooperativa dos Bombeiros Civis do Estado, denominada Protection. A certificação foi feita pelo presidente da OCB/AM, Petrucio Magalhaes Júnior, aos bombeiros civis Edmundo de Souza Rodrigues e Hugo Dias Pinheiro, que representaram um grupo inicial de 24 profissionais cooperados.

A partir da regularização e registro da Protection, a cooperativa passará a atender a uma demanda criada pela lei federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, promulgada pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, que, também, regulamenta o exercício das atividades dos bombeiros civis.
 
Petrucio lembra que o mercado para os bombeiros civis está em franca expansão, com a instalação de pelo menos três grandes shoppings na cidade, na área pública e em fábricas do Distrito Industrial de Manaus.“Ofereceremos consultorias e cursos necessários para que conquistem novos parceiros comerciais e iremos prepará-los para gerir a sociedade com transparência e focada em resultados”, frisou.
 
Hugo Pinheiro, presidente da Protetion, informou que em todo Amazonas, há mais de 3 mil bombeiros civis e que a atividade difere da bombeiros militares. “Nossa área de atuação é a de prevenção dos incêndios, enquanto que a dos militares é de combate ao incidente, após a ocorrência do fato”, esclarece Hugo Dias Pinheiro.
 
Mais sobre a lei
 
A lei nº 11.901, ainda precisa ser sancionada pelos executivos estadual e municipal e vem sendo acompanhada pela Frente Parlamentar do Cooperativismo - Frencoop, representada na Assembleia Legislativa, entre outros deputados, por Antônio Chico Preto e, na Câmara Municipal, por Massami Miki e outros vereadores. Cidades como Maceió (AL), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) já garantiram legalidade às atividades dos bombeiros civis.
 
Com base na lei, em seu artigo 5º, fica assegurado o emprego direto e habitual dos bombeiros civis em empresas públicas ou privadas, a fim de prevenir e combater incêndios e outros incidentes.
 
O projeto de lei municipal, de autoria de Massami Miki, está sob o número 26/2011, que reconhece a profissão de bombeiro civil no âmbito municipal. O referido PL teve veto total derrubado e deverá entrar em pauta para promulgação da mesa diretora do plenário em breve.
 
O presidente Petrucio garantiu que irá contatar pessoalmente os representantes das Frencoop’s Municipal e Estadual, “irei de discutir com nossos representantes da Frencoop os projetos de leis que tramitam nas casas legislativas, visando garantir aos trabalhadores segurança jurídica ao desempenho das funções de bombeiro civil”, concluiu

(Fonte: Sistema OCB-AM)

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Cooperativas do ramo mineral buscam regulamentação

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Numa tentativa de regularizar a atuação das cooperativas voltadas à extração de ouro e outros minerais no Amazonas, o presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhaes Júnior recebeu, nesta quinta-feira, 2 de janeiro, na sede da entidade, o deputado e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Frencoop, Tony Medeiros, o superintendente substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fred Cruz e o representante da COOPERJUMA, José Edval.

De acordo com a lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que trata, entre outros assuntos, do regime de permissão de lavra garimpeira, afirma em seu artigo, a exploração da lavra dependente de prévio licenciamento ambiental, concedido pelos órgãos ambientais competentes, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável - SDS.

Ainda segundo a lei, em seu artigo 5º, a permissão de lavra garimpeira será outorgada à cooperativa de garimpeiros reconhecida e registrada junto à OCB e podendo funcionar como empresa de mineração com anuência DNPM, por um prazo de cinco anos.

O presidente da OCB do Amazonas, Petrucio Magalhaes Júnior afirma que, mesmo com as devidas autorizações ambientais, as cooperativas atuantes no ramo mineral no Amazonas devem estar registradas na OCB/AM, conforme estabelece a Lei Federal n. 5.764/71.

“A cooperativa registrada na OCB goza de direitos de participar de todos as capacitações de formação profissional, dos programas de monitoramento e desenvolvimento de cooperativas e dos eventos de promoção social promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop. O nosso foco e atenção tem sido a profissionalização gestão das cooperativas”, esclareceu.

O presidente lembra, ainda, que pelo artigo 21 da lei nº 7.805, a realização de trabalhos de extração de substâncias minerais, sem a competente permissão, concessão ou licença, constitui crime. Já nas próximas semanas, uma comitiva liderada pelo Deputado Tony Medeiros deverá visitar a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), com a finalidade de apresentar proposta para cobrar a exigência do registro da OCB para cooperativas que buscam permissão, concessão ou licença ambiental.

Presente à reunião, o representante do DNPM, Fred Cruz, se disse preocupado com a situação dos garimpos localizados na calha do rio Madeira e do rio Juma, no Amazonas, pois estão operando sem o devido licenciamento ambiental e por cooperativas não registradas na OCB/AM.

A Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Rio Juma (COOPERJUMA) mantém uma Permissão de Lavra Garimpeira desde no ano passado, porém a licença venceu há quase um ano, no dia 26 de janeiro e, a cooperativa ainda não está registrada na OCB/AM.

Bom exemplo - O trabalho de exploração da COOGAM, no município de Humaitá, é realizado com o retorno da terra dragada, para retirar o ouro, para o leito do rio. Algumas balsas que estão atuando na área do garimpo ainda usam a separação química, mas o processo é realizado em recinto fechado e não deixa os vapores do mercúrio vazar para a atmosfera.

Na COOGAM, 900 empregos diretos são gerados e, negociações, são feitas com nota fiscal em nome do cooperado, com o CPF dele, o que permite às autoridades terem controle sobre a comercialização do minério.
(Fonte: Sistema OCB-AM)

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Sistema OCB/MS participa do Showtec 2013

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O Showtec 2013 tem como tema a “Diversificação do Agro para um Brasil Melhor”e acontece de 23 a 25 de janeiro, na sede da Fundação MS em Maracaju (MS). Essa é a 17a edição da Feira, realizada pela Fundação MS e promovida pelo sistema OCB/MS, pelo Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS e Aprosoja/MS – Associação de Produtores de Soja de MS.
 
A feira é voltada para empreendedores e produtores rurais. Em 2012, 12,5 mil pessoas estiveram em Maracaju para conhecer as novas tecnologias de produção agropecuária para a região central do Brasil. Estiveram presentes produtores da Bolívia, Paraguai e Uruguai.
 
O presidente da OCB/MS, Celso Régis, que compôs a mesa de autoridades afirmou que é muito importânte eventos como o Showtec, pois levam ao produtor as novas tecnologias do agronegócio, possibilitando melhorar a produção cada vez mais.
 
O presidente da Fundação MS, Luis Alberto Moraes Novaes, aponta que o aumento de 30% na participação de empresas e entidades no evento comprova que a tecnologia é o principal insumo para a produção rural. “São mais de 500 novas tecnologias, 200 delas voltadas para a agricultura familiar com o objetivo de disseminar o conhecimento e contribuir para produtividade do agronegócio”, disse Luis.
 
A instalação de um Centro de Tecnologia, Inovação e Informação em Maracaju (MS) e a construção de uma linha ferroviária que ligará o município sul-mato-grossense até Cascavel (PR) com destino ao Porto de Paranaguá foram anunciadas na abertura como medidas para impulsionar a difusão de tecnologia e ampliação do escoamento da produção agropecuária de MS. A divulgação foi feita pelo senador Waldemir Moka, na abertura do Showtec 2013.
 
“Maracaju está na vanguarda e agora se consolida como um pólo de conhecimento e pesquisa. Com o Centro de Tecnologia queremos capacitar mais jovens para trazê-los ao campo, carente de mão de obra qualificada”, disse o senador. Para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Eduardo Riedel, a evolução constante do agronegócio tem como base a capacitação. “Tivemos mais de 40 mil pessoas treinadas em 2012 e esse número deve crescer”, disse Riedel, referindo-se aos cursos levados ao campo pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MS).
 
O anúncio feito pelo governo federal de investimentos em irrigação foi apontado pela secretária estadual de Produção e Turismo, Tereza Cristina, como uma das grandes promessas para o setor. “Vamos dar um grande salto na nossa produção. Com a destinação correta dos recursos queremos potencializar a agricultura e sair na frente”, disse Tereza.
 
Para o prefeito de Maracaju, Maurílio Azambuja, o Showtec é o pilar do desenvolvimento econômico do município, que contribui para o crescimento e consolidação do Estado. “A terra fértil de Maracaju, a classe produtora organizada e consciente e a visão empreendedora das instituições tem feito o município crescer, gerando renda aqui e para todo o Estado”, ressaltou Azambuja.
(Fonte: Sistema OCB-MS)

 

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Cooperativas do Amazonas podem ampliar negócio com linha de crédito estadual

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Cooperativas amazonenses que desejam investir, ampliar e fortalecer seu negócio podem financiar empréstimo junto à Agência de Fomento do Estado (Afeam), que prevê a disponibilização de recursos da ordem de R$ 123 milhões para empreendimentos nos três setores da economia.

Desse montante, o interior terá prioridade, segundo informações da própria agência, com perspectiva de pelo menos 60% do total desses recursos.

Em 2011, foram 6.705 operações de crédito, nos quais foram liberados R$ 98,8 milhões. Deste total, R$ 52,2 milhões foram para operações no interior e R$ 46,5 milhões na capital. Com isso, foram geradas ou mantidas 19,5 mil ocupações econômicas.

No ano passado, o setor rural ficou com 33% do volume de crédito contratado no Estado, para o qual foram liberados R$ 32,3 milhões, sendo que R$ 30,7 milhões foram operações realizadas nos municípios do interior.

Do total do orçamento de 2013, a Afeam espera aplicar R$ 73,8 milhões nos municípios do interior. Além do setor agrícola, empreendimentos nos demais segmentos da economia também podem ter acesso aos recursos. O crédito é concedido a trabalhadores rurais, pessoas físicas e jurídicas, micro e pequenos empresários e outros empreendedores.

Na modalidade pessoa jurídica, os empréstimos têm limite de até R$ 25 mil, com prazo de 48 meses para quitação. Os juros são de 7% ao ano para negócios enquadrados como micro empresas e 10% para pequenas empresas.

Para pessoa física, o financiamento é voltado a atividades de produção, comercialização e prestação de serviços. Os juros são de 7% ao ano, com bônus de 25% para quem efetua o pagamento das parcelas em dias.

Para aplicação no capital de giro, o limite de empréstimo é de R$ 3 mil, com pagamento em até 12 meses.

Nos casos de investimentos fixos ou mistos, o limite de financiamento sobre para R$ 5 mil, com pagamento em até dois anos.

Em Manaus, a contratação de crédito está disponível na sede da Afeam, na avenida Constantino Nery, 5.733, Flores. O atendimento é das 09h às 15h.

(Fonte: Afeam com Sistema OCB/Sescoop-AM)

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Cooperativismo terá representante na OAB-RJ

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O Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, com base na Portaria 7.660/2013, de 21 de janeiro de 2013, nomeou para o cargo de Presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo desta seccional, triênio 2013-2015, o advogado Ronaldo Chaves Gaudio, assessor jurídico da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro (Sescoop/RJ), da Fetrabalho/RJ - Federação das Cooperativas de Trabalho e Produção do Estado do Rio de Janeiro e do Sescoop/PA; coordenador técnico da AIDC/BR - Delegacia Brasileira da Associação Internacional de Direito Cooperativo e Diretor da Gaudio e Nasser Sociedade de Advogados. Clique para ver a Portaria da publicação da nomeação.

A Comissão Especial de Direito Cooperativo possui o importante papel de colaborar com a melhor compreensão e difusão do Direito Cooperativo. O conhecimento ainda superficial desse ramo autônomo do Direito e das peculiaridades que permeiam as operações econômicas das sociedades cooperativas ainda são vetores de sub-aproveitamento de seu potencial econômico-social. 

A nomeação foi endossada pela AIDC (Associação Internacional de Direito Cooperativo), pela OCB/RJ, pelo Sescoop/RJ, pela Frencoop Fluminense (Frente Parlamentar do Cooperativismo do Estado do Rio de Janeiro), pela Federação das Uniodontos do Estado do Rio de Janeiro, pela SNA (Sociedade Nacional de Agricultura), entre outras entidades.


Ronaldo Gaudio afirmou sentir-se honrado com a nomeação: "Para mim significa uma grande responsabilidade e uma oportunidade de ampliar a visibilidade do Direito Cooperativo, buscando diminuir as consequências sociais que decorrem do conhecimento superficial da matéria ate mesmo entre a classe jurídica. O Cooperativismo como um todo passa a ter a OAB/RJ como uma forte instituição parceira. Vários são os projetos que podem ser realizados em parceria com entidades representativas do setor e as atividades serão organizadas de forma organizada, séria e com responsabilidade institucional", explicou.

Para o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, "a nomeação do Gaudio, um militante e estudioso do Direito Cooperativo, é um reconhecimento do importante papel que o mesmo está a desempenhar frente ao Jurídico da Organização Cooperativista no Estado do Rio de Janeiro".

Em mensagem enviada a Gaudio, o Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, mencionou: "Que bom ter você no nosso grupo de trabalho. Tenho as melhores referências da sua trajetória".
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-RJ)
 
 

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Fórum regional do Sistema OCB contou com a presença do senador Waldemir Moka

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Na última etapa de reuniões regionais com presidentes e superintendentes do Sistema OCB, realizada nesta terça-feira (22/1) em Campo Grande (MS), o grupo recebeu uma visita a mais: o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka, marcou presença no encontro e aproveitou para dirigir algumas palavras aos participantes.

O parlamentar assegurou que o trabalho da Frencoop em 2013 concentrará esforços para a aprovação do ato cooperativo, resolvendo a questão tributária das cooperativas – um grande gargalo do setor. E destacou a importância dos Fóruns Regionais para subsidiar as ações da Frente: “O modelo de encontros regionais é muito bom para traçar as necessidades específicas do setor, embasando as atividades da Frencoop”, destacou.
 
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhou a reunião no período da tarde, quando os participantes se dividiram em grupos para estruturar as demandas de 2013. O dirigente enfatizou a importância da mobilização do setor: “Temos que mobilizar os cooperados para podermos desenvolver as questões políticas referentes ao cooperativismo”.
 
Com este encontro em Mato Grosso do Sul, encerrou-se a primeira rodada de Fóruns Regionais de Presidentes e Superintendentes do Sistema OCB. Conforme ressaltado diversas vezes pelo presidente Freitas ao longo dos encontros, o objetivo é fazer com que a atividade se torne periódica, aprimorando, cada vez mais, o processo de gestão do Sistema Cooperativista. A ideia, segundo o dirigente, é que as reuniões sejam realizadas duas vezes por ano.
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Presidente Freitas é eleito Personalidade Agrovalor 2012

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Pelo quinto ano consecutivo, o Jornal AgroValor concederá o título “Personalidades AgroValor”. A homenagem é feita àqueles que, de alguma maneira, se destacaram durante o ano no setor do agronegócio. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, está entre os 20 selecionados para receber a honraria. A edição especial de dezembro do veículo apresenta os perfis das personalidades que, de acordo com o júri formado pro profissionais da redação, mais se destacaram nas diversas áreas ligadas ao agronegócio brasileiro, influenciando e transformando a economia do país.

 O título “Personalidade AgroValor” dá acesso ao seleto Conselho de Leitores da revista – um canal entre especialistas e formadores de opinião e leitores interessados nos rumos do setor econômico que mais cresce no país. Os integrantes desse conselho são convidados a escrever sobre os diversos temas ligados ao agronegócio, peças que podem ser publicadas no formato impresso ou digital.
 
Segundo a diretora editora do AgroValor, Celma Prata, “o compromisso de levar informação aos leitores do jornal passa também pelo dever de divulgar o trabalho incansável de pessoas que lutam diariamente em prol do desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Esperamos que esse título seja um importante incentivo para que continuem acreditando no setor e no país”.
 
Além do destaque nas páginas do jornal impresso e do portal na internet, os agraciados recebem uma placa comemorativa. Em 2011, o time seleto foi formado por 20 pessoas entre políticos, empresários, criadores de animais e demais profissionais com alguma ligação ao campo.
 
Clique aqui para conhecer os 20 selecionados de 2012.
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Cooperativismo terá curso online

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Um curso de Cooperativismo, online, será disponibilizado em breve para todo o país. A chancela foi dada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que, acompanhado dos superintendentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos, visitaram a nova sede da Fundação Unimed, em Minas Gerais, na última sexta-feira (18/1).

Na oportunidade, a diretoria da Fundação e os gestores dos núcleos de Educação, Negócios e Relacionamento Estratégico apresentaram aos dirigentes o conteúdo desenvolvido para o curso, que tem o objetivo de padronizar os conhecimentos de todos os envolvidos com a gestão/operação desse tipo de instituição. A previsão é que ele seja oferecido às cooperativas de todos os ramos de atividade no país por meio de uma parceria com a Fundação Unimed.

Além de validar o projeto, os executivos da OCB e da Fundação discutiram sobre a importância do curso para o nivelamento das informações e fortalecimento do Cooperativismo no Brasil, ressaltando a importância dos avanços na educação a distância para o sucesso de um projeto tão grandioso como este.

O presidente Freitas aproveitou a visita para gravar um vídeo de boas vindas aos alunos do curso no estúdio da Fundação Unimed. Além disso, participou de uma breve entrevista sobre os desafios do cooperativismo no Brasil para o programa Fundação Unimed Entrevista.
(Fonte: Assessoria Fundação Unimed)
 

 

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Mato Grosso do Sul recebe o Fórum Regional de presidentes e superintendentes do Sistema OCB

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Dirigentes cooperativistas dos estados que compõem a região Centro-Oeste do país estão reunidos nesta terça-feira (22/1), em Campo Grande (MS). Esta é a última rodada de reuniões programadas para dar início ao trabalho de segmentar a atenção às unidades estaduais. O objetivo? Melhorar o atendimento às demandas das cooperativas brasileiras. Os Fóruns Regionais, que tiveram início ainda em dezembro de 2012 e já passaram pelas outras quatro regiões do Brasil, fazem parte da estratégia do Sistema OCB para 2013.

Os superintendentes das unidades nacionais da OCB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Renato Nobile e Luís Tadeu Prudente Santos, respectivamente, junto com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanharam todas as reuniões. Para Nobile, a expectativa é que os Fóruns gerem um bom embasamento para o planejamento das entidades para os próximos anos. Corroborando esse pensamento, Luís Tadeu declarou: “Esperamos colher as informações necessárias para que a atualização do planejamento seja eficiente e atenda às necessidades do sistema cooperativista”.

Durante o encontro, que reúne presidentes e superintendentes das unidades estaduais do Centro-Oeste, além de dirigentes de cooperativas dos seus estados, estão sendo definidas as prioridades do setor levando em conta, especificamente, as demandas da região. "Queremos fazer! Esse é o nosso principal anseio", declarou o membro da Diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e presidente do sistema OCB/MS, Celso Régis. Ele também afirmou que a nova diretoria quer aproximar a unidade nacional das estaduais e atender às necessidades de cada região.
 
O diretor da OCB e presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski explicou aos participantes como foi a idealização dos fóruns regionais e frisou a importância da participação da base do cooperativismo para elencar as diretrizes e executar as ações sistêmicas. "O nosso grande objetivo é ter um foco único e realmente sermos um sistema para poder mostRar a nossa força à sociedade", complementou o diretor da OCB e presidente da OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira.
 
O também diretor da OCB e presidente da OCB/AM, Petrúcio Magalhães Júnior, afirmou que o setor vive um momento positivo, de amadurecimento. "Estamos com um grande aumento de demanda e isso gera a oportunidade de aperfeiçoarmos a nossa governança. Para isso, precisamos ser objetivos, profissionais e eficientes”, ressaltou.
 
No período da tarde, os participantes se dividem em grupos para, conforme realizado nas demais reunioões, trabalharem em formato de oficina. O objetivo é sugerir iniciativas estruturantes para 2013, pensando regional e sistematicamente, considerando a viabilidade e disponibilidade de recursos. 
(Fonte: Sistema OCB-MS)
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Setor produtivo discute meios de atender demanda amazonense por alimentos

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Dados da Secretaria de Produção Rural apontam que o Amazonas caminha na contramão de atender a própria demanda de consumo alimentar e também utiliza mais áreas territoriais para produzir essa mesma demanda além da necessária. Com uma população aproximada de 3,5 milhões de pessoas - que geram um consumo anual de 1.280 toneladas de alimento por ano, a um custo de 2,56 bilhões de reais - o Estado utiliza 2% de seu território, quando seriam necessários apenas 0,4% de área produtiva. Aliado a isso, o Amazonas importa muitos alimentos de outros estados, quando estes poderiam ser produzidos no estado.

Para sanar essa disparidade, o governo instituiu o programa Amazonas Rural, que visa promover a autossuficiência alimentar, a dinamização das cadeias produtivas, a modernização do campo, a agregação de valor da matéria-prima e a elevação do padrão de renda dos homens e mulheres do campo. O programa, assim como o quadro produtivo do Estado, são os principais temas do XII Seminário de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas, realizado na última semana em Manaus (AM). Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB-Sescoop/AM), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e diversos líderes de comunidades participam do evento.

Pelo programa, os trabalhos de orientação, capacitação e acompanhamento devem alcançar, aproximadamente, 276 mil postos de trabalho, agrupados em 6532 comunidades na capital e no interior do Amazonas.
Para concretizar as ações, o Amazonas Rural tem programado investimentos da ordem de R$ 1 bilhão através de linhas de crédito, dos quais R$ 700 milhões provêm da iniciativa privada; 200 milhões de parceiros e 100 milhões do governo estadual.

Já foram desenvolvidas concomitantemente, ações estruturantes como a criação de um Marco Legal para organizar as normas e conjunto de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa, Lei Geral da Aquicultura, Lei de Regularização Fundiária, entre outras.

Para o Presidente da OCB do Amazonas, Petrucio Magalhães Júnior, discutir também os investimentos feitos em pesquisa local é fundamental para se desenvolver tecnologias e promover a inovação no setor agropecuário. “Entendo que com o desenvolvimento de tecnologias próprias, realizadas por pesquisadores regionais, reduziremos a pressão no desmatamento e maximizaremos o uso dos solos degradados, que poderão se tornar produtivos e sustentáveis”, concluiu.

Segundo o Presidente da Federação de Agricultura do Amazonas, Muni Lourenço, é importante discutir o reforço à assistência técnica e à extensão rural. “Temos dado apoio ao programa e hoje temos uma relação convergente entre a classe patronal e os produtores, além de parcerias importantes para capacitarmos e orientarmos nossos cooperados para ampliar a produção de forma responsável”, afirmou.
(Fonte: Sistema OCB-AM)

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Último Fórum Regional do Sistema OCB ocorre nesta terça-feira, em Campo Grande

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Nesta terça-feira (22/1), a capital do Mato Grosso do Sul – Campo Grande – recebe a última rodada de reuniões regionais que estão sendo promovidas pelo Sistema OCB com presidentes e superintendentes das organizações estaduais. Com o objetivo de segmentar a atenção às unidades estaduais para um melhor atendimento às demandas das cooperativas brasileiras, os Fóruns Regionais fazem parte da estratégia do Sistema para 2013.

Durante o encontro, que reunirá presidentes e superintendentes das unidades do Centro-Oeste, além de dirigentes de cooperativas dos seus estados, serão definidas as prioridades do setor levando em conta, especificamente, as demandas da região. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, os superintendentes da OCB e do Sescoop, Renato Nobile e Luís Tadeu Prudente Santos, respectivamente, e os membros da Diretoria da OCB acompanham esta última rodada de reuniões.
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Alemanha e Brasil discutem parceria na área cooperativista

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Autoridades alemãs afirmaram que veem com atenção o avanço do Brasil na área cooperativista, durante encontro com representantes do governo brasileiro nesta sexta-feira, 18 de janeiro, em Berlim. A reunião faz parte das agendas bilaterais com representantes estrangeiros empreendidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) durante a Semana Verde, que ocorre na Alemanha.

De acordo com o secretário de Estado de Agricultura da Alemanha, Robert Klooss, o Brasil é uma referência na implantação de sistemas cooperativos, sobretudo no agronegócio. “A Alemanha vê com atenção esse avanço do Brasil no cooperativismo. Queremos trabalhar a possibilidade de parcerias tanto na produção de alimentos quanto na de energia à base de produtos agrícolas”, afirmou.

Kloss também destacou os avanços nas pesquisas na área agrícola, especialmente as empreendidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a iniciativa da empresa de propagar as suas tecnologias a países africanos, para que estes desenvolvam a produção de alimentos com maior produtividade e respeito ao meio ambiente. Elogiou ainda a maneira como foi aprovado o novo Código Florestal brasileiro, por meio de acordo e longa discussão com todas as áreas de interesse do setor.

Pelo lado brasileiro, participaram da reunião o vice-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, José Carlos Vaz, e os secretários da pasta Ênio Marques (Defesa Agropecuária) e Célio Porto (Relações Internacionais). Da Alemanha, além do secretário Kloss, estiveram presentes a secretária de Relações Internacionais da Agricultura, Tanja Thiele, e a atual diretora geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Karin Schwabenbauer, que substituiu Bernard Vallat na liderança do órgão.

(Fonte: Mapa)

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Sescoop/RJ incentiva aperfeiçoamento de jovens através da informática

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O ano de 2013 começou e, enquanto muitos adolescentes estão em período de férias, outros já pensam no futuro. Cerca de 150 moradores de comunidades carentes do Rio de Janeiro, como Rocinha, Vidigal e Vila Cruzeiro, participaram entre os dias 14 e 18 de janeiro do 1º Curso de Informática para jovens em 2013 realizado pelo Sistema OCB/Sescoop-RJ em parceria com o Núcleo de Estudo e Ação sobre Menor (NEAM), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da PUC-Rio (CoopPuc).

Para mostrar aos participantes a importância do cooperativismo, o vice-presidente do Sistema, Jorge Meneses, e conselheiros do Sescoop/RJ realizaram, na última quarta-feira (16/1), uma visita institucional com o objetivo de conhecer mais sobre os jovens, conversar com a garotada e saber como estão se aventurando no mundo digital. Estiveram presentes os conselheiros do Sescoop/RJ Marcelo Medeiros e Antônio Cesar Amaral, a representante do ramo Educacional, Adelina Salles, e diretores da CoopPuc.
 
De acordo com o vice-presidente, o curso está incluso no Programa Juventude Cooperativista do Sescoop - JovemCoop. "Todo o curso está sendo coordenado pelo NEAM e implantado pelo Sescoop/RJ. Organizamos quatro cursos com duração de 30 horas e estamos preparando mais sete para fevereiro. Queremos, com isso, que os alunos adquiram conhecimento técnico adequado e se preparem para o mercado de trabalho", concluiu Meneses.
 
O projeto de cursos para jovens carentes, que acontece há 30 anos na PUC-Rio, é coordenado pelo NEAM e visa à entrada dos adolescentes no mercado de trabalho. De acordo com a diretora do NEAM, Marina Moreira, a parceria com o Sistema OCB/Sescoop-RJ veio em excelente hora. "Iniciamos uma nova fase de cursos para jovens entre 14 e 17 anos. Os alunos estão em busca de desafios e quem deseja dar um passo à frente tem que se preparar", afirmou.
 
Para Adelina Salles, este curso é o início da mudança de vida para os estudantes, por contar com instrutores de alto nível e laboratórios de ponta. Além dos cursos de Informática e Reciclagem (que já estão acontecendo), a parceria prevê novas capacitações ao longo do ano sobre Educação e Cidadania, Matemática, Geografia Ambiental e Introdução à Fotografia.
 
Exemplo de sucesso
O curso tem como objetivo preparar os jovens para o mercado de trabalho. E alguns desses alunos se tornaram instrutores do próprio curso. É o caso de Davison Coutinho, que entrou há 11 anos no projeto e hoje é instrutor de Introdução à Informática. "O curso é uma chance de ouro. Fui Jovem Aprendiz, entrei no mercado de trabalho e este ano me formo em Desenho Industrial na PUC-Rio", disse Davison.
 
Assim como ele, outros jovens também pensam em crescer profissionalmente. É o caso de Hemanuelle Alves Reis, 14 anos. Ela está participando do curso Avançado de Informática. "Tenho como meta o meu crescimento profissional e sinto que vou conseguir a partir daqui".
 
Quem também está empolgado é Thiago Oliveira, 14 anos. Ele afirmou que a necessidade de se preparar para o mercado de trabalho o incentivou a procurar o curso. "Tenho muito interesse em informática e, hoje, as empresas estão cada vez mais exigentes. Acredito que terei mais chances ao terminar essa capacitação", afirmou Thiago.
 
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-RJ)
 
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Sistema OCB-AM integra grupo do projeto social ViraVida

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Com o objetivo de formar uma parceria nas ações de defesa dos direitos humanos de crianças, jovens e adolescentes vítimas de exploração sexual, por meio do Projeto ViraVida, representantes do Sistema OCB/Sescoop-AM se reuniram com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e parceiros na última quinta-feira (17/1), para tratar da composição da execução do projeto, em Manaus (AM). Até o dia 28 deste mês, devem ser iniciadas as inscrição dos candidatos.

Uma das metas da iniciativa é inserir 100 jovens, entre 16 e 21 anos, no mercado de trabalho. Para isso, formalizou-se um cronograma com a oferta de cursos que atendem a necessidade do mercado, aliada à do mercado. “Entendemos que a capacitação do jovem é de importância ímpar para o desenvolvimento econômico e social da família como um todo”, Silvane Almeida, consultora em Responsabilidade Social Empresarial.

Para o presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrúcio Magalhães Júnior, a organização oferecerá técnicos para a realização de cursos, com o objetivo “de despertar nos jovens o perfil empreendedor solidário e instigá-los a vislumbrar um novo horizonte de trabalho a partir das possibilidades que o cooperativismo pode e vem oferecendo”, explicou.
 
Benefícios
 
Os jovens participantes do projeto Vira Vida, além de receberem treinamento e acompanhamento psicossocial especializado, ainda contarão com alimentação, transporte e bolsa de estudo e encaminhamento ao mercado de trabalho, com promoção da transformação social e desenvolvimento humano dos participantes.

Desenvolvido por iniciativa do Conselho Nacional do Sesi, o programa ViraVida se constitui de um processo sócioeducativo, baseado em cursos profissionalizantes construídos a partir do alinhamento entre a demanda de cada mercado, o perfil e as expectativas desses adolescentes e jovens.

A estratégia está focada em dois planos: interferir nas condições subjetivas que constituem os modos de ser, pensar e agir dos adolescentes e em suas condições objetivas de vida, incluindo situação familiar, de acesso à escola e à saúde, dentre outros direitos sociais básicos. O Programa é coordenado pelos Departamentos Regionais do SESI e realizado em parceria sinérgica com instituições do Sistema S, incluindo Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Sescoop e Sest/Senat.
 
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM)
 
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Sistema OCB lamenta a morte do cooperativista José Carneiro

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É com pesar que o Sistema OCB informa e lamenta o falecimento do cooperativista José Acácio Carneiro, ocorrido na última sexta-feira (18/1), em Minas Gerais. Carneiro foi o último representante nacional do ramo transporte junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), tendo permanecido na função até o encerramento do ano de 2012. Vítima de um acidente rodoviário ocorrido na BR-040, na última sexta-feira, Carneiro teve seu corpo velado e em seguida cremado, no cemitério Parque Renascer, em Contagem (MG).
 
Presidente da Cooperativa Mista de Transporte de Carga, Passageiros e Consumo do Estado de Minas Gerais Ltda. (Cotracargem) desde 1998 e cooperado desde a sua fundação, em 1996, José Carneiro sempre defendeu os interesses dos cooperados junto aos órgãos governamentais, tendo levado ao Congresso Nacional vários projetos para defender o transportador autônomo e as cooperativas de transporte, assim como projetos para aumentar a segurança nas vias publicas. Era presidente, também, do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Belo Horizonte, e foi diretor do Conselho de Ética da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg.
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