A construção das políticas para a triticultura e as culturas de inverno, conhecido como Plano Safra de Inverno, anda a passos firmes para virar realidade até o final deste mês ou o mais tardar no início de março. A boa notícia foi dada pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, que está trabalhando conjuntamente com a equipe da secretária na elaboração das ações que beneficiarão o produtor rural.

Entre as medidas em discussão, as que asseguram especialmente o aumento da produção, por meio do reajuste dos valores mínimos em níveis que sustentem a formação da renda do produtor e a ampliação do limite de financiamento de custeio das lavouras. Também está em debate a possibilidade de realização de estudos de zoneamento de risco climático para os principais estados produtores. Todas as medidas construídas devem passar pela aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) antes de entrarem em vigor.

No ano passado, o Governo garantiu R$ 430 milhões em recursos de crédito voltados à comercialização da safra de trigo, R$ 60 milhões para o pagamento das subvenções do seguro agrícola e o reajuste dos preços mínimos de todas as culturas de inverno. “Estamos trabalhando para ampliarmos esses volumes, ouvindo o setor e formatando o plano com o apoio da iniciativa privada. Nosso objetivo é fomentar a produção e garantir recursos para a comercialização do produto”, disse Geller.
(Fonte: Mapa)

Caro colega,

Está na hora de arregaçar as mangas para entregar ao cooperativismo o reconhecimento que ele merece. Já temos um plano de trabalho para 2013, construído de forma colaborativa e integrada, graças à liderança da nossa diretoria nos cinco fóruns regionais realizados recentemente.

Nossa nova estrutura de governança corporativa – que prevê a eleição de cinco diretores responsáveis por definir as diretrizes prioritárias do setor – está trazendo para o Sistema OCB um novo olhar sobre a realidade das cooperativas brasileiras. Estamos conseguindo enxergar de perto as necessidades e os anseios de cada região do nosso País.

Durante os fóruns regionais, reunimos presidentes, superintendentes e representantes dos ramos em eventos realizados mais perto de suas bases. Fizemos isso justamente para reconhecer a importância dos estados para a unidade nacional e mostrar a nossa disposição de ir – cada vez mais – ao encontro de seus desejos.

De tudo o que discutimos nesses eventos, um ponto merece especial atenção: temos de fortalecer a atuação sistêmica da OCB, Sescoop e CNCoop.  Acreditamos que, se atuarmos juntos e de forma estruturada, daremos maior visibilidade e suporte a quem de fato é nosso patrão: o cooperado brasileiro.

Outro ponto importante merece destaque. Todos os projetos a serem desenvolvidos em 2013 dentro do Sistema OCB devem seguir estes princípios estratégicos:

1 - Foco no cliente – ele é a nossa razão de ser;
2 - Austeridade – podemos e devemos fazer mais com menos. Articular parcerias, sair da zona de conforto;
3 - Objetividade – ir direto ao ponto;
4 - Foco em resultados – produzir melhorias concretas e mensuráveis junto aos nossos clientes;
5 - Tempestividade – celeridade na execução;
6 - Comunicação – processo sistemático de comunicação interna e externa;
7 - Transparência – capacidade de demonstrar com clareza as ações realizadas;
8 - Mensurações – medir sistematicamente metas, resultados e desempenho.

Para conseguirmos entregar o melhor à nossa base, precisamos contar com o envolvimento de todos. Principalmente dos superintendentes indicados nos Fóruns e os respectivos diretores, bem como dos gerentes da organização nacional.

Aproveito este espaço para desejar um ano de muitas conquistas e realizações a todos nós.

Saudações cooperativistas!

Membros da coordenação do Conselho Especializado do Ramo Crédito (Ceco), entidade ligada à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em conjunto com o Grupo Técnico que o apoia, estão reunidos nesta quinta- feira (7/2) em Brasília (DF). A abertura foi feita pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Ele ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o Banco Central, a OCB e o Ceco para a evolução do setor entre elas aprovação de Leis, a adoção de novos mecanismos de governança e o acesso às atividades promovidas pelo Sescoop, na formação profissional".

Entre os assuntos da pauta, está a discussão do estatuto da Associação para o Fundo Garantidor e a Resolução 4.122/2012, que estabelece requisitos e procedimentos para o exercício de cargos em órgãos estatutários, incluindo cooperativas de crédito. Até às 17h, quando encerram as atividades do dia, também serão tratados o Plano de Ação do Ceco para 2013, a recomposição da Gerência Técnica e o Projeto de Roteiro de Aprendizagem Sescoop .
 

A produção brasileira de grãos na safra 2012/13 deve ser de 185 milhões de toneladas. A previsão foi anunciada durante levantamento divulgado nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, as medidas de apoio do Governo Federal ao setor produtivo contribuirão para o recorde previsto. “Aumentamos o crédito, reduzimos as taxas de juros e os resultados colhidos não são surpreendentes. Não se espera outra coisa de um setor acostumado a superar seus próprios limites”, afirmou o titular da pasta da Agricultura.

Mendes Ribeiro lembrou ainda que o valor, se confirmado, será 11,3% superior ao da safra anterior, de 166,17 milhões de toneladas. O percentual representa a maior alta de uma temporada para a outra desde a elevação de 27,2% da safra 2001/02 (96,799 milhões de toneladas) para a de 2002/03 (123,168 milhões de toneladas).

A soja será o principal produto em volume, com crescimento previsto de 25,7% e produção estimada em 83,42 milhões de toneladas. Outro destaque deve ser o milho 2ª safra, que também apresentou aumento de 4,6%, passando de 39,1 para 40,9 milhões de toneladas. Se confirmada, essa será a maior safra da cultura, superando a produção do milho 1ª safra – estimada em 35,1 milhões de toneladas.

Área – As culturas de soja e milho também apresentaram os maiores crescimentos em relação à área plantada. No caso da soja, o aumento foi de 10,4%, passando de 25 milhões para 27,6 milhões de hectares. Já o milho 2ª safra teve uma ampliação de área de 8,5%, passando de 7,6 para 8,3 milhões de hectares. Outras culturas também devem ter acréscimos em relação à área, como o amendoim 1ª safra, aveia, canola, cevada e triticale.

Como a área total prevista é de 52,98 milhões de hectares, a produtividade deve ser a maior já registrada na história, de 3,5 toneladas por hectare. Os estudos para o levantamento da safra foram realizados no período de 21 a 26 de janeiro. Mais de 60 técnicos da Conab estiveram em campo para atualizar as informações de área, produção e comportamento climático nos estados da região Centro-Sul, em Rondônia e Tocantins, e ainda no oeste da Bahia, sul do Piauí e Maranhão.
(Fonte: Mapa)

Em reunião na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6/2) pela manhã, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi recebido pelo recém-eleito 1º vice-presidente da Casa, o deputado André Vargas (PR). Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância das cooperativas para o desenvolvimento econômico e social do País e enfatizou que a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, que dá o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, será uma das prioridades do seu mandato.

Vargas atuou durante o ano de 2012 como relator do projeto. Chegou a apresentar sua proposta, acatando os pleitos do Sistema OCB em novembro. Devido ao recesso, a votação não foi possível. Agora, à frente da vice-presidência da Câmara, o deputado não poderá atuar em nenhuma das Comissões da Casa.

No entanto, fez questão de frisar que está à disposição do Sistema Cooperativista para trabalhar pelo atendimento às demandas do setor. Disse ainda que levará em consideração as indicações sugeridas pela OCB de nomes que possam atuar como novo relator do projeto. “O movimento cooperativista tem importância ímpar para o desenvolvimento econômico do país e deve, portanto, estar muito bem representado no Congresso Nacional”, enfatizou o parlamentar.

A redução de 40% para 10% na base de cálculo do Imposto de Renda para os transportadores rodoviários de cargas autônomos foi aprovada nesta quarta-feira (6/2) pela Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MPV) 582/2012. Originalmente pleiteada pelo Sistema OCB sob a forma de projeto de lei (PL 494/11), a inclusão do pedido na MPV agilizou a conquista do benefício para o setor.

Com a aprovação da proposta, será possível minorar a tributação excessiva aplicada aos transportadores autônomos, já que estudos realizados com os cooperados demonstraram que os valores das receitas, deduzidas das despesas operacionais e da depreciação dos investimentos,  ficam abaixo, até mesmo, dos montantes apurados para a incidência da contribuição previdenciária. “O transporte de cargas, e o de passageiros também, são considerados atividade-meio. Portanto, devem ter uma carga tributária menor que não gere impacto no custo do frete e, consequentemente, no preço da produção e do consumo”, explica o analista da OCB, Gustavo Beduschi.

“Com a redução, a economia para as cooperativas de transporte de cargas pode chegar a R$ 700 milhões por ano”, destacou a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fabíola Nader Motta. Para fins de ilustração, a diferença equivale ao valor médio pago pelos transportadores na prestação de seus caminhões. A gerente complementa que a intenção do Sistema OCB é acrescentar, ainda, uma emenda que atenda também aos transportadores de passageiros.

A medida segue agora para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que devem aprová-la até o dia 28 de fevereiro, quando perde sua eficácia. Clique aqui para acessar o texto aprovado hoje.
 

Foi aprovado nesta quarta-feira (6/2) o parecer do relator da Medida Provisória (MPV) 582/2012, deputado Marcelo Castro (PI), que trata da desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia brasileira, como transporte de passageiros, construção civil e serviços hospitalares. Pelo texto da medida, em troca dos 20% do pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores beneficiados,  passam a pagar o equivalente a entre 1% e 2% de sua receita.

Ao tirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, o governo busca estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. Entretanto, devido à especificidade das cooperativas, para elas o resultado acaba sendo negativo, conforme explica o analista Tributário do Sistema OCB, Edimir Santos: “As cooperativas de prestação de serviços possuem poucos empregados, já que as suas principais atividades são desenvolvidas  por associados , tendo assim uma folha de pagamento muito pequena. Com a mudança proposta, apesar da alíquota diminuir – passando de 20% para cerca de 1% – o valor pago à Previdência aumenta sobremaneira para as cooperativas brasileiras”.

O setor lácteo brasileiro conquistou nesta terça-feira (5/2) mais uma vitória: a prorrogação, por mais cinco anos, dos direitos antidumping sobre a importação de leite em pó provenientes da Nova Zelândia e da União Europeia. A proposta foi determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), e o Sistema OCB atuou fortemente no processo para a renovação. A medida impacta positivamente o mercado interno, em especial o trabalho das cooperativas brasileiras, por onde passam mais de 40% de toda a produção nacional. “A vitória deve-se especialmente às diversas intervenções junto aos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Comércio Exterior, e demais conselheiros da Camex. Trata-se de uma conquista determinante para a sustentabilidade do segmento, que, desde 2002, vem sendo renovada periodicamente”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A medida aplica-se às importações do produto, nas formas integral e desnatado, com alíquotas adicionais de 3,9% para Nova Zelândia, e de 14,8% para a União Europeia. Estes valores somam-se à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) de 28% já existente para todo o mercado internacional. A decisão teve por base o parecer do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Durante o processo de revisão do antidumping, o Decom concluiu que a extinção dos direitos levaria à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria brasileira.
(Com informações Mapa e MDIC)

Se depender da taxa atual de consumo - e da intenção de investir nas cooperativas de piscicultura do Estado -, o estoque pesqueiro dos rios da Amazônia tem potencial para garantir peixe farto na mesa da população, sem pôr em risco, a capacidade de reprodução dos cardumes.

Segundo o engenheiro de pesca e doutor em biologia e ecologia aquática Éfrem Ferreira, do Departamento de Biologia Aquática, do Inpa, a extração de peixes nos sete Estados da Amazônia está estimada em 217 mil toneladas por ano, o que corresponde a uma das maiores taxas de consumo per capita do mundo. Estatisticamente, cada morador da região come 500 gramas de peixe por dia, ou 182 quilos por ano, enquanto a média mundial é de 16 quilos por pessoa anualmente.

No Brasil, País com enorme litoral, o consumo diário de peixe é de apenas 20 gramas per capita, ou 7,1 quilos por ano, ficando muito abaixo do consumo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 12 quilos.
Dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aponta que a região possui cerca de 210 mil pescadores profissionais e, aproximadamente, 33 mil, registrados no Amazonas.

Pelo programa Amazonas Rural, do governo estadual, lançado no ano passado, os municípios Humaitá, Apuí, Lábrea, Canutama, Manicoré, Borba e Novo Aripuanã serão os vetores de fortalecimento do ramo da piscicultura, com o ideal de fornecer, paulatinamente, para o mercado local, as regiões Centro-Oeste e Sul do País.

“Numa primeira escala, trabalharemos as espécies tambaqui e matrinxã, para, posteriormente, inserir nesse módulo produtivo, o surubim e o pirarucu”, explicou o titular da Secretaria de Pesca e Aquicultura, Geraldo Bernardino.
Bernardino disse ainda que, dentro do Amazonas Rural, que arregimentará milhares de produtores, o foco é implementar 1.500 hectares de viveiros num período de quatro anos.

O fator preponderante para que o cronograma possa ser executado, requer atenção no que se refere à titulação de terras, uma vez que, as terras não possuem documentos que reconheçam a posse legal. A regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de terras do Amazonas (Iteam). Para executar o plano de manejo, as proprietários das terras também precisam de licenciamento ambiental do Ibama e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Bernardino disse ainda que, dentro do Amazonas Rural, que arregimentará milhares de produtores, o foco é implementar 1.500 hectares de viveiros num período de quatro anos. O fator preponderante para que o cronograma possa ser executado, requer atenção no que se refere à titulação de terras, uma vez que, as terras não possuem documentos que reconheçam a posse legal. A regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de terras do Amazonas (Iteam).

Para executar o plano de manejo, as proprietários das terras também precisam de licenciamento ambiental do Ibama e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Segundo o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Amazonas (OCB-AM), Petrucio Magalhães Junior, é importante que os piscicultores se organizem a fim de se fortalecer e estruturar políticas voltadas para o setor. “Há cerca de uma semana, conseguimos reunir com a secretária de governo do Estado, Rebecca Garcia, e apresentamos a ela, demandas para viabilizar, entre outras, medidas, a regularização fundiária e o cumprimento de metas dos programas do Amazonas Rural”, afirmou.

Outro fator que deixa o setor em dependência é a ração usada para manter as criações. Atualmente, todo milho e soja utilizados como ração, vêm dos estados de Roraima e Rondônia. A partir da implementação do polo de pesca, a ideia é que a iniciativa privada ou os próprios produtores rurais forneçam para o mercado local. 

(Fonte: Sistema OCB-AM)

A compra de carne e soja de propriedades com Cadastro Ambiental Rural (CAR) já é uma exigência do mercado internacional. Lançado no final do ano passado, o CAR tem por objetivo mapear as propriedades rurais para fortalecer o processo de regularização ambiental no Brasil. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é uma das instituições parceiras do Ministério do Meio Ambiente, tendo assinado um acordo de cooperação para contribuir com a disseminação do cadastro e sua importância junto às cooperativas. A intenção é garantir que o produtor rural brasileiro se conscientize da relevância da ferramenta e de fato promova o seu cadastramento. Segundo o analista de Ramos e Mercados da OCB, Marco Olívio Morato, o cadastro vem substituir processos burocráticos e onerosos exigidos anteriormente, como as necessidades de averbação da Reserva Legal (RL) em cartórios de imóveis e o consequente georrenferenciamento das propriedades. “Além disso, ele será um banco de informações importantes para a formulação de políticas públicas”.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em conjunto com os órgãos vinculados do estado de Rondônia (RO) articulam a implementação de políticas públicas para impulsionar a produção agrícola da região. O objetivo é que os produtores, instituições públicas e privadas, além dos órgãos municipais e do estado saibam o que há disponível no Governo para alavancar a produção.

O Mapa tem programas e projetos que precisam ser melhor aproveitados pela cadeia produtiva. São ações voltadas para o desenvolvimento sustentável, o cooperativismo, como forma de inclusão social, com geração de renda e emprego, entre outros programas, destacou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha. Rocha recebeu nesta terça-feira, dia 5 de fevereiro, em Brasília, uma comitiva de Rondônia para tratar da necessidade da construção de estratégias que potencializarão recursos do Ministério para o estado.

“Até o final deste mês reuniremos órgãos do Mapa, inclusive as vinculadas no estado, para articularmos a integração das políticas públicas existentes no Ministério, de maneira a compatibilizarmos com as ações regionais”, disse o secretário. O encontro desta terça-feira foi o primeiro do ano e serviu para a secretaria ter uma idéia das demandas da região e do que pode ser feito para auxiliar na produção rural.
(Fonte: Mapa)

A expansão do Cooperativismo em Alagoas avança cada vez mais, com pessoas que buscam reunir esforços e fortalecer as atividades. É o caso da Cooperbomb/AL, uma instituição que passou a existir no fim de 2012. A  Cooperativa dos Bombeiros Civis de Alagoas é a primeira no ramo e nasceu com o objetivo de valorizar a importância dos profissionais e de seu posicionamento estratégico no mercado competitivo. A nova Lei nº 11.901, que obriga empresas e estabelecimentos comerciais do estado com grande circulação de pessoas a contratar bombeiros civis para seus quadros de funcionários está sendo bem vista pelo setor.

Para o presidente da Cooperbomb, Poliel Alves, a cooperativa é de suma importância, pois disponibiliza ao mercado profissionais preparados para atuar em diversas emergências e, sobretudo, garantir a segurança das pessoas que trabalham nas edificações ou que estejam no lazer. Atua também na prevenção a sinitros como  incêndios, acidentes de trabalho, em casas de shows, eventos abertos, parques, boates, indústrias, shoppings ,ONGs , faculdades, etc. “Tudo isso fará de nosso estado um local preparado, e minimizará os gastos com atendimento nas redes publicas de saúde, evitando a grande quantidade de pacientes nos corredores dos hospitais. Esse é o foco principal da Cooperbomb: prevenir para ganhar e garantir vidas”, afirma o dirigente.

A cooperativa foi fundada em 18 de setembro de 2012 por 17 sócios cooperados. Atualmente, este número já subiu para 22 cooperados. Um grupo de Bombeiros Voluntários da Cruz Vermelha se uniu, e por meio de laboratório em outras cidades decidiram constituir a Cooperbomb, que tem como missão: prestar serviços de qualidade em atendimento à emergência, preservando vidas, meio ambiente e patrimônio.

De acordo com o diretor administrativo da cooperativa, Aldaberon Raimundo dos Santos, a Cooperbomb gera dezenas de empregos diretos e indiretos, segurança para clientes e contribui para o desenvolvimento do estado e preservação do meio ambiente. “Em uma resposta imediata nas emergências. Asseguramos o pleno funcionamento do sistema preventivo de Combate a Incêndio e pânico das empresas e solucionando o deficit de Bombeiros em Alagoas e em todos os Municípios que não dispõe de serviço de Bombeiros”, garante Aldaberon. 
 
Mais sobre a lei - Cidades como Maceió (AL), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) já garantiram legalidade às atividades dos bombeiros civis. Com base na legislação, em seu artigo 5º, fica assegurado o emprego direto e habitual dos bombeiros civis em empresas públicas ou privadas, a fim de prevenir e combater incêndios e outros incidentes.

(Fonte: Sistema OCB/AL)

O setor cooperativista está entre os que mais crescem no País, gerando emprego e renda à população. Atento a isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem implementando ações específicas para impulsionar a produção por meio do cooperativismo e do associativismo rural. Na última sexta-feira (1º/2), o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Mapa, Caio Rocha, esteve em Belém (PA), onde visitou, no município de Medicilândia, a cooperativa agroindustrial Cacau Way.

Rocha conheceu o funcionamento da unidade que industrializa o chocolate e aproveitou para mostrar as ações executadas pelo Mapa, por meio do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural do Mapa (Denacoop/ SDC), voltadas ao desenvolvimento do segmento, com destaque para as atividades de capacitação de gestores e associados ligados às cooperativas.
Na região de Altamira, que envolve municípios sob influência da futura usina hidrelética de Belo Monte (Altamira, Mediciliândia, Uruará, entre outros) o Mapa realiza um trabalho com sete cooperativas, sendo seis de cacau orgânico.

A visita à unidade da Cacau Way integrou a programação por se tratar de uma experiência que deu certo, gerando emprego e renda à população rural daquela região. Entre as ações do Ministério na região, está a implementação do Programa de Produção Integrada de Sistemas Agropecuários em Cooperativismo e Associativismo (Pisacoop). Por meio desse programa, o Mapa está em fase de formalização do Comitê Técnico Gestor Local que irá trabalhar a descentralização da gestão das cooperativas, que prevê capacitações e palestras, entre outras atividades.

O setor cooperativista é um dos que mais cresce e os governos precisam estar atentos para a implementação de políticas públicas para esse novo cenário, destacou o secretário durante a visita. No Brasil existem cooperativas em 13 setores da economia. Todas representadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) nacionalmente e pelas organizações estaduais (Oces) nas Unidades da Federação.

Saiba mais - O cacau, hoje considerado uma das principais culturas do Brasil, está muito valorizado no mercado internacional do agronegócio. O Brasil foi incluído na lista dos países produtores de cacau fino, ou seja, de alta qualidade para a produção de chocolate. Por isso, a visita do secretário a Medicilândia, município da transamazônica, considerado um dos maiores produtores de cacau do Brasil, perdendo apenas para o estado da Bahia.
(Fonte: Mapa)
 

O Governo do Espírito Santo renovou por mais 30 meses o contrato com as cooperativas capixabas de especialidades médicas.  Com a assinatura do documento de renovação dos serviços, a população terá garantidos os serviços de atendimento de urgência e emergência nos hospitais estaduais.

A negociação entre o Governo Estadual e as cooperativas teve início há cerca de 90 dias e a assinatura do contrato contemplou as cooperativas médicas de neurocirurgia, anestesia, cirurgia pediátrica, cirurgia geral e ortopedia. Na tarde da última quinta-feira (31/1), em encontro com os presidentes das cooperativas médicas, o Governador do Estado, Renato Casagrande, destacou a forma positiva como foram conduzidas as negociações.

“Nossa determinação era de caminhar para um entendimento. A renovação desse contrato exige responsabilidade das duas partes e o desfecho dessa negociação mostrou a responsabilidade que o Estado e as cooperativas têm com o serviço público de saúde. Consideramos as cooperativas uma peça importante no formato que temos de atendimento na área da saúde no Estado, onde cada um sabe que depende do outro. Hoje, comemoramos, portanto, mais um período em que vamos trabalhar juntos”, destacou o governador.

O superintendente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Carlos André Santos de Oliveira, ressaltou a importância da renovação do contrato para a população capixaba. “Agradecemos aos presidentes das cooperativas médicas, ao governador Renato Casagrande e a toda sua equipe que conduziram esse momento de forma ímpar. A renovação desse contrato representa a vitória do bom senso, da ponderação e do equilíbrio entre aqueles que buscam o diálogo. Com certeza, quem ganha é a população capixaba, que tem atendimento garantido.”

O secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino, também falou sobre o valor dessa parceira. “Estamos dando continuidade a esse trabalho conjunto que se estende por mais de 20 anos. É uma parceria ganha-ganha, para todas as partes, principalmente para a população, que é a maior beneficiada. Desde o começo sempre estivemos abertos ao diálogo e com essa postura vamos nos manter no futuro”, disse ele.

O presidente da Cooperativa dos Anestesistas, Érick Freitas Curi, agradeceu a atenção dada pela Secretaria de Estado da Saúde ao tema. “Desde quando surgiram as primeiras conversas, ainda no ano passado, a Secretaria esteve de portas abertas para o diálogo. O processo de renovação foi feito de modo muito técnico, profissional e com muito respeito à atuação das cooperativas”, frisou. A renovação do contrato foi assinada na última quarta-feira (30).
(Fonte: Sistema OCB-ES)
 

O Conselho Monetário Nacional aprovou resolução que altera as normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais) para facultar o enquadramento de operações de investimento para aquisição de imóvel rural, contratadas por produtores rurais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).

O enquadramento dessas operações no Proagro Mais seguirá os mesmos critérios já adotados para as demais modalidades de investimento do Pronaf. Assim, no ato da contratação da operação de custeio agrícola com adesão a esse programa, o produtor poderá formalizar também o enquadramento da operação de investimento com recursos do FTRA. Consequentemente, em caso de perda na lavoura, o produtor terá direito a receber indenização do Proagro para pagar a parcela de investimento.

A medida vai ao encontro de anseios dos movimentos sociais representativos da agricultura familiar e está em linha com as ações de apoio do Governo Federal aos pequenos produtores rurais.
(Fonte: BC)

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O otimismo motivado pela oportunidade de recuperação da cafeicultura no Noroeste do estado marcou a cerimônia da liberação de R$ 1,5 milhão pelo Banco do Brasil para a Coopercanol (Cooperativa de Café do Noroeste Fluminense), nesta terça-feira (29), em Varre-Sai. Na ocasião, um cheque simbólico entregue à representantes da Coopercanol selou a operação.

Os recursos não reembolsáveis do BNDES vão permitir a aquisição de novos equipamentos e capacitação dos agricultores, visando a modernização do processo produtivo e valorização do produto final.
 
Durante a solenidade, o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo destacou a colaboração de cada parceiro para a concretização deste investimento, que somado a R$ 1,2 milhão já aplicados pela secretaria na aquisição de duas unidade volantes de beneficiamento e 19 despolpadores de café promoverão um salto no setor. "Se não fosse a confiança que o governador Sérgio Cabral deposita em nossos produtores, este projeto não sairia do papel. Ele e o vice-governador Pezão querem estar presentes na inauguração da unidade de rebeneficiamento que vai proporcionar maior qualidade ao nosso café", enfatizou.
 
Satisfeito, Christino Áureo lembrou que ao participar do processo de reestruturação que levou o ingresso de recursos do BNDES para a estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável - DRS do Banco do Brasil, não imaginava que a ação viesse beneficiar diretamente os cafeicultores com a revitalização da Coopercanol.
 
Para o produtor de café em Porciúncula, Sebastião Adilson Machado, esse projeto é fantástico, vai reativar a cooperativa e promover a união dos cafeicultores em prol do fortalecimento da atividade. "Esse dinheiro representa as pernas para que a Coopercanol possa caminhar em direção a uma produção maior, com melhor qualidade e mais renda para quem planta", acredita.
 
Na oportunidade, o presidente da Coopercanol Márcio Vargas, apresentou o projeto de reestruturação da cooperativa, detalhando a aplicação do dinheiro. Ele informou que atualmente a cafeicultura ocupa 13mil 500 hectares no estado, com 50 milhões de pés plantados e produção anual de 320 mil sacas.
 
O prefeito Everaldo Ferreira, também deixou registrada sua aposta em melhores tempos para o setor, ressaltando a parceria que o estado mantém com o município. "Hoje foi um dia de conquista. Realizamos um sonho que começou lá atrás e vai influenciar na economia de toda a região", afirmou.
 
Também estiveram presentes o gerente de Mercado de Agronegócios de Governo do BB, Jair Antônio Pegorin Müller, o presidente da Ascarj - Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro, Efigênio Salles, o presidente da Federação de Agricultura do Estado - Faerj, Rodolfo Tavares, secretários municipais de Agricultura, representantes do Banco do Brasil na região e cafeicultores de todo o estado.
(Fonte: Sistema OCB-RJ; Governo RJ)

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior participou, esta semana, de uma reunião com a secretária de governo, Rebecca Garcia, para avaliar e estabelecer novas metas para a melhoria e ampliação da produção agrícola familiar e extrativista no Estado.
Na reunião, ocorrida na sede da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas (FAEA), no Centro, estiveram presentes também, o presidente da FAEA, Muni Lourenço, O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Valdelino Cavalcante, o diretor- presidente do Idam, Edmar Vizole, a presidente da COOMAPEM e diretora da OCB/AM, Eliana Medeiro e representantes de sindicatos de produtores das cidades de Apuí e Boca do Acre, este, onde está o maior rebanho bovino de corte.

O encontro, que durou aproximadamente duas horas, foi iniciado com uma apresentação das metas do Programa Amazonas Rural e discussão de alguns indicadores econômicos das principais culturas produzidas no interior, sob a ótica de cada entidade presente na reunião.

Pelo Sindicato das Cooperativas, dados recentes apontam a existência de 51 cooperativas filiadas à OCB, em 27 municípios do Amazonas, envolvendo cerca de 20 mil famílias no interior. Este número, segundo Petrucio Magalhães, está em plena expansão e anualmente os números apresentam crescimento.

Em um documento oficial, o presidente da OCB-AM apresentou à secretária de governo, Propostas de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Cooperativismo Agropecuário no Estado do Amazonas. Entre elas, destaca-se apoiar e sancionar a lei estadual do cooperativismo ou a emenda à Constituição Estadual.

Petrucio Magalhães informou que a Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop) ratificou a importância de se prover uma emenda à Constituição do Amazonas, mas que faz-se necessária a anuência do governador. "Entendemos o grande esforço do governador Omar Aziz de incentivar e apoiar o setor primário e promover trabalho e renda no interior, mas torna-se necessário a aprovação da Emenda Constitucional para garantir segurança jurídica para as cooperativas e uma política estadual de apoio ao cooperativismo", ressaltou.

Programas - Pela FAEA, um levantamento indica a existência de mais de 270 mil produtores no interior, que trabalham e dependem da agricultura familiar ou do extrativismo.Por meio da regionalização da merenda escolar, parte da produção já é escoada, mas segundo a Federação da Agricultura, precisam ser melhoradas as questões de infraestrutura, principalmente as estradas vicinais e, de uma forma geral, necessitam ser postas em prática todas as  metas do Programa Amazonas Rural. “Pelo conhecimento que se tem e pelo potencial produtivo da região, queremos cada vez mais fortalecer determinados segmentos e dar possibilidades de desenvolvimento sustentável para aquelas de menor alcance”, salientou Muni Lourenço, da FAEA.

Atualmente o setor primário recebe 0,83% do orçamento do governo estadual, compreendendo os recursos do Sistema Sepror (Idam e instituições vinculadas).

Lourenço, defende também, como primordial, a realização de concurso publico para o IDAM, em razão de hoje existir uma carência de extensionistas em relação a demanda dos produtores rurais por assistência técnica. "Atualmente, temos um extensionista para cada 400 produtores, sendo que o recomendado é de um extensionista para cada 100 produtores", revelou, justificando: "Uma recente pesquisa divulgada pelo IBGE afirma que, um produtor rural que tem acesso à assistência técnica tem produtividade quatro vezes maior do que aquele que não recebe esse serviço", finalizou.
(Fonte: Sistema OCB-AM)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) passarão a exigir, a partir do próximo dia 1º de fevereiro, o novo modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). O documento é obrigatório para todos empregados e empregadores do país. A importante novidade trazida pelo novo modelo é a criação de dois novos formulários: os termos de Quitação e de Homologação. O prazo inicial para adequação das instituições era 31 de outubro de 2012. Com a prorrogação, feita por meio da Portaria nº 1.815 do Ministério do Trabalho e Emprego, a partir desta sexta-feira (1º/2) não haverá como escapar da nova regra.

Com a maioria de seus membros presentes, o Conselho Consultivo do Ramo Transporte esteve reunido nesta quarta-feira (30/1), na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF). Em pauta, além da eleição do novo coordenador do órgão, estiveram a apresentação do novo regimento interno, para análise dos conselheiros, e a definição das prioridades para o setor neste novo período de gestão.