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Fóruns regionais superam expectativas

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O Fórum Regional realizado pelo Sistema OCB com a participação de lideranças cooperativistas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, nesta quarta-feira (16/1), em Curitiba, foi avaliado positivamente pelos participantes, que tiveram a oportunidade de se pronunciar individualmente ao final do evento. Carlos Murate, presidente da cooperativa paranaense Integrada, disse que foram discutidos temas pertinentes ao setor e que, com a oportunidade de todos darem suas sugestões, o desafio havia sido lançado. “Foram dadas contribuições importantes para a consolidação do cooperativismo. Eu gostaria de continuar contribuindo para o avanço do setor. Por outro lado, também gostaria de visualizar o progresso dessa iniciativa e, nesse sentido, acho que é importante voltarmos a discutir e avaliarmos a evolução das melhorias que foram sugeridas”, ressaltou.

Permanente – De acordo com a diretoria da OCB, a ideia é realizar permanentemente os fóruns regionais com o propósito de realimentar o processo de aproximação com a base. O presidente executivo da OCB, Márcio Lopes de Freitas, afirmou que até julho desse ano será realizada uma segunda rodada dos Fóruns Regionais. “A partir daí, o fórum será permanente e deveremos promover esses encontros duas vezes por ano reunindo os dirigentes regionais. Essa  rodada está sendo muito rica. Estou muito orgulhoso por ter sido escolhido para coordenar esse trabalho que nos permite coletar subsídios para continuarmos evoluindo”, frisou.

Legitimidade - O presidente da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergílio Perius, lembrou que a celebração do Ano Internacional das Cooperativas, em 2012, deu mais visibilidade ao cooperativismo, aumentando a demanda do setor e exigindo mais preparo na função de representatividade. “Não é fácil fazer esse trabalho de representação. Não pode ser um serviço cartorial, nem burocrático. Deve ser um serviço identificado com as bases e interesses das nossas filiadas, ou seja, as cooperativas. Portanto, nos preparamos para essa demanda é a mesma coisa que nós  preparamos o automóvel para uma corrida muito importante”, afirmou.

Peculiaridades – Para o vice-presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc), José Adalberto Michels, os debates proporcionados pelo Fórum foram bastante produtivos. “A iniciativa é muito positiva pois cria a oportunidade para que as organizações estaduais possam contribuir de maneira mais ampla em relação àquilo que é possível realizar em cada região. O trabalho feito em grupo foi muito produtivo. Eu particularmente aprendi bastante com dirigentes de outras regiões do País e isso consolida o sistema cooperativo. Acredito que essa nova fase que estamos entrando agora, capitaneada pela OCB, vai ser marcada como um divisor de águas entre o ontem, o hoje e o amanhã. E acredito piamente que o sistema cooperativo vai melhorar e trabalhar muito para que o Brasil se torne uma federação cooperativista”, completou.

Presenças – O Fórum da região Sul teve 48 participantes e foi o quarto de uma série de cinco eventos, que estão sendo sendo promovidos desde o final do ano passado com o objetivo de coletar sugestões dos estados ao Plano Estratégico de Ações do Sistema OCB. Os encontros já aconteceram em Manaus, no dia 12 de dezembro; em Fortaleza, no dia 14 de dezembro; e em São Paulo, na última segunda-feira (13/01). O último Fórum será realizado em Campo Grande, no dia 22 de janeiro. Além do presidente executivo da OCB, Márcio Lopes de Freitas, os eventos tem sido acompanhados pelos superintendentes Renato Nóbile, da OCB, e Luis Tadeu Prudente Santos, do Sescoop Nacional, e pelos diretores Celso Ramos Régis (presidente da OCB/MS), Edivaldo Del Grande (presidente da Ocesp), João Paulo Koslovski (presidente da Ocepar), Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior (presidente da OCB/AM) e João Nicédio Alves Nogueira (presidente da OCB/CE). Nicédio só não esteve em Curitiba devido a problemas de saúde com familiares. O evento realizado na capital paranaense contou ainda com a participação do diretor suplente, Esthério Sebastião Colnago (presidente da OCB/ES), e do gerente de Planejamento e Orçamento da OCB, Emanuel Malta Falcão Caloete.
(Fonte: Sistema Ocepar)

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Governo estabelece preço mínimo para uva industrial em 2013

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O preço mínimo da uva industrial (Isabel) para a safra 2012/2013 nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, de R$ 0,57/Kg, foi divulgado nesta quinta-feira, 17 de janeiro, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), passa a vigorar no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano.

A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) faz parte das ações governamentais para a aquisição de produtos excedentes do mercado, corrigindo distorções de preços ao produtor. O objetivo é permitir o sustento da renda no campo, garantindo uma remuneração mínima pela colheita.

“O Governo está atento e mantém o apoio ao produtor rural por meio de medidas que garantam investimentos ao segmento, com o objetivo de melhorar cada vez mais a qualidade dos produtos que vão para a mesa dos brasileiros”, afirmou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller.

Além da PGPM, o auxílio do Ministério da Agricultura ao setor da vitivinicultura tem sido por meio de linhas de crédito para custeio e investimento, além da subvenção ao prêmio do seguro rural.

No ano passado, a estimativa é que tenham sido processadas 697 mil toneladas de uva Isabel apenas no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 90% da produção nacional. A utilização é para a elaboração de vinhos, sucos e outros derivados.

(Fonte: Mapa)

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Cooperativas lançam campanha contra mistura de bebida alcoólica e direção

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A Cooperativa de Cirurgiões Gerais do Espírito Santo (Cooperciges) e a Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado do Espírito Santo (Cootes) lançaram sua campanha de verão. Com o tema “Um copinho faz toda a diferença”, as instituições pretendem reforçar a importância de não unir bebida alcoólica e direção.

“A maior parte dos pacientes atendidos pelos médicos das duas cooperativas nos plantões são vítimas de acidentes de trânsito. Além disso, as estatísticas nos mostram que, em grande parte, os motoristas envolvidos ingeriram algum tipo de bebida alcoólica”, explica Dr. Rogério Rangel, presidente da Cooperciges.

Criada pela CM Soluções em Marketing, a campanha contará com outdoors espalhados pela Grande Vitória e nas rodovias que levam às principais praias do Norte e do Sul do estado para alertar os motoristas sobre a perigosa mistura de álcool e direção.

Além dessa ação, nos dias 20 e 27 deste mês, as cooperativas realizarão panfletagem nos pedágios de Guarapari e da Terceira Ponte, além da rodovia Norte-Sul. Nesses pontos será feita a distribuição de folhetos educativos, copinhos de água e saquinhos de lixo como forma de conscientização. Anúncios nos principais jornais da Grande Vitória também trazem um reforço à campanha.

Outro objetivo da iniciativa, que conta com o apoio do Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Saúde, da Cesan e da Rodosol, entre outros, é aproximar a população da Cooperciges e da Cootes, enfatizando a atuação dos profissionais dessas cooperativas nos principais hospitais públicos e particulares do Estado.

(Fonte: Cooperciges)

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Cooperativismo em destaque na tela da TV

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Confira no link entrevista concedida pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao programa Bom Dia Paraná, da TV Globo, abordando a força do cooperativismo brasileiro.

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MDA e Sistema OCB se reúnem para discutir impactos da importação de lácteos

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Importações de leite em pó. Esse foi o tema central da audiência realizada na manhã desta quinta-feira (17/1), na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília (DF). Solicitada pelo ministro Pepe Vargas, a reunião com representantes do Sistema OCB teve o objetivo de aprofundar as discussões sobre o tema, especialmente no que diz respeito ao produto oriundo Uruguai. Estiveram presentes a gerente Geral e o gerente de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella e Gregory Honczar, além dos analistas de Ramos e Mercados e de Relações Institucionais, Gustavo Beduschi e Clara Maffia.

Na oportunidade, foram apresentados dados de mercado mostrando a evolução das importações e os reflexos destas e dos outros componentes conjunturais para o produtor nacional. Foi ressaltado, ainda, o fato de a produção de leite ser uma das principais atividades da agricultura familiar, sendo a produção láctea realizada por cerca de 70% de pequenos agricultores.  “Neste contexto, o cooperativismo representa uma parcela extremamente expressiva da produção brasileira de leite, já que de acordo com os dados do censo agropecuário do IBGE de 2006, aproximadamente 40% de toda essa produção passa por uma cooperativa”, ressaltou o gerente Gregory Honczar.
 
Após a apresentação dos dados pelo Sistema OCB, o ministro Pepe Vargas afirmou estar ciente da relevância do tema e informou que o MDA ficará atento à evolução das importações provenientes do país vizinho e o seu impacto no preço do produto. “Precisamos evitar que a cadeia nacional seja desarticulada, prejudicando assim milhares de produtores”, concluiu Vargas.
 
Saiba mais - Nos últimos 12 meses, a produção brasileira subiu 2,5%, sendo que, na média dos últimos vinte anos, registra-se um crescimento constante de 5,5% ao ano.
 
Segundo levantamentos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a quantia importada de leite em pó do Uruguai, em 2012, foi de 57,9 mil toneladas – correspondendo a uma média diária de 1,5 milhão equivalente litros de leite.
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"Quimioterapia, custos e conforto"

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A tendência de utilizar tratamentos orais contra o câncer no lugar da administração intravenosa já é realidade em muitos países, como nos Estados Unidos e em toda a Europa, e tem se mostrado uma excelente opção para muitos pacientes, médicos e instituições, pelo fato de trazer maior comodidade aos pacientes e, em muitos casos, menos efeitos colaterais.

A quimioterapia convencional é normalmente administrada por via intravenosa - diretamente na veia do paciente ou através de um cateter implantado sob a pele - e requer ainda o uso de uma bomba especializada para infusão lenta dos fármacos. Com o advento de terapias-alvo para o tratamento do câncer, muitas delas desenvolvidas na formulação de comprimidos, o tratamento passa a ser feito de forma simples, não invasiva e, inclusive, mantendo o paciente em suas atividades de rotina, em casa ou no trabalho.

No Brasil, 48,6 milhões de pessoas têm plano de saúde privado em uma população de 190 milhões de habitantes, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As empresas que oferecem qualquer tipo de plano de saúde atualmente são legalmente obrigadas a oferecer cobertura de drogas intravenosas de quimioterapia, de acordo com legislação da ANS, mas ainda existe debate sobre drogas da quimioterapia oral, especialmente sobre a capacidade financeira dos planos de saúde para absorver os custos das drogas orais e quão altos eles seriam.

No Brasil, alguns planos da saúde, como algumas cooperativas médicas e planos de autogestão, já aderiram a este movimento e são pioneiros em oferecer a terapia aos seus pacientes. Do ponto de vista médico, a quimioterapia tem sido cada vez mais usada por via oral, evitando a necessidade de infusão venosa. Como na maioria dos casos são medicamentos tão onerosos quanto outras inovações, os pacientes e as famílias acabam buscando formas de receber o medicamento por meio do sistema público - e nem todas essas drogas são disponíveis no SUS - ou através de seus planos de saúde.

Apesar de ser uma boa notícia, a incorporação rápida de vários medicamentos novos pode trazer um dilema. Muitas das fontes pagadoras não têm rotina e logística sequer para avaliar o impacto orçamentário ou definir a regulação racional desses recursos. A tensão judicial é frequente neste cenário. Muitas das operadoras já têm essa despesa, mas por demanda judicial e sem possibilidade de negociação porque acabam funcionando de forma reativa e não proativa.

O câncer é a segunda causa de morte no país e todo ano 500 mil novos casos da doença são diagnosticados na população brasileira, de acordo com dados do governo federal e do Instituto Nacional de Câncer do Ministério da Saúde (Inca). Existe consenso, principalmente em países desenvolvidos, de que temas de economia da saúde, com cálculos de custo-efetividade para os novos tratamentos, devem fazer parte da análise de incorporação de novos fármacos. No Brasil, este tema ainda está sendo desenvolvido e o debate precisa ser aprofundado.
(Fonte: Zero Hora)

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A ética e o não

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No mês de agosto, os membros do Conselho de Ética da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) reuniram-se para deliberar sobre seu regimento interno e, após aprovação, enviá-lo a todos os presidentes de OCEs (Organizações das Cooperativas dos Estados) para sugestões.

Quando estudamos a palavra ética sob a ótica do dicionário, até que parece simples perceber o que é ético e o que não é. Mas, na prática, a coisa é muito diferente. Basta vermos os argumentos usados pelos advogados quando se discute a ética.

Logo, analisar o procedimento de alguém, se foi ou não ético, é extremamente complexo. A aplicação dos princípios da administração pública – impessoalidade, razoabilidade, motivação, moralidade e outros – é discutida todos os dias nos tribunais. Uma discussão sem fim.

A meu ver, uma conduta ética e moral é resultado da educação comportamental de cada indivíduo, desde seus primeiros entendimentos.

Aprender a ouvir e dizer “não” é fundamental para a formação do cidadão. Em determinadas ocasiões, a palavra “não” é mais importante do que qualquer argumento. Porque ela é reflexo de todo o aprendizado em que o "eu não quero", "eu não posso" e "eu não devo" foram exercitados no cotidiano da pessoa, moldando seu caráter para enfrentar as tentações da vaidade, do orgulho, da ganância, do querer sempre tudo e um pouco mais. Nestas situações, encaixa-se bem a frase "tudo parece lícito, mas nem tudo me convém". É preciso conhecer e estar bem familiarizado com o "não" para aplicá-lo com firmeza e convicção.

Nos dias atuais, o “não” é sinônimo de proibido, penalidade. Quando na verdade é a expressão do livre arbítrio, a vontade da pessoa. Nada tem a ver com castigo ou com cumprimento da lei.

Portanto, quando o cidadão opta por um cargo público ou mesmo privado, ele precisa saber que ser ético é também prestar contas com transparência; é parecer e ser honesto. E, se preciso for, comprovar sua honestidade.

*Evaristo Camara Machado Netto – Membro do Conselho de Ética da OCB e do Conselho Diretor do Inpev
 

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Investimento em parque leiteiro faz cooperados planejarem exportação

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Um investimento alto e inédito no cooperativismo do Amazonas está dando novos ares aos produtores de leite e laticínios da Cooplam (Cooperativa dos Produtores de Leite da Região do Autaz Mirim), localizada da comunidade Vila do Novo Céu, no município de Autazes.

Responsável por alimentar uma fatia importante do mercado local, a Cooplam adquiriu maquinários e investiu na construção do seu parque produtivo para concretizar o objetivo de conquistar de vez o mercado local e também levar seus produtos para outros estados do País. Atualmente, 43 cooperados estão associados, mas cerca de 150 famílias trabalham junto à organização, fornecendo itens à cooperativa, quando necessário.

De acordo com o presidente da cooperativa, Manoel Maia, o investimento atual está na ordem de R$ 2 milhões, cerca de R$ 1,3 milhão para a compra de equipamentos e R$ 700 mil para a criação do parque.

As máquinas adquiridas, vão possibilitar a fabricação de queijo tipo coalho proveniente de rebanhos bubalino e bovino, doce de leite, iogurte, provolone, mussarela e ricota. Hoje, toda produção desses tipos de laticínio vêm do Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. “Atualmente, não se compra queijo mussarela, em Manaus, por menos de R$ 25. A ideia é que possamos produzir o mesmo tipo de queijo, com a mesma qualidade, por um preço médio de R$ 15”, sugeriu o presidente.

Entre os maquinários estão uma caldeira, uma queijomatic, (máquina automatizada para o aprimoramento do queijo coalho industrial de bovino e bubalino), prensas pneumáticas (que compactam o queijo prato, minas e frescal) e também um pasteurizador de leite e máquina para produzir iogurte. Há também uma máquina para produção de doce de leite, manteiga e produção de ricota. Uma empacotadora, uma máquina para corte e produção de leite ensacado in natura também foram adquiridos.

Dentro de um período de 30 dias, técnicos responsáveis pela montagem do maquinário virão de Goiás (GO) para Manaus, a fim de concluir o trabalho de montagem do material.

A metragem do espaço, onde serão instaladas as máquinas, já foi realizada. A sede tem um galpão de produção do queijo e derivados e outro prédio, onde funcionará o escritório do laticínio. O galpão de produção tem 15 metros de largura por 40 metros de comprimento. A sede administrativa tem 25 metros de comprimento por 08 metros de largura.

De acordo com o presidente da cooperativa, a ideia da ampliação da capacidade visa melhorar a qualidade da produção, ao passo que trabalha a abrangência e ganho de mercado. “Com uma sede própria, contaremos com um laboratório de análise de qualidade animal, que vai funcionar para avaliar a qualidade do leite. Com o laboratório, a matéria-prima só vai entrar para produção do leite se passar por exames de coliformes fecais, tuberculose ou brucelose”, explicou ele.

Parcerias - Os recursos utilizados para a ampliação do parque leiteiro são provenientes de financiamento do Banco do Brasil, um dos principais parceiros dos cooperados do leite, além do Sistema OCB/Sescoop-AM, Sebrae, Idaam e Sepror.

Com a profissionalização e estabelecendo a meta de levar seus produtos para outras regiões do País, a cooperativa, a partir da produção em escala industrial, receberá inscrição federal. “Bastará que nosso parque comece a fabricar de forma industrial, que poderemos exportar com a inscrição”, informou Maia.

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior, disse que a Coplam é um bom exemplo de que a melhoria de renda do produtor depende diretamente da agregação de valor no produto dos cooperados. A missão do sistema é prestar todo apoio às cooperativas para profissionalizar a gestão e os processos produtivos, visando a sustentabilidade, exonomia social e ambiental dos negócios cooperativos. “Estamos felizes e convictos que os investimentos feitos na agregação de valor nos produtos derivados do leite, vai melhorar a vida dos cooperados e da comunidade”, comemorou.

(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM)

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Em estado de greve, sindicatos de Santos querem alterar MP dos portos

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O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, ouviu dos trabalhadores portuários pedidos de mudanças na Medida Provisória nº 595, o novo marco regulatório do setor. Cristino esteve na segunda-feira na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), em Santos, onde recebeu o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária, Everandy Cirino dos Santos, e o deputado federal Márcio França (PSB-SP).

As reuniões não estavam previstas na agenda do ministro. Segundo a assessoria de imprensa da SEP, Cristino estava na capital paulista e decidiu ir a Santos, que abriga o maior porto do país e é vinculado à SEP. Ele também fez uma visita ao prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que deve ir a Brasília no fim do mês aprofundar assuntos da MP dos Portos.

A MP dos Portos foi publicada no dia 7 de dezembro de 2012. Foram apresentadas 645 emendas, que serão analisadas por uma comissão parlamentar mista. Nove sindicatos da Baixada Santista, que reúnem cerca de seis mil trabalhadores portuários, estão em estado de greve contra a MP. "Acreditamos que 645 emendas desacreditam a medida provisória", disse Cirino.

A medida provisória revogou a Lei nº 8.630, conhecida como a Lei dos Portos, que levou anos para ser elaborada até ser aprovada no Congresso Nacional. Entre as principais inovações da MP estão a possibilidade de privatização das administrações dos portos públicos; o esvaziamento de atribuições das companhias docas, que deixam de fazer o planejamento portuário e as licitações de áreas nos portos; a desregulamentação da guarda portuária; e a limitação dos órgãos gestores de mão de obra (Ogmos).

De acordo com Cirino, os portuários temem a perda de garantias conquistadas desde a Lei dos Portos, de 1993. "A MP acabou com a necessidade de os terminais privativos terem carga própria. Queremos a garantia de que o trabalho nesses terminais será feito pelos Ogmos", disse o sindicalista. Outra preocupação é a transformação do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) em um órgão meramente consultivo.

"O ministro disse que alguns pontos podem ser resolvidos por meio de resoluções. Estamos indo a Brasília no fim do mês para ver o encaminhamento dessas questões", disse Cirino. Procurada para confirmar a informação, a SEP não respondeu até a publicação desta nota.

Leônidas Cristino reuniu-se ainda com o presidente da Codesp, Renato Barco, e visitou obras no porto.
(Fonte: Valor Econômico)



 

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Sistema Ocemg integra Conselho de Contribuintes de MG

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Com a regulamentação do Código de Defesa do Contribuinte (CDC) do Estado de Minas Gerais, em novembro do ano passado, o Sistema Ocemg passou a integrar a Câmara de Defesa do Contribuinte (Cadecon); órgão que pertence ao Sistema Estadual de Defesa do Contribuinte (Sisdecon) e atua na defesa dos direitos de contribuintes, seja pessoa física ou jurídica.

Além do Sistema Ocemg, fazem parte da Câmara: a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), a Controladoria Geral do Estado (CGE), o Ministério Público, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dentre outros. O objetivo é reunir o maior número órgãos e entidades representativas de classe.

Os membros da Cadecon se reúnem, pelo menos, uma vez a cada seis meses para, entre outras atribuições, planejar, elaborar, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte. As entidades que possuem representação também poderão encaminhar demandas para a apreciação da Câmara.

O decreto que regulamentou o CDC foi assinado pelo governador Antonio Anastasia em 13 de novembro de 2012, durante a cerimônia de abertura do Seminário Minas Legal, ocorrida na Cidade Administrativa Tancredo Neves, em Belo Horizonte.

O CDC foi criado ainda em 2000, depois que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou com modificações o projeto de lei enviado pelo governo de Minas. Desde então, foram promovidas discussões para estabelecer uma regulamentação que conciliasse os interesses do poder público e dos contribuintes. Entre as alterações está a inclusão de outras entidades na Cadecon.
(Fonte: Sistema Ocemg)

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Sudeste revê planejamento do Sistema OCB

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Representantes dos quatro estados do Sudeste reuniram-se ontem, 14/1, na sede do Sistema Ocesp, em São Paulo, para atualizar o planejamento de 2013 do Sistema OCB. O Fórum de Presidentes e Superintendentes, como é chamado o evento, também já ocorreu nas regiões Norte e Nordeste. “Estamos experimentando um momento ímpar na OCB com o novo modelo de governança, implantado há dois anos. O planejamento até 2013 já existia. As rodadas por região vão adequá-lo ao novo momento, incluir aspectos regionais e até esboçar os caminhos para os próximos anos”, disse o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, na abertura do Fórum.
 
O anfitrião Edivaldo Del Grande, presidente do Sistema Ocesp e diretor da OCB, apresentou alguns desafios, dando destaque para o relacionamento com a classe política e para a divulgação do cooperativismo. “Temos, sim, que trabalhar para eleger políticos comprometidos com o cooperativismo; mais importante, porém, é saber mantê-los no parlamento para a continuidade do trabalho. Outro grande desafio é a comunicação. Avançamos em 2012, no Ano das Cooperativas. Mas ainda é pouco. O que mais podemos fazer para que a sociedade brasileira saiba o que é cooperativismo e nos reconheça pela importância que temos?”, indagou Del Grande, pedindo sugestões aos participantes do evento.
 
Ressaltando as regionalidades, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski – também diretor da OCB –, lembrou uma frase do cooperativista Roberto Rodrigues: “O cooperativismo brasileiro é uma colcha de retalhos”. E completou o raciocínio: “precisamos fazer com que os 27 retalhos estaduais se transformem em 5 retalhos maiores, cada qual representando uma região do país”.
 
Participaram também os diretores da OCB Celso Régis (OCB-MS), João Nicédio Nogueira (OCB-CE) e Petrúcio Magalhões Júnior (OCB-AM). Os estados do Sudeste estiveram representados pelos presidentes Esthério Colnago (OCB-ES), Marcos Diaz (OCB-RJ) e Ronaldo Scucato (Ocemg), além de superintendentes e representantes de ramos.
 
Trabalho em grupo – Os participantes se dividiram em grupos para sugerir ações estruturantes a 5 objetivos e 45 linhas de ação do planejamento atual. Discutiram também proposições para áreas internas do Sistema OCB, como Comunicação, Jurídico, Monitoramento, Mercado, Promoção Social, entre outras. Os resultados dos grupos foram apresentados e validados em plenária.
William Bicalho, superintendente do Sistema Ocemg, foi eleito interlocutor da região Sudeste.
 
No encerramento, onde todos puderam fazer considerações, foi recorrente a opinião de que o fórum pudesse contar com representação mais equilibrada entre os estados. Geralmente, o estado anfitrião reúne mais participantes.
Márcio Lopes de Freitas ressaltou ainda que os fóruns regionais estão proporcionando a oportunidade de se rever as linhas de ação e prioridades apontadas no 13º Congresso Brasileiro do Cooperativismo. “Pretendemos fazer essas reuniões regionais duas vezes por ano. E sempre desta maneira mais informal, com discussões internas e mais transparentes”, salientou o presidente do Sistema OCB. Márcio fez questão de parabenizar o presidente Del Grande pela recepção do fórum e pela conquista da nova sede. “O cooperativismo paulista merece este belo espaço”, resumiu ele.
 
Del Grande elogiou o trabalho do Sistema OCB. “O cooperativismo brasileiro tem mais maturidade. Hoje temos referência e representação em Brasília, com o apoio dos estados. E este trabalho dos fóruns só tende a melhorar a relação da OCB com as Unidades Estaduais, e destas com a sua base. Não há liderança se a base não for ouvida e respeitada”, finalizou o presidente do Sistema Ocesp. 
 
O fórum parte agora para a região Sul. Nesta quarta-feira, ocorre o encontro em Curitiba (PR). Semana que vem será realizada a última etapa, na região Centro-Oeste, em Campo Grande (MS). Os resultados de todas as regiões serão compilados pela OCB e, depois, repassados aos estados.

(Fonte: Sistema Ocesp)

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Sancionada legislação que prorroga concessão de energia

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A presidente Dilma Rousseff sancionou, com seis vetos, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 579, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica e reduz os encargos setoriais para permitir energia mais barata ao consumidor. O Sistema OCB, em atuação conjunta e constante com a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), trabalhou intensamente para a inclusão das cooperativas de eletrificação rural no texto da MPV, tendo seus pleitos atendidos.
 
De acordo com o texto aprovado por Dilma, as concessões de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, a critério do poder concedente, pelo prazo de até 30 anos. Entre os vetos estão duas condições impostas para a prorrogação da concessão: a submissão aos padrões de saúde e segurança no trabalho e de respeito aos direitos e garantias dos consumidores a serem definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela legislação vigente e a definição pela Aneel das atividades acessórias que poderão ser executadas com terceiros.

A presidente vetou também o dispositivo que permitia a devolução da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica aos empreendedores. Para o Ministério da Fazenda, isso "desvirtua a vinculação do produto da arrecadação da atividade que deu causa à sua instituição". Foi vetado ainda o artigo 31, que permitia às concessionárias de energia que não tiveram suas obras iniciadas em razão de comprovados atos ou fatos alheios à sua gestão o direito de equilíbrio econômico-financeiro. Na avaliação do governo, os termos de reequilíbrio estabelecido no texto "violam os princípios da isonomia e da modicidade tarifária".
 
Clique aqui para acessar o texto da Lei 12.783/13.
(Com informações - Agência Estado)
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Setor lácteo reclama freio

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O setor lácteo nacional irá pressionar para que o governo federal negocie a imposição de cotas para aquisição de matéria-prima do Uruguai, após as importações terem fechado em 2012 com alta de 16% em relação ao ano retrasado. De forma inédita, o país ultra-passou a Argentina, cujas exportações estão limitadas a 3,6 mil toneladas ao mês, assumindo a liderança do ranking de maior volume embarcado por categoria para o Brasil. As quase 129 mil toneladas de leite em pó colaboraram para o incremento.

De acordo com o deputado Alceu Moreira, relator da Subcomissão do Leite da Câmara dos Deputados, a primeira medida de enfrenta-mento será aprovar, na Comissão de Agricultura da Câmara, no início de fevereiro, um requerimento para que os ministros envolvidos com o tema compareçam para dizer as pretensões para o ano, dentre eles Mendes Ri-beiro Filho, da Agricultura.

Para o coordenador da Câmara de Leite da Organização das cooperativas Brasileiras (OCB), Vicente Nogueira, o impacto do crescimento das importações nos últimos anos (veja o box) é negativo para a cadeia produtiva. Conforme dados do Conseleite/RS, apesar da alta no custo, o valor pago ao produtor pelo litro de leite deve ter alta de apenas R$ 0,06 na comparação entre a cotação de dezembro de 2011 e o valor projetado para o mês passado (R$ 0,7035). "É uma competição absolutamente desleal. Para 2013, todo o setor terá que buscar defender a produção nacional." Nogueira defende que a cota do país seja o equivalente a, no máximo, a metade do que está em vigor hoje para os argentinos, já que o Uruguai produz 2 bilhões de litros de leite e a Argentina, 11 bilhões.

O secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul, Darlan Palharini, admite que a importação é a oportunidade para algumas tradings operarem com uma margem de lucro maior. "Temos que reduzir custos para fazer frente." No entanto, segundo ele, a entidade é favorável às cotas, pelo impacto social do ingresso da matéria-prima uruguaia. "Só no Estado são mais de 120 mil propriedades envolvidas e no Brasil, mais de 1 milhão, sendo que no Uruguai são apenas 11 mil."

Importação de leite em pó em 2012
■ Uruguai: 128.899.682 kg
■ Argentina: 123.445.754 kg
(Fonte: MDIC)

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Aurora investe R$ 61,5 milhões em reabertura de unidade

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A Aurora Alimentos anunciou nesta segunda-feira (14/1) que investiu R$ 61,5 milhões para reabrir a indústria de Joaçaba, situada no meio-oeste de Santa Catarina. Com isso, o frigorífico pretende dobrar a capacidade de abate e processamento de suínos destinados à exportação.

A unidade estava paralisada desde abril de 2009, no auge da crise financeira. A empresa pretende retomar o abate em Joaçaba em janeiro de 2014, e deve concentrar a maior parte da produção de suínos para exportação nessa unidade."Retomaremos o abate no primeiro dia útil de 2014", anunciou o presidente da empresa, Mário Lanznaster.

As obras iniciaram em dezembro de 2012, e devem terminar em dezembro deste ano. Com a ampliação - que representa mais 15 mil metros quadrados de área construída e compreende os setores administrativos, industriais, de tratamento de efluentes e de apoio - o complexo ficará com área total de 25 mil metros quadrados.

A Aurora estima que a reabertura do frigorífico criará 800 empregos diretos.

Detalhes - Os investimentos em construção civil, máquinas e equipamentos permitirão triplicar a capacidade de abate de 1.000 para 3.000 suínos/dia.
 Com a ampliação – que representa mais 15.000 metros quadrados de área construída e compreende os setores administrativos, industriais, de tratamento de efluentes e de apoio – o complexo ficará com área total de 25.000 metros quadrados. 

Os setores administrativos estarão concentrados em um novo prédio de dois pavimentos e 5.000 metros quadrados de área para abrigar ambulatório, dois refeitórios, quatro vestiários, área de lazer, auditório, Serviço de Inspeção Federal (SIF),  departamento de recursos  humanos e segurança do trabalho.

Na planta industrial serão construídas sete câmaras de resfriamento de carcaças, sala de cortes com mezanino, túnel de congelamento contínuo, túnel estático de congelamento, além de alteração de layout interno de vários setores Será construída uma nova fábrica de farinhas e subprodutos e ampliada a casa de máquinas e de caldeiras. O sistema de tratamento de efluentes será aperfeiçoado com novo tanque de concreto de equalização, novo flotador e nova  casa de química.

A notícia foi destaque nos jornais Valor Econômico, Brasil Econômico e Correio do Povo

 

 

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Sancionada lei que cria nova Política Nacional de Irrigação

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A presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a Lei 12.787/2012, que cria nova política nacional de irrigação. Publicada na edição de hoje (14/1) do "Diário Oficial da União" (DOU), o objetivo do governo com a nova norma é incentivar a ampliação da área irrigada, de forma a aumentar a produtividade agrícola.

A discussão no Congresso Nacional para aprovação da lei durou 17 anos. O senador Waldemir Moka (MS), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destaca que a produção agrícola pode aumentar muito com o maior uso da irrigação no Brasil. “A irrigação na atividade agropecuária e florestal depende essencialmente da legislação e da gestão pública e privada dos recursos hídricos, uma vez que as fontes de captação de água são os rios, canais, subsolo – lençóis freáticos e artesianos –, barragens e açudes, que atendem também a diversos outros usos, como abastecimento urbano, saneamento, indústria, turismo, navegação, energia, pesca e manutenção da biodiversidade”, declarou o parlamentar.

Os vetos realizados pela presidente Dilma dizem respeito a isenções fiscais adicionadas ao texto pelo Congresso. Estão previstos vários incentivos fiscais, destinados a planos e projetos públicos e privados de irrigação. A lei prevê, por exemplo, que a transferência de projetos públicos de irrigação, já existentes, a agricultores irrigantes agrupados em cooperativas ou associações. Também privilegia o acesso ao crédito rural destinado à aquisição de equipamentos de irrigação, além de estímulos à contratação de seguro rural por produtores que pratiquem agricultura irrigada.

Por meio do programa "Mais Irrigação", lançado em novembro do ano passado, a presidente prometeu investir R$ 10 bilhões em projetos de irrigação do solo. Com isso, o governo quer levar desenvolvimento a regiões que enfrentam falta de água para produzir e terá importante papel no enfrentamento da estiagem no semiárido nordestino. Segundo a presidente, com a irrigação da terra haverá produção e geração de renda e emprego. O programa do governo será desenvolvido em parceria com a iniciativa privada, sendo que a União deverá investir R$ 3 bilhões, e as empresas, R$ 7 bilhões.

Dilma disse na ocasião que, a partir do programa de irrigação, o semiárido nordestino terá um caminho de desenvolvimento "além dos carros-pipa". A presidente afirmou que o compromisso do governo é derrotar a seca e que, para isso, não medirá esforços e usará a melhor tecnologia disponível.
 
Clique aqui para acessar a nova legislação
 
(Com informações: Valor Econômico, Agência Senado, O Globo)
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Declaração da RAIS começa no próximo dia 15

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As empresas brasileiras podem iniciar a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2012, no próximo dia 15 de janeiro. Portaria regulamentando a declaração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9).
 
A RAIS é importante no fornecimento de diversos benefícios ao trabalhador. Entre eles, destaca-se a identificação dos trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial. Também presta subsídios ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à Previdência Social; ajuda no registro da nacionalização da mão-de-obra; auxilia nas políticas de formação de mão-de-obra; gera estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e presta subsídios ao Cadastro Central de Empresas (Cempre) e às pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
O preenchimento da RAIS é obrigatório para os estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados (o estabelecimento sem empregados ou que teve as atividades paralisadas em 2012 é obrigado a entregar a RAIS Negativa); para todos os empregadores, conforme definidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); para pessoas jurídicas de direito privado; para empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados; para cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; para empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos ou profissionais liberais); para órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal; para condomínios e sociedades civis; para empregadores rurais pessoas físicas; e para filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior.
 
As declarações deverão ser fornecidas pela Internet, mediante utilização do programa gerador de arquivos da RAIS, conhecido como GDRAIS2012. A partir de 2013, todos os estabelecimentos e arquivos que possuem 20 vínculos empregatícios ou mais, deverão transmitir a declaração da RAIS ano base 2012, utilizando um certificado digital válido padrão ICP Brasil. A obrigatoriedade também se estende aos órgãos da Administração Pública. Havendo necessidade de retificar as informações prestadas, o término do prazo da RAIS RETIFICADORA, sem multa, é 08 de março de 2013. Para a transmissão da declaração da RAIS de exercícios anteriores, com empregados, também será obrigatória a utilização de certificado digital, inclusive para os órgãos da Administração Pública.
 
Em caso de dúvidas, os empregadores podem contatar a Central de Atendimento da RAIS pelo telefone 0800-7282326 ou por meio do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.; se preferir podem contactar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Gerências ou Agências de sua região. Veja aqui os contatos - http://portal.mte.gov.br/postos/
 
RAIS - A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um Registro Administrativo criado pelo Decreto nº 76.900/75, com declaração anual e obrigatória a todos os estabelecimentos existentes no território nacional. As informações captadas sobre o mercado de trabalho formal referem-se aos empregados Celetistas, Estatutários, Avulsos e Temporários, entre outros, segundo remuneração, grau de instrução, ocupação e nacionalidade, entre outros recortes.
 
A declaração deve ser feita pela Internet, nos endereços eletrônicos http://portal.mte.gov.br/rais/  ou www.rais.gov.br. Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos laborais no ano-base poderão declarar a opção RAIS Negativa, com opção online. O Manual de Orientação da RAIS, com as informações exigidas para o preenchimento da relação, estará disponibilizado no portal da RAIS.
 
A entrega da RAIS é isenta de tarifas. O prazo legal para realizar a declaração se encerra no dia 08 de março.
(Fonte: Sistema Ocesp)

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Produtores de MS serão beneficiados em mais de R$ 1 mi em convênios

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Os produtores sul-mato-grossenses serão beneficiados com R$ 1 milhão e 200 mil destinados à produção de soja e milho. Esse valor vem da assinatura de dois convênios estabelecidos pela Fundação MS e pela Fundação Chapadão. A solenidade acontece durante o Showtec 2013, entre os dias 23 e 25 de janeiro, na Fundação MS.

 

Esse montante será destinado ao aprimoramento das pesquisas voltadas aos grãos em Mato Grosso do Sul, assim como no aumento da capacidade produtiva estadual.

 

O primeiro documento, "Calibração, Validação e Difusão de tecnologias", será desenvolvido pela própria Fundação MS nos municípios de Maracaju, Rio Brilhante, Naviraí, São Gabriel do Oeste, Dourados, Amambai e Antônio João. A ação, contemplada com R$ 500 mil, intenta a implantação de 500 hectares de área para pesquisas voltadas para o papel da calibração e adubação da soja. Além disso, oferece financiamento para várias ações destinadas à oleaginosa.

 

Em outro convênio, "Rede de avaliação de cultivares de soja e híbridos de milho para o estado de Mato Grosso do Sul" foi estabelecido em parceria com a Fundação Chapadão. Serão destinados R$ 350 mil para cada instituição num projeto estruturante que tem a finalidade de comprar colhedoras de parcelas, equipamentos fundamentais para aumentar a capacidade operacional das entidades no Estado, bem como a capacidade de pesquisa voltada para os grãos.

 

Renato Roscoe, diretor executivo da Fundação MS, explica que são projetos contínuos que visam a melhoria da produção no Estado. "Será possível aprimorar as culturas de soja e milho através do aumento da competitividade e da redução de riscos, entre outros benefícios".

 

Showtec 2013 - É um evento voltado para empreendedores e produtores rurais, que poderão participar de giros tecnológicos, mostras e palestras desempenhadas por especialistas, abordando assuntos pertinentes do agronegócio estadual.

 

Em 2012, 12 mil pessoas estiveram em Maracaju para conhecer as novas tecnologias de produção agropecuária para a região central do Brasil. Estiveram presentes produtores da Bolívia, Paraguai e Uruguai. O Showtec 2013 é realizado pela Fundação MS em parceria com a FAMASUL - Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Sistema OCB/MS e Aprosoja/MS - Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul.

(Fonte: Portal do Agronegócio)

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Cooperativas de crédito movimentam R$ 427,5 mi em 2012

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Até setembro de 2012, as cooperativas de crédito no Ceará movimentaram R$ 427,5 milhões, superando o montante total do ano anterior (R$ 382,5 milhões), de acordo com os dados do Banco Central (BC). Ainda segundo o banco, elas receberam R$ 1,3 bilhão em depósitos e contabilizaram um patrimônio líquido de R$ 478 milhões.

No Brasil existem sistemas de cooperativas de crédito responsáveis por gerenciar as unidades no País, como o Sistema de cooperativas de crédito do Brasil (Sicoob) e o Sistema de crédito coorporativo (Sicredi). Segundo Abelardo Duarte de Melo, diretor de negócios do Sicoob, de dezembro de 2011 a setembro de 2012 houve um aumento de crédito de 18,15%, chegando a R$ 44,7 bilhões. Os ativos atingiram R$ 103,2 bilhões, crescendo 19,2% de dezembro de 2011 a setembro de 2012. Já o patrimônio líquido das cooperativas foi acrescido em 16,5% com R$ 18,5 bilhões no total.

Segundo Abelardo, a expectativa para de 2013 é de que esses valores continuem crescendo. "As cooperativas estão muito mais organizadas, com mais pontos de atendimento. As normas do Banco Central evoluíram bastante, o que permitiu a existência de cooperativas mais amplas e o aumento da capacidade de associar pessoas."

Segundo dados do Sistema de cooperativas de crédito do Brasil (Sicoob), o Cooperativismo de crédito teve aumento superior ao Sistema Financeiro Nacional (SFN). Em relação a depósitos, por exemplo, houve um crescimento de 26,4% de dezembro de 2011 e setembro de 2012. De acordo com a Organizaçãod as Cooperativas Brasileiras (OCB), existem 24 cooperativas de crédito registradas no Ceará, sendo oito delas ativas.

As cooperativas de crédito são sociedades de pessoas físicas ou jurídicas fiscalizadas pelo BC, que permitem empréstimos para que os associados possam adquirir reservas financeiras ou bens. A taxa de juros cobrada geralmente é menor do que a oferecida pelo mercado e, ao final do ano, o cooperado recebe o que sobrou do montante arrecadado. Ou seja, além de pedir emprestado a baixos juros, uma parcela do dinheiro retorna de forma proporcional ao que foi movimentado.

Segundo José Salvino de Menezes, coordenador nacional do Conselho Consultivo de crédito (Ceco/OCB), as cooeprativas oferecem um "amplo portfólio" de produtos e serviços para os associados - como consórcios e previdência privada - e possibilita acesso a recursos financeiros especiais para empréstimo, investimento e capital de giro.

Para ter acesso a recursos de cooperativas de crédito, é necessário se associar, como pessoa física ou jurídica, e pagar o valor de cota capital indicado de acordo com a cooperativa a qual se associa.

Unicred  - Entre as 24 cooperativas de crédito do Estado registradas no Sistema OCB Ceará, a Unicred - inicialmente destinada aos médicos e, atualmente, aos profissionais de saúde em geral - possui mais de R$ 328 milhões de ativos, segundo dados da instituição referentes a dezembro de 2012. De acordo com Josinewton Josino Junior, gerente administrativo da Unicred Fortaleza, o sistema de cooperativas possui 29 unidades na central Norte-Nordeste, das quais cinco estão no Estado do Ceará.
(Fonte: O Povo-CE)

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Sistema OCB se prepara para o retorno das atividades no Congresso Nacional

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Enquanto o Congresso Brasileiro está em seu período de recesso, o Sistema Cooperativista trabalha a todo vapor para consolidar as proposições que constarão da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2013. Em sua 7ª edição, a publicação é ferramenta fundamental para apresentar aos parlamentares o posicionamento do setor em relação a proposições prioritárias que beneficiam ou não as 6.652 cooperativas brasileiras. “A intenção é fechar o ano com avanços importantes como, por exemplo, na definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo”, ressalta a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fabíola Motta. O lançamento da Agenda está marcado para o dia 26/2, em Brasília (DF).

Para que os projetos tramitem, a OCB conta com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta hoje por 253 membros, entre deputados e senadores. No começo de fevereiro, o Congresso escolherá seus novos dirigentes. O novo presidente do Senado será selecionado no dia 1º de fevereiro, sexta-feira, em reunião preparatória marcada para as 10 horas. E na segunda-feira seguinte (4/2), a Câmara elege sua nova mesa diretora, que comandará a Casa pelos próximos dois anos, também às 10 horas. Para as 16h já está marcada a sessão conjunta na qual o Congresso Nacional oficialmente abrirá os trabalhos legislativos do ano de 2013.
 
Regras
A distribuição dos cargos da Mesa normalmente segue a distribuição proporcional de cada partido ou bloco na Câmara ou é resultado de acordo de lideranças. Há também a possibilidade de ocorrerem candidaturas independentes.
 
Para ser eleito, o candidato precisa do apoio da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos. Se ninguém atingir este número, há segundo turno com os dois mais votados. Nesse caso, para eleição serão necessários os votos da maioria simples dos deputados, ou seja, a maioria comum, sendo obrigatória a presença de pelo menos 257 deputados.
 
O primeiro cargo da Mesa a ser definido é o de presidente. A apuração dos votos para os demais cargos só começa quando o presidente estiver eleito.
Na oportunidade, os deputados elegerão, também, presidentes de comissões permanentes.
(Com informações – Agências Câmara e Senado)
 

 

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Prefeitura e OAB darão apoio a cooperativas de São Paulo

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, visitou na manhã de ontem a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP), sendo recebido pelo presidente da entidade, Marcos da Costa. Acompanhado do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Luís Fernando Massonetto, e do secretário municipal do Trabalho, Eliseu Gabriel de Pieri, Haddad aproveitou para convidar a OAB-SP para participar da Agência São Paulo de Desenvolvimento, que por meio de parcerias irá proporcionar apoio aos microempreendedores, cooperativas e trabalhadores.

Segundo o prefeito, nesse contexto, o apoio jurídico é imprescindível. "O apoio jurídico é fundamental para uma revisão da legislação municipal. Esta, muitas vezes não é compreendida pelo cidadão, e as punições são desproporcionais a uma eventual contravenção. Por isso, queremos simplificá-la, buscando mais justiça para fomentar um ambiente de negócios favorável para a criação de emprego e renda na cidade", disse Haddad, que também citou outra área de atuação da OAB dentro do projeto. "Temos ainda o apoio jurídico ao empreendedor em busca de ajuda de como organizar o seu negócio".

A vocação paulistana

Para o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, "a parceria proposta pelo prefeito Haddad tem como foco fazer um levantamento da legislação que afeta o trabalho do empreendedor, detectar o que atrapalha essa vocação paulistana e propor mudanças à prefeitura. Identificados os gargalos, o prefeito deve encaminhar as propostas de alteração ao Legislativo", explicou Marcos da Costa.

Fernando Haddad pretende construir o que chamou de espécie de Estatuto do Micro e Pequeno Negócio na cidade de São Paulo: "Entendo que é imprescindível apoio jurídico em duas frentes. A primeira é uma revisão da legislação. Em segundo lugar, apoio jurídico propriamente dito para o empreendedor, individualmente considerado, para organizar seu negócio e desenvolvê-lo. O crédito e a Formação Profissional vão valer menos se não vierem acompanhados do apoio jurídico para formalização e regulação dos empreendimentos, além da diminuição tanto de custo quanto do tempo necessário para abrir o negócio.".

Objetivos da OAB

Marcos da Costa ressalta que a proposta da prefeitura se enquadra dentro dos objetivos e tradições da Ordem: "É um trabalho de interesse público porque visa identificar na vasta legislação municipal o que impede o crescimento do empreendedorismo, ajudando São Paulo a retomar sua condição própria, que está no DNA da cidade, de crescimento".

A Agência de Desenvolvimento Social, segundo o prefeito, prevê uma estrutura de agentes, sobretudo na periferia, para dar apoio aos microempreendedores, cooperativados e trabalhadores no âmbito do crédito, Formação profissional e apoio técnico-jurídico. Esses apoios seriam na Formação profissional, com o Sistema S, especialmente Sebrae, e o programa de microcrédito da CEF. E um terceiro, jurídico.

Leis ultrapassadas

O presidente da OAB SP lembra que a Ordem já realizou trabalho similar em parceria com a Asembleia Legislativa, para rever toda a legislação estadual, afastando leis ultrapassadas, simplificando o sistema e agilizando o processo. "Esse trabalho levou um ano, no caso das leis municipais será mais pontual e acredito que o tempo necessário será muito mais breve", avaliou Costa.

Segundo Haddad, a "Ordem foi convidada para formatar desenho de como auxiliar na Agência e será uma maneira interessante de aproximar os advogados de um público que depende de orientação e gera a riqueza de São Paulo, que são essas centenas de milhares de empreendedores". agências

(Fonte: DCI)

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