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Foram realizadas, na semana passada, as duas primeiras edições do Fórum Regional de Presidentes e Superintendentes do Sistema OCB, contemplando o Norte e o Nordeste do País, respectivamente. Na quarta-feira (12/12), a reunião aconteceu em Manaus (AM) e na quinta-feira (13/12) em Fortaleza. Os encontros reuniram representantes das organizações estaduais para discutir as estratégias e planejamentos do setor cooperativista brasileiro para os próximos anos, juntamente com a diretoria da OCB. “Foi um momento importante para o setor e as reuniões foram muito boas. As sugestões apresentadas pelas duas regiões evidenciam que o cooperativismo está avançando em qualidade e com foco em resultados”, afirmou um dos diretores do Sistema OCB e presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.
Na oportunidade, os participantes puderam expor seus anseios e sugestões em relação ao avanço do cooperativismo brasileiro. “Essa coleta de subsídios vai permitir atender as demandas das regiões. Além disso, a somatória das propostas vai possibilitar o fortalecimento do trabalho de planejamento sistêmico da OCB”, acrescentou o dirigente.
Comprometimento – Koslovski destacou ainda a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e demais diretores nos Fóruns Regionais. “Essa participação demonstra a importância que está sendo dada a esse trabalho e representa um marco rumo à consolidação do cooperativismo brasileiro. Também demonstra o comprometimento da entidade em fazer as coisas caminharem em benefício das cinco regiões do País”, completou.
Próximos encontros - Os próximos encontros já estão agendados. No dia 14 de janeiro de 2013, será realizado o Fórum da Região Sudeste, em São Paulo (SP); no dia 16 do mesmo mês reúnem-se os estados da Região Sul, em Curitiba (PR) e o encontro do Centro-Oeste ocorre no dia 22 de janeiro do próximo ano, em Campo Grande (MS).
(Fonte: Sistema Ocepar)
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Há 1 ano, fios de algodão fabricados em Mato Grosso são usados na confecção de roupas em São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais. O processo de industrialização é feito em Campo Verde, localizado a 138 quilômetros ao Sul de Cuiabá, pela cooperativa dos Cotonicultores do município (Cooperfibra).Todos os meses, em média 1,2 mil tonelada de algodão são enviadas à unidade por 32 produtores. O volume representa apenas 15% da produção total da cooperativa, que é de 80 mil toneladas da pluma por ano. O gerente Antonio Marcos do Nascimento afirma que a maior parte é vendida para grandes indústrias no país. O que sobra é processado no próprio município, agregando valor ao produto que não tem boa aceitação no mercado. "São os últimos carregamentos que são desvalorizados porque as grandes indústrias não compram pequenas quantidades. Para ficar com o produto, elas oferecem valores muito abaixo do praticado. Então os produtores podem enviar este algodão para cá e não sair perdendo".
Quando chega na indústria, o algodão passa por testes, que tem por objetivo obter uma cor homogênea com a junção de plumas de tonalidades diferentes. "Aqui fabricamos apenas o fio cru, mas ele tem que ser homogêneo. Por isso precisamos fazer os testes antes, caso contrário teremos parte do fio mais escura e parte mais clara". Depois desta etapa, o algodão passa por uma máquina que faz a mistura, limpeza e abre as plumas. Em seguida, outro equipamento transforma a matéria prima em fitas que são armazenadas em grandes rolos. Somente após este processo, o algodão é transformado em fios.A espessura é programada em uma máquina dependendo do tipo de roupa que o fio será utilizado. "O fio que produzimos aqui tem como destino malharias, onde é usado na confecção de camisetas e moletom, e também para tecelagens, utilizado na fabricação de jeans, sarja e toalhas. Cada um tem uma espessura diferente".
Após todo este processo, amostras são analisadas em outros equipamentos, para verificar se os padrões exigidos pelo mercado estão sendo respeitados. São avaliados a resistência, espessura, alongamento e imperfeições existente no fio produzido. Para a construção da unidade e aquisição dos equipamentos, foram feitos investimentos na ordem de R$ 40 milhões, sendo 50% do valor viabilizado pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e o restante bancado pelos associados. A cooperativa recebeu também incentivo fiscal através do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC).
Desde que começou a operar, em dezembro do ano passado, a unidade trabalha todos os dias, em 3 turnos, e emprega 140 trabalhadores. Destes, 95% oriundos da própria cidade. A produção mensal gera receita de R$ 9 milhões. Deste montante, o lucro representa, em média, 10%, valor dividido entre os associados. Atualmente, a Cooperfibra possui 160 cooperados de pequeno, médio e grande porte, que plantam 70 mil hectares de algodão em Campo Verde. E eles não são os únicos que decidiram investir no Cooperativismo para ganhar força no mercado. Dados da Organização das cooperativas Brasileiras no Mato Grosso (OCB) apontam que 90% da produção mato-grossense de algodão é oriunda do Cooperativismo, o que representa 45% do volume produzido no país. Mas apesar da expressiva representatividade, a industrialização ainda é tímida. O presidente da OCB/MT, Onofre Cezareo de Souza Filho, explica que são vários fatores que impedem o fortalecimento deste tipo de organização. O principal deles é a falta de logística. "Mato Grosso tem uma grande extensão e não tem logística para colocar a produção no mercado e, até mesmo, exportar. Por isso não investe na industrialização".
Ele lembra que, pelo sistema de Cooperativismo, os agricultores conseguem reduzir os custos na produção e atender as exigências do mercado. O retorno garante investimentos na lavoura. "Cooperativismo é um negócio que garante a venda em escala e a compra de insumos por menores preços. A diferença é que o dinheiro fica para os produtores. Com a industrialização este retorno é ainda maior”.
(Fonte: Gazeta MT)
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A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) realiza Assembleia Geral Extraordinária nesta segunda-feira (17/12), em sua sede, em São Paulo (SP). O objeto da AGE é a adequação do estatuto da entidade ao Novo Código Civil e ao estatuto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A AGE terá primeira convocação às 14 horas, com a presença da maioria dos delegados, e, às 15 horas, em segunda e última convocação. O edital de convocação foi publicado no Diário de S.Paulo do dia 23/11/2012.
O texto que apresenta a proposta do novo estatuto está disponível para conhecimento desde o dia 18/10/2012, na internet, no endereço: http://www.asrj.com.br/estatuto/login.php. A reunião especial para esclarecimentos sobre a Reforma Estatutária foi realizada na sede da Ocesp no dia 9 de novembro, quando foram incorporadas diversas sugestões de cooperativas e dos membros dos conselhos dos órgãos de representação do cooperativismo - Ocesp, Sescoop/SP e Fescoop/SP. Os interessados em ter acesso ao documento devem solicitar mais informações pelo e-mail:
(Fonte: Ocesp)
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Sindicatos Rurais de 44 municípios de Mato Grosso do Sul, representantes laborais e o Ministério Público do Estado receberam, na última semana, da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) 107 patrulhas agrícolas mecanizadas. As maquinas irão atender produtores rurais de 103 assentamentos e de três comunidades quilombolas. Serão mais de 20 mil produtores beneficiados.
"São ferramentas para auxiliar os pequenos produtores no aumento da produtividade, da sua renda e, por consequência, vão proporcionar mais Qualidade de vida as essas populações. Boa parte da nossa produção advém da agricultura familiar e é preciso dotá-los de condições para desenvolver plenamente seu trabalho", disse o diretor secretário da Federação de Agricultura e Pecuária de MS - FAMASUL, Ruy Fachini, representando os sindicatos rurais na cerimônia de entrega, realizada no Centro de Pesquisa e Capacitação da Agência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cepaer), na sede da Agraer.
A entrega faz parte do projeto Assentamento Produtivo, da Agraer e contou com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do governo do Estado. As patrulhas serão repassadas para associações, cooperativas, sindicatos, movimentos sociais e prefeituras que representam os assentados e as comunidades negras rurais.
(Fonte: Canal do Produtor)
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O Decreto 7.619/2011 prevê a concessão pelo governo federal de crédito presumido de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de produtos. A previsão é de que os estabelecimentos industriais farão jus ao crédito presumido do IPI até 31 de dezembro de 2014.
Para obter tal benefício, os resíduos sólidos deverão ser obtidos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas por, no mínimo, 20 cooperados, todos pessoas físicas, sendo vedada a participação de pessoas jurídicas.
O cálculo do crédito presumido do IPI será realizado através da aplicação da alíquota do IPI a que estiver sujeito o produto final adquirido nas condições do decreto sobre um percentual do valor constante no documento fiscal de compra dos resíduos. Esse percentual poderá variar entre 10% e 50% conforme a classificação fiscal do resíduo sólido.
O decreto ainda define resíduos sólidos como sendo os materiais, objetos, substâncias ou bens descartados decorrentes de atividades humanas em sociedade e especifica os resíduos de que trata o benefício concedido pelo governo federal.
Para fins do crédito presumido são considerados aqueles classificados nos seguintes códigos da Tabela do IPI (TIPI): 39.15 (desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos), 47.07 (papel ou cartão para reciclar - desperdícios e aparas), 7001.00.00 (cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, vidro em blocos ou massas), 72.04 (desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes), 7404.00.00 (desperdícios e resíduos, de cobre), 7503.00.00 (desperdícios e resíduos, de níquel), 7602.00.00 (desperdícios e resíduos, de alumínio), 7802.00.00 (desperdícios e resíduos, de chumbo) e 7902.00.00 (desperdícios e resíduos, de zinco).
Os percentuais do valor inscrito no documento fiscal de compra dos resíduos são os seguintes: 50% para resíduos sólidos classificados na posição 39.15 e no código 7001.00.00 da TIPI; 30% para resíduos sólidos classificados nas posições 47.07 e 72.04 da TIPI; ou 10% para aqueles resíduos sólidos classificados nos códigos 7404.00.00, 7503.00.00, 7602.00.00, 7802.00.00 e 7902.00.00 da TIPI.
Quanto ao valor do crédito presumido apurado, o decreto prevê que deverá constar da nota fiscal de entrada emitida pelo estabelecimento industrial adquirente dos resíduos sólidos e ser contabilizado no item 005 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro Registro de Apuração do IPI, modelo 8, ressaltando-se ainda a observação das demais normas de escrituração previstas na legislação do referido imposto.
O decreto ainda determina que o aproveitamento do crédito presumido apenas será possível mediante sua dedução com o IPI devido nas saídas do estabelecimento industrial de produtos que possuam os resíduos sólidos. Estabelece ainda que é proibida a escrituração do crédito presumido quando os produtos que contenham os resíduos sólidos deixarem o estabelecimento com imunidade, isenção ou suspensão do IPI.
O crédito é um grande incentivo para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. A PNRS estabelece o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Dessa forma, incentiva também a não geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos, que são os objetivos principais da PNRS.
(Fonte: Correio Braziliense)
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Parte da culpa pela morosidade e soterramento de processos na Justiça do Trabalho é da postura dentro de casa. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Martins Filho acusou os tribunais de adotar "um paternalismo impressionante e ruim para a estrutura". O magistrado, que está desde 1999 no TST e é filho do jurista e advogado tributarista Ives Gandra Martins, criticou julgamentos que anulam cláusulas acertadas entre sindicatos. O ministro, que foi o convidado principal em evento das Faculdades QI que tratou do impacto da nova lei das cooperativas de trabalho, em Porto Alegre, na sexta-feira passada, lamentou a resistência de colegas ao mecanismo da conciliação, que seria instrumento para desafogar os órgãos, e defendeu o enxugamento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Os direitos mínimos de cada trabalhador estariam na CLT."
Jornal do Comércio - A expansão do emprego nos últimos anos significou mais ou menos demanda para a Justiça do Trabalho?
Ives Gandra da Silva Martins Filho - A litigância no Brasil é muito grande, a ponto de termos hoje 70 milhões de ações tramitando em todos os ramos da Justiça. Um a cada três brasileiros tem uma ação. O que não é bom. A ministra Ellen Grace, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) até 2011, começou movimento para estimular a conciliação, mas realmente a demanda tem sido muito alta porque a própria Justiça do Trabalho tem resistido ao mecanismo.
JC - O que explica esta postura se o procedimento aliviaria os litígios?
Martins - Tem havido um ataque a comissões de conciliação, até do Ministério Público do Trabalho (MPT) ou de sindicatos, e os impasses acabam desembocando nos tribunais, o que poderia ser resolvido nestas instâncias. A Justiça não tem condições de assimilar estes volumes, principalmente no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
JC - Qual o volume de processos na instância superior?
Martins - Tramitam cerca de 200 mil ações. Cada ministro tem entre 2 mil a 13 mil processos para julgar. Ao dia, preciso examinar 55 causas. Isso não existe na face da terra, e este volume só cresce. No TST, a demanda de processos aumentou 20% entre 2011 e 2012. Como ministro, consegui elevar a minha produtividade em 10%, mas a taxa de processos foi o dobro.
JC - Como o senhor consegue elevar a produtividade?
Martins - Durmo e descanso menos. Fico oito horas diárias no tribunal. Após as 18h, levo material para casa. Temos muitos processos que dependem também da assessoria, que soma 25 pessoas somente na área jurídica. A equipe completa é de mais de 40 funcionários. Isso é uma pequena empresa (risos). E não adianta aumentar as equipes ou número de ministros. Quanto mais julgadores tiver, mais demorará a apreciação. O caminho é simplificar o número de recursos e racionalizar a prestação jurisdicional. Como? No caso do TST, não fazer todas as demandas chegarem ao órgão e selecionar as principais para fixar jurisprudência para todo o País.
JC - É preciso fazer uma nova CLT?
Martins - Não precisa fazer uma nova, mas enxugar a que existe (criada em 1940, no segundo governo do presidente Getulio Vargas), definir normas gerais e as especificidades de cada categoria seriam feitas com negociações coletivas. Os direitos mínimos de cada trabalhador estariam na CLT. Mas, até nisso a própria Justiça está muito refratária. A Súmula 277 praticamente desestimulou a negociação coletiva. A Justiça anula cláusulas alegando que são contrárias aos interesses do trabalhador. É como se dissesse: "Vocês são menores, não sabem o que é bom, eu, juiz, sei muito melhor do que vocês". Isso é desvirtuar totalmente a relação entre Estado, sindicatos e indivíduos. Os tribunais adotam um paternalismo impressionante e ruim para a estrutura, fazendo com que os sindicatos não tenham responsabilidade alguma por fazer maus acordos.
JC - A nova lei para cooperativas de trabalho terá eficácia contra irregularidades?
Martins - Precisava criar esta lei, ela é importantíssima e veio para dar direitos aos cooperados e acabar com as falsas cooperativas. No momento em que tenho definidos os direitos dos associados, não há estímulo para ninguém criar falsas organizações para fugir de encargos trabalhistas. O artigo 7º estabelece os direitos. A lei não resolve, mas ela é importante.
(Fonte: Jornal do Comércio)
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A série de Fóruns Regionais de presidentes e superintendentes do Sistema OCB desembarca agora na região Nordeste. A cidade de Fortaleza reúne os principais líderes do cooperativismo nordestino para discutir as estratégias e planejamentos para o ano de 2013.
O Presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, abriu oficialmente o encontro dando as boas-vindas aos Presidentes da região. Para o líder do Sistema OCB no Ceará, João Nicédio Alves Nogueira, o objetivo do Fórum é reforçar o cooperativismo da região. Nicédio alertou para que os trabalhos sejam feitos em total unidade entres as organizações estaduais. "É desta forma que queremos trabalhar: unidos. Se não juntarmos forças não será possível alavancar ainda mais o nosso cooperativismo", alertou o presidente do Sistema OCB/Sescoop-CE.
O Fórum de Presidentes e Superintendentes do Sistema OCB - Região Nordeste, acontece durante todo o dia de hoje, em Fortaleza (CE). É a segunda reunião no país. A primeira aconteceu também nesta semana, em Manaus (AM), representando a Região Norte. Após o Encontro, em Fortaleza, será a vez das regiões Sudeste (São Paulo); Sul (Curitiba) e, por fim, no Centro-oeste (Campo Grande).
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-CE)
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Foi uma noite de gala, com direito a aplausos, honras, gritos de comemoração e muitas personalidades. Ministros e senadores da República deixaram as formalidades de lado e se misturaram a cooperados e líderes de vários setores como parceiros que lutam pelas mesmas causas. O encontro ocorreu durante a oitava edição do Prêmio Cooperativa do Ano, quando 21 cooperativas brasileiras foram homenageadas por seus projetos. O evento, promovido pelo Sistema OCB e pela revista Globo Rural, foi festejado, excepcionalmente neste ano, com um motivo especial: o Ano Internacional das cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Na noite de 20 de novembro, os holofotes iluminaram a sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília (DF), onde foram apresentados projetos considerados modelo para o setor, em várias áreas de atuação. "Alguns são simples, mas muito bem aplicados e geridos. Eles são o segredo do sucesso de uma cooperativa, que é uma empresa, com algumas diferenças. Elas (as cooperativas) desenvolvem sistemas de muita aplicabilidade econômica e social, mas, às vezes, poucos conhecem essas estratégias. É importante mostrarmos essas ideias para todo mundo e homenagear aqueles que fazem dar certo", diz o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. Segundo ele, a diferença entre uma cooperativa, na qual todos são donos, clientes e investidores, e uma empresa privada, em que existe um, dois, ou um grupo de proprietários, também contribui para a obtenção de resultados positivos. "Como todos os cooperados são donos do negócio, todo e qualquer projeto desenvolvido em uma cooperativa tem como principal premissa a transparência e a união dos executores", diz. "Nada é feito sem que haja a concordância de todos os que participam."
As 21 vencedoras ganharam troféus e diplomas, e a primeira colocada em cada categoria recebeu dois pacotes de viagem para o berço do Cooperativismo brasileiro, a cidade de Nova Petrópolis (RS).
Freitas celebrou o Prêmio Cooperativa do Ano 2012 com entusiasmo. "Para nós, a instituição do Ano Internacional das cooperativas pela ONU foi especial. Há anos vínhamos buscando esse reconhecimento", afirma. "Foi o ex-presidente da OCB e ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues quem iniciou o processo de solicitação desse reconhecimento." Freitas acredita que o ano comemorativo, que teve até lançamento de uma moeda especial pelo Banco Central do Brasil, empolgou o setor. A OCB recebeu 212 inscrições de projetos, originados de 138 cooperativas Brasil afora, em sete categorias: atendimento, benefício, comunicação e difusão do cooperativismo, cooperativa cidadã, desenvolvimento sustentável, fidelização e inovação tecnológica. Oitenta dessas instituições receberam ainda o selo Projeto de Referência Estadual.
Para Roberto Rodrigues, agora o desafio é maior. "A meta é conquistar o Nobel da Paz para o cooperativismo", afirmou. "Precisamos da mobilização de todos vocês", convocou o ex-ministro, lembrando que 4 bilhões de pessoas no mundo estão ligadas ao movimento. "O cooperativismo é um promotor de igualdade social, de sustentabilidade e equidade, o que resulta na promoção da paz social entre as pessoas e os países", resumiu.
Freitas destacou que a instituição do Ano Internacional das cooperativas foi um presente e tanto para o setor, principalmente porque esse reconhecimento veio logo após a ocorrência de sucessivas crises econômicas que estremeceram vários segmentos em todo o mundo. "As cooperativas, por sua estrutura, foram fundamentais para que as sucessivas crises econômicas que abalaram alguns países não fizessem estragos maiores", alegou. "O Brasil foi um dos países que saíram fortalecidos desses períodos conturbados e, sobretudo, devemos isso à força do nosso movimento cooperativista."
Bruno Blecher, diretor de redação de Globo Rural, lembra que um dos setores que ganharam destaque neste ano foi o do cooperativismo de crédito, que movimentou 2% de todo o mercado financeiro nacional. Blecher também destacou a força do cooperativismo no agronegócio. A maioria das cooperativas do segmento, hoje, está investindo em verticalização e agregação de valor e vem se tornando cada vez mais competitiva nos mercados nacional e internacional. "Somente no Estado do Paraná, a movimentação do segmento triplicou nos últimos anos", diz.
Meio ambiente e o novo Código Florestal também foram temas que permearam o evento. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma das convidadas de honra, lançou um desafio às cooperativas agrícolas. "Eu quero aproveitar que estou aqui e propor um desafio a vocês, porque eu sei que posso confiar nesse setor", disse a ministra, durante a cerimônia. "Faço aqui um convite à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para se juntar a nós em um termo de cooperação na implantação do cadastro rural no país. A OCB é uma grande parceira e, por isso, peço a ela e a todos os cooperativistas que nos ajudem a proteger o Meio Ambiente", propôs Izabella Teixeira, que teve como resposta uma longa salva de palmas. "Temos uma chance excepcional de fazer um Brasil mais justo, forte e sustentável."
(Fonte: Globo Rural)
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Cerca de 30 integrantes de Cooperativas Educacionais de Teresina e de cidades do interior do Piauí serão capacitados com o Curso de Formação de Professores do programa Cooperjovem. A capacitação, promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí (Sescoop/PI), acontecerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
Com carga horária de 16 h/a, o curso procura gerar a reflexão, a discussão e a vivência de valores e princípios que permeiam o cooperativismo, favorecendo o desenvolvimento de atividades que fortaleçam e promovam as ações do programa Cooperjovem dentro da escola. O público alvo são professores do Estado do Piauí que estão aderindo ao Programa Cooperjovem em 2012 para implantação em 2013.
O curso dá sequência a execução do cronograma de atividades do Programa Cooperjovem, que está no módulo II, com a segunda turma, e será ministrado pela assessora pedagógica de projetos sócioeducacionais no Brasil e Mestre em Educação , Carmem Machado, que pesquisa sobre a prática educativa envolta pela expressividade corporal.
A proposta de conteúdo do curso está voltado para a “Elaboração de Projetos Educacionais”, com o sub-tema: Projetos educacionais, interdisciplinaridade, transversalidade e mediação do processo pedagógico. O curso utilizará da construção coletiva em prol da transformação do conhecimento como forma de aprendizado em cooperação; atividades de socialização de conceitos e dinâmicas de trabalho em equipe; dinâmicas de projetos (elementos básicos e etapas de um projeto, roteiro, registros e avaliação) e outros.
Fomentar o cooperativismo é o objetivo do Programa Cooperjovem, que se torna realidade a partir da inserção de uma proposta educacional construída sob os princípios, valores e prática da cooperação. O Programa colabora com a escola na preparação das crianças para a formação cooperativa, tornando possível destacar o cooperativismo como forma efetiva de exaltar a cooperação, voluntariado, solidariedade, autonomia, responsabilidade, democracia, igualdade e eqüidade, honestidade e ajuda mútua. O Cooperjovem é destinado a estudantes do ensino fundamental e médio.
Atualmente, 13 estados executam o Programa Cooperjovem. Segundo dados do Sistema OCB, o ano de 2012 encerra com mais de 72 mil alunos participantes e 3.100 professores capacitados, em 165 municípios brasileiros.
(Fonte: Sescoop/PI)
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Até algum tempo, comida fora de casa só tinha nos restaurantes e nos bufês, que você contratava nas comemorações. Mais recentemente, surgiu a figura do chef em casa, aquele profissional organizado que lhe oferece um menu completo desenvolvido nas panelas do cliente. São em geral jovens, amantes da gastronomia, que pesquisam sabores para elaborar os pratos. Além do chef em casa, há outra categoria, a dos chefs itinerantes. Eles podem cozinhar em qualquer lugar ... até mesmo debaixo de uma árvore. Como no pop-up, o movimento gastronômico em amplo desenvolvimento na Europa e nos Estados Unidos e que serve de vitrine para conceituados chefs demonstrarem sua ousadia criativa.
Com o nome de Nômade, chegou a Brasília o primeiro restaurante pop-up da cidade, capitaneado por dois craques: o paraense Leandro Nunes - que trabalhou no Noma, em Copenhagen, considerado o melhor do mundo, e no Café Constant, em Paris - e o paulista de Americana Agenor Maia, que atuou em duas importantes cozinhas lisboetas, sendo uma especializada em culinária açoriana. De volta da Europa, os dois chefs se encontraram em Brasília pela internet e decidiram oferecer seus serviços cada mês em um local e com diferentes pratos.
O Nômade estreou este mês na Monardo Gastronomia e Cultura (201 Sul), com um menu em seis tempos: amuse-bouche, duas entradas, dois pratos principais e sobremesa - tudo surpreendente. Começou por um pão (escuro) de açaí com manteiga e pó de azeite e tapioca com bacuri e passou para cupim cozido a vácuo durante oito horas a 80ºC, com farofa de milho e amêndoas. Atum com lichia e musse de gorgonzola e sushi de pato no tucupi com tempurá de vinagreira antecederam o primeiro principal com leitão de leite em baixa temperatura, redução de beterraba e baunilha com bacon, seguido de canon (carré sem osso) de cordeiro com molho de cagaita e de tamarindo, picles de cebola, cebola queimada e areia de baru. De sobremesa, minibolo de castanha-do-Brasil com sorvete de cupuaçu.
O menu completo sai por R$ 165 e as harmonizações com vinhos e espumantes ou com sucos são cobradas separadamente. A próxima apresentação do Nômade está prevista para o fim de janeiro e o local ainda depende de confirmação, informa Leandro. Todas as reservas são feitas mediante o facebook.com/restnomade.
Força ao vinho brasileiro
Depois de prestar apoio à Associação Brasil à Mesa para promover a gastronomia no exterior, a Embratur assinou, na quarta-feira, acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), entidade fundada há 14 anos que se sustenta sobre o tripé: produtores de uvas, cooperativas e indústria vinícola. O documento vai reforçar as ações do Ibravin na promoção do vinho em diversos países, entre elas, a degustação da bebida e a distribuição de material do enoturismo nacional em eventos no exterior, a exemplo do que ocorre com o café. Para o presidente da Embratur, Flávio Dino (no centro da foto, com o deputado Afonso Hamm; Abigail Pereira, secretária de Turismo do Rio Grande do Sul; e Carlos Paviani, diretor executivo do Ibravin), essa é "uma maneira de divulgarmos também nossa cultura, com toda riqueza e diversidade que a caracterizam". Já Paviani considera que os roteiros turísticos associados à cultura da uva no Brasil podem atrair até quem não é apreciador de vinho.
De olho na Copa
Sete anos depois de terem aberto na 209 Sul o bar Chiquita Bacana, seus proprietários, Luis Otávio Calvino, Ronaldo Pena Júnior e Fabricio Carone, refazem a decoração com motivos brasileiros e diversificam o cardápio, que era restrito a pasteizinhos e alguns tira-gostos. Três pratos novos foram incorporados: mix de linguiças (de frango, apimentada e calabresa) por R$ 32,90; combinado de bar, que reúne os quitutes mais pedidos pelos clientes (pastel, quibe e coxinha) e mix de petiscos, que mistura nachos, lascas de mandioca e iscas de frango, acompanhados por geleia de pimenta, ambos por R$ 27,90 cada. Coloridos e criativos são os drinques que mesclam sabores de frutas vermelhas, verdes e amarelas (foto), como mexerica com limão, uva com manjericão, caju e lima, entre outras caipiroscas. A ideia de usar muita cor vem dos tempos da Tropicália, fonte de inspiração da casa, reconhece Calvino. Equipado com um telão e quatro televisores, o bar sempre exibiu jogos de futebol, acompanhados por uma clientela jovem que pode conferir nos banners com fotos de Caetano Veloso, Pelé e outros a identidade cem por cento brasileira da casa. Telefone: 3242-1212.
Faça sua encomenda
Sabores tradicionais, como doce de leite, coco e brigadeiro, estão sempre disponíveis, mas se você quiser a linha gourmet - com recheios de tâmara, laranja com especiarias, cupuaçu, chocolate com pimenta e champanhe - terá de encomendar a Melina Moreti, criadora da grife Damel, no telefone: 8470-4287.
Com o pão Torta fria Wickbold (foto), chocolate meio amargo picado, creme de leite fresco, avelãs, geleia de laranja e um pouco de rum, você pode fazer o tradicional tronco de Natal, antiga receita europeia servida como sobremesa na ceia natalina.
Uma variação da guirlanda, um dos símbolos do Natal, é preenchê-la com gostosuras, como faz a cake designer Maria de Fátima, que confeccionou balas de chocolate belga para preencher o adereço que nesta época adorna a porta de lares no mundo inteiro. Telefone: 3368-9321.
Valeska Kouzak Campos da Paz fez uma enquete no Facebook com os clientes que elegeram arroz sírio, com frango, amêndoas salteadas na manteiga com especiarias e peru assado com molho agridoce de damasco e purê de batatas como menu de Natal. A chef aceita encomendas até o dia 22, mas você pode encontrar os dois pratos, de segunda a sexta, no Café Satis (409 Norte). Telefone: 3202-3335.
(Fonte: Correio Braziliense)
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/12), o PL 3.067/2011, que possibilita o acesso direto aos recursos provenientes do FAT pelos bancos cooperativos, confederações e centrais de cooperativas de crédito. A redação da proposta, que integra a Agenda Legislativa do Cooperativismo, foi redigida a partir das sugestões do Conselho Especializado de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco/OCB) e alinhada com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) desde o início da Legislatura.
O Sistema OCB trabalhou intensamente pela aprovação da matéria, que ratifica o argumento de que cooperativas de credito reúnem características que habilitam a cumprir na plenitude a tarefa a eles confiada pelo Poder Público.
O superintendente da OCB, Renato Nobile, ressalta o fato de que com quase 5 mil pontos de atendimento, as cooperativas de crédito hoje são os agentes do mercado financeiro com a melhor relação de distribuição de volume na carteira de credito rural. “O acesso ao FAT por parte das cooperativas de crédito se justifica por ser uma alternativa segura e eficiente para promover o acesso ao crédito de forma efetiva, dinâmica e com menor burocracia, gerando desenvolvimento para o país através do aumento de emprego, renda e produção de alimentos”, afirma.
Tramitação
No Senado Federal, a matéria tramitou na forma do Projeto de Lei do Senado (PLS) 40/2011, sendo distribuído às Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria da ex-senadora Marisa Serrano (MS) e do senador Casildo Maldaner (SC), que apresentaram pareceres favoráveis à aprovação.
Na Câmara dos Deputados, coube à Comissão de Agricultura realizar a primeira análise técnica a respeito do projeto. Ao concordar com a posição apresentada pelo Sistema OCB, o relator e representante do Ramo Agropecuário da Frencoop, deputado Valdir Colatto (SC), apresentou parecer pela aprovação da matéria conforme o texto do Senado Federal, sem alterações.
Com a colaboração do presidente da Comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), o projeto foi incluído extra-pauta e aprovado por unanimidade. Durante a discussão, o deputado Assis do Couto (PR) teve importante papel na negociação para a aprovação do PL 3.067/11 ainda este ano, evitando assim que a matéria fosse apreciada apenas em 2013.
Também estiveram presentes na reunião, dando apoio ao cooperativismo, os deputados integrantes da Frencoop: Abelardo Lupion (PR), Moreira Mendes (RO) e Reinaldo Azambuja (MS). O projeto segue agora para a análise da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)
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A sede do Sistema OCB, em Brasília (DF), foi ponto de visitação para um grupo de 32 jovens vindos da cidade de Patrocínio (MG) nesta quarta-feira (12/12). Filhos de associados da Cooperativa Agropecuária de Patrocínio (Coopa), eles participam de um grupo criado com o objetivo de promover a Organização do Quadro Social da cooperativa.
Na Casa do Cooperativismo, eles assistiram a apresentações institucionais relatando o funcionamento das três entidades que compõem o Sistema OCB: a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).
Segundo o analista de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Tiago Freitas, o objetivo principal foi apresentar aos visitantes os programas desenvolvidos pelo Sistema visando ao fortalecimento do cooperativismo no Brasil. Destaque para o JovemCoop, que atinge justamente a faixa etária desses meninos e meninas, que já possuem um engajamento importante na cooperativa de seus pais. “É uma boa oportunidade para demonstrar a eles os benefícios do programa que, em breve, será desenvolvido também pelo Sistema Ocemg”, pontuou.
Programação
No início da manhã, o colaborador da OCB Helmut Egwarth conduziu os jovens por uma verdadeira imersão cooperativista. Numa conversa despojada e atraente, abordando tópicos como o surgimento do cooperativismo e a importância da sustentabilidade do movimento. Em seguida, a gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas, Susan Miyashita Vilela; a gerente de Promoção Social, Maria Eugênia Ruiz Borba, e Tiago Freitas (da Formação e Qualificação Profissional), relataram o funcionamento das três áreas finalísticas do Sescoop.
Logo após o almoço, o grupo seguiu em um passeio cujo roteiro, cívico, incluiu a visita a monumentos da capital federal, entre eles, o Congresso Nacional, onde puderam adentrar o Plenário da Câmara e do Senado.
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A Europa alcançou um acordo nesta quinta-feira para dar ao Banco Central Europeu (BCE) novos poderes para supervisionar bancos da zona do euro a partir de 2014, o primeiro passo de uma maior integração para fortalecer o euro.
Após mais de 14 horas de conversas e meses de tortuosas negociações, ministros das Finanças dos 27 países da União Europeia concordaram em dar ao BCE a autoridade para supervisionar diretamente ao menos 150 grandes bancos da zona do euro e intervir em bancos menores no primeiro sinal de problema.
"Este é o primeiro grande passo para a união bancária", disse o Comissário da UE, Michel Barnier, à imprensa. "O BCE terá o principal papel, não há dúvidas sobre isso."
Após três anos de medidas contra a crise, acertar uma união bancária apresenta um pilar de união econômica mais forte e marca a primeira tentativa de integrar a resposta do bloco a problemas bancários.
O novo sistema de supervisão deve estar funcionando até 1o de março de 2014, após negociações com o Parlamento Europeu, embora ministros tenham aceito que isso pode ser adiado se o BCE precisar de mais tempo para se preparar.
O plano inicia uma das maiores reformas do sistema bancário europeu desde que a crise financeira começou, em meados de 2007.
O ônus está agora sobre os líderes da UE, que se reúnem em Bruxelas quinta e sexta-feiras desta semana, para dar total apoio político.
Numa reviravolta, o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, desfez-se de antigas objeções que o levaram a um conflito direto com o ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, na semana passada sobre o papel do BCE na supervisão bancária.
Com o tempo acabando para cumprir o prazo até o final do ano, ambos os lados buscaram resolver suas diferenças e a Alemanha ganhou concessões para moderar a autoridade do Conselho do BCE sobre o novo supervisor.
O acordo sobre a vigilância bancária é um primeiro passo crucial em direção a uma maior união bancária, ou uma abordagem comum da zona do euro para lidar com bancos em dificuldade que nos últimos anos prejudicaram países como Irlanda e Espanha.
O próximo pilar de uma união bancária será a criação de um sistema central para fechar bancos problemáticos.
A decisão também manda um forte sinal para os investidores de que os 17 membros da zona do euro, da poderosa Alemanha à debilitada Grécia, podem se unir para combater os problemas do bloco.
Passo a passo
Outra dificuldade permanece. Na cúpula de junho, os líderes da UE prometeram que uma vez que um supervisor bancário fosse estabelecido, o mecanismo de resgate do bloco teria o poder de recapitalizar bancos em dificuldade diretamente.
Países como França, Itália e Espanha esperam que esses poderes estejam em funcionamento o quanto antes. Mas a Alemanha, preocupada que isso pode forçá-la a assumir a conta de bancos problemáticos do bloco, não está com pressa.
"Nós chegamos aos principais pontos para estabelecer um supervisor bancário europeu que deve começar a funcionar em 2014", afirmou Schaeuble a repórteres. "Nós mantemos o que acertamos, de levar a Europa para frente passo a passo."
No longo prazo, também há desacordo sobre como o fardo de fechar bancos deve ser compartilhado.
O acordo prevê que os bancos com ativos de 30 bilhões de euros, ou maior que um quinto da produção econômica do país, sejam supervisionados pelo BCE em vez de supervisores nacionais.
O ministro francês Moscovici afirmou que isso colocará mais de 150 bancos sob a supervisão do BCE.
Criteriosamente, os poderes de fiscalização também dão ao BCE condições para ampliar sua autoridade sobre bancos menores se surgirem problemas.
Isso irá satisfazer a Alemanha, que queria manter a supervisão primária de seus bancos de poupança e cooperativas, sendo que quase todos não cairão sob a supervisão direta de Frankfurt a menos que eles tenham problemas.
(Fonte: Reuters)
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O grupo de trabalho (GT) constituído para estudar possibilidades do maior aproveitamento da carne suína no mercado institucional esteve reunido na tarde desta terça-feira (11), em Porto Alegre, na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
A função do GT é a elaboração de diagnóstico do mercado institucional, apontando as potencialidades de setores como a merenda escolar, alimentação em presídios, quartéis, hospitais e universidades, entre outros, para subsidiar o Governo estadual na implantação desta política.
O encontro foi coordenado pelo secretário-adjunto da Agricultura, Claudio Fioreze. Para ele, o objetivo do grupo é fortalecer, além da própria cadeia, a agricultura familiar, as cooperativas e os circuitos regionais, pela importância social e econômica da atividade.
Foi definido que serão apresentados ao grupo três casos de sucesso da inserção da carne suína na alimentação institucional. Um exemplo será o Hospital São Vicente de Paula, de Passo Fundo. Também serão formados subgrupos de estudos para determinar as demandas de cada setor institucional e o estudo detalhado de logística e estratégia de implantação do plano.
As próximas ações serão obter melhor entendimento dos processos de aquisição para cada setor (educação, saúde e segurança); definições de cortes fracionados; articulação com fornecedores; estudo detalhado de logística e estratégia de implantação do plano. A próxima reunião acontecerá no dia 15 de janeiro.
Além de representantes da Secretaria da Agricultura, também participaram da reunião Secretaria de Recursos Humanos, Secretaria da Saúde, Secretaria da Segurança, MAPA, Emater, Fiergs/ Conagro, Famurs, Sips, Acsurs, Fundesa e cooperativa Ouro do Sul.
(Fonte: MT Expresso)
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Em comemoração e encerrando as atividades relativas ao Ano Internacional do Cooperativismo, no próximo dia 13 de dezembro de 2012, o Sistema OCB-Sescoop/CE irá reunir, em Fortaleza, as principais lideranças do Cooperativismo da região Nordeste. São Presidentes, Superintendentes, além de cooperados e técnicos do cooperativismo. Durante todo o dia, os presentes poderão assistir as principais palestras sobre o Cooperativismo de Crédito.
No I Fórum de Presidentes de Cooperativas do Ceará, os principais líderes do Cooperativismo irão discutir e trocar informações sobre o crescimento do setor para a economia no Nordeste. Além disso, durante o dia acontecerá o III Simpósio de Cooperativismo de Crédito do Ceará apresentando as principais mudanças e normas do ramo. E para incrementar mais a programação, os participantes poderão visitar a I Feira da Intercooperação: um espaço reservado à várias cooperativas a divulgarem suas ações e produtos. E pra encerrar em grande estilo, à noite, será lançada a obra “Cooperativismo no Ceará: Sociedade, História e Memória”, um livro de conteúdo exclusivo sobre o cooperativismo cearense e seus impactos na economia local.
Grandes nomes do Cooperativismo Nacional estarão palestrando, como o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e o presidente da Sicred Pioneira, Márcio Port que, também, irá lançar seu livro “O Cooperativismo de Crédito: Ontem, Hoje e Amanhã”. O futuro da economia cearense será tema da palestra do Diretor de Estudos Econômicos do IPECE, Adriano Sarquis. Adriano Campos Alves, assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) conduzirá a palestra “Lei 12.690/12 – Cooperativas de Trabalho”.
(Fonte: OCB-CE)
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O último módulo de 2012 do MBA em Gestão de Cooperativas, que está sendo realizado em Belém (PA), tratou da "Tributação das Sociedades Cooperativas". A disciplina foi ministrada pelo professor Rogério Fernandes de Carvalho, advogado tributarista que atua há aproximadamente cinco anos com cooperativismo. O MBA é uma iniciativa inédita no estado entre a Organização das Cooperativas Brasileiras e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Pará (OCB/Sescoop-PA) e a Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (ESCOOP), no Rio Grande do Sul.
"O estudo da tributação é importante para todo e qualquer segmento econômico. Hoje, conhecer o sistema tributário nacional, dada sua complexidade, é fundamental para poder obter um custo mais adequado às atividades econômicas. E no caso das cooperativas é mais importante ainda porque as cooperativas não só devem estudar o sistema tributário nacional mas se adequar às suas normas e entender que existe uma grande divergência no conhecimento da particularidade da cooperativa por parte dos fiscos federal, estadual e municipal", explica Rogério Carvalho.
De acordo com o professor, estudar o sistema de tributação das cooperativas é importante para que os gestores de cooperativas possam identificar os caminhos de eventual litigação responsável com o fisco para poder buscar os direitos das cooperativas, e fazer com que a tributação seja feita de acordo com os parâmetros constitucionais." Inúmeros municípios do país, estados e União, nas suas leis tributárias, acabam por prever incidências tributárias em desacordo com preceitos constitucionais e com dispositivos da própria lei que regulamente a atividade cooperativa que é a Lei 5.764/71". E completou ressaltando o empenho dos alunos, "a turma do MBA em Belém é boa e participativa, gostei muito. O professor não constrói o conhecimento sozinho, principalmente em Pós-Graduação, onde o conhecimento é um diálogo entre professor e aluno. A riqueza das interações que ocorreram em Belém, certamente, contribuíram para que o módulo tenha ficado mais dinâmico e o aprendizado mais produtivo".
Um dos alunos do MBA, o Gerente Operacional/Capacitação do Sescoop-PA, Júnior Serra, acredita que a disciplina "Tributação das Sociedades Cooperativas" possibilitou o estudo dos problemas tributários vinculados ao cooperativismo em nosso país. "também abordou sobre o planejamento do sistema tributário e definições de estratégias tributárias que estão sendo adotadas atualmente. Desta forma, este módulo foi de extremo valor por se tratar de algo que pode impactar de forma direta no dia-a-dia da cooperativa e também foi importante para o despertar dos gestores/alunos para a questão tributária nas cooperativas paraenses".
Rogério Carvalho lembrou ainda da carência de conhecimento nesta área em relação às cooperativas. "Nos programas de Pós-Graduação de direito, quando trabalham com tributação, normalmente, não há uma cadeira de tributação para cooperativas. Lembro que apenas na PUC de São Paulo há uma disciplina no programa de Pós-Graduação de direito que tratava desta disciplina nas cooperativas, no geral não há uma preocupação com os programas de Pós-Graduação de direito na abordagem do direito tributário com essa particularidade das sociedades cooperativas. Vejo que o Sescoop-PA e a Escoop, quando incluíram essa disciplina no MBA em Gestão de Cooperativas, tiveram um grande êxito e certamente, esta ação é uma das pioneiras neste tipo de iniciativa", declarou. O próximo módulo do MBA em Gestão de Cooperativas, em Belém, será "Comportamento Organizacional e Gestão da Mudança", dias 08 e 09 de março de 2013, com prof. Ms. Fernando Dewes.
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-PA)
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Com o objetivo de dar continuidade aos estudos sobre a implantação da rede de abastecimento de produtos agropecuários das cooperativas brasileiras, a comitiva que participou da missão aos Estados Unidos para conhecer o modelo estrangeiro esteve reunida novamente na última segunda-feira (10/12). O “Seminário para Discussão das Diretrizes e Estratégias Definidas como Resultado da Visita à Universidade do Missouri e Cooperativas Americanas”, realizado em Uberlândia (MG), foi promovido pelo Sistema OCB/Sescoop-GO e contou com a presença dos analistas de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gustavo Beduschi e Paulo César do Nascimento, que participaram da viagem realizada em outubro deste ano.
Na abertura do Seminário, o presidente do Sistema OCB/Sescoop-GO, Haroldo Max de Sousa, falou dos objetivos da visita técnica aos Estados Unidos e resultados a serem alcançados com o projeto. E frisou que a principal meta é desenvolver a visão estratégica dos dirigentes e coletar subsídios técnicos e operacionais para apoiar a implantação do modelo no Brasil.
Na opinião dos analistas da OCB, a estrutura é perfeitamente viável. Segundo Paulo Cesar, uma das palestras apresentadas durante o seminário, conduzida pelo diretor comercial da Algar Telecom – Osvaldo Carrijo, não só mostrou exemplos de sucesso como entusiasmou o grupo. “Tivemos a oportunidade de conhecer modelos de padronização de alguns mercados, que deram muito certo, e podem perfeitamente servir de subsídio para o modelo brasileiro”, afirmou. “Este é um trabalho que vai exigir uma organização muito intensa, atenção a pontos essenciais como agilidade, geração de confiança com os cooperados, mas perfeitamente possível de se tornar realidade. O próximo passo agora é definir a estrutura de organização e o que funciona e o que não funciona dentro da realidade cooperativista”, acrescentou Beduschi.
A comitiva que participou do projeto foi coordenada pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop-GO, Haroldo Max de Sousa, e visitou cooperativas agropecuárias nos estados do Missouri, Illinois e Carolina do Sul. O grupo também foi integrado pelo superintendente da unidade nacional do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, pela superintendente do Sescoop/GO, Valéria Mendes da Silva, por representantes da Cooperativa Central de Laticínios de Goiás (Centroleite), acompanhados de dirigentes de suas cooperativas filiadas – Coapil, Complem e Comiva –, e da Cooperativa Central Minas Leite, de Minas Gerais.
Confira mais detalhes sobre a visita técnica neste link.
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O Senado Federal aprovou em sua Comissão Mista, nesta terça-feira (11/12), a Medida provisória (MPV) 579/2012, que desonera as tarifas de energia elétrica.
Relatada pelo senador Renan Calheiros (AL), ao texto recebido do Executivo foram incorporadas quase 50 sugestões de emendas apresentadas pelos parlamentares, dentre as quais, os pleitos cooperativistas que visam incluir benefícios para os consumidores finais das cooperativas do setor elétrico.
No entendimento do Sistema OCB, a MPV trará uma reorganização nos custos da energia elétrica nacional. De acordo com o analista de Ramos e Mercados da OCB, Marco Olívio Morato, a mudança é boa, mas também pode gerar fuga dos investimentos no setor. “Este realinhamento tarifário gerara um menor retorno econômico ao investidor. E esse impacto será maior ainda para os pequenos integrantes do sistema elétrico, entre os quais se inserem as cooperativas de eletrificação rural”, explica Morato. O resultado a médio prazo seria a extinção dos pequenos operadores.
Segundo Morato, a aprovação das emendas apresentadas pelo cooperativismo representa uma oportunidade para melhoria da saúde financeira do setor, através do aproveitamento de recursos dos Reserva Global de Conversão e da Conta de desenvolvimento Energético. “A ideia é desonerar a cadeia de suprimento de energia para as mais de 100 cooperativas de eletrificação rural e para os consumidores finais que há 71 anos levam energia ao meio rural brasileiro, beneficiando cerca de 4 milhões de brasileiros”, pontua o analista.
A matéria, que pode ser acessada aqui, segue para a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados, onde será relatada pelo deputado Eduardo Cunha (RJ).
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As demissões na Vulcabras/Azaléia, na região de Itapetinga, dominaram as discussões da reunião do Conselho Estadual de Cooperativismo da Bahia (Cecoop-BA), realizada ontem, na Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre). O secretário Nilton Vasconcelos, presidente do Cecoop abriu o encontro fazendo um relato da situação. Ele reafirmou providências que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado para minimizar o impacto na economia local.
Segundo o secretário, pelo menos R$ 2 milhões vão deixar de circular mensalmente na região, em consequência da crise que se estabeleceu e citou que dos 21 mil trabalhadores da empresa, apenas oito mil vão permanecer com os seus empregos. "Isto, com certeza, vai implicar numa série de problemas, inclusive na geração de violência com aumento dos índices de criminalidade".
De acordo com o secretário, o incentivo à pratica do Cooperativismo nas cidades do sudoeste baiano afetadas pelas demissões pode ser uma saída. Vasconcelos relatou que entre as providências adotadas pelo governo está o pleito para liberação de mais duas parcelas do Seguro Desemprego, e o pagamento de um salário a mais aos demitidos, além da liberação de cinco cestas básicas. "Infelizmente as chances de se reverter as demissões são remotas. Esta é uma oportunidade para o Cooperativismo ganhar força na região, com apoio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep) e do Sebrae".
Vasconcelos sugeriu, ainda, promover uma reunião na região com a presença de representantes do Conselho e da Organização das cooperativas do Estado da Bahia - OCEB para discutir o enfrentamento da crise com os próprios trabalhadores e com autoridades dos 13 municípios afetados, mostrando que o Cooperativismo pode e deve ser uma saída alternativa para esta situação. A reunião tratou sobre o lançamento da Revista Análise e Dados especial sobre o Cooperativismo e a edição da Cartilha sobre o Cooperativismo.
A diretoria da Sicoop Credeexecutivo, uma cooperativa da Secretaria da Fazenda que tem convênio com a Associação dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, fez uma apresentação das suas propostas e anunciou que agora a cooperativa está aberta aos servidores das outras secretarias. Um novo calendário de reuniões para 2013 foi marcado e a primeira está prevista para o dia 5 de fevereiro.
(Fonte: Tribuna da Bahia)
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O relatório da Medida Provisória 579, que prorroga as concessões do setor elétrico, foi aprovado na comissão especial mista do Congresso praticamente sem alterações, apesar dos protestos de deputados e senadores da oposição. Inicialmente,o relator da MP,senador Renan Calheiros (PMDBAL), havia proposto a reabertura do prazo para que as empresas que não aderiram ao pacote pudessem rever sua decisão, mas, depois,recuou e retirou essa alteração. Agora, o texto segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado. O governo quer aprová-lo até o fim do mês.
Em seu parecer, o senador havia sugerido mais 30 dias, após a promulgação do projeto de lei de conversão da MP,para que as concessionárias que não renovaram os contratos tivessem uma nova chance para aceitar a prorrogação. Porém, as tarifas, receitas e indenizações seriam as mesmas já apresentadas pelo governo. "É uma espécie de cláusula de arrependimento", disse Renan.
Após a apresentação do texto pela manhã, o presidente da comissão, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), decidiu colocá-lo em votação à tarde. A oposição reclamou contra o que chamou de "rolo compressor" do governo e pediu mais um dia para analisar o parecer de Calheiros.Em vão.Um desses requerimentos foi derrotado por 22 votos a 4 na comissão.
Diante desse cenário favorável ao governo, Calheiros decidiu voltar atrás e retirar o novo prazo para adesão das concessionárias.
Nos bastidores, a informação era de que essa mudança facilitaria a aprovação do parecer na comissão e no plenário. Não havia qualquer sinalização de que as empresas recuariam e aceitariam o pacote. Além disso, a presidente Dilma Rousseff não concordava com essa alteração. Se fosse preciso, bastava que Dilma a vetasse.
Ao justificar a decisão, Calheiros disse que os parlamentares questionaram avalidade dos contratos que já foram assinados por geradoras e transmissoras no dia 4dedezembro."Era para aclarar. Não poderia ser uma oferta para aumentar o campo da dúvida e da insegurança jurídica", afirmou Calheiros." Não era para mexer em contratos e ferir a essência da MP. Se começava a haver essa dúvida, é claro que a alteração deixava de servir, e por isso foi suprimida." O texto aprovado também reduziu a alíquota da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica(TFSEE), de 0,5% para 0,4%. Esse encargo setorial financia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo Calheiros, R$ 100 milhões devem deixar de ser arrecadados por ano. O documento prevê que esses recursos devem ser revertidos em prol da modicidade tarifária.
Outra mudança prevista no relatório é a da venda de excedentes de energia pelos consumidores livres e a inclusão das permissionárias, antigas cooperativas de eletrificação, entre as que vão recebercotas de energia mais barata. O parecer também incorporou o estabelecimento de indenização para os ativos de transmissão anteriores a 2000, já prevista na MP591, e incluiu a energia solar como uma das fontes incentivadas que podem receber recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
(Fonte: O Estado de São Paulo)
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