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GT do Biodiesel avalia tributação do setor

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Um estudo sobre a incidência tributária será apresentado à Comissão de Biodiesel do Ministério da Agricultura até o final de abril. As sugestões são de entidades que atuam no segmento e fazem parte de um grupo de trabalho (GT) do colegiado voltado para o estudo do tema. O assunto foi debatido nesta semana, durante reunião realizada na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).

A intenção, segundo o analista tributário do Sistema OCB, Edimir Santos, é que o documento seja utilizado pelo governo como fonte de pesquisa. “Fizemos análises, tendo como base indústrias verticalizadas - onde ocorrem todas as fases de produção - e constatamos, por exemplo, alguns gargalos na apuração do PIS e Cofins. Nossa intenção é auxiliar os órgãos do governo na criação de políticas públicas que favoreçam o setor”, comentou.

Pelo Sistema OCB, também participaram das discussões, nesta quarta-feira (20/3), os analistas tributários Adson Borges e Marcos Caetano (Sistema Ocepar), além de representantes da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), Associação Brasileira das Indústrias e Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Próximo encontro - Uma nova reunião será realizada no próximo dia 10 de abril para validação final da proposta.  
 

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Sistema OCB participa de reunião em Lima

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Criar uma rede de cooperativas agropecuárias das Américas. A meta foi pauta de uma reunião promovida pela La Coop fédérée e pela Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI-Américas), nesta quinta e sexta-feira (20/03 e 21/03), em Lima, no Peru.  “Para tanto, pretende-se favorecer as relações de negócios entre as cooperativas agropecuárias, consolidar um intercâmbio de boas práticas, pesquisas e inovações e, ainda, promover a cooperação entre os membros”, diz o coordenador do ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César Dias, que representou o Sistema OCB no encontro.

Durante os debates, Dias ressaltou aos presentes a importância econômica das cooperativas agropecuárias brasileiras, destacando, entre outros pontos, a participação do setor na produção nacional. “Praticamente 50% de tudo que é produzido no Brasil passa, de alguma forma, por uma sociedade cooperativa”. A reunião também contou com a presença de representantes da ACI- Américas, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), das federações e cooperativas do Canadá, Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru e Bolívia.
 
Representatividade - Atualmente, existem mais de 8 mil cooperativas agropecuárias nas Américas, atuando em atividades diversificadas, como lácteos, cereais, fibras e oleaginosas, carnes, café, açúcar e álcool, além de insumos agrícolas. Elas reúnem mais de 4 milhões de cooperados, geram um volume de negócios acima dos US$ 300 bilhões e mais de 500 mil empregos.
 

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Subcomissão do Leite é reinstalada na Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados reinstalou nesta quarta-feira (20/3) a Subcomissão permanente da Cadeia do Leite. Seu objetivo é  acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção láctea no mercado nacional.

Visão sistêmica - O Sistema OCB tem acompanhado de perto todas as discussões sobre o tema, contribuindo tecnicamente para o avanço das matérias. “Temos uma Câmara Temática do Leite, na qual discutimos o cenário do setor e estratégias que possam alavancar a sua atuação. Nesse contexto, reconhecemos a importância dos debates e a seriedade dos  parlamentares ao tratarem do assunto no Legislativo, em uma posição extremamente convergente com a nossa enquanto sistema de representação das cooperativas brasileiras”, destaca o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.

Presidência - Durante a reinstalação, o deputado Alceu Moreira (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi eleito como presidente da Subcomissão. Na ocasião, Moreira ressaltou a importância do órgão para a defesa do setor, citando como exemplo o apoio às negociações que resultaram na prorrogação do acordo que limita as exportações de leite em pó da Argentina em 3,6 mil toneladas por mês.

O ex-presidente do colegiado, deputado Domingos Sávio (MG), foi escolhido para relatar a matéria este ano. O parlamentar, que também integra a Frencoop, lembrou que “no Brasil, ainda existe carência no consumo de produtos lácteos e seus derivados, bem como faltam medidas de apoio aos produtores em geral”. Assim, para ele, iniciativas como a Conferência Nacional do Leite, realizada de 6 a 8 de novembro de 2012, são fundamentais para a construção de uma política nacional da produção leiteira.

Relatório - A subcomissão poderá votar ainda este ano o relatório apresentado no fim de 2012, que aborda todos os segmentos da cadeia do leite e poderá orientar ações do governo ou do Legislativo.
 

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Lei dos Caminhoneiros será debatida por Comissão Especial

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Alterações na Lei dos Caminhoneiros (Lei 12.619/12) serão debatidas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Para tratar do tema, foi realizada uma primeira reunião, na qual o presidente do colegiado, deputado Nelson Marquezelli (SP), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentou um plano de trabalho. Na oportunidade, Marquezelli ressaltou a importância da celeridade nos debates para que as modificações à legislação sejam aprovadas ainda este semestre.

Cooperativas - Para o sistema cooperativista, a nova legislação representa um importante avanço na regulamentação do setor. No entanto, são necessários mecanismos para garantir a sua aplicabilidade, tais como a definição de responsabilidade de concessionárias/governo na criação de pontos de parada e a redução do período de descanso intrajornadas.

Visão do setor - Eleito para ser o relator da comissão, o deputado Valdir Colatto (SC), representante do Ramo Agropecuário da Frencoop, afirmou que a Lei dos Caminhoneiros não foi discutida com os profissionais do setor antes da aprovação. "Faltou ouvir os atores do processo, que são os caminhoneiros, as empresas de transporte rodoviário e também os autônomos", disse.

Na próxima semana, serão realizadas diversas audiências públicas para que sejam ouvidos todos os segmentos impactados pela referida lei. Em seguida, será apresentado e deliberado o parecer do relator, deputado Valdir Colatto. O colegiado, formado por 27 titulares e 27 suplentes, solicitou cautela na análise da matéria, considerada por todos muito complexa, para evitar a aprovação de novas matérias prejudiciais ao setor.  

Acesse a composição da Comissão Especial.
 

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Sistema OCB-BA promove encontro de mulheres cooperativistas

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As mulheres nordestinas comandam hoje cerca de 50% das empresas com até três anos e meio de vida, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade em 2012. Seguindo a mesma linha, um número cada vez maior de mulheres assumem as presidências das cooperativas baianas. Três delas comentarão sobre desafios enfrentados, superações e mudanças trazidas pelo cargo de presidente durante o 2° Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas, promovido pelo Sistema OCB-BA nesta sexta-feira (22/3), em Salvador (BA). A abertura será feita pelo presidente do Sistema Cergio Tecchio e pela deputada estadual Neusa Cadore (BA).

Perspectivas - “Oportunidade e desafios das mulheres frente ao mundo contemporâneo” será a temática debatida durante o evento. Voltado para gestoras (presidentes e conselheiras), funcionárias e associadas das cooperativas do sistema baiano de cooperativismo, o encontro visa fomentar discussões a respeito das oportunidades e os desafios do público feminino.

Na programação, também está prevista a palestra do médico Malcolm Montgomery sobre sexualidade e família, apresentando o tema - “Mulher – Suas Dores e Seus Amores”. No período da tarde, as participantes serão contempladas com uma aula de aquecimento corporal com a Cooperativa de Fisioterapeutas da Bahia (Unifisio), sob o tema “Trabalhando a Feminilidade”.

Exemplos - Com foco nas trajetórias à frente das presidências das respectivas cooperativas, Gilvânia Maria Nascimento – presidente da Cooperativa Educacional de Eunápolis (Coeduc), Ana Paula Souza Silva – presidente da Cooperativa Agrícola de Gandu (Coopag) – e Nereide Segala - presidente da Cooperativa Ser do Sertão – falarão sobre suas experiências.

Ao final, haverá uma apresentação teatral - encenada pela Cooperativa Baiana de Teatro, sob o tema: “MPB - Mulher Popular Brasileira”. (Fonte: Sistema OCB-BA)
 

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ABCS lança Agenda Parlamentar da Suinocultura

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Com a presença do ministro da Agricultura, Antônio Andrade, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) lançou na noite de quarta-feira (20/3) a Agenda Parlamentar da Suinocultura. A publicação é composta de cinco importantes projetos e de 12 novas propostas fundamentais para o desenvolvimento da suinocultura brasileira. A cerimônia contou com a participação de representantes do Sistema OCB - o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, as gerentes geral e de Relações Institucionais, Tânia Zanella e Fabíola Nader, respectivamente, além da analista de Relações Institucionais Clara Maffia.

Marcelo Lopes, presidente da ABCS, destacou que a intenção da Associação é consolidar a imagem da cadeia de suínos no Congresso Nacional e ratificar sua importância para o desenvolvimento do país. "Conseguimos ampliar a nossa capacidade de articulação política e mostramos ao Poder Público a nossa força. Muito dessa articulação se deu à criação da Frente Parlamentar da Suinocultura (FPS), composta de 180 deputados e 12 senadores", disse Lopes.

Governo - O ministro Antônio Andrade ressaltou que, entre as prioridades da gestão à frente da Pasta, estará o esforço para aumentar a renda do trabalhador no campo e o fomento ao uso de tecnologias sustentáveis para os produtores rurais que abastecem o mercado interno. "A carne suína, por exemplo, é o quarto produto mais exportado do Brasil, mas enfrenta dificuldade na fase de comercialização, processo muitas vezes comprometido devido a falta de infraestrutura de transporte e armazenamento", explicou Andrade.

Congresso - O presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, deputado Vilson Covatti (PP/RS), observou que a Agenda Parlamentar tem por objetivo buscar apoio político para a aprovação dos principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que venham beneficiar o setor. Segundo Covatti, duas proposições são prioridade na pauta de trabalho da Frente: PL 8.023/2010, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), e o PL do Senado 330/2011, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).

"Os projetos têm como objetivo regular e normatizar a relação entre produtores integrados e agroindústrias. Ambos tratam da integração na agropecuária e estabelecem condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras", disse. (Fonte: Sistema OCB / assessoria do deputado Vilson Covatti)
 

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Sistema OCB participa de encontro da RECM

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Dar continuidade a projetos que visam ao fortalecimento do cooperativismo no Brasil, Argentina e Uruguai. Com este objetivo, representantes do setor participaram da XXXII Sessão Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul, nesta segunda-feira (18/3), em Montevidéu, no Uruguai. Pelo Sistema OCB, estiveram presentes a gerente e o analista de Relações Institucionais, Fabíola Nader e João Martins, respectivamente.  

Na pauta, estavam dois programas voltados ao desenvolvimento da prática cooperativista nos países do bloco – o Procoopsur I, que já está em atividade, e o Procoopsur II, cujo lançamento deve ocorrer em breve. “A ideia é buscar mais avanços na intercooperação entre os integrantes do Mercosul”, ressalta Fabíola Nader.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem participado ativamente da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) representando os interesses do cooperativismo nacional e fortalecendo seus laços no bloco. Ainda pelo Brasil, estiveram presentes o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol).
 

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Como os novos ministros podem influenciar o marco regulatório do Sistema OCB

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Em encontro realizado na manhã deste sábado (16/3), no Palácio do Planalto, o Sistema OCB acompanhou a posse dos novos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade (PMDB-MG); e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT-SC). Além destas pastas, a presidente Dilma Rousseff anunciou a posse do ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (PMDB-RJ), que foi remanejado para a Secretaria de Aviação Civil.

Segundo a Gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, para melhor entendimento sobre as tendências do cenário político nacional, é importante ressaltar as singularidades do presidencialismo brasileiro, que sugere a existência de um padrão de governança que depende da existência de coalizões partidárias, necessárias à formação de maiorias no Congresso Nacional e ao grau de governabilidade da presidente Dilma.

“As mudanças no Ministério da Agricultura (MAPA) e no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são frutos de interesses político-partidários, tendo em vista, inclusive, as eleições de 2014. Esta renovação do cenário político tem um significado relevante ao Sistema OCB, dada a necessidade de se renovar o canal de comunicação com alguns dos atores-chaves do Poder Executivo”, destaca a gerente.

No momento, a Gerência de Relações Institucionais está tentando marcar visitas institucionais oas ministros, tendo em vista a apresentação da atuação do Sistema OCB como entidade de representação e as especificidades do cooperativismo, bem como sua importância econômica e social para o desenvolvimento do País. 

Conheça o perfl de cada um dos novos ministros do Governo Dilma acessando o blog OCB no Congresso
 

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Superintendente da OCB fala sobre a posse do novo ministro da Agricultura

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Brasília, 19/3/2013 – Antonio Andrade é o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Durante a cerimônia de posse, realizada nesta segunda-feira (18/3) em Brasília, Andrade destacou que entre suas prioridades está a ampliação de recursos destinados ao Plano Safra, que será lançado em maio.

O novo ministro é ligado à pécuária de leite e conhece de perto os problemas presentes no campo. Também é associado a duas cooperativas: uma de crédito e outra de produção de leite. O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, a convite do Canal Rural, falou sobre a posse de Andrade e adiantou que o Sistema OCB pretende apresentar novas sugestões para o próximo Plano Safra, que será lançado em maio.

Clique aqui para conferir a entrevista na íntegra.

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De norte a sul, cooperativas dão exemplo de inclusão

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Cada um dos 53 fundadores da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense (Sicoob Credip), contribui com apenas 100 reais para criar a primeira instituição do gênero em Rondônia. Localizada no município Pimenta Bueno, a 450 quilômetros da capital, Porto Velho, nesta segunda-feira (18/3), ela foi sede de uma visita de um grupo de representantes do Sistema OCB, Banco Central do Brasil (BC), sistemas de crédito verticalizados, cooperativas singulares, Ministério da Fazenda, Sebrae e da Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC).

O diretor presidente Jonas da Costa contou para o grupo de 20 pessoas todo o processo de constituição da cooperativa que teve início em 1996. “Nosso trabalho é pautado na profissionalização dos funcionários e na valorização do cooperado, e isso tem dado certo como demonstra o crescimento no número de associados, que em 2012 chegou a 22% se comparado ao ano anterior”.

A iniciativa é do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o cooperativismo de crédito nacional e internacional e estabelecer proposta de aplicação destas experiências. “Mais do que isso, o grupo está determinado a desenvolver um centro de inteligência para o cooperativismo de credito que servirá de referencia para o setor que investe em profissionalização sem perder a essência de cuidar da melhoria de vida do cooperado”, avalia o superintendente da instituição, Luís Tadeu Prudente Santos.
 
Os trabalhos tiveram início no ano passado, quando o grupo visitou cooperativas do Rio Grande do Sul e Paraná. Nesta terceira etapa, além do Sicoob Credip, também serão visitadas as cooperativas baianas Sicoob Sertão e Sicoob Copere. Ainda este ano, o itinerário de intercâmbios chegará até a Alemanha, berço mundial do cooperativismo de crédito.
 
Boas práticas: Sicoob Credip, foi eleita pela Revista Você S/A como uma das melhores empresas para se trabalhar, em 2012, no setor de bancos e serviços com 75,4 de nota final. Hoje a cooperativa conta com um quadro de 245 funcionários e 52 executivos. Em 2012 a empresa ofereceu 279 cursos (entre próprios e desenvolvidos com parceiros), envolvendo um total de 1.288 participantes e alcançou a marca de 15,5 mil cooperados.
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Prêmio Andef tem categoria especial para cooperativas

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A sustentabilidade está no DNA do movimento cooperativista brasileiro. Assim, as sociedades cooperativas trabalham fortemente pelo desenvolvimento econômico, social e ambiental das comunidades onde atuam. E essas iniciativas, realizadas também no campo, podem ser divulgadas à sociedade na 16ª Edição do Prêmio Andef, que conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de abril, pelo site www.andefedu.com.br, em uma modalidade voltada especificamente para projetos promovidos pelo setor.  

A premiação, idealizada pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), traz três categorias – “Boas práticas agrícolas”, “Responsabilidade ambiental” e “Responsabilidade social”. A ideia é reconhecer ações que incentivem a prática da sustentabilidade, desenvolvidas por profissionais de cooperativas, dos setores de revendas e canais de distribuição, assim como de universidades.
 
Prêmio Andef – Sua missão é “unir e incentivar líderes do setor Agro em busca de uma agricultura cada vez mais sustentável para as futuras gerações do planeta por meio de iniciativas socioambientais”. O vencedor de cada categoria será contemplado com um tablet e uma bolsa de estudos para o curso de MBA em Fitossanidade Andef/IAC, com início previsto para agosto de 2013. A cerimônia de entrega ocorrerá no próximo dia 24 de junho, em São Paulo.
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Projeto do governo do Ceará trará benefícios diretos às cooperativas do estado

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O Sistema OCB/Sescoop-CE conquistou mais um importante benefício para a comercialização de produtos de cooperativas da agricultura familiar. A partir de agora, elas poderão contar com subsídios do governo estadual, por meio do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável São José III (PDRS São José III), que prevê investimentos em projetos produtivos. A novidade trará benefícios diretos às cooperativas produtoras. “Para nós, o momento é importante e deve ser aproveitado ao máximo. Esta era uma reivindicação antiga do sistema cooperativista cearense e agora, com esse novo contrato do Banco Mundial com o Governo do Estado será possível financiar para as cooperativas. É muito interessante porque os valores financiados poderão chegar até 80%”, comemora o presidente do Sistema OCB/Sescoop-CE e diretor o Sistema OCB, João Nicédio Nogueira. 

De acordo com o dirigente, o projeto é uma excelente oportunidade para que as cooperativas se estruturem melhor. “Nós precisamos cada vez mais qualificar nossos produtos para que possamos ir a todos os mercados. A expectativa é que as cooperativas construam seus empreendimentos dentro dos padrões de higiene e das exigências para vender em qualquer município do Ceará ou do Brasil”, frisou Nicédio.
 
Detalhes – A nova estratégia do São José III prevê um edital de chamada pública. Nesse acesso, não há necessidade de apresentar um projeto técnico, e sim, um relatório de interesse. Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos, o Sistema OCB-CE estará à disposição das cooperativas para orientar e auxiliar no que for preciso para que estas participem. “A OCB-CE tem larga experiência e é um parceiro importante para esclarecer as organizações locais e cooperativas de agricultura familiar, orientando e apresentando a elas esta novidade que é o São José III”, disse.
 
Os editais referentes ao Projeto São José III já estão disponíveis para acesso no site oficial da Secretaria de Desenvolvimeno Agropecuário (www.sda.ce.gov.br). Nesta primeira fase, os investimentos serão de R$ 14 milhões. Serão contemplados projetos de sistema de abastecimento d’água com módulos sanitários e de projetos produtivos. Os técnicos da SDA e parceiros do projeto (movimentos sociais, representantes dos territórios e instituições) receberam capacitação sobre a forma de cadastro das manifestações de interesse.
(Com informações - Sistema OCB/Sescoop-CE)

 

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Professor espanhol pesquisa o cooperativismo brasileiro

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Recife, 18/3/2013 – Comparar o cooperativismo brasileiro com o espanhol. Esse é o objetivo da pesquisa, realizada pelo professor e economista espanhol Vicente Santiago Pérez, que observa a evolução no setor após a crise econômica de 2008 até os dias atuais. Em uma prévia dos resultados obtidos, o pesquisador ressaltou a importância das ações de capacitação para sustentabilidade dos negócios cooperativos, citando o trabalho desempenhado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). “Ao analisar os dados, verifiquei que as ações do Sescoop são muito importantes, pois a educação é a solução. É necessário esse foco na formação, de forma a imprimir a filosofia cooperativista”, frisou.

“Eu quis realizar este estudo porque sempre acreditei que as cooperativas eram a solução para as crises econômico-financeiras. Aliás, o cooperativismo é uma alternativa real ao liberalismo e ao ultraliberalismo”, destacou Santiago Pérez durante sua estadia em Pernambuco para coleta dos dados. Depois da compilação dos dados, serão aplicados indicadores econômico-financeiros para mostrar a solidez e a garantia de sustentabilidade das cooperativas em comparação a outras empresas que passam pelos mesmos problemas. “São negócios e, para a sua manutenção, é necessário dinheiro, mas, em vez de competitividade, prefiro focar na ideia de superação pessoal”, afirmou.
 
No período em que esteve em Pernambuco, o pesquisador observou que o cooperativismo brasileiro é muito variado. “Na Espanha, basicamente, temos cooperativas da área de Consumo e Agropecuária. Essa diversidade, inclusive dentro dos Ramos, é maravilhosa”, destacou.
 
Metodologia – O pesquisador analisou dados referentes ao balanço patrimonial, sobras e perdas, número de empregados, ativo e passivo de 26 cooperativas pernambucanas, de diversos ramos: quatro do crédito, quatro do agro, quatro do infraestrutura, quatro do saúde, quatro do trabalho, quatro do transporte, uma do educação e uma do produção. Os dados coletados focam especificamente o ano de 2008, que marcou o início da crise econômica mundial, e o de 2011, último dado catalogado. Segundo Santiago Pérez, os nomes das cooperativas analisadas não serão divulgados na publicação do estudo, para preservar o sigilo dos dados.
 
No total, a pesquisa durou três meses e foi patrocinada pela Fundação Carolina, entidade privada com sede em Madri, que promove o intercâmbio educativo e cultural entre Espanha e países Ibero-americanos. Santiago Pérez apresentará a pesquisa concluída à Fundação, já marcando o início de outras pesquisas sobre o assunto. Ele também pretende utilizar as informações para a formalização de um projeto de especialização, focado no cooperativismo e na responsabilidade social, com duração estimada de dois anos.
 
Sobre o autor – Docente da Universidade Autônoma de Madri há 25 anos e também avaliador da Aneca (Agencia Nacional de Evaluación de la Cualidad y Acreditación), órgão de avaliação da educação do governo espanhol, o professor pretende retornar ao Brasil em outra oportunidade, mas para permanecer por um período maior de tempo, pelo menos 1 ano. Desse modo, ele espera poder contribuir com seu conhecimento junto às cooperativas e também pesquisar mais e aprender com elas. Além de dados fornecidos pelo Sistema OCB/PE, sua pesquisa inclui informações de outras instituições, a exemplo do IBGE.
(Com informações: Sistema OCB-PE)
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Ramo Saúde reelege seu coordenador e define plano de trabalho para 2013

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José Abel Ximenes foi reeleito coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Saúde, ligado à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Reconduzido por aclamação ao cargo, o representante do estado de Goiás assume a função por mais dois anos. Como coordenador do conselho, Ximenes assume também o cargo de representante nacional do ramo. Durante a primeira reunião do Conselho realizada este ano, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, falou sobre as mudanças ocorridas no modelo de governança cooperativista. “A partir do momento em que cada Conselho passou a ser acompanhado por um diretor da OCB, conseguimos fortalecer os diferentes ramos”, afirmou Freitas. Isto acontece porque,  agora, cada ramo conta com um interlocutor na diretoria. Atualmente, o diretor responsável por coordenar os trabalhos do Conselho de Saúde é André Pacelli, presidente da Sistema OCB-PB. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (15/3).

O diretor do Sistema OCB que acompanhará de perto as ações do Ramo Saúde é o presidente do sistema cooperativista paraibano, o também médico, André Pacelli. Ele falou sobre a tarefa de se dedicar ao ramo e destacou: “meu papel primordial será o de promover a interlocução direta entre o que for pontuado nas reuniões do Conselho e a Diretoria do Sistema OCB, como forma de dar mais força ao atendimento às demandas”.
 
Ao longo do dia, o grupo debateu os principais temas para atualização do Plano de Trabalho do ramo. O destaque ficou para o trabalho a ser desempenhado, em conjunto com a OCB, visando à aprovação do Ato Cooperativo, no Congresso Nacional. A próxima reunião do Conselho está marcada para o dia 14 de maio, quando então serão validadas as propostas do Plano de Trabalho. “Estamos prevendo, neste plano, a inclusão de encontros regionais com as cooperativas de saúde, com o intuito de aproximá-las do Conselho e também facilitar o acesso de conselheiros e dirigentes”, adiantou Pacelli.
 
Presenças
Representante do ramo saúde na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Lelo Coimbra fez questão de participar do encontro. Em sua breve fala, destacou a importância do ramo saúde para o cooperativismo e para a saúde brasileira. O parlamentar se colocou à disposição para atender aos pleitos do ramo, trabalhando junto aos parlamentares no Congresso.
 
Quem também compareceu à reunião e frisou a importância da atuação representativa da OCB foi o presidente da Federação das Unimeds do Espírito Santo, Alexandre Ruschi. “As ações da OCB junto à sociedade para melhorar a compreensão sobre o cooperativismo, exaltando os princípios e doutrinas cooperativistas e seus diferenciais frente às demais instituições existentes no mercado, são de fundamental importância para a conquista de grandiosas melhorias. Principalmente junto aos órgãos do governo”, ressaltou.
 
Estiveram presentes na reunião do ramo saúde representantes estaduais do setor; os presidentes dos Sistemas Nacionais Uniodonto e Unimed - José Alves e Eudes Aquino, respectivamente; além do Superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Renato Nobile; a gerente Geral da instituição, Tânia Zanella e o coordenador do Ramo na OCB, Laudo Rogério dos Santos.

 

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João Paulo Koslovski é eleito presidente do Sebrae/PR

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João Paulo Koslovski é o novo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR. A eleição foi realizada nesta quinta-feira (14/3), pela manhã, durante reunião dos representantes do Conselho Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva do Sebrae/PR, na sede da entidade, em Curitiba. Ele foi eleito por unanimidade para uma gestão de dois anos e já tomou posse. Presidente do Sistema Ocepar, que reúne o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Paraná (Sescoop/PR) e a Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), Koslovski é diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e, no comando do Sebrae/PR, substitui Jefferson Nogaroli.

Investimento ainda maior no empreendedorismo e na interiorização das ações e atividades do Sebrae/PR, voltadas a promover a competitividade das micro e pequenas empresas do Paraná. Esse será o foco da gestão de João Paulo Koslovski à frente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná. “Temos que despertar, sobretudo na juventude, o empreendedorismo. É importante preparar os jovens para que tenham condições de assumir um negócio e possam respaldar sua vida profissional e também contribuir para o desenvolvimento do país”, afirmou. Falando sobre a responsabilidade de assumir o Sebrae/PR, o dirigente disse que fará um trabalho em conjunto e compartilhado com os demais conselheiros. “Vamos atuar afinados com a diretoria executiva e sempre considerando a posição coletiva do Conselho”, enfatizou. O vice-presidente da nova gestão será o presidente da Federação das Industrias do Estado do Paraná (Fiep/PR), Edson Campagnolo.
 
Koslovski agradeceu à Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), à Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), à Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) e à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), pela indicação do seu nome como candidato. “É uma honra assumir o Sebrae/PR. O empreendedorismo e as micro e pequenas empresas são fundamentais para o desenvolvimento do Paraná. Vamos trabalhar para o fomento e expansão dos negócios dos empreendedores”, destacou. O novo presidente do Conselho disse que dará continuidade aos programas, projetos e soluções oferecidas pelo Sebrae/PR para os empreendedores interessados em abrir negócios e empresários de micro e pequenas empresas do Estado. “O Sebrae/PR fechou 2012 com mais de 100 mil empresas atendidas. Um número expressivo, que mostra a força do segmento”, relatou. 
 
Koslovski lembrou ainda que a Ocepar faz parte do Sebrae/PR graças ao ex-presidente da entidade, Ágide Meneguette, atual presidente da Faep, a quem ele agradeceu, ressaltando a parceria ativa existente entre as instituições.
 
Modelo de gestão compartilhada, o Conselho Deliberativo é formado por representantes de segmentos do setor produtivo, de instituições de crédito e poder público. Funciona como uma assembleia geral, soberana, que representa a tomada de decisões de forma democrática. Os representantes das entidades que o compõem traçam as estratégias e diretrizes. Ao todo, são 13 entidades que têm assento no Conselho. Jefferson Nogaroli continua como conselheiro do Sebrae/PR indicado pela Faciap.
 
O Sebrae/PR - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná é uma instituição sem fins lucrativos que foi criada para dar apoio aos empresários de pequenos negócios e aos empreendedores interessados em abrir micro e pequenas empresas. No Brasil, são 27 unidades e 800 postos de atendimentos espalhado s de norte a sul do País. No Paraná, 5 regionais e 11 escritórios. A entidade chega aos 399 municípios do Estado por meio do atendimento itinerante, pontos de atendimento e de parceiros como associações, sindicatos, cooperativas, órgãos públicos e privados. O Sebrae/PR oferece palestras, capacitações empresariais, treinamentos, projetos, programas e soluções empresariais, com foco no empreendedorismo, setores estratégicos, políticas públicas, tecnologia e inovação, orientação ao crédito, acesso ao mercado, internacionalização, redes de cooperação e programas de lideranças. (Fonte: Sistema Ocepar, com informações Sebrae/PR)

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Setor de café diz que não vai adotar desoneração da cesta

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A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que reúne as torrefadoras e processadoras de café, informou nesta quarta-feira aos supermercados que não terá condição de reduzir os preços de seus produtos em 9,25%, conforme foi anunciado na última sexta-feira pelo governo, por causa da desoneração do PIS/Cofins de oito produtos da cesta básica, entre eles o café torrado e moído.

O motivo alegado pela Abic, em nota enviada à Associação Paulista de Supermercado (Apas), é que o setor já tem um regime de tributação especial. "Tendo sido cancelado o crédito presumido de 7,4%, concedido pelo governo para a indústria na desoneração prevista na MP nº 609, fica a indústria do café impossibilitada de assumir os aumentos de custos resultantes da diferença com o PIS/Cofins de saída, igual a 9,25%, sob pena de assumir prejuízos", diz a nota.

O impacto da desoneração da cesta básica nos preço ao consumidor tem resultados diferentes, de acordo com regime de tributação de cada setor. Nas carnes bovinas, suínas e nas aves, por exemplo, o corte no preço final será inferior a 9,25%, diz o economista da MB Agro, José Carlos Hausknecht.

Ele explica que na compra dos animais os frigoríficos se creditam de PIS/ Cofins com uma alíquota menor. Portanto, a redução de preço na ponta deve seguir essa proporção. Nas contas do economista, a redução de preço ao consumidor da carne bovina será de 6,8% e no frango e nos suínos, de 8,5% .

Já o setor de pães industrializados deve encaminhar hoje ao Congresso Nacional um pedido de emenda à Medida Provisória para incluir os pães industrializados na lista de produtos desonerados de PIS/Cofins. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Massas Alimentícias (Abima), Cláudio Zanão, o pão produzido na padaria já é desonerado, mas o industrializado não. "Faz tempo que estamos conversando com o governo, pleiteando a desoneração dos pães industrializados", conta ele. O contra-argumento usado pelo governo para não dar o benefício é que pão industrializado é "de rico",mas o preço do quilo do pão de padaria é maior do que o do industrializado.

Impacto. Enquanto os elos das cadeias produtivas dos itens da cesta básica desonerados na semana passada se ajustam à nova realidade de preços, o coordenado do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, Rafael Costa Lima, decidiu reduzir de 5,4% para 5% a projeção de inflação medida pelo indicador, que ele calcula, para este ano.

A mudança, segundo ele, considera uma simulação do impacto da desoneração dos preços da cesta básica. Nas suas contas, se fosse repassada integralmente a desoneração para o consumidor, o corte no IPC do ano seria de 0,61 ponto porcentual. No caso de um repasse de 75%, a queda seria de 0,45 ponto porcentual e, se todas as cadeias repassassem a metade da desoneração, o impacto seria uma queda de 0,30 ponto porcentual. "O mais provável é que a indústria e o varejo repassem para os preços entre 50% e 75% do corte de imposto."
(Fonte: O Estado de S. Paulo)

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Amazonas sediará reunião da Câmara Nacional de Fibras

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Durante os dias 11 e 12 de abril, Manaus sediará pela primeira vez, a reunião da Câmara Setorial Nacional da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. O encontro, que visa estimular a atividade no Amazonas, debaterá medidas importantes para o desenvolvimento da cadeia produtiva de fibras e até a instalação de uma Câmara Estadual, reunindo produtores de fibras naturais, autoridades e dirigentes do setor produtivo.

O presidente do Sistema OCB-AM, Petrucio Magalhães Júnior, afirmou que outra demanda a ser discutida durante o encontro – e que já foi formalizada pelos dirigentes da FAEA e da OCB ao governador Omar Aziz – é sobre o valor da subvenção que, desde que foi instituída, permanece com o valor de R$ 0,20. “A proposta é o reajuste do subsídio para R$ 0,40, o que estimulará a atividade econômica da produção de fibras e trará novas perspectivas para os produtores do Estado”, considerou.

 

No dia 12, representantes de outros Estados irão conhecer in loco, a produção de juta e malva em comunidades rurais, e o processo de fabricação das sacarias no município de Manacapuru. Para debater o setor visando estimular a atividade no Amazonas, estará na pauta uma apresentação do segmento de fibras no Amazonas; Medidas importantes para o desenvolvimento da cadeia produtiva de fibras; Apresentação sobre a experiência da Bahia com a instalação da Câmara Estadual.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, representa a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na Câmara, ressaltou que um dos temas a ser debatido já foi mencionado na última reunião, sobre a solicitação de equipamentos para o descortiçamento da juta e da malva, visando a melhoria das condições de trabalho do juticultor.

Lourenço destacou, também, que a expectativa é de que determinadas demandas da cadeia produtiva de fibras do Amazonas, que envolve um quantitativo de 20 mil pessoas, possam ser assimiladas pela Câmara Setorial Nacional e tornadas pleitos da própria Câmara, o que dá força no tocante ao atendimento pelos órgãos federais, como foi o caso da substituição dos sacos plásticos pelos de fibras vegetais nos estoques públicos da CONAB, demanda apoiada pela Câmara Setorial, a partir da proposição dos representantes da CNA (Muni Lourenço) e OCB (Eliana Medeiro) no colegiado e que segundo informações da CONAB se tornará realidade muito brevemente.

De acordo com dados O Brasil produz 14 mil toneladas de juta anualmente, segundo estimativas do próprio setor. De todo cultivo, o Amazonas é responsável por 90%, sendo os municípios Anamã, Anori, Beruri, Codajás, Coari, Careiro, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Manacapuru e Parintins, os de maior destaque.

Uma reunião para organizar o evento ocorreu na sede da FAEA e contou com a participação do Presidente da OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, presidente da COOMAPEM, Eliana Medeiro, Superintendente da CONAB, Thomaz Perez da Silva, a Chefe de Departamento da SEPAF/SEPOR, Suelem Bomfim, representando o IDAM, Zacarias Gondim e dirigentes da empresa BRASJUTA, Walter Val Jr, e Moacir Cavalcante.

(Fonte: Assessoria de Impresa FAEA com OCB-Amazonas)
 
 
 
 

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Demandas do ramo transporte ganham plano de ação

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Brasília, 13/3/2013 – Criado para tratar sobre questões específicas para o setor, o Grupo de Trabalho do Ramo Transporte, constituído em fevereiro deste ano, realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (12/3). O grupo tem como principal missão a construção de um entendimento institucional sobre a admissão e participação de pessoas jurídicas em cooperativas de transporte, tanto de carga quanto de passageiros. Outros temas como a contratação de motoristas auxiliares e cobrador também estão em pauta nas discussões do GT. O encontro aconteceu na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).

No começo da reunião, o assessor Jurídico da OCB, Adriano Alves, apresentou a primeira proposta de entendimento elaborada pela instituição. Em seguida, foi dada a palavra aos membros do grupo para as manifestações dos técnicos e representantes e as posições dos assessores jurídicos dos estados. De acordo com o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, Abel Paré, o principal objetivo é a interpretação da legislação atual frente à nova realidade vivida pelas cooperativas de transporte. “Quando os normativos vigentes foram construídos, a realidade das cooperativas urbanas era outra, muito diferente da atual. O mercado evoluiu, nossa realidade evoluiu e a legislação também precisa evoluir, ou pelo menos a interpretação dela. Nossa aspiração é essa”, afirmou o coordenador.
 
Segundo Abel Paré, o GT tem como missão a construção de um posicionamento sistêmico sobre o tema, avaliando riscos e impactos do ponto de vista da legislação, do regime estatutário e da questão tributária também. “O mais importante é que a gente consolide um entendimento forte, conciso, que atenda às grandes diferenças e especificidades existentes no ramo”, frisou.
 
À luz das discussões travadas pela manhã, no período da tarde os integrantes do GT definiram um Plano de Ação, que norteará os pleitos pretendidos pelo setor. Foram atribuídas responsabilidades e prazos para cada um dos itens relacionados. “A primeira etapa que temos que vencer, que é a definição dos modelos de cooperativas de transporte e o seu funcionamento, ficou prevista ainda para este mês de março”, garantiu Paré.
 
Como “dever de casa”, cada estado recebeu a tarefa de elaborar um parecer sobre os tópicos específicos. Esses pareceres serão avaliados por todo o GT, em troca de e-mails e, na próxima reunião, marcada para o dia 10 de abril, serão validados pelos membros. “Não temos a presunção de sanar todos os problemas de uma só vez, mas principalmente de criar um entendimento único. Com base nisso é que definiremos uma recomendação às cooperativas para que elas acompanhem a posição do Sistema. Esse é nosso objetivo a curto prazo: um entendimento sistêmico, que fortaleça a discussão sobre o tema e possa ser utilizado pelas OCEs como forma de pleitear junto às autoridades competentes, futuramente, o que for necessário”, resumiu Paré.
 
Sobre o GT – Integram o Grupo de Trabalho representantes estaduais do ramo transporte, técnicos e assessores jurídicos das Organizações das Cooperativas Brasileiras dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além da Assessoria Jurídica e Gerência Técnica e Econômica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e analistas tributários do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
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Sescoop/SP promove encontro para fortalecer Ramo Consumo

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Maior ramo cooperativo em número de cooperados do estado de São Paulo, com mais de 2 milhões e 300 mil associados, o Ramo Consumo se reúne nos próximos dias 17 e 18 de abril. Será durante o Encontro dos Dirigentes das Cooperativas do Ramo Consumo do Estado de São Paulo, uma realização do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP). Na programação do evento estão previstas uma palestra com o assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Alves - sobre "As ações jurídicas do ramo consumo" - e a apresentação do novo programa desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) - o PDGC - que tem como objetivo o fortalecimento da gestão das cooperativas.

O encontro pretende promover a organização e articulação de todas as cooperativas do ramo. A ideia é que ao final seja elaborado um plano de trabalho que agregue as cooperativas na busca de ideias e soluções conjuntas de oportunidade de negócios e organização de quadro social. Forma mais antiga de constituição de cooperativas, o Ramo Consumo é composto por cooperativas equiparadas a supermercados e que exercem importante papel de balizadores de preços nas regiões em que atuam.

Programação - Os participantes poderão conferir palestra de apresentação de resultados e desafios da CoopBrasil, com o presidente da cooperativa, Márcio do Valle; e palestra sobre Gestão estratégica do quadro social como forma de perenização da cooperativa, com Herbert Daybell, representante da Coop Group (cooperativa de consumo do Reino Unido com mais de 6 milhões de cooperados). Daybell é especialista em cooperativismo e varejo e atua como membro do comitê regional de Nottingham & East Area. Além destes temas, está prevista também a discussão sobre um MBA para o Ramo Consumo em 2013 e a palestra "Negociações coletivas de trabalho", com Luiz Alberto Matos dos Santos, mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. A palestra do assessor jurídico da OCB, Adriano Alves, será ministrada em conjunto com o doutor em direito tributário pela UFMG, João Caetano Muzzi e, em seguida, ocorre a apresentação do Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC), novidade do Sescoop.

O encontro acontece na sede do Sescoop/SP, em São Paulo, e as inscrições prosseguem até próximo dia 15 de março.
(Fonte: Sistema Ocesp)

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Ministra afirma que governo é contra aumento da alíquota de importação de fertilizantes

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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tranquilizou o setor produtivo em relação ao aumento da alíquota de importação de fertilizantes. Por telefone, Gleisi disse ao presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, na manhã desta segunda-feira (11/3), que o governo federal é contra qualquer taxação que eleve os custos de produção e não irá aprovar nenhuma medida que possa penalizar os agricultores.

Na semana passada, um ofício foi encaminhado pela Ocepar à ministra, solicitando o apoio do governo federal para evitar que a Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada sobre a importação de fertilizantes passe de 0% para 6%, como propôs a Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio da resolução nº 12, publicada dia 07 de fevereiro e que esteve em consulta pública até a última quinta-feira (07/03).

Reflexos – No documento enviado à ministra, as cooperativas do Paraná expuseram a preocupação com os impactos de uma possível elevação da tarifa sobre o setor produtivo e, principalmente sobre a economia brasileira. “É importante coibir esse aumento, diante dos efeitos de sua eventual implementação, que serão extremamente negativos para os produtores rurais, com reflexos especialmente na redução do uso de tecnologia e no aumento dos custos de produção”, afirmou Koslovski no ofício. Na oportunidade, ele lembrou ainda que atualmente o país importa cerca de 70% das matérias-primas utilizadas na formulação de fertilizantes, sendo que a região Sul do país é a que menos dispõe de jazidas de matérias-primas para atendimento da demanda dos produtores.
 
“O argumento colocado na proposta de aumento da TEC, de defesa da indústria nacional de fertilizantes, nos parece equivocado pois o aumento da participação da indústria nacional no fornecimento de matérias- primas e fertilizantes deve ser fomentado por meio de políticas públicas de ampliação dos investimentos, e não por meio de aumento dos custos da produção agrícola”, frisou Koslovski.
(Fonte: Sistema Ocepar)
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