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Mapa discute requisitos para exportar carne suína ao Japão

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Após sete meses de negociações bilaterais, o Japão informou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as exigências para a exportação de carne suína do Estado de Santa Catarina para aquele país. As vendas do produto brasileiro ocorrerão assim que o Japão aprovar o modelo de Certificado Sanitário Internacional (CSI) a ser proposto pelo Mapa.

Em julho de 2012 o Japão reconheceu oficialmente o status livre de febre aftosa, sem vacinação, para a carne suína de Santa Catarina. Para concluir o processo e liberar em definitivo as exportações, faltava as autoridades veterinárias do país enviarem ao Mapa os requisitos para a elaboração do CSI. “Este foi o primeiro caso de aprovação de uma região livre de febre aftosa sem vacinação por aquele país. Até então, o Japão só aceitava importações de carnes de animais suscetíveis à doença se o país de origem fosse inteiramente livre”, explicou o secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Porto.

Representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) analisam com o setor privado e o governo de Santa Catarina as exigências feitas pelo Ministério da Agricultura do Japão e preparar a proposta de certificado.

De acordo com Célio Porto, as exportações de carne suína para o Japão podem beneficiar fortemente o segmento no Brasil. “As negociações começaram em 2006 e a conclusão de todo o processo está próxima e terá impacto muito positivo para a economia regional. Finalmente Santa Catarina poderá auferir benefícios econômicos positivos por seus esforços para tornar e manter o Estado livre da doença, sem vacinação”, salientou o secretário.

O Japão é o maior comprador mundial de carne suína, importando no ano passado US$ 5,1 bilhões, equivalentes a 779 mil toneladas. Os principais exportadores da proteína para o país são Estados Unidos, Canadá e Dinamarca. No ano passado, o Brasil – que é o quarto maior exportador de carne suína do mundo – vendeu o produto para mais de 74 mercados, totalizando US$ 1,3 bilhão. Santa Catarina está no topo da lista dos Estados exportadores, vendendo US$ 500 milhões, isto é, cerca de 180 mil toneladas em 2012
(Fonte: Mapa)

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Celso Régis é o novo presidente da Confebrás

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O presidente do Sistema OCB/MS e diretor do Sistema OCB, Celso Ramos Regis, foi eleito, no último dia 9 de abril, presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebrás). Régis, também presidente da cooperativa Sicredi União MS, atuava até então como diretor administrativo da Confebrás. . “Nossa proposta é dar continuidade ao exitoso trabalho realizado até aqui pelos nossos antecessores. E espero contar com o apoio de todo o sistema cooperativista para o sucesso de nossa missão", declarou.

Celso Régis informou que sua meta à frente da instituição será colocar a Confebrás no centro das discussões rumo ao desenvolvimento do cooperativismo de crédito nacional. “Pretendemos fortalecer nosso quadro de filiadas e reforçar parcerias importantes com entidades como a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), o Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) e o Banco Central, visando à melhoria e à ampliação dos serviços e produtos oferecidos aos cooperados, principal agente de nosso movimento”, disse Régis.
 
O Sistema OCB parabeniza o novo presidente da Confebrás por mais esta conquista.
 
Confira como ficou a nova diretoria da Confebrás:
 
Conselho de Administração
Presidente – Celso Ramos Regis – Sicredi União - MS
Vice – Manoel Messias da Silva – Sicoop Cecresp - SP
Secretario – Rui Schineider da Silva – Sicoob Central - SC
 
Conselheiros
Marcio R. Palhares Name – Cremendes – RJ (Luzatti)
Osvaldo Henriques Guimarães – Sicoob Credminas – MG
Moacir Krambeck – Cecred Central - SC
Henrique Castilhano Vilares - Sicoob São Paulo – SP
 
Conselho Fiscal
Titulares: Edwaldo Pinheiro de Santana Filho – Coopec - BA
Neilson Santos Oliveira – Sicoob Central NE – PB
Calos Alberto Pio – Sicoob Planalto Central – DF
 
Suplentes
Marcio Port – Sicredi Pioneira – RS
Alexandre Teixeira Cerqueira – Sicoob Cooperbom – BA
Ivan Capra – Sicoob Central Norte - RO
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Ramo Transporte avança na definição de conceitos sobre a admissão de PJs nas cooperativas

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Brasília, 11/4/2013 – Criado para tratar sobre questões específicas do setor, o Grupo de Trabalho do Ramo Transporte, constituído em fevereiro deste ano, realizou mais um encontro na tarde de ontem (11/4). O grupo tem como principal missão a construção de um entendimento institucional sobre a admissão e participação de pessoas jurídicas (PJs) em cooperativas de transporte, tanto de carga quanto de passageiros. De acordo com o coordenador Abel Paré, avanços importantes foram realizados desde a primeira reunião do grupo, em março, até ontem.

“Conseguimos um alinhamento sobre pontos fundamentais para a construção deste posicionamento sistêmico nacional. Ficaram estabelecidos alguns pontos para estudo mais aprofundado por cada advogado integrante do GT, em especial sobre os direitos e deveres das PJ nas cooperativas. Também estão sendo debatidas as recomendações preventivas a serem observadas por elas ao admitirem pessoas jurídicas em seus quadros. Todos esses pontos passarão futuramente pela aprovação da Diretoria. Mas já constituem um grande e importante passo para a consolidação dessa orientação”, avalia Paré.

Situação atual –
A Lei nº 5.764/71 (Lei Geral do Cooperativismo) estabelece que as cooperativas devem ser fundadas com um número mínimo de 20 pessoas físicas, sendo excepcionalmente admitido o ingresso de pessoas jurídicas que tenham por mesmo objeto as atividades das pessoas físicas associadas e aquelas sem fins lucrativos. “Como a lei não foi expressa em definir qual o critério a ser considerado para conceituar o que seria ‘excepcional’, revelou-se necessário um estudo aprofundado sobre a questão”, explica Abel Paré.

Segundo o coordenador, a intenção do grupo é realizar a interpretação desta excepcionalidade, consolidando dados e informações de forma a compor um entendimento orientador para as unidades estaduais do Sistema OCB e também para as cooperativas. Além da participação de PJs, outros temas como a contratação de motoristas auxiliares e cobrador também fazem parte das discussões do GT. “O mais importante é que a gente consolide um entendimento forte, conciso, que atenda às grandes diferenças e especificidades existentes no ramo, tanto de uma cooperativa para outra quanto de um estado para outro”, frisou.
 
A próxima reunião do Grupo de Trabalho do Ramo Transporte está agendada para o dia 8 de maio quando, conforme Paré, as análises serão consolidadas para apresentação à Diretoria.
 
Sobre o GT – Integram o Grupo de Trabalho representantes estaduais do ramo transporte, técnicos e assessores jurídicos das Organizações das Cooperativas Brasileiras dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além da Assessoria Jurídica e Gerência Técnica e Econômica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e analistas tributários do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
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GT do Biodiesel avança nos estudos sobre tributação do setor

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A oitava reunião Grupo de Trabalho da Câmara do Biodiesel, ligada ao Ministério da Agricultura, marcou a finalização de um trabalho que trará informações importantes sobre o segmento. “Existe uma preocupação muito grande da Câmara com relação à tributação ser muito alta. Porém, o que estamos avaliando até o presente momento é que esses valores não são tão altos assim. Os grandes vilões da tributação federal são o PIS e a Cofins”, revela o analista tributário do Sistema OCB, Edimir Santos, referindo-se às contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo ele, essas informações devem surpreender os membros da Câmara.

A intenção do GT – composto por representantes da OCB, Confederação Nacional da Agricultura (CNA),  Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) – é formalizar um documento que sirva como fonte de pesquisa para o Governo. Segundo Santos, foram realizadas análises tanto em indústrias verticalizadas – aquelas que compreendem todas as fases da produção –, como nas não verticalizadas, que distribuem as atividades com outras empresas. “Nós já identificamos alguns gargalos na apuração do PIS e Cofins e iremos apresentá-los primeiramente à Câmara do Biodiesel e, depois, à sociedade E nossa intenção é auxiliar os órgãos do governo na criação de políticas públicas, trabalhando propostas que incentivem e estimulem o crescimento do setor”, comentou.
 
Benefícios – O principal objetivo deste trabalho é promover a desoneração da cadeia do biodiesel. De acordo com o analista do Sistema OCB, existem propostas de adequação tributária, enviadas ao governo, que ainda não foram atendidas, e outras que farão parte do trabalho a ser apresentado no dia 24 de abril. “Nossa expectativa é que, com os resultados apresentados pelo GT, seja possível contribuir para a execução das melhorias e adaptações necessárias, de forma a garantir a continuidade da produção com segurança e qualidade”.

O documento final elaborado pelo GT será entregue à Câmara do Biodiesel no próximo dia 17 de maio. Em seguida, no dia 24, o grupo está responsável por apresentar os pontos discutidos em uma audiência a ser realizada no Ministério da Agricultura.
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Novas regras para concessão do registro sindical já estão em vigor

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Agora é fato: estão valendo as novas regras para concessão de registro sindical no Brasil. A intenção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é dar mais celeridade e transparência aos atos, gerando maior controle e legitimidade aos pleitos. A portaria nº 326/2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau entrou em vigor ontem (10/4).

A gerente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Júnia Dal Secchi, informa que as entidades devem ficar atentas aos termos da nova Portaria. “Principalmente aos dispositivos que se referem a documentos necessários e exigidos para a realização das Assembleias de eleição”, reforça.
 
Confira os principais itens abordados pelo normativo:
* alteração no ciclo de distribuição de processo e de recadastramento, adotando procedimentos que garantam mais segurança e legitimidade;
* adoção da certificação digital para todos os requerimentos ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES);
* necessidade de identificação e qualificação dos subscritores dos editais e requerimentos;
* necessidade de identificação e qualificação dos diretores, inclusive com PIS e identificação do empregador no caso de entidades laborais;
* maior rigor nos casos de desmembramento e dissociação;
* Conselho de Relações do Trabalho terá participação na definição de novas categorias;
 
Clique aqui para acessar a Portaria 326/2013 – MTE.
 
Mais novidades – Também estão valendo as novas regras para atualização de dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A Portaria nº 3, de 9 de abril de 2013, foi publicada ontem pelo Ministério do Trabalho, alterando o disposto na anterior – portaria nº 2, de 22 de fevereiro. O normativo disciplina os procedimentos necessários para que as entidades sindicais realizem alterações ou inclusões no CNES. Clique e acesse.
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TSE altera a bancada de deputados federais de 13 Estados

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) redefiniu, nesta terça-feira (9/4), o tamanho das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados. O novo critério leva em consideração os dados do Censo de 2010 da população brasileira, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A decisão foi motivada por requerimento da Assembleia Legislativa do Amazonas, ao afirmar que a composição atual da Casa está baseada em dados demográficos obsoletos.

Segundo o Tribunal, a decisão vai alterar a bancada de 13 estados brasileiros: oito vão ter suas cadeiras diminuídas, enquanto outros cinco estados vão contar com novos representantes. No entanto, as alterações só passam a valer a partir das eleições de 2014, não trazendo mudanças para a atual legislatura.
 
O TSE afirmou que ainda cabem recursos à decisão e, os estados que não concordarem com ela podem questionar o novo critério no Supremo Tribunal Federal (STF). A própria Câmara dos Deputados estuda a possibilidade de recorrer da decisão. De acordo com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), as modificações só poderiam ter sido feitas pelo Congresso Nacional, a partir da aprovação de uma lei complementar.
 
Veja abaixo as alterações aprovadas pelo TSE:
 

Bancadas – aumento de deputados
Estados:
Bancada antes da Decisão
Bancada após a Decisão
Amazonas
8
9
Ceará
22
24
Minas Gerais
53
55
Pará
17
21
Santa Catarina
16
17

 

Bancadas – diminuição de deputados
Estados:
Bancada antes da Decisão
Bancada após a Decisão
Alagoas
9
8
Espírito Santo
10
9
Paraíba
12
10
Pernambuco
25
24
Piauí
10
8
Paraná
30
29
Rio de Janeiro
46
45
Rio Grande do Sul
31
30

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Escoamento de grãos é tema de audiência com representantes do setor produtivo

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Brasília, 10/4/2013 - Preocupado com a questão do escoamento da atual safra de grãos brasileira, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, reuniu-se em audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. O objetivo do encontro foi discutir medidas emergenciais para mitigar os gargalos de infraestrutura e logística existentes no momento. Afinal, segundo dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos 2012/2013 promete ser recorde: 184,05 milhões de toneladas. O problema está justamente em fazer esse alimento chegar ao consumidor final, já que os portos e estradas brasileiros não oferecem as melhores condições para esse escoamento.

O cooperativismo brasileiro apresentou ao ministro 12 importantes propostas de melhoria deste cenário. Destaque especial para a necessidade de harmonizar e articular as autoridades federais dentro dos portos. Outra demanda é incentivar o estabelecimento de unidades de Portos Secos ou Estação Aduaneira do Interior (EADI), com autorização do Mapa para emitir atestados fitossanitários em produtos de origens animal e vegetal. “Uma maior agilidade nesses processos burocráticos poderia acelerar de 10 a 15% a velocidade operacional”, avalia o Lopes de Freitas.

Outros pontos tratados dizem respeito à necessidade de rediscutir os parâmetros da Lei do Caminhoneiro (Lei nº 12.619/2012), que dispõe sobre o exercício da profissão do motorista (veja matéria sobre os pleitos do cooperativismo) e à revisão dos critérios adotados para o transporte rodoviário de cargas. Na avaliação do Sistema OCB, o ideal seria o aumentar o limite de tolerância do peso por eixo do caminhão de 7,5% para 10% na hora de aplicação de multas. “Como os grãos se deslocam durante a viagem, às vezes eles se concentram mais em um eixo que no outro, embora o peso da carga permaneça inalterado e dentro da lei”, explica Gustavo Beduschi, analista técnico e econômico do Sistema OCB. “Nossas cooperativas têm sido prejudicadas pelo fato dessa legislação não considerar as especificidades das cargas moveis, como grãos e líquidos”. A existência de problemas na pesagem de cargas no Brasil é comprovada por estudos que apontam: um mesmo caminhão pode ter pesos diferentes quando pesados em balanças móveis ou fixas. “A falta de uma padronização desses equipamentos tem prejudicado o setor”. 

Leilão PEP – Dentre as propostas do cooperativismo para o escoamento da safra 2012/2013 está  a realização imediata de um leilão do tipo Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) para o milho.  “Esta foi uma forte exigência por parte de todas as entidades presentes à audiência com o ministro”, explicou o presidente do Sistema OCB. Essa modalidade de venda funciona como uma subvenção econômica concedida àqueles que se disponham a adquirir o produto indicado pelo Governo Federal, diretamente do produtor rural e/ou sua cooperativa, pelo valor do preço mínimo fixado. O objetivo é garantir a venda do produto para evitar prejuízos ao agronegócio brasileiro Os participantes acordaram que as entidades trabalharão em conjunto na confecção de documento estratégico e propositivo. “O objetivo deste documento será avançar as discussões e municiar o ministro nas discussões junto à Casa Civil e a Presidência da República”, explicou Lopes de Freitas.
 
Presenças –
Estiveram presentes também à audiência representantes de entidades como a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato),  e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Clique aqui para conferir na íntegra as propostas do Sistema OCB entregues ao ministro da Agricultura.

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Sistema prepara ações para o Dia Internacional do Cooperativismo

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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) divulgou, no último dia 22 de março, um comunicado às unidades estaduais sobre a escolha do slogan que deverá nortear as comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo em 2013: "Cooperativas se mantêm fortes em tempos de crise". O tema, definido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), servirá como inspiração para diversos eventos, realizados em todo o país.

Em Minas Gerais, duas ações já estão programadas pelo Sistema Ocemg para celebrar a data, tradicionalmente comemorada, em todo o mundo, no primeiro sábado de julho.

Uma delas será a Corrida da Cooperação, que teve expressiva participação do público em 2012. O evento esportivo, marcado para 07 de julho, tem como objetivo mobilizar a sociedade e aproximá-la dos valores e princípios cooperativistas. A atividade será gratuita e aberta ao público. Na ocasião serão recolhidos alimentos não perecíveis, em troca dos kits de participação, para posterior doação a instituições beneficentes de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Para este ano, a organização do evento disponibilizará cerca de quatro mil kits com camisa em tecido tecnológico, squeeze, chip eletrônico de cronometragem descartável e número de identificação. A expectativa é superar as 3.500 inscrições do ano passado.

O Sistema Ocemg promoverá, também em julho, uma solenidade comemorativa ao Dia Internacional. Na ocasião, será feita a entrega da Medalha do Mérito Cooperativista "Paulo de Souza Lima", mais alta comenda do cooperativismo mineiro. A honraria foi instituída em 1991, com o objetivo de premiar pessoas que se destacam no trabalho em prol do crescimento e desenvolvimento do setor. As cooperativas que completam 50 anos em 2013 também serão homenageadas na ocasião.
(Fonte: Sistema Ocemg)
 

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Sistema OCB define metas e indicadores para 2013

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Brasília, 09 de abril - O cooperativismo brasileiro está prestes a ter seu plano de trabalho para este ano consolidado. Até a próxima sexta (12/04), os superintendentes eleitos como porta-vozes de suas regiões deverão se articular com as cooperativas e unidades estaduais para compilar as metas prioritárias de sua região para este exercício. As metas serão enviadas ao Sistema OCB e servirão de diretriz aos trabalhos da instituição para este exercício. É a primeira vez que o sistema define seu plano de trabalho a partir das demandas dos estados.

A primeira reunião de Grupo de Trabalho eleito durante os Fóruns Regionais de Presidentes e Superintendentes do Sistema OCB foi realizada hoje, em Brasília, e contou com presença de três dos cinco superintendentes nomeados como interlocutores de seus estados, acompanhados pelo diretor da OCB, Petrúcio Magalhães, representando a diretoria da Casa.
 
“Ficamos felizes com a disponibilidade dos superintendentes que estiveram aqui”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Segundo ele, a participação e o envolvimento de todos são fundamentais ao sucesso deste novo modelo de planejamento estratégico. “Somente dessa forma, daremos o grande salto na nossa capacidade de produzir mais resultados e mensurá-los efetivamente, demonstrando, por fim, para o cooperado, a contribuição da OCB para a sustentabilidade do seu negócio”, argumentou.
 
O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Renato Nobile, destacou o pioneirismo da iniciativa: “Esse novo modelo de planejamento em conjunto com os estados é mais participativo e considera as diferentes realidades de um país com a dimensão continental do Brasil. Creio que, em 2013, teremos um plano de trabalho capaz de promover um crescimento real e sustentável do cooperativismo nas diferentes regiões brasileiras”.
 
Soluções na base – o novo modelo de planejamento regional do Sistema OCB está mostrando às unidades regionais o poder que elas têm de propor mudanças e projetos capazes de promover o cooperativismo. “O maior ganho obtido neste encontro, na minha opinião, foi o fortalecimentos das ações regionais”, destaca a superintendente da OCB-TO, Maria José Leão, representante da região Norte. “Muitas vezes, esperamos a solução vir da unidade nacional. Hoje, percebemos que a solução pode estar na base”.
 
Representante da região Sul, o superintendente do Sistema OCERGS, Norberto Tomasini, concorda com a colega do Tocantins e completa: esse novo modelo de gestão é inovador e dará mais força aos estados e, consequentemente, facilitará o trabalho da unidade nacional. “Estamos estimulando uma visão cada vez mais sistêmica do nosso setor e esse está sendo um dos temas prioritários em todos os estados”.
 
Desafio - O grande desafio, agora, será aproximar o Sistema OCB da realidade dos cooperados e das pessoas que constituem o público-alvo potencial das cooperativas brasileiras. “Estamos vivendo um momento de intensa produção no âmbito das cooperativas”,  explica o diretor da OCB e presidente da OCB/AM, Petrúcio Magalhães Junior. “Isso nos tem dado muita visibilidade. Então, acredito que temos de utilizar todos os tipos de mídias e redes sociais a fim de nos aproximarmos do público interno (cooperados) e do público externo, ou seja, nossos potenciais cooperados”.
 
Magalhães Junior, descreve o plano discutido no encontro como sendo “extremamente exequível e adequado ao momento pelo qual passa o cooperativismo brasileiro.”
 
Pertencimento - Para a superintendente da Unidade Estadual de Pernambuco e interlocutora da Região Nordeste, Cleonice Pedrosa, a principal ação do plano diz respeito ao fortalecimento da imagem do Sistema OCB. “Acredito que precisamos dar maior visibilidade ao cooperativismo, até para assegurar a sensação de pertencimento no cooperado. Isso fará com que o Sistema OCB seja legitimado, perante a opinião desse público”, considerou Cleonice.
 
Além disso, na opinião da pernambucana, é preciso despertar o empreendedorismo nos cooperados. Para ela, é ponto indiscutível que as cooperativas são propulsoras da inclusão nas comunidades mais carentes. Mas há uma grande ameaça rondando o cooperativismo: a falta de qualificação empreendedora.
 
“A forma de transformar as ameaças em oportunidades é justamente trabalhando a educação dos cooperados. Gente que se educa é sinônimo de cooperativa que obtém sucesso”, enfatizou.
 
Processo - As cooperativas das cinco regiões do País tiveram suas sugestões recebidas, analisadas e apresentadas pelas unidades estaduais nos fóruns, durante o ciclo de reuniões. Um dos grandes destaques de todo esse processo de construção é a adoção de um método estruturado que viabilizará o monitoramento e a avaliação de seu Plano de Trabalho.
 
Ao todo, 362 sugestões foram apresentadas nos Fóruns e agrupadas em 18 temas estratégicos, compostos por 36 iniciativas estruturantes, que serão acompanhadas por meio de um sistema de indicadores e metas. O acompanhamento será feito nos níveis local, regional e nacional, durante os dois anos de abrangência do plano. Os fóruns regionais tiveram o mérito de reunir, além dos dirigentes do Sistema OCB, os conselheiros e os presidentes de diversas cooperativas brasileiras.
                

 
Para saber mais
 
Os Fóruns Regionais de Presidentes e Superintendentes do Sistema OCB foram realizados conforme cronograma abaixo:
Região
Data
Local
Norte
12/12/12
Manaus-AM
Nordeste
13/12/12
Fortaleza-CE
Sudeste
14/01/13
São Paulo-SP
Sul
16/01/13
Curitiba-PR
Centro-Oeste
22/01/13
Campo Grande-MS

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Presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM é reeleito por unanimidade

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Petrucio Magalhães Júnior foi reconduzido ao cargo de presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM por votação unânime para o quadriênio 2013 a 2017, durante Assembleia Geral Ordinária realizada na noite desta sexta-feira, 5 de abril no auditório da cooperativa Unicred Manaus.

A nova diretoria é composta pela presidente da Coomapem (Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru), Eliana Medeiros do Carmo,pelo presidente da Fama (Federação das Unimeds da Amazônia) Emanoel Gledston Dantas Licarião, pela presidente da Fecootram (Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas), Walderizia Carvalho Nascimento Melo e pelo conselheiro fiscal da Unicred (Cooperativa de credito dos profissionais da saúde e presidente da Fecoop Norte (Federação das Cooperativas do Norte), José Merched Chaar.
 
Antes da eleição, Petrucio Magalhães agradeceu a compreensão da sua família pelos momentos de ausência, por conta da função que exerce, citando sua esposa Dra. Daniele Magalhães, presidente da Uniodonto Manaus e os dois filhos, Fernando e Maria Clara. Petrucio saudou todos os representantes de cooperativas e autoridades presentes à Assembleia, entre eles o Superintendente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Thomaz Meirelles e o diretor presidente da ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável), Valdelino Cavalcante, além do presidente da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo), deputado Luiz Castro.
 
Balanço - Durante a apresentação do Relatório de Gestão, o presidente fez um balanço dos quatro anos de mandato à frente da instituição e chamou de valoroso o trabalho realizado pelo superintendente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Adriano Trentin Fassini, destacando o empenho, a união e a dedicação da equipe comandada por Fassini. “Ninguém faz nada sozinho, Graças a Deus temos uma equipe pequena, porém brilhante e muito comprometida”, disse.
 
Magalhães pontuou ainda algumas ações realizadas e números conquistados durante o seu mandato, e que, segundo ele, foram de fundamental importância para o crescimento e fortalecimento do cooperativismo no Estado do Amazonas. Dentre essa ações destacou  a realização do primeiro Curso de Pós Graduação em Gestão de Cooperativista, a aquisição da nova sede, a formação de jovens líderes cooperativistas, a capacitação de aproximadamente 25 mil cooperados, realização de colônia de férias, torneio de integração cooperativista, formação das Frencoops (Frente Parlamentar do Cooperativismo) nos âmbitos nacional, estadual e municipais, o apoio na criação e sanção de projetos de leis municipais de apoio as cooperativas nos municípios de Iranduba e Manacapuru, além da defesa permanente para implantação de políticas públicas de interesse do movimento cooperativista amazonense.
 
Plano de gestão - Já reeleito, o dirigente apresentou como metas a serem cumpridas, a implementação da nova governança para o Sistema OCB/Sescoop-AM, a contratação de novos quadros profissionais para elaboração e gestão de projetos, o aperfeiçoamento da representação política, a definição de novas estratégias de comunicação entre as cooperativas e a construção do novo empreendimento cooperativista no terreno concedido pela SUFRAMA.
 
Frencoop - O presidente da Frencoop estadual, deputado Luiz Castro, em seu discurso parabenizou o presidente reeleito, Petrucio Magalhães Júnior pela vitória, saudou os presentes e disse que continuará sendo um apoiador do cooperativismo no Amazonas. O deputado elogiou as mulheres cooperativistas e reconheceu sua participação e força no crescimento do sistema no Estado.“Continuaremos sendo parceiros ao trilhar o caminho do cooperativismo e sinto-me feliz em estar plantando uma semente hoje para colher frutos de excelência amanhã, pois desta árvore frondosa que é o sistema cooperativista haveremos de compartilhar desenvolvimento econômico com justiça social”, disse o deputado.
 
Conselheiros - Além da Diretoria Executiva, a Assembleia também elegeu e empossou o novo Conselho Fiscal que ficou assim composto: Marcelo Pinto Neder, presidente da Golfinho (Cooperativa de Taxistas), Wollder Nogueira de Sousa, presidente da Coocpone (Cooperativa dos Comerciantes da Ponta Negra, Edsomar Soares de Mendonça, presidente da Ascoop (Cooperativa dos Produtores Rurais da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Paraná da Eva-Ascope). Suplentes: Edmara Nascimento - Cootream, Deuzimar Rodrigues - Coopetam e José Ronildo Nobre Passos - Ascope.
Para o Conselho de Ética foram eleitos e empossados:  Evandro Rodrigues da Silva - Coopansam, Expedito Santana da Sousa - Cooapir, Francisco Jeová Alves de Oliveira - Unicref, Djalma Alves de Araújo – Sicoob Credempresa e Eugênio Pascelli Araújo – Unicred.
Suplentes: Wilma Santos Schwarz – Coohabsuf, Argemira de Fátima da Silva Botelho – Unicref, Carlos Fábio de Souza – Coopsebram, Suzana de Lima Magalhães – Credfaz e Hadelândia Milon de Oliveira – Coopenure.
 
Agradecimentos - No final da Assembleia Geral Ordinária, o presidente eleito, Petrucio Magalhães Júnior agradeceu a Deus e a todos os presentes por terem proporcionado um evento  harmonioso, com elevado espírito de democracia e muito positivo para a manutenção da trajetória de conquistas de todos.
Em seguida foi oferecido aos participantes um coquetel para confraternização ao som da cantora e presidente da cooperativa de músicos do Amazonas, Ellen Mendonça.
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM)
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AGO elege nova diretoria da Ocemg para o quadriênio 2013/2017

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O cooperativismo mineiro confirmou na tarde desta segunda-feira (08/04), o apoio ao trabalho desenvolvido pelo Sistema Ocemg nos últimos anos. Os novos membros da diretoria da Ocemg foram eleitos por aclamação durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na sede da entidade. Estiveram presentes ao evento representantes de 88 cooperativas mineiras. Logo na abertura, o presidente do Sistema Ocemg agradeceu a participação expressiva dos cooperativistas, demonstrando satisfação em ver a casa cheia para mais uma Assembleia.

Por indicação do Conselho Diretor eleito, o cooperativismo mineiro continua sob o comando de Ronaldo Scucato. O vice-presidente da entidade, Luiz Gonzaga Viana Lage, também foi reconduzido ao cargo. O evento contou com a presença do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, representando o presidente Márcio Lopes de Freitas.
 
“Para nós da OCB, o que foi mostrado durante a AGO só vem confirmar a representatividade de Minas Gerais, sempre uma referência para o cooperativismo do país. A harmonia da Assembleia ao reeleger a diretoria mostra a confiança dos cooperados na continuidade da administração”, afirmou Nobile.
 
Na oportunidade, Scucato destacou seu vigor em continuar trabalhando em prol do cooperativismo. “Para este quadriênio nossa principal proposta é prosseguir cuidando do quadro social. A Ocemg tem 100% de regularidade. Quando assumimos esta casa, tínhamos 950 cooperativas e apenas 450 regulares. Hoje temos 772 instituições perfeitamente regulares”, lembrou.
 
Entre outros pontos, o presidente eleito destacou que os esforços estarão voltados para os processos de aglutinação, em busca do fortalecimento do setor, para a gestão focada na natureza cooperativa, para os marcos regulatórios necessários e o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo Sescoop-MG.
 
Contas - Na ocasião, as contas da entidade no exercício de 20012 foram apresentadas e aprovadas por unanimidade, bem como a previsão orçamentária proposta para 2013. A assembleia também deliberou sobre a concessão de poderes para que o sindicato das cooperativas continue celebrando convenções coletivas para os ramos crédito, consumo, agropecuário e transporte.
 
Balanço - Um balanço referente ao período 2009/2013 ainda foi apresentado durante a AGO, confirmando crescimento nas atividades e números relacionados ao cooperativismo estadual nos últimos quatro anos. 
 
Centro de Treinamento - Durante a AGO, houve ainda aprovação da proposta de transferência das sobras do exercício para o Fundo Social da entidade. Sobre o assunto, Ronaldo Scucato esclareceu que os recursos serão destinados em breve à construção do Centro de Treinamento do Sistema Ocemg, um espaço que abrigará todos os eventos sociais, esportivos e educacionais do cooperativismo mineiro.
(Fonte: Sistema Ocemg)

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Começa hoje uma das maiores feiras tecnológicas do agronegócio brasileiro

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“As cooperativas são essenciais no cenário agro nacional e mundial. Com o tempo, nos tornamos fundamentais dentro da cadeia produtiva e, hoje, cerca de 50% da produção brasileira passa por uma cooperativa. É impossível pensarmos o cenário agropecuário brasileiro sem a atuação e a força dessas entidades que têm como principal valor o cooperado”. Esta foi uma parte do discurso do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, na abertura oficial da 12ª Tecnoshow Comigo, na manhã de hoje em Rio Verde (GO). A feira faz parte da agenda dos grandes eventos agropecuários do país e completa doze anos nesta edição. Segundo os organizadores, é esperado um público de mais de 80 mil pessoas e um volume de negócio superior ao da última edição, quando foram comercializados R$ 780 milhões.

Lopes de Freitas ressaltou a importância de ações dessa natureza para o profissionalismo dos negócios no campo: “O evento funciona como uma vitrine da tecnologia no meio rural. Entre os expositores estão empresas e instituições de diversos segmentos, como máquinas e implementos agrícolas, sementes e insumos, softwares, instituições de ensino e pesquisa e produtos veterinários. E o investimento em profissionalização, em tecnologia, cada vez maior no segmento, é de extrema importância para que as cooperativas alcancem, cada vez mais, a excelência em seus negócios e a qualidade de seus produtos.”
 
O evento deste ano traz uma apresentação sobre a evolução das tecnologias voltadas ao setor produtivo. Na opinião do presidente da cooperativa, Antonio Chavaglia, trata-se de uma “oportunidade do agropecuarista se informar e conhecer as novidades em pesquisas de híbridos, lançamentos de cultivares, máquinas agrícolas, genética e nutrição animal, sobretudo levando-se em conta o bom momento do agronegócio”.
 
A quantidade de expositores cresceu neste ano e cerca de 500 fabricantes nacionais e internacionais ocuparão o espaço do Centro Tecnológico Comigo (CTC). Alguns farão, inclusive, demonstrações por meio de dinâmicas. Os visitantes poderão, ainda, ter uma visão do que ocorre no processo de colheita no campo e os resultados específicos obtidos com cada cultura, em um espaço onde foram cultivados capim, cana-de-açúcar e milho.
 
Saiba mais – A Tecnoshow Comigo é considerada uma das mais importantes vitrines tecnológicas do agronegócio. A 12ª edição, que teve início na manhã de hoje, segue até sexta-feira, dia 12, em Rio Verde (GO). Neste ano estão previstos marcas e produtos de 500 expositores, com destaque para a próxima safra de soja, principal commodity cultivada no município. São esperadas cerca de 80 mil pessoas de todas as regiões do Brasil. A Tecnoshow é realizada no Centro Tecnológico da Comigo, que fica no Anel Viário Paulo Campos, Km 7.
 (Com informações – Assessoria Comigo)
 
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Presidente do Sistema OCB/PE recebe título de cidadão pernambucano

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Natural de Jacobina, na Bahia, Malaquias Ancelmo de Oliveira receberá a homenagem na Assembleia Legislativa do Estado no próximo dia 16 de abril, como resultado de proposição do deputado Waldemar Borges. O evento contará com representantes de cooperativas pernambucanas de todos os Ramos. 

Oliveira acredita que essa homenagem é um reconhecimento do trabalho desenvolvido no âmbito das cooperativas ao longo dos últimos anos. “A Alepe reconhece que o cooperativismo pernambucano ocupa um espaço importante no cenário da economia do Estado e entende que o presidente do Sistema OCB/PE tem uma responsabilidade na condução e coordenação desse processo”, afirmou.

Trajetória - Malaquias Ancelmo de Oliveira realizou suas primeiras atividades com cooperação ainda como estudante seminarista católico, no final dos anos 60. Logo após, já formado em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), desenvolveu trabalhos de grande vulto na Associação de Orientação das Cooperativas do Nordeste (Assocene), entidade técnica na qual trabalhou durante 13 anos. No início dos anos 80, teve seu primeiro contato com a OCB-PE como conselheiro fiscal. Depois, exerceu os cargos de superintendente, vice-presidente e, finalmente, presidente do sistema cooperativista por dois mandatos consecutivos. 

O dirigente cooperativista exerceu, ainda, a presidência da Cooperativa Agropecuária de Gravatá, entidade para a qual, inclusive, prestou serviços como conselheiro fiscal. No currículo, Malaquias possui, além do curso de Comunicação Social, especializações em Comunicação e Desenvolvimento Rural, realizada no Equador, no Centro Interamericano de Estudos e Educação para a América Latina (Ciespal), e em Cooperativismo e Organização Social, na Itália, no Centro Internacional da Organização do Trabalho, com o apoio do governo italiano.

Malaquias Ancelmo de Oliveira também já representou o cooperativismo brasileiro internacionalmente, em diversos países, a exemplo da Colômbia, Venezuela, Rússia, Espanha e Portugal. Internamente, atuou na OCB nacional, como diretor representando o nordeste, e, desde 2012 coordena o Conselho Fiscal da mesma entidade. Atualmente, é produtor rural e presidente do sistema OCB/PE, na condição de presidente executivo, cuja gestão se estenderá até 2014. Malaquias Ancelmo é também presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas Brasileiras nos Estados do Nordeste (Fecoop/NE)

(Fonte: Sistema OCB/PE)
 

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Cadeia produtiva do leite é tema de debate no Senado

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A afirmação do senador Benedito de Lira resumiu, positivamente, as discussões realizadas ontem (4/4) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. Com o objetivo de discutir a cadeia produtiva do leite no Brasil e alternativas para estimular e fortalecer o segmento, a audiência pública reuniu lideranças do setor agropecuário e de produção de leite no Brasil, além de membros do governo e entidades ligadas ao ramo.

Representando o Sistema OCB, o analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gustavo Beduschi, apresentou aos parlamentares presentes a importância do cooperativismo no setor, que abrange 40% do leite produzido no país. E destacou, ainda, a iniciativa da OCB em criar o primeiro indicador diário de preço do leite UHT e o projeto de promoção e exportação de lácteos, desenvolvido em conjunto com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). “A ideia deste projeto é preparar o setor para o mercado internacional, levando conhecimento ao produtor a fim de melhorar a qualidade final do leite brasileiro”, destacou Beduschi.
 
O analista pontuou ainda que os custos estão altos para o produtor e que as margens de lucro para a indústria estão se apertando: “Dados mostram que a maior parte tem ficado com o setor varejista. A margem de lucro da indústria que era de 20% em 2006 ficou em 11% em 2012. O setor varejista, inversamente, obteve 18% de lucro em 2006 e 32% em 2012”. Na opinião de Beduschi, o Brasil não tem que ficar restrito ao mercado interno e deve buscar novos mercados internacionais. “É preciso aproveitar o momento de pico que vem pela frente para exportar, visto que uma seca grande na Oceania eleva o preço dos produtos da região”, alertou. E defendeu que as políticas públicas apara o setor devem ter como ponto fundamental a gestão da propriedade, apoiando ações da ATER, repensando os aportes financeiros e a manutenção de políticas contra práticas desleais de comércio.
 
Em seguida, o presidente da Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios, José Carnieli, apresentou casos específicos da Cooperativa Veneza, localizada no Espírito Santo. Ele afirmou que o Sistema OCB, Senar, Sebrae e Embrapa “são parceiros fantásticos para levar conhecimento aos produtores”. Carnieli também fez reivindicações como: fornecimento estabilizado de energia elétrica para manter o leite resfriado e ordenhadeira; melhoria e manutenção de estradas de acesso à propriedade; e implantação de pastejo.
 
Posicionamentos – O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, Rodrigo Sant’Anna Alvim, apresentou um panorama do setor mostrando que há registro da produção de leite em 555 das 558 microrregiões do país. Segundo ele, 80% dos produtores do país produzem até 50 litros/dia, os quais representam 26% da produção nacional. “O preço do leite brasileiro no mercado mundial não está competitivo porque o Real está sobrevalorizado em 30% em relação ao Dólar, e se esse valor fosse corrigido, o Brasil estaria entre os países mais competitivos do mundo”, afirmou.
 
O Secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, defendeu que no âmbito do Plano Safra o foco pretende se voltar para a agricultura sustentável. “A SPA quer se reunir com os produtores e ouvir suas demandas para saber o que é necessário fazer para o homem do campo. Nosso objetivo é dar sustentabilidade na questão do crédito, da armazenagem, da questão da irrigação para algumas regiões, e auferir mecanismos e orçamentos para garantia de preço e estabilidade do produtor”, garantiu.
 
A chefe adjunta de Transferencia de Tecnologia da Embrapa/Gado de Leite, Elizabete Nogueira Fernandes, informou que o consumo interno de leite tem aumentado gradativamente e o Brasil, que hoje está no patamar de 173 litros/pessoa está muito próximo do consumo recomendado de 200 litros/pessoa. Ela lembrou que devido ao fato do leite ser produzido em todas as regiões do país, a qualidade da matéria prima acaba sendo muito variada e “o Brasil tem que colocar a qualidade do produto em primeiro lugar”.
 
Resultados – Dentre as principais alternativas apresentadas por todos os expositores na audiência, destacam-se: foco na qualidade do leite; treinamento técnico para produtores; busca de novos mercados para exportação; concessão de crédito para produtores para aquisição de refrigeradores, ordenhadeira e insumos; políticas contra práticas desleais de comércio; investimento em infraestrutura de estradas, além do fornecimento equilibrado de energia elétrica.
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OCB-AM promove negociação entre cooperativas de táxi e BB

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Representantes das cooperativas Golfinho, Cootram, Fecootram, Coopertaxi, VitorTaxi e Cvtram participaram na última quarta-feira (3/4) de reunião com gestores do Banco do Brasil em busca de informações sobre a linha de crédito operacionalizada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), administrada exclusivamente pelo BB com a finalidade de financiar veículos novos. O encontro ocorreu na sede do Sistema OCB/Sescoop-AM, em Manaus (AM).

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Junior, afirmou que a orientação junto às entidades financeiras para com as cooperativas também é uma das atribuições da Organização, que orienta e promove o desenvolvimento socioeconômico das instituições cooperativistas. “Já conseguimos garantir grandes financiamentos para algumas cooperativas, desde aquelas que promoveram a ampliação de suas sedes até a compra de frotas de microonibus para o transporte especial”, comentou.

De acordo com informações de gerentes do banco, o FAT financia veículos novos com valor de até R$ 60 mil, para ser pagos em até 60 meses, com taxas de juros de longo prazo a 4% ao ano, sem incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 
 
Para obter o financiamento, os veículos precisam ser novos; fabricação nacional, ser para fins de passeio ou de uso misto; ter no mínimo quatro portas, inclusive de acesso ao bagageiro; motor de cilindrada não superior a 2.0 e ser movido a álcool ou bicombustível (combustível renovável). 
 
O beneficiário do financiamento também precisa atender a alguns requisitos, como: ser titular de autorização; permissão ou concessão emitida pelo Poder Público; exercer, comprovadamente, em veículo de sua propriedade, a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria táxi, devidamente registrado nos órgãos competentes que regulam a atividade de taxista e, por fim, ter análise da capacidade de pagamento aprovada pelo Banco do Brasil.
 
Segundo o presidente da Cooperativa de Táxi Golfinho, Marcelo Neder, a iniciativa, é capitaneada pelo Sistema OCB/Sescoop-AM. Neder, afirmou que os mais de 200 cooperados da sua cooperativa estão estudando a possibilidade de ampliar a frota, em virtude, principalmente, da crescente demanda até o ano de 2014, com a proximidade da Copa do Mundo, na qual Manaus será subsede. “É o momento de pensar em investir para ter retorno, fechar parcerias e se firmar no mercado”, avaliou Marcelo.
 (Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM)
 
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Lei que beneficia diretamente o ramo transporte é sancionada

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Após intensa movimentação do Sistema OCB, o governo brasileiro sancionou ontem (3/4) a lei 12.794/2013 - que reduz de 40% para 10% a base de cálculo do Imposto de Renda para os transportadores rodoviários de cargas autônomos. “Estamos muito satisfeitos com mais esta vitória do cooperativismo brasileiro. Entendemos que o ramo transporte é peça-chave para todos os demais e, exatamente por isso, é fundamental que estejamos atentos às reais necessidades deste segmento. Só para se ter uma ideia, a economia que a redução vai gerar para os transportadores, equivale mais ou menos ao que eles gastam com as prestações de seus caminhões. Um alívio e tanto no final do mês”, comentou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A demanda foi apresentada originalmente pelo movimento cooperativista sob a forma de projeto de lei (PL 494/11). Em seguida, a matéria foi incluída na Medida Provisória (582/2012), “o que agilizou a conquista do benefício para o setor”, pontua a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fabíola Motta.
 
Na prática – Estudos realizados com cooperados demonstraram que os valores das receitas, deduzidas das despesas operacionais e da depreciação dos investimentos,  ficam abaixo, até mesmo, dos montantes apurados para a incidência da contribuição previdenciária. Com a aprovação da proposta, será possível minorar a tributação excessiva aplicada aos transportadores autônomos.

“O transporte de cargas, e o de passageiros também, são considerados atividade-meio. Portanto, devem ter uma carga tributária menor que não gere impacto no custo do frete e, consequentemente, no preço da produção e do consumo”, explica o analista Técnico e Econômico da OCB, Gustavo Beduschi.

Clique aqui
 para acessar o texto da Lei 12.794/2013.
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Senador Cristovam Buarque elogia revista do Sescoop na internet

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A revista Saber Cooperar foi assunto no Twitter e Facebook do senador Cristovam Buarque. Ontem a tarde, o senador divulgou o link de sua entrevista para a revista em seus perfis nas redes sociais. O texto trazia em destaque a seguinte declaração de Buarque: “o cooperativismo pode revolucionar a educação brasileira”. Segundo informações do gabinete do senador, em menos de 24 horas, mais de 7.300 internautas viram a matéria, 55 compartilharam e mais de 50 curtiram. Tudo isso, apenas no Facebook. “É um número expressivo para o pouco tempo de exposição”, informou Paulo Miranda, assessor do senador. No Twitter, a notícia foi divulgada aos 329.755 seguidores do parlamentar, sendo marcado como tweet favorito por sete deles até o fechamento desta edição. 

“Para nós, estes são reconhecimentos importantes, que merecem ser comemorados”, comemora o superintendente Luis Tadeu Prudente Santos, idealizador da revista. “Este reconhecimento é o reflexo do bom trabalho desempenhado não só pela equipe de comunicação da unidade nacional, mas por todos os comunicadores do sistema que participam, direta e indiretamente, da confecção da Saber Cooperar”.
 
Registro - também ontem, a equipe da revista Saber Cooperar recebeu o certidão de Registro da revista junto ao Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura. “O registro na Biblioteca Nacional é nossa carteira de identidade”, explicou a gerente de comunicação do Sistema OCB, Guaíra Flor. “Com ele, comprovamos a existência, a função e a periodicidade da revista, que passa a ‘existir oficialmente’ no mercado jornalístico e cultural brasileiro”.
 
A revista Saber Cooperar está em sua oitava edição e é distribuída nacionalmente aos parceiros do Sistema OCB. Bimestral, a publicação também é entregue a todos os deputados e senadores brasileiros, fortalecendo a imagem do cooperativismo junto ao governo e à sociedade.
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Redução na tarifa de energia chega às cooperativas de eletrificação

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Atendendo a uma demanda do setor cooperativista, o governo anunciou ontem (3/4) a inclusão das cooperativas de eletrificação na redução das tarifas de energia elétrica. Anunciado pela presidente Dilma Rousseff em fevereiro deste ano, o desconto inicialmente alcançava apenas concessionárias de energia. Graças ao trabalho intenso do Sistema OCB, junto à Confederação das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entendeu ser necessário incluir as cooperativas também neste pacote. Assim, a partir da decisão anunciada nesta quarta-feira, os descontos na conta de luz passam a valer, também, para os consumidores associados a cooperativas de eletrificação.

“Trata-se de uma grande conquista para o sistema cooperativista para a qual a sensibilidade da Aneel ao nosso pleito foi fundamental. O estreito relacionamento da agência com o setor e as portas abertas que encontramos para apresentar nossas demandas fizeram toda a diferença”, declarou o presidente da Infracoop e da Fecoergs, Jânio Stefanello.
 
O diretor da Aneel, André da Nóbrega, destacando a importância do pleito oriundo das cooperativas, afirmou que a intenção da agência com este movimento tarifário é  “eliminar a distorção das tarifas entre distribuidoras e permissionárias”.

Como vai funcionar -
No total, 38 permissionárias passarão a ter tarifas menores. Destas, 12 já começam a praticar os novos valores a partir desta semana, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Segundo Nóbrega, a agência deve definir os descontos para o segundo grupo no próximo dia 16 e as novas tarifas serão válidas a partir do dia seguinte. A redução média será de 23% para clientes residenciais e indústrias. O primeiro grupo é integrado pelas cooperativas que passariam por revisão tarifária entre 2013 e 2014.

Do segundo grupo, de 26 permissionárias, fazem parte as cooperativas que deveriam ter passado pela revisão ano passado. O desconto médio também deve ser de 23%. Apesar de os percentuais de cada uma serem conhecidos de forma preliminar, ainda precisam passar por audiências públicas. Junto com a reivindicação dos descontos às permissionárias os órgãos de representação do sistema cooperativista trabalham para que as cooperativas, ditas autorizadas, com características de atendimento exclusivo rural, também sejam contempladas com tarifas justas.
 
Realidade no sul – Segundo dados da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), as oito permissionárias favorecidas, das treze existentes no estado, contam com cerca de 200 mil clientes espalhados em 275 municípios. Com isso, o número de pessoas beneficiadas no Rio Grande do Sul será de aproximadamente 800 mil.
(Com informações – Zero Hora e Aneel)
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Novo sistema de transporte pernambucano prevê cooperativas nas linhas intermunicipais

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O presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Amaro João da Silva, afirmou que o novo sistema previsto para operar em 2014 terá a atuação de cooperativas no transporte intermunicipal. Essas serão contratadas por meio de processo licitatório, diferente do que acontece hoje com cessões e concessões de linhas. A informação foi divulgada durante o 1º Encontro das Cooperativas Pernambucanas do Ramo Transporte, momento da posse dos membros da Federação das Cooperativas de Transportes de Pernambuco (Fecootranspe).

Amaro João, que está à frente da EPTI desde 2012, falou da importância do novo sistema para atender às demandas do Estado: “Nos últimos 10 anos, Pernambuco se sobressaiu no crescimento e encontra-se com percentual acima da média nacional. O sistema atual de transporte está defasado e precisa se atualizar para acompanhar o seu crescimento”, afirmou.

Para desenvolver a ideia, foram pesquisados sistemas de transporte de outros estados, a exemplo dos de Minas Gerais e Ceará, e, a partir daí, realizaram-se os estudos e o primeiro diagnóstico da situação do transporte no Estado, etapa que foi concluída em dezembro do ano passado. Em maio deste ano, iniciam os trabalhos para ouvir entidades, órgãos e a sociedade em geral acerca do transporte por meio de audiências públicas.

No novo sistema, as regiões de desenvolvimento de Pernambuco serão consideradas, assim como as cidades-pólo e as necessárias linhas alimentadoras “Pela viabilidade econômica apontada, a interligação entre municípios e de municípios para pólos precisa ser feita por veículos menores, por cooperativas. A mensagem do governo do Estado é que vamos precisar das cooperativas neste novo sistema de transporte”, afirmou Amaro João.

Durante o Encontro, o presidente também falou sobre a Federação do Ramo Transporte “A criação da federação já aponta a necessidade de organização em nível de estado”, e complementou: “A cooperativa é a saída inclusive para a crise econômica que vivemos no Brasil”. Para o presidente da Fecootranspe, Alex Sandro Silva, este é o momento de as cooperativas se prepararem para atender as novas demandas. “Só quem estiver pronto para investir no transporte de qualidade ficará no sistema”, afirmou.
 (Fonte: OCB-PE)

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Ministro da agricultura defende apoio ao escoamento da safra brasileira

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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, destacou que está entre as preocupações do Governo Federal o escoamento da produção agropecuária brasileira tanto para o consumo interno quanto para exportação. Anúncio foi feito ontem (3/4), durante a posse do novo ministro dos Transportes, César Borges.

“Tenho conversado com representantes do Ministério dos Transportes para elaborar ações conjuntas que auxiliem no escoamento da produção agrícola e pecuária do País. Estou convicto que o novo gestor da pasta fará uma gestão tão eficiente quanto o ex-ministro Paulo Sérgio Passos e será dada continuidade às negociações em favor das melhorias logísticas para o produtor brasileiro”, ressaltou Antônio Andrade.

Durante a cerimônia de posse, a presidenta Dilma destacou a qualificação de César Borges como engenheiro e a experiência política como governador e senador pelo estado da Bahia. Ainda de acordo com a presidenta, a missão é tornar o Brasil um país mais moderno e eficiente, buscando ser cada vez mais justo.

A presidenta relembrou a reestruturação da capacidade do Estado de planejar a logística, que começou com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Disse ainda que o Governo Federal ficou muitos anos sem investir consideravelmente em projetos de rodovias, ferrovias e portos, o que teria comprometido, inclusive, a capacidade de se criar projetos bem elaborados. Para acelerar as obras, ela ressaltou a importância do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que agiliza as licitações, e as parcerias com a iniciativa privada, como a que prevê R$ 133 bilhões para construção de ferrovias.

“Desde agosto do ano passado, além das atividades e atribuições que o Ministério dos Transportes tem, de duplicar, de ampliar e de construir ferrovias, nós lançamos um ousado processo no sentido de chamar a iniciativa privada para, conosco, fazer o desenvolvimento da logística brasileira. Tanto na área de rodovias, quanto na de ferrovias. Essa parceria é algo crucial para o Brasil e é apenas a primeira etapa. Fazer 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias”, afirmou.

Paulo Sérgio Passos será indicado pela presidenta para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
(Fonte: Mapa)

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