Eleito em 2019 para comandar a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Evair de Melo (ES) considera expressiva as conquistas em prol do movimento registradas durante os últimos dois anos na Câmara e no Senado. Em entrevista exclusiva para o Sistema OCB, o parlamentar fez um rápido balanço das ações da frente durante esse período.

“O modelo de negócio cooperativista busca a construção de uma sociedade mais justa por meio da colaboração, equilíbrio, transformação e inclusão. Ele é, com certeza, um caminho seguro pelo qual nosso país pode alcançar sua recuperação e reorganização econômica. Por isso, só posso agradecer aos meus pares pelo apoio que temos recebido e celebrar a celeridade e consciência com que as pautas em prol do setor têm sido apreciadas”, afirmou.

Para ele, medidas estruturantes foram aprovadas e transformadas em Lei, como a LC 196/22, que modernizou as regras de funcionamento do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), enquanto outras avançaram significativamente com a aprovação na Câmara dos Deputados, caso do PL 1.303/22, de sua autoria, que prevê a prestação de serviços de telecomunicação por cooperativas, e que se encontra aguardando deliberação no Senado.

“A questão da definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, debatido na PEC da Reforma Tributária (PEC/110), demanda uma atenção primordial do setor para evitar a dupla incidência de tributos. Nesta legislatura, caminhamos bem nas discussões sobre o tema e a nossa expectativa é de que já no início do próximo ano precisemos retomar as discussões sobre o texto constitucional, para garantir maior segurança jurídica e competitividade às cooperativas”, acrescentou.

Confira outros pontos destacados por Evair:

1. Como o senhor avalia a atuação da Frencoop na última Legislatura?

Nos últimos anos, o cooperativismo teve um papel essencial como forma de agregar pessoas e garantir sustentabilidade em suas comunidades, por meio da inclusão produtiva e financeira para milhões de brasileiros, sobremaneira durante o período de pandemia.

Com o apoio do Sistema OCB, e com mais de 300 deputados e senadores integrantes, mantivemos a Frencoop com uma das frentes parlamentares mais atuantes e influentes no processo legislativo, de forma a aplainar os caminhos de desenvolvimento de negócios a partir da cooperação.

Em um cenário bastante desafiador para o Brasil, tivemos um índice de sucesso muito grande dos pleitos do cooperativismo em Plenário, o que demonstra o reconhecimento do Poder Legislativo sobre a importância que as cooperativas possuem para gerar oportunidades de trabalho, diminuir distorções de mercado e promover desenvolvimento local.

2. Quais foram os principais avanços do marco regulatório do cooperativismo nos últimos anos?

Esta legislatura ficou marcada por significativos avanços para o cooperativismo no Congresso Nacional. Na dianteira deste processo, esteve o PLP 27/2020 (LC 196/2022), que modernizou a legislação do cooperativismo de crédito, com o aprimoramento das regras de gestão, governança e negócios para cooperativas. Além disso, a partir da atuação de destaque da OCB e da Frencoop, conseguimos incluir o ato cooperativo como um dos principais pontos de debate da Reforma Tributária (PEC 110/2019), que ainda tramita no Congresso Nacional.

A prorrogação da desoneração da folha (Lei 14.288/2021); o reconhecimento do ato cooperativo para o setor de aves e suínos (derrubada do Veto 5/2020); o acesso das cooperativas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe (Lei 14.042/2020 e Lei 14.161/2021); a regulamentação da telemedicina (PL 1.998/2020); e a expressa garantia do direito de cooperativas concorrerem em licitações (Lei 14.133/2021) também se destacam junto a outras inúmeras conquistas ao longo desta legislatura.

3. Quais os principais desafios a serem enfrentados na próxima legislatura?

Com o início de um novo mandato, a intenção é continuarmos a integração harmoniosa entre o Congresso Nacional e as lideranças cooperativistas, com foco no avanço das discussões sobre a Reforma Tributária e o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.

Também estão entre as nossas prioridades a criação de marcos regulatórios que possibilitem a inserção de cooperativas nos mercados de seguros (PLP 519/2019) e de telecomunicações (PL 1.303/2022), bem como a instituição de um modelo de recuperação judicial específico para as cooperativas (PL 815/2022).

O cenário político governamental para o próximo ano tem causando incerteza para as entidades e produtores de café. Com a intenção de receber orientações sobre os passos futuros e seus reflexos na cafeicultura, a Confederação Nacional do Café (CNC) convidou, nesta sexta-feira (2), o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, para fazer algumas considerações institucionais aos diretores da CNC e dirigentes de cooperativas, que têm como principal atividade o cultivo do grão.

“Nós do Sistema OCB estamos contribuindo de forma técnica com a equipe de transição do governo, por meio da nossa gerente de Relações Institucionais. Ela está lá para colocar as pautas do cooperativismo nas políticas públicas para os próximos anos. No Congresso Nacional, conquistamos uma boa trincheira de defesa, pois reelegemos 84% da Frente Parlamentar do Cooperativismo e, no Senado, elegemos 14 senadores comprometidos com o nosso movimento. Nesta atual legislatura, tivemos no máximo dois. Temos muito trabalho pela frente e uma base coesa é necessária pra avançarmos de forma assertiva”, declarou.

A proibição do comércio de café oriundo de áreas desmatadas para a União Europeia e Estados Unidos são barreiras internacionais que precisam ser superadas, segundo o presidente Marcio. “Minha presença no Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) representa a necessidade de internacionalização do cooperativismo brasileiro. Queremos abrir novos negócios e já estamos trabalhando para abrir portas na Ásia e reabrir na Europa, também por meio de obtenções de títulos e certificações internacionais. A crise global é fator que nos move a acessar novos mercados. Precisamos alinhar o discurso entre nós [cooperativistas] e as entidades do segmento”, observou.

Marcio citou a estratégia ESGCoop, como mecanismo para obter certificação e condições melhores para ganho de escala. Ele falou ainda sobre a taxação de commodities. “As commodities agrícolas já sofrem taxação cambial e novas medidas neste sentido são prejudiciais, com efeitos que reduzem o incentivo a cadeia produtiva, que já atua com margens apertadas. Por isso, mais uma vez, reitero que precisamos afinar nossos discursos”, enfatizou.

O presidente da CNC, Silas Brasileiro, concordou com Marcio. “Temos uma representação maior, sabemos dos desafios e vamos trabalhar para alcançarmos nossos objetivos. Nós contratamos, inclusive, uma pessoa para estarmos mais presentes e tratarmos diretamente com os gabinetes os temas de nosso interesse. Certamente teremos uma bancada forte e coesa”.

Silas relatou aos participantes as últimas tratativas da confederação, entre elas:  reunião com o senador Carlos Fávaro (MT), também membro da equipe de transição no setor agropecuário, na qual apresentou os principais temas para o setor; a participação na Semana Internacional do Café (SIC), em novembro, onde aconteceu a conversa com representante do setor privado da União Europeia, Eileen Gordon, que considerou também importante a proposta da CNC e dará continuidade as tratativas; e ações conjuntas no Fórum Mundial de Produtores de Café para intensificar o posicionamento da área produtiva.

Entre outros temas, eles debateram acerca do Limite Máximo de Resíduos que serão determinados pelo mercado consumidor; a taxação de commodities; e sobre o Acordo Internacional do Café. Para 2023 já estão agendadas missões internacionais como o Fórum em Kigali (Ruanda), em fevereiro; as reuniões com a Organização Internacional do Café (OIC), em Londres (Inglaterra), em março e setembro; e a Conferência Mundial do Café em Bangalore (Índia), em julho.

Coops de café

As cooperativas são responsáveis pelo plantio de 55% do café brasileiro. Para o presidente Marcio, a manutenção e fortalecimento das políticas públicas para o agro faz-se necessária. O Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), por exemplo, é segundo ele, “de extrema relevância como fonte de recursos para que os produtores rurais custeiem e aprimorem suas atividades”.

O fundo, criado em 1986, já é gerido com recursos próprios, porém sem novos ganhos de capital por contribuições, apenas por juros obtidos pelo fomento à economia cafeeira. Já está previsto no Plano Safra 22/23, a distribuição de R$ 6 bilhões ao setor. O Sistema OCB atua para a manutenção da estrutura do Sistema Nacional de Crédito Rural que inclui o Funcafé.

A Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) promoveu encontro para definir o cronograma de trabalho para o próximo biênio (2023-2024). A plenária foi realizada em Colonia Del Sacramento (Uruguai), nesta terça-feira (29), onde ficou acordada a realização de missão internacional comercial conjunta à Ásia, com visitas à Singapura, Tailândia e Vietnã com o objetivo de impulsionar a exportação de produtos das coops do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

“É muito importante a retomada das missões internacionais conjuntas, porque sabemos que o movimento cooperativista é um importante agente articulador da sociedade civil nas vertentes social, econômica e institucional. Estamos, gradualmente, nos transformando em motor essencial para o desenvolvimento e a prosperidade para além das fronteiras nacionais. As trocas técnicas e de experiência são fundamentais para que todos nós avancemos ainda mais”, declarou o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

Na Ásia, estão previstas a participação das coops do Mercosul em uma feira de negócios em Singapura, em um treinamento em mercado no Sudeste Asiático e reuniões com importadores para avaliar as oportunidades de exportação dos produtos das coops argentinas, brasileiras, paraguaias e uruguaias. “Singapura, Tailândia e Vietnã têm movimentos cooperativistas sólidos e bem desenvolvidos e a interação com eles simboliza avanços para todas as partes”, explica o coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, João Marcos Martins.

A primeira missão do grupo foi em 2018, para a África Austral, onde os delegados puderam manter reuniões de negócios com compradores da África do Sul, Botsuana e Namíbia. Já em 2019, dirigentes de cooperativas dos quatro países do Mercosul participaram de uma feira de negócios e se encontraram com importadores israelenses. As duas missões comerciais conjuntas focaram países com os quais o Mercosul detém acordos de livre comércio vigente.

A presidência da RECM é pro tempore, ou seja, a cada seis meses há revezamento entre os quatro países integrantes. Atualmente, o Uruguai está no comando do bloco. Em janeiro assumirá a Seção Nacional Argentina, que já agendou reunião para a primeira semana de março, em Buenos Aires. No segundo semestre, o Brasil conduzirá os trabalhos do grupo do Cone Sul, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras.

RECM

A Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) foi fundada em 2001, com apoio dos governos e parlamentos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O objetivo do bloco é desenvolver políticas de estado comuns ao promover a integração dos movimentos cooperativistas com a troca de experiências e comércio também com outros países para potencializar a atuação das associações do Mercosul.

Cada país conta com órgãos de governo e entidades representativas em seus quadros da RECM e são chamados de seções nacionais. Na Argentina, integram a Reunião o Instituto Nacional de Associativismo e Economia Social (Inaes); a Confederação de Cooperativas da República Argentina (Cooperar); e a Confederação Nacional de Cooperativas Agropecuárias (Coninagro).

No Brasil, compõem a seção a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); o Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar e Cooperativismo; a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas); a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil).

A seção paraguaia é composta pelo Instituto Nacional de Cooperativismo (Incoop), órgão estatal que regula, registra e audita as coops; pela Confederação Nacional de Cooperativas Agropecuárias (Concopar); e pela Confederação Nacional de Cooperativas (Compacoop).

Já o Uruguai tem em sua composição o Instituto Nacional de Cooperativismo (Inacoop), com a mesma função de regular as coops como órgão estatal; a Confederação Nacional das Cooperativas do Uruguai (Cudecoop); e o Instituto Nacional de Auditoria, órgão similar ao Tribunal de Contas da União, no Brasil.

O Sistema OCB recebeu, na noite desta quarta-feira, dia 30 de novembro, os adidos agrícolas brasileiros. Os funcionários do Ministério da Agricultura estão são responsáveis pela representação dos interesses do setor agropecuário brasileiro em mercados estratégicos e junto a organizações internacionais que regulam globalmente o setor agrícola. Os adidos brasileiros que atuam em 32 países assistiram a uma apresentação sobre o cooperativismo brasileiro e participaram de um coquetel com produtos de cooperativas.

O evento também contou com exposições dos ministérios da Agricultura (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE/Itamaraty), além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). A programação teve início com a abertura da superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, que agradeceu a parceria dos órgãos. Segundo ela, a relação contribuiu para que mais cooperativas transitassem no mercado externo. Apenas neste ano, nove postos no exterior apoiaram missões de cooperativas. Tânia reforçou a importância da continuidade dos projetos conjuntos para o ganho de escala. 

“Este é o nosso segundo encontro com os adidos e podemos comemorar, pois com o apoio deles e dos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores, assim como da Apex, estamos potencializando os mercados para as coops. Ao estreitarmos nossa relação vamos evoluir cada vez mais e criar oportunidades, que vão corroborar com nossa meta, em 2027, que é movimentar R$ 1 trilhão em prosperidade. Sabemos que a construção de políticas públicas, de forma conjunta, nos colocou como responsáveis por 54% das exportações do agro. Mas, somos muito mais que uma cifra econômica, temos 72% de nossos cooperados atuando na agricultura familiar, o que baliza bem as questões econômica e social do coop”, evidenciou a superintendente.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa em exercício, Fernando Sardenberg Zelner Gonçalves, falou sobre a eficiência da parceria com o Sistema OCB. “A OCB tem sido forte instrumento para o fortalecimento do setor no exterior. Em outro aspecto, o cooperativismo é a cara do agro que queremos promover, pois além da sustentabilidade e do progresso econômico, a questão social é acentuada e precisa ser amplamente divulgada nos outros países”, disse.

Já o diretor do Departamento de Energia e Agronegócio do Ministério das Relações Exteriores, Alexandre Peña Ghisleni, salientou o potencial do coop. “Estamos inaugurando uma nova fase na atuação e promoção do agro brasileiro. O cooperativismo tem um dado que chama bastante atenção:  Das cem maiores empresas exportadoras, 27 são cooperativas. São U$ 6 bilhões exportados, só no ano passado. Para além dos grãos, são destaque também as proteínas. Temos no Brasil uma pluralidade de atores e estamos identificando as melhores oportunidades. Precisamos parabenizar os adidos que são estratégicos neste processo”, destacou.

Ghisleni disse ainda que a questão social deve ser mais exposta, uma vez que “diz respeito ao sustento de pequenos produtores”, e que o Itamaraty está de portas abertas para o coop avançar ainda mais.

Dados do coop

Em seguida, uma apresentação sobre o potencial exportador e as demandas do coop brasileiro para acesso a mercados foi proferida pelo coordenador do Ramo Agropecuário do Sistema OCB, João Prieto. Ele apresentou dados do coop mundial e apontou que metade dos empregos gerados dentro do movimento cooperativista brasileiro são provenientes do setor.

“As nossas cooperativas atuam desde a produção de insumos até a comercialização, passando antes pelo fomento à tecnologia, armazenagem e agroindustrialização. Mesmo diante da pandemia e da guerra, as coops investiram e geraram riquezas para seus cooperados. Para se ter uma ideia, 63,8% dos cooperados recebem assistência técnica, enquanto apenas 20,2% dos produtores não associados contam com este auxílio técnico. Temos 508 unidades cooperativas exportadoras e a China é o país que mais recebe produtos do coop brasileiro, seguido pelos Países Baixos, Alemanha, Japão e EUA”, exemplificou Prieto.

Os adidos Ana Carolina Lamy (Tailândia) e Bernardo Todeschini (União Europeia) falaram sobre suas experiências com as coops na promoção do agro brasileiro em outros continentes. Ana Carolina descreveu e mostrou imagens da experiência com as coops de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec) e Prata da Cuesta Sustentavel (Coopercuesta) na feira agronegócios Thaifex Anuga 2022, realizada em Bangkok, na Tailândia, em maio deste ano. “Na Tailândia nossos cafés especiais, por exemplo, ganham cada vez mais espaços tanto em feiras, como no gosto das pessoas”, afirmou.

Já Bernardo convidou à reflexão sobre a criação de uma narrativa com viés social do agro brasileiro. “Temos uma história com dados sólidos e características diversas que precisamos apresentar ao mundo. O cooperativismo é mais que exportação, vocês não são um conjunto de máquinas, são pessoas, e isto deve ser evidenciado quando surgem novas demandas. Os valores do cooperativismo são enormes, seja na sustentabilidade, na questão social, ambiental, ou da educação. A promoção do país deve estar ancorada nestas questões. Temos que mostrar aos europeus as oportunidades que podemos oferecer”, reforçou.

O presidente da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e do Sistema OCB/TO, Ricardo Khouri, destacou que o coop brasileiro tem demanda de mercado interno e externo e que os adidos representam pontes de prosperidade para o movimento. “As coops já estão alinhadas as pautas ESG [responsabilidade ambiental, cuidado social e boa gestão], que estão em nosso DNA. Quando se trata em exportação do agro brasileiro, muito se fala sobre milho, soja e café, mas está na hora de mostrarmos nosso protagonismo também no campo das energias renováveis. Muitas cooperativas do agro já estão adaptando seus sistemas produtivos neste sentido para atender mercados sinalizados por vocês”, classificou.

Outros adidos também elogiaram a atuação do Sistema OCB nas soluções que o cooperativismo pode oferecer para o mundo. Encerradas as apresentações, um coquetel com produtos de cooperativas foi servido para os presentes no evento.

Os sistemas de cooperativas de crédito Sicoob, Unicred, Sicredi, Ailos, Cresol e o fundo garantidor do cooperativismo de crédito FGCoop, estarão presentes na 9ª edição da Semana de Educação Financeira (ENEF), que acontece entre os dias 12 e 18 de dezembro. Com o tema Resiliência Financeira, as entidades vão apresentar como o cooperativismo vem promovendo a cultura de uma vida financeira mais saudável e equilibrada. A semana é uma realização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Governo Federal, e conta com a participação do cooperativismo de crédito para dar maior alcance nas ações de educação financeira, dada a sua forte relação nas comunidades em que estão inseridas.   

“As cooperativas são importantes vetores de democratização, educação e inclusão financeira, gerando impactos significativos junto aos seus associados e comunidades onde atuam. Neste sentido, o cooperativismo financeiro exerce papel fundamental por sua capilaridade que permite levar o conhecimento, as atitudes e as habilidades para que as pessoas possam adotar boas práticas ao administrarem seus recursos de forma mais eficiente. Tenho absoluta certeza de que nossas cooperativas vão enriquecer mais esta edição da ENEF”, pontuou o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.
 

Programação

No dia 12, às 16h, o Sicoob apresentará a live Tocando em Frente – resiliência, motivação e superação, que contará com palestra do ex-jogador de futebol da Chapecoense, Jakson Follmann.  No dia 13, às 11h, é a vez do Sistema Unicred expor o tema Como ter resiliência financeira em tempos de incerteza?, com a palestrante Patrícia Palomo. A live Sim ou Não dinheiro na mão – Educação Financeira não é sorte é conhecimento, do Sistema Sicredi, será apresentada no dia 14, às 10h.

Juntos, o Sistema Ailos e o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) serão responsáveis pela apresentação do tema Comece o ano com saldo positivo: Educação financeira para família, no dia 15, às 19h. A palestra de Diogo Angioleti e Adriana Witthoft Fachini, com mediação de Fernando Kuhn também estará disponível no canal do Sistema Ailos no youtube. A live A Cresol ajuda a cuidar das suas finanças de forma simples!, será apresentada por Alzimiro Thomé e Cledir Assisio Magri, no dia 16, às 8h30.

ENEF

A Semana Nacional de Educação Financeira acontece anualmente desde 2014 e tem por objetivo promover ações que auxiliem as pessoas a terem mais saúde em suas finanças. A iniciativa do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), atualmente presidido pelo Banco Central do Brasil (BCB), contará com a participação de diversas instituições e pessoas físicas que promovem boa educação financeira, previdenciária, securitária e fiscal.

A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) realizou, nessa quarta-feira (7), Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para apresentar as ações prioritárias da entidade para 2023 e aprovar decisões relativas a Contribuição Confederativa a partir do próximo ano. A reunião, em formato híbrido, foi realizada em Brasília e contou com a participação de delegados representantes das federações filiadas à CNCoop. Entre as principais iniciativas apresentadas está a implementação do Sistema de Excelência em Gestão Sindical.

“Esse novo projeto que vamos desenvolver visa aprimorar a atuação, aperfeiçoar a gestão e profissionalizar ainda mais as atividades desenvolvidas pelo Sistema Sindical Cooperativista. É mais uma iniciativa para garantir resultados mais assertivos e efetivos para o nosso movimento”, afirmou o presidente da Confederação, Marcio Lopes de Freitas.

Outra novidade importante anunciada durante a assembleia extraordinária é a implementação de um sistema para o controle de arrecadação da Contribuição Confederativa. “O desenvolvimento dessa solução tecnológica já está em fase de testes e deve entrar em operação ainda no primeiro semestre de 2023 para facilitar essa atividade que é de grande relevância para nós”, destacou o coordenador Sindical da CNCoop, Bruno Vasconcelos.

Ainda sobre as iniciativas para 2023, a Confederação pretende traçar um panorama sobre as eventuais mudanças que as legislações trabalhista e sindical podem sofrer com a chegada do novo governo e lançar novos cursos para formação e capacitação das equipes do Sistema Sindical Cooperativista. “Um desses cursos, o de Prática Sindical, está quase pronto e deverá estar disponível logo no início do próximo ano”, acrescentou Bruno.

Ainda durante a reunião, os delegados aprovaram a atualização da Tabela Progressiva Única de Valores da Contribuição Confederativa para 2023 e convalidaram a atualização da Resolução 001/18, de dezembro de 2018. A norma, que trata dos procedimentos para a arrecadação da Contribuição Confederativa, foi aperfeiçoada para atender às mudanças ocorridas ao longo do tempo como, por exemplo, possibilitar o parcelamento do valor devido, caso a cooperativa assim solicite.

O pagamento continuará a ser direcionado para o sindicato do local onde a cooperativa atua, mesmo se tratando de filial. O cálculo do valor a ser arrecadado por cada entidade pode ser realizado direto no site da CNCoop.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizou, nessa quarta-feira (7), Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para apresentar as principais linhas de sua atuação para 2023. A reunião, em formato híbrido, contou com a participação de diretores e dirigentes das Unidades Estaduais. Entre os principais eixos apresentados para o aumento da competitividade do coop estão a representação junto aos Três Poderes; a aplicação das estratégias ESG [ambiental, social e gestão]; e a expansão dos negócios coop com acesso a mercados, inovação e promoção do selo SomosCoop.

“Ainda estamos vivendo um período de relativa incerteza em nosso país, frente as mudanças que estão por vir, mas o que importa para o cooperativismo é olhar para dentro e nos concentrar em fazer o que está ao nosso alcance. Vamos nos centrar em apoiar nossas cooperativas para que possamos atingir a meta de R$ 1 Trilhão de Prosperidade e 30 milhões de cooperados em 2027”, declarou o presidente Marcio Lopes de Freitas.

Institucional

O fortalecimento dos comitês de mulheres e de jovens Elas pelo Coop e Geração C estão entre as ações prioritárias para o próximo ano. Na programação também estão previstas a elaboração de cartilha e vídeo para divulgar a participação da entidade nos conselhos consultivos e fóruns públicos; a gestão dos conselhos consultivos de ramos em fóruns nacionais e internacionais com assento da OCB; bem como dos projetos de cooperação internacional.

A continuidade de eventos e publicações técnicas e jurídicas, o radar de boas práticas dos prêmios nacionais da OCB, a publicação de boletins com estudos de tendências para o coop e o AnuárioCoop 2022 fazem parte das ações que serão continuadas em 2023. A 2ª Semana de Competitividade também está no calendário, como a nova Pesquisa Nacional do Coop e estudo em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) sobre "Impactos Econômicos e Sociais do Coop". O Sistema disponibilizará a revisão do manual de governança e aprimoramento da estrutura sistêmica de coleta e tratamento de dados.

Comunicação

Para fortalecer a imagem do coop, a websérie SomosCoop na Estrada contará com novas temporadas. A campanha SomosCoop será reforçada, os portais do Sistema Nacional e suas Unidades Estaduais serão aprimorados, bem como as ações nas redes sociais. Durante as gravações do SomosCoop na Estrada já está sendo criado um banco de imagens sobre o coop brasileiro. Estão programados a realização de eventos como o Portas Abertas e a participação em outros de porte nacional e internacional. A gestão de imagem e reputação terão continuidade com os serviços de assessoria de imprensa, patrocínios, apoios institucionais, gestão de crises e pesquisa de reputação institucional.

Inovações

Em 2023 será realizada a 2ª edição da Pesquisa de Inovação no Coop e a elaboração de cursos e e-books sobre captação de recursos para inovação. Materiais para realizar conexão com startups serão disponibilizados para as Unidades Estaduais e o game JornadaCoop será nacionalizado. Uma versão para a sociedade também será criada. Está previsto ainda o piloto do Programa de Ideias. O conteúdo da plataforma Inovacoop continuará a contar com cursos a distância, radar da inovação no coop, ferramentas e capacitação de lideranças em inovação. A criação do GT InovaCoop está igualmente pautada para o próximo ano.

Mercados e Competitividade

Na seara de inserção das coops em mercados, a OCB terá como entregas principais para 2023 a nova roupagem da plataforma NegóciosCoop, que incluirá sistema de pagamento e será aberta para consumidores em geral. A execução do programa de exportações (PEIX Coop), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil), já está em andamento e contemplara, a princípio, 71 coops preparadas para o mercado externo.

As rodadas de negócios, como a realizada durante a Semana de Competitividade 2022, terão continuidade com participação em feiras virtuais e presenciais, com apoio da plataforma ConexãoCoop, com a oferta de conteúdos para inserção a mercados, catálogo de coops de exportadoras e divulgação de cursos à distância e de missões internacionais, feiras, rodadas e encontros com adidos.

Ainda sobre oportunidades de mercado internacionais, em 2023, haverá empenho para a execução de outros projetos em parceria com a APEX, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ministério da Agricultura (Mapa), entre outros atores estratégicos. Além da criação do GT de Inteligência de Mercados com dados e estudos.

Representação Política e Frencoop

Para garantir a presença do coop na pauta prioritária da nova legislatura do Congresso Nacional, a OCB vai realizar a pesquisa de opinião parlamentar, atuar na reinstalação da Frencoop e organizar um ciclo de reuniões com atores estratégicos como líderes partidários, presidentes de comissões . No âmbito do Poder Executivo, A OCB irá mapear e se aproximar de atores estratégicos dos altos escalões do governo, fortalecer a atuação em fóruns de discussão e realizar seminários técnicos sobre políticas públicas. A meta é o contato com mais de 40 atores estratégicos do governo eleito.

A atuação junto aos Três Poderes será direcionada, especialmente, para a inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo; atualização da Lei Geral das Cooperativas; regulamentação da Lei Complementar 196/22; conectividade rural; participação das coops em licitações; ampliação da atuação no mercado de seguros; e outras temáticas que serão divulgadas na Agenda Institucional do Coop 2023.

Além disso, o Programa de Educação Política da OCB terá continuidade. As ações desempenhadas resultaram, em 2022, na reeleição de 80% de parlamentares cooperativistas com o ganho de 14 senadores comprometidos com o movimento, além de 30 novos candidatos eleitos que também firmaram compromisso. Com isso, pelo menos 50 parlamentares já expressaram amplo apoio ao coop dentro do Parlamento.

O Sistema OCB prestigiou a solenidade de posse do novo diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, nessa segunda-feira (5), no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. A parceria entre as entidades tem contribuído para novos entendimentos sobre o setor e incentivado que a atividade da pequena mineração seja realizada de maneira cada vez mais responsiva.

O coordenador da Câmara Temática das Cooperativas Minerais e presidente da Federação das Cooperativas Minerais de Mato Grosso (Fecomin), Gilson Camboin, e o analista Técnico-Institucional do Sistema OCB, Alex Macedo, participaram do evento. Segundo Camboin, a relação positiva com a agência tem gerado bons frutos para o cooperativismo, que é detentor de uma lavra responsável, legal e sustentável, e já abarca cerca de 59 mil cooperados em mais de 60 coops, além de gerar 239 empregos diretos.

“A ANM tem se mostrado aberta às discussões com as cooperativas e entre os resultados deste bom relacionamento estão os treinamentos que vamos realizar no próximo ano de forma conjunta nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia. As cooperativas têm se mostrado relevantes e responsivas neste processo e já são exemplos para outras entidades que desempenham a atividade, pois nosso trabalho não se limita à lavra. Temos responsabilidade social e ambiental em nossa atuação. Desejamos muito sucesso ao novo diretor. Ele pode contar conosco para avançarmos ainda mais no setor mineral”, afirmou Camboin.

O novo diretor, Mauro Henrique Moreira Sousa, cumprimentou aos diplomatas, ministros e dirigentes de entidades presentes na solenidade e agradeceu ao diretor substituto, Guilherme Santana Gomes. De acordo com Mauro, o trabalho que tem sido desenvolvido terá continuidade. Ele também salientou que a atividade mineral é fator de desenvolvimento para o país.

“As resoluções e estruturação feitas até aqui fizeram a agência caminhar bem, o que me confere um grande trabalho para avançarmos ainda mais nestas atividades que são fundamentais para o desenvolvimento e prosperidade do nosso país. O meio ambiente tem que ser ressaltado e a mineração precisa ser cada vez mais sustentável ambientalmente, socialmente e financeiramente. Como desafios, a pacificação de uma série de pontos, que já começaram a ser equalizados com o ministro de Minas e Energia. Com a colaboração da OCB e outras entidades iremos avançar e teremos também uma fiscalização responsiva e um ambiente mais palatável e harmônico para todos”, declarou.

Parceria

Para 2023, estão previstos dois treinamentos sobre Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) e Direito Minerário e Cooperativismo, neste primeiro momento, direcionado aos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia. Serão selecionados 30 alunos, em cada estado, que deverão realizar os dois cursos. Em Itaituba, no Pará, os treinamentos acontecem entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março. Entre os dias 22 e 24 de março, em Ariquemes, em Rondônia. A capital Cuiabá (MT), recebe o treinamento entre os dias 11 e 13 de abril. Os treinamentos serão realizados pelo Sistema OCB, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) em parceria com as Superintendências Regionais da ANM e as Unidades Estaduais do Sistema OCB nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia.

Dinamizar as economias locais com apoio social e repasse de saberes aliados às inovações tecnológicas é o papel do extensionista rural. A maior parte dos produtores cooperados contam com o auxílio destes profissionais, que têm contribuído para o aumento da produção com sustentabilidade. Nesta segunda-feira (5), o Sistema OCB recebeu comenda, em nome de sua superintendente, Tania Zanella, durante a sessão em homenagem aos 74 anos do Dia Nacional do Extensionista Rural, comemorado em 6 de dezembro em todo o país. A superintendente agradeceu a condecoração e cumprimentou a todos os extensionistas, em nome dos nove mil profissionais que prestam seus serviços para as cooperativas.

“Nestes 74 anos, as cooperativas foram extremamente importantes para o desenvolvimento do que é a extensão rural hoje. Para se ter uma ideia, dos mais de 1 milhão de cooperados associados às nossas mais de mil cooperativas agro, 72% são de perfil de agricultura familiar e 63% deles recebem assistência técnica. Quando olhamos para os produtores não cooperados, apenas 20% contam com esse auxílio técnico. Daí a importância de se fortalecer as políticas públicas para o setor, que representa 27% do PIB  brasileiro, e garantirmos uma agricultura cada vez mais forte para atender as demandas do Brasil e do mundo”, afirmou a superintendente.

A solenidade foi promovida pela Câmara dos Deputados, solicitada por meio de requerimentos apresentados pelos deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) Zé Silva (MG), Bohn Gass (RS) e Reginaldo Lopes (MG).

No Brasil, os primeiros registros da extensão rural são do ano de 1948, segundo os requerimentos dos parlamentares. “Atualmente, o serviço é oferecido a cerca de 5.359 municípios, e conta com a atuação diária de quase 20 mil extensionistas”, contou o deputado Bohn Gass, que foi o relator da Lei 12.897/13, responsável pela criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Ele reforçou a necessidade de mais investimentos no setor, por meio da agência.

“Para valorizarmos o papel do extensionista, que está ligado à segurança alimentar e nutricional, e também às boas práticas que interferem para a redução da crise climática, precisamos de mais investimentos. Com isto, novas ferramentas e metodologias modernas de gestão darão as condições adequadas para criarmos uma cultura de excelência na prestação destes serviços. Por consequência, teremos cada vez mais qualidade na vida para as famílias rurais e dos produtos que chegam à mesa dos consumidores”, salientou o parlamentar.

Já o deputado Zé Silva destacou três pontos para avançar: aumentar a autonomia da Anater para, entre outros aspectos, receber recursos nacionais e internacionais; recriar o Ministério da Agricultura Familiar para garantir prioridade ao segmento com combate à inflação e a fome; e, por fim, resgatar políticas públicas importantes como o Programa de Aquisição de Alimentos. Ele adiantou que a Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural fará, em 2023, uma reunião por mês para debater oportunidades e desafios para o segmento.

“Investir no Brasil é investir em assistência técnica e extensão rural. Só assim teremos sistemas produtivos sustentáveis e a garantia do sustento de mais de 23 milhões de famílias. Além dos benefícios para o agronegócio, vamos combater esse câncer na imagem do Brasil que é o desmatamento”, evidenciou Zé Silva.

Ainda durante a solenidade, foi entregue ao coordenador do Grupo de Trabalho do Desenvolvimento Agrário, da equipe de transição do governo federal, deputado Pedro Uczai (SC), uma minuta de Medida Provisória para a manutenção do auxílio emergencial para os pequenos produtores, previsto na Lei 14.275/21, que expira neste mês.

O Plenário do Senado Federal validou, nesta terça-feira (29), o parecer do senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), que regulamenta o exercício da telemedicina (PL 1.998/20). A matéria é considerada prioritária na pauta do Legislativo presente na Agenda Institucional do Cooperativismo. Por ter sido alterado, o projeto retorna para a análise da Câmara dos Deputados.

“Quero agradecer ao Parlamento por mais essa votação em favor da saúde e do cooperativismo. As cooperativas do ramo já contribuem e continuarão a prestar serviços de qualidade nos rincões do país. Durante a pandemia estas coops abriram hospitais de campanha e disponibilizaram milhares de leitos, o que foi essencial para salvar vidas. Por conta de nossa capilaridade, o trabalho médico e de outros profissionais da saúde organizado pelas cooperativas é assertivo. Com esta regulamentação da telessaúde vamos confirmar que temos potencial para fazer ainda mais, inclusive atuar como um parceiro estratégico do SUS”, asseverou o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

O senador Veneziano Vital do Rêgo, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou, em seu relatório, que a medida equaliza a questão legal na prática e moderniza o sistema de saúde em todo o país. “Claro que somos favoráveis à esta inovação tanto no sistema público de saúde, como nas redes de saúde suplementar. Essa prática já é conhecida no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio dos serviços de tele consultoria, telediagnóstico e tele-educação. O Parlamento foi provocado a regulamentar a atividade diante de um vazio legal criado com a inesperada crise sanitária e o temor de que novas normas infra legais imponham restrições a esta prática”, salientou o relator.

Iniciativa similar (PL 4.223/21) foi apresentada pelo senador Esperidião Amim (SC), também integrante da Frencoop. Segundo ele, a intenção ao apresentar a proposta foi permitir o atendimento médico à distância e otimizar a prestação dos serviços. “Com o uso de tecnologias de informação e comunicação na área de saúde, a sociedade será a maior beneficiária desta aprovação. As pessoas que vivem em localidades mais distantes, ou cujo atendimento presencial é, por algum motivo, difícil ou inviável, terão acesso ampliado com a assistência remota”, comemorou o senador Amim.

O Projeto

A regulamentação da telessaúde é tema presente em diversos debates e deliberações do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Ministério da Saúde e do Congresso Nacional. São resoluções, portarias e até normas que versam sobre o tema, mas nada concreto a longo prazo. Embora amplamente debatida por estes órgãos, a regulamentação da telemedicina ainda não foi efetivada.

A crise sanitária provocada pela Covid-19 provocou o Parlamento a aprovar legislação a respeito, mas com data de validade. Então, a mobilização dos atores é em defesa de um serviço universalizado utilizando-se de tecnologias e respeitando a vontade do paciente se deseja, ou não, ser atendido de forma remota. Após a sanção presidencial, as redes de saúde terão até 90 dias para se adaptarem à inovação.

Na votação, o Plenário do Senado incluiu ainda emenda da senadora da diretoria da Frencoop, Mara Gabrilli (SP), que prevê, no âmbito do SUS, o aprimoramento do atendimento neonatal e de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, também por telessaúde.

A gerente geral do Sistema OCB, Fabiola Nader Motta, fez apresentação sobre a atuação do Sistema OCB junto ao Parlamento e ao Governo Federal na construção de políticas públicas para o cooperativismo brasileiro. O encontro, promovido pela Confederação Internacional dos Bancos Populares (CIBP) e organizado pelo Sicoob, foi realizado nesta quinta-feira (24). A exposição da gerente integra a programação da capacitação da CIBP, que é uma organização que tem por objetivo ofertar aprendizagem e rede de negócios para bancos populares em nível internacional.

O grupo esclareceu dúvidas a respeito do modelo do Sistema OCB, que contempla todos os ramos do cooperativismo com representação institucional e oferta de serviços para as cooperativas como forma de promover os valores do coop e expandir a marca como diferencial de mercado. Eles afirmaram que, em outros países, é comum cada ramo do coop ter sua representação. Os participantes saíram satisfeitos e, como encaminhamento para o próximo ano, estão programadas novas visitas à sede do Sistema OCB e também em cooperativas.

O CIBP

A Confederação Internacional dos Bancos Populares (CIBP) foi fundada em 1950 e conta, atualmente, com 22 países membros. É uma Organização Não-Governamental (ONG) reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como foco auxiliar as organizações cooperativas de bancos de diversas nações a desenvolverem seus negócios por meio de aprendizagem e criação de rede de trocas.

Entre os dias 7 a 18 de novembro, o Sistema OCB integrou comitiva organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério de Relações Exteriores, na missão internacional para capacitar produtores e representantes do governo de Botsuana, na África em contabilidade e custos de produção. Esta é a segunda fase do Projeto de Fortalecimento do Cooperativismo no país. Participaram dos ensinamentos 26 representantes do governo local e da cooperativa de Kweneng Norte. O foco principal do treinamento foi na área de contabilidade com explicações sobre as peças obrigatórias no Brasil como: balanço patrimonial e demonstrativo de resultado do exercício.

Os brasileiros aplicaram metodologia baseada em apresentações e exercícios de fixação e outros temas, como a separação do ato cooperativo do não cooperativo, controles gerenciais e de estoque e contas a pagar e a receber. Fluxo de caixa e custos de produção (custo fixo, variável, direto e indireto) e preço de venda de produtos também compuseram a parte contábil do treinamento.

Os representantes do Brasil perceberam uma série de “dificuldades que limitam o desenvolvimento da cooperativa africana em aspectos internos e externos”, conforme salientado pela Analista de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Neiva Birck. Foi realizado, então, um exercício para o levantamento de problemas e construção coletiva de soluções. No final, a atividade gerou documento para orientar a coop botsuanesa.

A comitiva brasileira também visitou duas propriedades de produtores vinculados à coop, onde analisaram as condições de produção local e as dificuldades operacionais com a utilização de equipamentos e maquinários agrícolas, bem como métodos para controle de doenças e pragas das culturas. Há ausência de assistência técnica, o que poderia “melhorar os processos de produção, beneficiando o manejo e a comercialização dos produtos agrícolas”, relatou o analista técnico-institucional do Sistema OCB, Alex Macedo.

Os participantes do treinamento receberam certificados, no último dia, e teceram elogios ao trabalho de cooperação dos brasileiros. Eles reforçaram, ainda, a importância deste apoio para o desenvolvimento das cooperativas do país, em especial no segmento agrícola.

A agricultura é considerada um setor chave e estratégico para Botsuana, conforme informou em reunião, os representantes do Ministério da Agricultura do país africano, que recebeu e deu as boas-vindas a delegação brasileira. Apontaram ainda que, durante a pandemia, o setor passou por dificuldades em produzir e exportar. Por isso, fortalecer o cooperativismo agrícola é de fundamental importância para a soberania alimentar do país.

Histórico

Botsuana é um país extremamente dependente da importação de alimentos. A importação de hortaliças, por exemplo, representa uma parcela expressiva de tudo que é consumido no país, fazendo da sustentabilidade no setor uma questão de segurança alimentar. Desta forma, o governo busca estimular que os produtores locais se organizem em cooperativas para que se tornem mais competitivos e, assim, possam colaborar com a diminuição do preço de alimentos básicos ao consumidor final.

Por isso, o governo de Botsuana solicitou apoio do governo brasileiro para o fortalecimento das cooperativas no meio rural do país. Como consultora do Brasil, o Sistema OCB foi convidada, a implementar as ações do projeto.

Desde o ano de 2014, técnicos da OCB têm se engajado em atividades focadas no compartilhamento da experiência brasileira em cooperativismo. Em junho daquele ano, a OCB recebeu uma delegação de funcionários do governo e produtores rurais de Botsuana para uma capacitação em doutrina e gestão de cooperativas.

Ao final do curso, os delegados decidiram mobilizar a comunidade de Kweneng Norte para a fundação de uma cooperativa de produtores de horticultura na região. Em dezembro do mesmo ano, uma nova delegação esteve em Brasília para um curso em gestão de cooperativas e manejo de culturas hortícolas, realizado em parceria com a Embrapa Hortaliças.

Nos anos de 2015 e 2017 foi a vez de técnicos do Sistema OCB visitarem Botsuana para oferecer capacitações voltadas para a formação de cooperativas de produtores de hortaliças. O resultado veio em seguida: os produtores rurais decidiram fundar a Cooperativa de Horticultores de Kweneng do Norte, cujo objetivo é servir como modelo que possa ser seguido em outras regiões do país. A cooperativa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Segurança Alimentar de Botsuana.

Para celebrar as conquistas do movimento cooperativista, o Sistema Ocepar promoveu, nesta quinta-feira (1º), o Encontro Estadual das Cooperativas Paranaenses. O presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, prestigiou o evento que reuniu mais de 2 mil cooperativistas para comemorar e traçar as estratégias para 2023. Ele evidenciou que o cooperativismo é o modelo mais alinhado com as perspectivas da atual e futuras gerações.

“O cooperativismo é uma força social e econômica bastante expressiva. Nossos dados comprovam essa força e o movimento já está adequado aos anseios da nova geração, que quer um mundo mais próspero, com uma economia mais compartilhada, mais solidária. Então, nossa intenção é que nosso modelo de negócios esteja presente em todas as discussões, nos mais variados setores e órgãos determinantes da economia”, iniciou o presidente Marcio.

Com a intenção de ocupar mais espaços, ele citou a meta estabelecida para 2027, que é somar 30 milhões de cooperados e movimentar R$ 1 trilhão em prosperidade. “Somos capazes de gerar prosperidade para além do desenvolvimento econômico. Estamos empenhados nisso. Com o nosso programa ESGCoop vamos avançar ainda mais. Faz parte da nossa essência promover o equilíbrio entre aspectos econômicos e socioambientais”, assegurou.

Em relação ao cenário político, Marcio destacou os ganhos para o coop com a configuração do Legislativo federal eleito. “Tivemos um índice de sucesso acima de 80% de manutenção do núcleo da Frencoop [Frente Parlamentar do Cooperativismo]. Isso é a demonstração do fortalecimento da representação do coop na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. E, para além do núcleo da Frencoop, outros 30 candidatos eleitos firmaram compromisso com o cooperativismo. Ou seja, a Frencoop inicia a nova Legislatura com ao menos 50 parlamentares comprometidos. Temos muito trabalho pela frente”, afirmou.

Ele parabenizou o Sistema Ocepar pela mobilização em defesa de novas vozes do coop nos poderes legislativos, com o Programa de Educação Política, que obteve resultados expressivos e conseguiu trazer ao Congresso Nacional nomes de peso para a defesa do cooperativismo. Segundo ele, a expectativa para 2023 é o comprometimento. “Espero que saiam daqui inspirados para construir novos projetos e histórias para suas cooperativas e com comprometimento para um coop mais competitivo, integrado e inovador”, ressaltou.

O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, destacou a expressividade do cooperativismo do estado nas transformações sociais. “Muito mais importante que os resultados econômicos, são as oportunidades que as cooperativas oferecem e que geram renda aos seus cooperados, renda que gera desenvolvimento social e que, por sua vez, proporciona momentos felizes às pessoas e suas famílias”, pontou, acrescentando que, em 2022, o coop foi responsável pela geração de 10 mil novos empregos.

A doutora em Ciências Florestais, fundadora e CEO da Verde Floresta, Mariana Schuchovski, proferiu palestra sobre sustentabilidade, área em que é especialista. Ela observou que é possível manter a competitividade dos negócios e a preservação ambiental com uma gestão responsável. Para ela, os temas estão “intrinsicamente ligados”.

Premiação

A entrega do Troféu Ocepar, instituído há 45 anos, também fez parte da programação do evento.  A premiação foi entregue para 46 personalidades que atuam em defesa do cooperativismo, entre elas, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto. Na parte musical, o Sistema Ocepar convidou a Orquestra de Sopros de Entre Rios e o Coral Infantil da Fundação Cultural Suábio-Brasileira. O evento foi encerrado em grande estilo com show do cantor e violeiro Gabriel Sater, filho do renomado Almir Sater.

O evento contou com a presença dos deputados federais paranaenses Pedro Lupion, Aline Sleutjes, Leandre Dal Ponte, Dilceu Sperafico e o recém-eleito, Geraldo Mendes, além dos deputados estaduais Fábio Oliveira, Cristina Silvestri e Reinhold Stephanes Júnior.

Dados

O estado do Paraná conta com 216 cooperativas que atuam nos sete ramos do coop, de acordo com o AnuárioCoop 2022. Congregando 2,7 milhões de cooperados, 129.585 funcionários, o coop paranaense faturou, em 2021, R$ 153 bilhões e exportou US$ 6,2 bilhões.

A cadeia produtiva do agro e as boas experiências nos sistemas de irrigação trouxeram ao Brasil o ministro da Agricultura do Paraguai, Moisés Santiago Bertoni, acompanhado de sua delegação composta por cerca de 20 pessoas.  O grupo formado por técnicos do ministério, representantes do setor produtivo e pelo presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Paraguai visitou, nessa segunda-feira (21), a Casa do Cooperativismo, sede do Sistema OCB, para conhecer melhor o modelo de negócios cooperativista.

A realização da missão foi articulada também pelo Instituto Interamericano para Cooperação em Agricultura (IICA), organização com mais de 80 anos de atuação. A delegação foi recepcionada pela superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, que expôs sobre o cenário político atual e os principais pleitos e contribuições do cooperativismo junto aos poderes Executivo e Legislativo na elaboração de políticas públicas. Zanella detalhou como são promovidas as ações institucionais do Sistema OCB e ressaltou a interlocução com o Parlamento, por meio do apoio à criação e atuação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

A superintendente destacou a importância da capacitação para os cooperados com as trilhas de aprendizagem em EAD, ofertados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Ela pontuou também acerca da representatividade do coop brasileiro por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).  O coordenador do Ramo Agropecuário da OCB, João Prieto, apresentou os números do cooperativismo nas principais cadeias produtivas como café, leite e soja.

O grupo esclareceu dúvidas e seguiu para conhecer os cases de infraestrutura hídrica em Petrolina (PE). Antes, fizeram visita aos ministros da Agricultura, Marcos Montes, e do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Eles estiveram reunidos também com a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira.

A experiência da Transposição do Rio São Francisco e de outros empreendimentos com foco na gestão integrada dos recursos hídricos, e a agricultura de pequeno, médio e grande porte são as prioridades da missão da comitiva paraguaia. Eles visitaram, em Petrolina, o Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho, para conhecer as estações principais, aqueduto e toda a rota de captação hídrica.

IICA – O Instituto é especializado em agricultura e tem como missão incentivar, promover e apoiar os esforços dos estados-membros para alcançar seu desenvolvimento agrícola e bem-estar rural,por meio de uma cooperação técnica internacional de excelência. Além do intercâmbio de práticas e informações, a organização promove o fortalecimento das alianças institucionais e a cooperação multilateral.

O Sistema OCB deu boas-vindas aos parlamentares reeleitos e eleitos para a 57ª Legislatura, nesta terça-feira (22), durante o Encontro de Lideranças – Perspectivas 2023, promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O presidente Marcio Lopes de Freitas agradeceu a todos os deputados e senadores, na figura do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pela celeridade na aprovação das pautas de interesse do cooperativismo na atual legislatura.

 “Todos vocês estão fazendo um trabalho extraordinário na defesa do povo. Juntos, somamos 105 milhões de votos, então, vocês têm a legitimidade do povo brasileiro. Se soubermos organizar nossa força não tem quem nos pare. Esse é o poder do diálogo. Nós cooperativistas temos 18,8 milhões de cooperados e todas as nossas coops têm como objetivo tornar o agro maior e mais sustentável. Por isso, lutamos para reeleger e eleger aqueles que têm compromisso com o nosso movimento”, declarou o presidente.

Dividiram a mesa de abertura, juntamente com Marcio, o presidente da Câmara, Arthur Lira; os ministros das Relações Exteriores e da Agricultura, Carlos França e Marcos Montes, o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR); o vice-presidente da FPA no Senado Federal, senador Zequinha Marinho (PL-PA), a senadora eleita Tereza Cristina (PP-MS); e o presidente da CNA, João Martins. Também estiveram presentes no evento o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, e o coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Embaixador Especial da FAO para as Cooperativas, Roberto Rodrigues, que proferiu palestra sobre a agricultura e a macroeconomia.

Força do Coop

O papel do cooperativismo para o agro sustentável e ganho de escala mundial foi evidenciado pelo ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Em sua palestra, ele explanou sobre a geopolítica global e os cenários pós-pandemia e pós-guerra. “Dentro dessa realidade, o futuro está fincado em três temas fundamentais: segurança alimentar; segurança energética, com a transição para a descarbonização; e a questão das mudanças climáticas. Em todos os casos, temos tudo para liderar as pautas”, iniciou Rodrigues.

Ele abordou a evolução da produção agro, que desde os anos de 1990 até agora, apontam o crescimento de 103%. “Como conseguimos isso? A tecnologia tem sido nosso foco, por isso, temos planos como o ABC+ envolvendo toda a cadeia produtiva com energia renovável, tratamento de dejetos e recuperação de áreas degradadas, entre outros”, salientou.

Rodrigues mostrou dados de que o agro, em 2021, representou 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 2,4 trilhões e de que, nas exportações, o setor cresceu de forma considerável nos últimos 20 anos. “Em 2000, nossas exportações resultavam em US$ 20,6 bilhões e, em 2021, US$ 120,6 bilhões, além de contribuir em 20% dos empregos gerados. Nesta toada, o cooperativismo é a chave para crescermos mais 40%, porque os fatores das demandas persistem”, acrescentou.

De acordo com ele, o cooperativismo já representa 53% da produção de grãos do país, justamente por integrar a cidade e o campo como uma grande alavanca estratégica para crescer e avançar nas exportações e segurança alimentar do mundo. “Isso é extraordinário e o mundo admira tudo isso. O cooperativismo conta com sistemas integrados de produção e comercialização, o que traz mais eficiência e qualidade. No mundo conectado em que vivemos, o consumidor estará no centro das decisões e novas oportunidades de empregos surgirão nesta integração de áreas urbanas e rurais. A agricultura pode oferecer mais serviços e temos tudo para sermos os protagonistas”, endossou.

Coop Agro

O coop agro é responsável por 53,6% da safra nacional de grãos e se destaca na oferta de assistência técnica. Segundo o IBGE, apenas 20,2% do total de produtores rurais é assessorado. Entre aqueles associados a cooperativas, este número sobe para 63,8%. Assim, o coop tem contribuído para os avanços do setor, viabilizando a atividade do cooperado e gerando novos empregos.

O Sistema OCB propôs o desafio de atingir 30 milhões de cooperados até 2027, ano em que também espera atingir a meta de R$ 1 trilhão de prosperidade em movimentação financeira. Para criar novas métricas para o equilíbrio ambiental, social e de governança, também já está em processo de implementação o Programa ESGCoop, corroborando as metas do desafio.

Para o próximo ano, o cooperativismo defende a manutenção e o fortalecimento da atual arquitetura da política agrícola; a garantia de recursos para o Seguro Rural; as políticas de compras públicas da agricultura familiar; e maior investimento público em pesquisa agropecuária.

O Sistema OCB quer evidenciar a valorização do papel das cooperativas no combate à fome, na segurança alimentar e na melhoria da nutrição de sua população, por meio de sua produção agropecuária sustentável. Busca ainda diminuir custos de produção a partir do fortalecimento da cadeia de suprimentos, de forma a garantir um ambiente de segurança de fornecimento de insumos para a produção nacional, além de dar continuidade aos arranjos produtivos que abrangem os acordos climáticos com baixa emissão de carbono e metano, além do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU).

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 10.273/18, que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). O tributo é cobrado em ações de controle e fiscalização de atividades com potencial poluidor e que utilizam recursos naturais. A cobrança é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entre as medidas propostas no texto, constam a delimitação da incidência da TCFA às atividades que se submetam ao licenciamento ambiental da União, na medida em que as demais atividades já estão sujeitas à fiscalização de outros entes federativos e o esclarecimento que o contribuinte da taxa é a pessoa física ou jurídica que realiza tais atividades. O texto também busca aprimorar a lista de atividades sujeitas à cobrança da TCFA, a fim de evitar distorções atualmente existentes.

A medida faz parte das prioridades da Agenda Institucional do Cooperativismo. Segundo o presidente do Sistema OCB, “ela é importante porque ajusta o regime de incidência da TCFA à realidade legislativa atual e equaciona o impacto de custo que a taxa atualmente representa para as atividades produtivas das cooperativas ao corrigir distorções que penalizavam empresas e cooperativas de atividades e portes diferentes”.

O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen (RS) e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), considera que a revisão dos critérios de cobrança da TCFA é uma necessidade latente.

Já o relator do projeto na CTF, deputado Marco Bertaiolli (SP), destacou que o projeto “traz racionalidade tanto à Legislação Ambiental quanto à Legislação Tributária, tornando mais claras as hipóteses de incidência da TCFA”.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Conceder capacitação e auxílio técnico para fortalecer o cooperativismo no Timor Leste é o foco do novo acordo de cooperação firmado, na sexta-feira (25), entre o Sistema OCB, o Instituto Cresol e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).  O programa tem por objetivo promover o cooperativismo para impulsionar o desenvolvimento econômico e social no país asiático, de língua portuguesa, com auxílio na criação de cooperativas de microcrédito para atender, inicialmente, os pequenos produtores familiares.

O Timor Leste é um pequeno país asiático com 1,2 milhão de habitantes e área territorial menor que o estado de Sergipe. O país faz parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a CPLP, e tem o idioma como uma das suas línguas oficiais. Independente da Indonésia apenas em 2002, o país busca impulsionar sua economia e o cooperativismo é tido como uma ferramenta para acelerar o desenvolvimento social dos timorenses.

Por meio da Organização Cooperativista dos Países de Língua Portuguesa (OCPLP), o Sistema OCB tem mantido intercâmbio técnico com as cooperativas de Timor Leste. A OCB é membro fundadora e atual vice-presidente da organização internacional que congrega as organizações representantes de cooperativas dos oito países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

O governo de Timor Leste criou recentemente uma Secretaria Nacional de Cooperativismo, que visa implementar políticas públicas que fortaleçam as cooperativas do país lusófono. Para isso, solicitou o apoio do governo brasileiro, a partir da Agência Brasileira de Cooperação, para capacitar dirigentes de cooperativas dos setores agropecuário, financeiro, de turismo e de pesca.

A Agência Brasileira de Cooperação, órgão vinculado ao Ministério das Relações Exteriores e que tem o objetivo de promover a cooperação técnica do Brasil com países parceiros, convidou a OCB para se juntar ao desafio de contribuir com o desenvolvimento do cooperativismo timorense. O Sistema OCB desenvolve ações em parceria com a ABC há dez anos. Um projeto de cooperação para o fortalecimento das cooperativas de Botsuana é fruto de uma parceria entre as duas entidades.

Por outro lado, o Instituto Cresol tem atuado há quatro anos em projetos de cooperação internacional que fomentam o empoderamento econômico de comunidades rurais por meiodo desenvolvimento de cooperativas de agricultura familiar e microcrédito. Atualmente, o Instituto apoia tecnicamente projetos de cooperação em andamento em seis países da América Latina.

O Instituto foi criado para educar e capacitar financeiramente cooperados, funcionários e membros das comunidades onde as cooperativas ligadas ao Sistema Cresol, presentes em 16 estados da Federação, com seus cursos e treinamentos gratuitos. O instituto congrega atualmente 26.508 alunos e já certificou 265.160 mil pessoas com cursos de gestão de finanças, educação financeira, planejamento e muitos outros. O rico conhecimento adquirido na formação profissional será agora prestado à cooperação internacional.

Em fevereiro de 2023, uma delegação formada por representantes da Agência, do Instituto Cresol e do Sistema OCB realizarão missão prospectiva ao país asiático para iniciar os trabalhos de cooperação. A comitiva será recebida por autoridades do governo de Timor Leste e discutirá com lideranças cooperativistas a metodologia do projeto de cooperação técnica. O objetivo principal da missão será estabelecer um cronograma de capacitações e intercâmbios técnicos, focando as áreas prioritárias: agricultura familiar e microcrédito.

“A cooperação técnica para o desenvolvimento mútuo é um dos principais valores da Política Externa Brasileira. Para nós do Sistema OCB, a cooperação é também um dos sete princípios universais do cooperativismo. Estamos muito encorajados a apoiar o governo brasileiro nesta brilhante inciativa de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de Timor Leste por meio do cooperativismo”, destacou Marcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB e Vice-Presidente da OCPLP.

A participação das cooperativas nos programas do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), e segue agora para a sanção presidencial. A proposta, prevista no Projeto de Lei 2.380/21, reformula as diretrizes de operação do Fundo e permite que as cooperativas que atuam no setor recebam este suporte financeiro e fomentem o turismo nacional.

O presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, comemorou o resultado e afirmou que a ampliação do acesso aos recursos oriundo do fundo para investimentos e expansão terá, por consequência, aumento na geração de emprego e renda.  “Esta é mais uma resposta que o Legislativo dá, reforçando a importância do diálogo entre a OCB e a Frencoop. É o nosso modelo de negócios sendo reconhecido e estimulado no Parlamento. Ganham as cooperativas e se beneficiam as comunidades onde elas estão inseridas”, pontuou.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Evair Vieira de Melo (PP-ES), também destacou a importância da medida. “Lutamos para que esta proposta, com a inclusão das cooperativas, fosse aprovada com a maior celeridade possível. Estou feliz, pois sabemos que o cooperativismo é fundamental para a nossa economia. Então, reconhecer e conceder melhorias as cooperativas é fazer um Brasil maior e mais forte”, destacou.

Relator do projeto no Senado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que também é membro da Frencoop, lembrou que a diversificação é sempre positiva para a sociedade. “É fundamental abrir o leque para fomentar cada vez mais setor de turismo. Estou feliz com a aprovação do projeto, com a manutenção da inclusão das cooperativas no rol de entidades que poderão acessar o Fungetur. Essa diversificação é importante para atender todo o setor, desde o micro até o macro”.

O PL 2.380/21 teve origem na Comissão de Turismo da Câmara com a intenção de ampliar os instrumentos de atuação do Fungetur e permitir que os recursos do fundo possam ser utilizados também no compartilhamento do risco de crédito dos mutuários em suas linhas de financiamento, a partir da aquisição de cotas em fundos garantidores, públicos ou privados, participação em Sociedades de Garantia de Crédito (SGC) ou aquisição de cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.

Ainda de acordo com o texto aprovado, o novo Fungetur será regulamentado pelo Ministério do Turismo, que definirá como se dará o funcionamento e as condições operacionais para o financiamento dos projetos. Poderão ser financiadas ações de promoção turística, como propaganda e publicidade, e equipamentos e instrumentos para o profissional do turismo, especialmente veículos utilizados por guias. De 10% a 30% dos recursos serão reservados a ações de infraestrutura turística, devendo o saldo não utilizado em determinado ano ser destinado a essas atividades e à elaboração de planos diretores de turismo.

*Com informações da Agência Câmara

O Sistema Unimed, cooperativa referência nacional em serviços de saúde, apoiou a criação de mais uma Cooperativa de Trabalho Médico no DF, nesta quinta-feira (17). A coop foi constituída em assembleia geral, que contou com a presença do presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra, e do diretor-presidente da Unimed Federação Centro Brasileira, Danúbio Antônio de Oliveira. Eles parabenizaram a iniciativa e declararam que vão disponibilizar, neste primeiro momento, suporte físico e jurídico para a nova coop.

Segundo o coordenador de Ramos do Sistema OCB, Hugo Andrade, “a nova cooperativa fortalecerá o Ramo Saúde na capital federal e ampliará a oferta de serviços assistenciais de qualidade. Além disso, reforça a relevância do cooperativismo de saúde e gera novas possiblidades de atuação para os médicos cooperados”.

O evento aconteceu em Brasília e contou com a participação de cerca de 30 dirigentes de diversas especialidades. Na oportunidade, o médico Paulo José Tonello Mendes Ferreira tomou posse como presidente da Cooperativa de Trabalho Médico do DF. A capacidade de atendimento será de acordo com a demanda e disponibilidade dos médicos que vão atuar na cooperativa.

A Câmara Técnica de Energia, do Ramo Infraestrutura, realizou sua última reunião do ano nesta terça-feira (22). O grupo coordenado pelo Sistema OCB fez um balanço das atividades realizadas no período e apresentou o planejamento das ações para 2023. O ramo conta com 263 cooperativas, 1,2 milhão de cooperados e mais de 7 mil colaboradores, sendo que a distribuição de energia elétrica, tema principal do encontro, representa 14% desse total.

O coordenador nacional de Infraestrutura do Sistema OCB, Jânio Stefanello, pontuou, que nova relação será construída com o governo eleito para o avanço da pauta energética e de telecom. Segundo ele, há sinais positivos para o cooperativismo vindos da equipe de transição. “Tenho certeza que as cooperativas de distribuição terão a atenção devida. Temos desafios enormes, mas também muitas oportunidades devido a nossa potencialidade e na geração e comercialização de energia. No próximo ano, precisamos realizar missões para outros países a fim de conhecermos diferentes modelos e melhorarmos nossa gestão e resultados, justamente nos preparando para a abertura total do mercado”, evidenciou.

O coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, fez a abertura e falou sobre o acompanhamento das propostas estruturantes para o ramo junto aos poderes Legislativo e Executivo. Embora o Sistema OCB faça monitoramento de mais de 200 projetos de leis ligados ao tema de energia, ele destacou duas propostas que estão próximas de se tornarem normas.

A primeira trata da abertura de mercado livre e aprimora o modelo regulatório e comercial do setor elétrico (PL 414/21). Este projeto aguarda análise de comissão especial e a matéria conta com emenda do coop (nº 35) apresentada pelo deputado da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

“Temos oportunidades e ameaças quando abordamos a abertura do mercado livre para todos, tanto pelos contratos legados, como pela modelagem de tarifa para o consumidor residencial. A tarifa monômia é um dificultador, temos o desafio de dar transparência e construir estratégias para evitar assimetria de condições, evitando assim que consumidores, cooperados, cooperativas e todo o setor elétrico sejam prejudicados. Segundo o relator do projeto, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), os trabalhos serão retomados a partir de março de 2023”, explicou Morato.

O segundo projeto permite que as cooperativas prestem serviços de telecomunicações como telefonia fixa e banda larga. O PL 1.303/22 nasceu dentro da OCB em 2017, foi apresentada pelo presidente da Frencoop, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado. Segundo Morato, já foram realizadas três reuniões de alinhamento com o relator, senador Eduardo Gomes (PL-SE).

“Em uma destas reuniões identificamos quem são os fatores sensíveis a aprovação. O núcleo jurídico da OCB está construindo subsídios para o senador fazer nossa defesa e apresentar um relatório favorável. A barreira maior para a aprovação é o entendimento equivocado que temos vantagens tributárias e o que queremos explicar é que temos apenas um modelo de negócios diferente, sem vantagens tributárias. Além disso, vamos atender as áreas remotas onde elas não pretendem alcançar”, frisou o coordenador.

Executivo

Na lista de demandas junto ao Executivo, Morato detalhou temas tratados junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), que devem ser reapresentados ao novo governo. Entre outras medidas estão a permissão para que as coops autorizadas possam atender público indistinto; revisar o limite de potência da agroindústria; e estabelecer compensação às cooperativas autorizadas a instalações de geração distribuída. Além disso, para estimular a intercooperação, o coordenador destacou a possibilidade das coops permissionárias adquirirem energia diretamente de coligada geradora de energia.

Junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Sistema OCB continuará atuando pela regulamentação dos dispositivos da Lei 14.300/22, que trata da Geração Distribuída.

Telecom

Com cadeira no Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Sistema tem sensibilizado e conquistado importante espaço para “mostrar que o coop pode ser uma ferramenta para levar conectividade ao campo, como fez na década de 1990, contribuindo para a eletrificação rural”, disse Morato.

Neste ano, o Conselho aprovou R$ 651,2 milhões para implementação das políticas públicas de expansão do acesso à internet, em 2023. Entre outras propostas, o colegiado criou o Grupo de Trabalho do Agro, com foco na conectividade rural, e indicou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como gestor do fundo.

Planejamento 2023

Para o próximo ano, o grupo decidiu aprimorar os temas de interesse e apresentá-los ao Legislativo e ao Executivo, bem como continuar a participar da legislação e regulamentação sobre geração distribuída, mercado livre e telecom. Com a possibilidade de firmar convênio junto ao Sescoop, o grupo definirá o escopo e elaboração das etapas com foco no setor energético. A continuidade no Conselho Gestor do Fust para apresentar projetos do coop também é prioridade da câmara temática.

Convênio Sescoop

A analista da Gerência de Planejamento do Sescoop, Juliana Marise, apresentou como pode ser firmado convênios para a promoção de projetos. Ela destacou que todas as coops adimplentes e regulares com o Sistema OCB podem participar. Marise fez explicou a Resolução Normativa 1.994/22, que detalha como apresentar o projeto e fazer a prestação de contas. Em janeiro será publicado comunicado com as datas para apresentação das propostas.