A Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB) participou, nesta terça-feira (14), da cerimônia de entrega do Selo Mais Integridade, pelo Ministério da Agricultura (Mapa) e apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), que reconhece as cooperativas e empresas que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade ambiental, ética e práticas anticorrupção.

Este ano, 27 organizações foram premiadas, entre elas, as cooperativas Castrolanda, Copacol e Suinco. Com o reconhecimento, os vencedores podem utilizar a marca do Selo Mais Integridade em seus produtos, sites comerciais, propagandas e publicações. Em 2022, foram 17 ganhadores.

Na cerimônia, o presidente Marcio Lopes de Freitas, destacou a importância de, cada vez mais, cooperativas do setor agropecuário alcançarem a excelência em boas práticas. “ESG é o termo mais usado no momento, mas acredito que integridade é a melhor palavra para explicar que a gente tem que fazer as coisas da maneira certa, mesmo quando ninguém está olhando. Esse Selo é fundamental para criar esse ambiente, essa cultura de transparência e integridade dentro da maior indústria brasileira que é a do agro”.

Para o presidente, a entrega do Selo Mais Integridade ao setor cooperativista reforça o compromisso de atuar "pelo caminho mais íntegro, justo e ético". E complementou: “Temos que desenvolver e criar mecanismos que nos permita acessar cada vez mais o mercado, precisamos de atitude demonstrativa clara e transparente. O Selo vem para mostrar isso, dar oportunidade para empresas e cooperativas de estarem presentes no mercado nacional e internacional com produtos de qualidade”.

Marcio Freitas afirmou ainda que o cooperativismo tem o ESG em seu DNA e está disposto a se engajar ainda mais nos processos de boas práticas para garantir a qualidade de seus serviços e produtos, bem como para alavancar o desenvolvimento social e econômico do país. “Já conclamamos todas as cooperativas, principalmente as do Ramo Agro, que é responsável por 53% dos grãos produzidos no Brasil, a gerar R$ 1 trilhão em movimentação, em prosperidade, até 2027. Hoje temos 18 milhões de cooperados e queremos chegar a 30 milhões, além de gerar um milhão de empregos diretos, também em cinco anos”.

Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Freencop) e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PR), também participou da cerimônia e disse que o único país no mundo que deve conseguir triplicar sua produção agrícola nos próximos anos é o Brasil. “Somos o único com essa capacidade, não só pela resiliência dos nossos produtores rurais, mas também pelo uso da tecnologia e das boas práticas que possibilitam a qualidade dos nos produtos, sem com isso, derrubar uma arvore ou agredir o meio ambiente”.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula Silva (PT), assinou nessa segunda-feira (13) dois decretos em prol dos catadores de recicláveis e reutilizáveis no país. As iniciativas incorporam contribuições apresentadas pelo Sistema OCB à Secretaria-Geral da Presidência da República para fortalecer as organizações de catadores, a exemplo das cooperativas. “As medidas trazem o protagonismo que os catadores e catadoras e suas organizações merecem e necessitam. É fundamental entender os desafios do setor e atender suas demandas”, comemorou o presidente Marcio Lopes de Freitas.

O Decreto 11.414/23 institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Recriação do antigo Programa Pró-Catador, a medida tem por objetivo apoiar e fomentar a organização produtiva desses profissionais, melhorar as condições de trabalho, ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica, e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, a reutilização e a reciclagem.

Entre as contribuições do Sistema OCB inseridas na norma estão a possibilidade de abertura de linhas de crédito especiais para apoiar a atuação de cooperativas e o desenvolvimento de ações voltadas à alfabetização, à elevação do nível de escolaridade e à inclusão digital de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis por meio de processos de formação, de capacitação e de incubação, além da aquisição de softwares e de equipamentos eletrônicos que contribuam para aprimorar e facilitar as atividades desenvolvidas.

"Esse é o primeiro passo de uma caminhada muito longa que temos de fazer para que vocês sejam transformados em cidadãos e cidadãs plenos", afirmou Lula em seu discurso. O nome Diogo de Sant’Ana é uma homenagem sugerida pelos próprios catadores e catadoras ao jovem advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência, morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos de idade.

A equipe do Sistema OCB esteve presente no evento em conjunto com o coordenador da Câmara Temática das Cooperativas de Reciclagem, Cleusimar Andrade, que também é presidente da Central de Cooperativas de Reciclagem Rede Alternativa. O representante pontuou que os decretos “reconhecem o trabalho do catador e podem significar oportunidades para a categoria”

Já o Decreto 11.413/23 revoga o antigo Recicla+ e institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa tratados na 12.305/10 para colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reciclagem.

O Comitê Interministerial para a Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores, por sua vez, terá como objetivo a coordenação, a execução e realização do acompanhamento, do monitoramento e da avaliação do Programa Diogo de Sant’Ana.

Representantes de diversas organizações de catadores, de grupos empresariais ligados a logística reversa, do governo, da academia e da sociedade civil enviaram contribuições ao grupo de trabalho, que teve 12 reuniões on-line e presenciais coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Roberto Campos Neto, afirmou que o cooperativismo oferece uma forma de crédito que “gera uma inclusão social enorme”. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura nessa segunda-feira (13). Ao ser questionado sobre o papel social que o banco deve exercer e o que foi feito nos últimos nesse sentido, Campos Neto exaltou o crescimento e a capilaridade do cooperativismo de crédito como ferramenta fundamental para o país.

“Em volume de crédito para o pequeno e o microempreendedor, o setor saltou de 10 para 22% nos últimos quatro anos. Para o médio, o crescimento foi de 5% para 11%. As cooperativas estão presentes em 54% dos municípios brasileiros. Além disso, temos vários estudos comprovando que nas cidades onde as cooperativas estão presentes, há ganho econômico e social”, ressaltou.

Ainda segundo o presidente, “o microcrédito é superimportante porque gera educação financeira, gera movimento na ponta, onde as pessoas conseguem fazer seus pequenos negócios. É, portanto, uma agenda social que impacta diretamente as pessoas”. Ele destacou ainda outras iniciativas que ajudam na inclusão financeira como o open finance e o PIX, que se transformou no meio de pagamentos mais utilizado no país.

Contribuição

A participação das cooperativas de crédito na vida dos brasileiros é maior ano após ano. Entre dezembro de 2017 e dezembro de 2021, o número de associados às cooperativas de crédito aumentou de 9,6 milhões para 14,6 milhões, sendo 12,3 milhões de pessoas físicas (PF) e 2,2 milhões de pessoas jurídicas (PJ). Em dezembro de 2021 eram, no total, 818 instituições, garantindo mais de 89 mil empregos diretos.

O número de pontos de atendimento também cresceu de 4.929 para 7.247, o que coloca o cooperativismo de crédito como a principal rede de atendimento físico do país. Além disso, em 275 municípios, as cooperativas de crédito são a única instituição financeira presente, atendendo com qualidade e de acordo com todas as exigências legais e regulatórias estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil (BCB).

O Sistema Nacional do Cooperativismo de Crédito (SNCC) integra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) com seus serviços de crédito, depósitos, empréstimos, poupança, cartões, seguros, previdência privada e consórcios. Dados do Banco Central do Brasil (BCB), de 2020, indicam que o crescimento do crédito do SNCC foi maior que o do Sistema Financeiro Nacional nos últimos quatro anos. Em 2020, o crescimento anual da carteira de crédito do SNCC atingiu 35% ao final do ano, contra 15% do SFN. Em outro dado, os depósitos do SNCC aumentaram 42,4% no ano, enquanto no SFN (sem o SNCC) o crescimento foi de 25,7%.

Segundo estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), as cidades brasileiras com presença de cooperativas de crédito possuem incremento no Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 5,6%, com a criação de 6,2% a mais de empregos e aumento de 15,7% no número de estabelecimentos comerciais. O estudo aponta ainda que a cada R$ 1,00 concedido em crédito pelas cooperativas são gerados R$ 2,45 no PIB local.

 “O cooperativismo financeiro exerce papel fundamental por sua capilaridade e capacidade de distribuição de recursos para as mais diferentes atividades e ações, não apenas de cooperativas e cooperados, mas para a sociedade em geral. O crédito rural, instrumento prioritário para que os objetivos da política agrícola nacional sejam atingidos, passa por uma cooperativa de crédito. A garantia de acesso a financiamentos junto aos pequenos produtores, bem como as possibilidades de custeio se repete também em outras áreas como infraestrutura, transporte, saúde, educação e energia”, ressalta o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

Confira a fala de Roberto Campos Neto sobre o cooperativismo: 

Para conhecer de perto o trabalho das cooperativas que são referências em desenvolvimento sustentável e em crescimento econômico inclusivo, o Departamento de Relações Econômicas e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de seu Ponto Focal para Cooperativas, Andrew Allimadi, e do assessor sênior, chefe do setor de Capacitações, Oleg Serezhin, visitaram o Brasil, na última semana.

Os representantes foram recebidos pelo Sistema OCB, que contribuiu para o agendamento das visitas nas cooperativas. O Departamento da Organização tem a competência de assessorar os governos na implementação de políticas públicas e transferência de conhecimento para fomento às cooperativas como estratégia de desenvolvimento social e de crescimento econômico. Os dados levantados nas visitas vão compor o Relatório Oficial das Nações Unidas sobre Cooperativismo, que é apresentado a cada dois anos pelo Secretário-Geral da ONU.

Em 2021, as coops brasileiras foram inseridas no relatório cujo tema foi o papel do cooperativismo de saúde no enfrentamento da crise sanitária. Em 2023, o documento tratará do empreendedorismo cooperativo e sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico de países em desenvolvimento. O relatório servirá como base para que os países membros da ONU implementem políticas públicas voltadas para o fortalecimento do coop.

Entre as metodologias utilizadas pela Organização está a transferência de conhecimentos e boas práticas em cooperativismo,  que é realizada por meio de workshops internacionais. O Sistema OCB já contribuiu com a organização de três destes eventos, que contou com a participação de dirigentes de cooperativas e funcionários de governos de 14 países.

Os representantes visitaram cooperativas em diferentes estados e no Distrito Federal. O grupo evidenciou o papel do cooperativismo no combate à pobreza, na inclusão de pessoas e no desenvolvimento econômico e social de cada uma delas. O intercâmbio de experiências proporcionado pela ONU é justamente fortalecer as boas práticas cooperativistas ao redor do mundo.

No Paraná, os representantes da ONU foram conhecer a sede da Cresol Baser, localizada em Francisco Beltrão. Eles acompanharam uma exposição sobre as ações e forma de atuação da cooperativa de crédito e conheceram as instalações da sede nacional. Oleg Serezhin informou que a Cresol foi escolhida para a parceria com a ONU por ser uma experiência exitosa que começou pequena e conseguiu crescer mantendo seu DNA. “Hoje ela não e mais só uma cooperativa de produtos e serviços financeiros, mas traz todo um desenvolvimento consolidado e que contribui para reduzir a vulnerabilidade social”.

Já no Rio de Janeiro, a visita aconteceu em uma cooperativa de energia renovável, a Chapéu Mangueira, primeira cooperativa de energia solar inaugurada em favelas do Brasil. A iniciativa beneficia famílias das comunidades da Babilônica e Chapéu Mangueira, na zona sul da cidade. Segundo a Revolusolar, Organização Não Governamental, responsável pelo projeto, “o modelo de geração compartilhada, representado pela cooperativa, além de ser mais viável técnica e economicamente do que o modelo de instalações individuais, também harmoniza com as tradições de coletividade, cooperação e autogestão das favelas cariocas”.

Em Brasília, por sua vez, os representantes da ONU, conheceram de perto o trabalho realizado pela Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do DF, a Centcoop. Aline Sousa, presidente da central, apresentou exposição sobre a história da associação e seus principais desafios na atualidade e mostrou as instalações da coop, detalhando como é feita a separação dos materiais sólidos e recicláveis. A visita foi acompanhada também pela secretária-adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Tania, Maria de Oliveira, responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal para discutir a recriação do Programa Pró-Catador e a revisão do Programa Recicla+.

Reuniões

Ainda em Brasília, a comitiva realizou visita de cortesia à Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (Mapa), Renata Miranda. Foram discutidas oportunidades de cooperação técnica internacional para aprimorar a produção e comercialização de cacau no Brasil através de cooperativas. Os delegados da ONU se colocaram à disposição para discutir a implementação de um projeto de cooperação e transferência de conhecimento.

A delegação também foi recebida pelo embaixador Ruy Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do governo brasileiro voltado para o fomento da cooperação técnica prestada e recebida pelo Brasil. O Sistema OCB é parceiro da ABC em projetos de fortalecimento de cooperativas em três países: Argélia, Botsuana e Timor Leste. Durante a reunião, a ONU manifestou interesse em realizar um evento internacional de cooperação técnica no Brasil em parceria com a ABC e o Sistema OCB.

O presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, participou nesta quarta-feira (8), de jantar com representantes da bancada do Amazonas. O encontro faz parte das estratégias que estão sendo adotadas pelo Sistema OCB para destacar a importância do cooperativismo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e para a construção de uma agenda colaborativa para a formulação de políticas públicas que considerem as especificidades do modelo de negócios.

Durante o jantar, o presidente apresentou aos parlamentares a pauta do cooperativismo para o Poder Legislativo e a agenda da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para 2023. Eles também conversaram sobre o cenário atual do cooperativismo amazonense e sua relevância para o país, a partir de exemplos significativos como os de produção sustentável e divulgação de produtos oriundos da flora e fauna brasileiros para o mercado exterior.

“Temos inúmeras contribuições com base nas atividades desenvolvidas ou planejadas pelas cooperativas em prol de um Brasil cada vez mais colaborativo e sustentável. Queremos compartilhar nossas experiências, mas precisamos também de ajuda na elaboração de normas e projetos que nos permitam continuar crescendo cada vez mais”, afirmou Marcio Freitas.  

Participaram do jantar o deputado federal Capitão Alberto Neto, o deputado estadual Adjuto Afonso, o secretário de Estado de Produção Rural, Petrucio Magalhães Júnior, e o assessor do senador Omar Aziz, Farid Mendonça Junior. Na oportunidade, Alberto Neto se comprometeu em atuar em prol do cooperativismo no Congresso Nacional.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quinta-feira (2), o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, em reunião que abordou temas prioritários para o cooperativismo tanto no âmbito do governo como do ministério. O encontro faz parte das estratégias adotadas pela entidade para destacar a importância do movimento às lideranças do novo governo e ressaltar propostas para o desenvolvimento social e econômico do país. 

Ex-cooperado da Comevap e da Unimed, responsável pela implementação de diversas políticas de apoio ao cooperativismo enquanto governador de São Paulo, Alckmin não escondeu a satisfação pelo encontro com “um velho amigo” como classificou. “Meu vínculo com o coop é antigo. O que pudermos fazer para contribuir com o impulsionamento desse modelo de negócios democrático e colaborativo, com certeza faremos”, afirmou.

Com relação ao governo federal, Marcio Freitas destacou a atuação do Sistema OCB para garantir que as propostas de modificação na Constituição provenientes da Reforma Tributária não afetem o reconhecimento do ato cooperativo e a adequação da tributação na relação entre cooperado e cooperativa, devido às características diferenciadas do modelo de negócios. Ele lembrou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 7/20 e 110/19, respectivamente, que tratam de alterações no Sistema Tributário.  

“A inclusão do ato cooperativo na Reforma Tributária é vital para evitar o aumento da carga de impostos sobre as cooperativas, o que pode representar uma tributação mais onerosa do que a imposta a outros modelos empresariais e um entrave para o avanço das atividades que desenvolvemos. Na prática, esse tratamento adequado busca evitar que as cooperativas sofram dupla tributação”, explicou o presidente.

A manutenção da estrutura de financiamento do Plano Safra e a garantia de recursos suficientes, principalmente para as linhas de investimento que potencializam, por exemplo a capacidade agroindustrial dos empreendimentos cooperativos foi outro ponto tratado por Marcio Freitas no âmbito do governo federal. “A política agrícola é de fundamental importância para o desenvolvimento das cooperativas agropecuárias brasileiras, e tem contado, reiteradamente, com a participação direta do Sistema OCB na formulação do Plano Safra. Esperamos continuar contribuindo com essa importante política de incentivo ao agronegócio nacional”, reforçou.

Alckmin disse que é interesse do governo em avançar com a Reforma Tributária ainda no primeiro semestre e que as preocupações do cooperativismo serão levadas em consideração. “Vamos pedir para nossa equipe técnica estudar os pontos relacionados ao ato cooperativo para evitar quaisquer prejuízos que possam se configurar às atividades e ao modelo de negócios do movimento”.

Já com o ministro Alckmin, as principais abordagens foram a manutenção dos acordos de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil. A parceria com o BNDES, assinado em 2020, tem como propósito orientar e capacitar as cooperativas para acesso ao crédito; realizar oficinas, cursos e seminários; divulgar os produtos do banco e promover o intercâmbio de informações entre as instituições.

“Nos últimos anos, também foi realizado um projeto piloto para a região Norte do país, com eventos e consultorias financeiras em 20 cooperativas da agricultura familiar, de educação e energia solar que trouxe resultados significativos. Por isso, essa cooperação é realmente relevante para o nosso movimento”, salientou Marcio Freitas.

O acordo com a Apex, por sua vez, tem como objetivo qualificar as cooperativas e promover seus produtos no mercado internacional com base em três pilares: intercâmbio de informações; qualificação das coops agro; e promoção de negócios. A aliança é considerada um projeto sólido para a construção de espaços e abertura de novos mercados para os produtos e serviços oferecidos pelas cooperativas.

“A parceria com a Apex-Brasil trouxe a oportunidade de combinar informações para ter uma visão geral das exportações do cooperativismo, mas ainda de forma incipiente. Ter acesso a informações sobre as exportações de cooperativas brasileiras é essencial para o avanço no mercado internacional e, por isso, queremos aprimorar esses dados”, completou o presidente do Sistema OCB.

Alckmin demonstrou contentamento ao tomar conhecimento dos acordos e salientou que vai reforçar com os presidentes tanto do BNDES quanto da Apex a importância da aproximação dos órgãos com o cooperativismo e continuidade das parcerias.

Política de crédito e seguro rural, promoção da cadeia da agropecuária brasileira, serviços ambientais e conectividade no meio rural foram alguns dos temas abordados nesta sexta-feira (3), pelo presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, em reunião com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que tratou sobre temas prioritários para o cooperativismo agro. O encontro faz parte das estratégias adotadas pela entidade para destacar a importância do movimento às lideranças do novo governo e ressaltar propostas para o desenvolvimento social e econômico do país.

“O agronegócio é a mola propulsora do Brasil. Além disso, somos considerados um dos países mais importantes do mundo para a segurança alimentar da humanidade tanto no presente como no futuro. E o cooperativismo agro é responsável por mais da metade da safra de grãos colhida anualmente. Por isso, temos pautas extremamente relevantes junto ao ministério, bem como inúmeras contribuições para fortalecer ainda mais o processo produtivo brasileiro”, afirmou o presidente.

O fortalecimento da atual política de crédito e seguro rural foi o primeiro item tratado na reunião. Segundo Freitas, é fundamental que o governo continue garantindo volume de recursos e taxas de juros compatíveis com o retorno das atividades no meio rural, potencializando, inclusive, a capacidade agroindustrial dos empreendimentos cooperativos. “Observamos com alegria, inclusive, que a mensagem do presidente Lula entregue ao Congresso Nacional, previu, entre as áreas beneficiadas, a destinação de recursos do Plano Safra para o cooperativismo”.

Fávaro, que já foi agricultor e presidente da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Lucas do Rio Verde (Cooperbio Verde), reiterou a importância do cooperativismo agro, principalmente para os produtores com perfil da agricultura familiar, e afirmou que o movimento receberá toda a atenção necessária para que suas demandas, principalmente as que se referem ao crédito e seguro rural sejam atendidas de forma célere e efetiva. “Já iniciamos o processo de análise interna do Plano Safra e vamos aguardar as contribuições do Sistema OCB para definir as prioridades”.

O segundo ponto abordado na reunião foi a valorização do cooperativismo como arranjo produtivo apropriado para a disseminação de tecnologias abrangidas pelo Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para consolidação da Economia de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC+). Freitas lembrou que faz parte da natureza do cooperativismo a busca e a implementação de soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com o combate ao aquecimento global e a preservação do meio ambiente.

“Somos, definitivamente, parte da solução no que diz respeito às questões climáticas, tanto que já somos referência mundial na produção sustentável. O agronegócio cooperativo é pautado em sustentabilidade e no desafio de alcançar uma economia neutra em carbono, com destaque para a redução das emissões de metano. Temos diversos exemplos concretos de ações sustentáveis desenvolvidas pelas cooperativas agro por meio de mudanças nos sistemas de produção”, ressaltou.

O ministro reafirmou que acredita no cooperativismo como propulsor do agro brasileiro, em todos os elos da cadeia. “Por isso, nosso Ministério está focado em criar pontes e reforçar o relacionamento com o Sistema OCB para o desenvolvimento de projetos e ações que fortaleçam ainda mais o setor”.

Freitas também solicitou ao ministro, o fomento de políticas públicas que utilizem o cooperativismo como ferramenta para a expansão da conectividade no meio rural e pediu apoio da pasta na aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.303/2022 (PL 8.824/2017, na Câmara), em tramitação no Senado Federal. “A falta de conexão impede que produtores consigam emitir desde uma simples nota fiscal eletrônica, passando por dificuldades no contato familiar, no acesso à informação e, por fim, sendo um obstáculo para que a agropecuária brasileira, cada vez mais pautada na produtividade, competitividade e sustentabilidade. O cooperativismo tem a capacidade e pode prestar esse serviço de interesse público para ampliar a capilaridade da conectividade no campo”.

A regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA), com o devido reconhecimento do fomento às iniciativas de preservação e recuperação ambiental realizadas pelos produtores rurais e cooperativas; a promoção da cadeia da agricultura e pecuária brasileira em mercados internacionais; e a importância da classificação de produtos vegetais foram outros temas abordados na reunião.

Além destes, Márcio Freitas destacou ainda a relevância do programa Brasil Mais Cooperativo, que desenvolve ações focadas no fortalecimento das organizações econômicas da agricultura familiar. “Essa iniciativa também viabiliza acesso de cooperativas e associações ao mercado privado e de compras governamentais, com prioridade às aquisições de alimentos da agricultura familiar em compras públicas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, prestigiou a 35ª edição da feira Show Rural da Coopavel, em Cascavel, região Oeste do Paraná, nessa quarta-feira (8). A dirigente visitou as instalações da feira, considerada um dos maiores eventos do mundo em diversificação agrícola e participou da 43ª Reunião da Diretoria da Organização das Cooperativas do Paraná, a Ocepar, realizada na Casa Paraná Cooperativo, dentro da estrutura da feira. “Conheci novas tecnologias, troquei experiências e encontrei gente comprometida e com o mesmo propósito de mostrar que o coop pode e vai transformar o mundo”, afirmou Tania.

Durante a reunião, a superintendente fez uma apresentação sobre o atual cenário político nacional, com a nova estrutura dos ministérios, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como da pauta do cooperativismo para 2023. Ela também explicou as estratégias que estão sendo adotadas pelo Sistema OCB para garantir aproximação com os novos interlocutores do governo federal na construção de uma agenda colaborativa para a formulação de políticas públicas que considerem as especificidades do modelo de negócios cooperativista.

“Essas ações representam a continuidade das iniciativas que implementamos em 2022, com o lançamento do site Cooperativismo e Eleições, e do Programa de Educação Política, bem como da elaboração do documento Propostas para um Brasil mais Cooperativo, que foram entregues aos candidatos à presidência e que agora estão sendo reforçadas em reuniões com ministros e outras lideranças do governo, de acordo com as especificidades de cada pasta”, descreveu.

A superintendente também detalhou os temas abordados nas reuniões e audiências já realizadas. “Temos demandas transversais como é o caso da preservação do ato cooperativo, mas também pontos específicos que estamos tratando com cada ministério em separado. No caso da Integração, por exemplo, o foco foi o aprimoramento do repasse dos fundos constitucionais e de desenvolvimento pelas cooperativas de crédito. Com o ministro Alckmin abordamos nossas preocupações em relação à manutenção das parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil para promoção dos nossos serviços e produtos no mercado internacional”.

A feira

Considerada uma das mais importantes feiras voltadas à divulgação de tecnologias agrícolas no país, a Show Rural Coopavel abre, anualmente, o calendário de difusão de conhecimento agropecuário no país e tem repercussão internacional. Este ano, a feira teve início no último dia 6 e segue até esta sexta-feira (10) O evento é realizado em parceria com o Sistema OCB/Ocepar e conta com mais de 600 expositores dos mais diferentes setores da cadeia do agronegócio, em uma área de 720 mil metros quadrados.

O Sistema OCB participou, nessa terça-feira (7), da solenidade organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para a assinatura da portaria que ampliou o prazo para que produtores da agricultura familiar façam a migração para o novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento que vai substituir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O documento é necessário para o acesso ao crédito rural e outras políticas públicas voltadas para o campo.

A portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira e publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (8), prorrogou por um ano o prazo de validade das DAPs com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024 e promete beneficiar, segundo o ministro, cerca de um milhão de pequenos produtores em todo o país. O CAF está em fase de readequação, o que tem dificultado o acesso ao sistema, informou a pasta.

“Para os agricultores familiares que representam uma fatia importante dos nossos cooperados, essa portaria é muito importante. O acesso ao crédito rural do Pronaf é fundamental para ajudar a manter a roda do agro girando e gerando cada vez mais alimentos e riquezas para o nosso povo e o nosso país”, ressaltou o presidente Marcio Lopes de Freitas.

No caso das DAPS já vencidas, o agricultor precisará regularizar a situação para a emissão do CAF. Uma força-tarefa está sendo montada pelo ministério para atender todos que precisam do novo documento para ter acesso aos programas de financiamento. Já a validade das DAPs com vencimento a partir de fevereiro de 2024 será mantida.

O agricultor que não tem a declaração de aptidão ativa deve procurar a Rede CAF para fazer o cadastro e emitir o documento. Ainda segundo o ministério, não é necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua declaração. A inscrição no CAF terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos.

Reforma Tributária, geração de empregos, impulsionamento da economia, enxugamento da máquina pública, fortalecimento da educação, direito das minorias e enfrentamento da concentração de riqueza são alguns dos temas elencados como pautas prioritárias para esse ano pelo Congresso Nacional. A sinalização ocorreu durante as cerimônias de posse dos 513 deputados e 27 senadores eleitos para a 57ª Legislatura (2023-2027) e também pelos presidentes das duas casas, Arthur Lira (AL) e Rodrigo Pacheco (MG), reeleitos para os próximos dois anos nessa quarta-feira (1º).

“Seremos colaborativos com o Poder Executivo, com o presidente da República, seus ministros de Estado, suas instituições de governo, para viabilizar medidas que permitam a volta do crescimento e o desenvolvimento da infraestrutura nacional. Queremos estabelecer pontes e ajudar a construir soluções. Não esperem de nós, sociedade brasileira, menos do que isso”, declarou Pacheco em seu discurso, acrescentando que “defenderá as prerrogativas dos senadores e prioridades como a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais”.

Para Lira, é hora de desinflamar o Brasil, assumir responsabilidades e não cometer os erros do passado. “Vamos olhar pra frente! Temos enormes desafios a enfrentar. Após três décadas e meia de sua implantação, precisamos fortalecer o SUS – tão fundamental nos últimos anos de pandemia. De garantir o direito das minorias, de garantir uma educação de qualidade e sintonizada com o mercado de trabalho deste novo milênio. Sabemos que o cobertor é curto e as necessidades sociais gigantes. Mas é justamente para isso que o Brasil conta com a gente. Somos 513 cabeças que, com maturidade, diferentes ângulos de visão e trajetórias de vida, vamos ajudar a construir soluções que evitem o populismo fiscal e melhorem a vida dos brasileiros”.

Nesta quinta-feira (2), senadores e deputados participam da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para às 15h no Plenário da Câmara deve contar com a presença de representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. Durante a sessão, será lida a mensagem do Executivo, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora não haja previsão formal no regimento, o Poder Judiciário também encaminha uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos que pode ou não ser lida em Plenário.

Ato Cooperativo e Reforma Tributária

O início das atividades legislativas deverá ser marcado pela análise de oito vetos que trancam a pauta, impedindo a votação de outras propostas. Além disso, existem 27 medidas provisórias na pauta para serem analisadas. Para o Sistema OCB, chama a atenção, de forma especial, o retorno da Reforma Tributária para o centro da agenda de decisões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a definição do ato cooperativo na Reforma Tributária é a prioridade máxima do cooperativismo em 2023. “Temos acompanhado com muita atenção os possíveis avanços da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Já no início deste ano iremos retomar nossa mobilização junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a demais atores estratégicos no Congresso e no Governo para defender a importância do ato cooperativo. Isso significa esclarecer, de uma vez por todas, a tributação nas relações cooperativistas, trazendo justiça tributária ao nosso segmento”.

Composição das Mesas Diretoras

Além do presidente, a Câmara dos Deputados elegeu também a mesa diretora que coordenará os trabalhos administrativos e políticos da Casa até 1º de fevereiro de 2025. Confira o resultado:

• Primeiro vice-presidente: Marcos Pereira (SP)
• Segundo vice-presidente: Sóstenes Cavalcanti (RJ)
• Primeiro secretário: Luciano Bivar (PE)
• Segundo secretário: Maria do Rosário (RS)
• Terceiro secretário: Júlio César (PI)
• Quarto secretário: Lucio Mosquini (RO)

Suplentes de secretários

• Primeiro suplente: Gilberto Nascimento (SP)
• Segundo suplente: Pompeo de Mattos (RS)
• Terceiro suplente: Beto Pereira (MS)
• Quarto suplente: André Ferreira (PE)

No caso do Senado Federal, a escolha dos membros da Mesa foi definida em sessão que aconteceu nesta quinta-feira (2/2):

• Primeiro vice-presidente: Veneziano Vital do Rêgo (PB)
• Segundo vice-presidente: Rodrigo Cunha (AL)
• Primeiro secretário:  Rogério Carvalho (SE)
• Segundo secretário: Weverton (MA)
• Terceiro secretário: Chico Rodrigues (RR)
• Quarto secretário: Styvenson Valentim (RN)

Os suplentes serão eleitos em outra oportunidade.

O Sistema OCB esteve presente ao ato solene realizado nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto para a criação do Conselho de Participação Social e o do Sistema de Participação Social Interministerial. Durante o evento, foram assinados decretos que buscam reforçar os mecanismos de participação da sociedade na elaboração e execução de políticas públicas.

As iniciativas serão coordenadas pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo ele, é preciso multiplicar os conselhos de participação social nas políticas públicas, bem como atuar na formação de conselheiros por todo o país, em conjunto com universidades e entidades da área da educação.

O Conselho de Participação Social será composto por representantes de organizações da sociedade civil e do governo e se reunirá a cada três meses. Sua criação teve origem durante os trabalhos realizados pelo Gabinete de Transição Governamental, que contou com a participação do Sistema OCB. Na ocasião, o grupo fez uma análise do cenário de participação social no Brasil e apresentou a proposta de criação do colegiado em seu relatório final.

Já o Sistema de Participação Social Interministerial instituirá em cada um dos 37 ministérios, uma Assessoria de Participação Social e Diversidade, e terá como missão organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

Em reunião realizada na quarta-feira (1º), o Sistema OCB tratou de demandas importantes para o cooperativismo com a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (Mapa), Renata Bueno de Miranda. Participaram da reunião a gerente geral Fabíola Nader Mota, a gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, o coordenador do Ramo Agro, João Prieto, o coordenador de Relações Governamentais, Eduardo Queiroz, e o analista técnico, Gabriel Trivelino.

O encontro faz parte das estratégias adotadas pela entidade para destacar a importância do movimento às lideranças do novo governo e ressaltar propostas para o desenvolvimento social e econômico do país. “Para o cooperativismo, a pasta de inovação, desenvolvimento sustentável, irrigação e cooperativismo é de especial importância, pois engloba ações relacionadas ao Plano ABC, conectividade rural e políticas voltadas ao desenvolvimento do cooperativismo rural”, explicou Fabíola.

Entre os pontos abordados na reunião, a atuação internacional das cooperativas foi um dos destaques. Fabíola ressaltou parcerias realizadas com a secretaria, como a organização de missões comerciais conjuntas das cooperativas do Mercosul que trouxeram resultados imediatos as cooperativas participantes e lembrou que, para este ano, está prevista uma missão para o Sudeste Asiático, a ser liderada pelo Mapa. 

“No segundo semestre, com a presidência brasileira da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), também devem ser realizadas duas reuniões do grupo aqui no Brasil e duas da Reunião Especializada de Agricultura Familiar (Reaf). Nosso objetivo é continuar apoiando o Mapa na organização das visitas e recepção dos delegados no Brasil”, destacou a gerente.

Outro ponto relevante abordado foi a questão da sustentabilidade e o papel das cooperativas no agronegócio brasileiro, uma vez que o setor abastece o Brasil e o mundo ao representar 53% da origem brasileira de grãos e exportar para mais de 100 países. “Tudo com muita qualidade e sustentabilidade”, salientou Fabíola, acrescentando que “o cooperativismo é capaz de gerar prosperidade para além do desenvolvimento econômico. Faz parte da nossa essência promover o equilíbrio entre aspectos econômicos e socioambientais e precisamos cada vez mais assumir nosso papel ESG”.

A participação do Sistema OCB no Conselho Gestor do Fust e na Câmara Agro 4.0 também foram tratados na reunião, assim como a solicitação de apoio do Mapa para a aprovação do PL 1.303/2022, que dá segurança jurídica para a oferta de conectividade no meio rural por cooperativas. Fabíola também colocou o Sistema OCB à disposição da Secretaria para auxiliar na análise e avaliação de projetos de lei, elaboração de termos de fomento, propostas de intercooperação e ações voltadas para a sustentabilidade.

Renata, que já foi funcionária de uma cooperativa em Minas Gerais e chefe de gabinete da antiga Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, declarou que pretende contar sim com a contribuição do cooperativismo e que já há alguns objetivos traçados para agregar valor aos alimentos. “O Sistema OCB pode contribuir e muito, por meio do cooperativismo, com a industrialização que proporciona ao processo produtivo”. Ainda segundo ela, o movimento também pode auxiliar com a questão da seca na Região Sul do país e com o combate à miséria no Nordeste, por meio do fomento a agricultura familiar.

A gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, participou de encontro promovido pela Cooperativa dos Pediatras do Ceará (Cooped), na última sexta-feira (27). Entre os destaques da palestra que proferiu, a gerente evidenciou o projeto da coop denominado Ambulatório de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento da Primeira Infância (PDC), que conquistou o terceiro lugar da categoria Coop Cidadã na edição de 2022 do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano. 

 “A Cooped tem em seu quadro cooperados muito bem qualificados e comprometidos com o princípio cooperativista de interesse pela comunidade. Entre a série de projetos sociais direcionados para o bem-estar da sociedade cearense, está a criação deste primeiro ambulatório para o acompanhamento da primeira infância, fruto de parceria com o Instituto da Primeira Infância (Iprede) e com a Universidade Federal do Ceará. Esse projeto tem ajudado a identificar precocemente possíveis distúrbios no desenvolvimento psíquico e motor em centenas de crianças. Merece o reconhecimento, sem dúvidas”, salientou.

Fabíola também falou sobre o poder de mobilização das cooperativas, bem como a capacidade delas de se capacitar e inovar. E, ainda, sobre o desafio BRC 1 Tri, que pretende gerar R$ 1 trilhão em prosperidade para o movimento até 2027, além de somar 30 milhões de cooperados.

“É da nossa natureza pensar no futuro com perspectivas centradas no bem-estar da sociedade e no desenvolvimento sustentável. Com o Desafio BRC 1 Tri vamos comprovar que somos capazes de gerar prosperidade para além do desenvolvimento econômico. O conjunto de boas práticas cooperativistas, como acontece na Cooped, vem transformando a vida das pessoas e colaborando para o fortalecimento do nosso movimento. O Sistema OCB tem muito orgulho do excelente trabalho da Cooped”, parabenizou a gerente.

Cooped

A cooperativa, fundada em 1995, é fruto de um desejo de 41 pediatras que pretendiam fazer um trabalho com autenticidade, independência e, ao mesmo, tempo garantir melhores condições e remunerações a seus associados. Na época, segundo a coop, o pediatra ganhava quatro vezes menos em um plantão se comparado aos valores recebidos pelos médicos de outras especialidades. Atualmente, a Cooped conta com cerca de 900 associados e é reconhecida como uma das cooperativas médicas mais sólidas do Ceará.

“Estamos vivendo um momento novo, com desafios mas também oportunidades para impulsionar ainda mais o nosso movimento”. A afirmação foi feita pela superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, ao explicar as estratégias que estão sendo adotadas pela entidade para garantir aproximação com os novos interlocutores do governo federal na construção de uma agenda colaborativa para a formulação de políticas públicas que considerem as especificidades do modelo de negócios cooperativista.

Segundo Tania, o planejamento representa a continuidade das iniciativas implementadas em 2022, com o lançamento do site Cooperativismo e Eleições, e do Programa de Educação Política, que resultou na manutenção de 80% do núcleo de deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo, a Frencoop, além do compromisso de diversos novos parlamentares que se comprometeram em atuar em prol do movimento em seus mandatos. “O momento é de união e nosso objetivo é construir pontes e caminhos para criar ambientes favoráveis ao cooperativismo”, ressaltou.

Entre as estratégias adotadas, segundo a superintendente, estão o agendamento de reuniões com ministros, secretários e outras lideranças para apresentar o cooperativismo, sua importância para o desenvolvimento social e econômico do país, bem como ressaltar pautas prioritárias, projetos e ações que já estão em andamento ou precisam ser realizados para que o movimento possa continuar crescendo e transformando a realidade de milhares de pessoas. Durante as reuniões, Tania afirmou que será entregue o documento Propostas para um Brasil mais Cooperativo, elaborado pelo Sistema OCB para contribuir com o governo na elaboração de políticas públicas voltadas ao movimento.

“Nosso modelo de negócios se diferencia por ter como principal objetivo a melhoria da qualidade de vida das pessoas e, por isso, sempre atuou como agente de desenvolvimento do país, contribuindo ativamente com os governos para a criação ou aprimoramento de políticas públicas que atendam às necessidades da nossa sociedade. Nesse sentido, consideramos muito importante mantermos uma parceria estreita os representantes do governo. Queremos contribuir com nossa expertise para um país cada vez mais próspero e feliz”, acrescentou Tânia.

Para os próximos dias, quatro reuniões já estão agendadas com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; com os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góez, e da Previdência, Carlos Lupi; e com a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Renata Bueno Miranda. Novos encontros serão marcados de acordo com a disponibilidade de agenda dos ministros e lideranças do governo com impacto para o coop ao longo dos meses de fevereiro e março.

Com o início da nova Legislatura do Congresso Nacional e posse dos deputados e senadores eleitos em outubro de 2022, o Sistema OCB iniciará também a aproximação junto aos novos parlamentares. Segundo a gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, a intenção é aumentar o número de membros da Frencoop e, consequentemente, dos que atuam em defesa do cooperativismo. “É importante que eles conheçam a relevância do nosso modelo econômico e entendam que a defesa do nosso movimento é também a defesa do desenvolvimento sustentável do Brasil”, afirmou.

O Sistema OCB apresentou contribuições à Secretaria-Geral da Presidência da República para elaboração de atos que devem determinar a recriação do Programa Pró-Catador e a realização de estudos e revisão do Programa Recicla+. As ações prometem fortalecer as organizações de catadores e um maior desenvolvimento do setor de reciclagem no Brasil. “Parabenizamos o governo federal pela constituição do Grupo de Trabalho que vai tratar desses temas. Temos convicção de que as iniciativas estão em sinergia com o trabalho realizado pelas cooperativas de reciclagem e os desafios do setor”, afirmou o presidente Marcio Lopes de Freitas.

O Programa Pró-Catador foi, segundo Cleusimar Andrade, Presidente da Central de Cooperativas Rede Alternativa e coordenador da Câmara Temática das Cooperativas de Reciclagem do Sistema OCB, “uma importante política pública que contribuiu para dar dignidade ao trabalho dos catadores com o fortalecimento de suas organizações, tanto do ponto de vista de infraestrutura quanto de redes, visando a comercialização em grupos”. Criado em 2010, pelo Decreto 7.405/2010, e revogado há dois anos, tinha por objetivo apoiar e fomentar a organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, melhorar as condições de trabalho, ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica, e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, a reutilização e a reciclagem.

Para o representante, os catadores e suas organizações devem ser vistos na nova configuração dos programas como entes centrais. “Só assim será possível avançar na inclusão socioprodutiva desses trabalhadores na gestão de resíduos sólidos, melhorando sua renda e condições de trabalho”, ressaltou. Ele lembrou ainda que, atualmente, o Sistema OCB congrega 97 cooperativas de reciclagem que reúnem cerca de 4 mil catadores e catadoras. “Organizados em cooperativas, os catadores podem constituir organizações de segundo nível (centrais) para ampliarem a comercialização em rede e aumentar seu poder de barganha junto a fornecedores e compradores. As redes também permitem o compartilhamento de estruturas para redução de custos de produção, a verticalização da produção e a ampliação da capacidade de prestação de serviços”.

No caso do Recicla+, o Analista Técnico Institucional do Sistema OCB, Alex Macedo, explicou que há necessidade de se estabelecer um prazo para adequação dos atores da logística reversa aos instrumentos necessários ao aproveitamento dos créditos previstos no programa. “Na edição do decreto de 2022, as cooperativas e os catadores foram alijados do debate sobre o tema e se viram despreparadas para emitir o Manifesto do Transporte de Resíduos (MTR), que afetou o aproveitamento dos créditos. Sugerimos um prazo mínimo de um ano e máximo de três anos para essa adequação”, ressaltou.

A conceituação do termo destinador final é outro ponto apontado por Macedo como relevante na revisão do Recicla+. “Da forma como está, temos uma interpretação duvidosa do conceito. A comercialização de uma cooperativa para um intermediário, como um aparista, por exemplo, pode ser considerada destinação final? Se não, as cooperativas deixam de valer dos créditos da reciclagem, pois a sua grande maioria opera com intermediários, pela ausência de infraestrutura física (galpões) para armazenar e formar lotes maiores de comercialização à indústria”.

Já no caso do Programa Pró-Catador, a sugestão do Sistema OCB se refere à necessidade de dotar as cooperativas com infraestrutura física e móvel, para que elas possam ampliar sua capacidade de processamento e armazenagem, bem como alavancar a comercialização em rede e a inclusão bancária dos catadores e de suas organizações, com linhas de créditos governamentais. “Importante considerar também que muitas cooperativas e associações ainda enfrentam desafios anteriores ao da logística reversa, o que as impede de utilizar sua massa de resíduos como créditos. Há, por isso, uma necessidade de ampliar o suporte e orientação à essas organizações, o que poderia ser feito pelo Pró-Catador”, complementou Alex Macedo.

Potencial

Dados do Anuário da Reciclagem 2022 apontam a existência de 1.996 organizações de catadores e catadoras, presentes em 1.032 municípios brasileiros e que abrangem uma população estimada de 143 milhões de pessoas. A região que conta com o maior número de organizações é a Sudeste, com 833, e a que possui a menor quantidade é a Norte, com 125. Já o Centro-Oeste conta com 187; o Nordeste com 315; e Sul com 536.

Ainda segundo o anuário, a recuperação e destinação para reciclagem de materiais em 2022 foi estimada em 1,3 milhão de toneladas de resíduos sólidos, o que pode ter reduzido a emissão de CO2 em até 873.451 mil toneladas. O potencial do Brasil, no entanto, é bem maior. De acordo com o estudo, somente o aprovei­tamento dos resíduos recicláveis que seguem para os lixões poderia injetar R$ 14,1 bilhões na economia do país.

O presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, foi recebido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta terça-feira (1º). Foi a primeira reunião agendada pela entidade para apresentar o cooperativismo às lideranças do novo governo e destacar sua importância para o desenvolvimento social e econômico do país, bem como ressaltar pautas prioritárias, projetos e ações que contribuam para que o movimento possa continuar crescendo e transformando a realidade de milhares de pessoas.

Durante a reunião, o presidente focou na relevância das cooperativas de crédito como agentes de inclusão financeira, elogiadas inclusive pelo órgão regulador, o Banco Central do Brasil. Ele lembrou que elas oferecem serviços diferenciados pela proximidade e compreensão das necessidades dos clientes, além de estarem presentes em regiões mais afastadas e que não contam com outras alternativas de atendimento físico. “Por isso, acreditamos que o coop pode contribuir ainda mais a partir do repasse dos fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e dos fundos de desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE)”, explicou.

Segundo Freitas, os valores podem ser pleiteados por produtores rurais e empresas, pessoas físicas e jurídicas, bem como por cooperativas de produção. “As cooperativas de crédito já atuam de forma satisfatória como agentes de repasse do FCO. Sabemos que podemos ajudar ainda mais as regiões Norte e Nordeste, no entanto, precisamos harmonizar uma atuação conjunta com os bancos da Amazonia (Basa) e do Nordeste (BNB)”.

O presidente também tratou da possibilidade de aumentar o percentual de repasse acima dos 10% da programação anual de cada fundo. “A Lei 14.227/21 assegurou o repasse de 10% do FCO e do FNO por meio de cooperativas de crédito, mas temos capacidade para aumentar esse percentual”, ressaltou.

Góes afirmou que já está em análise no Ministério a criação de um fundo regional sustentável, além do fortalecimento dos fundos constitucionais. “Queremos nos aproximar dos agentes financeiros que operacionalizam esses fundos e, com certeza, vamos analisar com muita atenção esse pleito de ampliação do repasse por meio das cooperativas de crédito”. O ministro também lembrou que tem uma história cooperativista e que atuou desde o ensino técnico em escolas cooperativas agrícolas. “Acredito muito na cooperação e colaboração como forma de desenvolvimento local e nacional”, ressaltou.

Outro ponto abordado foi o acesso e repasse dos recursos para financiamentos das atividades produtivas rurais e urbanas. O Sistema OCB quer colocar a capilaridade das coops financeiras à disposição do governo para facilitar que as pessoas acessem esses recursos, melhorando assim a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional. Foi apresentada também a sugestão para que o Ministério viabilize, por meio de emendas parlamentares, investimentos em maquinários e equipamentos direcionados ao suporte de atividades produtivas e a ações de infraestrutura para as cooperativas agro e de reciclagem.

Waldez Góes é natural de Gurupá, Amapá e já ocupou por duas vezes a cadeira de governador do estado (2003-2010 e 2014-2022) e um mandato como deputado estadual do Amapá (1991-1995). Sua ligação política com o movimento cooperativista começou em seu segundo mandato de governador, em 2016, quando organizou comitiva para conhecer de perto as soluções tecnológicas para o setor produtivo praticadas pela paranaense Cocamar. A intenção era implementar as práticas da cooperativa no agronegócio amapaense.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é o órgão responsável por estabelecer estratégias de integração das economias regionais, pelo planejamento territorial urbano e pela política fundiária dos municípios por meio de programas. É competência do órgão a gestão dos fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e dos fundos de desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE). A pasta abarca ainda a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), além da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional do Cooperativismo (CNCoop) participou, nessa terça-feira (31), de reunião com o novo presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Higino. O principal tema abordado foi a edição da Medida Provisória (MP) 1.160/23, que restabelece o voto de qualidade no âmbito do colegiado.

A norma incumbe aos presidentes das turmas (conselheiros fazendários) o voto decisivo em caso de empates nos julgamentos do CARF. Ela havia sido introduzida anteriormente, mas a Lei 13.988/2020 afastou sua aplicação em casos de determinação e exigência do crédito tributário, prescrevendo nesses casos, decisão favorável ao contribuinte.

Higino declarou que “defende o voto de qualidade como um instrumento importante para as decisões do conselho e pretendemos voltar nossas análises para processos de maior complexidade e que considerem as mudanças previstas no plano econômico do novo governo, como o aumento do valor de alçada para mil salários mínimos para acesso ao CARF”.

Ainda segundo o presidente, seu objetivo é zerar o estoque de processos em três anos, bem como fazer com que o Brasil se adapte aos sistemas de solução de litígio administrativo dos países que compõem a Organizações para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Além da edição da MP, a reunião também debateu propostas de aperfeiçoamento e reestruturação do CARF e de atualização dos normativos.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, assumiu novamente, nesta terça-feira (24), a vice-presidência da diretoria do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), em Brasília, dessa vez para a gestão 2023/2024. Durante assembleia de eleição da nova diretoria da entidade, ela ressaltou o momento vivido pelo país com o começo de um novo governo e de novas oportunidades para a construção de políticas públicas voltadas para o impulsionamento do agronegócio no país.

“Uma das nossas metas aqui no IPA é desenvolver um processo estruturado com foco na unicidade do setor agrícola”, disse ela, destacando o papel do IPA como canal de interlocução do setor e de institucionalização da agenda agro junto aos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “O momento é de união. De juntar forças, arregaçar as mangas e trabalhar pelo fortalecimento do setor em parceria com o Ministério da Agricultura, os deputados e senadores, o Judiciário e a sociedade”.

A superintendente reforçou também a agenda ESG como uma das principais pautas da atualidade e o quanto o modelo de negócios cooperativista é relevante para o desenvolvimento da economia nacional. “O Brasil é uma potência capaz de transmitir tecnologias importantes e, com a ajuda do cooperativismo, pode ser um dos protagonistas na busca de soluções coletivas e sustentáveis que façam a diferença, conciliando desenvolvimento econômico, impacto social e preservação do meio ambiente”.

Presidente da entidade, Nilson Leitão, também foi reeleito para o cargo de condução da nova diretoria. “A nossa função é organizar prioridades e subsídios para apoiar a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional”, destacou. “É importante que cada entidade do IPA já encaminhe os seus técnicos para participarem das oficinas a partir de semana que vem, para definirmos as pautas a serem debatidas neste primeiro semestre”, completou.

Nilson Leitão frisou ainda a importância de o IPA ser protagonista do debate de temas prioritários para o setor em 2023. “Temos a Reforma Tributária, infraestrutura e logística, meio ambiente, crédito e tantos outros pontos importantes para tratarmos nesse semestre junto aos poderes”, salientou. “Prometo trabalho. Nossa missão será evitar a mistura de questões partidárias e ideológicas. A nossa função será de construir pontes e não muros. Vamos deixar as portas do IPA cada vez mais abertas para tratarmos dos temas que envolvem o setor agropecuário no país”, finalizou.

O estudo Mapa do Cooperativismo no Novo Governo, produzido pelo Sistema OCB, foi divulgado nesta segunda-feira (9). O documento traz as principais informações sobre a composição e atuação dos 32 ministérios que fazem parte atualmente da estrutura do Governo Federal e que possuem impacto direto ou indireto para o modelo de negócios cooperativista, seus ministros, desafios e oportunidades para o movimento no âmbito destas pastas. Com a definição da nova configuração da Esplanada dos Ministérios para acomodar o governo eleito e a base aliada, o movimento cooperativista tem a oportunidade de se aproximar dos novos interlocutores no âmbito do Poder Executivo. Assim, foram analisadas as estruturas regimentais de cada uma das 37 pastas criadas para identificar quais órgãos possuem relação com o cooperativismo.

Para a produção do documento, foi realizado um mapeamento de temas relevantes que impactam o coop e estão em discussão em diversos grupos técnicos de cada órgão do Executivo. Além disso, também identificou os atores-chave do governo para estreitamento do diálogo e desenvolvimento de ações voltadas para a ampliação e estímulo dos negócios coop. A entidade pretende continuar o monitoramento de normativos e previsões orçamentárias que permitam identificar oportunidades para o modelo de negócios. Além disso, serão realizadas reuniões com os ministros e autoridades dos demais escalões identificados como de grande relevância para o setor.

“Mais uma vez estamos mapeando espaços e temas para dialogar com mais efetividade junto aos tomadores de decisões. Com isso, podemos demonstrar a grandiosidade do nosso movimento e como ele tem transformado vidas e levado prosperidade para pessoas e comunidades. Este estudo é importante, pois daremos passos seguros no momento em que apresentarmos os pleitos de interesses das coops”, frisou o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

Acesse o boletim especial: https://in.coop.br/Analise_Politica

A produção do hidrogênio verde é tema recorrente no âmbito do setor energético mundial. O potencial que as cooperativas vêm apresentando para transformar dejetos em energia limpa estimulou o Ministério Federal Alemão de Economia e Proteção Climática, por meio de seu projeto denominado H2Uppp, a investir na construção de usinas para produção de hidrogênio no Oeste do Paraná.

O hidrogênio verde é fruto de processo que pode envolver meios orgânicos ou hídricos, de acordo com cada região. A parceria público-privada entre governo do Estado do Paraná, o grupo alemão, as cooperativas e outras empresas pretende impulsionar a adaptação, em especial do agro, para produções mais sustentáveis. O impacto está na preservação ambiental, na redução de custos para o cooperado e, por consequência, no aumento da renda. A iniciativa é considerada essencial para o alcance da chamada transição energética, em voga em todo o mundo.

As cooperativas do agro já são protagonistas na utilização de energia gerada a partir de dejetos de animais com a produção de biogás e biometano em suas produções agrícolas, o que chamou a atenção grupo alemão em investir 2,3 milhões de euros para acelerar a transição para a energia limpa.

Confira matéria completa no site Cooperação Ambiental.