A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 488/2011, que garante a manutenção da condição de segurado especial da Previdência Social aos associados de cooperativas, exceto as de trabalho. Atualmente, as Leis 8.212/91 e 8.213/91, que tratam do Regime Geral da Previdência Social, garantem a não descaracterização da condição de segurado especial apenas aos associados em cooperativas agropecuárias ou de crédito rural.

A proposta aprovada também trata da manutenção de segurado especial no exercício da atividade remunerada como membro da administração, do conselho fiscal ou de outros órgãos da cooperativa. Esse dispositivo está em harmonia com a Lei 5.764/71 (Lei do Cooperativismo) que exige que a composição dos conselhos de administração e fiscal seja feita exclusivamente por associados eleitos em assembleia geral. Assim, os integrantes do conselho de administração e do conselho fiscal, necessariamente, serão advindos do quadro social da cooperativa.

Para o deputado Heitor Schuch (RS), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor de uma proposta de tema correlato que está tramitando em conjunto com o PL 488/2011, a aprovação do texto é essencial para os cooperados. “Atualmente há muitos agricultores familiares que integram conselhos fiscais ou de administração de cooperativas, participando de reuniões, geralmente uma por mês, e que perdem a condição de segurado especial, tendo em vista o pagamento de uma cédula de presença mensal ou outra verba, já que o sistema previdenciário somente permite pagamento mensal para estes segurados, na forma de contribuinte individual”.

Para o relator do projeto, deputado Rogério Correia (MG), a aprovação da medida “fortalecerá ainda mais as cooperativas rurais, que exercem papel importantíssimo na composição da renda de seus associados”. Ainda segundo ele, “a condição de segurado especial, estimulará uma maior participação dos produtores rurais individuais e dos agricultores familiares nessas instituições”.

Tramitação

Além da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nessa quarta-feira (6), os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) 14/22 e 18/22, que, respectivamente, flexibiliza as opções de remanejo de despesas primárias para equalizar as linhas do novo Plano Safra; e abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para lastrear a abertura do plano. Os textos seguem para apreciação dos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta sexta-feira (8).

A relatora ad hoc (escolhida para a leitura do parecer) do PLN 18, deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou que o projeto viabiliza o orçamento com os suplementos necessários para o Plano Safra 22/23. “Agro é a locomotiva do Brasil e a aprovação desta proposta significa mais recursos para o custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimentos rural e agroindustrial”, disse.

Para o deputado Pedro Lupion (PR), também diretor da Frencoop, o PLN 18 é o pontapé inicial para viabilizar o Plano Safra 22/23. “Temos uma preocupação muito grande com o aumento da taxa de juros e existe a necessidade de se fazer essa equalização. Esse dinheiro faz justamente isso. Não estamos falando de qual linha de crédito é dentro do plano, mas do pontapé inicial das operações financeiras do Plano Safra 22/23, que é o maior da história com a destinação de R$ 340 bilhões, um acréscimo de 36% em relação ao plano vigente até o mês passado”, frisou.

De acordo com a matéria (PLN 18), a dotação prevista no orçamento atual para cobrir as despesas do Plano Safra teve diversas revisões por conta do cenário de alta da inflação e das taxas de juros. O dinheiro adicional para a abertura do novo plano é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário. Dentro das operações do Plano Safra, os recursos estão distribuídos da seguinte forma: R$ 532 milhões para o Pronaf; R$ 443,49 milhões para custeio agropecuário; R$ 216,4 milhões para investimentos rural e agroindustrial; e R$ 8 milhões para comercialização de produtos agro.

O PLN 14, por sua vez, flexibiliza as opções de remanejamento das despesas primárias. Esses recursos são necessários para a equalização das linhas do novo Plano Safra 22/23 e o efetivo início das contratações.

Pronaf

Ainda nessa quarta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos devem atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. Os valores serão aplicados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A matéria segue para o Senado Federal.

As inovações para o Programa de Seguro Rural (PSR) e para o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) foram apresentadas em evento virtual promovido pelo Sistema OCB nessa quinta-feira (14). O encontro contou com a participação de cooperativas, unidades estaduais do Sistema, federações e de representantes do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O diretor Pedro Loyola, do departamento de gestão de risco do Mapa, destacou a relevância do PSR para a gestão de risco, em especial no agronegócio, e detalhou as novas metodologias para operacionalizar o programa, levando em consideração o cálculo do risco climático e o zoneamento agrícola, publicadas por meio de Portaria e Instrução Normativa do Mapa.

"As cooperativas são primordiais para o desenvolvimento do seguro rural no país. Elas agregam informações dos produtores rurais cooperados, o que possibilita uma melhor leitura do histórico e do cenário atual das diferentes regiões e cadeias produtivas", considerou Loyola, que enfatizou também a importância da atuação conjunta entre o Ministério e o Sistema OCB para o fortalecimento da política agrícola.

Durante a reunião, também foram apresentadas as ferramentas para facilitar o acesso as informações disponibilizadas pelo Mapa, bem como as perspectivas para o futuro dos programas PSR e ZARC quanto ao volume de recursos, operacionalização e aperfeiçoamento de metodologias. As cooperativas contribuíram com o debate expondo suas experiências e questionamentos.

A embaixadora de Bangladesh, Sadia Faizunnesa, fez visita de cortesia a sede do Sistema OCB, nesta quarta-feira (6), para tratar de ações de promoção comercial e de cooperação técnica com cooperativas brasileiras que produzem soja, algodão e açúcar. A embaixadora declarou que Bangladesh já tem um acordo de cooperação técnica com o Brasil e também tem interesse em desenvolver ações com a Agência Brasileira de Cooperação em projetos que contribuam para o fortalecimento e a promoção de cooperativas no país asiático.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o comércio entre os dois países cresceu 180%, em dez anos. “De 2010 a 2020 a balança comercial foi superavitária para o Brasil, que exportou US$ 600 milhões, só em 2020. O açúcar e seus derivados são os principais produtos exportados para eles. Agora, vamos atuar para comercializar também o algodão e a soja”, disse.

Como desdobramento da reunião, o presidente colocará a embaixada em contato com as cooperativas que produzem estes três produtos (algodão, soja e açúcar). Em contrapartida, a embaixadora convidou a OCB para participar de uma rodada de negócios, na próxima semana, quando a primeira ministra de Bangladesh fará visita ao Brasil.

Cooperativismo em Bangladesh - Segundo dados do Departamento de Cooperativismo do Governo de Bangladesh, existem 190 mil cooperativas ativas, que se aglutinam em 22 centrais nacionais e congregam 10 milhões de cooperados. No país asiático há também um número expressivo de cooperativas financeiras voltadas para o microcrédito.

Mais um dia para comemorar! Pleito do cooperativismo de crédito, o Projeto de Lei Complementar 27/2020, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, nesta terça-feira (12). A matéria segue para análise do Plenário do Senado em regime de urgência. A mobilização do Sistema OCB e dos parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foram fundamentais para garantir o avanço da matéria.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, enfatiza a importância da atualização da norma em vigor. “Essa proposta vai garantir que o setor continue avançando com mais emprego, renda e desenvolvimento local. Isso representa a garantida de um ambiente de negócios mais ágil e completo aos cooperados”, destacou.

O relator ad hoc da matéria na CAE, senador Confúcio Moura (RO), declarou que a medida é justa, pois “o lucro das cooperativas de crédito vai para os cooperados e não para acionistas de bancos. Isso contribui diretamente para o fortalecimento da economia local e para o desenvolvimento regional”.

Para o senador Vanderlan Cardoso (GO), autor do parecer e vice-presidente da CAE, as propostas em defesa do cooperativismo sempre merecem apoio. “É um setor que gera milhares de empregos. O Banco Central já está com as novas regulamentações prontas, aguardando essa aprovação. Acredito que no Plenário não teremos dificuldades”.

O texto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), coordenador do ramo Crédito na Frencoop, aprimora a Lei Complementar 130/09, também proposta por ele. Segundo Jardim, a participação do cooperativismo de crédito no mercado pode aumentar, nos próximos dez anos, dos atuais 8% para até 20%, com a aprovação da proposta.

“O aprimoramento da organização sistêmica e o aumento da eficiência serão consequências naturais das novas exigências legais para definição da área de atuação de cada cooperativa. A melhoria da gestão e governança do modelo também estará em linha com as melhores práticas adotadas no Brasil e em diversos outros países”, explicou.

A proposta aprovada visa modernizar os conceitos da legislação sob três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo. Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito.

O presidente da Frencoop, deputado Evair Vieira de Melo (ES), comemorou esse novo avanço na tramitação da matéria. “Essa agenda interessa a todo o setor de crédito brasileiro. O objetivo é democratizar o acesso para permitir que as nossas cooperativas continuem ampliando o seu escopo de atuação. Vamos articular agora pela agilidade na deliberação no Plenário do Senado”, pontuou.

O Sistema OCB também destaca a atuação do senador Esperidião Amim (SC), por sua atuação incansável em defesa do cooperativismo.

Cooperativas de Crédito - Distribuídas por todo país, as cooperativas de crédito, instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central, reúnem mais de 11 milhões de cooperados e estão presentes, devidamente estruturadas em todas as regiões do país, com cerca de 7,2 mil unidades de atendimento, de acordo com dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2021. O segmento auxilia na inclusão financeira e no desenvolvimento econômico e social das comunidades em que estão inseridas além de contribuir para o aumento da competividade no Sistema Financeiro Nacional.

Sancionada no final de 2021, a Lei 14.260/21, que dispõe sobre incentivos para o setor da reciclagem, teve seu texto original (Projeto de Lei 7.535/17) vetado de forma significativa no que diz respeito às renúncias fiscais e criação de fundos. A justificativa do governo foi de que o impacto orçamentário seria de R$ 5 bilhões. Nesta quinta-feira (24), o Congresso Nacional derrubou o Veto 65/21, trazendo novamente a possibilidade da criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e de Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). 

O projeto encaminhado à sanção previa que o Ministério do Meio Ambiente faria a avaliação sobre quais entidades estariam aptas a receber doações e, além das renúncias fiscais, os fundos seriam constituídos também por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas. 

O Sistema OCB atuou a favor da matéria durante toda a tramitação na Câmara e no Senado, manifestando, inclusive, que as 97 cooperativas que reúnem cerca de 4 mil catadores de materiais recicláveis são imprescindíveis para a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), e na neutralização de carbonos. 

“As cooperativas de reciclagem contribuem para dignificar a atividade dos catadores e isso favorece a inclusão social e econômica de trabalhadores em sua maioria não qualificados e à margem da sociedade. Estas cooperativas figuram como possibilidade de trabalho formal para catadores, propiciando um ambiente de menor insalubridade e com equipamentos de proteção individual”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.  

O presidente da entidade também afirma que “é importante destacar que a atuação destas cooperativas em defesa do meio ambiente é bastante salutar. Elas evitam que um conjunto vasto de resíduos e rejeitos sejam destinados de maneira incorreta em lixões e aterros sanitários.   

Ainda segundo Freitas, os trabalhadores da reciclagem contribuem para desonerar não apenas o poder público, mas toda a sociedade que paga alto pela manutenção de aterros sanitários. “Os catadores permitem que os resíduos sejam reinseridos na cadeia produtiva após o consumo e, por consequência, favorecem a economia circular”, completa.  

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou do Fórum dos Presidentes das Cooperativas Paranaenses, nesta quarta-feira (13). A exposição do presidente foi feita no painel Alianças Estratégicas entre Cooperativas. A superintendente do Sistema, Tânia Zanella, participou do painel Estratégias Políticas Visando a Formação da Nova Frencoop. O evento é uma realização da Ocepar, Ocergs, Ocesc e OCB/MS. O encontro contou ainda com esclarecimentos do ex-ministro da Agricultura e coordenador da FGV-Agro, Roberto Rodrigues. 

O presidente Márcio destacou que a formação de alianças estratégicas é fundamental para o crescimento do cooperativismo diante do cenário de mudanças que o mundo está impondo. “Aprendemos a evoluir durante a crise sanitária, nos adaptamos e avançamos mesmo com reuniões virtuais. Estes desafios são também oportunidades para o modelo de negócios cooperativista, que traz em seu pacote de desenvolvimento econômico valores e princípios que caminham junto com o que a humanidade está buscando. As organizações estaduais, dialogando e intercooperando, demonstram a capacidade de alianças conjuntas por um benefício maior, que é melhorar a vida dos cooperados”, destacou. 

O ex-ministro, Roberto Rodrigues, parabenizou a atuação de Márcio nos diálogos em defesa do movimento e reforçou o papel do coop para a segurança alimentar e ações voltadas à sustentabilidade. “Márcio é um estadista e isso dá segurança para o cooperativismo. Estamos vivendo uma transição da economia tradicional para a economia verde. Precisamos definir linhas de atuação com ações mais consistentes. As questões da segurança alimentar e sustentabilidade são duas janelas que a economia verde trouxe para o Brasil e precisamos surfar nessas ondas. O agro tropical presente na América Latina, África e parte da Ásia é o que tem plantio certo e o Brasil é liderança nesse processo. Então, alianças estratégicas são fundamentais para somarmos e atender o cooperado com o aumento da sua renda”, asseverou Rodrigues.  

O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, destacou que pautas em comum entre as organizações cooperativas dos quatro estados organizadores do evento precisam ser estimuladas. “Temos que atuar na fronteira do quase impossível. Os estados do Sul não têm fundo de desenvolvimento como o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Então, precisamos priorizar alianças estratégicas. Devemos evitar a sobreposição de investimentos, criar mais competitividade nos nossos negócios, agregar valor. Devemos também estimular operações conjuntas para exportação. Reforço que sem planejamento não vamos a lugar algum. Então, realizar acordos práticos que podem ser cumpridos vai otimizar o que cada cooperativa tem de melhor”.  

O presidente da Ocergs, Darci Hartmann, apresentou case de intercooperação entre coops gaúchas e como elas vem inovando para garantir mais mercados e benefícios aos seus cooperados. “A Cooperativa Central Gaúcha surgiu para integrar cooperativas a produtores. Somamos 31 associadas e representamos 77% das exportações de soja gaúcha e 50% dos grãos. Temos o maior parque industrial de leite em pó do país com produção diária de 3,2 milhões de litros de leite, vendidos da Bahia a Manaus e exportados também para a China. Nossa Rede Técnica de Cooperativas (RTC) pesquisa e coordena ações com novas tecnologias e práticas agrícolas. São 1,3 mil profissionais e mais de 171 produtores em 350 municípios do Rio Grande do Sul”, esclareceu. 

O presidente do Sistema OCB/MS, Celso Regis, reforçou que o cooperativismo representa grande fatia da economia brasileira, em especial no agro. “Precisamos aprender a fazer parcerias junto com os princípios de ESG (meio ambiente, social e governança). No Mato Grosso do Sul já tivemos alianças estratégicas com o Paraná e com o Rio Grande do Sul. No campo da pesquisa, a OCB Nacional vem nos auxiliando e essa intercooperação melhorou a qualidade de vida do produtor”, considerou. 

Diretor Superintendente, Neivo Luiz Panho, ponderou que, em Santa Catarina, o Sistema OCB está estruturado em alianças estratégicas. “Várias cooperativas do nosso estado se consolidaram como de segundo grau (responsáveis por organizar, em maior escala, os serviços das filiadas). Nossa atuação é mais forte nos Ramos Agro, Crédito, Saúde e Infraestrutura e percebemos que em outros ramos falta essa estrutura para desenvolver condição de desenvolver produtos com preços competitivos para aumentar a renda do cooperado”, disse.

O painel Estratégias Políticas Visando a Formação da Nova Frencoop, do Fórum dos Presidentes das Cooperativas Paranaenses, realizado nesta quarta-feira (13), contou com exposições do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, da superintendente Tânia Zanella, do ex-ministro da Agricultura e coordenador da FGV-Agro, Roberto Rodrigues, e, ainda, de parlamentares da região Sul que integram a diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

Sobre a formação da nova Frencoop, o presidente Márcio foi categórico. “O cooperativismo brasileiro vai bater a meta de R$ 1 trilhão daqui poucos anos. Somos muito fortes e não podemos ficar de fora das políticas públicas. Podemos ocupar mais espaços e conquistar sem recuar em nossos valores e princípios. Vamos nos empenhar nesse processo eleitoral para trazer parlamentares de excelente qualidade que possam somar nas trincheiras de ataque e defesa do cooperativismo para continuarmos gerando prosperidade como fazemos”. 

Para Roberto Rodrigues, as cooperativas em todo o mundo são a alternativa de desenvolvimento e inclusão social. “A característica do cooperativismo irá se consolidar no cenário global, pois democracia se manifesta com igualdade de oportunidades para todos, como o cooperativismo faz. É importante que a bancada parlamentar conheça e entenda os princípios do movimento, sem posições ideológicas e partidárias”.  

A superintendente Tânia Zanella apresentou dados do cooperativismo, que hoje conta com 4,8 mil cooperativas; 17,1 milhões de cooperados (8% da população brasileira); 455 mil empregos diretos gerados; e um total de ativos de R$ 655,5 bilhões. “Como reverter essa força social do cooperativismo a nosso favor no campo político?”, indagou. 

“Somos 53% da produção agrícola de grãos; 25% da capacidade de armazenamos; 8 mil profissionais de assistência técnica e rural. Estamos na base, movimentando a comunidade onde estamos inseridos. Somos responsáveis também por 32% do mercado de saúde complementar, nossas coops de eletrificação são consideradas referência pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], movimentamos 450 milhões de carga. Torno a questionar, qual o papel da representação política para nosso movimento?”, acrescentou.  

Ela apresentou como o Sistema OCB Nacional vem atuando junto aos Três Poderes, em defesa do cooperativismo. “Só no último ano foram 446 reuniões com o Executivo, acompanhamos 4,7 mil proposições no Legislativo e no Judiciário atuamos em 12 processos como amicus curiae, além das 43 ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e 816 recursos em tribunais superiores”, pontuou.  

Aos parlamentares presentes, Tânia declarou que o Ato Cooperativo; a Modernização da Lei de Coops de Crédito (conquistada recentemente, após intensa mobilização do Sistema OCB e da Frencoop); a presença de cooperativas no mercado de seguros; o aumento no volume do Crédito Rural; a participação das cooperativas na prestação de serviços de telecom; a participação em processos de licitações; e a possibilidade de recuperação judicial das coops são as prioridades em voga do movimento. 

“Estes tema impactam diretamente nossos negócios na base, pois nossas ações são coordenadas com as unidades estaduais. Para estas eleições, esperamos eleger pessoas comprometidas com o cooperativismo e que nos dê um cenário de mais navegabilidade. Independente de governo, nosso trabalho continuará sendo desenvolvido, pois as agendas das cooperativas permeiam em diversos espaços. No Legislativo, queremos fortalecer a Frencoop e, para isso, elaboramos nosso Programa de Educação Política com cartilha explicativa e oficina de multiplicadores. Aos presidenciáveis, elaboramos documento apresentando o cooperativismo como uma ferramenta de desenvolvimento”, destacou. 

Engajamento 

O ex-ministro da Agricultura, da Previdência, e do Trabalho, e atual secretário de Gestão Pública do Paraná, Reinhold Stephanes, considerou que as informações sobre os candidatos devem chegar na base das cooperativas, nos cooperados. “Eles precisam estar convencidos que isso será bom para eles. Sem engajamento todos perdem. Cada parlamentar tem sua base eleitoral, mas se, por meio das cooperativas, conquistarmos mais 5, 10 ou 15 mil votos teremos uma complementação que pode fazer a diferença. Vale lembrar que as frentes parlamentares hoje atuam com assessoria técnica, então elas se profissionalizam. O que também reflete em respostas legislativas reais em defesa do cooperativismo”, considerou ao sugerir ainda a contratação de pesquisa com cooperados para observarem quais candidatos estão melhores diante do cenário de cada município.  

O deputado Osmar Serraglio (PR) avaliou que a Frencoop tem sido responsável por grandes avanços para o movimento, mas que poucos cooperados sabem sobre a atuação de cada membro da frente. “O cooperado precisa saber quem faz. Precisamos elaborar estratégias para que cada cooperativa saiba da necessidade de aumentar a representatividade. Sem planejamento, engajamento e metas não será possível. Com as metas vamos abraçar mais nomes em defesa do cooperativismo. O plus no número de votos dos candidatos quem dará são as cooperativas”, assegurou. 

A deputada Aline Sleutjes (PR) reforçou seu compromisso com o movimento e espera poder atuar em defesa do coop no Senado. “É meu primeiro mandato e fui indicada pela Castrolanda. Quero deixar meu registro que vou me candidatar a vaga no Senado e serei a voz do cooperativismo lá também. Sou filha de produtores, apoiadora do agro e as pautas que passam na Câmara e ficam engavetadas no Senado vou destravar com articulação política”. 

O deputado Sérgio Souza (PR) frisou que iniciativas dos membros da Frencoop resolveram imbróglios antigos do movimento. “Precisamos que o cooperado entenda o que é o sistema representativo para escolherem parlamentares que atuarão por eles. Todos precisamos desse elo para defender os interesses do movimento. Lembrar que somos importantes na hora de apresentar uma proposta, de derrubar um veto, de apresentar um parecer e até alterar a Constituição”, recomendou. 

Cooperado na Capal e na Integrada, o deputado Pedro Lupion (PR) falou de sua atuação no Parlamento com apresentação e relatoria de propostas que melhoram o ambiente tributário e agro das coops. “Tenho um orgulho imenso em representar o cooperativismo e acompanhar o desenvolvimento dele no meu estado. Desejo que outros estados sigam esse modelo da Ocepar na formação política em busca de mais representatividade. Minha missão sempre será valorizar o coop”, destacou. 

Já o deputado Luiz Nishimori (PR) não economizou elogios aos dirigentes da OCB Nacional e do Paraná. “Estou otimista para as eleições deste ano. A educação política somada a nossas ações fará com que o cooperativismo chegue mais longe. Como sou do agro, tenho me empenhado pelo marco da produção nacional de insumos agrícolas e no plano nacional de industrialização. No entanto, vou continuar contribuindo com todos os ramos do cooperativismo por meio de ações legislativas”, anunciou.  

A deputada Leandre (PR) falou sobre a criminalização da política e dos políticos e parabenizou a iniciativa da Ocepar. “Merecem nosso reconhecimento e gratidão, pois mostra que o que construímos aqui no Congresso é para melhorar a vida das pessoas. Precisamos (cooperativistas) ocupar cada vez mais espaços para transformar histórias. Precisamos de mais mulheres para compor as cadeiras do Congresso e do Executivo, porque mais que bom coração, temos competência e capacidade”, reforçou. 

O Sistema OCB participou de mais uma reunião de articulação setorial com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quarta-feira (13). Entre os temas tratados estão a atualização da tabela da Política Nacional de Piso Mínimo (PNPM); as tomadas de subsídios que estão em vigor; e a Resolução 5.982/22, que trata do Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC). 

Em relação à Resolução 5.892/22, publicada no último 24 de junho, que, entre outras medidas, trata da necessidade de revalidação das informações do registro dos transportadores no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), foram feitas orientações e alertas sobre os prazos. Com a medida, a partir de 1º setembro, os cadastros passam a ter validade indeterminada para todos os que já integram o RNTRC, exceto para novos transportadores que deverão avaliar a situação cadastral junto a entidade representante de sua categoria.

 “As unidades estaduais e as cooperativas terão o prazo para revalidação de informações para este novo modelo na proposta de recadastramento, que também trará medidas de segurança para a validação das informações, que serão efetuadas via certificado digital”, destacou o coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo Transporte da OCB, Evaldo Moreira Matos.

Sobre a política de piso mínimo, a ANTT informou que novo cálculo baseado no normativo da PNPM foi feito para reverter o aumento de 5% no preço do diesel atrelado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e ainda trazer parâmetros mais adequados.

O Sistema OCB debateu também sobre a tomada de subsídio nº 4/22, que trata do vale pedágio obrigatório, que é questão de interesse das cooperativas. As chamadas tomadas de subsídios são políticas elaboradas com as contribuições dos atores envolvidos no setor de transportes, com prazos específicos, para os serviços de transporte de passageiros, de cargas, ferroviário, concessões de rodovias, fiscalização, entre outros. A tomada de subsídios nº 4 encerra o prazo para as contribuições no próximo dia 29 de julho.

Outra tomada de subsídio tratada no encontro foi a de nº 5/22, que versa sobre o transporte rodoviário internacional de cargas, com prazo até 4 de agosto para que os representantes de cooperativas, associações e órgãos encaminhem suas contribuições. Sobre este mesmo tema, a ANTT declarou que fará também audiência pública para consultar, além dos atores do segmento, a sociedade antes de publicar o normativo por meio de Resolução.

Ao final da reunião, Matos reforçou que o Sistema OCB tem atuado pela ampliação do canal de comunicação com outras instâncias da ANTT para mitigar problemas. Uma reunião com o gerente de Autos de Infração da Agência será agendada para as próximas semanas para tratar dos principais gargalos enfrentados pelas cooperativas.

Em reunião extraordinária, o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) aprovou, nessa segunda-feira (11), a proposta orçamentária para o ano de 2023. Serão R$ 651,2 bilhões para implementação de políticas públicas elaboradas pelo colegiado para expandir o acesso à internet. O conselho é formado por 13 membros e o Sistema OCB é representado por seu coordenador de Meio Ambiente, Marco Olívio Morato.

“É um recurso importante que cooperativas de telecomunicações poderão acessar para ampliar o alcance da internet nas cidades e na zona rural. O agro brasileiro, por exemplo, ainda possui muitos espaços sem conectividade, o que dificulta tarefas simples como consultar um extrato bancário, emitir nota fiscal eletrônica, até a adoção de tecnologias mais eficientes e sustentáveis, como agricultura de precisão e automação de processos. Estes recursos para conectividade são muito bem recebidos pelo cooperativismo”, explica Morato.

Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 10 bilhões para ampliação do acesso à internet banda larga em escolas públicas; R$ 38 bilhões para subvenção econômica a projetos de expansão de uso e melhorias das redes e serviços de telecomunicações; R$ 603,1 bilhões para financiamento em projetos de expansão, uso e melhorias da qualidade das redes e serviços de telecom.

Histórico – O Conselho Gestor do Fust é formado por representantes dos ministérios das Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; Economia; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Educação; Saúde; Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representantes de prestadoras de serviços de telecomunicações e representantes da sociedade civil.

A atuação do Sistema OCB, pela sanção da Lei 14.109/20, que trata da destinação dos recursos, administração e objetivos do Fust e a expressividade das cooperativas que podem prestar os serviços de telecom, por sua capilaridade, garantiu seu assento no Conselho Gestor. O mandato da OCB no conselho é de três anos.

O Sistema OCB integra ainda o Conselho Gestor da Câmara do Agro 4.0, que também trata do tema de conectividade rural, formado ainda pelos ministérios da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou do 1º Ciclo de Diálogo da Produção Sustentável, promovido pelo Conselho Nacional do Café (CNC), nesta terça-feira (5). O encontro também contou com a presença do Ministério da Agricultura, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), do Conselho dos Exportadores de Cafés do Brasil (Cecafé), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), das cooperativas de produção, Plataforma Global do Café (GCP), da Rainforest Aliance e das empresas Syngenta e Bayer.  

Márcio Lopes de Freitas reforçou que o constante diálogo entre produtores, cooperativas, representantes do setor e legisladores é essencial para o entendimento sobre a melhor dinâmica para produção e consumo, bem como para os caminhos futuros. “Debater questões relacionadas ao que é praticável em termos econômicos, sociais e ambientais, assim como o que pode ser aprimorado para o atendimento aos anseios do consumidor tem valor significativo para todo o setor cafeeiro”.

Ainda segundo o presidente do Sistema OCB, o Conselho Nacional do Café tem atuado como agente chave em defesa das cooperativas. “O caminho para uma produção cada vez mais sustentável começa com diálogos como os que são promovidos por este Conselho. A presença de diversos atores da cadeia é essencial. O Brasil tem a maior cooperativa de café do mundo, sendo relevante não apenas pela produção, mas também como fornecedora de insumos e tecnologia. Dados do IBGE reforçam essa afirmação, já que 54,8% do café produzido no país é proveniente de produtores cooperados”.

CNC – O Conselho Nacional do Café é o principal fórum de discussão e organização política do setor cafeeiro no Brasil, desde 1981. Com o braço operacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Conselho organiza as demandas do segmento em sintonia com as tendências globais com foco na renda do produtor. O colegiado atua em benefício de mais de 330 mil produtores brasileiros.

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) 14/22 e 18/22, que, respectivamente, flexibiliza as opções de remanejo de despesas primárias para equalizar as linhas do novo Plano Safra; e abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para lastrear a abertura do plano. A proposta segue para sanção presidencial.

“O Plano Safra fomenta o desenvolvimento e apoia a agricultura nacional. O produtor merece e o Brasil precisa dessas medidas”, declarou o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair Vieira de Melo (ES).

A deputada Aline Sleutjes (PR), diretora da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), comemorou a aprovação das propostas. “Quando falamos em Plano Safra, falamos em proporcionar linhas de créditos para os produtores. Este recurso vai equalizar os juros do empréstimo do produtor, que se fosse a um banco convencional pagaria 13,25% ao ano. Com o plano, o pequeno paga 5%, e os grandes de 8% a 12%. É um ganho para o agro, ainda mais diante do cenário global de insumos em que os preços subiram 300%”, explicou.

De acordo com o texto do PLN 18, a dotação prevista no orçamento atual para cobrir as despesas do Plano Safra teve diversas revisões por conta do cenário de alta da inflação e das taxas de juros. O recurso adicional para a abertura do novo plano é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu o apoio dos parlamentares. “Essa é mais uma resposta positiva que o Parlamento dá ao cooperativismo. Representamos 54% da produção agrícola do país e com o plano será possível continuar mantendo a safra brasileira. Agora é ampliar os debates para contemplarmos nos próximos anos as tendências futuras e construirmos um ambiente para que nossos cooperados continuem produzindo com competitividade e abundância”, pontuou.

Dentro das operações do Plano Safra, os recursos estão distribuídos da seguinte forma: R$ 532 milhões para o Pronaf; R$ 443,49 milhões para custeio agropecuário; R$ 216,4 milhões para investimentos rural e agroindustrial; e R$ 8 milhões para comercialização de produtos agro.

Para o deputado Pedro Lupion (PR), que integra a diretoria da Frencoop, a necessidade de fazer a equalização se dá em razão do aumento das taxas de juros. “O recurso aprovado faz justamente isso. Estamos falando do pontapé inicial das operações financeiras do Plano Safra 22/23, que é o maior da história com a destinação de R$ 340 bilhões, um acréscimo de 36% em relação ao plano vigente até o mês passado”, frisou.

O PLN 14, por sua vez, flexibiliza as opções de remanejamento das despesas primárias. Esses recursos são necessários para a equalização das linhas do novo Plano Safra 22/23 e o efetivo início das contratações.

“A construção de diálogos com o Legislativo é a nossa entrada para que pautas do cooperativismo sejam colocadas em evidência e avancem. Precisamos fortalecer a nossa voz, do nosso jeito, com nossos valores, com princípios, sem fugir das regras colocadas. Vamos buscar melhorar a qualidade da nossa representação. Precisamos de parlamentares atuantes e coesos com o cooperativismo.” 

A declaração do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi feita durante a conclusão da Oficina de Multiplicadores: Programa de Educação Política para o Cooperativismo Brasileiro – Eleições 2022, para comitiva de 40 lideranças cooperativistas do Sistema Ocepar. Entre os dias 6 e 7 de julho, os participantes paranaenses estiveram em Brasília para concluir o curso com o chamado Módulo Vivencial. Na Casa do Cooperativismo brasileiro, eles ouviram as exposições da superintendente e da gerente geral, Tânia Zanella e Fabíola Nader Motta, respectivamente, acerca da atuação da OCB Nacional junto aos Três Poderes. 

Tânia Zanella explicou que a iniciativa de criação do programa teve como motivação impulsionar a criação e o fortalecimento de núcleos de jovens, mulheres e demais grupos organizados nas cooperativas. A intenção é demonstrar, com o curso, cartilhas e outros documentos elaborados pelo Sistema OCB, como a representação política é essencial para o avanço das demandas do movimento e ainda instigar o surgimento de novas lideranças cooperativistas. 

A gerente geral da OCB, Fabíola Nader, ressaltou que as ações do Sistema OCB fortalecem as pautas cooperativistas e aumentam o reconhecimento do movimento. “Acompanhamos e atuamos, por exemplo, nos quase cinco mil projetos de lei que tramitam no Congresso e que impactam de forma positiva ou não o cooperativismo. Ano passado, tivemos 446 reuniões com o Poder Executivo. São quase duas reuniões por dia útil na nossa agenda. Tudo isso para levar as demandas das cooperativas para estes tomadores de decisões”, disse. 

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, declarou que a educação política faz parte das estratégias da unidade e que conscientizar os cooperados sobre a importância desta representação, bem como apoiar parlamentares que prestigiam o cooperativismo, significa avançar nas demandas do nosso segmento. 

“Temos que continuar fortalecendo a Frente Parlamentar do Cooperativismo, a Frencoop, que levanta a bandeira do nosso movimento no Congresso Nacional, com a defesa de políticas públicas que tragam segurança jurídica e um ambiente de negócios favorável ao nosso modelo de negócios. Com isso, vamos criar mais oportunidades para que nossos cooperados tenham melhores condições de trabalho, mais renda e uma vida melhor”, disse. 

Prestígio 

Parlamentares da frente e o ministro Joaquim Leite (Meio Ambiente) prestigiaram o evento.  O ministro ressaltou a contribuição das cooperativas agro para o cenário de produção atrelada à sustentabilidade. “Todos os países buscam se alinhar a esta economia verde e o Brasil tem todas as características para ser o protagonista. Por isso, devemos aproveitar esse novo momento geopolítico onde já há movimentação de outros países para a compra destes créditos verdes. Além de sermos a segurança alimentar do mundo, também seremos o maior na produção de energia limpa. Tudo isto são oportunidades para as cooperativas, que já vem atuando em conformidade com as novas tendências”, pontuou. 

O presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (ES), parabenizou o trabalho do Sistema OCB, em especial, durante crise sanitária iniciada em 2020. “Todos passamos pelas mesmas dificuldades de nos reinventar durante a pandemia, mas o Sistema OCB sempre facilitou muito nosso trabalho, a nossa entrega. Apresentamos resultados nas votações e articulações nos mais variados temas e podemos fazer ainda mais com um grupo maior, fortalecido e focado na transformação de ideias em projetos a favor do cooperativismo”. 

O deputado Sérgio Souza (PR), que também é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), acredita que os espaços ocupados por parlamentares com compromissos cooperativistas vêm fazendo a diferença. “Representatividade das causas é importante e só é possível por conta da organização e alinhamento da Ocepar e da OCB com o Parlamento. Dentro da FPA, temos também a voz do cooperativismo com o Instituto Pensar Agro. Nossa atuação diferenciada se dá por conta desse intenso trabalho da OCB, a exemplo, o Plano Safra mais robusto da história. Então, para estas eleições, vamos tentar colocar mais representantes competentes que trabalhem pelo cooperativismo”, disse. 

Está chegando o dia. O Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2022, documento referência dos dados sobre o movimento no Brasil, será lançado no próximo dia 29 de julho. As informações encaminhadas pelas Unidades Estaduais estão sendo processadas para que os números oficiais sejam divulgados oficialmente pelo Sistema OCB. Segundo o presidente Márcio Lopes de Freitas, o Anuário “permite projetar estratégias para o fortalecimento do setor, bem como demonstrar a expressividade do cooperativismo no Brasil”.

Alguns estados, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, já consolidaram seus dados. As cooperativas gaúchas, por exemplo, faturaram R$ 71,2 bilhões em 2021, crescimento de 36,8% em relação ao ano anterior. O saldo de empregos com carteira assinada foi de 5.791, com variação positiva de 8,5%. A expansão de postos de trabalho no setor, que em 2021 registrou 74.094 empregos diretos, superou o crescimento de empregos no Rio Grande do Sul, que fechou o ano com variação de 4,68% e saldo de 114.512 novos empregos.

Outro indicador positivo no Rio Grande do Sul diz respeito ao número de associados às 423 cooperativas registradas. Os 3,01 milhões de 2020 saltaram para 3,2 milhões em 2021. Além disso, o Ramo Agro foi o principal responsável por impulsionar os resultados no estado. O faturamento das cooperativas do setor representa 71,6% do total dos sete ramos e as sobras correspondem a 28,5% do total dos ramos.

Em Minas, o cooperativismo registrou alta pelo quinto ano consecutivo. A 17ª edição do Anuário de Informações Econômicas e Sociais do Cooperativismo Mineiro 2021 aponta que o estado congrega 800 cooperativas dos ramos crédito, agropecuário, consumo, saúde, trabalho, produção de bens e serviços, infraestrutura e transportes. Juntas, elas representam 11,6% do PIB mineiro.

O número de cooperados cresceu de 2,1 para 2,4 milhões, e a força de trabalho das cooperativas também registrou aumento, de 7,2%. Ao todo, 58.935 mil pessoas atuam em cooperativas. Já a movimentação econômica do setor cresceu 27,4%, saindo de R$ 73,4 bilhões para R$ 93,5 bilhões. Os ativos totais passaram de 90,6 bilhões para R$ 111,3 bilhões. E o patrimônio líquido e o capital social também registram incrementos expressivos de 15,7% e 14,4%, respectivamente.

Para Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, os dados expressivos em Minas Gerais e Rio Grande do Sul são uma pequena amostra do que pode ser esperado no Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2022. “Mesmo com os desafios da pandemia nosso movimento se mostrou totalmente resiliente e, com certeza, os números gerais vão comprovar que estamos cada vez mais fortes e presentes na sociedade brasileira”.

Novo prazo estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente encerra em 31 de julho As inscrições para participar do Projeto Floresta+Conservação foram prorrogadas até o 31 de julho pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Sistema OCB colaborou na edição do edital do Projeto, que conta com recursos internacionais do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund). O projeto tem por objetivo recompensar financeiramente ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável, a exemplo da proteção e recuperação da floresta com atos que contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Os selecionados receberão incentivo de R$ 400, por hectare, por excedente de vegetação nativa conservada, ao ano. Segundo estratégia do plano, o pagamento pelos serviços ambientais será efetuado até 2026. “Sempre lutamos pela criação do Marco Legal de Serviços Ambientais no Brasil. O Floresta+ Conservação visa justamente implementar essa política de pagamentos pelo Governo Federal. Entendemos que é fundamental proteção, preservação e recuperação do meio ambiente a compensação financeira das ações desempenhadas pelas cooperativas, comunidades e cidadãos que protegem os ativos ambientais”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. O Floresta+Conservação é uma alternativa para pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais nos nove estados da Amazônia Legal para receberem incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa. A iniciativa reconhece o papel de pequenos agricultores na manutenção dos serviços ambientais e preservação da floresta. Os critérios para participação incluem Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado pelo órgão competente; não ter infração ambiental; ter imóvel rural com até quatro módulos fiscais; ter área com vegetação nativa excedente; e assinar o Tremo de Adesão e se comprometer com as regras do projeto.

Neste sábado (2), o primeiro de julho, cooperativas de centenas de países comemoram o 100º Dia Internacional do Cooperativismo, o #CoopsDay. Cooperativas constroem um mundo melhor é o tema escolhido para esta edição, dez anos depois da Organização das Nações Unidas (ONU) declarar o ano de 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas com slogan similar: As Cooperativas fazem um mundo melhor. A ideia é ecoar, uma vez mais, a contribuição única do movimento para tornar o mundo um lugar melhor e mais próspero.

Para a celebração deste ano, o Sistema OCB vai promover uma ação interativa nas redes sociais do SomosCoop (Instagram e Facebook) para saber que coisas ficariam melhores se fosse coop, transformando as respostas dos seguidores em colagens exclusivas e fundos de tela para os usuários. A Casa do Cooperativismo também vai lançar um manifesto que apresenta o movimento cooperativista para quem ainda não o conhece e um podcast que vai falar sobre cooperação, principalmente para o público jovem. Será um episódio especial do Naruhodo, apresentado por Ken Fujioka e Altay de Souza, lançado no sábado (2).

O CoopsDay é um dia para demonstrar o que o modelo de negócios cooperativista e seus sete princípios fazem para construir um mundo melhor e mais próspero o ano todo. É para reconhecer o papel do coop na economia global, na contribuição para a segurança alimentar, no combate à degradação do meio ambiente, na geração de emprego, na economia colaborativa e tantas outras ações baseadas em valores éticos. O destaque da data é o sétimo princípio, que versa sobre a responsabilidade social e o cuidar dos outros.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recém-eleito como conselheiro da Assembleia Cooperativa Internacional (ACI), convida a sociedade, neste dia de celebração, a conhecer mais sobre como o cooperativismo transforma pessoas e lugares.

"Temos muito o que falar neste primeiro sábado de julho. É a oportunidade de demonstrarmos a força do cooperativismo neste momento de tantas transformações e evoluções que estão acontecendo no tecido da humanidade. As cooperativas podem construir um ambiente e um mundo muito melhor para nossa gente, para as comunidades onde estão inseridas, para nossos estados, para o país e para o mundo. Vamos mostrar para a humanidade que o cooperativismo é gerador de bem-estar, de felicidade e de prosperidade para as pessoas”, destaca.

O Presidente da Assembleia Cooperativa Internacional (ACI), Ariel Guarco, voltou ao passado e contou que praticamente nasceu dentro de uma cooperativa. “Minha mãe completa em 2022 60 anos à frente de uma cooperativa de serviços públicos de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros, em uma província no sul da Argentina. Tenho 53 anos e desde bebê ela e outras mães levavam seus filhos ao trabalho por não terem com quem deixar. Desde então, entendemos a paixão pelo cooperativismo, que é a certeza de que construímos uma realidade melhor juntos”.

Ariel disse que o modelo de negócios cooperativista muda realidades e que para os próximos 100 anos espera que o movimento esteja ainda mais difundido nas sociedades. “Estou convencido de que o que gera violência não é a pobreza, mas a desigualdade. Então, o que me faz levantar todos os dias é saber que nosso modelo traz justiça, igualdade e prosperidade para todos. Nosso desafio para os próximos cem anos é propagar nosso movimento para mais pessoas. As cooperativas, sem dúvidas, constroem um mundo melhor. Somos mais de 3 milhões de cooperativas em todos os continentes, realizando suas atividades e cuidando do planeta. Somos as respostas que as pessoas precisam. Neste dia internacional, o mundo vai ouvir sobre nós e nossos objetivos para todo o globo”, finaliza Ariel.

Centenário

O CoopsDay é celebrado desde 1923, embora apenas em 1995, ano do centenário da Assembleia Cooperativa Internacional (ACI), a ONU tenha proclamado oficialmente o primeiro sábado de julho como o Dia Internacional das Cooperativas. Desde então, a ACI e a ONU, por meio do Comitê para a Promoção e Avanço das Cooperativas (Copac), passaram a definir o tema para celebração do evento mundial.

Em 2012, as cooperativas foram homenageadas pelas Nações Unidas por terem sido responsáveis pela criação de 100 milhões de vagas de emprego em todo o mundo, logo após a crise financeira global de 2008. Estudos apontaram que as cooperativas ajudaram, não apenas na retomada econômica das cidades onde estavam inseridas, como para o cumprimento expressivo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, atuais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), presente na Agenda 2030, da ONU.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 10.273/18, que altera a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ao propor o ajuste de sua incidência à realidade legislativa atual. O tributo é cobrado em ações de controle e fiscalização de atividades com potencial poluidor e que utilizam recursos naturais. A cobrança é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Entre as medidas propostas no texto, constam a delimitação da incidência da TCFA às atividades que se submetam ao licenciamento ambiental da União, na medida em que as demais atividades já estão sujeitas à fiscalização de outros entes federativos e o esclarecimento que o contribuinte da taxa é a pessoa física ou jurídica que realiza tais atividades. O texto também busca aprimorar a lista de atividades sujeitas à cobrança da TCFA, a fim de evitar distorções atualmente existentes. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse que “a medida vai corrigir distorções para não penalizar empresas e cooperativas de atividades e portes diferentes”. 

Para o deputado Jerônimo Goergen (RS), autor da proposta, há a necessidade de revisão dos critérios de cobrança da TCFA. “Não faz sentido um posto de combustível pagar o mesmo que uma distribuidora ou refinaria. Esse é apenas um dos exemplos de distorção econômica e essa injustiça fiscal precisa ser corrigida”, explicou o parlamentar, que integra a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

O parecer inicial rejeitava a proposta, mas foi derrotado pela maioria do colegiado. Assim, novo parecer foi apresentado e o projeto foi aprovado pelos deputados. O texto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). 

O Projeto Floresta+Conservação, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que recompensa financeiramente iniciativas de preservação nos estados da Amazônia Legal, prorrogou suas inscrições até o final de julho de 2022.

O Sistema OCB colaborou na edição do edital do Projeto, que conta com recursos internacionais do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund) para sua execução. Os selecionados receberão incentivo de R$ 400, por hectare, por excedente de vegetação nativa conservada, ao ano. Segundo estratégia do plano, os pagamentos pelos serviços ambientais serão efetuados até 2026.

Confira a matéria completa no site Cooperação Ambiental.

Em celebração ao Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado todos os anos no primeiro sábado de julho, o portal MundoCoop, com patrocínio e apoio de cooperativas de diversos ramos, promove o evento virtual CoopTalks Summit, nesta quinta e sexta-feira (30 e 1º). A gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, e o representante do Conselho de Administração da ACI-Américas, José Alves, participaram do painel Lições dos Ecossistemas Cooperativos Globais, nesta quinta.

O painel funcionou como um bate-papo guiado por rodadas de perguntas. O primeiro tema abordado foi a eleição do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, para o Conselho Administrativo da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), ocorrida no último dia 20. “É muito simbólico que o presidente Márcio tenha sido o mais votado, com 551 votos. Isto demonstra que o coop brasileiro é conhecido e reconhecido internacionalmente. Sempre contribuímos com a ACI e agora nossa participação está renovada para defendermos ainda mais o movimento junto aos organismos internacionais”, destacou Fabíola.

José Alves concordou e ressaltou a relevância do presidente Márcio na ACI. “Entre várias qualidades, ele tem a capacidade de se relacionar de maneira franca e carinhosa sobre tudo o que o cooperativismo pode trazer de bom para nossa sociedade. Ele mesmo diz, em suas falas, que o coop gera riquezas não apenas para seus associados, mas que ele transborda essas riquezas para as comunidades onde estão inseridas. A presença dele trará muitos benefícios para o Brasil e para o movimento no mundo”.

Intercooperação

O tema seguinte foi intercooperação de negócios e experiências. Fabíola explicou que as cooperativas brasileiras já promovem essas ações, mas que a intercooperação entre países pode ser ainda maior quando se trata de troca de conhecimentos. Para além da cooperação entre as coops, ela afirmou que a atuação do Sistema OCB em defesa do movimento junto a diversos órgãos e entidades já é uma realidade.

“Temos uma plataforma idealizada para que cooperativas contratem e ofertem produtos e serviços umas para as outras, a NegóciosCoop. Temos um bom diálogo nos Três Poderes, sem olhar cores partidárias, pois nos focamos em melhorar a vida das pessoas. Estamos atentos ao que o novo consumidor quer e atuamos por uma economia cada vez mais colaborativa para continuarmos sendo relevantes e cumprirmos nosso papel econômico e social”, pontuou a gerente.

José Alves defendeu que a intercooperação é a melhor alternativa para sanar os desafios mercadológicos. “Devemos aproximar os mercados de forma global e alinhar nossas legislações para fortalecer nosso modelo e aproveitar de forma mais efetiva as oportunidades. Há pouco tempo uma cooperativa Argentina de vinhos conseguiu um contrato com a China, mas a produção local não alcançava a meta, então, em um ato de intercooperação com cooperativas brasileiras, conseguiram ofertar produto suficiente ao mercado chinês”, exemplificou.

Tendências

As tendências globais do movimento cooperativista também foram abordadas. Fabíola frisou que o caminho nesse caso é o da inovação, para ocupar mais espaços. Ela apresentou cases internacionais que já são referência dentro do chamado cooperativismo de plataforma e convidou os expectadores a conhecerem outras iniciativas no site InovaCoop, idealizado pelo Sistema OCB.

“Já temos exemplos no mundo onde os cooperados se organizam de forma virtual e são os donos da plataforma. Como o case da cooperativa americana de fotógrafos Stocksy, que é um banco de imagens na web criado por profissionais que administram e abastecem a plataforma. Outro exemplo é de uma cooperativa norte-americana de limpeza, que foi formada por imigrantes e que, por meio da plataforma, resolveram entraves como agendamento de serviços e pagamento antecipado”.

Visão externa

Questionada sobre como o movimento cooperativista brasileiro é visto no exterior, Fabiola afirmou: “Há um respeito muito grande e eles já conhecem e reconhecem nossas coops. As do Ramo Agro há muito tempo, até por conta do nosso papel significante para a segurança alimentar mundial. Recebemos em nossa sede representantes de cooperativas de todo o mundo querendo saber mais sobre como desenvolvemos o cooperativismo de saúde, odontológico e são raros os países com estruturas de saúde como temos aqui com a Uniodonto e a Unimed.  O nosso Ramo Crédito também é destaque, tanto que o Banco Central tem criado políticas públicas para o movimento, demonstrando confiança no nosso modelo. O mais importante é que nossas cooperativas crescem de forma contínua e sustentável”.

Ao concluir sua exposição, Fabíola deixou um recado a todos os cooperados. “Temos que nos sentir orgulhosos por fazermos parte desse movimento onde todos os que estão envolvidos trabalham por um mundo melhor e com mais oportunidades. É o que costumamos dizer: vamos para frente sem deixar ninguém para trás”.

Em sua conclusão, José Alves salientou que o movimento precisa ocupar mais espaços. “É chegada a hora de atuar também por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros tipos de relação com os governos. No mais, é muito bom se sentir pertencente ao cooperativismo. Principalmente quando penso que cooperados de todo o mundo tem esse mesmo sentimento de construção de um mundo melhor, eu me sinto junto”, finalizou.

CoopTalks Summit - Dividido em três grandes temas: Inovação, Gestão e Liderança, o evento reúne especialistas de diversas áreas para falar sobre tendências e ações importantes para o futuro do movimento cooperativista como um todo, destacando desafios e novas perspectivas que precisam ser consideradas em curto, médio e longo prazo.

Transformar realidades para melhor é uma das premissas do cooperativismo. O interesse pela comunidade e pelas pessoas é demonstrado diariamente nas ações e atividades desenvolvidas pelas cooperativas.

Unidas, elas também investem em projetos específicos e voluntários que contribuem para minimizar os efeitos da desigualdade social e promover cidadania entre os beneficiados. É o movimento Dia de Cooperar, mais conhecido como Dia C, que envolve iniciativas planejadas pelas cooperativas durante todo o ano.

E, todo ano, no primeiro sábado de julho, as cooperativas brasileiras, apoiadas pelo Sistema OCB, festejam os resultados do Dia C com eventos sociais realizados simultaneamente em todo o país, a partir de ações de responsabilidade social e voluntárias que incluem prestação de serviços, difusão de diversas culturas e recreação nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e outras, para as comunidades onde estão inseridas.

“O Dia C é uma data para incentivar práticas de voluntariado e confirmar o compromisso do cooperativismo com a construção de um mundo mais justo, equilibrado e próspero. Nosso papel é disseminar a importância do movimento e aproveitar esta data para demonstrar à sociedade um pouco do que o cooperativismo faz, diariamente, para melhorar a vida das pessoas e preservar o meio ambiente”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Como evento nacional, o Dia C já totaliza mais de 14 mil iniciativas que beneficiaram 24,8 milhões de pessoas. Em 2021, foram 5,1 milhões de pessoas atendidas com as mais de duas mil iniciativas e ações realizadas por 2.579 cooperativas e seus mais de 145 mil voluntários. Ao todo, 1.411 munícipios registraram a força do voluntariado cooperativista.

Para este 2 de julho, depois de dois anos de pandemia e de eventos realizados de forma virtual, o Dia C volta ao formato presencial com uma programação diversificada. Os eventos estão confirmados em onze estados: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia. Além das capitais, as ações também serão realizadas em inúmeros municípios Brasil a fora.

Os estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, e Paraíba também realizarão seus eventos de celebração pelo Dia C, mas em outras datas ainda a serem divulgadas.

 

Programação:

• Em Belo Horizonte, capital mineira, as comemorações serão na Praça da Assembleia, entre 9h e 13h. O Sistema Ocemg vai oferecer uma manhã recheada de música, cultura, brincadeiras e conteúdo sobre o voluntariado do movimento cooperativista. Coral infantil, grupo de dança, performance circense e orquestra compõem a parte cultural, enquanto em outros pontos serão ofertados serviços de aferição de pressão, massagem e exposição de produtos e serviços das coops mineiras.
• No Distrito Federal o evento será celebrado na Escola Classe 1, da Cidade Estrutural, entre 9h e 13h. O Dia C da capital espera atender mil pessoas e contará com tendas e palco para realização de oficinas; apresentações culturais, como contação de histórias e quadrilha; recreação infantil; prestação de serviços de assessoria contábil, jurídica; de saúde; bem-estar e beleza.
• No Espírito Santo, a celebração será na Grande Vitória, entre 8h e 13h, no bairro José de Anchieta. Serão oferecidos serviços médicos, de educação financeira, corte de cabelo, orientação jurídica e profissional, além de atendimento do juizado itinerante da Lei Maria da Penha. Também estão previstas palestras e orientações educativas de trânsito, técnicas de alongamento e primeiros socorros. Entre as atrações para os pequenos estão previstas apresentações de teatro, pula-pula, tobogã, cama elástica, cabine de fotos, pintura de rosto e bola mania. Serão distribuídos cachorro-quente, pipoca, churros, algodão doce, picolé e refrigerante.
• Em Goiás, o evento será no Jardim Botânico de Goiânia entre 9h e 13h. Embora a comemoração vá oferecer serviços, ações de educação e lazer, o foco será em ações de sustentabilidade ambiental. Terá ponto de coleta de materiais para reciclagem e a composição de um orquidário no parque, com 90 plantas de 60 espécies diferentes de orquídeas, além de um grande roseiral, com 262 tipos de rosáceas - cada uma representando uma cooperativa de Goiás. 
• No Mato Grosso do Sul, a celebração da capital Campo Grande será no Parque Tarsila do Amaral, entre 13h e 18h, com atendimentos de saúde, bem-estar e beleza; assessoria jurídica e financeira; esporte e recreação; apresentação cultural e outras ações. Outras 20 cidades do estado também receberão ações voluntárias das cooperativas como Dourados, Corumbá, Três Lagoas, São Gabriel do Oeste, Angélica, Naviraí, Novo Horizonte do Sul e Nova Andradina.
• O Pará escolheu uma semana inteira para promover ações em benefício de suas comunidades. Entre os dias 2 e 8 de julho, a comunidade santarena contará com atendimento médico, serviços de higiene e beleza, lazer e atividades ecológicas e educacionais. Terá ainda prestação de serviços de assistência social e outros serviços úteis à população como doação de cestas básicas e de sangue.
• No Paraná, a Ocepar fez parceria com a Rede Paranaense de Comunicação (RPC) e o evento receberá cobertura especial na TV, que divulgará ações das cooperativas do estado no programa Estúdio C, que vai ao ar a partir das 14h40. Entre as ações previstas estão recreação, esporte e lazer; arrecadação de roupas, alimentos, leite, materiais de higiene pessoal e produtos de limpeza; conscientização sobre cuidados com a saúde, meio ambiente, vida financeira, doação de sangue e medula óssea; incentivo à educação e leitura; inclusão social de novos imigrantes; consultas e exames (visual, odontológico, laboratoriais), além de revitalização e reformas (plantio de árvores, doação de mudas, pintura de escola). Em Curitiba, o Sistema Ocepar já vem promovendo, desde 27 de junho, arrecadação de alimentos não perecíveis, fraldas geriátricas, sapatos, roupas, mantas e cobertores, para serem distribuídos.
• Em Pernambuco, as comemorações serão em Petrolina, a partir das 8h. As cooperativas ofertarão para a comunidade café da manhã, doação de 12 ares-condicionados ao Hospital Apami, palestra sobre o sétimo princípio do cooperativismo e dinâmicas de solidariedade.
• No Rio Grande do Norte, a celebração será na sede da ONG Atitude Cooperação, que fica na Avenida Capitão-Mor Gouveia, bairro Felipe Camarão, na capital, entre 8h e 12h. A comunidade vai desfrutar de atrações culturais e também de serviços médicos, odontológicos, aplicação de vacinas e consultas com especialistas em finanças.
• Em Rondônia, a comemoração será realizada na Escola Estadual de Ensino Nova Brasília, em Ji-Paraná, entre 9h e 13h. A expectativa da organização é atender 800 pessoas com serviços de emissão de documentos, atendimento médico, odontológico e jurídico, cortes de cabelo, atividades recreativas e apresentações culturais.