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O protagonismo do Sistema OCB em atos de cooperação técnica internacional que resultam em oportunidades de mercado para as coops brasileiras foi a pauta da visita de cortesia do presidente Marcio Lopes de Freitas ao ministro das Relações Exteriores, Carlos França, nesta quarta-feira (5), no Itamaraty. O ministro demonstrou contentamento com as ações do cooperativismo na promoção comercial do país e Marcio compartilhou como as cooperativas brasileiras têm sido auxiliadas pela rede diplomática do país em suas ações de prospecção de novos negócios no exterior.
“Nos últimos dez anos, as delegações cooperativistas apoiadas pelo Sistema OCB foram muito bem recebidas e apoiadas em embaixadas e missões brasileiras em 35 países em todo o mundo. As embaixadas brasileiras no exterior têm sido grandes aliadas na promoção dos nossos produtos e serviços em nível internacional. Elas têm divulgado o Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras e compartilhado informações estratégicas sobre oportunidades de negócios. Recentemente, iniciamos outro grande projeto com esta finalidade em cooperação com a APEX, que é o Programa de Qualificação para Exportação de Cooperativas, o Peiex Coop, que tem sido importante aliado na capacitação dos dirigentes neste processo de internacionalização dos negócios”, frisou Marcio.
A presença presidente Marcio no Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) também foi enfatizada no encontro. “Foi uma eleição histórica, onde o cooperativismo brasileiro recebeu 600 votos de organizações de cerca de 85 países. Fica evidente que nossa participação vai estreitar ainda mais os diálogos e aumentar as parcerias comerciais no ramo agro, tanto com os agricultores europeus, como com o Irã e Índia, além do segmento de seguros”, relatou o presidente.
Por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Governo Federal, o Sistema OCB vem transferindo conhecimentos técnicos em cooperativismo para os governos de Botsuana, Argélia e Timor Leste. O projeto de cooperação com o Governo de Botsuana, por exemplo, possibilitou a capacitação de produtores rurais, que criaram uma cooperativa reconhecida como modelo para o país. A cooperativa tem prosperado e chegou a vencer uma licitação para fornecer produtos de horticultura para o Exército de Botsuana.
Novos espaços
O presidente Marcio também relatou ao ministro os convites recebidos pelo Sistema OCB para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano (COP 27). A OCB quer ampliar o entendimento dos demais países sobre as ações de sustentabilidade do cooperativismo brasileiro no segmento agropecuário. Iniciativas como a transformação de dejetos e resíduos em ativos ambientais, bem como a geração de biogás e de energia renovável, estão entre as práticas das coops para reduzir as emissões de gases que contribuem para o efeito estufa.
O coop brasileiro quer desmistificar a imagem internacional de que os produtos do agro são oriundos de áreas de desmatamento. O Sistema OCB é favorável ao rastreamento e defende que a atuação dos produtores estão em conformidade com as leis ambientais e, inclusive, são protagonistas em uso de tecnologias que reduzem os impactos e recuperam nascentes e áreas degradadas, entre outros propósitos.
O livre comércio entre os blocos do Mercosul e União Europeia também tem o apoio do Sistema OCB. “Este acordo vai fomentar a cooperação técnica e econômica, além de promover transferências tecnológicas entre os países dos dois continentes. Queremos explorar oportunidades oriundas das parcerias entre as cooperativas dos dois blocos”, concluiu Marcio.
O Conselho Consultivo do Ramo Transporte do Sistema OCB esteve reunido, no Rio de Janeiro, para tratar, dentre outros temas, sobre os desdobramentos dos programas de Governo Roda Bem Caminhoneiro e Auxílio Caminhoneiro no que tange o cooperativismo. A reunião, realizada na sede do Sistema OCB/RJ, na sexta-feira (14), contou com palestra da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea).
O Programa Roda Bem Caminhoneiro foi lançado no final de 2019 com o objetivo de entregar kits, contendo escritório container e tanque de abastecimento para cooperativas de transporte. Com a previsão orçamentária de R$ 18 milhões em investimentos, o programa atende 17 estados. Uma nova versão do programa é um pleito do Ministério da Cidadania para atender aos transportadores cooperados, segundo o coordenador nacional do Ramo Transporte, Evaldo Matos. “Temos realizado reuniões como o Ministério da Cidadania para avaliarmos a participação do Sistema OCB nessa nova versão”, afirmou.
Outro tema fundamental, segundo o coordenador, é a inclusão das Cooperativas de Transportes de Cargas (CTC) no rol de beneficiários do Auxílio Caminhoneiro para garantir tratamento isonômico por parte do Executivo. “Os núcleos jurídicos da OCB e da CNCoop [Confederação Nacional das Cooperativas] estão trabalhando pela inclusão da categoria também junto ao ministro André Mendonça [Supremo Tribunal Federal], que faz a avaliação do mérito do pleito apresentado pelo Sistema OCB em relação à justificativa, análise de impacto e documentos necessários para incluí-los e garantir a isonomia de tratamento”, explicou.
Multas
Tema bastante recorrente nos questionamentos de dirigentes e cooperados, a aplicação das multas que, por vezes, são consideradas confusas também foi abordado. O superintendente de fiscalização da ANTT, Felipe Freitas, falou sobre os processos e sistemáticas adotadas pela agência em relação às penalidades e expandiu o canal de comunicação entre coops e o órgão. Freitas sugeriu a criação de um evento virtual para esclarecimentos de dúvidas sobre como ocorre os processos de aplicação de atos de infração.
Oportunidades
A coordenadora de Desenvolvimento Regional do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Vanessa Gasch, apresentou estudo detalhado sobre as cargas, oferta e produção em Mato Grosso. Segundo ela, a análise do Imea serve como parâmetro para as cooperativas de todo o país perceberem as possibilidades de parcerias em busca de novos clientes e exploração de potencial. “Foi um estudo interessante e precisa ser explorado, uma vez que a demanda existe e precisamos trabalhar de forma mais precisa na profissionalização da gestão e esclarecermos melhor a segurança jurídica que nosso modelo de negócios apresenta”, pontuou Matos.
Evaldo Matos anunciou, também, que está em fase de conclusão a elaboração de um guia de contratação para embarcadores (clientes) de Cooperativas de Transporte. Esse documento servirá para que o mercado acesse o serviço de transporte cooperativista com seus diferenciais de segurança e modelo de gestão.
Na oportunidade, o coordenador divulgou ainda que já está disponível o curso de especialização (MBA) em gestão de fretes, elaborado pela Confederação Nacional das Cooperativas de Transporte (Cntcoop). Este é um dos dois cursos que nasceram após amplos debates no âmbito do Conselho. O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), por sua vez, está em fase de avaliação para o desenvolvimento de um curso para monitores de transporte escolar e outro para o transporte coletivo de passageiros, baseado nas exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Outro assunto de destaque foi o aplicativo de gestão de fretes já utilizado pela Federação Nacional das Cooperativas de Transporte (FetransCoop) e que poderá ser utilizado também por todas as cooperativas do ramo para atender o consumidor, promover capilaridade e atuação mais competitiva no mercado. O App fornece mecanismos de identidade, intercooperação, redução de custos e maximização de resultados em nível nacional.
Tornar efetivas todas as metas e estratégias previstas no Código Florestal (Lei 12.651/12) é o objetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Sistema OCB e dos demais atores do agro. Embora o código já tenha completado dez anos, os procedimentos de regularização de imóveis em áreas rurais ainda não estão completos.
Para impulsionar as ações de implementação, o Mapa publicou consulta pública, nesta quinta-feira (6), para ouvir a opinião da sociedade e agentes do agro sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (RegularizAgro). Por meio do Decreto (11.015/22), um comitê gestor elaborou o plano que agora busca receber opiniões para a efetiva aplicação.
O Sistema OCB frisa que as medidas e estratégias do RegularizAgro contribuem para o combate ao desmatamento ilegal e o cumprimento de acordos nacionais e internacionais sobre proteção ambiental. A consulta em questão, quer melhorar a eficiência, transparência e envolvimento do público neste projeto de grande escala.
Veja matéria completa em: https://cooperacaoambiental.coop.br/fique-por-dentro/consulta-publica-vai-receber-opinioes-sobre-o-regularizagro/
Com diversas palestras, rodas de debates e shows, o Sistema Unimed inicia, nesta terça-feira (4), as comemorações de seu 55º aniversário, durante a 51ª Convenção Nacional Unimed, em Gramado (RS). Com o tema O Futuro do Cooperativismo Médico e o Cooperativismo Médico do Futuro, o evento reúne mais de 500 dirigentes e executivos das coops de saúde. O Sistema OCB é um dos patrocinadores do encontro que segue até sexta-feira (7) e contará ainda com shows da cantora Paula Toller e do conjunto Roupa Nova.
O presidente Marcio Lopes de Freitas enviou mensagem de vídeo saudando a todos os cooperativistas do ramo Saúde. “Quero parabenizar, na figura do presidente Omar Abujamra, os cooperados, os líderes, os dirigentes, os funcionários e toda a família do Sistema Unimed por estes 55 anos de atuação. Vocês vêm desempenhando um trabalho espetacular e durante a pandemia se superaram. Os médicos se desdobraram na linha de frente da Covid salvando muitas vidas, o que demonstra a força do cooperativismo. Vocês fizeram isso de maneira grande e cidadã. Então, em nome do nosso movimento, quero agradecer a cada cooperado pelo esforço que foi feito”.
Nesta quarta-feira (5), o presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Ariel Guarco, fará palestra sobre o Futuro do Cooperativismo Médico e o Coop Médico do Futuro. A futurista Martha Gabriel falará sobre Habilidades para o Futuro. Os Avanços do ESG no Sistema Unimed será tema de mesa redonda, bem como o Futuro da Saúde Suplementar, Novas Tecnologias e Marco Regulatório.
Entre as palestras e debates previstos para quinta-feira (6) estão os Desafios da Operação na Saúde Suplementar no Âmbito Cooperativo; o Papel do Médico e os Pilares para a Eficiência do Sistema de Saúde; e o Fundo de Investimento Imobiliário. Na sexta (7), a roda de conversa será sobre Como se Reinventar na Saúde na Era Digital.
Também em sua mensagem, o presidente Marcio falou sobre os desafios da nova bancada eleita para a próxima legislatura do Congresso Nacional. “Temos muitos desafios, em especial, no sistema cooperativista de saúde. O ramo tem crescido, se tornado robusto e, no entanto, enfrenta dificuldades regulatórias e decisões jurídicas contrárias. Precisamos montar uma frente parlamentar que defenda os interesses do nosso movimento. O Sistema Unimed pode contar conosco e vamos nos ajudar a cumprir nossos objetivos e metas. Por falar em meta, até 2027, vamos bater R$ 1 trilhão de movimentação econômica e prosperidade. Vamos somar 30 milhões de cooperados e pelo menos um milhão de funcionários em nossas cooperativas”, assegurou.
Sistema Unimed: a cooperativa que representa 38% do mercado nacional de planos de saúde nasceu em 1967, em Santos (SP), e atualmente compõe um sistema de 341 cooperativas médicas presentes em 90% das cidades brasileiras. Com 118 mil médicos cooperados e 136 mil empregos diretos gerados, a Unimed é considerada a maior rede assistencial do Brasil com seus 150 hospitais próprios e outros 29 mil hospitais, clínicas e serviços credenciados. A coop atende 19 milhões de pessoas e tem destaque também nos segmentos odontológicos, seguros de saúde e de vida, previdência privada e patrimonial, gestão de recursos financeiros, além da educação voltada à saúde ao cooperado.
O coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, participou do Seminário de Energia Fotovoltaica promovido pelo Sistema Ocemg, nesta segunda-feira (26). O encontro debateu o panorama e as perspectivas futuras sobre a captação de energia solar no Brasil e no mundo, bem como o novo marco legal da energia no país. Segundo Morato, o debate foi concentrado em buscar soluções para atender as demandas dos cooperados dentro do contexto de tratamento dado ao setor energético.
O presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, reforçou os benefícios gerados pelas fontes renováveis e afirmou compartilhar a preocupação mundial com as mudanças climáticas. Ele defendeu o cooperativismo como principal ator para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, os que versam sobre Energia Limpa e Acessível (7º); Cidades e Comunidades Sustentáveis (11º); Consumo e Produção Responsáveis (12º); e Ação Contra a Mudança Global do Clima (13º).
“A origem do cooperativismo é ESG, está no nosso DNA o cuidado com o meio ambiente, a responsabilidade social e a governança adequada. O coop tem papel fundamental para que as pessoas acessem soluções inovadoras com as tecnologias que levam para seus cooperados”, disse Scucato.
Morato destacou o protagonismo dos cooperativistas neste momento de transição energética. “Tudo feito pelo coop é realizado de maneira justa, sustentável e equilibrada. Parabenizamos a Ocemg pela inciativa e à MinasCoop Energia pelo projeto que une as cooperativas e gera energia para autoconsumo, além de fornecer para entidades filantrópicas. É isso que o cooperativismo faz. Traz benefícios reais para as comunidades onde está inserido”, considerou Morato.
Em sua exposição, a MinasCoop Energia detalhou suas ações e também recebeu homenagens. A DGRV, por meio de sua diretora no Brasil, Camila Japp, falou sobre tendências na geração de energia limpa. O subsecretário de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Frederico Amaral, destacou o Programa Sol de Minas. Já a advogada Júlia B. Machado abordou o Marco Legal da Energia Fotovoltaica, em uma revisão jurídica. Finalizando o ciclo de palestras, a fundadora e CEO da Iris, Bruna Resende, expôs sobre como a energia limpa acelera a sustentabilidade no Brasil.
A cultura cooperativista como forma de proteger e promover a educação e o desenvolvimento sustentável foi tema abordado pela gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, nesta segunda-feira (26). A dirigente participou de evento que antecipa a Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Mondiacult-Side Event).
O evento, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), contou com a colaboração da Assembleia Cooperativa Internacional (ACI) para demonstrar como o cooperativismo, patrimônio cultural da humanidade, vem atuando pelo desenvolvimento sustentável e pela educação, além dos outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A gerente fez um apanhado das ações do Sistema OCB junto aos seus 18,8 milhões de cooperados e 4.880 cooperativas para promover o bem ao país. Ela explicou sobre a representação política e institucional da OCB; da representação sindical, da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop); e da promoção da educação, formação e informação, como consta no 5º princípio do cooperativismo, por meio do Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
“Mais que um modelo de negócio, o cooperativismo é uma filosofia de vida que busca transformar o mundo em um lugar mais justo, mais feliz, mais equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, iniciou Fabíola.
Educação
Fabíola frisou as iniciativas do Sistema que fortalecem a promoção da educação e difusão da cultura cooperativista. Ela ressaltou que ‘Inovação’ tem sido uma das palavras-chave da entidade ao repassar conhecimentos via cursos, metodologias ou estudos. Evidenciou ainda, como a plataforma de ensino à distância CapacitaCoop, que pode ser acessada pelos cooperados ou não, vem promovendo por meio de seus cursos, verdadeiras mudanças sociais.
“Os cursos online vêm fazendo verdadeira diferença para nossas cooperativas no quesito gestão, governança, contabilidade, inovação, tributação e noções básicas do cooperativismo. Além de ensinar, também aprendemos, pois junto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), promovemos a única chamada pública para fomentar pesquisas sobre cooperativas brasileiras. Incentivamos projetos de pesquisadores de universidades e de institutos sobre o movimento no Brasil”, destacou.
Cuidado social
A gerente geral explicitou também as ações do Dia de Cooperar, mais conhecido como Dia C. Comemorado no primeiro sábado de julho de cada ano, o Dia C promove iniciativas que materializam os valores e princípios cooperativistas, especialmente o “interesse pela comunidade”, e está conectado aos ODS da ONU, que versam sobre projetos contínuos de transformação e desenvolvimento sustentável; e visibilidade junto à sociedade do impacto social gerado pelas cooperativas.
“É o nosso Programa de Responsabilidade Socioambiental que incentiva as cooperativas a promoverem projetos estruturados e ações voluntárias em benefício das comunidades. As ações podem envolver projetos educacionais, arrecadação de doações, recuperação de espaços públicos, colaboração com escolas, asilos, hospitais, e tantos outros”, detalhou Fabíola.
Intercooperação
Para ampliar as possibilidades de compra e venda entre cooperativas, em atos de intercooperação, Fabíola destacou a plataforma de comércio eletrônico NegóciosCoop, também criada pelo Sistema OCB. “A NegóciosCoop nasceu durante a pandemia, momento desafiador, para atender as demandas das cooperativas. Hoje, dois anos depois, a plataforma caminha para se consolidar como um grande e-commerce cooperativo”, avaliou a gerente.
O painel
Dividiram o painel com a gerente, o presidente da ACI, Ariel Guarco, e a presidente da ACI-Américas, Graciela Fernández Quintas. Guarco agradeceu a oportunidade de ressaltar a cultura cooperativista de cada nação em um evento desta magnitude. Participaram ainda outros representantes do cooperativismo mundial e de governos, além de delegados vinculados à ONU.
MondiaCult
Em 2016, a Unesco reconheceu o cooperativismo como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A Mondiacult volta depois de 25 anos sem ser realizada e, nesta edição, criou o Side Event: Cooperatives are Key Stakeholders in advancing SDGs through Culture and Creative Sectors [Evento-paralelo: As cooperativas são as principais interessadas no avanço dos ODS por meio dos setores culturais e criativos, em livre tradução] para reconhecer a doutrina e prática cooperativista em todo o mundo.
Há outras temáticas em eventos paralelos. Este foi organizado pela ACI com o objetivo de reunir as iniciativas de sucesso do cooperativismo pelo mundo e que contribuem para os títulos de patrimônios culturais imateriais.
As cooperativas de eletrificação catarinenses receberam relevante incentivo do governo do Estado. Na última semana, foi sancionada a Lei 18.516/22, que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). A medida, que permite a expansão das redes de 22 coops, beneficiará 260 propriedades e mais de um milhão de catarinenses. Os convênios serão celebrados por meio da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A (Badesc) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, destacou a importância destes novos investimentos e a articulação da Federação das Cooperativas de Energia de Santa Catarina (Fecoerusc) pela celeridade da tramitação da proposta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e junto ao Governo.
“Além de distribuir energia elétrica, as cooperativas também atuam no mercado de geração de energia por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Então, esse incentivo tem uma importância estratégica das coops devido ao bom serviço prestado para seus consumidores. O processo de sensibilização e acompanhamento feito pela Fecoerusc foi fundamental para a aprovação da Lei”, disse.
Para o presidente Fecoerusc, Walmir Rampinelli, as coops estão preparadas para aumentar sua atuação. “Quando há boa intenção as coisas acontecem. Essa Lei significa muito para a qualidade do nosso trabalho, que será revertido em mais desenvolvimento e em melhora na vida das pessoas e dos produtores”.
O governador de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, frisou que as cooperativas estão há anos contribuindo com o desenvolvimento do Estado, mas não podiam firmar convênio. “Esse é um reconhecimento da força do cooperativismo que vai levar energia, qualidade de vida e dignidade. Com essa medida elas poderão melhorar sua capacidade operacional e todos ganham”, declarou.
Tramitação - O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em reunião conjunta das Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. No mesmo dia, o texto validado pelos parlamentares também foi aprovado pelo Plenário da Assembleia e sancionado pelo governo estadual.
A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, participou da 3° edição do webinar Rehagro: Mulheres do Agro, na última quinta-feira (29). O encontro conectou mulheres que atuam nos diferentes segmentos do agronegócio e contou com o compartilhamento de experiências e conquistas delas a frente de instituições, empresas ou fazendas. O papel da mulher e o empoderamento feminino no agronegócio moderno foram os principais temas abordados
Zanella, que também é vice-presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e integrante do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), apresentou dados, de 2021, do Ramo Agro, que congrega 1.170 cooperativas, mais de 1 milhão de cooperados e garante mais de 239 mil empregos diretos.
“O cooperativismo é um modelo de negócios focado nas pessoas, por isso, consegue estimular a diversidade e união dos cooperados para melhorar a vida do grupo e da comunidade onde atua, além de atrair mulheres e jovens para cargos de liderança”, iniciou a superintendente.
Tania contou que, a cada 10 cooperados, quatro são mulheres e 17% dos cargos de liderança são ocupados por elas. Para aumentar a presença feminina nestes cargos estratégicos, o Sistema OCB conta com seu Comitê Nacional de Mulheres, o Elas pelo Coop.
“Estamos buscando maneiras de estimular nossas cooperativas a investirem na diversidade, especialmente nas esferas decisórias. Para isso, criamos comitês encarregados de fomentar o aumento da participação de mulheres e jovens na presidência, vice-presidência, diretoria e conselhos das coops brasileiras”, explicou.
Ela reforçou que este estímulo às lideranças femininas é necessário também fora do cooperativismo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, 39,1% dos cargos de gerência eram delas e o percentual caiu para 37,1% em 2022. Também segundo o instituto, as mulheres recebem apenas 77,7% do rendimento dos homes, embora elas tenham mais anos de estudo e frequentem mais a escola.
“Precisamos ocupar esses espaços, não apenas porque somos capazes e receptivas, mas porque a diversidade é uma alavanca de performance para os mais variados modelos de negócios. Além disso, um time diverso traz uma compreensão melhor de mercado. Dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da ONU, três itens (igualdade de gênero; trabalho decente e crescimento econômico; e redução das desigualdades) reforçam que mais mulheres precisam assumir cargos de liderança”, asseverou Zanella.
Além da superintendente, também participaram do evento a diretora do Rehagro Pesquisa, Flávia Santos; as pecuaristas, Guta Alonso e Huguette Guarani e a representante do Instituto Federal do Sudeste de Minas, Danielle Baliza.
Grupo Rehagro – Com quase 20 anos de atuação no agronegócio brasileiro, a empresa oferta educação para segmento com soluções, consultorias, cursos, análises e pesquisas para aplicar conhecimento e apresentar resultados para o setor.
As oportunidades comerciais, a cooperação técnica e as parcerias para bolsas de estudos e importação de tecnologias agrícolas coreanas foram temas da conversa entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Lim Ki-Mo, nesta quarta-feira (28). No encontro, o embaixador ressaltou interesse do país asiático em abrir, parcialmente, o mercado para exportações brasileiras de suínos.
A Coreia do Sul está entre os 10 principais parceiros comerciais do Brasil. Em 2021, o país exportou US$ 5,7 bilhões à Coreia em frutas, grãos, café e carne de porco. O embaixador apresentou verdadeiro interesse em estreitar laços com o cooperativismo agro brasileiro. O Sistema OCB, por sua vez, pretende fortalecer o relacionamento com a embaixada e facilitar o acesso ao mercado coreano. O chefe do setor de promoção comercial e o assessor econômico da embaixada acompanharam o embaixador no encontro.
“É evidente que mais mercados para nossas cooperativas são bem-vindos. Já exportamos milho, soja e café para a Coreia do Sul e o próprio embaixador destacou o crescimento dos produtos importados do Brasil. Essa visita, além do nosso apoio institucional, permite que estreitemos os caminhos para que eles possam acessar mais produtos de coops brasileiras e, certamente, queremos ser esse canal facilitador. O embaixador nos convidou para conhecer o sistema cooperativo coreano para avançarmos no movimento de cooperação técnica para transferências de tecnologias. Nesta área, a Coreia é referência mundial e é relevante que nossas coops acessem esses métodos”, analisou o presidente Márcio.
O coop sul-coreano
A Coreia do Sul tem um expressivo movimento cooperativista, por meio da NACF, mais conhecida no país asiático como NongHyup. Lá, as cooperativas operam como filiais desta organização central. A NongHyup coordena ainda os serviços bancários, os centros de treinamento e até mesmo um internato para alunos do ensino médio em preparação para a carreira acadêmica em agricultura.
No Ramo Agro, a NongHyup destinou, em 2019, US$ 30 bilhões aos produtores coreanos em subsídios e empréstimos. O arroz das cooperativas responde por 90% do cultivo de grãos no país, que conta apenas com 22% de terra cultivável, e representa 40% do faturamento da produção agrícola. A participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) sul-coreano está próxima de 95%.
O Sistema OCB lançou nesta sexta-feira (9) a cartilha A modernização da legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, sobre as principais inovações implementadas pela Lei Complementar 196/2022. A norma em vigor, oriunda do PLP 27/2020, atualizou a Lei Complementar 130/09.
Com 61 páginas e 19 capítulos, a cartilha é mais uma iniciativa da Casa do Cooperativismo para esclarecer dúvidas e auxiliar coops e cooperados a compreenderem as atualizações e os impactos para o setor. De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o material é essencial para a correto entendimento das coops de crédito a respeito das alterações.
“Diante da relevância do tema, da diversidade das inovações e, ainda, com o objetivo de contribuir para uma melhor compreensão das implicações dessa recente inovação legislativa, elaboramos essa publicação onde são apontadas e explicadas as principais inovações na lei do cooperativismo de crédito. Aproveitem”, disse o presidente.
Logo no início, o leitor poderá entender a necessidade da atualização dentro do contexto mundial atual. Em seguida, ele terá a percepção sobre as mudanças que a legislação passa a trazer, tais quais: I) a previsão expressa das confederações de serviços; II) as modificações na regra da captação de recursos dos municípios; III) o conceito expresso de área de atuação, subdividido em área de ação e área de admissão; IV) o chamado empréstimo sindicalizado; V) a impenhorabilidade das quota-partes do capital social e os outros diversos pontos alterados na LC 130/2009.
O Sistema OCB também disponibilizou um quadro comparativo entre as legislações e um curso na plataforma CapacitaCoop chamado Modernizando a Lei Complementar 130/09. Neste segundo semestre de 2022, está previsto também o lançamento do livro Lei comentada - Modernização da LC 130/09.
Estudos
A expressividade das coops de crédito também é tema de estudo do Banco Central do Brasil. Segundo o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, de 2021, o SNCC atende a um contingente de 11,9 milhões de cooperados, distribuídos por mais de 2.200 municípios, possuindo ativos totais de R$ 371,8 bilhões. Ainda de acordo com o Banco Central, as captações de depósitos, nos últimos anos, têm aumentado a taxas superiores àquelas verificadas pelas demais instituições do sistema financeiro nacional.
Outro dado apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), em seu relatório Benefícios Econômicos do Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira, aponta que o cooperativismo eleva o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas formais de trabalho e aumenta o número de estabelecimentos comerciais locais em 15,7%.
Diante das necessidades impostas pelo mercado e, para aumentar a competitividade do cooperativismo, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), assessorado pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Tecnologia e Cultura (Fapetec), está abrindo chamada pública para formar um banco de prestadores de serviços de Tecnologia da Informação (TI).
O Edital de Credenciamento de Consultoria Especializada em TI Edital 01/2022 foi publicado nesta quinta-feira (29) e as inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira (30). O cadastro das empresas interessadas será encerrado às 18h do dia 11/11/2022, conforme o cronograma disponibilizado na página da seleção, no site da FAPETEC. Poderão participar cooperativas e empresas que atuam com soluções tecnológicas.
“Os serviços de privacidade de dados e soluções tecnológicas são essenciais diante da nossa realidade. A redução de custos e o ganho de produção estão atrelados a estas novas tecnologias já utilizadas no universo corporativo. Vamos tornar nosso modelo de negócios ainda mais competitivo com o uso destas ferramentas”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Apenas pessoas jurídicas como sociedades empresárias, sociedades simples, sociedades cooperativas e Sociedade Ltda Unipessoal poderão se credenciar, de acordo com as regras do edital. O processo será dividido em duas etapas: inscrição e habilitação jurídica com as qualificações técnicas. Todos deverão apresentar relato de experiências na área.
Após a divulgação dos resultados preliminares de cada etapa, a empresa ou cooperativa terá o prazo de dois dias úteis para apresentação de recursos. Os questionamentos e pedidos de revisão poderão ser esclarecidos por meio do e-mail:
O Banco
Todos os fornecedores aprovados no processo de credenciamento irão compor o Cadastro de Fornecedores de Serviços de Consultoria do Sescoop, sem número mínimo ou máximo de prestadores.
Quando houver demanda, o fornecedor será consultado, por intermédio de seu representante legal, sobre o interesse e disponibilidade para atendimento do serviço, que poderá ser realizado de forma presencial ou on-line.
Coops de TI
O quadro de coops regulares do Sistema OCB já conta com duas associações que fornecem serviços de privacidade de dados e de soluções tecnológicas. A Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Privacidade e Proteção de Dados (Cooprodados), do Rio Grande do Sul, foi a primeira a ofertar esse tipo de serviço no Brasil. Seu diferencial está na elaboração de soluções customizadas em proteção e privacidade de dados. Na gama de formações, especialidades e certificações, a coop oferece três principais produtos: adequação à LGPD; DPO as a Service (encarregado de dados); e treinamento.
Já a Lyseon Tech Cooperativa de Trabalho e Soluções Tecnológicas (Librecode), do Rio de Janeiro, é uma comunidade de mulheres desenvolvedoras de softwares que atua exclusivamente com programas de licença livre, o que possibilita que os códigos sejam totalmente auditáveis, adequados à LGPD, além de proporcionar liberdade e autonomia aos clientes sobre os produtos, uma vez que não dependem de licença para utilizá-los.
Acesse o link e confira o edital na íntegra: https://www.fapetec.org/selecoes-fapetec/NA/Credenciamento-SESCOOP%2FNA---Edital-01%2F2022---1%C2%AA-Chamada
Em reunião, nesta quarta-feira (28), com representantes do Ramo de Infraestrutura da Ocepar, o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, falou sobre conectividade no meio rural. Morato, que também é membro do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e da Câmara do Agro 4.0, do Ministério da Agricultura (Mapa), fez um apanhado das ações da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para ampliar o acesso à internet no campo.
“Além de conectividade queremos levar tecnologia para o produtor rural. Neste contexto, a OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) atuaram para que os recursos do Fust fossem utilizados em inciativas voltadas para internet no campo. O resultado foi a destinação, no Orçamento de 2023, de R$ 700 milhões para a conectividade. No Conselho do Fust trabalhamos para desenvolver políticas, normas, diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos que levem em conta as especificidades do meio rural. Vale destacar, que nossa presença no conselho teve amplo apoio dos poderes Executivo e Legislativo”, explicou Morato.
O coordenador evidenciou a celeridade do colegiado na tomada das decisões. “Em junho instalamos o Conselho, em julho aprovamos a proposta orçamentária de R$ 651,02 milhões para implementação de políticas públicas. Em nossa terceira reunião, em agosto, aprovamos o Grupo de Trabalho do Agro e a regulação que disciplina a aplicação dos mais de R$ 700 milhões de reais previstos no orçamento do próximo ano. Na quarta reunião, no início deste mês, aprovamos os programas de aplicação de recursos e projetos voltados para infraestrutura e conectividade para universalizar o serviço. Nesta segunda-feira (26), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou uma proposta de gestão do fundo, que o conselho deliberará já na próxima semana”.
Morato também discorreu, de forma breve, sobre a proposta do BNDES a respeito das linhas de financiamento e destacou a da educação, não reembolsável, para que o fundo sempre tenha um incremento de valores para ampliar a conectividade nas escolas rurais.
No âmbito do Poder Legislativo, o coordenador abordou as ações conjuntas do Sistema OCB e da Frencoop pela celeridade na tramitação dos projetos de leis 1.303/22, que dispõe sobre a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas; e o 414/21, que trata do modelo regulatório e comercial para expandir o mercado livre de energia.
“Sobre o 414, estamos passando pela abertura do mercado livre e temos o elemento do agregador de carga. Nosso trabalho é incluir as cooperativas como esse agente agregador”, disse Morato, que ressaltou ainda o Projeto de Lei 149/19, que trata da agricultura de precisão. Segundo ele, a proposta amplia a eficiência na aplicação de recursos nas tecnologias no campo.
“Queremos oferecer internet de qualidade com preço justo, além de modernizar o Ramo Infraestrutura com inovação de produtos e serviços. Pretendemos ampliar a geração de emprego e renda nas localidades rurais e colaborar na equalização de preços com a competitividade”, salientou.
Energia
A reunião contou com exposições do coordenador da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar, Silvio Krinski; do presidente da Sinergi Cooperativa, João Garcia Filho; e do ex-secretário de Meio Ambiente e dirigente da Ambicoop, Neudi Mosconi, sobre a missão técnica para conhecer o trabalho das cooperativas de energia na Alemanha. Morato fez comparativo entre o sistema alemão e o brasileiro em relação ao custo, por kW/hora.
"Eles [alemães] aprovaram uma lei em 2001, na qual estabeleceram que a população, interessados e setor privado podiam investir em energia renovável. A ação visava desativar as usinas nucleares e termelétricas. Então, há mais de 20 anos, eles se prontificaram a trabalhar a renovação da matriz energética do país. Quando começaram, tinham 3% de energia renovável e hoje já chegaram em 50%. Quando fizemos uma visita, em 2016, o custo da energia, por kW/hora, eram de € 6 cents, o que equivale a 30 centavos na nossa moeda. São 20 anos de experiência e, mesmo diante de crises, pandemia e guerra na Ucrânia, R$ 3 reais é o valor do kW/hora. Percebemos que a preocupação não é apenas comercial”, ressaltou.
O encontro tratou ainda sobre a tendência de mercado livre de energia e sobre a consulta pública 131/22, que amplia a oferta de mercado para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores. Eles debateram sobre o impacto e oportunidades para as coops.
O Programa de Educação Política do Cooperativismo e a atualização dos programas Renova Paraná e de Utilização de Créditos de ICMS também foram abordados na reunião.
As cooperativas do Sistema OCB/TO se uniram em uma iniciativa transformadora. Elas estão ajudando a construir, dentro do Hospital de Amor, um salão de beleza para atender as pacientes em tratamento de câncer. O chamado Salão de Amor é uma ação oriunda do Dia C e que busca incluir a comunidade nessa empreitada em prol do bem-estar das mulheres que são atendidas no local.
“Esta é mais uma prova de que o cooperativismo está empenhado em fazer o bem para as pessoas. Infelizmente, o câncer é uma doença que assola grande parte da nossa sociedade e a cura vem após sucessivos tratamentos invasivos. A parte psicológica é relevante para o sucesso de qualquer procedimento, daí a importância desta iniciativa inédita, que certamente será replicada por toda a rede. Valorizar essas mulheres, em especial, é deixar claro que elas têm força e determinação para seguir em frente com altivez e autocuidado”, afirmou a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella.
O presidente do Sistema OCB/TO, Ricardo Benedito Khouri, declarou estar orgulhoso do engajamento do cooperativismo tocantinenses nesta ação. “A simbologia que isto representa para estas pacientes do Hospital de Amor nos enche de orgulho. Isso é uma amostra de quanto o sistema cooperativista do Tocantins participa de iniciativas tão nobres. Desde a concepção do Dia C, está evidente que temos vocação em aplicar os princípios do cooperativismo, em especial o sétimo que trata do interesse pela comunidade”, observou o presidente.
Embora o Salão de Amor ainda esteja em campanha para sua construção, a ação inédita já é vista como referência para toda a rede de tratamento humanizado. A paciente Lara Miranda, por exemplo, afirmou estar contente com a iniciativa. “É um processo delicado e só quem passa entende. Nossa autoestima fica no chão e o salão vai fazer a diferença na vida das mulheres que passam pelo tratamento”.
Segundo informações do presidente do Sicoob Tocantins, Guilherme Milhomem, as pacientes poderão ser atendidas por profissionais voluntários na escolha e no ajuste de perucas e lenços. O Salão de Amor também será o ponto de referência para corte e doação de cabelos que tenham ao menos 20 centímetros de comprimento.
“O Hospital de Amor faz um trabalho de excelência e ter uma unidade aqui em nosso estado é a realização de um sonho. Quem luta contra um câncer já enfrenta uma batalha difícil e acreditamos que essa iniciativa oferecerá um apoio importante. Ninguém faz nada sozinho e o desafio é grande, mas sabemos que é possível se contarmos com uma valiosa ferramenta que temos no nosso movimento, que é a cooperação”, destacou Milhomem.
A superintendente da Unidade Estadual, Maria José Oliveira, reforçou que o Sistema OCB do Tocantins conhece o trabalho desenvolvido pelo hospital e estimula a arrecadação de recursos para a construção da unidade. “Convidamos todas as cooperativas a se juntarem a nós e divulgarem essa ação de amor e cooperação”, frisou.
A ação, promovida pelo Sicoob Tocantins pretende arrecadar R$ 200 mil até 30 de novembro. Você também pode colaborar doando para a chave-pix:
Dia C
O Sistema OCB/TO realizou no Dia de Cooperar deste ano, 23 ações que contaram com a participação de mais de 200 voluntários e beneficiaram cerca de cinco mil pessoas. Além disso, como representante do cooperativismo no Tocantins, a unidade estadual apoia a campanha Cooperar pela Vida, iniciada em 2019, que arrecada valores para o Hospital de Amor.
O Conselho Consultivo do Ramo Consumo realizou reunião, no dia 19, para debater, entre outros assuntos, o plano de trabalho para 2022/2023. A superintendente, Tânia Zanella, fez a abertura do evento e destacou a atuação do Sistema na inclusão do ato cooperativo no escopo do texto da Reforma Tributária e sobre o status atual das cooperativas no mercado de seguros. Falou também sobre o programa de educação política e o que está sendo trabalhado pelas unidades estaduais, neste período eleitoral.
A gerente de Relações Institucionais (Gerim), Clara Maffia, aprofundou o tema político explicando sobre os cinco eixos do Programa de Educação Política: Propostas para um Brasil mais Cooperativos; o manual de Boas Práticas durante o processo eleitoral; a Comunicação e Mobilização Digital; a Prestação de Contas dos Parlamentares; e o Engajamento, Participação e Representação.
"Apresentamos os números do cooperativismo e as nossas propostas para os quatro presidenciáveis mais bem avaliados nas pesquisas. Elaboramos um manual sobre o que pode, ou não, durante esse período eleitoral para estimular as cooperativas a replicarem as boas ações de parlamentares que defendem o nosso movimento. Na parte de comunicação, queremos reforçar os nomes que atuam pelo cooperativismo. Temos também a análise do perfil sobre as ações de cada um nos últimos quatro anos. Na parte de engajamento, ofertamos para as unidades estaduais a Oficina de Multiplicadores, que originou um curso sobre formação política na nossa plataforma CapacitaCoop. Então, este é um momento muito importante e precisamos levantar a bandeira do coop, fortalecer nossa representatividade e nos engajarmos como agentes de transformação”, disse Clara.
Ramo Consumo
O coordenador de Ramos do Sistema OCB, Hugo Andrade, apresentou os números do consumo e as ferramentas disponibilizadas pelo Sistema OCB para ampliação do setor. O segmento conta com 247 cooperativas, 2.053.622 cooperados e quase 15 mil empregados, que congregam os serviços turísticos, serviços veiculares, vestuário e beleza, produtos e equipamentos, farmácias e postos de combustíveis, supermercados, produtos alimentícios e serviços educacionais.
“Vamos manter e participar das discussões sobre o ato cooperativo, buscar engajamento das cooperativas do ramo consumo com estratégias de comunicação, além de trabalharmos juntos aos Três Poderes para autorizar as coops a atuarem de forma ampla no setor de seguros. Pretendemos, ainda, desenvolver projetos e ações para fortalecer o segmento turístico e educacional, bem como elaborar estudos e pareceres sobre as cooperativas que compõem o ramo consumo”, evidenciou Hugo.
Foram apresentadas também as ferramentas do Sistema OCB, como InovaCoop, NegóciosCoop, CapacitaCoop para que as cooperativas fiquem por dentro das inovações, possibilidades de mercado (por meio de intercooperação) e capacitações. Há também no Conselho, projetos voltados para cooperativas de profissionais de turismo, de usuários e de turismo rural.
Mercado de Seguros
Segundo o Decreto-Lei 73/66, as cooperativas só podem atuar em operações de seguros de saúde, agrícola ou acidentes de trabalho. Tramita na Câmara, com apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/18 que, em seu substitutivo, incluiu as cooperativas no rol de prestadores destes serviços.
“No mundo, as coops de seguros ocupam o mesmo espaço que as coops de crédito. Temos um parecer técnico e bom diálogo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) para que reconheçam a diferença do nosso modelo de negócios. É uma estrada longa, mas é importante estarmos atentos, pois esse projeto abrirá espaços para um setor com grande potencial”, atentou a gerente Clara Maffia, que teve suas palavras endossadas pelos dirigentes.
Segmento turístico
Os próximos passos, segundo Hugo Andrade, é elaborar a cartilha sobre o potencial turístico e como o coop pode aproveitá-lo; realizar um workshop interno de alinhamento; e uma rodada de negócios para buscar a intercooperação. “Pretendemos ainda fazer uma aproximação institucional com o Ministério do Turismo, em acordo de cooperação, e com as secretarias estaduais de turismo. Caso seja necessário, criaremos uma câmara temática, aqui na OCB, para tratarmos de turismo e produção artesanal”, pontuou.
O coordenador do conselho consultivo do Ramo, Márcio Valle, declarou que o segmento precisa de um modelo equilibrado como forma de obter êxito no trabalho já desempenhado. Ele citou iniciativas internacionais, em especial, para o turismo. “Devemos identificar nossas potencialidades e reforçar as peculiaridades. Tudo isso em um movimento de intercooperação com os outros ramos como é feito em outros países”, disse.
Coops Educacionais
A analista da Gerência de Relações Institucionais, Carla Bernardes de Souza, explanou sobre o que tem sido desenvolvido, pelo Sistema OCB, para o segmento educacional e tirou dúvidas dos participantes. Além de peças de comunicação para estimular a matrícula e destacar o coop na escola, ela falou sobre a campanha SomosCoop, como forma de reforçar a marca e o movimento.
“O Cooperjovem, que atua dentro da escola para ensinar princípios e valores do cooperativismo, será tema de evento no próximo ano. Queremos também fazer o censo das coops educacionais extraindo os dados brutos do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Do ponto de vista jurídico, o Sistema OCB já publicou a cartilha sobre aplicação de recurso do Fates [Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social], vamos elaborar outra voltada para o que as coops estão fazendo com estes recursos. Há ainda um projeto para formação de redes para reduzir custos com compras conjuntas (benchmark). E, sobre o sistema de ensino cooperativo, o Sescoop vai nos auxiliar no processo de construção de conteúdos que serão repassados pelas coops”, finalizou Carla.
Outras tratativa
A revisão do Regimento Interno do Ramo Consumo (Resolução 66/21) também foi colocada em debate juntamente com a possibilidade de três câmaras temáticas: de pais de alunos; cooperativas ofertantes de produtos; de consumidores de serviços turísticos.
A analista jurídica do Sistema OCB, Márcia Gonçalves, também esclareceu dúvidas sobre o bojo sindical e os procedimentos adotados junto aos Tribunais e Ministério do Trabalho. Ela recomendou aos dirigentes, que acionem o setor jurídico para auxílio na elaboração de recursos.
As coops do agro serão capacitadas para começar ou ampliar as exportações de seus produtos. O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) direcionado ao cooperativismo é fruto de convênio entre o Sistema OCB e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). A parceria foi assinada, em 2021, e está direcionada a promover produtos de 50 cooperativas que produzem cafés especiais, frutas frescas, lácteos, meles e proteína animal.
O convênio é resultado do acordo de cooperação técnica entre as duas entidades direcionado à promoção do intercâmbio de informações, a promoção comercial e a qualificação das cooperativas do agronegócio para a exportação. Nesta quinta-feira (21), em reunião virtual, foi apresentada a equipe que fará os atendimentos e alinhados os contatos e cronogramas com as cooperativas.
“Esse anuário representa a força do cooperativismo no Espírito Santo, que tem provado ser um Estado forte e arrojado. Com ousadia, dinamismo e perseverança, as cooperativas capixabas estão conquistando resultados mais robustos em termos de escala, competitividade, inovação e transformação social”.
A citação da superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, refere-se aos números apresentados na 3ª edição do Anuário do Cooperativismo Capixaba, nesta quarta-feira (21). Tânia participou do evento de lançamento e apresentou dados do cooperativismo nacional e reforçou os desafios propostos na Semana de Competitividade do Sistema OCB, ocorrida no último mês.
“É estimulante ver como o nosso movimento cresceu em todo o país. Somos 18,8 milhões de brasileiros engajados neste movimento que traz oportunidades econômica, social e ambiental. Vamos, certamente, seguir em ascensão e, para isso, o presidente Márcio Lopes de Freitas lançou o desafio de, até 2027, ampliarmos o número de cooperados para 30 milhões e saltar dos atuais R$ 524,8 bilhões movimentados para R$ 1 trilhão em prosperidade. Cada centavo gerado por uma cooperativa reverte-se em novas oportunidades para os cooperados e suas comunidades”, destacou a superintendente.
O presidente do Sistema OCB/ES, Pedro Scarpi Melhorim, agradeceu as cooperativas do Estado pela contribuição com o anuário. “É uma satisfação entregar esse serviço para as coops capixabas. Estes dados nos ajudam a compreender o cenário atual e traçar melhores caminhos para fortalecer nossos negócios futuros e apresentar resultados financeiros, sociais e ambientais ainda maiores”, destacou.
O coop capixaba em números
Segundo o anuário, o Estado soma 610.969 de cooperados um aumento de 40%, entre 2019 e 2021. O movimento gera 10 mil empregos diretos formais no Espírito Santo e 39% da população está envolvida com o coop. Em 2021, o cooperativismo capixaba foi economicamente responsável por 5,5% do PIB, ou seja, R$ 21 bilhões de ativos totais um crescimento de 23%. No mesmo período, as coops faturaram R$ 8,3 bilhões de reais. Os cofres públicos do Estado recolheram, em tributos, R$ 553 milhões. Já as despesas com pessoal pagas somaram R$ 425 milhões.
Palestras do evento
Além da superintendente, o empreendedor, investidor e apresentador do programa Mundo Business, da TV Vitória Record, Ricardo Frizera, e o diretor executivo da Futura Inteligência, Felipe Caroni, fizeram apresentação conjunta sobre o cenário econômico global e capixaba. O presidente da Fundação Nacional da Qualidade Excelência da Gestão (FNQ), Ronald Dausha, em sua palestra, abordou os temas de Inovação, ESG e Oportunidades de Mercado.
O evento pode ser visto no canal da OCB/ES.
O quinto eixo da publicação Propostas para um Brasil mais Cooperativo, produzido pelo Sistema OCB, traz os desafios de se empreender no Brasil e as sugestões para se criar um ambiente de negócios favorável. A crise sanitária provocada pela Covid-19 e os impactos políticos e econômicos decorrentes dela, além da alta da inflação e dos efeitos causados por conflitos internacionais, são fatores estruturantes para serem observados pelo próximo governo.
A publicação sugere como direcionadores para o país as iniciativas que busquem maior previsibilidade e estabilidade da economia, com o controle de preços e o combate à inflação, bem como as políticas de bem-estar social e inclusão produtiva. Para a melhoria do ambiente de negócios, são destaques, ainda, a simplificação tributária, a desburocratização e digitalização de serviços públicos, e a redução de custos da atividade econômica.
“Também fazem parte deste processo as políticas de equilíbrio fiscal e da maior transparência e eficiência dos gastos públicos, peças fundamentais para a retomada da confiança e aumento de investimentos no país”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Previsibilidade e estabilidade econômica
O documento recomenda que o próximo governo priorize medidas de controle de inflação para a redução dos preços dos alimentos, combustíveis e gás de cozinha. Junto a isso, o Sistema OCB defende que as necessárias medidas monetárias efetivadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen), como o aumento da Taxa Básica de Juros (Selic), estejam em equilíbrio com a continuidade da arquitetura das políticas públicas de financiamento da atividade econômica, tais quais as linhas de financiamento equalizadas pelo governo no âmbito da política agrícola.
No âmbito internacional, o Sistema OCB defende ampla integração nas estruturas de cooperação multilateral para buscar igualdade, justiça e respeito à dignidade humana, aliados à prevenção e remediação de conflitos. A consolidação de acordos comerciais com outros países também é estratégica, de acordo com as sugestões do Sistema OCB, que defende complementação de acordos fundamentais bilaterais ou via Mercosul, e priorização de diálogos com a União Europeia, Estados Unidos, China, Japão e Emirados Árabes.
Responsabilidade com o gasto público
Para prevenir rupturas abruptas de programas e iniciativas estratégicas para o Brasil, a proposta do movimento cooperativista é garantir maior transparência, eficiência e previsibilidade de recursos públicos na elaboração do Orçamento da União.
Para desburocratizar processos e dar mais eficiência governamental, a recomendação é fomentar a digitalização dos documentos e modernizar processos, além de implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade do gasto e o direcionamento dos recursos em projetos bem estruturados, de acordo com os interesses da sociedade.
No que tange ao sistema tributário, a sugestão é focar na redução da complexidade, na elevação da eficiência para a arrecadação de impostos, na diminuição da carga tributária sobre consumo e no fim da guerra fiscal entre estados e municípios. Para efetivar estas medidas, o movimento cooperativista afirma servir como uma luva para o novo modelo, que também deverá dar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, e ainda permitir o aproveitamento de créditos presumidos pelas cooperativas.
Competitividade
Melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade são outras propostas incluídas na publicação, que sugere mais investimentos em infraestrutura e logística. Assim, haverá melhores condições para o escoamento da produção agrícola; promoção de parcerias público-privadas em contratos de concessão para obras em rodovias; e investimentos no aumento da malha ferroviária concluindo obras. As estruturas portuárias também são contempladas na proposta.
A uniformização de normas sanitárias para as produções agropecuárias, a revisão da metodologia da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e a atualização dos procedimentos de licenciamento ambiental também estão presentes no quinto eixo da publicação.
Educação como base de formação de profissionais de qualidade
No que tange às políticas educacionais, o quinto eixo sugere o aumento de investimentos na educação pública, do ensino básico aos profissionalizantes, para capacitar cidadãos e atender as expectativas do mercado de trabalho. Para o ensino técnico, é apontada a necessidade de se integrar teoria com ensino prático e profissional. Neste contexto, ressalta-se o maior reconhecimento e ampliação e destinação de recursos para as entidades que compõem o Sistema S, no qual o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) está inserido e tem papel essencial em capacitar pessoas e prestar soluções para o desenvolvimento do setor produtivo.
Fortalecimento de Instituições
O movimento cooperativista acredita que a participação da sociedade na construção de políticas públicas garante mais eficiência, transparência e controle social. Defende ainda o fortalecimento de programas de integridade e combate à corrupção em órgãos públicos, autarquias, empresas, cooperativas, associações, sindicatos, entidades de representação e outros atores que integrem a construção de políticas públicas juntos ao governo.
Além disso, o setor destaca a necessidade de amadurecimento do debate sobre políticas de proteção e de uso responsável de dados, de contenção do discurso de ódio, de fortalecimento de canais de informação e de checagem de fatos, e de funcionamento de serviços de busca, redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens.
Auxiliar as cooperativas na captação de recursos federais é o objetivo da Cartilha Emendas Parlamentares - Oportunidades para o Coop lançada nesta quinta-feira (1º), pelo Sistema OCB, em live. Por meio de convênios decorrentes de transferências voluntárias da União derivadas de emendas parlamentares, o Sistema OCB quer aumentar o volume de recursos aplicados no coop.
A gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, reforçou que o acesso a estes recursos simboliza mais oportunidades para o cooperativismo. "A temática de recursos às vezes é um fator limitante para a atuação das cooperativas. Com essa cartilha vamos conhecer oportunidades que podem ser aproveitadas para transformar os negócios cooperativistas e gerar mais prosperidade. Minha dica é que acessem a cartilha e estejam atentos aos prazos. Temos espaço para crescer, considerando nossa relevância nas áreas onde atuamos", observou.
O consultor de Orçamento, Marcos Mognatti, esclareceu pontos da cartilha e tirou dúvidas dos cooperativistas que participaram do encontro virtual. Segundo ele, o ciclo das emendas tem início quando o Poder Executivo encaminha ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA). “Neste ano, o presidente enviou ontem (31). Então, entre os dias 1º e 20 de outubro, os parlamentares fazem suas indicações e é neste momento que precisamos contatá-los para reivindicar estas emendas. Como as individuais tem caráter impositivo, elas serão executadas efetivamente na forma com que o parlamentar indica”.
Mognatti acrescentou que após a aprovação da LOA pelo Congresso, geralmente em dezembro, a proposta segue para sanção, que ocorre em janeiro. “Após 20 dias da sanção, as cooperativas formalizam junto à União seus convênios, ou seja, a parceria.
De acordo com o consultor, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 (14.436/22) contempla as cooperativas que têm entre seus membros pessoas em situação de risco social e desempenham atividades de coleta e processamento de material reciclável; atividade extrativista; manejo de floresta de baixo impacto; sistemas agroecológicos; pesca; aquicultura; e agricultura de pequeno porte desempenhadas por povos indígenas e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A cartilha também traz dados para reflexão. Em 2019, as transferências da União para entidades sem fins lucrativos somaram R$ 3,2 bilhões e as cooperativas participaram deste grupo, porém recebendo R$ 1,9 milhão (0,06%). Em 2020, o percentual subiu de forma tímida, 0,20%, o que equivale a R$ 6,7 milhões do total de R$ 3,3 bilhões.
Exemplos
O presidente da OCDF e diretor da OCB Nacional, Remy Gorga Neto, apresentou cases de cooperativas que atuam no segmento da reciclagem no Distrito Federal e que acessaram recursos via emendas. “Essa cartilha é um guia prático que será um divisor de águas para que possamos crescer, gerando trabalho e renda. No DF temos feito um trabalho juntos aos parlamentares. Tudo começa com uma boa relação entre nós (cooperativistas) e o parlamentar que reconhece nossa importância social e econômica. Neste sentido, temos tido sucesso e acessado recursos por intermédio de emendas”.
Ele explicou, que os recursos foram utilizados por cooperativas de reciclagem que compraram maquinário e equipamentos robustos, o que acarretou em aumento de renda. “Conseguimos uma emenda de R$ 3 milhões, que foi direcionada para duas centrais de catadores. A primeira recebeu R$ 2 milhões e já está no último estágio de processamento de plástico com aquisição de equipamento específico e caminhões para fazer a coleta seletiva. A compra do maquinário de processamento fez com que o quilo do plástico diferenciado passasse de R$ 6 para R$ 9. A segunda, com R$ 1 milhão, adquiriu máquinas, prensas e caminhões. Tudo isso é renda sendo agregada para os cooperados”, explicou.
Remy destacou que, para além desta emenda, as cooperativas também integram o projeto chamado Roda da Fruticultura que acesa recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional. “Com duas emendas, no valor de R$ 1,7 milhão, pudemos equipar as cooperativas com 33 caminhões, 42 micro tratores e 53 câmaras frias. Para assegurar o acompanhamento e desenvolvimento da gestão, aplicamos o Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC) e, quando encerrar, aplicaremos novamente para conferir os indicadores. Neste mesmo Ministério conseguimos R$ 150 mil para uma análise da cadeia de reciclagem. O estudo será sobre quais tipos de materiais e qual processamento é melhor para agregar valor”.
O presidente da OCDF disse ainda que pretende buscar recursos junto ao Ministério da Agricultura, no Programa Agro Mais Coop, para desenvolver trabalho de qualificação e gestão das cooperativas. “Essa cartilha traz muitos esclarecimentos importantes. Tivemos uma situação em que seis cooperativas se inscreveram em um edital da Funasa, mas apenas uma foi beneficiada. Às vezes a coop fica de fora por conta de um detalhe”, concluiu.
Clara Maffia reforçou que ainda não são todas as cooperativas que podem participar e que há variação de programas em cada ministério. “O mais importante é que nossas coops estejam profissionalizadas, porque é tudo estruturado em modelo de projetos. Às vezes temos uma boa ideia, mas não uma boa estruturação de projeto, o que acarreta na não contemplação”, frisou.
Dúvidas
Marcos Mognatti também respondeu questionamentos de participantes. Antes, porém, ele informou que há um trabalho do Sistema OCB pela ampliação desse público participante por meio de alteração de regras na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Há este movimento para que os recursos cheguem a mais cooperativas”, endossou.
Sobre o pagamento de despesas que podem ser custeadas com os recursos, o consultor disse que os valores são direcionados a investimentos e pagamentos, exceto dos funcionários da própria cooperativa. Segundo ele, para participar, as coops devem estar funcionando há pelo menos três anos. Sobre a comprovação da situação social, cada convênio tem suas exigências específicas. Para o cadastro, na Plataforma +Brasil, Marcos assegurou que tem um manual simples e intuitivo.
Para encerrar o encontro, a gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, falou sobre a importância da cartilha. “Estamos felizes em poder entregar essa inteligência a vocês. Como vimos, as emendas estão disponíveis e é chegada a hora de nos apropriarmos desse acesso e promovermos melhorias para nossos cooperados, nossa base. Nossa intenção é que todos os anos façamos a reciclagem de conhecimentos e as atualizações da própria lei. Contamos com o apoio do nosso grupo de trabalho de relações institucionais, que são ponto de apoio para tratar do assunto. Vamos em frente”.