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Denyse Godoy
Da reportagem local

As exportações brasileiras de produtos manufaturados e semimanufaturados devem ter uma queda de cerca de 35% em 2009 na comparação com o registrado em 2008, de acordo com estimativa feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a partir de uma pesquisa com seus associados e obtida com exclusividade pela Folha. Dessa forma, as vendas externas desses itens cairiam para perto de US$ 78 bilhões, contra US$ 119,8 bilhões verificados em 2008.

Se confirmada essa projeção, será a primeira diminuição desde 1999, quando houve um recuo de 5,8%, e a maior na série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que teve início em 1980.

"A principal explicação para a baixa está no encolhimento do mercado consumidor. Fortemente atingidos pela crise, nossos principais parceiros comerciais -EUA, Europa e América Latina- passaram a comprar menos", explica Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp.

O levantamento foi realizado com as 78 maiores indústrias exportadoras paulistas. Contabilizando os volumes já vendidos neste ano e os contratos fechados para entrega nos próximos meses, elas consideram que, no intervalo de 12 meses até setembro, a diminuição das suas vendas ao exterior ficará em 24,8%. Pela representatividade da amostra, as conclusões podem ser estendidas para a totalidade do setor manufatureiro do país.

"O ritmo de redução é maior no caso dos industrializados do que no das commodities, porque, afinal, o mundo continua se alimentando", diz Francini. A China, que se desacelerou, mas continua mostrando fôlego, é uma grande importadora de mercadorias agrícolas brasileiras, não de manufaturas.

Dificuldades - Não dá para controlar a demanda. Mas essa queda nas vendas externas poderia ser menor, caso a indústria brasileira tivesse sua capacidade exportadora mais aprimorada, dizem especialistas. "A crise deixou a nu todos os problemas", afirma Júlio Gomes de Almeida, consultor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

O primeiro problema diz respeito à competitividade -bastante prejudicada, na avaliação de Almeida, pela forte desvalorização do dólar, no período de 2004 a meados de 2008, que foi de cerca de 45%. Isso encarece o preço dos produtos brasileiros no exterior. "Nossas empresas perderam espaço, o que não se recupera do dia para a noite", comenta o consultor.

"O câmbio não é a única dificuldade, porém. O impacto negativo da depreciação da moeda poderia ser minimizado se tivéssemos uma melhor infraestrutura de energia, ferrovias, rodovias e portos."

Como concorrentes mais agressivos aparecem a China e a Coreia do Sul. O foco desses países está agora nos mercados emergentes, onde ainda há apetite por bens de consumo e por máquinas. Até internamente a indústria brasileira está tendo que enfrentá-los.

Outro obstáculo é a falta de uma mentalidade de exportação genuína. "As empresas simplesmente buscam o mercado externo quando o doméstico vai mal, e vice-versa", lamenta Nelson Ludovico, diretor da consultoria em comércio internacional Licex. "Por esse motivo, possuímos apenas 20 mil exportadoras em um universo de 5 milhões de companhias. Internacionalizar marcas e produtos não pode ser fruto de um interesse sazonal, pois se trata de um processo que pede investimentos de longo prazo."

Políticas e esforços - Não é consenso entre os especialistas que o ideal, para o progresso de um país, é a ampliação da sua pauta de exportações. Há quem defenda que o Brasil aposte mais na sua vocação agropecuária. "Diversificação e especialização têm as suas vantagens. Prefiro a estratégia da diversificação, porque a indústria possui maior poder de empurrar a economia. Para cada US$ 1 exportado pelo setor, são gerados mais empregos e renda do que aquilo que US$ 1 de produtos básicos cria. E a atividade da indústria não é artificial no país", frisa Almeida.

"Não que se deva privilegiar um em detrimento do outro. No entanto este é o exato momento de ter uma boa política para os manufaturados, de forma que o país não perca o que já conquistou. Assim, quando a crise acabar, estará bem posicionado para voltar à corrida."

Na sua opinião, o governo federal precisa criar novos mecanismos de financiamento para as companhias que exportam e incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias, além de ser mais agressivo nas negociações comerciais.

Ludovico defende que os empresários redobrem os seus esforços para desbravar novas fronteiras. "Têm de promover os seus produtos, buscar parceiros internacionais. Quem não parou consegue def"

Cerca de 50 pessoas representaram 17 cooperativas paulistas de produção no encontro do ramo, realizado na última quinta-feira (21/5), na sede da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp). O evento foi marcado pela integração entre cooperativas de diferentes tipos de negócio e por discussões sobre assuntos e ações que possam beneficiar todas. “Por ser um primeiro encontro, fiquei muito satisfeito”, disse o diretor estadual do ramo, Francisco Degasperi, salientando o número de pessoas e cooperativas presentes.

O evento contou também com a participação da representante nacional do ramo Produção, Marcia Maria de Oliveira; do tributarista da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Edimir Santos; e, pelo Sistema Ocesp, do advogado Paulo Vieira; da consultora contábil Eliane Vela; e da consultora técnica Iradélia Silva. 

Marcia conhecia somente algumas cooperativas de produção de São Paulo. “Foi importante minha participação inclusive para ter noção da diversidade e das necessidades paulistas”, frisou a representante nacional, surpresa com a quantidade de cooperativas de reciclagem. Para ela, um dos principais problemas, mais relatados por cooperativas de artesãos, é a dificuldade de escoamento dos produtos. “Precisamos aproveitar oportunidades como, por exemplo, o Salão de Turismo, que ocorrerá em julho aqui em São Paulo, assim como melhorar nossa participação nos próprios eventos cooperativistas”, observa Marcia.

Além de representante do ramo, Marcia é presidente da Coopercutrac, cooperativa do Rio Grande do Norte que produz artesanato à base de fibras de Carnaúba, Coqueiro e Sisal.

As cooperativas de produção de São Paulo voltam a se reunir no final de junho para dar continuidade às discussões e traçar um plano estratégico para o ramo. (Fonte: Ocesp)

A 1ª Reunião da Seção Brasileira das Cooperativas do Mercosul, nesta sexta-feira (22/5), definiu as experiências bem - sucedidas de cooperativas brasileiras que serão apresentados durante a Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), de 15 a 18 de junho, em Assunção (Paraguai). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) integra a Seção e foi representada pelo gerente de Mercados Evandro Ninaut e a especialista em Comércio e Exterior, Patricia Medeiros.

De acordo com o diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Daniel Amin Ferraz, esta primeira reunião aproximou as políticas governamentais e as ações da iniciativa privada. “Temos assim, um ambiente de debate e de troca de informações, para a reunião do Mercosul”, enfatiza.

Formação - Durante a reunião foram abordados os casos de sucesso escolhidos pelo Brasil e outros países integrantes do Mercosul, além do Chile e Venezuela, que farão parte de uma das etapas do curso Formação de Pessoas em Economia Social e Solidária com Ênfase em Cooperativas. A metodologia do curso ainda está em fase de elaboração.

Segundo Ninaut, também foi discutida a forma de trabalho que vai ser adotada. “Serão realizados duas reuniões por semestre, sendo uma no início, logo após a realização da sessão plenária, e outra ao final antecipando-se à plenária seguinte". Ele explicou que as seções nacionais acontecerão na forma de rodízio e a OCB ficará responsável por recepcionar a próxima, com data prevista para agosto.

Cada organização-membro deverá formalizar, ante a coordenação nacional da Seção Brasileira, a indicação do representante titular e do substituto. A secretaria da Seção será exercida pelo Denacoop. 
 

O Comitê Contábil-tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vai se reunir pela primeira vez neste ano na próxima terça e quarta-feira (26 e 27/5). Serão tratados, entre outros assuntos, a aplicação da Lei 11.638/07 e a Medida Provisória (MP) 449/08 (PLV Nº 02/09), que aguarda sanção presidencial. Conforme o especialista em tributação da Gerência de Mercados da OCB, Edimir Santos, durante o evento os participantes terão condições de expor as principais dificuldades das cooperativas na aplicação dos dispositivos da MP.

Outro assunto que será abordado é a Lei Complementar 130/2009 , que trata da regulamentação do Ramo Crédito. A intenção, explica Santos, é dar subsídios para municiar os representantes estaduais para dar respostas aos questionamentos das cooperativas. A nova regulamentação vai alterar os dispositivos da Lei 5.764/71, que como consequência, as cooperativas de crédito terão uma diferenciação quanto às demais cooperativas.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/08 , sobre a regulamentação do Ramo Trabalho , também estará em pauta. “Como a regulamentação do Ramo Trabalho ainda está em forma de projeto, é possível discuti-lo e alinhar as informações antes de se tornarem regras", explica o assessor tributário, diz Edimir Santos. Encerram a reuniões assuntos gerais de contabilização e tributação para as cooperativas, tributação das receitas financeiras, quanto ao IRRF, CSSL e contabilização e tributação por ramo.

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Luiza de Carvalho, de Brasília

As cooperativas de trabalho conseguiram mais um voto favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afastar a incidência da Cofins na tributação de suas atividades. Ontem, a corte retomou o julgamento, interrompido em dezembro, de um recurso ajuizado pela Unimed de São João Del Rey, em Minas Gerais, - cooperativa de trabalho médico -, que estava empatado. O ministro Humberto Martins decidiu acompanhou a relatora da ação, a ministra Eliana Calmon, para liberar a cooperativa da tributação. O discussão, porém, foi suspenso novamente por um pedido de vista do ministro Herman Benjamin. O julgamento é considerado essencial para determinar o futuro das cooperativas, cujos números são cada vez menores no país. Segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em 2002 havia cerca de três mil cooperativas operando no país e, em 2008 eram 1,8 mil.

Há diversos recursos de cooperativas questionando a incidência de tributos em suas atividades que chegaram ao STJ e, muitas vezes, a corte entendeu que o assunto poderia ser analisado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois envolveria a discussão sobre o conceito de faturamento, que se encontra na Constituição Federal. Mas desde 2004, a corte passou a analisar o mérito desses recursos, e começou a proferir decisões em sentido favorável às cooperativas. A principal argumentação do fisco para justificar o pagamento das contribuições é que qualquer venda para terceiros é uma atividade mercantil tributável. As cooperativas, por sua vez, defendem que a venda realizada a terceiros faz parte da atividade da entidade, pois a receita decorrente ingressa em sua contabilidade para ser repartida entre seus associados e para assegurar a manutenção da própria cooperativa. Até agora, a maioria das decisões existentes no STJ favoráveis às cooperativas tratam de cooperativas de crédito, nas quais fica demonstrado que não há venda de serviços a terceiros.

O recurso ajuizado pela Unimed de São João Del Rey, portanto, pode gerar um precedente importante para as demais cooperativas de trabalho caso a 2ª Turma do STJ decida pela não-tributação. Em dezembro, a ministra Eliana Calmon mudou a posição que mantinha até então sobre o assunto para decidir pela não-incidência da Cofins no caso da cooperativa médica.

Para a ministra, se a função da cooperativa desse ramo é servir de intermediário entre o médico cooperado e o paciente, firmando com esse último um contrato de prestação de serviços, a cooperativa age em nome do cooperado. "A cooperativa canaliza a clientela para seus associados, o que não está na hipótese de incidência da Cofins", afirmou a ministra. Um dos precedentes levantados foi um julgamento, no Conselho de Contribuintes, envolvendo a Unimed do Rio de Janeiro, em relação à tributação em Imposto de Renda (IR). O conselho decidiu que o valor recebido pelas cooperativas de trabalho, por serviços prestados por seus associados, a outra pessoa não associada, seria um ato cooperativo. Isso desde que o serviço seja da mesma atividade econômica da cooperativa.

Outro ponto em questão é o artigo 79 da Lei do Cooperativismo, a Lei nº 5.764, de 1971, que determina que os atos cooperativos são só aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados. A ministra Eliana Calmon defende que haja uma revisão nesse artigo, pois, para ela, não faria sentido, por exemplo, que um produtor de leite venda só para outro cooperado ou que o médico atenda só a outro médico. Foi com base nesse artigo que o ministro Castro Meira votou contra a relatora, e negou o provimento ao recurso, que estava suspenso por um pedido de vista do ministro Humberto Martins. Ontem, após o voto do ministro dando provimento ao recurso para declarar a ilegalidade da incidência da Cofins sobre a receita bruta dos atos cooperados, o ministro Herman Benjamim pediu vista do processo.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 22/05/2009 - 09:39

A proposta de participação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no Centro Tecnológico do Zebu Leiteiro foi apresentada ao presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas, nesta quinta-feira (21/5). O secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis-MCT), Joe Viana Valle, que recebeu o presidente da OCB, afirmou que a participação do setor cooperativista é fundamental para o sucesso da implantação do centro de tecnologia.

 A iniciativa da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis), do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), tem o objetivo de facilitar a comercialização, distribuição de produtos da cadeia produtiva do leite, desde os insumos até o produto final. Visa principalmente, promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica do gado zebu.
Freitas disse que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) também poderá participar da parceria, promovendo a capacitação de empregados das cooperativas responsáveis pela assistência técnica e extensão rural.

Também foi solicitado pelo secretário Joe Viana Valle o apoio da OCB na criação do Centro Vocacional Cooperativo que atenderá o setor com programas do MCT voltados para a educação e inclusão digital. O Centro envolverá ensino à distância e tutoriais aos associados das cooperativas; conexão a internet rural; e telefonia voip.  Além disso, conforme o secretário, a educação cooperativa será uma das principais disciplinas tratadas. 
Valle sugeriu ainda uma Plataforma de Convergência Tecnológica que pretende reunir e aplicar ações estratégicas dos diversos centros. Para aplicação desses modelos Freitas propôs o desenvolvimento de três projetos pilotos em cooperativas - no Distrito Federal, no Tocantis e em São Paulo.

O secretário Joe Viana Valle garantiu apoio a implementação da miniusina de biodiesel a ser instalada na cooperativa beneficiada no projeto-piloto da OCB.
 

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A realização de um encontro das lideranças cooperativistas do Ramo Saúde com a com as frentes parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Saúde, foi assunto tratado hoje (21/5) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Na oportunidade, o representante nacional do Ramo Saúde junto à OCB, José Abel Ximenes, reforçou o convite para a inauguração do escritório da Unimed Brasil em Brasília (DF). A Unimed do Brasil está agilizando os preparativos do evento programado para o próximo dia 23 de junho.

Participaram também da reunião o secretário-executivo Renato Nobile, o gerente de Mercados (Gemerc), Evandro Ninaut, e o técnico da Gemerc, Silvio Giusti – todos da OCB . Presente ainda os responsáveis pelo escritório da Unimed do Brasil, a consultora de Relações Políticas, Moema Bonelli, e o advogado Daniel Faria.
 

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O governo não deverá mais comercializar as 670 mil toneladas de trigo armazenadas em estoques públicos, como pretendia inicialmente. Desse total, 360 mil toneladas estão no Paraná, 195 mil toneladas no Rio Grande do Sul, 80 mil toneladas em São Paulo e o restante em outros estados. A medida foi deliberada nesta quarta-feira (20/05) durante a reunião da Câmara Setorial das Culturas de Inverno realizada em Brasília.

Também ficou decidido que o governo vai fazer leilões de Prêmio para o Escoamento de Produto (PEP) para 150 mil toneladas do grão produzidas no Rio Grande do Sul, para as regiões Norte e Nordeste. A Câmara deliberou ainda pela manutenção da tarifa de 10% da TEC (Tarifa Externa Comum) para importação de trigo de outros países.

Leilões VEP - "O Ministério da Agricultura também vai fazer um estudo para levantar a viabilidade de serem realizados leilões de VEP (Valor de Equalização de Preços) para venda de trigo estocado pelo governo no Paraná para abastecer as regiões Norte e Nordeste", informa o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, que participou da reunião da Câmara Técnica. "Todas essas medidas atendem aos interesses dos produtores. Se o governo vendesse os estoques de trigo agora, poderia haver queda de preços e isso contribuiria para desestimular o plantio dessa safra.

A tendência é de que o mercado de trigo volte à normalidade, com os moinhos adquirindo o cereal dos agricultores e das cooperativas, já que não haverá venda, neste momento,  por parte do governo", acrescenta Turra. Ainda de acordo com ele, no Paraná, o plantio de trigo já foi realizado em 50% da área prevista para esta safra, que é de um milhão, cento e setenta mil hectares - 2% a mais em relação ao ano passado. A produção prevista é de 3 milhões e 100 mil toneladas. (Fonte: Ocepar)

O Sicoob Centro Serrano inaugurou essa semana sua nova agência Matriz em Santa Maria de Jetibá (ES). A agência localizada na rua Hermman Miertschink, no centro da cidade, foi construída em 14 meses, com um investimento de R$ 2 milhões. A obra foi acompanhada pela diretoria, e, principalmente, pelo presidente Arno Kerckhoff.

Na inauguração Kerckhoff falou da trajetória da cooperativa, fundada em 1988, e agradeceu aos fundadores, parceiros, colaboradores e cooperados pelo sucesso da cooperativa. Já o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, e vice-presidente do Sicoob Centro Serrano, destacou que as conquistas da cooperativa são fruto da força, garra e comprometimento de seus fundadores. (Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB-Sescoop/ES )

O sexto bloco do Projeto OCB/DGRV Norte-Nordeste começa dia 1º de junho, em João Pessoa (PB). O tema será " Governança cooperativa - presente e futuro nas cooperativas de crédito”. O líder cooperativista Alcenor Pagnussatt estará a frente da capacitação. O projeto reúne dirigentes, gerentes e colaboradores de cooperativas de crédito da região Norte e Nordeste. A iniciativa é da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em conjunto com a Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV).

A capacitação tem como objetivo o fortalecimento do cooperativismo de crédito nas regiões Norte e Nordeste por meio de eventos de capacitação com foco na melhoria dos processos de gestão e governança. Sobre o tema, explica o especialista em Crédito da Gerência de Mercados, Silvio Giusti, a intenção é construir uma proposta de trabalho como ações estratégicas visando a melhoria das práticas, processos e mecanismos de boa governança . “Vamos avaliar  a prática das cooperativas com as diretrizes de governança cooperativa de tal forma a buscar a convergência estratégica das ações, por meio de debates e dinâmicas”, diz.

Segundo ele,  a base das discussões  nesta etapa serão os resultados do Projeto de Governança Cooperativa - iniciativa do Banco Central do Brasil e que contou com o apoio da OCB.

Confira a cronograma do mês de junho:
01 e 02 - João Pessoa (PB)
03 e 04 - Salvador (BA)
05 - Fortaleza (CE)
19 e 20 - Palmas (TO)
22 e 23 - Belém (PA)
24 e 25 - Porto Velho (RO)
26 - Manaus (AM)

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou de julgar nesta quarta-feira (20/5) o pedido cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 1.924. Esta pleiteia a declaração de inconstitucionalidade da MP 1.715/1998, que cria o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). No início da noite, o presidente do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, comemorou o resultado do julgamento, proclamado em seis votos favoráveis ao indeferimento da liminar frente a cinco outros que concluíram pelo deferimento parcial (4) e total (1). 

O voto de desempate, que resultou no indeferimento da liminar, foi do ministro Celso de Mello, proferido ontem. Por meio desse voto restou indeferida a medida liminar que culmina com o reconhecimento preliminar da legalidade da MP 1.715, ou seja, do Sescoop. Esse resultado dá mais segurança jurídico-institucional à entidade considerada o braço educacional do Sistema Cooperativista Brasileiro. Agora, o STF vai proceder à análise do mérito da Adin, informou o gerente Jurídico do Sescoop, Paulo Chuery. 

Foram dez anos desde que a Adin foi impetrada junto ao STF, que terminou o julgamento favorável ao Sescoop, destacou o presidente da instituição, ao enfatizar que este foi um dia histórico para o cooperativismo brasileiro. A Adin do Sescoop começou no dia 2 de dezembro de 1998, mesmo ano de constituição da entidade do Sistema S focada no cooperativismo.

Segundo Freitas, a decisão do STF foi um passo importante, uma vez que hoje as cooperativas detêm uma entidade do Sistema S especificamente voltada para atender as cooperativas. “Antes do Sescoop, não havia programas próprios para o setor, que hoje dispõe de capacitação e formação profissional, monitoramento e desenvolvimento das cooperativas e promoção social dos cooperados, familiares e trabalhadores.”

Com o objetivo de despertar a consciência ambiental e social entre estudantes e comunidade da cidade de Goiás, a Cooperativa de Ensino de Goiás (Coopecigo) desenvolveu o projeto “Cooperóleo”. Ela reuniu alunos que cursam do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio no Colégio Alternativo, do qual a cooperativa é mantenedora, para participarem do programa. A iniciativa prevê a criação de sabão a partir de óleo usado para reduzir impactos ambientais e proporcionar renda à comunidade carente na região.

A diretora do Colégio Alternativo, Ângela de Oliveira, explica que os estudantes recolhem óleo de cozinha usado, impróprio para o consumo, para ser usado na fabricação de sabão. Segundo ela, todo o óleo recolhido é encaminhado para um grupo de 15 pessoas, de uma comunidade carente da cidade de Goiás, que é responsável pela produção. “Depois de pronto, os alunos vendem o sabão para professores, pais e moradores da região vizinha. E toda a renda obtida é repassada para o grupo que produz o sabão”, destacou a diretora.

Ângela explica que os estudantes também desenvolveram uma logomarca para o produto, ao qual deram o nome de Sabão Eco, e criaram folhetos destinados a divulgação do projeto para a obtenção de patrocínio na arrecadação de álcool e soda - outros ingredientes necessários para a produção do sabão. Além disso, os alunos presenciam a fabricação, para entender como ocorre o processo químico, e vão desenvolver um documentário para apresentação do resultado do projeto. (OCB/GO)
 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza hoje (20/5) e amanhã (21/5) o seminário “Impactos do Regulatório Sanitário na Saúde em Tempo de Desafios”. O objetivo do encontro é identificar como a Agência pode contribuir com o desenvolvimento do Brasil em tempo de desafios para a economia, sem perder o foco no seu papel de proteção sanitária da sociedade. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o secretário-executivo da instituição, Renato Nobile, vão participar da solenidade de abertura, hoje às 19h.

Serão dois dias de debates entre os órgãos federais envolvidos com o desenvolvimento econômico-industrial e o setor produtivo. As discussões giram em torno do papel da Anvisa em um cenário de turbulências que influenciam no desempenho da economia. "É possível a adoção de medidas que otimizem processos administrativos sem comprometer a segurança dos produtos e serviços que dependem do registro e da fiscalização da Agência?" Essa é uma das questões que o seminário se propõe a responder.

A palestra de abertura será do senador Aloísio Mercadante, com o tema: Origem da Crise Internacional e repercussões para o Brasil.
Amanhã serão organizadas três mesas temáticas: “Impactos da Crise Internacional no Setor Produtivo”; “Agenda Regulatória e Políticas Industriais de Governo”; “Mudanças no Regulatório Sanitário e Conseqüências Econômicas”.
 

A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) promove, no dia 28 de agosto, o VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo. Os objetivos do evento são discutir o direito cooperativo nos âmbitos nacional e internacional e apresentar as tendências do cooperativismo como organização do consumo e do trabalho.

“A questão jurídica no cooperativismo é muito importante, na medida em que o sistema tem sido, cada vez mais, alternativa ao desemprego e gerador de renda e de profissionalização da atividade”, explica o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande.

Entre os participantes estão Hagen Henry, diretor do ramo de cooperativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Henry atuou por 15 anos como consultor de organizações governamentais e não governamentais sobre legislação da política cooperativa e falará sobre o direito cooperativo internacional. No mesmo painel, participam também Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Américo Utumi, advogado, membro do Conselho Consultivo da Ocesp e diretor da ACI (Aliança Cooperativa Internacional).

O painel será intermediado por Érika dos Santos Viana, advogada, consultora jurídica do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em São Paulo (Sescoop/SP) e membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP.

Para discutir a abordagem do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Direito Cooperativo, participam José Delegado, ministro aposentado do STJ, Pedro Paulo Teixeira Manus, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Paulo Gonçalves Lins Vieira, advogado, especialista em Direito Tributário. O painel terá a intermediação de Valmir Aparecido Dias, gerente jurídico do Sistema Sescoop/SP.

O Fórum é destinado a advogados, cooperativistas, estagiários e estudantes de Direito. Será realizado no Hotel Intercontinental (Al. Santos, 1.123 – Cerqueira César – São Paulo). (Fonte: Assessoria Ocesp)

O deputado federal Luís Carlos Heinze, coordenador geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), quer que o governo investigue o cartel nas empresas de defensivos agrícolas. Segundo ele, são  incompreensíveis os gastos dos produtores brasileiros com a compra desses insumos. "Cultivamos 90 milhões de hectares e gastamos U$ 6,8 bilhões com produtos de defesa, enquanto isso os Estados Unidos produzem em uma área três vezes maior que a nossa e gastam U$ 7,2 bilhões", destaca.

O parlamentar vai solicitar à Secretaria de Direito Econômico (SDE) que instaure processo administrativo para investigar a suposta combinação de preços nas empresas de defensivos, à exemplo do que fez com as empresas de fertilizantes, a pedido do deputado Antônio Andrade. Para isso, elaborou o requerimento 377/09, que será votado nesta quarta-feira (20/5), na reunião deliberativa da Comissão de Agricultura da Câmara Federal.

Heinze critica a alta oneração do produtor brasileiro, que é sugado principalmente nos períodos de boas perspectivas de melhoria dos resultados da agricultura. A necessidade de obter os defensivos em tempo hábil para salvar a produção fragiliza o agricultor na hora da negociação, que acaba pagando o preço imposto, argumenta o parlamentar. "Cabe ao Governo Federal coibir essa prática e a nós, parlamentares, mostrar à opinião pública essa situação que tem causado tanto prejuízo aos produtores rurais brasileiros", conclui.

Os ministérios da Agricultura e da Integração Nacional realizam hoje (20/5), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, o Brasil irriga 3,4 milhões de hectares, equivalentes a 16% da produção de grãos. O secretário-executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participa do evento. O Seminário conta com a presença de parlamentares, representantes de instituições públicas e especialistas em agricultura irrigada.

Para estimular a irrigação, o Ministério da Agricultura tem, desde a década de 1970, programas especiais de crédito rural, pesquisa e assistência técnica na área. O Ministério da Integração Nacional é responsável pela formulação de políticas para a irrigação.

Segundo o Ministério da Agricultura, um dos objetivos do seminário é identificar os desafios da atividade e as formas mais eficientes de superá-los de forma sustentável. “Pretende-se, ainda, obter a sensibilização da classe política e da sociedade, incluindo setores de planejamento e fazendários, sobre as potencialidades do agronegócio irrigado e a capacidade de resposta imediata aos desafios da produção de alimentos e geração de emprego e renda”, diz o ministério, em nota.

Os vários tipos de irrigação têm por objetivo fornecer água às plantas em quantidade suficiente e no momento certo. Além de não deixar que a plantação morra devido a uma estiagem, a técnica garante a produtividade. (Com informações da Agência Brasil)

O vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Luiz Carlos Guedes, quer implementar mecanismos para diminuir as sucessivas renegociações e prorrogações das dívidas dos produtores rurais. “Este é o caminho natural para o fortalecimento da agricultura e do agronegócio brasileiro”, disse Guedes durante audiência pública, nesta terça-feira (19/5), no Senado.

Ele participou da audiência junto com os dirigentes do Banco do Brasil para prestar esclarecimentos sobre a política de liberação de recursos para o agronegócio com vistas ao enfrentamento da crise internacional. A audiência foi proposta pelo senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Também participou da audiência o diretor de Agronegócios do BB, José Carlos Vaz.

Entre as providências a serem tomadas, estão o aperfeiçoamento do seguro rural e da política de garantia de preço dos produtos agrícolas. Para Guedes, essas constantes renegociações e prorrogações ocorridas ao longo dos últimos 20 anos vêm causando mal-estar para os agricultores, o Tesouro Nacional e os agentes financeiros, especialmente o Banco do Brasil, responsável, segundo Guedes, por mais de 60%do financiamento da agricultura. Como solução ele defendeu a criação de uma política econômica específica para a agricultura, dando o tratamento diferenciado que a mesma exige, modelo adotado por muitos países.

O senador Raimundo Colombo fez um apelo aos dirigentes do Banco do Brasil e pediu agilidade na liberação dos recursos, já que, para o senador, apesar de o crédito existir no BB, esse recurso não chega aos produtores rurais e suas cooperativas, que estão tendo que diminuir suas atividades.

Em resposta, José Carlos Vaz assegurou que existe uma forte orientação dentro do banco para dar o máximo de crédito possível para as cooperativas regularizadas, de modo que as mesmas não tenham necessidade de recorrer a empréstimos de taxa livre.

O senado Gilberto Goellner, por sua vez, sugeriu um grupo de trabalho que envolvesse os ministérios da Fazenda e da Agricultura, os bancos Central e do Brasil, a Comissão de Agricultura do Senado e representantes do agronegócio para fazer uma avaliação do panorama das dívidas rurais e do crédito e discutir um novo modelo de riscos e renda para a agricultura. (Foto: Agência Senado)

O Sistema Ocemg-Sescoop/MG, em parceria com o Governo de Minas e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lança na próxima sexta-feira (22/5) o Guia Técnico para a Implantação de Boas Práticas de Fabricação em Unidades de Produção do Queijo Minas Artesanal. A iniciativa tem o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG). O lançamento será às 10h, na Casa do Cooperativismo Mineiro, em Belo Horizonte (MG).

Os presidentes do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, Ronaldo Scucato, e da Emater MG, José Silva, e o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana, vão participar do evento. O guia oferece orientações técnicas para o estabelecimento das práticas mais eficientes de fabricação em unidades produtoras do Queijo Minas Artesanal, considerado patrimônio histórico cultural de Minas Gerais.

Entre outras informações, a publicação de caráter técnico oferece o passo-a-passo e, com auxílio de imagens e fotografias, orientações quanto à higiene pessoal e do leite, processo de produção, qualidade da água, controle interno de pragas e tratamento de resíduos/efluentes. Outras informações podem ser obtidas junto à Gerência Técnica da Ocemg, pelo telefone (31) 3025-7087. (Fonte: Ocemg)

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Tocantins (Sescoop/TO) apóia a iniciativa da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) em busca de exemplos de gestão e subsídios para um processo de ampliação e diversificação de suas atividades, durante viagem técnica ao Paraná. A intenção é conhecer modelos paranaenses, fazer um diagnóstico e identificar as boas práticas de gestão e ações voltadas à organização do quadro social.

Fazem parte do grupo 37 dirigentes, entre eles o presidente Organização as Cooperativas do Estado de Tocantins (OCB/TO), Ricardo Khouri. A visita teve inicio no último sábado (16/5) e prossegue até o próximo dia 23.  Na programação, estão previstas visitas à Coopecana para acompanhar o manejo e condução da cana na produção e industrialização do etanol.

Na Coagru, eles vão conhecer as parcerias feitas na área do leite, suínos e aves. Já na sede da Copacol, terão o exemplo da psicultura e organização do quadro social. Outros bons exemplos serão apresentados ao grupo nas cooperativas Coopavel, Credicoopavel, Lar e Sicredi. (Fonte: OCB-Sescoop/TO)

Com o objetivo de ampliar as relações pessoais e incentivar a integração entre dirigentes e colaboradores do cooperativismo amazonense, a Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) promoverá o primeiro Encontro Social de Integração. O evento será nesta sexta-feira (22/5), a partir das 19h, no Clube Social da Unimed, na Rua 2, Conjunto Beija-Flor I, em Manaus (AM).

O Encontro faz parte de um compromisso assumido pela nova diretoria da OCB/AM, que propõem dar seqüência a iniciativa realizando os encontros mensalmente, sempre na penúltima sexta-feira de cada mês no clube da Unimed. A expectativa é de uma grande participação de dirigentes e colaboradores das cooperativas, adianta o presidente da OCB/AM, Petrucio Magalhães. “Vários presidentes já confirmaram presença, assim como parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop/AM), diz Magalhães. (Fonte:OCB/AM)