As mais de 4,8 mil cooperativas vinculadas ao Sistema OCB ganharam reforço em defesa de suas pautas no Congresso. Os senadores Carlos Fávaro (MT), Carlos Portinho (RJ) e Fábio Garcia (MT) aderiram à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), nesta semana. 

O colegiado, que atua para fortalecer as pautas de interesse do movimento cooperativista desde 1986, conta agora com 309 parlamentares sendo 270 deputados e 39 senadores. O foco principal da Frente, no que diz respeito às deliberações, é a inclusão do Ato Cooperativo na Reforma Tributária (PEC 110/19), que está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado. 

“Nós, do Sistema OCB, só temos a agradecer à sinergia significativa que a Frencoop tem promovido entre os Três Poderes, dirigentes e entidades em defesa do cooperativismo. Fica cada vez mais claro que o movimento cooperativista não tem cores partidárias, mas sim o trabalho solidário em busca do desenvolvimento econômico com justiça social. Estamos muito satisfeitos com a chegada dos senadores Carlos Fávaro, Carlos Portinho e Fábio Garcia. Tenho certeza de que terão excelente atuação junto à Frente, principalmente na defesa do Ato Cooperativo, que está em análise no Senado”, destacou o presidente Márcio Lopes de Freitas. 

O senador Fábio Garcia (MT) afirmou que sua adesão está “alinhada com a necessidade de aprovarmos no Congresso Nacional as matérias de maior interesse aos sistemas cooperados e vai ao encontro desta vontade do povo brasileiro e, sobretudo do meu estado de Mato Grosso, de ver suas cooperativas prosperarem”. 

Ele ressaltou ainda que o cooperativismo no país vai além de ser um instrumento relevante na geração de emprego e renda. “Acredito no cooperativismo não só como meio de negócios, que cria instrumentos para competir em um ambiente cada vez mais disputado, mas como uma filosofia de vida que busca melhores oportunidades para todos”. 

O senador Carlos Fávaro (MT) reforçou seu apoio ao movimento coop. “O cooperativismo tem e sempre terá o meu apoio. É a forma mais efetiva de dar competitividade aos pequenos e médios em qualquer setor da economia. Sinto-me feliz em fazer parte desta Frente e o movimento cooperativista pode ter a certeza de que terá em mim um parceiro”. 

O senador Carlos Portinho (RJ), por sua vez, afirmou que já investe seu mandato na formação de arranjos cooperativos em diversos municípios do Rio de Janeiro. “A Frente será para melhor atender as demandas desse setor no Congresso. Em especial, tenho buscado incentivar as regiões produtoras do setor alimentício, que são tão importantes no interior do Rio de Janeiro”.  

Ainda segundo Portinho, “o cooperativismo precisa ser defendido porque é uma forma de empreendedorismo coletivo onde se compartilha o risco e, mais importante, os resultados. Além disso, acredito que o desenvolvimento do Rio de Janeiro deve ter como pilar a organização das cooperativas e colocar esses ativos para funcionar em favor da produção e do nosso estado”. 

Representantes do Sistema OCB, do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado do Mato Grosso (Fecomin) realizaram, nos dias 14 e 15 de abril, visita técnica aos garimpos de Ametista do Sul/RS para verificação in loco dos trabalhos realizados pela Cooperativa dos Garimpeiros do Alto e Médio Uruguai (Coogamai).  

Fundada em 1990, a Coogamai é a primeira cooperativa do setor no Brasil. A instituição foi constituída para legalizar e ordenar os garimpeiros da região, que trabalhavam irregularmente e com métodos de lavra rudimentares.  

A cooperativa atua na região Noroeste do Rio Grande Sul, chamado Médio Alto Uruguai gaúcho, em oito municípios no entorno de Ametista do Sul. A instituição congrega cerca de 1,6 mil garimpeiros em seu quadro social que extraem ametista, ágata, calcita e gipsita em 27 permissões de lavra garimpeira e que somam mais de 15 mil hectares. 

Além da sede da cooperativa, outras três minas em atividade, empresas de beneficiamento e transformação mineral pertencentes aos cooperados também foram conhecidas pelos visitantes. Foram realizadas, ainda, visitas à Prefeitura e à Urest, que é a Unidade Regional em Saúde do Trabalhador voltada ao cuidado preventivo dos trabalhadores do garimpo com pneumoconiose (silicose), doença que compromete o pulmão dos pacientes.  

O roteiro incluiu, por fim, espaços voltados para a comercialização e dinamização da atividade garimpeira com sua integração ao turismo, como o Shopping das Pedras; e uma vinícola, onde os vinhos são maturados em uma mina de garimpo que exauriu o recurso. 

A partir da visita foi possível perceber a relevância da cooperativa Coogamai para a legalização dos garimpos da região; a redução de acidentes nos garimpos, a partir de ações de prevenção e melhorias nas condições de trabalho dos garimpeiros; a recuperação de áreas degradadas, com o aproveitamento dos rejeitos e diversificação econômica com a integração ao turismo; a inserção de técnica de perfuração a úmido, a partir do trabalho de extensionismo mineral realizado pelo MME e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que contribui para reduzir a silicose nos garimpeiros; a criação do Fundo de Saúde do Garimpeiro pela cooperativa; e a construção do Centro de Diagnóstico de Saúde do Trabalhador Garimpeiro, que auxilia no controle da qualidade de vida dos trabalhadores. 

A visita técnica faz parte do Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre o Sistema OCB e o MME, que planejam em conjunto outras iniciativas visando a promoção, o apoio à regularização e a estruturação das cooperativas voltados para o desenvolvimento sustentável da atividade. 

Governo prevê investimento de R$ 14 bilhões para a atividade “A logística reversa é essencial para o mundo que queremos, onde nada é desperdiçado e tudo é reciclado ou reutilizado. A criação deste certificado veio em boa hora, pois a formalização vai agilizar e facilitar o cumprimento de metas da política de resíduos sólidos, além de aumentar o número de agentes interessados em operar na cadeia de reciclagem. Então, o documento reconhece o papel do cooperativismo e ao mesmo tempo concede benefícios adicionais para os cooperados. É sem dúvida um grande avanço.”  As considerações do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fazem referência ao Decreto Presidencial 11.044/22, assinado na quarta-feira (13), para instituir o Certificado de Crédito de Reciclagem, ou Recicla+. A norma foi publicada juntamente com o Decreto 11.043/22, que instituiu o Programa Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), em cerimônia no Palácio do Planalto.   O Planares será conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e faz parte da estratégia para tornar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) mais eficaz por meio de metas, projetos e ações para as próximas duas décadas, com atualização de metas a cada quatro anos.  Já no Recicla+, o Certificado de Crédito de Reciclagem será o mecanismo de transparência e conformidade, onde cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais (MEI) poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de recicláveis, solicitar o certificado.   O processo de homologação e emissão dos certificados contará com um verificador independente, que irá garantir a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, bem como a rastreabilidade do material coletado, possibilitando o ateste do retorno do material ao ciclo produtivo. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado junto a empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.  De acordo com o ministro Joaquim Leite, as mudanças trazem “mais segurança jurídica e previsibilidade para o investidor desenvolver infraestrutura física e logística para melhorar a gestão de resíduos sólidos como reciclagem, reutilização e transformação de tudo isso em uma atividade verde relevante para o Brasil”.  A formalização dos agentes que atuam na reciclagem é ponto de destaque, já que o documento revelou que apenas 3,7% das prefeituras têm contrato formal com trabalhadores que atuam na atividade. Uma das metas do Planares é formalizar 95% dos contratos com cooperativas e associações de catadores até 2040.  O governo estima um investimento de R$ 14 bilhões ao ano, para o setor da reciclagem com a implementação da certificação. Segundo a nova norma, poderão solicitar o documento as cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais (MEI), que emitirem a nota fiscal eletrônica pela venda de recicláveis.   Até 2040 o programa pretende reciclar 48% dos resíduos (atualmente são recuperados apenas 3%). Quer ainda atingir 72,6%, com a coleta seletiva; cobrar pelo manejo de resíduos em 100% das cidades; e recuperar 45% das embalagens por logística reversa. Até 2036, a meta é universalizar a coleta de lixo doméstico e aumentar o índice de reciclagem para 22% do lixo passível de reutilização. Para 2024, o objetivo é destinar adequadamente o lixo em 100% dos municípios, colocando fim aos três mil lixões espalhados pelo país.  Durante a cerimônia também foi lançada uma nova versão do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir+), que conta com mapas 3D, painéis e relatórios com dados da gestão do lixo em todo o país. A ideia é transformar em renda o que era tido como problema. Por correlação, o Sistema, também vai ao encontro das políticas previstas no Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20).  

Novas iniciativas do Governo Federal pretendem contribuir para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente brasileiro. A primeira é a formalização dos agentes que atuam na reciclagem de resíduos sólidos, a partir do Programa Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído pelo Decreto 11.043/22.

O Planares pretende, até 2040, formalizar 95% dos contratos com cooperativas e associações de catadores. O protocolo ocorrerá por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem (Decreto 11.044/22), ou Recicla+, que comprovará se há, ou não, restituição de produtos reaproveitados. Atualmente, apenas 3,7% das prefeituras têm contrato formal com trabalhadores que atuam na atividade.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgão responsável pela aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), o Planares faz parte da estratégia para tornar as políticas públicas mais eficazes por meio de metas, projetos e ações para as próximas duas décadas, com atualização de metas a cada quatro anos.

A segunda iniciativa é o lançamento do edital do Projeto Floresta+Comunidade, publicado pelo MMA em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Sistema OCB colaborou na edição do documento, que contará com recursos internacionais do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund).

O projeto tem por objetivo recompensar financeiramente ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável, a exemplo da proteção e recuperação da floresta com atos que contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Segundo estratégia do plano, o pagamento pelos serviços ambientais será efetuado até 2026. O prazo para apresentação dos projetos vai até 3 de junho.

Para conhecer mais detalhes sobre essas iniciativas, acesse o site https://cooperacaoambiental.coop.br/ 

O Projeto de Lei 912/2022, apresentado pelo deputado Neri Geller (MT) na terça-feira 13, para propor alterações na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), atende a uma demanda importante para o cooperativismo e contou com o apoio do Sistema OCB e das cooperativas de crédito na apresentação dos insumos necessários para a sua elaboração. 

“Nosso objetivo é poder oferecer mais oportunidades de crédito para nossos cooperados, contribuindo cada vez mais com o desenvolvimento econômico e social das localidades onde atuamos”, afirma o presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas.   

Para Neri Geller, que é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o FCO precisa ser descentralizado. “Acreditamos que o fluxo da operacionalização do FCO precisa ser descentralizado e destinado para financiar atividades que promovam a inclusão produtiva da região. É lá na ponta que as coisas acontecem e devemos criar mecanismos de desenvolvimento para todas as atividades econômicas, respeitando as peculiaridades de cada local”, afirmou.  

Segundo o deputado, o objetivo principal do projeto é dar mais autonomia às cooperativas de crédito, agências de fomento e bancos de desenvolvimento regional para que estes ampliem a oferta de recursos junto aos pequenos e médios empreendedores brasileiros. Neri Geller também destacou, em especial, a importância das cooperativas de crédito para capilarizar o financiamento no interior do país. “Esse é o papel do cooperativismo: a inclusão financeira e o desenvolvimento regional do país”, acrescentou.  

O FCO é dividido em duas modalidades, FCO Empresarial e FCO Rural, abastecidas com recursos provenientes de alíquotas de 0,6% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como dos retornos dos financiamentos. Os recursos do fundo podem ser pleiteados por produtores rurais e empresas, pessoas físicas e jurídicas, e cooperativas de produção. 

“Os limites definidos pelo banco administrador para os agentes operadores são baixos e desproporcionais se comparados aos limites substancialmente maiores que essas mesmas instituições possuem junto a outras entidades, a exemplo do BNDES e de outros agentes financeiros públicos e privados, para aplicações em crédito rural. Os limites fixados para as instituições operadoras são, na maioria das vezes, menores do que o demandado por esses agentes”, explicou o parlamentar. 

Dado esse cenário de acesso restrito dos agentes operadores aos recursos do FCO, o deputado destacou que é necessário aprimorar a legislação de regência para que esses recursos cheguem por meio de uma rede mais ampla de aplicadores e com maior celeridade a quem mais precisa desses recursos. 

“O aprimoramento da dinâmica de repasses materializará o objetivo primordial do Fundo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com o respectivo plano regional de desenvolvimento”, finalizou. 

O deputado Hugo Leal (RJ), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentou o Projeto de Lei 815/22, que trata da regulação e reorganização de sociedades cooperativas. A proposta tem a intenção de preservar a atividade econômica, a identidade, a continuidade de atos cooperativos, o emprego dos trabalhadores e os interesses dos credores.  

Segundo o parlamentar, as cooperativas estão desprotegidas em razão da impossibilidade de utilizar procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial, como ocorre com as empresas (Lei 11.101/05), já que essa norma não leva em conta as especificidades do cooperativismo. 

“O tratamento não pode ser igual, pois a atividade econômica da sociedade cooperativa apresenta características diferentes. O ato cooperativo está desprotegido com o tratamento geral do sistema de recuperação vigente no país. Então, nada mais justo, que criarmos procedimentos específicos para as cooperativas, respeitando suas peculiaridades, com estímulo econômico e sem trazer insegurança aos credores e aos próprios cooperados”, defendeu o deputado. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou a importância da iniciativa. “Criar essa possibilidade de recuperação judicial para as cooperativas é muito importante. Foi um pedido das próprias cooperativas quando realizamos o 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo em 2019. Não somos empresas, os créditos das cooperativas em relação a seus cooperados (Ato Cooperativo), são de natureza societária e não comercial. Então, esta justa proposta é bem-vinda e está entre as prioridades do ano da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, que será lançada no próximo dia 27, na Torre de TV”, reforçou. 

Entre outras medidas, o projeto propõe a criação de estímulos econômicos para capitalização da cooperativa; a preservação de garantias negociadas, para não gerar insegurança e fraudes; a compreensão de que no sistema cooperativista, a cooperativa pode ser devedora, mas outras podem lhe ser credoras; a preservação de fluxos de créditos para cooperativismo, sem gerar encarecimento das operações; e a simplificação e agilização do procedimento, visando à redução de custos e maior acesso para cooperativas menores e fragilizadas economicamente. 

A matéria não se aplica às cooperativas de créditos, que já estão regulamentadas pela Lei Complementar 130/09, que dispõe do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. 

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda não despachou a proposta para análise das comissões temáticas da Casa. 

Clique aqui e acesse o texto na íntegra. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, propôs a criação de um fórum permanente de direito em defesa do agro constituído por representantes do setor e dos Três Poderes. A sugestão foi feita durante a abertura do II Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, nesta quarta-feira (6). O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) e contou com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, de ex-ministros do governo e de várias entidades de representação do setor produtivo. 

“A pilastra central do movimento cooperativista é o agro. Precisamos constituir um fórum propositivo de discussão permanente. Falta confiança jurídica no desenvolvimento das nossas atividades e precisamos dela para avançarmos cada vez mais”, declarou. 

Márcio Lopes pontuou que o papel do movimento cooperativista precisa ser mais reconhecido pelos tomadores de decisão, principalmente no que tange os aspectos tributários. “É necessário que entendam que a cooperativa não tem vantagem tributária, que o benefício fiscal recebido – em casos de não pagamento de tributos - é do cooperado, da pessoa física”.  

O presidente destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 6.299/2002, que dispõe sobre as novas regras para avaliação, aprovação e fiscalização da produção e comercialização de defensivos agrícolas. “Quem é contrário não entende o tremendo avanço que isto representa. Somos mais de 1,2 milhão de cooperados agricultores e nenhum é contra o desenvolvimento sustentável, pelo contrário, queremos o melhor uso dos defensivos. Esse tema precisa evoluir e ser tratado também nos tribunais”, considerou. 

O presidente também levantou a reflexão acerca da transparência e segurança jurídica de investimentos financeiros de outros países no agro brasileiro. “Os silos graneleiros, por exemplo, precisam de investimentos de R$ 50 milhões, cada um, mas, com essa taxa Selic, como faz? Experimentamos buscar lá fora esse aporte e vai dar certo, embora tenhamos nos deparado com dificuldades para internar estes recursos porque nos falta bagagem jurídica para isso”, ponderou. 

Na oportunidade, ele também agradeceu aos esforços desmedidos dos ex-ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristina (Agricultura) para alavancar o setor. 

O Congresso, realizado no formato online, também tratou de temas como licenciamento e compliance ambiental, regularização fundiária e crédito privado, seguro e ESG (Environmental, Social and Governance Practices) ou práticas ambientais, sociais e de governança corporativa de uma organização (ASG, em português). 

O Sistema OCB firmou, em 2020, um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com objetivo de fomentar investimentos que aumentem a produtividade, sustentabilidade e competitividade do cooperativismo no país. Dentre os eixos, estão a possibilidade de atuação conjunta visando a orientação e a capacitação para acesso ao crédito por cooperativas.

Neste sentido, o Sistema OCB, em conjunto com as Unidades Estaduais da Região Norte do país e o BNDES, realizaram nessa quinta-feira (7), encontro institucional com as cooperativas de crédito, com o objetivo de sensibilizá-las sobre como operacionalizar linhas de financiamento e outros produtos do banco para seus respectivos cooperados.

A ação atende e contribui para a diretriz institucional do BNDES de priorização do apoio ao desenvolvimento da Região Norte do país. O encontro reuniu cerca de 100 participantes de vários sistemas de crédito cooperativo que possuem atuação na região.

Além do encontro com as cooperativas de crédito, na segunda (04), foi realizada uma capacitação dos técnicos, gestores e dirigentes das Unidades Estaduais do Sistema OCB da região com a perspectiva de torná-los agentes facilitadores na operacionalização das linhas de financiamento do BNDES.

Os eventos mencionados fazem parte de uma estratégia voltada a todos os estados da Região Norte. Um projeto piloto está em curso, incialmente, nos estados do Pará, Tocantins e Rondônia com as cooperativas agropecuárias, de geração de energia e educacionais.

Na iniciativa piloto, estão previstos encontros institucionais, além do desenvolvimento de trilha de aprendizagem e consultoria em gestão financeira, para que as cooperativas possam alavancar seus negócios.

No próximo dia 12, o encontro será com os dirigentes, gestores e técnicos das cooperativas agropecuárias; no dia 13, com as cooperativas de geração de energia e no dia 19, com as cooperativas educacionais.

O Sistema OCB firmou, em 2020, um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com objetivo de fomentar investimentos que aumentem a produtividade, sustentabilidade e competitividade do cooperativismo no país. Dentre os eixos, estão a possibilidade de atuação conjunta visando a orientação e a capacitação para acesso ao crédito por cooperativas.

Neste sentido, o Sistema OCB, em conjunto com as Unidades Estaduais da Região Norte do país e o BNDES, realizaram nessa quinta-feira (7), encontro institucional com as cooperativas de crédito, com o objetivo de sensibilizá-las sobre como operacionalizar linhas de financiamento e outros produtos do banco para seus respectivos cooperados.

A ação atende e contribui para a diretriz institucional do BNDES de priorização do apoio ao desenvolvimento da Região Norte do país. O encontro reuniu cerca de 100 participantes de vários sistemas de crédito cooperativo que possuem atuação na região.

Além do encontro com as cooperativas de crédito, na segunda (04), foi realizada uma capacitação dos técnicos, gestores e dirigentes das Unidades Estaduais do Sistema OCB da região com a perspectiva de torná-los agentes facilitadores na operacionalização das linhas de financiamento do BNDES.

Os eventos mencionados fazem parte de uma estratégia voltada a todos os estados da Região Norte. Um projeto piloto está em curso, incialmente, nos estados do Pará, Tocantins e Rondônia com as cooperativas agropecuárias, de geração de energia e educacionais.

Na iniciativa piloto, estão previstos encontros institucionais, além do desenvolvimento de trilha de aprendizagem e consultoria em gestão financeira, para que as cooperativas possam alavancar seus negócios.

No próximo dia 12, o encontro será com os dirigentes, gestores e técnicos das cooperativas agropecuárias; no dia 13, com as cooperativas de geração de energia e no dia 19, com as cooperativas educacionais.

 

A Cooperativa de Fertilizantes dos Agricultores da Índia (IFFCO), considerada a maior do setor no mundo, retornou ao Brasil para acertar tratativas com coops brasileiras. Em junho de 2021, o Sistema OCB e a IFFCO assinaram acordo de parceria em intercâmbio técnico, acadêmico e comercial entre cooperativas do Brasil e da Índia. 

Nessa terça-feira (5), o CEO da cooperativa indiana, Tarun Bhargava, reuniu-se com o presidente Márcio Lopes de Freitas, na Casa do Cooperativismo, em Brasília, para reforçar as negociações e tratar da atuação conjunta do Brasil e da Índia junto à Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Durante o encontro foram definidos alguns detalhes da visita de comitiva com representantes de coops brasileiras à Índia no segundo semestre deste ano.

 

“Essa parceria é essencial nesse momento para trocarmos experiências e viabilizar novos métodos de cultivos em ambos os países. E também para o futuro, quando poderemos unir forças e garantir a segurança alimentar do mundo”, avaliou o presidente Márcio. 

Tarun entregou ao presidente Márcio um exemplar de nano ureia líquida, uma tecnologia recém patenteada pela coop asiática, que tem potencial para substituir 13,7 milhões de toneladas do uso de ureia convencional até 2023. 

De acordo com dados da IFFCO, a substância vai aumentar a renda dos agricultores ao reduzir os custos de insumos e armazenamento. O rendimento da nano ureia líquida, se comparada à convencional, aumentará o rendimento da safra em uma média de 8%, além de fornecer melhor nutrição às safras. 

Tarun também visitou outros estados brasileiros para tratar de parcerias comerciais de algodão, soja e tecnologia. Em Manaus, ele conheceu cooperativas que abordam o desenvolvimento sustentável em suas práticas.  

IFFCO – A coop indiana é considerada a maior do mundo no setor de fertilizantes e agrega 36 mil pequenas cooperativas de vilarejos, com mais de 50 milhões de lavradores. O principal serviço da organização é o desenvolvimento e comercialização de insumos para melhorar a produção de alimentos. 

A ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni) aprovada pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (12) passa a permitir que alunos provenientes de cooperativas educacionais também tenham direito a concorrer a bolsas ofertadas pelas faculdades privadas participantes. A inclusão, proposta pelo Executivo por meio da Medida Provisória (MP) 1.075/2021, é um pleito antigo do movimento cooperativista e faz parte da Agenda Institucional 2022, que será lançada no próximo dia 27 de abril.

“Essa é mais uma conquista importante para a qual os deputados dão uma resposta positiva e de apoio ao cooperativismo que tanto faz pelo nosso país. As cooperativas educacionais prestam um serviço de excelente qualidade, formando futuros cidadãos conscientes e solidários, capazes de priorizar os interesses coletivos acima dos individuais”, afirma o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES).

Atualmente, o público-alvo do Prouni são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A proposta ainda precisa de validação pelo Senado Federal mas, com a inclusão das escolas privadas e, com isso, das cooperativas educacionais, a distribuição das bolsas passa a contar com uma nova ordem de classificação:

• Pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
• Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
• Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
• Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). As cooperativas educacionais atuam pela inclusão de seus alunos no programa desde 2009.

O Sistema OCEMG promoveu, nessa terça-feira (12), o lançamento do Dia C 2022. A data celebrada em alusão ao Dia Internacional do Cooperativismo é sempre agendada para o primeiro sábado do mês de julho, que este ano será no dia 2. 

A entidade foi a precursora, ao iniciar em 2009, o programa denominado Dia de Cooperar, ou Dia C. O acontecimento é um movimento nacional de estímulo à responsabilidade socioambiental nas cooperativas brasileiras e faz parte da agenda estratégica do cooperativismo no país. Com 13 anos de promoção, movimento já contabiliza quase 24 milhões de atendimentos, 14 mil iniciativas realizadas pelas coops e um alcance de 25% dos municípios brasileiros.  

O Dia C tem apoio do Sistema OCB, que esteve representado no lançamento por sua superintendente, Tânia Zanella, e sua gerente de Desenvolvimento de Cooperativas, Débora Ingrisano. Ambas declararam boas expectativas para a edição deste ano. 

“Com a participação massiva das cooperativas mineiras, este lançamento foi pautado por palestras orientadas para o desenvolvimento humano e para a sustentabilidade ambiental, seguindo o propósito do grande dia da promoção social cooperativista e dos princípios norteadores do movimento. Grandes ideias e um público engajado marcaram este dia e este certamente será o espírito das ações sociais em 2022”, destacou Débora. 

Durante o lançamento, foram divulgados os números oficiais proporcionados pela data em todo o país em 2021. O relatório apontou mais de 5 milhões de beneficiários, 145,4 mil voluntários, 2.579 unidades cooperativas participantes, 2.296 iniciativas das cooperativas, 1.846 iniciativas voltadas ao combate da Covid-19 e 1.411 municípios atendidos. Em números percentuais, o Ramo Crédito registrou 68% das iniciativas, o Agro 9,8%, Transportes 3,2%, enquanto Saúde e Consumo, respectivamente, 7,1% e 7%.  

Todas as ações estão vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo a maioria delas voltadas ao fome zero e à agricultura sustentável, representando 40,1%, seguido da promoção da saúde e bem-estar, com 25,2%. A erradicação da pobreza ocupou 17% das iniciativas e a educação de qualidade, 5,3%. 

 
Berço do Dia C – Desde 2009, a OCEMG promove o evento e, no ano passado, as iniciativas beneficiaram 3,2 milhões de pessoas e contaram com mais de 28 mil voluntários. Nacionalizado em 2014, atualmente o programa acontece em todos os estados e no Distrito Federal. 

A operacionalização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) por cooperativas do Ramo Crédito foi tema de debate, nesta segunda-feira (11), entre os dirigentes do Sistema OCB e do Banco da Amazônia (Basa). A discussão foi acerca do dispositivo incluído na Lei 14.227/2021, que alterou as regras dos fundos constitucionais, com o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade de repasse de 10% dos recursos do FNO por meio das cooperativas de crédito da região. 

“A distribuição desses recursos, por meio da operacionalização por cooperativas de crédito, é a certeza de que o objetivo do FNO será cumprido. Muitos beneficiários residentes em cidades pequenas e distantes das capitais não alcançam esses recursos e as coops, únicas instituições financeiras em centenas de municípios, podem fazer valer um dos princípios fundamentais do Fundo e do modelo de negócios cooperativista, que é promover o desenvolvimento socioeconômico regional”, ponderou Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.  

O Banco da Amazônia, responsável pela administração do FNO e repasse às cooperativas, se prontificou a estudar a melhor alternativa para a operacionalização do crédito. 

Além do presidente Márcio, a reunião contou ainda com a participação da superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella; do presidente do Banco da Amazônia (Basa), Valdecir José de Souza Tosé; dos senadores Irajá Silvestre (TO) e Sérgio Petecão (AC); do deputado Osires Damaso (TO); e de dirigentes das Unidades Estaduais do Sistema OCB da Região Norte, do Sicoob e do Sicredi.

O Sistema OCB/PA e a Confederação Alemã das Cooperativas - DGRV promoveram, entre os dias 29 de março e 1º de abril, a Oficina de Transferência: Redes Agropecuárias, em Parauapebas/PA. O workshop buscou apresentar novas metodologias e dispositivos desenvolvidos pela DGRV aos dirigentes da Central das Cooperativas de Produção Familiar da Região Amazônica (CUIA) e de cooperativas singulares da região. Na oportunidade, consultores locais também puderam atualizar e externar informações a respeito das etapas do Programa AceleraCoop, executado no estado do Pará e Rondônia.  

Trazendo experiências já aplicadas em cooperativas da Colômbia, Equador, Costa Rica e México, a coordenadora Regional de Redes da DGRV América Latina, Viviana Rúa Ortega, conduziu as atividades da oficina e adotou diferentes estratégias para instigar os participantes e debater as metodologias propostas. Investigação Exploratória, Diagnóstico, Plano de trabalho/ação; Aplicativo e Prática MyCoop; Sustentabilidade e Constelação de Redes foram os principais temas do cooperativismo abordados na oficina.  

O presidente da CUIA, Milton Zimmer, agradeceu ao Sistema OCB pela intensa atuação na região: “As ações elevam o conceito de intercooperação e contribuem para o aumento do número de agricultores familiares associados às cooperativas”.  

Zimmer destacou o trabalho realizado pelo Sistema OCB na formação e capacitação do quadro de associados das 13 cooperativas singulares que compõem a central, distribuídas em municípios das regiões Sul e Sudeste do estado do Pará, e comunicou que a CUIA registrou resultados positivos. “A central passou a fornecer alimentos para a merenda escolar para as chamadas públicas do governo”. Por fim, anunciou que a cooperativa passou a integrar o Programa AceleraCoop, produto do Sistema OCB voltado à aceleração do crescimento das cooperativas agropecuárias das regiões Norte e Nordeste.  

A programação contou ainda com visitas em cooperativas locais, para que os participantes conhecessem as reais situações das unidades singulares na região. Na Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar de Carajás (COOAFAC), localizada em Canaã dos Carajás, que opera com produtores que fornecem hortaliças, frutas e peças de vestuário observou-se a importância da organização para o fornecimento diário de frutas aos refeitórios da mineradora Vale. Já na Cooperativa Mista dos Produtores Rurais da Região de Carajás (COOPER), localizada em Parauapebas, o destaque foi processamento de frutas para a produção de sucos e polpas, que atingiu 700 toneladas, em 2021.  

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou da abertura da Tecnoshow Comigo 2022, nessa segunda-feira (4). O evento promovido há quase vinte anos pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo) é considerado um dos mais importantes para debater os avanços e as tecnologias que alavancam o agronegócio no Brasil.  

Em sua fala, o presidente evidenciou a necessidade de créditos a juros compatíveis com a atividade e maior capilaridade na distribuição de recursos. Ele comparou o agronegócio a um caminhão em uma longa subida. “Não se pode deixar faltar combustível para que essa máquina produtiva continue funcionando e ajudando o país a se livrar dos efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19”, afirmou.  

Lopes também destacou o desempenho do cooperativismo em Goiás, sexto no ranking nacional. “A pujança das nossas cooperativas agro aqui no estado e atrelado a ele, do Ramo Crédito, é uma conquista do profissionalismo na gestão e dos investimentos em tecnologia e capacitação”. 

Também presente na abertura, o presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, celebrou o retorno da Tecnoshow, após dois anos de suspensão, e reforçou o apelo para que a questão do crédito rural seja vista com a devida sensibilidade pelo governo federal e instituições financeiras. “O setor agropecuário vive um bom momento, mas precisa ser atendido com recursos para que não haja retrocesso”, frisou. 

A cerimônia de abertura contou ainda com a participação do presidente da Comigo, Antonio Chaváglia, do governador do Estado, Ronaldo Caiado, do presidente da Alego, Lussauer Vieria, do prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale, e do superintendente do Sescoop/GO, Jubrair Gomes Júnior, além de várias outras autoridades e representantes de instituições.   

 

A Tecnoshow 

Maior feira de tecnologia agrícola da região Centro-Oeste e uma das maiores do Brasil, a Tecnoshow Comigo está em sua 19ª edição. A feira, que mostra a força do cooperativismo nos ramos Agro e de Crédito, segue até o dia 8 de abril e deve movimentar R$ 3,8 bilhões, além de atrair cerca de 120 mil visitantes, conforme a expectativa dos organizadores. 

O crescimento do evento é notório. Em 2002, quando foi realizada a primeira edição, a feira contou com 5 mil visitantes, 50 expositores e 50 experimentos agropecuários. Já a edição deste ano conta com 600 expositores, mais de 100 palestras para difundir conhecimentos, além de uma estrutura para receber 115 mil visitantes.  

“É notável a influência e representatividade que a Comigo e a feira Tecnoshow têm para o produtor, para a cooperativa e seus cooperados no que diz respeito aos avanços do agronegócio em todo o país. Estou emocionado em ver, mais uma vez, a grandiosidade deste evento, que conta com a colaboração do Sistema OCB Nacional e de Goiás”, acrescentou o presidente Márcio. 

As cooperativas contam com um espaço exclusivo na feira, o Mercadinho SomosCoop. O estande expõe produtos como grãos, meles, rações, artesanatos, polpas de frutas e outros serviços do Ramo agroAgro, Transporte e Crédito. Além dos produtos, são ofertados minicursos sobre cooperativismo para crianças de escolas de Rio Verde, com certificado, e distribuição de cartilhas temáticas sobre meio ambiente.  

A Tecnoshow oferece ainda palestras variadas que abrangem temas como seguros no agronegócio, cultivo de orquídeas, uso racional de fertilizantes, manejo do percevejo nas culturas de soja e milho, entre outras. A feira acontece Centro Tecnológico Comigo (CTC), em Rio Verde (GO).  

O cooperativismo conquistou espaço especial na 39ª Feira e Convenção Paranaense de Supermercados (Mercosuper), que aconteceu entre os dias 5 e 7 de abril, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. O Espaço Paraná Cooperativo foi organizado pelos Sistemas Ocepar e OCB em parceria com a Associação Paranaense de Supermercados (Apras). Ao todo, 18 cooperativas apresentaram seus produtos aos visitantes do evento. Além dos estandes das associadas, o espaço abrigou sala de reuniões, balcão de degustação e ambiente para descanso. 

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, destacou a importância do cooperativismo para consumidores e empresários. "Fizemos uma pesquisa e os consumidores, responderam que querem consumir produtos mais próximos a eles. Por outro lado, o custo com transporte aumentou muito, então o dono do mercado também quer pagar menos e manter a qualidade. E é isso que as cooperativas e os cooperados oferecem. Hoje movimentamos quase 64% da safra e temos 120 agroindústrias. O mundo precisa de comida e é o que produzimos. Então, é, sem dúvida, o momento ideal, o momento de retomada”. 

O presidente da Cooperativa Agrofamiliar Solidária (Coofamel), Antonio Schneider, presente no estande, declarou que a feira superou as expectativas do empreendimento voltado à produção de mel. “Já fizemos vários contatos com representantes comerciais, contactamos muitos supermercados de regiões já conhecidas e outras que não atendíamos. Essa porta que se abriu para as cooperativas é enorme e a Ocepar foi fundamental para fomentarmos nosso negócio”. 

Já o gerente comercial da Cooperativa de Agricultura Familiar e Solidária do Paraná (Coacipar), Carlos Vieira, agradeceu a oportunidade de participar da feira e esclarecer ao consumidor os processos de produção da cooperativa. “É fantástico poder expor nosso trabalho e explicar diretamente aos nossos futuros clientes todo carinho e comprometimento envolvidos na produção de um produto oriundo de uma cooperativa. É impressionante a resposta que conseguimos ver no rosto das pessoas. Colheremos bons frutos desse evento”.  

Também durante a Feira, a Ocepar lançou o curso Academia de Liderança do Varejo, para alavancar novos e antigos negócios. O treinamento será realizado por intermédio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) em parceria com a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), com carga de 120 horas distribuídas ao longo de 2022 e 2023. O lançamento do curso foi marcado pela palestra ministrada pelo coordenador do Núcleo de Varejo da ESPM, Ricardo Pastore.  

Além da Coofamel e da Coacipar, participaram do Espaço Cooperativo da Mercosuper as cooperativas Coopavel, Copacol, Cooperaliança, C.Vale, Frimesa, Lar, Primato, Unium (Frísia, Castrolanda e Capal), Witmarsum, Integrada, Cooperante, Cresol, Sicoob e Sicredi. 

 

Mercosuper – a Feira promovida pela Associação Paranaense de Supermercados (Apras) é um evento de negócios que promove o networking e negociações exclusivas. Este ano contou com cerca de 300 marcas em exposição, cinco palestras magna, mais de 40 palestrantes em oficinas e workshops e espaços segmentados. 

A Câmara Temática das Cooperativas de Reciclagem do Sistema OCB realizou reunião na manhã desta quinta-feira (7), para debater sobre o atual cenário para as cooperativas do setor. A suspensão dos Artigos 47 e 48 da Lei 11.196/05 (Lei do Bem), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi o principal tema abordado.

A retirada do benefício fiscal previsto na Lei criou condições diferenciadas para as cooperativas de reciclagem. Com a suspensão do artigo 48, as cooperativas de reciclagem que comercializarem os resíduos para pessoas jurídicas, que apurem o Imposto de Renda com base no lucro real, passam recolher o PIS e a Cofins sobre o faturamento.

O Sistema OCB realizou estudo para avaliar o impacto da decisão. O levantamento, feito em duas cooperativas singulares e em uma central de reciclagem, apontou uma estimativa de aumento da carga tributária de PIS e COFINS sobre venda de material entre 15% e 777%, com média de 317%, a depender do porte e nível da cooperativa.

Diante do resultado, o colegiado também discutiu o plano de trabalho elaborado para buscar meios de reverter ou amenizar o impacto da decisão no faturamento das cooperativas e na renda dos catadores. O plano de trabalho prevê ações junto aos Três Poderes.

Uma das iniciativas já realizadas foi a petição apresentada pelo Sistema OCB para ser parte no processo, na qualidade de amicus curiae (expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto), do Supremo, que ainda julgará os embargos apresentados.

Entenda – Em agosto de 2021, o STF decidiu tornar os artigos 47 e 48 da Lei 11.196/2005 inconstitucionais, pois impediam o crédito de Pis e Cofins nas aquisições de insumos de materiais recicláveis pela indústria. Com a decisão, o STF buscou incentivar a compra de materiais recicláveis em contraposição a compra de matéria prima extrativa, que até então era mais vantajosa economicamente.

O médico e professor Marcos Montes (MG) tomou posse como Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (31).  Montes assume a cadeira da ex-ministra Tereza Cristina, que deixa o cargo para concorrer ao Senado Federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul.  O presidente e a superintendente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e Tânia Zanella, prestigiaram o evento, e também participaram da solenidade de boas-vindas ao novo ministro na sede do Ministério.

“Recebemos com muita alegria e satisfação o novo ministro no dia de hoje. O Sistema OCB sempre esteve aberto ao diálogo franco e efetivo com a ex-ministra Tereza. Tenho certeza que não será diferente com o ministro Marcos Montes. Ele já atuava como secretário-executivo do Ministério, então está à par de cada situação, sobretudo no que diz respeito às demandas do cooperativismo. Quero reforçar nosso compromisso e parceria para avançarmos ainda mais”, declarou Márcio Lopes.

Em seu discurso, Tereza Cristina felicitou Montes e agradeceu ao presidente Bolsonaro pela indicação do novo ministro. Ela declarou estar satisfeita com os resultados do trabalho desempenhado à frente da Pasta e reforçou a importância da agricultura familiar, bem como da segurança alimentar que o Brasil promove para os brasileiros e para o mundo.

“Uma das maiores felicidades é poder ter entregue 340 mil títulos de terras. E sei que até o final do ano chegaremos a 500 mil. Temos 5 milhões de produtores que integram com responsabilidade a cadeia produtiva e abastece com alimentos, fibras e biocombustíveis nosso país, além de fornecermos alimentos para 150 países. Também tivemos sucesso na vertente do agronegócio, criando mais de 200 novos mercados. Os números são positivos e tenho certeza de que Marcos Montes dará continuidade às políticas que ele também ajudou a implementar”, afirmou a agora ex-ministra.

Marcos Montes, durante a solenidade no Ministério, disse estar jogando em um time da mais alta qualidade e vitorioso. Ao agradecer a ex-ministra, ele declarou que o Ministério da Agricultura alcançou o status de grandeza que merece e tem. Montes atribuiu o sucesso das ações às relações do órgão com entidades do setor. Em seu discurso, ele citou a importância do Sistema OCB.

“Em 2019 fui convidado para integrar esse time da mais alta qualidade. Tivemos muitas vitórias, abrindo mercados e criando situações que fortalecem o agro, mesmo diante de uma pandemia. Vou continuar o trabalho feito até aqui e vamos chegar nestes 500 mil títulos para dar dignidade aos pequenos agricultores. Sabemos da grandeza deste Ministério e da importância do país para a segurança alimentar mundial. É uma grande responsabilidade, mas vamos continuar seguindo com a vitória. Tereza, seu nome está escrito na história do país, obrigado”, destacou emocionado.

 

O novo ministro

Marcos Montes Cordeiro é natural de Sacramento (MG), tem 72 anos, é casado com Marília Andrade Cordeiro e tem duas filhas, Maria Augusta e Gabriela. Em sua trajetória política, já ocupou os cargos de prefeito de Uberaba por duas vezes, deputado federal por três mandatos, secretário municipal de Turismo e Esportes do município de Uberaba (MG) e secretário de Desenvolvimento Social e Esportes do Estado de Minas.

No Congresso, presidiu o maior colegiado misto (deputados e senadores) em prol do agro, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e foi líder do PSD na Câmara. Também já presidiu a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale-MG) e a Frente Mineira de Municípios (FMP); foi vice-presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM); coordenou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e é membro do Conselho Fiscal da Unimed de Uberaba.

 

Outras posses

Além de Montes, Bolsonaro empossou outros oito ministros. A pasta da Cidadania passa a ser comandada por Ronaldo Vieira Bento, no lugar de João Roma; no Ministério de Desenvolvimento Regional assume Daniel de Oliveira, em substituição a Rogério Marinho; a Infraestrutura recebe Marcelo Sampaio, que ocupa o cargo o lugar de Tarcísio de Freitas; no Ministério de Ciência e Tecnologia Paulo Alvim assume a pasta como substituto de Marcos Pontes.

Já a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos se despede de Damares Alves e dá as boas-vindas à Cristiane Britto; a Secretaria de Governo será comandada por Célio Faria Júnior, que substitui Flávia Arruda; no Ministério do Turismo, assume Carlos Brito, antes diretor-presidente da Embratur, no lugar de Gilson Machado; Trabalho e Previdência recebe José Carlos Oliveira no lugar de Onyx Lorenzoni; e Defesa passa a ser liderada pelo general Paulo Sérgio Nogueira, em substituição ao general Braga Netto que deve compor a chapa de Bolsonaro na disputa pela reeleição.

Nesta terça-feira (29), representantes do Sistema OCB participaram de reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados (CSLEI), do Ministério da Agricultura, com os secretários do órgão Guilherme Bastos (Política Agrícola) e Orlando Ribeiro (Comércio e Relações Internacionais) para tratar da Resolução 317/22, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que, entre outras medidas, reduziu de 28% para zero a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC) do queijo muçarela.

A reunião deu continuidade aos diálogos iniciados na última semana logo após a publicação da medida. Segundo os secretários, há uma forte preocupação do setor, sobretudo, no que diz respeito às importações de lácteos. Eles informaram que nova publicação será divulgada mantendo a tarifa de 28% até o final de 2028.

Sobre a argumentação do setor em relação à proteção aos lácteos em outros países, os representantes destacaram que reconhecem ser este um dos setores mais protegidos tanto pelo estabelecimento de tarifas sobre importações, como pela adoção de barreiras sanitárias unilaterais.

A preocupação da Câmara Setorial é com a possibilidade de competição desleal entre a produção nacional e o tesouro de outros países. A Câmara também se posicionou sobre os resultados econômicos e destacou a desconfiança em relação aos benefícios para o consumidor e o risco de se importar, levando em conta a inflação mundial. Dados do IBGE apresentados durante a reunião apontam para uma baixa representatividade dos dispêndios com o queijo muçarela no orçamento familiar.

O objetivo da reunião foi buscar apoio no pleito da CSLEI, entretanto, sem prejudicar as ações do governo no combate à inflação. A entidade reafirmou que se mantém contrária à Resolução em vigência da Gecex e continuará trabalhando pela revogação da medida.

Também estiveram presentes a diretoria do Departamento de Comercialização e Abastecimento; e do Departamento de Política e Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola (SPA); e o secretário adjunto e a diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI).

O Sistema OCB segue apoiando as ações do setor representado pela Câmara Setorial e está atento aos possíveis posicionamentos das outras categorias produtivas constantes na resolução.

Representantes de quatro instituições de ensino superior deliberaram sobre o planejamento do Consórcio Brasileiro das Faculdades do Cooperativismo para este ano. A reunião do grupo formado pela Escola Superior de Cooperativismo (Escoop/RS), a Faculdade Unimed (BH), o Instituto do Cooperativismo (Icoop /MT) e a FAVOO (Coop/RO), foi realizada, na terça-feira (5), na sede do Sistema OCB, em Brasília. 

O Consórcio Brasileiro das Faculdades do Cooperativismo, proposto pelas quatro Instituições, inspira-se na criação de rede de ensino similar ao Consórcio Internacional de Educação Coorporativa para Cooperativas, relançado em julho de 2021. O plano de trabalho conjunto visa otimizar os cursos que cada Instituição oferece para capacitar dirigentes, conselheiros, funcionários e cooperados sobre o mundo dos negócios coop. 

O Sistema OCB apoiará e disseminará as soluções educacionais do Consórcio de forma a fomentar o cooperativismo sobretudo por meio do 5º princípio que é a Educação, Formação e Informação. 

Sobre o Consórcio Internacional – É formado por instituições de ensino que ofertam escolas de negócios com foco no cooperativismo. Hoje, 33 universidades espalhadas por 25 países fazem parte do consórcio e o Brasil está representado pelo Sistema OCB. 

A rede atende e capacita seus cooperados com bolsas de estudos, intercâmbio entre alunos e professores, apoio para desenvolvimento conjunto de consultorias especializadas para promoção e avanços nos negócios cooperativistas. 

A sessão deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcada para esta quarta-feira (6) foi cancelada por falta de quórum. Em decorrência a votação do parecer do Senador Roberto Rocha (MA) à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019) foi adiada novamente, assim como as discussões em defesa do adequado tratamento tributário do ato cooperativo.  

Em reuniões realizadas pelo Sistema OCB e o senador Roberto Rocha, além dos parlamentares defensores do Ato Cooperativo, chegou-se a um consenso sobre um texto alternativo às emendas que tratam do ato cooperativo. A possibilidade está sendo estudada pelo relator e poderá ser incluída em seu parecer na próxima sessão do colegiado ainda sem data marcada.  

Na última reunião da CCJ, realizada em 16 de março, a votação do parecer à PEC 110 foi adiada em função, entre outros pontos, de manifestações de senadores que afirmaram que votariam contra a matéria caso não fosse garantido no texto a proteção tributária para cooperativas. O senador Esperidião Amim (SC) foi um dos defensores. “Prestigiar o ato cooperativo não é inadequado, pelo contrário, é uma segurança constitucional que se estabelece”, destacou. 

A senadora Simone Tebet (MS) lembrou que pelo menos 25% da população brasileira é impactada positivamente pelas cooperativas. “Só isso mostra o quanto elas são necessárias, e o quanto elas precisam ter um tratamento diferenciado numa busca de equidade concorrencial”.  

Os senadores Lasier Martins (RS), membro da Frencoop, Carlos Fávaro (PR) e Soraya Thronicke (MS) também firmaram apoio à demanda do cooperativismo.  

O Sistema OCB continua trabalhando na defesa da segurança jurídica do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e mantém sua mobilização em torno do tema com o movimento #atocooperativonaPec110. Mais informações estão disponíveis no site https://www.reformatributaria.coop.br.