A Medida Provisória 1.085/21, que trata do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5). A matéria, que segue para análise do Senado, tem por objetivo modernizar e simplificar os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos.  

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a medida é necessária para o movimento cooperativista e para o Brasil, sobretudo, diante do cenário abastado de tecnologias que ofertam soluções cada vez mais práticas. “A iniciativa é positiva e traz avanços para desburocratização e menor onerosidade dos registros públicos. Ela pode representar ganhos às cooperativas em geral e mais especialmente para as dos ramos Crédito e Agro”. afirmou. 

A texto aprovado altera artigo da Lei 11.977/09, que previa a instituição do Sistema dentro do escopo do Programa Minha Casa Minha Vida, e modifica as leis dos Registros Públicos (6.015/73) e das Incorporações Imobiliárias (4.591/64). 

O relator da proposta na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), considera a medida fundamental para contribuir com a recuperação do país, abalada pela pandemia da Covid-19, e para, em longo prazo, sustentar voos mais altos da economia brasileira.  

“A eficácia desse sistema vai reduzir a assimetria de informações entre os agentes econômicos. Outro ponto essencial é a centralização do acesso aos registros, eliminando a necessidade de o usuário ter de percorrer diversas localidades para acessar a informação ou realizar atos do cotidiano, bem como negócios jurídicos”, declarou.  

O sistema eletrônico prevê o atendimento remoto aos usuários de todas as serventias dos registros públicos, por meio da internet; a recepção e o envio de documentos e títulos, a expedição de certidões e a prestação de informações, em formato eletrônico, inclusive de forma centralizada, para distribuição posterior; e o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações.  

Ainda de acordo com o texto aprovado, o Serp deverá ser implementado até 31 de janeiro de 2023, por um operador nacional (pessoa jurídica de direito privado), sem fins lucrativos, nas regras estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Para o Sistema OCB e suas unidades estaduais, que são associações, o sistema eletrônico também confirma a possibilidade da realização de assembleias digitais. 

Entre os dias 9 a 13 de maio o Sistema OCB participará da 14ª Semana de Integração Tecnológica (SIT/2022), que tem como tema principal o Desenvolvimento regional, inclusão socioprodutiva e o empreendedorismo. O evento, que acontecerá em Sete Lagoas (MG), contará com mais de 50 atividades de capacitação, diálogos e conexões em forma de seminários, cursos e minicursos, oficinas, dias de campo e salas de inovação, com mostra de tecnologias inovadoras.  

“Tenho muito orgulho desse trabalho de inovação e pesquisa que a gente desenvolve em parceria com a Embrapa. Somos 17 milhões de brasileiros ligados as cooperativas e estas e outras ações são de suma importância para o desenvolvimento das atividades do agro. Tenho certeza de que estas entidades oferecerão o que há de melhor em oportunidades de capacitação técnica para os produtores. Certamente, o evento renderá bons frutos”, afirma o presidente Márcio Lopes de Freitas. 

O evento é considerado uma oportunidade para capacitação de profissionais em temas de interesse variados. A maioria das atividades acontecerão de forma virtual e algumas em formato presencial. Para os cursos e minicursos haverá taxa de inscrição. Já as demais atividades serão gratuitas. 

A semana de integração é promovida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa - Milho e Sorgo) em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg).  

O Sistema OCB foi representado com a palestra da superintendente Tania Zanella em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, nesta quinta-feira (5).  O encontro discutiu sobre o Agronegócio nos Tribunais Superiores. Tânia, que também é 2ª vice-presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), apresentou dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2021 e destacou a relevância do setor agrícola para o Brasil e para o mundo.  

“O Sistema OCB vem atuando juntos aos Três Poderes sempre defendendo o modelo de negócio cooperativista. Nosso ramo Agro conta com 1.173 cooperativas, 1 milhão de cooperados e mais de 223 mil empregados.  O Censo do IBGE aponta que 53% da produção agrícola nacional passa pelas cooperativas e muitas delas com forte potencial exportador, embora nosso foco seja o agricultor familiar”, iniciou a superintendente. 

Ela reforçou que o Ramo Agro é forte e alavanca outros setores do cooperativismo. “Para se ter uma dimensão, o sistema de crédito cooperativista nasceu do cooperativismo agrícola e hoje atende diversos municípios que não possuem agências bancárias. Nossa cadeia de produção tem presença desde os insumos até as transferências tecnológicas. Contamos [cooperativas] com 80% da capacidade de assistência técnica, extensão rural e armazenagem. Não há dúvidas de que o Brasil é essencial para a segurança alimentar mundial”. 

A superintendente lembrou também que o Sistema OCB, formado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), pela Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), atua juntos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para promover avanços relevantes para o setor. 

“Atuamos pela difusão junto aos tribunais com a produção de memoriais e despachos com os ministros, bem como com a participação em alguns processos como amicus curiae. Também realizamos o monitoramento de temas que possam impactar o sistema cooperativo, além de participarmos de audiências públicas e ofertarmos pareceres jurídicos”, explicou ela sobre a atuação junto ao Poder Judiciário.  

Segundo Tania, o Sistema também tem atuado no agravo de recursos como o 1280.820/RS-STF, que trata da discussão sobre a exigência do registro de cooperativas no Sistema OCB para fins de obtenção do Registro Nacional de Transportador de Cargas às cooperativas, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Neste processo, o Sistema administra como amicu curiae desde junho de 2021. O recurso aguarda julgamento de agravo pela segunda turma da Corte. 

A superintendente declarou ainda, que há inúmeras proposições no Legislativo, que contam com atuação do Sistema OCB. “Em voga neste momento está a busca pelo adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo no texto da Reforma Tributária (PEC 110/19). Também atuamos pela validade de dispositivos do Código Florestal e pela recuperação judicial de produtores rurais pessoa física”, exemplificou. De acordo com ela, “a interlocução nos três poderes é para que nossos pleitos sejam consolidados”. 

O evento, realizado em formato virtual, contou também com a participação da advogada do Sistema OCB, Ana Paula Andrade Ramos, nomeada presidente da Comissão Especial de Cooperativismo; de Tiago Conde Teixeira, presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e dos debatedores Fábio Calcini, Fernando Scaff, Flávia Koiffman, Nancy Gombossy e Gabriel Hercos. Ariane Guimarães e Thales Falek foram os mediadores.  

O Projeto de Lei de Conversão (PLC) 3/22, que trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni), foi aprovado pela Câmara, nesta terça-feira (3), e segue para sanção presidencial.  Os deputados validaram as alterações propostas pelo Senado para a proposta oriunda da Medida Provisória 1.075/21, que permite aos estudantes de escolas particulares sem bolsa e aos alunos provenientes de cooperativas educacionais, o direito de concorrer às bolsas ofertadas pelas instituições privadas de ensino superior. 

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a proposta é um pleito antigo das cooperativas educacionais e integra a Agenda Institucional de 2022, lançada no último dia 27 de abril.  

“A aprovação representa o reconhecimento que o Parlamento tem pelo cooperativismo. As coops educacionais são essenciais para nosso país, sobretudo, na prestação de serviços de qualidade, na formação de cidadãos mais solidários e na priorização dos interesses coletivos. É verdadeiramente uma excelente resposta que a articulação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) sinaliza a todos os cooperados”, destaca 

O deputado Átila Lira (PI) e o senador Wellington Fagundes (MT) foram os relatores da proposta em suas respectivas casas legislativas e defenderam a inclusão das cooperativas educacionais na medida.  

Atualmente, o público-alvo do Prouni são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. Caso seja sancionado, a partir de julho deste ano, o programa estenderá o incentivo para as escolas privadas e coops educacionais. A distribuição das bolsas terá uma nova ordem de classificação: 

• Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda; 
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; 
• Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição; 
• Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa; 
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e 
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa. 

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). As cooperativas educacionais atuam pela inclusão de seus alunos no programa desde 2009. 

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22 que, entre outras medidas, abre crédito suplementar para a agropecuária. A atuação do Sistema OCB junto ao Governo Federal e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) contribuiu para o aporte de R$ 868,49 milhões para subvenções ao crédito rural, para destravar as linhas suspensas no atual Plano Safra e para fortalecer a política agrícola no país. O texto segue para sanção.  

“Essa é mais uma conquista importante para o nosso movimento. Agradecemos a todos que nos apoiaram”, afirmou o presidente Márcio Lopes de Freitas. Ele lembrou que desde fevereiro, devido ao esgotamento dos recursos para subvenção, a contratação da maior parte das linhas equalizadas do crédito rural estavam suspensas. “São recursos fundamentais para que os produtores rurais possam continuar plantando”, complementou.  

Com a proposta aprovada, programas de financiamento de custeio agropecuário como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial poderão ser reabertos e atendimento no Plano Safra 2021/2022. 

O senador Carlos Fávaro (MT), relator do projeto, destacou a importância dos valores destinados ao Plano Safra. “A falta de recursos no sistema financeiro e a alta dos preços dos fertilizantes poderiam causar um colapso e quem pagaria essa conta seriam os brasileiros que vão ao supermercado”. Ainda segundo ele, a recomposição é necessária para adequar os programas à atual taxa de juros. “Quando o Orçamento de 2022 foi aprovado, a taxa Selic estava em 9,5%. O índice agora chega a 11,75%, o maior nível desde 2017”, disse. 

O deputado federal Heitor Schuch (RS) também defendeu o reforço orçamentário para o crédito rural. “O que foi feito hoje é uma demonstração clara do parlamento de que a política precisa chegar a quem precisa. Os agricultores familiares do sul do Brasil, plantaram, não choveu, não colheram e isso não é dinheiro de fundo perdido. É dinheiro emprestado, por meio de programas como o Pronaf. É dinheiro para produzir alimento”, destacou.  

O PLN abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal, encargos sociais e programas do Poder Executivo, além da subvenção ao Plano Safra. Os R$ 868,49 milhões serão distribuídos da seguinte forma: R$ 199.518 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); R$ 380.638 milhões para operações de custeio agropecuário; R$ 6.380 milhões para operações de comercialização de produtos agropecuários; e R$ 281.953 milhões para operações de investimento rural e agroindustrial.  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (3), a redação final do Projeto de Lei 1.293/21, que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial. Como a proposta tem caráter terminativo e não houve recurso para a votação em Plenário, segue para discussão no Senado Federal. “Nossa intenção, com este projeto, é dar celeridade à fiscalização agropecuária brasileira”, defende o deputado Pedro Lupion (PR), relator da medida na CCJC.  

A proposta tem o apoio do Sistema OCB e prevê a obrigação dos agentes privados de atender critérios mínimos na ampliação das responsabilidades na cadeia produtiva. Na prática, a ideia é possibilitar que o Estado concentre suas ações no controle e na fiscalização de atividades de maior risco, além de permitir maior dinamismo e liberdade às atividades econômicas agropecuárias. “Infelizmente, em muitas regiões do país há insuficiência de fiscais. O Estado não consegue suprir essa demanda e, por isso, estamos perdendo mercado”, explica Lupion.  

O deputado, membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), cita como exemplo o caso do Paraná, onde há poucos profissionais responsáveis por 30 municípios. “É humanamente impossível. Não queremos eximir o poder público de responsabilidade, mas sim, oferecer alternativas para acelerar o processo”, completa.  

Também membro da diretoria da Frencoop, o deputado Domingos Sávio (MG), relator na Comissão de Agricultura (CAPADR) e um dos articuladores para a aprovação da proposta na Câmara, explica que o projeto de lei traz mudanças no conceito do processo de inspeção federal e permite que seja aplicado nos estados e nos municípios. “Buscamos a simplificação para que o pequeno agricultor encontre menos burocracia sem descuidar da saúde e da defesa sanitária, apenas facilitando o processo e diminuindo custos elevados”. 

Fiscalização 

A proposta atende um pedido antigo do setor agropecuário, pois permite o credenciamento de pessoas jurídicas ou habilitação de pessoas físicas para a prestação de serviços técnicos ou operacionais relacionados às atividades de defesa agropecuária, possibilitando a inserção de profissionais privados no acompanhamento diário dos processos com exceção das atividades típicas dos auditores fiscais, como a inspeção ante e post mortem. 

Os requisitos básicos necessários ao desenvolvimento dos programas de autocontrole e elaboração dos manuais de orientação para o setor produtivo deverão ser estabelecidos pelo Ministério da Agricultura. Os produtores vão poder aderir voluntariamente aos programas de autocontrole, por um protocolo privado de produção, com registros auditáveis de toda a cadeia – da matéria-prima ao produto final. 

Há 21 anos à frente das pautas do Direito Cooperativo, a chefe da assessoria Jurídica do Sistema OCB, Ana Paula Andrade Ramos, foi nomeada presidente da Comissão Especial de Cooperativismo. O colegiado é vinculado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e Ana Paula presidirá a comissão até 2025. 

“Agradecemos pela renovação da Comissão ao presidente Alberto Simonetti e à toda diretoria da OAB Nacional. Assim renovamos os votos de sucesso na gestão dessa importante entidade de defesa da ordem jurídica e democrática no país”, parabenizou Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB. 

A nova presidente agradeceu e reforçou a importância da união entre as entidades. “Nosso propósito é de que, por meio de uma profícua parceria entre as duas instituições, com apoio das diversas comissões estaduais do cooperativismo, criadas em várias seccionais e em algumas subseções da OAB, nosso movimento siga crescendo e se fortalecendo, por meio do estudo e da difusão do Direito Cooperativo junto à sociedade e, em especial, à comunidade jurídica”. 

Em fevereiro, após a posse da nova diretoria da OAB, o Sistema OCB pleiteou ao presidente Alberto Simonetti a renovação do colegiado com a intenção de fortalecer o Direito Cooperativo no meio jurídico. Além de Ana Paula, a comissão é formada também pelos advogados Raphael Sampaio Vale, Fábio Kunz da Silveira, Manfrini Andrade de Araújo e Talia Bárbara Tumerelo. 

Atribuições - As comissões temáticas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil têm como objetivo identificar as matérias em tramitação de acordo com sua viabilidade para que, do ponto de vista prático, as deliberações do conselho sejam mais céleres. No âmbito da Comissão Especial de Cooperativismo serão analisadas as matérias relacionadas ao Direito e à advocacia, bem como, a troca de informações e conteúdo que geram estudos, eventos e outras atividades de disseminação do Direito Cooperativo, promovendo o fortalecimento do segmento. 

O Sistema OCB esteve presente no painel de abertura da 37ª Jornada de Opinião Cooperativa (JOC), promovida pela Associação Colombiana de Cooperativas, em Punta Cana, na República Dominicana. O evento aconteceu na última quinta-feira (28), e abordou o tema Intercooperação: uma agenda comum de unificação e atuação, com a apresentação de elementos-chave utilizados para o desenvolvimento e aprofundamento da intercooperação e de exemplos concretos de ações realizadas no campo internacional.  

“Detalhamos cases de sucesso tanto entre cooperativas e federações brasileiras, como com entidades internacionais de diversos países. Destacamos que uma das primeiras ações de intercooperação do Sistema OCB foi a união de forças para que o Congresso Nacional aprovasse uma legislação específica para o setor (Lei 5.764/71), o que conseguimos depois de um longo tempo de negociações”, explicou o coordenador de Relações Internacionais e representante do Sistema OCB no evento, João Marcos Silva Martins.  

O coordenador também destacou um relato feito durante o painel pelo presidente da Confederação de Cooperativas da Colômbia, Carlos Acero Sánchez. “Ele contou que após ouvir como trabalhamos essa questão da intercooperação em uma conferência realizada no Brasil em 2013, levou a experiência para a Colômbia e que agora, nove anos depois, eles já conseguiram impactar os resultados em 14 leis aprovadas pelo Parlamento deles”. Para Pinheiro, a experiência descreve o espírito da intercooperação: “compartilhar para inspirar”.  

Além de Martins, representando o Sistema OCB, também participaram do painel Eufrácia Gómez Morillo, presidente do Conselho Nacional das Cooperativas da República Dominicana; Héctor Códova, gerente Corporativo da Fedecaces; e Carlos Acero Sánchez, presidente da Confecoop.  

O painel pode ser conferido na íntegra no link:  
https://www.facebook.com/AscoopColombia/videos/2862708537369963/  

A ex-ministra da Agricultura, a deputada Tereza Cristina (MS), foi homenageada durante o evento de lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, nessa quarta-feira (27). “Além de criar uma área específica para o nosso modelo de negócios, desenvolveu política públicas voltadas ao setor e fortaleceu a política de crédito e seguro rural”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.  

O dirigente também ressaltou o apoio que a ex-ministra sempre demonstrou ao movimento cooperativista. “Este é apenas um símbolo singelo de reconhecimento e gratidão a uma pessoa amiga, uma pessoa do bem que não mediu esforços em sua atuação à frente do Ministério da Agricultura para cumprir seus compromissos. Uma pessoa que cativou e conquistou a todos com sua competência e seu trabalho.  Muito, muito obrigado Tereza”. 

Tereza foi ovacionada pelas autoridades e convidados presentes ao evento. Em sua fala, agradeceu a homenagem e fez questão de ressaltar que gostaria de devolvê-la tanto ao Sistema OCB como às cooperativas e cooperados de todo o Brasil. “Quero agradecer essa parceria tão frutífera nos mais diversos programas que desenvolvemos, inclusive no Agro Fraterno. Em um momento de vulnerabilidade em razão da Covid-19, rapidamente o movimento se mobilizou ainda mais e conseguimos entregar cestas em todo o país”.  

A ex-ministra destacou também os programas desenvolvidos para fortalecer o Nordeste e lembrou que a integração em andamento, entre as cooperativas do Sul, Sudeste e Nordeste contribuirá ainda mais nesse sentido. “Tenho certeza de que há espaço para que o movimento continue crescendo e caminhando mais e mais em fazer do Brasil”.  

Tereza também lançou um desafio: “Gostaria de ver mais ousadia por parte do movimento cooperativista, principalmente no que diz respeito aos fertilizantes. O Canadá, por exemplo, nos procurou para questionar sobre possíveis parcerias para a produção do Potássio. Minha resposta foi que só um setor está pronto para isso no momento, que é justamente o das cooperativas”.  

Tereza Cristina esteve à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entre janeiro de 2019 e março de 2022. Em seu mandato, priorizou o acesso a políticas públicas voltadas aos setores mais frágeis como os agricultores familiares, por exemplo, e conduziu a abertura de mais de 100 mercados externos, inclusive para produtos que não eram exportados tradicionalmente, mantendo o Brasil como garantidor da segurança alimentar global.  

O Sistema OCB participou, nessa terça-feira (26), de reunião realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, para discutir, entre outros temas, o Projeto de Lei 8.824/2017, que traz segurança jurídica para a prestação dos serviços de telecom por cooperativas, e o PL 149/2019, que Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão.

Além disso, a entidade destacou a necessidade de implementação da Lei 14.109/2020, que viabilizou a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para iniciativas voltadas à internet no campo, inclusive com a participação de representantes do agro no Conselho Gestor do Fundo. Segundo o governo, está planejada para 2022 a aplicação de R$ 700 milhões para ações de conectividade no âmbito do Fust. A nova legislação incumbe ao Conselho Gestor do Fust a formulação de políticas, diretrizes e prioridades que orientarão as diretrizes da política pública.

Segundo o último Censo Agropecuário (IBGE/2017), 71,8% das propriedades rurais não possuem acesso à internet. A falta de conexão impede que produtores consigam emitir desde uma simples nota fiscal eletrônica, passando por dificuldades no contato familiar, no acesso à informação e, por fim, sendo um obstáculo para que a agropecuária brasileira seja cada vez mais pautada na produtividade, competitividade e sustentabilidade.

Presidente da FPA, o deputado Sérgio Souza (PR) ressaltou que os temas do colegiado e da Frente Digital se convergem e que as políticas e Conectividade e Agricultura 4.0 voltadas ao setor serão formuladas em conjunto pelas duas frentes. “Vamos trabalhar propostas no intuito de garantir a redução do custo de produção, alimento de qualidade e mais preço justo para o cidadão brasileiro”. Ele explicou ainda que a tecnologia vai ajudar a reduzir os custos de produção e baratear o preço do alimento para o consumidor.  

Representando o Sistema OCB no encontro, o coordenador de relações governamentais, Eduardo Queiroz, destacou que a atuação da entidade em prol da política de conectividade leva como principais diretrizes: o aumento da produtividade no campo, a partir do desenvolvimento de novas tecnologias; o incremento na competitividade; o protagonismo do Brasil no mercado internacional de alimentos; e a valorização da imagem do agro brasil como líder global em sustentabilidade.

Além disso, Queiroz ressaltou o papel do cooperativismo como arranjo produtivo adequado para a maior eficiência e ganho de escala na política de conectividade rural. “Estamos falando de um modelo que, há algumas décadas, foi essencial para levar energia e luz a milhões de pessoas no interior do país e que agora pode prestar um serviço de interesse público para ampliar a capilaridade da conectividade no campo”.

Cooperativas de Telecom – No momento, o PL 8.824/2017, que assegura um ambiente favorável à participação das cooperativas no mercado de telecom, aguarda leitura e despacho para a sua tramitação no Senado Federal. O Sistema OCB, o Instituto Pensar Agro (IPA), e as Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA) estão mobilizadas para o efetivo avanço da proposta, em contato com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (MG).

A legislação vigente ainda não especifica de forma expressa a participação de cooperativas como prestadoras de serviços de telefonia e banda larga, o que, na prática, tem causado entraves burocráticos e dificultado a obtenção de licenças e concessões do setor nos serviços de conectividade.

O presidente Frencoop e autor do PL 8.824/2017, deputado Evair de Melo (ES), considera que o processo de modernização das propriedades rurais é uma necessidade cada vez mais urgente para tornar a agricultura brasileira ainda mais competitiva. “O cooperativismo pode ser uma alternativa, ou até mesmo protagonista na universalização dos serviços de conectividade no país”, afirma.

O Sistema OCB esteve presente em mais uma edição da Agrishow. A 27ª edição da feira internacional de tecnologia agrícola teve início nesta segunda-feira (25), em Ribeirão Preto (SP), e espera movimentar, até sexta-feira (29), cerca de R$ 3,2 bilhões em comercializações. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhou as tendências de mercado expostas na feira. Ele ressaltou a importância da participação do movimento cooperativista em um evento desta envergadura. 

“É muito bom conferir todos esses avanços tecnológicos e ver o cooperativismo mais uma vez representado nesta feira com estandes, participações e dirigentes das cooperativas. A Agrishow é o melhor lugar para encontrarmos tecnologias para que o processo produtivo seja cada vez mais moderno, eficiente, gere resultados e agregue valores aos produtos”, pontuou Márcio. 

Segundo o presidente, o retorno dos eventos físicos, em especial da Agrishow, representa mais oportunidades de negócios, principalmente por convergir todo o movimento agrícola do Brasil. “Na Agrishow, as cooperativas podem facilmente encontrar caminhos para alavancar seus negócios e beneficiar seus cooperados. A feira é uma oportunidade ímpar também no que diz respeito à oportunidades e acesso à tecnologia, especialmente para os ramos Agro, de Crédito e de Transportes”. 

Segundo o presidente da Agrishow, Francisco Matturro, a feira traz todo tipo de inovação para auxiliar o pequeno, médio e grande agricultor. “Os expositores têm muitas novidades em matéria de equipamentos e insumos de alta tecnologia agrícola para melhoria das operações de campo, aumento da produtividade e redução de custos. Nada como conhecer pessoalmente essas novidades e efetuar os melhores negócios diretamente com os fabricantes reunidos em um só local”. 

Agro em números 

A produção estimada para a Safra 2021/22 é de 269,3 milhões de toneladas de grãos, 5,4% maior se comparada à safra anterior. O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), em 2021, foi de R$ 1,129 trilhão, segundo o Governo Federal. A estimativa para este ano é 2,9% superior, representando R$ 1,162 trilhão. As exportações bateram recorde no ano passado. O valor chegou a 120,59 bilhões de dólares, uma alta de 19,7%, se comparada a 2020.  

Agrishow  

A edição deste ano conta com novas iniciativas como o Agrishow Lab, uma jornada de conteúdo estratégico, focado no ecossistema de inovação agrícola, para conectar, difundir ideias, apoiar e acelerar o desenvolvimento de soluções que ajudem o agro a crescer de forma sustentável.  O espaço premiará, no final do evento, três startups que apresentem as melhores soluções para o agronegócio.  

Outra novidade é o Agrishow para Elas, com histórias inspiradoras de mulheres à frente dos negócios agro. O espaço tem como embaixadora Teresa Vendramini, a primeira mulher em 100 anos a ser presidente da Sociedade Rural Brasileira. 

A primeira edição da Agrishow aconteceu em 1994 e reuniu 80 empresas e 15 mil pessoas. Em 2019, a última edição presencial antes da pandemia da Covid-19, reuniu 800 marcas e mais de 150 mil visitantes. Neste ano, com 520 mil m2 de área, espera receber mais de 150 mil visitantes do Brasil e do exterior. O Sistema OCB sempre esteve presente ao longo dessa jornada. 

O Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) realizou sua Assembleia Geral Ordinária nessa quarta-feira (27), na sede do Sistema OCB, em Brasília. Entre as deliberações do colegiado está a eleição dos novos conselheiros de administração do Fundo, que terão mandato até 2025.

O presidente do Conselho de Administração, João Carlos Spenthof, conduziu os trabalhos com representantes do Ramo de Crédito presentes de forma física e virtual. Foram eleitos: Luiz Antônio (Sicoob), Celso Raguzzoni (Sicredi), Remaclo Fischer (Unicred), Adriano Michelon (Cresol), Donizetti José (Centrais - Ailos, Cecoop, Credisis, Cecresul, Uniprime) e Alcir José Goldoni (OCB).

Também foram apresentados os resultados do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), que apontou 2,94 milhões de novos associados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021. Os dados corroboram com a realidade de 275 municípios que são atendidos exclusivamente por cooperativas de créditos, um vetor que reforça a necessidade dos 7.957 pontos de atendimento. O número supera, inclusive, o de qualquer instituição financeira comercial no país.

O saldo de depósitos de pessoas físicas e jurídicas no SNCC, até dezembro de 2021, chegou a R$ 310 bilhões, um aumento percentual de 22,87% em relação ao ano anterior. Os números expressam a consolidação do setor, a governança cooperativa, o reforço na estrutura de capital e o crescimento sustentável.

A prestação de contas dos administradores e as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021 foram aprovadas, com parecer do Conselho Fiscal e validadas em relatório de auditoria independente.

O presidente e a superintendente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e Tânia Zanella, prestigiaram o evento juntamente com técnicos do Sistema e representantes das coops do Ramo Crédito.

Ministros, parlamentares, presidentes e diretores de instituições do governo federal registraram apoio incondicional ao movimento cooperativista brasileiro, nessa quarta-feira (27), durante evento promovido pelo Sistema OCB para o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022. As autoridades convidadas para compor o palco foram unânimes em afirmar que o Sistema OCB tem sido um parceiro fundamental no desenvolvimento e implementação de propostas que contribuem para o crescimento econômico, social e sustentável do Brasil.

“Sabemos da importância que as cooperativas têm para o Brasil e de como esse sistema organizado funciona para o progresso, desenvolvimento e aperfeiçoamento de todas as nossas atividades de produção, de geração de emprego, de aumento de divisas, de progresso e de desenvolvimento para o nosso povo. Parabéns ao setor e contem conosco”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (AL).

Para o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, que estava representando o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, o cooperativismo exerce papel fundamental na agenda do sistema financeiro nacional. “As cooperativas de crédito atendem a todos os segmentos da nossa sociedade, mas principalmente ao agro e às micro e pequenas empresas com serviços e produtos que ajudam no processo de inclusão, democratização e educação financeira. Nosso diálogo com o Sistema tem sido excelente ao longo das últimas décadas. A OCB sempre soube facilitar os processos e temos muito orgulho de juntos construir essa transformação no país”.

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou a importância do cooperativismo para o setor de transportes e defendeu a proposta que prevê a participação das cooperativas no mercado de seguros. “Nossas portas estão totalmente abertas para desenvolvermos em conjunto ações que contribuam para melhorar cada vez mais os gargalos de infraestrutura do nosso país.

Já o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, fez questão de agradecer a parceria do Sistemas OCB durante a COP 26 no ano passado, bem como na elaboração e efetivação de políticas públicas que visam uma nova economia verde. “O governo federal faz uma política de meio ambiente racional. Buscamos alterar aquilo que era reduzir, inovar e criar por empreender, incentivar e inovar. O cooperativismo ajuda e faz muito para implementar políticas de incentivo como o pagamento por serviços ambientais, de crédito de carbono e de reciclagem. As cooperativas transformam esses programas em realidade”, ressaltou.

“Esse é um encontro de reflexão. Estamos vivendo alguns momentos de temas muito importantes para o nosso país como os destacados na Agenda Institucional do Cooperativismo e precisamos cada vez mais da união de parlamentares em suas frentes para darmos andamentos a essas propostas. Temas como o ato cooperativo, a participação das cooperativas no mercado de seguros e a internet no campo são primordiais e precisam da atenção de todos”, enfatizou o ministro da Agricultura, Marcos Montes, que também fez questão de lembrar que participou de praticamente todos os 16 eventos promovidos pelo Sistema OCB para divulgar sua agenda institucional.

A deputada e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (MS), homenageada pelo Sistema OCB durante o evento, agradeceu a parceria durante seu período à frente do ministério. “Quero agradecer essa parceria tão frutífera nos mais diversos programas que desenvolvemos, inclusive no Agro Fraterno. Em um momento de vulnerabilidade em razão da Covid-19, rapidamente o movimento se mobilizou ainda mais e conseguimos entregar cestas em todo o país”.

A ex-ministra destacou também os programas desenvolvidos para fortalecer o Nordeste e lembrou que a integração em andamento, entre as cooperativas do Sul, Sudeste e Nordeste contribuirá ainda mais nesse sentido. “Tenho certeza de que há espaço para que o movimento continue crescendo e caminhando mais e mais em fazer do Brasil”.

Também presente, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, salientou que o cooperativismo brasileiro representa um movimento pujante. “Já são mais de 17 milhões de cooperados que geraram 665 bilhões de recursos nos últimos anos.

O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e líder do governo na Câmara dos Deputados, elogiou a atuação de seus pares na votação das propostas prioritárias do setor em 2021. “Todas as nossas pautas que foram a Plenário no último ano foram devidamente aprovadas. Por isso, agradeço à Mesa Diretora que fez tramitar todos os projetos e aos parlamentares que abraçaram a nossa causa. Ressalto que o cooperativismo é, com certeza, a doutrina mais eficiente para organizar a produção de riqueza e que possui competência comprovada para fazer distribuir renda e igualdade social”.

Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Moretti, agradeceu o apoio que o cooperativismo sempre ofereceu à instituição. “O agro passou por uma transformação fantástica nos últimos 50 anos e boa parte dessa transformação contou com a contribuição das nossas cooperativas. Só podemos parabenizar o movimento e desejar vida longa à OCB”, disse.

O deputado Sérgio Souza (PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e diretor da Frencoop, destacou que os dois colegiados possuem uma sinergia muito forte. “Damos suporte as pautas prioritárias do agro e do cooperativismo no Parlamento. Hoje mesmo, levamos temas importantes como o PLP 27/2020, que moderniza a legislação das cooperativas de crédito, para despachar com o senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa”.

O site oficial da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022 reúne 44 temas de impacto do setor, sendo sete destaques prioritários que irão guiar a atuação do Sistema OCB. Acesse: https://www.agendainstitucional.coop.br/

O Senado Federal promoveu, nessa quinta-feira (28), sessão especial para comemorar os 49 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Brasil. Criada pela Lei 5.851, de 1972, a empresa teve os estatutos aprovados em 28 de março de 1973.

O senador Elmano Férrer (PI) foi autor do requerimento para a solenidade, que teve participação de outros parlamentares, como Chico Rodrigues (RR), os membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Izalci Lucas (DF), Paulo Rocha (PA), Lasier Martins (RS), Luis Carlos Heinze (RS), Wellington Fagundes (MT), Nelsinho Trad (MS) e também do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB), Márcio Lopes de Freitas.

“Nossas cooperativas têm a sorte de conviver com a Embrapa, uma pareceria que a gente vem estreitando ano a ano e tem gerado frutos fantásticos, principalmente, com a capacitação dos nossos extensionistas”, disse Freitas ao ressaltar que a meta é capacitar os 8 mil extensionistas do movimento cooperativista no Brasil com o time da Embrapa.

“O extensionista é o principal elo de ligação entre cooperativa e cooperado, fundamental para o desenvolvimento das atividades do agro. Tenho muito orgulho desse trabalho de inovação e pesquisa que a gente vem fazendo em parceria com a Embrapa e, em nome de todos os 17 milhões de brasileiros ligados as cooperativas, quero dar os parabéns a essa empresa que vem mudando a história do desenvolvimento econômico no Brasil”, acrescentou o presidente.

Os parlamentares presentes relembraram a trajetória da Embrapa e associaram o avanço do setor produtivo do Brasil ao crescimento da empresa. “Nos anos 1970, nosso país importava alimentos e carecia de investimento no agro. Veio esse grupo de excelência que iniciou uma revolução nas pesquisas agropecuárias e ajudou a nos transformar em uma verdadeira potência agropecuária e tecnológica”, disse Izalci Lucas.

A Embrapa também foi exaltada pelo senador Chico Rodrigues (RR), que destacou o fato da empresa tornar realidade o que é sonhado por muitos pesquisadores. “O homem sonha e a Embrapa torna realidade através do trabalho árduo de cada um que por lá passa. Graças às pesquisas da empresa e a todo o avanço no setor, somos capazes de exportar para quase 200 países. Somos o celeiro do mundo e ainda muito se espera dos campos brasileiros”.

Já o senador Lasier Martins (RS), analisou os impactos do sucesso da Embrapa na balança comercial e na mesa do brasileiro. De acordo com o parlamentar, é preciso reverenciar os resultados conquistados nos últimos quarenta e nove anos. “Nossa produção do campo é o sustentáculo da economia brasileira e parte desse feito é graças à competência e dedicação da Embrapa. Estamos falando de um símbolo nacional de soberania que merece nosso respeito e gratidão”, frisou.

O trabalho desempenhado em quase meio século fez o senador Luis Carlos Heinze (RS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, definir o Brasil como a maior nação agrícola em alguns anos. Para ele, o Brasil é copiado por diversos países e não perde em nada para a evolução que ocorre no resto do mundo. Com as cooperativas e a tecnologia, seremos a maior nação agrícola do planeta”. Heinze ainda parabenizou a Embrapa e classificou a sessão solene como “justíssima”.

Na mesma visão positiva de futuro, o senador Wellington Fagundes (MT), afirmou almejar uma Embrapa “ainda mais forte e rejuvenescida” nos próximos 50 anos. O parlamentar garantiu não imaginar o que seria do Brasil sem a presença da empresa e a colocou como importante responsável pela erradicação da fome no futuro. “Ela se dedica a produzir tecnologia e, com ela, teremos mais alimentos e a fome diminuirá. É um papel louvável de quem acredita no desenvolvimento”, afirmou Wellington.

O presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, destacou a importância da Embrapa na construção do Brasil agroambiental. Segundo ele, se o país se tornou um importante produtor e exportador de alimentos, a Embrapa tem a impressão digital em cada passo dado. “Ela nos orgulha a cada ano que passa, seja pela forma como vende os desafios, seja pelo desenvolvimento. A Embrapa é uma vitória do Brasil e do agro brasileiro”.

Ao final da solenidade, o presidente da Embrapa, Celso Luiz Moretti, agradeceu aos parlamentares e fez uma previsão para os próximos anos. De acordo com ele, é necessário estar atento às mudanças para que a evolução seja contínua e efetiva. “Temos um papel importante a cumprir, com mais agilidade e modernidade. Temos no Congresso Nacional um parceiro de longa data, que atende as nossas necessidades, pois entendem que elas são para um Brasil ainda mais forte”.

Moretti garantiu que a empresa seguirá como referência do país no resto do mundo e como uma empresa suprapartidária. “Nós pertencemos ao Estado brasileiro e os partidos compreendem o nosso papel. Vamos seguir alimentando o mundo e lançando tecnologias, pois o mundo precisa do Brasil e o Brasil precisa da Embrapa”, encerrou.

Agenda Institucional do Cooperativismo - durante o evento, os participantes também lembraram a importância do movimento cooperativista para o Brasil e parabenizaram o Sistema OCB pelo lançamento da agenda institucional do setor, realizada na quarta-feira (27). “Foi um evento maravilhoso que demonstrou a força do cooperativismo brasileiro com a presença de representantes do Brasil todo. Temos a enorme satisfação de estamos ao lado da OCB trabalhando para tornar o agro brasileiro cada vez mais forte”, ressaltou Moretti.

Os senadores Luis Carlos Heinze e Nilson Leitão também destacaram a importância do cooperativismo para o Brasil e elogiaram o evento de lançamento da agenda institucional. “Foi um grande evento”, afirmaram.

O novo Marco Legal da Micro e Mini Geração Distribuída (GD), sancionado em janeiro deste ano, é o tema da publicação elaborada pelo Sistema OCB lançada nesta quinta-feira (14). A Lei 14.300/22 contou com a cooperação do Sistema OCB nos debates e defesas técnicas que resultaram em maior segurança jurídica, melhor alocação de custos e manutenção de benefícios para o desenvolvimento da atividade. 

"A lei 14300/2022 trouxe segurança jurídica ao modelo de geração distribuída, permitindo que os consumidores e cooperativas invistam com segurança na geração de energia renovável. Um importante passo para a diversificação e renovação da matriz energética brasileira com a participação do consumidor. Por isso a OCB participou ativamente das negociações que resultaram neste novo marco legal", explica o analista de Energia e Meio Ambiente, Marco Olívio Morato de Oliveira.  

A publicação traz as principais mudanças do novo marco e aborda, de forma simples, temas como a manutenção dos benefícios atuais até 2045, previstos na resolução normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); para os consumidores que já participam do sistema de compensação e para os que protocolarem o pedido até 06/01/2023, período de transição para os que protocolarem após esta data com a redução de subsídios; a manutenção do cooperativismo entre as opções para a geração compartilhada; a proteção a pequenos agentes de distribuição; e as inovações da Lei.  

Para ter acesso a publicação, acesse o link.

Em 2022, o Ramo Transporte do cooperativismo comemora 20 anos de existência. A data merece destaque especial principalmente pelos avanços que o setor alcançou durante esse período. Os números mostram que a ascensão tem sido constante e significativa. Segundo dados do Sistema OCB, em 2020, o ramo somou 984 cooperativas. Com mais de 89 mil cooperados, gerou 5 mil empregos diretos no período e contribuiu diretamente para o desenvolvimento do país, levando qualidade de vida para milhares de pessoas. 

O cooperativismo de transporte tem por missão oferecer condições para que os cooperados exerçam seu trabalho com mais competitividade e oportunidades. Ele reúne coops destinadas a organizar a prestação de serviços para cargas ou passageiros. Seja táxi, moto, van, ônibus, caminhão, transfer turístico ou passeio de bugue, o ramo agrega profissionais que buscam oferecer as melhores condições a preços justos e acessíveis a seus clientes.  

“Temos muito orgulho do trabalho que vem sendo desenvolvido pelas cooperativas e cooperados ao longo desses 20 anos. O cooperativismo de transporte é o elo entre coops e também entre elas e o mercado. Além disso, é fundamental para trabalhos que envolvem intercooperação e ajudam a melhorar a vida da nossa gente”, defende o presidente Márcio Lopes de Freitas.  

Freitas destacou também que apesar dos impactos da covid-19 nos últimos dois anos, o setor de transporte foi fundamental para o desenvolvimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021, apresentando crescimento de 11,4%. “Os desafios não foram pequenos, mas nossas cooperativas conseguiram se reinventar para continuar oferecendo serviços diferenciados e que se adequassem ao período de crise que vivenciamos com as restrições impostas pela pandemia”.  

Para Evaldo Moreira de Matos, coordenador do Ramo Transporte no Sistema OCB e presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Transportadores de Carga (Fetranscoop), os 20 anos do ramo merecem ser comemorados, mas também precisam ser vistos como uma oportunidade para aproximar cada vez mais os profissionais que atuam na área. “Só no transporte de carga são cerca de 1,5 mil caminhoneiros soltos e que podem vir a fazer parte das nossas cooperativas. Trata-se de um mercado pujante”, afirmou.  

Futuro 

Frente às mudanças pelas quais o mundo está passando, o cooperativismo de transporte também procura olhar para o futuro e antever possibilidades que permitam uma integração sistêmica para atender as novas formas com que as pessoas e os produtos serão movidos em um futuro próximo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu, por exemplo, autorização para entrega de alimentos por meio de drones ou RPAs (Aeronave Remotamente Pilotada), o que pode abrir espaço para uso também em outras situações. 

“A aceleração do processo de digitalização nos últimos dois anos deixou ainda mais evidente a necessidade dos negócios se reinventarem e estarem cada vez mais atentos a tendências e a mudanças nos hábitos de consumo e na relação entre consumidores e organizações. Isso vale para todos os setores e com o transporte não é diferente. É certo que o futuro reserva incertezas, mas nossas cooperativas continuarão trabalhando em melhorias contínuas para estarem aptas e preparadas para lidar com qualquer mudança que possa surgir”, completa o presidente Márcio.   

Linha do tempo 

Em 2012, o Ramo Transporte assinou o primeiro acordo de cooperação técnica entre o Sistema OCB e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O acordo permitiu cadastramento e movimentação da frota das cooperativas de transporte rodoviário de cargas. Em 2013, a integração e participação dos estados aumentou com a reestruturação e reorganização do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Transportes.  

O Sistema OCB colaborou com a ANTT também na edição das Resoluções 4.799/2015, que regulamentou os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, e 4.777/2015, que regulamentou a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento. Ainda em 2015, foi efetivado o convênio para operacionalização do Sistema Integrado de Transporte de Cargas (Sitcarga) e os seminários nacionais sobre a área foram retomados. 

No ano de 2016, foram lançados os manuais Contábil, Tributário e Operacional do ramo. Entre 2015 e 2018, missões internacionais de estudo sobre o setor foram realizadas no Paraguai, Argentina, Chile e Estado Unidos. E, em 2021, mesmo diante da pandemia da Covid-19, o ramo avançou com a realização de seminários regionais e reflexão estratégica, consolidada em Seminário Nacional. 

Agora, em 2022, um novo marco para o ramo foi o lançamento do primeiro MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas de Transporte, fruto de parceria entre o Sescoop, Fetranscoop e a Faculdade Unimed. O curso, ministrado pela PUC-MG, é voltado para dirigentes, gestores e cooperados que atuem ou pretendam atual a área de transporte, logística e distribuição de mercadorias.  

A proposta que impede a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a transferência de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono, avançou no Senado. Com parecer favorável do senador Irajá (TO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 332/18, que trata do tema. A matéria segue para análise do Plenário da Casa. 

Irajá é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e defendeu que a medida é importante dado não existir efetiva circulação de mercadoria ou operação de compra e venda de mercadorias, mas apenas a transferência física de bens entre estabelecimentos de um mesmo titular. “Trata-se de um aperfeiçoamento importante. Como não há operação mercantil, o ICMS não pode incidir. Com essa alternativa que apresentamos, o imposto destacado pelo primeiro estabelecimento poderá ser apropriado como crédito pelo estabelecimento destinatário”, explicou o senador. 

A proposta prevê ainda a manutenção integral do crédito das operações anteriores em favor do contribuinte e, alternativamente, o creditamento pelo estabelecimento destinatário, caso o remetente realize a incidência e o destaque do imposto no momento da saída de seu estabelecimento.    

O texto aprovado tem o apoio do Sistema OCB, uma vez que impacta diretamente as cooperativas. O Sistema também tem acompanhado o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), dada a ADC 49, que versa sobre a questão e aguarda definição da modulação dos efeitos da decisão, bem como no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), visto que as secretarias estaduais de fazenda serão as responsáveis pela regulamentação sistêmica da medida.  

O custo indevido também já é reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Corte, a validação da medida trará segurança jurídica aos contribuintes. 

Confira a íntegra do texto aprovado. 

Integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) participaram, nessa quarta-feira (27), de reunião com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (MG), para discutir, entre outros temas do setor, a análise e votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/2020, que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), pronto para apreciação na Casa. 

O senador Zequinha Marinho (PA) defendeu a importância da proposta que moderniza as normas previstas na Lei Complementar 130/2009. “Apresentamos uma pauta de prioridades que é uma pauta do Brasil, que trabalha o desenvolvimento e o destravamento econômico, especialmente voltado ao agro e também ao cooperativismo, como a apreciação do projeto que reformula o SNCC”. 

O projeto, presente na Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, é uma das prioridades do setor e permite a ampliação do espectro de participação das cooperativas de crédito no mercado, além de conferir regras cada vez mais rigorosas de transparência sem, contudo, mudar a essência desse modelo que oferece serviços e produtos financeiros eficientes, democráticos e inclusivos. 

De acordo com o senador Zequinha Marinho, ainda não há sinalização de data por parte presidente do Senado para acelerar a tramitação das pautas. “Fizemos um acordo, para já nas próximas semanas, trazermos os projetos de regularização fundiária e licenciamento ambiental. E pretendemos buscar uma convergência entre os parlamentares para dar andamento aos outros temas”, explicou.  

O senador Rodrigo Pacheco (MG) destacou que os presidentes das comissões permanentes nas quais tramitam os projetos tratados na reunião devem coordenar as votações necessárias e, posteriormente, serão avaliadas a inclusão das pautas no Plenário. “O maior desafio em votar a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e o uso de defensivos, por exemplo, é a busca do ponto de equilíbrio do desenvolvimento que é necessário, mas com respeito ao meio ambiente, porque esses são projetos dos quais o Brasil não pode se afastar. 

O deputado Sérgio Souza (PR), membro da Frencoop e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ressaltou que as pautas discutidas na reunião são fundamentais para o desenvolvimento do país. “Sempre trabalhamos em prol da redução do custo de produção para levar alimento mais barato à mesa do consumidor e, para que isso aconteça, precisamos continuar o diálogo a respeito das pautas prioritárias do agro. Acreditamos que esse é o caminho para um Brasil ainda mais desenvolvido”. 

LC 130 

O PLP 27/2020, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), que moderniza a LC 130, marco do SNCC no Brasil, foi aprovado por unanimidade em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados. A proposta altera a legislação sob três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo.  

Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito de micro, pequenas e grandes empresas. 

A aprovação da medida é defendida também pelo Banco Central, que contribuiu na formulação da proposta em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB).  

O Sistema OCB realiza evento na próxima quarta-feira (27), a partir das 19h30, para divulgar as prioridades para o movimento cooperativista em 2022. O lançamento da Agenda Institucional deste ano terá formato híbrido: presencialmente para convidados e autoridades em Brasília (DF), e transmitido ao vivo pela internet no canal do Sistema no Youtube. 

“O lançamento da Agenda Institucional é um dos momentos mais importantes do nosso calendário. Estamos muito otimistas em relação a este evento, em especial, com a presença dos dirigentes cooperativistas de todo o país e autoridades dos Três Poderes, que certamente darão sua contribuição para fortalecer a pauta do nosso movimento neste e nos próximos anos”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Entre as prioridades e demandas do setor estão a atualização da legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), a criação de um marco para que o setor participe do mercado de seguros brasileiro e a permissão para que as sociedades cooperativas prestem serviços de telecomunicações como telefonia e banda larga móvel ou fixa.  

No total, a Agenda Institucional do Cooperativismo 2022 reúne 44 temas de impacto do setor, sendo sete destaques prioritários para que os agentes públicos foquem e tenham atenção redobrada a essas propostas. Temas como o Ato Cooperativo, crédito rural, recuperação judicial e participação das cooperativas de trabalho em licitações também estão entre as demandas principais a serem apresentadas e detalhadas no evento.  

A ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é uma das presenças confirmadas no evento. Ela será homenageada pelo Sistema OCB em virtude do trabalho desenvolvido em favor do cooperativismo durante os três anos em que comandou a pasta da Agricultura.  

Além dela, Marcos Montes, atual ministro da Agricultura; Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente; Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados; Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central; e Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) também estarão presentes, bem como dirigentes do cooperativismo e outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

O Sistema OCB participou de mais uma edição da feira internacional de alimentos e bebidas, a AnuFood Brasil 2022. Nesta terceira edição do evento, cinco cooperativas do Ramo Agro expuseram seus produtos, entre os dias 12 e 14 de abril, em São Paulo. O estande Brasil Mais Cooperativo é fruto da parceria entre o Sistema e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), instituída pela Portaria 129/19, e vai ao encontro das diretrizes do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo que, entre outras estratégias, visa criar mais oportunidades para as coops nos mercados nacional e internacional.

O analista técnico e econômico do Sistema OCB, Jean Fernandes, destacou que o evento é uma grande oportunidade de abertura de negócios para as cooperativas da agricultura familiar que trabalham com alimentos e bebidas. “As cooperativas têm avaliado positivamente a participação no estande do Mapa e Sistema OCB, especialmente devido à quantidade relevante de contatos gerados e prospecção de negócios futuros”.

O Brasil Mais Cooperativo deste ano foi representado com produtos das regiões Sul e Sudeste. As três cooperativas mineiras expuseram café, mel e queijo, a paulista café, e a gaúcha leite e alfajor. São elas, respectivamente: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região (Coopfam), Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (Coopemapi), Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança Ltda (Capebe), Cooperativa dos Produtores de Leite da Zona Sul Ltda (Sulleite) e Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec).

A gerente de marketing comercial da Coopfam, Edivânia Fernandes, ressaltou a visibilidade que o evento ofereceu. “É uma vitrine para nossos cafés. Além de fortalecer nossa marca e aumentar o contato com outras organizações, pudemos fazer contato direto com compradores. Por exemplo, falamos com representante de um supermercado do Rio de Janeiro voltado para a linha de cafés diferenciados. Estamos muito felizes em participar e representar nossos 520 cooperados”.

Marcelo Vieira, coordenador da Capebe, declarou que o evento superou as expectativas. “Conseguimos várias conexões com potenciais clientes, tanto para o mercado interno, como o externo. Tivemos a oportunidade também de levarmos o nosso nome aos consumidores que passaram pelo estande e provaram os nossos produtos. Uma experiência única de integração. Estamos muito agradecidos”.

Já a gerente comercial da Sulleite, Dulce Bueno, destacou a agilidade nas negociações. “É nossa primeira vez participando do evento e, sem dúvidas, é uma feira que abre portas para negociações. Muitas pessoas passaram pelo nosso estande, degustaram nossos produtos e já estão fazendo contato com a cooperativa”.

Para Victor Alexandre, gerente comercial da Cocapec, o diferencial foi o contato direto com os compradores. “Nos dias de hoje o olho no olho, que forma uma relação mais sadia, é cada vez mais raro. Aqui pudemos desfrutar disso e ter uma prospecção de negócios muito mais focada. Finalizamos nossa participação na feira deste ano muito melhores do que quando chegamos em termos de contatos e conhecimento do que o mercado está trabalhando”, avaliou.

A Feira – A AnuFood Brasil é uma feira internacional de negócios exclusiva para toda a cadeia do setor de alimentos e bebidas. O evento é a principal vitrine para lançar produtos e gerar negócios nacionais e internacionais. É o ambiente indicado para empresários e profissionais avaliarem fornecedores e conhecerem tendências mundiais, além de participarem de atrações e acompanhar apresentações de especialistas, o que pode colaborar para expansão e aumento da competitividade dos negócios.