O governo federal lançou nesta sexta-feira (11) o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) 2022-2050, que tem o objetivo de ampliar a produção nacional e reduzir as importações dos insumos necessários para a agricultura brasileira. Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a iniciativa prevê redução da dependência externa de 85% para 55% no período. “Não estamos apenas reagindo a uma crise, mas tratando de um problema estrutural, de longo prazo”, afirmou.

A ministra também destacou que o plano é uma medida de Estado e não apenas do governo. “Estamos buscando a capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza: o agronegócio brasileiro, pujante e competitivo, e que deve continuar fazendo a segurança alimentar do nosso país e do mundo”. Para tanto, o PNF, de acordo com ela, será uma referência para o planejamento e desenvolvimento do setor, considerando toda a complexidade que o envolve.

Na prática, o plano deve contribuir na ordenação de ações públicas e privadas para ampliar a produção competitiva de fertilizantes no Brasil; diminuir a dependência externa tecnológica e de fornecimento desses insumos, mitigando inclusive o impacto de possíveis crises como a do conflito atual entre Rússia e Ucrânia; respeitar as regulamentações ambientais; e aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Apoiado pelo Sistema OCB, a elaboração do plano contou, inclusive, com a participação de técnicos e especialistas da organização em contribuições feitas ao Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. “O Brasil ocupa hoje a quarta posição no consumo global de fertilizantes. A dependência externa desses insumos nos deixa muito suscetíveis as oscilações do mercado internacional. A redução dessa dependência poderá propiciar ao produtor preços mais estáveis e aumento da produtividade”, destaca o presidente Márcio Lopes de Freitas.

Para o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e vice-líder do governo, deputado Evair de Melo (ES), o plano será uma referência para o planejamento do setor de fertilizantes nas próximas décadas. “Vai nos ajudar a promover e desenvolver ainda mais o nosso agronegócio, com foco nos principais elos da cadeia, sem deixar de lado a sustentabilidade ambiental”.

Durante a cerimônia de lançamento do PNF, foi anunciado também o início da Caravana Embrapa que vai percorrer o país oferecendo apoio técnico aos produtores rurais com o objetivo de aumentar a eficiência no uso de fertilizantes de 60% para 70% e economizar US$ 1 bilhão no uso desses produtos na próxima safra.

As cooperativas brasileiras continuam atuando para garantir a correta aplicação do tratamento tributário em suas operações. A aprovação da Reforma Tributária, proposta no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, em tramitação no Senado, não contempla o ato cooperativo e pode aumentar a insegurança jurídica do setor. Uma nova emenda elaborada em conjunto com Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi apresentada nessa quinta-feira (10), pelos senadores Luis Carlos Heinze (RS), Esperidião Amim (SC), Lasier Martins (RS) e Soraya Thronicle (MS), membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para preservar o ato.  

A Emenda 235 altera os artigos 146, 156-A e 195 da Constituição Federal para definir o ato cooperativo e a aplicação dos tributos sobre os cooperados, onde de fato ocorre a riqueza, e não nas cooperativas, além de garantir a preservação do aproveitamento dos créditos nas operações decorrentes do ato cooperativo.  

“As cooperativas são sociedades de pessoas constituídas para prestar serviços aos cooperados, distinguindo-se das demais sociedades por sua natureza jurídica própria prevista em lei especial (art. 4º da Lei 5.764/71). Elas celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro e, por isso, merecem um tratamento tributário ajustado as suas particularidades”, afirma o senador em sua justificativa.  

Ainda segundo ele, evitar a dupla tributação é também garantir que as cooperativas não se sujeitem a um tratamento tributário mais gravoso em relação aos demais modelos societários. “Manter a neutralidade das cooperativas nas cadeias econômicas das quais participam é fundamental para que possam atuar no mercado em harmonia com os demais modelos de negócios existentes. Não é razoável que a reforma tributária traga uma situação mais gravosa às cooperativas, ferindo o princípio da isonomia, indispensável entre contribuintes”, acrescenta.  

Para Lasier Martins, o cooperativismo é um instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social. Não só dos seus membros, mas das comunidades e, por isso, é preciso resguardar que a tributação incidente seja equânime em relação a outras sociedades. “Cooperativas não visam lucro e suas sobras retornam aos seus associados. É injusto, portanto, tributar a figura da cooperativa”, destaca. 

O presidente da Frencoop, deputado Evair de Mello (ES), lembra que a inclusão do ato cooperativo na Constituição é uma das demandas mais antigas do setor e que a medida busca garantir a competitividade das cooperativas no mercado. “O ato cooperativo é o coração da cooperativa e desconsiderar isso pode ser fatal para os seus negócios. A aplicação correta do tratamento tributário, é, portanto, uma medida justa. Não se trata de nenhum privilégio”, defende. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve voltar a debater e votar, na próxima quarta-feira (16), o parecer do senador Roberto Rocha (MA) à proposta da PEC 110. A sessão marcada para às 10h será exclusiva para a medida. Os senadores Esperidião Amin (SC) e Nelsinho Trad (MS) também já declararam apoio à inclusão da definição do adequado tratamento tributário do ato cooperativo. 

As parcerias público-privadas (PPPs) são acordos feitos entre os setores públicos e empresas privadas para executar serviços essenciais em áreas onde os recursos e infraestrutura governamentais são escassos. É um apoio importante para que o Estado garanta um atendimento mais eficaz e melhor para toda a sociedade.  

Pensando nos benefícios que esses consórcios trazem para todos, o Sistema OCB lançou, nesta terça-feira (8), o Guia sobre PPP em Saúde, elaborado em parceria com a Radar PPP. O material traz um compilado de informações básicas para que as cooperativas de saúde participem de licitações e se tornem concessionárias de serviços de média complexidade no setor. A iniciativa surgiu a partir da demanda das cooperativas do ramo, que queriam entender melhor como potencializar a sua atuação na atual conjuntura.  

As PPPs entre cooperativas e governos municipais ou estaduais têm como objetivo dinamizar o setor de saúde e melhorar a qualidade do atendimento à população local. As cooperativas de saúde podem oferecer boas parcerias para o poder público, por serem reconhecidas por sua excelência em gestão e pelo trabalho focado no cuidado com as pessoas.  

“Quando o ‘cuidar cooperativo’ se une em parceria com o ‘cuidar constitucional do Estado’, podemos fazer muito mais. Somar esforços, racionalizar recursos, ser mais eficientes, ter ética e cuidar de todos são os cernes dessa união. Mesmo que tímidas, essas parcerias no setor saúde podem ser potencializadas e oferecer respostas a nossa gente que tanto tem sofrido dessa grave crise sanitária que temos vivido desde 2020”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.  

Durante o evento de lançamento, o diretor da Radar PPP, Bruno Ramos, destacou a janela de oportunidades para atuação das cooperativas neste momento em que os governos municipais entram no segundo ano dos mandatos de seus prefeitos – período em que começam a planejar as próximas ações e buscam meios para impulsionar a gestão –, especialmente em razão do crescimento da demanda dos últimos anos.  

Além disso, Ramos também apontou a capacidade das cooperativas em melhorar a prestação dos serviços. “Acredito que as cooperativas de saúde são indutoras essenciais para que tenhamos a qualificação da experiência municipal de PPP em saúde, principalmente por seu alto padrão em gestão e governança”.  

A gestora em saúde do SUS e especialista em parcerias público-privadas, Larissa Junckes, colaborou no processo de construção do guia e enfatizou a contribuição das cooperativas para a transformação dos serviços de saúde no Brasil. “Tenho certeza que as cooperativas vão contribuir muito para a mudança das questões de saúde no país a médio e longo prazo. Estamos juntos para pensar e construir juntos uma mudança bem significativa”, finalizou.  

O guia foi organizado de forma segmentada e com linguagem acessível mesmo para quem não está familiarizado com os processos licitatórios de concessão e está disponível para download no site ConexãoCoop. Para acessar, clique aqui.

Os impactos da estiagem no Sul do país, que tem causado perdas nas lavouras do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, foi tema da audiência pública nesta quinta-feira (17), promovida pela Comissão de Agricultura (CRA) do Senado.

Autor do requerimento para a audiência, o senador Lasier Martins (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou que objetivo do debate é encontrar sugestões práticas para minimizar os efeitos negativos das estiagens cíclicas, especialmente no Rio Grande do Sul. “Nunca houve uma estiagem como a que transcorre agora e que, felizmente, está terminando. Tivemos perda de 80% na safra do milho, 60% na de safra de soja, redução significativa no do peso do gado e também nos volumes da produção de leite no estado”, afirmou.

Segundo o senador, a seca atingiu aproximadamente 405 municípios no Rio Grande do Sul. “Cerca de 200 mil propriedades gaúchas foram afetadas com destaque para o milho onde 85 mil produtores tiveram prejuízos, 10,2 mil famílias ficaram sem acesso a água e houve uma queda de 1,6 milhão de litros de leite captados ao dia, com mais de 22 mil produtores atingidos”.

Lasier Martins ressaltou ainda que o cooperativismo tem sido o principal aliado dos produtores nesse momento de desafios e dificuldade. “Diante dessas áreas tão castigadas, são as cooperativas que estão ajudando os produtores a enfrentar os prejuízos. São verdadeiros heróis”.

Na audiência pública, os parlamentes e debatedores discutiram alternativas técnicas e de infraestrutura para irrigação em períodos de seca e conservação da água da chuva para encontrar formas para impedir crises futuras.

O senador Esperidião Amin (SC) lamentou a projeção das perdas para os agricultores em 2022. Ele disse conviver com esses problemas desde a década de 1980, quando foi governador de Santa Catarina pela primeira vez, e observou que os períodos de estiagem têm sido cada vez mais frequentes, às vezes, até duas vezes por ano, e mais prolongados.

“O que temos que fazer agora é conversar e reservar água. Os quatros estados que vem enfrentando a estiagem devem desenvolver uma emenda regional que permita a continuidade do programa de conservação de solo e reposição de mata ciliar. Precisamos criar um microcosmo que permita a conservação, com tipos de medidas em consonância com a cultura predominante nas pequenas propriedades de cada microrregião”, declarou

O subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, lembrou que as soluções técnicas para permitir a construção de barragens já existem, mas que é preciso levá-las às autoridades, de modo a agilizar os procedimentos. Segundo Lima, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a medida como constitucional. “Precisamos discutir nos fóruns competentes e dar efetividade às soluções técnicas que já existem e que, certamente, têm espaço para serem executadas”.

Código Florestal

O coordenador geral de Irrigação e Drenagem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Frederico Cintra Belém, destacou que há propostas em tramitação no Congresso Nacional que preveem alterações no Código Florestal para autorizar a construção de açudes em áreas de proteção permanente (APPs). Segundo ele, a aprovação dos parlamentares é fundamental para trazer segurança jurídica, especialmente para os licenciadores. Belém sugeriu aos senadores uma “força-tarefa” que ajude a acelerar as mudanças.

“Quando conseguirmos avançar nesses instrumentos legais, ainda teremos o processo de licenciamento ambiental, para que os produtores consigam fazer esses barramentos e, de fato, executar essas estruturas. Não é um processo rápido. Então, se os tivermos aprovados [projetos com esse objetivo] até o meio do ano, acredito que essas construções serão possíveis até o fim de 2022 ou no início do ano que vem”, avaliou.

A importância do intercâmbio de informações e boas práticas entre cooperativas de todo o mundo foi o ponto central na reunião da Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias (ICAO), realizada nesta semana. Participaram da discussão representantes das coops agro do Brasil, de Uganda, da Polônia, da Turquia, da Índia, do Japão, e da Coreia do Sul, que são membros do comitê executivo da ICAO. A organização é um dos setores da Aliança Cooperativa Internacional (ACI).

Com o atual cenário de instabilidade no Leste Europeu, em razão da guerra entre Ucrânia e Rússia, os países da ICAO se reuniram para deliberar sobre a criação de uma campanha para prestar assistência às cooperativas agropecuárias ucranianas, com a doação de recursos.

“Em momentos como esse, em que todo o planeta se coloca em alerta por causa da crise trazida pela pandemia e, agora, devido à guerra envolvendo grandes atores internacionais, é que o cooperativismo se mostra ainda mais importante. Somente com muita cooperação e apoio mútuo conseguiremos passar por essa turbulência”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Outra pauta tratada na reunião foi a aprovação de projetos regionais voltados para o desenvolvimento do cooperativismo agro. O Sistema OCB vai liderar a iniciativa nas Américas, com o fomento ao intercâmbio de experiências e boas práticas entre cooperativas do Brasil, do Paraguai, do Uruguai, da Argentina, do Canadá e do Haiti.

Durante o encontro também foi definida a data para a realização da assembleia geral do ICAO, agendada para o dia 17 de junho, em Sevilha, na Espanha. Na oportunidade será eleito o novo presidente da organização.

O ICAO existe desde 1951 e já foi presidido por Roberto Rodrigues, ex-presidente do Sistema OCB e da ACI, e ex-ministro da Agricultura. O papel principal da organização é promover a intercooperação entre cooperativas agro no mundo todo, por meio de ações que favoreçam o desenvolvimento do modelo de negócios cooperativista.

Representantes do Sistema OCB participaram, nesta quarta-feira (16), de reunião com a deputada Bia Kicis (DF) para defender as emendas 125 e 127 apresentadas pelo deputado Evair de Melo (ES) à Medida Provisória 1099/2022, da qual a parlamentar é relatora.

A medida criou o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário para reduzir os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela Covid-19, a partir da oferta de vagas e qualificação profissional de jovens de 18 a 29 anos, e dos trabalhadores com idade acima de 50 anos.

A qualificação é prevista por meio de cursos ofertados pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sescoop, Senai, Senat, Senac, Senar e Sebrae) com base em atividades consideradas prioritárias nos municípios em que os trabalhadores forem contratados. Para ter direito, os interessados precisam estar desempregados há mais de dois anos. As contratações são feitas pelas prefeituras, sem a necessidade de concurso público e sem vínculo empregatício.

As emendas apresentadas pelo deputado Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), visam potencializar e incentivar a melhoria da empregabilidade dos participantes do programa ao definir que caberá aos municípios a disponibilização dos recursos tecnológicos necessários aos beneficiários quando da oferta de cursos nas modalidades semipresenciais ou remotos, e ao permitir a realização de acordos ou convênios para a oferta conjunta dos cursos entre as entidades do Sistema S.

Também membro da Frencoop, Bia Kicis afirmou que vai apoiar as emendas e que, inclusive, já destinou emenda parlamentar para uma cooperativa de reciclagem do Distrito Federal. “O cooperativismo é um dos principais meios de geração de renda e desenvolvimento econômico das pessoas e da sociedade. Portanto, merece sempre o nosso apoio”, declarou.

Celebrar o dia 8 de março é dar visibilidade e tornar cada vez mais efetiva a busca por direitos iguais. Alcançar a equidade de gênero e empoderar as mulheres é, inclusive, um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

No cooperativismo, impulsionar a representatividade e as oportunidades para que as mulheres possam ocupar cada vez mais cargos de liderança e participar mais ativamente dos processos de tomada de decisão são objetivos frequentes e discutidos com intensidade nas diferentes camadas do movimento.  

“A presença das mulheres é fundamental para fortalecer nosso modelo de negócios. Elas oferecem um olhar diferenciado e são fundamentais para a melhoria de processos, redução da burocracia e relações sociais das cooperativas”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.  

Entre as iniciativas mais recentes do Sistema OCB está o Comitê Nacional de Mulheres, Elas pelo Coop, que reúne 23 mulheres de 16 diferentes estados da federação, e conta com representantes dos ramos Agro, Crédito, Saúde e Trabalho, e Produção de Bens e Serviços. 

A ideia do comitê surgiu em meio as discussões do 14º Congresso Brasileiro de Cooperativismo (CBC), realizado em 2019, e sua criação foi consolidada em 2020. Desde então, as integrantes participaram de capacitações, treinamentos, intercâmbios e eventos como seminários e palestras para poderem atuar em prol da representatividade feminina no cooperativismo.  

Outra iniciativa do coop pelo empoderamento feminino é o projeto Semeando Futuros – Gestão e Liderança para Mulheres Cooperativistas. Lançado em julho de 2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), reúne cursos on-line disponíveis na plataforma CapacitaCoop e inclui módulos que abordam boas práticas de gestão e governança, liderança, inovação, e educação financeira. 

“Precisamos avançar e promover cada vez mais as oportunidades para que as mulheres assumam o protagonismo que merecem, ocupando cada vez mais cargos de liderança. Essa iniciativa do Comitê é muito importante nesse sentido. A diversidade é essencial em todo e qualquer modelo de negócio e, tem se provado, ainda mais relevante para o sucesso das nossas cooperativas”, destaca a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella. 

Identidade 

Recentemente, o Elas pelo Coop ganhou identidade visual para divulgação das ações do Comitê. Elaborada com a participação ativa das cooperadas que fazem parte do movimento, a marca traz estampada os objetivos de inovação e reestruturação do cooperativismo, dando voz, oportunidades e reconhecimento às mulheres. 

O objetivo é justamente aumentar o número de mulheres cooperadas que ocupam cargos de liderança. No Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2021, por exemplo, as mulheres representavam, em 2020, 40% dos mais de 17 milhões de cooperados, mas apenas 17% delas ocupavam cargos de liderança.  

“Para além de parabenizar as mulheres pelo seu significativo papel na sociedade, na vida econômica e social do país, é importante chamar atenção para a questão da igualdade de gênero e lembrar que precisamos de ações efetivas nesse sentido. Cada cooperativa deve pensar no que está sendo feito em sua cooperativa em termos de gestão e governança para aumentar a representatividade feminina nos cargos de liderança e promover efetivamente a igualdade de gênero em toda a sua estrutura”, ressalta a gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta. 

Confira abaixo a mensagem do presidente Márcio Lopes de Freitas para todas as mulheres cooperativistas: 

No Dia Internacional da Mulher, a Aliança Cooperativa Internacional destaca o papel das mulheres, especialmente das cooperativistas, para a construção de um mundo cada vez mais sustentável. E o caminho é a cooperação. Confira abaixo:  

No Dia Internacional da Mulher de 2022, o Comitê de Igualdade de Gênero da Aliança Cooperativa Internacional celebra o importante papel que as mulheres desempenham nas ações climáticas. 

Prezadas e prezados cooperativistas e amigas, 

O tema do Dia Internacional da Mulher deste ano é “Igualdade de Gênero Hoje para um Amanhã Sustentável”, que reflete a interconexão entre os direitos das mulheres, a igualdade de gênero e a justiça climática. 

Inúmeros dados científicos têm mostrado que a mudança climática tem um impacto desproporcionalmente maior sobre as pessoas mais vulneráveis, especialmente mulheres e meninas pobres, que dependem principalmente dos recursos naturais para sua subsistência (…).  

Chegou a hora de construir um futuro sustentável além da igualdade de gênero, centrado na equidade de gênero! 

Um amanhã sustentável é muito mais amplo do que as mudanças climáticas e requer uma compreensão de complexos fatores ambientais, sociais e econômicos. As cooperativas, como modelo econômico centrado nas pessoas, por meio de seus valores de ajuda mútua, igualdade e justiça, e princípios de adesão aberta e voluntária e controle democrático, estão bem posicionadas para abordar muitas das questões que afetam negativamente as mulheres, especialmente para abordar o problema multifacetado da pobreza e moldar o bem-estar das mulheres.  

As cooperativas são uma ferramenta para alcançar a equidade de gênero!  

Para concluir, queremos reiterar o compromisso do movimento cooperativo com a paz positiva, como um fim e um meio para construir uma sociedade fundada sobre os valores da democracia, igualdade, solidariedade, participação e preocupação com a comunidade. O Comitê de Gênero da ACI se une às vozes daqueles que pedem paz e soluções diplomáticas para evitar mais sofrimento de milhões de pessoas inocentes, especialmente das mulheres e meninas do Leste Europeu afetadas pelo conflito em andamento na Ucrânia. (…) 

Convidamos você a ler a Declaração completa do Comitê de Igualdade de Gênero (CEG) assinada pela Presidente, Sra. María Eugenia Pérez Zea! 

Clique aqui para ler a Declaração

8 de março é o Dia Internacional da Mulher. 

Não podemos construir um futuro equitativo e sustentável sem alcançarmos a igualdade de gênero. No #DiadasMulheres, vamos amplificar as vozes das mulheres e meninas envolvidas na #AçãoClimática.

Tornar o agronegócio cada vez mais inovador é um dos objetivos da 22ª Expodireto Cotrijal, que começou nesta segunda-feira (7) e vai até o dia 11 de março. A feira internacional, que é uma das maiores do setor, traz uma proposta diferenciada, ampliando as experiências de seus visitantes com o auxílio da tecnologia, possibilitando a visitação em modo híbrido.   

Quem for ao Parque de Exposições, localizado em Não-Me-Toque (RS), vai se deparar com uma estrutura de grande porte, com cerca de 500 expositores das áreas de máquinas e equipamentos agrícolas, produção vegetal, produção animal, agricultura familiar, meio ambiente, pesquisa e serviços voltados ao campo. E quem não puder conferir presencialmente, pode mergulhar nesta experiência em formato totalmente digital e interativo, acompanhando em tempo real fóruns, palestras, painéis e debates com especialistas do setor.

Perspectivas do setor 

Desde a sua criação, a Expodireto Cotrijal pauta debates importantes para o agronegócio brasileiro e propõe soluções mais eficazes voltadas para o campo. A edição deste ano, tem como tema principal a estiagem que atinge a região Sul do Brasil, e também devem ser abordadas as medidas tomadas pelo governo para a possível redução de oferta de fertilizantes devido a questões geopolíticas, como a guerra entre Russia e Ucrânia.  

Durante o lançamento oficial da feira, realizado na manhã desta segunda-feira em Porto Alegre, representantes do governo e do setor agropecuário destacaram suas preocupações e perspectivas. A superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, participou da cerimônia e destacou a importância do evento para impulsionar o setor agro. Ela ainda reafirmou o papel das cooperativas, que são responsáveis por mais de 50% do PIB agrícola, por manterem uma posição resiliente diante dos cenários de instabilidade. 

No Parque de Exposições, os visitantes podem conhecer o espaço do cooperativismo, onde a OCERGS está marcando presença. 

A Expodireto Cotrijal acontece até sexta-feira e quem quiser pode acessar e interagir com a programação em: https://expodiretodigital.com.br/app 

Estudiosos e especialistas do cooperativismo têm mais uma oportunidade para ampliar suas colaborações e sinalizar novos caminhos para o movimento na América Latina: o 12º Encontro de Pesquisadores Latino Americanos em Cooperativismo (EILAC) está com inscrições abertas. O prazo para submeter trabalhos foi prorrogado até 28 de março.

O evento acontecerá entre os dias 27 e 29 de julho, em Curitiba, no Paraná, e os interessados poderão participar de forma presencial ou on-line. O Sistema OCB é um dos parceiros na realização do encontro.

O tema central para as discussões deste ano é O futuro das cooperativas e o cooperativismo do futuro: identidade e resiliência em tempos de (pós)pandemia. Para participar, os pesquisadores deverão apresentar trabalhos que se encaixem nas seguintes temáticas:

• Eixo 1 - Educação cooperativa, identidade e diversidade;
• Eixo 2 - Governança e gestão em cooperativas; ​
• Eixo 3 - Cooperativismo como instrumento de desenvolvimento sustentável;
• Eixo 4 - Inovações, transformações tecnológicas e o cooperativismo do futuro.​

O objetivo do encontro é debater problemas e oportunidades que surgiram nos últimos dois anos, destacando a forma resiliente como as cooperativas lidaram com os desafios causados pela pandemia.

Para os organizadores, em meio a um cenário conturbado, a cooperação se consolidou como um instrumento crucial para a superação das adversidades e para a reconstrução de uma nova forma de se relacionar. Além disso, segundo eles, ficou ainda mais evidente que, por meio do cooperativismo, é possível impulsionar o desenvolvimento econômico e social em diferentes escalas e mitigar os efeitos da crise.

Os pesquisadores interessados em submeter seus trabalhos e contribuir para o fortalecimento do movimento cooperativista na América Latina encontram mais informações no site https://eilac2022.ciente.live/

Representantes do Sistema OCB se reuniram, na sexta-feira (11), com o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção de Castro, para apresentar as prioridades do cooperativismo para os próximos meses. O encontro teve como objetivo ratificar a importância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do país e direcionar são os pontos-chave para fortalecer o modelo de negócios. 

“As cooperativas, nas suas mais diversas áreas de atuação, têm a capacidade de desenvolver as localidades onde estão inseridas e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Queremos contribuir na construção de uma agenda positiva para o país através de leis e políticas públicas que reforcem o cooperativismo e seus princípios”, comentou a gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta. 

Entre os temas abordados estão: adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo na Reforma Tributária; atualização da Lei Complementar do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020); autorização para que as cooperativas ofertem serviços de seguros; recuperação judicial voltada às especificidades do cooperativismo; garantia jurídica na prestação do serviço de telecomunicações por cooperativas (PL 8.824/17); plena participação de cooperativas em contratações públicas; e crédito rural.  

As propostas tratadas podem ser acessadas no site da Agenda Institucional do Cooperativismo, assim como outros temas de grande relevância para os nossos negócios.  

Coops interessadas em expor na feira devem se inscrever até 21 de março 

A 3ª edição da feira internacional dedicada ao setor de alimentos e bebidas, a Anufood Brazil, acontecerá entre os dias 12 e 14 de abril, e as cooperativas terão um espaço dedicado para expor seus produtos. O estande, montado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Sistema OCB, terá cinco vagas disponíveis para cooperativas registradas e regulares na OCB.  

As cooperativas interessadas em participar da seleção para expor seus produtos na feira deverão procurar a sua unidade estadual e, em seguida, enviar um e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. até o dia 21/03. A escolha das expositoras é de responsabilidade do Mapa.   

Participar da Anufood é uma oportunidade para as coops expandirem seus negócios no exterior e prospectar novos clientes no mercado interno. A feira é a única da América Latina voltada exclusivamente para os segmentos de alimentos e bebidas e, além disso, também se destaca por ser considerada pioneira na apresentação de produtos in natura.  

Para saber mais detalhes sobre o Anufood Brazil e como participar, acesse o ConexãoCoop.

O ano de 2022 marca a consolidação de projetos importantes para o cooperativismo brasileiro. Fortalecer as relações políticas e construir pontes para a aprovação de pautas cruciais do cooperativismo foram pontos de destaque no Encontro de Superintendentes do Sistema OCB, realizado virtualmente nesta sexta-feira (11). A superintendente da unidade nacional, Tânia Zanella, conduziu o encontro com o apoio das gerentes gerais Fabíola Motta (OCB) e Karla Oliveira (Sescoop). Participaram da reunião representantes de todas as unidades estaduais, além da gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia.  

Na abertura da reunião, Tânia Zanella destacou a importância desse momento de troca e sinergia entre todas as unidades estaduais para a construção de estratégias alinhadas e que beneficiem o cooperativismo como um todo. Ela reforçou o papel das unidades para a disseminação dos projetos e ações desenvolvidas pelo Sistema OCB, em especial na inclusão de dados na plataforma Sou.Coop. 

A superintendente também ressaltou a importância da plataforma para o fortalecimento da atuação da OCB em prol do movimento. “Quanto mais informações inseridas, melhores serão os direcionamentos para a representação dos interesses das cooperativas junto ao Poder Público”, enfatizou.  

Em seguida, Fabíola Motta apresentou detalhadamente as funcionalidades da plataforma Sou.Coop, com destaque para o painel interativo que permite que cada UE acompanhe a evolução no levantamento de dados do seu estado. O dashboard mostra o panorama de tudo que já foi lançado, sendo possível, ainda, segmentar por ramo.  

A gerente geral reforçou a importância da inserção das informações na plataforma pelas cooperativas para uma atualização cada vez mais fidedigna do Anuário do Cooperativismo Brasileiro. Assim, segundo ela, o trabalho de representação feito pela OCB será ainda mais assertivo e eficaz.  

Outro tema apresentado pela gerente geral foi o programa de Educação Política, que é uma das grandes apostas deste ano para incentivar o envolvimento dos cooperados nos debates políticos. Ela salientou que a construção de uma sociedade com mais cooperação passa pela escolha de representantes alinhados com os princípios do movimento. “Se somos cooperativistas e acreditamos ser esse o caminho para o desenvolvimento do país, precisamos votar em candidatos que defendam o coop, independente do partido”, afirmou. 

O programa Educação Política é resultado da união de ações realizadas em anos anteriores, como por exemplo, a cartilha Eleições e o Cooperativismo, que traz dicas sobre o que as cooperativas e seus dirigentes podem ou não fazer em ano eleitoral.  

Fabíola Motta apresentou ainda as últimas atualizações a respeito da votação da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que está prevista para a próxima semana. Ela enfatizou a importância da mobilização das UEs junto às cooperativas para pressionar os parlamentares a acatarem a Emenda 235, que trata sobre o ato cooperativo, detalhando e deixando claro a sua abrangência. Nos próximos dias essa será a prioridade na atuação institucional da OCB.  

Por fim, a gerente geral do Sescoop, Karla Oliveira, apresentou os avanços no Portal da Estratégia, apontando as principais inovações, seus impactos e resultados. Além disso, ela também trouxe o panorama das ações coordenadas pela unidade nacional para auxiliar as estaduais nos processos administrativos e normativos.  

Em reunião virtual realizada nessa quarta-feira (9), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, atualizou informações sobre as ações do Governo Federal na busca de alternativas para uma possível escassez de fertilizantes. A reunião foi organizada pelo deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e contou também com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, além de representantes do agro capixaba.  

“Em face ao cenário que se apresenta, nossa meta é apontar soluções que possam reduzir os impactos econômicos no agronegócio brasileiro que aumentam mais a cada dia, e podem ser agravados devido ao conflito entre Rússia e Ucrânia. Já discutimos o assunto com todos os segmentos e entidades do setor, adotamos medidas de curto, médio e longo prazos, e estamos implementando iniciativas que darão maior tranquilidade aos produtores brasileiros”, informou Teresa Cristina. 

Segundo a ministra, as propostas que estão sendo apresentadas pretendem manter o nível da produção agrícola nacional, diminuir a dependência de importações de fertilizantes e evitar a diminuição do estoque dos produtos no Brasil. O Plano Nacional de Fertilizantes é uma dessas medidas. “Precisamos voltar a produzir fósforo e potássio. Nossas terras dependem muito dos fertilizantes e esse plano é necessário para garantir uma segurança mínima à nossa produção. Essa é uma medida que visa resultados no médio e longo prazo, uma vez que o projeto prevê a possibilidade de autossuficiência brasileira em relação a esses insumos em 30 anos”.  

No curto prazo, a ministra apontou a necessidade de aprovação de medidas em tramitação no Congresso Nacional como o PL 3.507/21, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); a realização de parcerias com indústrias do Canadá e dos países árabes para a compra de fertilizantes e princípios ativos a fim de suprir as necessidades de abastecimento do mercado nacional; e a intensificação de estudos e o incentivo à produção de biofertilizantes.  

Coautor do PL 3.507/21, Evair de Melo explicou que o Profert se baseia, principalmente, em incentivos fiscais para estimular a produção de fertilizantes no Brasil. “Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos, os produtores brasileiros precisam fortemente de outros países para terem, no campo, o fosfato, o cloreto de potássio, a ureia e outros itens considerados indispensáveis à produtividade das lavouras”.  

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou sugestões do cooperativismo também. Uma delas foi a adoção de medidas para assegurar a integração de cooperativas do agronegócio que atuam em vários países do mundo. Em fevereiro desse ano, a OCB acompanhou a ministra Tereza Cristina em Missão Oficial ao Irã para estreitar os laços entre os países e tratar sobre a possibilidade de importação de fertilizantes do país ao Brasil. 

O Sistema OCB reuniu, nesta quinta-feira (10), lideranças de cooperativas agropecuárias, federações e Unidades Estaduais, para discutir possíveis dificuldades em relação ao mercado de fertilizantes diante do atual cenário geopolítico internacional, com o intuito de subsidiar as ações de representação do Sistema junto ao Governo Federal em relação ao tema. 

O debate trouxe à tona os gargalos enfrentados pelas cooperativas na aquisição e comercialização de insumos para adubação, bem como no estoque para os próximos meses. Foram discutidas possíveis suspensões em negociações, dificuldades logísticas e oscilações bruscas de preços dos produtos agropecuários. Também foram analisadas as possibilidades para a resolução e mitigação de tais entraves, como a necessidade de aproximação das indústrias e fornecedores de fertilizantes, visando não somente a relação internacional, mas também as conexões entre as cooperativas e as empresas fornecedoras desses produtos no Brasil.  

Foram ainda indicadas possibilidades para minimização do problema no médio e longo prazo, com destaque para a apresentação do Plano Nacional de Fertilizantes, que será divulgado amanhã (11) pelo Governo Federal. 

Na ocasião, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou o trabalho institucional que vem sendo realizado pela entidade junto às entidades governamentais e tomadores de decisão. O presidente fez ainda um chamamento às cooperativas para participarem e atuarem junto do Sistema OCB em seus contextos regionais, visando aumentar a difusão e a capilaridade do tema. 

O fomento à pesquisa no setor agropecuário tem sido incentivado e apoiado pelo Sistema OCB nos últimos anos. E uma das principais parceiras nesse tema é a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que, nesta semana, apresentou os resultados do programa Embrapa Transforma, que visa modernizar e trazer mais eficácia para o trabalho desenvolvido.

O presidente da empresa, Celso Moretti, detalhou ao presidente Márcio Lopes de Freitas os dados que mostram o quanto o programa tem contribuído para uma Embrapa mais inovadora, o que consequentemente impacta o avanço das pesquisas. Segundo ele, o aprimoramento do modelo de organização trouxe mais agilidade, uma operação mais moderna e, entre os resultados já alcançados, a redução de custos.

O presidente Márcio comemorou os resultados e afirmou que, para o agro, que conta com quase 1,2 mil cooperativas, é fundamental que a pesquisa agropecuária seja impulsionada. Ele lembrou que elas injetam mais de 15 bilhões na economia nacional, além do número de cooperados e empregos gerados.

O encontro entre os presidentes também foi uma oportunidade para fortalecer a parceria entre o Sistema OCB e a Embrapa, que tem se renovado nos últimos anos.

Dirigentes do Sistema OCB e do Sistema Unimed se reuniram, nessa terça-feira (8), para falar sobre estratégias e ações que contribuam para impulsionar o Ramo Saúde, além de fortalecer a parceria entre as instituições. O encontro também foi uma oportunidade para o alinhamento de algumas pautas em conjunto.

Um dos primeiros pontos apresentados foi a construção conjunta de agendas de missões internacionais em parceria com a Faculdade Unimed. O objetivo é fomentar o conhecimento, enriquecer ainda mais as missões, garantir assertividade e trazer ganhos a todo o sistema cooperativista.

Os dirigentes do Sistema Unimed sinalizaram o interesse no programa de educação política para o cooperativismo brasileiro, que será lançado em breve pelo Sistema OCB e tem como propósito a aproximação dos cooperados com as pautas políticas que envolvem o movimento como um todo. Uma nova reunião será agendada para apresentação detalhada do programa e das ferramentas que poderão ser usadas.

A inovação e o fortalecimento da gestão e governança das cooperativas também estiveram em pauta. Trazer conselheiros externos para os colegiados das cooperativas, para somar outros olhares aos negócios e impulsionar a profissionalização, foi uma das possibilidades apresentadas.

Na oportunidade, o presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra, reforçou o convite ao presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, para a cerimônia de inauguração do novo escritório da confederação em Brasília, no dia 5 de abril. O escritório marca uma nova fase da Unimed do Brasil e será uma base importante para o trabalho de todo o Sistema Unimed na capital federal.

Além dos presidentes, participaram da reunião Danúbio Oliveira, presidente da Unimed Federação Centro Brasileira; Jeber Juabre, superintendente Jurídico da Unimed do Brasil; Moema Bonelli, assessora Política-Institucional da Unimed do Brasil, Fabíola Motta, gerente-geral da OCB; Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais da OCB; e Hugo Andrade, coordenador de Ramos na OCB.

Proposta de autoria do parlamentar aprovada por unanimidade no Plenário da Câmara atualiza regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vem atuando para que o Projeto de Lei Complementar (PLP 27/2020) seja aprovado pelo Senado rapidamente sem modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Nosso objetivo é que a medida seja enviada direto para a sanção presidencial, sem necessidade de passar novamente pelo crivo dos deputados. Como se trata de um texto de consenso, construído a partir de diversas conversas tanto com o setor cooperativista de crédito como com o Banco Central do Brasil, acreditamos que o Senado pode acolhê-lo por completo”, afirmou.

Coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor da proposta, o deputado pretende articular com outros membros do colegiado para sensibilizar os senadores para a importância do projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) previsto na Lei Complementar (LC) 130, de 2009. “Em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras, a OCB, vamos buscar uma grande mobilização em favor da aprovação do PLP 27 ainda este semestre”, acrescentou.

Segundo o deputado, a reformulação do SNCC é importante porque permite a ampliação do espectro de participação das cooperativas de crédito no mercado, além de conferir regras cada vez mais rigorosas de transparência sem alterar a essência do seu modelo de negócio que é a proximidade com seu público. “As alterações na LC 130 vão democratizar, diminuir o monopólio de grandes instituições e trazer mais concorrência ao mercado. E quando há mais concorrência, aumentam também as oportunidades de promover desenvolvimento com justiça social, um dos pilares do cooperativismo”.

Com a reformulação, Jardim prevê um aumento da participação do cooperativismo de crédito dos atuais 9% para 20% nos próximos anos. “Além disso, como a maioria das operações realizadas por essas instituições se concentram no médio e pequeno porte, os recursos realmente chegam na ponta e resultam em uma incidência financeira imediata na economia local”, complementou. 

Nesse sentido, a proposta aprovada pelos deputados altera a legislação sob três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo. Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito de micro, pequenas e grandes empresas.

Sistema OCB buscou estreitar relações com o país e discutir novas oportunidades de negócios para as cooperativas brasileiras

Estreitar relações e promover os produtos e serviços exportados pelas cooperativas brasileiras. Esses foram os principais objetivos da participação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na Missão Oficial da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao Irã. A visita foi realizada entre os dias 17 e 20 de outubro na capital do país, Teerã, e discutiu a possibilidade de importação de fertilizantes do Irã ao Brasil, principalmente a ureia.

“Participamos de diversas reuniões com o Ministro da Agricultura, membros do Parlamento e empresários iranianos e pudemos observar que o Brasil tem condições de suprir a demanda por produtos agro do país, especialmente no que diz respeito ao milho e a soja”, afirmou João Prieto, coordenador do Ramo Agro e representante do Sistema OCB na Missão Oficial.

Ainda segundo ele, durante as reuniões foi apresentado o Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras, publicação desenvolvida pelo Sistema OCB que está disponível em 11 idiomas, inclusive o farsi, língua oficial do Irã. “Também participamos de encontro com a Câmara Cooperativa iraniana com o objetivo de fomentar uma maior troca entre as cooperativas dos dois países na busca de novas oportunidades de negócios”, acrescentou.

Com 92 mil cooperativas ativas, 10 milhões de cooperados e 1,7 milhão de empregos diretos, o Irã possui um robusto sistema cooperativista. A Câmara de Cooperativas do Irã (ICC) é o principal órgão de representação das cooperativas locais e atua também no comércio internacional, com exportação e importação de produtos e subsídios para os empreendimentos cooperativistas.

O Irã tem atualmente a terceira maior população do Oriente Médio, com 83 milhões de habitantes, e é um grande importador de alimentos. Em 2019, o valor total chegou a US$ 35 bilhões e o Brasil foi o quinto maior fornecedor. O total exportado pelo Brasil ao Irã no período foi de US$ 2,19, um dos maiores superávits da Balança Comercial Brasileira.

O principal produto exportado pelo Brasil ao Irã foi o milho, sendo que o Brasil foi o maior fornecedor do cereal ao Irã, com negócios equivalentes a US$ 972 milhões em 2019. Por outro lado, o principal produto importado pelas empresas brasileiras foi fertilizante à base de hidrogênio, cujo valor somado em negócios chegou a US$ 99 milhões.

A iniciativa pioneira no Brasil busca preparar e qualificar a demanda de acesso a crédito das cooperativas, ampliando as possibilidades de aprovação das propostas de financiamento. Será feita a capacitação dos técnicos das unidades da OCB, pré-seleção de cooperativas financeiras aptas a operar os recursos e capacitação de cooperativas que irão pleitear o crédito. Os estados do Tocantins, Rondônia e Pará serão os primeiros a receber o projeto piloto.

Na última quarta-feira (16), representantes do Banco estiveram em Belém para conhecer o cooperativismo do estado e apresentar a proposta que objetiva desenvolver a economia da região. Estiveram presentes no encontro a diretoria da OCB/PA, o presidente da OCB/AM, José Merched, a presidente da OCB/AP, Maria Nascimento, representantes de cooperativas de crédito e representantes do BNDES, entre eles o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental, Bruno Aranha e o Chefe do Departamento de Clientes e RI, Tiago Peroba.

O encontro é resultado de articulações que vêm sendo realizadas pela OCB nacional desde o ano de 2018, período em que foi oficializado o Termo de Cooperação Técnica entre OCB e BNDES. Já em 2020, a OCB/PA realizou reuniões estratégicas com a instituição, culminando no importante encontro do dia 16.

“A OCB/PA vem realizando o alinhamento com o BNDES. O principal resultado que esperamos é obter linhas de crédito para financiar as atividades das nossas cooperativas. Então, esse é o nosso objetivo com a reunião, desenvolver cada vez mais o cooperativismo paraense e consequentemente a região norte”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

As agendas do BNDES a Belém contaram com visita à COOPPERTRANS, na ilha do Combu, onde foi apresentado o case da cooperativa, suas potencialidades e necessidades de crédito. Após esse momento, ocorreu a reunião na casa do cooperativismo, sede da OCB/PA, onde o banco apresentou de forma mais detalhada a proposta para o projeto que está sendo desenvolvido em conjunto com a OCB.

“O BNDES tem como missão transformar a vida dos brasileiros e no momento vimos a necessidade de ter um olhar mais específico para a região norte. Dessa forma, pretendemos atuar de forma transversal na região, focando em aspectos como: agricultura sustentável, pecuária sustentável, bioeconomia, infraestrutura e o ordenamento territorial. Sendo assim, identificamos que o cooperativismo é um modelo de negócios em ascensão e muito propício para fundamentar o desenvolvimento que objetivamos para a região”, expõe Bruno Aranha.

O primeiro passo será a capacitação dos técnicos das unidades estaduais sobre como operacionalizar as linhas de financiamento, tornando-os agentes facilitadores das cooperativas. Em um segundo momento, serão feitos encontros com a equipe do BNDES para apresentação e instrução do passo a passo para a contração de linhas de financiamento a 102 cooperativas.

Posteriormente, serão desenvolvidos cursos EaD para o primeiro contato com as cooperativas interessadas e nivelamento dos conhecimentos dos dirigentes participantes. Também serão realização 2 encontros entre cada cooperativa e os consultores, com o objetivo de melhor capacitar os dirigentes sobre a gestão financeira do negócio.

“O projeto visa fortalecer o cooperativismo da Região Norte, atuando em duas frentes: o cooperativismo de crédito e o cooperativismo de produção. Iremos aprimorar a gestão financeira e capacitar os dirigentes de cooperativas, buscando também identificar as linhas de financiamento adequadas ao fortalecimento da região”, reiterou Thiago Peroba.

As cooperativas de crédito possuem um papel fundamental na realização do projeto. Para Emerson Viana, Assessor de Negócios Agro da Sicredi Sudoeste MT/PA, a ação da OCB em conjunto com o BNDES é algo inovador que irá ajudar a alavancar a produção das cooperativas paraenses. Márcia Coutinho, presidente da SICOOB Cooesa, destaca ainda a relevância do projeto. “Com o trabalho do BNDES e da OCB podemos trabalhar a base da concessão de crédito e conseguiremos potencializar ainda mais o trabalho desenvolvido pelas cooperativas do nosso estado”.